Mineração
Prof. Delzymar Dias
A Exploração do Ouro
• Dois tipos de empreendimentos, que visavam a exploração do
ouro, foram organizados: as lavras e as faiscações.
• As lavras, unidades produtoras relativamente grandes,
chegavam a possuir algum equipamento especializado,
exigindo, às vezes, o trabalho de mais de 100 escravos. Como
o capital necessário para explorar uma lavra era elevado,
apenas as grandes jazidas compensavam o capital investido.
• Já nas faiscações, pequenas unidades produtoras,
trabalhavam somente algumas pessoas ou, em muitos casos,
apenas um minerador. Também era freqüente um homem livre
enviar um escravo para a faiscação, que ficava com uma parte
do ouro encontrado e entregava a outra parte a seu senhor.
A Administração da Área Mineradora
• Logo que descobriram as primeiras jazidas em
Minas Gerais, a Coroa publicou o Regimento das
Minas (1702).
• Para executar o Regimento, cobrar os impostos e
apoiar todo o serviço de mineração, foram criadas
as Intendências de Minas, uma para cada
capitania em que houvesse extração de ouro.
• As Intendências eram totalmente independentes de
qualquer outra autoridade colonial, prestando
contas tão somente ao governo de Lisboa.
• O principal imposto cobrado era o quinto (20%),
cobrado sobre o ouro extraído.
• 1720 - Casas de Fundição
• 1735 – Capitação (imposto sobre o número de
escravos)
• 1750 – Finta (100 arrobas anuais; quinto estimado
da produção total da capitania)
• 1763 – Derrama (cobrança invasiva do imposto
não pago)
Sociedade mineradora
• Maior mobilidade social
• Promove o desenvolvimento do setor de serviços e o
comércio
• Prevalece a vida urbana
• A sociedade é bem mais diversificada que a açucareira
(não apenas mineradores, mas, também, comerciantes,
artesãos, tropeiros, profissionais liberais, funcionários
públicos, padres, militares)
Consequências
• Surto demográfico (mais de 800 mil pessoas
chegam da metrópole)
• Deslocamento da capital para o Rio de Janeiro
(1763)
• Formação de um mercado interno (criação de
gado; itens agrícolas)
REVOLTAS E “MUÍDOS” NO BRASIL COLÔNIA
MOVIMENTOS NATIVISTAS
X
MOVIMENTOS
SEPARATISTAS/
EMANCIPACIONISTAS
REVOLTA DE BECKMAN (1684 – 1685) – MARANHÃO
1- Causas:
Dificuldade de compra de escravos
jesuítas;
escravização indígena
Portugal criou Companhia de Comércio do Maranhão
•Fornecimento de 500 escravos por ano;
•Venda alimentos importados;
•Compra de produtos da região
Não cumprimento do acordo
choque com
Reação da Metrópole
Abolição monopólio da Companhia;
Prisão de Tomás Beckman em Lisboa;
Nomeação de novo Governo para o Maranhão.
Dissolução do Governo Provisório;
Líderes – presos e executados;
Degredo e outras prisões.
1º MOVIMENTO COLONIAL A CONTESTAR
AUTORIDADE DA COROA PORTUGUESA,
EMBORA
NÃO
DESEJASSE
A
INDEPENDÊNCIA.
GUERRA DOS MASCATES – 1709 – 1711 – PERNAMBUCO
1- Conjuntura interna
OLINDA
RECIFE
Sede da capitania;
Submissão à Olinda;
Região açucareira
Presença holandesa
melhorias;
Portos;
Comércio próspero (mascates).
2- Comerciantes de Recife – credores dos senhores de terra de Olinda.
3- Expulsão dos holandeses
decadência de Olinda
rejeição de Recife e desejo de se tornar vila.
aumento dos impostos
1709 – Recife elevado à vila
Olindenses ocupam Recife
Mascates recebem apoio de outras Capitanias e
recuperam domínio de Recife
Portugal apóia os Mascates
REVOLTA DE VILA RICA OU FELIPE DOS SANTOS - 1720
1- Causas:
Criação das Casas de Fundição e Intendência das Minas;
Corrupção dos funcionários públicos – que foram denunciados pelos rebeldes;
Cobrança do quinto – considera abusiva.
2- Reação Conde de Assumar – Governador da Capitania
Inicialmente fingiu concordar com rebeldes;
Organização de tropas
REPRESSÃO;
Felipe dos Santos foi esquartejado.
