III Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento 20 a 22 de outubro de 2014 CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL MCH0262 O AUMENTO DA FROTA DE AUTOMÓVEIS NA CIDADE DE TAUBATE E SUA RELAÇÃO COM O CUSTO DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO JULIANA RIGOTTI DE OLIVEIRA JOSE LUIS GOMES DA SILVA EDSON VIERA TRAJANO [email protected] MESTRADO - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ ORIENTADOR(A) JOSE LUIS GOMES DA SILVA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ O AUMENTO DA FROTA DE AUTOMÓVEIS NA CIDADE DE TAUBATE E SUA RELAÇÃO COM O CUSTO DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO OLIVEIRA, J. R.1 SILVA, J. L. G.2 VIEIRA, E. T..3 MBA / MGDR / Unitau / [email protected] Dr. / Unitau / [email protected] Dr. / Unitau / [email protected] Resumo A frota de automóveis tem aumentado significativamente nas grandes cidades e a demanda no transporte coletivo diminuído. O objetivo do presente artigo é analisar o aumento no uso do transporte individual e a queda no uso do transporte coletivo nos últimos dez anos. A frota de automóveis no município de Taubaté aumentou 74,90% ocasionado congestionamentos nas principais avenidas. Para tanto, foi realizada a Pesquisa Bibliográfica e a Pesquisa Documental. A pesquisa exploratória e a abordagem quantitativa permitiu comprovar que no período de dez anos o custo do transporte coletivo subiu 80%, percentual superior a inflação que foi de 54,32% no mesmo período. Palavras-chave: Transporte Coletivo; Frota de Automóveis; Taubaté. THE INCREASING THE FLEETS OF CARS N THE CITY OF TAUBATÉ AND ITS RELATION TO THE COST OF THE PASSAGE OF TRANSPORTATIO. The aim of this paper is to analyze the increase in the use of individual transport and reducing the use of public transport in the last ten years. The fleet of cars in Taubaté increased 74,90% causing congestion on the main avenues. It realized the literature research and document research. The exploratory research and quantitative approach had revealed that the period of ten year the cost of transportation rose 80%, above which inflation was 54,32% in the same period. Key words: Mass transport; Individual transport; Taubaté. 1 INTRODUÇÃO Os principais meios de transporte urbano motorizado de passageiros são o ônibus, o automóvel, o ter, o metrô e a barca. Podem ainda ser agrupados em três classes: transporte rodoviário (ônibus e automóvel); transporte ferroviário (trem e metrô) e transporte hidroviário (barca). (SILVA, 2001). Para esta pesquisa foi considerado somente o transporte rodoviário, visto que na cidade de Taubaté não temos o transporte ferroviário nem hidroviário. Nos últimos anos tem havido um aumento da frota de automóveis particulares em várias cidades e diminuição no uso do transporte coletivo. Essa mudança cultural tem reflexo no desempenho econômico de vários setores. O Setor automobilístico possui o apoio do governo e em vários momentos na última década houve isenção de impostos e facilidades nos parcelamentos, o que impulsionou a venda de automóveis no Brasil e o aumento da frota nas grandes cidades. Já o setor de Transporte Coletivo esta com sua eficiência reduzida devido a demora no percurso do trajeto, ocasionado por parte pelos congestionamentos nas principais avenidas e ruas decorrente do aumento da frota de automóveis nos municípios, causando insatisfação nos usuários. Com base em dados empíricos e estatísticos o presente artigo irá analisar o transporte coletivo e individual nos modelos mais conhecidos: o automóvel e ônibus. A pesquisa será restrita aos dados do município de Taubaté no período de dez anos. 2 REFERENCIAL TEORICO 2.1 Transporte Urbano Individual O ser humano sempre demonstrou interesse em adquirir seu próprio automóvel, muitas vezes o automóvel é o primeiro investimento do homem de valor elevado. As novas tecnologias que surgem a cada ano instigam cada vez mais a troca por um modelo mais novo, alavancando a venda de automóveis usados para a população de renda inferior, consequentemente