3. Instrumento para o Diagnóstico do Estágio de Desenvolvimento da
Capacidade Institucional para a Gestão das Redes de Atenção à Saúde
1. CONDUÇÃO POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.1.
1.2.
1.3.
1.4.
1.5.
1.6.
1.7.
ITEM
A SMS opera regular e periodicamente um sistema de gestão
constituído por um plano quadrienal (Plano Municipal de Saúde), por
planos de ação anuais, por um sistema de informação gerencial, por
relatórios de gestão e por sistemas de contratos de gestão
Os instrumentos do sistema de gestão (Plano Municipal de Saúde,
LDO, LOA) são orientados a responder às necessidades de saúde
apontadas a partir dos diagnósticos - demográfico, epidemiológico,
social, econômico, cultural – da população residente no município
A SMS solicita subsídios a outros atores-chave do sistema municipal
de saúde para identificação de prioridades e fixação de objetivos
estratégicos (lideranças comunitárias, Associações Corporativas,
Ministério Público, Entidades de Classe, etc)
O Plano Municipal de Saúde e o plano de ação anual têm respaldo e
aprovação na Câmara de Vereadores
A SMS coordena a produção de legislação sanitária que sustente os
instrumentos do sistema de gestão
A SMS possui as capacidades de gestão para exercer a liderança no
sistema municipal de saúde (know-how em tecnologias de formação
de consensos, de ação intersetorial, de resolução de conflitos etc.)
A SMS dispõe de capacidade institucional para o desenvolvimento de
políticas de saúde baseadas em evidências científicas
SUBTOTAL
PONTO
2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.1.
2.2.
2.3.
2.4.
2.5.
2.6.
2.7.
ITEM
A SMS dispõe de pessoal com capacidade necessária para a
elaboração e implementação de processos de planejamento
estratégico
A SMS tem uma declaração de sua missão, de sua visão e de seus
valores
A missão, a visão e os valores são conhecidos por todo o corpo
técnico e gerencial da SMS
A SMS tem um mapa estratégico, contendo objetivos estratégicos em
consonância com a visão, discriminando os resultados para a
sociedade, as perspectivas de processo, gestão e financeira
O mapa estratégico é conhecido por todo o corpo técnico e gerencial
da SMS
A SMS tem um painel de bordo para o mapa estratégico, contendo os
indicadores para os objetivos estratégicos
O painel de bordo do mapa estratégico é conhecido por todo o corpo
PONTO
2.8.
2.9.
2.10.
2.11.
2.12.
2.13.
2.14.
2.15.
2.16.
2.17.
2.18.
2.19.
2.20.
2.21.
2.22.
2.23.
2.24.
2.25.
2.26.
2.27.
2.28.
2.29.
2.30.
técnico e gerencial da SMS
A SMS utiliza alianças estratégicas para o desenvolvimento do plano
municipal de saúde
A SMS dispõe e utiliza regular e periodicamente um plano plurianual
de investimentos orientado pelo plano municipal de saúde
A SMS tem um plano de ação anual pactuado com o corpo gerencial
e técnico
O plano de ação anual é construído com a participação dos atores
sociais relevantes na política de saúde municipal
O plano de ação anual é do conhecimento dos diferentes atores
sociais
A SMS opera regular e rotineiramente o orçamento anual compatível
com o plano de ação anual
O orçamento anual e o plano de ação estão compatibilizados entre si
e com os planos quadrienais
A SMS opera regular e rotineiramente o sistema de informação
gerencial capaz de monitorar e avaliar o plano operativo anual
O sistema de informação gerencial dispõe de indicadores formatados
por níveis decisórios, a partir das metas do plano de ação anual, e
que são utilizados regular e rotineiramente na tomada de decisões e
na monitoria e avaliação do plano de ação anual
A SMS avalia regular e rotineiramente o relatório de gestão construído
a partir do sistema de informação gerencial
A SMS opera regular e rotineiramente o sistema de comunicação
interno (agendas de reuniões, súmulas de reuniões com
responsabilidades e prazos definidos
A SMS opera regular e rotineiramente os contratos de gestão ou
termos de compromissos entre distintos níveis institucionais (nível
central/nível regional, nível regional/unidade de saúde ou equipe de
saúde da família etc.)
A SMS opera regular e rotineiramente os contratos de gestão ou
termos de compromisso com prestadores de serviços externos
A SMS possui uma cultura institucional que adquire conhecimento
contínuo com as mudanças no meio externo e que garante adaptar
suas respostas a essas mudanças
A SMS define padrões de excelência para o sistema municipal de
saúde
A SMS dispõe de uma cultura institucional que valoriza o
gerenciamento do risco
A SMS dispõe de uma cultura institucional que valoriza a terceirização
de serviços que não constituem seu negócio
A SMS dispõe de uma cultura institucional que valoriza o
desempenho por resultados
A SMS dispõe de uma cultura institucional que valoriza a formação de
parcerias internas e externas
A SMS dispõe de capacidade para realocar recursos em função das
prioridades definidas nos instrumentos do sistema de gestão
A SMS dispõe de capacidade para realocar recursos com critérios
redistributivos
A SMS oferece capacitação a seu pessoal em planejamento
estratégico e gestão da saúde
A SMS dispõe e utiliza regular e rotineiramente um sistema de
elaboração de projetos de captação de recursos externos
SUBTOTAL
3. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE
ITEM
PONTO
3.1. A SMS utiliza de forma regular e rotineira, de estratégia clara de
comunicação social
3.2. A SMS utiliza, de forma regular e rotineira, de estratégia clara de
mobilização social
3.3. A SMS utiliza, de forma regular e rotineira, de comunicadores capazes de
editar mensagens para diferentes públicos-alvo
3.4. A SMS dispõe e mantém atualizada uma página na internet
3.5. A SMS dispõe e utiliza, de forma regular e rotineira, de meios de
comunicação internos eficazes
3.6. Todos os programas são de conhecimento dos cidadãos
3.7. Todas as ações e procedimentos realizados pelas Unidades de Saúde
são de conhecimento dos cidadãos
3.8. A SMS dispõe e utiliza, de forma regular e rotineira, do sistema
informatizado próprio na sua gestão cotidiana
3.9. A SMS alimenta, de forma regular e rotineira, os sistemas do Ministério
da Saúde (SIM, SINASC, SINAN, SIA/SUS, SIH/SUS, SISCOLO,
SISHIPERDIA, SISPRÉ-NATAL)
3.10. A SMS dispõe e utiliza, de forma regular e rotineira, de sistema de
informação com base georeferênciada ou geoprocessada, na sua
gestão cotidiana
3.11. A SMS dispõe e utiliza, de forma regular e rotineira, de sistema de
notificação de óbitos
3.12. A SMS dispõe e utiliza, de forma regular e rotineira, de sistema de
notificação de altas hospitalares infantis
3.13. A SMS dispõe de setores que analisam os dados, processam e
