Informe de atividades do ILPES, 2008-2013
Fortalecimento das capacidades na gestão pública e
planejamento para o desenvolvimento com igualdade
na América Latina e no Caribe
XIV Reunião do Conselho Regional
de Planejamento do ILPES
Distr.
LIMITADA
LC/L.3688(CRP.14/3)
15 de novembro de 2013
PORTUGUÊS
ORIGINAL: ESPANHOL
Décima quarta reunião do Conselho Regional de Planejamento
do Instituto Latino-Americano e do Caribe
de Planejamento Econômico e Social (ILPES)
Brasília, 22 de novembro de 2013
INFORME DE ATIVIDADES DO ILPES, 2008-2013
FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES NA GESTÃO PÚBLICA E
PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO COM
IGUALDADE NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE
2013-852
2
ÍNDICE
Página
APRESENTAÇÃO .............................................................................................................................
3
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................
4
I.
PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS ............................................................................
4
A.
B.
C.
D.
E.
Fortalecimento da gestão pública para o desenvolvimento .................................................
Aplicação das tecnologias da informação na modernização do setor público .....................
Promoção do planejamento em todos os níveis de governo ................................................
Integração da prospectiva no exercício da política pública .................................................
Incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no planejamento .................
5
6
6
7
7
PRINCIPAIS SERVIÇOS DO ILPES ........................................................................................
8
A. O ILPES como produtor de conhecimento e fonte de informação
sobre planejamento na América Latina e no Caribe ............................................................
B. O ILPES como centro de aprendizagem para gestores públicos e planejadores .................
C. O ILPES como entidade de cooperação em matéria de planejamento ................................
D. O ILPES como lugar de encontro para o diálogo entre planejadores ..................................
E. Reflexão final sobre resultados e impactos .........................................................................
8
11
16
18
19
Anexo ..................................................................................................................................................
21
II.
3
APRESENTAÇÃO
O presente relatório é apresentado à XIV Reunião do Conselho Regional de Planejamento (CRP) do
Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES), que se realiza em
22 de novembro de 2013. Ele enumera as principais atividades realizadas em 2008-2013, em
cumprimento dos programas de trabalho acordados na XIII Reunião do CRP, realizada em Brasília em
junho de 2007, e no Trigésimo Segundo, Trigésimo Terceiro e Trigésimo Quarto Período de Sessões da
CEPAL, realizados em Santo Domingo (2008), Brasília (2010) e San Salvador (2012), respectivamente,
em que foram apresentados e aprovados os programas bienais de trabalho da Comissão, inclusive o do
ILPES. Convida-se o Conselho a examinar o Informe de atividades 2008-2013 em sua XIV Reunião.
4
INTRODUÇÃO
Em conformidade com o programa de trabalho acordado na XIII Reunião do Conselho Regional de
Planejamento, realizada em 2007, o objetivo global do ILPES é contribuir para melhorar a gestão do setor
público em matéria de planejamento econômico e social, preparação de orçamentos e desenvolvimento
local1. No Trigésimo Segundo e Trigésimo Terceiro Período de Sessões da CEPAL os países-membros
ratificaram o objetivo do ILPES para os biênios 2010-2011 e 2012-2013.
O programa de trabalho de cada biênio especifica também os resultados esperados, necessários
para alcançar o objetivo geral. Cada um dos resultados está associado a indicadores de progresso. O
Instituto, através da CEPAL, informa a cada biênio à Assembleia Geral das Nações Unidas o grau de
cumprimento, mediante os indicadores de progresso e resultados esperados. Os quadros A.1, A.2 e A.3 do
anexo apresentam um resumo dos resultados esperados, indicadores de cumprimento observados nos
biênios 2008-2009 e 2010-2011 e os indicadores de cumprimento propostos para os biênios 2012-2013 e
2014-2015.
O relatório de atividades aqui apresentado complementa os relatórios que o Instituto apresentou
por meio da CEPAL e que cobrem os biênios 2008-2009 e 2010-2011, respectivamente2. As seções
relevantes foram anexadas ao presente relatório para facilitar a referência. Além disso, oferece-se uma
visão integral do período entre a XIII e a XIV Reunião do CRP, com maior atenção aos detalhes nos anos
mais recentes, 2012 e 2013.
Em conformidade com o programa de trabalho aprovado e os mandatos emergentes dos países, o
Instituto oferece serviços de pesquisa, capacitação, assessoria e cooperação técnica, organiza seminários e
workshops, convoca reuniões de peritos e atua como plataforma de cooperação e intercâmbio de
experiências entre países. A seção I do presente relatório resume as principais atividades realizadas no
último quinquênio, destacando-se os tópicos inovadores e de maior demanda dos países como ilustração
do trabalho do Instituto. Na segunda parte caracterizam-se as intervenções do ILPES do ponto de vista
das modalidades dos serviços que presta: como centro de difusão de informação, conhecimento e
aprendizagem sobre gestão pública e planejamento, como entidade de cooperação para promover as
melhores práticas em matéria de planejamento e como ponto de encontro para o diálogo, o intercâmbio de
experiências e a discussão sobre seu emprego como instrumento da política pública. O anexo apresenta as
listas de publicações, cursos e reuniões realizados entre 2008 e 2013.
I. PRINCIPAIS ATIVIDADES REALIZADAS
As atividades do Instituto enquadram-se no programa de trabalho acordado com os países-membros e
respondem também a solicitações emergentes de colaboração. Nos últimos seis anos, as agendas
nacionais de desenvolvimento renovaram objetivos, recuperou-se o planejamento como instrumento de
1
2
Veja o Informe sobre el programa de trabajo - Orientaciones generales eld ILPES para el período 2008-2010,
aprovado mediante a resolução CRP/XIII/01, Brasília, 2007.
Disponíveis
[on-line]:
http://www.eclac.cl/pses33/noticias/paginas/5/39085/2010-47-SES.33-7-Informe_de_
actividades.pdf e http://www.cepal.org/pses34/noticias/documentosdetrabajo/7/47637/2012-395-SES-34-7-Informe_
de_actividades_WEB.pdf, respectivamente.
5
política pública e reivindicou-se o papel do Estado. As necessidades de desenvolvimento de competências
resultantes moldaram as intervenções do ILPES no último sexênio.
Os governos fizeram consideráveis esforços para fortalecer sua gestão em novos âmbitos, como a
elaboração de agendas de desenvolvimento e de visões nacionais, a criação ou o fortalecimento de
sistemas nacionais de planejamento e o planejamento do território para diminuir as disparidades
geográficas, entre outros. O Instituto realizou pesquisa empírica e desenvolveu novas modalidades de
assessoria e capacitação, orientadas ao fortalecimento das capacidades institucionais, principalmente
através da assessoria e capacitação de quadros técnicos, dirigentes médios e responsáveis pelas decisões,
em um ambiente regional que renova a busca do desenvolvimento sustentável.
A. FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO
A gestão do setor público na região mostrou avanços significativos nos últimos seis anos, continuando a
tendência observada desde a década de 1990. Em boa parte do aparelho público foram implementados
esquemas para melhorar a qualidade, a transparência, os resultados e a prestação de contas de seu
exercício. O ILPES colaborou por meio de estudos, cursos e assessorias dirigidos a melhorar a eficiência,
a eficácia e a qualidade do exercício público. Em alguns países, colaborou-se na implantação e
consolidação de sistemas de gestão e preparação de orçamentos baseados em resultados.
Uma linha de trabalho substantiva do Instituto tem sido a avaliação aplicada à gestão pública em
diversos âmbitos, seja avaliação ex ante, concorrente ou ex post e nos níveis maior, médio e pequeno. Deste
modo, ofereceu-se capacitação e assistência técnica para apoiar o desenvolvimento dos sistemas nacionais
de avaliação socioeconômica de projetos. Além disso, foram capacitados funcionários públicos de
numerosos países em matéria de avaliação de resultados e impactos de programas públicos. Recentemente,
expandiu-se o trabalho do Instituto a uma nova área de atividade: a avaliação de políticas públicas.
Uma importante linha de trabalho tem sido ajudar os países da região na implantação da gestão
por resultados mediante ações de capacitação e assistência técnica, em alguns casos com programas de
amplo alcance e cobertura, como as atividades realizadas em conjunto com a Secretaria de Fazenda e
Crédito Público e o Conselho Nacional de Avaliação da Política de Desenvolvimento Social
(CONEVAL) no México, onde nos últimos seis anos foram capacitados mais de 5.000 funcionários
públicos e ofereceu-se assistência técnica para a maioria dos programas federais e dos estados. Iniciativas
de apoio integrais similares foram desenvolvidas com êxito em outros países.
Todo plano deve ter uma expressão orçamentária. Por isso, no âmbito das políticas fiscal,
tributária e orçamentária trabalhou-se também de forma ativa, oferecendo capacitação e cooperação
técnica na forma de cursos nacionais e internacionais, seminários e reuniões de peritos, assim como
impulsionando a cooperação Sul-Sul nestas matérias.
Desde 2010 o ILPES vem desenvolvendo esquemas de colaboração entre pares (peer to peer),
que consistem na identificação de determinados aspectos da gestão nos quais uma entidade pública deseja
melhorar seu desempenho. Identifica-se o problema, analisam-se possíveis alternativas de solução e, em
certos casos, faz-se uma ligação com a entidade homóloga de outro país, do próprio continente ou de
outra região para formular um programa de colaboração, que normalmente se materializa na realização de
missões recíprocas de cooperação técnica, organizadas e coordenadas pelo ILPES. O exercício facilita o
intercâmbio de experiências, a transmissão de conhecimentos práticos e a aquisição de boas práticas,
6
motivo pelo qual rendeu frutos que os próprios beneficiários da cooperação reconheceram. Em diversas
oportunidades, a parte mais adiantada na matéria também recebeu benefícios.
B. APLICAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO NA MODERNIZAÇÃO
DO SETOR PÚBLICO
O ILPES vem impulsionando a transição a uma nova agenda de reforma do Estado e modernização do setor
público, incorporando ao seu trabalho os temas associados ao melhoramento da eficiência e da eficácia, por
meio da utilização intensiva das tecnologias da informação e das comunicações (TIC), plasmadas na
formulação de estratégias de governo eletrônico e na geração de planos de ação de abertura governamental.
Este processo coincide com o impulso que os governos da região estão dando à agenda digital, com o
propósito básico de melhorar a transparência e fortalecer a participação dos cidadãos nos assuntos públicos.
O Instituto apoiou os países da região na formulação de planos de ação nestas matérias para obter
mais e melhor democracia, incentivando a colaboração ativa entre as entidades e órgãos do governo em
todos os níveis, e entre estes e os cidadãos. A premissa do trabalho conjunto e colaborativo, com as
diversas ferramentas e canais que as TIC oferecem, provoca uma mudança radical no paradigma da
cultura organizacional pública que afeta a dinâmica de geração e prestação dos serviços públicos. A esse
respeito, o ILPES ministrou cursos pioneiros em governo aberto e governo eletrônico, dirigidos a
funcionários públicos a cargo destas agendas em seus respectivos governos. Os alunos provêm tanto de
governos nacionais como, crescentemente, de entidades subnacionais, que se alinham à demanda de uma
sociedade exigente e à relação e coordenação entre os diferentes níveis governamentais.
C. PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO EM TODOS OS NÍVEIS DE GOVERNO
A desigualdade na América Latina e no Caribe tem claras expressões geográficas: dentro dos países
coexistem áreas de avançados níveis de desenvolvimento econômico e social com lugares que registram
fortes atrasos socioeconômicos e ambientais. Não só a pobreza e a desigualdade se refletem
geograficamente, mas, por sua vez, esta própria configuração socioespacial desigual influi nas
capacidades de desenvolvimento dos países como um todo.
