II Fórum Português da
Responsabilidade das
Organizações
“O Futuro é hoje: visões e atitudes
para um Portugal sustentável”
Feira Internacional de Lisboa
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Visões e atitudes para um Portugal Sustentável
Introdução
1.Sustentabilidade e Responsabilidade Social;
2. O Desenvolvimento Sustentável;
3.A Agenda Social;
4.A Responsabilidade Social das Organizações;
5.Visões para um Portugal Sustentável;
6.Conclusões;
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Visões e atitudes para um Portugal Sustentável
1.Sustentabilidade e Responsabilidade Social
Dois conceitos relativamente recentes;
Uma concepção de bem estar transversal e
tridimensional: economia, sociedade e ambiente;
Uma estratégia de longo prazo com respeito pelos
direitos das gerações vindouras;
Uma ética do desenvolvimento face aos novos
desafios e problemas: globalização; desemprego;
envelhecimento demográfico; utilização racional e
sustentável dos recursos;
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2. O Desenvolvimento Sustentável
As Nações Unidas
O Relatório Brundtland (1987);
A Cimeira da Terra – CNUAD (1992): A
Agenda 21 e a Declaração do Rio;
A Declaração do Milénio - ONU(2000);
A Cimeira de Joanesburgo ONU (2002);
2005-2015 Década consagrada ao
Desenvolvimento Sustentável ONU;
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2. O Desenvolvimento Sustentável
A União Europeia
Tratado de Amesterdão - UE(1997);
Conselho Europeu de Gotemburgo -UE (2001)
Estratégia Europeia para o Desenvolvimento Sustentável EDS
(2001): dimensão económica, social e ambiental;
Avaliação do potencial económico e dos custos e benefícios
sociais e ambientais das propostas da Comissão;
Identificação das seis principais áreas de acção em matéria de
sustentabilidade: exclusão social; envelhecimento demográfico;
alterações climáticas; saúde; recursos naturais e transportes;
Revisão periódica da EDS: importância da investigação, da
inovação, e da educação para a sua implementação;
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3. Os Direitos Económicos e Sociais
Referências Internacionais
Convenção Europeia dos DH (1950);
Normas da OIT;
Directrizes da OCDE;
Jurisprudência do TJCE;
Carta Europeia dos Direitos Sociais Fundamentais dos
Trabalhadores (1989);
Carta Europeia dos Direitos Fundamentais (2000);
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3. Agenda Social Europeia
Tratado de Roma (1957): livre circulação de trabalhadores e
liberdade de estabelecimento;
Acto Único Europeu (1986): segurança e saúde no trabalho,
diálogo com os parceiros sociais; coesão económica e social;
O Tratado de Amesterdão (1997): incorporação de uma política
social e de emprego; princípio da não –discriminação; igualdade
de tratamento entre homens e mulheres;
A Agenda de Política Social (2006-2010): abordagem
intergeracional; parceria para a mudança; dimensão externa;
Desafios: a confiança dos cidadãos face à mudança; o emprego,
a igualdade de oportunidades e a inclusão social;
O Programa PROGRESS; Acções de apoio à mobilidade
(EURES); o Ano Europeu da Mobilidade dos Trabalhadores
(2006); O Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades (2007);
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4. A Responsabilidade Social das Empresas (RSE)
Estratégia Comunitária: Responsabilidade Social das Empresas
(2002);
Princípios de Acção: Natureza voluntária da RSE; transparência e
credibilidade das actividades de RSE; focalização nas acções de
valores acrescentado; abordagem equilibrada; respeito pelos
acordos internacionais;
Acções concretas: vantagens da RSE; a troca de boas práticas;
apoiar as capacidades de gestão da RSE; incitar a adopção de
estratégias de RSE; reforçar a transparência das práticas e
instrumentos da RSE; fórum multilateral à escala comunitária;
integrar a RSE nas restantes políticas comunitárias;
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O exemplo Dinamarca:
( base de dados de 1071 PME’s)
26% das PME’s desenvolveu produtos e serviços com a orientação
RSE
75% das PME’s têm actividades de RSE com particular enfoque para
os seus funcionários e ambiente
36% considera que a RSE tem efeito económico positivo
Neste estudo deixam claro que a RSE é motivada por questões
éticas e morais mas também pela ideia de negócio
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5. Visões para um Portugal Sustentável
Incorporar os desafios e acções europeus no plano interno;
Implementar a Estratégia Nacional para o desenvolvimento
sustentável;
Reforçar a dinâmica nacional no seio do comércio internacional;
Qualificar os recursos humanos;
Utilizar as oportunidades abertas pelas TIC;
Valorizar as dimensões estratégicas do território;
Garantir a protecção ambiental;
Flexibilizar a organização social, sem comprometer a coesão
social;
Gerir riscos, gerando poupanças para investimento reprodutivo;
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Conclusões
Os desígnios europeus no mundo globalizado: o crescimento; o
emprego; a coesão social; a protecção ambiental; a segurança; as
relações externas
Os valores partilhados: a solidariedade; a coesão; a igualdade de
oportunidades; a não-discriminação; a saúde e segurança no
trabalho; o acesso à educação e à saúde; a cidadania;
A abertura dos mercados internos da energia, dos transportes,
das telecomunicações, dos serviços e serviços financeiros;
Aposta contínua na educação, investigação e inovação;
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Conclusões
A política marítima Europeia;
A reforma dos sistemas de emprego e de segurança
social; a correcção das assimetrias regionais;
A gestão dos fluxos migratórios;
A melhoria do ambiente regulatório da União
A Ajuda ao Desenvolvimento; a Política de Vizinhança
Europeia: a defesa do comércio justo e do modelo
social europeu;
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Muito Obrigada!
Jamila Madeira
Lisboa, 9 de Novembro de 2006
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