No10 Janeiro 2009 Boletim Informativo Consulado Geral da República de Angola | Região Administrativa Especial de Macau | República Popular da China Actividade Presidencial Chefe de Estado informado sobre situação política da Guiné Conacry Luanda O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, recebeu em Luanda, um enviado especial do chefe da Junta Militar que governa a Guiné Conacry, capitão Moussa Camara, com informações relativas à actual situação política e militar deste país africano. Em declarações à imprensa, no final da audiência, o enviado especial, David Haba, referiu ter explicado ao estadista angolano as razões que motivaram a Junta Militar a chegar ao poder na Guiné Conacry. David Haba disse ter aproveitado a ocasião para exprimir ao Chefe de Estado angolano, a vontade do seu país restabelecer com Angola as relações de cooperação. Na sua intervenção, acrescentou que José Eduardo dos Santos indagou-o sobre a forma como a junta militar pensa fazer a transição nos próximos dois anos. “Apresentamos o nosso programa ao Presidente José Eduardo dos Santos, que tomou boa nota da exposição”, referiu o emissário. José Eduardo dos Santos, segundo ainda David Haba, “é um líder reconhecido em África, constituindo, desta forma, um dever consultá-lo”. “É intenção estabelecer na Guiné Conacry um regime democrático e vamos submeter o nosso programa a toda a sociedade civil”, afirmou o representante da Junta Militar. Um dia após a morte do Presidente da Guiné Conacry, general Lansana Conte, ocorrida a 22 de Dezembro de 2008, uma Junta Militar tomou o poder neste país, dissolveu o Governo e a Constituição. Os golpistas criaram um conselho nacional de democracia e desenvolvimento “CNDD”, liderado pelo capitão Moussa Camara e integrado por 32 membros, sendo 26 militares e seis civis. Texto editado política Políticos angolanos satisfeitos com a posse de Barack Obama P olíticos angolanos esperam que as relações entre Angola e os Estados Unidos da América sejam aprofundadas com a entrada em funções do presidente eleito Barack Obama. O secretário do MPLA para a 2 Informação, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa” considerou que as relações entre Angola e os EUA têm sido boas, devendo com a administração Obama manter o mesmo ritmo ou melhorar. “Podemos procurar consolidar estas relações fazer com que elas possam contribuir para a reconstrução de Angola”, disse “Kwata Kanawa”. O dirigente do MPLA destacou a participação norteamericana na exploração do petróleo angolano ao mesmo tempo que defendeu a diversificação da cooperação entre os dois países. Norberto dos Santos “Kwata Kanawa” afirmou que todos os africanos devem congratular-se com a eleição de Obama pelo facto de ser um afro-americamo e frisou que com este acto os americanos deram uma grande lição de democracia. Alcides Sakala, da UNITA, disse que as relações entre Angola e os Estados Unidos já estão no bom caminho, mas espera que com a administração Obama elas sejam mais reforçadas. Segundo o dirigente da UNITA, a investidura de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos representa um “grande acontecimento” e uma “viragem na História”, acreditando que vão acontecer mudanças na política americana em relação ao mundo. De acordo com Alcides Sakala, os democratas tendem mais a cooperar com os outros países, enquanto os republicanos tendem mais para o uso da força. O deputado e presidente do PRS, Eduardo Kwangana, espera que o novo presidente dos EUA faça o melhor para África, à semelhança do seu antecessor, que promoveu vários programas de combate à pobreza no continente. Texto editado economia Angola acumulou reservas que lhe permitam resistir a crise económica mundial O mercado de Instituições de supervisão financeira em Angola é eficiente facto que levará o país, a se precaver, por exemplo, de situações similares que causaram a crise económica nos Estados Unidos da América, defendeu o economista Aguinaldo Jaime. Segundo o responsável da Comissão de reestruturação da ANIP, quer o Banco Nacional de Angola, o Instituto de Supervisão de Seguros, bem como os órgãos de Direcção da Economia de Angola, estão em prontidão