Não Foi Só Por 20 Centavos:
a “copa das manifestações” e
as transformações socioeconômicas
recentes nas metrópoles brasileiras
Erick Omena1
Introdução
Protestos na escala daqueles que ocorreram durante a Copa das Confederações em 2013 não se dão simplesmente em virtude da vontade de grupos
tradicionalmente organizados, já que estes são relativamente pequenos e
possuem limitada capacidade de inserção social. Seria preciso que houvesse
uma convergência mais ampla para além das coalizões costuradas entre os
movimentos sociais. O cotidiano citadino precisaria ter sido abalado de tal
forma a impulsionar para a ação política aquela maioria de atores até então
alheia a ela. Então, não seria errado se perguntar o que mudou no país ao
longo dos últimos anos para que em apenas alguns dias de protestos, centenas de milhares de pessoas saíssem às ruas de mais de 350 cidades a fim de
expressar suas insatisfações. Em outras palavras, quais processos socioeconomicos estavam em curso para causar tamanha onda de dissenso e convulsão
na sociedade civil não organizada? O presente artigo se dedica a buscar uma
resposta para esta indagação, explorando dados secundários disponibilizados
pelos principais centros de pesquisas estatísticas socioeconomica do país.
Distribuição de renda e expansão
de mercados consumidores
Desde a redemocratização, um dos fatos importantes foi a retomada do
crescimento econômico brasileiro. Após o chamado “milagre” do início dos
1 Doutorando do Departamento de Planejamento Urbano da Oxford Brookes University (bolsista CAPES), mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ e pesquisador associado ao Observatório das Metrópoles.
203
anos 1970, o país foi duramente afetado pelas crises mundiais do petróleo.
Isto causou retrações que contribuíram para o enfraquecimento e queda do
regime ditatorial em meados dos anos 1980. A sequência histórica desde a
transição até a atualidade indica que a tendência geral era a de consolidação
da aceleração da produção de riquezas nacionais. A média de crescimento
anual do Produto Interno Bruto (PIB) apresentou-se modestamente próxima de 1,7 % durante os anos 1990. Já na década seguinte, esta marca salta
para 3,3%, nível que temsido mantido nos anos de 2010, como indica a sensível elevação desta taxa, até o momento, para 3,5% (IPEADATA, 2014).
Tabela 1. O ritmo do crescimento econômico brasileiro.
Ano
Média de crescimento anual – PIB Brasil
1970-79
8,9 %
1980-89
3,0 %
1990-99
1,7 %
2000-09
3,3 %
2010-13
3,5 %
Fonte: Ipeadata, 2014
Paralelamente, ocorria uma desaceleração do crescimento populacional no país. Se na década de 1980 foi registrada uma média de 1,93 % no
incremento anual do número de habitantes, os anos 2000 apresentaram o
histórico recorde negativo de 1,17 % para a mesma medição (IBGE, 2010). A
combinação deste quadro com o de aceleração do PIB resultou em melhoras
inéditas no PIB per capita, isto é, na abstrata equânime divisão do total da
riqueza produzida pela população nacional. O valor salta de R$ 17.240 por
habitante em 1990 para R$ 23.870 em 2010 (IPEADATA, 2014).
O PIB per capita, contudo, apresenta uma falsa perspectiva sobre a
questão distributiva, pois se restringe a uma mera operação matemática que
demonstra tão somente o potencial de compartilhamento do PIB. Assim,
outros indicadores são mais apropriados para tratar da real distribuição de
renda, como por exemplo o coeficiente de Gini. Os dados disponíveis para
as últimas décadas apontam para a gradual diminuição das desigualdades
entre ricos e pobres, representada por uma queda do coeficiente de 0,636,
registrada em 1989, para 0,531, em 2011 (IPEADATA, 2014).
Embora o coeficiente de Gini seja importante para aferir desigualdades, ele também apresenta problemas. O principal deles é a base dos dados
utilizada, ou seja, a autodeclaração dos rendimentos domiciliares por amostragem produzida pelo IBGE, fazendo com que as rendas de capital sejam
subestimadas. Alguns autores têm reivindicado a utilização de indicadores
204
Metropolização e Megaeventos
que levem em consideração a distribuição funcional da renda, criando uma
comparação entre aquelas provenientes do trabalho e do capital (DEDECCA, JUNGBLUTH e TROVÃO, 2008). Entretanto, mesmo neste caso, há uma
tendência à valorização da contribuição de salários no PIB, embora esta seja
bem mais recente do que o histórico de diminuição do coeficiente de Gini.
Percebe-se um aumento na remuneração dos empregados a partir de 2004,
acompanhado de decréscimos na participação da renda do capital, representada pelo excedente operacional bruto, e de autônomos, representada
pelos rendimentos mistos (IPEADATA, 2014).
Gráfico 1. Coeficiente de Gini – Brasil.
