110
3
ISSN 1677-7069
QUINTA do contratoVigência: 25/01/2012 a 23/09/2012. Valor
Total: R$6.157.516,33. Fonte: 100000000 - 2011NE802101. Data de Assinatura: 19/01/2012.
(SICON - 23/01/2012) 393013-39252-2011NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 353/2011
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, através da Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina, torna público o Resultado da Licitação referente ao Edital
em epígrafe: foram desclassificadas as empresas Planaterra - Terraplenagem e Pavimentação Ltda. e Viga - Pavimentações e Obras
Ltda., e declara vencedora do certame a empresa Differencial Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 6.152.878,71 (seis milhões,
cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta
e um centavos). Cópia do Relatório desta fase encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Cadastro e Licitações e sítio do
DNIT
CO
NÉVIO ANTÔNIO CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 23/01/2012) 393013-39252-2011NE800003
ME
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/09, firmado entre
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e
SPA - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
prorrogar o prazo contratual por mais 122 (cento e vinte e dois) dias,
contado a partir de 27/12/2011. Natureza de Despesa: 44.90.51. Fonte: 0100. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.666,
de 21/06/93. Data de Assinatura: 23/12/2011. Processo nº 987/09.
.
IA
LIZ
Ministério Público da União
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 64/2009
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 064/2009, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e MÉDICOS SANTA LÚCIA
BARREIRO LTDA.. Objeto: prestação de serviços paramédicos (psicologia). Processo: 1.22.000.000378/2010-71. Elemento de despesa:
33.90.39 Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPF: n o- 2011NE000144, de 03Fev2011, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPT: n o- 2011NE000018, de 14Jan2011, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPM: n o- 2011NE000008, de 04Jan2011, Elemento
de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPDFT: n o- 2011NE000007, de 05Jan2011. Vigência: 05Jan2012 A 04Jan2017. Assinatura: pelo Credenciante LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado MÉDICOS SANTA
LÚCIA BARREIRO LTDA.
o-
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N 73/2009
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 073/2009, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CAMILLA MARCHI FARIA.
Objeto: prestação de serviços paramédicos (psicologia). Processo:
1.22.000.003470/2011-73. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n o2011NE000144, de 03Fev2011, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n o- 2011NE000018, de 14Jan2011, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n o- 2011NE000008, de 04Jan2011, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPDFT: n o- 2011NE000007, de 05Jan2011. Vigência:
04Jan2012 A 03Jan2017. Assinatura: pelo Credenciante LEOPOLDO
KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado CAMILLA MARCHI FARIA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 386/2011
o-
Espécie: Termo de Credenciamento n 386/2011, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e _ETÍCIA MOTA MENDES. Objeto: prestação de serviços paramédicos (psicologia). Processo:
1.22.000.002378/2011-96. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n o2011NE000144, de 03Fev2011, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n o- 2011NE000018, de 14Jan2011, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n o- 2011NE000008, de 04Jan2011, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPDFT: n o- 2011NE000007, de 05Jan2011. Vigência:
22Dez2011 A 21Dez2016. Assinatura: pelo Credenciante LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado _ETÍCIA MOTA MENDES.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 387/2011
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 387/2011, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e MARCIA CRISTINA TOLEDO.
Objeto:
prestação
de
serviços
odontológicos.
Processo:
1.22.000.001276/2011-53. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
ode Trabalho: n 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n o2011NE000144, de 03Fev2011, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n o- 2011NE000018, de 14Jan2011, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n o- 2011NE000008, de 04Jan2011, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPDFT: n o- 2011NE000007, de 05Jan2011. Vigência:
22Dez2011 A 21Dez2016. Assinatura: pelo Credenciante LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado MARCIA CRISTINA
TOLEDO.
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 397/2011, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e ANNA CAROLINA ANDRADE
BARBOSA. Objeto: prestação de serviços paramédicos (psicologia).