para não pôr em risco a solidez do mercado financeiro angolano. “O mercado financeiro angolano está bem, mas talvez os créditos que existam sejam agora mais escassos muito em detrimento da Crise”, frisou Aguinaldo Jaime, em entrevista exclusiva ao Programa de Economia do Canal 2 da TPA. Entretanto, de acordo com o responsável, Angola, acumulou reservas no passado que lhe permitam resistir situações como esta. O responsável defendeu ainda, que as medidas de permanência da estabilidade económica angolana nestes tempos de crise financeira, podem envolver a análise da magnitude da dimensão das reservas do Estado, a revisão do Orçamento Geral do Estado, entre outras medidas estratégicas. Quanto ao investimento o economista defendeu que não se pode, sacrificar a 100 por cento os investimentos públicos porque eles favorecem o bom ambiente de crescimento económico do país. Texto editado 3 economia Governante optimista no desenvolvimento acelerado do país luanda O Ministro da Indústria, Joaquim David, disse em Luanda, estar optimista no rápido desenvolvimento do país, sobretudo no sector industrial, tendo em conta as potencialidades que o mercado angolano apresenta, razão pela qual apelou aos empresários indianos a investirem em Angola. Ao falar num encontro com uma delegação de empresários indianos, que visitou o país Joaquim David disse que Angola dispõe de condições que propiciam a realização de investimentos sem receios, como a paz alcançada em 2002 e a realização exitosa das eleições legislativas de 05 de Setembro de 2008. Além da paz e a normalização institucional, o ministro disse que Angola registou progressos nos domínios da estabilidade macroeconómica e reabilitação das infra-estruturas básicas, razão pela qual há condições para os investimentos indianos puderem prosperar. Por sua vez, o Vice-Ministro da Indústria, Kiala Ngone Gabriel, disse aos empresários indianos que Angola dispõe de várias regiões que estão a ser transformadas em Pólos de Desenvolvimento Industrial, como o de Viana (Luanda), Catumbela (Benguela), Futila (Cabinda), Caála (Huambo) e Lucala (Kwanza Norte). Kiala Gabriel esclareceu aos indianos que existe no país a Lei de Investimento Privado, um instrumento jurídico que concede garantias e incentivos aos empresários com interesse de investir em determinadas províncias do país. O Vice-Ministro salientou que Angola tem potencialidades e oferece oportunidades de negócios nos sectores dos minerais, agricultura, indústria, energia e em outras áreas de actividade. Esta tarde, a delegação de empresários indianos manterá um encontro com os responsáveis da Câmara de Comércio e Indústria de Angola (CCIA). A missão empresarial indiana é integrada por 22 empresários que trabalham na produção de bombas para a irrigação, hidro-turbinas, projectos de abastecimento de água potável, fornecimento de energia, projectos de biodiesel, tecnologias de informação, equipamentos hospitalares, produtos farmacêuticos, entre outros. Texto editado 6 Chicoil investe USD 150 milhões na manutenção de projectos lobito A firma angolana Chicoil, de capital privado, projecta para os próximos tempos investir 150 milhões de dólares americanos para a manutenção de projectos e para novas acções, a informação foi prestada na cidade do Lobito, pelo director-geral da empresa, Elias Piedoso Chimuco. Em declarações à imprensa à margem do quarto conselho da empresa, o empresário disse que o grupo Chicoil ambiciona internacionalizar a empresa, sobretudo nos países africanos que têm boas relações de cooperação com Angola. Elias Chimuco disse que, apesar de o mundo viver uma crise económica “histórica”, é necessário que os empresários angolanos sejam mais sagazes na projecção das empresas, mantendo cooperação e troca de experiências com congéneres estrangeiras. A Chicoil, com um capital activo de mais de 500 milhões de dólares, investe nos sectores da hotelaria, comércio geral, imobiliário, transporte e segurança de protecção de empreendimentos. Criada há dezassete anos, a Chicoil conta com dois mil trabalhadores e está representada em 12 províncias do país. Texto editado economia Governo aprova linha de crédito