H.8 - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE
Composição: 19 titulares e 19 suplentesH
H.8.1 - Composição inicial da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e alterações
PRESIDENTE: Senador Fernando Collor (PTB-AL) (1)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cristovam Buarque (PDT-DF)
(1)
Em: 23/02/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Anibal Diniz (PT)
1. Delcídio do Amaral (PT)
Eduardo Suplicy (PT)
Gleisi Hoffmann (PT)
João Pedro (PT)
(7)
2. Jorge Viana (PT)
(4,6)
(5,8,9)
3. Walter Pinheiro (PT)
(3)
4. Marcelo Crivella (PRB)
Blairo Maggi (PR)
5. Clésio Andrade (PR)
Cristovam Buarque (PDT)
6. Acir Gurgacz (PDT)
Antonio Carlos Valadares (PSB)
7. Rodrigo Rollemberg (PSB)
(15)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
1. Lobão Filho (PMDB)
Luiz Henrique (PMDB)
2. Romero Jucá (PMDB)
Valdir Raupp (PMDB)
3. Ana Amélia (PP)
Vital do Rêgo (PMDB)
4. Roberto Requião (PMDB)
Pedro Simon (PMDB)
5. Ricardo Ferraço (PMDB)
Francisco Dornelles (PP)
6. Eduardo Amorim (PSC)
PSDB
Aloysio Nunes Ferreira
Lúcia Vânia
(2)
1. Aécio Neves
2. Cyro Miranda
PTB
Fernando Collor
Gim Argello
1. Mozarildo Cavalcanti
2. Inácio Arruda (PC DO B)
DEM
José Agripino
1. Demóstenes Torres
PSOL
Randolfe Rodrigues
1.
(10)
(12,13,14)
H.8.2 - Histórico das alterações na composição da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
0. Composição Inicial:
Em 08.02.2011, foi lido o Ofício nº 1, de 2011, da Liderança do PSOL, designando o Senador Randolfe Rodrigues como membro titular para
compor a CRE. DSF de 09/02/2011, pág. 1811.
Os Líderes do PSDB e do DEM comunicam a formação do bloco composto por seus partidos, mediante o Ofício nº 31/11-GLPSDB, de 10.02.2011,
lido na sessão do Senado de 25 de fevereiro de 2011. DSF de 26/02/2011, pág. 5112.
Em 17.02.2011, foi lido o Ofício nº 20, de 2011, da Liderança do PTB, designando o Senador Fernando Collor como membro titular; e o Senador
Mozarildo Cavalcanti como membro suplente, para comporem a CRE. DSF de 18/02/2011, pág. 3903.
Em 17.02.2011, foi lido o Ofício nº 26, de 2011, da Liderança do PSDB, designando os Senadores Aloysio Nunes e Lúcia Vânia como membros
titulares; e os Senadores Aécio Neves e Cyro Miranda como membros suplentes, para comporem a CRE. DSF de 18/02/2011, pág. 3896.
Em 17.02.2011, foi lido o Ofício nº 32, de 2011, da Liderança do PTB, designando o Senador Gim Argello como membro titular, para compor a
CRE. DSF de 18/02/2011, pág. 3905.
Em 22.02.2011, foi lido o Ofício nº 12, de 2011, da Liderança do DEM, designando o Senador José Agripino como membro titular; e o Senador
Demóstenes Torres como membro suplente, para comporem a CRE. DSF de 23/02/2011, pág. 4570.
Em 22.02.2011, foi lido o Ofício nº 59, de 2011, da Liderança do Bloco PMDB-PP-PSC-PMN-PV, designando os Senadores Jarbas Vasconcelos,
Luiz Henrique, Valdir Raupp, Vital do Rego, Pedro Simon e Francisco Dornelles como membros titulares; e os Senadores Lobão Filho, Romero Jucá,
Ana Amélia, Roberto Requião, Ricardo Ferraço e Eduardo Amorim como membros suplentes, para comporem a CRE. DSF de 23/02/2011, pág. 4575.
Em 22.02.2011, foi lido o Ofício nº 15, de 2011, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, designando os Senadores Aníbal Diniz, Eduardo
Suplicy, Gleisi Hoffmann, João Pedro, Blairo Maggi, Cristovam Buarque e Antonio Carlos Valadares como membros titulares; e os Senadores Delcídio
Amaral, Jorge Viana, Walter Pinheiro, Marcelo Crivella, Clésio Andrade, Acir Gurgacz e Rodrigo Rollemberg como membros suplentes, para comporem
a CRE. DSF de 23/02/2011, pág. 4583.
Em 22.02.2011, o Senador Inácio Arruda é designado membro suplente em vaga cedida, provisoriamente, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB
ao Bloco de Apoio ao Governo na Comissão (OF. nº 034/2011 - GLPTB / OF. nº 021/2011 - GLBAG). DSF de 23/02/2011, pág. 4609.
1. Em 23.02.2011, a Comissão reunida elegeu os Senadores Fernando Collor e Cristovam Buarque, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente
deste colegiado.
2. Em 23.03.2011, o Senador Paulo Bauer é designado membro titular do Bloco Parlamentar PSDB/DEM na Comissão (Of. nº 057/11-GLPSDB), em
substituição à Senadora Lúcia Vânia. DSF de 24/03/2011, pág. 8057.
3. Em 13.04.2011, o Senador Lindbergh Farias é designado membro suplente na Comissão, em substituição ao Senador Walter Pinheiro. (Of. nº
051/2011 - GLDBAG) DSF de 14/04/2011, pág. 11271.
4. Em 08.06.2011, lido ofício da Senadora Gleisi Hoffmann comunicando, nos termos do inciso II do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal,
ter tomado posse no cargo de Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República (D.O.U. nº 109, Seção 2, de 8 de junho de 2011).
DSF de 09/06/2011, pág. 22602.
5. Vago em razão do término do mandato do Senador João Pedro, face à reassunção do membro titular, Senador Alfredo Nascimento. DSF de
08/07/2011, pág. 28186.
6. Em 03.08.2011, a Senadora Vanessa Grazziotin é designada membro titular na Comissão, em substituição à Senadora Gleisi Hoffmann. (Of. nº
098/2011 - GLDBAG) DSF de 04/08/2011, pág. 31227.
7. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
8. Em 25.08.2011, o Bloco de Apoio ao Governo cede uma vaga de titular na Comissão ao Bloco Parlamentar da Maioria (Of. nº 106/2011-GLDBAG).
DSF de 26/08/2011, pág. 34629.
9. Em 29.08.2011, foi lido o Ofício nº 237, de 2011, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, designando o Senador Sérgio Souza como membro
titular para compor a CRE. DSF de 30/08/2011, pág. 35484.
10. Em 05.10.2011, em substituição ao Senador Demóstenes Torres, o Senador Clovis Fecury é designado membro suplente do Bloco Parlamentar
Minoria na Comissão.(Of nº 060/2011-GLDEM). DSF de 06/10/2011, pág. 40639.
11. Nos termos da decisão do Presidente do Senado publicada no DSF de 17.11.2011.
12. Em 06.12.2011, o Senador Eduardo Amorim licenciou-se nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno, por 121 dias, conforme os
Requerimentos nºs 1.458 e 1.459/2011, aprovados na sessão de 30.11.2011. DSF de 01/12/2011, pág. 50535.
13. Vaga cedida temporariamente ao PR (OF. Nº 308/2011-GLPMDB). DSF de 07/12/2011, pág. 51719.
14. Em 07.12.2011, o Senador Lauro Antonio é designado membro titular do Bloco Parlamentar da Maioria na Comissão, em substituição ao Senador
Eduardo Amorim, em virtude de vaga cedida temporariamente ao PR. (Of. 20/2011-GLPR) DSF de 08/12/2011, pág. 52569.
15. Em 08.12.2011, o Senador João Capiberibe é designado membro suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Comissão, em substituição ao
Senador Rodrigo Rollemberg. (Of. nº 147/2011-GLDBAG) DSF de 09/12/2011, pág. 52585.