Índice de Gini
09
20
05
20
01
20
19
97
93
19
89
19
19
85
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
Fonte: Ipeadata, 2014 (Obs: não há amostra para o ano de 1991)
Gráfico 2. Participação funcional no PIB
09
20
07
20
05
20
03
20
01
20
99
19
97
19
95
19
19
93
60
50
40
30
20
10
0
Remuneração dos empregados - usos
Rendimentos mistos - autônomos
Excedente operacional bruto
Fonte: SNC/IBGE. Disponível em http://www.ipeadata.gov.br/
Não Foi Só Por 20 Centavos: a “copa das manifestações” e as transformações socioeconômicas
205
É bastante provável que a principal explicação para este movimento
lento e gradual de diminuição das desigualdades de renda esteja relacionada à política de valorização do salário mínimo e à maior formalização do
trabalho. Enquanto o salário mínimo teve uma valorização real – ou seja,
já descontada a inflação – próxima de 100% entre 1995 e 2014, o grau de
informalidade do mercado de trabalho vem caindo desde o fim do século
passado, quando atingiu quase 60% da população ocupada, chegando a
marca de 47% em 2012 (IPEADATA, 2014). Tais fatores estão aliados, ainda,
ao crescimento da geração de empregos e ao fortalecimento das políticas
assistenciais de transferência de renda.
A combinação de todas estas condições já seria suficiente para gerar
significativos ganhos no poder aquisitivo de grande parte da população. No
entanto, a “cereja do bolo” foi o aumento da oferta de crédito no mesmo
período, que contribuiu decisivamente para cementar a rápida expansão do
mercado consumidor interno. Entre junho de 2003 e junho de 2013 houve
um crescimento de 766% no volume de empréstimos concedidos por bancos a pessoas físicas e de 452% a pessoas jurídicas. Com isso, as operações
de crédito saltaram de 25% para 55% do PIB brasileiro em apenas 10 anos2
Aparentemente, este cenário de mudanças deveria indicar condições
menos propícias para o surgimento de protestos de rua em grande escala.
Concomitantemente, o país experimentava crescimento econômico acelerado, diminuição de desigualdades de renda e aumento do poder aquisitivo
de considerável parcela da população até então excluída do mercado consumidor interno. Esperava-se, assim, que tal modelo social-democrata garantisse o aumento do nível de satisfação popular e de capitalistas. Mas os
indicadores econômicos contam apenas uma parte da história.
Políticas públicas e processos de desgaste
da renda real nas grandes metrópoles
Várias foram as consequências provenientes desta rápida inserção no mercado consumidor. Uma das mais importantes se constitui no drástico crescimento da frota nacional de veículos automotores, que entre 2001 e 2012
passou de 34,9 milhões para 76,1 milhões, representando um acréscimo acima de 138%. Dentro deste universo, tiveram destaque a duplicação do número de automóveis e, sobretudo, o aumento em quase quatro vezes do número
de motos. Deve-se ter em mente, ainda, que apenas o ano de 2012 registrou
14,6% do total do aumento de automóveis no período, demonstrando uma
intensificação deste processo nos últimos anos (RODRIGUES, 2013).
2 Informação disponível em http://www.anefac.com.br/paginas.aspx?ID=658 . Acesso em
agosto de 2014
206
Metropolização e Megaeventos
Isto levou a uma significativa deterioração das condições de transporte nas cidades brasileiras, sobretudo nas grande metrópoles. Reflexos foram
sentidos, por exemplo, no aumento do tempo médio de deslocamento entre casa e trabalho nas áreas metropolitanas, que passou de 36 minutos em
2004 para 40,8 em 2012, com especial contribuição de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Belém, já que todas apresentaram um aumento superior a cinco5 minutos (PEREIRA e SCHWANEN, 2013; IPEA, 2013). Chama
a atenção, particularmente, o impacto nas principais capitais do Sudeste,
por conta dos seus elevados contingentes populacionais. No ano de 2004,
em torno de 18% dos trabalhadores da metrópole do Rio de Janeiro levavam
mais de uma hora neste percurso, enquanto em São Paulo essa proporção
era de 20 % (PEREIRA e SCHWANEN, 2013). Em 2012, ambas medições se
elevaram, respectivamente, para 24,7% e 23,5% (IPEA, 2013).
O aumento da renda e da oferta de crédito não são os únicos fatores
responsáveis por tais transformações. Este movimento está de acordo com
políticas públicas que já vinham estimulando a utilização de transporte individual em detrimento do transporte coletivo urbano, como a isenção de
impostos sobre a produção de automóveis e motos3 conjugada com elevações acima da inflação para tarifas de transporte público. Assim, entre 2003
e 2009, a gasolina registrou um aumento nacional de 27,5 %, enquanto o
crescimento do preço de automóveis novos não ultrapassou 20 %. Porém, no
mesmo período, a tarifa de ônibus acumulou um aumento de 63,2 % (CARVALHO e PEREIRA, 2012). Desta maneira, houve uma considerável migração
de usuários de transporte coletivo para o transporte individual, acarretando
a perda de qualidade de vida coletiva.