aumento a frota de veículos particulares em circulação. A mobilidade cresce acentuadamente com a renda, o que reflete o número de automóveis particulares pela classe de renda mais alta. As famílias de renda mais alta usam o transporte mais rápido (automóvel) (VASCONCELOS, 2001) Santos et Al. (2012) definem que o desenvolvimento é uma questão de interesse público, representa uma transformação dentro da sociedade, em sua maneira de pensar e agir. Nas cidades brasileiras, o direito de circular e a forma com que se dá a circulação são altamente condicionados pelas condições sociais, políticas de seus habitantes (CARDOSO, 2008). A escolha pelo automóvel, por parte de quem tem possibilidades de escolher, decorre de uma avaliação racional das suas necessidades de deslocamento, frente aos condicionantes econômicos e de tempo, e frente ao desempenho relativo das tecnologias de transporte disponíveis (VASCONCELOS, 2001) Os incentivos do governo à indústria automobilística levaram ao crescimento do setor na última década. Os incentivos são pautado na importância da indústria automotiva, que representaria 25% da produção industrial do país (AMORIM; NEDER. 2013). 2.2 Transporte Urbano Coletivo O transporte coletivo no Brasil passa por uma mudança de cenário, em virtude de vários fatores sendo um dos fatores o aumento do uso de carros particulares, ocasionado queda no número de usuários e consequentemente aumento no custo do serviço prestado. Segundo Demarchi e Ferraz (2001) o transporte urbano pode ser realizado de forma público ou coletio, semipúblico, privado ou individual, motorizado ou não, conforme demonstrado na figura 1. O TPI é similar a um táxi sem motorista em uma via dedicada e VLT são os veículos leves sobre trilhos. Figura 1: Classificação dos modos de transporte Fonte: Demarchi e Ferraz (2001) Abiko (1995) esclarece que por se tratar de um serviço público o transporte coletivo urbano sofre intervenção do Estado, e é uma atividade importante no desenvolvimento social e econômico de uma sociedade. Já a Constituição Federal do Brasil, artigo 30 classifica o serviço de transporte coletivo urbano por meio do ônibus de interesse urbano ou local e de caráter essencial sendo, assim de competência dos municípios. (BRASIL, 1998) Segundo Ferraz (1998) o transporte coletivo é um serviço essencial nas cidades, desenvolve papel social e econômico de grande importância, pois democratiza a mobilidade, na medida em que facilita a locomoção das pessoas, constitui um modo de transporte imprescindível para reduzir congestionamentos, os níveis de poluição e o uso indiscriminado de energia automotiva; e minimiza a necessidade de construção de vias e estacionamentos. Conrado (2007) prevê que o aumento da tarifa no transporte coletivo pode influenciar na redução do número de viagens diárias e a troca para o transporte individual, como carros e motos. O transporte de passageiros por ônibus é indispensável nas áreas urbanas [...] porém as necessidades sociais estão sofrendo transformações e nos últimos anos foi dado início a uma crise no sistema decorrente de diversos fatores, entre eles, a redução do número de usuários no sistema, aumento no uso de veículos particulares, competição com a presença do transporte informal e alternativo, do aumento dos custos dos insumos acima da inflação, da elevada carga tributária, da gratuidade e a falta de subsídios externos. (SOARES, 2009) De acordo com a NTU (2013) os usuários do transporte coletivo em sua maioria são pessoas de baixa renda, que realizam o deslocamento na maioria das vezes para o trabalho ou escola. No quadro 1 é apresentada análise comparativa dos principais fundamentos conceituais do estudo de Guerreiro e Ângelo (1999) adaptados à atividade de transporte coletivo urbano do modal de ônibus. Quadro 1: Análise da aplicação dos fundamentos ANÁLISE ATIVIDADE 1 Usar a abordagem sistêmica nesta atividade é fundamental para entender seus processos e, consequentemente, como deve ser o modelo de decisões de preços Visualizar o processo do serviço público de