H.8.3 - Composição final da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
PRESIDENTE: Senador Fernando Collor (PTB-AL)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cristovam Buarque (PDT-DF)
Em: 22/12/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Anibal Diniz (PT)
1. Delcídio do Amaral (PT)
Eduardo Suplicy (PT)
2. Jorge Viana (PT)
Vanessa Grazziotin (PC DO B)
3. Lindbergh Farias (PT)
Sérgio Souza (PMDB)
4. Marcelo Crivella (PRB)
Cristovam Buarque (PDT)
5. Acir Gurgacz (PDT)
Antonio Carlos Valadares (PSB)
6. João Capiberibe (PSB)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
1. Lobão Filho (PMDB)
Luiz Henrique (PMDB)
2. Romero Jucá (PMDB)
Valdir Raupp (PMDB)
3. Ana Amélia (PP)
Vital do Rêgo (PMDB)
4. Roberto Requião (PMDB)
Pedro Simon (PMDB)
5. Ricardo Ferraço (PMDB)
Francisco Dornelles (PP)
6. Lauro Antonio (PR)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
1. Aécio Neves (PSDB)
Paulo Bauer (PSDB)
2. Cyro Miranda (PSDB)
José Agripino (DEM)
3. Clovis Fecury (DEM)
PTB
Fernando Collor
1. Mozarildo Cavalcanti
Gim Argello
2. Inácio Arruda (PC DO B)
PR
Blairo Maggi
1. Clésio Andrade
PSOL
Randolfe Rodrigues
1.
H.8.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
1ª
Extraordinária
Eleição de Presidente e Vice-Presidente
23/02
02/04/2011
454
2ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
23/02
02/04/2011
456
3ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
01/03
02/04/2011
465
4ª
Ordinária
Apreciação de matérias
03/03
02/04/2011
482
5ª
Ordinária
Apreciação de matérias
17/03
02/04/2011
501
6ª
Ordinária
Apreciação de matérias
24/03
16/04/2011
268
7ª
Ordinária
Apreciação de matérias
07/04
17/05/2011
402
8ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 – CRE de autoria do Senador
Fernando Collor, aprovado em 1º-03-2011, que “nos termos do art. 58, § 2º, inciso II e V da
Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado
Federal, requer sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional,
ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao longo do biênio
2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises e informações
acerca do panorama geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década, especialmente
no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao sistema de
atividades de inteligência”.
Convidados: Embaixador Luiz Felipe Lampreia, Professor Mohamed Habid, da Universidade
Estadual de Campinas, Professor Samuel Feldberg, das Faculdades Integradas Rio Branco, e
Professor Pio Penna Filho, da Universidade de Brasília.
11/04
17/05/2011
439
9ª
Ordinária
Apreciação de matérias
14/04
17/05/2011
463
10ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 – CRE, de autoria do
Senador Fernando Collor, aprovado em 1º de março de 2011, que “nos termos do art. 58, § 2º,
incisos II e V da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos II e V, do Regimento
Interno do Senado Federal, requer sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional, ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao
longo do biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises
e informações acerca do panorama geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década,
especialmente no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao
sistema de atividades de inteligência”.
Convidados: Embaixador Marcos Azambuja, Professor Reginaldo Nasser, da Pontifícia da
Universidade Católica de São Paulo, Professor Márcio Scalércio, da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro, Professor Eduardo Viola, da Universidade de Brasília e Professora
Arlene Clemesha, da Universidade de São Paulo.
25/04
17/05/2011
492
11ª
Extraordinária
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011 – CRE, de autoria do
Senador Pedro Simon, aprovado em 03 de março de 2011, que “nos termos do inciso V do § 2º
do artigo 58, da Constituição Federal, combinados com o inciso V do artigo 90, do Regimento
Interno do Senado Federal, requer seja convidado o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Antonio
de Aguiar Patriota, diante da situação de emergência instalada em países do Oriente Médio, para
informar e discutir com os senadores sobre a condição em que vivem atualmente os milhares de
brasileiros naquelas nações, bem como avaliar o impacto e as consequências nas relações
desses países com o Brasil”.
Convidado: Senhor Ministro Antonio de Aguiar Patriota.
27/04
17/05/2011
520
12ª
Ordinária
Cerimônia de aposição de retrato do Dep. Eduardo Azeredo na Galeria de ex-presidentes.
Pauta: Apreciação de matérias.
28/04
17/06/2011
692
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
13ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 01, 2011 – CRE, de autoria do Senador
Fernando Collor, aprovado em 1º de março de 2011, que “nos termos do art. 58, § 2º, inciso II e V
da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado
Federal, requer sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional,
ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao logo do biênio
2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises e informações
acerca do panorama geopolítico mundial as perspectivas para a próxima década, especialmente
no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao sistema de
atividades de inteligência”.
Convidados: Professor Denilson Feitoza, Presidente do Capítulo Brasil da Associação
Internacional de Analistas de Inteligência de Segurança Pública, Professor Eugênio Diniz, da
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Professor Joanisval Gonçalves, Consultor
Legislativo do Senado Federal, e Professor José Manuel Ugarte, da Universidad de Buenos Aires.
02/05
17/06/2011
735
14ª
Ordinária
Apreciação de matérias
05/05
17/06/2011
764
15ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 01, 2011 – CRE, de autoria do Senador
Fernando Collor, aprovado em 1º de março de 2011, que “nos termos do art. 58, § 2º, inciso II e V
da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado
Federal, requer sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional,
ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao logo do biênio
2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises e informações
acerca do panorama geopolítico mundial as perspectivas para a próxima década, especialmente
no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao sistema de
atividades de inteligência”.
Convidados: Professor Gilberto Safati, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Professor Luis
Fernando Ayerbe, da Universidade do Estado de São Paulo, Professor Ângelo Segrillo, da
Universidade de São Paulo e Professor Christopher Coker, da London School of Economics.
09/05
17/06/2011
791
16ª
Ordinária
Apreciação de matérias
12/05
17/06/2011
813
17ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 01, 2011 – CRE, de autoria do Senador
Fernando Collor, aprovado em 1º de março de 2011, que “nos termos do art. 58, § 2º, inciso II e V
da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado
Federal, requer sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional,
ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao logo do biênio
2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises e informações
acerca do panorama geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década, especialmente
no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao sistema de
atividades de inteligência”.
Convidados: Professor Severino Bezerra Cabral Filho, do Instituto Brasileiro de Estudos da China,
Ásia e Pacífico; Professor Oliver Stuenkel, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo; Professor
Ricardo Sennes, da Universidade de São Paulo, e o Professor Ubiratan Castro de Araújo, da
Fundação Pedro Calmon, da Bahia.
16/05
17/06/2011
837
18ª
Conjunta com a CAE e a CCJ
Apreciação de matérias
17/05
17/06/2011
870
19ª
Ordinária
Apreciação de matérias
19/05
17/06/2011
882
20ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 – CRE, de autoria do
Senador Fernando Collor, aprovado em 1º de março de 2011, que “nos termos do art. 58, § 2º,
inciso II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento
Interno do Senado Federal, requer sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional, ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao
logo do biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises e
informações acerca do panorama geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década,
especialmente no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao
sistema de atividades de inteligência”.
Convidados: Embaixador Rubens Barbosa, Roberto Teixeira Costa, conselheiro do Centro
Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI); Professora Dra. Maria Cláudia Drummond, da
Consultoria Legislativa do Senado Federal; Professor Dr. José Tavares de Araújo Jr., do Centro
de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES); Professor Dr. José Flávio Sombra
Saraiva, Professor Titular do Departamento de Relações Internacionais da UnB.
23/05
17/06/2011
896
21ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
26/05
17/06/2011
926
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
22ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 – CRE, de autoria do
Senador Fernando Collor, aprovado em 1º de março de 2011, que “nos termos do art. 58, § 2º,
incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art.90, incisos II e V, do Regimento
Interno do Senado Federal, requer sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional, ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao
longo de biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises
e informações acerca do panorama geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década,
especialmente no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao
sistema de atividades de inteligência”.
Convidados: Professores Altemani de Oliveira, da Pontifícia Universidade Católica da São Paulo,
Antônio Jorge Ramalho da Rocha, da Secretária de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, Jorge Lasmar, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Antônio Barbosa,
da Consultoria Legislativa do Senado Federal, e Saverino Bezerra Cabral Filho, do Instituto
Brasileiro de Estudos da China, Ásia e Pacífico.
30/05
02/07/2011
895
23ª
Conjunta com a CAE e a CCJ
Apreciação de matérias
31/05
02/07/2011
924
24ª
Ordinária
Apreciação de matérias
02/06
02/07/2011
940
25ª
Extraordinária
Audiência Pública em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 – CRE, de autoria do
Senador Fernando Collor, aprovado em 1º de março de 2011, que “nos termos do art. 58, § 2º,
incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art.90, incisos II e V, do Regimento
Interno do Senado Federal, requer sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional, ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao
longo de biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises
e informações acerca do panorama geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década,
especialmente no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao
sistema de atividades de inteligência”.