Outro fator diretamente relacionado às mudanças na economia brasileira é o crescimento do setor imobiliário nas grandes cidades. Conforme
demonstra a tabela abaixo, houve uma abrupta valorização do preço de venda de imóveis ao longo dos 3 anos que antecederam os protestos da Copa
das Confederações em 2013, sobretudo nas metrópoles do Rio de Janeiro,
São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Fortaleza. Consequentemente, o mercado de aluguéis também foi afetado. Entre janeiro de 2008 e junho de 2013 o
preço médio para locação subiu 88% em São Paulo e 131% no Rio de Janeiro.
3 Ver http://exame.abril.com.br/economia/noticias/mantega-mantem-reducao-de-ipi-para-automoveis-ate-dezembro
Não Foi Só Por 20 Centavos: a “copa das manifestações” e as transformações socioeconômicas
207
Tabela 2. Variação do Índice FIPE/ZAP entre julho de 2010 e junho de 2013.
Cidade
Variação do preço médio de imóveis à venda
(jul/2010 a junho/2013) *
Rio de Janeiro
+ 154 %
São Paulo
+ 115 %
Recife
+ 75 %
Belo Horizonte
+ 61 %
Fortaleza
+ 47 %
Brasília
+ 30 %
Salvador
+ 29 %
* Obs: O período utilizado para as cidades de Brasília e Salvador é de ago/2010
e julho/2013, devido a inexistência de dados para julho/2010.
Disponível em http://www.zap.com.br/imoveis/fipe-zap/
Como era de se esperar, esta nova dinâmica teve impactos nas condições de acesso à habitação, que já são historicamente precárias4. Apenas
entre 2011 e 2012, houve um aumento médio de mais de 10% no déficit habitacional das regiões metropolitanas brasileiras monitoradas pelo IBGE5.
Tal déficit foi especialmente impulsionado pelo rápido crescimento do custo despendido com moradia6, fazendo com que ocorresse um acréscimo
expressivo no número de famílias pobres – com rendimentos de até três salários mínimos – que comprometem mais de um terço de sua renda com
aluguel. Em todo o país, este número subiu 35% somente no intervalo 20072012 (FJP, 2014).
O subsídio governamental ao setor imobiliário teve um crescimento
de 575% entre 2002 e 2011 (MARICATO, 2013). Importante papel neste cenário é desempenhado pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), iniciado em 2009 pelo governo federal. Embora haja um montante inédito de
recursos para a construção de casas para famílias com rendimentos até 3 salários mínimos, sua utilização se deu através de mecanismos que garantem
às empreiteiras contratadas a escolha do terreno para as novas moradias.
Uma vez que estas empresas procuram maior rentabilidade, os empreendimentos do PMCMV para as faixas mais baixas de renda acabaram por se
localizar nas áreas mais baratas, e portanto, mais periféricas, das grandes ci4 Os números do Censo 2010 indicam um déficit habitacional de 5,8 milhões de casas.
5 Levantamento feito pela Fundação João Pinheiro (2014) para Belo Horizonte, Curitiba, São
Paulo, Fortaleza, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre, Belém e Salvador. Estas regiões metropolitanas representam 31% da população brasileira.
6 Os outros critérios para o cálculo do déficit habitacional são a precariedade em termos de
infra-estrutura, a coabitação familiar e o excesso de moradores em domicílios alugados. Para
mais informações ver Fundação João Pinheiro, 2014.
208
Metropolização e Megaeventos
dades brasileiras, com notável déficit de infraestrutura urbana (CARDOSO,
ARAGÃO e SOUZA ARAÚJO, 2013). Isto significou a expansão dos limites de
cidades que já apresentavam tendências ao espraiamento (ABRAMO, 2007).
Ao mesmo tempo, os subsídios para as faixas mais altas de renda – entre 3 e 10 salários mínimos – se concentraram na garantia do financiamento
para a compra de imóveis ofertados no mercado. Assim, o governo federal
contribuiu diretamente para a expansão do crédito imobiliário, estimulando
a comercialização de imóveis voltados para parcelas da população já historicamente atendidas. Não seria inusitado, portanto, que o aquecimento deste
mercado, entendido mais como instrumento de política econômica anticíclica do que como parte da política urbana (CARDOSO, ARAGÃO e SOUZA
ARAÚJO, 2011), contribuísse de forma relevante para a elevação dos preços
de venda e aluguel. Com isso, a política pública setorial estaria funcionando no sentido contrário à esperada melhoria nas condições habitacionais
para as camadas com menor rendimento ao promover sua migração para
áreas precárias e periféricas, tanto por meio da construção de novas casas
subsidiadas nestas regiões quanto pela gentrificação causada pelo aumento
induzido do aluguel.