agrícola de USD 350 milhões luanda O Conselho de Ministros (CM) aprovou uma linha de crédito agrícola de 350 milhões de dólares, destinada ao financiamento de pequenos e médios produtores, assim como associações e cooperativas agropecuárias. Segundo o Ministro da Agricultura, Pedro Canga, em declaração a jornalistas após a reunião do CM, serão concedidos créditos de campanha, para despesas correntes e de investimento, para aquisição de equipamentos, visando aumentar a produtividade e a produção comercial no país. A linha de crédito pretende ser um instrumento de promoção e alargamento do mercado nacional de produtos agrícolas, melhorando os sistemas de produção e cultivo existentes, de modo a garantir maior produtividade e renda aos agricultores. “É um processo desburocratizado em que, ao nível de cada Comuna e Município, os produtores terão acesso ao crédito. Há estruturas que vão apoiar os agricultores a preparar as suas propostas” explicou. Pedro Canga indicou que a linha de crédito será operada pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e pelos bancos comerciais. O reembolso do crédito, por parte dos agricultores, deverá ser feito com o resultado da venda da produção. No entender do Ministro da Agricultura, a aprovação da linha de crédito deve-se ao facto de existirem ainda muitas dificuldades na aquisição de meios de produção agrícola e na concessão de créditos. Questionado sobre a produção de biocombustíveis no país, o Ministro revelou a existência de projectos de investidores privados, mas condicionou o início da actividade com a aprovação de legislação própria. “Há projectos privados para a produção de biocombustíveis em Angola, mas é preciso ter uma legislação própria. Estamos a trabalhar para que seja aprovada”, esclareceu Pedro Canga. O Ministro lembrou a existência de princípios que devem ser observados na produção de biocombustíveis, citando, como exemplo, a proibição de competição com a produção alimentar e a preservação do ambiente. Ainda na sessão do CM, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o executivo aprovou um acordo de financiamento no valor de USD 30 milhões, entre o Governo angolano e a IDA-Banco Mundial, visando o financiamento de parte do projecto agrícola de Produção Familiar Orientado para o Mercado (MOSAP). Aprovou também um empréstimo no valor de oito milhões de dólares entre o Ministério das Finanças e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), destinado igualmente a financiar parte dos custos do projecto agrícola de Produção Familiar Orientado Texto editado (MOSAP). 7 Economia Empresa chinesa recupera pista do aeroporto do Luena O aeroporto do Luena, na Província do Moxico, está oficialmente interdito para aviões de grande porte devido as obras que decorrem na sua pista, anunciou, em Luanda, o director nacional de infra-estruturas do Ministério das Obras Públicas. No final de um encontro com as direcções do Laboratório de Engenharia de Angola (LEA) e da empresa Soenco, fiscalizadora das obras no aeroporto do Luena, José Silva disse que as obras vão conferir melhores condições de segurança e operacionalidade às aeronaves. Segundo o responsável, o uso da pista para aviões de grande porte só deverá voltar a ser feito a partir de Abril, data prevista para o termo da intervenção, sendo apenas autorizada a aterragem de aviões com carga não-superior a 20 toneladas. A empreitada do Aeroporto do Luena, adjudicada à empresa chinesa Sinohydro Corporation Limited, consiste na ampliação da pista para 3350 metros de comprimento e 45 de largura, contra os atuais 2400 metros de comprimento e 30 de largura. José Silva deu a conhecer que a fase intervencionada até agora está orçada em cerca de 9,5 milhões de dólares. O encerramento do Aeroporto do Luena enquadra-se no plano global de recuperação de infra-estruturas aeroportuárias de Angola, que decorre ao nível de aeroportos e aeródromos, visando a prestação de serviços de qualidade. Texto editado 4 A empreitada do Aeroporto do Luena, adjudicada à empresa chinesa Sinohydro Corporation Limited, consiste na ampliação da pista para 3350 metros de comprimento e 45 de largura, contra os atuais 2400 