GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL - ADH
PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO PIAUÍ
PRODUTO 02 – DISCUSSÃO DO DIAGNÓSTICO COM A EQUIPE TÉCNICA DA ADH E SEGMENTOS
SOCIAIS
MARÇO 2010
Ambiens Sociedade Cooperativa
Fone: (41) 3013-2160 / Fax (41) 3013-2161
Rua Treze de Maio, 778, São Francisco
Curitiba - PR
CEP 80510 - 030
Página Internet: www.coopere.net
E-mail: [email protected]
Relatório das Reuniões de Discussão do Diagnóstico com a equipe técnica da Agência de
Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí e com Segmentos Sociais: Plano Estadual de
Habitação de Interesse Social do Piauí. Angela Seixas Pilotto, Artur Silva Coelho, Daniele Regina Pontes,
Fabiano Milano Fritzen, Giovanna Bonilha Milano, Laura Esmanhoto Bertol, Michelli Gonçalves Stumm, Ramon
José Gusso, Renata Andréia Diniz, Stefania Poeta Pontes. Curitiba: Ambiens Sociedade Cooperativa, 2010.
1.Habitação de Interesse Social; 2.Planejamento.
i
APRESENTAÇÃO
A Revisão do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Piauí é uma iniciativa da Agência de
Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí – ADH, cuja finalidade é adequar o Plano Estadual
de Habitação de Interesse Social do Estado do Piauí- PEHIS, elaborado no ano de 2007, ao conteúdo
do Plano Nacional de Habitação – PLANHAB, aos requisitos previstos na Lei nº. 11.124/2005 e
Resoluções n.º 2 e 7 do Conselho Gestor do FNHIS, para adesão aos Sistema Nacional de Habitação
de Interesse Social – SNHIS.
Para elaboração deste produto a Ambiens realizou as atividades previstas no Termo de Referência
(parte integrante do processo licitatório e do contrato supracitados) e consolidadas no Produto 01 –
Proposta Metodológica, orientando-se pelo objetivo geral de levantar e sistematizar informações e
dados necessários à revisão do Plano e da Política Estadual de Habitação de Interesse Social do Piauí.
As atividades realizadas envolveram a participação de diferentes atores sociais, com a finalidade de
desenvolver as capacidades administrativa, jurídica, financeira e política do Governo do Estado do
Piauí para enfrentar as demandas e deficiências habitacionais, intervindo e atuando na dinâmica de
oferta e produção de moradia.
O desenvolvimento do trabalho foi realizado em três momentos articulados e complementares que
contemplam a contextualização das principais questões históricas, econômicas, sociais e políticas da
habitação no Piauí frente à conjuntura nacional e global, perpassam por uma leitura da realidade das
condições habitacionais do Estado, envolvem a participação da equipe consultora em espaços de
discussão das questões vinculadas à moradia no Piauí (Fóruns Territoriais) e a realização de Reuniões
Participativas para apresentação e debate das análises elaboradas com a Agência de
Desenvolvimento Habitacional e com a população em geral.
Nesse documento apresentamos os resultados das Reuniões Participativas executadas nos dias 24 e
26 de fevereiro de 2010, nos moldes abaixo descritos.
ii
CONSULTORIA TÉCNICA DA AMBIENS SOCIEDADE COOPERATIVA
Equipe técnica
Angela Pilotto | Arquiteta e urbanista, Mestranda em Arquitetura e Urbanismo
Artur Coelho | Economista, Mestre em Desenvolvimento Econômico
Daniele Regina Pontes | Advogada, Doutoranda em Direito
Fabiano Milano Fritzen | Administrador, Mestre em Educação Ambiental
Giovanna Milano | Advogada, Mestranda em Direito
Laura Esmanhoto Bertol | Arquiteta e urbanista, Especialista em Gestão Técnica do Meio Urbano
Michelli Gonçalves Stumm | Economista, Mestre em Sociologia
Ramon Gusso | Sociólogo, Mestrando em Sociologia
Renata Diniz | Arquiteta e urbanista
Stefania Poeta Pontes | Socióloga
Consultores
Alexandre Pedrozo | Arquiteto e urbanista, Especialista em Políticas do Solo
Anderson Kazuo Nakano | Arquiteto e urbanista, Mestre em Arquitetura e Urbanismo
Cássio Freitas | Estatístico, Mestre em Estatística
iii
SUMÁRIO
1
1.1
1.1.1
1.1.2
1.2
METODOLOGIA E PLANEJAMENTO DAS REUNIÕES DE DISCUSSÃO DO DIAGNÓSTICO ....5
SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO..............................................................................................5
Identificação do público...................................................................................................................5
Publicização e convite para a Oficina .............................................................................................6
DATA E LOCAL ..............................................................................................................................6
2
2.1
2.2
CONTEÚDO E MATERIAIS APRESENTADOS .............................................................................6
SÍNTESE DO CONTEÚDO DA REUNIÃO......................................................................................6
SLIDES APRESENTADOS.............................................................................................................7
3
REGISTRO FOTOGRÁFICO ........................................................................................................22
4
REGISTRO DAS REUNIÕES........................................................................................................24
5
LISTA DE PARTICIPAÇÃO ..........................................................................................................26
6
CONCLUSÃO ...............................................................................................................................30
4
1
METODOLOGIA E PLANEJAMENTO DAS REUNIÕES DE DISCUSSÃO DO DIAGNÓSTICO
A etapa da realização das discussões do Diagnóstico com a participação de diferentes segmentos
sociais e técnicos da ADH, previstas no Termo de Referência e no Produto 01 - Metodologia,
concernente ao Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, foi organizada a partir dos seguintes
objetivos gerais:
1. Apresentar e publicizar o trabalho realizado e propiciar um ambiente de diálogo entre
os diversos agentes responsáveis pela sua execução;
2. Capacitar agentes locais e da comunidade para a futura efetivação do trabalho
realizado;
3. Qualificar as informações obtidas na etapa de Diagnóstico;
4. Indicar diretrizes e metas para o PEHIS-PI.
Como objetivos específicos, essa etapa buscou contextualizar a temática em relação aos participantes.
Para tanto, foram contemplados os seguintes aspectos na apresentação:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Metodologia adotada para a elaboração do PEHIS-PI;
Conteúdo e relevância do Plano Estadual de Habitação;
Marcos Regulatórios e Legais para a habitação de interesse social;
Atores Sociais;
Sistematização dos 11 Fóruns Territoriais (participação e propostas);
Política da Diferença: (i) Comunidades Tradicionais e (ii) Grupos de Atendimento
Prioritário;
Regionalização da análise por Território de Desenvolvimento;
Necessidades Habitacionais (Demandas Habitacionais Acumuladas e Futuras);
Oferta Habitacional
Programas e Ações habitacionais realizados pelo Estado do Piauí;
Fontes de recurso para financiamentos habitacionais.
Para o desenvolvimento das atividades, a Metodologia utilizada na realização da reunião foi proposta
buscando atender três questões: (i) a garantia do repasse de conteúdos e informações essenciais para
a realização do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, (ii) linguagem possível de propiciar o
repasse de informações e o diálogo ente os vários agentes participantes, (iii) possibilitar a discussão
dos conteúdos apresentados e a sugestão de diretrizes.
1.1 SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
A sensibilização e a mobilização para a participação da oficina ocorreu em várias etapas.
1.1.1
Identificação do público
A primeira etapa consistiu na identificação dos agentes do poder público, compreendidos dentre os
servidores públicos e representantes de órgãos públicos estaduais e federais mais diretamente
atuantes na política habitacional, das “lideranças” locais envolvidas com as demandas de moradia,
especialmente os presidentes das associações de moradores, representantes das federações e
movimentos sociais com afinidade temática à discussão proposta.
5
1.1.2
Publicização e convite para a Oficina
Esta etapa foi executada em parceria com a Agência de Desenvolvimento Habitacional – ADH, que
auxiliou no contato e na convocatória das organizações da sociedade civil, órgãos públicos e demais
atores sociais.