O ILPES criou metodologias de trabalho para apoiar estratégias de desenvolvimento regional
orientadas a diminuir as disparidades territoriais. Oferece cursos presenciais e à distância nos quais se
trabalha estreitamente com as autoridades de governos locais, regionais e nacionais na elaboração e posterior
implementação de estratégias de desenvolvimento, planos e programas. As intervenções partem de uma
concepção do desenvolvimento sustentável que abrange os tradicionais pilares econômico, social e ambiental,
aos quais se acrescenta um quarto pilar, o institucional, cujo fortalecimento é decisivo nos âmbitos territorial
e local para aumentar as possibilidades de êxito de tais estratégias. Além disso, tenta-se incorporar nestas
ações a consideração do médio e longo prazo, com o propósito de estabelecer políticas e programas que se
prolonguem além dos períodos de governo. Nesta tarefa, constatou-se a magnitude das disparidades do
desempenho das regiões dos países e, em geral, no conjunto da região latino-americana e caribenha.
A esse respeito, o ILPES documentou a desigualdade econômica e social entre os territórios e,
portanto, a importância que os países estão dando à sua redução, como condição básica para uma maior
coesão e um desenvolvimento sustentável e equilibrado. Esta perspectiva permitiria sustentar novas
7
iniciativas de políticas nacionais de desenvolvimento territorial na América Latina e no Caribe que
incorporem o caráter relacional das desigualdades territoriais3.
D. INTEGRAÇÃO DA PROSPECTIVA NO EXERCÍCIO DA POLÍTICA PÚBLICA
Desde 2011 o ILPES vem trabalhando no fortalecimento da pesquisa, da assistência técnica e da capacitação
dos países no campo da prospectiva do desenvolvimento. Esta tarefa destina-se a promover o pensamento de
longo prazo, as políticas de Estado e a busca de consensos, bem como contribuir para os empenhos
nacionais de incorporar a prospectiva como instrumento do planejamento e das políticas públicas. Em
assistência técnica, acompanharam-se parcialmente processos em países como a Costa Rica, o Paraguai e o
Peru. Em pesquisa, identificou-se a situação mundial da prospectiva para articular as propostas da CEPAL
com uma visão de longo prazo. A capacitação acompanhou os mencionados processos de assistência técnica
e em 2013 realizou-se o primeiro curso internacional, que teve uma convocatória bem-sucedida. Numa
intervenção integral (pesquisa, capacitação e assistência técnica), o ILPES está colaborando na montagem
de um observatório de prospectiva, educação e desenvolvimento na região de Bío Bío (Chile).
Observou-se a ausência de uma visão latino-americana e caribenha conjunta do desenvolvimento
de longo prazo, motivo pelo qual se espera, com o programa futuro de capacitação, assistência técnica e
pesquisa, contribuir para o desenvolvimento de capacidades para sua criação. Com este enfoque,
elaborou-se o curso internacional antes aludido e projeta-se a realização de um fórum de alto nível que
permita formular uma visão de futuro a partir de diferentes continentes.
O ILPES já se articulou com alguns dos centros de prospectiva mais consolidados da região e
acompanhou suas iniciativas de capacitação, assistência técnica e pesquisa. Considera-se vital a
ampliação e consolidação destas redes de trabalho, além da indispensável coordenação com o conjunto da
casa no desenvolvimento de informação, conhecimento e capacidades de prospectiva do desenvolvimento
na América Latina e no Caribe.
E. INCORPORAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
DO MILÊNIO NO PLANEJAMENTO
Embora os países da região estejam, em geral, bem encaminhados para a consecução dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM), os diagnósticos e relatórios de avanço assinalam que as médias
nacionais ocultam atrasos no nível subnacional. Por isso, desde 2009 o ILPES vem realizando
intervenções no plano subnacional para sensibilizar as autoridades e os cidadãos acerca da importância do
cumprimento dos ODM, avaliar o atraso em localidades e territórios e criar capacidades institucionais
para incorporar os ODM na formulação de planos e programas subnacionais que visem a uma melhora
substancial das realidades locais.
A estratégia metodológica destina-se a determinar as disparidades territoriais no cumprimento dos
ODM e a identificar territórios de maior atraso. Depois, através da capacitação, tenta-se promover a
participação de funcionários públicos, organismos não governamentais, universidades e cidadãos em geral
para propiciar a incorporação dos ODM nos instrumentos de planejamento dos governos subnacionais.
3
Veja CEPAL, Panorama del Desarrollo Territorial en América Latina, 2013.
8
De forma complementar, o ILPES desenvolveu e executou uma série de workshops de
capacitação no Estado Plurinacional da Bolívia, Chile, Colômbia, Guatemala, México, Peru e Uruguai
sobre municipalização dos ODM. O objetivo dos workshops é o fortalecimento dos governos locais na
América Latina para avançar na consecução dos ODM e sua incorporação e alinhamento com os planos
de desenvolvimento. Os workshops, dirigidos a funcionários públicos de nível municipal com
competências no planejamento e formulação de políticas de desenvolvimento local, são realizados, de
preferência, num território que apresente um alto nível de atraso no cumprimento dos ODM.
Em coordenação com uma contraparte local presente no território, constrói-se uma aliança para
realizar as atividades. Na maioria dos casos, o parceiro local presta apoio na tarefa de multiplicar a iniciativa
em outros municípios e lhe dar continuidade. Desde 2011 foram capacitadas mais de 1.500 pessoas neste
tema, tanto em cursos presenciais (workshops ou cursos internacionais) como à distância.
À guisa de exemplo, em 2013 foi assinado um acordo de cooperação entre o governo do Estado
do México e a CEPAL para a realização de quatro workshops em outros tantos municípios. O Estado do
México é o mais populoso e o de maior produto interno bruto (PIB) do país, com consideráveis
desigualdades entre os 125 municípios que o integram. Cada workshop convocou uma média de mais de
30 funcionários municipais, a maioria a cargo das políticas de desenvolvimento e das políticas sociais;
com isso chegou-se a cobrir a totalidade dos municípios do estado. Os workshops constituem um primeiro
passo no processo de fortalecimento institucional para o avanço dos ODM no território. Para dar
continuidade e sustentabilidade a este trabalho, o ILPES recomendou ao governo diversas ações
detalhadas num compêndio de atividades, resultados, conclusões e recomendações dos workshops4.
À medida que o ano de 2015 se aproxima, releva-se o estado de avanço rumo ao cumprimento
dos ODM e a elaboração da nova agenda de desenvolvimento pós-2015 em que, por certo, destaca-se a
ênfase na redução das desigualdades e o papel que se propõe para as autoridades subnacionais na
execução da agenda nos territórios5.
II. PRINCIPAIS SERVIÇOS DO ILPES
A. O ILPES COMO PRODUTOR DE CONHECIMENTO E FONTE DE INFORMAÇÃO
SOBRE PLANEJAMENTO NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE
O ILPES produz diferentes tipos de documentos, com funções e públicos distintos: publicações
institucionais da CEPAL, livros, séries de documentos de trabalho, documentos de projeto e publicações
externas em livros e revistas com nome de autor individual. A lista de publicações entre 2008 e 2013
contém mais de 70 títulos (veja o quadro A.5 do anexo). Além dos documentos impressos, o ILPES
publica em formatos como discos compactos, boletins eletrônicos e bases de dados em seu site. Uma
4
5
Veja ILPES, “Talleres de municipalización de los Objetivos de Desarrollo del Milenio en el estado de México”,
outubro de 2013, inédito.
Veja Grupo de Trabalho das Nações Unidas para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, El futuro que
queremos para todos. Informe para el Secretário General, 2012, e Informe do Grupo de Alto Nível sobre a
Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, Una Nueva Alianza Mundial: erradicar la pobreza y transformar las
economias a través del desarrollo sustentable, Nações Unidas, 2013, pág. 22.
9
característica distintiva de muitas destas publicações é a análise comparativa internacional que ajuda a
formar visões de conjunto para a região latino-americana e caribenha.
Uma publicação central é o Panorama da Gestão Pública na América Latina e no Caribe. A
primeira versão foi emitida em 2004 com o objetivo de revisar as finanças públicas e as políticas
orçamentárias no início do novo século. Oito anos depois, considerou-se útil repetir o exame e
transformá-lo em exercício periódico ante as contínuas mudanças nas finanças públicas dos países da
região, a consolidação dos sistemas nacionais de administração financeira, de investimento público e de
orçamento por resultados e o surgimento de novas iniciativas na condução do Estado, essencialmente
vinculadas ao renascimento do planejamento global para o desenvolvimento. O Panorama da Gestão
Pública reúne algumas das contribuições do ILPES ao documento A hora da igualdade: brechas por
fechar, caminhos por abrir, apresentado no Trigésimo Terceiro Período de Sessões da CEPAL em 2010, e
contém a fundamentação e as ideias centrais de outras contribuições do ILPES em diversas reuniões
intergovernamentais. A terceira versão do Panorama da Gestão Pública é apresentada na XIV Reunião
do CRP.
Em 2010 o Instituto acrescentou uma segunda publicação central, o Panorama do
Desenvolvimento Territorial na América Latina e no Caribe, concentrado na geografia das brechas
sociais e econômicas. Já na XII Reunião do CRP, realizada em Brasília em 2007, apresentou-se um
documento relativo à geografia do desenvolvimento com o título Economia e território na América
Latina e no Caribe: desigualdades e políticas. O Panorama do Desenvolvimento Territorial continua esta
linha de trabalho e oferece uma visão da geografia do desenvolvimento baseada na análise de contas
nacionais por regiões nos países que dispõem deste tipo de informação. As profundas desigualdades
territoriais que se observam na região sustentaram a decisão da CEPAL de incorporar este tema no
documento A hora da igualdade: brechas por fechar, caminhos por abrir. Criou-se também uma nova
série de documentos de trabalho, intitulada série Desenvolvimento Territorial, inaugurada por ocasião de
uma pesquisa comparativa sobre políticas e instituições para o desenvolvimento territorial.
Em 2013, o ILPES publicou a segunda versão do Panorama do Desenvolvimento Territorial na
América Latina e no Caribe, que inclui um enfoque multidimensional para a medição das disparidades
territoriais, uma análise das políticas e instituições dos países da região que promovem um
desenvolvimento mais equilibrado geograficamente e os desafios das políticas de desenvolvimento
regional para obter a mudança estrutural e a igualdade. O documento incorpora contribuições de vários
funcionários públicos encarregados das políticas de desenvolvimento territorial em seus países
respectivos. Além disso, o ILPES fez uma contribuição substantiva ao documento “População, território e
desenvolvimento sustentável”, coordenado pelo Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia
(CELADE)-Divisão de População da CEPAL, apresentado na reunião do Comitê Especial da CEPAL
sobre População e Desenvolvimento realizada em 2012. Nessa ocasião, o Comitê reiterou sua profunda
convicção sobre a importância do planejamento do desenvolvimento e decidiu fazer um apelo aos Estados
membros para que, ao formular e executar planos, políticas e programas públicos —em todos os níveis
político-administrativos— levem em conta a dinâmica da população.
Em 2011 o ILPES participou do processo de preparação da XXI Cúpula Ibero-Americana de
Chefes de Estado e de Governo, realizada em Assunção. Funcionários do Instituto colaboraram em
seminários e workshops prévios à Cúpula e se preparou o documento “A uma nova arquitetura do
Estado”, que foi apresentado nessa ocasião pela Secretária Executiva da CEPAL, como parte da
colaboração entre a Comissão e a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB). O documento foi publicado
pela CEPAL e a SEGIB na série Espaços Ibero-Americanos.