Processo: 1.22.000.001970/2011-71. Elemento de despesa: 33.90.36
Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n o- 2011NE000144, de 03Fev2011, Elemento de despesa:
33.90.36. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPT: n o- 2011NE000018, de 14Jan2011, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota
de Empenho/MPM: n o- 2011NE000008, de 04Jan2011, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPDFT: n o- 2011NE000007, de 05Jan2011. Vigência: 02Jan2012 A 01Jan2017. Assinatura: pelo Credenciante LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado ANNA CAROLINA ANDRADE BARBOSA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 409/2011
ÃO
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 409/2011, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e RADIOCLÍNICA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. - Processo n o- 08139-001929/201163. Objeto: Prestação de serviços médicos. Elemento de despesa:
33.90.39 - Programa de Trabalho n o- 03301058120040001. Notas de
Empenho/MPT: n o- 2011NE000080, de 06/01/2011; MPF:
2011NE000164, de 02/02/2011; MPM n o- : 2011NE000009, de
04/01/2011 e MPDFT n o- 2011NE000007, de 05/01/2011 no Programa
de Trabalho n o- 03301058120040053. Vigência: 03/01/2012 a
02/01/2017. Assinatura: pelo Credenciante LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO e pelo Credenciado MAURICIO HERMAN HERTZ.
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 428/2011
Processo n o- 014771/2011-90 . Objeto: - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios. Total de Itens
Licitados: 00091 . Edital: 24/01/2012 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2012 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/02/2012
às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2012
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e Casa das Águas de Guanambi LTDA-ME ( CNPJ
03.696.089/0001-60). Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás,
acondicionada em garrafão de 20 litros, durante o exercício de 2012,
à PRM - Guanambi . Processo: 1.14.000.000002/2012-08. Vigência:
18/01/2012 a 31/12/2012. Elemento de Despesa: 339030. Data de
assinatura: 18/01/2012. Assinam: Gyl Árlem Souza Araujo, pela Contratante, Maria Solidade, Rodrigues Reis Cardoso, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2012
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e H2O Água Mineral e Alimentos Ltda. (CNPJ
04.952.637/0001-39). Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás,
acondicionada em garrafão de 20 litros, durante o exercício de 2012,
à PRM - Feira de Santana. Processo: 1.14.000.000001/2012-55. Vigência: 18/01/2012 a 31/12/2012. Elemento de Despesa: 339030. Data de assinatura: 18/01/2012. Assinam: Gyl Árlem Souza Araujo, pela
Contratante, e Núbia Marques de S. Quaresma, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2012
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e Brandão & Tigre Ltda (CNPJ 04.474.716/000181). Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada
em garrafão de 20 litros, durante o exercício de 2012 ,à PRM-Vitória
da Conquista . Processo: 1.14.000.000003/2012-44. Vigência:
18/01/2012 a 31/12/2012. Elemento de Despesa: 339030. Data de
assinatura: 18/01/2012. Assinam: Gyl Árlem Souza Araujo, pela Contratante, e Gilberto Pereira Tigre, pela Contratada.
PO
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 428/2011, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e JOZI DA SILVA. Objeto: prestação de serviços paramédicos (fonoaudiologia). Processo:
1.22.000.003179/2011-03. Elemento de despesa: 33.90.36 Programa
de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n o2011NE000144, de 03Fev2011, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT:
n o- 2011NE000018, de 14Jan2011, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n o- 2011NE000008, de 04Jan2011, Elemento de despesa:
33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de
Empenho/MPDFT: n o- 2011NE000007, de 05Jan2011. Vigência:
10Jan2012 A 09Jan2017. Assinatura: pelo Credenciante LEOPOLDO
KLOSOVSKI FILHO pelo Credenciado JOZI DA SILVA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento n o- 399/2011, celebrado entre o
Ministério Público da União e M. Taveira dos Santos - ME. Objeto:
prestação de serviços médicos-hospitalares, eletivo e emergencial, de
natureza clínica, cirúrgica, além de serviços complementares ao diagnóstico e ao tratamento, discriminados em sua proposta, aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho,
Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, por um período de 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
- " Caput do art. 25 da Lei 8.666/93. Elemento se despesa no MPF:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPF: 2011NE000042, de 02.02.2011. Elemento
de despesa no MPT: 30.90.39. Programa de Trabalho no MPT:
03.301.0581.2004.0001.
Nota
de
Empenho
no
MPT:
20011NE000009, de 13.01.2011. Elemento de despesa no MPM:
33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001.