A comunicação com os segmentos sociais foi realizada por via eletrônica (email), contato telefônico e
publicação de convocatória impressa, afixada no local do evento. Além da divulgação da reunião para a
comunidade em geral, a empresa consultora elencou as organizações da sociedade civil e instituições
públicas mais imediatamente envolvidas no processo de discussão da revisão do PEHIS/PI,que já
haviam participado das reuniões anteriores, solicitando à ADH a formalização e destinação dos
convites.
Foram convidadas as seguintes entidades: Mulheres de Axé – Tenda de São Francisco; Grupo
Mulheres que Tecem na Paz; Legião da Mulher Piauiense; Rede Estadual de Terreiros do Piauí;
FAVHEP; Conselho Estadual da Mulher; Centro de Referência da Mulher; FAMEPI; FAMCC; MCPT;
AMVMT; ASPAJA; RNP; FECEPI; CRH; Associação de Moradores da Vila Irmã Dulce; Associação dos
Microempreendedores; PCPR/CCPR; LGBT; AMOR de Teresina.
1.2 DATA E LOCAL
As reuniões foram realizadas nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2010, em um período de
aproximadamente quatro horas, nas instalações da Agência de Desenvolvimento Habitacional do
Estado do Piauí – ADH.
2
CONTEÚDO E MATERIAIS APRESENTADOS
O conteúdo da Reunião de Discussão do Diagnóstico com Segmentos Sociais foi estruturado de modo
a contemplar os objetivos expostos neste documento da seguinte forma:
•
•
•
•
•
•
Apresentação institucional da realização do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do
Piauí pelo representante da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - ADH;
Apresentação da empresa contratada e de sua respectiva equipe de trabalho;
Apresentação da metodologia e etapas do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do
Piauí;
Apresentação do diagnóstico preliminar sobre a realidade estadual;
Discussão das questões e sugestões indicadas pelos participantes;
Finalização das atividades.
É importante observar que durante todo o período das apresentações, o público interviu e contribui com
informações e considerações sobre as questões que estavam sendo apontadas, tornando a reunião
mais dinâmica e participativa.
2.1 SÍNTESE DO CONTEÚDO DA REUNIÃO
08:00
8:15
10:15
10:30
11:30
12:30
Apresentação da metodologia e etapas do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Piauí.
Apresentação do diagnóstico preliminar sobre a realidade estadual.
Intervalo
Continuação da apresentação do diagnóstico preliminar sobre a realidade estadual.
Discussão sobre as questões e sugestões indicadas pelos participantes.
Término
6
2.2 SLIDES APRESENTADOS
Slide 1
Slide 2
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
Agência de Desenvolvimento Habitacional
DO
GOV E R NO
c o o p e r a t i v a
DE S E N VO LV I M E NT O
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N V O L V I M E N T O
METODOLOGIA
PLANO ESTADUAL DE HABITAÇ
HABITAÇÃO
INTERESSE SOCIAL DO PIAUÍ
PIAUÍ
Slide 3
Slide 4
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
GOV E RNO
DO
c o o p e r a t i v a
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
Agência de Desenvolvimento Habitacional
PLANO ESTADUAL DE HABITAÇ
HABITAÇÃO
Objetivo: Estabelecer
orientações
gerais
para
implementação da política estadual de habitação do Piauí,
com enfoque no atendimento dos segmentos mais
necessitados da população.
Política Urbana do Estado do Piauí : Regulação
pela Constituição Estadual (arts. 190 a 195).
O lugar do estado na política habitacional –
SNHIS
DO
D E S E N VO L V I M E NTO
PLANO ESTADUAL DE HABITAÇ
HABITAÇÃO
Atuação conjunta entre estado e municípios para
promoção de programas de construção de
moradias populares, melhoria das condições
habitacionais e saneamento básico. (Art. 194)
Art.17. Os Estados que aderirem ao SNHIS deverão atuar como
articuladores das ações do setor habitacional no âmbito do seu
território, promovendo a integração dos planos habitacionais dos
Municípios aos planos de desenvolvimento regional, coordenando
atuações integradas que exijam intervenções intermunicipais, em
especial nas áreas complementares à habitação, e dando apoio aos
Municípios para a implantação dos seus programas habitacionais e
das suas políticas de subsídios.
Slide 5
Slide 6
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
MARCOS REGULATÓ
REGULATÓRIOS E LEGAIS
MARCOS REGULATÓ
REGULATÓRIOS E LEGAIS
Regularização Fundiária: elemento importante para
concretização do direito à moradia (Art. 6º da CF/88 e
Estatuto das Cidades)
Questão fundiária no Piauí: Concentração
fundiária e alteração da estrutura territorial em
função da ocupação do cerrado pela sojicutura.
Previsão de aplicação de recursos do FNHIS para esse
fim:
Art. 11. As aplicações dos recursos do FNHIS serão destinadas a ações vinculadas aos
programas de habitação de interesse social que contemplem:
(...)
III – urbanização, produção de equipamentos comunitários, regularização fundiária e
urbanística de áreas caracterizadas de interesse social;
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
Ausência de dados sistematizados
Utilização do banco de terras para habitação
Gratuidade no registro de imóveis de interesse
social – Lei Federal n.º 10.931/2004
7
Slide 7
Slide 8
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
GOV E RNO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
c o o p e r a t i v a
MARCOS REGULATÓ
REGULATÓRIOS E LEGAIS
MARCOS REGULATÓ
REGULATÓRIOS E LEGAIS
Assistência Técnica para Habitação de Interesse
Social
Instrução Normativa n.º46/09 (Ministério das
Cidades)
–
apresenta
as
especificidades
procedimentais da assistência técnica prevista em
lei.
É um dos instrumentos de política urbana previstos
no Estatuto das Cidades (art. 4º, V, “r”)
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
No Estado do Piauí, não há legislação específica
nem
Programa
voltado
à
implementação
sistemática de serviços de assistência técnica.
Lei Federal n.º11.888/2008:
Art. 2º As famílias com renda mensal de até 3 (três) salários
mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, têm o direito à
assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de
habitação de interesse social para sua própria moradia.
Slide 9
Slide 10
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
GOV E RNO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
ATORES SOCIAIS
MARCOS REGULATÓ
REGULATÓRIOS E LEGAIS
Metodologia
Conselhos e Fundo Estadual de Habitação de
Interesse Social
1. Entrevistas com lideranças das três Federações de associação de
moradores e comunitárias;
2. Entrevistas com líderes estaduais da Coordenação Estadual das
Comunidades Quilombolas do Piauí (CECOQ), Movimento Interestadual de
Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e Rede Estadual de Cultos Afro
Brasileiros e Saúde do Piauí;
3. Documentos de órgãos Estaduais e Federais que atuam ligados a
demandas comunitárias e entrevistas com alguns de seus representantes;
4. Aplicação de questionários aos participantes dos Fóruns Estaduais de
Habitação de Entre Rios e Vale do Rio Guaribas,
5. Tabulação das listas de inscritos dos demais Fóruns de Habitação
realizados em 2008;
6. Análise dos relatórios dos Fóruns Territoriais;
7. Análise de pesquisa em fontes secundárias como artigos, monografias e
relatórios de pesquisa e dados fornecidos pela pesquisa sobre Fundações
Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil – FASFIL (IBGE,
2005).
Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano
– CEDUR (Lei Estadual n.º 5.571/2006)
-
Fundo Estadual de Habitação de Interesse
Social – FEHIS (Lei Estadual n.º5.570/2006)
Conselho Gestor do Fundo Estadual de
Habitação de Interesse Social (Lei Estadual
n.º5.570/2006)
Slide 11
Slide 12
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
GOV E RNO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
PARTICIPAÇ
PARTICIPAÇÃO
c o o p e r a t i v a
FÓRUNS
TD Carnaubais
Fóruns Territoriais de Habitação de Interesse Social
DATA
Nº DE
PARTICIPANTES
TERRITÓRIO
CIDADE-PÓLO
04/7/2008
Serra da Capivara
São Raimundo Nonato
131
11/7/2008
Vale do Rio Canindé
Oeiras
255
12/7/2008
Tab. dos Rios Piauí e Itaueira
Floriano
142
18/7/2008
Vale do Sambito
Valença do Piauí
81
19/7/2008
Carnaubais
Campo Maior
106
20/7/2008
Cocais
Esperantina
121
30/7/2008
Planície Litorânea
Parnaíba
69
05/9/2008
Chapada das Mangabeiras
Bom Jesus
69
18/1/2010
Vale do Rio Guaribas
Picos
186
22/1/2010
Entre Rios
Teresina
206
26/1/2010
Tab. do Alto Parnaíba
Uruçuí
71
Neste Fórum cerca de 50% dos participantes eram representantes de
associação de moradores e 15% de sindicatos rurais.