O conceito de renda real é fundamental para se pensar as transformações aqui elencadas. De acordo com David Harvey (1980), o aprofundamento da justiça social nas cidades perpassa a superação da restrição da
renda ao âmbito monetário. Ao contrário, deve-se considerar também as
desigualdades no acesso aos bens de uso coletivo – escolas, hospitais, parques, praças, teatros, cinemas, mercado de trabalho e de consumo, dentre
outros – influenciadas pela posição geográfica dos diferentes atores sociais
em relação à infraestrutura urbana. Tal acesso é fator determinante para a
expansão ou retração do poder de ação social.
Neste sentido, pode-se afirmar que esteve em curso na virada da década um processo de erosão da renda real da maioria dos habitantes das
grandes cidades brasileiras, apesar de ganhos em termos de rendimentos
monetários. Isso porque a expulsão dos mais pobres para a extrema periferia das grandes cidades, precarizadas pela insuficiência de serviços públicos
básicos e distante das áreas onde se concentram as melhores oportunidades
de emprego, combinada com o aumento do tempo de transporte para acessar regiões centrais tendem, no limite, a anular os aumentos salariais e a
aquisição de benefícios sociais oriundos da formalização do trabalho.
Duas características fundamentais deste processo formam a base
para o alto grau de insatisfação gerado desde então. Primeiramente, houve
um ritmo acelerado de degradação dos padrões de mobilidade urbana e de
habitação em boa parte das grandes cidades brasileiras durante um curto
período de tempo, isto é, entre meados dos anos 2000 e início da atual década. Além disso, a abrangência deste fenômeno não esteve restrita a algumas
Não Foi Só Por 20 Centavos: a “copa das manifestações” e as transformações socioeconômicas
209
parcelas da população – com os ganhos mais graduais de poder aquisitivo
– mas afetou negativamente o cotidiano de praticamente todos os estratos,
embora isto evidentemente aconteça de forma diferenciada ao longo da pirâmide social.
O aumento do tempo de deslocamento casa-trabalho foi registrado
para as diferentes faixas de renda (PEREIRA e SCHWANEN, 2013), inclusive para aqueles que já estavam incluídos no mercado consumidor e já possuíam veículos automotores. Por outro lado, não seria errado supor que a
gentrificação impulsionada pelo rápido aumento do preço de imóveis tenha também afetado as classes médias que já eram atendidas pelo mercado
imobiliário, causando outras migrações para além daquelas mais evidentes
relativas a grupos vulneráveis.
Complementarmente, uma outra peculiaridade do processo histórico
vivido iria potencializar o apelo mais geral das insatisfações geradas com a
tendência de degradação da renda real nos grandes centros urbanos: os avanços nas possibilidades de expressão destas decepções. Como consequência
direta dos estímulos ao consumo interno e de políticas de inclusão digital, o
percentual de brasileiros de 10 ou mais anos de idade com acesso à internet
passou de 20,9% para 46,5% entre 2005 e 2011 (IBGE, 2013). Na sequência
da rápida massificação da internet, houve mais recentemente um acelerado
crescimento do acesso às chamadas “redes sociais” virtuais. Entre fevereiro
de 2011 e junho de 2013, o número de usuários brasileiros do Facebook, por
exemplo, saltou de 10 milhões para 76 milhões, aumentando 660%7.
Mais do que uma mudança quantitativa, há uma importante transformação de caráter qualitativo a ser notado neste fenômeno. Com a internet e,
particularmente, as chamadas “redes sociais”, a expressão de insatisfações por
um grande contigente populacional passa a estar significativamente menos
dependente de intermediários, usualmente representados pelos tradicionais
veículos midiáticos estabelecidos – canais de rádio e televisão, jornais, revistas
etc., cuja seleção daquilo que será publicado geralmente está atrelada a seus
respectivos interesses de classe. Desta forma, grupos e indivíduos passam a
ter uma maior facilidade de atingir grandes audiências sem necessariamente
cativar os detentores do poder de comunicação em grande escala.
Isso não significa dizer que as barreiras de mediação são automaticamente e inteiramente eliminadas com a internet e as redes sociais, mas
sim que novas formas de apropriação e intermediação passam a ser criadas
por setores dominantes, porém ainda de forma não tão clara, rápida e consolidada como as já existentes para o caso das mídias tradicionais8. Assim,
7 http://veja.abril.com.br/noticia/vida-digital/facebook-alcanca-marca-de-76-milhoes-de-usuarios-no-brasil
8 Algumas das mudanças recentes têm sido no sentido de limitar o alcance de grupos e
indivíduos na rede através da comercialização do seu potencial máximo. Informações ain-
210
Metropolização e Megaeventos
no início da segunda década do século XXI eram abertas inéditas janelas de
oportunidade para a disseminação de descontentamentos compartilhados
pela maioria da população dos grandes centros urbanos frente aos diversos
desgastes gerados pela nova dinâmica urbana.