10
Muitos cursos que o Instituto oferece baseiam-se em material bibliográfico e de referência
especialmente elaborado para esse fim. Por exemplo, o “Manual de planejamento estratégico e
indicadores de desempenho no setor público” (disponível só em espanhol) foi a base de cursos
internacionais e workshops de alto nível em ao menos dez países da região. O manual “Capacitação e
fortalecimento institucional para impulsionar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no nível
local” (disponível só em espanhol) serviu como insumo para os cursos sobre o tema que o ILPES
ofereceu no Chile, México, Uruguai e República Bolivariana da Venezuela, entre outros. O manual
“Formulação de programas com a metodologia do quadro lógico” (disponível só em espanhol) é utilizado
em todos os cursos sobre gestão por resultados ministrados pelo ILPES na região. Os cursos de gestão
estratégica do desenvolvimento local oferecidos em praticamente todos os países da América do Sul e
América Central baseiam-se no Manual de Gestão Estratégica do Desenvolvimento Local, traduzido para
o português em apoio aos cursos ministrados durante sete anos na maioria dos estados brasileiros.
Os gráficos 1 e 2 apresentam informação sobre os downloads de publicações do ILPES no seu site.
Registrou-se um total de quase nove milhões de downloads nos últimos seis anos. A maior parte
corresponde a manuais e documentos metodológicos, o que corrobora a prioridade que tem o fortalecimento
do conhecimento e das capacidades do serviço público e assinala a importância de que o ILPES mantenha
uma produção contínua, relevante e atualizada destes materiais para satisfazer essa demanda.
O ILPES introduziu inovações na forma e no conteúdo dos serviços que oferece aos Estados
membros. Em matéria de publicações, foram introduzidos formatos inovadores, como publicações em
CD-ROM, boletins de notícias e outros. Em breve serão colocados à disposição dos governos e do público
em geral documentos selecionados do ILPES em formato de livro eletrônico.
Gráfico 1
INSTITUTO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL (ILPES): 10 PUBLICAÇÕES MAIS BAIXADAS DO SITE, MÉDIA MENSAL,
JANEIRO DE 2006 A SETEMBRO DE 2013
(Em número de downloads)
50 000
45 000
40 000
35 000
30 000
25 000
20 000
15 000
10 000
5 000
Fonte:
Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES).
Manual de prospectiva y decisión
estratégica: bases teóricas e
instrumentos para América Latina
y el Caribe (2007)
Elementos conceptuales y
aplicaciones de microeconomía
para la evaluación de
proyectos (2012)
El gobierno electrónico en
la gestión pública (2011)
Revalorización de la
planificación del
desarrollo (2006)
Manual metodológico de
evaluación multicriterio para
programas y proyectos (2008)
Los fundamentos de la planificación
del desarrollo en América Latina
y el Caribe: textos seleccionados
del ILPES (1962-1972) (2012)
Economía y territorio en
América Latina y el Caribe:
Desigualdades y políticas (2009)
Metodología general de
identificación, preparación
y evaluación de proyectos
de inversión pública (2005)
Panorama del Desarrollo
Territorial en América Latina
y el Caribe (2012)
Metodología del marco lógico para
la planificación, el seguimiento
y la evaluación de proyectos
y programas (2013)
0
11
Gráfico 2
INSTITUTO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL (ILPES): 10 PUBLICAÇÕES MAIS BAIXADAS DO SITE,
JANEIRO DE 2006 A SETEMBRO DE 2013
(Em número de downloads)
5 000 000
4 500 000
4 000 000
3 500 000
3 000 000
2 500 000
2 000 000
1 500 000
1 000 000
500 000
Fonte:
Formulación de programas
con la metodología de
marco lógico (2011)
Planificar y presupuestar
en América Latina (2008)
Manual de presupuesto
plurianual (2007)
El gobierno electrónico en
la gestión pública (2011)
Manual de prospectiva y decisión
estratégica: bases teóricas e
instrumentos para América Latina
y el Caribe (2006)
Manual metodológico de
evaluación multicriterio para
programas y proyectos (2008)
Economía y territorio en
América Latina y el Caribe:
Desigualdades y políticas (2009)
Revalorización de la
planificación del
desarrollo (2006)
Metodología general de
identificación, preparación
y evaluación de proyectos
de inversión pública (2005)
Metodología del marco lógico para
la planificación, el seguimiento
y la evaluación de proyectos
y programas (2005)
0
Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES).
B. O ILPES COMO CENTRO DE APRENDIZAGEM PARA GESTORES
PÚBLICOS E PLANEJADORES
A organização de cursos para funcionários públicos tem sido historicamente um dos serviços principais
do ILPES. No período de 2008-2013 o Instituto ofereceu em média 50 cursos por ano com
aproximadamente 30 participantes por curso. Assim, no período 2008-2013 quase 10.000 participantes se
beneficiaram da oferta de capacitação do Instituto. Durante os últimos anos, concentraram-se esforços
para atualizar e fortalecer as capacidades pedagógicas dos próprios funcionários do ILPES e da CEPAL,
para responder de melhor maneira às demandas dos países, incorporando novas técnicas e metodologias
de capacitação baseadas no modelo da facilitação.
O pessoal do Instituto e da CEPAL que costuma colaborar nos cursos do ILPES, assim como
especialistas e professores associados, fortaleceram suas competências didáticas, para o que foi de grande
utilidade o apoio recebido de entidades internacionais líderes na transmissão de técnicas e métodos de
aprendizagem e difusão e facilitação do conhecimento e técnicas pedagógicas, considerando, em
particular, a heterogeneidade etária e de capacidades, a especialidade técnica e a diversidade cultural dos
participantes de cursos e workshops.
12
Gráfico 3
INSTITUTO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL (ILPES): TIPOS DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, 2008-2012
(Em porcentagens do total)
Cursos nacionais
(35)
Cursos internacionais
(26)
Fonte:
Workshops
(28)
Educação à distância
(11)
Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES).
Os cursos dados pelo ILPES tratam de temas especializados habitualmente não abordados pelos
programas de centros acadêmicos da região, combinam a teoria com a prática e sistematizam as
experiências dos países. O caráter internacional dos cursos e dos trabalhos em equipe permite o
intercâmbio de visões e experiências entre os participantes e promove a criação de redes para o
intercâmbio de experiências e boas práticas e a cooperação horizontal.
O Instituto tem um programa anual de cursos internacionais que constitui a coluna vertebral de
sua oferta de capacitação. Os temas abordados pelos cursos são:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
políticas orçamentárias e gestão pública por resultados;
paradigmas do desenvolvimento e modelos de capitalismo no século 21;
políticas de competitividade territorial;
governo eletrônico na gestão por resultados;
políticas e instrumentos do ordenamento territorial;
gestão por resultados e avaliação de programas públicos;
planejamento, governo e desenvolvimento;
técnicas de análise regional;
municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio;
formação de instrutores em metodologia do marco lógico;
prospectiva e desenvolvimento: visões de longo prazo e uso da técnica de cenários;
gestão estratégica do desenvolvimento local e regional;
formulação e avaliação de projetos de investimento público.
Além do programa nuclear, o ILPES oferece uma ampla gama de cursos internacionais e
nacionais com apoio de financiamento externo. Por exemplo, em cooperação com a Agência Espanhola
de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), nos últimos sete anos foram oferecidos
três cursos anuais nos centros de capacitação da Agência em Montevidéu, Antígua (Guatemala), Santa
13
Cruz de la Sierra (Estado Plurinacional da Bolívia) e Cartagena das Índias (Colômbia). Os temas são
identificados de comum acordo com a Agência e incluem competitividade territorial e desenvolvimento
local, técnicas de análise regional, liderança para o desenvolvimento, planejamento, governo e
desenvolvimento e governo eletrônico na gestão por resultados, entre outros6.
Na capacitação tenta-se concatenar a aprendizagem nas aulas (presenciais ou virtuais) com a
prática das políticas, por meio de assessorias que o ILPES oferece. Assim surgiu, por exemplo, um
programa integral de capacitação, em vigor desde 2006, com o Ministério da Integração Nacional do
Brasil. Esse programa incluiu a realização de 21 cursos de planejamento estratégico do desenvolvimento
local e regional, em 19 estados do Brasil. Até 2012, aproximadamente 700 funcionários de governo,
representantes do setor privado e associações civis foram capacitados, em módulos de 3 semanas e 140
horas acadêmicas, na elaboração de planos de desenvolvimento territorial. No Estado do Rio Grande do
Sul, os conselhos regionais de desenvolvimento (COREDES) adotaram a metodologia destes cursos do
ILPES para realizar seus planos de desenvolvimento. Outros estados formaram agências de
desenvolvimento (Santa Catarina, Paraná) ou associações de municípios (rede Teresina-Timon, no Estado
do Piauí) como produto da capacitação recebida. Em novembro de 2012, na série Desenvolvimento
Territorial, publicou-se uma sistematização da experiência de trabalho com o Ministério da Integração
Nacional do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)7.
Quadro 1
INSTITUTO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL (ILPES): PARTICIPANTES DOS CURSOS, 2008-2012
(Em número de pessoas)
Cursos de aprendizado
eletrônico
Total
63
26
230
2 561
1 973
1 770
7 793
833
1 132
242
n.d.
2 207
656
1 112
189
n.d.
1 957
0
317
771
n.d.
1 088
Cursos
internacionais
Cursos
nacionais
60
81
1 489
Homens
Mulheres
Número de cursos
Total de alunos
Sem informação
Fonte:
Workshops
Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES).
Desde 2006, e crescentemente nos últimos três anos, o ILPES ministra cursos dentro da
modalidade de educação à distância que se orientam a gerar capacidades especialmente na área do
planejamento e concentradas na realidade latino-americana. Os cursos à distância representam um
benefício para os usuários, especialmente para aquelas pessoas que, por motivos de trabalho, geográficos
ou de escassez de recursos, não podem assistir regularmente a cursos presenciais.
6
7
A memória do programa CEPAL-AECID 2007-2011 está disponível [on-line]: http://www.cepal.org/aecid/
memoriaAECID/index.html.
Suzana Dias Rabelo e outros, “Programa de cooperação em capacitação para o desenvolvimento regional e local:
um estudo de caso da experiência brasileira”, série Desenvolvimento Territorial, Nº 13 (LC/L.3562), Santiago do
Chile, CEPAL, 2012.
14
Entre 2008 e 2013, foram ministrados de forma regular os seguintes cursos à distância8:
•
•
•
•
•
•
•
Elementos básicos do desenvolvimento local e regional (duração: 14 semanas)
Quadro lógico (duração: 6 semanas)
Competitividade e redes empresariais (duração: 8 semanas)
Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (duração: 5 semanas)
Estatística e indicadores de gênero (duração: 8 semanas)
Pesquisa de uso do tempo (duração: 8 semanas)
Políticas públicas de cuidado (duração: 8 semanas)
Nos últimos cinco anos se ministraram mais de 30 versões desses cursos, que significam mais de
2.000 horas de aula; pelas aulas virtuais passaram mais de 1.700 pessoas, oriundas dos países da região e
de outros continentes.
Em sua maioria, os postulantes aos cursos à distância são funcionários públicos, principalmente
de instituições da América Latina e do Caribe, como congressos, ministérios de planejamento, economia e
finanças, fazenda, indústria, mulher, saúde, trabalho e meio ambiente e secretarias presidenciais, entre
outros. Também há participantes independentes, de universidades e de organismos internacionais.
Outra modalidade de capacitação são os cursos semipresenciais. No último quinquênio realizouse uma dezena deles. Utiliza-se a plataforma Moodle para entregar todo o material na fase à distância,
realizar tarefas e oferecer uma introdução de nivelamento antes da fase presencial. Nesta modalidade, o
ILPES realizou alianças estratégicas com diversas entidades, desde instituições internacionais como a
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), universidades latino-americanas como a
Universidade de Caldas da Colômbia, até outros organismos, como o Centro para a Promoção da Micro e
Pequena Empresa na América Central (CENPROMYPE) do Sistema de Integração Centro-Americana
(SICA) e a União Ibero-Americana de Municipalistas (UIM), entre outras.