TD Chapada das Mangabeiras
O setor com maior representatividade neste Fórum foram as prefeituras
(37%), seguido dos sindicatos rurais (35%).
TD Cocais
Neste fórum houve uma maior diversidade entres os segmentos
participantes, dentre eles sindicatos rurais, associações de moradores,
grupo LGBT, comunidade indígena, comunidade quilombola, diversas
associações de desenvolvimento e moradores de assentamentos.
TD Entre Rios
FONTE: ADH
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
Neste fórum compareceram 110 pessoas, sendo que quase 50% dos
participantes eram representantes de prefeituras e secretarias
municipais, outros 27% representavam sindicatos, associações e
conselhos comunitários.
8
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Slide 14
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
GOV E RNO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
FÓRUNS
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
FÓRUNS
TD Vale do Rio Guaribas
TD Planície Litorânea
Entre os participantes cerca de 60% representavam associações de
moradores e 18% sindicatos de trabalhadores rurais e de pescadores.
Dentre os participantes, quase 50% representavam o poder público
municipal e estadual, outros 12% eram representantes de sindicatos rurais
e 21% dos participantes tinham vínculos com associações comunitárias e
de moradores.
TD Serra da Capivara
Neste Fórum 22% dos participantes eram representantes de sindicatos
rurais, 16% de associações de moradores, 5% de comunidades
quilombolas e também compareceram vários técnicos da EMATER.
TD Vale do Rio Piauí e Itaueira
A maioria dos participantes do Fórum, 60%, representavam o poder público
municipal e estadual, sendo a maioria destes vinculados às secretarias de
Assistência Social. Dentre os representantes da sociedade civil 16% eram
de associações de moradores e 10% membros de sindicatos de
trabalhadores rurais.
TD Tabuleiros do Alto Parnaíba
A maioria dos participantes, cerca de 34% eram vinculados às prefeituras
e secretarias municipais, outros 31% representavam sindicatos de
trabalhadores rurais e diversas associações.
TD Vale do Sambito
TD Vale do Rio Canindé
Neste Fórum do total de participantes cerca de 35% representavam
associações de moradores e outros 20% sindicatos de trabalhadores
rurais.
Este Fórum contou com o maior número de participantes, dentre eles, 17%
vinculados a área de educação e 44% à associações comunitárias.
Participaram também técnicos da FUNASA, EMATER, AGESPISA e
pessoas vinculadas a sindicatos rurais e associações quilombolas.
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GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
GOV E RNO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
FÓRUNS
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
SÍNTESE DAS PROPOSTAS*
DESTAQUE
1. Levantamentos de dados relacionados à habitação;
2. Regularização fundiária;
3. Moradias adequadas de acordo com as demandas familiares,
sociais, econômicas, culturais e ambientais de cada região;
4. Infraestrutura e material de qualidade nas obras;
5. Maior atenção para a zona rural instituindo igualdade no
atendimento entre as zonas urbana e rural na questão habitacional,
todavia observando as suas diferenças;
6. Prioridade de atendimento das famílias mais carentes, em situação
de risco e inseridas na política de cotas;
7. Participação e fiscalização da sociedade em todos os trâmites
relacionados à habitação;
8. Criação de órgãos nos municípios vinculados à questão
habitacional e capacitação para gerirem de forma correta;
9. Transparência dos gestores e de todo o processo envolvendo
Habitação de Interesse Social;
10. Geração de recursos para fins habitacionais (provenientes de
impostos);
11. Melhoria de acesso ao crédito habitacional e menos burocracia.
Dentre os atores sociais que estiveram presentes nos
Fóruns Regionais de Habitação pode-se perceber a
participação expressiva de membros de Sindicatos Rurais
e de Associações de produtores rurais.
* O relatório do Fórum do TD Alto do Parnaíba feito pela ADH não consta nenhum problema ou
proposta apresentados pelos participantes.
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Slide 18
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
Quilombolas
Quebradeiras de Coco Babaçu
Índios
Pescadores
Ciganos
Caiçaras
Caranguejeiros
DO
GOV E RNO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
COMUNIDADES TRADICIONAIS
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
TRABALHO COM AS COMUNIDADES
INCRA
O INCRA-PI produziu relatórios técnicos de identificação e delimitação do
território em cinco comunidades quilombolas, Olho d’água dos Pires
(Negros) em Esperantina; Baixão, em Betânia do Piauí; Volta do Campo
Grande, em Campinas do Piauí; Fazenda Nova e Sabonete, ambas no
município de Isaías Coelho.
EMATER
O trabalho da EMATER com os quilombolas é o de construir um diagnóstico
participativo e um plano de desenvolvimento sustentável de cada
comunidade. Até o final de 2009 foram realizados trabalhos com 65
comunidades e desenvolvidas suas respectivas agendas nas quais também
constam problemas relativos à habitação.
FUNASA
A FUNASA atua em projetos de habitação e atualmente trabalha com uma
comunidade quilombola e com 5 de caranguejeiros. Em 2010 a FUNASA
iniciará trabalhos de melhoria sanitária domiciliar e de implantação de rede
de abastecimento de água em 34 comunidades quilombolas.
9
Slide 19
Slide 20
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
POLÍ
POLÍTICAS DA DIFERENÇ
DIFERENÇA
Instrumento
para
efetivação
da
GOV E RNO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
POLÍ
POLÍTICAS DA DIFERENÇ
DIFERENÇA
igualdade
material
e
Foram
concretização do direito fundamental à moradia digna
diagnosticadas,
também,
demandas
habitacionais
específicas, que se justificam em função de particularidades
étnicas, culturais e religiosas.
Suportes legislativos para grupos de atendimento prioritário:
a) Idosos
b)
-
(Estatuto do Idoso – Lei Federal n.º10.741/2003)
Pessoas
com
Necessidades
Especiais
Comunidades tradicionais
Grupos específicos
(Decreto
Gênero
n.º5.296/2004)
- Viabilidade de estabelecimento de outras políticas de cota
em função da realidade local em que serão aplicadas.
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Slide 22
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
GOV E RNO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
FEDERAÇ
FEDERAÇÕES
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
ENTIDADES PRIVADAS
UNIDADES LOCAIS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, 2005
Temas
Habitação
Sindicatos, federações e confederações
Associação de moradores
Associações de Produtores Rurais
Centros e associações comunitárias
Desenvolvimento rural
Defesa de direitos de grupos e minorias
Total Piauí
Unidades locais
8
449
856
2.274
1.046
44
112
10.025
Fonte: FASFIL. IBGE, 2005.
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GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
ENTIDADES PRIVADAS
De acordo com a pesquisa sobre as Fundações Privadas e
Associações sem Fins Lucrativos no Brasil – FASFIL (IBGE, 2005) o
Estado do Piauí conta com mais de 10 mil entidades privadas sem
fins lucrativos. O quadro mostra que a grande maioria destas
associações estão concentradas em quatro municípios, Teresina,
Floriano, Parnaíba e Picos.
A região sul do Estado é a que apresenta o menor número de
entidades privadas sem fins lucrativos. O total das associações sem
fins lucrativos do Estado do Piauí representa cerca de 2% do total
desse tipo de associativismo no país.