É neste contexto que os projetos relacionados à Copa do Mundo e
Olimpíadas são anunciados. No geral, as intervenções no campo da mobilidade urbana para as 12 cidades-sede se concentraram em pontuais aperfeiçoamentos do sistema viário e na utilização de corredores exclusivos
para ônibus. Investimentos em outros modais de transporte se mostraram
bastante limitados. O objetivo principal era o de fortalecimento das conexões entre aeroportos, redes hoteleiras e locais de competição, restringindo
a maior parte das ações aos respectivos municípios-polo das metrópoles9.
Não havia, portanto, indícios de que tais ações buscassem atender às demandas mais amplas dos movimentos pendulares intermunicipais e de
priorização do transporte público de alta capacidade como o metroviário,
menos poluente e alheio aos sobrecarregados sistemas viários.
De maneira similar, as intervenções diretamente relacionadas à habitação fortaleciam as tendências de valorização imobiliária e realocação
de parte da população de baixa renda nas áreas periféricas. As centenas de
milhares de remoções de famílias pobres, muitas delas inclusive associadas
a projetos de mobilidade urbana, foram combinadas com a utilização de
empreendimentos do PMCMV localizados na extrema periferia das cidades
como forma de compensação (ANCOP, 2012). A concentração dos novos
equipamentos coletivos para os megaeventos nas áreas consolidadas e de
expansão imobiliária das cidades-sede também reforçavam a dinâmica de
gentrificação decorrente do aumento no preço de imóveis. Tais fatos tiveram
repercussões no âmbito da sociedade civil organizada.
Desde a transição para o regime democrático no fim da década de
1980, a proliferação de uma série de iniciativas de ampliação da participação popular na condução de políticas públicas (Gohn, 2008) combinada
com o desenvolvimento de práticas neoliberais de empreendedorismo urbano pelo país (HARVEY, 1996) suscitou a emergência de contradições entre
estas duas tendências. O potencial conflito entre elas se efetiva plenamente
na medida que a política de atração de megaeventos esportivos se consolida
a partir do início do século XXI, forçando recuos na inserção de movimentos
sociais nos canais institucionais participativos. A intensificação na violação
de direitos humanos decorrente das intervenções voltadas à Copa do Mundo
e às Olimpíadas combinada com a criação de novos arranjos institucionais
da incipientes podem ser encontradas em http://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/
facebook-reduz-alcance-organico-das-paginas-11968134
9 Detalhes da distribuição de investimentos por modais e localização podem ser acessados
em http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/empreendimentos/tema.seam?tema=8
Não Foi Só Por 20 Centavos: a “copa das manifestações” e as transformações socioeconômicas
211
para tais eventos com restritas aberturas participativas exigiu da sociedade
civil organizada a reafirmação de descontentamentos que já vinham ocorrendo desde meados dos anos 2000.
Isto se deu com a busca por maior fortalecimento através da elaboração de amplas redes de articulação de tradicionais movimentos sociais a
partir de 2011, representadas sobretudo pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, que tem por objetivo central se opor à remoção
de comunidades carentes, às restrições ao trabalho de ambulantes e à privatização de espaços públicos em função de projetos relacionados à Copa
do Mundo e às Olimpíadas, bem como exigir maior transparência nas ações
estatais. Outros setores, historicamente ligados à responsabilidade social
corporativa, criaram o Projeto Jogos Limpos, uma rede destinada a combater a corrupção na preparação para os megaeventos esportivos e a promover
práticas transparentes de gestão. Ao mesmo tempo, uma nova geração de
movimentos sociais emergentes de caráter mais autonomista buscou reforçar pontualmente a atuação da ANCOP através da mídia alternativa, além
de trazer novos elementos, como a transmissão de protestos via internet,
viabilizada pelo momento único de expansão do acesso móvel a serviços de
banda larga10, e a ocupação permanente de espaços públicos, que contribuíram para a expansão do repertório de ação coletiva11.
Contudo, foi o consenso mais amplo em torno da inadequação dos
gastos públicos com megaeventos esportivos frente às precariedades percebidas em outros setores que emergiu com mais força no contexto pré-Copa
das Confederações, convergindo com a insatisfação causada pelas perdas na
qualidade de vida urbana que já vinham se consolidando. Neste sentido, foi
fundamental a disseminação de subjetividades críticas ao direcionamento
da preparação para a Copa do Mundo e Olimpíadas por parte das articulações de novos e antigos setores da sociedade civil organizada.
Algumas razões devem ser destacadas para a predominância da visão
negativa sobre os gastos excessivos com megaeventos esportivos em detrimento de problemas mais específicos enfatizados por movimentos sociais
e outros grupos organizados da sociedade civil. Em primeiro lugar, este era
um dos poucos pontos compartilhados entre as variadas posições dentro do
espectro político. Se a crítica às remoções e à privatização de espaços públicos estava restrita àqueles mais à esquerda e a denúncia contra a corrupção
10 Os acessos de banda larga móvel sobem de 8,6 milhões em 2009 (5% do total de acessos via
celular) para 103,11 milhões em 2013 (3 % do total de acessos via celular), significando mais de
1.000% de aumento total. Mais informações em http://www.idec.org.br/pdf/arthur-coimbra-mc.pdf
11 Informações levantadas pelo autor através de entrevistas e documentos institucionais.
Para maiores detalhes sobre a mobilização da sociedade civil organizada no contexto dos megaeventos esportivos, ver o capítulo A copa das manifestações e os processos de governança
urbana no Brasil .