metros de comprimento e 30 de largura 5 economia Conselho de Ministros analisou medidas macroeconómicas para 2009 luanda O Conselho de Ministros procedeu em Luanda, a primeira abordagem do cronograma das principais medidas de gestão macroeconómica e estruturais a implementar durante o presente ano. De acordo com um comunicado distribuído a imprensa após a reunião, a análise do cronograma justifica-se com a necessidade de monitorar a execução das medidas contidas no Plano Nacional de 2009 e adequá-las a actual situação de crise mundial, cujos efeitos se reflectem sobre Angola. No domínio da Geologia e Minas, o Governo cancelou a realização da Cimeira Mundial de Diamantes em Angola, inicialmente agendada para Novembro de 2009, devido à crise financeira mundial. “Esta deliberação está em consonância com a vontade da comunidade diamantífera internacional, em virtude da crise económica e financeira mundial que está a afectar de forma significativa a indústria diamantífera”, esclarece o comunicado. Na mesma sessão o Governo extinguiu a Empresa Distribuidora de Produtos Pecuários (Dinaprope -U.E.E), criando, para o efeito, uma malanje O Governo da Província de Malanje recomendou as Administrações Municipais a criarem condições para a bancarização dos salários da função pública. A recomendação foi expressa no final da reunião que aprovou o paradigma do relatório anual do Governo da província. O documento deverá ser adoptado pelas Delegações Provinciais e Administrações Municipais e Comunais. O encontro recomendou também a criação de um grupo de trabalho conjunto do Governo da Província e Direcção das Obras Públicas, para propor medidas, visando a resolução da problemática dos prédios inacabados e degradados. À população de Malanje o Governo apelou a participar de forma activa nas festividades do 48º Aniversário do início da luta armada de libertação nacional, a assinalar-se a 4 de Fevereiro. A reunião foi presidida pelo Governador da Província, Boaventura Cardoso, que exortou os membros do executivo a materializarem as acções relativas ao melhoramento das condições de vida das populações. Texto editado 8 comissão liquidatária, coordenada por um representante do Ministério da Economia e integrada por representantes dos Ministérios das Finanças, da Agricultura e da extinta Dinaprope. O Estado assumirá os encargos inerentes à indemnização dos trabalhadores afectos àquela empresa extinta, no valor que for apurado nos termos da lei. Por outro lado, o Governo aprovou o orçamento indicativo do CAN/2010 que permitirá garantir a criação das condições técnico-materiais para a sua organização e realização, em Janeiro do próximo ano. Texto editado Camponeses de Icolo e Bengo colhem mais de doze toneladas de produtos diversos luanda P elo menos 12,5 toneladas de cebola, tomate e banana foram colhidas na campanha agrícola 2007/2008, pelos produtores familiares do Município de Icolo e Bengo, Província do Bengo, organizados em associações e cooperativas, facto que permitiu aumentar a oferta de produtos do campo nos mercados de Luanda. Da quantidade colhida, a Cooperativa Agrícola do bairro do Dungo produziu sete toneladas de cebola, enquanto a cooperativa agrícola de Kiamangombe teve uma safra de três toneladas de banana e duas toneladas e 500 quilogramas de tomate, respectivamente. Dados fornecidos à Angop, durante um trabalho de reportagem em algumas áreas de cultivo do Município, o presidente da União das Associações de Camponeses e Cooperativas Agro-Pecuária do Icolo e Bengo, Eduardo Tavares, acrescentou que a Associação Agrícola do “Morro 50” colheu uma tonelada de mandioca. Segundo o responsável, a produção foi insuficiente, porquanto dos 23 hectares que cada cooperativa e associação possui, conseguiu-se lavrar apenas oito hectares, devido a dificuldades no acesso aos equipamentos de trabalho, sobretudo tractores. Referiu também que vastos campos, situados nas margens do rio Zenza (Bengo) depois de cultivados, com sementes diversas, foram devastados e inundados em consequência do aumento do caudal do rio. “As cheias nas margens do rio na localidade de Kaxicane constituem um grande empecilho ao aumento da