Marquês de Pombal – 1º Ministro de Portugal
Déspota esclarecido - visava acelerar o processo de modernização do
país e assim aumentar seu poder e prestígio a fim de enfraquecer a
oposição ao seu governo;
Política centralista;
Contrário aos privilégios do clero e da nobreza;
•Confiscou bens da Igreja, mandou fechar colégio e missões,
Concessões à burguesia mercantil;
Política pombalina para o Brasil:
•Extinção completa das Capitanias hereditárias,
•Proibição da escravidão indígena
•Criação de Companhias de Comércio
•Expulsão jesuítas de Portugal e colônias (1756), prisões e degredo de
padres, confisco de propriedades,
•1763 – mudança da capital para o Rio de Janeiro,
•Instituiu DERRAMA.
•Secularização do ensino
•Incentivo à instalação de manufaturas
Após a morte de José I, em 1777, Pombal é afastado e suas
principais medidas são revogadas – Política conhecida com a
Viradeira.
Alvará decretado por Maria I Proibição de funcionamento de
fábricas e manufaturas no Brasil.
Pretexto: se houvesse desenvolvimento fabril os colonos se
descuidariam da agricultura;
Motivos reais:
•Manter mão de obra disponível para agricultura e mineração;
•Manter os privilégios dos comerciantes portugueses que
vendiam os seus produtos sem concorrência.
Movimentos Emancipacionistas
(separatistas)
A inconfidência mineira (1789)
• Influência externa:
Iluminismo;
Independência dos EUA.
• Causas:
Grande exploração do ouro na região - esgotamento
das jazidas – tributos se mantém extremamente elevados;
Insatisfação da elite em relação a política da Corte:
 Alvará de 1785,
 Derrama.
Integrantes do movimento:
Elite colonial (mineradores, fazendeiros, padres, funcionários públicos,
advogados e militares de alta patente);
Tiradentes – dentista prático, tropeiro e alferes (que hoje corresponde
ao posto de segundo-tenente na hierarquia militar).
Objetivo:
Formação de uma República independente (Minas e Rio de Janeiro)
Não defendiam grandes alterações na estrutura econômica e
social da colônia, como o fim da escravidão, por exemplo.
5- Sucessão de fatos:
O movimento: teria início no dia da DERRAMA.
Silvério dos Reis denuncia o movimento e em troca recebe perdão da
dívida.
5- Governo suspende a derrama
DEVASSA;
34 réus do crime de lesa-majestade, das quais cinco eram eclesiásticos e três já
falecidos;
Degredo;
11 condenados à morte – SOMENTE TIRADENTES EXECUTADO
A condenação de Tiradentes
"Depois de vinte e nove meses de processo, a 20 de abril de 1792, o tribunal da
Relação do Rio de Janeiro, seguindo as instruções de uma carta régia da rainha
D. Maria l, chegava à sentença definitiva contra alguns vassalos de Portugal. [...]
O réu Joaquim José da Silva Xavier, considerado indigno da piedade e clemência
reais, não obteve comutação de sua pena, que devia ser inteira e
imediatamente executada. Eis o texto de sua condenação:
'[...] condenam o réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes,
alferes que foi da tropa paga da capitania de Minas, a que com baraço (corda ou
laço usado para enforçar réus) e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao
lugar da forca, e nela morra morte natural para sempre, e que depois de morto
lhe seja cortada a cabeca e levada à Vila Rica; no lugar mais público dela será
pregada em um poste alto até que o tempo a consuma; o seu corpo será
dividido em quatro quartos e pregados em postes pelo caminho de Minas, o
sítio da Varginha e de Cebolas, onde o réu teve as suas infames práticas, e os
mais nos sítios de maiores povoações, até que o tempo também os consuma.
Declaram ao réu infame, e infames seus filhos e netos, [...] e a casa em que vivia
em Vila Rica será arrasada e salgada, e que nunca mais no chão se edifique.
[...]'."
Tiradentes esquartejado
– quadro de Pedro
Américo.
1- Composição:
Mulatos, escravos, negros libertos e homens brancos de baixa renda, como
alfaiates, pedreiros, soldados e bordadores.
2- Objetivos:
Independência do Brasil – proclamação da República;
Igualdade de raça e de cor;
Mudanças na cobrança de impostos;
Liberdade de comércio;
Aumento soldos militares;
Abolição da escravidão e dos privilégios de classe.