212
Metropolização e Megaeventos
era capitaneada por aqueles mais conservadores, foi a reprovação aos gastos vistos como desnecessários e a reivindicação por maior transparência
destes dispêndios que involuntariamente uniu as diferentes pautas. Além
disso, os contrastes entre os investimentos feitos realizados para os eventos
e a precariedade dos serviços públicos urbanos eram mais evidentes para a
maioria da população.
De forma complementar, a ampla disseminação desta visão foi largamente viabilizada pela exploração do potencial da internet e de suas chamadas “redes sociais” como novas ferramentas virtuais e descentralizadas de
mobilização. Pode-se citar como exemplo o fato de 10 entre os 12 Comitês
Populares da Copa, a principal rede de articulação entre movimentos sociais
constituídas nas cidades-sede, terem constantemente utilizado esta rede social para divulgar informações críticas e convocar protestos no ano de 2012,
assim como a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e o Comitê Nacional do Projeto Jogos Limpos, as duas principais mobilizações em
esfera nacional12. Atualmente, estas páginas em conjunto totalizam mais
de 50 mil seguidores.
Se a mídia tradicional tendia a perder legitimidade como intermediária para o acesso à maior parte da população, fenômeno semelhante acontecia junto aos representantes da política institucionalizada. Já no final de
2012 havia um importante indicativo disso, pois pela primeira vez desde a
redemocratização o número de pessoas que se declaravam apartidárias superou aquele referente às pessoas que se identificavam com uma legenda
política específica. Na verdade, houve um acelerado crescimento de “apartidários”, que passaram de 33% para 56% dos brasileiros apenas entre 2007
e 201213. Estava em curso um inédito processo de acentuado desgaste do
papel dos partidos políticos como tradicional corrente de transmissão dos
anseios políticos da população para as estruturas institucionais da democracia representativa liberal.
O que estava acontecendo, portanto, era a corrosão do consenso ao
redor da legitimidade da institucionalidade brasileira e do modelo de desenvolvimento proposto, em função do rápido processo de erosão da renda
real e da qualidade de vida coletiva nas metrópoles e da abertura de canais
mais espontâneos de comunicação intrapopulacional em larga escala. Ao
contrário do processo mais gradual e seletivo de aumento do poder aquisitivo e inserção no mercado consumidor, este fenômeno acontecia num curto espaço de tempo, atingindo maiores contingentes populacionais. Neste
12 Informações coletadas pelo autor com apoio da equipe do Observatório das Metrópoles
através de questionário aplicado a representantes de 10 Comitês Populares da Copa entre os
dias 1 e 3 de setembro de 2012.
13
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,apartidarios-sao-maioria-no-pais-pela-primeira-vez-desde-a-redemocratizacao,986376
Não Foi Só Por 20 Centavos: a “copa das manifestações” e as transformações socioeconômicas
213
contexto, a preparação para a Copa das Confederações se apresentava como
fator de aprofundamento desta crise, uma vez que os seus projetos não só
não estavam direcionados para a reversão dos problemas urbanos emergentes, como tendiam a estimular a expansão do esgotado modelo rodoviário e
automotivo de transportes e a gentrificação. Além disso, o evento em si se
constituia como um alvo estratégico de movimentos sociais e descontentes
em geral para a exposição midiática de todas as contradições acumuladas.
É bastante provável que a ausência de respostas efetivas ao aprofundamento de problemas metropolitanos históricos esteja associada a
variados comprometimentos estruturais do aparato estatal com setores
capitalistas. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, recordes
de doações eleitorais para partidos e candidatos têm sido sucessivamente
quebrados. Dentre os principais setores doadores das eleições municipais
de 2008 e 2012 estão o de construção civil/imobiliário e o bancário, além da
relevante participação de empresas concessionárias de serviços públicos14.
Têm ocorrido nos últimos anos outras quebras de recordes, como o de valor
de obras contratadas junto às principais empreiteiras do país15, com importante contribuição dos projetos voltados para os megaeventos esportivos, e o do crescimento da dívida pública e do superávit primário16, que
beneficiam diretamente os bancos privados. Inevitavelmente, a drenagem
de grandes quantias a estes setores reduz a capacidade de investimentos
estatais necessários para o enfrentamento dos problemas urbanos citados,
criando as bases para as reivindicações populares por maiores fatias do orçamento destinada a serviços públicos básicos.
