UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL E
AGROECOLOGIA
MONOGRAFIA
ORIGEM E CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DOS OLERICULTORES
DE SANTA CRUZ DO SUL
NILTON BRITTOS PEREIRA DA SILVA
Trabalho Orientado: Prof. Dr. LOVOIS DE ANDRADE MIGUEL
Porto Alegre, 2001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL E
AGROECOLOGIA
ORIGEM E CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DOS OLERICULTORES
DE SANTA CRUZ DO SUL
NILTON BRITTOS PEREIRA DA SILVA
Monografia Submetida a Universidade Federal do Rio Grande do
Sul - UFRGS como requisito parcial para obter o título de
especialização em Desenvolvimento Rural e Agroecologia
Orientador: Prof. Dr. LOVOIS DE ANDRADE MIGUEL
Porto Alegre, 2001
AGRADECIMENTO
Ao empenho e zelo do orientador deste trabalho, Prof. Dr. Lovois de
Andrade Miguel cuja paciência nas inúmeras leituras do texto foram fundamentais
para sua finalização. Sua perspicácia como professor foi extremamente relevante
ao apontar caminhos e na detecção dos problemas que ocorreram na construção
do pensamento.
À
EMATER/RS
pela
oportunidade
profissional
e
apoio
no
desenvolvimento do trabalho, em especial na pessoa de Johanna Aragão, da
divisão de Recursos Humanos e à Gerência Regional de Santa Maria.
Aos colegas da turma de 2001, Pedro, Guerra, Julio, pela amizade e
convivência compartilhada intensamente.
Aos amigos e familiares, em especial a minha filha Carina pelo apoio e
compreensão, incentivos diante dos desafios.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 4
OBJETIVO GERAL.............................................................................................. 12
1 AGRICULTURA FAMILIAR .............................................................................. 13
2 ZONEAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL .......................... 27
3 SISTEMAS AGRÁRIOS.................................................................................... 34
3.1 Evolução e diferenciação dos sistemas agrários......................................... 34
3.1.1 Sistema agrário indígena, estruturado na caça, pesca e agricultura de
queimada - até 1750 ...................................................................................... 35
3.1.2 Sistema agrário de período pré-colonial, estruturado na pecuária e na
extração de erva-mate - 1750 - 1849 ............................................................. 37
3.1.3 Sistema agrário no período colonial, estruturado em uma agricultura
colonial 1850 -1900 ........................................................................................ 43
3.1.4 Sistema agrário no período familiar, estruturado em uma agricultura
familiar - 1900 - 1950/60................................................................................. 47
3.1.5 Sistema agrário atual (a partir de 1950 até hoje) .................................. 51
CONCLUSÃO ...................................................................................................... 72
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................... 79
ANEXOS .............................................................................................................. 82
ANEXO A - Unidade de Mapeamento dos solos do Município de Santa Cruz do
Sul/RS ............................................................................................................... 83
ANEXO B - Fotografias da Região de Estudo ................................................... 88
INTRODUÇÃO
Este trabalho busca apresentar uma caracterização preliminar do
município de Santa Cruz do sul, onde procurou-se fazer um estudo dos sistemas
agrários. Para atingir tal objetivo, torna-se necessário um estudo do município em
sua complexidade, identificando os modos de ocupação do espaço agrário.
Buscou-se identificar as regiões homogêneas e suas especificidades. Na década
de 80, uma das metas no plano de trabalho da EMATER era a instalação de feiras
rurais em todos os municípios onde tinha seus escritórios. Portanto, teria que
produzir no município os produtos ali comercializados. O trabalho em olericultura,
como uma diversificação de cultura na propriedade é, como conseqüência, uma
nova fonte de renda à família rural.
Segundo o Projeto RADAMBRASIL, realizado pelo IBGE (1986), o
município de Santa Cruz do Sul, com uma área de 616 km², a uma distância por
via rodoviária de Porto Alegre de 155 km e a uma altitude de 122 metros acima
do nível do mar, está localizado na área central do estado do Rio Grande do Sul
denominada de Depressão Central Gaúcha com as seguintes coordenadas:
latitude sul de 29º 45' e longitude oeste de 52º 25'. Na região norte da Depressão
Central, está o Planalto das Araucárias, a noroeste, o Planalto das Missões, a
oeste, o Planalto da Campanha, e, a sudeste, o Planalto sul-rio-grandense. O
município possui atualmente cinco distritos, a saber: Santa Cruz do Sul (sede),
Alto Paredão, Monte Alverne, Boa Vista e Rio Pardinho.
5
É ocupado por uma população total estimada pelo Instituto de Geografia
e Estatística (IBGE), no ano 2000, em 107.501 habitantes, sendo no meio urbano
93.650 habitantes e no meio rural, 13.851 habitantes.
O município de Santa Cruz do Sul se limita ao sul com o município de Rio
Pardo, ao norte e leste, com o município de Venâncio Aires, e ao leste com o
município de Passo do Sobrado e ao oeste com os municípios de Vera Cruz e
Sinimbu.
A desigual ocupação do território rio-grandense de hoje tem suas raízes
no processo de povoamento do Rio Grande do Sul. Esse processo foi sustentado
como projeto geopolítico definidor da posse do território meridional do Brasil na
luta contra os espanhóis. As densidades de população mais baixas coincidem
com as áreas de atividade econômica primária a pecuária, áreas pouco
dinâmicas e estruturadas em função das grandes propriedades: o latifúndio.
O eixo da ocupação mais densa acompanha as áreas que apresentam
maior desenvolvimento das atividades produtivas. Portanto, o processo de
ocupação do Rio Grande do Sul explica o componente étnico, a estrutura
fundiária e as desiguais densidades demográficas. O Estado passou por um
processo de ocupação lento e tardio em relação ao desenvolvimento dos outros
Estados brasileiros, principalmente São Paulo.
Até os próprios benefícios econômicos e sociais da imigração européia
foram retardados pelas constantes guerras e revoluções. Somente no inicio do
século XX, com a implantação da lavoura, atividade mais estável, pode-se
desenvolver uma sólida estrutura econômica regional. É a partir da lavoura que
se reforçam os vínculos econômicos com o país, articulando a economia local
com a nacional.
Para compreender a formação e a evolução da organização espacial do
município de Santa Cruz do Sul - RS, faz-se necessário abordar, no seu processo
de ocupação, as causas da imigração alemã ocorrida no século passado, da qual
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se originou a estrutura fundiária da região. A evolução da economia do município,
com destaque para a produção de hortifrutigranjeiros, também merecerá atenção.
A imigração de alemães para o Brasil se iniciou em princípios do século
XIX, não como um fenômeno espontâneo, mas como conseqüência de uma série
de fatores ligados à forma de desenvolvimento do capitalismo, tanto interna como
externamente.
Segundo LANDO & BARROS (1976), o processo colonizador e imigratório
dirigido se desenvolveu a partir da transferência da Corte Portuguesa para o
Brasil, com a conseqüente abertura dos portos em 1808. Esse fato pode ser
compreendido como parte do processo de expansão mercantil da Inglaterra,
quando visou à conquista do mercado brasileiro. Na época, a Inglaterra achava-se
à frente no capitalismo industrial. Suas necessidades não eram mais as de
conquista e ocupação, traço fundamental do capitalismo comercial, mas sim, de
conquista de mercado consumidor. Portugal, que se encontrava na iminência da
invasão napoleônica, aceitou a ajuda inglesa na consecução da transferência da
Corte para o Brasil. Em troca, a Inglaterra obteve o monopólio do comércio
realizado a partir da Colônia - o Brasil.
O sistema escravista vigente no Brasil consistia num sério obstáculo à
expansão mercantil do capitalismo inglês, que passou a pressionar Portugal,
através de tratados, a comprometer-se com a abolição do sistema de produção
baseado na mão-de-obra escrava. Em 1850 foi conseguida a extinção do tráfico
negreiro para o Brasil.
A questão da imigração européia para o Brasil, no século XIX, está
intimamente ligada ao problema da escravidão. Trata-se de dois aspectos
distintos do mesmo processo de transformação do regime de trabalho na
sociedade brasileira. Na realidade, a existência do regime escravocrata impedia o
crescimento do fluxo imigratório; com a decadência da escravatura abriu-se o
espaço natural para o desenvolvimento da imigração.
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Segundo LANDO & BARROS (1976), a imigração para o Brasil foi vista
em seu todo como uma empresa de objetivos claros: trazer força de trabalho para
a grande lavoura. A colonização do Rio Grande do Sul apresenta-se como um
caso singular no contexto da imigração européia, pois, devido as suas condições
peculiares de implantação, possibilitou a formação da pequena propriedade.
Cumpre distinguir, na imigração que se processou a partir da
transferência da Família Real para o Brasil, dois tipos de iniciativas imigratórias.
Nas palavras de PRADO JR. (1983), coexistem, nesse processo, duas atividades
distintas: uma de iniciativa oficial, cujo objetivo era ocupar e povoar zonas até
então desocupadas e distantes, na maior parte das vezes, da área de influência
do latifúndio; e outra, de iniciativa particular, estimulada pelo governo, que visava
à obtenção de braços livres para a grande lavoura, em substituição ao braço
escravo.
Ao primeiro tipo, o autor denominou de "colonização", pois visava à
formação de colônias de estrangeiros que ocupassem efetivamente certas
regiões; o termo "imigração" foi reservado para a atividade de iniciativa particular,
cuja finalidade imediata associava-se aos interesses da grande lavoura: formar
um contingente de trabalhadores com os quais se pudesse resolver o problema
da mão-de-obra indispensável ao desenvolvimento econômico, especialmente na
cultura cafeeira ameaçada pela diminuição de escravos.
Assim, as circunstâncias que explicam a imigração alemã para o Brasil e
a conseqüente instalação do núcleo colonial de Santa Cruz do Sul são, por um
lado, as transformações pelas quais passava a sociedade brasileira no século
XIX e, por outro, a situação vivida nesse período pelos países europeus,
especificamente os de língua alemã. Nestes, a imigração foi provocada pelo
processo de transição do modo feudal de produção para o modo capitalista de
produção,
que
gerou
população
excedente,
como
conseqüência
das
transformações nas relações de produção e nos processos técnicos de trabalho.
Apesar das diferenças com o centro sul, a economia local conseguiu
formar, com os imigrantes, uma incipiente indústria tradicional voltada para o
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mercado rio-grandense. Ao mesmo tempo, a economia brasileira se articulava em
torno do eixo São Paulo - Rio, pólo hegemônico até o presente.
Por causa da 1ª Guerra e pela crise mundial da década de 1930, o
processo industrial de substituição e importações cresceu, gerando um parque
industrial bem diversificado de bens de consumo. O processo evoluirá,
principalmente, a partir da 2ª Guerra Mundial, para a indústria de base.
A industrialização baseada na substituição de importação, entrou em
crise na década de 60 e as economias regionais do Brasil foram gravemente
afetadas. A partir da década de 70, a economia do Estado do Rio Grande do Sul
assumiu um papel secundário, passando a fornecedora de excedentes agrícolas
em lugar de bens indústrias tradicionais. Isso foi o resultado da implantação, em
nível nacional, de um modelo industrial substitutivo de bens de consumo restrito.
Como a economia rio-grandense, no atual estágio de desenvolvimento capitalista
brasileiro, temos uma economia centralizada, resultado de uma longa evolução
histórica que reforça as relações de dependência. Este fato ocorreu também com
o município, que é um importante pólo regional, em função da forte presença da
produção primária, liderada pela cultura do fumo e também pelo parque industrial
existente (PALADINO,1994).
Santa Cruz do Sul possui mais de 350 estabelecimentos industriais que
abrangem o beneficiamento do fumo, setor de vestuário, alimentação, metalurgia,
borrachas, plásticos, mobiliário e sementes. O município de Santa Cruz do Sul se
desenvolveu, economicamente, baseado no grande número de indústrias
fumageiras. Indústrias essas, na totalidade multinacionais, que respondem por
77,8% da arrecadação conjuntamente com outras indústrias de menor estrutura.
O tabaco se destina praticamente quase todo para a exportação (IBGE, 2000).
A agropecuária contribui com a modesta parcela de 4,58% na atividade
econômica, tendo-se em vista a expressão da indústria. O fumo está
praticamente em quase todas as propriedades, em maior ou menor quantidade.
Antagoniza com o fumo um cinturão de hortifrutigranjeiros ao redor da cidade e
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uma incipiente exploração leiteira (tipo B). Assim como o utilização de várzeas
para o cultivo de arroz (EMATER,2000).
As influências dos estabelecimentos comerciais e industriais são enormes
junto aos produtores, principalmente as indústrias fumageiras, porque fornecem
insumos, avalizam o crédito, dão assistência permanente e adquirem o produto.
Os estabelecimento comerciais também têm influência porque adquirem produtos
dos produtores e comercializam para os mesmos insumos, ferramentas,
equipamentos, defensivos e produtos veterinários.
O município de Santa Cruz do Sul, localizado na região central do Rio
Grande do Sul, foi utilizado como representação em pequena escala para o
conhecimento das relações de produção familiar de hortifrutigranjeiros no meio
rural.
A pesquisa de campo realizada com os pequenos produtores feirantes,
permitiu conhecer os diferentes critérios de otimização dos seus recursos em
diferentes condições de produção. Esse grupo de pequenos produtores rurais foi
o que inspirou a criação da feira do produtor, como meio de abrir um espaço nas
relações econômicas de mercado; inúmeros esforços são desenvolvidos por eles,
no sentido de uma adequação equilibrada ao conjunto social e no intento de
abreviar as distâncias entre o nível mais baixo e os níveis superiores das
camadas sócio-econômicas.
A proposta deste trabalho é de estudar as relações de produção familiar
de hortifrutigranjeiros e sua reprodução, mediante a formação de diretrizes
geradoras de mais renda no interior das pequenas unidades familiares de
produção. Isso colocaria os produtores em melhor posição no sistema produtivo
de mercado, incrementando a viabilização sócio-econômica da pequena
produção familiar.
A pequena produção familiar, quanto ao seu caráter histórico no processo
do sistema capitalista, sustenta-se na natureza da força de trabalho utilizada. O
modo de produção capitalista vigente deixa-lhe um único meio de obtenção de
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renda: o sobre-trabalho. A reprodução das relações internas da produção e do
grupo social, em seu todo, depende desse sobre-esforço que o pequeno produtor
independente, auxiliado por sua família, desenvolve na tentativa de, além de
produzir, também entrar no espaço da circulação da mercadoria - mercado obtendo renda capaz de permitir a reprodução sócio-econômica da unidade de
produção familiar.
Este estudo constitui-se em uma análise dialético-materialista, que
examina não só a organização do trabalho, da produção e da comercialização,
como também a marginalização dos pequenos produtores familiares no
processo do capital.
Para se compreender a organização do município de Santa Cruz do Sul,
RS, foi necessário abordar o início e a evolução do processo de ocupação e as
causas da imigração alemã ocorridos no século passado, da qual se originou a
estrutura fundiária da região.
Ao dar à pequena produção familiar posição de categoria histórica,
entendeu-se que ela ocasionou processos que se desenvolveram no setor rural.
Subentende-se, pois, que a pequena produção familiar é um agente significativo
no processo de evolução histórica da agricultura brasileira, a partir de um
determinado momento da formação sócio-econômico-política do país.
Pretendeu-se entender o comportamento da pequena unidade familiar no
processo de produção capitalista, avaliar a sua maneira de atuar e detectar os
motivos que a levam a esses posicionamentos. É no processo de reprodução
simples e ampliada e em suas variações que se encontra a diferenciação interna
da pequena produção familiar e a explicação para as diferentes situações vividas
pelos pequenos produtores familiares. É necessário analisar o espaço em que
vive o pequeno produtor feirante para reconhecer as condições geográficas da
pequena unidade familiar de produção. A pequena produção familiar está
presente em todo o mundo, a despeito de crises econômicas e políticas que
enfrenta, porque o problema da pobreza na agricultura não tem sido encarado
com objetividade. Faltam análises que apontem as causas fundamentais dessa
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situação, como também, decisão para implementar programas efetivos destinados
às populações necessitadas.
OBJETIVO GERAL
Conhecer os diferentes sistemas agrários do município de Santa Cruz do
Sul e os sistemas de produção implantados pelos agricultores locais em especial
os olericultores.
Especificamente pretende-se reconstituir a evolução dos sistemas
agrários do município de Santa Cruz do Sul, mostrando a origem dos olericultores
do município.
1 AGRICULTURA FAMILIAR
O estudo da "pequena produção familiar" implica na necessidade de se
obter uma visão histórica da evolução da agricultura no Brasil, bem como do
desenvolvimento da economia de mercado no campo. É indispensável também
enfatizar o processo de formação e transformação da pequena produção na
agricultura. O estudo só ganha sentido no momento em que se conhece o
particular em seus aspectos e sinais próprios; pode-se, então, estabelecer
analogias e confrontá-las na busca das semelhanças gerais. Ao dar à pequena
produção familiar a posição de categoria histórica e geradora de processos que
irão ocorrer no setor rural, resultantes de sua ação, subentende-se que ela é
agente no processo de evolução histórica da agricultura no Brasil.
Desde a época colonial, sempre existiram, no Brasil, dois tipos de
economia na agricultura: uma, baseada na grande unidade produtiva de
característica monocultora, que tem grande volume de sua produção voltado para
o mercado internacional e internamente, se mostra muito hierarquizada; outra,
baseada na pequena unidade produtiva familiar, policultura, com pequeno volume
de produção, que está voltada para o mercado interno e/ou para o autoconsumo.
Quando este último destino da produção ocupa o objetivo principal das
atividades, tem-se uma forma de produção situada à margem do processo
capitalista e que, por ser insignificante, constitui-se em reserva para o capitalismo
em expansão.
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A pequena produção familiar foi profundamente marcada pelas origens
coloniais da economia e da sociedade brasileiras, com suas três grandes
características: a grande propriedade, as monoculturas de exportação e a
escravatura. Na esteira das monoculturas, situam-se os ciclos econômicos, que
correspondem à evolução gradual do mercado internacional. A fragilidade e a
dependência social e política dos pequenos produtores familiares são reflexo
das antigas relações entre senhor e escravo.