produção e a regular actividade das famílias camponesas que tem que aguardar pela descida do nível das águas para poderem produzir e colher apenas uma vez por ano”, justificou. Acrescentou que os camponeses localizados entre Catete e Maria Teresa para poderem cultivar dependem unicamente das chuvas, enquanto os localizados no bairro da Mabuia, Comuna de Cabire, são os que produzem mais por se situarem nas margens do rio Bengo. Para se inverter a situação, informou que a Administração de Icolo e Bengo vai construir ainda este ano diques para a contenção das águas do rio. Também consta do programa da Administração a aquisição 50 moto-bombas para os camponeses e aumentará a oferta de aluguer de tractores. Sobre o destino a dar à produção, Eduardo Tavares indicou que grande parte dos produtos é direccionada aos mercados de Luanda, como o do “Km 30”, “da Funda”, “Kikolo” e “Benfica”, com vista o aumento da oferta de bens do campo na capital, visando a melhoria da dieta alimentar dos cidadãos. O órgão Municipal da Unaca, a União das Associações de Camponeses e Cooperativas Agro-Pecuárias de Icolo e Bengo é constituída por 19 associações, integradas por 733 membros, e por 13 cooperativas (com 683 cooperadores), que exercem a activiade agrícola nas comunas de Kassoneca, Cabiri, Bom Jesus e Kakulo Kahanhgo. Texto editado 9 Reconstrução Nacional Infra-estruturas do Campus Universitário em fase de acabamento luanda A primeira fase para a construção dos edifícios dos departamentos de física, química, matemática e informática na zona académica da Cidade Universitária, em Luanda, beneficia de acabamentos pela empresa China Giangsu. Em declarações à Angop, à margem da visita de deputados da 6ª Comissão da Assembleia Nacional ao Campus Universitário, a coordenadora do projecto, Manuela Ferraz, explicou que os acabamentos estão relacionados com a pintura dos edifícios, montagem de cortina de vidros, pavimentação, tetos, redes técnicas de energia, água, esgotos, entre outros. De acordo com a responsável, os trabalhos das redes técnicas e eléctricas estão a nível de 97 e 60 porcento. O Campus Universitário contará com nove faculdades, designadamente de Petróleos, Medicina, Engenharia, Arquitectura e Belas Artes e quatro departamentos centrais compostos por Física, O Campus Universitário contará com nove faculdades, designadamente de Petróleos, Medicina, Engenharia, Arquitectura e Belas Artes e quatro departamentos centrais compostos por Física, Química, Matemática e Informática 10 Química, Matemática e Informática. Fez saber que cada faculdade inclui um auditório, conjunto de escritórios, laboratórios de instrução e salas de assembleias. Estão exclusivamente projectadas de forma similar às salas externas, integradas no pátio formado pelas estruturas. De acordo com a responsável, para todos edifícios estão previstas infra-estruturas de alta tecnologia, como climatização através de uma central de refrigeração de água. As construções de uma subestação eléctrica e central geradora de energia, central de tratamento de esgotos que terá também a função de reaproveitar a água tratada para irrigação e limpeza e de uma galeria técnica para manutenção do Campus Universitário constam igualmente do projecto. Abordou que a intervenção dos chineses vai encerrar a primeira fase, que compreende a conclusão de quatro departamentos centrais e o prédio da biblioteca central com cinco andares. A cidade universitária está situada a sul de Luanda, ocupando uma área de cerca de dois mil hectares e abrangerá uma população estudantil de 17 mil e 500 após a sua conclusão Texto editado no total. Reconstrução Nacional Governadora apela cumprimento na execução das obras bié kuito A Reabilitadas sete pontes e dez pontecos na Caála huambo S caála ete pontes e dez pequenas pontes foram reabilitadas durante o ano passado, no Município da Caála, a 23 quilómetros a oeste da Cidade do Huambo, numa iniciativa da Administração local que está a permitir o fácil escoamento dos produtos agrícolas nas zonas rurais para os centros de consumo. A reabilitação destas infraestruturas, inseriu-se no quadro da implementação do Programa de Gestão Municipal, cuja