Convidados: o Senhor Embaixador Ronaldo Sardenberg e os Professores Drs. Creomar Lima
Carvalho de Souza, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Danny Zahreddine, da
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Albert Fishlow, da Columbia University.
06/06
02/07/2011
961
26ª
Ordinária
Apreciação e deliberação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO nº 02,
de 2011.
09/06
02/07/2011
986
27ª
Extraordinária
Apreciação de matérias
09/06
02/07/2011
993
28ª
Ordinária
Apreciação de matérias
16/06
19/07/2011
1424
Vol. II
29ª
Ordinária
Apreciação de matérias
30/06
19/07/2011
1443
Vol. II
30ª
Ordinária
Apreciação de matérias
07/07
19/07/2011
1477
Vol. II
31ª
Ordinária
Apreciação de Matérias
14/07
02/09/2011
427
32
Ordinária
Apreciação de matérias
04/08
02/09/2011
456
33ª
Extraordinária
Audiência Pública,em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 – CRE, de autoria do
Senador Fernando Collor, aprovado em 1º de março de 2011, que, “nos termos do art. 58, §2º,
incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento
Interno do Senado Federal, requer sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional, ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao
longo do biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises
e informações acerca do panorama geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década,
especialmente no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao
sistema de atividades de inteligência”.
Convidados: Dr. Luiz Awazu Pereira da Silva, Diretor de Regulação do Sistema Financeiro e
Diretor de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central; o Ministro
Paulo Roberto de Almeida, Diplomata do Ministério das Relações Exteriores e Professor do
Uniceub; a Dra. Tatiana Lacerda Prazeres, Secretária de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Dr. Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial.
08/08
02/09/2011
489
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
34ª
Ordinária
1ª Parte
Apreciação de matérias
2ª Parte
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 37, de 2011-CRE, de autoria do Senador
Fernando Collor, aprovado em 04 de agosto de 2011, que, “nos termos do art. 58, §2º, da
Constituição Federal, combinado com os artigos 90 e 93, do Regimento Interno do Senado
Federal, requer a realização de Audiências Públicas, divididas em três Painéis, para discutir,
dentro do processo de seleção de aviões de combate – do Programa de Aquisição de Caças de
Superioridade Aérea – conhecido como FX-2, sobre as qualidades do produto, sua adequação às
especificações do Comando da Aeronáutica, as condições de transferência de tecnologia e as
contrapartidas eventualmente oferecidas”.
Convidados: senhores Bengt Janér, Diretor-Geral da SAAB Brasil, Dan Jangblad, Diretor
Estratégico da SAAB, Brigadeiro Anders Silwer, Comandante da Força Aérea Sueca, e Jan-Erik
Lovgren, Vice-Chefe da Agência Sueca para Não-Proliferação e Controle de Exportação, são
convidados a compor a Mesa e fazem suas exposições.
11/08
02/09/2011
513
35ª
Extraordinária
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 – CRE, de autoria do
Senador Fernando Collor, aprovado em 1º de março de 2011, que, “nos termos do art. 58, § 2º,
incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento
Interno do Senado Federal, requer sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional, ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao
longo do biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises
e informações acerca do panorama geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década,
especialmente no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao
sistema de atividades de inteligência”.
Convidados: o Embaixador Marcílio Marques Moreira; o Professor Edmilson de Jesus Costa Filho,
da União Educacional de Brasília; o Professor Renato Flores, da Fundação Getúlio Vargas; e a
Professora Marta dos Reis Castilho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
15/08
02/09/2011
546
36ª
Ordinária
1ª parte: Mensagem da Presidência da República: indicação para Ministro de Primeira Classe da
Carreira Diplomática no Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o
cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar, o Senhor HILDEBRANDO TADEU
NASCIMENTO VALADARES.
Mensagem da Presidência da República: indicação para Ministro de Primeira Classe da Carreira
Diplomática no Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de
Embaixador do Brasil junto À República do Panamá, o Senhor ADALNIO SENNA GANEM.
2ª parte:
Apreciação de matérias
18/08
02/09/2011
573
37ª
Extraordinária
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 – CRE, de autoria do
Senador Fernando Collor, aprovado em 1º de março de 2011, que, “nos termos do art. 58, § 2º,
incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento
Interno do Senado Federal, requer sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional, ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao
longo do biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises
e informações acerca do panorama geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década,
especialmente no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao
sistema de atividades de inteligência”.
Convidados: o Senhor Aluisio de Lima-Campos, Presidente do Instituto ABCI (Analistas
Brasileiros de Comércio Internacional), Professor adjunto do Washington College of Law, da
American University, e Consultor da Organização Mundial do Comércio para Reforço Institucional;
a Senhora Vera Thorstensen, Professora da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo; o Senhor
Celso Lafer, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ex-Ministro
das Relações Exteriores e Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo; e o Senhor Marcus Vinicius Pratini de Moraes, Presidente do Comitê de Estratégia
Empresarial da JBS e ex-Ministro da Agricultura.
22/08
02/09/2011
607
38ª
Ordinária
Apreciação de matérias.
25/08
02/09/2011
638
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
39ª
Extraordinária
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 – CRE, de autoria do
Senador Fernando Collor, aprovado em 1º de março de 2011, que, “nos termos do art. 58, §2º,
incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento
Interno do Senado Federal, requer sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional, ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao
longo do biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises
e informações acerca do panorama geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década,
especialmente no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao
sistema de atividades de inteligência”.
Convidados: Professor José Maria da Silveira, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),
o Doutor Eduardo Teixeira, economista, ex-Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, exDiretor da Petrobrás e Consultor de Empresas, o Professor Carlos Mielitz Neto, da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Doutor Alexandre Schwartsman, economista, exDiretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, ex-Economista Chefe do Banco Santander.
29/08
18/10/2011
481
40ª
Ordinária
Apreciação de matérias.
1º/09
18/10/2011
520
41ª
Extraordinária
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 – CRE, de autoria do
Senador Fernando Collor, aprovado em 1º de março de 2011, que, “nos termos do art. 58, §2º,
incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento
Interno do Senado Federal, requer sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional, ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao
longo do biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises
e informações acerca do panorama geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década,
especialmente no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao
sistema de atividades de inteligência”.
Convidados: Doutor José Manuel Gonçalves, da Universidade Cândido Mendes, especialista em
Relações Econômicas e África Austral; o Doutor Frederico Gonzaga Jayme Junior, da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); o Doutor Isaías Coelho, Doutor em Comércio
Internacional e Finanças Públicas e pesquisador do Núcleo de Estudo Fiscais da Fundação
Getúlio Vargas/SP; e o Doutor Winston Fritsch, professor da Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro (PUC/RJ).
12/09
18/10/2011
551
42ª
Ordinária
Apreciação de matérias.
15/09
18/10/2011
580
43ª
Extraordinária
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 – CRE, de autoria do
Senador Fernando Collor, aprovado em 1º de março de 2011, que, “nos termos do art. 58, §2º,
incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento
Interno do Senado Federal, requer sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional, ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao
longo do biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises
e informações acerca do panorama geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década,
especialmente no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao
sistema de atividades de inteligência”.
Convidados: Professor Rex Nazaré Alves, Diretor de Tecnologia da FAPERJ, ex -Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, ex -Governador brasileiro na Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), e Professor Emérito do Instituto Militar de Engenharia
(IME); o Doutor Eduardo Leão de Sousa, Diretor Executivo da União da Indústria de Cana de
Açúcar (ÚNICA); e o Doutor Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE).
19/09
18/10/2011
614
44ª
Ordinária
Apreciação de matérias.
22/09
18/10/2011
639
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
29/09
02/12/2011
1115
Vol. II
46ª
Extraordinária
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 – CRE, de autoria do
Senador Fernando Collor, aprovado em 1º de março de 2011, que, “nos termos do art. 58, §2º,
incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento
Interno do Senado Federal, requer sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional, ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao
longo do biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises
e informações acerca do panorama geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década,
especialmente no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao
sistema de atividades de inteligência”.