Portanto, pode-se afirmar que as opções pelo crescimento econômico
baseado na expansão do mercado consumidor sem o devido acompanhamento de investimentos públicos adequados ao acompanhamento de suas
principais consequências urbanas desencadearam acelerados processos de
redução da renda real nas grandes metrópoles brasileiras. Tal fenômeno afetou uma ampla parcela da população, originando insatisfações gerais que,
ainda por conta da inclusão reduzida ao âmbito do consumo, tiveram a possibilidade de serem expressas em inéditos canais de comunicação, isto é, a
internet e suas redes sociais. A inabilidade da institucionalidade política em
lidar com este novo contexto, enfatizada pelo encaminhamento dado aos
14
Informações disponíveis em http://www.tse.jus.br/eleicoes/contas-eleitorais http://
g1.globo.com/politica/noticia/2013/09/construtoras-sao-fonte-de-55-das-doacoes-partidos-em-2012.html e http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1205200902.htm
15 http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/7789
16 http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,divida-publica-federal-aumenta-5-7-em-2013-e-bate-recorde,176651e
e
http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/
noticia/2013-12-27/parcelamentos-especiais-fazem-superavit-primario-bater-recorde-em-novembro
214
Metropolização e Megaeventos
projetos voltados aos megaeventos e por comprometimentos estruturais,
agravou tal quadro.
Diferentes pesquisas de opinião realizadas durante o auge das manifestações corroboram as hipóteses aqui levantadas. A principal delas,
realizada pelo IBOPE em oito metrópoles no dia 20 de junho de 201317,
identificou, por exemplo, que as principais motivações dos manifestantes se
concentravam em insatisfações quanto ao sistema político (65%), condições
do transporte público (53, 7%) e gastos com a Copa do Mundo (30,9%), indicando a relevância de aspectos diretamente relacionados à questão urbana
no contexto dos protestos (MARICATO, 2013).
Além disso, registrou-se a heterogeneidade social do público que decidiu ir às ruas naquele mês, confirmando o grande alcance do fenômeno
nas grandes metrópoles. 45% dos entrevistados possuíam rendimentos familiares de até 5 salários mínimos, 26% entre 5 e 10 salários mínimos e 23 %
acima de 10 salários mínimos. Isto teve implicações nas orientações ideológicas declaradas, com grande tendência à concentração de manifestantes
no centro do espectro político (SINGER, 2014)
Outras características mais específicas puderam ser delineadas. 77%
dos entrevistados afirmaram ter utilizado a rede social Facebook como ferramenta de mobilização, reforçando a importância da internet como canal
privilegiado de organização e comunicação. Como era de se esperar, este
novo meio é especialmente apropriado pelas novas gerações, já que 63% dos
manifestantes tinham menos de 30 anos de idade e apenas 19% estavam acima dos 39 anos. Outra demonstração do ineditismo do fenômeno foi o fato
de 46% dos entrevistados nunca ter participado de um protesto de rua antes.
Conclusões
Os dados analisados neste artigo permitem afirmar, primeiramente, que as
ações realizadas pelos poderes institucionalizados nacional e localmente
em termos de políticas públicas foram fundamentais para a formação da
conjuntura de desgaste hegemônico que originou as jornadas de junho de
2013. As opções feitas pelo Estado em termos de política econômica, social e
urbana nas últimas décadas tiveram reflexos decisivos na vida cotidiana das
metrópoles brasileiras. Os maciços incentivos ao crescimento econômico
baseado na inclusão social restrita ao consumo ocasionaram atritos entre
ganhos graduais de renda monetária destinados às camadas mais pobres
e abruptas perdas de qualidade de vida para os diferentes estratos populacionais metropolitanos, especialmente representada pelo agravamento
17
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/06/veja-integra-da-pesquisa-do-ibope-sobre-os-manifestantes.html
Não Foi Só Por 20 Centavos: a “copa das manifestações” e as transformações socioeconômicas
215
nas condições de mobilidade urbana e habitação. Com isso, a erosão mais
generalizada da renda real em um relativo curto período gerou abrangentes insatisfações, potencializadas pelos investimentos relacionados aos
megaeventos.
Além disso, a atuacão da sociedade civil organizada também contribuiu neste sentido, uma vez que vários grupos conseguiram expandir o
escopo de suas ações através da formação de articulações abrangentes e,
mais recentemente, com a priorização de protestos de rua e outras formas de ocupação de espaços públicos como instrumentos de pressão sobre o aparelho institucional. Este processo foi fomentado por retrocessos
na ampliação de canais participativos que vinham sendo promovidas pelo
Estado brasileiro nos últimos 25 anos, em benefício de práticas neoliberais
de governança centradas no empreendedorismo urbano e reforçadas pela
política de atração de megaeventos esportivos. Portanto, o crescente descontentamento de movimentos sociais urbanos com a diminuição de sua
influência sobre políticas públicas e com o recrudescimento de violações de
direitos humanos também foi importante para a construção da conjuntura
mais ampla suscetível aos protestos em massa.