Na América Central, em cooperação com o CENPROMYPE e com financiamento do Governo da
Áustria, ofereceu-se o curso “Gestão do desenvolvimento local em regiões transfronteiriças da América
Central”, de modalidade semipresencial (b-learning) e seis meses de duração. O curso, realizado em duas
áreas transfronteiriças (Belize-Guatemala e Costa Rica-Panamá), capacitou 50 alunos, entre funcionários
públicos, membros da sociedade civil e agentes do setor privado, em planejamento estratégico
transfronteiriço, focalizado no tema de cadeias de valor turísticas para a promoção da região. O plano de
desenvolvimento de cada região foi apresentado às mesas binacionais respectivas para sua discussão.
Uma das características positivas da educação à distância é a sua alta flexibilidade temática, o que
permitiu responder a demandas pontuais. Com efeito, a educação à distância se iniciou com um curso da
Área de Gestão do Desenvolvimento Local e Regional do ILPES e hoje se estendeu a outras divisões da
CEPAL (como a Divisão de Assuntos de Gênero, a Divisão de Desenvolvimento Sustentável e
Assentamentos Humanos e a Divisão de Desenvolvimento Produtivo e Empresarial) e a outras
instituições. A oferta de cursos foi-se especializando em temas novos que requerem o fornecimento de
apoio técnico com baixos custos e maior cobertura geográfica. Outro resultado é a baixa deserção, que em
média é de aproximadamente 10% do total de alunos. Isso também se reflete nos positivos comentários
das avaliações feitas pelos participantes ao finalizar cada curso. Conseguiu-se trasladar a metodologia de
8
Em alguns casos oferece-se mais de uma versão do mesmo curso no intervalo de um ano.
15
aprender fazendo, que é uma marca característica dos cursos presenciais do ILPES, para a linguagem do
aprendizado eletrônico levando a cabo cursos interativos que combinam de maneira equilibrada aulas
teóricas, exercícios práticos, estudos de casos e recursos multimídia.
Gráfico 4
INSTITUTO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL (ILPES): PARTICIPANTES DE CURSOS INTERNACIONAIS, 2008-2013
(Em número de pessoas)
450
400
391
350
299
300
295
297
279
250
204
200
150
100
50
0
2008
Fonte:
2009
2010
2011
2012
2013
Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES).
Cabe destacar que a demanda dos cursos à distância do ILPES transcendeu de tal forma que
organismos das Nações Unidas, como a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e
Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),
o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo de População das Nações
Unidas (UNFPA), e organismos públicos da região, como institutos nacionais de estatística, a Secretaria
Nacional de Planejamento e Desenvolvimento (SENPLADES) do Equador e a Escola de Administração
Fazendária (ESAF) do Brasil, entre outros, oferecem bolsas de estudo a funcionários públicos para que se
capacitem no ILPES. A qualidade dos cursos é garantida não só por seu conteúdo pedagógico, mas
também, em grande medida, pela qualidade dos peritos internacionais que fazem os trabalhos de tutoria.
A plataforma Moodle serviu para criar uma rede onde se registrou cerca de 6.000 usuários que
passaram pelas diversas instâncias de capacitação do ILPES. A educação à distância é uma modalidade de
capacitação em crescimento que permite a formação em diversos temas a baixo custo e com alta
cobertura. Os funcionários públicos precisam contar com ferramentas de planejamento e conhecer
experiências de boas práticas na gestão pública. Por outro lado, a educação à distância na CEPAL tem o
potencial para ministrar cursos em temas muito especializados e de grande interesse na região; por
exemplo, meio ambiente, sistemas de avaliação de políticas públicas, análise prospectiva e outros.
16
C. O ILPES COMO ENTIDADE DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA
DE PLANEJAMENTO
Com muita frequência os países membros solicitam a colaboração do Instituto para fortalecer
competências de planejamento do desenvolvimento. Às vezes, essa assistência é viabilizada pela
contribuição financeira de organismos internacionais de financiamento e cooperação multilateral e
bilateral, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Agência Alemã
de Cooperação Internacional (GIZ), a União Europeia e a Agência Espanhola de Cooperação
Internacional para o Desenvolvimento (AECID), entre outros.
Por exemplo, na República Dominicana, o ILPES forneceu cooperação técnica em temas de
investimento público. A assistência ao Ministério de Economia, Planejamento e Desenvolvimento foi útil
para a formulação dos planos anuais e plurianuais de investimento. Com assessoria do ILPES, o
Ministério elaborou o Relatório Semestral de Investimento Público, que serve como instrumento para
melhorar a prestação de contas ao Senado da República.
Com o Centro de Capacitação em Planejamento e Investimento Público do mesmo Ministério,
organizou-se um programa de capacitação que envolveu cerca de 900 técnicos oriundos de 100 instituições
públicas e fortaleceu suas habilidades para elaborar os projetos de investimento e os planos estratégicos
institucionais no próprio Ministério e nas unidades institucionais de planejamento e desenvolvimento9.
Na Costa Rica, o ILPES forneceu apoio técnico ao Ministério da Fazenda para capacitar cerca de
100 funcionários públicos em orçamento baseado em resultados. As competências adquiridas foram usadas
no processo de preparação do orçamento de 2011. Além disso, o ILPES colaborou com o Ministério de
Planejamento e Política Econômica desse país na capacitação de mais de 200 funcionários de diversos
setores do governo na preparação e avaliação de projetos, incluindo a criação de 30 perfis de projeto. A
colaboração do ILPES incluiu a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento 2011-2014.
Também na Costa Rica apoiou-se a criação de capacidades em matéria de prospectiva. A esse
respeito, o Ministério de Planejamento Nacional e Política Econômica (MIDEPLAN) comunica a
elaboração da Visión Costa Rica 2030, com o apoio do Instituto, esforço considerado fundamental para
identificar os novos motores do desenvolvimento do país, mediante o concurso dos diversos atores da
sociedade, e para definir, segundo um processo participativo, as linhas principais que deverão servir de
referência para as agendas de médio e curto prazo10.
Apoiou-se a capacitação das unidades de planejamento institucional para o acompanhamento e a
evolução do Plano Nacional de Desenvolvimento 2011-2014 e a programação anual das instituições, entre
outros temas. Como parte destes processos de capacitação, assinou-se um convênio tripartiteentre a
Universidade Nacional da Costa Rica (UNA), o MIDEPLAN e a CEPAL, onde se destaca a criação do
mestrado em Economia e Desenvolvimento11.
9
10
11
Veja Ministerio de Economía, Planificación y Desarrollo: su contribución a la gestión de gobierno 2004-2012,
MEPYD, Santo Domingo, agosto de 2012, pág. 72.
MIDEPLAN, Memoria Institucional 2010-2011, pág. 23.
MIDEPLAN, Memoria Institucional 2011-2012, pág. 15.
17
Colaborou-se também com o Governo do Equador, no âmbito de um programa de modernização
do sistema de investimento público equatoriano, com uma proposta que consta no documento “Diseño
Conceptual y Operativo del SNIP del Equador”, entregue à SENPLADES. Além disso, o ILPES coordena
e executa parte das atividades derivadas do convênio de colaboração da CEPAL com a SENPLADES.
Trata-se de oito áreas de colaboração do ILPES e outras divisões da CEPAL em diferentes âmbitos, como
as políticas de proteção social, o melhoramento do sistema de estatísticas e a nova medição do
desenvolvimento, a descentralização fiscal, o desenvolvimento e o ordenamento territorial e a mudança da
matriz produtiva, entre outros.
No Chile, em colaboração com a região de Aysén, o ILPES contribuiu para a elaboração da
estratégia de desenvolvimento regional e participou no fortalecimento das competências para o
planejamento regional, em particular quanto ao plano regional de ordenamento territorial (PROT).
Atualmente, colabora com a Universidade de Bío Bío no estabelecimento de um observatório prospectivo
regional (veja a seção I).
Em El Salvador, no contexto de reforma do Estado, o ILPES contribui com assessoria técnica à
Secretaria Técnica da Presidência para uma proposta de sistema nacional de planejamento. Numa
primeira fase, o ILPES colaborou com o estabelecimento de um quadro conceitual para o desenho do
sistema e, numa segunda, na elaboração do anteprojeto de lei sobre a criação do Sistema Nacional de
Planejamento, que deverá ser submetido à Assembleia Legislativa para sua aprovação.
Na Nicarágua, o ILPES colaborou com a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional
(SESSAN) e o Instituto Nicaraguense de Fomento Municipal (INIFOM) na implementação da Lei de
Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, capacitando 45 funcionários públicos responsáveis pelo
planejamento municipal para a inclusão da soberania e segurança alimentar na gestão municipal.
Em 2012, o ILPES realizou um curso sobre prospectiva para funcionários da Secretaria Técnica
de Planejamento do Paraguai; apoiou-se a elaboração do relatório de impactos do Estudo sobre o
Desenvolvimento Econômico do Paraguai (EDEP) e se articulou a relação entre o governo desse país e
instituições chilenas, como o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário (INDAP) e a Subsecretaria de
Desenvolvimento Regional e Administrativo (SUBDERE). Em 2013 trabalhou-se na publicação de um
livro, em coedição com o Organismo Japonês de Cooperação Internacional (OJCI), intitulado Estudio
sobre el desarrollo inclusivo del Paraguay: experiencias de una cooperación internacional.
Desde 2009, o ILPES desenvolve uma linha de trabalho vinculada aos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM) e propôs uma metodologia para calcular os indicadores dos ODM
no nível subnacional. Além disso, realizaram-se workshops presenciais e à distância para sensibilizar
funcionários de governos subnacionais sobre a relevância da agenda dos ODM e seu alinhamento com os
processos de planejamento. As atividades de assistência foram realizadas prioritariamente nos territórios
que apresentam maior atraso no cumprimento dos ODM12.
12
As primeiras iniciativas neste tema foram desenvolvidas no âmbito do projeto sobre ofortalecimento da
capacidade dos governos locais na América Latina para abordar assuntos críticos derivados dos objetivos de
desenvolvimento acordados internacionalmente (disponível só em espanhol) a cargo da Conta das Nações
Unidas para o Desenvolvimento.
18
D. O ILPES COMO LUGAR DE ENCONTRO PARA O DIÁLOGO
ENTRE PLANEJADORES
O ILPES oferece um espaço para o encontro de planejadores de todos os países da América Latina e do
Caribe. Além dos cursos presenciais e virtuais, nos quais participam cerca de 2.000 pessoas por ano, o
Instituto organiza seminários, reuniões, redes virtuais e outras formas de encontro entre especialistas.
Trata-se de uma contribuição para a criação de capacidades humanas, individuais, coletivas e
institucionais que instalam ou consolidam processos de melhoramento da qualidade da gestão pública
para o desenvolvimento.
Entre 2008 e 2013, quase 10.000 participantes assistiram a seminários e reuniões organizadas
pelo Instituto. Ao Seminário Regional de Política Fiscal assistem a cada ano aproximadamente 150
especialistas; até 2012, sua organização esteve a cargo do ILPES; em 2013 foi organizado pela Divisão de
Desenvolvimento Econômico em colaboração com o ILPES, o Fundo Monetário Internacional, o Banco
Mundial, o BID e o Ministério da Fazenda do Chile.
No seminário Enfoques e Métodos de Planejamento, organizado pela CEPAL, Governo da Costa
Rica e Universidade Nacional da Costa Rica, criou-se a Rede Centro-Americana de Planejamento. Esse
evento contou com a presença de 1.000 participantes.