Convidados: o General Luiz Eduardo Rocha Paiva – Membro da Academia de História Militar
Terrestre do Brasil; Senhor Joanisval Brito Gonçalves – Consultor do Senado Federal; Senhor
João Quartim de Moraes – Professor Titular da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.
03/10
02/12/2011
1149
Vol. II
47ª
Ordinária
Apreciação de matérias.
06/10
02/12/2011
1171
Vol. II
48ª
Extraordinária
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011 – CRE, de autoria do
Senador Fernando Collor, aprovado em 1º de março de 2011, que, “nos termos do art. 58, §2º,
incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento
Interno do Senado Federal, requer sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional, ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao
longo do biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises
e informações acerca do panorama geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década,
especialmente no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao
sistema de atividades de inteligência”.
Convidados: General Aderico Mattioli – Diretor do Departamento de Produtos de Defesa do
Ministério da Defesa; o Professor Gunther Rudzit – Coordenador do Curso de Relações
Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP); o Professor Darc Antonio da Luz
Costa – Presidente da Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul
(FEDERASUR) e Ex-Vice-Presidente do BNDES; e o Senhor Cláudio Moreira – Consultor da
Associação Brasileira das Indústrias de Material de Defesa e Segurança (ABIMDE).
17/10
02/12/2011
1193
Vol. II
49ª
Conjunta com a CMA
Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nº 46, de 2011-CRE e nº 89, de 2011CMA, com o objetivo de debater a posição do governo brasileiro dentro do G20, nos aspectos
econômicos, ambientais, climáticos e de segurança alimentar.
Participantes: Luís Antonio Balduino Carneiro – Ministro, Diretor do Departamento de Assuntos
Financeiros e Serviços do Ministério ds Relações Exteriores (MRE); Carlos Márcio Bicalho
Cozendey – Ministro, Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (MF);
Rosane Bertott – Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP); Iara Pietricovsky – Rede
Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais; e Graciela Rodriguez – Grupo Arquitetura
Econômica Internacional (GTAEI).
18/10
23/12/2011
1210
Vol. II
50ª
Ordinária
Apreciação de matérias.
20/10
23/12/2011
1235
Vol. II
45ª
Ordinária
1ª Parte
Audiência Pública, Atendendo ao Requerimento nº 40, de 2011-CRE, de autoria da Senadora Ana
Amélia, aprovado em 04 de agosto de 2011, que, “requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da
Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja
convidado o senhor Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado da Defesa para, em audiência
nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestar informações sobre assuntos
relacionados à sua pasta, entre eles a redução das tropas brasileiras no Haiti”, aditado pelo
Requerimento nº 41, de 2011-CRE, de autoria do Senador Luiz Henrique, aprovado em 1º de
setembro de 2011, que requer que a oitiva do Senhor Ministro de Estado da Defesa seja realizada
com a participação da Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das
Forças Armadas, debatendo os diagnósticos, as estratégias de modernização e o orçamento das
Forças Armadas.
Convidados: o Embaixador Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa e o General De Nardi,
chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. O Ministro da Defesa faz sua exposição
inicial.
2ª Parte
Apreciação de matérias.
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
51ª
Extraordinária
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011-CRE, de autoria do Senador
Fernando Collor, com a finalidade de realizar ciclos de audiências públicas acerca do panorama
geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década, especialmente no que tange à
política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao sistema de atividades de
inteligência.
3º ciclo – Defesa Nacional – Painel 3: “Vigilância de Fronteiras – Organização, Distribuição
Espacial na Amazônia e no Sul do País”.
Participantes: Eduardo Dias da Costa Villas Boas – General do Exército e Comandante Militar da
Amazônia; Clemente de Lima Baena Soares – Ministro Chefe do Departamento da América do
Sul II – Ministério das Relações Exteriores; Ricardo Vélez Rodrigues – Professor Coordenador do
Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora; e
Marcelo Rafael Rech – Editor do site Inforel – Informação em Relações Internacionais e Defesa.
24/10
23/12/2011
1271
Vol. II
52ª
Ordinária
Apreciação de matérias.
27/10
23/12/2011
1295
Vol. II
53ª
Extraordinária
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011-CRE, de autoria do Senador
Fernando Collor, com a finalidade de realizar ciclos de audiências públicas acerca do panorama
geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década, especialmente no que tange à
política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao sistema de atividades de
inteligência. 3º ciclo – Defesa Nacional – Painel 4: “Pré-sal – Papel das Forças Armadas na
defesa do patrimônio e alocação de recursos para essa finalidade".
Participantes: Luiz Umberto de Mendonça – Almirante-de-Esquadra, Chefe do Estado-Maior da
Armada; Carlos de Almeida Baptista Junior – Brigadeiro-do-Ar, Presidente da COPAC – Comissão
Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, da Aeronáutica; e Simon Rosental –
Engenheiro, Professor da Escola Superior de Guerra.
07/11
23/12/2011
1320
Vol. II
54ª
Extraordinária
Apreciação de Matérias e – Apresentação de Emendas ao PL 29/2011-CN (PPA/2012-2015),
perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
10/11
23/12/2011
1336
Vol. II
55ª
Ordinária
1ª parte
Audiência Pública sobre o Cemitério de Pistóia, localizado na Itália, que contém corpos de
membros da Força Expedicionária Brasileira, mortos em ação durante a Segunda Guerra Mundial.
Participantes: Mário Pereira – Administrador do Monumento Votivo Militar Brasileiro em Pistóia;
Giovanni Sulla – Historiador; e Fabrizio Giberna – Artista.
2ª parte
Apreciação de Matérias.
10/11
23/12/2011
1344
Vol. II
56ª
Extraordinária
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011-CRE, de autoria do Senador
Fernando Collor, com a finalidade de realizar ciclos de audiências públicas acerca do panorama
geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década, especialmente no que tange à
política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao sistema de atividades de
inteligência. 3º ciclo – Defesa Nacional – Painel 5: “Forças Armadas em Missões de Paz –
Emprego em ações de reforço aos Órgãos de Segurança Pública e utilidade como treinamento e
legitimidade na Sociedade Brasileira”.
Participantes: Luiz Guilherme Paul Cruz – General de Brigada, 5º Subchefe do Estado-Maior do
Exército; Francisco Carlos Melo Pantoja – Brigadeiro-Engenheiro, Diretor do Instituto de
Aeronáutica e Espaço; Norberto Moretti – Ministro,Chefe da Divisão de Paz e Segurança
Internacional do Ministério das Relações Exteriores; e Eduardo Marson Ferreira – Presidente da
Helibras.
21/11
23/12/2011
1371
Vol. II
57ª
Extraordinária
Apreciação de matérias. – Apresentação de Emendas ao PL 28/2011-CN (PLOA 2012), perante a
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
22/11
23/12/2011
1401
Vol. II
58ª
Ordinária
Apreciação de matérias.
24/11
23/12/2011
1403
Vol. II
59ª
Ordinária
Apreciação de matérias.
01/12
23/12/2011
1427
Vol. II
60ª
Ordinária
Apreciação de matérias.
08/12
23/12/2011
1449
Vol. II
61ª
Ordinária
Apreciação de matérias.
15/12
23/12/2011
1468
Vol. II
Reunião
62ª
Resumo
Data
Extraordinária
1ª parte
Apreciação de matérias.
2ª parte
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 55, de 2011-CRE, de autoria do Senador
Jorge Viana e outros Senadores, com a finalidade de discutir a situação dos refugiados haitianos
que ingressam no Brasil pelas fronteiras da Região Norte do País, especialmente no Estado do
Acre.
Participantes: Luiz Paulo Teles Barreto, Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados
(CONARE); Andrés Ramirez, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados; Rodrigo do Amaral Souza, Ministro, Diretor do Departamento de Imigração e
Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores; e Miriam Medeiros da Silva,
Coordenadora Geral de Acompanhamento da Secretaria de Acompanhamento e Estudos
Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Publicação no DSF –
Suplemento
20/12
Dia
Página
-
-
H.8.5 - Mapa de publicação dos relatórios de atividades da Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional
CRE
Publicação no DSF
Relatórios de Atividades
(meses de referência)
Dia
Página
Fevereiro
Suplemento ao nº 027, de 02.03.2011
40
Março
Suplemento ao nº 047, de 02.04.2011
74
Abril
Suplemento ao nº 066, de 03.05.2011
96
Maio
Suplemento ao nº 088, de 02.06.2011
127
Junho
Suplemento ao nº 109, de 02.07.2011
143
Julho
Suplemento ao nº 120, de 19.07.2011
92
Agosto
Suplemento ao nº 144, de 02.09.2011
135
Setembro
Suplemento ao nº 165, de 04.10.2011
100
Outubro
Suplemento ao nº 184, de 02.11.2011
115
Novembro
Suplemento ao nº 204, de 02.12.2011
128
Dezembro
Suplemento ao nº 219, de 23.12.2011
86
H.8.6 - Subcomissões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
H.8.6.1 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO DOS CIDADÃOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
Finalidade: Subcomissão criada pelos RRE´s nº 4 e 11/2003, do Senador Marcelo Crivella e do Senador Tião Viana, respectivamente, com o
objetivo de estudar, propor e adotar as medidas necessárias à implementação das propostas aprovadas no " I Encontro Ibérico da Comunidade
de Brasileiros no Exterior", dentro do "Projeto Brasileiros no Exterior".