sistematizam as informações de relevância e documentam de forma
regular e rotineiramente
3.14. A SMS sistematiza as informações de relevância em saúde e publica
através de boletins, revistas, livros, etc., periodicamente
SUBTOTAL
4. AVALIAÇÃO ECONÔMICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
ITEM
4.1 A SMS dispõe de um lugar institucional de avaliação econômica
4.2 A SMS dispõe de capacidade própria ou terceirizada para elaborar
estudos analíticos sobre o financiamento do Sistema Municipal de Saúde
4.3
A SMS dispõe de capacidade própria ou terceirizada para
desenvolver e implantar sistemas de custos
4.4
A SMS utiliza a avaliação econômica para definir as tecnologias a
serem incorporadas e utilizadas no Sistema Municipal de Saúde
SUBTOTAL
PONTO
5. AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE
ITEM
5.1 A SMS dispõe de um lugar institucional de avaliação tecnológica em
saúde para incorporação, substituição de novas tecnologias em saúde e
análise de obsolescência
5.2 A SMS utiliza a informação em redes de avaliação tecnológicas
internacionais e nacionais para definir padrões de incorporação e uso de
tecnologias no Sistema Municipal de Saúde
5.3
A SMS faz análise da aceitação social das tecnologias utilizadas no
Sistema Municipal de Saúde
SUBTOTAL
PONTO
6. ANÁLISE DE SITUAÇÃO E TENDÊNCIAS DE SAÚDE
ITEM
6.1 A SMS utiliza regular e periodicamente um modelo de análise do estado
de saúde da população municipal concretizado num perfil de saúde
6.2 No perfil de saúde são analisadas as variáveis sócio-demográficas
6.3
No perfil de saúde é analisada a morbidade
6.4
No perfil de saúde é analisado a mortalidade
6.5
No perfil de saúde é analisada a carga de doença
6.6
No perfil de saúde são analisados os fatores de riscos sócio-sanitários
6.7
No perfil de saúde são analisados informações sobre os hábitos de
vida
6.8
No perfil de saúde são analisados os riscos ambientais
6.9
No perfil de saúde é analisado o acesso aos serviços de saúde e
estabelecidas as principais barreiras ao acesso da população
6.10
É analisada a cobertura dos serviços
6.11
No perfil de saúde são avaliadas as necessidades de saúde da
população
6.12
No perfil de saúde são analisadas as iniqüidades nas condições de
saúde da população
6.13
O perfil de saúde é utilizado para monitorar as tendências no estado
de saúde da população
6.14
O perfil de saúde é utilizado para monitorar mudanças na prevalência
dos fatores de risco
6.15
O perfil de saúde é utilizado para monitorar as mudanças no uso dos
serviços de saúde
6.16
O perfil de saúde/indicadores de saúde é utilizado para avaliar o
impacto das ações/programas do Sistema Municipal de Saúde
6.17
O perfil de saúde é utilizado para realocar os recursos da SMS e do
Sistema Municipal de Saúde
6.18
O perfil de saúde é divulgado através de informes periódicos aos
atores sociais relevantes no município
6.19
A SMS organiza seminários regulares para discutir o perfil de saúde
com os atores relevantes no município
6.20
A SMS avalia regularmente o uso que os diferentes destinatários
fazem dos informes sobre a situação de saúde da população
6.21
Há um observatório de saúde pública no Gabinete do Secretário com
PONTO
6.22
6.23
6.24
6.25
atualização periódica
Há um observatório de saúde pública com informações por território
sanitário do município com atualização periódica
Há um observatório de saúde pública em cada unidade de saúde do
SUS municipal com atualização periódica
Esses observatórios de saúde pública locais são acessíveis e
inteligentes para os usuários das unidades
A SMS dispõe de um processo de avaliação da qualidade da
informação produzida no Sistema Municipal de Saúde
SUBTOTAL
7 VIGILÂNCIA À SAÚDE: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ITEM
7.1 A SMS dispõe de capacidade em vigilância à saúde para analisar a
situação de saneamento básico
7.2
A SMS dispõe de capacidade em vigilância à saúde para analisar as
situações de saúde ambiental
7.3
A SMS dispõe de capacidade para analisar e pesquisar a saúde do
trabalhador
7.4
A SMS dispõe de capacidade para a realização de amostras
ambientais rápidas em resposta a informes de risco para a saúde
7.5
A SMS avalia regular e periodicamente a qualidade da informação
produzida pelos sistemas de vigilância à saúde
7.6
A SMS dispõe ou tem acesso a uma rede de laboratórios de saúde
pública capaz de apoiar a vigilância à saúde e as investigações
epidemiológicas
7.7
A rede laboratórios de saúde públicas utilizada está em condições de
identificar os agentes causadores de todas as enfermidades de
notificação compulsória
7.8
A SMS utiliza regular e periodicamente de protocolos rigorosos para o
manejo, transporte e armazenamento de amostras coletadas pela
rede de laboratórios de saúde pública
7.9
Os laboratórios de saúde pública utilizados dispõem de mecanismos
de avaliação interna de sua qualidade
7.10
Os laboratórios de saúde pública utilizados dispõem de mecanismos
de avaliação externa de sua qualidade
7.11
A SMS utiliza regularmente de protocolos e manuais de
procedimentos, baseados na informação obtida na vigilância à saúde,
para dar uma resposta rápida diante dos danos à saúde do ambiente
e das pessoas
7.12
A SMS propõe em seus protocolos e manuais de procedimentos a
importância de uma resposta rápida e autônoma dos níveis mais
próximos da origem do problema enfrentado
7.13
A SMS dispõe de experiência na redação de leis e atos normativos
voltados para a proteção à saúde pública
7.14
A SMS dispõe de assessoria jurídica capacitada para as ações de
vigilância à saúde
7.15
Há um Código de Saúde municipal em vigência e em coerência com
o conhecimento científico disponível na saúde pública
PONTO
7.16
7.17
7.18
7.19
7.20
7.21
7.22
7.23
7.24
7.25
7.26
7.27
7.28
7.29
7.30
7.31
7.32
7.33
O Código de Saúde municipal tem sido avaliado e atualizado
regularmente
A SMS opera regular e periodicamente o cadastro dos
estabelecimentos a serem inspecionados, classificados por ramos
atividades
A SMS tem acesso e utiliza regular e rotineiramente um sistema de
coleta dos resíduos das unidades de saúde
A SMS supervisiona a ação da VISA (abuso de poder, omissão e
corrupção)
A SMS opera regular e rotineiramente um sistema de incentivos
positivos para o pessoal que desempenha corretamente seu papel de
autoridade fiscalizadora
A SMS tem um sistema de capacitação dos fiscais em comunicação
interpessoal e em segurança pessoal (por exemplo, aprender a lidar
com situações e pessoas difíceis)
A SMS tem acesso e utiliza regularmente um sistema de coleta e
destinação de resíduos especiais (medicamentos, resíduos amalgama
..)