10
Slide 25
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GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
NECESSIDADES HABITACIONAIS
c o o p e r a t i v a
Metodologia
INCREMENTO
DE ESTOQUE
Déficit per capta - PLANHAB
REPOSIÇÃO
DE ESTOQUE
ÔNUS
ALUGUEL
ADENSAMENTO
EXCESSIVO
DOM. ALUGADOS
DOMICÍLIOS
IMPROVISADOS
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
DÉFICIT QUANTITATIVO
Déficit Quantitativo Novas Habitações
COABITAÇÃO
GOV E RNO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
Déficit Quantitativo Total: 167.397 domicílios
DOMICÍLIOS
RÚSTICOS
Piauí: 19,42% do total de domicílios
Déficit Qualitativo Melhorias Habitacionais
Nordeste: 15% do total de domicílios
Brasil: 11,1% do total de domicílios
INFRAESTRUTURA
ADENSAMENTO
EXCESSIVO
DOM. PRÓPRIOS
FALTA DEREDE DE
ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
FALTA DE
SANEAMENTO
AMBIENTAL
FALTA DE
ILUM. ELÉTRICA
FALTA DE COLETA
RESÍDUOS SÓLIDOS
INADEQUAÇÃO
FUNDIÁRIA
COBERTURA
INADEQUADA
DOM. SEM UN.
SANITÁRIA
PRÓPRIA
Slide 27
Slide 28
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
GOV E RNO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
c o o p e r a t i v a
COMPONENTES DÉ
DÉFICIT QUANTITATIVO
Brasil
ADENSAMENTO
EXCESSIVO
Contribuição
Total
no
Déficit por Território de
Desenvolvimento
5,50%
ÔNUS EXCESSIVO
COM ALUGUEL
32,20%
COABITAÇÃO FAMILIAR
39,30%
HABITAÇÃO PRECÁRIA
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
CONTRIBUIÇ
CONTRIBUIÇÃO NO DÉ
DÉFICIT POR TERRITÓ
TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO
Destaque: Entre Rios,
Cocais, Vale do Rio
Guaribas, Planície Litorânea
23%
Piauí
ADENSAMENTO
EXCESSIVO
1,64%
ÔNUS EXCESSIVO
COM ALUGUEL
22,95%
COABITAÇÃO FAMILIAR
36,39%
HABITAÇÃO PRECÁRIA
39,02%
Fonte: PNAD 2008, FJP 2007. Elaboração Ambiens Sociedade Cooperativa
Fonte: PNAD 2008. Elaboração Ambiens Sociedade Cooperativa
Slide 29
Slide 30
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
Déficit Rural
Déficit Rural
% Déficit Total do Estado
PLANICIE LITORANEA
5,96
2,49
8,45
COCAIS
6,25
5,77
12,02
CARNAÚBAIS
2,68
2,86
5,54
ENTRE RIOS
30,46
6,38
36,84
VALE DO SAMBITO
2,09
1,61
3,7
VALE DO RIO GUARIBAS
4,96
6,01
10,97
VALE DO CANINDÉ
1,80
2,13
3,93
SERRA DA CAPIVARA
1,86
2,72
4,58
VALE DOS RIOS PIAUÍ E ITAUEIRA
3,05
2,07
5,12
TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA
1,73
0,86
2,59
CHAPADA DAS MANGABEIRAS
3,26
2,95
6,21
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
O déficit habitacional está concentrado na
população de baixa renda
Significativo, porém poucas informações
Déficit Urbano
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DÉFICIT E RENDA
DÉFICIT HABITACIONAL
Território de Desenvolvimento e
cidade pólo
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
MAIS QUE 5
SALÁRIOS MÍNIMOS
8,52%
4 - 5 SALÁRIOS MÍNIMOS
2,62%
3 - 4 SALÁRIOS MÍNIMOS
7,54%
2 - 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
18,69%
1 - 2 SALÁRIOS MÍNIMOS
29,18%
0 - 1 SALÁRIOS MÍNIMOS
33,44%
Fonte: PNAD 2008. Elaboração Ambiens
Fonte: PNAD 2008. Elaboração Ambiens
11
Slide 31
Slide 32
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
GOV E RNO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
DOMICÍ
DOMICÍLIOS VAGOS E ASSENTAMENTOS PRECÁ
PRECÁRIOS
DÉFICIT QUALITATIVO
Brasil
Domicílios vagos
21,7%
INFRAESTRUTURA
ADENSAMENTO
EXCESSIVO
No Piauí são 116.249 unidades
3,1%
UN. SANITÁRIA EXCLUSIVA
1,4%
INAD. FUNDIÁRIA
3,9%
COBERTURA INADEQUADA
1,1%
Assentamentos Precários
O que são?
áreas ocupadas irregularmente, seja do ponto de vista jurídico, seja do
ponto de vista urbanístico, e que apresentem deficiências de
infraestrutura e de acessibilidade
Piauí
INFRAESTRUTURA
ADENSAMENTO
EXCESSIVO
23,38%
UN. SANITÁRIA EXCLUSIVA
26,24%
IBGE (2007): 34.929 domicílios no Piauí
3,05%
CEM (2000): 30.902 domicílios em Teresina
INAD. FUNDIÁRIA
2,20%
Censo de Vilas e Favelas (1999): 37.820 em Teresina
COBERTURA INADEQUADA
0,30%
Banco de Dados Municípios e Estado
Fonte: PNAD 2008, FJP 2007. Elaboração Ambiens
Slide 33
Slide 34
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
GOV E RNO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
DEMANDA HABITACIONAL ATUAL
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
CARACTERÍ
CARACTERÍSCAS CADASTRO
Cadastro Único na ADH
Baixa renda
Déficit coincide com o
número de cadastrados
93% dos cadastrados de 0 – 3 salários mínimos
Ocupação
82% dos cadastrados morando na casa de amigos ou
parentes ou em domicílios alugados
Número de Cômodos
45% apontaram a necessidade de 2 a 3 quartos e 39%
de 4 a 5 quartos
Fonte: PNAD 2008. Elaboração Ambiens
Slide 35
Slide 36
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
CONSIDERAÇ
CONSIDERAÇÕES CADASTRO
Composição Familiar
O número de integrantes na família pode refletir no
projeto da habitação
Aspectos Culturais Específicos
Respeito as necessidades habitacionais específicas
Estado da Residência Atual
O déficit pode ser resolvido com melhorias na habitação
atual.
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
DEMANDA HABITACIONAL FUTURA
A demanda demográfica futura por novas moradias corresponde à
quantidade de moradias que devem ser acrescidas ao estoque atual para
acomodar dignamente o crescimento populacional projetado em dado
intervalo de tempo.
A projeção da demanda demográficas por novas moradias utiliza o método
da taxa de chefia
Esse método tem sido o mais utilizado por refletir as tendências passadas
e futuras na fecundidade, mortalidade e migração, pois tenta mostrar o
impacto de aspectos demográficos futuros na taxa de chefia e,
conseqüentemente, na demanda por novas moradias.