transportar passageiros para vinculá-lo ao planejamento de resultados, uma vez que a tarifa é estipulada pelo poder público e, por isso, a empresa precisa informar-se para atuar no mercado e, até mesmo, cobrar deste seu equilíbrio econômico- financeiro 2 Um sistema de informação que reflete em termos econômicos a realidade física e operacional neste setor é relevante para se visualizarem monetariamente os efeitos de variáveis como o aumento do custo em decorrência dos congestionamentos, etc. Associar este fundamento com o anterior, a fim de possibilitar a verificação da contribuição de cada viagem e, por conseguinte, linha e/ou região, até se chegar à empresa como um todo, podendo-se, assim, também planejar as operações. 3 Embora seja um serviço cuja demanda é considerada cativa, mesmo assim devese levar em conta que será o passageiro o principal validador do valor da tarifa. Observar a reação da demanda quando os aumentos de tarifas conduzem a um repensar do seu valor, visto que o usuário pode não estar satisfeito e boicotar o serviço. 4 Analisar qual seria o custo-padrão deste segmento é um processo complicado, porém interessante para se obter um parâmetro de eficiência operacional. Um exemplo, seria o custo padrão de combustível conforme a tecnologia veicular Avaliar o processo da prestação do serviço para estabelecer um custo padrão, atentando-se para as possíveis restrições (congestionamentos). 5 Neste setor, praticamente não existe a Analisar os impactos financeiros sobre a figura do preço a prazo. Entretanto, é tarifa quando for preciso. necessário verificar o efeito financeiro nos casos das vendas do vale-transporte e o uso das câmaras de compensação, que se servem de prazos para pagar a receita da operadora Fonte: Guerreiro e Angelo (1999) 2.3 Legislação Brasileira As políticas urbanas, em especial a política de transporte urbano é essencial para definir as estratégias de melhorias necessárias de acordo com a particularidade de cada região. As leis, normas e regras são criadas para garantir o respeito e a convivência e para atenuar os conflitos. No Brasil, foi sancionada em janeiro de 2012 a Lei Federal 12.587, que traz instrumentos fundamentais para garantir sustentabilidade e eficiência nos deslocamentos nas cidades. Os municípios com mais de 20 mil habitantes terão que elaborar o plano de mobilidade urbana até 2015. (NTU, 2013) No âmbito federal o Ministério de Minas e Energia tem a responsabilidade de definir o preço do combustível, tarifas de energia elétrica e critérios de descontos e cobranças conservação e substituição de energia. Já o Ministério do Trabalho fixa os encargos sociais dos trabalhadores do setor e fiscaliza o uso do vale-transporte pelas empresas no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente e Recursos Hídricos gerencia o programa nacional de controle da poluição do ar dos veículos automotores. (BRASIL, 2013) Ainda no âmbito nacional temos as organizações não governamentais, como as associações ANTP, NTU e a Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transporte – ANPET, além do sistema da Confederação Nacional d Transporte – CNT, sindicatos patronais e de empregados. (NTU 2013) O Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN é um órgão que faz parte da estrutura do Ministério da Justiça, com responsabilidade na coordenação das condições do trânsito ou circulação e do cumprimento da legislação pertinente ao trânsito. No âmbito estadual os governos são responsáveis pela gestão das rodovias estaduais, do sistema de transporte coletivo intermunicipal e de longo percurso e no transporte público nas regiões metropolitanas. (BRASIL 2013) No âmbito municipal o transporte coletivo publico foi explicitado como de sua competência, conforme determinado na Constituição de 1988. Portanto, quanto à divisão de poderes, os municípios são responsáveis pelo transporte público e pelo trânsito dentro dos seus limites geográficos. (BRASIL, 2013) 2.4 Visão Econômica Medidas de Gerenciamento da Mobilidade urbana tem sido adotadas em alguns países, de