Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Barcelos CANDIDATURA A BOLSA DE ESTUDO – ENSINO SUPERIOR 1. Estabelecimento de Ensino Estabelecimento de ensino Localidade Telefone Fax E-mail 2. Dados do Aluno Nome completo Data de Nascimento Morada Familiar Código Postal B.I. NIF (Contribuinte) (dd-mm-aaaa) Freguesia Telefone Telemóvel N.I.B. E-mail Filiação (Pai) (Mãe) Residência do aluno em tempo de aulas Código Postal Localidade 3. Situação escolar do aluno Ano lectivo de Ingresso no Ensino Superior Curso em que ingressou Ano a frequentar Houve mudança de curso Sim Não Se sim, quantas vezes Aproveitamento Escolar do candidato(a) (último ano letivo) Ano Escolar Curso Estabelecimento de Ensino Foi bolseiro ano letivo anterior da CMB? Sim Não Ano Foi bolseiro ano letivo anterior da CMB? Sim Não Se Sim, qual escalão e valor atribuido Se Sim, qual escalão e valor atribuido ___________________€ ___________________€ Mod.GASSP_04.v0 Município de Barcelos – Largo do Município 4750-323 BARCELOS Email: [email protected] Média Página 1 de 5 Telefone: 253 809 600 Fax: 253 821 263 4. Composição do Agregado Familiar Nº Elementos e parentesco Nome Idade Profissão Vencimentos Outros Rendimentos Total de Rendimentos 1. Aluno 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 5. Situação Económica do Agregado Familiar Tem habitação própria? Sim Não Possui empréstimo habitação? Sim Não Se sim, qual o valor? € Pagamento de renda da habitação? Sim Não Se sim, qual o valor? € Se está deslocado de casa em tempo de aulas tem despesas com habitação? Sim Não Se sim, qual o valor? € Algum dos elementos do agregado familiar está desempregado? Sim Não Se sim, desde que data? Rendimentos e impostos dos elementos do agregado familiar I.R.S. Rendimentos Líquidos Declarados € I.R.C. Total de Proventos € Rústica € Urbana € Contribuições Pagas Mod.GASSP_04.v0 Município de Barcelos – Largo do Município 4750-323 BARCELOS Email: [email protected] Página 2 de 5 Telefone: 253 809 600 Fax: 253 821 263 6. Situação de Saúde do Agregado Familiar Estado de saúde do agregado familiar com influência no seu rendimento Existem doenças graves e/ou permanentes ? Se sim, qual o nome da doença? Sim Não Sim Não De que elemento do agregado familiar? Fazem despesas obrigatórias na farmácia ? Se sim, qual o valor? 7. Transporte No caso do aluno estar a frequentar uma Universidade afastada da sua residência numa distância superior a 30 Km qual o valor das despesas mensais com transportes públicos? Barcelos, _____ de ___________________ de _______ O Candidato(a) DOCUMENTOS INSTRUTÓRIOS Mod.GASSP_04.v0 Município de Barcelos – Largo do Município 4750-323 BARCELOS Email: [email protected] Página 3 de 5 Telefone: 253 809 600 Fax: 253 821 263 O presente formulário de candidatura deverá ser entregue no Balcão de Atendimento ao Munícipe (edifício central da Câmara Municipal). O pedido deve ser instruído com os elementos abaixo indicados. Assinale com uma cruz (x) os documentos que anexa ao pedido. Fotocópia do documento de identificação de todos os elementos do agregado familiar (Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão/Cédula Pessoal); Fotocópia do Cartão de Identificação Fiscal de todos os elementos do agregado familiar (caso não seja titular de Cartão de Cidadão); Documento comprovativo da nacionalidade e autorização de residência caso sejam pessoas oriundas de países membros da União Europeia ou outros; Fotocópia do Cartão de Segurança Social de todos os elementos do agregado familiar (caso não seja titular de Cartão de Cidadão); Fotocópia da declaração de recenseamento/ cartão de eleitor; Comprovativo de matrícula no estabelecimento de ensino superior; Fotocópia da declaração do estabelecimento de ensino que frequentou no ano lectivo anterior, comprovando o aproveitamento escolar e a respetiva média obtida; Fotocópia comprovativa do pedido de bolsa de estudo no estabelecimento de ensino superior; Documento(s) comprovativo(s) de outra(s) bolsa(s) ou subsídio(s) atribuída(s) ao requerente; Fotocópia da última Declaração de IRS (Modelo 3) ou declaração negativa de rendimentos de todos os elementos do agregado familiar; Fotocópia da última Declaração de IRC (Modelo 22); Fotocópia da nota de liquidação de IRS; Declaração relativa à distribuição de dividendos/proveitos empresariais de cada um dos elementos do agregado familiar; Atestado de residência, a emitir pela Junta de Freguesia respectiva, onde conste a composição do agregado familiar e tempo de residência na área do Município de Barcelos; Declaração da Segurança Social onde constem todas as prestações que os membros do agregado familiar usufruem e respectivos valores, incluindo o abono familiar; Fotocópia dos três últimos recibos de vencimento; Certidão de teor a emitir pela Autoridade Tributária e Aduaneira competente, quanto aos bens imóveis registados em seu nome, bem como dos restantes elementos que compõem o agregado familiar; Declaração/extrato/caderneta relativa aos rendimentos de capitais emitida pela respectiva instituição bancária; Declaração do Instituto de Emprego e Formação Profissional se o requerente ou algum dos elementos do agregado se encontrar em situação de desemprego; Declaração comprovativa da regulação das responsabilidades parentais e pensão de alimentos do progenitor ou do Fundo de Garantia de Alimentos; Declaração da Conservatória do Registo Automóvel relativa aos bens sujeitos a registo de cada um dos elementos do agregado familiar; Declaração médica comprovativa de doença crónica, prolongada ou de incapacidade permanente para o trabalho, quando aplicável; Declaração médica comprovativa de deficiência ou incapacidade, emitida pela Junta Médica, quando aplicável; Documentos comprovativos de encargos com a habitação (renda, aquisição ou construção); Documento comprovativo de apoio à renda de casa; Documentos comprovativos de encargos com transportes públicos; Mod.GASSP_04.v0 Município de Barcelos – Largo do Município 4750-323 BARCELOS Email: [email protected] Página 4 de 5 Telefone: 253 809 600 Fax: 253 821 263 Documento comprovativo do Número de Identificação Bancária (NIB) do requerente; OBSERVAÇÕES Além dos documentos enumerados, poderá a Câmara Municipal de Barcelos solicitar a junção de outros que considere necessários para efeitos de apreciação da candidatura. Sem a entrega de toda a documentação obrigatória a candidatura não poderá ser objecto de apreciação. DECLARAÇÃO Declara sob compromisso de honra, que as declarações prestadas, são verdadeiras. PEDE DEFERIMENTO Assinatura Data Mod.GASSP_04.v0 Município de Barcelos – Largo do Município 4750-323 BARCELOS Email: [email protected] - - Página 5 de 5 Telefone: 253 809 600 Fax: 253 821 263