Centro de Desenvolvimento e Planejamento regional (CEDEPLAR) da
Universidade Federal de Minas Ferais (UFMG) - Ministério das Cidades Plano Nacional de Habitação
12
Slide 37
Slide 38
328.444
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
Chefes de famílias/
domicílios
População
Faixa salarial
2008
20092011
até 1 sm
965.023 25.740
1.1 sm até 2 sm 900.218 24.011
2.1 sm até 3 sm 544.592 14.525
3.1 sm até 4 sm 268.577 7.163
4.1 sm até 5 sm 131.517 3.508
mais de 5 sm
351.924 9.387
Total
3.161.851 84.334
até 1 sm
285.939 7.627
1.1 sm até 2 sm 266.737 7.115
2.1 sm até 3 sm 161.364 4.304
3.1 sm até 4 sm 79.580
2.123
4.1 sm até 5 sm 38.969
1.039
mais de 5 sm
104.276 2.781
Total
936.865 24.989
20122014
22.504
20.993
12.700
6.264
3.067
8.207
73.735
6.668
6.220
3.763
1.855
909
2.432
21.847
20152017
19.660
18.340
11.095
5.471
2.680
7.169
64.415
5.825
5.434
3.287
1.622
794
2.124
19.086
20182020
17.204
16.048
9.709
4.788
2.344
6.274
56.367
5.098
4.755
2.877
1.418
695
1.859
16.702
DO
GOV E RNO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
20212023
15.136
14.120
8.541
4.213
2.063
5.520
49.593
4.485
4.184
2.531
1.249
611
1.636
14.696
total em
2023
1.065.267
993.730
601.162
296.476
145.179
388.481
3.490.295
315.642
294.445
178.126
87.847
43.017
115.108
1.034.185
% em
2023
31%
28%
17%
8%
4%
11%
100%
31%
28%
17%
8%
4%
11%
100%
Coabitação
familiar
10.975
12.074
15.367
9.329
4.391
13.168
65.304
Adensamento
excessivo
549
1.098
549
549
Ônus excessivo com
aluguel
12.076
15.918
10.430
2.745
38.424
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
c o o p e r a t i v a
Habitação
Faixa salarial
precária
até 1 sm
32.382
1.1 sm até 2 sm 19.761
2.1 sm até 3 sm 4.939
3.1 sm até 4 sm 3.293
4.1 sm até 5 sm
mais de 5 sm
549
Total
60.924
Demanda futura
até 2023
29.703
27.708
16.762
8.267
4.048
10.832
97.320
Total
85.685
76.559
48.047
21.438
8.439
24.549
264.717
%
32%
29%
18%
8%
3%
9%
100%
Famílias com até 2 salários mínimos representam 61% do déficit e
demanda futura = 162.224 habitações
Famílias com até 3 salários mínimos representam 79% do déficit e
demanda futura = 210.291 habitações
97.320
Slide 39
Slide 40
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
GRUPOS PRIORITÁ
PRIORITÁRIOS DE ATENDIMENTO
RENDA MÍNIMA E GRAU DE COMPROMETIMENTO MENSAL PARA FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS EM
BANCOS PRIVADOS
Banco
Renda mínima bruta exigida
Grau comprometimento mensal de renda
ABN (Real)
1.000,00
27% = 270,00
Bradesco
1.333,00
28% = 373,24*
Itaú
1.250,00
35% = 437,50
HSBC
1.500,00
30% = 450,00
Santander
1.875,00
28% = 525,00*
Unibanco
2.000,00
28% = 560,00*
Média
1.493,00
30% = 447,90
Fonte: pesquisa nos sites dos bancos.
* Foi considerado o grau de compromentimento da Caixa Econômica para os níveis de renda apresentados, pois
As famílias com até 2 salários mínimos (R$ 1020,00) não conseguiram
acessar grande parte dos financiamentos imobiliários de bancos privados
dadas as exigências
Somente as população com renda familiar mensal de 3 salários mínimos (R$
1530,00) conseguiria financiamentos do mercado formal - contrapartidas
(poupanças) de no mínimo 20% do valor do imóvel e parcelas que variam entre
27 a 35% da renda mensal.
Slide 41
GOV E RNO
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
c o o p e r a t i v a
DESPESA MONETÁRIA EM PORCENTAGEM, POR ESTRATOS DE SALÁRIOS MÍNIMOS, SEGUNDO OS TIPOS
DE DESPESA - PIAUÍ
de 2.1 a 3.1 a 5
5.1 a 6
6.1 a 8
8.1 a 10 10.1 a 15
Cód.
Tipo de Despesa
até 2 sm
3 sm
sm
sm
sm
sm
sm
1.0
2.0
2.1
2.1.1
2.1.2
2.1.2.1
2.13
2.2
3.0
3.1
3.2
3.3
4.0
4.1
4.2
5.0
Despesa total (2.0+3.0+4.0)
Despesas correntes
Despesas de consumo
Alimentação
Habitação
Aluguel
Outros
Outras despesas correntes
Aumento do ativo
Imóvel (aquisição)
Imóvel (reforma)
Outros investimentos
Diminuição do passivo
Empréstimo e carnê
Prestação de imóvel
Total habitação
(2.1.2.1+3.1+3.2+4.2)
100%
98,12%
96,33%
41,01%
27,77%
11,28%
27,55%
1,79%
1,56%
0,41%
1,15%
0,00%
0,32%
0,21%
0,10%
100%
96,08%
93,87%
36,97%
27,80%
10,48%
29,10%
2,21%
2,96%
0,52%
2,43%
0,01%
0,96%
0,72%
0,24%
100%
95,55%
92,16%
31,74%
26,56%
10,24%
33,87%
3,38%
3,17%
0,70%
2,44%
0,02%
1,29%
0,70%
0,58%
100%
94,96%
90,34%
27,52%
29,13%
12,96%
33,70%
4,62%
3,28%
0,80%
2,45%
0,03%
1,76%
1,17%
0,59%
100%
93,95%
88,34%
28,17%
24,69%
9,70%
35,48%
5,62%
3,86%
1,40%
2,42%
0,03%
2,19%
1,41%
0,78%
100%
91,53%
84,95%
20,06%
26,06%
10,59%
38,83%
6,57%
5,47%
1,73%
3,72%
0,02%
3,01%
2,03%
0,98%
100%
92,89%
87,01%
21,98%
24,34%
8,50%
40,69%
5,88%
3,09%
0,74%
2,33%
0,02%
4,02%
2,10%
1,92%
12,94%
13,68%
13,97%
16,80%
14,30%
17,02%
13,49%
Slide 42
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
GRUPOS PRIORITÁ
PRIORITÁRIOS DE ATENDIMENTO
GRUPOS PRIORITÁ
PRIORITÁRIOS DE
ATENDIMENTO
c o o p e r a t i v a
Quanto menor a faixa salarial, maior o comprometimento de renda com
aluguel e, inversamente, quanto maior a faixa salarial, maior o
comprometimento com aquisição e reforma de imóveis bem como
pagamento de parcelas de imóveis.
Essa relação comprova, em parte, a afirmação de que as famílias de baixa
renda não têm acessado financiamentos e, pelo contrário, gastam uma parte
da sua renda, cerca de 10% do total, com aluguel.
DO
até 2 sm
de 2.1 a
3 sm
3.1 a 5
sm
5.1 a 6
sm
6.1 a 8
sm
8.1 a 10
sm
10.1 a 15
sm
5.1
510,00
1020,00
1530,00
2550,00
3060,00
4080,00
5100,00
6.0
65,99
139,49
213,72
428,49
437,49
694,34
688,15
-381,91
-308,41
-234,18
-19,41
-10,41
246,44
240,25
Cód.
Esses dados demonstram que o grau de comprometimento de renda com
habitação praticado nos orçamentos familiares no Piauí são bem inferiores ao
exigidos pelo mercado, mesmo para os níveis de renda mais altos.
GOV E RNO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
Tipo de Despesa
Base para cálculo em R$
Total habitação em R$
(5.1*5.0)
Diferença para acessar média
financiamentos privados (R$ 447,90)
A população com renda até 2 salários mínimos gasta em média R$
66,00 com habitação enquanto aqueles que ganham de 5 a 6 e 10 a
15 salários mínimos, despendem com o mesmo intuito, cerca de R$
430,00 e R$ 690,00 respectivamente.
Os valores dos últimos grupos chegam a ser 6 e 10 vezes maiores,
respectivamente, que os gasto das famílias com até 2 salários
mínimos.
13
Slide 43
Slide 44
G O V E R NG
O O VDEOR N O
G O V E R NG
O O VDEOR N O
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
OFERTA HABITACIONAL
OFERTA HABITACIONAL
ÍNDICES
CUB
1. CUB - Custo Unitário Básico da Construção (CUB)
Sinduscon
2. SINAPI - Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Índice médio, estado e regiões
Construção Civil
Ampla variedade de construções desconsiderando detalhes
3. Valores praticados em programas habitacionais no Piauí
específicos
Não será utilizado em função dessas limitações
Slide 45
Slide 46
G O V E R NG
O O VDEOR N O
G O V E R NG
O O VDEOR N O
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
OFERTA HABITACIONAL
OFERTA HABITACIONAL
SINAPI
SINAPI
Caixa Econômica Federal e IBGE
Incluí: materiais e salários (encargos sociais)
Estado
Não Incluí: terreno; projetos; licenças, habite-se, certidões,
seguros; administração da obra; financiamentos; lucro; instalações
provisórias; ligações domiciliares de água, energia elétrica e
esgoto; depreciações dos equipamentos; equipamentos
mecânicos; equipamentos de segurança, máquinas, ferramentas e
fundações especiais.