3- Influências externa:
Iluminismo;
Revolução Francesa.
Sucessão de fatos:
Grande participação popular - Cavaleiros da Luz se afastam do
movimento
assume liderança popular;
Delações;
O movimento é fortemente reprimido
A responsabilidade maior foi atribuída a dois soldados, Luís Gonzaga
das Virgens, e Lucas Dantas de Aromam. Os alfaiates condenados foram
João de Deus Nascimento — mulato de 28 anos, considerado um
indivíduo de "maus antecedentes", adepto das "idéias revolucionárias
francesas" — e Manuel Faustino dos Santos. Os quatro foram
enforcados, esquartejados e seus restos expostos em diferentes locais da
Capitania. Sete outros réus foram exilados na África, e alguns escravos
foram açoitados e vendidos para fora da Bahia.
O Governo Luso no
Brasil e a
Independência
Vinda da Família Real para o Brasil
– Diante do avanço das tropas napoleônicas em 1807,
a família real junto com toda a corte portuguesa se
transferiu para o Brasil.
– Foram tomadas aproximadamente 40 embarcações,
escoltadas por navios de guerra britânicos.
– A família real e parte da comitiva, desviados por uma
violenta tempestade no Atlântico, chegaram a
Salvador em 22 de janeiro de 1808.
– No dia 28, ainda na Bahia, d. João decretou a
abertura dos portos brasileiros às nações amigas
de Portugal (1808), o que significava basicamente a
Inglaterra.
Tratados de 1810
– Em 1810, d. João assinou dois tratados
importantes com a Inglaterra.
• Tratado de Comércio e Navegação – alterava as taxas
alfandegárias de importação: produtos ingleses
pagariam 15%, os portugueses 16%, e os de outras
nações 24%;
• Tratado de Aliança e Amizade – o governo português
se comprometia a trabalhar pela abolição gradual do
tráfico negreiro.
– Ambas as medidas reforçavam a submissão da
Coroa aos interesses do capital inglês.
Brasil elevado a Reino Unido
• Em 1815, para ter direito a voto no Congresso
de Viena, d. João VI elevou o Brasil à categoria
de Reino Unido a Portugal. Assim, o Brasil
deixa de ser colônia, sendo equiparado à
metrópole na condição de reino.Esse fato
regularizou a situação do estado português no
Brasil, conferindo-lhe todos os atributos de
um governo soberano.
O Regresso de D. João VI a Portugal
• Após a derrota definitiva de Napoleão, em 1815,
desenvolveu-se em Portugal um forte movimento
visando ao regresso de D. João VI ao reino e à
eliminação do absolutismo, movimento esse que
provocou, em 1820, a Revolução Constitucionalista do
Porto.
• Rapidamente vitoriosos, os revoltosos ocuparam
Lisboa, instaurando a monarquia constitucional.
Determinou-se a eleição de Cortes (Parlamento) para
aprovar a primeira Constituição do reino e exigiu-se a
volta de D. João a Portugal.
• Finalmente, em abril de 1821, D. João VI embarcou
para Portugal, deixando D. Pedro encarregado da
Regência do Brasil.
A Regência de D. Pedro (1821-1822)
• Como resposta à política das Cortes, que desejavam restabelecer o pacto
colonial, a burocracia civil e militar que cercava D. Pedro, bem como a
elite agrária, pressionaram o regente para que resistisse às ordens de Lisboa
e, por fim, para que proclamasse a independência brasileira, o que acabou
ocorrendo em setembro de 1822.
• Dia do Fico - No dia 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta
das cortes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Porém, D. Pedro
respondeu negativamente e proclamou : "Se é para o bem de todos e
felicidade geral da nação, diga ao povo que fico."
• Cumpra-se 13 de maio de 1822.
• Constituinte convocada 3 julho de 1822
• No entanto, como a independência foi controlada pela classe dominante
agrária, não trouxe mudanças à nossa estrutura econômica, que continuou
fundamentalmente colonial: agrária, latifundiária, escravista e dependente
do mercado externo.
O reconhecimento da
independência do Brasil
• 1824 - Estados Unidos – Doutrina Monroe
“América para os Americanos”
• 1825 - Portugal – Indenização de 2 milhões de
Libras (empréstimo da Inglaterra)
• 1826 – Inglaterra (mediante manutenção das
tarifas alfandegárias firmadas em 1810 +
compromisso de acabar com o tráfico de
escravos em 4 anos)
A ELABORAÇÃO DA
CONSTITUIÇÃO
• Convocada ainda antes da independência, a Assembléia
Constituinte iniciou seus trabalhos em maio de 1823.