A SMS possui profissionais capacitados tecnicamente e com perfil
adequado para atuação eficiente em VISA
A SMS elabora, executa, avalia e retroalimenta o planejamento em
VISA
A SMS elabora e executa um plano de ações comunicativas e de
interação com o consumidor e produtor
A SMS dispõe de um sistema eficiente de informação em VISA
Todo corpo gerencial da SMS tem conhecimento das ações
desenvolvidas em Saúde Ambiental participando ativamente como
responsável destas ações
A SMS dispõe e atualiza regular e periodicamente um cadastro dos
estabelecimentos de interesse à saúde, por ramo de atividade
principal e classificadas por grau de risco
A SMS dispõe e utiliza Roteiros de Inspeção para os Serviços de
Alimentos (ex: supermercados, restaurantes, cozinhas industriais, etc)
A SMS dispõe e utiliza Roteiros de Inspeção para os Serviços de
Interesse à Saúde (asilos, academias, piscinas, salão de beleza, etc)
A SMS dispõe e utiliza um roteiro de inspeção das empresas de maior
risco à Saúde do Trabalhador
A SMS dispõe e utiliza Roteiros de Inspeção em Serviços
Assistenciais de Saúde e de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (ex:
hospitais, laboratórios, serviços de remoções, quimioterapia,
hemodiálise, etc)
A SMS dispõe e utiliza os Roteiros de Inspeção em Estabelecimentos
que produzem, distribuem e comercializam produtos de interesse à
Saúde (indústrias, comércios atacadista e varejo, medicamentos,
cosméticos, etc)
SUBTOTAL
8. VIGILÂNCIA À SAÚDE: EPIDEMIOLOGIA
ITEM
PONTO
8.1 A SMS dispõe e utiliza regular e periodicamente um sistema de vigilância
à saúde capaz de monitorar eventos adversos e riscos para a saúde
8.2 A SMS dispõe e utiliza regular e periodicamente um sistema de vigilância
à saúde capaz de monitorar as mudanças nas condições de vida que
influenciam a saúde
8.3
A SMS dispõe e utiliza regular e periodicamente um sistema de
vigilância à saúde capaz de identificar as ameaças que demandam
uma resposta de saúde pública
8.4
A SMS integra sistemas nacional e estadual de vigilância à saúde
8.5
A SMS produz e divulga boletins periódicos
8.6
A SMS analisa regular e periodicamente as tendências das
enfermidades, danos, condições ou riscos sob vigilância
8.7
A SMS incorpora informações de outros sistemas de vigilância à
saúde (prestadores contratados, organizações não-governamentais,
universidades e outros)
8.8
A SMS dispõe e utiliza regular e periodicamente protocolos escritos
para identificar ameaças à saúde pública
8.9
A SMS dispõe de capacidade para analisar e pesquisar as doenças
infecciosas
8.10
A SMS dispõe de capacidade para analisar e pesquisar as doenças
crônicas
8.11
A SMS dispõe de capacidade para analisar e pesquisar os acidentes
e violências
8.12
A SMS dispõe de capacidade em métodos de avaliação
epidemiológica rápida (amostra de conglomerados, métodos rápidos
de investigação, detecção de fatores de risco, estimativa rápida e
outros)
8.13
A SMS dispõe de capacidade para realizar triagens rápidas de
populações expostas a riscos ou nas quais se reportaram problemas
de saúde
8.14
A SMS dispõe de capacidade para desenvolver novos sistemas de
vigilância à saúde para problemas emergentes
8.15
A SMS avalia regular e periodicamente a qualidade da informação
produzida pelos sistemas de vigilância à saúde
8.16
A SMS dispõe ou tem acesso a uma rede de laboratórios de saúde
pública capaz de apoiar a vigilância à saúde e as investigações
epidemiológicas
8.17
A rede laboratórios de saúde pública utilizada está em condições de
identificar os agentes causadores de todas as enfermidades de
notificação compulsória
8.18
A SMS dispõe e utiliza regular e periodicamente protocolos rigorosos
para o manejo, transporte e armazenamento de amostras coletadas
pela rede de laboratórios de saúde pública
8.19
Os laboratórios de saúde pública utilizados dispõem de mecanismos
de avaliação interna de sua qualidade
8.20
Os laboratórios de saúde pública utilizados dispõem de mecanismos
de avaliação externa de sua qualidade
8.21
A SMS dispõe e utiliza regularmente protocolos e manuais de
procedimentos, baseados na informação obtida na vigilância à saúde,
para dar uma resposta rápida diante dos danos à saúde do ambiente
e das pessoas
8.22
A SMS propõe em seus protocolos e manuais de procedimentos a
8.23
8.24
8.25
importância de uma resposta rápida e autônoma dos níveis mais
próximos da origem do problema enfrentado
A SMS dispõe de experiência na redação de leis e atos normativos
voltados para a proteção à saúde pública
A SMS dispõe de assessoria jurídica capacitada para as ações de
vigilância à saúde
A SMS analisa periódica e regularmente a sua cobertura vacinal
SUBTOTAL
9. NORMALIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
9.1
9.2
9.3
9.4
9.5
9.6
9.7
9.8
9.9
9.10
9.11
9.12
9.13
9.14
9.15
9.16
9.17
9.18
9.19
9.20
9.21
9.22
9.23
ITEM
A SMS dispõe de profissionais qualificados em medicina baseada em
evidência nas Diretorias e Coordenações
A SMS dispõe de profissionais qualificados em gestão de condição de
saúde nas Diretorias e Coordenações
A SMS dispõe de uma padronização para elaboração dos Protocolos
Clínicos e Linhas Guias
A SMS utiliza regularmente o Protocolo para Classificação de Risco
para a Urgência e Emergência em todas as US
A SMS utiliza regularmente de Sistematização da Assistência de
Enfermagem
A SMS utiliza regularmente a Linha Guia de Saúde Bucal
A SMS utiliza regularmente a Linha Guia de Pré-natal, parto,
puerpério e assistência ao RN
A SMS utiliza regularmente a Linha Guia de Saúde da criança
A SMS utiliza regularmente a Linha Guia de Saúde do adolescente
A SMS utiliza regularmente a Linha Guia de Saúde do idoso
A SMS utiliza regularmente a Linha Guia de Saúde Mental
A SMS utiliza regularmente a Linha Guia de Hanseníase
A SMS utiliza regularmente a Linha Guia de Tuberculose
A SMS utiliza regularmente a Linha Guia de Hipertensão, Diabetes e