Em outubro de 2010 realizou-se o Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Econômico
Territorial, onde se apresentou a primeira versão do Panorama do Desenvolvimento Territorial na
América Latina e no Caribe. No mesmo mês de 2012 organizou-se o Seminário Internacional sobre
Políticas Nacionais de Desenvolvimento Regional. Ambos os eventos congregaram quase 100
especialistas e encarregados da formulação de políticas e neles se discutiram os avanços latinoamericanos em matéria de desigualdades territoriais e situação das políticas nacionais de desenvolvimento
territorial. Quando, em março de 2013, o Governo do Brasil organizou o Seminário sobre Políticas de
Desenvolvimento Regional, convocou, com ajuda do ILPES, especialistas latino-americanos e
19
impulsionou a criação de uma rede latino-americana de formuladores de políticas nacionais de
desenvolvimento regional.
A Rede de Sistemas Nacionais de Investimento Público (Rede SNIP) foi criada na Cidade do
Panamá em outubro de 2010 a pedido do ILPES, com a presença de 14 países da região e representantes
do Banco Mundial, do BID e do PNUD. Seu objetivo é promover a difusão de boas práticas e
experiências nessa matéria, facilitar uma maior articulação entre o planejamento e o orçamento, fortalecer
os processos de gestão por resultados e apostar em um novo modelo de sistemas nacionais de
investimento público que ponha as pessoas no centro das ações estatais. Em abril de 2011, o Governo da
República Dominicana, em colaboração com o ILPES e o Banco Mundial, organizou em Santo Domingo
a primeira reunião regional da Rede, cujo programa esteve concentrado no desenvolvimento de sistemas
nacionais de avaliação de investimento público.
A segunda reunião da Rede SNIP, organizada em conjunto com a Secretaria da Fazenda e Crédito
Público do México e o BID, foi realizada em Puebla (México) em maio de 2011. Nela participaram
representantes de 15 países latino-americanos. A terceira reunião teve lugar em maio de 2013 em Santa
Cruz de la Sierra (Estado Plurinacional da Bolívia), com o apoio do Ministério de Planejamento para o
Desenvolvimento desse país, através do Vice-Ministério de Investimento Público e Financiamento
Externo. Assistiram a esta reunião representantes de 12 países. O ILPES contribui todos os anos com
trabalho substantivo e com a organização das reuniões desta importante rede13.
Em abril de 2012 realizou-se o seminário “O desafio para o governo aberto na hora da
igualdade”, organizado pelo ILPES e a Divisão de Desenvolvimento Produtivo e Empresarial da CEPAL,
no âmbito do projeto Aliança para a Sociedade da Informação (@LIS2) da União Europeia. O objetivo
deste seminário foi discutir com autoridades de governos, atores públicos e privados e reconhecidos
especialistas internacionais os temas principais da disciplina do governo aberto. Atualmente, o ILPES está
desenvolvendo uma rede que plasme as iniciativas de nível nacional e subnacional em matéria de abertura
governamental.
Uma inovação no formato das reuniões de especialistas ocorreu por ocasião do quinquagésimo
aniversário do ILPES, com a convocatória a apresentar trabalhos inéditos para as primeiras jornadas de
planejamento econômico e social. Das 117 contribuições recebidas, foram selecionadas 50 para sua
apresentação na Semana do Desenvolvimento, organizada pelo ILPES com a Secretaria Executiva da
CEPAL, em Santiago, de 25 a 29 de abril de 2013. Prevê-se continuar com este mecanismo de vinculação
e intercâmbio com os profissionais, praticantes, acadêmicos e jovens profissionais interessados no
planejamento para o desenvolvimento.
E. REFLEXÃO FINAL SOBRE RESULTADOS E IMPACTOS
No transcurso de seis anos, o ILPES publicou mais de 70 documentos sobre planejamento e gestão do
desenvolvimento na América Latina e no Caribe; capacitou mais de 10.000 participantes em cursos;
organizou não menos de 100 seminários para especialistas, funcionários e responsáveis pelas decisões e
levou a cabo dezenas de projetos de cooperação técnica. Não obstante, é difícil determinar qual foi o
impacto de toda esta atividade.
13
Veja mais informação no portal da Rede SNIP [on-line]: http://elearning.cepal.org/moodle/course/view.php?id=61.
20
O Instituto pede rigorosamente, ao finalizar cada atividade, a opinião dos participantes de cursos
e workshops e dos beneficiários de projetos de assistência. As pesquisas de opinião exibem graus de
aceitação muito elevados.
A evidência do impacto das intervenções do Instituto é mais difícil de obter, organizar e analisar.
Tem-se conhecimento de que as publicações, sobretudo os manuais, além dos milhões de downloads do
site, foram reproduzidas eletronicamente em mais de 20 sites de organismos de planejamento e centros
acadêmicos em toda a região. Há referências e evidências de que as contribuições do ILPES incidiram em
decisões sobre políticas públicas e estratégias de desenvolvimento e de que sua cooperação plasmou-se na
criação e fortalecimento de instituições de planejamento. O Instituto recebe diariamente reações e
solicitações de pessoas que têm responsabilidades profissionais no planejamento do desenvolvimento,
muitas vezes por terem assistido a cursos, workshops ou seminários.
A partir do programa de capacitação de 2014, será implementado um sistema de avaliação de
resultados dos cursos. O esquema está em preparação e na reunião do Conselho Regional de Planejamento
se explicará seu propósito e grau de avanço aos representantes governamentais. Nosso objetivo inicial é
contar com um instrumento de análise para receber comentários dos alunos e das instituições onde
trabalham a respeito dos efeitos de curto e médio prazo da capacitação e outras formas de intervenção do
Instituto. O objetivo final é contar com instrumentos para melhorar e atualizar de forma contínua a oferta
do ILPES, em função da experiência e das necessidades e demandas dos países-membros.
O Instituto está convencido de que seu trabalho conseguiu resultados tangíveis e induziu
mudanças em resposta aos mandatos dos Estados membros e espera que o presente relatório contenha um
testemunho convincente disso.
21
Anexo
Quadro A.1
INSTITUTO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL (ILPES): RESULTADOS ESPERADOS POR BIÊNIO, 2008-2015
Biênio
Resultado 1
Resultado 2
2008-2009
Mais conhecimento por parte dos atores relevantes
dos países da CEPAL sobre planejamento,
orçamento e perspectiva de desenvolvimento local
nas políticas públicas
Aumento da coordenação e intercâmbio de
experiências entre os países-membros da CEPAL
sobre temas relacionados a perspectivas do
planejamento, orçamento e desenvolvimento local
nas políticas públicas
2010-2011
Maior capacidade e intercâmbio de experiências
entre os países membros da CEPAL para adotar
novos enfoques e enfrentar os problemas que
surgem em matéria de planejamento e orçamento
Maior capacidade e intercâmbio de experiências
entre os países-membros da CEPAL para adotar
políticas de desenvolvimento local
2012-2013
Fortalecimento da capacidade dos países da
América Latina e Caribe para adotar novos enfoques
e tratar os temas emergentes do planejamento do
desenvolvimento, orçamento baseado em resultados
e gestão pública, no âmbito nacional e subnacional
Melhora da coordenação, intercâmbio de boas
práticas e parâmetros entre os governos da região e
outros interessados, no âmbito nacional e
subnacional, em matéria de gestão pública de
estratégias de desenvolvimento, com ênfase no
planejamento, orçamento e avaliação
2014-2015
Fortalecimento da capacidade dos países da
América Latina e Caribe para adotar novos enfoques
e tratar os temas emergentes do planejamento do
desenvolvimento no âmbito nacional e subnacional,
orçamento baseado em resultados e gestão pública
Melhor coordenação e intercâmbio de boas práticas
e parâmetros entre os governos da região e outros
interessados, no âmbito nacional e subnacional, em
matéria de gestão pública de estratégias de
desenvolvimento, com ênfase no planejamento,
orçamento e avaliação
Fonte:
Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES).
22
Quadro A.2
INSTITUTO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL (ILPES): INDICADORES DE PROGRESSO E VALORES OBSERVADOS
POR BIÊNIO, 2008-2011
Biênio
Indicadores de progresso
Valores
2008-2009
Resultado 1
i) Aumento no número de Estados membros da
CEPAL cujos profissionais participam das atividades
de capacitação organizadas pelo subprograma
ii) Uma porcentagem maior de participantes nos
cursos oferecidos pelo ILPES os avaliam como “úteis”
ou “muito úteis”
iii) Aumento do número de downloads de arquivos
eletrônicos de documentos e materiais produzidos
pelo subprograma no site do ILPES
Resultado 1
i) Profissionais de 23 Estados membros participaram
de atividades organizadas pelo subprograma, 3 mais
que no biênio anterior
ii) Dos participantes, 90% avaliaram os cursos como
“úteis” ou “muito úteis” para seu trabalho
iii) No final do biênio foi efetuado um total de
3.128.354 downloads de documentos do site do
ILPES, 2,2 milhões mais que no biênio anterior
Resultado 2
i) Aumento do número de profissionais dos Estados
membros da CEPAL que participam de fóruns
intergovernamentais, reuniões técnicas, seminários,
conferências e redes organizadas pelo subprograma
ii) Aumento da porcentagem de Estados membros da
CEPAL que recebem cooperação técnica do ILPES
em planejamento, orçamento e desenvolvimento
Resultado 2
i) Durante o biênio participaram cerca de 2.870
profissionais dos Estados membros da CEPAL em
fóruns, reuniões técnicas, seminários e outras
atividades organizadas pelo ILPES
ii) Durante o biênio, o ILPES prestou assistência
técnica a 12 países da região, o que corresponde
27,3% dos Estados membros, em comparação com
21% no biênio anterior
Resultado 1
i) Maior número de países que adotam novas políticas
e medidas em matéria de planejamento e orçamento
em conformidade com as recomendações da CEPAL
ii) Maior porcentagem de pesquisados que
consideram que as análises e as recomendações que
figuram em publicações selecionadas do subprograma
são “úteis” ou “muito úteis” para seu trabalho no
âmbito do planejamento e orçamento
iii) Maior número de downloads de publicações
selecionadas sobre planejamento e orçamento,
elaboradas por este subprograma, que contêm análises
de políticas e recomendações de medidas pertinentes
Resultado 1
i) Dez países adotaram novas políticas e medidas em
matéria de planejamento e orçamento em
conformidade com as recomendações da CEPAL, o
que representa um aumento de 100% em relação ao
biênio anterior
ii) Dos participantes das enquetes, 91% consideraram
que a análise e as recomendações que aparecem nas
publicações do ILPES foram “úteis” ou “muito úteis”
para seu trabalho no âmbito do planejamento e
orçamento
iii) Durante o biênio se efetuaram 1,8 milhão de
downloads de publicações do ILPES sobre orçamento
e planejamento
Resultado 2
i) maior número de países ou regiões que adotam
medidas, aprovam políticas e medidas ou realizam
atividades no âmbito do desenvolvimento local em
conformidade com as recomendações da CEPAL
ii) Maior porcentagem de participantes em redes
organizadas pelo subprograma que consideram que o
trabalho dos fóruns é “útil” ou “muito útil” para melhorar
suas atividades relativas ao desenvolvimento local
iii) Maior número de downloads de publicações
selecionadas sobre desenvolvimento local, elaboradas
por este subprograma, que contêm análises de
políticas e recomendações de medidas pertinentes
Resultado 2
i) Oito países adotaram novas políticas de medidas em
matéria de desenvolvimento local em conformidade
com as recomendações da CEPAL
ii) Dos participantes das enquetes, 90% consideraram
que a análise e as recomendações contidas nas
publicações do ILPES foram “úteis” ou “muito úteis”
para seu trabalho no âmbito do desenvolvimento local
iii) Durante o biênio se efetuaram 1,3 milhões de
downloads de publicações do ILPES sobre
desenvolvimento local
2010-2011
Fonte:
Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES).