Diferentes tipologias habitacionais, acabamentos e metragens
(habitação popular)
Slide 47
Slide 48
G O V E R NG
O O VDEOR N O
G O V E R NG
O O VDEOR N O
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
OFERTA HABITACIONAL
SINAPI
OFERTA HABITACIONAL
TABELA - CUSTO MÉDIO DE CONSTRUÇÃO NO BRASIL,
REGIÕES E NORDESTE - SINAPI (dez/09)
Custo médio
ÁREAS GEOGRÁFICAS
Variação no ano
R$/m2
BRASIL
716,34
5,85
REGIÃO NORTE
715,55
6,02
REGIÃO NORDESTE
671,24
6,05
MARANHÃO
693,51
7,77
PIAUÍ
637,91
3,75
CEARÁ
658,2
6,62
RIO GRANDE DO NORTE
638,02
5,49
PARAÍBA
665,88
8,32
PERNAMBUCO
673,16
6,29
ALAGOAS
693,82
4,51
SERGIPE
641,21
6,19
BAHIA
686,83
5,42
REGIÃO SUDESTE
758,86
5,87
REGIÃO SUL
702,51
5,31
REGIÃO CENTRO-OESTE
684,68
5,86
FONTE: Elaborado por Ambiens Cooperativa com base em IBGE/2009
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
SINAPI
Piauí: menor valor e menor variação.
NE – 6,12%
PI – 3,75%
Média do NE menor que a das demais regiões do Brasil.
Piauí tem baixo custo de construção quando comparado ao
restante do Brasil.
14
Slide 49
Slide 50
G O V E R NG
O O VDEOR N O
G O V E R NG
O O VDEOR N O
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
OFERTA HABITACIONAL
OFERTA HABITACIONAL
SINAPI
Valores praticados em programas habitacionais no Piauí
Órgão
Unidade Sanitária: R$ 3.964,70
ADH
Cesta de materiais com mão-de-obra 32m²: R$ 12.501,44
ADH
Casa de 40,65m²: R$ 19.162,41
ADH
ADH
Custo final: SINAPI + terreno + infraestrutura + BDI (Benefício de
Despesas Indiretas)
Cohab-PI/
Emgerpi
PCPR
Ass. Estadual
das Com.
Quilombolas
O BDI se refere aos itens relacionadas a administração local como pessoal, transporte, materiais de consumo, ferramentas e outras;
administração central com despesas de administração e despesas fiscais (ISS, PIS, CONFINS, IR, CPMF); e benefícios. E também os
tributos sobre o faturamento, como o ISS, COFINS, PIS/PASEP, etc., e o imposto de renda sobre o lucro.
INCRA
Slide 51
Empreendimento
Jacinta Andrade (Prómoradia)
Mirante Santa Maria de
Codipi (Pró-moradia)
Residencial Nova
Teresina
Semeando Moradia
Rural
Tipologia
Dimensão
Custo
produção
Inclui ou
não mãode-obra
Valor/m²
Casa térrea
36m²
R$ 19.086,22
Inclui
R$530,27
Casa térrea
50m²
R$ 18.267,62
Inclui
R$365,35
50m²
R$ 19.090,93
Inclui
R$381,82
36m²
R$10.500,00
Não Inclui
R$291,66
42m²
R$ 5.700,00
Não Inclui
R$135,71
44m²
R$8.250,00
Não Inclui
R$187,50
40m²
R$18.000,00
Inclui
R$450,00
46m²
R$15.000,00
Inclui
R$326,08
Casa térrea
Vila Irmã Dulce (PSH)
-*
Queimada Nova (Apoio
a Produção Social de
Moradia)
-**
Casa
térrea
Casa
térrea
Casa
térrea
Casa
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G O V E R NG
O O VDEOR N O
G O V E R NG
O O VDEOR N O
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
OFERTA HABITACIONAL
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
PROGRAMAS HABITACIONAIS
Oferta Habitacional
Programas e Ações
Valores parâmetros:
Fontes de Financiamento
Produção Futura
Federal e Estadual
Ajustes em programas
Foco – Atuação da ADH (2007 – 2009)
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G O V E R NG
O O VDEOR N O
G O V E R NG
O O VDEOR N O
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
PROGRAMAS HABITACIONAIS
PROGRAMAS HABITACIONAIS
Fontes
FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
-FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
- OGU – Orçamento Geral da União
- FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- FAR – Fundo de Arrendamento
- FDS – Fundo de Desenvolvimento Social
- FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador
- OGE – Orçamento Geral do Estado
- MCMV – Minha Casa Minha Vida
- PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
Criado em 2006
Principal fonte de recursos - Orçamento Geral da União
- Planos locais de habitação
- Fundo local de habitação
- Conselho gestor do fundo
Exige contrapartida
15
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G O V E R NG
O O VDEOR N O
G O V E R NG
O O VDEOR N O
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
PROGRAMAS HABITACIONAIS
PROGRAMAS HABITACIONAIS
FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social no
Piauí
Concentrados nos territórios de desenvolvimento do Norte do
estado;
Programa Urbanização,
Assentamentos Precários
Regularização
e
Integração
de
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
Programa Habitação de Interesse Social – HIS
- Ação Provisão Habitacional de Interesse Social (assistência técnica)
- Ação de Apoio à Produção Social da Moradia
- Ação Apoio à elaboração de Planos Habitacionais de Interesse
Social – PLHIS
Renda familiar: 3 salários mínimos
Áreas urbanas e rurais
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO
FNHIS
POR
TERRITÓRIO
DE
DESENVOLVIMENTO (2007 – 2009)
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G O V E R NG
O O VDEOR N O
G O V E R NG
O O VDEOR N O
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
PROGRAMAS HABITACIONAIS
PROGRAMAS HABITACIONAIS
FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social no
Piauí
Orçamento Geral da União
(i) Emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual
(ii) Projetos aprovados pelo Ministério das Cidades.
Distribuição de recurso entre ações:
(i) Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade de
Assentamentos Precários (54%)
(ii) Provisão Habitacional de Interesse Social (25%)
Habitar Brasil – HBB;
Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social –PSH;
Projetos Prioritários de Investimentos – PPI (Intervenções em Favelas).
Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade da Habitat – PBQP-H;
Unidades de até 39m², casas térreas com poucas unidades por
empreendimento (menos de 80).
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G O V E R NG
O O VDEOR N O
G O V E R NG
O O VDEOR N O
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
PROGRAMAS HABITACIONAIS
PROGRAMAS HABITACIONAIS
Orçamento Geral da União no Piauí
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
Poucas ações.
Nova Theresina (ações integradas com construção de unidade
habitacional)
Poupança compulsória (seguro-desemprego)
Conselho Curador do FGTS – CCFGTS
Financiamento (recurso oneroso/ empréstimo)
Possibilidade de desconto nos financiamentos a pessoas físicas
Nova Theresina
PSH vem sendo realizado pela Emgerpi
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
Exigência de contrapartidas
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G O V E R NG
O O VDEOR N O
G O V E R NG
O O VDEOR N O
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
PROGRAMAS HABITACIONAIS
PROGRAMAS HABITACIONAIS
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
Programas com recursos do FGTS no Piauí
Pró-moradia concentrado nos municípios de Teresina (TD Entre
Rios) e Parnaíba (TD Planície Litorânea)
Apoio à Produção de Habitações - voltado para pessoas jurídicas
que atuam na área da construção civil
Res. 460 – Operações Coletivas
Carta de Crédito Individual
SEMEANDO
Carta de Crédito Associativo
MORADIA
Pró-cotista - não relacionado com a oferta pública
Pró-moradia - Programa de Atendimento Habitacional através do
Setor Público
Jacinta Andrade
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G O V E R NG
O O VDEOR N O
G O V E R NG
O O VDEOR N O
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
PROGRAMAS HABITACIONAIS
PROGRAMAS HABITACIONAIS
Programas com recursos do FGTS no Piauí
FDS - Fundo de Desenvolvimento Social
Maior volume de recursos investidos no estado
R$ 197.271.544,39
Crédito Solidário
Crédito com condições especiais e subsidiadas e estimulo ao regime de
cooperativismo habitacional, garantindo a participação da população.