Composição: 7 titulares e 7 suplentes
Colegiado aguardando designação
H.8.6.1.1 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos
Brasileiros no Exterior
* Os Líderes do PSDB e do DEM comunicam a formação do bloco composto por seus partidos, mediante o Ofício nº 31/11-GLPSDB, de
10.02.2011,lido na sessão do Senado de 25 de fevereiro de 2011. DSF de 26/02/2011, pág. 5112.
H.8.6.2 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA
Finalidade: Subcomissão criada pelo RRE nº 2/2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de acompanhar
as ações na Faixa de Fronteira.
Composição: 8 titulares e 8 suplentes
H.8.6.2.1 - Composição inicial da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, e
alterações
PRESIDENTE: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) (4)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Ana Amélia (PP-RS)
Instalação: 01/03/2011
Em: 01/03/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Blairo Maggi (PR)
1. Marcelo Crivella (PRB)
Jorge Viana (PT)
2. Acir Gurgacz (PDT)
Delcídio do Amaral (PT)
3. Cristovam Buarque (PDT)
(7)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Valdir Raupp (PMDB)
1. Lobão Filho (PMDB)
Ana Amélia (PP)
2. Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Lúcia Vânia (PSDB)
(2)
1. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
(3,9)
PTB
Mozarildo Cavalcanti
1. Gim Argello
H.8.6.2.2 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa
de Fronteira
0. Composição Inicial:
Os Líderes do PSDB e do DEM comunicam a formação do bloco composto por seus partidos, mediante o Ofício nº 31/11-GLPSDB, de
10.02.2011,lido na sessão do Senado de 25 de fevereiro de 2011. DSF de 26/02/2011, pág. 5112.
1. Em 13.04.2011, o Senador João Pedro é designado membro suplente da Subcomissão. (Of. 026/2011 - CRE/PRES) DSF de 14/04/2011, pág.
11275.
2. Em 13.04.2011, o Senador Aloysio Nunes Ferreira é designado membro titular da Subcomissão, em substituição à Senadora Lúcia Vânia. (Of. nº
026/2011 - CRE/PRES) DSF de 14/04/2011, pág. 11275.
3. Em 13.04.2011, o Senador Cyro Miranda é designado membro suplente da Subcomissão, em substituição ao Senador Aloysio Nunes Ferreira. (Of.
026/2011 - CRE/PRES) DSF de 14/04/2011, pág. 11275.
4. Em 18.04.2011, foi lido o Ofício nº 29/2011-CREPRES comunicando a eleição do Senador Mozarildo Cavalcanti e da Senadora Ana Amélia para
Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão, respectivamente. DSF de 20/04/2011, pág. 11842.
5. Em 08.06.2011, lido ofício da Senadora Gleisi Hoffmann comunicando, nos termos do inciso II do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal,
ter tomado posse no cargo de Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República (D.O.U. nº 109, Seção 2, de 8 de junho de 2011).
DSF de 09/06/2011, pág. 22602.
6. Vago em razão do término do mandato do Senador João Pedro, face à reassunção do membro titular, Senador Alfredo Nascimento. DSF de
08/07/2011, pág. 28186.
7. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
8. Em 28.09.2011, a Senadora Vanessa Grazziotin é designada membro titular do Bloco de Apoio ao Governo na Subcomissão, em substituição à
Senadora Gleisi Hoffmann (OF. nº 194/2011 - CRE/PRES). DSF de 29/09/2011, pág. 39347.
9. Vago em virtude do desligamento do Senador Cyro Miranda da Subcomissão (OF nº 194/2011 - CRE/PRES). DSF de 29/09/2011, pág. 39347.
10. Em 16.11.2011, o Senador Sérgio Souza é designado membro suplente da Subcomissão. (Of. nº 135/2011 - GLDBAG)
H.8.6.2.3 - Composição final da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira
PRESIDENTE: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Ana Amélia (PP-RS)
Instalação: 01/03/2011
Em: 22/12/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Blairo Maggi (PR)
1. Marcelo Crivella (PRB)
Jorge Viana (PT)
2. Acir Gurgacz (PDT)
Delcídio do Amaral (PT)
3. Cristovam Buarque (PDT)
Vanessa Grazziotin (PC DO B)
4. Sérgio Souza (PMDB)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Valdir Raupp (PMDB)
Ana Amélia (PP)
1. Lobão Filho (PMDB)
2. Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
1. VAGO
PTB
Mozarildo Cavalcanti
1. Randolfe Rodrigues (PSOL)
H.8.6.2.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa
de Fronteira
- Atas de reuniões realizadas em Sessões Legislativas anteriores:
Reunião
1ª
Resumo
Data
Audiência Pública
Para discutir, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, a
situação conjuntural dos Estados de Tocantins, Roraima e Amapá, em atendimento ao
Requerimento nº 27, de 2010 – CRE, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, aprovado em
18/11/2010
10/06/2010, com a participação do Deputado Júnior Coimbra - Presidente da Assembleia
Legislativa do Tocantins e do Deputado Antonio Mecias Pereira de Jesus - Presidente da
Assembleia Legislativa de Roraima. Justificou ausência o Deputado Jorge Amanajás – Presidente
da Assembleia Legislativa do Amapá
Publicação no DSF
Dia
Página
-
-
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
1ª
Instalação da Subcomissão e Eleição de Presidente e Vice-Presidente
1º/03
Página
17/06/2011
941
2ª
Apreciação da proposta de Plano de Trabalho para o Biênio 2011/2012.
03/05
19/07/2011
1590
Vol. II
3ª
Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 01, de 2011 – CREPAFF, de autoria do
Senador Mozarildo Cavalcanti, aprovado em 3 de maio de 2011, que requer a realizado ciclo de
Audiências Públicas conforme Plano de Trabalho estabelecido por esta Subcomissão Permanente
da Amazônia e da Faixa de Fronteira.
Convidados: os senhores Glauco Costa de Moraes, Oficial de Inteligência Ada Agência Brasileira
de Inteligência – (ABIN), Major –Brigadeiro Gerson Nogueira Machado de Oliveira, Subchefe de
Operações da Chefia de Preparo e Emprego, do Estado –Maior Conjunto das Forças
Armadas,Oslain Campos Santana, Diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, e
o Conselheiro Luiz Maria Pio Corrêa, Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais.
24/05
19/07/2011
1594
Vol. II
4ª
Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 01, de 2011 – CREPAFF, de autoria do
Senador Mozarildo Cavalcanti, aprovado em 3 de maio de 2011, que requer a realizado ciclo de
Audiências Públicas conforme Plano de Trabalho estabelecido por esta Subcomissão Permanente
da Amazônia e da Faixa de Fronteira.
Convidados: senhor Juarez Pinheiro, Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado do Rio
Grande do Sul.
07/06
19/07/2011
1621
Vol. II
5ª
1ª Parte
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 01, de 2011-CREPAFF, de autoria do Senador
Mozarildo Cavalcanti, aprovado em 03 de maio de 2011, que requer a realização de ciclo de
Audiências Públicas, conforme Plano de Trabalho estabelecido por esta Subcomissão
Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira.
Convidados: os senhores Marcos Roberto Marques da Silva, Secretário de Segurança Pública do
Estado do Amapá, Zulmar Pimentel dos Santos, Secretário de Segurança Pública do Estado do
Amazonas, e Coronel José Roberto Damasceno, Chefe do Escritório de Projetos da Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Pará.
2ª Parte
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 01, de 2011-CREPAFF, de autoria do Senador
Mozarildo Cavalcanti, aprovado em 03 de maio de 2011, que requer a realização de ciclo de
Audiências Públicas, conforme Plano de Trabalho estabelecido por esta Subcomissão
Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira.