Doença Renal Crônica
A SMS utiliza regularmente a Linha Guia de DST/Aids
As Linhas Guias são elaboradas com base em medicina baseada em
evidência
As Linhas Guias são elaboradas por equipe multiprofissional
As Linhas Guias são validadas pelos profissionais da SMS,
sociedades científicas (CRM, AMB, COREN, ABEN, ABO, CRO, etc.),
universidades, entre outros
As Linhas Guias estão publicadas
As Linhas Guias são distribuídas a todos os profissionais das US da
SMS e prestadores de serviço que os devem executar
As Linhas Guias foram implantadas através de um processo
educacional que atinge todos os profissionais que os devem executar
As Linhas Guias são avaliadas regularmente e atualizadas quando
necessário
Existe uma Relação Municipal de Medicamentos padronizada para o
sistema municipal de saúde
PONTO
9.24
9.25
9.26
9.27
9.28
9.29
9.30
9.31
9.32
9.33
9.34
9.35
9.36
9.37
9.38
9.39
9.40
9.41
9.42
9.43
9.44
9.45
9.46
9.47
A Relação Municipal de Medicamentos é atualizada de forma regular
e periódica
Essa Relação está publicada e é do conhecimento de todos os
funcionários envolvidos com medicamentos
A Relação Municipal de Medicamentos conta com medicamentos
essenciais que foram selecionados a partir de critérios de
necessidade, evidência de eficácia, relação benefício/custo e custos
compatíveis com a realidade do sistema local de saúde
A lista de medicamentos essenciais contempla as necessidades dos
diferentes programas de saúde contidas nos diferentes protocolos e
linhas guias
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema de aquisição de
medicamentos
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema de distribuição de
medicamentos para os diferentes pontos de atenção à saúde
Esse sistema de distribuição define cotas por pontos de atenção à
saúde, segundo população coberta, perfil epidemiológico e perfil de
oferta de serviços de cada ponto de atenção à saúde
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema de controle de
estoques de medicamentos, com alerta para níveis críticos
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema de armazenamento
adequado e seguro de medicamentos
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema de dispensação de
medicamentos com quantitativo adequado e qualidade
A SMS dispõe de farmacêuticos ou de pessoal supervisionado por
farmacêuticos para a dispensação de medicamentos em todos os
pontos de atenção à saúde
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema de farmacovigilância
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema de farmacoeconomia
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema de uso racional de
medicamentos
A SMS dispõe de farmacêuticos clínicos nas unidades de saúde para
realização de conciliação medicamentosa, avaliação de interação
medicamentosa, polifarmácia, adesão ao tratamento medicamentoso,
entre outras ações
Os laboratórios de patologia clínica próprios dispõem e operam
regularmente um sistema de avaliação de qualidade interno
Os laboratórios de patologia clínica contratados ou conveniados
dispõem e operam regularmente um sistema de avaliação da
qualidade interno
Os laboratórios de patologia clínica próprios dispõem e operam
regularmente um sistema de avaliação da qualidade externo
Os laboratórios de patologia clínica contratados ou terceirizados
dispõem e operam um sistema de avaliação da qualidade externo
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema descentralizado de
coleta de material para exames de patologia clínica
A coleta descentralizada conta com sistema de leitura ótica
Os laboratórios e patologia clínica próprios contam com equipamentos
automatizados
Os laboratórios de patologia clínica contratados ou conveniados
contam com equipamentos automatizados
Os laboratórios de patologia clínica próprios estão informatizados
9.48
9.49
9.50
9.51
9.52
9.53
9.54
9.55
9.56
9.57
9.58
9.59
9.60
9.61
9.62
9.63
9.64
9.65
9.66
9.67
Os laboratórios de patologia clínica contratados ou conveniados estão
informatizados
Os laboratórios de patologia clínica próprios dispõem e operam
regularmente um sistema de apropriação de custos
Os laboratórios de patologia clínica contratados ou conveniados
dispõem e operam regularmente um sistema de apropriação de
custos
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema de transporte de
amostras para exames de patologia clínica
Os resultados dos exames chegam, em tempo oportuno aos médicos
e aos usuários
A SMS dispõe e utiliza regularmente protocolos para a utilização de
exames mais caros e mais freqüentes ou que envolvam riscos para as
pessoas
A SMS monitora regularmente o absenteísmo de usuários em relação
a coleta de exames laboratoriais
A SMS monitora regularmente o absenteísmo de usuários em relação
a busca de resultado dos exames laboratoriais
Os grupos de normalização monitoram e avaliam, regular e
periodicamente, a situação do tema que lhe cabe normalizar
Os grupos de normalização produzem e publicizam os resultados de
suas análises
A SMS dispõe de prontuário clínico nas unidades de saúde com
preenchimento adequado por todos os profissionais
A SMS dispõe de Comissão de Revisão de Prontuário atuante
conforme preconiza o Conselho Federal de Medicina
A SMS dispõe de normas para a guarda dos prontuários clínicos
A SMS dispõe de prontuário eletrônico capaz de prestar suporte à
decisão clínica aos profissionais
A SMS dispõe de prontuário eletrônico capaz de prover informações
clínica para a tomada de decisão de profissionais e gerentes no seus
respectivos âmbitos de atuação
A SMS adota, nas Unidades de Saúde e Hospitais Próprios, as boas
práticas de segurança padronizadas pela Organização Mundial da
Saúde destinadas aos cidadãos: identificação segura dos cidadãos,
higienização das mãos, segurança na assistência farmacêutica,
segurança na transferência interna, check list de cirurgia segura,
A SMS monitora, nas Unidades de Saúde e Hospitais Próprios, as
boas práticas de segurança padronizadas pela Organização Mundial
da Saúde destinadas aos cidadãos: identificação segura dos
cidadãos, higienização das mãos, segurança na assistência
farmacêutica, segurança na transferência interna, check list de
cirurgia segura,
A SMS dispõe de comissão de infecção atuante nas Unidades de
Saúde e Hospitais próprios
A SMS dispõe de comissão de ética atuante nas Unidades de Saúde
e Hospitais próprios
A SMS dispõe de comissão de gerenciamento de risco atuante (ou
qualidade ou segurança) nas Unidades de Saúde e Hospitais próprios
SUBTOTAL
10. REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
ITEM
10.1
O município dispõe de equipes para garantir cobertura em Atenção
Primária à Saúde (APS) pata toda a população (equipes de saúde da
família e/ou equipes de atenção básica)
10.2
As equipes de APS têm territórios definidos e se responsabilizam pela
população residente nos mesmos
10.3
As equipes de APS possuem cadastros atualizados dos
usuários/famílias residentes nos territórios
10.4
As equipes da APS classificam as famílias de acordo com os riscos
sociais e sanitários
10.5
As equipes da APS identificam os cidadãos com condições crônicas
residentes nos seus respectivos territórios
10.6
As equipes da APS estratificam os cidadãos com condições crônicas
por grau de risco, conforme linhas guias ou protocolos clínicos
padronizados pela SMS
10.7
As equipes da APS realizam a programação de atendimento para os
cidadãos com condições crônicas, conforme os quantitativos
preconizados de acordo com o grau de risco padronizados nas linhas
guias ou protocolos clínicos da SMS, para a atenção primária, secundária
e terciária
10.8
As equipes da APS elaboram as agendas de atendimentos com base
na programação de atendimento para os cidadãos com condições
crônicas, conforme os quantitativos preconizados de acordo com o grau
de risco padronizados nas linhas guias ou protocolos clínicos da SMS na
atenção primária, secundária e terciária
10.9
As agendas de atendimento na APS para os cidadãos com condições
crônicas são flexíveis para possibilitar adequação às necessidades e
maior adesão dos mesmos
10.10 As equipes da APS conseguem garantir os atendimentos em
quantidade e qualidade, em suas unidades, conforme o preconizado nas
linhas guias
10.11 As equipes da APS elaboram plano de cuidado individualizado, de
acordo com a estratificação de risco, para os cidadãos com condição
crônica
10.12 As equipes da APS monitoram a adesão dos cidadãos com condições
crônicas aos respectivos planos de cuidado
10.13 As equipes da APS realizam gestão de caso para os cidadãos com
condições crônicas de muito alto risco
10.14 As equipes da APS monitoram o absenteísmo dos cidadãos com
condições crônicas aos atendimentos programados em suas unidades
10.15 As equipes da APS realizam busca ativa dos faltosos aos
atendimentos em suas unidades
10.16 As equipes da APS conseguem garantir os atendimentos em
quantidade e qualidade, na atenção secundária ambulatorial, conforme o
preconizado nas linhas guias
10.17 As equipes da APS monitoram o absenteísmo dos cidadãos com
condições crônicas aos atendimentos ambulatoriais secundários
10.18 As equipes da APS realizam busca ativa dos faltosos aos
atendimentos ambulatoriais secundários
PONTO
10.19 As equipes da APS avaliam os resultados em relação às condições
crônicas: % de cidadãos com hemoglobina glicada controlada, % de
hipertensos controlados, % de idosos com autonomia para a s atividades
da vida diária, redução das mortes infantis e maternas evitáveis, etc
10.20 As equipes da APS realizam atendimento diariamente aos cidadãos
com condições agudas e agudização de condições crônicas
10.21 As equipes da APS realizam classificação de risco para os cidadãos
com condições agudas e agudização de condições crônicas, de acordo
com o Protocolo de Classificação de Risco padronizado pela SMS
10.22 As equipes da APS realizam atendimento de acordo com o
padronizado e no tempo preconizado pelo Protocolo de Classificação de
Risco padronizado pela SMS
10.23 A SMS dispõe de uma modelagem para a rede de atenção materna e
infantil, discriminando todos os pontos de atenção à saúde, suas
respectivas competências e a programação de atendimento com base na
necessidade da população de acordo com o grau de risco
10.24 A população do município dispõe de uma rede organizada para
atenção materna e infantil que garanta o atendimento - planejamento
familiar; pré-natal, parto e assistência á criança de acordo com o grau de
risco: Atenção primária, secundária, terciária, sistemas de apoio e
logísticos
10.25 A SMS dispõe de uma modelagem para a rede de atenção à urgência
e emergência, discriminando todos os pontos de atenção à saúde, suas
respectivas competências e a programação de atendimento com base na
necessidade da população de acordo com o grau de risco
10.26 A população do município dispõe de uma rede organizada para
atenção à urgência e emergência que garanta o atendimento no tempo
adequado de acordo com o grau de risco, segundo Protocolo de
Classificação de Risco: Atenção primária, secundária, terciária, sistemas
de apoio e logísticos
10.27 A SMS dispõe de uma modelagem para a rede de atenção à
hipertensão, diabetes e doença renal crônica, discriminando todos os
pontos de atenção à saúde, suas respectivas competências e a
programação de atendimento com base na necessidade da população
de acordo com o grau de risco
10.28 A população do município dispõe de uma rede organizada para
atenção à hipertensão, diabetes e doença renal crônica que garanta o
atendimento adequado de acordo com o grau de risco: Atenção
primária, secundária, terciária, sistemas de apoio e logísticos
10.29 A SMS dispõe de uma modelagem para a rede de atenção à saúde
mental, discriminando todos os pontos de atenção à saúde, suas
respectivas competências e a programação de atendimento com base
na necessidade da população de acordo com o grau de risco
10.30 A população do município dispõe de uma rede organizada para
atenção à saúde mental que garanta o atendimento adequado de
acordo com o grau de risco: Atenção primária, secundária, terciária,
sistemas de apoio e logísticos
10.31 A SMS dispõe de uma modelagem para a rede de atenção à saúde
do idoso, discriminando todos os pontos de atenção à saúde, suas
respectivas competências e a programação de atendimento com base
na necessidade da população de acordo com o grau de risco
10.32 A população do município dispõe de uma rede organizada para
10.33
10.34
atenção à saúde do idoso que garanta o atendimento adequado de
acordo com o grau de risco: Atenção primária, secundária, terciária,
sistemas de apoio e logísticos
A SMS dispõe de uma modelagem para as demais redes de atenção
às condições crônicas, discriminando todos os pontos de atenção à
saúde, suas respectivas competências e a programação de
atendimento com base na necessidade da população de acordo com
o grau de risco
A população do município dispõe de uma rede organizada para
atenção às demais condições crônicas que garanta o atendimento
adequado de acordo com o grau de risco: Atenção primária,
secundária, terciária, sistemas de apoio e logísticos
SUBTOTAL
11. REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
ITEM
11.1
A SMS dispõe e utiliza regularmente um sistema de gestão da
condição de saúde com base no diagnóstico da necessidade de saúde da
população
11.2
A SMS dispõe e utiliza regularmente um sistema de gestão de caso
para os cidadãos com condições complexas de saúde
11.3
A SMS dispõe e utiliza regularmente um sistema de lista de espera
para cidadãos que demandam atendimentos especializados eletivos
11.4
A SMS dispõe e utiliza regularmente um sistema de procedimentos
expectantes para cidadãos que demandam atendimentos
especializados eletivos
11.5
A SMS dispõe e utiliza regularmente prontuários individuais e/ou
familiares eletrônicos
11.6
Os prontuários eletrônicos individuais e/ou familiares integram todos
os pontos de atenção à saúde
11.7
A SMS dispõe e utiliza regularmente uma central de regulação das
urgências e emergências, com médico regulador, operando 24 horas
por dia
11.8
A SMS dispõe e utiliza regularmente uma central de agendamento de
internações hospitalares
11.9
A SMS dispõe e utiliza regularmente uma central de agendamento de
consultas e exames especializados coordenada pela Atenção
Primária à Saúde
11.10 As centrais existentes são alimentadas pela programação realizada
pela Atenção Primária com base nas necessidades da população
cadastrada nos territórios das Unidades de Saúde
11.11 A SMS dispõe e utiliza regularmente um sistema de transporte
sanitário de urgência (SAMU)
11.12 A SMS dispõe e utiliza regularmente um sistema de transporte
sanitário eletivo (para consultas especializadas, hemodiálise,
fisioterapia, quimioterapia, entre outros)
11.13 O sistema de transporte sanitário engloba os fluxos primários (da
residência para uma unidade de saúde) e os fluxos secundários (de
uma unidade de saúde para outra)
PONTO
11.14
11.15
11.16
11.17
11.18
11.19
11.20
A SMS dispõe de uma capacidade de elaboração e revisão de
contratos de gestão ou termos de compromissos com prestadores
próprios e contratados ou conveniados
Os contratos estabelecem claramente os produtos a alcançar
Os contratos estabelecem onde e quando esses produtos serão
disponibilizados
Os contratos estabelecem sistemas de garantia
Os contratos estabelecem sistemas de monitoramento e avaliação
Os contratos estabelecem sistemas de pagamento
Os contratos estabelecem sistemas de incentivos
SUBTOTAL
12. AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
ITEM
12.1
A SMS dispõe de profissionais para auditoria qualificados em
elaboração, controle e avaliação de contratos de gestão ou termos de
compromissos
12.2
A SMS dispõe de profissionais para auditoria qualificados em gestão
da clínica e/ou em gestão da utilização dos serviços de saúde
12.3
A SMS dispõe e utiliza regularmente um sistema de revisão de uso
retrospectivo de serviços de saúde
12.4
A SMS dispõe e utiliza regularmente um sistema de revisão de uso
concomitante de serviços de saúde
12.5
A SMS dispõe e utiliza regularmente um sistema de revisão de uso
prospectivo de serviços de saúde
12.6
A SMS dispõe e utiliza regularmente um sistema de segunda opinião
12.7
A SMS dispõe e utiliza regularmente um sistema de revisão por pares
(peer review)
12.8
A SMS dispõe e utiliza regularmente um sistema de perfilização
clínica
12.9
A SMS dispõe e utiliza regularmente um sistema de benchmarking
SUBTOTAL
PONTO
13. DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS
ITEM
13.1
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema que defina a
competência, o quantitativo e os perfis dos profissionais para o Sistema
Municipal de Saúde
13.2
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema que identifica as
necessidades futuras de profissionais para o Sistema Municipal de Saúde
13.3
A SMS mantém um inventário, regularmente atualizado, dos postos
de trabalho necessários no Sistema Municipal de Saúde, em função
de um perfil pré-determinado
13.4
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema de contratação de
profissionais de saúde
13.5
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema de integração
PONTO
13.6
13.7
13.8
13.9
13.10
13.11
13.12
13.13
13.14
13.15
13.16
13.17
institucional do profissional contratado
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema de avaliação de
desempenho de seu profissionais
Esse sistema está articulado com mecanismos de incentivo de
desempenho
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema de regulação do
trabalho de profissionais de outros órgãos colocados à sua disposição
A SMS produz e difunde informações periódicas sobre os empregos e
os salários no Sistema Municipal de Saúde
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema para analisar a
capacidade de retenção da força de trabalho por ela contratada
A SMS ordena a formação de recursos humanos para o Sistema
Municipal de Saúde (por exemplo, eventuais recursos para bolsas de
residência, são distribuídos em conformidade com as prioridades do
Sistema Municipal de Saúde)
A SMS proporciona aos seus funcionários oportunidades para o
desenvolvimento de liderança
A SMS colabora e atua em parceria com instituições acadêmicas e
sociedades científicas para desenvolver os currículos de saúde
A SMS realiza entrevista para desligamento dos profissionais que são
exonerados
A SMS prepara os seus profissionais para aposentadoria
A SMS dispõe e opera sistema para avaliação da cultura
organizacional
A SMS dispõe e opera sistema para valorização profissional
SUBTOTAL
14. EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DO
SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
ITEM
14.1
A SMS dispõe de uma cultura institucional que coloque no centro de
suas preocupações de sobrevivência e competitividade a atualização
permanente de seus recursos humanos
14.2
A SMS dispõe de uma cultura que valorize a aprendizagem constante
e que assuma que é sua função propiciar meios para que os profissionais
aprendam a aprender e para que continuem aprendendo por toda sua
vida funcional
14.3
A SMS dispõe e opera sistema de identificação de necessidades de
educação permanente do pessoal do Sistema Municipal de Saúde
14.4
A SMS, com base na identificação das necessidades, elabora planos
de desenvolvimento de competências para todas as categorias
profissionais, nos diversos níveis do Sistema Municipal de Saúde
14.5
A SMS incentiva a participação da força de trabalho em atividades de
educação permanente que permitam melhorar a qualidade de seu
desempenho
14.6
A SMS dispõe e opera regularmente estratégias que permitam
incentivar seu pessoal no desenvolvimento de suas respectivas
carreiras
14.7
A SMS desenvolve e implementa regularmente atividades para a
PONTO
14.8
14.9
14.10
14.11
14.12
14.13
14.14
formação ética da força de trabalho
A SMS formaliza acordos formais e não formais com instituições
acadêmicas ou sociedades científicas para permitir o acesso à
educação permanente
A SMS incentiva as instituições acadêmicas e as sociedades
científicas a oferecer programas que satisfaçam as necessidades dos
profissionais de saúde do Sistema Municipal de Saúde
A SMS dispõe e opera regular e periodicamente um sistema de
avaliação dos profissionais que participaram de processos de
educação permanente
A SMS dispõe e opera regularmente um sistema para garantir a
retenção e/ou reinserção dos recursos humanos que foram
capacitados nos programas de educação permanente de acordo com
as capacidades desenvolvidas
Os processos de educação permanente enfatizam a importância do
trabalho em equipes
Os processos de educação permanente reforçam a cultura do
acolhimento dos usuários nos serviços de saúde
Os processos de educação permanente incorporam o enfoque de
gênero, etnia e da prestação adequada de serviços a diferentes
grupos socioculturais
SUBTOTAL
15. GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ITEM
15.1
O Fundo Municipal de Saúde dispõe de um coordenador
15.2
O Fundo Municipal de Saúde dispõe de profissionais em quantidade e
qualidade adequados (economista, contador, técnico em contabilidade,
secretárias etc.)
15.3
Todas as transferências federais são depositadas no Fundo Municipal
de Saúde
15.4
Todas as transferências estaduais são depositadas no Fundo
Municipal de Saúde
15.5
Todos os recursos do orçamento municipal são depositados no Fundo
Municipal de Saúde
15.6
O Fundo Municipal de Saúde tem controle de todas as receitas
federais, estaduais e municipal que deveria receber mediante
convênios, programas, repasse fundo a fundo, entre outros
15.7
A execução orçamentária do Fundo Municipal de Saúde é
transparente
15.8
Há um sistema de monitoria e avaliação do Fundo Municipal de
Saúde
15.9
Há um sistema de controle interno do Fundo Municipal de Saúde
15.10 Há um sistema de controle externo do Fundo Municipal de Saúde,
pelo Conselho Municipal de Saúde
SUBTOTAL
PONTO
16. OUVIDORIA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
ITEM
16.1
A SMS dispõe de um lugar institucional para a escuta dos usuários do
Sistema Municipal de Saúde
16.2
A SMS dispõe de um ouvidor independente, portador de mandato fixo
16.3
A SMS dispõe de pessoal em quantidade e qualidade adequadas
para as funções de ouvidoria
16.4
A SMS dispõe e opera regularmente uma central de atendimento aos
usuários
16.5
A SMS dispõe de um sistema de telecomunicação direto e gratuito e
acessível aos usuários (0800 ou 1XX)
16.6
Existem formulários próprios para sugestões, dúvidas ou reclamações
em todos os pontos de atenção à saúde
16.7
Existem urnas receptoras disponíveis, em lugares visíveis e de fácil
acesso, em todos os pontos de atenção à saúde
16.8
A SMS processa, analisa e retorna todas as demandas dos usuários
16.9
A SMS utiliza regularmente pesquisas por telefone para conhecer as
opiniões dos usuários
16.10 A SMS utiliza regularmente pesquisas qualitativas (por exemplo,
grupos focais) para conhecer as opiniões dos usuários
16.11 A Ouvidoria elabora relatórios periódicos de análises das demandas
que lhe foram apresentadas pelos usuários
SUBTOTAL
PONTO
17. CONTROLE PÚBLICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
ITEM
17.1
A SMS dispõe de uma cultura institucional que valoriza a participação
dos cidadãos no Sistema Municipal de Saúde
17.2
A SMS provê as condições adequadas para o funcionamento do
Conselho Municipal de Saúde
17.3
A SMS estimula a criação de Conselhos Locais de Saúde
17.4
A SMS realiza regularmente as Conferências Municipais de Saúde
17.5
A SMS submete regularmente o Plano Municipal de Saúde à
aprovação do Conselho Municipal de Saúde
17.6
A SMS submete regularmente o orçamento anual e/ou o Plano de
Ação Anual à aprovação do Conselho Municipal de Saúde
17.7
A SMS submete regularmente os relatórios de gestão à aprovação do
Conselho Municipal de Saúde
17.8
O Conselho Municipal de Saúde avalia o Plano Municipal de Saúde
17.9
O Conselho Municipal de Saúde avalia o orçamento e o Plano de
Ação Anual da SMS
17.10 A SMS articula-se com o Ministério Público facilitando sua função de
guardião da relevância pública das ações e serviços de saúde
17.11 A SMS dispõe de programas de informação e educação para os
cidadãos sobre direitos à saúde
17.12 A SMS dispõe de uma Carta dos Direitos dos Cidadãos em Saúde
17.13 A SMS facilita a capacitação dos conselheiros de saúde em legislação
sanitária
PONTO
17.14
17.15
17.16
17.17
17.18
17.19
A SMS facilita a capacitação dos conselheiros de saúde em
participação em grupos
A SMS facilita a capacitação dos conselheiros de saúde em
orçamento público
A SMS facilita a capacitação dos conselheiros de saúde em liderança
e manejo de conflitos
A SMS facilita a capacitação dos promotores públicos em legislação
sanitária
A SMS facilita a capacitação dos magistrados em legislação sanitária
A SMS avalia regularmente sua capacidade de estimular a
participação social em saúde
SUBTOTAL
18. ADMINISTRAÇÃO
ITEM
18.1
A SMS dispõe de um setor que responda pelo planejamento,
coordenação, normalização e execução dos sistemas de administração
18.2
A SMS dispõe de um setor responsável por realizar estudos e
desenvolver ações normativas e orientadoras relativas à modernização
administrativa, visando à racionalização e ao aperfeiçoamento das
atividades para melhor atender aos cidadãos
18.3
A SMS dispõe de um setor que responda pelo provimento de bens e
equipamentos em quantidade e qualidade
18.4
A SMS dispõe de um setor responsável por promover a inspeção da
saúde dos servidores para efeito de admissão, licença, aposentadoria
e outros fins legais e a divulgação de técnicas e métodos de
segurança e medicina do trabalho
18.5
A SMS dispõe de um setor que responda pelo recrutamento, seleção,
pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal, em
consonância com as necessidades dos serviços para melhor atender
aos cidadãos
18.6
A SMS dispõe de um setor que seja responsável pelas normas e
procedimentos para o processamento de licitações destinadas a
efetivar compra de materiais em quantidade e qualidade
18.7
A SMS dispõe de um setor que seja responsável pela elaboração e
implantação de normas e controles referentes à administração do
material e do patrimônio
18.8
A SMS dispõe de um setor que responda pelo controle do material
permanente: quantitativo e qualitativo
18.9
A SMS dispõe de um setor que avalie o grau de obsolescência do
material permanente e a necessidade de reposição
18.10 A SMS dispõe de um setor que avalie a necessidade e o provimento
de reserva técnica de material permanente para evitar a paralisação
dos serviços
18.11 A SMS dispõe de um setor que responda pelo planejamento,
provimento e controle do material de consumo em quantidade e
qualidade adequada aos serviços
18.12 A SMS dispõe de um almoxarifado em condições adequadas e segura
para armazenar o material de consumo
PONTO
18.13
18.14
18.15
18.16
18.17
A SMS dispõe de um setor responsável pela programação e
distribuição do material de consumo em condições adequadas,
segura, com um cronograma pactuado com os serviços
A SMS dispõe de um setor que responda pela conservação dos bens
móveis e imóveis de forma adequada para atender aos cidadãos
A SMS dispõe de um setor que responda pelo planejamento,
dimensionamento, disponibilização e manutenção do transporte em
quantidade e qualidade para atender aos setores
A SMS dispõe de um setor que responda pelas normas e promova as
atividades relativas ao recebimento, distribuição, controle do
andamento, triagem e arquivamento dos processos e documentos em
geral
A SMS dispõe de um setor que responda pela coordenação dos
serviços de copa e zeladoria para a disponibilização adequada destes
serviços em quantidade e qualidade
SUBTOTAL
19. ASSESSORIA JURÍDICA
ITEM
19.1
A SMS dispõe de um setor responsável por elaborar pareceres,
informações, exposições de motivos, anteprojetos de lei e outros atos que
sejam necessários ao assessoramento jurídico das ações sanitárias, e
em especial nas ações de gerenciamento no âmbito do SUS - Sistema
Único de Saúde
19.2
A SMS dispõe de um setor responsável por redigir minutas de
projetos de leis, decretos, portarias, regulamentos, contratos e outros
documentos de natureza jurídica
19.3
A SMS dispõe de um setor responsável por dar orientação jurídica,
promovendo o andamento dos processos de natureza administrativa,
organizando e mantendo em arquivo toda a documentação a eles
relacionada
19.4
A SMS dispõe de um setor responsável por manter em arquivo cópias
das leis, decretos, portarias e demais atos expedidos pelo setor
19.5
A SMS dispõe de um setor responsável por aprovar as minutas de
contratos e convênios firmados pelo departamento
19.6
A SMS dispõe de um setor responsável pelo controle preventivo da
legalidade dos atos administrativos, promovendo a eficiência e
combatendo a corrupção e a fraude no âmbito administrativo,
principalmente na análise de contratos e procedimentos licitatórios
19.7
A SMS dispõe de um setor responsável pela elaboração e análise de
atos normativos e legais, adequando-os à legalidade e à Constituição
Federal, evitando questionamentos no Judiciário e promovendo o
aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
19.8
O setor jurídico participa na implementação da política de saúde no
município, fornecendo suporte jurídico aos projetos e programas que
constam no plano municipal de saúde
SUBTOTAL
PONTO