PEDIDO DE LICENCIAMENTO PassMúsica
Bar/Café/Discoteca/Restaurante e Comércio em Geral
1. Elementos Identificativos:
Denominação da Empresa __________________________________________________________________________________________________________
Morada facturação (Rua, n.º e/ou andar) _______________________________________________________________________________________________
Localidade: __________________________ Código Postal:
Telefone: _______________________
___________________________ NIF:
Fax: _____________________________
E-mail: _________________________________________________
Pessoa de contacto: _____________________________________________________
Telemóvel / Telefone: ___________________________________
Nome do Estabelecimento / Espaço comercial: ________________________________________________________________________________________
Morada do Estabelecimento (Rua, n.º e/ou andar): _____________________________________________________________________________________
Localidade: __________________________ Código Postal:
___________________________
2. O seu Estabelecimento é:
2.1. Restauração, Cafetaria e Pastelaria
Café / Pastelaria / Cafetaria / Casa de Chá
Restaurante / "Snack-Bar" / "Pronto-a-Comer" e "Fast-food"
2.2. Bares, "Pubs" e Estabelecimentos de Bebidas
Bar / "Pub" / Estabelecimento de Bebidas (que não Discoteca)
a) Com DJ
Sim
Não
b) Com consumo mínimo
Sim
Não
(Caso tenha respondido afirmativamente a algum dos items anteriores)
O Estabelecimento funciona com DJ e/ou consumo mínimo:
3 ou mais dias por semana, _____ meses por ano
1 ou 2 dias por semana, _____ meses por ano
2.2.1.
c) Com pista de dança
Sim
Não
(Caso tenha respondido afirmativamente)
4 ou mais dias por semana, _____ meses por ano
3 dias por semana, _____ meses por ano
1 ou 2 dias por semana, _____ meses por ano
Nos últimos 12 meses, realizaram-se no estabelecimento _______ espectáculos de música ao vivo.
2.3. Discotecas e Similares
Discoteca, "Cabaret", "Dancing", "Night Club" ou similares
Dias de abertura ao público
5 a 7 dias por semana, _____ meses por ano
4 dias por semana, _____ meses por ano
3 dias por semana, _____ meses por ano
1 ou 2 dias por semana, _____ meses por ano
2.3.1.
Nos últimos 12 meses, realizaram-se no
Estabelecimento _______ espectáculos de música ao vivo.
2.4. Comércio Geral
Indicar sector de actividade ____________________________________________________________________________________
3. Utilizações de Fonogramas e/ou Vídeos Musicais:
4. Elementos Relativos às Instalações:
No Estabelecimento são utilizados:
Fonogramas (música gravada, mesmo que por rádio ou internet)
Área Total (metros quadrados): ____________
Vídeos musicais ("videoclips" e/ou canais especializados de música e/ou
concertos ao vivo)
Lotação Efectiva: _______________________
Lugares Sentados: ______________________
Não é efectuada qualquer utilização de música ou de vídeos musicais
5. Modalidade e Forma de Pagamento:
5.1. Sempre que os montantes anuais devidos pela empresa utilizadora sejam superiores a 500,00 Eur, antes de descontos, pretendo/pretendemos optar por:
Pagamento anual, com 25% de Desconto
Pagamento semestral, com 20% de Desconto
Pagamento trimestral, com 15% de Desconto
5.2. Pretendo / pretendemos efectuar o pagamento pela seguinte forma:
a) através de Débito Directo, cujo formulário será remetido com a primeira factura. O débito será efectuada antes de cada período de licenciamento (ano, semestre ou
trimestre) e após o envio prévio da correspondente factura.
b) através de cheque ou aos balcões dos CTT / Pay Shop.
Aviso Importante:
1. Para pagamentos de valores iguais ou inferiores a 500,00 Eur. antes de desconto, a facturação e o correspondente pagamento serão sempre efectuados anualmente numa única vez,
independentemente da forma de pagamento e do campo assinalado em 5.1.
2. Os descontos só serão aplicáveis em caso de envio deste Pedido de Licenciamento no prazo de 5 dias a contar da sua recepção e de pagamento da factura que será posteriormente
enviada até à data do respectivo vencimento.
1. Caso seja associado de alguma Organização com Protocolo em vigor com a AUDIOGEST / GDA (PassMúsica), deverá preencher o formulário específico que lhe poderá
ser fornecido pela sua associação, no prazo concedido para o envio deste formulário.
Preenchido por (Nome legível): ___________________________________________________________________________
Data:
______ / _______ / ________
Assinatura: _______________________________________________
IMPORTANTE: Instruções de Preenchimento no Verso
Instruções de Preenchimento
No campo 1:
Preencher, com letra legível, os elementos identificativos da empresa e do respectivo estabelecimento.