Convidados: os senhores Ildor Reni Graebner, Secretário de Segurança Pública do Estado do
Acre, Marcelo Nascimento Bessa, Secretário de Segurança Pública do Estado de Rondônia, e
Alexandre Bustamonte, Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso.
14/06
02/11/2011
791
6ª
Reunião administrativa para discussão e apreciação do Relatório sobre o Tema I do Ciclo de
Debates da CREPAFF, “Fronteiras e Segurança Nacional”, conforme Requerimento nº 01, de
2011 - CREPAFF, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, aprovado em 03 de maio de 2011.
05/07
02/11/2011
807
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
7ª
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 01, de 2011-CREPAFF, de autoria do Senador
Mozarildo Cavalcanti, aprovado em 03 de maio de 2011, que requer a realização de ciclo de
Audiências Públicas, conforme Plano de Trabalho estabelecido por esta Subcomissão
Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira.
Convidados: a senhora Cláudia Cybelle Freire, Coordenadora de Programas Macro Regionais do
Ministério da Integração Nacional, a senhora Ana Maria Oliveira de Souza, Coordenadora de
Estudos Econômicos e Empresariais da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e o senhor
Oduval Lobato Neto, Gerente Executivo de Gestão de Programas Governamentais do Banco da
Amazônia.
2ª Parte
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 01, de 2011-CREPAFF, de autoria do Senador
Mozarildo Cavalcanti, aprovado em 03 de maio de 2011, que requer a realização de ciclo de
Audiências Públicas, conforme Plano de Trabalho estabelecido por esta Subcomissão
Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira.
Convidados: o senhor Antônio José Alves Júnior, Chefe do Departamento de Relações com o
Governo do Gabinete da Presidência do BNDES, o senhor Wagner de Siqueira Pinto, Gerente
Executivo da Unidade de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil, e a senhora Maria
Letícia de Paula Macedo, Gerente Nacional de Estratégia de Relacionamento Internacional da
Caixa Econômica Federal.
09/08
02/11/2011
813
8ª
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 01, de 2011-CREPAFF, de autoria do Senador
Mozarildo Cavalcanti, aprovado em 03 de maio de 2011, que requer a realização de ciclo de
Audiências Públicas, conforme Plano de Trabalho estabelecido por esta Subcomissão
Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira.
Convidados: o Senhor Roberto de Medeiros Dantas, Gerente do Programa Calha Norte, e o
Senhor Herlon Goelzer de Almeida, Assistente do Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional.
16/08
02/11/2011
841
9ª
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 01, de 2011-CREPAFF, de autoria do Senador
Mozarildo Cavalcanti, aprovado em 03 de maio de 2011, que requer a realização de ciclo de
Audiências Públicas, conforme Plano de Trabalho estabelecido por esta Subcomissão
Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira.
Convidados: o Ministro João Luiz Pereira Pinto, Diretor do Departamento da América do Sul I do
Ministério das Relações Exteriores, e o Doutor Paulo de Tarso, Coordenador Geral de Urgência e
Emergência da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, que fazem suas
exposições.
23/08
02/11/2011
849
10ª
Apreciação de matérias.
30/08
02/11/2011
855
11ª
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 01, de 2011-CREPAFF, de autoria do Senador
Mozarildo Cavalcanti, aprovado em 03 de maio de 2011, que requer a realização de ciclo de
Audiências Públicas, conforme Plano de Trabalho estabelecido por esta Subcomissão
Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira.
Convidado: o senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Diretor Executivo do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Apreciação de matérias.
13/09
02/11/2011
859
12ª
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 01, de 2011-CREPAFF, de autoria do Senador
Mozarildo Cavalcanti, aprovado em 03 de maio de 2011, que requer a realização de ciclo de
Audiências Públicas, conforme Plano de Trabalho estabelecido por esta Subcomissão
Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira.
Convidados: Senhora Inês da Silva Magalhães, Secretária Nacional de Habitação do Ministério
das Cidades; o senhor Sérgio Duarte de Castro, Coordenador da Comissão Permanente para o
Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira do Ministério da Integração Nacional; o
senhor Johnny Ferreira dos Santos, Diretor do Departamento de Águas e Esgotos da Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; senhor Daniel Todtmann
Montandon, Diretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do
Ministério das Cidades; e o Ministro João Luiz de Barros Pereira Pinto, Diretor do Departamento
de América do Sul I do Ministério das Relações Exteriores.
Apreciação de matérias.
20/09
02/11/2011
864
13ª
Audiência Pública, atendendo aos Requerimentos nº 03, de 2011-CREPAFF e nº 09, de 2011CDRAM, de autoria dos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Vanessa Grazziotin, respectivamente,
com o objetivo de “discutir os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Externa do Senado Federal
criada para visitar ‘in loco’ os locais dos assassinatos dos trabalhadores rurais nos estados do
Pará e Rondônia”.
Convidados: o senhor Claudionor Muniz, Diretor Geral da Polícia Civil, representando o
Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura; Jayme Jemil Asfora Filho, Conselheiro
Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, representando a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB); Joaquim Belo, representante do Conselho Nacional de Seringueiros;
e Rafael Oliveira Claros, representante da Associação dos Camponeses do Amazonas
(ASSCEDAM).
22/09
02/11/2011
877
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
14ª
Discussão e apreciação do Relatório sobre as reuniões referentes ao Tema III – Infraestrutura, do
Ciclo de Audiências Públicas da Subcomissão, conforme estabelecido no Requerimento nº 01, de
2011 – CREPAFF, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, aprovado em 03 de maio de
2011.
27/09
02/11/2011
890
15ª
Audiência Pública, Conjunta, em atendimento ao Requerimento nº 4, de 2011-CREPAFF;
Requerimento nº 60, de 2011-CRA, de autoria dos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Ana Amélia;
Requerimento nº 17, de 2011-CDRAM e Requerimento nº 97, de 2011-CMA, com a finalidade de
debater a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965) com a presença de representantes do
Parlamento Amazônico.
Participantes: Mecias de Jesus – Deputado e Presidente do Parlamento Amazônico; José Luís
Schafer – Deputado e Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais –
UNALE; Freire Júnior – Deputado, representando a Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins – TO; Deputado Ribamar Araújo – Deputado, representando a Assembléia Legislativa
do Estado de Rondônia – RO; Manoel Pioneiro – Deputado e Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Pará – PA; e Hélio Soares – Deputado, representando a Assembléia
Legislativa do Estado do Maranhão - MA.
29/09
23/12/2011
1591
Vol. II
16ª
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011-CREPAFF, de autoria do
Senador Mozarildo Cavalcanti, destinada a debater o ‘Plano Estratégico de Fronteiras’.
Participantes: Luiz Alberto Santos Sallaberry – Diretor do Departamento de Inteligência
Estratégica da Agência Brasileira de Inteligência; Clemente Baena Soares – Ministro, Diretor do
Departamento da América do Sul-II do Ministério das Relações Exteriores; e Alberto Kleiman –
Assessor Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República.
04/10
23/12/2011
1616
Vol. II
17ª
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011-CREPAFF, de autoria do
Senador Mozarildo Cavalcanti, que requer a realização de ciclo de Audiências Públicas, conforme
Plano de Trabalho estabelecido pela Subcomissão.
Participantes: Marcio Berbigier – Coordenador Geral de Regularização Fundiária do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Carlos Lisboa Travassos – Coordenador
Geral da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai); e João Luiz
Pereira Pinto – Ministro, Diretor do Departamento de América do Sul – I do Ministério das
Relações Exteriores.
19/10
23/12/2011
1633
Vol. II
18ª
Discussão e apreciação do Relatório sobre as reuniões referentes ao Tema IV – Questão
Indígena e Fundiária, do Ciclo de Audiências Públicas da CREPAFF, conforme estabelecido no
Requerimento nº 01, de 2011 – CREPAFF, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti.
25/10
23/12/2011
1656
Vol. II
19ª
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 01, de 2011-CREPAFF, de autoria do
Senador Mozarildo Cavalcanti, que requer a realização de ciclo de Audiências Públicas, conforme
Plano de Trabalho estabelecido pela Subcomissão. Tema: "Relações Internacionais com os
países da Faixa de Fronteira".