• Após intensas discussões liberais (mais poder ao parlamento)
e conservadores (mais poder ao imperador), foi apresentado
um projeto de constituição de clara tendência liberal
(constituição da mandioca)
• A intenção era reservar o poder Político praticamente para a
classe dos grandes proprietários rurais. A maioria do povo não
era considerado cidadão e não tinha o direito de votar nem de
ser votado. O projeto estabelecia que o eleitor precisava ter renda
mínima anual equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca.
Por isso, o projeto ficou conhecido, popularmente, como
Constituição da Mandioca.
• Caio Prado Jr. define perfeitamente o projeto
quando afirma que “afastando o perigo da
recolonização; excluindo dos direitos políticos as
classes inferiores e praticamente reservando os
cargos de representação nacional aos
proprietários rurais; concentrando a autoridade
política no Parlamento e proclamando a mais
ampla liberdade econômica, o projeto consagra
todas as aspirações da classe dominante dos
proprietários rurais”. (Evolução Política do
Brasil, 5ª ed., p. 48 e 49, Ed. Brasiliense)
A rejeição do projeto
• D. Pedro I não aceitou o projeto, pela limitação que impunha aos seus
poderes.
• Começaram, então, os choques entre a Constituinte e o imperador, agravados
ainda pelo autoritarismo do monarca e pelo apoio que ele dava a elementos
portugueses.
• D. Pedro I interferia constantemente nos trabalhos da Assembléia, retardando
a votação do projeto.
• Por outro lado, deputados e jornalistas atacavam cada vez mais violentamente
os elementos portugueses que assessoravam o chefe de Estado.
• Finalmente, em 11 de novembro de 1823, D. Pedro mandou cercar com
tropas o prédio em que funcionava a Assembléia (noite da Agonia), e no dia
12 o imperador decretou a dissolução da Constituinte.
• Estava consumado o primeiro golpe de Estado do Brasil independente!
A outorga da primeira constituição
• O imperador nomeou um Conselho de Estado
de 10 membros, o qual apresentou um novo
projeto constitucional, bem mais de acordo
com os seus interesses.
• No dia 25 de março de 1824, D. Pedro I
outorgou (impôs) a primeira constituição
brasileira, que vigorou até 1889, quando foi
proclamada a República.
Principais características
• Monarquia
vitalícia,
constitucional
e
hereditária.
• Voto censitário (uma renda anual mínima de
100 mil réis) e aberto.
• Submissão da Igreja ao Estado (padroado)
• Quatro poderes: Moderador (imperador),
Executivo (imperador e ministério), Legislativo
(bicameral) e Judiciário (Supremo Tribunal de
Justiça).
DECLÍNIO DA POPULARIDADE DO
IMPERADOR
• Após a outorga da Constituição, a popularidade de D. Pedro I desgastou-se
rapidamente.
• Em 1824 - revolta armada em Pernambuco — a Confederação do Equador
—, que o governo sufocou com extrema violência, utilizando tropas
mercenárias. Entre os líderes: Cipriano Barata e Frei Caneca. O movimento
recebeu apoio de outras províncias nordestinas (Rio Grande do Norte,
Ceará e Paraíba). Os rebeldes proclamaram a independência e fundaram
uma república, denominada Confederação do Equador ( dada à localização
geográfica das províncias rebeldes, próximas à linha do Equador ) e
adotaram, de forma provisória, a Constituição da Colômbia. A repressão
ao movimento, determinada pelo imperador, foi violenta e seus principais
líderes condenados à morte.
• No ano seguinte, começou a guerra Cisplatina (1825-1828), que obrigou o
Brasil a reconhecer a independência do Uruguai.
A Abdicação de d. Pedro I
• Com a morte de D. João VI, em 1826, D. Pedro
dedica cada vez mais tempo e recursos para se
dedicar a questões relativas à sucessão em
Portugal, o que aumentava a oposição.
• Nas eleições de 1830, a oposição obteve
maioria na Câmara, o que representou uma
insustentável posição para o imperador, que
acabou por abdicar ao trono, em 7 abril de
1831, em favor de seu filho D. Pedro de
Alcântara (6 anos).
Período Regencial – Menoridade
de D. Pedro II
• Governos da Regência
• 1831 (abril a junho) — Regência Trina Provisória:
Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Senadores Campos Vergueiro e Carneiro de Campos.