Nota de Empenho no MPM: 2011NE000009, de 04.01.2011. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no
MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT:
2011NE000007, de 05.01.2011. Assinatura: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo Credenciante, Marcelo
Tavares dos Santos, pelo Credenciado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012012400110
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012 - UASG 200100
(SIDEC - 23/01/2012) 200100-00001-2012NE000081
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 397/2011
AÇ
SECRETARIA-GERAL
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2012
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e Magno Silva Souza-ME (CNPJ 09.532.769/000397). Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada
em garrafão de 20 litros, durante o exercício de 2012, à PRMBarreiras. Processo: 1.14.000.000004/2012-99. Vigência: 18/01/2012
a 31/12/2012. Elemento de Despesa: 339030. Data de assinatura:
18/01/2012. Assinam: Gyl Árlem Souza Araujo, pela Contratante, e
Magno Silva Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e Universidade Estadual de Feira de Santana/BA UEFS. Objeto: concessão de estágio a estudantes do ensino superior
na Procuradoria da República na Bahia. Vigência: 15/12/2011 a
14/12/2014. Data e assinatura: 15/12/2011. Assinam: Oliveiros Guanais Filho e Genival Corrêa de Souza, como convenentes.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE COMPROMISSO N o- 38/2012
Processo: 260243/2012. Compromissária: Procuradoria da República
no Espírito Santo. Compromitente: O Município de Vitória por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços. Objeto: Tem por finalidade a mobilização das partes do recolhimento de materiais reaproveitáveis provenientes da Procuradoria da República no Espírito
Santo, ao Programa de Coleta Seletiva Municipal da Prefeitura de
Vitória, sem qualquer encargo financeiro, cabendo a cada partícipe o
custeio das despesas inerentes às tarefas de sua competência. Vigência: 12 meses Data da Assinatura: 23/01/2012 Assinam: ELIÉDNA MATOS PINTO, pela Compromissária e ROMÁRIO DE CASTRO, pelo Compromitente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2012
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a União, por
intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas Sexta - Do Preço e Décima - Do Prazo de Vigência do contrato
original de prestação de serviços de operação de sistema informatizado para gerenciamento de abastecimento de combustíveis da frota
de veículos oficiais da Procuradoria da República em Minas Gerais.
Vigência: 11/02/2012 a 10/02/2013. Taxa de administração: 0% (zero
porcento). Data da assinatura: 11/01/2012. Assinam: pela Contratante,
Mário Augusto Lacerda Coelho, Secretário Estadual; e pela Contratada, Renato Marques de Sena, Procurador.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 34/2010. CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba e a
empresa EMBRATEL-Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.
OBJETO: Alterar a Cláusula Nona - da Vigência, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei
8.666/93, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2012. VIGÊNCIA: 05/02/2012 a 04/02/2013. ASSINATURAS: Alberto Oliveira Falcão, Coordenador de Administração Substituto, pela CONTRATANTE; Paulo Werther de Araújo e Maria Auxiliadora Braga,
pela CONTRATADA. Processo MPF-PR/PB 1.24.000.000051/201296.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
Espécie :1º Termo Aditivo ao Contrato n o- 2/2011. N o- do Processo:
1.28.000.000072/2011-81. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL,
por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ N o- 26.989.715/0025-80). CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ N o34.028.316/0025-80). Objeto: Prorrogação dos Serviços e Vendas de
Produtos Postais, para a PRRN e PRMs de Caicó e Mossoró. Data de
Assinatura: 20/01/2012. Vigência: 24/01/2012 a 23/01/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II, Art. 57, Lei 8.666. NOTA DE
EMPENHO: 2012NE000021, emitida em 17 de janeiro de 2012.
ELEMENTO DE DESPESA: 339030. PROGRAMA DE TRABALHO: 03062058142640001. ASSINAM: Flávia Cristina de Medeiros
Lucas, Coordenadora de Administração - em substituição, pela Contratante; e Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto - Diretor Presidente, e
João Maria Alves de Castro - Diretor Comercial e Financeiro, pela
Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE RESCISÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade MPF/PRPE n o- 03/2012. Procedimento n o1.26.000.000024/2012-49. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco. Contratada: FADE - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE, inscrita
no CNPJ/MF sob o n o- 11.735.586/0001-59. Objeto: Prestação dos
serviços de monitoração individual de índices de radiação, referente
aos servidores lotados no gabinete odontológico desta PRPE, expostos à radiação ionizante, ao custo unitário de R$ 14,67 por dosímetro utilizado. Valor Mensal: R$ 73,35. Fundamento Legal: art.
