UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA – SISTEMAS DE PRODUÇÃO DISCIPLINA: SISTEMAS AGRÁRIOS DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CARACTERIZAÇÃO DA AGRICULTURA BRASILEIRA NO PERÍODO RECENTE Abril de 2014 Questões emergentes no período recente (pontos para discussão): 1. O crescimento significativo da produção e produtividade atingiu quase todos os produtos em função: • da ampliação das exportações; • do aumento da demanda do mercado interno; • maior competição em função da abertura do mercado. Questões emergentes no período recente : 2. Processos envolvidos na elevação da produtividade e competitividade: • em alguns casos, como os grãos e o frango, houve uma melhoria da competitividade de toda a cadeia agroindustrial; • o Brasil permanece competitivo em outras cadeias agroindustriais como a de suco de laranja e açúcar; • deslocamento de culturas para regiões mais aptas (café do Paraná e São Paulo para Minas Gerais); • mecanização crescente da colheita de importantes culturas como o algodão; o café e a cana-de-açúcar; • ampliação da produção altamente tecnificada de grãos e algodão no Centro Oeste, Rondônia e no polígono conhecido como MAPITOBA. Tabela: Evolução da produção brasileira e da região Centro-Oeste de alguns produtos selecionados no período 1996/2007. Produto (Toneladas) Algodão herbáceo Arroz Café (beneficiado) Cana-de-açúcar Laranja Mandioca Milho Soja Tomate Trigo Brasil 1996 814.188 8.047.896 1.369.196 259.806.703 17.225.167 2007 4.094.410 11.315.900 2.171.495 501.536.300 16.788.222 Centro-Oeste 1996 2007 269.438 1.744.748 952.757 1.111.696 8.231 32.357 19.276.684 51.362.300 85.701 126.266 9.099.214 25.511.889 21.588.199 1.632.432 1.433.116 26.920.521 51.369.700 58.391.800 3.352.343 3.873.042 403.300 1.511.172 5.616.167 12.994.000 8.246.279 26.494.800 205.382 837.930 50.400 82.316 Fonte: AGRIANUAL 2001 e 2009. Rebanho Bovino Brasileiro (número de cabeças) 1996 2007 % crescimento 1996 - 2007 Brasil 152.835.009 167.524.223 9,6% Norte 17.877.893 32.265.401 80,5% Pará 6.307.262 13.433.671 113,0% Rondônia 4.059.232 8.710.121 114,6% 50.718.860 51.275.976 1,1% Centro Oeste Produção de carne (tonelada equivalente – carcaça) 1996 2007 6.794.315 7.783.293 => Brasil 532.290 1.157.854 => Região Norte 142.137 438.699 => Pará 102.562 365.150 => Rondônia 1.859.352 2.364.543 Variação => R. Centro Oeste + 14,6% + 117,5% + 208,6% + 256,0% + 27,2% Questões emergentes no período recente: 3. O mercado para os produtos diferenciados tem crescido em ritmo acelerado. Este mercado de qualidade demanda uma linha diversificada de produtos, como: • os orgânicos, agroecológicos e suas variações; • os produtos artesanais que trazem algum tipo de agregação de valor por beneficiamento ou processamento; • os produtos exóticos; • ou ainda aqueles que tenham uma função social relevante (“produtos da agricultura familiar”, “produtos da reforma agrária”) Questões emergentes no período recente: 4. Ampliação e criação de novas possibilidades de utilização do espaço rural para geração de renda e bem-estar social. • Desenvolvimento de atividades não-agrícolas • Turismo e lazer rural • Moradia Questões emergentes no período recente: 5. Políticas públicas dirigidas ao setor rural e à agricultura familiar • Implantação de um programa de apoio à agricultura familiar (PRONAF), em 1995, com taxas juros menores: os recursos, no entanto, têm sido distribuídos de forma concentrada, para regiões e produtores familiares mais estruturados (muitas vezes integrados à agroindústria). Questões emergentes no período recente: • Aumento no ritmo de criação de novos assentamentos a partir da metade da década de 1990 até o final do Governo Lula. Inicialmente, o crescimento em número não foi acompanhado pelo aumento na mesma proporção dos recursos para infra-estrutura e produção; e a quase totalidade dos projetos de assentamento ainda não contava com assistência técnica específica. Maior dificuldade de arrecadação de terras, devido a não atualização dos índices de produtividade, levando ao aumento das aquisições de terras ao invés de desapropriação das áreas; Questões emergentes no período recente: • Manutenção da “reforma agrária de mercado” iniciada no governo FHC por meio do “Programa Banco da Terra” e que passou a denominar-se Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); • Previdência Social Rural e outras transferências de renda Os efeitos da Previdência Social têm sido importantes para a complementação das rendas das famílias mais pobres do meio rural. Questões emergentes no período recente: • Programas que ampliam e facilitam o acesso ao mercado institucional por parte dos agricultores familiares, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). • Criação de programas que buscam focar a dimensão territorial do desenvolvimento, como o Programa Territórios da Cidadania e Territórios Rurais de Identidade. Questões emergentes no período recente: • Incentivos governamentais para a produção de biocombustíveis têm provocado o aumento contínuo da área plantada com cana-de-açúcar, causando preocupação em relação à produção de alimentos e aos efeitos nocivos ao meio ambiente; • Outras alternativas de produção de bioenergia, como o biodiesel, ainda está em uma fase de definição, por parte da pesquisa, das fontes mais adequadas. Alguns aspectos negativos das mudanças/permanências: • Exclusão de grande parte dos produtores com posse temporária da terra (pequenos arrendatários e parceiros); • Redução drástica do número de trabalhadores envolvidos no trabalho agrícola (em função basicamente da mecanização da colheita); • Permanece acentuada a desigualdade entre regiões e o nível tecnológico dos produtores; Tabela: Evolução do número e percentual dos produtores, de acordo com a sua condição. Condição produtores dos Número de estabelecimentos agropecuários (Unidades) Número de estabelecimentos agropecuários (Percentual) 1970 1985 1995 2006 1970 1985 1995 2006 Total 4.924.019 5.801.809 4.859.865 5.175.489 100,0 100,0 100,0 100,0 Proprietário 2.932.245 3.539.189 3.393.946 3.928.085 59,6 61,0 69,8 75,9 Arrendatário, parceiro 993.167 1.006.020 531.804 359.699 20,2 17,3 10,9 7,0 Administrador 205.635 230.908 233.304 227.463 4,2 4,0 4,8 4,4 Ocupante 792.972 1.025.692 700.708 405.218 16,1 17,7 14,4 7,8 Fonte: FIBGE - Censo Agropecuário, 2006. Alguns aspectos negativos das mudanças/permanências: • Ampliação do mercado também traz novas exigências para os produtores (padronização dos produtos; regularidade da oferta; controle sanitário mais rigoroso); o que resulta em exclusão de parte dos produtores (ao menos do mercado formal); • No caso dos produtos destinados a nichos de mercado, além da necessidade de se enquadrarem nas normas gerais, cada vez mais tem sido exigida a certificação (o que também pode afastar da atividade parte significativa dos produtores tradicionais destes produtos). OBRIGADO!