forma a resolver problemas decorrentes do excessivo uso do automóvel. No Brasil nos últimos anos o governo tem fomentado o contrário, incentivos com promoções, parcelamento e redução de impostos a aquisição de automóveis particulares pela população, ocasionando uma migração do transporte coletivo para o transporte individual. Para Fleury, Wanke e Figueiredo (2000) a função logística é muito antiga, e seu surgimento se confunde com a origem da atividade econômica organizada . Segundo Vasconcellos (2002) a Economia tem a finalidade de satisfazer às necessidades humanas, sendo, portanto, uma ciência social, que busca estudar como o indivíduo e a sociedade decidem utilizar recursos produtivos escassos, na produção de bens e serviços. Vasconcellos (2002) reforça a necessidade de políticas econômicas com objetivo de estabilizar as tensões inflacionárias, decorrentes na sociedade em crescimento que pode elevar o aumento do custo. No segmento de transporte urbano as políticas de fundo econômico e social compreendem vários aspectos como melhora do tráfego, contenção de acidentes de trânsito, subsídios, poluição ambiental etc. (SANTOS, 2002) Santos (2002) esclarece que os aspectos do produto, da estrutura de mercado, da oferta e da demanda influenciam na definição da tarifa, fixado pelo Governo, cujo objetivo é remunerar as empresas que colocaram à disposição dos usuários o serviço de transporte de passageiros. Guerreiro e Angelo (1999, p. 33-34) em seu estudo sobre decisão de preços e planejamento de rentabilidade, fundamentado nas bases teóricas da gestão econômica, destacam os seguintes conceitos: (1) as decisões de preços e rentabilidade e o processo de planejamento devem ser alicerçados sob a visão sistêmica da empresa; (2) o método de custeio variável deve ser utilizado como postulado para se retratar, em termos econômicos, a realidade física e operacional dos processos empresariais; (3) mensuração por valores econômicos, visto que é o mercado o validador dos valores econômicos dos preços dos bens e/ou serviços aplicados ou produzidos; (4) o custo-padrão como medida considerada eficiente para possíveis comparações dos impactos da estrutura de custos da empresa nos relacionamentos com os clientes; (5) preço a prazo consiste em examinar os efeitos financeiros sob o preço à vista, a fim de assegurar a mesma margem de contribuição. Segundo ANTP (2013) as tarifas podem ser classificadas através de três métodos: Tarifa única: é quando se cobra um valor igual para todos os usuários das linhas, ou empresas, existentes no município. Tarifa quilométrica: consiste em diferenciar as tarifas por linhas, ou trechos de linhas, considerando as distâncias percorridas. Tarifa por zona: estabelece os valores a ser pago por zona de origem e destino das viagens. 3 MÉTODOS Marconi e Lakatos (2008) definem métodos como o conjunto de atividades sistemáticas e racionais que permite alcançar o objetivo ou conhecimento válido ou verdadeiro, que traça o caminho a ser seguido, detectando erros e auxiliando as decisões do cientista. O delineamento utilizado foi a Pesquisa Bibliográfica e a Pesquisa Documental. Marconi e Lakatos (2010) denominam a Pesquisa Bibliográfica como fontes secundárias, que abrange toda bibliografia já tornada pública e inclui entre outros os livros, pesquisas e monografias. Já a Pesquisa Documental constitui o que se denomina de fontes primárias, restritos a documentos, escritos ou não e pode ser realizado no momento em que o fato ou fenômeno ocorre ou depois. Pretende-se através desse artigo analisar o aumento no uso do transporte individual e a queda no uso do transporte coletivo nos últimos dez anos. 