25, caput, da Lei n o- 8.666/93. Ratificação da autoridade superior, em
18/01/2012, nos termos do art. 26, caput, da Lei n o- 8.666/93: Exmo.
Sr. Procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, Chefe
Administrativo da PR/PE, em exercício.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Validade 12 (doze) meses
O Gerente de Registro de Preços da Procuradoria da República em Pernambuco torna público os preços registrados na Ata de
Registro de Preços n o- 01/2012, resultante do Pregão Eletrônico
MPF/PRPE n o- 31/2011, cujo objeto consiste na futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma
parcelada, de canecas térmicas personalizadas com a logomarca do
MPF. Empresa contratada: RAFTI BRINDES E INFORMÁTICA LTDA. - ME (CNPJ/MF: 13.794.329/0001-13), para os seguintes itens e
respectivos valores unitários: item 01 - R$ 10,49 e item 7,59. Os
preços e as especificações estão à disposição para consulta no procedimento administrativo n o- 1.26.000.003139/2011-12, nesta unidade
ministerial, na Avenida governador Agamenon Magalhães, n o- 1.800 Espinheiro - Recife/PE, ou no site http://www.prpe.mpf.gov.br.
Recife-PE, 20 de janeiro de 2012.
IZAHILTON MENDES GUIA JÚNIOR
IM
CONTRATO n o- 42/2010. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Inviosat Segurança Ltda. OBJETO: Rescisão do contrato n o42/2010, número de processo 1.33.000.002820/2010-10, referente à
prestação de serviços de vigilância monitorada, celebrado entre as
partes acima qualificadas na data de 29/10/2010 (publicação DOU 11/08/2010). Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II da lei 8.666, de
21/06/1993. Data e Assinatura: 23.01.2012, Sidney Marinho Filho,
pela Contratante e Emerson Lorensetti, pela Contratada.
CONTRATO 09/2009. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa
José vicente Martins Ltda ME. OBJETO: Rescisão do contrato n o09/2009, número de processo 1.33.000.003605/2009-01, referente à
locação de máquinas reprográficas, celebrado entre as partes acima
qualificadas na data de 29/04/2009 (publicação DOU - 07/05/2009).
Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II da lei 8.666, de 21/06/1993.
Data e Assinatura: 23.01.2012, Sidney Marinho Filho, pela Contratante e José Vicente Martins, pela Contratada.
CONTRATO 23/2005. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa
Imóveis Zardo Ltda. OBJETO: Rescisão do contrato n o- 23/2005,
número de processo 1.33.000.001827/2005-57, referente à locação de
imóvel comercial, celebrado entre as partes acima qualificadas na
data de 10/08/2005 (publicação DOU - 22/08/2005). Fundamento
Legal: Artigo 79, inciso II da lei 8.666, de 21/06/1993. Data e Assinatura: 23.01.2012, Sidney Marinho Filho, pela Contratante e Alceu
Zardo, pela Contratada.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2012 - UASG 200200
Processo n o- 08130.005634/2011 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos relativos ao 17º Concurso Público
para provimento do cargo de Procurador do Trabalho, com a confecção de fotolitos e impressão dos Cadernos da 1ª Prova (objetiva),
2ª Prova (subjetiva) e 3ª Prova (Prática), conforme as especificações
constantes do Edital de abertura. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 24/01/2012 de 13h00 às 14h00 e de 15h às 17h00 . Endereço:
Sas Quadra 4 Bl. l 10. Andar Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: 06/02/2012 às 15h00 . Informações Gerais: Edital e
Anexos (prospectos das provas) disponíveis por meio do site
www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia
L
A
N
FERNANDO CLEBER GUSMAO DA COSTA
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 93/04.
Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA
DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o a empresa
CARVALHO & TOLEDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA.; Objeto: a alteração do "caput" da Cláusula Terceira - Vigência e
da Cláusula Quarta - Aluguel, ambas do Contrato Originário; Valor
Mensal do Aluguel: R$ 21.948,24 (vinte e um mil, novecentos e
quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos) a partir de 28/12/2011;
Vigência: de 28/12/2011 a 27/12/2012; Data e Assinaturas:
20/12/2011 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante, Ernesto
Dias de Carvalho pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n o- 04/2012. Contratante: União Federal - Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria Geral Contratada: HBL Carimbos e
Placas Indústria e Comércio Ltda-Me. Objeto: prestação de serviço de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012012400111
(SIDEC - 23/01/2012) 200200-00001-2012NE000100
O
I
C
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho
torna público a Ata de Registro de Preço n o- 1/2012, referente ao
Pregão Eletrônico n o- 68/2011, para futuro fornecimento de impressoras, com vigência pelo período de 16/1/2012 a 15/1/2013, conforme
processo n o- 08130.005292/2011, disponibilizada no sitio
www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia.
Fornecedor: Microsens Ltda. CNPJ: 78.126.950/0003-16. Valor Registrado: Grupo 1: Itens 1 e 2: R$ 245.700,00; Grupo 3: Itens
5 e 6: R$ 362.885,76; Grupo 7: Itens 13 e 14: R$ 125.760,00; Grupo
8: Itens 15 e 16: R$ 16.100,00.
A
S
N
E
R
P
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ e CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA - UNIFIL. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para
a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
Vigência: Três anos. Data de assinatura: 20/01/2012. Dr. Orlando
Martello, Procurador-Chefe, pela PR/PR e Geiza Alessandra Garcia,
Coordenadora,
pela
UNIFIL.
Processo
Administrativo
1.25.000.000167/2012-98.
confecção e fornecimento de carimbos. Crédito Orçamentário: Programa/Atividade 03.062.0581.4262.0001 - Elemento de Despesa:
339030-16. Nota de Empenho: 2012NE000082. Data de Emissão:
19/01/2012. Valor Total do Contrato: R$ 6.405,00. Processo n o08130.005669/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12
meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 23/01/2012. Signatários: Pela Contratante, Sra. Teresa Cristina Aires de Assis. Contratada, Sr. José Vieira da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2012
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e ALINE CUCCOLOTTO DA SILVA. OBJETO: Serviço de Ginástica Laboral. VALOR HORA/AULA: R$26,50 (vinte e seis reais e cinquenta centavos). DATA/ASSINATURA: 19/01/2012. VIGÊNCIA: De
19/01/2012 até 18/01/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União; SIRLENE MARIA PEIXOTO, pela Contratante, e ALINE CUCCULOTTO DA
SILVA, pela Contratada.
111
ISSN 1677-7069
NA
TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
Diretora
PROCURADORIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO A CONVÊNIO N o- 3/2011. Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio
da PRT DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE METODISTA DE
SÃO PAULO - UMESP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho,
por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Prorrogação
até 19/01/2015. Data e assinatura: 19/12/2011. Dra. Ana Elisa Alves
Brito Segatti, Procuradora-Chefe, e Siméia Hamzem Satheler, Coordenadora da Central de Estágios.
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO A CONVÊNIO N o- 5/2011. Convenentes: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio
da PRT DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
- USJT, mantida pela AMC - Serviços Educacionais Ltda. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para
a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
Vigência: 3 (três) anos. Prorrogação até 16/01/2015. Data e assinatura: 15/12/2011. Dra. Ana Elisa Alves Brito Segatti, ProcuradoraChefe, e Profª Maria Cláudia Mesquita Poças, Diretora de Registro
Acadêmico.
3ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região. Contratada: CEMIG Distribuição S.A. Processo:
008133.240/2012. Objeto: Fornecimento de energia elétrica paras as
Procuradorias do Trabalho nos Municípios, durante o exercício de
2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, XXII. Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa: 03062058142620001. Valor mensal estimado: R$ 8.930,00 (Oito mil novecentos e trinta reais). Ratificação
em 17/01/2012, por Dra. Sônia Toledo Gonçalves, Procuradora-Chefe
Substituta.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Contratadas: Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Companhia de Saneamento Municipal, Departamento Municipal de Água e Esgoto e Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Processo: 008133.242/2012. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário à sede e Procuradorias do
Trabalho nos Municípios, durante o exercício de 2012. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Elemento de despesa: 33.90.39.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.