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.
Caso a empresa possua mais do que um estabelecimento, será necessário preencher um formulário para cada
estabelecimento.
No campo 2:
De acordo com as opções disponíveis, assinale as características do seu estabelecimento.
No caso de Bares e Discotecas: os regimes de abertura (número de dias de abertura semanal) e a existência ou
não de DJ ou de Pista de Dança poderá variar ao longo do ano. Por isso, na alínea que assinalou, deverá
preencher o número de meses e dias em que o estabelecimento funciona. Só assim a informação estará completa.
Os pontos 2.2.1. e 2.3.1. destinam-se a indicar o número efectivo de espectáculos de música ao vivo realizados
nos últimos 12 meses. Estas indicações só serão tidas em conta caso o interessado envie, para a PassMúsica,
cópias do Registo de Promotor de Espectáculos e Licenças de Representação relativas aos doze meses
anteriores à efectivação do Pedido de Licenciamento. Para beneficiar do respectivo desconto, o estabelecimento
terá de comprovar a realização, anualmente, de um mínimo de 24 espectáculos (desconto de 5%) ou de 48
espectáculos (desconto de 10%).
No campo 3:
Assinalar o tipo de utilização efectuada no estabelecimento.
Caso não seja utilizador, deverá assinalar a respectiva alínea.
No campo 4:
Descrição de lotação e área (m2) do seu estabelecimento.
No campo 5:
Modalidade e Forma de Pagamento
No campo 5.1. o utilizador poderá selecionar a modalidade de pagamento, para pagamentos cujos valores anuais
antes de desconto sejam superiores a 500,00 Eur. Poderá escolher entre:
a) Pagamento anual, com 25% de desconto sobre o valor anual constante das tabelas PassMúsica;
b) Pagamento semestral com 20% de desconto sobre o valor anual constante das tabelas PassMúsica;
c) Pagamento Trimestral com 15% de desconto sobre o valor anual constante das tabelas PassMúsica;
Nota: para pagamentos de valores iguais ou inferiores a 500,00 Eur., a facturação e o correspondente pagamento
serão sempre efectuados anualmente.
Aviso Importante: Para beneficiar dos descontos terá de cumprir os prazos de envio deste formulário constantes
da carta que o acompanhou, transmitidos pelo colaborador "PassMúsica" que contactou com a empresa utilizadora
ou constante da frente deste mesmo formulário. DEVERÁ ENVIAR-NOS ESTE FORMULÁRIO COM A MÁXIMA
URGÊNCIA.
Para beneficiar do desconto terá ainda de proceder ao pagamento da respectiva factura até à data de
vencimento dela constante. A AUDIOGEST e GDA (PassMúsica) reservam o direito de facturar e exigir o valor
correspondente ao desconto em caso de mora no pagamento, sem prejuízo de outras penalidades legalmente
previstas.
No campo 5.2. o utilizador deverá assinalar a forma de pagamento pretendida, de entre as seguintes:
a) pagamento através de débito directo. Nesta modalidade de pagamento o utilizador irá receber, em conjunto com
a primeira factura, um impresso de Autorização de Débito Directo. Todos os débitos serão efectuados após o envio
da correspondente factura, relativa ao período a que refere o licenciamento.
b) pagamento através de cheque, correios ou em qualquer balcão 'Pay Shop '.
A factura será sempre enviada antecipadamente antes do início do período a que a licença respeita. As facturas
deverão ser liquidadas, em qualquer caso, até ao prazo limite delas constantes e serão válidas como licença
quando acompanhadas do respectivo comprovativo de pagamento.
Notas:
As tarifas serão calculadas de acordo com as informações contidas neste formulário. O seu correcto
preenchimento é fundamental. Em caso de dúvida, não hesite em colocar as suas questões, ligando para o
número 213137640 (contactar com Departamento de Licenciamento e Inspecção)
Eventos especiais (espectáculos que utilizem fonogramas editados comercialmente com carácter essencial) ou
outras utilizações no mesmo espaço, poderão estar sujeitos ao pagamento de outra tarifa.
Os dados constantes deste formulário serão considerados pelas entidades de gestão colectiva de direitos autorais
e conexos como elementos para a verificação de eventuais utilizações não autorizadas de fonogramas, obras e
prestações artísticas neles incorporadas. A veracidade dos dados declarados poderá ser objecto de verificação
pela PassMúsica, sem prejuízo dos poderes de fiscalização legalmente conferidos às autoridades competentes.
Para mais informaçõe consulte o nosso site www.passmusica.pt