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO A cidade de Taubaté é uma das 39 cidades localizadas na região do Vale do Paraíba, uma localização privilegiada, entre São Paulo e Rio de Janeiro. Possui 624,885 km2 de extensão, conforme demonstrado na figura 1. O município oferece o transporte coletivo de passageiros através de uma empresa que dispõe de 108 veículos e atua na área urbana e suburbana do município. A pesquisa documental foi realizada no período de 2003 à 2013, foram analisados dados referente a população da cidade, frota de veículos particulares, valor do transporte coletivo, valor médio da gasolina e inflação no período. Figura 2: Mapa da cidade de Taubaté Fonte: IBGE (2013) O ultimo Censo realizado em 2010 mostra um crescimento de 23.694 em relação ao ano de 2003 e estima para 2012 um crescimento de 29.756 mil habitantes, portanto 11,68% de crescimento da população na cidade de Taubaté em dez anos, conforme demonstrado na Tabela 1. Tabela 1: População da cidade de Taubaté População 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 254.685 258.182 261.670 265.077 268.360 271.615 274.927 278.379 281.393 284.441 Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: SEADE (2010) A análise realizada dentro do mesmo período da quantidade de frota de automóveis mostrou um crescimento superior ao da população, em 2012 a frota de automóveis chegou a 108.943 unidades, 74,90% em relação ao ano de 2003, conforme demonstrado na Tabela 2. Tabela 2: Frota de Veículos Particulares 2003 2004 2005 2006 2007 Automóvel 62.288 65.132 68.321 72.300 77.364 Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: DENATRAN (2013) 2008 2009 2010 2011 2012 83.274 89.848 96.991 102.908 108.943 Ao comparar a frota e a população de 2003 percebe-se que somente 24,46% possuíam veículos particulares. O mesmo dado analisado em 2012 mostra que 38,30% da população possui veículo particular. Observou-se ainda o custo do transporte coletivo no ano de 2003 e o valor atual, após as manifestações ocorridas no final do primeiro semestre de 2013, efetivamente temos um reajuste de 80% em dez anos, conforme demonstrado na tabela 3. Tabela 3: Custo do Transporte Coletivo Cidade Valor em 2003 Valor em 2009 Valor em 2011 Valor Atual (2012) Taubaté R$ 1,50 R$ 2,40 R$ 2,80 R$ 2,70 Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: Globo e OVale (2013) Salienta-se ainda o custo da Gasolina, com evolução de 32,58% no ano de 2012 em relação ao ano de 2003, demonstrado na Tabela 4. O aumento do custo da gasolina foi inferior ao custo do transporte coletivo e a inflação no período que ficou em 54,32% (BANCO CENTRAL DO BRASIL, 2013). Tabela 4: Custo Gasolina 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 R$ 1,989 R$ 1,995 R$ 2,231 R$ 2,442 R$ 2,414 R$ 2,403 R$ 2,402 R$ 2,463 R$ 2,642 R$ 2,637 Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: ANAP (2013) 5 CONCLUSÃO O estudo constatou que o custo da passagem no transporte coletivo e o número de automóveis (carros) evoluíram a taxas superiores ao da população da cidade. Enquanto o custo da passagem teve um aumento de 80% e o número de automóveis (carros) o aumento foi de 74,90% a população aumentou somente 11,68%. Mostrou ainda que o custo do transporte coletivo foi superior a taxa de inflação no período, 80% e 54,32% respectivamente. Em contra partida o custo da gasolina ficou abaixo da inflação, em torno de 32,58%. O transporte individual permite maior flexibilidade no tempo e no espaço, oferece deslocamento porta a porta, conforto, privacidade, agilidade e supostamente confere status para o proprietário, já o transporte coletivo demora em média mais do dobro do tempo que o automóvel particular. Tornando, portanto o transporte individual mais atrativo que o transporte coletivo. Conclui-se que o existe uma relação direta entre aumento da frota de automóveis com o custo da passagem do transporte coletivo, alinhado as facilidades na aquisição de automóveis e insatisfação na eficiência do transporte coletivo. REFERÊNCIAS ABC Transporte. Disponível em: <http://www.cartaorapidotaubate.com.br/pt/noticia.asp?not=86> Acesso em: 11 ago. 2013. ABIKO, A. K. Serviço público urbano. São Paulo: EPUSP, 1995. 21 p. (Texto técnico da Escola Politécnica da USP. Departamento de Engenharia de Construção Civil) AMORIM, D.; NEDER, V. Fatia da indústria automobilística no PIB cresce 45,6% em 11 anos. 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