TD de Entre Rios - 88% dos recursos do FGTS
TD Planície Litorânea
TD Vale do Guaribas
Exige contrapartida
Temporariamente suspensos
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G O V E R NG
O O VDEOR N O
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
G O V E R NG
O O VDEOR N O
PROGRAMAS HABITACIONAIS
PROGRAMAS HABITACIONAIS
FDS - Fundo de Desenvolvimento Social no Piauí
FAR - Fundo de Arrendamento Residencial
Oito associações diferentes já acessaram os recursos
PAR (Programa de Arrendamento Residencial)
Aquisição de empreendimentos novos sob a forma de
arrendamento com a opção de compra após 15 anos
Concentradas em Paranaíba (TD Planície Litorânea) e Teresina,
(TD de Entre Rios)
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador
Acesso à infraestrutura urbana, a moradia adequada e aos serviços
públicos básicos
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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G O V E R NG
O O VDEOR N O
G O V E R NG
O O VDEOR N O
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D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
PROGRAMAS HABITACIONAIS
PROGRAMAS HABITACIONAIS
Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV
Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV
Abril de 2009
Foco na construção
Famílias com rendimento entre 0 e 10 salários mínimos.
Recursos da União, FAR, FDS e FGTS
Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU;
Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR;
Transferência de recursos FAR e FDS;
Municípios com até 50.000 habitantes;
Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab);
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;
(infraestrutura para habitação popular)
Distribuição dos recursos é feita de acordo com o déficit
habitacional
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DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
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G O V E R NG
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D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
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c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
PROGRAMAS HABITACIONAIS
PROGRAMAS HABITACIONAIS
Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV
Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV
Prioritário
Moradores - de áreas irregulares que necessitam ser relocadas
Beneficiários - maior tempo de residência ou trabalho no município
Estado, Distrito Federal ou município - doação terreno, medidas de
desoneração tributária e implementação de instrumentos do
Estatuto da Cidade
Famílias com renda entre 0 e 3 salários mínimos - subsídio é
integral
Pagamento - 10% da renda por 10 anos (prestação mínima de R$
50,00)
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DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
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G O V E R NG
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c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
PROGRAMAS HABITACIONAIS
PROGRAMAS HABITACIONAIS
Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV
Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV no Piauí
MCMV Entidades
MCMV Alagados - situação de risco.
Realização de operações coletivas organizadas por associações e
cooperativas.
MCMV municípios até 50.000 habitantes
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G O V E R NG
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D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
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c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
PROGRAMAS HABITACIONAIS
PROGRAMAS HABITACIONAIS
Programa de Aceleração do Crescimento
Orçamento Geral do Estado – OGE
Programa que reúne várias linhas de atuação (FNHIS, FGTS, OGU)
para canalizar os esforços em torno de ações estruturais para o
desenvolvimento. Não será tratado como um programa a parte pois
suas ações encontram-se pulverizadas em diversas fontes de
recursos.
Melhoria da Unidade Habitacional
Produção da Unidade Habitacional
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DO
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c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
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G O V E R NG
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Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
PROGRAMAS HABITACIONAIS
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
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c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
PROGRAMAS HABITACIONAIS
Considerações
- Recursos concentrados nas regiões de desenvolvimento de Entre
Rios (69%) dos recursos, Cocais (18%) e Planície Litorânea (9%).
Distribuição dos recursos por TD
Número de unidades
habitacionais produzidas
pela
Agência
de
Desenvolvimento
Habitacional no Piauí
(2007 – 2009)
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Desenvolvimento
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de Desenvolvim
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DO
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OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
PROGRAMAS HABITACIONAIS
PROGRAMAS HABITACIONAIS
Considerações
Considerações
- A maior fonte de recursos é o FGTS seguida do MCMV.
Concentração dos
programas habitacionais
realizados pela Agência
de Desenvolvimento
Habitacional no Piauí
(2007 – 2009)
19
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G O V E R NG
O O VDEOR N O
GOV E RNO
DO
D E S E N VO L VDIEMSEENNT V
OO L V I M E N T O
c o o pc eo r oa pt ie vr aa t iAgência
Desenvolvimento
Habitacional
v a de Agência
de Desenvolvim
ento Habitacional
DO
c o o p e r a t i v a
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
c o o p e r a t i v a
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
PROGRAMAS HABITACIONAIS
Considerações
- Tipologia predominante é a produção de casa térreas
Se considerarmos somente as fontes de financiamento federal, das
13.630 unidades, 13.374 (98% do total) são produção de novas
unidades e 256 urbanizações ou melhorias.
Já os recursos próprios estão voltados para as melhorias de
unidades habitacionais. Das 2.888 unidades, 2.786 (96%) do total
são melhorias habitacionais e somente 102 produção.
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GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
ORÇ
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU)
Cresc. de 4.0% do PIB e 1% da
Rec. Federal Disponível
Ano
2010-2011
2012-2014
2015-2017
2018-2020
2021-2023
Total
GOV E RNO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
OGU E O ESTADO DO PIAUÍ
PIAUÍ
Cresc. de 4.0% do PIB e 2% da
Rec. Federal Disponível
6.572.699.360
10.878.212.318
12.236.509.421
13.764.408.934
15.483.088.090
58.934.918.123
DO
1% da Rec. OGU
12.782.771.614
21.156.254.989
23.797.909.613
26.769.411.798
30.111.947.634
114.618.295.648
Ano
2010-2011
2012-2014
2015-2017
2018-2020
2021-2023
Total
2% da Rec. OGU
Participação de 0,3% Participação de 0,55% Participação de 0,3% Participação de 0,55%
do Piauí
do Piauí
do Piauí
do Piauí
19.718.098
36.149.846
38.348.315
70.305.244
32.634.637
59.830.168
63.468.765
116.359.402
36.709.528
67.300.802
71.393.729
130.888.503
41.293.227
75.704.249
80.308.235
147.231.765
46.449.264
85.156.984
90.335.843
165.615.712
176.804.754
324.142.050
343.854.887
630.400.626
Cenário otimista: 4% de crescimento do PIB e 2% da OGU para
habitação
Cenário pessimista: 4% de crescimento do PIB e 1% da OGU
para habitação
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GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
GASTO COM HABITAÇ
HABITAÇÃO NO ESTADO
Fonte: Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Coordenação-geral das relações e
análise financeira de estados e municípios – corem. Balanços 2007 e 2008.
GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
GASTO COM HABITAÇ
HABITAÇÃO NO ESTADO
Fonte: Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Coordenação-geral das relações e
análise financeira de estados e municípios – corem. Balanços 2007 e 2008.
20
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GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
GOV E RNO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
GASTO COM HABITAÇ
HABITAÇÃO NO ESTADO
c o o p e r a t i v a
FGTS
PROJEÇÃO DE GASTO COM HABITAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ
Ano
3% de crescimento
5% de crescimento
2008
1.483.062
1.483.062
2009
1.527.554
1.557.215
2010-2011
3.193.963
3.351.906
2012-2014
5.159.329
5.682.921
2015-2017
5.637.738
6.578.692
2018-2020
6.160.508
7.615.658
2021-2023
6.731.754
8.816.076
Total
26.883.290
32.045.252
PROJEÇÕES FGTS PARA PIAUÍ 2008-2023 (em mil R$)
Crescimento do PIB de 4%
Total Habitação Brasil % Piauí de 0,7% % Piauí de 1%
Ano
2008
14.450.000.000
101.150.000
144.500.000
2009
15.028.000.000
105.196.000
150.280.000
2010-2011 31.883.404.800
223.183.834
318.834.048
2012-2014 52.768.950.449
369.382.653
527.689.504
2015-2017 59.357.892.678
415.505.249
593.578.927
2018-2020 66.769.556.589
467.386.896
667.695.566
2021-2023 75.106.670.503
525.746.694
751.066.705
Total
285.886.475.019
2.001.205.325 2.858.864.750
Crescimento do PIB de 2,5%
Total Habitação Brasil % Piauí de 0,7%
14.450.000.000
101.150.000
14.811.250.000
103.678.750
30.742.600.781
215.198.205
49.056.514.839
343.395.604
52.828.500.925
369.799.506
56.890.517.379
398.233.622
61.264.864.817
428.854.054
250.782.998.742
1.755.480.991
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GOV E RNO
c o o p e r a t i v a
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
Obrigada!