23
Quadro A.3
INSTITUTO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL (ILPES): INDICADORES DE PROGRESSO POR BIÊNIO, 2012-2015
Biênio
Indicadores de progresso
2012-2013
Resultado 1
i) Maior número de organismos e outras entidades públicas nacionais ou subnacionais da região que
recebem serviços de cooperação técnica e adotaram políticas e medidas nas áreas de planejamento do
desenvolvimento, orçamento e gestão pública, em conformidade com as recomendações da CEPAL
ii) Maior número de participantes que reconhecem ter-se beneficiado das atividades de capacitação do
subprograma para melhorar seu trabalho nas áreas de planejamento do desenvolvimento, gestão pública
e orçamento
iii) Maior porcentagem de leitores que reconhecem ter-se beneficiado da análise e das recomendações de
política incluídas em Gestión pública y desarrollo en América Latina y el Caribe e outras publicações
selecionadas do ILPES
Resultado 2
i) Maior número de organismos públicos e outros interessados nacionais ou subnacionais da região que
participam das redes e seminários organizados pelo subprograma em que se difundem as recomendações
da CEPAL para as áreas de planejamento do desenvolvimento, orçamento e gestão pública
ii) Maior porcentagem de participantes dos fóruns organizados pelo subprograma que reconhecem ter-se
beneficiado das atividades e recomendações para melhorar sua tarefa nas áreas de planejamento do
desenvolvimento e gestão fiscal e pública, no governo nacional e nos governos subnacionais
2014-2015
Resultado 1
i) Maior número de organismos e outras entidades públicas nacionais ou subnacionais da região que
recebem serviços de cooperação e adotaram políticas e medidas nas áreas de planejamento do
desenvolvimento, orçamento e gestão pública, em conformidade com as recomendações da CEPAL
ii) Maior número de participantes que reconhecem ter-se beneficiado das atividades de capacitação do
subprograma para melhorar seu trabalho nas áreas de planejamento do desenvolvimento, orçamento e
gestão pública
iii) Maior porcentagem de usuários que reconhecem ter-se beneficiado da análise e das recomendações
de política incluídas em Gestión pública y desarrollo en América Latina y el Caribe e outras publicações
selecionadas do subprograma
Resultado 2
i) Maior número de organismos públicos e outros interessados nacionais ou subnacionais da região que
participam das redes e seminários organizados pelo subprograma em que se difundem as recomendações
da CEPAL para as áreas de planejamento do desenvolvimento, orçamento e gestão pública
ii) Maior porcentagem de participantes dos fóruns organizados pelo subprograma que reconhecem ter-se
beneficiado das atividades e recomendações para melhorar sua tarefa nas áreas de planejamento do
desenvolvimento, gestão fiscal e administração pública, no governo nacional e nos governos subnacionais
Fonte:
Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES).
24
Quadro A.4
INSTITUTO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL (ILPES): CURSOS INTERNACIONAIS, 2008-2013
Nome do curso
Número de participantes
Horas
docentes Mulheres Homens
Total
Data
Sede
País
Desenvolvimento local e
competitividade territorial
3 a 14 de março
Cartagena
das Índias
Colômbia
80
14
18
32
Políticas orçamentárias e gestão
pública por resultados
12 a 21 de maio
Cancún
México
64
12
21
33
Gestão da execução de projetos
19 a 30 de maio
Santiago
Chile
80
16
18
34
Redistribuição do tempo. Um
indicador de igualdade
19 a 30 de maio
Santiago
Chile
80
16
6
22
Avaliação do impacto de programas 16 a 27 de junho
para a superação da pobreza e
indicadores socioeconômicos
Santiago
Chile
80
10
6
16
Desenvolvimento econômico
territorial (DET) e ordenamento
do território - INWENT
Santiago
Chile
56
5
17
22
Santiago
Chile
40
12
18
30
Guatemala
80
8
18
26
Cursos internacionais 2008
18 a 25 de junho
Planejamento estratégico e
4 a 8 de agosto
construção de indicadores de
desempenho em organismos públicos
Política fiscal, governabilidade e
coesão social na América Latina
18 a 29 de agosto Antígua
Proteção social e novas
políticas sociais
18 a 29 de agosto Santa Cruz Bolívia (Estado
de la Sierra Plurinacional da)
80
19
10
29
Avaliação da gestão e de
programas públicos
1 a 12 de
setembro
Santiago
Chile
80
12
17
29
Estimativas tributárias
22 a 26 de
setembro
Buenos
Aires
Argentina
40
13
8
21
Preparação e avaliação de projetos
de investimento público
22 de setembro a Santiago
17 de outubro
Chile
160
5
14
19
Gestão estratégica do
desenvolvimento local e regional
27 de outubro a
28 de novembro
Santiago
Chile
200
14
16
30
Políticas macroeconômicas e
finanças públicas
10 a 21 de
novembro
Santiago
Chile
80
5
14
19
Políticas orçamentárias e gestão
pública por resultados
24 de novembro
a 5 de dezembro
Santiago
Chile
80
14
15
29
1 280
175
216
391
Total
Cursos internacionais 2009
Planejamento estratégico e
preparação e avaliação de projetos
de investimento público
19 a 30 de
janeiro
Santiago
Chile
80
4
9
13
Parcerias público-privadas e
estratégias de desenvolvimento
nacionais
16 a 20 de março Santiago
Chile
40
8
20
28
Chile
72
10
18
28
Políticas de uso sustentável da água 20 a 30 de abril
e prestação eficiente de serviços
públicos conexos
Santiago
25
Quadro A.4 (continuação)
Data
Sede
Planejamento e gestão estratégica
das políticas públicas
4 a 15 de maio
Santa Cruz Bolívia (Estado
de la Sierra Plurinacional da)
80
9
23
32
Meio ambiente, recursos naturais e
energia. Políticas e gestão pública
18 a 29 de maio
Santiago
Chile
80
4
12
16
Gestão da execução de projetos
15 a 26 de junho Santiago
Chile
80
12
10
22
Planejamento estratégico e
construção de indicadores de
desempenho
6 a 17 de julho
Santiago
Chile
80
5
12
17
Políticas orçamentárias e gestão
pública por resultados
17 a 28 de
agosto
Antígua
Guatemala
80
17
10
27
Novas políticas sociais para a
redução da pobreza e modelos de
proteção social na América Latina
e no Caribe
18 a 28 de
agosto
Cartagena
das Índias
Colômbia
72
16
9
25
Preparação e avaliação de projetos
de investimento público
22 de setembro a Santiago
16 de outubro
Chile
152
8
11
19
Políticas orçamentárias e gestão
pública por resultados
5 a 16 de
outubro
México
80
6
13
19
Gestão estratégica do
desenvolvimento local e regional
26 de outubro a Santiago
26 de novembro
Chile
188
7
13
20
Avaliação da gestão e de
programas públicos
16 a 26 de
novembro
Chile
80
14
19
33
1 164
120
179
299
Puerto
Vallarta
Santiago
País
Número de participantes
Horas
docentes Mulheres Homens
Total
Nome do curso
Total
Cursos internacionais 2010
Políticas econômicas, finanças
públicas e coesão social
19 a 30 de abril
Santa Cruz Bolívia (Estado
de la Sierra Plurinacional da)
80
5
19
24
Gestão pública para resultados e
avaliação de programas públicos
19 a 30 de abril
Zacatecas
México
80
22
19
41
Preparação e avaliação de projetos
3 a 7 de maio
Santo
Domingo
República
Dominicana
40
20
18
38
Planejamento estratégico
institucional e políticas públicas
3 a 14 de maio
Montevidéu Uruguai
80
14
11
25
Desenvolvimento local e
competitividade territorial
14 a 25 de junho Antígua
Guatemala
80
12
10
22
Tópicos avançados de avaliação de
projetos de investimento público
19 a 30 de julho
Santo
Domingo
República
Dominicana
80
11
11
22
Planejamento do desenvolvimento
e proteção social
16 a 26 de
agosto
Antígua
Guatemala
72
14
11
25
Planejamento e gestão sustentável
dos recursos ambientais e naturais
17 a 27 de
agosto
Cartagena
Colômbia
72
14
11
25
Estimativas tributárias
20 a 24 de
setembro
Buenos
Aires
Argentina
40
11
8
19
Orçamento plurianual
27 de setembro a Buenos
1º de outubro
Aires
Argentina
40
17
21
38
664
140
139
279
Total
26
Quadro A.4 (continuação)
Nome do curso
Número de participantes
Horas
docentes Mulheres Homens
Total
Data
Sede
País
3 a 13 de maio
Antígua
Guatemala
72
11
16
27
9 a 20 de maio
Los Cabos
México
80
12
19
31
Colômbia
80
13
10
23
México
Guatemala
32
80
12
6
23
20
35
26
80
14
15
29
80
13
12
25
Cursos internacionais 2011
Planejamento estratégico
institucional e políticas públicas
Gestão pública para resultados e
avaliação de programas públicos
Políticas econômicas, finanças
públicas e coesão social
Estimativas tributárias
Desenvolvimento local e
competitividade territorial
Técnicas de análise regional
Um triângulo virtuoso:
planejamento, governo e
desenvolvimento
Governo eletrônico e seu impacto
na gestão e nas políticas públicas
Preparação e avaliação de
projetos de investimento público
Gestão estratégica do
desenvolvimento local e regional
Políticas orçamentárias e gestão
pública por resultados
Total
16 a 27 de maio
Cartagena
das Índias
6 a 9 de junho
Campeche
13 a 24 de junho Antígua
1 a 12 de agosto Santa Cruz Bolívia (Estado
de la Sierra Plurinacional da)
Montevidéu Uruguai
15 a 26 de
agosto
5 a 9 de
setembro
20 de setembro
a 7 de outubro
3 de outubro a
4 de novembro
14 a 25 de
novembro
Santiago
Chile
40
9
20
29
Santiago
Chile
112
8
16
24
Santiago
Chile
200
11
14
25
Santiago
Chile
80
9
12
21
936
118
177
295
80
6
15
21
Cursos internacionais 2012
Macroeconomia para o
desenvolvimento, finanças
públicas e coesão social
Técnicas de análise regional
Desenvolvimento local e
competitividade e territorial
Gestão pública e transformação
do Estado para o
desenvolvimento
Planejamento, governo e
desenvolvimento
Planejamento para o
desenvolvimento e orçamento
plurianual
Formulação e avaliação de
projetos de investimento público
Gestão estratégica do
desenvolvimento local e regional
Políticas orçamentárias e gestão
pública por resultados
Planejamento do ordenamento
territorial
Total
30 de julho a10 Montevidéu Uruguai
de agosto
20 a 31 de
agosto
3 a 14 de
setembro
3 a 14 de
setembro
Santa Cruz
de la Sierra
Cartagena
das Índias
Antígua
Bolívia (Estado
Plurinacional da)
80
6
10
16
Colômbia
80
5
9
14
Guatemala
80
9
4
13
17 a 28 de
setembro
24 a 28 de
setembro
Cartagena
das Índias
Buenos
Aires
Colômbia
80
6
10
16
Argentina
40
10
16
26
24 de setembro
a 12 de outubro
1 a 31 de
outubro
12 a 23 de
novembro
3 a 7 de
dezembro
Santiago
Chile
120
6
10
16
Santiago
Chile
172
8
7
15
Santiago
Chile
120
18
15
33
Santiago
Chile
40
12
22
34
892
86
118
204
27
Quadro A.4 (conclusão)
Nome do curso
Número de participantes
Horas
docentes Mulheres Homens
Total
Data
Sede
País
Políticas orçamentárias e gestão
pública por resultados
7 a 18 de
janeiro
Santiago
Chile
80
9
14
23
Paradigmas de desenvolvimento
e modelos de capitalismo
no século 21
21 a 25 de
janeiro
México D.F.
México
40
17
23
40
Políticas de competitividade
territorial
22 a 26 de abril Santiago
Chile
36
17
21
38
Governo aberto
6 a 10 de maio
México D.F.