Participantes: Alejandro Gordillo – Secretário-Geral da Organização do Tratado de Cooperação
Amazônica - OTCA; Clemente Baena Soares – Ministro, Diretor do Departamento de América do
Sul-II do Ministério das Relações Exteriores; e João Luiz de Barros Pereira Pinto – Ministro,
Diretor do Departamento de América do Sul-I do Ministério das Relações Exteriores.
29/11
23/12/2011
1659
Vol. II
20ª
Discussão e apreciação do Relatório sobre as reuniões referentes ao Tema VI – Relações
Internacionais com os Países da Faixa de Fronteira, do Ciclo de Audiências Públicas da
CREPAFF, conforme estabelecido no Requerimento nº 01, de 2011 – CREPAFF, de autoria do
Senador Mozarildo Cavalcanti.
07/12
-
-
H.8.6.3 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMP. DA RIO +20 E DO REGIME INTERNACIONAL
SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Finalidade: Subcomissão criada pelo RRE nº 3/2007**, do Senador Heráclito Fortes, com o objetivo de acompanhar, estudar e monitorar a
implementação das políticas públicas nacionais decorrentes dos esforços mundiais para o combate ao aquecimento global, que se iniciaram
com a Conferência-Quadro sobre Mudança Climática, assinado no Rio de Janeiro, em 1992, assim como contribuir para o aperfeiçoamento
dessa implementação, sob a perspectiva da política externa brasileira, por meio da formulação de proposições de normas e quaisquer outros
atos que forem da competência do Poder Legislativo.
Composição: 5 titulares e 5 suplentes
H.8.6.3.1 - Composição inicial da Subcomissão Permanente de Acomp. da Rio +20 e do Regime Internacional
sobre Mudanças Climáticas, e alterações
PRESIDENTE: Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) (1)
VICE-PRESIDENTE: Senador Francisco Dornelles (PP-RJ) (1)
Instalação: 19/04/2011
Em: 19/04/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PR, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Cristovam Buarque (PDT)
1. Blairo Maggi (PR)
Lindbergh Farias (PT)
2. Gleisi Hoffmann (PT)
(3)
(2,4)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Luiz Henrique (PMDB)
Francisco Dornelles (PP)
1. Marcelo Crivella (PRB)
2. Inácio Arruda (PC DO B)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
1. Randolfe Rodrigues (PSOL)
H.8.6.3.2 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Permanente de Acomp. da Rio +20 e
do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas
0. Composição Inicial:
Os Líderes do PSDB e do DEM comunicam a formação do bloco composto por seus partidos, mediante o Ofício nº 31/11-GLPSDB, de
10.02.2011,lido na sessão do Senado de 25 de fevereiro de 2011. DSF de 26/02/2011, pág. 5112.
Em 14.4.2011, foi lido o Ofício nº 27, de 2011, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, designando os Senadores Cristovam
Buarque, Lindbergh Farias, Luiz Henrique, Francisco Dornelles e Aloysio Nunes Ferreira como membros titulares; e os Senadores Blairo Maggi,
Gleisi Hoffmann, Marcelo Crivella, Inácio Arruda e Randolfe Rodrigues como membros suplentes, para comporem a Subcomissão Permanente de
Acompanhamento da Rio +20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas. DSF de 15/04/2011, pág. 11418.
Vaga cedida ao PSOL (Of. nº 27/20110-CRE/PRES) DSF de 15/04/2011, pág. 11418.
Em 14.4.2011, foi lido o Ofício nº 27, de 2011, da CRE, informando o aditamento do RRE nº 3/2007 pelo RRE nº 10/2011-CRE, que alterou o
nome deste colegiado e ampliou sua competência para também acompanhar o planejamento e as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável - Rio +20. DSF de 15/04/2011, pág. 11418.
1. Em 26.05.2011, foi lido o Ofício nº 061/2011 - CRE/PRES comunicando a eleição, no dia 19 de abril do ano em curso, dos Senadores Cristovam
Buarque e Francisco Dornelles para Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão, respectivamente. DSF de 27/05/2011, pág. 19306.
2. Em 08.06.2011, lido ofício da Senadora Gleisi Hoffmann comunicando, nos termos do inciso II do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal,
ter tomado posse no cargo de Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República (D.O.U. nº 109, Seção 2, de 8 de junho de 2011).
DSF de 09/06/2011, pág. 22602.
3. O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
4. Em 16.11.2011, o Senador Sérgio Souza é designado como membro suplente do Bloco de Apoio ao Governo na Subcomissão, em substituição à
Senadora Gleisi Hoffmann. (Of. nº 134/2011 - GLDBAG)
H.8.6.3.3 - Composição final da Subcomissão Permanente de Acomp. da Rio +20 e do Regime Internacional
sobre Mudanças Climáticas
PRESIDENTE: Senador Cristovam Buarque (PDT-DF)
VICE-PRESIDENTE: Senador Francisco Dornelles (PP-RJ)
Instalação: 19/04/2011
Em: 22/12/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Cristovam Buarque (PDT)
1. Blairo Maggi (PR)
Lindbergh Farias (PT)
2. Sérgio Souza (PMDB)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Luiz Henrique (PMDB)
1. Marcelo Crivella (PRB)
Francisco Dornelles (PP)
2. Inácio Arruda (PC DO B)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
1. Randolfe Rodrigues (PSOL)
H.8.6.3.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da
Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
1ª
Instalação da Subcomissão e
Eleição de Presidente e Vice-Presidente
19/04
19/07/2011
1498
Vol. II
2ª
Apreciação de matérias
19/04
19/07/2011
1500
Vol. II
3ª
Discussão da agenda e roteiro.
26/04
19/07/2011
1504
Vol. II
4ª
Discussão sobre a realização de Ciclo de Audiências Publica, dos temas e recomendação de
nomes para fazer parte das Mesas de Debates.
03/05
19/07/2011
1507
Vol. II
5ª
Discussão sobre o Plano de Trabalho da Subcomissão e a realização de Ciclo de Audiências
Publicas.
10/05
19/07/2011
1514
Vol. II
6ª
Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 02, de 2011 – CRER+20, de autoria do
Senador Cristovam Buarque, aprovado em 10 de março de 2011, que requer seja realizado ciclo
de Audiências Públicas com o objetivo de acompanhar e contribuir par o planejamento e a
realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Convidados: Paulo Lopes Varella, da Agência Nacional de Águas, Nelton Miguel Friedrich, da
Itaipu Binacional, e o Professor Francisco de Assis Souza, da Universidade Federal do Ceará.
18/05
19/07/2011
1519
Vol. II
7ª
Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 02, de 2011 – CRER+20, de autoria do
Senador Cristovam Buarque, aprovado em 10 de março de 2011, que requer seja realizado ciclo
de Audiências Públicas com o objetivo de acompanhar e contribuir par o planejamento e a
realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Convidados: Sílvio Porto, Diretor da Companhia Nacional de Abastecimento, André Nassar,
Diretor Geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociação Internacionais, Werner Fuchs,
Conselheiro Representante da Sociedade Civil no CONSEA e o Ministro Milton Rondo Filho.
02/06
19/07/2011
1545
Vol. II
8ª
Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 02, de 2011 – CRER+20, de autoria do
Senador Cristovam Buarque, aprovado em 10 de março de 2011, que requer seja realizado ciclo
de Audiências Públicas com o objetivo de acompanhar e contribuir par o planejamento e a
realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Convidados: Professor Doutor Neilton Fidelis da Silva, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós –
Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), o
senhor Carlos Ritti, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF, o
senhor Pedro Henrique Torres, coordenador da Campanha de Clima do Greenpeace, e o senhor
João de Deus Carvalho, consultor para Projetos de Energia Solar
09/06
19/07/2011
1569
Vol. II
9ª
Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 02, de 2011-CRER+20, de autoria do Senador
Cristovam Buarque, aprovado em 10 de março de 2011, que requer seja realizado ciclo de
Audiências Públicas com o objetivo de acompanhar e contribuir para o planejamento e a
realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Convidados: Francisco Menezes, Diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas,
o professor Marcel Bursztyn, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB, e Diana
Sawyer, Pesquisadora Sênior do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo
das Nações Unidas em Brasília.
30/06
17/09/2011
250
10ª
Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 02, de 2011-CRER+20, de autoria do Senador
Cristovam Buarque, aprovado em 10 de março de 2011, que requer seja realizado ciclo de
Audiências Públicas com o objetivo de acompanhar e contribuir para o planejamento e a
realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Convidados: Maria Amélia Enríquez da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, o professor
Donald Sawyer do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, e a
senhora Elisa Tonda, representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PNUMA - no Brasil.
