boletim de inscrição (1ª vez) ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA (AAAF) EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR | ANO LETIVO 2015/2016 TODOS os Encarregados de Educação deverão OBRIGATORIAMENTE preencher, confirmar os dados deste Boletim, assiná-lo e remetê-lo para o Jardim de Infância/Agrupamento de Escolas : ⃝ Declaração da Segurança Social (ou similar)do escalão do Abono de Família – Apenas declarações do 1º ou 2º Escalões; ⃝ Declaro que não entrego declaração do Abono de Família e que fui informado(a) que a não entrega deste documento implica o posicionamento no escalão máximo; ⃝ Os alunos com necessidades educativas especiais deverão apresentar, caso exista, documento comprovativo do abono complementar por deficiência e/ou documento comprovativo do programa educativo individual organizado nos termos do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7-1, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 21/2008 de 12-5; ⃝ Fotocópia simples do comprovativo da morada (fatura de agua ou eletricidade) cidadão/B.I./N.I.F do encarregado de educação e do aluno; e do cartão de ⃝ Em caso de desemprego à data de inscrição de algum dos elementos do agregado familiar deve ser apresentado, obrigatoriamente, uma declaração comprovativa da situação por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional e do Instituto da Segurança Social onde conste a situação e o valor de atribuição/não atribuição de subsídio; ⃝ Fotocópia simples da declaração de IRS de 2014 e respetivos anexos, referentes ao ano anterior, ou certidão comprovativa emitida pelo Ministério das Finanças, em casos de inexistencia de declaração IRS; ⃝ Fotócópias dos Documentos comprovativos das pensões auferidas, nomeadamente pensão de invalidez, pensão de sobrevivência, pensão de alimentos e rendimento social de inserção; ⃝ Fotocópia do recibo de remunerações atualizado, de todos os elementos da família que se encontrem a exercer atividade profissional ; ⃝ Fotocópia de recibo de renda de casa, atualizado ou empréstimo bancário para efeitos de habitação própria e permanente; ⃝ Em caso de alergias ou intolerâncias alimentares, anexar fotócopia da declaração médica. Observações: boletim de inscrição (1ª vez) ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA (AAAF) EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR | ANO LETIVO 2015/2016 Todos os encarregados de educação deverão OBRIGATORIAMENTE preencher o boletim, assiná-lo e remetê-lo para o Jardim de Infância/Agrupamento de Escolas/Munícipio : (a preencher pelo Município) Cód. Esc.: Estabelecimento de Ensino a frequentar em 2015/2016: Serviço de Apoio à Familia Pré - Escolar Almoços: Sim Não Prolongamento: Sim ⃝ Esc. Abono: (a preencher pelo Município) Não ⃝ ⃝ (a preencher pelo Município) Código Aluno: Acolhimento: Sim ⃝ ⃝ N.E.E.: SIM Alergias/Intolerância Alimentar : Ano Escolaridade: Sim Não ⃝ (a preencher pelo Agrup. ) Turma: Não ⃝ ⃝ (a preencher pelo Agrup. ) Se sim, anexar declaração médica comprovativa da situação ⃝ Enc. Educ: N.I.F.: ⃝ N.I.F./Aluno: Aluno: Data de Nascimento: Não (a preencher pelo Município) Código E.E.: Telefone: Telemóvel: Morada: Cód. Postal: E-mail: (para informações/notificações relativas ao educando; divulgação de atividades/eventos) TERMO DE RESPONSABILIDADE: Tomei conhecimento e autorizo o tratamento informático dos dados constantes desta ficha e assumo inteira responsabilidade, nos termos da lei, pela exatidão de todas as declarações constantes deste Boletim, bem como respectivos anexos. A prestação de falsas declarações são puníveis por lei e implicam, para além de procedimento legal, imediato cancelamento dos subsídos atribuídos e reposição dos já recebidos. O/A Encarregado/a de Educação Data: x_________________________________________ boletim de inscrição (1ª vez) | ação social escolar COMPROVATIVO A DEVOLVER AO ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA(CAF) EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR | ANO LETIVO 2015/2016 Recebi o Boletim de Inscrição do(a) aluno(a): Recebi todos os documentos necessários: Sim Não Observações: ⃝ Assinatura do Docente/Não Docente: ⃝ Data: VER VERSO