• 1831/35 — Regência Trina Permanente: Brigadeiro Francisco
de Lima e Silva, deputados João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho
• 1835/37 — Regência Una Diogo Feijó
• 1837/40 — Regência de Araújo Lima
1. O Avanço Liberal (1831-1836)
• Durante o Avanço Liberal, foram feitas
diversas concessões políticas aos liberais.
• Dessas concessões a mais importante foi o Ato
Adicional aprovado em 1834:
cria Assembléias Legislativas Provinciais
(maior autonomia local);
estabelece a Regência Una – eleito por voto
direto;
suspende o poder moderador
2. O Regresso Conservador (1836-1840)
• A partir de 1836, os conservadores voltam a
controlar o governo (crise econômica e social),
através do Partido Regressista e começam a
anular as medidas liberais tomadas
anteriormente.
• Diante disso, os liberais progressistas
organizam o Golpe da Maioridade em 23 de
julho de 1840, através do qual conseguem
voltar ao poder junto com D. Pedro II.
REVOLTAS DO PERÍODO
REGENCIAL
Revolta dos Malês (BA, 1835)
• Rebelião promovida por escravos e ex-escravos de
origem muçulmana motivada pela opressão do
regime de escravidão, pela miséria e pela
intolerância religiosa.
• O movimento pôs em risco a manutenção do regime
de escravidão.
• Quase cem rebeldes foram mortos nos enfrentamos.
A Cabanagem no Pará (1835-1840)
• Foi uma revolta de caráter popular, da qual participaram
inclusive índios e mestiços, ocasionada por diversos fatores,
tais como: a miséria da maioria da população, a falta de laços
efetivos entre a região e o resto do Brasil, o costume do
governo central de impor presidentes de províncias estranhos
à região etc.
• Os “cabanos”, liderados por Félix Antônio Clemente Melcher,
Francisco Pedro Vinagre e Eduardo Nogueira Angelim
chegaram a ocupar por duas vezes a capital da província,
Belém, e a controlar o governo provincial.
• A repressão governamental, da qual participaram
mercenários estrangeiros foi violenta e incluiu diversos
massacres de prisioneiros rebeldes.
A Sabinada na Bahia (1837-1838)
• Foi chefiada pelo médico Francisco Sabino da Rocha
Vieira.
• Os revoltosos ocuparam Salvador e proclamaram
uma república provisória, que deveria durar até a
maioridade de D. Pedro II, em 1844.
• Iniciada em novembro de 1837, terminou em março
do ano seguinte, quando as tropas legalistas
entraram em Salvador, matando e ferindo centenas
de rebeldes.
A Balaiada no Maranhão (18381841)
• Ocorrida no sertão maranhense, foi uma revolta de
caráter popular e sertanejo, chefiada pelo vaqueiro
Raimundo Gomes Vieira (o Cara Preta), por Manuel
dos Anjos Ferreira (o Balaio) e por um ex-escravo
chamado Cosme.
• Os rebeldes ocuparam os a vila de Caxias, aí
estabelecendo seu quartel-general.
• A revolta acabou sendo sufocada pelas tropas do
coronel Luís Alves de Lima e Silva, futuro Duque de
Caxias.
A Revolução Farroupilha (1835-1845)
• Foi a mais longa revolta armada da História do Brasil.
• Destacaram-se entre suas principais causas a situação precária da
economia gaúcha, os excessivos impostos cobrados pelo governo
regencial, o desejo de maior autonomia local por parte dos riograndenses
(a maioria dos políticos gaúchos era favorável ao estabelecimento do
federalismo no Brasil) e a falta de habilidade dos presidentes de província,
impostos pela Regência ao Rio Grande do Sul.
• A revolta iniciou-se em 1835, e, já no ano seguinte, os farroupilhas (como
eram chamados os rebeldes) proclamaram a República Riograndense e,
em 1839, a República Juliana, em Santa Catarina.
• Em fins de 1842, foi nomeado presidente da província e seu comandante
de armas o marechal-de-campo Luís Alves de Lima e Silva, Barão de
Caxias, o qual, por meios militares e através de negociações e anistias,
conseguiu encerrar a Revolução Farroupilha, em 1845, sendo os principais
chefes revoltosos (Bento Gonçalves, Davi Canabarro, Domingos José de
Almeida e outros) mantidos em seus postos militares.