07/07
17/09/2011
269
17/09/2011
284
11ª
Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 02, de 2011-CRER+20, de autoria do Senador
Cristovam Buarque, aprovado em 10 de março de 2011, que requer seja realizado ciclo de
Audiências Públicas com o objetivo de acompanhar e contribuir para o planejamento e a
realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Convidado: Sebastião Carlos dos Santos, Presidente da Associação dos Catadores de Gramacho
– Rio de Janeiro, o Senhor Tom Rebello, Arquiteto, e Hazem Galal, Assessor Empresarial da
Pricewaterhouse Coopers.
11/08
23/12/2011
1492
Vol. II
Reunião
Resumo
Data
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
17/09/2011
284
23/12/2011
1506
Vol. II
Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 02, de 2011-CRER+20, de autoria do Senador
Cristovam Buarque, aprovado em 10 de março de 2011, que requer seja realizado ciclo de
Audiências Públicas com o objetivo de acompanhar e contribuir para o planejamento e a
realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Convidados: os Professores Dra. Márcia Leuzinger, da Universidade de Brasília, Dra Solange
Teles da Silva, da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Universidade do Estado do Amazonas
e Dr. Marcelo Varella, do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.
18/08
13ª
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011-CRER+20, de autoria do
Senador Cristovam Buarque, aprovado em 10 de março de 2011, que requer seja realizado ciclo
de Audiências Públicas com o objetivo de acompanhar e contribuir para o planejamento e a
realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Tema: “Biodiversidade: Como Manter”.
Convidados: Miguel Ângelo Marini – Professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade
de Brasília; Thomas Lovejoy – Professor de Política Ambiental da Universidade George Mason; e
Roberto B. Cavalcanti – Professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília.
23/08
23/12/2011
1524
Vol. II
14ª
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011-CRER+20, de autoria do
Senador Cristovam Buarque, que requer seja realizado ciclo de Audiências Públicas com o
objetivo de acompanhar e contribuir para o planejamento e a realização da Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Tema: "Decrescimento: por que e
como construir?”.
Convidados: Philippe Léna. – Diretor de Pesquisa – Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento
- IRD; Carlos Alberto Pereira Silva – Professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB; e João Luiz Homem de Carvalho – Professor do Centro de Estudos Avançados da
Universidade de Brasília - UnB.
05/09
23/12/2011
1541
Vol. II
15ª
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011-CRER+20, de autoria do
Senador Cristovam Buarque, destinada a realizar ciclo de Audiências Públicas com o objetivo de
acompanhar e contribuir para o planejamento e a realização da Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Tema: "Desigualdade: como reduzir”.
Participantes: Pedro Herculano G. Ferreira. – Pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas
Aplicadas (IPEA); Perci Coelho de Souza - Professor Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre
Poder Local, Políticas Urbanas e Serviço Social da Universidade de Brasília (Locuss-UnB); e
Esther Bemerguy de Albuquerque – Secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social da Presidência da República.
27/10
23/12/2011
1556
Vol. II
16ª
Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 02, de 2011-CRER+20, de autoria do
Senador Cristovam Buarque, que requer a realização de ciclo de Audiências Públicas com o
objetivo de acompanhar e contribuir para o planejamento e a realização da Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Tema: “A Agricultura do Futuro”.
Convidados: Vicente Eduardo Soares de Almeida – Presidente do Sindicato Nacional dos
Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF; Kepler Euclides Filho –
Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; e Zander Navarro –
Pesquisador da EMBRAPA Estudos e Capacitação – CECAT.
24/11
23/12/2011
1576
Vol. II
17ª
Audiência Pública com o objetivo de acompanhar e contribuir para o planejamento e a realização
da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Convidados: Moema Miranda – Diretora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
(IBASE); Nair Goulart – Presidente Adjunta da Comissão Sindical Internacional; e Luiz Zarref –
Representante da Via Campesina.
08/12
-
-
12ª
H.8.6.4 - SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAS
FORÇAS ARMADAS
Finalidade: Subcomissão criada pelo RRE nº 5/2006, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de tratar de
assuntos de seu interesse.
Composição: 5 titulares e 5 suplentes
H.8.6.4.1 - Composição inicial da Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das
Forças Armadas, e alterações
PRESIDENTE: Senador Luiz Henrique (PMDB-SC) (1)
VICE-PRESIDENTE: Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)
(1)
Instalação: 11/08/2011
Em: 11/08/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Blairo Maggi (PR)
1. Jorge Viana (PT)
Delcídio do Amaral (PT)
2. Marcelo Crivella (PRB)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Luiz Henrique (PMDB)
1. Ana Amélia (PP)
Francisco Dornelles (PP)
2. Pedro Simon (PMDB)
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
Demóstenes Torres (DEM)
1. José Agripino (DEM)
H.8.6.4.2 - Histórico das alterações na composição da Subcomissão Permanente para Modernização e
Reaparelhamento das Forças Armadas
0. Composição Inicial:
Os Líderes do PSDB e do DEM comunicam a formação do bloco composto por seus partidos, mediante o Ofício nº 31/11-GLPSDB, de
10.02.2011,lido na sessão do Senado de 25 de fevereiro de 2011. DSF de 26/02/2011, pág. 5112.
Em 14.07.2011, foi lido o Ofício nº 155/2011-CRE designando os Senadores Blairo Maggi e Delcídio do Amaral como titulares e os Senadores
Jorge Viana e Marcelo Crivella como suplentes do Bloco de Apoio ao Governo; os Senadores Luiz Henrique e Francisco Dornelles como titulares e a
Senadora Ana Amélia e o Senador Pedro Simon como suplentes do Bloco Parlamentar da Maioria; e o Senador Demóstenes Torres como titular e o
Senador Aloysio Nunes Ferreira como suplente do Bloco Parlamentar da Minoria. DSF de 14/07/2011, pág. 29898.
Em 03.08.2011, o Senador José Agripino é designado como membro suplente do Bloco Parlamentar PSDB/DEM na Subcomissão, em substituição
ao Senador Aloysio Nunes Ferreira.(Ofício nº 157/2011-CRE/PRES) DSF de 04/08/2011, pág. 31227.
O PR deixou de integrar o Bloco de Apoio ao Governo, conforme OF. Nº 056/2011-GLPR, lido na sessão do Senado de 3 de agosto de 2011. DSF
de 04/08/2011, pág. 31241.
1. Em 18.08.2011, foi lido o Ofício nº 171/2011 - CRE/PRES comunicando a eleição, no dia 11 de agosto do ano em curso, dos Senadores Luiz
Henrique e Marcelo Crivella para Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão, respectivamente. DSF de 19/08/2011, pág. 34385.
*. Em 08.12.2011, foi lido o Of. 219/2011-CRE/PRES, que comunica nova composição da Subcomissão, designando os Senadores Blairo Maggi e
Delcídio do Amaral como membros titulares e dos Senadores Jorge Viana e Marcelo Crivella como membros suplentes do Bloco de Apoio ao Governo,
os Senadores Luiz Henrique e Francisco Dornelles como membros titulares e a Senadora Ana Amélia como membro suplente do Bloco Parlamentar da
Maioria, e o Senador José Agripino como membro suplente do Bloco Parlamentar Minoria na Subcomissão. DSF de 09/12/2011, pág. 52959.
H.8.6.4.3 - Composição final da Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das
Forças Armadas
PRESIDENTE: Senador Luiz Henrique (PMDB-SC)
VICE-PRESIDENTE: Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Instalação: 11/08/2011
Em: 22/12/2011
TITULARES
SUPLENTES
Bloco de Apoio ao Governo ( PT, PDT, PSB, PC DO B, PRB )
Blairo Maggi (PR)
1. Jorge Viana (PT)
Delcídio do Amaral (PT)
2. Marcelo Crivella (PRB)
Bloco Parlamentar da Maioria ( PMDB, PP, PV )
Luiz Henrique (PMDB)
1. Ana Amélia (PP)
Francisco Dornelles (PP)
2. VAGO
Bloco Parlamentar Minoria ( PSDB, DEM )
VAGO
1. José Agripino (DEM)
H.8.6.4.4 - Mapa de publicação das atas de reuniões da Subcomissão Permanente para Modernização
e Reaparelhamento das Forças Armadas
- Atas de reuniões realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura:
Reunião
1ª
Resumo
Instalação da Subcomissão e Eleição de Presidente e Vice-Presidente
Data
11/08
Publicação no DSF –
Suplemento
Dia
Página
-
-