México
40
22
40
62
Políticas e instrumentos do
ordenamento territorial
13 a 17 de maio México D.F.
México
30
12
17
29
Gestão para resultados e
13 a 24 de maio Guadalajara
avaliação dos programas públicos
México
80
26
41
67
Formação de instrutores em
metodologia do quadro lógico
e matriz de indicadores
por resultados
24 de julho a
1 de agosto
México D.F.
México
40
20
18
38
Liderança e gestão para o
desenvolvimento
9 a 13 de
setembro
Cartagena das Colômbia
Índias
14
15
29
Planejamento, governo e
desenvolvimento
16 a 27 de
setembro
Antígua
Guatemala
80
8
12
20
Governo digital na era do
governo aberto
30 de setembro Antígua
a 4 de outubro
Guatemala
80
12
17
29
7
12
19
Cursos internacionais 2013
Prospectiva e desenvolvimento na 7 a 18 de
América Latina e no Caribe
outubro
Santiago
Chile
80
Plano, estratégia e gestão para o
desenvolvimento territorial
21 a 31 de
outubro
Santiago
Chile
80
Governo aberto, segunda versão
25 a 29 de
novembro
Estado de
Puebla
México
40
Políticas orçamentárias e gestão
pública por resultados
25 de
novembro a
6 de dezembro
Santiago
Chile
80
Total
Total geral
Fonte:
866
164
230
394
5 802
803
1 059
1 862
Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES).
28
Quadro A.5
INSTITUTO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL (ILPES): LISTA DE PUBLICAÇÕES, 2008-2013
Título
Número de
catálogo e data
Autoria/Coordenação
Livros institucionais do ILPES/CEPAL
1
Panorama del Desarrollo Territorial en América Latina
y el Caribe 2012
LC/W.543
Junho de 2013
Rudolf Buitelaar/Sergio González
(coordenadores)
2
Espacios iberoamericanos: hacia una nueva arquitectura
del Estado para el desarrollo
LC/G.2507
Outubro de 2011
Jorge Máttar
Ricardo Martner
3
Espaços ibero-americanos: A uma nova arquitetura do
Estado para o desenvolvimento
LC/G.2507
Outubro de 2011
Jorge Máttar
Ricardo Martner
4
Panorama de la Gestión Pública en América Latina. En la
hora de la igualdad
LC/W.426
Janeiro de 2011
Jorge Máttar/Ricardo Martner
5
Panorama del Desarrollo Territorial en América Latina
y el Caribe
LC/W. 345
Novembro de 2010
Iván Silva
Livros da CEPAL
6
La Hora de la lgualdad. Prospectiva y desarrollo en
América Latina y el Caribe: el clima de la igualdad
LC/G.2579
Outubro de 2013
Jorge Máttar e Luis Mauricio
Cuervo
7
Los fundamentos de la planificación del desarrollo en
América Latina y el Caribe: textos seleccionados del
ILPES (1962-1972)
LC/G.2552-P
Março de 2013
Jorge Máttar e Ricardo Martner
8
Economía y territorio en América Latina y el Caribe:
desigualdades y políticas
LC/G.2385-P
2009
Juan Carlos Ramírez, Luis Mauricio
Cuervo e Iván Silva
Série Gestão Pública
9
Coordinación de funciones y recursos entre la nación
y las provincias en un ambiente de modernización de
las gestiones públicas en la Argentina
Nº 77
LC/IP/L.326
Março de 2013
Roberto Martirene
10
Prospectiva económica: una primera aproximación
al estado del arte
Nº 76
LC/IP/L.315
Junho de 2012
Luis Mauricio Cuervo
11
Pensamiento y práctica de la planificación en
América Latina
Nº 75
LC/IP/L.314
Maio de 2012
Jorge Leiva Lavalle
12
Datos abiertos: un nuevo desafío para los gobiernos
de la región
Nº 74
LC/IP/L.313
Março de 2012
Alejandra Naser e Gastón Concha
13
El gobierno electrónico en la gestión pública
Nº 73
LC/IP/L.308
Abril de 2011
Alejandra Naser
Gastón Concha
14
Competitividad, redes de empresas y cooperación
empresarial
Nº 72
LC/L.3264-P
Março de 2011
Marco Dini
29
Quadro A.5 (continuação)
Título
Número de
catálogo e data
Autoria/Coordenação
Série Gestão Pública
15
Reglas fiscales en Argentina: el caso de la ley de
responsabilidad fiscal y los programas de
asistencia financiera
Nº 71
LC/IP/L.303
Junho de 2010
Ariel D. Melamud
16
La política tributaria heterodoxa en los países de
América Latina
Nº 70
LC/IP/L.298
Março de 2009
Darío González
17
Transferências fiscais intergovernamentais no Brasil:
avaliação das transferências federais, com ênfase no
sistema único de saúde
Nº 69
LC/IP/L.297
Março de 2009
Angelo José Mont’Alverne Duarte
Alexandre Manoel Angelo da Silva
Everaldo Manoel Luz
José Carlos Gerardo
18
Eficiência do gasto público na América Latina: uma
análise comparativa a partir do modelo semi-paramétrico
com estimativa em dois estágios
Nº 67
LC/IP/L.291
Dezembro de 2008
Márcio Bruno Ribeiro
19
Presupuestar en América Latina y el Caribe: el caso
de México
Nº 65
LC/IP/L.281
Março de 2008
Laura Sour
Série Desenvolvimento Territorial
20
50 años del ILPES: evolución de los marcos conceptuales
sobre desarrollo territorial
Nº 15
LC/IP/L.325
Março de 2013
Luis Riffo P.
21
La generación de capacidades y su papel en el desarrollo
de territorios de América Latina y el Caribe, 1962-2012
Nº 14
LC/IP/L.324
Janeiro de 2013
Alicia Williner Martina
22
Programa de cooperação em capacitação para o
desenvolvimento regional e local: um estudo de caso da
experiência brasileira
Nº 13
LC/IP/L.323
Janeiro de 2013
Denise Maria Rizzotto Zanella
Lenira Maria Fonseca Albuquerque
Suzana Dias Rabelo de Oliveira
Alicia Williner
23
Ética territorial. Ética y política económica. Discusión de
sus relaciones fundamentales a la luz de las políticas de
desarrollo territorial
Nº 12
LC/IP/L.320
Agosto de 2012
Luis Mauricio Cuervo G.
24
Redes y pactos sociales territoriales en América Latina y
el Caribe: sugerencias metodológicas para su construcción
Nº 11
LC/IP/L.316
Julho de 2012
Alicia Williner
Carlos Sandoval
María Frías
Juliana Pérez
25
La economía regional chilena en el período 1985-2009
Nº 10
LC/IP/L.312
Abril de 2012
Iván Silva Lira
Luis Riffo Pérez
Sergio González Catalán
26
Metodología para el diagnóstico del cumplimiento en los
compromisos nacionales de los Objetivos de Desarrollo
del Milenio a nivel municipal
Nº 9
LC/IP/L.309
Abril de 2012
David Candia Baeza
27
Políticas e instituições para desenvolvimento econômico
territorial. O caso do Brasil
Nº 8
LC/IP/L.304-P
Março de 2010
Kelson Vieira Senra
30
Quadro A.5 (continuação)
Título
Número de
catálogo e data
Autoria/Coordenação
Série Desenvolvimento Territorial
28
Políticas e instituciones para el desarrollo económico
territorial. El caso de Honduras
Nº 7
LC/IP/L.300
Dezembro de 2010
Fernando García Merino
29
Políticas e instituciones para el desarrollo económico
territorial: el caso de Bolivia
Nº 6
LC/IP/L.295
Março de 2009
Claudia Muñoz-Reyes Pantoja
30
Políticas e instituciones para el desarrollo económico
territorial. El caso de Chile
Nº 5
LC/IP/L.294
Março de 2009
Dolores M. Rufián Lizana
31
Políticas e instituciones para el desarrollo económico
territorial. El caso de México
Nº 2
LC/IP/L.283
Fevereiro de 2009
Sergio González López
32
Políticas e instituciones para el desarrollo económico
territorial. El caso de El Salvador
Nº 4
LC/IP/L.284
Agosto de 2008
Gloria Quiteño
Lilian Vega
33
Políticas e instituciones para el desarrollo económico
territorial en América Latina y el Caribe. El caso
de Colombia
Nº 3
LC/IP/L.284
Agosto de 2008
Carlos Jorge Caicedo Cuervo
Série Manuais
34
Capacitación y fortalecimiento institucional para impulsar
los Objetivos de Desarrollo del Milenio a nivel local
Nº 78
LC/IP/L.321-E
Novembro de 2012
Héctor Sanín Ángel
35
Elementos conceptuales y aplicaciones de microeconomía
para la evaluación de proyectos
Nº 77
LC/IP/L.317
Julho de 2012
Jessica Quadros
Juan Francisco Pacheco
Fernando Cartes
Eduardo Contreras
36
Metodología para elaboración de estrategias de
desarrollo local
Nº 76
LC/IP/L.318-P-E
Julho de 2012
Iván Silva Lira
Carlos Sandoval
37
Planificación estratégica e indicadores de desempeño
en el sector público
Nº 69
LC/IP/L.311
Julho de 2011
Marianela Armijo
38
Formulación de programas con la metodología de
marco lógico
Nº 68
LC/IP/L.310
Abril de 2011
Eduardo Aldunate
Julio Córdoba
39
Metaevaluación en sistemas nacionales de
inversión pública
Nº 64
LC/IP/L.302
Abril de 2010
Juan Francisco Pacheco
40
Evaluación de inversiones bajo incertidumbre: teoría
y aplicaciones a proyectos en Chile
Nº 63
LC/IP/L.301
Fevereiro de 2010
Eduardo Contreras
41
La economía de los ingresos tributarios. Un manual
de estimaciones tributarias.
Nº 62
LC/IP/L.299-E
Outubro de 2009
Fernando Martin
31
Quadro A.5 (continuação)
Título
Número de
catálogo e data
Autoria/Coordenação
Série Manuais
42
Técnicas de análisis regional
Nº 59
LC/IP/L.289
Abril de 2009
Luis Lira
Bolívar Quiroga
43
Manual metodológico de evaluación multicriterio para
programas y proyectos
Nº 58
LC/IP/L.293
Novembro de 2008
Juan Francisco Pacheco
Eduardo Contreras
44
Manual de presupuesto plurianual
Nº 57
LC/IP/L.286
Março de 2008
Roberto A. Martirene
Série Seminários e Conferências
45
Desarrollo regional en América Latina: El lugar importa
Nº 70
LC/L.3454
Junho de 2012
46
Las finanzas públicas y el pacto fiscal en América Latina.
Documentos y ponencias presentados en el XX Seminario
Internacional de Política Fiscal, Santiago de Chile, 28 al
31 de enero de 2008
Nº 54
LC/IP/L.296
Fevereiro de 2009
47
Planificar y presupuestar en América Latina
Nº 51
LC/IP/L.287
Março de 2008
Série Documentos de Projeto
48
Descentralización de servicios esenciales. Los casos de
Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica y México en salud,
educación, residuos, seguridad y fomento
LC/W.371
janeiro de 2011
Sergio Galilea, Leonardo Letelier,
Katherine Ross
49
Estudio de la descentralización de servicios esenciales
para el caso del Paraguay
LC/W.0487
Julho de 2012
Ruben Gaete
50
Una visión integrada de la descentralización de los servicios
básicos en América Latina: Los casos de Bolivia (Estado
Plurinacional de), Guatemala, el Paraguay y el Perú
LC/W.0488
Julho de 2012
Leonardo Letelier
51
Modelo de proyección de las cuentas fiscales y análisis de
la sostenibilidad fiscal
LC/W.467
Agosto de 2012
Fernando R. Martín, Jorge
Rodríguez Cabello, Ivonne González
Outras publicações
52
La invención del ILPES
LC/L.3644
2013
Rolando Franco
53
El gasto y la inversión públicos en América Latina en “la
hora de la igualdad”, en: Bárcena, A. y N. Serra (eds.)