consultoria:
c o o p e r a t i v a
realização:
Agência de Desenvolvimento Habitacional
GOV E RNO
DO
Agência de Desenvolvimento Habitacional D E S E N VO L V I M E N T O
DO
DE S E N VO LV IM E NTO
21
% Piauí de 1%
144.500.000
148.112.500
307.426.008
490.565.148
528.285.009
568.905.174
612.648.648
2.507.829.987
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REGISTRO FOTOGRÁFICO
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4
REGISTRO DAS REUNIÕES
4.1. REUNIÃO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ
- ADH
INFORMAÇÕES GERAIS
Município
Teresina
Local
Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí - ADH
Data
24/02/2010
Horário:
8h00
Duração da oficina 4 horas
PARTICIPAÇÃO
32 participantes, dos quais 29 pertencem ao quadro funcional da Agência
de Desenvolvimento Habitacional do Piauí, al 1 representa federação de
associação de moradores; 1 representante da Caixa Econômica Federal e
Número de participantes 1 membro da Universidade Federal do Piauí.
Poder Executivo Estadual (Agência de Desenvolvimento Habitacional);
Segmentos participantes FECEPI; UFPI (Curso de Geografia); Caixa Econômica Federal.
Houve esvaziamento
durante a apresentação
da oficina?
Não.
DEBATE
A reunião contou com a participação de várias entidades da sociedade
civil, poder público e representantes de partido político e cumpriu o objetivo
Como foi o andamento do de apresentar e problematizar as informações analisadas durante a etapa
debate?
de diagnóstico com os atores sociais envolvidos.
- adaptação dos empreendimentos habitacionais às necessidades das
famílias beneficiadas
- esclarecimento acerca dos programas e ações para provimento e
Quais os temas mais
melhoria habitacional, sobretudo no que tange as condições de
debatidos?
acessibilidade e gestão dos recursos.
CONTEÚDO DA REUNIÃO
- Apresentação da equipe consultora (Ambiens)
A exposição se iniciou com breve retomada do percurso metodológico utilizado no desenvolvimento
dos trabalhos e esclarecimento acerca dos objetivos e relevância do Plano Estadual de Habitação de
Interesse Social.
Nessa esteira, apresentaram-se as análises elaboradas sobre diferentes eixos temáticos, com o
objetivo de capacitar e empoderar o poder público sobre o processo de implantação do PEHIS/PI,
dirimindo dúvidas e possibilitando a continuidade das ações mesmo quando encerrados os trabalhos
da equipe consultora.
Os assuntos abordados na apresentação estruturaram-se, em linhas gerais, nos seguintes tópicos: (i)
marcos regulatórios e legais (ii) atores sociais (iii) espaços de participação social (iv) políticas da
diferença: grupos de atendimento prioritário e comunidades tradicionais (v) necessidades habitacionais
(vi) déficit habitacional (vii) demanda habitacional futura (viii) oferta habitacional (ix) programas e ações
habitacionais.
Note-se que a dinâmica utilizada na reunião, para exposição dos conteúdos acima arrolados, permitiu a
participação efetiva dos funcionários da ADH, que compartilharam problemas e questionamentos
elaborados a partir da experiência cotidiana da instituição.
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4.2. REUNIÃO COM OS SEGMENTOS SOCIAIS
INFORMAÇÕES GERAIS
Município
Teresina
Local
Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí - ADH
Data
26/02/2010
Horário:
8h00
Duração da oficina 4 horas
PARTICIPAÇÃO
38 participantes no total, dos quais 27 pertencem a organizações da
sociedade civil (Associações, Federações, etc.); 4 são membros de partido
Número de participantes político e 7 estão vinculados ao poder público estadual.
Clube da mãe- Povoado de Marambaia; Associação Canto do pau-darco;
Associação Extrema S Pacheco; FECEPI; Grêmio Comunitário Vila Irmã
Dulce; AMOR de Teresina; FAMEC; Prefeitura Municipal São Pedro – PI;
Partido dos Trabalhadores - PT; CRH-LGBT-RP; FAMEPI; Associação dos
Trabalhadores e Amigos da Serra do Gavião; CDH-J; Agência de
Segmentos participantes Desenvolvimento Habitacional - ADH.
Houve esvaziamento
durante a apresentação
da oficina?
Não.
DEBATE
A reunião contou com a participação de várias entidades da sociedade
civil, poder público e representantes de partido político e cumpriu o objetivo
Como foi o andamento do de apresentar e problematizar as informações analisadas durante a etapa
debate?
de diagnóstico com os atores sociais envolvidos.
- representatividade social nos conselhos
- descumprimento da gratuidade do registro cartorial imobiliário
- critérios de análise de renda para acesso aos créditos habitacionais
- discussão sobre a tipologia e dimensões das habitações produzidas pelo
poder público
Quais os temas mais
- esclarecimento de dúvidas em relação aos recursos do Fundo Nacional
debatidos?
de Habitação de Interesse Social - FNHIS
CONTEÚDO DA REUNIÃO
- Apresentação da equipe consultora (Ambiens)
A exposição se iniciou com breve retomada do percurso metodológico utilizado no desenvolvimento
dos trabalhos e esclarecimento acerca dos objetivos e relevância do Plano Estadual de Habitação de
Interesse Social.
Nessa esteira, apresentaram-se as análises elaboradas sobre diferentes eixos temáticos, em um
esforço de tradução das informações técnicas obtidas durante a o processo de diagnóstico para que se
tornassem passíveis de apropriação e discussão pelos atores sociais locais.
Os assuntos abordados na apresentação estruturaram-se, em linhas gerais, nos seguintes tópicos: (i)
marcos regulatórios e legais (ii) atores sociais (iii) espaços de participação social (iv) políticas da
diferença: grupos de atendimento prioritário e comunidades tradicionais (v) necessidades habitacionais
(vi) déficit habitacional (vii) demanda habitacional futura (viii) oferta habitacional (ix) programas e ações
habitacionais.
É preciso ressaltar que a apresentação dos conteúdos acima mencionados foi pautada em dinâmica
participativa, que envolveu a contribuição de todos os presentes com questionamentos, manifestações
e sugestões.
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5
LISTA DE PARTICIPAÇÃO
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6
CONCLUSÃO
A etapa da realização das oficinas cumpriu plenamente com as metas definidas no Termo de
Referência e com as estratégias estabelecidas na Proposta Metodológica da Revisão do Plano
Estadual de Interesse Social (Produto 01). O objetivo dessas atividades foi a construção de espaços de
participação social direta, que proporcionassem a interlocução entre os conhecimentos técnicos
elaborados pela equipe consultora na fase de diagnóstico, e as demandas e percepções dos atores
sociais que atuam diretamente com a questão habitacional no estado.
Ademais, a realização da reunião de discussão e apresentação dos resultados obtidos no diagnóstico
ao quadro funcional da Agência de Desenvolvimento Habitacional – ADH, teve o condão de empoderar
o poder público sobre as informações analisadas nessa etapa do trabalho, dirimindo dúvidas e
permitindo a continuidade do processo de implementação do Plano Estadual de Habitação de Interesse
Social, mesmo quando encerrada a fase de consultoria.
Para além da divulgação das informações coletadas na leitura da realidade habitacional piauiense, as
reuniões cumpriram também um importante papel na qualificação do diagnóstico, já que as
manifestações dos participantes, bem como seus questionamentos e experiências, permitiram sofisticar
e complementar o resultado das análises elaboradas.
Finalmente, é preciso destacar a apresentação, pela equipe consultora, de quadro sistemático
contendo todos os programas e ações atualmente disponíveis para o acesso ao crédito habitacional no
Estado do Piauí. Tal explicação permitiu elucidar o funcionamento do acesso aos recursos, diferenciar
suas destinações, e principalmente, delinear o lugar do Estado com articulador dessas políticas.
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