No Brasil, a "pequena produção" advém de um sistema colonizador de
base agrária, para o qual foram necessárias as correntes imigratórias, que
contribuíram para a fixação de espaços agrícolas, a formação de força de
trabalho, a segurança territorial e a evolução do modo de produção instaurado.
”No Brasil, o debate sobre a agricultura familiar ainda é recente e não
possui contornos definidos... a agricultura familiar é uma forma social reconhecida
e legitimada na maioria dos países desenvolvidos, nos quais a estrutura agrária é
majoritariamente composta por exploração onde o trabalho da família assume
uma importância decisiva" (Schneider,1999:22).
Uma importante característica da agricultura familiar é a fusão que nela
existe entre a unidade de produção e a família. Neste sentido é fundamental
pensar a viabilidade e o desenvolvimento da agricultura familiar, não só do ponto
de vista econômico-produtivo, mas de forma global, isto é, o conjunto de
necessidades que a família e o sistema de produção apresentam para garantir a
qualidade de vida à população rural.
A viabilização da agricultura familiar depende da construção de um
projeto alternativo de desenvolvimento para o campo, tendo a agricultura familiar
como modelo. Este projeto deve garantir a democratização dos meios de
produção e o acesso às políticas públicas e ao mercado, de forma que o
desenvolvimento da agricultura não seja seletivo e excludente como é hoje. Além
disso, um processo amplo de organização dos agricultores familiares é
fundamental, buscando alternativas para a organização dos sistemas de
produção e da comercialização, e uma forte organização política que apresente
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propostas e pressione o Estado para que as políticas públicas sejam prioritária ou
exclusivamente voltadas para a agricultura familiar.
Para efetivar-se a ocupação do espaço, incrementou-se o crescimento
populacional, através do acréscimo significativo da imigração, em áreas
consideradas
estratégicas
e
em
importantes
pontos
favoráveis
ao
desenvolvimento de atividades econômicas.
A história da ocupação pelos imigrantes começa com a concessão, por
parte do governo português, de lotes territoriais dimensionados. Assim,
formaram-se as propriedades que deram início às atividades agrícolas, e se
alteraram os critérios de estrutura fundiária existentes. O fato de serem menores
as dimensões dessas propriedades contribuiu para a aproximação dos grupos
humanos e ensejou o aparecimento de povoados, nos quais as relações sociais
de trabalho e de produção apresentavam amplas possibilidades de articulação.
Esse processo influenciou, diretamente, na ampliação dos mercados para
circulação e consumo da produção. O projeto de colonização estendeu-se,
também, à seguir, à formação da pequena propriedade produtiva de base
"familiar", que se estabeleceu no centro-sul do país. A reprodução dessa forma
valorizava a propriedade individual da terra, a produção pelo trabalho e as
relações comunitárias de produção encontradas no interior do grupo, a que
chamavam
de
"colônia".
Os
primeiros
núcleos
reproduzidos
com
tais
características ocorreram em Nova Friburgo, nos arredores do Estado do Rio de
Janeiro, e no núcleo colonial de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.
O sistema colonial passou, então, a produzir alimentos e matérias-primas
para os países industriais. Reproduziam-se relações de produção e se constituía
uma nova ordem político-econômica e social, denominada como um sistema de
produção capitalista. A partir desse momento, as instituições que se estruturavam
estavam encadeadas ao sistema de produção capitalista. A organização
administrativa das capitanias hereditárias, o intercâmbio comercial com as outras
nações e a exploração de grande parte das riquezas representaram as fases do
colonialismo e trouxeram as marcas do mercantilismo escravocrata.
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Com as sesmarias, sedimentou-se a propriedade privada da terra,
garantindo-se a realização dos propósitos da Coroa Portuguesa. Os que foram
privilegiados com as terras doadas e os que tinham condições de aumentar os
recursos foram consolidando posições de prestígio e poder. As sesmarias,
calculadas em léguas, assentaram no Brasil enormes latifúndios, que jamais
desenvolveram num todo as atividades agrárias.
O tipo de empreendimento desenvolvido sobre essas dimensões
caracterizou-se por relações de produção escravista e pelo predomínio do
latifúndio de baixo nível técnico. Formou-se, então, uma sociedade conservadora
e rígida, sob os princípios determinados pela classe dominante, como convinha
aos padrões coloniais e ao colonizador.
Convém lembrar que o sistema de trabalho que vigorou por todo o
período colonial não era constituído apenas de escravos, porém, junto ao
latifúndio, foram comuns formas de trabalho rendeiro e trabalho em parceria, os
quais ainda existem hoje.
O sistema colonial apresentava-se como altamente especializado,
objetivando complementar o sistema econômico da Metrópole. Nas relações
comerciais, o Brasil colonial determinou-se como exportador de produtos
coloniais e importador de produtos manufaturados, criando uma base econômica
dependente de tecnologias, enraizada até hoje na cultura brasileira.
No interior do latifúndio, de produção mercantil e relações de trabalho
escravo, aparecia a pequena unidade de produção, para a sobrevivência, que
constituía um outro tipo de relação de produção.
Dessa maneira, a pequena unidade de produção não nasceu livre e nem
independente da grande unidade produtiva - o latifúndio. Ela foi fruto da grande
produção, nascendo da posse e do trabalho daqueles que, ocupando parcelas de
terra dos latifúndios, deviam serviços e produção ao senhor das terras.
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A realidade histórica do Brasil mostra que, como o sistema produtivo
devia se organizar em função da comercialização, toda a arregimentação dos
trabalhadores também devia se fazer nesse sentido. Desse modo, tanto o
trabalho escravo como o trabalho remunerado livre traduziram sistemas de
proveito da força humana, compatíveis com o capitalismo.
O que se teve, na verdade, nesse estágio, foi uma estrutura de produção
essencialmente mercantil, de caráter dominante, determinada nas relações
produtivas e responsável pela constituição da formação econômico-social, a partir
da grande propriedade.
Enquanto o latifúndio, além de vir primeiro, ocupou sempre maior espaço
territorial, a pequena produção e o pequeno produtor familiar, desde as suas
origens, ficaram com a menor fatia territorial e responsabilizaram-se pela maior
parte das relações sociais produtivas. Hoje, eles reúnem o maior número de
pessoas em seu processo específico e respondem por grande parte do
abastecimento interno, além de compor a estrutura orgânica interna do sistema
produtivo.
No caso brasileiro, ao longo de todas as mudanças, predominou o
latifúndio, a produção agro exportadora, a acumulação capitalista e a importação
de bens industrializados. Apesar, portanto, das transformações ocorridas,
manteve-se intacta a estrutura, pois o trabalhador até hoje continua, de certo
modo, escravizado pela terra.
Até o século XVIII, a agricultura, única forma de economia produtiva,
ocupou a grande maioria da produção, sustentando uma pequena minoria de não
produtores: os donos da terra a títulos diversos (proprietários representantes do
poder soberano) e os comerciantes. O fornecimento dos meios de sobrevivência
aos não-produtores, por mais pesado que fosse para os produtores, não
implicava modificação dos sistemas de cultura e de criação Os mesmos produtos
asseguravam, em partes desiguais, a vida material dos produtores, dos
proprietários das terras e dos citadinos.
18
É a forma de relações econômicas e técnicas que subsiste ainda nos
países subdesenvolvidos - a agricultura chamada de subsistência - na qual o
sistema de cultura é dominado pelas exigências do sistema alimentar. A partir do
século XIX, o aparecimento de novas formas de relações econômicas introduz
uma profunda diferenciação na agricultura mundial. A primeira etapa dessa
evolução é a formação de agriculturas capazes de abastecer populações urbanas
cada vez mais numerosas e com hábitos alimentares diferentes daqueles da
sociedade rural tradicional.
Segundo GEORGE (1982), o mercado influi na escolha dos alimentos a
serem cultivados. A agricultura se define, então, em função de seu mercado, e
uma nova rede de relações se estabelece, embora permaneça no campo uma
população numerosa que se encontra marginalizada por esse processo. Isso
ocorre porque, para o pequeno produtor familiar, o campo significa a autonomia
que ele deseja manter, inclusive na sua economia de mercado. Os sinais
externos continuam mostrando o quadro de uma vida rural ainda em grande parte
tradicional.
Uma das questões mais significativas na análise do desenvolvimento de
uma economia voltada para a eficiência da produção e da circulação no
mercado dos produtos gerados na agricultura brasileira é a compatibilidade
existente entre a persistência do atraso da agricultura e o desenvolvimento deste
sistema econômico no país. A explicação do atraso relativo da agricultura
brasileira implica, portanto, no conhecimento das formas específicas de
subordinação da agricultura ao capital no Brasil.
Pode-se afirmar, de maneira geral, que a agricultura nasceu no Brasil sob
o signo da precariedade jurídica, econômica e social. Eis por que existem
deficiências em relação ao controle dos meios de trabalho e de produção e,
especialmente, da terra: caráter extremamente rudimentar dos sistemas de
cultura e das técnicas de produção; pobreza da população engajada nestas
atividades, como demonstra a mobilidade espacial e a dependência ante a
grande propriedade.
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A estrutura social da agricultura brasileira assume características
diferenciadas na segunda metade do século XX, resultantes da grande vitalidade
demonstrada pelo capitalismo brasileiro a partir da década de 50. Inicia-se, então,
a formação das diferentes classes de pequenos produtores familiares no Brasil. A
marginalização de uma parte significativa dos pequenos produtores tradicionais, a
constante proletarização e a capitalização de outros, bem como as constantes
modificações nas relações de produção das grandes propriedades e a ocupação
de novas áreas, onde esses processos voltam a se repetir, têm transformado,
drasticamente, a estrutura do pequeno produtor familiar da agricultura brasileira,
a ponto de alterá-la, por introduzir variações quantitativas e qualitativas no tecido
social (diferença de classes) e econômico (diferença na acumulação).
Ao se esquematizarem as formas de desenvolvimento da economia de
mercado na agricultura, estava-se constituindo um valor de troca em relação a
um valor monetário da terra. Como afirma MARTINS (1973), a formação da
economia de mercado agrícola "se desenvolve quando se institui a propriedade
capitalista da terra, ou seja, a classificação desta como equivalente de capital".
A economia de mercado também teve possibilidade de se desenvolver,
na medida em que o empresário capitalista investiu no setor rural, visando ao
incremento da produção.
Sobre a formação da agricultura brasileira contemporânea, distingue-se
dois saltos fundamentais nas condições sociais e nos mecanismos de geração e
apropriação de excedentes agrícolas, bem como do lugar destes no processo de
acumulação de capital, que podem ser assim resumidos: um primeiro pode ser
localizado em fins da década de 1920, quando parte importante da produção
agrícola passa a se orientar para o mercado interno. No começo, como simples
expressão da crise do setor exportador e, logo depois, como expressão da
expansão e demanda do setor urbano industrial.
Em nível de produção agrícola, esse processo determinará uma
crescente monetarização, mercantilista e especializada, da pequena produção e
do latifúndio tradicional orientados para o mercado interno. Aumenta-se, então, a
20
oferta de excedentes através, fundamentalmente, da expansão horizontal, isto é,
do aumento das áreas cultivadas, sem maiores modificações - na maioria dos
casos - nos instrumentos de produção utilizados: um segundo salto evolutivo
afirma-se em meados da década de 1960 e caracteriza-se por uma redefinição
das relações entre a agricultura e a indústria, a partir do desenvolvimento do
complexo agroindustrial. A agricultura passa a se reestruturar após sua inclusão
imediata no circuito de produção industrial, seja como consumidora de insumos e
maquinarias, seja como produtora de matéria-prima para a sua transformação
industrial. Embora se mantenha a transferência do excedente do setor agrícola,
essa transferência é realizada principalmente pela ação do complexo agroindustrial. Esse complexo passa a comandar as atividades de produção dos
pequenos produtores, que são os agentes básicos de geração de novos
excedentes agrícolas.
Nesse contexto, historicamente, a estrutura agrária é determinada pela
forma como se dá a ocupação das terras no Brasil e fundamentada na
implantação de empresas agrícolas e comerciais, estando o controle da
propriedade da terra nas mãos de uma minoria privilegiada. A penetração
crescente do capital na base do processo produtivo agrícola dinamiza a
transformação e a diferenciação constante das características dos tipos de
empresas agrícolas. Grande parte dos latifúndios se transforma em modernas
empresas capitalistas; ocorre, portanto, a descapitalização de uma parte
significativa dos pequenos produtores tradicionais e a capitalização de outros.
Nessas circunstâncias, o produtor familiar bem-sucedido deve reinvestir
na agricultura para sobreviver, já que a reprodução simples equivale a
reprodução negativa. Por exemplo: não havendo melhorias, estará comprometido
o futuro dos ciclos reprodutivos. Contudo, a modernização da agricultura
brasileira permanece contínua, se difundindo entre os pequenos produtores
"tradicionais" descapitalizados. Dada a importância crescente da economia de
mercado, os pequenos produtores familiares, geralmente localizados em terras
marginais, passam a ter importância econômica cada vez menor, e, por
21
conseqüência da modernização, vão-se alterar as suas características e as
formas de integração com a economia.
Esse conjunto de pequenos produtores descapitalizados se implica no
processo de acumulação capitalista sob diversas formas, segundo o contexto
econômico específico. Trata-se de excedente populacional, que poderá,
eventualmente, no futuro, ser integrado pelo capitalismo ou expulso do sistema.
Por outro lado, pode integrar-se em forma de trabalho temporário, permitindo a
redução do custo do capital variável de certos produtos agrícolas. Em outros
casos, transforma-se em força de trabalho excedente no setor industrial urbano,
utilizado ou em épocas de expansão econômica, ou como excedente que se
desloca para as fronteiras de expansão quando ocorre o desenvolvimento da
agricultura.
Contudo, considerando-se que o pequeno produtor familiar tem "baixo
poder aquisitivo", e que nessa categoria há uma numerosa parcela da população
total, chega-se ao raciocínio de que esses produtores do setor rural constituem
em um diminuto mercado para os produtos industrializados. Essa categoria de
produtores, portanto, não sintoniza com os demais setores da economia nacional.
MARX (1980), na obra O CAPITAL, afirma que o capitalismo, ao penetrar no
campo, provoca o fenômeno da concentração da riqueza, como ocorre na
indústria. As grandes propriedades absorvem as pequenas e verifica-se a
proletarização das camadas mais pobres, que não agüentam o peso dos
impostos e das dívidas cobradas pelos capitalistas e latifundiários.
Ainda dentro da ótica marxista, KAUTSKY foi outro autor que estudou a
pequena produção familiar e partilhou com Lenin da opinião sobre as influências
provocadas pelo surgimento do mercado. Para entender a evolução da economia
da pequena produção familiar, partiu da definição da figura do pequeno produtor
familiar da Idade Média e de sua relação com a terra.
O surgimento da indústria e do comércio urbano determinou a dissolução
da fabricação doméstica, que provia a sobrevivência do pequeno produtor familiar
com produtos variados, desde aqueles para consumo próprio, até os utilizados no
22
trabalho diário; conseqüentemente, ocorreu uma maior dependência da
agricultura em relação aos setores externos a sua esfera econômica. KAUTSKY
(1980), expressa a situação de dependência que passa a permear o cotidiano do
pequeno produtor familiar: "Ele não pode mais lavrar a sua terra, não pode mais
prover a sua manutenção sem dinheiro".
A terra, que até então existia apenas como garantia de sobrevivência da
família, torna-se um elemento do capital. Em outras palavras, o capital se
apodera da agricultura: inicialmente, pelas vias de circulação e, posteriormente,
pela organização da produção.
Ainda, segundo KAUTSKY (1980), os pequenos produtores familiares
começam a se exaurir quando o produto do seu trabalho, em lugar de servir ao
seu uso pessoal, é conduzido ao mercado. Sob a pressão da concorrência
capitalista, o pequeno produtor familiar é levado a ampliar a duração da jornada
de trabalho e a usar todo o potencial de força de trabalho disponível, para
contrabalançar as carências, tanto de terra como de instrumentos técnicos.
Quando a terra é exígua e não há produção suficiente para suprir as
necessidades da própria família e não há, tampouco, excedente de produtos para
serem levados ao mercado, a única mercadoria disponível para ser colocada à
venda é a força de trabalho familiar. O mercado não tem interesse em explorar
nem a propriedade da terra, nem a produção de subsistência desses pequenos
produtores assalariados. KAUTSKY (1980), esclarece que esses pequenos
cultivadores têm no mercado, como vendedores da força de trabalho, os mesmos
interesses essenciais do proletariado industrial, do qual não divergem por causa
de sua propriedade. Esta os torna mais ou menos independentes dos
comerciantes de gêneros alimentícios mas não os protege contra a exploração
dos empresários capitalistas, industriais ou agrícolas.
Nesse sentido, está se ressaltando desde já que o caráter próprio da
pequena produção familiar, entendida no seu caráter original e histórico, reside
na natureza da força de trabalho nela utilizada e no modo pelo qual se dá a sua
reprodução, segundo o modelo de produção capitalista vigente no pais.
23
Embora a expressão "pequena produção familiar" signifique pequeno
volume de produção, não é este que a define, mesmo que possa vir a
caracterizála. O seu caráter próprio também não se encontra no valor da
produção, pois não passa de uma característica exterior da pequena produção
familiar. Pelas mesmas razões, o seu caráter próprio tampouco está na área
possuída ou cultivada, assim como não está no índice de adoção de tecnologias
modernas. Esses elementos apontam para características, via de regra,
encontradas na pequena produção. Isso não significa, porém, que sejam
características necessárias ou exclusivas da pequena produção familiar.
Em decorrência do critério utilizado, tem-se, no caso em estudo, como
pequenos produtores familiares de hortifrutigranjeiros, aqueles que se valem
exclusiva ou predominantemente de seu trabalho e da produção da força de
trabalho familiar. Essa conceituação independe de características como tamanho
da propriedade, volume de produção, índice de tecnificação e de mecanização
entre outras. Tais características, embora também possam servir como
tipificadoras da pequena produção familiar, não seriam fundamentais para
conceituá-la no seu sentido histórico e original.
Do ponto de vista puramente teórico, autores como CHAYANOV (1974) e
SHANIN (1980), defendem a tese de que a pequena produção familiar é vista
como um mundo diferente, formado por elementos com características próprias,
capazes de estabelecer um padrão de relações sociais distintas do restante da
sociedade A pequena produção familiar é extremamente auto-suficiente, e sua
organização interna orienta-se em função da produção, do consumo e do grau de
sociabilidade, suporte moral e ajuda económica mútua dos membros familiares. É
perceptível a valorização da hierarquia familiar: é geralmente o pai ou um
membro mais velho que exerce sua autoridade no comando do processo
produtivo.
A atividade agrícola no Brasil, e especialmente no Estado do Rio Grande
do Sul, reveste-se de larga importância econômica e social. A vida econômica
gaúcha é essencialmente agrícola, direta ou indiretamente, e, na última década,
24
tem-se orientado para a agricultura de mercado, abandonando, em parte, o que
antes se caracterizava como uma agricultura de subsistência. O próprio agente
produtor se interessa e acompanha muito mais as diferentes situações de
produção e comercialização agrícola do que em épocas anteriores.
A
comercialização
agrícola
envolve
um
conjunto
de
atividades
desenvolvidas por pessoas, instituições e/ou agências, que são responsáveis
pela transferência dos produtos agrícolas até chegarem às mãos dos
consumidores finais. A comercialização é o elemento de ligação entre o setor
produtivo e o consumo final dos produtos agrícolas.
Durante a década de 1960, foi elaborada uma quantidade significativa de
modelos microeconômicos sobre o comportamento do pequeno produtor familiar.
A preocupação prática subjacente a esses modelos é bastante próxima à de
CHAYANOV (1974). Não se podem implementar políticas de modernização da
agricultura sem a compreensão dos fatores que presidem a tomada de decisão
por parte dos pequenos produtores familiares.
O pequeno produtor feirante de Santa Cruz do Sul é um tipo sócioeconômico que vende seu excedente em condições muito singulares. Sua
produção reside na capacidade produtiva dada pela disponibilidade de terra e
pelo volume de braços familiares. Na maioria dos casos, não tem a contabilidade
de suas despesas e receitas por escrito. É preciso, igualmente, considerar que,
no cálculo das despesas, os pequenos produtores feirantes nem sempre incluem
os valores dos produtos consumidos na exploração, nem tampouco a
depreciação das máquinas, as despesas com construções e dependências, a
aquisição de equipamentos e a remuneração dos trabalhos familiares.
Entretanto, é possível expor uma síntese das mais significativas
tentativas de estudo dos fatores determinantes das opções econômicas que a
teoria neoclássica produziu. Primeiramente, a de SCHULTZ (1964), em que a
família opera em moldes tais que nada a diferencia de uma empresa moderna, no
que se refere a sua racionalidade econômica.
25
No caso do pequeno produtor feirante, geralmente o proprietário controla
e gere o "como", o "quanto" e o "onde" produzir. Organiza e supervisiona o uso e
a intensidade da força de trabalho familiar, bem como o uso dos recursos
naturais. O controle sobre esses elementos da produção rural permite ao
pequeno produtor feirante gerir seus custos. É capaz de aquilatar seu êxito ou
fracasso na comercialização de seu excedente.
Poucas teorias sobre a agricultura tiveram repercussão prática tão
significativa quanto a de SCHULTZ (1964). É dele uma expressão adotada neste
trabalho para qualificar os pequenos produtores: "pobres mas eficientes". O mais
importante na obra de SCHULTZ é a apresentação da agricultura "tradicional",
não como expressão de indolência, atavismos culturais retrógrados, mas como
um sistema coerente e racional no uso dos fatores cuja compreensão econômica
é perfeitamente possível e cujo funcionamento é perfeito. A noção de eficiência é
inconcebível fora de um mercado competitivo. Portanto, ela não existe naquilo em
que SCHULTZ define como agricultura "tradicional". Em momentos anteriores,
não eram poucas as teses que atribuíam à pobreza, à preguiça ou à ignorância a
falta de visão do mercado competitivo, apontado como comportamento
absolutamente racional aquele que tem o econômico como meio e fim da atitude
do pequeno produtor.
Nada mais distante, entretanto, do pensamento de SCHULTZ que uma
visão romanticamente apologética dos pequenos produtores familiares que
praticam a agricultura tradicional. Ao contrário, do outro lado da moeda do
comportamento eficiente, encontra-se a pobreza. A emancipação da miséria
depende, antes de tudo, da alteração dos meios de trabalho. Caso contem com
máquinas e insumos modernos, os pequenos produtores familiares deverão
encontrar o equilíbrio entre custos e resultados econômicos que determinem um
comportamento de aumento da produção e da eficiência, ou seja, produtividade e
competitividade.
A constatação de SCHULTZ passa por uma conseqüência ambígua: por
um lado, ela sugere a mudança nas condições materiais em que vive o pequeno
26
produtor familiar, já que é impossível, com os recursos de que dispõe, conseguir
elevar sua produtividade; por outro lado, essa mudança, na maior parte dos
casos, será inacessível à grande massa de pequenos produtores familiares, uma
vez que ela se realiza em parâmetros de economia de mercado. Nesse sentido, é
bem possível que o preço da transformação da pequena produção familiar
tradicional seja a constante subordinação de uma grande quantidade dos agentes
dessa produção.
Um dos mais importantes fatores que SCHULTZ não leva em
consideração, ao postular a identidade de comportamentos entre os pequenos
produtores familiares tradicionais e as empresas econômicas modernas, é a
significativa diferença de "riscos" existentes entre ambos. É evidente que existe
um grau de incerteza ligado às atividades econômicas.
No caso do pequeno produtor familiar de Santa Cruz do Sul, percebe-se
claramente que seus custos se elevam na medida em que se deterioram o padrão
produtivo e o padrão de vida. Essa dinâmica tende a formar um processo negativo
contínuo no tempo e no espaço, porque, embora se intensifique o uso da força de
trabalho familiar e, quando possível, se faça a ampliação da área utilizada, o
manejo e o controle dos custos será insatisfatório devido à falta de capital. As
adversidades naturais, quando se aliam a essas quedas contínuas, levam-no à
descapitalização, como última etapa da dinâmica do processo negativo. De fato, é
por possuir o devido conhecimento sobre o fator risco, que o pequeno produtor
familiar não assume um comportamento maximizador de lucros.
2 ZONEAMENTO DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
O município de Santa Cruz do Sul se limita ao sul com o município de Rio
Pardo, ao norte e ao leste com o município de Venâncio Aires e ao leste com o
município de Passo do Sobrado, e ao oeste com os municípios de Vera Cruz e
Sinimbu.
Traçando-se uma linha imaginária, desde a parte sul do município em
direção ao norte, passando pela Sede, pode-se dividir o município em três zonas
distintas:
ZONA 1 - Esta zona tem um relevo plano onde ocorre o solo da unidade
Vacacaí (Planasol). As várzeas localizam-se ao longo dos cursos dos rios, onde
se cultiva o arroz irrigado. O relevo nesta região apresenta-se plano e
suavemente ondulado, com elevações caracterizadas por declives muito suaves
de 3 a 5%. A vegetação predominante é o campo, muitas vezes modificado, pois
são intensamente cultivados com arroz. Junto aos cursos de água ocorrem matas
em galerias e, nos locais onde as condições são favoráveis, há desenvolvimento
de vegetação higrófila: aguapés e ciperáceas. Indo em direção à sede do
município, encontramos uma região ondulada onde está a unidade de solo Santa
Maria (Brunizem) se cultivando neste tipo de solo o milho, fumo, olerícolas e
criação de gado de leite. Esta zona estima-se que representa 21,33% da área do
município. (Em anexo mais detalhes, sobre os tipos do solo da zona 1). Quanto
ao clima nesta zona, de acordo com a classificação de Keoppen, o município de
Santa Cruz do Sul está situado na área climática "cfa". A temperatura média
28
anual das temperaturas máximas é de 24,3° C, e a média das temperaturas
mínimas é 14,1° C. A precipitação média anual pode varia e de 1.150 a 1.250
mm. Períodos secos com déficit de umidade são mais freqüentes nos meses de
dezembro a fevereiro.
O município de Santa Cruz do Sul, tem como afluente do Rio Pardo, o rio
denominado de Rio Pardinho, que tem suas nascentes fora do município,
passando a oeste da sede e tem importância como manancial, que serve para o
abastecimento de água para o cidade de Santa Cruz do Sul e como fonte de
água para a lavoura de arroz, fazendo divisa com o município de Vera Cruz.
A situação da fauna e da flora no município, de certa forma, encontra-se
em equilíbrio e em fase de expansão. Embora haja o desmatamento, a cobertura
vegetal vem aumentando, tendo em vista o incentivo ao reflorestamento,
inclusive, por parte das empresas fumageiras e o surgimento, ao natural, de
capoeirões, provocados pelo abandono de áreas agricultáveis.
Reforça-se a condição de que, com a força de trabalho reduzida e com o
envelhecimento da população rural, as famílias já não conseguem mais cultivar
todas as lavouras da propriedade, ocorrendo assim, uma reposição natural das
essências nativas, o que já está acontecendo com o surgimento dos capoeirões
em lavouras abandonadas.
Além das espécies nativas de madeiras, nos últimos anos ocorreram
plantios de espécies consideradas energéticas ou industriais. As madeiras
energéticas existentes são: eucalipto, acácia-negra, uva japonesa, bracatinga,
como exóticas. As nativas, como angico, aroeira, canela, branquilho, canjerana,
grápia, salseiro, olho-de-pomba, laranjeira do mato, alecrim, guabijú, guabirova,
cerejeira, pitangueira, entre outras.
Com relação à fauna, pode-se dizer que ainda existem muitas espécies e
que, em função do nível de consciência apresentado pela população em geral,
continuam sendo preservadas. Ainda existem espécies como tatu, ratão de
banhado, graxaim, raposa, gambá, cachorro do mato, gato do mato, macaquinho
29
(mico), lagarto, cobras diversas, preá, que, entre outras, ainda podem ser
constatadas.
Entre as aves, a perdiz, pomba do mato, pomba-rola, joão de barro,
canário, coleirinho, quero-quero, urubu, jacu, saracura, marrequinha do banhado,
sabiá, tico-tico, morcego, marreca, saíra, chupim, azulão, bico de ferro,
ferreirinho, garça, caturrita, periquito, entre outras espécies, são as principais
observadas.
ZONA 2 - Representa a área à leste da sede do município e apresenta as
unidades de mapeamento de solo VILA (VI). Quanto ao relevo e altitude, ocupam
relevo plano, com declives variando até a 2%. Embora ocupe este tipo de relevo,
toda a área da unidade é entrecortada por valas de drenagem, mais ou menos
profundas, constituindo praticamente um micro-relevo. Situam-se em altitudes
que vão de 60 a 200 metros. A vegetação predominante é a natural nestes solos.
É a mata em galerias, já totalmente modificada pelo uso agrícola intenso. Os
solos são intensamente cultivados com as mais diversas culturas, sendo as principais a alfafa, milho, soja, feijão, fumo e olericultura.
Na zona 2 temos também o tipo de solo classificado como Associação
Ciríaco - Charrua (Litosolo). CÍRIACO-CHARRUA (C-CH): quanto ao relevo e
altitude, normalmente ocupam relevo forte ondulado a montanhoso, formado por
um conjunto de grandes elevações, que formam vales em V fortemente
dissecados pelos rios. Variam de 200 a 700 metros de altitude. A vegetação
predominante nesta unidade de mapeamento é a mata subtropical alta, com
grande número de espécies. Atualmente, em virtude do elevado estágio de
colonização, esta vegetação natural tem dado lugar à área de cultivo. Somente
nas posições mais íngremes, onde situam-se os solos Charrua, é que são
encontrados remanescentes da vegetação primitiva. As principais culturas são:
milho, feijão, mandioca e forrageiras. Quanto ao clima nesta zona é semelhante
ao descrito na zona 1, não havendo diferença entre as temperaturas máximas e
mínimas e o mesmo ocorrendo com a precipitação pluviométrica.
30
À leste da sede do município temos o rio Taquari Mirim, afluente do rio
Taquari, cuja nascente é dentro do município de Santa Cruz do Sul, na localidade
denominada de Alto Paredão. Também à leste da sede do município de Santa
Cruz do Sul, fazendo divisa com município de Venâncio Aires, temos o Rio
Castelhano que também é afluente do rio Taquari. Fauna e flora são semelhantes
às descritas na zona 1. Estima-se que a zona 2 represente aproximadamente
33,52% da área do município.
Zona 3 - Esta zona está localizada no norte do município. Caracteriza-se
por ser uma região de relevo fortemente ondulado com formação de grandes
vales, sendo a unidade de mapeamento de solo nesta zona a Associação Ciríaco
- Charrua (Litosolo), onde as principais atividades são a agricultura e a cultura do
fumo, sendo uma zona com graves problemas de conservação de solo pelo seu
intenso uso agrícola, embora todo o preparo do solo seja com tração animal, com
constante afloramento de rochas, sendo impossível o uso de motomecanização e
sua declividade muito acentuada. Atividades como o milho, feijão, mandioca, erva
mate e leite são as principais atividades.
Nas áreas mais acidentadas restam ainda alguns resquícios de mata
nativa,
sendo
que
também
nestas
áreas
iniciou-se
um
processo
de
reflorestamento com espécies exóticas (eucalipto, uva do japão e pinus) que
estão em fase de desenvolvimento. A produção de lenha é destinada para a
secagem do fumo. O tipo de vegetação predominante nesta zona é semelhante
ao descrito na zona 2, com um agravante que é o tipo de cultura ali
predominante, embora muito esforço se tenha feito no sentido de introduzir o
cultivo mínimo de milho e, por parte das integradoras, do sistema de produção de
fumo, para que o produtor adote este sistema de manejo do solo, como esta área
representa 45,15% da área do município. Quanto ao clima é muito semelhante ao
descrito nas zonas 1 e 2, mas por ser uma zona mais alta, a formação de geadas
é mais intensa, ocasionando sempre um plantio de qualquer cultura tardia, em
relação as outras zonas do município. A bacia hidrográfica é igual a descrita na
zona 2, onde estão as nascentes do rio Taquari-Mirim.
31
Fauna e flora existente é diversificada porém característica da zona e não
apresenta diferença em relação ao descrito na zona 1, embora seu relevo seja
mais elevado, mas o tipo de vegetação predominante e semelhante ao
encontrado na zona1.
3 SISTEMAS AGRÁRIOS
3.1 Evolução e diferenciação dos sistemas agrários
Foram identificados cinco sistemas agrários que se sucederam ao longo
da história no município de Santa Cruz do Sul- RS. Os sistemas agrários estão
sintetizados no QUADRO 1.
QUADRO 1 - Evolução e diferenciação dos sistemas agrários do município de
Santa Cruz do Sul
SISTEMAS
AGRÁRIOS
ITENS
Exploração do meio
Plantas, culturas e criações
Força de trabalho
Equipamento
Modo de artificialização do
meio
Divisão do trabalho
SISTEMA AGRÁRIO
INDÍGENA
ATÉ 1750
Região I - margem dos
rios, pesca
Região ll e III - coleta
artesanal e agricultura.
Milho, mandioca, fumo,
erva-mate, abóbora.
Manual
Ferramentas manuais artefatos de pedra.
Agricultura de queimada.
Tribo.
Comercialização
Autoconsumo.
Excedentes agrícolas
Trocas entre grupos
indígenas.
Extermínio da população
indígena concessão das
sesmarias.
Transição para o sistema
seguinte
SISTEMA AGRÁRIO DO
PERÍODO PRÉ- COLONIAL
1750 – 1849
Região I – criação de gado
Região II e III – extração de
madeira e erva-mate e
agricultura.
Criação de gado, suíno, cultivo
do trigo, erva-mate, mandioca,
feijão preto, cevada, linho, milho,
abóbora, batata inglesa e fumo.
Manual
Ferramentas manuais, enxada,
foice e picão .
Agricultura de queimada e
pousio.
Proprietários, familiares,
escravos, agregados e homens
livres.
Autoconsumo, couro, erva-mate,
sebo, crina e trigo.
Trigo, couro, sebo, crina, ervamate.
Colonização da zona 2 pelos
imigrantes alemães.
Desenvolvimento do mercado.
Continua...
35
Continuação...
SISTEMAS
AGRÁRIOS
ITENS
SISTEMA AGRÁRIO
DO PERIODO
COLONIAL
1850 –1900
Exploração do
meio
Região I - criação
de gado
Região ll e III erva mate e
extração de
madeira.
Plantas, culturas e
criações
Erva mate, gado,
trigo, fumo,
mandioca, linho,
milho em corda,
abóbora,
batata-inglesa e
suínos.
Manual e tração
animal.
Manual: enxada,
foice, machado,
tração animal,
arado, grade de
dente.
Agricultura de
queimada e
pousio.
Familiar,
contratado e
agregado.
Changueiros e
casas comerciais.
Força de trabalho
Equipamentos
Modo de
artifilicialização do
meio
Divisão do trabalho
Comercialização
Excedentes
agrícolas
Feijão, milho,
fumo, batata,
toucinho e banha.
Transição para o
sistema seguinte
Transporte
ferroviário no
município –1909.
Desenvolvimento
do comércio local e
regional.
SISTEMA AGRÁRIO DO
PERIODO FAMILIAR
1900 - 1950 / 60
SISTEMA AGRÁRIO
ATUAL
APARTIR DE
1950/ 60
Região I - cultura do
arroz irrigado
Região II e III extração de madeira,
milho, feijão,
erva-mate, trigo,
suínos, batata e fumo.
Milho, erva-mate,
feijão, trigo, batata,
linho, aves, cevada e
fumo.
Região I – cultura do arroz
irrigado.
Região II e III - extração de
madeira, milho, feijão, suínos,
peixe, abelha, milho, batata,
fumo em estufa e olericultura.
Manual e tração
animal.
Manual, enxada, foice,
machado, tração
animal - arado, grade
de dente, enleirador.
Manual, tração animal e
motomecanização.
Manual, enxada, foice,
machado, tração animal, arado
enleirador, motomecanizada.
Agricultura de
queimada e pousio.
Agricultura, uso de insumos
externos – revolução verde.
Familiar, contratada e
agregado.
Familiar e contratação de mãode-obra na colheita do arroz e
fumo.
Cooperativa, industria de fumo
e integradoras de suínos e
feiras locais.
Arroz irrigado, milho, fumo,
hortifrutigranjeiros em feiras do
produtor rural.
Casas comerciais e
cooperativas.
Arroz irrigado, milho,
mandioca, banha,
toucinho, fumo e
produtos coloniais.
Integração fumageiras
Migração para outras
regiões do Estado e
país
Revolução verde
Crédito agrícola.
Fumo, milho, arroz irrigado,
olericultura, feijão, batata.
Sistema em evolução .
Fonte: elaborado pelo autor (pesquisa de campo, 2001)
3.1.1 Sistema agrário indígena, estruturado na caça, pesca e
agricultura de queimada - até 1750
Segundo MARTIN (1979), em estudos realizados pela equipe de
pesquisas do Museu do Colégio Mauá, a região em que se encontra a atual
cidade de Santa Cruz do Sul foi, primitivamente, habitada por indígenas
36
pertencentes à Fase Rio Pardinho - Do Período Pré-Cerâmico. O material lítico
desta Fase deve pertencer a um grupo de caçadores especializados, oriundos,
provavelmente, dos pampas sulinos, nem tão distantes, há milhares de anos. São
características, nesta Fase, as pontas de flecha, os bifaces, raspadores de
diversos tipos, furadores, etc. Na Argentina e na Área Andina, a datação de
peças similares atingiu a idade de 4.000 a 8.000 anos Ac.. Conforme atestam as
localizações dos sítios, estudados, este grupo usou os vales dos arroios e rios,
principalmente do Rio Pardo, do Rio Pardinho, do Francisco Alves (Plums) e
outros, como vias de penetração, em nossa região. Fases Santa Cruz e Serra Do Período Pré-Cerâmico. Quarenta e oito sítios e 4.398 peças estudadas levam
à opinião de que estas duas Fases devem ter pertencido a um grupo de origem
única, talvez os primitivos jê. O lítico apresenta semelhança com o material do
Alto Paranaense, que foi datado em mais ou menos 7.200 anos. As peças mais
característica desta são as cunhas paleolíticas.
Não é possível homenagear alemães ou qualquer outro imigrante, sem
lembrar o indígena, o português, o brasileiro, irmanados em imperfeições e
virtudes, que construíram, todos, a grandeza do Brasil. Por esta razão desejamos
lembrar alguns fatos que julgamos essenciais para fazer parte da história de
Santa Cruz do Sul (MARTIN,1979).
Fase Serrana - Do Período Cerâmico. Evolução das Fases Santa Cruz e
Serra, Região de Santa Cruz. É de origem jê recente. Este grupo ocupou as
manchas pretas de terra queimadas, os seus locais ceramistas. Esta fase mostra
certa semelhança com a Fase Taquara.
Tradição Tupiguarani - Ceramista por excelência, os tupiguaranis foram
os selvagens mais numerosos na região de Santa Cruz do Sul. Trazendo consigo
várias espécies vegetais que cultivavam, como o milho, a mandioca, o aipim, o
fumo e o algodão.
O cultivo era feito com uma tecnologia que consistia nas seguintes
etapas: o corte do mato, a queimada, o cultivo nesta roça sem remover os
troncos e sem afofar o chão, a colheita, enquanto o inço não cobria os cultivos, o
37
abandono do terreno inçado, para cortar novo trecho de mato. O ciclo fecha-se
em três anos. A derrubada da mata cabia ao homem; o plantio e a colheita eram
atividade femininas. Quanto ao fumo, cultivado juntamente com os demais
produtos agrícolas, suas folhas, após secadas e trituradas, eram colocadas em
cachimbos feitos de barro, sendo a fumaça inalada. Ainda devemos considerar
que havia na Região de Santa Cruz do Sul, em principios do século XVII, três
reduções jesuítas: Jesus Maria, no atual, município de Candelária; São Joaquim,
próximo às nascentes do Rio Pardo: São Cristóvão, na confluência dos rios
Pardo e Pardinho, com a concessão de sesmarias, com formação de grandes
propriedades de terra, ocasionando um extinção do povo indígena e
possibilitando o surgimento de novo sistema agrário da região (VOGT,1997).
3.1.2 Sistema agrário de período pré-colonial, estruturado na
pecuária e na extração de erva-mate - 1750 - 1849
Segundo PALADINO (1994), a ocupação do território rio-grandense teve
início por volta do século XVII com a penetração das bandeirantes paulistas em
busca do indígena das reduções jesuíticas em virtude da escassez de mão-deobra no nordeste brasileiro (bloqueio holandês ao tráfico, na África).
Houve, com a expulsão das reduções jesuíticas, o abandono do gado nos
pampas rio-grandenses. O interesse econômico no Estado passa a ser a preia
desse gado xucro.
O interesse político era a posse de novas terras e a garantia de acesso
ao mercado platino.O aumento de interesse estratégico no Prata faz com que a
metrópole promova o cercamento dos campos com o envio de funcionários da
coroa portuguesa e distribuição de sesmarias para assegurar a posse do território
nas fronteiras com o Uruguai e a Argentina.
Esse período organiza-se dentro do contexto de decadência da produção
de cana-de-açúcar e desenvolvimento da atividade mineradora, que carecia de
38
animais para transporte, alimentação da mão-de-obra e fabrico de utensílios de
couro. Desta forma, o Rio Grande do Sul, passa a representar importante suporte
da economia central de exportação.
As estâncias, verdadeiros baluartes de concentração do poder militar e
econômico nas coxilhas da Campanha, passam a se organizar em função dessa
produção para o mercado interno, com a criação extensiva de gado para
transporte e corte (produção de charque).
A mão-de-obra utilizada era a escrava e a dos peões. Os estancieiros,
que foram os organizadores da produção de charque no Estado, gozavam de
grande poder político e econômico, representando o cume da pirâmide de poder
local.
Durante o século XIX, a sociedade que se foi estruturando no Rio Grande
do Sul foi fruto da fronteira em guerra. Uma sociedade diferente em sua área
rural estruturada dessa forma: de um lado, uma região de grandes propriedades
(região de pecuária) e de outro, uma região de grandes propriedades
(originalmente região de policultura-pecuária).
A atividade econômica predominante no Rio Grande do Sul e a criação
extensiva de gado levavam à dispersão da população. Essa dispersão era
contrária aos interesses da metrópole colonial, que objetivava assegurar a posse
e soberania do território.
Paralelamente, aumentava a demanda de alimento para o abastecimento
do mercado interno e era crescente a escassez de mão-de-obra. Estimulou-se
então, em meados do século XVIII, a vinda de imigrantes açorianos para ocupar
os espaços despovoados das Missões e da depressão central. No caso de Santa
Cruz do Sul ocuparam tão somente a zona 2. Esses imigrantes desenvolveram
uma atividade econômica de subsistência, com base no emprego de mão-deobra familiar e médias de pequenas propriedades.
39
A preocupação do governo, neste período, pautava-se em dois fatores
principais: 1) necessidade de proteger as fronteiras despovoadas do Sul ante a
ameaça do avanço espanhol, trazendo açorianos que se transformassem em
soldados estanceiros; 2) a necessidade de aumentar a produção de produtos
agrícolas alimentícios, haja vista que uma economia primária exportadora, como
a colônia brasileira, ciclicamente se ressentia do abastecimento de gêneros de
primeira necessidade.
Com eles desenvolveu-se o cultivo do trigo, mas a entrada, no mercado
nacional, do trigo americano, prussiano e francês, pagando taxas baixíssimas de
importação, levou-os ao abandono dessa cultura em favor da pecuária, da
produção do charque, do couro e outros artigos. Os açorianos distribuíram-se por
áreas diversas, sempre à espera da distribuição das terras prometidas pela
Coroa.
Assim, duas sociedades distintas passam a coexistir no espaço gaúcho e
se organizam para a produção diferentemente :
• A dos estanceiros, produtores de charques, couro e sebo e criadores
de gado, na Campanha;
• A dos pequenos produtores, na Depressão Central e Litoral, onde
cultivam culturas para subsistência (e comercialização de pequenas
quantidades) em pequenas extensões de terras (minifúndio) e
empregam mão-de-obra familiar.
A primeira leva de imigrantes no Rio Grande do Sul foi, de açorianos e
ocorreu entre os anos de 1740-60. O rei Dom João V autorizou a imigração
devido à super população do arquipélago dos Açores. Assim, Dom João V
mandou afixar um edital abrindo inscrição para a imigração, com promessas
sedutoras, que nunca foram cumpridas. O transporte dos açorianos foi contratado
com o astuto comerciante alemão Félix Von Oldenberg, que monopolizava o
comércio do tabaco com Portugal. O comerciante trazia aos açorianos a troca de
autorização de negociar sua mercadoria no Brasil. Os Açorianos, quando
chegaram, não tiveram nada do prometido.
41
Mas é bem verdade que quase só eram ocupadas as áreas planas, as
planícies e os campos. Ali estavam os latifúndios em Santa Cruz do Sul. As terras
da zonas 2 e 3 não eram ocupadas. Foi neste local que o governo estabeleceu os
primeiros colonos alemães em Santa Cruz do Sul. Lá estavam as terras
devolutas, não requeridas, pelos outros, eram do governo ao "redor", já havia
sesmarias e concessões. Mas a serra era uma “ilha” que esperava por braços
vigorosos (MARTIN,1979).
Podemos dizer que em 15 de setembro de 1849 chegavam ao Rio de
Janeiro, via Antuérpia, pela barca prussiana "Bessel", imigrantes alemães.
Tiveram contato com o próprio Imperador que inclusive tomou um dos colonos,
João Beckenkamp, para cocheiro. Tempos depois foram os imigrantes, em
grupos menores, encaminhados à Província de São Pedro do Rio Grande do Sul,
onde deveriam ocupar as terras da nova Colônia de Santa Cruz. O documento
está no Arquivo Histórico do Estado (MARTIN,1979).
Aos 17 de dezembro de 1849, chegavam os imigrantes a Rio Pardo pela
"Bela Francisca", via Rio Jacuí. Aos 19 de dezembro de 1849, depois de horas de
viagem em carretas de duas rodas, chegavam ao Faxinal de João de Faria. Bem
perto, no alto da serra, inicialmente os lotes foram marcados a partir da estrada
existente - A Estrada de Cima da Serra - no "Alt Pikade" (Picada Velha), também
chamada de Picada de Abel e atualmente o local que se denomina de Linha
Santa Cruz. São os seguintes os considerados fundadores: Augusto Wutke, 42
anos, da Silésia, Católico, Moleiro - Col n° 4; Francisca, sua mulher, 33 anos, da
Silésia, Católica; Guilherme, filho, 11 anos, da SiIésia, Católico; Joana Maria,
filha, 13 anos, da Silésia, Católica; Lucas, filho, 6 anos, da Silésia, Católico;
Juliana, filha, de 4 anos, da Silésia, Católica; Frederico Tietze, 28 anos, da
Silésia, Evangélico, Moleiro - Col n° 5; Carlota, sua irmã, 30 anos, da Silésia,
Evangélica; Augusto Raffler, 26 anos, da Silésia. Católico, lavrador - Col. n° 6;
Augusto Mandler, 30 anos, da Prússia, Evangélico, lavrador - Col. n° 7; Gottlieb
Pohl 29 anos, da Silésia, Evangélico, lavrador - Col. n° 8 e Augusto Arnold, 43
anos, da Silésia, Evangélico, lavrador - Col. n° 10. Cumpre esclarecer que a
Colônia n° 1 ficou pertencendo a Guilherme Werlang e a de n° 2, a Francisco
Dillenburg, ambos auxiliares do Engenheiro Cabral na demarcação dos lotes.
42
Werlang mudou-se logo depois para Santa Cruz, enquanto Dillenburg
desamparou a Colônia. O lote n° 3 era de Pedro Kleudgen, um compratriota. Era
então um agente autorizado pelo Vice-Presidente da Província de São Pedro do
Rio Grande do Sul e nomeado de acordo com o Artigo 3° da Lei n° 229. Era uma
autoridade e além disso Kluedgen sabia que desde dezembro de 1849 chegariam
colonos, pois ele mesmo morava na Picada de Santa Cruz (MARTIN,1979).
Quando os imigrantes chegavam à colônia, então parte integrante do
município de Rio Pardo, cada família recebia um lote colonial. Neste, deveria ser
edificada a residência do colono e ser efetuada a derrubada da mata e o cultivo,
num prazo não superior a dois anos, sob pena de a terra reverter ao domínio
público. Conforme a Lei 514, de 1848, e 304, de 1854, os contemplados com um
prazo colonial estavam proibidos de se valer da força escrava, razão pela qual
empregavam intensamente a mão-de-obra do grupo familiar. Em decorrência,
praticamente inexistiram atividades artesanais durante os primeiros anos, na
colônia, em virtude de todos, impreterivelmente, se dedicarem à agricultura
(MARTIN,1979).
Desorientados e entregues à própria sorte, os colonos passaram a
executar o desflorestamento nos moldes dos índios ou seja, à base do fogo.
Durante a primeira fase da colonização, que é a da adaptação ao meio,
derrubada da mata, construção de uma choupana e plantio do roçado, o trabalho
era árduo e extremamente difícil.
Os imigrantes alemães transmitiram conhecimentos trazidos da Europa
aos açorianos: novas técnicas de construção e danças e canções populares da
Alemanha alegraram as festas tradicionais das Sociedades de Cavalaria, dos
Ulanos, de atiradores, dos "Stechklub" ou "Stechverein".
43
3.1.3 Sistema agrário no período colonial, estruturado em uma
agricultura colonial 1850 -1900
A história da colonização alemã de Santa Cruz do Sul se traduz no
processo de expansão da economia de mercado em um espaço economicamente
"vazio", pois as terras utilizadas eram desinteressantes para o latifúndio, zona 2 e
zona 3. No início da instalação das colônias, mantinha-se o modo de produção
baseado no desmatamento para implantar a agricultura de subsistência. A pouca
vinculação com os centros de mercado mais desenvolvidos criou as condições
para a instalação de uma economia local. Passou a existir, portanto, uma certa
autonomia da pequena produção familiar criada pela colonização alemã do Rio
Grande do Sul e que se reproduz em moldes coloniais.
A imigração, enquanto fixação do pequeno produtor familiar, proprietário
de seus meios de produção, ocorreu apenas em áreas não ocupadas pelo
latifúndio, no século XIX e início do século XX. As áreas ocupadas pelas colônias
germânicas foram as de floresta, desprezadas pelas fazendas de gado, que
preferiram as zonas de campo.
Assim, nos primeiros tempos da estruturação de sua economia, Santa
Cruz do Sul passou por um período marcado pela "economia rural", permitindo
lembrar situações semelhantes ocorridas no Centro europeu, conforme referem
os escritos de LUXEMBURG (1983). A economia caracterizava-se pela quase
completa auto-suficiência do pequeno produtor familiar, que, além da agricultura,
desenvolveu o artesanato de subsistência para suprir às demais necessidades.
O período colonial de Santa Cruz do Sul (1849-1859) caracteriza-se pela
distribuição de lotes aos colonos, pelo desmatamento da área e pelo início da
agricultura de subsistência. A exploração agrícola do município se estabelece
com base na pequena produção e na força de trabalho familiar. A utilização da
força de trabalho escrava era proibida na região das colônias pela Lei Geral n°
514 de 1848. Tal proibição tinha por objetivo garantir a estrutura da propriedade
agrícola que estava sendo implantada, impedindo que ali se reproduzissem o
latifúndio e a escravidão, como havia acontecido no início do século.
44
As terras ocupadas pela colônia de Santa Cruz foram cedidas pelo
governo imperial, que visava incentivar a imigração estrangeira. A Lei n° 514
também regulamentava a área dos lotes. Assim, aqueles distribuídos em 1849,
momento da fundação da Colônia, tinham por extensão 77 hectares (160.000
braças quadradas) e aqueles distribuídos após a Lei de 1851, 48,4 hectares
(100.000 braças quadradas) (MARTIN,1979).
A não existência de uma estrutura econômica anterior e o relativo
isolamento da área levaram os pequenos produtores familiares a organizarem
uma economia de subsistência não somente de alimentos, mas também de
roupas e utensílios.
Desenvolveu-se, assim, a pequena unidade familiar de subsistência, que
produzia desde tecidos rústicos até farinha, açúcar mascavo e fumo preparado.
Nos primeiros anos, o artesanato (produção caseira), enquanto atividade
especializada, não se desenvolveu. Isso porque a legislação que regia a
colonização obrigava os pequenos produtores familiares à atividade agrícola, não
permitindo que se dedicassem às atividades de produção caseira, senão
subsidiariamente.
O segundo período da economia colonial de Santa Cruz do Sul
(1860-1881), pode ser considerado como o período de estruturação da economia
local. Estruturam-se a produção caseira e o comércio, enquanto se estabelece a
vinculação da economia de Santa Cruz do Sul com a economia de mercado. As
trocas realizadas pelo comércio com o "mundo exterior" são basicamente de
excedentes agrícolas por produtos manufaturados provenientes de Porto Alegre,
Rio de Janeiro e São Paulo.
Em relatório, de 1851, registra-se não haver grandes plantações na
colônia, exceto fumo em rama, produto do qual poderia haver exportação de
algumas arrobas, portanto, além dos víveres para subsistência das unidades
familiares (feijão, abóbora, milho e batata). Entre os meses de janeiro e setembro
de 1854, a colônia tinha exportado, 218 sacos de feijão, 1.000 sacos de milho e
265 arrobas de fumo (BUFF,1851).
45
TABELA 1 - No ano agrícola de 1856/57, a exportação dos principais produtos
agro-pecuários atingiu o montante de 37:318 $ 640, sendo assim constituída:
PROUTO
Feijão
Milho
Batata
Fumo
Toucinho
Carne de porco
QUANTIDADE
2.835 cs
1.313 cs
100 cs
309 ar
1.303 ar
294 ar
VALOR (réis)
22:680 $000
3:939 $000
200 $000
1:545 $000
7:545$000
1:136$640
FONTE: Relatório do Vice-presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, o
comandante Patrício Corrêa da Câmara, na abertura da Assembleia Legislativa Provincial, em 11
de Agosto de 1857. Porto Alegre : Mercantil, p.21
Embora o feijão, durante ao anos iniciais, liderasse a pauta das
exportações, não se pode neglicenciar a importância do plantio do milho. O
cereal servia para alimentação humana, principalmente na forma de farinha e
como forrageira para os animais domésticos como os suínos, galinha, vacas e os
animais de tração. O cultivo do milho conjugado com a suinocultura resultava na
produção de carne, do toucinho e da banha. Apesar de não aparecer na tabela 1,
outros mantimentos também já eram comercializados pela colônia, ainda que em
menor escala, como a banha, os charutos, os ovos, a manteiga, etc. O destino
dos gêneros alimentícios era, na sua maior parte, a cidade de Rio Pardo.
O comércio estrutura-se por volta de 1860, quando se estabelece a rede
comercial, composta por três elos: o importador e o exportador, em Porto Alegre;
o vendeiro, nas "picadas" e nos núcleos urbanos; o caixeiro viajante,
intermediário (VOGT,1997).
Segundo ROCHE (1969), o processo de acumulação de capital, por parte
do comerciante, iniciou, principalmente, através da apropriação da parcela do
excedente dos produtos agrícolas, nas trocas entre mercadorias agrícolas e
manufaturadas, bem como pelo excedente das taxas cobradas pelo transporte
dos produtos.
No final do período, a produção agrícola já se dividia entre a produção
para a subsistência e a produção para o mercado. Não ocorria especialização
dos estabelecimentos, sendo que todos cultivavam produtos tanto para a
subsistência como para o mercado. Os principais instrumentos de trabalho
46
utilizados pelos agricultores eram ferramentas manuais e equipamentos à tração
animal. A força de trabalho empregada baseava-se na mão-de-obra familiar.
TABELA 2 - População de Santa Cruz do Sul 1850/1866
ANO
HABITANTES
1850
72
1852
254
1854
891
1856
1.451
1858
2.221
1860
2.886
1862
3.767
1864
3.915
1866
4.794
Fonte: Relatório dos presidentes da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul
(VOGHT,1997).
O meio de transporte da produção excedente era por via terrestre com
carro de boi até a cidade de Rio Pardo, onde entregavam para comerciantes
locais e estes, por via fluvial, levavam para centros maiores. Outro tipo de
comércio existente na época era o dos denominados changueiros, isto é, compra
e transporte de pequenas quantidades de mercadorias (VOGT,1997).
Em 25 de novembro de 1852, as terras pertencentes ao comendador
Antônio Martins Cruz Jobim, o Barão de Cambaí, foram desapropriadas conforme
lei n° 248 para ali se estabelecer um povoado que recebeu o nome de Santa
Cruz. Em 08 de janeiro de 1859, a Povoação foi elevada a Freguesia. Em 31 de
março de 1887, a Freguesia foi elevada a Vila, o Município só passou a ter vida
autônoma com a ato de instalação em 28 de setembro de 1.878. A cidade
cresceu rapidamente tendo como principal suporte econômico as plantações de
fumo. Em 19 de novembro de 1905, Santa Cruz recebeu a visita do Presidente do
Estado Dr. Augusto Borges de Medeiros, ocasião em que foi inaugurado o ramal
ferroviário, bem como o Prédio da Viação Férrea (MARTIN,1979).
47
3.1.4 Sistema agrário no período familiar, estruturado em uma
agricultura familiar - 1900 - 1950/60
O período da economia de Santa Cruz do Sul é marcado pela
consolidação de integração à divisão inter-regional do trabalho, através de sua
incorporação à economia de mercado, iniciada no período anterior.
Inicia-se neste período, ainda que de maneira incipiente, a mecanização
do processo produtivo. O início da industrialização deve-se ao sucesso da
agricultura voltada para a exportação, que estimulou o desenvolvimento das
indústrias de beneficiamento de produtos primários e permitiu a acumulação de
capital por parte dos comerciantes-exportadores locais. Isso tornou possível a
instalação de novas unidades de produção e o emprego de tecnologia mais
moderna.
A economia de Santa Cruz do Sul (1918-1950), define-se pela dominação
capitalista da produção na economia do município. A transformação qualitativa
das relações econômicas de produção em relações de produção capitalista teve
seu início no desenvolvimento da indústria e se propagou em alguns setores, mas
não chegou a alterar as relações de produção existentes no setor agrícola.
Em Santa Cruz do Sul, predominavam unidades de produção artesanal,
organizadas sob relações de produção colonial. No entanto, eram as unidades de
produção industrial capitalistas, embora existentes em menor número, que
dominavam a economia local. Nas unidades capitalistas, havia a submissão do
trabalho ao capital, ficando o pequeno produtor familiar subjugado a um processo
de trabalho cada vez mais intenso.
A pequena produção familiar evidenciava acentuado decréscimo das
culturas para subsistência. A economia da região se consolidava através do
mercado aberto pelo fornecimento, para as agroindústrias, de matéria-prima
proveniente das pequenas unidades de produção rural. Esse processo sofreu
modificações importantes no final dos anos 60, a partir da política econômica
implantada, a qual visava a expansão econômica via anexação do capital
48
estrangeiro à economia nacional. Desse modo, inúmeras empresas locais
passaram para as mãos de multinacionais.
São indicadores da existência de empresas de caráter artesanal a
ocupação, em geral, de uma a quatro pessoas e o baixo valor de venda. A
produção, nesses casos, obviamente, ainda não estava desenvolvida sob
relações capitalistas. O proprietário de cada empresa não alcançava o limiar
capaz de identificá-lo como capitalista, em decorrência da pequena escala em
que se desenvolvia sua produção. O que distingue o processo como capitalista é
a magnitude dos meios de produção adiantados e a quantidade dos trabalhadores
dirigidos pelo mesmo empregador. A relação não será verdadeiramente capitalista
se não ocupar, pelo menos, tantos trabalhadores quantos sejam suficientes para
que a mais-valia produzida por eles seja bastante para gerar a renda necessária
ao consumo e à acumulação do patrão. E, para que um capitalista deixe de ser
um trabalhador e passe a se ocupar com a direção e comercialização do processo
de trabalho, ele precisará ter acumulado um capital considerável.
A estrutura fundiária do município é caracterizada pela dominância de
pequenos estabelecimentos agrícolas. Desde 1940, mais de 90% dos
estabelecimentos agrícolas já eram menores que 50 hectares. Porém, já a partir
de 1920, vem ocorrendo um processo de parcelamento da propriedade,
alterando-se, pois, a estrutura fundiária. Nas últimas décadas, cresceu
significativamente o número de estabelecimentos com dimensão de um a vinte
hectares. As pequenas unidades de produção familiar caracterizam-se por
estabelecimentos de reduzidas dimensões, ocupando em média três pessoas e
com baixo grau de mecanização no processo de trabalho (VOGHT, 1997).
A relação de dominação da pequena unidade de produção familiar
colonial pela unidade de produção capitalista não pode ser confundida com a
subordinação formal do trabalho ao capital, conforme conceituada por MARX,
pois, no caso em estudo, o que se observa é a subordinação da pequena unidade
produtora ao capital, em seu conjunto, sem haver separação entre produtor e
49
propriedade dos meios de produção, os quais se constituem no que é o substrato
da subsunção formal.
De acordo com MARX, o que define a subsunção formal do trabalho ao
capital é exatamente a alteração das relações de produção, enquanto o processo
de trabalho permanece o mesmo da forma de produção anterior ou sofre
pequenas alterações. Para MARX, a subsunção formal indica a etapa da
dominação do capital sobre outras formas de produção colonial, quando ocorre a
introdução de relações de produção voltadas para o mercado, em processos de
trabalho ainda não reformulados, simplesmente incorporados transitoriamente, da
mesma maneira como eram realizados. MARX assinala o descompasso entre as
relações de produção e o processo técnico de trabalho, na etapa de subordinação
formal do trabalho ao capital. Tal desencontro entre relações e processo é
superado quando ocorre a subordinação real, isto é, quando o capital revoluciona
o processo produtivo.
No caso de Santa Cruz do Sul, não é isso que ocorre: a situação é
distinta. Não são alteradas as relações de produção na pequena unidade de
produção familiar. Permanece existindo a unidade de produção colonial do
produtor independente (produção simples de mercadorias), muito embora, em
algumas fases do processo de trabalho, já se faça sentir uma redefinição imposta
pelo capital. Dessa maneira, não se processa a separação entre o produtor e os
meios de produção, mas ocorre tão somente a subordinação da pequena unidade
familiar de produção ao capital. Outra questão relevante se refere às tendências
desse processo de dominação: o caminho vislumbrado levará à destruição ou à
sobrevivência das pequenas unidades de produção familiar de Santa Cruz do Sul.
O que se observa atualmente não é tanto a destruição dessa forma de
produção, mas um processo de marginalização dos pequenos produtores
familiares. Ao que tudo indica, as pequenas unidades de produção ainda vivem,
exatamente por serem vantajosas ao capital monopolista. Também é vantajoso ao
capital não investir na produção agrícola se ele pode obter, na situação atual,
produtos a baixo custo. As pequenas unidades de produção são mantidas ao
50
nível de sua reprodução simples, possibilitando economia de capital às empresas
capitalistas, por não necessitarem investir em compra da terra, nem em capital
constante para a produção agrícola, nem em capital variável, a parte mais
dispendiosa do processo de cultivo.
Se, por um lado, não se destrói essa forma de produção porque ela é útil
e necessária ao processo de acumulação do capital, por outro lado, ela ainda
sobrevive, apesar da marginalização, exatamente pela subsistência garantida por
produtos cultivados para o consumo próprio.
A agricultura cumpre, no conjunto da organização social e econômica, o
papel de fornecedora de alimentos e de excedente agrícola capaz de ser
transformado em mercadoria de circulação, possibilitando formação real e/ou
adicional da renda agrícola.
Partindo do pressuposto de que a parte do excedente colocado no
mercado era proposital, e não uma simples e mera sobra do consumo doméstico,
percebe-se como a policultura era absolutamente necessária para os produtores
familiares. Era a garantia da reprodução da unidade produtiva, pois a subsistência
precisava ser garantida no próprio lote. Além disso, o colono, na medida em que
obtinha os meios básicos indispensáveis à sobrevivência da unidade familiar,
podia enfrentar melhor as oscilações de preço provocadas pelo comércio. A
dependência em relação a um único produto, o fumo, inviabilizaria a pequena
propriedade familiar que ficava isolada, sem meios de transporte e totalmente
subordinada a mercados consumidores desconhecidos. A policultura, como se
enfatiza adiante, interessava sobremaneira aos comerciantes, situação que é
mantida quando o agricultor passa a ser subordinado às agroindústrias
fumageiras.
Vinda logo após o fumo, a banha de porco beneficiada teve grande valor
para a economia do município, pelo menos até meados do século passado,
quando paulatinamente perdeu sua importância devido à substituição pelos óleos
vegetais comestíveis no hábito alimentar. Embora historicamente o município
51
tivesse um grande plantel de suínos, o processo de integração com os frigoríficos
praticamente não ocorreu neste ramo.
Já a erva-mate foi gradativamente perdendo sua participação no conjunto
da riqueza gerada no município. Como se tratava de uma atividade extrativa da
vegetação natural existente em determinados locais, os recursos disponíveis
foram diminuindo à medida que os ervais foram sendo devastados.
Quando ao feijão, atendia em primeiro lugar às necessidades de consumo
da própria unidade produtiva e, secundariamente, era direcionado ao mercado.
Nas zonas 2 e zona 3, a cultura do fumo se consolida como uma importante
atividade econômica, com a integração com as fumageiras. A terra começa a ficar
insuficiente para toda a família, geralmente numerosa. Embora se cultive toda a
produção para a subsistência com o devido envolvimento da mão-de-obra,
mesmo assim a lavoura não consegue absorver toda a mão-de-obra disponível.
Com a facilidade de obter crédito junto aos agentes financeiros, avalizado pelas
indústrias fumageiras, os plantadores da cultura do fumo se dedicam mais ao uso
de insumos modernos, se tornando cada vez mais dependentes das integradoras
de fumo. A cultura do arroz passa por um processo de motomecanização, que
rapidamente esgota sua fronteira agrícola, espremida entre a zona 1 e zona 2 que
a circunda.
3.1.5 Sistema agrário atual (a partir de 1950 até hoje)
As propriedades rurais estão localizadas próximas à sede do município
onde se constituem em cinturões verdes. Estas unidades de produção estão
estruturadas para a produção de hortigranjeiros, destinados à comercialização
através de uma feira de produtores em cinco pontos diferentes na sede do
município. Atendendo nos bairros duas vezes por semana e na feira central, três
vezes por semana, estes produtores produzem em uma área de 2 a 3 ha as
seguintes hortaliças: alface, couve-flor, batata-doce, morango, moranga, milho
verde, aipim, tomate, feijão vagem, melão, repolho, beringela, pepino, couve
52
comum e couve chinesa, feijão, ervilha, fava e tempero verde. O preparo do solo
é com tração mecânica, usando tanto micro-trator ou trator de menor porte, onde
são plantadas as mudas de hortaliças. Estão estes produtores na fase de
transição para o cultivo orgânico. O sistema de irrigação usado depende da
cultura, podendo ter numa mesma área o sistema de irrigação por aspersão ou
gotejamento, tendo como fonte de energia a eletricidade e os mananciais que
retiram água para irrigação, que são açudes construídos dentro de sua
propriedade. O modo de exploração fundiária deste sistema é feito em área
própria, estando os feirantes organizados em uma Associação Santa Cruzense de
Feirantes (ASSAFE), que coordena e disciplina as feiras municipais. O preço de
venda e tem como referência o preço de comercialização da CEASA em Porto
Alegre, não sendo superior ao mesmo. Nos meses de inverno, para a cultura da
alface usam-se os túneis baixos. Para as culturas como tomate, pimentão e feijão
vagem, estufas plásticas com sistema de irrigação por gotejamento.
A história marginal daqueles pequenos produtores familiares, não
diretamente ligados às agroindústrias instaladas em Santa Cruz do Sul, deve-se
ao fato de que eles não acompanharam a modernização no setor rural, voltada
para a produção de matérias-primas destinadas a suprir as necessidades da
economia de mercado em expansão.
Um ramo importante da comercialização agrícola diz respeito à
comercialização de hortifrutigranjeiros na Feira Rural. Tanto a produção agrícola
em geral como a produção de hortifrutigranjeiros, estão inseridas dentro de
mercados (interação entre vendedores e compradores).
A venda dos hortifrutigranjeiros se realiza de modo direto na Feira Rural
e, por isso, não envolve nenhum tipo de intermediação. Essa relação coloca face
a face produtores e consumidores. Os consumidores, na sua maioria formados
por mulheres, compram os produtos para a família, por acharem melhor o preço e
a qualidade. A produção inicial mensal vendida na feira, em 1980, foi de 20
toneladas; em 1983, já alcançava em torno de 50 toneladas e, atualmente, chega
53
a 120 toneladas por mês (Secretaria Municipal da Agricultura de Santa Cruz do
Sul).
Em levantamentos junto aos principais mercados da cidade, tem-se o
exemplo
de
estabelecimento
que
busca
de
80
a
100
toneladas
de
hortifrutigranjeiros por mês, fora do município (CEASA / Porto Alegre). Esse
exemplo mostra que a produção de hortifrutigranjeiros, embora crescente, ainda é
insuficiente para satisfazer à demanda municipal.
Analisando a situação comportamental dos pequenos produtores feirantes
de Santa Cruz do Sul, com relação às decisões de investimentos, as taxas de
juros altas os impedem de usar o crédito agrícola. Isso porque os pequenos
produtores não podem obter uma quantidade de produtos abaixo do mínimo
necessário para a sobrevivência.
Eles não optam por aumentar os lucros em situação em que ganhos
adicionais seriam eventualmente possíveis quando há risco de perdas que
comprometam a quantidade de produto aquém da subsistência. Uma situação na
qual uma empresa moderna opta por correr riscos já que o que fosse perdido em
um ano poderia ser recuperado num outro não é possível para o pequeno
produtor familiar.
Nessas abordagens, são os fatores internos que determinarão o
desempenho produtivo do pequeno produtor familiar, ou seja, a contraposição
entre o produto do trabalho e seu custo. Enquanto o pequeno produtor feirante
não tiver as necessidades básicas da família atendidas, haverá disposição para
grandes sacrifícios com o trabalho, embora o retorno econômico seja muito baixo.
Por outro lado, uma vez supridas as necessidades elementares, a estimativa feita
em torno da utilidade de bens adicionais cai, e aumenta a aversão à penosidade
do trabalho.
O grupo dos pequenos produtores familiares capitalizados tem suas
relações com o mundo comercial e social organizadas de modo distinto. Não
combina apenas força de trabalho com terra, mas também com insumos,
54
máquinas e serviços técnicos. As conexões com a sociedade não ocorrem
apenas através da venda do excedente, mas também pela compra dos elementos
atuais indispensáveis, e que passam a compor os custos de produção, expressos
monetariamente.
O sucesso ou fracasso dependem não somente de sua prole e das
condições da natureza, como das oscilações climáticas, mas também da
produtividade social, pois a indústria, o comércio e os serviços em geral fazem
parte de seu processo produtivo e da sua produção, em síntese.
O processo negativo contínuo é lento no tempo de sua realização e,
enquanto durar o comportamento do pequeno produtor familiar, será determinado
por causas fundamentalmente endógenas e exógenas.
Partindo do exposto, cabe assinalar que a contribuição da economia
neoclássica é significativamente importante quando se refere a um determinado
comportamento que procura explicar as ações através de fatores internos. No
marxismo, as determinações da natureza social aparecem freqüentemente como
necessárias e suficientes.
Assim, a extração de sobretrabalho e a dominação política tornam-se
fatores explicativos: compreender o comportamento do pequeno produtor familiar
é examinar, fundamentalmente, as funções que ele desempenha na reprodução
de um determinado sistema global. Já os neoclássicos, centrados no problema da
tomada de decisões, procuram, na própria unidade familiar, os elementos
determinantes de uma conduta.
Em geral, o processo de reprodução da pequena produção familiar de
hortifrutigranjeiros é simples, o que significa dizer que o pequeno produtor familiar
repõe, a cada ciclo da atividade produtiva, os meios de produção e a força de
trabalho para a repetição pura e simples dessa atividade produtiva.
Já
o
grupo
dos
pequenos
produtores
familiares
capitalizados
(pertencentes a outra classe), que estão em uma situação privilegiada no
55
mercado, obtém retornos que permitem a acumulação como produto do trabalho
familiar, procurando garantir para os filhos a possibilidade de também se
reproduzirem como pequenos produtores familiares e, com isso, assegurar o
processo de reprodução ampliada.
É nos dois processos de reprodução - simples e ampliada - e em suas
variações interiores, que se encontra a diferenciação interna da pequena
produção familiar, pela qual se explicam as diferentes situações vividas pelos
pequenos produtores familiares. E assim se justifica, portanto, o comportamento
dos pequenos produtores feirantes de Santa Cruz do Sul.
Apesar do grau de modernização atingido pela agricultura, atualmente
grande parte da população rural não chega a ultrapassar os limites da
precariedade que a tem caracterizado historicamente. A questão social, expressa
no nível da distribuição de renda e da crescente descapitalização da população
rural, permanece inalterada e, em certos casos, até vem sendo agravada. A
exploração familiar tem passado por profundas transformações nas últimas
décadas.
Ela foi afetada pelo caráter discriminatório da modernização agrícola.
Uma parcela importante da pequena produção familiar é excluída do processo de
modernização, o que acaba permitindo a conservação das características
tradicionais, como a dependência em relação à grande propriedade, a
precariedade do acesso aos meios de trabalho e a pobreza dos pequenos
produtores familiares, que tem gerado o êxodo rural.
Essas influências, que orientaram, de certo modo, o sentido das
transformações nas relações de produção da exploração familiar, permitem a
sistematização dos tipos de agricultura realizada pelo pequeno produtor feirante
(situação concreta) de Santa Cruz do Sul.
Analisando esses tipos de agricultura, procura-se encontrar os traços
singulares do desenvolvimento da economia de mercado, revelador da forma
assumida pela existência do geral no particular e dos processos que envolvem,
56
voluntária e involuntariamente, o pequeno produtor feirante. Cada tipo de
agricultura, sistematizado, permite reconhecer e descobrir sua ocorrência, sua
inclusão no ritmo, na velocidade e na dimensão do processo capitalista.
Segundo VOGT (1997), é reduzido o grau de mecanização da lavoura
santacruzense. Isto pode ser explicado a partir do tipo de cultivo predominante, a
estrutura agrária minifundiária e a topografia da região. Estes fatores combinados
tornam antieconômica a utilização individual e a posse de particular de trator e
máquinas.
A cultura do fumo em estufa se consolidou nesse período como a
principal matriz produtiva das propriedades. Com a ampliação e consolidação das
indústrias fumageiras em Santa Cruz do Sul possibilitou o cultivo aos pequenos
agricultores da região. Estas indústrias colocaram à disposição dos agricultores
vários técnicos instrutores de fumo que davam assistência técnica direta e
intensiva aos agricultores integrados às fumageiras.
Essa integração com a indústria levava o agricultor a assumir um
compromisso formal, no sentido de utilizar todas as técnicas de produção
recomendadas e comercializar todo o produto para a indústria com a qual tem
vinculo. Esse novo contexto fez com que o sistema de produção agrícola,
implementado pelos agricultores integrados com as fumageiras, sofresse
importante transformação com o intuito de adaptar-se a essa nova conjuntura.
Os instrumentos de produção utilizados são a tração animal e manual em
praticamente todas as propriedades, arados, grades e enxadas, exigindo grande
quantidade de mão-de-obra. A conservação da fertilidade do solo tem sido uma
preocupação dos técnicos e principalmente dos agricultores do município devido
ao seu uso de forma continuada nos últimos 40 anos.
Inicia-se, nos anos de 1995/96, o sistema de cultivo mínimo com
adubação verde, tanto na cultura do fumo como na cultura do milho. O cultivo
mínimo consiste em plantar leguminosas e gramíneas de inverno (ervilhaca,
aveia, crotalaria, etc) e na primavera, abrir sulcos para plantio de milho ou fumo.
57
I.
Sistema de cultivo de arroz irrigado
Na década de 60 e 70 ocorreu uma intensificação na mecanização da
lavoura arrozeira, pois houve a facilidade de compra de tratores e plantadeiras e
automotrizes devido ao crédito agrícola fácil e barato para a época. Com o uso
intensivo da várzea, o arroz é plantado todos os anos sem pousio ou rotação de
culturas. Com este sistema de cultivo surge um grande problema que é o arroz
vermelho. Inicia-se, no começo da década de 80, a sistematização das várzeas
como forma de reduzir custo tanto no preparo do solo como na diminuição da
quantidade de água para a irrigação. No ano de 1995, as lavouras de arroz do
município de Santa Cruz do Sul já encontram-se sistematizadas para o plantio do
arroz pré-germinado, onde os produtores já sentem-se conscientizados desta
necessidade, embora a sua implantação tenha exigido um investimento inicial,
pois não há crédito neste sentido e sim um diferencial no valor do custeio a maior.
Neste sistema, a área é subdividida em quadros, preferencialmente de
formato retangular. O terreno dentro de cada quadro é nivelado, em um plano prédefinido, utilizando-se os solos das cotas mais elevadas para aterrar os de cotas
inferiores. O tamanho destes quadros pode variar em função do desnível do
terreno, sendo que quanto menor a declividade, maior será a área de cada
quadro. Deve-se ter o cuidado de o mesmo não ser muito grande, pois dificulta o
manejo, sendo que nesse caso pode haver formação de ondas pela ação do
ventos que ocorrem no período de semeadura. Para facilitar a mecanização, é
aconselhável que os quadros possuam áreas compatíveis com o tamanho das
máquinas e que apresentem uma adequada relação entre comprimento e largura.
No processo de nivelamento do solo, quando ocorrem cortes superiores à
profundidade do horizonte A, e os horizontes subseqüentes forem de baixa
fertilidade, faz-se necessária a retirada do primeiro horizonte e a posterior
reposição após o nivelamento das camadas inferiores do solo.
É importante salientar que deve-se ter mais cuidado com a fertilidade do
solo nestas áreas. Para cada área deve-se projetar uma estrutura de irrigação e
drenagem individualmente, bem como acessos facilitados a todos os quadros.
58
Este sistema se caracteriza pela semeadura de sementes pré-germinadas em
solo previamente inundado. No preparo do solo, há necessidade de formação de
lama e o nivelamento e alisamento são realizados, normalmente, com o solo
inundado.
A primeira fase do preparo do solo visa trabalhar a camada superficial
para formação de lama, podendo ser realizada em solo seco com posterior
inundação ou em solo já inundado. As principais técnicas utilizadas nessa fase
envolvem; a) aração seguida de destorroamento com grade de disco. Nesta fase
inundamos o solo por um período de 15 a 20 dias e usamos para fazer lama e
destruir as invasoras que aparecem à enxada rotativa.
A segunda fase compreende o nivelamento e o alisamento, após a
formação de lama, utilizando-se pranchões de madeira, com intuito de tornar a
superfície lisa e nivelada, própria para receber a semente pré-germinada. A
cultura do arroz irrigado é explorada por 35 produtores que cultivam,
aproximadamente, uma área de 1500 ha, a qual possui uma certa importância
econômica para os municípios. Dedicam-se ao seu cultivo os chamados
pequenos e médios produtores, que exploram, em média, 42,85 ha, cujo
rendimento médio obtido é de 5.000kg / ha (IBGE,2000).
A água de irrigação chega até a lavoura por recalque, através de bombas,
sendo na maioria dos casos, os motores acionados por energia elétrica. O rio
Taquari-Mirim e Rio Pardinho fornecem água para a irrigação, cuja maioria das
lavouras encontram-se localizadas em suas margens. As lavouras de arroz são
totalmente mecanizadas. Os problemas existentes com a cultura estão
relacionados com a colheita, que muitas vezes coincide com épocas de chuvas ou
enchente e com a secagem e beneficiamento do produto. A comercialização é
realizada junto às empresas arrozeiras, intermediários e cooperativas, tendo em
vista a falta de uma estrutura de armazenagem adequada em nível de
propriedade. Os proprietários, dispondo de pouca área para o cultivo de arroz
irrigado, não utilizam o pousio em suas terras.
59
II. Sistema de cultivo de fumo
Na cultura do fumo o sistema de parceria é disperso no município de
Santa Cruz do Sul. É explorada por agricultores familiares, que mantêm uma
relação de sócio com o dono da terra. Eles produzem em uma área média com a
cultura do fumo de 3 a 6 ha em parceria com o dono das terras. Os parceiros
usam o crédito agrícola em seu nome e vendem a sua produção em seu bloco de
produtor. A receita obtida com a venda, descontadas as despesas de custeio é
dividida em cinqüenta por cento (50%) entre o sócio e o dono da terra
(IBGE,2000).
Os sócios exploram uma área de terra com culturas de subsistência e
criação (milho, feijão, horta doméstica, gado de leite, aves e suínos), não fazendo
parte da parceria, ficando por conta do sócio as despesas de manutenção; sua
produção se destina ao consumo da família
As unidades de produção contam com uma casa de moradia, estufa(s)
com varanda(s) dependendo da quantidade de pés de fumo plantados, galpão de
depósito de produtos e equipamentos, como tecedeira de fumo e prensa, estes
equipamentos, pertencentes aos dono da terra, podendo ser usados pelo sócio e
repartindo as despesas com a manutenção.
Os meios de produção se compõem basicamente de equipamento de
tração animal, ferramentas e animais de serviço. No período de colheita do fumo,
quando ocorre maior demanda de mão-de-obra, existe a necessidade de
contratação de serviço temporário. Caso contrário, a mão-de-obra é familiar.
Seu preço de venda é conforme a classe do produto fumo, sendo definida
pelos representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS
(FETAG-RS), Associação dos Produtores de Fumo, Associação dos Fumicultores
do Brasil (AFUBRA) e por parte das indústiras cujo representante é o Sindicato
das Indústrias do Fumo (SINDIFUMO).
60
O preço de venda do produto fumo é definido geralmente antes da safra,
conforme a classe do produto. As companhias atuam no sistema integrado com
os produtores, fornecendo os insumos e assistência técnica, que atualmente são
cobrados do produtor, e compram a sua produção. Com esta estrutura
organizada, há um estabelecimento de relação de dependência do produtor com
as companhias. Antes da colheita há uma estimativa de produção, feita pela
assistência técnica na lavoura e esta não poderá ser muito diferente da quantia
entregue na companhia, sendo válida para todos os produtores de fumo.
Sendo o cultivo convencional do fumo mais o usado até pela própria
topografia da região, não permite que haja mudança de área e pela
disponibilidade de terra com fins agrícolas. O preparo do canteiro para produção
das mudas inicia-se em maio indo até fins de junho. Com a proibição do uso do
brometo de metila na desinfecção do solo, muitos produtores estão usando o
sistema de Float.
Com o sistema floating, além de eliminar o uso do brometo de metila,
reduz-se a quantidade de produtos químicos aplicados nas mudas quando estão
no canteiro. O preparo do solo consiste em uma aração e gradagem, com tração
animal. Onde irão se plantar as mudas, eventualmente se usa a mecanização.
Após o preparo do solo se levanta os camalhões onde irá se plantar as mudas de
fumo com uma distância 1,20 metros entre um e outro, onde será aplicado o
fertilizante de manutenção e plantadas as mudas de fumo.
A operação de plantio consiste em abertura de covas com enxadas, no
final de agosto. Na região mais baixa, inicia-se em 15 de agosto e na região mais
alta em setembro. Antes do plantio, aplica-se herbicida com pulverizador manual.
Tratos culturais como capinas e aplicação de fertilizante nitrogenado em cobertura
(uréia ou salitre) são incorporados ao solo com primeira capina.
Após encerrado o período dos tratos culturais, segue-se a retirada dos
botões florais da planta de fumo e aplicação individual, (planta por planta) do
antibrotante (herbicida), para fortalecer as folhas a serem colhidas. Na região
onde o fumo é plantado mais cedo, inicia-se a colheita em dezembro e, em
61
janeiro, na parte mais alta do município, colhe as folhas situadas na parte inferior
da planta.
A segunda colheita caracteriza-se pela retirada das folhas localizadas no
meio inferior da planta e, na terceira colheita, retiram-se as localizadas no meio
superior da planta. Tanto a segunda como a terceira colheita são realizadas nos
meses de janeiro ou fevereiro, conforme a região onde foram plantadas. A quarta
colheita é feita em janeiro ou fevereiro, dependendo da região de plantio. As
folhas são colhidas sempre nas primeiras horas da manhã. A quantidade colhida
deve ser coincidente com a capacidade da estufa. São transportadas as folhas de
fumo em carroças de tração animal até a varanda da estufa.
Na varanda, as folhas são arrumadas em varas e costuradas com
tecedeiras elétricas e levadas para a estufa para o processo de secagem com
uma duração de 78 horas com temperatura controlada. Após a secagem, as
folhas são depositadas em galpões, onde irão ser classificadas e enfardadas para
serem transportadas até as companhias de fumo com as quais o produtor
mantém vínculos, para serem comercializadas.
III. Sistema de cultivo mínimo no fumo
O cultivo mínimo no fumo consiste em cultivar uma determinada área
reduzindo-se as operações de revolvimento do solo tais como arações,
gradagens, capinas. Neste sistema, o solo é mantido parcialmente coberto com
plantas em crescimento (cobertura viva) ou com resíduos culturais (cobertura
morta).
Deve-se fazer uma análise de solo para saber o seu nível de fertilidade e
acidez. Verificar se o solo possui "pé de arado" ou "pé de grade", através da
abertura de uma trincheira na área a ser cultivada. Caso isso ocorra, recomendase a subsolagem ou escarificação, de preferência logo após a colheita do fumo,
62
ou seja, na entrada do inverno, período quando normalmente o solo está ainda
seco.
Para realizar esta operação, utiliza-se uma mola fabricada por ferreiros
locais com tração animal. Em março, faz-se a semeadura de ervilhaca
(leguminosa) mais aveia preta (gramínea) incorporando ao solo com uma
gradagem com tração animal. Se existir muita cobertura vegetal viva, usa-se o
pré-sulcamento, trinta dias antes da adubação. O pré-sulcamento nada mais é do
que a marcação das linhas de fumo, através de um sulco de arado, onde
posteriormente será colocado o adubo.
Esta prática tem por finalidade antecipar a decomposição dos restos de
cultura que ficaram dentro dos camalhões. Após a aplicação do adubo, na
encosta da leiva da primeira passada do arado, faz-se uma segunda passada de
arado no mesmo sentido, para incorporar a cobertura do adubo. Esta segunda
passada completará o camalhão onde o fumo será plantado. Alguns produtores
fazem a dessecação nas entre linhas do fumo, através de aplicação de herbicida
que permite a formação de uma camada de matéria seca na superfície do solo.
Outros utilizam o rolo faca para realizar esta operação entre linhas. Usase também a adubação de cobertura com fertilizante nitrogenado em duas
aplicações que pode ser aplicada com saraguá ou mesmo com a enxada ao lado
da planta ou passando um arado nas entre linhas para aterração do fumo e
evitando-se a concorrência das ervas daninhas. A vantagem deste sistema em
relação ao sistema convencional é a economia de mão-de-obra ao eliminar as
operações de aração e gradagem em toda a área.
IV. Cultivo do milho após colheita do fumo
Estima-se que apenas 10% da área destinada à cultura do fumo utiliza-se
deste sistema de cultivo. Este sistema de produção é usado nas áreas onde se
colhe o fumo em janeiro. Consiste, após a colheita do fumo, em cortar-se os talos
63
da planta de fumo e aplicar herbicidas de ação total, sobre o camalhão e semear
o milho entre os pés de fumo.
A adubação de manutenção para a cultura do milho não é feita, sendo
aproveitada a fertilidade residual da cultura do fumo. Os produtores somente
realizam a aplicação de fertilizante nitrogenado em cobertura. Seu rendimento
está condicionado às condições meteorológicas do período.
V. Sistema de cultivo convencional do milho
O preparo do solo para o cultivo do milho, para a semeadura no sistema
convencional, consiste em revolvimento de toda a superfície do solo, através de
uma ou mais arações e duas ou mais gradagens. Neste sistema, os resíduos são
incorporados ao solo em quase toda sua totalidade, deixando o solo exposto ao
impacto direto da gotas da chuva e às oscilações diárias de temperatura.
Além disso, o solo é excessivamente pulverizado, favorecendo a
formação de crosta superficial. Por outro lado, o uso constante de arado e da
grade, revolvendo o solo sempre na mesma profundidade, e normalmente em
condições de umidade acima do recomendado, provoca a formação do "pé de
arado” ou "pé de grade". Como nosso país é caracterizado por clima quente e
fortes chuvas, o uso continuado de sistema convencional vem contribuindo para a
destruição do solo, tanto da macrofauna como dos microorganismos.
O primeiro sinal é o desaparecimento das minhocas nas áreas aradas e
gradeadas continuamente, e isto está diretamente relacionando como a queda de
nível de matéria orgânica e a completa desestruturação do solo, com reflexos
diretos na quantidade de ar e água contidas no mesmo. O preparo do solo tem
inicio no mês de julho e consiste em aração e gradagem com tração animal;
eventualmente usa-se a trator para este tipo de operação.
64
Antes de realizar a semeadura, os agricultores passam novamente a
grade de dente. Fazem a semeadura com saraguá (nome dado a plantadeira
manual e distribuidora de fertilizante de manutenção ao lado da semente quando
se realiza a semeadura). Após realizarem a semeadura usam herbicida, préemergente com pulverizador manual.
As práticas culturais consistem em capinas com enxada e aplicação de
fertilizante nitrogenado usando como fonte a uréia, quando a planta estiver com
60 cm de altura, sendo colocada ao lado dos pés de milho e aterrada com arado.
Existe hoje no interior do município a associação de produtores de milho, que
adquirire secadores de leito fixo. O milho é debulhado e secado para depois ir
para o local de depósito. É consumido na propriedade em trato para os animais
domésticos; havendo excedente este será comercializado para comerciantes
locais.
VI. Cultivo do milho com o uso do plantio direto
O cultivo do milho com o uso do plantio direto é um sistema de
semeadura no qual a semente é colocada diretamente no solo não revolvido,
usando-se plantadoras especiais. Somente é aberto um pequeno sulco, de
profundidade e largura suficientes para garantir uma boa cobertura e contato da
semente com o solo. O extermínio de ervas daninhas, antes e depois do plantio, é
feito com herbicidas.
Verificar o nível de fertilidade e acidez do solo. Verificar se o solo possui
"pé de arado" ou "pé de grade", através da abertura de uma trincheira na área a
ser cultivada. Se ocorre, recomenda-se a subsolagem ou escarificação, de
preferência logo após a colheita do milho, ou seja, na entrada do inverno, período
em que normalmente o solo está ainda seco.
Para realizar esta operação, utiliza-se uma mola fabricada por ferreiros
locais com tração animal. Em março faz-se a semeadura de ervillhaca
65
(leguminosa) mais aveia preta (gramínea) imcorporando ao solo com uma
gradagem com tração animal. Antes de se realizar a semeadura do milho aplicase um herbicida de ação total.
Quando está dessecado, passa-se um rolo faca com tração animal para
fazer o acamento das plantas de cobertura. A aplicação de fertilizante de base, e
a semeadura neste sistema, necessita do uso de implemento adequado, por
exemplo o arado "búfalo" com distribuidor de semente e fertilizante com um disco
de corte, com tração animal. Este equipamento corta a palha ou a cobertura
vegetal, abre um sulco suficiente para permitir a colocação do fertilizante ao lado
e abaixo da semente. As demais operações estão descritos no sistema de cultivo
convencional.
A suinocultura, que sempre foi uma atividade vinculada à pequena
propriedade, sofreu um processo de transição. Alguns poucos criadores
tradicionais, com característica colonial, ainda persistem na atividade, produzindo
para um mercado bastante restrito e para o consumo da própria família. A
suinocultura colonial perdeu espaço, dando lugar para produtores mais
estruturados, com características industriais, os quais mantém uma grande
concentração de animais, normalmente integrados a uma agroindústria suinícola,
seja como produtor de leitões, ou como terminador e, mais recentemente, na
modalidade de crecheiro. Os problemas mais graves estão relacionados com os
altos custos de produção e com instalações velhas, inadequadas e muitas vezes
contaminadas. Outro fator preocupante relaciona-se com o meio ambiente onde
os dejetos dos animais, muitas vezes são jogados sobre o solo, sem a devida
contenção e destino adequado. Muitos dos maiores suinocultores já buscaram
alternativas para dar um destino mais adequado aos dejetos dos animais, seja
através da construção de bioesterqueiras em alvenaria, ou depósito em mantas
de polietileno especiais para armazenar dejetos.Os criadores tradicionais que
ainda se mantêm na atividade exploram, na maioria das vezes, o “porco banha”,
pela sua rusticidade e pouca exigência alimentar. Muitos destes criadores
desenvolvem sua criação de forma extensiva, ou semi-intensiva, denominada de
“porco solto”.
66
A avicultura colonial ou caseira está presente na maioria das
propriedades rurais, geralmente desenvolvida de maneira extensiva e, em
algumas propriedades, semi-extensiva. É explorada com a dupla finalidade de
produzir carne e ovos, onde são comercializados os excedentes. Os problemas
mais comuns estão relacionados com a raça, sendo esta, na maioria das vezes,
indefinida e, com baixa produtividade, em função de cruzamentos realizados, no
passado, com o galo de rinha, ou a raça indiana, o que gerou uma ave de menor
peso. Por outro lado, a avicultura colonial é desenvolvida como o objetivo de
auxiliar na subsistência das famílias rurais onde algumas delas já foram
orientadas com a intenção de resgatar a antiga galinha de raça comum.
A apicultura é considerada uma atividade alternativa na pequena
propriedade onde a produtividade média fica em torno de 18 kg / colméia / ano,
numa safra normal. Os problemas mais graves estão relacionados com o tipo de
colméia que não obedecem um padrão. A colméia mais usada se assemelha ao
modelo Schenk. Há nos municípios associações que trabalham, continuamente,
no sentido de desenvolver a apicultura. Seus associados estão seguindo a
padronização de colméias, como também a padronização de embalagens para a
comercialização.
A piscicultura vem se constituindo numa fonte de recursos na propriedade
rural. A piscicultura está sendo desenvolvida, de forma mais profissional, pela
Associação dos Piscicultores, criada, principalmente, para abastecer a demanda
local, através da realização da feira do peixe, diretamente ao consumidor, onde os
piscicultores estão adotando melhores técnicas de criação. As principais
dificuldades encontram-se relacionadas com a liberação de áreas para exploração
da piscicultura, disponibilidade de máquinas para construção de tanques e açudes
e conscientização dos produtores em encarar a atividade de maneira profissional.
Já o tamanho das propriedades agrícolas está diretamente relacionado
com o processo de colonização ocorrido na região. Desde o princípio, houve o
predomínio da pequena propriedade, o que foi reforçado com o passar do tempo,
pela divisão da terra entre os membros do grupo familiar.
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TABELA 3 - Parcelamento da propriedade agrícola de Santa Cruz do Sul (1870 1985)
ANO
ÁREA MÉDIA (Ha)
1870
45
1900
43
1920
40
1940
26,93
1950
26,80
1960
20,13
1970
18,18
1980
18,08
1985
18,19
FONTE: 1870 a 1920 fce. ROCHE, Jean. A colonização alemã e o Rio Grande do Sul. Porto
Alegre: Globo,1969.p.325: 1940 a 1985
Até 1920, os estalecimentos do município sofreram um processo lento de
parcelização. Mas, entre 1920 e 1940, acelerou-se a divisão das explorações. A
área média das glebas rurais se manteve na casa dos 26 ha de 1940 para 1950,
estancando o marcante fracionamento verificado nas duas décadas anteriores.
Com o bom preço do fumo durante os anos 40, especificamente até 1947,
possibilitou-se a formação de um pecúlio por parte do grupo familiar e o seu
investimento na aquisicão de terras em outras regiões coloniais.
Até a década de 60, os agricultores que deixavam a região se dirigiam
preferencialmente às colônias novas do norte do Rio Grande do Sul e às situadas
no oeste dos estados de Santa Catarina e Paraná.
A partir de então, tem-se dirigido aos centros urbanos, mormente o de
Santa Cruz, que se tornou pólo de atração dos migrantes dos municípios vizinhos,
sobretudo pela demanda de mão-de-obra das indústrias fumageiras durante o
período de safra do fumo.
Identifica-se, em Santa Cruz do Sul, a existência de dois processos
distintos de desenvolvimento da economia de mercado, atuando na produção: o
da dominação da economia de mercado sobre as formas de produção colonial e o
do processo de desenvolvimento da economia de mercado, aqui entendido como
68
de dominação e de reestruturação do conjunto daqueles setores industriais e
coloniais da produção que se tornaram capitalistas.
As pequenas unidades de produção têm como traço característico a
utilização predominante da força de trabalho familiar, definida pelo pequeno
produtor independente, auxiliado por sua família; unidos, participam de todas as
etapas do processo de trabalho, pois eles são detentores da propriedade, dos
meios de produção e do controle do processo de trabalho. A produção do
município de Santa Cruz do Sul, se destina à indústria, intermediários,
cooperativas, feiras rurais e consumo doméstico.
TABELA 4- Setor agro-pecuário - dados de produção da principais culturas
CULTURAS
Amendoim
Arroz irrigado
Arroz sequeiro
Batata inglesa 1ª safra
Batata inglesa 2ª safra
Cebola
Feijão 1º safra
Feijão 2ª safra
Fumo
Milho
Soja
Tomate
Alho
Trigo
Cana-de-açúcar
Mandioca
Banana
Laranja
Uva
FONTE: IBGE-1988 a 1998
ÁREA (ha)
20
1.536
100
100
40
40
450
80
6.750
15.200
600
15
5
100
650
1.000
15
95
15
69
Tipologia do sistema de produção colocada em prática pelos olericultores
de Santa Cruz do Sul
Tipo I - Produtores familiares de mercado (não empregam e alguns
vendem mão-de-obra)
Possuem uma área igual ou menor que 10 ha, residindo na propriedade.
Quanto ao uso da terra, nem toda a área da propriedade é efetivamente utilizada
com as atividades agro-pecuárias, em função das dificuldades oferecidas pelos
frequentes espaços com vegetação nativa, solos extremamente pedregosos e
relevo com declividade acentuada. A produção de hortigrangeiros apresenta
maior incremento. Isso ocorre por serem culturas de curta duração, de
desenvolvimento numa zona propícia para o seu cultivo e que oferecem
resultados econômicos imediatos. Bovinos de leite e criado, nos espaços
existentes, entre as terras cultivadas e a vegetação nativa existentes. Seu
rebanho é de baixo padrão zootécnico. Os produtores utilizam como reprodutores
para seu gado de leite a inseminação artificial, serviço realizado pela Secretaria
da Agricultura do município, e utilizam a raça zebu de preferência ao Nelore,
utilizando os animais para tração.
Sua mão-de-obra é formada por familiares. Neste grupo de produtores,
praticamente não existe quem sobreviva somente com a renda da propriedade,
dependendo da aposentadoria de familiares que convivem na propriedade e da
venda de mão-de-obra, para vizinhos ou mesmo na cidade no comércio local. Sua
participação na feira rural é apenas de uma vez por semana, ocupando-se em
outras atividades de subsistência na propriedade. Seu sistema de irrigação é de
aspersão convencional, sendo exigido pela Associação dos Feirantes - para
participar da feira, devido à época de estiagem nos meses de verão - que o
produtor tenha um sistema de irrigação.
70
Tipo II - Produtores familiares de mercado (que não vendem mão de
obra e contratam eventualmente.
Possuem área entre 11 a 20 ha, que é a grande maioria, utilizam mão-deobra familiar, contratando na época de maior demanda de trabalho, quer no
preparo do solo ou colheita. Não costumam beneficiar-se de crédito rural, por
receio de não terem condições de saldar seus compromissos. A pequena
dimensão de suas áreas, aliada à produtividade, não lhe oferece segurança para
contrair dívidas. A ausência de crédito é um dos obstáculos que impede maior
incremento de horticultura, ao lado do risco de prejuízo com a produção, o que
pode ocorrer, principalmente, pela oscilação dos preços no mercado. Esse fato
liga-se intimamente à freqüência com que ocorre a saturação do mercado,
provocando a brusca desvalorização dos bens em referência e fazendo com que
a venda não cubra os gastos efetuados com a produção.
Por outro lado, sendo bens perecíveis, não permitem que os produtores
aguardem melhores preços, o que acarreta perdas muito grandes na produção. A
criação de suínos tem a finalidade de fornecer carne e banha para o família. Os
bovinos de leite têm um padrão zootécnico, mais definido, com predominância da
raça holandesa, e sua alimentação e feira com pastagens perenes e anuais.
Utilizam micro-trator, trator e trator de pequeno porte como MF-50x e demais
equipamentos com a finalidade de liberar mão-de-obra para outras atividades na
propriedades.
Sua participação na feira é de duas vezes semanais. Na estação mais
fria, procuram utilizar cultura em ambiente protegido por cobertura plástica, como
a cultura do pepino, pimentão, e feijão vagem em estufas e cultivo como alface
em túnel baixo. O sistema de irrigação utilizado depende do tipo de cultura e local
de cultivo, podendo ser aspersão ou gotejamento. Possuem agroindústria de
conservas principalmente com pepinos e pães.
71
Tipo III - Produtores familiares capitalizados (que contratam mão-deobra permanente)
São produtores que têm uma área entre 21 a 50 ha, mas nem toda a área
pode ser aproveitada pelas, condições topográficas do município. A produção de
hortigranjeiros pode ser caracterizada como um setor modelo, que absorve força
de trabalho ao invés de liberá-lo. Com o emprego de adubos, corretivos, e
sementes e mudas, o pequeno espaçamento entre as plantas, a rotação de
culturas, etc., o uso de mecanização não reduz necessariamente a quantidade de
força de trabalho por unidade de superfície cultivada.
Aos poucos, todos os produtores vão conhecendo e substituindo os
produtos como adubos químicos por adubação orgânica e a utilização de caldas
para controle de pragas e doenças. O grande desafio dos feirantes é produzir
mais barato. Os bovinos de leite são alimentados durante os períodos em que o
pasto natural tem menos desenvolvimento devido à estação de frio, com silagem
feita com milho cultivado em sua propriedade com esta finalidade. Vendem na
feira rural da qual participam três vezes por semana, além dos produtos
hortigranjeiros, produtos derivados do leite, itens de padaria (pães, cucas,
conservas, etc. ).
Ainda alguns produtores de hortifrutigranjeiros mantêm o cultivo de fumo
com o regime de parceria, em áreas distintas, onde cultivam os produtos que são
comercializados nas feiras rurais. Utilizam tanto o micro-trator, com o tratores de
pequeno porte com os demais equipamentos para facilitar seu trabalho. Usam de
duas a três estufas plásticas com culturas como pepino, tomate cereja, feijão
vagem, pimentão e melão além de túnel baixo para outras culturas. Os métodos
de irrigação estão relacionados com o sistema de cultivo, podendo ser por
aspersão convencional, microaspersão e gotejamento.
CONCLUSÃO
Neste trabalho, procurou-se fazer um zoneamento do município de Santa
Cruz do Sul, no qual foram identificadas três zonas, relativamente homogêneas,
do ponto de vista dos elementos determinantes da sua dinâmica de
desenvolvimento. A partir de dados geográficos (relevo, clima, vegetação, solo,
fauna e flora), podemos entender a evolução dos sistemas agrários de um
passado recente até os dias de hoje.
O presente estudo permitiu identificar cinco diferentes sistemas agrários
no município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, que
evoluíram e se diferenciaram ao longo do tempo. O período inicial (1750),
caracterizou-se pelo Sistema Agrário baseado na coleta e na agricultura por parte
dos povos indígenas que habitavam a região. Com a concessão de sesmarias aos
açorianos, estrutura-se o Sistema Agrário do período pré-colonial, baseado na
extração de madeira e erva mate e criação de gado de corte, para os pecuaristas,
a parte baixa situada na região I. Com a chegada dos primeiros imigrantes de
origem germânica, em dezembro de 1849, tem início o período seguinte (18501900), configurando-se o Sistema Agrário colonial, caracterizado pela ocupação
de área agrícola até então não cultivada (região II e III) através de abertura de
picadas e linhas em direção ao norte do município. Teve como conseqüência
desse processo de desbravamento de novas áreas de terra para a agricultura, a
colonização iniciada em 1849, onde hoje esta localizado o município de Santa
Cruz do Sul.
73
O terceiro período com o sistema Agrário familiar (1900 - 1950/60) foi
marcado pelo processo de colonização de novas áreas agrícolas, caracterizadas
no período anterior. Os colonizadores cheios de temores, solidários na dor,
derrubavam a mata para fazer plantações e construir rudes habitações.
Deslocavam-se a pé e a cavalo. Nas estradas sinuosas das picadas, o trabalho
insalubre dos imigrantes gera produção. Resultou na expansão, tanto da área
cultivável, como de produção agrícola. Houve uma melhora nos meios de
comunicações regionais, com a construção de ferrovias (1909) ligando o
município de Santa Cruz do Sul com a capital do Estado do Rio Grande do Sul.
Em 1919 o Estado se interliga ao resto do país pela ferrovia. Como conseqüência,
aumentaram as atividades comerciais, principalmente de certos produtos (fumo,
milho, mandioca e produtos coloniais), com o desenvolvimento da criação de
suínos para produção de toucinho e banha, visto que o sistema com integradoras
com os suinocultores nunca se solidificou.
As tecnologias agrícolas intensivas e altamente mecanizadas com base
no modelo da Revolução Verde (agricultura moderna ou convencional), muito
utilizadas durante os últimos anos, causaram aumentos de produtividade e
eficiência no trabalho, mas também provocaram um esgotamento de recursos,
comprometendo a produtividade futura e promovendo a exclusão de agricultores
familiares no processo de desenvolvimento.
Existe uma preocupação crescente sobre os efeitos adversos da
produção conseguida com base no modelo acima citado e que promove, entre
muitas coisas: dependência de insumos; aumento de custos; aumento da
resistência de ervas daninhas e insetos aos pesticidas; declínio na produtividade
do solo pela erosão e do nível de fertilidade; poluição das águas; riscos à saúde
humana e animal; efeitos danosos na qualidade dos alimentos; exaustão das
reservas finitas de nutrientes.
Na região I é forte a dependência da cultura do arroz irrigado, e a grande
vinculação do mercado a que estão submetidos os agricultores desta região.
Como se caracteriza pelo menor risco de cultivo decorrente da elevada tecnologia
74
incorporada à cultura nos últimos anos, a lavoura arrozeira deve ser
cuidadosamente planejada, pois possui um potencial de geração de renda alto. As
principiais dificuldades existentes para o seu desenvolvimento são a necessidade
de capacitação (principalmente no que diz respeito ao manejo da água e a
recuperação de áreas infestadas), de investimentos (sistematização da área). O
sistema utilizado nesta época era o convencional, os produtores se capacitaram e
fizeram investimento para o sistema pré-germinado, mais rentável e sustentável
do que o convencional, com menos impacto ambiental. Com o mercado livre, o
arroz irrigado torna-se mais sensível e vulnerável às oscilações econômicas
externas, que afetam diretamente a sua rentabilidade.
Na região II e III, a cultura do fumo passou a ocupar grande parte da mãode-obra local, dependendo das companhias fumageiras. No limiar do século XX,
começou o fenômeno da concentração, que fez a produção de fumo cair na
maioria dos Estados. No Rio Grande do Sul, em especial no município de Santa
Cruz do Sul, aprimorou-se a produção de fumos de classes claras. Existe um
sistema muito bem organizado, quanto à comercialização do fumo, conhecido
como sistema integrado, o qual passou a adequar a produção quantitativa à
necessidade do mercado comprador e consumidor, apesar dos problemas
freqüentes ocasionados pelas oscilações econômicas internacionais. Quanto aos
agricultores familiares, que se dedicam ao cultivo do fumo, sua situação pode ser
considerada como instável devido à política de seleção de produtores de fumo,
implantada pelas companhias fumageiras, tendendo a beneficiar os agricultores
mais eficientes e que possuem maior área de cultivo de fumo.
A cultura dos hortifrutigranjeiros sempre teve sua abrangência nas áreas
chamadas de “cinturão verde”, localizadas nas proximidades dos centros urbanos.
A distribuição espacial dos hortifrutigranjeiros, em Santa Cruz do Sul, no decorrer
de sua história, estende-se a um núcleo colonial, bairros rurais e distritos. É
executada por produtores de fumo que não acompanharam a modernização do
processo de produção na cultura do fumo. Como os mesmos já cultivavam
olerícolas em pequena escala e vendiam em determinados pontos da cidade, a
Secretaria Municipal da Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e
75
EMATER, após reuniões com os produtores, decidiram organizar uma feira rural.
No decorrer dos anos os produtores foram abandonando a cultura do fumo e se
dedicando ao cultivo de produtos hortifrutigranjeiros.
A tipologia efetuada neste trabalho, com os agricultores que produzem
hortifrutigranjeiros, o processo de proliferação da pequena produção familiar, em
Santa Cruz do Sul, constituída pelos pequenos produtores semicapitalizados,
constitui-se num elo entre os produtores descapitalizados e os capitalizados, em
que o trabalho resguarda a sua manutenção somente nos melhores anos e em
condições especialmente favoráveis, e por isso concentra-se em uma situação de
extrema insegurança.
A lógica da atuação dos produtores que colocam em prática este sistema
de produção de hortifrutigranjeiros, é a de produzir olerícolas em quantidade e
qualidade capazes de abastecer o mercado durante o ano todo, sem interrupções.
A estratégia utilizada consiste em garantir um número mínimo de itens a serem
colocados nos pontos de comercialização, de modo que não haja a necessidade
da aquisição destes produtos em outras regiões, assim como o planejamento de
atividades com fins de atingir o mercado, fazendo uma pesquisa dos produtos
com mais aceitação pelo público consumidor, facilidade de colocação e venda e
por fim buscar a especialização como fazem os integrantes do grupo onde cada
família se responsabiliza pela produção de determinados produtos. Sabe-se que o
segmento de olerícolas no RS apresenta alguns problemas, como exemplo, o
passeio ou o deslocamento da produção com o intuito de abastecer o mercado
consumidor, passando pela CEASA/RS e voltando muitas vezes à mesma região
de origem, o que agrega muitos custos e onera o produto por passar por muitas
mãos, a intermediação. Sem falar nas perdas na passagem de um comprador
para outro e que também onera o custo fiscal.
O grupo, no momento em que decide levar sua produção ao consumidor
final, viabilizado através de feiras, está proporcionando menor passeio e
contribuindo para a redução de custos e preços mais acessíveis aos
consumidores.
76
A organização também proporcionou que fosse implementado um plano
de produção programada de olerícolas, de acordo com a demanda dos
consumidores. A produção orgânica irá se tornar uma saída para a crescente
descapitalização da agricultura familiar, gerando empregos, baixando custos de
produção e melhorando a qualidade de vida dos agricultores, abrindo caminhos
para a prática de uma agricultura auto-sustentável. São mudanças de postura e
atitudes em relação ao manejo e cuidados com as culturas e criações. Não é
somente a preocupação de produzir para mais renda ou para atender o mercado
mas há uma vontade de contribuir na melhoria do meio ambiente e da sociedade,
ao mesmo tempo em que se produz alimentos sadios. O surgimento de
agroindústrias de pequena escala, em geral, se apoia no uso de tecnologias de
baixa intensidade cientifica, de domínio público e, muitas vezes de caráter
artesanal. Essas tecnologias, embora validadas pelo tempo, podem e devem ser
otimizadas através de cuidados na sua aplicação e de processos de
aperfeiçoamento continuo.
A análise das principais atividades produtivas desenvolvidas pelos
agricultores do município, permite fazer algumas considerações. A atividade com
hortifrutigranjeiros é a que apresenta maior potencial de expansão, abrangendo,
não só a zona considerada como "cinturão verde" do município, mas áreas mais
distantes, com produtos menos perecíveis e com abertura do horto atacado com a
finalidade de atender aos comerciantes dos municípios do Vale do Rio Pardo e a
mudança no sistema de cultivo, passando do sistema que depende dos insumos
externos para o cultivo orgânico.
As atividades de produção de arroz irrigado e fumo, devido a seu
desempenho econômico e representatividade, apresentam potencial para geração
de renda agrícola. Nestas culturas de fumo e arroz irrigado há necessidade de
sistemas de cultivo menos intenso e menos dependência de insumos externos.
Quando ao cultivo do arroz, o sistema de cultivo pré-germinado já está
consolidado, restando ainda o cultivo integrado com peixe (rizipiscicultura), além
do ecossistema uma dupla fonte de renda para o agricultor e redução no
eliminação de uso de insumos externos. O sistema de cultivo do fumo como o uso
77
de cultivo mínimo, plantio direto ou mesmo o cultivo de fumo sem agrotóxico e o
uso de adubos orgânicos, deverá exigir aprofundamento de pesquisas
agronômicas. Com referência à abordagem metodológica usada para este estudo
deve-se salientar que o instrumental permitiu esclarecer a importante diversidade
de situações vividas pelos agricultores. Deve-se, assim encaminhar um processo
de reflexão sobre o desenvolvimento rural no município de Santa Cruz do Sul.
Tipo I, agricultores cuja área éigual ou menor que 10 há; nem toda área é
utilizada. Familiares vendem mão-de-obra. Vendem seus produtos na feira rural
uma vez por semana. Cultivo de subsistência. Alguns familiares são aposentados.
A mão-de-obra utilizada na propriedade é familiar; criação de pequenos animais e
bovinos de leite para consumo. São agricultores com poucos recursos financeiros
não tendo acesso ao crédito junto aos agentes financeiros.
Tipo II, agricultores que utilizam mão-de-obra familiar e contratada
eventualmente. Usam micro trator e demais equipamentos. Criação de suínos,
bovinos de leite e pequenas agroindústrias e participam da feira duas vezes por
semana. Usam alguns cultivos em estufa com cobertura plástica. Para fazer
investimento, usam o crédito rotativo municipal. São produtores cuja tendência é
permanecer na atividade de hortifrutigranjeiros.
Tipo III, agricultores com uma área maior, utilizam mão-de-obra familiar e
contratada permanente; participam da feira rural três vezes por semana. Cultivam
fumo em parceria; áreas destinadas ao cultivo de milho para silagem. Estufas com
coberturas plásticas e túnel baixo para algumas culturas. A motomecanização é
mais intensa. Além dos produtos hortifrutigranjeiros comercializam produtos
derivados do leite e itens de padaria (cucas e pães). São agricultores com melhor
estrutura e conseguem fazer investimento na propriedade.
Primeiramente, cabe salientar algumas limitações para este estudo
quanto ao tempo para uma revisão bibliográfica e trabalho de campo. Quanto à
bibliografia encontrada nas bibliotecas locais, se referiam a cultura do fumo no
município de Santa Cruz do Sul.
78
Finalizando, muitas questões abordadas neste trabalho podem ser
aprofundadas através de outras pesquisas, como, por exemplo, a questão do
comércio dos hortifrutigranjeiros.
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Estado do Rio Grande do Sul. Ministério da Agricultura Departamento Nacional de
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80
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1994. 112p.
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(Doutorado em Sociologia). Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas. UFRGS, 1999. 470p.
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81
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Cruz do Sul: Udunis,1977. 283 p.
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de Algodão na Região de Campinas. Campinas: UNICAMP, 1989. 162 p.
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para Ações de Desenvolvimento Regional. Piracicaba (SP.), ESALQ, 1995. 178 p.
(Dissertação de Mestrado em Agronomia).
ANEXOS
ANEXO A - Unidade de Mapeamento dos solos do Município de Santa
Cruz do Sul/RS
ANEXO B - Fotografias da Região de Estudo
83
ANEXO A - Unidade de Mapeamento dos solos do Município de Santa Cruz
do Sul/RS
SOLOS COM HORIZONTE B TEXTURAL E ARGILA DE ATIVIDADE
ALTA (HIDROMÓRFICOS): - a fração argila é superior a 15%; o horizonte B deve
ter pelo menos 1/10 da espessura de soma dos horizontes superiores ou mais
que 15 cm, se a soma dos horizontes A e B for superior a 150 cm; a estrutura tem
tendência a ser em blocos angulares e subangulares, moderada a fortemente
desenvolvida; a cerosidade ou película de material coloidal que envolve os
agregados é sempre observada; de uma maneira geral, apresentam nítido
contraste entre os horizontes A, B e C.
VACACAI (Va1): Planosol textura média, relevo plano, substrato
sedimentos aluviais recentes. Tem como características gerais serem solos mal
drenados a imperfeitamente drenados, bastante influenciados pela presença da
água, condicionada pelo relevo. O material de origem, deriva-se de sedimentos
aluviais recentes, principalmente, provenientes de arenitos e siltitos. O relevo e a
altitude, são encontrados em duas fases de relevo, uma plana, situada na várzea
ao longo dos cursos de água. Outra suavemente ondulado, com elevações
apresentando declives muito suaves de 3 a 5%. A vegetação predominante é o
campo, muita vezes modificado, pois são intensamente cultivados com arroz.
Junto aos cursos de água ocorrem matas em galerias e, nos locais onde as
condições são favoráveis, há desenvolvimento de vegetação higrófila: aguapés, e
ciperáceas. A limitação para uso agrícola se deve a fertilidade natural, pois são
solos ácidos, com saturação e soma de bases baixa e pobres na maioria dos
nutrientes. A erosão é praticamente nula, pois o relevo é plano. A falta de água é
ligeira. Quando drenado a irrigação é indispensável em anos de chuvas normais.
No que se refere ao uso de implementos agrícolas, a limitação é moderada devido
ao encharcamento do terreno.
SANTA MARIA (SM): BRUNIZEM HIDROMORFICO textura média relevo
suavemente
ondulado
substratosiltito-arenito.
As
características
gerais
predominante é constituída predominantemente por solos medianamente
84
profundos (em torno de 1m), com cores bruno acinzentadas no A e bruno
amareladas no B, textura média friáveis e imperfeitamente drenados. São solos
ácidos e com saturação de bases baixa nos horizontes mais superficiais,
aumentando estes valores a medida que o perfil se aprofunda. O relevo
característico desta unidade de mapeamento é o suavemente ondulado a
ondulado, com declives em torno de 6% e pendentes em centenas de metros.
Ocorrem numa altitude que varia de 100 a 200 metros. A vegetação típica destes
solos é a de campo, onde predominam as seguintes espécies: grama Forquilha
(Paspalum notatum), capim treme-treme (Brita minar) e pega-pega (Desmodium
sp). Nas partes onde a influência da água é maior há bastante ocorrência de
capim caninha (Anidropogon laleralis). A principal invasora é o Alecrim-do-campo
(Vernonia brevifolia), sendo pouca a ocorrência de barba-de-bode (Arístida
pallens). A limitação para uso agrícola se deve a fertilidade natural moderada.
São ácidos e com saturação de bases baixa nos horizontes superficiais. A
disponibilidade de nutrientes é bastante variável, mas normalmente são pobres
em fósforo disponível. A erosão é moderada a forte. Embora ocorrendo em relevo
ondulado, são muito susceptíveis à erosão, apresentando vossorocas que podem
ser observadas em grande parte da área desta unidade.
Falta d'água é ligeira a moderada. São solos com boa capacidade de
retenção de umidade, mas podendo apresentar deficiências devido a ocorrência
de períodos secos. Em anos de chuvas normais a irrigação é conveniente. Uso de
implementos agrícolas: Moderada, devido a má drenagem interna do perfil que
dificulta a mecanização em épocas chuvosas e também a ocorrência de
vossorocas em determinadas áreas. Estes solos são muito utilizados para
pastagens. Em algumas áreas são encontradas lavouras com culturas de verão,
principalmente soja e milho. As principais limitações de desenvolvimento agrícola
nestes solos dizem respeito a fertilidade natural que é baixa, a susceptibilidade à
erosão e a má drenagem. Esta última condição limita bastante sua utilização
agrícola para as culturas de inverno. São portanto solos mais apropriados para
pastagens. Entretanto, os últimos resultados experimentais vêm demonstrando
que também são bastante recomendáveis para culturas de verão, onde podem
ser alcançados rendimentos elevados, principalmente, de milho, soja e sorgo.
85
Unidades de mapeamento VILA (VI): BRUNIZEM AVERMELHADO
textura argilosa relevo plano substrato sedimentos do basalto. Tem como
característica geral esta unidade de mapeamento é constituída por solos
profundos, com cores brunas, textura com predominância da fração silte, porosos,
friáveis e bem drenados embora sujeito a inundações ocasionais. São
moderadamente ácidos a neutros, com saturação e soma de bases alta e livres
de acidez nociva. Os materiais que deram origem a estes solos são os
sedimentares, relativamente recentes, de origem aluvial, provenientes da decomposição das rochas básicas (basaltos e meláfiros) da Serra Geral. Quanto ao
relevo e altitude Ocupam relevo plano, com declives variando até 2%. Embora
ocupem este tipo de relevo toda a área da unidade é entrecortada por valas de
drenagem, mais ou menos profundas, constituindo praticamente um micro-relevo.
Situam-se em altitudes que vão de 60 a 200 metros. A vegetação predominante é
a natural nestes solos é a mata em galerias, já totalmente modificada pelo uso
agrícola intenso. A limitação para o uso agrícola se deve a fertilidade natural.
Solo, com boa fertilidade natural, suas deficiências prendem-se ao fósforo
disponível que pode ser médio. A erosão é praticamente nula. Ocorrem em relevo
plano. Falta d'água - Ligeira a moderada. Solos com boa capacidade de retenção
de umidade. Entretanto, a irrigação é, julgada conveniente em anos ele chuvas
normais devido a ocorrência de anos secos. Uso de implementos agrícolas: ligeira
a moderada. Com limitações somente em épocas chuvosas devido ao excesso de
umidade. Solos intensamente cultivados com as mais diversas culturas, sendo as
principais a alfafa, milho, soja, feijão, fumo e olericultura. Quanto ao uso potencial
são solos com ótimas condições para a produção de culturas anuais, devido ao
relevo favorável (praticamente plano e sem problemas de erosão), e boas propriedades físicas e fertilidade natural alta. Suas principais limitações são devidas ao
risco a inundações pois ocorrem em várzea ao longo de cursos d'água, e a
mecanização que pode ser dificultada em épocas chuvosas, especialmente, no
inverno. Nestas condições podem ser utilizados com um grande número de
culturas como a soja, milho, alfafa, sorgo, cana-de-açúcar e fumo, somente com
restrições aos cereais de inverno, pelas causas citadas anteriormente Nestes
solos, os cultivos forrageiros prosperam bem, podendo ter uma utilização que vise
a produção de feno ou silagem para os animais. São também bastante
86
apropriados para a exploração olerícola, especialmente em áreas próximas aos
grandes centros.
Unidade de mapeamento Associação Ciriaco - Charua (Litosolo).
CÍRIACO-CHARRUA (C-CH): São Solos desenvolvidos a partir de rochas
eruptivas básicas (basaltos e meláfiros). Em algumas áreas é comum estas
rochas apresentarem incrustações de calcita. Quanto ao relevo e altitude,
normalmente ocupam relevo forte ondulado a montanhoso, formado por um
conjunto de grandes elevações que formam vales em V fortemente dissecados
pelos rios. Os solos Charrua, em geral, encontram-se nas escarpas dos vales,
ocupando a posição mais íngreme do relevo geral, situando-se os solos Ciríaco
nas áreas menos acidentadas e nas partes inferiores do declive. Estão situados
em altitudes que variam de 200 a 700 metros. A vegetação predominante nesta
unidade de mapeamento é a mata subtropical alta, com grande número de
espécies. Atualmente, em virtude do elevado estágio de colonização, esta
vegetação natural, tem dado lugar a área de cultivo. Somente nas posições mais
íngremes, onde situam-se os solos
Charrua,
é
que
são
encontrados
remanescentes da vegetação primitiva. A vegetação secundária é representada
pelos vassourais intensamente povoados por compostas, pteridófitas e gramíneas
cespitosas. A limitação para uso agrícola se deve a fertilidade natura. Tanto os
solos Ciríaco como Charrua apresentam valores elevados de S, T e V sem
problemas de alumínio trocável, mas necessitando de correção para fósforo. A
erosão é forte. São solos, muito susceptíveis a erosão devido ao relevo movimentado em que ocorrem. Podem apresentar ligeiros problemas de falta d'água
durante o verão. Relevo forte ondulado a montanhoso. Uso de implementos
agrícolas: Forte a muito forte. Devido ao relevo, pouca profundidade do solo e a
pedregosidade. Normalmente os solos Ciríaco apresentam melhores condições
de aproveitamento que o Charrua mas, mesmo assim, podem ser enquadrados
no grau forte. Nesta área predomina a exploração agrícola em regime de pequena
propriedade colonial, sendo culturas principais o trigo, milho, soja, feijão,
mandioca e forrageiras. Nestes solos desenvolveu-se colonização intensa, sendo
o manejo do solo, em geral, executado da maneira bastante primitiva, através de
agricultura extrativa e rudimentar. Isto decorre, em parte, das boas condições
87
químicas dos solos e das condições topográficas adversas ao emprego de
tecnologia mais avançada onde a mecanização) agrícola tem papel relevante. A
mecanização nestes solos é extremamente difícil; somente algumas ferramentas
de tração animal podem ser utilizadas. Entretanto algumas áreas onde predomina
os solos Ciríaco podem ser melhor trabalhadas. Num cultivo racional necessitam
práticas conservacionistas intensivas e complexas. De uma maneira geral, sua
melhor utilização é com culturas permanentes - reflorestamento ou fruticultura.
88
ANEXO B - Fotografias da Região de Estudo
FOTO 1 - Relevo predominante na zona 1
89
FOTO 2- Relevo predominante na zona 2
90
FOTO 3 - Relevo predominante na zona 3
91
M un ic íp io d e Ve nâ n c io A ire s
N
L
O
M u n ic íp io d e
Sin im b u
S
M u n ic íp io d e
Ve n â n c io A ire s
M u nic íp io d e
Ve ra C ru z
M u n ic íp io d e
Pa sso d o So b ra d o
M u nic íp io d e Rio Pa rd o
Se d e d o m u n ic íp io d e Sa n ta C ru z d o Su l
Zo n a 1
Zo n a 2
Zo n a 3
FONTE : elaborado pelo autor a partir do mapa do município (Prefeitura Municipal,
setembro / 1996)
92
93