finalidade é a de melhorar as condições de vida das populações e acelerar o desenvolvimento sócio-económico das comunidades rurais distanciadas das sedes comunais. Para o efeito, a Administração do Município da Caála investiu dois milhões 27 mil e 750 kwanzas. As referidas pontes e pontecos possuem dois metros de comprimento e 3,5 de largura. Em declarações à Angop, a Administradora da Caála, Lotty Nolika, disse que a livre circulação de pessoas e bens, motivadas pela reabilitação destas pontes e pontecos, está igualmente a permitir erradicar a pobreza, a fome e a miséria no seio das comunidades beneficiárias. A responsável deu a conhecer, que a sua Administração aplicou durante o ano passado, 370 milhões 41 mil e 818 kwanzas, na implementação de diversos projectos sócio-económicos. Sem entrar em pormenores, a Administradora esclareceu que tais projectos incidiram-se na construção de escolas, postos de saúde, reabilitação das Administrações comunais, residências para técnicos e na execução de projectos integrados nas comunidades rurais. Foram ainda feitas, em 2008, intervenções pontuais na rede sanitária e escolar, segurança alimentar, reforço da capacidade institucional dos serviços administrativos, apoio ao poder tradicional e construção de jangos comunitários. De acordo ainda com a Administradora do Município da Caála, a sua instituição apoiou também, mediante a execução do Programa de Gestão Municipal, mulheres rurais carentes, famílias vítimas das calamidades naturais e demais pessoas carentes. Texto editado Governadora da Província do Bié, Cândida Celeste da Silva, apelou aos empreiteiros, na Cidade do Kuito, para o cumprimento dos prazos de execução das obras a si adjudicadas. A governante fez o apelo no acto de abertura da primeira reunião ordinário dos membros do Governo da Província. Manifestou-se preocupada com os atrasos que se verificam na conclusão das obras em alguns empreiteiros locais, aos quais foram adjudicadas as empreitadas pelo governo da província, mesmo com pagamentos já efectuados. Cândida Celeste da Silva manifestou a pretensão de levar ao tribunal os empreiteiros que não concluírem, face aos sucessivos incumprimento dos prazos estipulados no contrato. Segundo disse, futuramente só serão adjudicadas empreitadas as construtoras que mostrarem provas que estão preparadas e capacitadas para o Texto editado efeito. 11 REconstrução nacional Governo de Luanda promove seminário sobre planeamento e segurança em construção civil luanda O Governo da Província de Luanda (GPL) promove a 30 deste mês um seminário sobre planeamento, organização e segurança em obras de construção civil, inserido no programa de comemoração dos 433 anos da capital de Angola, a assinalar a 25 de Janeiro. De acordo com uma nota de imprensa do GPL o evento contará com a participação de prelectores nacionais e internacionais e decorrerá na Escola Nacional da Administração Pública (ENAD). Segundo a nota, a cidade de Luanda regista nos últimos tempos um crescimento de novos edifícios que transmitem sinais de fortalecimento da sua economia, mas assiste-se também à falta de condições de segurança na execução de muitos empreendimentos. O seminário será direccionado aos promotores e empresas do sector imobiliário e de construção civil, juristas, arquitectos, ambientalistas, engenheiros, Administradores Municipais e comunais. Durante um dia serão abordados temas relacionados com o enquadramento geral e legislação de suporte à segurança no trabalho, planeamento e organização de obra, medidas de impacto ambiental, dentre outros. Texto editado www.consgeralangola.org.mo Propriedade: Consulado Geral da República de Angola na RAEM • Director Geral: Rodrigo Pedro Domingos • Directores Gerais-Adjuntos: Doroteia da Silva e Franklim da Silva • Directora Administrativa: Filomena Quicani • Editores: Rodrigo Pedro Domingos, Franklim da Silva e Adalberto Barros Grafismo: Just Design • Fontes: Angolapress, Jornal de Angola, Televisão Pública de Angola, Rádio Nacional de Angola e Angonoticias Consulado Geral da República de Angola na RAEM, Edif. FIT, 7º andar I & H, Av. Comercial • Telefone: 28716237 • Fax: 28716230 12