A potencialização destes problemas se deu, ainda, graças a outra
consequência das políticas de expansão do mercado consumidor, ou seja,
a acelerada massificação da internet, de seu acesso portátil e de suas redes
sociais, que abriram janelas de oportunidade para a rápida disseminação
das insatisfações generalizadas com a crise urbana e com a falta de legitimidade institucional. De forma complementar, estes avanços tecnológicos
também facilitaram a proliferação de visões críticas sobre os impactos da
Copa do Mundo, inicialmente fomentadas por movimentos sociais junto
à sociedade civil. Tais hipóteses foram corroboradas tanto pelas principais
reivindicações das jornadas de junho, centradas no sistema político e nas
políticas de mobilidade urbana e de atração de megaeventos, quanto pela
escolha de uma rede social como principal ferramenta de organização dos
manifestantes. O esperado predomínio das faixas etárias mais jovens na utilização destas novas ferramentas também esteve de acordo com sua maciça
presença nos protestos.
Por último, o caso brasileiro indica a relevância do contexto nacional e urbano para o desenrolar do fenômeno da globalização neoliberal.
Houve uma série de convergências que só poderiam ter acontecido dentro
destas condições históricas específicas. A atuação mais enfática e articulada de movimentos sociais ocorre de forma concomitante ao crescimento
da insatisfação popular com aspectos relacionados às crises urbana e de representatividade institucional da democracia liberal. Portanto, o incomum
desmanche do consenso em torno dos megaeventos esportivos e a maior
influência de pressões extrainstitucionais nos processos de governança ur-
216
Metropolização e Megaeventos
bana não se deram por causa de 20 centavos, mas devido aos mais de 20
anos de contradições não resolvidas na sociedade e Estado brasileiros simbolizadas pelo aumento das tarifas de ônibus.
Referências bibliográficas
ABRAMO, P. “A cidade com-fusa: a mão inoxidável do mercado e a produção da estrutura urbana nas grandes metrópoles latino-americanas”. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 9, n. 2, 2007
CARDOSO, A. L. et al. Habitação de Interesse Social: política ou mercado? Reflexos
sobre a construção do espaço metropolitano. In: Encontro da Associação Nacional
de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional., 14., 2011, Rio de
Janeiro. Anais.Rio de Janeiro: Anpur, 2011. p. 1-20.
CARVALHO, C. H.R. de; PEREIRA, R. H. M. Gastos das Famílias Brasileiras com Transporte Urbano Público e Privado no Brasil: Uma Análise da POF 2003 e 2009. Ipea,
2012b (Texto para Discussão IPEA Nº 1803)
DEDECCA, C. S.; JUNGBLUTH, A.; TROVÃO, C. J. B. M. A queda recente da desigualdade: relevância e limites. In: Encontro Nacional de Economia da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia. Anais ANPEC, 2008
FJP – Fundação João Pinheiro. Nota Técnica 1 Déficit Habitacional no Brasil 20112012: resultados preliminares. CEI: Belo Horizonte, 2014.
GOHN, M. G. O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ONGs e redes
solidárias. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
HARVEY, D. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.
___. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. In Espaço & Debates, São Paulo, n. 39, p.48-64, 1996.
IBGE. Perfil dos municípios brasileiros. Pesquisa de informações básicas municipais
1999. Rio de Janeiro, Departamento de População e Indicadores Sociais, 2001.
___. Censo Demográfico 2010. Disponível em <www.censo2010.ibge.gov.br/resultados_ do_censo2010.php>. Acesso em: agosto 2014.
___. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: acesso à internet e posse de telefonia móvel celular para uso pessoal 2011. Rio de Janeiro, 2013.
IPEA. Indicadores de mobilidade urbana da PNAD 2012, Comunicações do IPEA, n
161, outubro de 2013. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/
PDFs/comunicado/131024_comunicadoipea161.pdf
IPEADATA. Base de Dados, 2014. Disponível em: www.ipeadata.gov.br. Diversos
acessos.
MARICATO, E. É a questão urbana, estúpido In Maricato, E. et al. Cidades rebeldes:
Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo:
Carta Maior, 2013.
Não Foi Só Por 20 Centavos: a “copa das manifestações” e as transformações socioeconômicas
217
PEREIRA, R. H. M.; SCHAWANEN, T. Tempo de Deslocamento Casa - Trabalho no
Brasil (1992-2009): Diferenças Entre Regiões Metropolitanas, Níveis de Renda e Sexo.
Rio de Janeiro: Ipea, 2013 (Texto para Discussão IPEA, nº. 1813).
RODRIGUES, J. Evolução da frota de automóveis da frota de automóveis e motos no
Brasil (2001- 2012). Observatório das Metrópoles, 2013. Disponível em http://www.
observatoriodasmetropoles.net/download/auto_motos2013.pdf
218
Metropolização e Megaeventos