(2012), Reforma Fiscal en América Latina, ¿Qué fiscalidad
para qué desarrollo?, CEPAL/CIDOB, capítulo 4
2012
Ricardo Martner e Jorge Máttar
54
Globalización y mutación metropolitana en América
Latina: estrategias del capital y del trabajo: movilidad y
fronteras, em: Política governamental e ação social no
espaço. Rio de Janeiro: Letra Capital; ANPUR, 2012.
págs. 63-87
2012
Luis Mauricio Cuervo
32
Quadro A.5 (continuação)
Título
Número de
catálogo e data
Autoria/Coordenação
Outras publicações
55
Compendio de las resoluciones del ILPES
LC/R.2184
2012
56
La economía de Bogotá en el fin de siglo, en Bogotá Siglo
XXI: el futuro de la capital. Universidad Piloto de
Colombia, págs. 37-86
2011
Luis Mauricio Cuervo
57
Indicadores de planificación del desarrollo y empleo
público. Desafíos en la construcción de una base de datos
del sector público, SISPALC (versão preliminar)
2011
Alicia Leiva
Publicação realizada no âmbito do projeto LAC MIC++,
especificamente para o componente Sistemas de
Indicadores do Setor Público na América Latina e no
Caribe da CEPAL e Banco Mundial
58
Desigualdades económicas regionales en América Latina y
el Caribe, relatório apresentado na reunião de peritos sobre
População, Território e Desenvolvimento Sustentável
(Santiago, 16 e 17 de agosto de 2011), organizada pelo
Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia
(CELADE)-Divisão de População da CEPAL e Fundo de
População das Nações Unidas (UNFPA)
2011
Luis Riffo
59
Innovación social y desarrollo económico local, CEPAL,
série Desenvolvimento Social 170
LC/L.3330-P
2011
Luz Ángela Rodríguez, Luis Mauricio
Cuervo e María Luisa Bernal
60
Concentración espacial y disparidades económicas
territoriales en Chile, em: Revista Chilena de Estudios
Regionales 2(1) 2010, págs 25-37
2010
Luis Mauricio Cuervo e
Sergio González
61
Développement économique local et competitivité territoriale
en Amérique Latine, em: Revista de la CEPAL (Special en
Français: Número Hors-Série) juin 2010, págs. 223-242
2010
Iván Silva Lira
62
Desafíos para el presupuesto en América Latina: el
presupuesto basado en resultados y los sistemas de
administración financiera
2010
Gerardo Uña
Versão final do documento apresentado no workshop
“Experiências recentes de orçamento: desafios e
perspectivas” ILPES/CEPAL e GTZ (San José,
agosto de 2010)
63
Políticas e instituciones para el desarrollo económico
territorial, Revista LIDER. 11(15) 2009, págs. 57-83
2009
Luis Mauricio Cuervo e
Alicia Williner
64
La política fiscal en tiempos de crisis: una reflexión
preliminar desde América Latina y el Caribe, Trimestre
Fiscal 91, diciembre de 2009, págs. 319-345, Instituto
para el Desarrollo Técnico de las Haciendas Públicas
(INDETEC), México
2009
Ricardo Martner
65
Economía y territorio en América Latina y el Caribe:
desigualdades y políticas últimos veinte años, em:
Desarrollo económico local: una apuesta por el futuro,
Bogotá, Fundación Social, 2008, págs. 69-82
2008
Cuervo, L.M., J.C. Ramirez e
I. Silva
66
Sistema de comunicación, aprendizaje y cooperación
para el desarrollo económico territorial (SerDET), em:
Desarrollo económico local: una apuesta por el futuro,
Bogotá, Fundación Social, 2008, págs. 204-217
2008
Luis Mauricio Cuervo e
Alicia Williner
33
Quadro A.5 (conclusão)
Título
Número de
catálogo e data
Autoria/Coordenação
Outras publicações
67
El proceso de las instituciones de planeación en América
Latina, em: Planeación y Desarrollo 39(2) julio-diciembre
de 2008, págs. 114-127
2008
Juan Carlos Ramírez Jaramillo
68
Globalización y desarrollo regional : evolución económica
de las regiones chilenas, 1990-2002, em Revista CEPAL
(95) agosto de 2008, págs. 103-124
2008
Juan Carlos Ramírez Jaramillo
e Iván Silva
Publicações em processo para 2013-2014
69
Planejamento do desenvolvimento na América Latina e no
Caribe: de volta para o futuro (Relatório Diálogos
Ministeriais)
---
Luis Mauricio Cuervo
70
Panorama de la Gestión Pública en América Latina y el Caribe
---
Eduardo Aldunate
71
Série Gestão Pública ILPES. Tendencias globales y el
futuro de América Latina
---
Sergio Bitar
72
Livro da CEPAL. Prospectiva y política pública para el
desarrollo: Estado del arte, situación en América Latina
y el Caribe y creación (o ampliación, o aumento, o
generación) de capacidades
---
Javier Medina
73
Livro ILPES. Reflexiones sobre la planificación del
desarrollo en América Latina y el Caribe: historia
y perspectivas
---
Jorge Máttar e Daniel Perrotti (eds.)
74
Série ILPES. Planificación y desarrollo: historia,
coyuntura y perspectivas para la agenda de igualdad
en América Latina y el Caribe
---
Jorge Máttar e Daniel Perrotti
75
Desarrollo Inclusivo en el Paraguay: experiencias de
una cooperación internacional (livro CEPAL-JICA)
LC/L.3711
Rudolf Buitelaar
76
Descentralización en América Latina y Europa
(copublicação com INAP do seminário RIMISP)
---
Rudolf Buitelaar
77
Rol de las TIC en la gestión pública y en la planificación
para un desarrollo sostenible en América Latina y el Caribe
---
Alejandra Naser e outros
78
Indicadores de sustentabilidad ambiental en el marco de la
gestión por resultados en América Latina y el Caribe
---
Patricio Navarro e Dante Arenas
79
Sistemas de evaluación y políticas públicas en América Latina
---
Rosario Bello
80
Planes nacionales de desarrollo en América Latina
---
Marianela Armijo
81
Las bases para una gestión presupuestaria en el marco
de la gestión por resultados en América Latina y el Caribe
Clasificación presupuestaria programática, marcos
de mediano plazo y sistemas integrados de
administración financiera
---
Gerardo Uña
82
Análisis de involucrados y matriz de marco lógico
---
Eduardo Aldunate e Héctor Oyarce
83
La planificación regional y local en América Latina,
sus métodos y aplicaciones
---
Carlos Sandoval
Fonte:
Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES).
34
Quadro A.6
INSTITUTO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL (ILPES): PROJETOS REGIONAIS, 2008-2013
Projeto
Vigência
1. Cooperação alemã
2009-2014
Descrição
A Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) mantém com a
CEPAL um programa multianual e multissetorial que cobre uma ampla
gama de temas prioritários. O ILPES coopera em vários componentes do
programa, cujo objetivo geral é a diminuição das brechas sociais num
contexto de crescimento sustentável com igualdade. O componente
GIZ/ILPES deste programa forneceu pesquisas e propostas de políticas
públicas orientadas a melhorar o desempenho do setor público por meio de
reformas na estrutura e carga tributária destinada a obter um maior impacto
redistributivo e um sistema de financiamento que atenda as diferentes
capacidades locais e nacionais.
2. Cooperação espanhola
2009-2013
Desde 1995, a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o
Desenvolvimento (AECID), no âmbito do Programa Ibero-Americano de
Formação Técnica Especializada (PIFTE), colabora com o ILPES na
organização de cursos de capacitação sobre temas habitualmente não
abordados pelos programas de centros acadêmicos da América Latina e
Caribe. Os cursos combinam a teoria com a prática e sistematizam as
experiências dos países da região. Seu caráter internacional e o trabalho em
equipe permitem um intercâmbio de visões e problemas sobre as economias
latino-americanas entre os participantes e fomentam a criação de redes de
trabalho. Desde 2006, os cursos PIFTE-ILPES se enquadram em programas
de cooperação trienais entre a CEPAL e a AECID.
3. Cooperação com a
União Europeia
2013-2014
A CEPAL tem um convênio de cooperação com o Programa regional para a
coesão social na América Latina (EUROsociAL) da União Europeia. O
ILPES colabora no componente de coesão territorial desse programa,
mediante estudos e reuniões de peritos e análise de planos e estratégias
orientadas a produzir convergência territorial.
35
Quadro A.6 (continuação)
Projeto
Vigência
4. Cooperação com o
Banco Mundial
2009-2011
Descrição
No âmbito do Programa de Governabilidade e Gestão Pública (LAC
MIC++), projeto conjunto do Banco Mundial e CEPAL, o ILPES apresentou
o documento Panorama da gestão pública na América Latina, que tem
associada a base de dados Sistema de Indicadores do Setor Público da
América Latina e do Caribe (SISPALC). Este projeto contribui para o debate
sobre a função do Estado nas economias e sociedades da América Latina
e do Caribe, além de desenvolver visões compartilhadas pelos países
da região.
O projeto destinou-se a promover melhoras no desempenho do setor público
na América Latina e no Caribe mediante a coleta e difusão de indicadores
comparativos, apoio à assistência técnica imediata entre pares,
concretamente entre os governos da região e os organismos correspondentes
da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de
outros países, e apoio a redes regionais de profissionais em diversos âmbitos
de gestão do setor público.
5. União Ibero-Americana
de Municipalistas
2010-2015
A União Ibero-Americana de Municipalistas (UIM) e o ILPES oferecem
de maneira conjunta um curso de especialização em gerência pública e
planejamento estratégico territorial, que se integrou ao currículo de
Mestrado da UIM em Direção e Gestão Pública Local.
6. Centro Regional para la
Promoción de la Micro y Pequeña
Empresa en Centroamérica
(CENPROMYPE)
2013
O ILPES colaborou com o CENPROMYPE na realização de uma série
de cursos de cooperação transfronteiriça para o desenvolvimento local
em países da América Central.
36
Quadro A.6 (conclusão)
Projeto
Vigência
7. Projetos com a Conta
das Nações Unidas para
o Desenvolvimento
2007-2011
Descrição
O ILPES obteve financiamento da Conta para o Desenvolvimento,
um fundo alocado pela Assembleia Geral das Nações Unidas para o
fortalecimento de competências nos países em desenvolvimento.
O Instituto executou um projeto para analisar e trocar experiências de
iniciativas para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
(ODM) nos países latino-americanos e do Caribe. O projeto identificou
149 iniciativas bem-sucedidas de 17 países da região relacionadas com os
ODM e realizou seminários sub-regionais e regionais destinados à análise,
difusão, criação de redes e intercâmbio de experiências.
Na segunda fase elaborou-se uma metodologia para monitorar os ODM
no âmbito subnacional e incorporá-los na formulação de planos e
programas locais e regionais.
8. Projetos de doadores múltiplos
Programa de Liderança
para a Governabilidade e o
Desenvolvimento (PROLIDER)
Fonte:
2007-2010
Trata-se da cooperação entre a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB),
a CEPAL e a Organização dos Estados Americanos (OEA) orientada a
desenvolver competências de liderança e uma rede de colaboração entre
organismos internacionais e governos da Ibero-América e do Caribe,
com o objetivo de fortalecer a governabilidade e o desenvolvimento
das instituições públicas e privadas nas boas práticas, para enfrentar
os obstáculos e as oportunidades de desenvolvimento. Foram realizados
seminários específicos sobre parcerias público-privadas.
Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES).
Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES)