ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
ANO VIII – EDIÇÃO nº 1767 – SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15 de abril de 2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16 de abril de 2015
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MARIA GONCALVES
RAQUEL MARIA RAQUEL
MARTINS:97677108172
c=BR, o=ICP-Brasil,
GONCALVES DN:
ou=Autoridade Certificadora Raiz
Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC
Multipla, ou=Certificado PF
MARTINS:9767 SOLUTI
A3, cn=RAQUEL MARIA GONCALVES
MARTINS:97677108172
7108172
Dados: 2015.04.15 11:59:44 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2015
NR. NOTAS : 424
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WILZA MARIA DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : MARCIO DE CASTRO MOLINARI
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NR. PROTOCOLO
: 189445-72.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1191
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HUGO BUENO RODRIGUES
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
457424-38.2009.8.09.0051 ( 200904574240 )
2911
CONSIGNATORIA
SIMOEL ANTONIO DA SILVA
BANCO FINASA BMC S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DE GUIA NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 224453-42.2013.8.09.0051
: 2082
: COBRANCA
: MAURICIO RAUL PEREIRA DA COSTA
MARCELO FRAGUAS VASSIMON
REQUERIDO
: CESAR LUIZ RODRIGUES DE FREITAS
GERALDO SILVEIRA FREITAS
ADV REQTE
: 36871 SP - EDIMAR LANDULPHO CARDOSO
DESPACHO
:
RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 235132-67.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1577
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LAUDELINO FERREIRA BARBOSA (ESPOLIO)
REQUERIDO
: OI - BRASIL TELECOM S/A
ADV REQTE
: 24975 GO - FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ
ADV REQDO
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 5(CINCO) DIAS, QUANTO AO INTERE
SSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS PRO
VAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DEL
AS, CONFORME DETERMINA O ART. 13 DA INSTRUçãO DE SERVIçO 01/2008;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 149882-42.2009.8.09.0051 ( 200901498828 )
: 903
: CONSIGNATORIA
: LEILA BEATRIZ DE JESUS
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CONSIGNADO
ADV CONSGTE
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
: 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS,NO PRAZO
DE 10(DEZ)DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
47209-54.1998.8.09.0051 ( 9800472096 )
: 596
: REPARACAO DE DANOS
: SEBASTIAO BARCELOS DE REZENDE
HORACIO BARCELOS DE REZENDE
DENUNCIADO A LID : MANOEL FERREIRA DE BRITO
ESTADO DE GOIAS
DETRAN-GO
REQUERENTE
: DOMANI REPRESENTACOES LTDA
ADV REQDO
: 3848
GO - DIVINO FERNANDES DOS REIS
13247 GO - ALENI MARIA DE QUEIROZ SOUZA
ADV DENUNCIADO A : 14753 GO - MARCELO DE SOUZA
ADV REQTE
: 3612
GO - MASAO NAKAO
10396 GO - GERALDO DA SILVA
19382 GO - JULIANA SILVA AGUIAR
9464
GO - CUSTODIO CARVALHO PERES
DESPACHO
:
AUTOS N 596/1998 (9800472096) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPE
NSAO DO FLUXO PROCESSUAL DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS, POIS O P
RAZO FORMULADO JA TRANSCORREU. INTIME-SE A PARTE AUTORA A DAR AND
AMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO
E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, ____
__/______/______
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
11822-46.1996.8.09.0051 ( 960118221 )
239
EXECUCAO
BANCO BOA VISTA S/A
JORGE NABUTH JUNIOR
SELIM JORGE JOAO
SELIM JORGE JOAO
ADV EXEQTE
: 10550 GO - MARIA CRISTINA DA V R CAMOZZI
8434
GO - CARLOS ALBERTO CAMOZZI
6375
GO - MERCIA MENDONCA RODARTE
20230A GO - CARLOS CESAR OLIVO
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
20667 GO - DENISE RODARTE CAMOZZI
ADV EXECDO
: 2726
GO - MAURILIO ALVES BATISTA JUNIOR
20519 GO - WARLA MAGALHAES BATISTA MENDONCA
2278
GO - ONILDO ALVES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 239/1996 (960118221) DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB
PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PARA A HIPOTESE DO PRO
CURADOR PERMANECER INERTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE,
PARA OS MESMOS FINS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO 1, DO
ART. 267, DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, ____/______/__
___
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
77428-84.1997.8.09.0051 ( 9700774287 )
608
EXECUCAO
CENTRO EDUCACIONAL GOTINHAS DO SABER
EDNA MARIA CUSTODIO MEDEIROS
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ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N 608/1997 (9700774287) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENS
AO DO FLUXO PROCESSUAL DO FEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS. TRANSCORR
IDO O PRAZO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMACAO, DEVERA A PARTE CREDO
RA PROCEDER AO ANDAMENTO DO FEITO. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO
DA PARTE INTERESSADA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA E RETORNEM-SE OS AU
TOS A CONCLUSAO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE MARCO DE
2015.
NR. PROTOCOLO
:
5613-46.2005.8.09.0051 ( 200500056131 )
AUTOS NR. : 48
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEGIO MA
EXECUTADO
: MARIA DO SOCORRO SOUTO SALES
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N 48/2005 (200500056131) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPEN
SAO DO FLUXO PROCESSUAL DO FEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS. TRANSCOR
RIDO O PRAZO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMACAO, DEVERA A PARTE CRED
ORA PROCEDER AO ANDAMENTO DO FEITO. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO
DA PARTE INTERESSADA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA E RETORNEM-SE OS A
UTOS A CONCLUSAO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE MARCO D
E 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
465378-38.2009.8.09.0051 ( 200904653786 )
2952
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
NASCENTE VEICULOS LTDA
ANDRE DUARTE PRADO
ADV EXEQTE
: 117806 RJ - FABIANO COIMBRA BARBOSA
151056 RJ - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2952/2009 (200904653786) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE S
OBRESTAMENTO DO FEITO FORMULADO AS FLS. 48/49, POR QUANTO FERE O
PRINCIPIO DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, CONSAGRADO NO ART. 5 L
XXVIII DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
EM 5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE A PROVER SOB PENA DE EXTIN
CAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE GOIANIA, 17 DE
MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
51583-74.2002.8.09.0051 ( 200200515831 )
: 484
: EXECUCAO
: TRANSEG TRANSPORTE SEGURO DE GOIAS
MAURO APARECIDO DE OLIVEIRA
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
EXEQUENTE
: UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV EXEQTE
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
26210 GO - HUMBERTO PERICLES RODRIGUES ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS N. 484/2002 (200200515831) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE SO
BRESTAMENTO DO FEITO FORMULADO AS FLS. 344/345, POR QUANTO FERE O
PRINCIPIO DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, CONSAGRADO NO ART. 5
LXXVIII DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PAR
A EM 5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE A PROVER SOB PENA DE EXTI
NCAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE GOIANIA, 19 D
E MARCO DE 2015.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
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287004-97.2009.8.09.0051 ( 200902870046 )
2050
EXECUCAO
BANCO TRIANGULO S/A.
WJ COM DE SECOS E MOLHADOS LTDA
WVALMES ANTONIO REIS DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
ADV EXECDO
: 28077 GO - SAMUEL PERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2050/2009 (200902870046) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE S
OBRESTAMENTO DO FEITO FORMULADO A FL. 116, POR QUANTO FERE O PRIN
CIPIO DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, CONSAGRADO NO ART. 5 LXXVI
II DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA EM
5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE A PROVER SOB PENA DE EXTINCAO
E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE GOIANIA, ______/__
_____/______.
363141-28.2006.8.09.0051 ( 200603631414 )
1524
COBRANCA
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE GOIAS COO
PAULO SERGIO SANTIAGO DE MELLO
14480 GO - ROSANGELA GONCALEZ
14717 GO - JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA
22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES
14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA
DESPACHO
:
ACAO DE COBRANCA AUTOS N. 1524/2006 (200603631414) AUTOR: COOPERA
TIVA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE GOIAS REU: PAULO SERGIO SANTIAGO
DE MELO SENTENCA COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE GOIAS COO
TEGO, QUALIFICADA NOS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE COBRANCA,
EM FACE DE PAULO SERGIO SANTIAGO DE MELO, IGUALMENTE QUALIFICADO
, ALEGANDO, EM SUMA, SER CREDOR DA PARTE RE EM RAZAO DE DIVIDA IN
ADIMPLIDA, NO VALOR DE R$ 8.733,26 (OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA
E TRES REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONSUBSTANCIADA NOS DOCUM
ENTOS DE FOLHAS 14/15 E 17. REQUEREU A PROCEDENCIA DO PEDIDO INIC
IAL, COM A CONDENACAO DA PARTE RE AO PAGAMENTO DO DEBITO, ACRESCI
DO DE JUROS E CORRECAO MONETARIA, ALEM DAS CUSTAS PROCESSUAIS E H
ONORARIOS ADVOCATICIOS SUCUMBENCIAIS. A PETICAO INICIAL FOI INSTR
UIDA COM OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 11/60. REGULARMENTE CITADA, POR
CARTA REGISTRADA, COM AVISO DE RECEBIMENTO (FOLHAS 121/122), A PA
RTE RE PERMANECEU INERTE, TRANSCORRENDO IN ALBIS O PRAZO ASSINALA
DO PARA SUA DEFESA. APOS A PRATICA DE OUTROS ATOS PROCESSUAIS, SO
LVIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS (FOLHAS 127), VIERAM-ME OS AUTOS CON
CLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO DE
COBRANCA AJUIZADA POR COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE GOIA
S COOTEGO EM FACE DE PAULO SERGIO SANTIAGO DE MELO, NOS TERMOS AC
IMA RELATADOS. PRIMEIRAMENTE, HAJA VISTA QUE A QUESTAO DISCUTIDA
VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE MATERIA DE DIREITO E, AINDA, FACE A RE
VELIA DA PARTE RE, IMPOE-SE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS
TERMOS DO ARTIGO 330, INCISOS I E II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO EXISTINDO IRREGULARIDADES A SEREM
SANADAS. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIC
OES DA ACAO, PELO QUE PROSSIGO A ANALISE MERITORIA. EXTRAI-SE DOS
AUTOS QUE A PARTE AUTORA E CREDORA DA PARTE RE EM RELACAO A QUAN
TIA DE R$ 8.733,26 (OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E
VINTE E SEIS CENTAVOS), REPRESENTADA PELOS DOCUMENTOS DE FOLHAS 1
4/15 E 17. NESSE DIAPASAO, SALIENTE-SE QUE, NO CASO EM APRECO, IN
CONTROVERSO E O NAO PAGAMENTO, PELA PARTE RE, DO VALOR DEVIDO A P
ARTE AUTORA. DEMAIS DISSO, A DESPEITO DE SUA CITACAO, A PARTE RE
QUEDOU-SE INERTE, DEVENDO ARCAR COM AS CONSEQUENCIAS DE SUA DESID
IA, ANTE A REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. SOBRE O TEMA, O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS JA
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DECIDIU: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. REVELIA. JULGAMENTO EX
TRA PETITA NAO CARACTERIZACAO. 1. REVELIA. FATO INCONTROVERSO. DE
NTRE OS EFEITOS DA REVELIA, ESTA O DE QUE OS FATOS ALEGADOS PELO
AUTOR TORNAM-SE INCONTROVERSOS ANTE A AUSENCIA DE DEFESA. 2. CLAS
SIFICACAO NA TABELA DE CATEGORIAS DE DETERMINACAO DE CONSUMO ESTI
MADO PARA FATURAMENTO DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO. A ESTIMATIVA D
E CONSUMO NAO E BASEADA NUM INDICE ALEATORIO, NAO CABENDO MAJORALA OU REDUZI-LA FORA DOS CRITERIOS OBJETIVOS, POIS ELA E FEITA CO
M FUNDAMENTO NA LEI N 11. 445/2007, NA 10 RESOLUCAO N 289 EDITADA
PELA AGR - AGENCIA GOIANA DE REGULACAO E COM PARAMETRO NA TABELA
DE CLASSIFICACAO DE SUB-CATEGORIAS ELABORADA COM DADOS TECNICOS
DA ABNT, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO O TAMANHO DA AREA CONSTRUIDA,
A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ALI RESIDEM E O TIPO DE UTILIZACAO D
O IMOVEL, SE RESIDENCIAL, INDUSTRIAL OU COMERCIAL. ASSIM, PRESUMI
VEL E O CONSUMO E NAO A CLASSIFICACAO DO CONSUMIDOR NA TABELA DE
CONSUMO. APELACAO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. (GRIFEI) (APE
LACAO CIVEL N. 479618-36.2007.8.09.0137, REL. DES. VITOR BARBOZA
LENZA, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 27/07/2010, DJE 634 DE 05/08/20
10) DESTARTE, AMPARADO EM TAIS RAZOES, ENTENDO QUE A CONDENACAO D
A PARTE RE AO PAGAMENTO DO MONTANTE VINDICADO PELA PARTE AUTORA E
A MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOS
ICOES DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR A PARTE RE AO PAGAMEN
TO DA QUANTIA DE R$ 8.733,26 (OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRE
S REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1
% (UM POR CENTO AO MES), A INCIDIR A PARTIR DA DATA DE CITACAO E
CORRECAO MONETARIA PELO INPC, A PARTIR DA DATA DO AJUIZAMENTO DA
ACAO. AINDA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONO
RARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CO
M FULCRO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO C
IVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO D
E 2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 287427-86.2011.8.09.0051
: 1976
: EXECUCAO
: LAJES ELDORADO LTDA
JOSE CARLOS RIBEIRO
EXECUTADO
: FERNANDO RAMOS RESIO
ADV EXEQTE
: 6955
GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO
34510 GO - MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO
DESPACHO
:
AUTOS N. 1976/2011 (201102874277) DECISAO DEFIRO A REALIZACAO DA
PENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS
, NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A
PENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INT
IMACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO
DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668, DO CPC. POR OUTRO LADO, SE R
ESULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM DO
DEVIDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SENDO
QUE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS O
S AUTOS. POR FIM, SE FOREM PENHORADOS VALORES INFIMOS, PROCEDA-SE
IMEDIATAMENTE O DESBLOQUEIO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10
DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
245725-16.2010.8.09.0175
1855
RESCISAO CONTRATUAL
ENI MARTINS DE JESUS
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE GOIA
28169 GO - RAONI DOMINGUES DA SILVA
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28323 GO - THATIELLY LOURENE RIBEIRO SILVA PIME
39002 GO - IAME DOMINGUES DA SILVA
ADV REQDO
: 34460 GO - MAURO ZICA NETO
33256 GO - JOAO PAULO DAHER ALVES
39400 GO - RENATA DIAS FURTADO MENDONCA
35669 GO - KATIA DIAS FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1855/2012 (201002457259) DECISAO DEFIRO A REALIZACAO DA
PENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS
, NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A
PENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INT
IMACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO
DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668, DO CPC. POR OUTRO LADO, SE R
ESULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM DO
DEVIDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SENDO
QUE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS O
S AUTOS. POR FIM, SE FOREM PENHORADOS VALORES INFIMOS, PROCEDA-SE
IMEDIATAMENTE O DESBLOQUEIO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10
DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 351212-85.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5156
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARA CRISTINA TOLEDO LIMA
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 31806 GO - ALESSANDRO JOFE RODRIGUES MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS N 5156/2012 (201203512125) DECISAO BUSCA O(A) AUTOR(A) A RE
VISAO DE CLAUSULAS DE CONTRATO DE EMPRESTIMO, AFIRMANDO PARA TANT
O QUE HOUVE A INCIDENCIA DE ENCARGOS ILEGAIS, RAZAO PELA QUAL REQ
UER AUTORIZACAO PARA CONSIGNAR OS VALORES E A CONCESSAO DE TUTELA
ANTECIPADA PARA O FIM DE SUSPENDER OS DESCONTOS MENSAIS DAS PARC
ELAS EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO E RESGUARDAR SEU NOME NOS ORGAOS D
E PROTECAO AO CREDITO. COM A INICIAL VIERAM DOCUMENTOS. O CONTRAT
O QUE VINCULA AS PARTES FOI JUNTADO COM A INICIAL. E O BREVE RELA
TO. DECIDO. E CURIAL EM DIREITO QUE, NOS TERMOS DO ART. 273 DO CP
C, PARA QUE SE OBTENHA A TUTELA ANTECIPADA SAO NECESSARIOS OS REQ
UISITOS GENERICOS DA DEMONSTRACAO DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOE
S E DO RISCO DE LESAO IMEDIATA DE DIFICIL REPARACAO, CONCOMITANTE
MENTE. NO CASO EM APRECO, NAO VISLUMBRO O CABIMENTO DA MEDIDA ANT
ECIPATORIA NA FORMA EM QUE PLEITEADA, MORMENTE AO ME DEPARAR COM
AS ORIENTACOES CONSOLIDADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QU
ANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N1061530/RS, EM INCIDENTE
DE PROCESSO REPETITIVO, DE RELATORIA DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI.
RESSAI CLARAMENTE DA ORDEM JURIDICA QUE OS JUROS REMUNERATORIOS P
RATICADOS POR INSTITUICOES FINANCEIRAS SO PODEM SER REVISADOS SE
HOUVER ABUSIVIDADE COMPROVADA (ORIENTACAO 1), OBSERVADAS AS DISPO
SICOES DAS SUMULAS 596 E 648, ALEM DA SUMULA VINCULANTES 07, TODA
S DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO A NORMATIZACAO DAS MEDIDA
S PROVISORIAS N1.963/00 E 2.170/01. INCLUSIVE, NOS CASOS DE CONTR
ATO DE LEASING, POR SUA PROPRIA NATUREZA, NEM HA QUE SE FALAR EM
INCIDENCIA DE JUROS REMUNERATORIOS. EMBORA O(A) AUTOR(A) TENHA JU
NTADO COM A INICIAL O INSTRUMENTO NEGOCIAL QUE SE PRETENDE REVISA
R, NAO HA, NESTE MOMENTO, PROVA INEQUIVOCA QUE CONVENCA DA VEROSS
IMILHANCA DO DIREITO INVOCADO, LEMBRANDO QUE, ...POR PROVA INEQUI
VOCA DEVE ENTENDER-SE A QUE, POR SUA CLAREZA E PRECISAO, AUTORIZA
RIA, DESDE LOGO, UM JULGAMENTO DE ACOLHIDA DO PEDIDO FORMULADO PE
LO AUTOR (MERITO), SE O LITIGIO, HIPOTETICAMENTE, DEVESSE SER JUL
GADO NAQUELE INSTANTE." (CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 36. E
D, 2001, V. 1, P. 328 - HUMBERTO THEODORO JUNIOR). ADEMAIS, VERIF
ICO QUE O EMPRESTIMO OBJETO DA PRESENTE LIDE NAO E O MAIS RECENTE
DENTRE AQUELES CONTRATADOS, DE MODO QUE O PLEITO ENCONTRA OBSTAC
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ULO LEGAL NO TEXTO DO ARTIGO 5, 3, DA LEI 16.898/2010. ASSIM, TEN
HO POR AUSENTE O REQUISITO DA PROVA INEQUIVOCA DA VEROSSIMILHANCA
DAS ALEGACOES. POR FIM, CUMPRE DESTACAR QUE NAO E O SIMPLES ATO
DE INGRESSAR COM ACAO REVISIONAL OU CONSIGNATORIA SUFICIENTE PARA
IMPEDIR OU EXCLUIR O NOME DO DEVEDOR DO ROL DE INADIMPLENTES, CO
NFORME SEDIMENTADO NA SUMULA 380 DO STJ (ORIENTACOES 2 E 3). NEST
A ESTEIRA, O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IN VER
BIS: RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. ACAO REVISIONAL DE CONT
RATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. ANTECIPACAO DE TUTELA. MANUTENCAO D
O DEVEDOR NA POSSE DO BEM. INSCRICAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADAST
ROS DE INADIMPLENTES. I.- O SIMPLES AJUIZAMENTO DE ACAO REVISIONA
L, COM A ALEGACAO DA ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS CONTRATADAS, NAO I
MPORTA NO RECONHECIMENTO DO DIREITO DO CONTRATANTE A ANTECIPACAO
DA TUTELA, SENDO NECESSARIO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART
. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. II.- ASSIM, PARA QUE SEJA DEFE
RIDO O PEDIDO DE MANUTENCAO DO DEVEDOR NA POSSE DO BEM, E INDISPE
NSAVEL QUE ESTE DEMONSTRE A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES DE ABUS
IVIDADE DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS E DOS ENCARGOS FINANCEIROS, O Q
UE NAO RESTOU COMPROVADO NA ESPECIE. III.- A SEGUNDA SECAO DESTA
CORTE FIXOU ORIENTACAO NO SENTIDO DE QUE, PARA O DEFERIMENTO DO C
ANCELAMENTO OU A ABSTENCAO DA INSCRICAO DO NOME DO INADIMPLENTE N
OS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO, E INDISPENSAVEL A PRESENCA C
ONCOMITANTE DE TRES ELEMENTOS: A) QUE O DEVEDOR ESTEJA CONTESTAND
O A EXISTENCIA TOTAL OU PARCIAL DO DEBITO; B) QUE DEMONSTRE A PLA
USIBILIDADE JURIDICA DA SUA ACAO; C) QUE, VERSANDO A CONTROVERSIA
SOBRE PARTE DO DEBITO, SEJA A PARTE INCONTROVERSA DEPOSITADA OU
GARANTIDA POR CAUCAO IDONEA (RESP 527.618-RS, REL. MIN. CESAR ASF
OR ROCHA, DJ 24.11.2003). IV.- AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG
NO RESP 923.245/RS, REL. MINISTRO SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA,
JULGADO EM 26/10/2010, DJE 08/11/2010) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO
O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CITE-SE A PARTE RE PARA RESPONDER
A ACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ANOTANDO AS ADVERTENCIAS LEG
AIS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30/03/15. RODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 351212-85.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5156
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARA CRISTINA TOLEDO LIMA
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 31806 GO - ALESSANDRO JOFE RODRIGUES MARTINS
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO OU DESPESAS POSTAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
12703-03.2008.8.09.0051 ( 200800127034 )
109
ACAO MONITORIA
BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A (BIC)
JOSUE DOS SANTOS
11038 GO - MANOEL GARCIA NETO
6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
ADV REQDO
: 7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO
9068
GO - DOMICIO CAMELO SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 109/2008 (200800127034) DECISAO DEFIRO A REALIZACAO DA P
ENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS,
NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A P
ENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INTI
MACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO D
E DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668, DO CPC. POR OUTRO LADO, SE RE
SULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORADOS VALORES AQUEM DO D
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EVIDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SENDO
QUE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO, RETORNEM CONCLUSOS OS
AUTOS. POR FIM, SE FOREM PENHORADOS VALORES INFIMOS, PROCEDA-SE
IMEDIATAMENTE O DESBLOQUEIO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 D
E MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 208023-78.2014.8.09.0051
: 1351
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
: JOAO PEREIRA DA SILVA
MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: LEONEL LOBIANCO
ADV REQTE
: 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
DESPACHO
:
AUTOS N. 1351/2014 (201402080233) SENTENCA JOAO PEREIRA DA SILVA
AFOROU A PRESENTE ACAO DE DESPEJO EM FACE DE LEONEL LOBIANCO, AMB
OS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE
ACAO, COMPARECEM AS PARTES AS FLS. 44/46, APRESENTANDO PETICAO DE
ACORDO E REQUERENDO A SUA HOMOLOGACAO, BEM COMO A EXTINCAO DO PR
OCESSO. COM EFEITO, NENHUM OBICE SE APRESENTA A PRETENSAO DAS PAR
TES, PELO QUE, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 44/46 PARA QUE SURTA SEU
S JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM AMPARO NO ART. 269, INCISO
III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXP
ECA-SE ALVARA PARA OPORTUNIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITA
DA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO, MAIS RENDIMENTOS (FL
. 28), EM NOME DO PROCURADOR DO REQUERENTE, DR. LEANDRO DE OLIVEI
RA BASTOS, OAB/GO N 17.981, CONSOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM OU
TORGADOS A FL. 07. APOS O PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCE
NTES PELA PARTE REQUERIDA, OU A SUA AVERBACAO JUNTO AO DISTRIBUID
OR, NO CASO DE NAO PAGAMENTO, E, COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI
VEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. P. R. I. GOIANIA, 07
DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA
1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
105050-55.2008.8.09.0051 ( 200801050507 )
573
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
SEBASTIAO NAVES DE ALMEIDA
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA
31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
ADV REQDO
: 25836 GO - LEOMAR DIAS DE CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS N. 573/2008 (200801050507) DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PESSO
ALMENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESEN
TACAO PROCESSUAL, INDICANDO NOVOS PROCURADORES. INTIMEM-SE. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 J
UIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 107874-40.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 703
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALDIR FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: HUMANA SEGURO PESSOAIS LTDA
ADV REQTE
: 36700 GO - DANILLO FERNANDES MARQUES
DESPACHO
:
AUTOS N. 703/2015 (201501078741) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSI
STENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CITE-SE PARA OS TERMOS DA ACAO E DO
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PEDIDO, ANOTANDO AS ADVERTENCIAS LEGAIS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ D
E DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
58107-53.2003.8.09.0051 ( 200300581070 )
559
ACAO MONITORIA
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A-BANESPA-(GRUPO
LUCIANO CROSARA RABELO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV REQDO
: 24400 GO - RAFAEL BUENO DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N 559/2003 (200300581070) DESPACHO VERIFICA-SE NOS AUTOS QU
E A PARTE AUTORA REQUEREU AS FLS. 278/279 A SUBSTITUICAO DO POLO
ATIVO, TODAVIA, DEIXOU DE COLACIONAR A DOCUMENTACAO DE CESSAO DE
CREDITO. ASSIM, INTIMEM-SE O PROCURADOR CARLOS ALBERTO MIRO DA SI
LVA FILHO, INSCRITO NA OAB/GO N. 27.495, PARA QUE APRESENTE A MEN
CIONADA DOCUMENTACAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PENA DE INDEFE
RIMENTO DO PEDIDO DE ALTERACAO DO POLO ATIVO DA DEMANDA. INTIME(M
)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO M
OLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
206842-91.2004.8.09.0051 ( 200402068429 )
829
EXECUCAO
JANAINA BRAGA VALENTE
TARCISIO REGIS VALENTE
20872 GO - LUCIANA LUIZA DE CASTRO
16599 GO - HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR
18464 GO - LUCIANO MTANIOS HANNA
ADV EXECDO
: 18492 GO - MARCELO ALCANTARA EVARISTO
11213 GO - MARIALDA REGIS VALENTE
DESPACHO
:
AUTOS N 829/2012 (200402068429) DESPACHO CUMPRA-SE SEGUNDO PARAGR
AFO DO DESPACHO DE FL. 125. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08
DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA
1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 113902-24.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 698
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUIDORA S/A CELG D
REQUERIDO
: JALDETE LUCIA TABATA
ADV REQTE
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N. 698/2015 (201501139023) DESPACHO A PRETENSAO VISA AO CUM
PRIMENTO DE OBRIGACAO ADEQUADA AO PROCEDIMENTO E VEM EM PETICAO D
EVIDAMENTE INSTRUIDA POR PROVA ESCRITA SEM EFICACIA DE TITULO EXE
CUTIVO, DE MODO QUE A ACAO MONITORIA E PERTINENTE (CPC, ART. 1.10
2A). DEFIRO, POIS, DE PLANO, A EXPEDICAO DO MANDADO, COM PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS PEDIDOS NA INICIAL (CPC, ART. 1.102
B). CONSTE, AINDA, DO MANDADO, QUE, NESSE PRAZO, A PARTE RE PODER
A OFERECER EMBARGOS E QUE, CASO NAO HAJA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAC
AO OU O OFERECIMENTO DE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A, DE PLENO DIREI
TO, O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL (CPC, ART. 1.102C). INTIME(M)-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINA
RI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
491355-61.2011.8.09.0051
3326
NOTIFICACAO
CONSTRUTORA FERRARA LTDA
CARLOS ALBERTO SOUZA DOS SANTOS
ARLETE APARECIDA D ABADIA SANTOS
PAULO GONVALVES JUNIOR
GUILLERMO DE AVILA GONCALVES
ADV REQTE
: 2042
GO - NAPOLEAO SANTANA
DESPACHO
:
AUTOS N 3326/2011 (201104913555) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PARA SE MANIFESTAR SOBRE A NAO CITACAO DOS REQUERIDOS CARLOS AL
BERTO SOUZA DOS SANTOS E ARLETE APARECIDA D"ABADIA SANTOS, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS. PARA A AUSENCIA DE MANIFESTACAO OU NAO IND
ICACAO DO ENDERECO, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA DECISAO DE FL. 12.
INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE
CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
5866-15.1997.8.09.0051 ( 9700058662 )
111
DECLARATORIA
NIVALDO NUNES DE SOUZA
CCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
DESPACHO
:
AUTOS N 111/1997 (9700058662) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 4
67, PORQUANTO A PRECATORIA DE FL. 453 FOI RECEBIDA PELO ILUSTRE A
DVOGADO SUBSCRITOR DA PETICAO, O QUAL CONFESSA TAMBEM QUE EXTRAVI
OU A REFERIDA CARTA (FL.467), EM RAZAO DO QUE IMPOSSIVEL TER HAVI
DO QUALQUER PENHORA DECORRENTE DELA. POR OUTRO LADO, O PROCURADOR
DO CREDOR INFORMA QUE A EMPRESA EXECUTADA SE ENCONTRA DESATIVADA
A TEMPOS, RAZAO DA IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA. ASSIM, INTIME-SE
PARA INFORMAR, SE TIVER CONHECIMENTO, BENS PASSIVEIS DE PENHORA E
M CINCO DIAS. PARA A AUSENCIA DE INFORMACAO OU DE BENS, ARQUIVEMSE PROVISORIAMENTE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, OPORTUNIZA
NDO O DESARQUIVAMENTO A QUALQUER TEMPO, ASSIM QUE ENCONTRADOS E I
NDICADOS BENS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2
015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
206842-91.2004.8.09.0051 ( 200402068429 )
829
EXECUCAO
JANAINA BRAGA VALENTE
TARCISIO REGIS VALENTE
20872 GO - LUCIANA LUIZA DE CASTRO
16599 GO - HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR
18464 GO - LUCIANO MTANIOS HANNA
ADV EXECDO
: 18492 GO - MARCELO ALCANTARA EVARISTO
11213 GO - MARIALDA REGIS VALENTE
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXECUTADO PARA REALIZAR E COMPROVAR NOS AUTOS O DEPÓSITO DOS VALORES EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUÍZO, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
93996-82.2014.8.09.0051
781
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ANA PAULA FERREIRA CALIXTO
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ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDE
NCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
330226-32.2012.8.09.0174
5537
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RICARDO BRAZ DE FRANCA
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AUTOS N 5537/2012 (201203302260) DESPACHO ANTES DE ANALISAR O RE
QUERIMENTO DE FLS 50/54, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AO
S AUTOS O ANEXO I MENCIONADO NA CERTIDAO DE FL 53, BEM COMO INFO
RMAR SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA
O SUPOSTO ACORDO NOTICIADO NOS AUTOS (FL 62), NO PRAZO DE 10 DIA
S INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2015 HELOIS A
SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQT
:
:
:
:
:
:
216525-74.2012.8.09.0051
3850
EXECUCAO
BANCO BRASIL S/A
AUTO CENTER PNEUS SOUZA LTDA
ERICA FONSECA GARCIA
LUIZ PONTES DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
AUTOS N. 216525-74.2012.809.0051 (201202165251) DESPACHO ANTES DE
DECIDIR SOBRE O REQUERIMENTO DE CITACAO POR EDITAL DO DEVEDOR PR
INCIPAL, DIGA O CREDOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATORIA PARA CIT
AR O GARANTE, NA COMARCA DE BELA VISTA (FL. 64 RECEBIDA EM 14-0812), PROVIDENCIANDO SUA JUNTADA AOS AUTOS, SE CUMPRIDA. NO MESMO
PRAZO, DEVE VERIFICAR O INTERESSE EM REQUERER O ARRESTO ON LINE E
M CONTA DOS DEVEDORES, SE NAO ENCONTRADOS (INCLUSIVE O GARANTE),
O QUE CERTAMENTE, SE POSITIVADA A CONSTRICAO, FARA COM QUE COMPAR
ECAM AOS AUTOS. PARA A HIPOTESE DE REQUERIMENTO DO ARRESTO ON LIN
E, DEVE O CREDOR RATIFICAR O CNPJ E CPF DOS DEVEDORES, FICANDO CI
ENTE QUE EVENTUAL APRECIACAO DO PEDIDO SOMENTE SE DARA SOMENTE AP
OS A INFORMACAO SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATORIA. INTIME-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL BRG
186085-47.2002.8.09.0051 ( 200201860850 )
1682
COMINATORIA
LUCELMA VELI CUNHA
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
21013 GO - FABIANA DAS FLORES BARROS
ADV REQD
: 2373
GO - JOSE MARTINS FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1682/2002 (200201860850) DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANI
A SE HOUVE A INTIMACAO DO DEVEDOR ACERCA DA PENHORA DE FLS. 338,
NOS TERMOS DO ART. 475-J, 1 DO CPC, REALIZANDO-A, EM CASO NEGATIV
O, CERTIFICANDO, AINDA, SOBRE A OFERTA DE IMPUGNACAO. APOS, VOLVA
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M CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2015.
MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
129398-64.2013.8.09.0051
1376
EXECUCAO
MINERVA S/A
ADORO RESTAURANTE LTDA
110511 SP - FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO
267407 SP - DEBORA DINALLI CAVAGNA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1376/2013 (201301293983) DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA
ESCLARECER O PEDIDO DAS PETICOES DE FLS.70 E 76, VISTO QUE A ACA
O PROPOSTA E UMA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL E NAO UMA ACAO
MONITORIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. M
ARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
21743-33.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 254
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DE LAGE LANDEM FINANCIAL SERVICES BRASIL S
EXECUTADO
: JOSE DAMIAO MONTEIRO
ADV EXEQTE
: 31430 GO - RODOLFO DA SILVA MORAES
DESPACHO
:
AUTOS N. 254/2013 (201300217434) DESPACHO INTIME-SE O CREDOR PARA
, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS PLANILHA ATUA
LIZADA DE SEU CREDITO. APOS, RETORNEM-SE OS AUTOS A CONCLUSAO. IN
TIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CA
STRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
312345-23.2012.8.09.0051
4707
EXECUCAO DE SENTENCA
NB URBANISMO LTDA
MARCUS AURELIO SABINO
21115 GO - TALI BLANCHE
39743 GO - FABIO SILVA RIBEIRO
ADV REQDO
: 27288 GO - WITER ELIAS DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 4707/2012 (201203123455) DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO F
ABIO SILVA RIBEIRO OAB/GO N 39.743, PARA REGULARIZAR SUA REPRESEN
TACAO PROCESSUAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA EXPEDICAO DO ALVA
RA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE
CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
83194-74.2004.8.09.0051 ( 200400831940 )
: 603
: PRESTACAO DE CONTAS
: MARCIA MARIA OLIVEIRA GUIMARAES
LEUDEMIR SEABRA GUIMARAES
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL
ADV REQTE
: 12691 GO - ALAN BATISTA ALVES
ADV REQDO
: 18448 GO - NIVIA MARCIA DA SILVA
18114 GO - CRISTINA AIRES CRUVINEL ISAAC
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
AUTOS N. 603/2004 (200400831940) SENTENCA LAUDEMIR SEABRA GUIMARA
ES E MARCIA MARIA OLIVEIRA GUIMARAES AFORARAM A PRESENTE ACAO DE
PRESTACAO DE CONTAS EM FACE DE BANCO DO BRASIL S/A, TODOS DEVIDAM
ENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA,
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COMPARECEU O REQUERENTE A FL. 491-V INFORMANDO QUE OS VALORES DEP
OSITADOS EM JUIZO SATISFAZEM A OBRIGACAO E, POR CONSEGUINTE, REQU
EREU O SEU LEVANTAMENTO. DESTARTE, UMA VEZ SATISFEITA A OBRIGACAO
, DECLARO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA NOS TERMOS DO
S ARTIGOS 475-R, 794, INCISO I, E 795, TODOS DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE ALVARA EM NOME DA
PROCURADORA DO REQUERENTE, DR. ALAN BATISTA ALVES, INSCRITO NA OA
B/GO N. 12.691, COM O FIM DE POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DE TODA
A QUANTIA DEPOSITADA MAIS ACRESCIMOS, NA CONTA JUDICIAL VINCULADA
A ESTE JUIZO (F. 490), CONSOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORG
ADOS A FL. 14. DE-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE. P. R. I.
GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE
DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
203584-24.2014.8.09.0051
1304
EXECUCAO
VOGUE ALIMENTACAO E NUTRICAO LTDA
MEDILAR SUDOESTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV EXEQTE
: 20527 GO - PAULO GUSTAVO PEDREIRA E SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N 1304/2014 (201402035840) SENTENCA CONSIDERANDO A COMPROVA
CAO DO DEPOSITO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30% DO VALOR DO DEBITO,
QUAL SEJA R$ 11.801,92 (FL. 63), DEFIRO O PEDIDO DE FL. 53 E, NO
S TERMOS DO ART. 745-A DO CPC, DETERMINO A SUSPENSAO DA EXECUCAO
ATE O PRAZO ESTIPULADO PARA QUITACAO DAS SEIS PARCELAS REMANESCEN
TES NO VALOR DE R$ 4.589,64, AS QUAIS DEVERAO SER CORRIGIDAS PELO
INPC E JUROS DE 1% AO MES ATE A DATA DO RESPECTIVO PAGAMENTO. EX
PECA-SE ALVARA EM FAVOR DO PROCURADOR DO EXEQUENTE PARA LEVANTAME
NTO DA QUANTIA DEPOSITADA (FL. 63). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREI
TO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
112825-77.2015.8.09.0051
704
ACAO MONITORIA
BANCO ITAUCARD S/A
MARGARIDA CARDOSO DE FARIA
32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS N. 704/2015 (201501128250) DESPACHO CONSIDERANDO QUE, EM CO
NSULTA AO SPG, VERIFICOU-SE A EXISTENCIA DE ACAO ENVOLVENDO AS ME
SMAS PARTES, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, INTIME-SE A PARTE AUTOR
A, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA JUNTAR, NOS PRESENTES AUTOS,
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CERTIDAO NARRATIVA REFERENTE A ACA
O REVISIONAL, PROTOCOLIZADA SOB O N 201301571703, EM TRAMITE NA 1
VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), DEVENDO CONSTAR DA ME
SMA O NOME DAS PARTES, O OBJETO COM DETALHAMENTO DO CONTRATO EM D
ISCUSSAO NAQUELE FEITO, A CAUSA DE PEDIR E A DATA DO DESPACHO QUE
ORDENARA A CITACAO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE ABRI
L DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
108320-43.2015.8.09.0051
701
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
FRANK CASTRO COSTA GOIAS REPRESENTACOES
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
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DESPACHO
:
AUTOS N. 701/2015 (201501083206) DESPACHO CITE-SE PARA OS TERMOS
DA ACAO E DO PEDIDO, ANOTANDO AS ADVERTENCIAS LEGAIS. INTIME(M)-S
E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLI
NARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 152162-15.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 994
NATUREZA
: IMISSAO DE POSSE
REQUERENTE
: MAGDA SUELI PEREIRA
REQUERIDO
: NELSON MACHADO
ADV REQTE
: 32414 GO - UBIRATAM XAVIER MAIA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N 994/2011 (201101521621) SENTENCA MAGDA SUELI PEREIRA AFOR
OU A PRESENTE ACAO DE IMISSAO DE POSSE EM FACE DE NELSON MACHADO,
AMBOS JA QUALIFICADOS. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE DEMANDA,
O REQUERENTE FOI INTIMADO, VIA PROCURADOR, PARA DAR PROSSEGUIMEN
TO AO FEITO (FLS. 82), QUEDANDO-SE INERTE. INTENTADA SUA INTIMACA
O PESSOAL, ESTA RESTOU INEXITOSA (FL. 87,92 E 97), RAZAO PELA QUA
L CABE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 238, PARAGRAFO UNICO, DO CPC1
. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERIT
O POR ABANDONO DE CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. C
ONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TENDO EM
VISTA A AUSENCIA DE CITACAO, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DO
S HONORARIOS ADVOCATICIOS. APOS O TRANSITO EM JUGADO, AVERBEM-SE
EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARC
IO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
105744-77.2015.8.09.0051
700
EXECUCAO
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
AKAILA GOUVEA RESENDE
SUEILO GOUVEA RESENDE
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
AUTOS N. 700/2015 (201501057442) DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO PAR
A, NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA DE R$
20.118,75 (VINTE MIL CENTO E DEZOITO REAIS E SETENTA E CINCO CEN
TAVOS) MAIS METADE DOS HONORARIOS ORA ARBITRADOS EM R$ 2.000,00 ,
OS QUAIS SERAO DEVIDOS INTEGRALMENTE APOS AQUELE PRAZO. NAO EFET
UADO O PAGAMENTO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA PENHORAR BENS SUFIC
IENTES E AVALIA-LOS, INTIMANDO-SE O EXECUTADO NA MESMA OPORTUNIDA
DE. POR FIM, TAMBEM DEVERA CONSTAR DO MANDADO QUE O EXECUTADO POD
ERA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, OPOR-SE A ESTA EXECUCAO POR ME
IO DE EMBARGOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 7 DE ABRIL DE 201
5 MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
172878-97.2010.8.09.0051
1358
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
DANIEL DE OLIVEIRA MOTA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1358/2010 (201001728780) SENTENCA HSBC BANK BRASIL S.A B
ANCO MULTIPLO AFOROU A PRESENTE ACAO MONITORIA EM FACE DE DANIELO
DE OLIVEIRA MOTA, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. RECEBIDA E
PROCESSADA A DEMANDA, COMPARECEU A PARTE AUTORA A FL. 119, PLEITE
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ANDO A DESISTENCIA DA ACAO. ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 26
7, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SE
M RESOLUCAO DO MERITO. APOS O PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS REMAN
ESCENTES PELA PARTE AUTORA, OU A SUA AVERBACAO JUNTO AO DISTRIBUI
DOR, NO CASO DE NAO PAGAMENTO, E, COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQU
IVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. P. R. I. GOIANIA, 07
DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA
1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 100850-29.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1206
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: THIAGO GUIMARAES SANTOS
RQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV RQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV RQDO
: 7076
GO - AGUIMAR JESUINO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 1206/2013 (201301008502) DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMAC
AO DA JUNTA MEDICA DE FL. 72, VERIFICA-SE QUE PARTE AUTORA FOI IN
TIMADA POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR VIA DIARIO DA JUSTICA (FL
. 66), EM CONTRARIEDADE AO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TJGO.1
ASSIM, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TJGO PARA DESIGNACAO DE NOVA
DATA E INFORMACAO A ESTE JUIZO. APOS, INTIME-SE PESSOALMENTE A PA
RTE AUTORA PARA COMPARECIMENTO NA DATA E NOS LOCAIS ASSINALADOS.
INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE
CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
AVALISTA
:
:
:
:
:
:
241969-90.2004.8.09.0051 ( 200402419698 )
1652
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU
FRIGORIFICO RACA LTDA
VALDEMIRO RIBEIRO DE ANDRADE
JAMES COSTA CUNHA
ADV REQTE
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
24539 GO - HUGO SERGIO URZEDA DA SILVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1652/2004 (200402419698) DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS,
CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 123, NO PRAZO LEGAL. INTIME(M)-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINAR
I 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
97469-04.1999.8.09.0051 ( 9900974697 )
AUTOS NR. : 536
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UBEE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEG
EXECUTADO
: CONSUELO FRANCO RIBEIRO FERNANDES
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 14977 GO - VINICIUS DE MELO RIBEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 536/1999 (9900974697) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENS
AO DO FLUXO PROCESSUAL DO FEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS. TRANSCORR
IDO O PRAZO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMACAO, DEVERA A PARTE CREDO
RA PROCEDER AO ANDAMENTO DO FEITO. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO
DA PARTE INTERESSADA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA E RETORNEM-SE OS AU
TOS A CONCLUSAO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE
2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVE
L
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
159160-96.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1053
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE RENATO DO AMOR DIVINO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUCAO DO
MERITO, CONFORME PREVISAO INSITA NO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. QUANTO AOS PEDIDOS DE COMUNICACAO AOS ORGAOS COM
PETENTES, TANTO PARA O DESBLOQUEIO DO VEICULO, QUANTO PARA TIRAR
O NOME DA PARTE DOS ORGAOS DE RESTRICAO, INDEFIRO-OS, UMA VEZ QUE
NAO SE CONCRETIZARAM POR ORDEM DESTE JUIZO. APOS O TRANSITO EM J
ULGADO, AVERBEM-SE AS CUSTAS FINAIS EM NOME DA PARTE AUTORA, CONF
ORME AVENCADO, DE-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE. P. R. I.
GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE
DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 375068-10.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2324
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ITALIBRA ALVES ROSA FILHO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 33953 GO - GIOVANNA VALENTE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 2324/2014 (201403750682) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, FORMULAR PEDIDO CERTO E DETERMINADO
(ARTIGOS 282, IV, E 286, CAPUT , AMBOS DO CPC), OU SEJA, DISCRIM
INAR AS CLAUSULAS QUE SE PRETENDE REVISAR , BEM COMO INDICAR A AL
TERACAO QUE PRETENDE INTRODUZIR NAS REFERIDAS CLAUSULAS , SOB PEN
A DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARC
IO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 447171-49.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 36
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSAIR FERREIRA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
DESPACHO
:
AUTOS N 36/2014 (201304471718) DECISAO BUSCA O(A) AUTOR(A) A REVI
SAO DE CLAUSULAS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, AFIRMANDO PARA TAN
TO QUE HOUVE A INCIDENCIA DE ENCARGOS ILEGAIS, RAZAO PELA QUAL RE
QUER AUTORIZACAO PARA CONSIGNAR OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, B
EM COMO A CONCESSAO DE TUTELA ANTECIPADA PARA O FIM DE RESGUARDAR
SEU NOME NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E QUE PERMANECA NA PO
SSE DO BEM. O CONTRATO QUE VINCULA AS PARTES NAO FOI JUNTADO COM
A INICIAL. E O BREVE RELATO. DECIDO. E CURIAL EM DIREITO QUE, NOS
TERMOS DO ART. 273 DO CPC, PARA QUE SE OBTENHA A TUTELA ANTECIPA
DA SAO NECESSARIOS OS REQUISITOS GENERICOS DA DEMONSTRACAO DA VER
OSSIMILHANCA DAS ALEGACOES E DO RISCO DE LESAO IMEDIATA DE DIFICI
L REPARACAO, CONCOMITANTEMENTE. NO CASO EM APRECO, NAO VISLUMBRO
O CABIMENTO DA MEDIDA ANTECIPATORIA NA FORMA EM QUE PLEITEADA, MO
RMENTE AO ME DEPARAR COM AS ORIENTACOES CONSOLIDADAS PELO SUPERIO
R TRIBUNAL DE JUSTICA, QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N
1061530/RS, EM INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO, DE RELATORIA DA
MINISTRA NANCY ANDRIGHI. RESSAI CLARAMENTE DA ORDEM JURIDICA QUE
OS JUROS REMUNERATORIOS PRATICADOS POR INSTITUICOES FINANCEIRAS S
O PODEM SER REVISADOS SE HOUVER ABUSIVIDADE COMPROVADA (ORIENTACA
O 1), OBSERVADAS AS DISPOSICOES DAS SUMULAS 596 E 648, ALEM DA SU
MULA VINCULANTES 07, TODAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM COMO
A NORMATIZACAO DAS MEDIDAS PROVISORIAS N1.963/00 E 2.170/01. INCL
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USIVE, NOS CASOS DE CONTRATO DE LEASING, POR SUA PROPRIA NATUREZA
, NEM HA QUE SE FALAR EM INCIDENCIA DE JUROS REMUNERATORIOS. AUSE
NTE DOS AUTOS A COPIA DO INSTRUMENTO NEGOCIAL QUE SE PRETENDE REV
ISAR, IMPOSSIVEL SE TORNA A AFERICAO DA PRESENCA OU NAO DA VEROSS
IMILHANCA DAS ALEGACOES EXPENDIDAS PELO AUTOR(A), O QUE AFASTA, D
E PRONTO, A POSSIBILIDADE DE ENSEJAR A CARACTERIZACAO DE PROVA IN
EQUIVOCA, IMPONDO-SE, NESTA FASE, A OBSERVANCIA DA FORMA ORIGINAL
MENTE PACTUADA. ASSIM, TENHO POR AUSENTE O REQUISITO DA PROVA INE
QUIVOCA DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES. CUMPRE, AINDA, DESTACAR
QUE NAO E O SIMPLES ATO DE INGRESSAR COM ACAO REVISIONAL OU CONS
IGNATORIA SUFICIENTE PARA IMPEDIR OU EXCLUIR O NOME DO DEVEDOR DO
ROL DE INADIMPLENTES, TAMPOUCO AUTORIZA A MANUTENCAO NA POSSE DO
BEM, CONFORME SEDIMENTADO NA SUMULA 380, DO STJ (ORIENTACOES 2 E
3). NESTA ESTEIRA, O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIC
A, IN VERBIS: RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. ACAO REVISIONA
L DE CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. ANTECIPACAO DE TUTELA. MAN
UTENCAO DO DEVEDOR NA POSSE DO BEM. INSCRICAO DO NOME DO DEVEDOR
EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. I.- O SIMPLES AJUIZAMENTO DE ACAO
REVISIONAL, COM A ALEGACAO DA ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS CONTRATAD
AS, NAO IMPORTA NO RECONHECIMENTO DO DIREITO DO CONTRATANTE A ANT
ECIPACAO DA TUTELA, SENDO NECESSARIO O PREENCHIMENTO DOS REQUISIT
OS DO ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. II.- ASSIM, PARA QUE
SEJA DEFERIDO O PEDIDO DE MANUTENCAO DO DEVEDOR NA POSSE DO BEM,
E INDISPENSAVEL QUE ESTE DEMONSTRE A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOE
S DE ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS E DOS ENCARGOS FINANCE
IROS, O QUE NAO RESTOU COMPROVADO NA ESPECIE. III.- A SEGUNDA SEC
AO DESTA CORTE FIXOU ORIENTACAO NO SENTIDO DE QUE, PARA O DEFERIM
ENTO DO CANCELAMENTO OU A ABSTENCAO DA INSCRICAO DO NOME DO INADI
MPLENTE NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO, E INDISPENSAVEL A P
RESENCA CONCOMITANTE DE TRES ELEMENTOS: A) QUE O DEVEDOR ESTEJA C
ONTESTANDO A EXISTENCIA TOTAL OU PARCIAL DO DEBITO; B) QUE DEMONS
TRE A PLAUSIBILIDADE JURIDICA DA SUA ACAO; C) QUE, VERSANDO A CON
TROVERSIA SOBRE PARTE DO DEBITO, SEJA A PARTE INCONTROVERSA DEPOS
ITADA OU GARANTIDA POR CAUCAO IDONEA (RESP 527.618-RS, REL. MIN.
CESAR ASFOR ROCHA, DJ 24.11.2003). IV.- AGRAVO REGIMENTAL IMPROVI
DO. (AGRG NO RESP 923.245/RS, REL. MINISTRO SIDNEI BENETI, TERCEI
RA TURMA, JULGADO EM 26/10/2010, DJE 08/11/2010) EM RELACAO A SUS
TACAO DA DIVIDA NOS CARTORIOS DE PROTESTO, INSTA SALIENTAR QUE TA
L PRETENSAO EXIGE PROCEDIMENTO PROPRIO.NESSE SENTIDO, JA DECIDIU
O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COMO SEGUE: EME
NTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL C/C REPETICAO DE INDE
BITO. PEDIDO LIMINAR. TUTELA ANTECIPADA. SECUNDUM EVENTUM LITIS.
NAO INSCRICAO DO NOME DO CONSUMIDOR INADIMPLENTE NOS ORGAOS DE PR
OTECAO AO CREDITO. CARTORIO DE PROTESTO. MANUTENCAO DO AUTOR NA P
OSSE DO VEICULO. (). 3- E IMPOSSIVEL A CONCESSAO DE TUTELA ANTECI
PADA, EM SEDE DE ACAO REVISIONAL, PARA FINS DE SUSTACAO/CANCELAME
NTO DE PROTESTO, CABENDO A PARTE MANEJAR A ACAO ADEQUADA.4- ADMIT
E-SE A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA MANTER O DEVEDOR N
A POSSE DO BEM, ENQUANTO SE DISCUTE A DIVIDA, EIS QUE ESSA MEDIDA
E DE NATUREZA PROVISORIA, PODENDO SER REVOGADA A QUALQUER TEMPO.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO."(TJGO - 2 CAMARA CIVEL
; AGRAVO DE INSTRUMENTO N 200501477823, DE GOIANIA. REL. DES. GIL
BERTO MARQUES FILHO; DJ 14649 DE 06/12/2005). (GRIFO MEU). IMPORT
A RESSALTAR, AINDA NESTE CONTEXTO, QUE E VEDADO AO MAGISTRADO REC
ONHECER DE OFICIO A ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS NOS CONTRATOS BANCAR
IOS (ORIENTACAO 5), QUANDO ALEGADA DE FORMA GENERICA. POR FIM, NO
QUE TANGE O PEDIDO DE CONSIGNACAO DOS VALORES QUE A PARTE AUTORA
ENTENDE DEVIDOS, PASSO A TECER AS SEGUINTES CONSIDERACOES: O DEP
OSITO NA FORMA EM QUE PLEITEADO NAO SE REVESTE DE NATUREZA CONSIG
NATORIA, NO SENTIDO EM QUE A LEI LHE CONFERE. EM OUTRAS PALAVRAS,
NAO TRAZ CONSIGO, SE AUTORIZADO, O EFEITO DE EXTINGUIR A OBRIGAC
AO PORQUE NAO SE ENQUADRA NAS HIPOTESES LEGAIS DO ARTIGO 335, DO
CC. INCLUSIVE, A SIMPLES LEITURA DA LEI REVELA QUE NAO HA PREVISA
O DE LIBERACAO DO VINCULO OBRIGACIONAL MEDIANTE O DEPOSITO PARCIA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
L (AGRG NO AG 15.594/GO, 3 TURMA, REL. MIN. DIAS TRINDADE, DJ 16/
12/1991). ASSIM EM CONSONANCIA COM O ART. 285- B DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, VEJO QUE O VALOR OFERTADO E INCONTROVERSO, DE MODO Q
UE DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, RAZAO
PELA QUAL O RECEBO COMO PEDIDO INCIDENTAL EM ACAO DE RITO ORDINA
RIO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA
PARA FINS DE AFASTAMENTO DA MORA, E FIXO O PRAZO DE 05 DIAS PARA
QUE A PARTE AUTORA EFETUE O DEPOSITO DAS PARCELAS NO VALOR OFERT
ADO, DEVENDO OS SUBSEQUENTES SEREM REALIZADOS NAS RESPECTIVAS DAT
AS DE VENCIMENTO, TODOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE PROCES
SO. CITE-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (Q
UINZE) DIAS, ADVERTINDO-LHE SOBRE AS CONSEQUENCIAS DA REVELIA (CP
C ART. 285). NO PRAZO PARA CONTESTACAO, DETERMINO A PARTE RE QUE
JUNTE VIA DO CONTRATO, SOB AS PENAS DO ART. 359 DO CPC. INTIME-SE
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLIN
ARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
411989-41.2009.8.09.0051 ( 200904119895 )
2575
DECLARATORIA
HUNICA RECURSOS HUMANOS LTDA
GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
23049 GO - DENISE DE HOLANDA FREITAS PINHEIRO
29645 GO - IVAN MARQUES
25467 GO - JORDANNA RODRIGUES DI ARAUJO
ADV REQDO
: 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
128465 SP - CESAR XIMENES
DESPACHO
:
DESTARTE, UMA VEZ SATISFEITA A OBRIGACAO, DECLARO EXTINTA A FASE
DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 475-R, 794, INC
ISO I, E 795, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA
EM NOME DO PROCURADOR DO AUTOR, DR. IVAN MARQUES, INSCRITO NA OA
B/GO N. 29.645, COM O FIM DE POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DE TODA
A QUANTIA DEPOSITADA, MAIS ACRESCIMOS, NA CONTA JUDICIAL (FLS. 20
3/204) VINCULADA A ESTE JUIZO, CONFORME PLEITEADO A FL. 205 E CON
SOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A FL. 21. DE-SE AS BAI
XAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 201
5. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
85226-52.2004.8.09.0051 ( 200400852262 )
610
EXECUCAO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
REMY PIRES NOGUEIRA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
38275 GO - SINARA DA SILVA
38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES
DESPACHO
:
AUTOS N 610/2004 (200400852262) DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 1
31-V, INTIME-SE O DEVEDOR PESSOALMENTE (O.S.) PARA CUMPRIR DETERM
INACAO DE FLS. 117/118. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRI
L DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
470043-97.2009.8.09.0051 ( 200904700431 )
2388
REVISIONAL
ODAIR CAMPOS CARDOSO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
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ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
ADV REQDO
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
AUTOS N . 2388/2012 (200904700431) DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NA
TRANSACAO JA HOMOLOGADA POR SENTENCA FICOU ACORDADO QUE A BENEFI
CIARIA DO ALVARA JUDICIAL DA INSTITUICAO FINANCEIRA SERIA A DRA.
LUCYANA DE OLIVEIRA, INSCRITA NA OAB/GO N. 17.231 (FL. 126), INTI
ME-SE NOVAMENTE A PARTE REQUERIDA PARA CUMPRIR DETERMINACAO DE FL
. 166 OU INDICAR NOVO PROCURADOR PARA A PRATICA DE TAL ATO, NO PR
AZO DE CINCO DIAS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL
DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CI
VEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
440291-07.2014.8.09.0051
2738
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RECANTO DAS PRACAS RESIDENCIAIS COMDOMINIOS I
ROSILENE BORGES
BANCO SANTANDER
ADV REQTE
: 29193 GO - CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC, DETERMINO O CANC
ELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PROCESSO, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA
INTIMACAO PESSOAL1. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A
UTOS. P. R. I. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOL
INARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL 1AGRAVO REGIMENTAL NO REC
URSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR. RECOLHIMENT
O DE CUSTAS INICIAIS. INERCIA. INTIMACAO PESSOAL. DESNECESSIDADE.
DISTRIBUICAO. CANCELAMENTO. DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL NAO COMP
ROVADA. 1. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ATRAVES DE SUA CORTE E
SPECIAL, FIRMOU ORIENTACAO DE QUE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO
DO PROCESSO, POR AUSENCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, IN
DEPENDE DA PREVIA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE. 2. O FATO DE SE TER
EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO OS EMBARGOS POR AUSENCIA DE PRES
SUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO, EM
VEZ DE SE TER PROCEDIDO AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DOS EMBAR
GOS, NAO EVIDENCIA PREJUIZO A FAZER REFORMADA A DECISAO. 3. AS RA
ZOES VERTIDAS NO PRESENTE AGRAVO NAO FAZEM ALTERADAS AS CONCLUSOE
S ANTERIORMENTE EXPENDIDAS. 4. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (STJ
, AGRG NO RESP 1336820/SP. RELATOR(A) MINISTRO PAULO DE TARSO SAN
SEVERINO ORGAO JULGADOR - TERCEIRA TURMA. DATA DO JULGAMENTO 14/1
0/2014 DATA DA PUBLICACAO/FONTE DJE 21/10/2014).
NR. PROTOCOLO
: 394265-82.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2956
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: MARTHA ARAUJO BATISTA PRADO
ADV REQTE
: 35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
ADV REQDO
: 34388 GO - FERNANDO ISAAC BORGES DE FARIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM AMP
ARO NO ART. 267, VI, DO CPC. FICANDO REVOGADA LIMINAR DEFERIDA A
FL. 16. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE AS CUSTAS FINAIS E
M NOME DA PARTE AUTORA E, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS CO
M AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCI
O DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 176907-88.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1602
NATUREZA
: REVISIONAL
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
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:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
MARTA ARAUJO BATISTA PRADO
BANCO ITAUCARD S/A
27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
38863 SP - WASHIGTON FARIA SIQUEIRA
84314 SP - JOSE MARTINS
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
DESPACHO
:
COM EFEITO, NENHUM OBICE SE APRESENTA A PRETENSAO DAS PARTES, PEL
O QUE HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 97/99 PARA QUE SURTA SEUS JURIDIC
OS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TENDO EM VISTA A RENUNCIA DAS PARTES QU
ANTO AO PRAZO RECURSAL, EXPECA-SE ALVARA PARA OPORTUNIZAR O LEVAN
TAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE
JUIZO, MAIS RENDIMENTOS, INDICADA A FL. 120, EM NOME DO PROCURADO
RA DA PARTE REQUERIDA, DRA. MARILIA CAROLINE DA SILVA, OAB/GO N 3
5.700, CONSOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS AS FLS. 108/
112. AS PARTES DEVERAO ARCAR COM A DESPESA DAS CUSTAS FINAIS, DE
ACORDO COM O ARTIGO 26, 2, CPC. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, AVERBEM
-SE. APOS O RECEBIMENTO DO ALVARA PELO INTERESSADO, DESAPENSEM-SE
E ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. P. R.
I. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ
DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 186230-59.2009.8.09.0051 ( 200901862309 )
AUTOS NR. : 2436
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FABIOLA DE ALENCAR NOVAIS
REQUERIDO
: BANCO ITAULEASING S.A
ADV REQTE
: 19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO
ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO ENTABULADO ENT
RE AS PARTES (FLS. 87/90) E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRO
CESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
. INDEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO PELO PRAZO CONSTANTE DO ULTI
MO PARAGRAFO DA FL. 89, PORQUANTO, CASO HAJA DESCUMPRIMENTO DO AC
ORDO, A PARTE INTERESSADA DEVERA PROMOVER O CUMPRIMENTO DA PRESEN
TE SENTENCA NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL. TENDO EM VISTA QUE A PETICAO DE FL. 131 ESTA APOCRIFA, EXPECA
-SE ALVARA CONFORME ACORDADO (FL. 90) PARA OPORTUNIZAR O LEVANTAM
ENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUI
ZO, MAIS RENDIMENTOS, INDICADA A FL. 130, EM NOME DO PROCURADOR D
A PARTE RE, DR. DANILO ARANTES MEDEIROS, OAB/GO N 31.388, CONSOAN
TE OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A FL. 91 E 122/124. APOS O
TRANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE AS CUSTAS FINAIS EM NOME DA PART
E AUTORA, CONFORME AVENCADO, E DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUT
OS COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ D
E DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
34958-16.2010.8.09.0105
AUTOS NR. : 2435
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAULEASING S.A
REQUERIDO
: FABIOLA DE ALENCAR NOVAES
ADV REQTE
: 26699 GO - JOSE MARTINS
ADV REQDO
: 19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM AMP
ARO NO ART. 267, VI, DO CPC. FICANDO REVOGADA LIMINAR DEFERIDA AS
FLS. 19/22. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE AS CUSTAS FIN
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
AIS EM NOME DA PARTE AUTORA E, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUT
OS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015.
MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
20261-50.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 246
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA
REQUERIDO
: MARTA DOVIGO CANTARELLI
ADV REQTE
: 29664 GO - ALLINE RODRIGUES DA COSTA
ADV REQDO
: 19720 DF - PAULO ROBERTO GOMES DE FREITAS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO (CPC, AR
T. 158, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUC
AO DO MERITO (CPC, ART. 267, VIII). TENDO EM VISTA A CITACAO DO R
EU, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICI
OS NO VALOR DE R$ 800,00. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE
EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR
EM NOME DA PARTE AUTORA (CPC, ART. 26) E ARQUIVEM-SE. P. R. I. GO
IANIA, 10 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE D
IREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
464340-20.2011.8.09.0051
3260
CONSIGNATORIA
JOEL JOSE DA COSTA
BANCO ITAUCARD S.A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
AUTOS N. 3260-2011 (201104643400) DESPACHO INTIME-SE A PARTE RE P
ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DOS DEPOSITOS
JUDICIAIS VINCULADOS A ESTA DEMANDA, PORQUANTO EXISTE DIVERGENCI
A QUANTO AO NOME DO BENEFICIARIO NA EXPEDICAO DE ALVARA (FLS. 162
/170). INTIME(M)-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CAST
RO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 107570-41.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 699
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: HELMO ALVES LEAL JUNIOR
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 699-2015 (201501075700) DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA
JUSTICA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, ESCLARECER A DIVERGENCIA ENTRE O ENDERECO INDICADO
NA EXORDIAL (FL. 02) E O COMPROVANTE ACOSTADO A FL. 08. INTIME(M)
-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MO
LINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
217696-03.2011.8.09.0051
1331
CONSIGNATORIA
RUBENS BENTO DA CRUZ
ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28212 GO - LARISSA DE CARVALHO CARDOSO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
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AUTOS N. 1331-2011 (201102176960) DESPACHO EXPECA-SE ALVARA EM NO
ME DA PROCURADORA DA PARTE RE, DRA. EVELYNE LIMA ARANTES OAB-GO N
35.295, COM O FIM DE POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DE TODA A QUANT
IA DEPOSITADA MAIS ACRESCIMOS, NA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE
JUIZO (FL. 121), CONSOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A
FL. 95. CUSTAS FINAIS SOLVIDAS AS FLS. 102/103. APOS O RECEBIMEN
TO DO ALVARA PELA PARTE INTERESSADA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIME
-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MO
LINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 151463-53.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1449
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: REGINALDO CALIXTO CARNEIRO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
AUTOS N 1449-2013 (201301514637) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE VINTE DIAS, COPIA DA PETICAO INICI
AL E DO PRIMEIRO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DA ACAO DE COBRANCA
(PROTOCOLO N 201304221282), EM TRAMITE PERANTE O JUIZO DA 13 VAR
A CIVEL DESTA COMARCA, DEVENDO CONSTAR INCLUSIVE O BOLETIM DE OCO
RRENCIA COM O DETALHAMENTO DO ACIDENTE OCORRIDO. GOIANIA, 07 DE A
BRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
105737-85.2015.8.09.0051
702
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
FRANCISCO SALES DE MELO
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
SENTENCA BANCO ITAUCARD S/A PROPOS ACAO DE BUSCA E APREENSAO COM
BASE NA ALIENACAO FIDUCIARIA (DECRETO-LEI N 911/69) EM FACE DE FR
ANCISCO SALES DE MELO, AMBOS QUALIFICADOS. COM A VIGENCIA DA LEI
N 13.043/14, PARA A COMPROVACAO DA MORA NO CONTRATO DE ALIENACAO
FIDUCIARIA BASTA O ENVIO DE SIMPLES NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL POR
VIA POSTAL (CORREIOS) COM A.R. (AVISO DE RECEBIMENTO) PARA O END
ERECO DO DEVEDOR, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ART. 2, 2, DO DL
911/69.1 NO CASO, A NOTIFICACAO DE FL. 21 E INVALIDA, PORQUANTO O
AR FOI DEVOLVIDO COM A INFORMACAO AUSENTE 3X, OU SEJA, A CORRESP
ONDENCIA NAO FOI RECEBIDA POR NINGUEM NO ENDERECO. NESSE SENTIDO,
A JURISPRUDENCIA DO TJGO.2 ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 26
7, I E IV, DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, INDEPENDENTEMENTE
DE PREVIA EMENDA3 E DE INTIMACAO PESSOAL4. CUSTAS PROCESSUAIS PEL
A PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
P. R. I. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI
1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
426510-49.2013.8.09.0051
3222
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA
DANYLO DE SOUZA DORNELES
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
14617 GO - LUCIANE MARIO
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
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DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 110632-89.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 671
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: LORRANE PORTO COSTA
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
SENTENCA BANCO FIAT S/A PROPOS ACAO DE BUSCA E APREENSAO COM BASE
NA ALIENACAO FIDUCIARIA (DECRETO-LEI N 911/69) EM FACE DE LORRAN
E PORTO COSTA, AMBOS QUALIFICADOS. COM A VIGENCIA DA LEI N 13.043
/14, PARA A COMPROVACAO DA MORA NO CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIAR
IA BASTA O ENVIO DE SIMPLES NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL POR VIA POS
TAL (CORREIOS) COM A.R. (AVISO DE RECEBIMENTO) PARA O ENDERECO DO
DEVEDOR, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ART. 2, 2, DO DL 911/69.1
NO CASO, A NOTIFICACAO DE FLS. 22/24 E INVALIDA, PORQUANTO O AR
FOI ENCAMINHADO PARA ENDERECO DIVERSO DO CONTRATO FL.14. ANTE O E
XPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 267, I E IV, DO CPC, INDEFIRO A PETICA
O INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA EMENDA2 E DE INTIMACAO PES
SOAL3. CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM J
ULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 20
15. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 108146-34.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 667
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: WILLIA MARIA DA SILVA VENANCIO
ADV REQTE
: 23538 GO - MURILO RODRIGUES CALDEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 667-2015 (201501081467) DESPACHO COM A VIGENCIA DA LEI N
13.043/14, PARA A COMPROVACAO DA MORA NO CONTRATO DE ALIENACAO FI
DUCIARIA BASTA O ENVIO DE SIMPLES NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL POR V
IA POSTAL (CORREIOS) COM A.R. (AVISO DE RECEBIMENTO) PARA O ENDER
ECO DO DEVEDOR, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ART. 2, 2, DO DL 91
1/69.1 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
EMENDAR A PETICAO INICIAL NO SENTIDO DE COMPROVAR A ENTREGA DA NO
TIFICACAO EXTRAJUDICIAL NO ENDERECO DO DEVEDOR ATRAVES DA JUNTADA
DO A.R., SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME(M)-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
AUTOS N 708/2014
37, CUMPRA-SE A
4. HELOISA SILVA
:
84889-14.2014.8.09.0051
: 708
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BANCO GMAC S/A
: VIVIANE LOPES DA SILVA
: 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
:
(201400848894) DESPACHO ANTE A INFORMACAO DE FL.
DECISAO DE FL. 31. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 201
MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
84889-14.2014.8.09.0051
: 708
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BANCO GMAC S/A
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
REQUERIDO
: VIVIANE LOPES DA SILVA
ADV REQTE
: 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
DESPACHO
:
SENTENCA BANCO GMAC S/A AFOROU A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENS
AO EM FACE DE VIVIANE LOPES DA SILVA, AMBOS JA QUALIFICADOS NA IN
ICIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE ACAO, COMPARECEM AS PARTE
S AS FLS. 54/55, APRESENTANDO PETICAO DE ACORDO E REQUERENDO A SU
A HOMOLOGACAO E EXTINCAO DO PROCESSO. COM EFEITO, NENHUM OBICE SE
APRESENTA A PRETENSAO DAS PARTES, PELO QUE, HOMOLOGO O ACORDO DE
FLS. 54/55 PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR
CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO,
NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VEICULO, VISTO QUE NAO OCORRE
U PERANTE ESTE JUIZO. NOUTRO GIRO, DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHA
MENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A INICIAL, MEDIANTE RECIBO E
SUBSTITUICAO POR COPIA. CUSTAS FINAIS SOLVIDAS A FL. 40. ANTE A R
ENUNCIA QUANTO AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAI
XAS DE ESTILO. P. R. I. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE C
ASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 326957-92.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1990
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GEAN LUIZ DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
SENTENCA GEAN LUIZ DA SILVA PROPOS ACAO DE CONHECIMENTO EM FACE D
O BANCO ITAUCARD S/A, AMBOS QUALIFICADOS. INTIMADA PARA EMENDAR A
PETICAO INICIAL (FL. 42), A PARTE AUTORA NAO CUMPRIU A DETERMINA
CAO, LIMITANDO-SE A QUESTIONAR OS SEUS FUNDAMENTOS (FL. 44/46). E
VENTUAL IRRESIGNACAO DEVERIA TER SIDO AVIADA POR MEIO DO RECURSO
CABIVEL. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO,
C/C ART. 295, VI, AMBOS DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, INDE
PENDENTEMENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL1. CUSTAS PROCESSUAIS PE
LA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
. P. R. I. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINAR
I 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL 1AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO E
M RECURSO ESPECIAL - INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - PRESCINDI
BILIDADE DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE PARA EXTINCAO DO PROCESSO
- SUMULA STJ/83 - FUNDAMENTO INATACADO - SUMULA STF/83. DECISAO A
GRAVADA MANTIDA. 1.- PRESCINDIBILIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA PA
RTE QUANDO A EXTINCAO DO PROCESSO ESTIVER JUNDADA NO INDEFERIMENT
O DA PETICAO INICIAL COM BASE NOS ARTIGOS 267, I, E 284, PARAGRAF
O UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. SUMULA STJ/83
2.- INVIAVEL O RECURSO ESPECIAL QUE DEIXA DE IMPUGNAR FUNDAMENTO
SUFICIENTE, POR SI SO, PARA MANTER A CONCLUSAO DO JULGADO ATRAIND
O A APLICACAO DA SUMULA 283 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 3.- AGRA
VO REGIMENTAL IMPROVIDO. (STJ, AGRG NO ARESP 357719/RS. RELATOR(A
) MINISTRO SIDNEI BENETI. ORGAO JULGADOR. TERCEIRA TURMA. DATA DO
JULGAMENTO 24/09/2013 DATA DA PUBLICACAO/FONTE DJE 10/10/2013).
NR. PROTOCOLO
: 110577-12.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1321
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERENTE
: CREUSA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
SENTENCA CREUSA APARECIDA DE OLIVEIRA AFOROU A PRESENTE ACAO REVI
SIONAL EM FACE DE BANCO ITAUCARD S/A, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EX
ORDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE DEMANDA, COMPARECEU A PA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
RTE AUTORA AS FLS. 51/52, PLEITEANDO A DESISTENCIA DA ACAO. ANTE
O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO (CPC, ART. 15
8, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO
MERITO (CPC, ART. 267, VIII). TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CITAC
AO, DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS
ADVOCATICIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CU
STAS FINAIS E/OU REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR EM NOME DA P
ARTE AUTORA (CPC, ART. 26) E EXPECA-SE ALVARA EM NOME DE SEU PROC
URADOR, DR. EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO, INSCRITO NA OAB/GO
SOB O N 24.318, COM O FIM DE POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DE TODA
A QUANTIA DEPOSITADA MAIS ACRESCIMOS NA CONTA JUDICIAL VINCULADA
A ESTE JUIZO (FL. 53). P. R. I. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MAR
CIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
87800-33.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 848
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDMARCIA NONATO PEREIRA DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
SENTENCA EDMARCIA NONATO PEREIRA DE OLIVEIRA AFOROU A PRESENTE AC
AO CONSIGNATORIA EM FACE DE BANCO ITAUCARD, AMBOS JA QUALIFICADOS
NA EXORDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE DEMANDA, COMPARECE
U A PARTE AUTORA A FL. 64, PLEITEANDO A DESISTENCIA DA ACAO. ANTE
O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO (CPC, ART. 1
58, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO D
O MERITO (CPC, ART. 267, VIII). TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CONT
ESTACAO, DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORA
RIOS ADVOCATICIOS. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO (FL. 65) M
EDIANTE A SUBSTITUICAO DOS DOCUMENTOS POR COPIAS. APOS O TRANSITO
EM JULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTE
S JUNTO AO DISTRIBUIDOR EM NOME DA PARTE AUTORA (CPC, ART. 26) E
ARQUIVEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CAS
TRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 127673-40.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1611
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LORENA NUNES JORGE DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
AUTOS N . 1611/2013 (201301276736) DESPACHO EXPECA-SE ALVARA EM N
OME DO PROCURADOR DO AUTOR, DR. BONIVAL TALVANE FRAZAO, INSCRITO
NA OAB/GO SOB O N 6.337, COM O FIM DE POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO
DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA MAIS ACRESCIMOS, NA CONTA JUDICIAL
VINCULADA A ESTE JUIZO (FL. 51), CONFORME PLEITEADO A FL. 50 E CO
NSOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A FL. 08. APOS, ARQUI
VEM-SE OS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 20
15. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
86944-84.2004.8.09.0051 ( 200400869440 )
AUTOS NR. : 617
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERIDO
: LUCIA DE MELO ABRANTES
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQDO
: 20072 GO - ISADORA STEGER CONSUELO MENDES
ADV REQTE
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
DECISAO NA LIQUIDACAO DE SENTENCA POR ARBITRAMENTO OU POR ARTIGOS
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, A RESPONSABILIDADE PELA ANTECIPACAO DOS HONORARIOS PERICIAIS CA
BE AO DEVEDOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 20 DO CPC, CONFORME DECISAO
DA 2 SECAO DO STJ, EM JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL REPRESENTAT
IVO DA CONTROVERSIA.1 NO CASO, TRATANDO-SE DE LIQUIDACAO POR ARBI
TRAMENTO DECORRENTE DE PARCIAL PROCEDENCIA DO PEDIDO FORMULADO EM
SEDE DE ACAO DE CONHECIMENTO (ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTR
ATUAIS), A RESPONSABILIDADE PELA ANTECIPACAO DOS HONORARIOS PERIC
IAIS CABE A PARTE AUTORA, CONSIDERANDO A SUCUMBENCIA MINIMA DO RE
U RECONHECIDA PELA SENTENCA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
DEPOSITAR O VALOR DOS HONORARIOS EM CONTA VINCULADA AO JUIZO, NO
PRAZO DE CINCO DIAS. APOS O DEPOSITO, INTIME-SE O PERITO PARA DA
R INICIO AOS TRABALHOS. FIXO O PRAZO DE TRINTA DIAS, A CONTAR DA
DATA DO DEPOSITO, PARA A ENTREGA DO LAUDO. APRESENTADO O LAUDO, E
XPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS E INTI
MEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS (CPC
, ART. 433, PARAGRAFO UNICO). DECORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTO
S CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE
CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 383982-97.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2937
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ADEMIR FIRMINO DE OLIVEIRA JUNIOR
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 34742 GO - DARLEY DE CARVALHO BILIO
DESPACHO
:
AUTOS N 2937-2013 (201303839827) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTAR O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA
JUDICIAL VINCULADA A PRESENTE DEMANDA, COMPROVANDO OS DEPOSITOS
REALIZADOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. M
ARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 104929-80.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 659
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JAMAR RIBEIRO CUNHA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
AUTOS N 659-2015 (201501049296) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE JUSTI
CA GRATUITA. TENDO EM VISTA A PROPOSITURA DA ACAO PELO RITO ORDIN
ARIO, CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE
CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 104921-06.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 651
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ELZA JOSE DE MOURA
REQUERIDO
: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
AUTOS N 651-2015 (201501049210) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE JUSTI
CA GRATUITA. TENDO EM VISTA A PROPOSITURA DA ACAO PELO RITO ORDIN
ARIO, CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE
CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 107707-23.2015.8.09.0051
: 697
: CONSIGNATORIA
: ANTONIO DOS ANJOS COSTA
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CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
DESPACHO
:
AUTOS N 697/2015 (201501077079) DESPACHO E BEM-SABIDO QUE AS CUST
AS CONCERNENTES AS ACOES DE CONHECIMENTO SOB O RITO ORDINARIO SAO
SUPERIORES AS DE RITO ESPECIAL (CONSIGNATORIA) E, POR CONSEGUINT
E, QUANDO HOUVER CUMULACAO DE PEDIDOS, O PRIMEIRO PREPONDERA SOBR
E O ULTIMO E, PORTANTO, DEVE SER CONSIDERADO PARA EFEITO DE DEFIN
IR A INCIDENCIA. LEVANDO-SE EM CONTA A COMPETENCIA DO JULGADOR DE
FISCALIZAR O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE DEZ DIAS, ALTERAR A NATURE
ZA DA ACAO PARA REVISIONAL (RITO ORDINARIO) , RECOLHENDO AS CUSTA
S COMPLEMENTARES , SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. GOIANIA,
07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO
DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
114491-60.2008.8.09.0051 ( 200801144919 )
637
DEPOSITO
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS N
PAULO PEREIRA DE AMORIM
24024 GO - GISELLE MIRANDA
24240 PR - JOSE CARLOS RIBEIRO SOUZA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDEN
CIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
26724-57.2003.8.09.0051 ( 200300267244 )
292
EXECUCAO
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEGIO MA
VINICIUS GOULART DE ALCANTARA CAMPOS
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N 292/2003 (200300267244) DECISAO E CERTO QUE NO PROCESSO D
E EXECUCAO, COMO BEM ENSINA HUMBERTO THEODORO JUNIOR: "... E UM A
TO DE FORCA PRIVATIVA DO ESTADO. REALIZA-SE POR MEIO DE INVASAO D
A ESFERA PATRIMONIAL PRIVADA DO DEVEDOR PARA PROMOVER COATIVAMENT
E O CUMPRIMENTO DA PRESTACAO A QUE TEM DIREITO O CREDOR. E, POIS,
A "REALIZACAO DE PRETENSOES DE DIREITO MATERIAL MEDIANTE COACAO
ESTATAL; POR ISSO SE REALIZA ATRAVES DE UM PROCEDIMENTO AUTORITAR
IO (JUDICIAL) E PERTENCE POR INTEIRO E EXCLUSIVAMENTE AO DIREITO
PUBLICO. ("IN" PROCESSO DE EXECUCAO-15A. EDICAO, ED. UNIVERSITARI
A DE DIREITO - PAG. 17). ASSIM, EM FACE DA NATUREZA DA LIDE E NO
INTERESSE DA JUSTICA, TEM-SE ENTENDIDO SER LEGITIMA A PRETENSAO D
O CREDOR EM OBTER, PARA EFEITO DE PENHORA EM PROCESSO DE EXECUCAO
, ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXISTENCIA DE BENS DECLARADOS PELO DEVE
DOR PERANTE A RECEITA FEDERAL E OUTROS ORGAOS. ADROALDO MESQUITA
DA COSTA, EM PARECER EXARADO COMO CONSULTOR DA REPUBLICA, SE MANI
FESTOU DE FORMA JUDICIOSA NO SENTIDO DE QUE "O SIGILO NAO E ESTAB
ELECIDO PARA OCULTAR FATOS, MAS PARA REVESTIR A REVELACAO DELES D
E CARATER DE EXCEPCIONALIDADE". NESTA LINHA DE ENTENDIMENTO, OBSE
RVA COSTA MANSO QUE "O QUE A LEI PROIBE E A REVELACAO ILEGAL, A Q
UE TENHA POR MOVEL A SIMPLES LEVIANDADE, A JACTANCIA, A MALDADE".
POR SUA VEZ, A JURISPRUDENCIA DO STJ FIRMOU-SE NO SENTIDO DA POS
SIBILIDADE DA EXPEDICAO DE OFICIOS AS REPARTICOES PUBLICAS, COMO
A RECEITA FEDERAL E A ENTIDADES PRIVADAS, COM O ESCOPO DE OBTER I
NFORMACOES SOBRE BENS E ENDERECO DO DEVEDOR. IN VERBIS: "EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
- PENHORA - REQUISICAO DE INFORMACOES A RECEITA FEDERAL - POSSIB
ILIDADE - EM FACE DO INTERESSE DA JUSTICA NA REALIZACAO DA PENHOR
A, PARA PERMITIR A EXECUCAO FORCADA, E TENDO EM VISTA QUE PATRIMO
NIO DO DEVEDOR E A GARANTIA DO CREDOR (CPC, ART. 519), NAO PODEND
O O DEVEDOR OCULTAR SEUS BENS (ART. 600, IV), LEGITIMA E A REQUIS
ICAO, PELO JUIZ, DE INFORMACOES SOBRE OS BENS DO EXECUTADO CONSTA
NTES DE SUA DECLARACAO PARA FINS DE PAGAMENTO DO IR. O PROCESSO E
INSTRUMENTO DE JURISDICAO, E O SIGILO PREVISTO NO DECRETO 85.450
/80 (ART. 673) E RESSALVADO NO CASO DE REQUISICAO FEITAS POR JUIZ
NO INTERESSE DA JUSTICA (ART. 675, CAPUT). (STJ - RESP 10.896 PB - 4A. T. - REL. MIN. ATHOS CARNEIRO - DJU 11.05.92)" DESTARTE,
ANTE OS FUNDAMENTOS ACIMA, COLHAM-SE AS INFORMACOES JUNTO AO INF
OJUD E RENAJUD, CONFORME REQUERIDO (BENS E/OU ENDERECO), E, APOS,
OUCA-SE O CREDOR EM CINCO DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA,
08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO
DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
68381-61.2012.8.09.0051
660
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
AUTOS N 660/2012 (201200683816) DESPACHO DIANTE DA IMPOSSIBILIDAD
E DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO POR DESCONHECIMENTO OU INEXISTENC
IA DE BENS PENHORAVEIS, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 75, SUSPENDENDO O
ANDAMENTO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 791, III, DO CPC, E DETERMIN
O O SEU ARQUIVAMENTO PROVISORIO, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, OPORT
UNIZANDO O DESARQUIVAMENTO A QUALQUER TEMPO, ASSIM QUE ENCONTRADO
S E INDICADOS NOVOS BENS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE
ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 166940-53.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3277
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA DO CARMO GONCALVES
REQUERIDO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQDO
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
AUTOS N. 3277/2012 (201201669400) DESPACHO EXPECA-SE ALVARA EM NO
ME DO PROCURADOR DO AUTOR, DR. RICARDO DI MANOEL CAIADO, INSCRITO
NA OAB/GO SOB O N 31.437, COM O FIM DE POSSIBILITAR O LEVANTAMEN
TO DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA MAIS ACRESCIMOS, NA CONTA JUDICIA
L VINCULADA A ESTE JUIZO (FL. 122), CONFORME PLEITEADO A FL. 121
E CONSOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A FL. 17. APOS, A
RQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL D
E 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIV
EL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
265009-86.2013.8.09.0051
2301
COBRANCA
ANDERSON ESTANISLAU SILVA CUNHA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
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DESPACHO
:
AUTOS N . 2301/2013 (201302650097) DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES
PARA MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO COMUM DE 10 DI
AS (CPC, ART. 433, PARAGRAFO UNICO). INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DI
REITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
310601-56.2013.8.09.0051
2563
COBRANCA
CRISTIANO DA ROCHA CAETANO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
AUTOS N 2563/2013 (201303106013) DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO
FOI OPORTUNIZADA A MANIFESTACAO DO LAUDO PERICIAL, INTIME-SE A PA
RTE RE PARA, QUERENDO, ASSIM PROCEDER, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIM
E-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO M
OLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
26677-10.2008.8.09.0051 ( 200800266778 )
940
REVISIONAL
NEIL GOMES DA ROCHA
BANCO ITAU S/A
11666 GO - JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR
24845 GO - CAROLINA ADORNO CAMPOS
25650 GO - RODRIGO DUARTE XAVIER
38107 GO - RIBAMAR FERREIRA XAVIER
ADV REQDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
22225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DESTARTE, UMA VEZ SATISFEITA A OBRIGACAO, DECLARO EXTINTA A FASE
DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 475-R, 794, INC
ISO I, E 795, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA
EM NOME DO PROCURADOR DO AUTOR, DR. JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR
, INSCRITO NA OAB/GO N. 11.666143, COM O FIM DE POSSIBILITAR O LE
VANTAMENTO DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA, MAIS ACRESCIMOS, NA CONT
A JUDICIAL (F. 143) VINCULADA A ESTE JUIZO, CONFORME PLEITEADO A
FL. 157. CASO O ADVOGADO PRETENDA RECEBER O ALVARA, DEVERA APRESE
NTAR PROCURACAO COM PODERES ESPECIFICOS PARA A PRATICA DO ATO. DE
-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 08 DE AB
RIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VAR
A CIVEL
264019-66.2011.8.09.0051
1769
CONSIGNATORIA
PATRICIA ALVES ALFONSO
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
CONSTRUTORA SARKIS ENGENHARIA LTDA
ADV CONSGTE
: 28256 GO - CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO
17620 GO - VANDELINO CARDOSO FILHO
ADV CONSIGDO
: 27778 GO - RONEY DIAS SIQUEIRA
4387
GO - IVONE SABBATINI DA SILVA ALVES
DESPACHO
:
AUTOS N 1769/2011 (201102640195) DESPACHO OUCA-SE A PARTE AUTORA
SOBRE A MANIFESTACAO DO PROCURADOR SUBSTABELECENTE, DR. CLAUDIO B
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ELCHIOR CAMARGO, AS FLS. 206/209, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DI
REITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBR
O 2014. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
264019-66.2011.8.09.0051
1769
CONSIGNATORIA
PATRICIA ALVES ALFONSO
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
CONSTRUTORA SARKIS ENGENHARIA LTDA
ADV CONSGTE
: 28256 GO - CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO
17620 GO - VANDELINO CARDOSO FILHO
ADV CONSIGDO
: 27778 GO - RONEY DIAS SIQUEIRA
4387
GO - IVONE SABBATINI DA SILVA ALVES
DESPACHO
:
AUTOS N 1769/2011(201102640195) DECISAO LANCADA A SENTENCA DE FLS
.137/143, CONTRA ELA FORAM INTERPOSTOS OS EMBARGOS DECLARATORIOS
DE FLS. 147/157, RECURSO SOBRE O QUAL SE OPEROU O PEDIDO DE DESIS
TENCIA DE FL. 160. NAO PORTANDO O PROCURADOR PODERES ESPECIAIS PA
RA DESISTIR DO RECURSO, VEIO A DETERMINACAO DE FL. 161, CUMPRIDA
COM A JUNTADA DO MANDATO DE FL. 163, COM A CONSEQUENTE HOMOLOGACA
O DA DESISTENCIA. EM 1 DE ABRIL DE 2013 FOI ENCARTADO AOS AUTOS,
A FL. 166, O SUBSTABELECIMENTO DO MANDATO SEM RESERVA DE PODERES,
E, ATO CONTINUO, NA DATA DE 17 DE ABRIL DO MESMO ANO, VEIO A INT
ERPOSICAO DO RECURSO APELATORIO DE FLS. 168/191, ONDE O NOVO PROC
URADOR, EM PRELIMINAR, REQUER A REABERTURA DO PRAZO RECURSAL SOB
ARGUMENTO DE QUE A ASSINATURA LANCADA NA NOVA PROCURACAO NAO E DA
AUTORA/APELANTE. INSTRUIU O APELO COM OS DOCUMENTOS DE FLS.194/2
01, QUE COMPROVAM PROVIDENCIAS NO CAMPO PENAL (INQUERITO POLICIAL
) E PROFISSIONAL (OAB) . INSTADO, O PROCURADOR ORIGINAL RETORNOU
AOS AUTOS PELA PETICAO DE FLS. 206/209, ONDE NEGA A IMPUTACAO CRI
MINOSA E AFIRMA QUE DIANTE DA EXIGENCIA DA NOVA PROCURACAO, O ESP
OSO DA AUTORA, DE NOME EL CID, ... VEIO ATE ESTE ESCRITORIO, PEGO
U A PROCURACAO E LEVOU PARA QUE A SRA. PATRICIA ASSINASSE, COMO E
RA DE PRAXE. A PROCURACAO FOI ENTREGUE ASSINADA E ENTAO FOI PROTO
COLADA...(FL. 207). DECIDO. A CONTROVERSIA INCIDE SOBRE A TEMPEST
IVIDADE DO RECURSO APELATORIO, QUE POR SUA VEZ SE SUJEITA A REGUL
ARIDADE OU NAO DA DESISTENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS, CUJOS P
ODERES, PARA DESISTENCIA, FORAM CONTESTADOS PELA AUTORA/OUTORGANT
E, SOB ALEGACAO DE QUE SUA NAO E A ASSINATURA NO MANDATO. DISPOE
O CPC, EM SEUS ARTIGOS 372, 389 E 390: ART. 372. COMPETE A PARTE,
CONTRA QUEM FOI PRODUZIDO DOCUMENTO PARTICULAR, ALEGAR NO PRAZO
ESTABELECIDO NO ART. 390, SE IHE ADMITE OU NAO A AUTENTICIDADE DA
ASSINATURA E A VERACIDADE DO CONTEXTO; PRESUMINDO-SE, COM O SILE
NCIO, QUE O TEM POR VERDADEIRO. PARAGRAFO UNICO. CESSA, TODAVIA,
A EFICACIA DA ADMISSAO EXPRESSA OU TACITA, SE O DOCUMENTO HOUVER
SIDO OBTIDO POR ERRO, DOLO OU COACAO. "ART. 389. INCUMBE O ONUS D
A PROVA QUANDO: I (...) II - SE TRATAR DE CONTESTACAO DE ASSINATU
RA, A PARTE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO. ART. 390. O INCIDENTE DE FA
LSIDADE TEM LUGAR EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, INCUMBI
NDO A PARTE, CONTRA QUEM FOI PRODUZIDO O DOCUMENTO, SUSCITA-LO NA
CONTESTACAO OU NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMACAO
DA SUA JUNTADA AOS AUTOS. NO CASO EM TELA, AS CIRCUNSTANCIAS APON
TAM QUE UMA VEZ CONTESTADA A ASSINATURA NA PROCURACAO, INCUMBIA A
AUTORA COMPROVAR A VERACIDADE DE SUA ALEGACAO MEDIANTE A PRODUCA
O DE PERICIA GRAFOTECNICA NOS AUTOS, COMO REGULADO PELO ART. 389,
II DO CPC, E, QUE A MENCIONADA PROVA NAO FOI REQUERIDA NO PRAZO
ESTIPULADO PELO ARTIGO 390, QUAL SEJA, DEZ DIAS, CONSIDERANDO COM
O CIENCIA DO DOCUMENTO O INGRESSO DO RECURSO DE APELO, EM 17/04/2
013 (FL. 168). O QUE SE VE, E QUE A AUTORA CONSTITUIU OUTRO PROCU
RADOR QUE PRONTAMENTE AGIU BUSCANDO AS PROVIDENCIAS LEGAIS NOS CA
MPOS PENAL E PROFISSIONAL (INQUERITO E OAB), TODAVIA, QUEDOU-SE I
NERTE NO AMBITO PROCESSUAL, ONDE TINHA O ONUS DE FAZER A PROVA DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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SUA ALEGACAO, SOB O CRIVO JURISDICIONAL. ATENTE-SE QUE A APURACA
O DAS RESPONSABILIDADES SAO AUTONOMAS, INDEPENDENTES, E, NAO INTE
RFEREM OU TEM O CONDAO DE CRIAR DIREITOS OU OBRIGACOES EM OUTRA,
NO CASO, NO CAMPO PROCESSUAL E JURISDICIONAL. DESTARTE, O INDEFER
IMENTO DA REABERTURA DO PRAZO E MEDIDA QUE SE IMPOE. PRECLUSA A V
IA RECURSAL, CUMPRA-SE A DETERMINACAO DE FL. 164. INTIMEM-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 240611-22.2006.8.09.0051 ( 200602406115 )
: 2113
: INDENIZACAO
: LEANDRO DE SOUSA ANDRADE
IVANIR JOSE DE ANDRADE
REQUERENTE
: UBIRATAN RIBEIRO DE OLIVEIRA
LITISDENUNCIADO : MINAS BRASIL SEGURADORA
ADV REQDO
: 19610 GO - NEY ROCHA PORFIRIO
ADV REQTE
: 23960 GO - FERNANDA CARVALHO COSTA BRAGA
18765 GO - LEVY COSTA NETO
ADV LITISDENUNCI : 21677 GO - ANTONIO CHAVES ABDALLA
DESPACHO
:
ACAO DE INDENIZACAO AUTOS N. 2113/2012 (200602406115) DESPACHO CO
NSIDERANDO A EXISTENCIA DE UM CONTRATO DE SEGURO CELEBRADO PELA L
ITISDENUNCIADA MINAS BRASIL SEGURADORA S.A. E O REQUERIDO IVANIR
JOSE DE ANDRADE, E QUE NAO HA, NOS AUTOS, COPIA DAS RESPECTIVAS C
LAUSULAS ESPECIFICAS, FAZ-SE NECESSARIA A SUA JUNTADA. ANTE O EXP
OSTO, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMINO SEJA LITISD
ENUNCIADA INTIMADA A APRESENTAR A REFERIDA APOLICE, INCLUSIVE, CO
M AS CLAUSULAS ESPECIFICAS, DOCUMENTO INDISPENSAVEL A SOLUCAO DA
LIDE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRIDA A DETERMINACAO, VOLVAMME CONCLUSOS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 20
15. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
153622-03.2012.8.09.0051
3268
COBRANCA
INSPETORIA SAO JOAO BOSCO CENTRO SALESIANO DO ME
ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS ACCG
31228 GO - VINICIUS NASCIMENTO SANTOS
29501 GO - LUCAS FELISBERTO DOS REIS
31141 GO - SHARLANE KELLMA DE PAULA OLIVEIRA
ADV REQDO
: 20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY
DESPACHO
:
COBRANCA AUTOS N. 3268/2012 (201201536221) DESPACHO INTIME-SE A P
ARTE AUTORA A SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A
PETICAO DE FOLHAS 89/90, CARREANDO AO FEITO OS ALUDIDOS DOCUMENT
OS, PORQUANTO INDISPENSAVEIS PARA A SOLUCAO DA LIDE. ESCOADO O PR
AZO, COM OU SEM MANIFESTACAO DO INTERESSADO, CERTIFIQUE-SE A ESCR
IVANIA E VOLVAM-ME CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE
2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVE
L
NR. PROTOCOLO
: 168319-29.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3349
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERIDO
: CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA
REQUERENTE
: GRAMADO EMPREENDIMENTOS IMOBIARIOS E PARTICOES L
ADV REQTE
: 19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA
DESPACHO
:
AUTOS N 3349/2012 (201201683194) DESPACHO INTIME(M)-SE O(S) DEVED
OR(ES), VIA PROCURADOR(ES), A HONRAR(EM) A OBRIGACAO NO PRAZO DE
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QUINZE DIAS, RESSALTANDO QUE O INADIMPLEMENTO, RESULTARA NA APLIC
ACAO DE MULTA DE 10% SOBRE O SALDO DEVEDOR (DEVENDO SER DESCONSID
ERADA EVENTUAL INCLUSAO DA MULTA NO CALCULO DO CREDOR ANTES DESTA
INTIMACAO PARA A HIPOTESE DO CREDOR JA TER JUNTADO PLANILHA). PA
RA A HIPOTESE DE AUSENCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTARIO, ARBITRO DESD
E JA OS HONORARIOS ADVOCATICIOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SEN
TENCA1 , NO VALOR DE R$ __350.00_______ ( TREZENTOS E CINQUENTA R
EAIS__________________). PROCEDA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO
PARA CUMPRIMENTO E/OU EXECUCAO DE SENTENCA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE
. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ
DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
176319-81.2013.8.09.0051
1600
COBRANCA
SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
SILVIA CANDIDA FERREIRA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
AUTOS N 1600/2013 (201301763190) DESPACHO TRATANDO-SE DE EXECUCAO
DE TITULO JUDICIAL - SENTENCA HOMOLOGATORIA DE CONCILIACAO - (FL
S. 77/79), IMPOE-SE A OBSERVANCIA DAS DISPOSICOES CONSTANTES NO C
APITULO RUBRICADO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA (LIVRO I, TITULO VII
I, CAPITULO X, DO CPC). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ADEQ
UAR O REQUERIMENTO DE FLS. 83/84 DE ACORDO COM O ART. 475-J, CAPU
T, DO CPC, NO PRAZO DE DEZ DIAS. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MA
RCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
367972-17.2009.8.09.0051 ( 200903679722 )
2238
REVISIONAL
JOSE LOPES DA SILVA
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
20392 GO - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
ADV REQDO
: 5541
GO - JOSE RICARDO ROQUETTE
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE
DESPACHO
:
AUTOS N. 367972-17.2009.8.09.0051 (200903679722) DESPACHO INTIMESE A PARTE AUTORA PARA QUE COLACIONE AOS AUTOS PLANILHA DO SEU CR
EDITO ATUALIZADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ
DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
66803-44.2004.8.09.0051 ( 200400668038 )
AUTOS NR. : 503
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: SETIMA DO BRASIL LTDA
REQUERIDO
: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADV REQTE
: 20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA
ADV REQDO
: 104431 SP - NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
DESTARTE, UMA VEZ SATISFEITA A OBRIGACAO, DECLARO EXTINTA A FASE
DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 475-R, 794, INC
ISO I, E 795, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA
EM NOME DO PROCURADOR DO EXEQUENTE, DR. NATAL CAMARGO DA SILVA F
ILHO, INSCRITO NA OAB/SP SOB N. 104.431, COM O FIM DE POSSIBILITA
R O LEVANTAMENTO DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA, MAIS ACRESCIMOS, N
A CONTA JUDICIAL (FL. 313) VINCULADA A ESTE JUIZO E CONSOANTE OS
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PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A FL. 181/182-V. DE-SE AS BAIXAS
DE ESTILO E ARQUIVEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 26/03/15. HELOISA SIL
VA MATTOS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
50158-02.2008.8.09.0051 ( 200800501580 )
265
REPETICAO DE INDEBITOS
MARCELO BRITO DE MESQUITA LEITE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAMPOS LTDA
11666 GO - JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR
24845 GO - CAROLINA ADORNO CAMPOS
ADV REQDO
: 24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N . 265/2002 (200800501580) DESPACHO CUMPRA-SE DETERMINACAO
DE FL. 186. GOIANIA, 16 DE OUTUBRO DE 2014. HELOISA SILVA MATTOS
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
50158-02.2008.8.09.0051 ( 200800501580 )
265
REPETICAO DE INDEBITOS
MARCELO BRITO DE MESQUITA LEITE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAMPOS LTDA
11666 GO - JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR
24845 GO - CAROLINA ADORNO CAMPOS
ADV REQDO
: 24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N. 265/2002 (200800501580) INTIME-SE O REQUERIDO SUBSCRITOR
PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL NO PRAZO DE 10 (DE
Z) DIAS, POIS O MESMO NAO TEM PODERES PARA LEVANTAR O ALVARA. INT
IME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO
MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
121897-16.2000.8.09.0051 ( 200001218977 )
852
EXECUCAO
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
DIVINA MARIA DE OLIVEIRA COIMBRA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
AUTOS N. 852/2000 (200001218977) DESPACHO INTIME-SE AS PARTES PAR
A COLACIONAREM AOS AUTOS, MINUTA DE ACORDO INFORMADO A FL. 389, N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015
. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 134007-90.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1571
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GOIAS INDUSTRIA DE COMERCIO E COLCHOES E ESPUMAS
EXECUTADO
: WALTERVAN E ADELSON COLCHOES LTDA
ADV EXEQTE
: 13241 GO - HENRIQUE MARQUES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1571/2013 (201301340078) DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECAT
ORIA CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 78/79. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE
DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
404108-22.2007.8.09.0006 ( 200704041086 )
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AUTOS NR. : 426
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: JOSE JAMIL ANIZ GUIMARAES
ADV REQTE
: 24643 GO - RICARDO DE SOUZA LIBORIO
25836 GO - LEOMAR DIAS DE CARVALHO
8773
GO - JOSE ABDULLHAY DIAS RIBEIRO
ADV REQDO
: 25836 GO - LEOMAR DIAS DE CARVALHO
DESPACHO
:
DECISAO 1. RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 39/50 APENAS NO E
FEITO DEVOLUTIVO (DL 911/69, ART. 3, 5, REDACAO DADA PELA LEI N 1
0.931/04). 2. REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD
O DE GOIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27/03/2015 HELOISA SILVA MATTOS
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
436645-91.2011.8.09.0051
3043
REVISIONAL
WEBERSON BATISTA FERREIRA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AUTOS N 3043/2011 (201104366457) DESPACHO TENDO EM VISTA O DEVIDO
RECEBIMENTO DO ALVARA PELO INTERESSADO, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM
-SE OS AUTOS. GOIANIA , 24 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS
JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 506335-81.2009.8.09.0051 ( 200905063354 )
AUTOS NR. : 72
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROSANA GREGORIA ALVES PEREIRA
CONSIGNADO
: DIBENS LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 19723 GO - TULIO MARCUS DOS SANTOS ANIZ
ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
AUTOS N 72/2010 (200905063354) DESPACHO ANTES DE ANALISAR O PEDID
O DE HOMOLOGACAO DO ACORDO (FLS. 110/112), INTIME-SE A PARTE AUTO
RA PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, PORQUANTO A PRO
CURACAO DE FLS. 99/104 ENCONTRA-SE VENCIDA. FICANDO PARA TANTO AS
SINALADO O PRAZO DE CINCO DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA , 2
3 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
37369-97.2010.8.09.0051
1153
USUCAPIAO
OZAIR PEREIRA FRANCA
ABDALA ABRAO
SANDRA PAIVA ABRAO
MOISES ABRAO NETO
JOSE GERVASIO MEIRELES JUNIOR
SANDRA MARIA ABRAO MEIRELES
MARGARIDA DE CASTRO AZEREDO COUTINHO ABRAO
PEDRO ABRAO JUNIOR
MARA SILVIA SOUZA DA CRUZ
MARCO TULIO ABRAO
LUIZ ALBERTO MONTEIRO DAHER
VANIA SUELENE ABRAO
: ADILON PEREIRA FRANCA
ANDRE ALVES PASSOS
RAUL XAVIER DA SILVA
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ADV REQTE
: 8406
GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO
19772 GO - YURI GOMES DORNELES SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N 1153/2012 (201000373694) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE CI
TACAO POR HORA CERTA, PORQUANTO COMPETE AO OFICIAL DE JUSTICA VER
IFICAR SE E OU NAO O CASO DE APLICACAO DO ART. 227 DO CPC. EXPECA
-SE OS MANDADOS DE CITACAO PARA QUE SEJAM REALIZADAS NOVAS DILIGE
NCIAS NOS ENDERECOS INDICADOS AS FLS.223/225. FACULTO AO OFICIAL
DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO 2 DO ART. 172 DO CPC. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINAR
I 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
296781-04.2012.8.09.0051
4735
EXECUCAO
BANCO BRASIL S/A
VALE COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ALESSANDRO FERRO SOARES
VANIA DE SOUZA FERRO SOARES
ADV EXEQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDEN
CIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO;
NR. PROTOCOLO
: 377583-52.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2953
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL NOVA IORQUE
REQUERIDO
: RODRIGO PEREIRA GONCALVES
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
AUTOS N 2953/2013 (201303775837) DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO
CONFORME REQUERIDO A FL. 61. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2
015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 309374-31.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2559
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BRASIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERIDO
: LUCIENE LAURIANA PACHECO
ADV REQTE
: 25012 GO - MOACYR RIBEIRO DA SILVA NETTO
DESPACHO
:
AUTOS N. 2559/2013 (201303093744) DECISAO VENCIDO O PRAZO SEM INT
ERPOSICAO DE EMBARGOS, FICA CONSTITUIDO DE PLENO DIREITO O TITULO
EXECUTIVO JUDICIAL POR FORCA DO QUE DISPOE O ART. 1102, C, DO CP
C. AGUARDE-SE O REQUERIMENTO DO CREDOR PARA O CUMPRIMENTO DA SENT
ENCA, NA FORMA REGULADA PELOS ARTS. 475-B E 475-J, DO CPC, PELO P
RAZO DE SEIS MESES. SE VENCIDO O PRAZO DE SEIS MESES SEM REQUERIM
ENTO DO CREDOR PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUT
OS, CONFORME DISPOE O 5, DO ART. 475-J DO CPC. CUMPRA-SE. INTIMEM
-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JU
IZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
343761-72.2013.8.09.0051
2752
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA NOVA
LEANDRA COIMRA SILVA
34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
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33820 GO - ISABELLY CASTRO DA SILVA E SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N 2752/2013 (201303437613) DESPACHO CITE-SE CONFORME REQUER
IDO A FL. 70. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE
CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
59332-35.2008.8.09.0051 ( 200800593329 )
437
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
MULTY MASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO
15837 MS - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N 437/2008 (200800593329) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA
S RETRO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM OU SEM M
ANIFESTACAO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ
DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
24868-92.2002.8.09.0051 ( 200200248680 )
: 260
: EXECUCAO
: MANOEL ANTONIO FERNANDES
ALESSANDRA ALVES FERNANDES
RAYKA COMERCIO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
EXEQUENTE
: BANCO RURAL S/A
ADV EXEQTE
: 124726 MG - FERNANDA GOMES DE CASTRO LOURENCO
70580 MG - WILLIAM BATISTA NESIO
DESPACHO
:
AUTOS N260/2002(200200248680) DESPACHO UMA VEZ DECRETADA A LIQUID
ACAO EXTRAJUDICIAL, SOMENTE O LIQUIDANTE NOMEADO POSSUI PODERES P
ARA REPRESENTACAO DA MASSA LIQUIDANDA EM JUIZO. NESTE SENTIDO: AG
RAVO DE INSTRUMENTO - EXECUCAO - CONTRATO VINCULADO A NOTA PROMIS
SORIA - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE - EXIGIBILIDADE E LIQUIDEZ D
O DEBITO - LEGITIMIDADE ATIVA - INSTITUICAO FINANCEIRA EM LIQUIDA
CAO EXTRAJUDICIAL - PRESCRICAO. - A EXECUCAO DO CONTRATO E DA GAR
ANTIA FIDEJUSSORIA A ELE VINCULADA E PLENAMENTE POSSIVEL, HAJA VI
STA A PERDA DE AUTONOMIA DO TITULO DE CREDITO, NESSA SITUACAO, DE
PENDENDO PARA TANTO QUE HAJA NA ALUDIDA AVENCA PREVISAO DO VALOR
DO DEBITO, DATA DE VENCIMENTO, TAXA DE JUROS E APRESENTACAO DE DE
MONSTRATIVO ATUALIZADO DO DEBITO. - FIGURANDO O AVALISTA DA NOTA
PROMISSORIA COMO GARANTE INTERVENIENTE NO CONTRATO, NAO HA QUALQU
ER IRREGULARIDADE NA SUA EXECUCAO PELO DESCUMPRIMENTO DO PACTO. A INSTITUICAO FINANCEIRA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL PARA ESTAR
EM JUIZO NECESSITA DA INTERVENCAO DO SEU LIQUIDANTE, HAVENDO, POR
TANTO, A OUTORGA DE PROCURACAO POR ESTE, REGULAR SE MOSTRA A REPR
ESENTACAO PROCESSUAL DA PARTE. (TJMG - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.04
81.03.025077-5/001, RELATOR(A): DES.(A) NILO LACERDA , 12 CAMARA
CIVEL, JULGAMENTO EM 14/11/2007, PUBLICACAO DA SUMULA EM 01/12/20
07) ASSIM, INTIME-SE PARA REGULARIZAR A REPRESENTACAO, FICANDO PA
RA TANTO ASSINALADO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PASSIVEL DE PRORROG
ACAO, MEDIANTE REQUERIMENTO JUSTIFICADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 10 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE
DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 419751-06.2012.8.09.0051
: 5696
: INDENIZACAO
: EDILEUZA MATIAS DA SILVA OLIVEIRA
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REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 24956 GO - ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMEN
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N. 419751-06.2012.809.0051 (201204197517) DESPACHO ACERCA D
A MANIFESTACAO DA PARTE REQUERIDA DE FOLHAS RETRO, OUCA-SE A PART
E AUTORA EM 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE
ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 V
ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
439597-48.2008.8.09.0051 ( 200804395971 )
1997
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
RETIFICA MOTORNEI LTDA
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDEN
CIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
154401-41.2001.8.09.0051 ( 200101544019 )
1117
EXECUCAO
ROSANGELA MOREIRA MARQUES
CORASBEG CORRETORA ASBEG DE SEGUROS S/A
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA
ADV EXEQTE
: 16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA
ADV EXECDO
: 2373
GO - JOSE MARTINS FERREIRA
16486 GO - ALEXANDRE DE ABREU E SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 154401-41.2001.809.0051 (200101544019) DESPACHO PRIMEIRA
MENTE, PROCEDA A ESCRIVANIA COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. OFICIE-S
E AO BANCO DO BRASIL DE SALVADOR - BA, AGENCIA, CONTA E NUMERO DA
GUIA CONSTANTES A FL. 91 DOS AUTOS, PARA QUE TRANSFIRA OS VALORE
S DEPOSITADOS NAQUELA CONTA EM UMA VINCULADA A ESTE JUIZO NO BANC
O DO BRASIL DE GOIANIA - GO E, PARA TANTO, DESENTRANHE O EXTRATO
DE FOLHAS 125 PARA QUE ACOMPANHE O DOCUMENTO. FEITO ISTO, COM A T
RANSFERENCIA REALIZADA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXPEDIC
AO DE ALVARA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, ___/___/____.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CREDOR
:
:
:
:
:
:
131321-82.2000.8.09.0051 ( 200001313210 )
963
RESCISAO CONTRATUAL
ANA ANGELICA CARDOSO FREIRE
FONTENELLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ORLANDINO EGIDIO DA SILVA
COMISSAO DE REPRESENTANTES DOS CONDOMINIOS DO ED
ADV REQTE
: 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO
ADV REQDO
: 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM
DESPACHO
:
ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL/CUMPRIMENTO DE SENTENCA AUTOS N 963/0
0 (200001313210) DECISAO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO QU
E PELO DESPACHO DE FL. 352, FORA DETERMINADA A INTIMACAO DOS CRED
ORES HIPOTECARIOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 615, II E 619, AMBOS DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A FL. 369, FORA DETERMINADA UMA NOVA I
NTIMACAO DOS REFERIDOS CREDORES PARA MANIFESTAREM SEU EVENTUAL IN
TERESSE, NA FORMA PRECONIZADA DO ARTIGO 698, DO CPC. TODAVIA, DEN
OTA-SE QUE AS INTIMACOES EM QUESTAO FORAM EXITOSAS, CONFORME SE V
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ERIFICA AS FLS. 364/365, ASSISTINDO RAZAO AO PETICIONANTE DE FLS.
371/372. INCLUSIVE, CONSTATA-SE QUE NAO HOUVE MANIFESTACAO PELOS
INTIMADOS, CONFORME CERTIDAO DE FL. 374-V. PELO EXPOSTO, CHAMO O
FEITO A ORDEM PARA DEFERIR O REQUERIMENTO DE FOLHAS 371/372 E, AS
SIM SENDO, DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A PENHORA DO IMOVEL INDI
CADO PELO EXEQUENTE, AS FLS. 342/343. LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO
DE PENHORA, CONSOANTE PARAGRAFO 4, DO ARTIGO 659, DO CPC. EXPECA
-SE MANDADO DE AVALIACAO DO BEM E COMUNIQUE-SE O CARTORIO DE REGI
STRO DE IMOVEIS, NOS TERMOS DA LEI. LAVRADO O TERMO, INTIME-SE O
EXECUTADO DA PENHORA REALIZADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 2
7 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
ADV IMPGDO
:
:
:
:
:
:
:
388240-24.2011.8.09.0051
2839
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
BRADESCO SAUDE S/A
PAULO DIOGO FENELON ABRAO
29498 GO - ANDERSON SILVA GIROTTO
20694 GO - PAULO RAFAEL FENELON ABRAO
30944 GO - DANYELLE ZAGO DOS REIS
DESPACHO
:
AUTOS N. 388240-24.2011.809.0051 (201103882400) DESPACHO TENDO EM
VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, FLS. 1
72/193, EM QUE FOI DADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DETE
RMINO O DESENTRANHAMENTO DO MALOTE DE FLS. 183/193 (COPIA DA DECI
SAO DE FLS. 172/193) E A SUA JUNTADA NOS AUTOS PRINCIPAIS. FEITO
ISTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. EVENTUAIS C
USTAS PELO IMPUGNANTE. CUMPRA-SE. GOIANIA, ___/___/___.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
255073-13.2008.8.09.0051 ( 200802550732 )
1128
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
HOSPITAL SANTA MARIA LTDA
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA
ADV REQDO
: 9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
DESPACHO
:
SENTENCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO PROPOS ACAO DE CONHECI
MENTO EM FACE DE HOSPITAL SANTA MARIA LTDA, AMBOS QUALIFICADOS. I
NTIMADA PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO SENTIDO DE INSTRUI-LA
COM AS FATURAS REFERENTES AO PERIODO COBRADO, DE ACORDO COM AS IN
FORMACOES PREVISTAS NO ART. 93, INCISOS IV, V E VI, DA RESOLUCAO
N 247/2009 DA AGR (FLS. 141/142), A PARTE AUTORA APRESENTOU AS FA
TURAS DE FLS. 525/533. EIS O BREVE RELATO. CUMPRE SALIENTAR QUE,
CONFORME PRECEDENTES DO TJGO, A LUZ DAS NORMAS DO CDC, ASSOCIADA
A RESOLUCAO N 247/09 DO CONSELHO DE GESTAO DA AGENCIA GOIANA DE R
EGULAMENTACAO, AS FATURAS REFERENTES A PRESTACAO DOS SERVICOS DE
FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO CONSTITUEM DOCUMENTOS
INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA ACAO DE COBRANCA (CPC, ART. 283)
1. COM EFEITO, VERIFICA-SE QUE OS DOCUMENTOS DE FLS.525/533 NAO S
AO HABEIS PARA INSTRUIR A ACAO EM QUESTAO, PORQUANTO CARECEM DE I
NFORMACOES TIDAS POR OBRIGATORIAS (RESOLUCAO N 247/2009 AGR, ART.
93)2, COMO O NUMERO DO HIDROMETRO, AS LEITURAS ANTERIOR E ATUAL
DO HIDROMETRO E AS RESPECTIVAS DATAS. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS
DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, C/C ART. 295, VI, AMBOS DO CPC, IND
EFIRO A PETICAO INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA INTIMACAO PE
SSOAL.3 CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA. PROCEDA A ESCRIVANI
A A RETIRADA DOS ADVOGADOS INFORMADOS A FL. 534. CONFORME PROCURA
CAO A FL. 515, CADASTRE-SE O PROCURADOR JOAO FREDERICO BARROS CAL
ACA OAB-GO N 23.180, PARA FINS DE INTIMACAO. APOS O TRANSITO EM J
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 20
15. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
85272-94.2011.8.09.0051
: 734
: EXECUCAO
: CARLOS ALBERTO CAMOZZI
NATHALIA QUILICI CAMOZZI
CARLOS CESAR OLIVO
EXECUTADO
: GOUTHIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ANHUMAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
MOUNTAIN EVEREST COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS
VALE DA LUA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
GARDEN TAMBURIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PL
GARDEN TAMBURIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PL
ADV EXEQTE
: 8434
GO - CARLOS ALBERTO CAMOZZI
20230 GO - CARLOS CESAR OLIVO
ADV EXECDO
: 6595
GO - JOAO BRAZ BORGES
21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA
26116 GO - MARIA ALCIONE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 85272-94.2011.809.0051 (201100852721) DESPACHO AS FLS. 3
36/337 FORA DETERMINADO QUE OS EXEQUENTES RETIFICASSEM OS CALCULO
S NOS TERMOS DA DECISAO, DEVENDO, PARA TANTO, DEDUZIR O VALOR CON
CERNENTE AOS LOTES ADJUDICADOS. IRRESIGNADOS, OS EXEQUENTES INTER
PUSERAM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, O QUAL FORA NEGADO PROV
IMENTO (FLS. 359/383). AS FLS. 387/389 OS EXEQUENTES CUMPRIRAM CO
M O DETERMINADO AS FLS. 336/337 E COLACIONARAM AOS AUTOS NOVOS CA
LCULOS. AS FLS. 422/455 OS EXECUTADOS APRESENTARAM IMPUGNACAO AOS
CALCULOS APRESENTADOS PELOS EXEQUENTES, INFORMANDO QUE ESTES NAO
CUMPRIRAM COM O DETERMINADO AS FLS. 336/337. DESTA FEITA, ANTE A
CONTROVERSIA E EMBATE SOBRE A CORRECAO DOS CALCULOS APRESENTADOS
PELAS PARTES, NOMEIO O DR. LEONARDO DE PATERNOSTRO, BRASILEIRO,
CASADO, PERITO ADMINISTRADOR, CUJO ENDERECO E DE CONHECIMENTO DA
ESCRIVANIA, FONES: (62) 32553547 E (62) 84088790, PARA ELABORACAO
DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DA SENTENCA. INTIME-SE O EXPERT PARA
APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SO
BRE A QUAL DEVEM AS PARTES SER INTIMADAS PARA DIZER EM IGUAL PRAZ
O. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, ___/____/_____. AJ
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
37065-98.2010.8.09.0051
416
CONSIGNATORIA
MARCOS ANTONIO DA SILVA
BANCO VOTORANTIN S/A
26637 GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES
24293 GO - BRUNO PIRES GUIMARAES
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
AUTOS N. 416/2010 (201000370652) DESPACHO ANTES DE ANALISAR REQUE
RIMENTO DE FL. 315 E , INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
05 DIAS, JUNTAR O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA
A PRESENTE DEMANDA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE MARCO D
E 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
178707-59.2010.8.09.0051
1341
CAUTELAR INOMINADA
DIOGO MOISES DA SILVA
BANCO PAN AMERICANO MERCANTIL S/A
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ADV REQTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
AUTOS N . 1341/2010 (201001787077) DESPACHO ANTES DE ANALISAR O P
EDIDO DE FL. 96, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR SUA RE
PRESENTACAO PROCESSUAL, PORQUANTO A ADVOGADA QUE SUBSCREVEU A PET
ICAO E O BENEFICIARIO DO REFERIDO ALVARA NAO POSSUEM PODERES PARA
ATUAREM NO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME(M)-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
8524-12.1997.8.09.0051 ( 9700085244 )
165
BUSCA E APREENSAO
VOLKSWAGEN SERVICOS S/A
OMIR FERRAZ FREITAS FILHO
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 17847 GO - LIDIA ALVES BONIFACIO
235971 SP - CAIO GRACCO BIZATTO DE CAMPOS
DESPACHO
:
AUTOS N. 165-97 (9700085244) DESPACHO INDEFIRO POR ORA O PEDIDO D
E CITACAO POR EDITAL, TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FL. 390. ASSIM
, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUM
PRIR O ATO ORDINATORIO DE FL. 427. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIRE
ITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 324807-41.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1997
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: MARIA DE LOURDES DA COSTA RIBEIRO
ADV REQTE
: 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
DESPACHO
:
AUTOS N. 1997-2014 (201403248073) DESPACHO ANTE O DECURSO DO LAPS
O TEMPORAL, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 26/27. INTIME-SE A PARTE AU
TORA PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 24, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO D
E CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 350153-28.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2859
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: FLORIANO FERREIRA JUNIOR
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO LIMINAR FORMULADO EM SEDE DE ACAO CAUT
ELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTO, PROPOSTA POR FLORIANO FERREIRA JUN
IOR EM FACE DO BANCO PANAMERICANO S/A, AMBOS QUALIFICADOS, OBJETI
VANDO A EXCLUSAO DE RESTRICAO CADASTRAL SOB A ALEGACAO DE ABUSIVI
DADE CONTRATUAL. INICIAL INSTRUIDA COM DOCUMENTOS (FLS. 09/13). E
O BREVE RELATO. DECIDO. NO TOCANTE A RESTRICAO CADASTRAL, PARA O
S FINS DO ARTIGO 543-C DO CPC, O STJ CONSOLIDOU A SEGUINTE ORIENT
ACAO1: ORIENTACAO 4 - INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADASTRO DE INADIMP
LENTES A) A ABSTENCAO DA INSCRICAO/MANUTENCAO EM CADASTRO DE INAD
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IMPLENTES, REQUERIDA EM ANTECIPACAO DE TUTELA E/OU MEDIDA CAUTELA
R, SOMENTE SERA DEFERIDA SE, CUMULATIVAMENTE: I) A ACAO FOR FUNDA
DA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBITO; II) HOUVER DE
MONSTRACAO DE QUE A COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA NA APARENCIA DO BO
M DIREITO E EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ; III) HOU
VER DEPOSITO DA PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PRESTADA A CAUCAO FI
XADA CONFORME O PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ; B) A INSCRICAO/MANUTEN
CAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES DECIDIDA NA S
ENTENCA OU NO ACORDAO OBSERVARA O QUE FOR DECIDIDO NO MERITO DO P
ROCESSO. CARACTERIZADA A MORA, CORRETA A INSCRICAO/MANUTENCAO. NA
HIPOTESE, IMPORTA OBSERVAR QUE A PRESENTE LIDE TEM NATUREZA CAUT
ELAR, NAO SE ENCONTRANDO EM DISCUSSAO OS ENCARGOS CONTRATUAIS, TA
MPOUCO FOI PROPOSTO O DEPOSITO DO VALOR INCONTROVERSO, OU OFERTAD
A CAUCAO IDONEA, EM RAZAO DO QUE, NA ESTEIRA DE REITERADOS PRECED
ENTES DO TJGO, MOSTRA-SE IMPOSSIVEL O DEFERIMENTO DO PEDIDO LIMIN
AR.2 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. CITE-SE O REQUERI
DO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROMOVER A EXIBICAO DOS DOCUMENT
OS ASSINALADOS NA INICIAL OU APRESENTAR CONTESTACAO. INTIME-SE. G
OIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE
DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 279129-37.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2372
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: FRANCISCO BERNARDES DE SOUZA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AUTOS N 2372-2013 (201302791294) DESPACHO CITE-SE A PARTE REQUERI
DA PARA PROMOVER A EXIBICAO DOS DOCUMENTOS ASSINALADOS NA INICIAL
OU APRESENTAR CONTESTACAO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. GOIANIA, 08 D
E ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 434350-13.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3273
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LOUSIMAR FERREIRA DE SANTANA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENTO, SUBORDINADA AO PROCEDIM
ENTO ORDINARIO, AJUIZADA POR LOUSIMAR FEREIRA DE SANTANA EM FACE
DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT, AMBOS QUALIFI
CADOS, EM QUE PRETENDE RECEBER INDENIZACAO SECURITARIA DO D.P.V.A
.T.. CITADA, A RE APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 25/42), ARGUINDO E
M SEDE DE PRELIMINAR: A CARENCIA DE ACAO POR AUSENCIA DE INTERESS
E PROCESSUAL ANTE A INEXISTENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E
O BREVE RELATO. DECIDO. QUANTO A PRELIMINAR DE AUSENCIA DE INTER
ESSE PROCESSUAL, O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO CONSTITUI,
EM REGRA, REQUISITO ESSENCIAL PARA PROPOSITURA DA ACAO DE INDENIZ
ACAO SECURITARIA PARA CONFIGURACAO DO INTERESSE PROCESSUAL, CONFO
RME JURISPRUDENCIA DO STJ. CONFIRA-SE: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
SEGURO. SINISTRO. AVISO A SEGURADORA.INTERESSE DE AGIR. AUSENCIA,
SALVO SE HOUVER OPOSICAO DA SEGURADORA AO PEDIDO DE INDENIZACAO.
ACAO DE INDENIZACAO SECURITARIA. PRESCRICAO. PRAZO. CONTAGEM. 1.
O COMANDO DO ART. 1.457 DO CC/16, CUJA ESSENCIA FOI MANTIDA PELO
ART. 771 DO CC/02, NAO AUTORIZA A SEGURADORA A RECUSAR O PAGAMEN
TO DA INDENIZACAO PELO SIMPLES FATO DE O SEGURADO NAO TER COMUNIC
ADO O SINISTRO. A OBRIGACAO DE INFORMAR A SEGURADORA DO SINISTRO
"LOGO QUE O SAIBA" DESAPARECE DESDE QUE SE TORNE SUPERFLUO QUALQU
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ER AVISO, PELA NOTORIEDADE DO FATO OU QUANDO, PELA ESPECIE DE SEG
URO, NAO TENHA A SEGURADORA INTERESSE ALGUM EM SER AVISADA IMEDIA
TAMENTE DA OCORRENCIA. 2. AUSENTE O PREVIO COMUNICADO DE SINISTRO
A SEGURADORA, O SEGURADO EM PRINCIPIO NAO TEM INTERESSE NO AJUIZ
AMENTO DA ACAO DE COBRANCA, ANTE A AUSENCIA DE PRETENSAO RESISTID
A. 3. AINDA QUE NAO HAJA PREVIO COMUNICADO A SEGURADORA ACERCA DA
OCORRENCIA DO SINISTRO, EVENTUAL OPOSICAO DESTA AO PEDIDO DE IND
ENIZACAO DEIXA CLARA SUA RESISTENCIA FRENTE A PRETENSAO DO SEGURA
DO, DEMONSTRANDO A PRESENCA DO INTERESSE DE AGIR. 4. NEM SEMPRE A
RESPOSTA DA SEGURADORA IMPLICARA IMPUGNACAO AO PEDIDO DE PAGAMEN
TO. PODERA, POR EXEMPLO, RECONHECER O SEU DEVER DE INDENIZAR OU S
IMPLESMENTE ALERTAR PARA A AUSENCIA DE PREVIA SOLICITACAO ADMINIS
TRATIVA, HIPOTESES EM QUE, A RIGOR, CABERA A EXTINCAO DO PROCESSO
SEM O JULGAMENTO DO MERITO, POR AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR. (
) 7. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 1137113/SC RECURSO ESPECIAL
2009/0079529-4, RELATOR(A) MINISTRA NANCY ANDRIGHI (1118), ORGAO
JULGADOR T3 - TERCEIRA TURMA, DATA DO JULGAMENTO 13/03/2012, DATA
DA PUBLICACAO/FONTE DJE 22/03/2012) - GRIFA-SE. EM CASOS ANALOGO
S - ACAO PARA OBTENCAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ACAO CAUTE
LAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS -, PARA OS FINS DO ARTIGO 543-C DO
CPC, O STJ CONSIDEROU A POSTULACAO ADMINISTRATIVA PREVIA PARA CON
FIGURAR O INTERESSE PROCESSUAL, FIXANDO AS SEGUINTES TESES. EIS,
IN VERBIS: DIREITO PREVIDENCIARIO E PROCESSUAL CIVIL. PREVIO REQU
ERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA OBTENCAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO
. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). A PRI
MEIRA SECAO DO STJ ADERE AO ENTENDIMENTO DO STF FIRMADO NO RE 631
.240-MG, JULGADO EM 3/9/2014, SOB O REGIME DA REPERCUSSAO GERAL,
O QUAL DECIDIU: [...] 2. A CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIO
S DEPENDE DE REQUERIMENTO DO INTERESSADO, NAO SE CARACTERIZANDO A
MEACA OU LESAO A DIREITO ANTES DE SUA APRECIACAO E INDEFERIMENTO
PELO INSS, OU SE EXCEDIDO O PRAZO LEGAL PARA SUA ANALISE. E BEM D
E VER, NO ENTANTO, QUE A EXIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO NAO SE
CONFUNDE COM O EXAURIMENTO DAS VIAS ADMINISTRATIVAS. 3. A EXIGENC
IA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAO DEVE PREVALECER QUAN
DO O ENTENDIMENTO DA ADMINISTRACAO FOR NOTORIA E REITERADAMENTE C
ONTRARIO A POSTULACAO DO SEGURADO. 4. NA HIPOTESE DE PRETENSAO DE
REVISAO, RESTABELECIMENTO OU MANUTENCAO DE BENEFICIO ANTERIORMEN
TE CONCEDIDO, CONSIDERANDO QUE O INSS TEM O DEVER LEGAL DE CONCED
ER A PRESTACAO MAIS VANTAJOSA POSSIVEL, O PEDIDO PODERA SER FORMU
LADO DIRETAMENTE EM JUIZO SALVO SE DEPENDER DA ANALISE DE MATERIA
DE FATO AINDA NAO LEVADA AO CONHECIMENTO DA ADMINISTRACAO , UMA
VEZ QUE, NESSES CASOS, A CONDUTA DO INSS JA CONFIGURA O NAO ACOLH
IMENTO AO MENOS TACITO DA PRETENSAO. 5. TENDO EM VISTA A PROLONGA
DA OSCILACAO JURISPRUDENCIAL NA MATERIA, INCLUSIVE NO SUPREMO TRI
BUNAL FEDERAL, DEVE-SE ESTABELECER UMA FORMULA DE TRANSICAO PARA
LIDAR COM AS ACOES EM CURSO, NOS TERMOS A SEGUIR EXPOSTOS. 6. QUA
NTO AS ACOES AJUIZADAS ATE A CONCLUSAO DO PRESENTE JULGAMENTO (03
.09.2014), SEM QUE TENHA HAVIDO PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIV
O NAS HIPOTESES EM QUE EXIGIVEL, SERA OBSERVADO O SEGUINTE: (I) C
ASO A ACAO TENHA SIDO AJUIZADA NO AMBITO DE JUIZADO ITINERANTE, A
AUSENCIA DE ANTERIOR PEDIDO ADMINISTRATIVO NAO DEVERA IMPLICAR A
EXTINCAO DO FEITO; (II) CASO O INSS JA TENHA APRESENTADO CONTEST
ACAO DE MERITO, ESTA CARACTERIZADO O INTERESSE EM AGIR PELA RESIS
TENCIA A PRETENSAO; (III) AS DEMAIS ACOES QUE NAO SE ENQUADREM NO
S ITENS (I) E (II) FICARAO SOBRESTADAS, OBSERVANDO-SE A SISTEMATI
CA A SEGUIR. 7. NAS ACOES SOBRESTADAS, O AUTOR SERA INTIMADO A DA
R ENTRADA NO PEDIDO ADMINISTRATIVO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINC
AO DO PROCESSO. COMPROVADA A POSTULACAO ADMINISTRATIVA, O INSS SE
RA INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO EM ATE 90 DIAS, PRAZ
O DENTRO DO QUAL A AUTARQUIA DEVERA COLHER TODAS AS PROVAS EVENTU
ALMENTE NECESSARIAS E PROFERIR DECISAO. SE O PEDIDO FOR ACOLHIDO
ADMINISTRATIVAMENTE OU NAO PUDER TER O SEU MERITO ANALISADO DEVID
O A RAZOES IMPUTAVEIS AO PROPRIO REQUERENTE, EXTINGUE-SE A ACAO.
DO CONTRARIO, ESTARA CARACTERIZADO O INTERESSE EM AGIR E O FEITO
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DEVERA PROSSEGUIR. 8. EM TODOS OS CASOS ACIMA ITENS (I), (II) E (
III) , TANTO A ANALISE ADMINISTRATIVA QUANTO A JUDICIAL DEVERAO L
EVAR EM CONTA A DATA DO INICIO DA ACAO COMO DATA DE ENTRADA DO RE
QUERIMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. (RESP 1.369.834-SP, REL
. MIN. BENEDITO GONCALVES, PRIMEIRA SECAO, JULGADO EM 24/9/2014,
DJE 2/12/2014); PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO D
E CONTROVERSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONARIOS EM CAD
ERNETA DE POUPANCA. EXIBICAO DE EXTRATOS BANCARIOS. ACAO CAUTELAR
DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PREVIO A IN
STITUICAO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO. NECESSIDADE
. 1. PARA EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC, FIRMA-SE A SEGUINTE TESE:
1. A PROPOSITURA DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS BANC
ARIOS (COPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) E CABIVEL COMO MEDIDA
PREPARATORIA A FIM DE INSTRUIR A ACAO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMON
STRACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES, A COMP
ROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO FINANCEIRA NAO ATENDIDO EM
PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CONFORME PREVI
SAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORIDADE MONETARIA. 2. NO CASO
CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 1.349.453-MS, REL. MIN
. LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 10/12/2014, DJE
2/2/2015). NA ESPECIE, NAO OBSTANTE A AUSENCIA DO REQUERIMENTO AD
MINISTRATIVO PREVIO, A ACAO FOI AJUIZADA EM DEZEMBRO/2013, NAO SE
NDO OPORTUNIZADO AO AUTOR FAZER A DEVIDA PROVA. ALEM DO MAIS, A R
E JA APRESENTOU CONTESTACAO DE MERITO, SUSCITANDO A INEXISTENCIA
DE PROVA DO ACIDENTE DE TRANSITO E DA INVALIDEZ PERMANENTE, O QUE
CARACTERIZA O INTERESSE PROCESSUAL PELA RESISTENCIA A PRETENSAO.
DESTA FEITA, REJEITO A PRELIMINAR. POR SUA VEZ, E NECESSARIA A R
EALIZACAO DE PROVA PERICIAL E, CONSIDERANDO SER A AUTORA BENEFICI
ARIA DA JUSTICA GRATUITA, NOMEIO A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JU
STICA DE GOIAS, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, DR. LUIZ FERNANDO FROES
FLEURY. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA OS FINS DO 1 DO ART. 421 D
O CPC. DEFIRO OS QUESITOS APRESENTADOS PELA RE E ADMITO O ASSISTE
NTE TECNICO (FLS. 32/33). OFICIE-SE PARA DESIGNACAO DE DATA E INF
ORMACAO A ESTE JUIZO. APOS, INTIME-SE PESSOALMENTE1 A PARTE AUTOR
A PARA COMPARECIMENTO NA DATA E NO LOCAL ASSINALADOS. INTIME(M)-S
E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015 MARCIO DE CASTRO MOLIN
ARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 425543-95.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 2042
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: FERNANDO NICOLA DA SILVA
ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N. 406-2012 (201104255434) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE DE
SBLOQUEIO DO VEICULO, VISTO QUE NAO OCORREU PERANTE ESTE JUIZO. A
POS, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 57/5
8 E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIR
EITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
188340-07.2004.8.09.0051 ( 200401883404 )
1329
DEPOSITO
EDIVANIA SOARES FEITOSA
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA S/C LTDA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
DESPACHO
:
AUTOS N 1329-2004 (200401883404) DESPACHO TENDO EM VISTA A NAO RE
ALIZACAO DA CITACAO, TORNO SEM EFEITO A DECISAO DE FL. 67 E FACUL
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TO A PARTE AUTORA REQUERER, NO PRAZO DE DEZ DIAS, A CONVERSAO DO
PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO EXECUTIVA, NOS TERMOS DO ART.
4 DO DL N 911/69, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.343/141, DEVEND
O APRESENTAR O DEMONSTRATIVO DO DEBITO ATUALIZADO, BEM COMO EFETU
AR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES. INTIME-SE. GOIANIA, 08
DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA
1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
41817-50.2009.8.09.0051 ( 200900418170 )
AUTOS NR. : 375
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: CARMO NETO TAVARES MARINHO
ADV REQTE
: 26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
DESPACHO
:
DECISAO TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N 1.418.5
93/MS PELO STJ, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS (CPC, ARTIGO
543-C), DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EM CONFORMIDADE COM
O POSICIONAMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NAO HA
CONEXAO ENTRE AS ACOES DE BUSCA E APREENSAO E REVISIONAL, MAS SIM
PLES PREJUDICIALIDADE EXTERNA1, O QUE DISPENSA A REUNIAO DAS REFE
RIDAS ACOES PARA JULGAMENTO SIMULTANEO. TODAVIA, MOSTRA-SE PRUDEN
TE A REUNIAO DOS PROCESSOS PARA EVITAR DECISOES CONFLITANTES, VEZ
QUE O RESULTADO DA ACAO REVISIONAL PODERA INFLUIR NO DA ACAO DE
BUSCA E APREENSAO, IMPONDO-SE A ANALISE DA COMPETENCIA DO JUIZO D
E ACORDO COM A REGRA PROCESSUAL DA PREVENCAO, PREVISTA NO ART. 10
6 DO CPC.2 ACERCA DO ASSUNTO, A JURISPRUDENCIA: APELACAO CIVEL. P
RELIMINAR DE INCOMPETENCIA DO JUIZO EM RAZAO DA CONEXAO. POSSIBIL
IDADE. PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. ACAO DE BUSCA E
APREENSAO E ACAO REVISIONAL. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. REUNIAO D
OS AUTOS. PREVENCAO DO JUIZO QUE DESPACHOU EM PRIMEIRO LUGAR (ART
. 106, DO CPC). 1) E POSSIVEL CONHECER DE EVENTUAL ALEGACAO DE IN
COMPETENCIA RELATIVA FORMULADA COMO PRELIMINAR DE CONTESTACAO A V
ISTA DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS PROCESSUAIS, CONFORME ORIENT
ACAO DO STJ, POR MEIO DO RESP 363.395/AL. 2) A PRUDENCIA RECOMEND
A A REUNIAO DAS ACOES DE BUSCA E APREENSAO E REVISIONAL DE CONTRA
TO, A FIM DE SE EVITAR A PROLACAO DE DECISOES CONFLITANTES, SENDO
PREVENTO O JUIZO QUE DESPACHOU EM PRIMEIRO LUGAR, COMO DISPOSTO
NO ART. 106, DO CPC). (TJMG, APELACAO CIVEL 1.0393.10.002047-7/00
1. RELATOR: DES. MARCOS LINCOLN. ORGAO JULGADOR: 11 CAMARA CIVEL.
DATA DE JULGAMENTO: 16/11/2011. DATA DE PUBLICACAO: 30/11/2011)GRIFA-SE. NA HIPOTESE EM TELA, CONFORME SE VERIFICA DEMONSTRATIV
O DE FL. 45, HA PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE A PRESENTE ACAO DE
BUSCA E APREENSAO (PROTOCOLO N 200900418170) EM TRAMITE NA 1 VAR
A CIVEL DESTA COMARCA, E A ACAO CONSIGNATORIA (PROTOCOLO N 200901
091388) EM TRAMITE PERANTE A 7 VARA CIVEL DESTA COMARCA, TENDO SI
DO INCLUSIVE PROFERIDO DESPACHO COM CONTEUDO DECISORIO, NA DATA D
E 18/05/2009. NOS PRESENTES AUTOS, POR SUA VEZ, HOUVE DECISAO CON
CEDENDO LIMINAR E DETERMINANDO A EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E
APREENSAO, NA DATA DE 16/02/2009. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA
: PROCESSO CIVIL CONEXAO OU CONTINENCIA - MESMA COMPETENCIA TERRI
TORIAL - PREVENCAO - JUIZ QUE PRIMEIRO DESPACHOU - CRITERIO - DES
PACHO UTIL - CONTEUDO DECISORIO. CONSOANTE ART. 102. DO CPC, A CO
MPETENCIA, EM RAZAO DO VALOR E DO TERRITORIO, PODERA MODIFICAR-SE
PELA CONEXAO OU CONTINENCIA. RECONHECE-SE A CONEXAO OU A CONTINE
NCIA E CONSIDERA-SE PREVENTO, NO CASO DE JUIZES COM A MESMA COMPE
TENCIA TERRITORIAL, O JUIZO QUE DESPACHOU EM PRIMEIRO LUGAR, NOS
TERMOS DO ART. 106 DO CPC. ESSE DESPACHO DEVE TER CONTEUDO POSITI
VO, COM UM JUIZO DE REGULARIDADE PROCESSUAL, PRESSUPONDO O JUIZO
DE ADMISSIBILIDADE QUANTO AOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDAD
E E EXISTENCIA, QUE PROPICIARAO O DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULA
R DO PROCESSO, NAO BASTANDO MERO DESPACHO ORDINATORIO QUE REMETE
OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. (TJMG, AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.05
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
25.09.161670-2/001 RELATORA: DESA. VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRAD
E. ORGAO JULGADOR: 1 CAMARA CIVEL. DATA DE JULGAMENTO: 18/08/2009
. DATA DA PUBLICACAO: 14/09/2009) - GRIFA-SE. ASSIM, CONFIGURADA
A PREJUDICIALIDADE EXTERNA E A PREVENCAO DESTE JUIZO (1 VARA CIVE
L JUIZ-1), COM FUNDAMENTO NO ART. 106 DO CPC, DETERMINO A REUNIAO
DAS DEMANDAS. PRECLUSA A VIA RECURSAL, OFICIE-SE AO JUIZO DA 7 V
ARA CIVEL (JUIZ-1), PARA QUE REMETA OS AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O
N 200901091388 PARA APENSAMENTO. APOS , RETORNEM-SE OS CONCLUSOS
. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. MARCIO D
E CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 148601-12.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1350
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CFI
REQUERIDO
: CARLENE GOMES DE OLIVEIRA LOURENCO
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
AUTOS N 1350/2013 (201301486013) DESPACHO EM FACE DA EXISTENCIA D
E PREJUDICIALIDADE EXTERNA, SUSPENDA- SE O PROCESSO E AGUARDE-SE
O DESLINDE NOS AUTOS DA ACAO REVISIONAL EM APENSO. GOIANIA , 06 D
E ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
121681-35.2012.8.09.0051
3073
CONSIGNATORIA
CARLENE GOMES DE OLIVEIRA LOURENCO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
AUTOS N 3073/2012 (201201216812) DESPACHO DISPOE O ART. 19, DO CP
C, QUE "... SALVO AS DISPOSICOES CONCERNENTES A JUSTICA GRATUITA,
CABE AS PARTES PROVER AS DESPESAS DOS ATOS QUE REALIZAM OU REQUE
REM NO PROCESSO, ANTECIPANDO-LHES O PAGAMENTO DESDE O INICIO ATE
SENTENCA FINAL; E BEM AINDA, NA EXECUCAO, ATE A PLENA SATISFACAO
DO DIREITO DECLARADO PELA SENTENCA..." O STJ, POR SUA VEZ, CURVASE AO COMANDO DA LEI, OU SEJA, ENTENDE QUE DEVEM AS CUSTAS SER PR
EVIAMENTE RECOLHIDAS, CONDICIONANDO A EXTINCAO DO PROCESSO POR SU
A AUSENCIA A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, NA FORMA DO 267, 1, DO C
PC. NESTE SENTIDO, IN VERBIS: "PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS FINAIS. D
ECISAO QUE DETERMINA O RECOLHIMENTO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO
POR ABANDONO DA CAUSA. ART. 267, III. AUSENCIA DE INTIMACAO PESS
OAL DA PARTE ( 1).SENTENCA EXTINTIVA. NULIDADE.I. EXIGE-SE A INTI
MACAO PESSOAL DA PARTE, NA FORMA DO PARAGRAFO 1, DO ART. 267, DO
CPC, PARA A EXTINCAO DO FEITO COM BASE NO INCISO III, DO MESMO DI
SPOSITIVO PROCESSUAL, A PAR DA INICIATIVA DO LADO ADVERSO.II. REC
URSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.(RESP 512.689/SE, REL. MINISTRO
ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, JULGADO EM 06/11/2003, DJ
25/02/2004, P. 184). DESTA FORMA, ANTE A INERCIA DE SEU PROCURAD
OR, INTIME-SE PESSOALMENTE (OS) A PARTE AUTORA PARA O RECOLHIMENT
O DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO D
O PROCESSO POR ABANDONO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA, 06 DE
ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 V
ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
68651-03.2003.8.09.0051 ( 200300686514 )
AUTOS NR. : 634
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
REVISIONAL
LUIZA MARILLAC CARDOSO ALVES
CIBRASEC CIA BRASILEIRA DE SECURITIZACAO
35674 GO - MEGGIE SADDI DUARTE
2551
GO - CELIO MEDEIROS CUNHA
118942 SP - LUIS PAULO SERPA
DESPACHO
:
AUTOS N 634/2004 (200300686514) DESPACHO DEFIRO OS QUESITOS DE FL
S. 423/425 E 426/427 E ADMITO O ASSISTENTE TECNICO INDICADO PELA
PARTE REQUERIDA (FL. 423). CUMPRA-SE O RESTANTE DAS DETERMINACOES
DE FL. 121. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015.
MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
99190-29.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 636
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: BRUNA MENDANHA MARTINS
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
AUTOS N. 636/2015 - SENTENCA: VISTOS ETC. AYMORE CREDITO, FINANCI
AMENTO E INVESTIMENTO S/A, DEVIDAMENTE QUALIFICADO(A) E VIA DE AD
VOGADO, AFOROU NESTE JUIZO ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DE B
RUNA MENDANHA MARTINS, TAMBEM QUALIFICADO(A) NOS AUTOS. INSTRUI O
PEDIDO OS DOCUMENTOS DE FLS. 07-34. A PARTE AUTORA COMPARECE NOS
AUTOS NOTICIANDO A DESISTENCIA DA ACAO, BEM ASSIM REQUERENDO A E
XTINCAO DO FEITO (FLS. 36). POSTO ISSO, HOMOLOGO POR SENTENCA, PA
RA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, A DESISTENCIA DE F
LS. 36 E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, CONFORME PREVIS
AO INSITA NO ART. 267, VIII, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. APOS O PAGA
MENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, DE-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUI
VEM-SE, INDEPENDENTEMENTE DO TRANSITO EM JULGADO COM A RESSALVA A
CIMA. P.R.I. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES
DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
187283-70.2012.8.09.0051
3430
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
VALDEMIR DAS CHAGAS SOUZA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
AUTOS N 3430-2012 (201201872833) DESPACHO TRATANDO-SE DE EXECUCAO
DE TITULO JUDICIAL - SENTENCA HOMOLOGATORIA DE CONCILIACAO - (FL
. 108), IMPOE-SE A OBSERVANCIA DAS DISPOSICOES CONSTANTES NO CAPI
TULO RUBRICADO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA (LIVRO I, TITULO VIII,
CAPITULO X, DO CPC). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ADEQUAR
O REQUERIMENTO DE FLS. 113/114 DE ACORDO COM O ART. 475-J, CAPUT
, DO CPC, NO PRAZO DE DEZ DIAS. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MAR
CIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 106178-71.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2993
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: IRON TEODORO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S.A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
SENTENCA IRON TEODORO DE OLIVEIRA PROPOS ACAO CAUTELAR EXIBITORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
EM FACE DO BANCO DO BRASIL S/A, AMBOS QUALIFICADOS, ALEGANDO, EM
SINTESE: A CELEBRACAO ENTRE AS PARTES DO CONTRATO DE CONTA CORRE
NTE; A RECUSA DO REQUERIDO EM FORNECER OS DOCUMENTOS. LIMINARMENT
E, REQUEREU A EXIBICAO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E DOS EXTRATOS E
, AO FINAL, A CONFIRMACAO DA MEDIDA PARA POSSIBILITAR O CONHECIME
NTO DOS ENCARGOS COBRADOS E, POR CONSEQUENCIA, O AJUIZAMENTO DE F
UTURA ACAO REVISIONAL. INICIAL INSTRUIDA COM DOCUMENTOS (FLS. 10/
13). PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO (FL. 15). CITADO, O REQUERIDO APEN
AS APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 23/31), ARGUINDO: EM PRELIMINAR,
A CARENCIA DA ACAO POR AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DIANTE DA
POSSIBILIDADE DE FORMULACAO DO PEDIDO DE FORMA CUMULATIVA EM PRO
CESSO DE CONHECIMENTO E DA NAO SOLICITACAO NA VIA ADMINISTRATIVA;
NO MERITO, A INEXISTENCIA DE RECUSA. PLEITEOU O ACOLHIMENTO DA P
RELIMINAR COM A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO E, S
UBSIDIARIAMENTE, A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. NAO JUNTOU DOCUMENTOS
. IMPUGNACAO (FLS. 45/46). EXIBICAO DE DOCUMENTOS (FLS. 52/89). R
ELATADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE EM F
ACE DA QUESTAO DE MERITO SER EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, IMPOE-SE
O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (CPC, ART. 330, I). PRELIMINAR. A
USENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL PARA OS FINS DO ARTIGO 543-C DO C
PC, O STJ FIXOU A SEGUINTE TESE. EIS, IN VERBIS: PROCESSO CIVIL.
RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVERSIA. ART. 543-C DO CP
C. EXPURGOS INFLACIONARIOS EM CADERNETA DE POUPANCA. EXIBICAO DE
EXTRATOS BANCARIOS. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. INTE
RESSE DE AGIR. PEDIDO PREVIO A INSTITUICAO FINANCEIRA E PAGAMENTO
DO CUSTO DO SERVICO. NECESSIDADE. 1. PARA EFEITOS DO ART. 543-C
DO CPC, FIRMA-SE A SEGUINTE TESE: 1. A PROPOSITURA DE ACAO CAUTEL
AR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS BANCARIOS (COPIAS E SEGUNDA VIA DE D
OCUMENTOS) E CABIVEL COMO MEDIDA PREPARATORIA A FIM DE INSTRUIR A
ACAO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO
JURIDICA ENTRE AS PARTES, A COMPROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTI
TUICAO FINANCEIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO D
O CUSTO DO SERVICO CONFORME PREVISAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA
AUTORIDADE MONETARIA. 2. NO CASO CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROV
IDO. (RESP 1.349.453-MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA S
ECAO, JULGADO EM 10/12/2014, DJE 2/2/2015). A PROPOSITURA DA ACAO
EXIBITORIA INDEPENDE DA ACAO PRINCIPAL. ALEM DO MAIS, O REQUEREN
TE COMPROVOU A POSTULACAO ADMINISTRATIVA DOS DOCUMENTOS REFERENTE
S A RELACAO JURIDICA DE DIREITO MATERIAL (FL. 13), RAZAO PELA QUA
L REJEITO A PRELIMINAR. MERITO BUSCA O REQUERENTE A EXIBICAO DO I
NSTRUMENTO CONTRATUAL DE CONTA CORRENTE E DOS EXTRATOS BANCARIOS.
1. LIDE QUESTIONA-SE A OBRIGACAO LEGAL DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS
. 2. EXIBICAO DEVER LEGAL A OBRIGACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA E
M EXIBIR O INSTRUMENTO CONTRATUAL E OS EXTRATOS BANCARIOS APONTAD
OS NA INICIAL ESTA ASSENTADA NO ART. 844, II, DO CPC. OS DOCUMENT
OS DE FLS. 10/12 COMPROVAM A RELACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES. A
INSTITUICAO FINANCEIRA, POR SUA VEZ, SOMENTE APOS O PRAZO PARA RE
SPOSTA EXIBIU OS DOCUMENTOS PLEITEADOS (FLS. 52/89), OS QUAIS NAO
FORAM IMPUGNADOS PELO REQUERENTE. 3. HONORARIOS ADVOCATICIOS. PR
ETENSAO NAO RESISTIDA NAO OBSTANTE A EXISTENCIA DE REQUERIMENTO A
DMINISTRATIVO, O REQUERIDO PROMOVEU APOS O PRAZO DE DEFESA A EXIB
ICAO DOS DOCUMENTOS PLEITEADOS, NAO HAVENDO, PORTANTO, PRETENSAO
RESISTIDA, RAZAO PELA QUAL APLICA-SE O PRINCIPIO DA CAUSALIDADE N
O TOCANTE AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS.1 ANTE O EXPOS
TO, FACE AO RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DO PEDIDO PELO REQUERID
O COM A EXIBICAO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E DOS EXTRATOS BANCARI
OS INDICADOS NA INICIAL, SEM QUALQUER IMPUGNACAO, DECLARO EXTINTO
O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I
I, DO CPC. EM RAZAO DO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, CUJOS FUNDAMENTO
S JA FORAM EXPOSTOS, CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.500
,00 (CPC, ART. 20, 4), FICANDO A EXIGIBILIDADE SUSPENSA ANTE A CO
NCESSAO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA (LEI N 1.060/50, ART.
12). APOS O TRANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINA
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IS OU REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR E, INEXISTINDO REQUERIM
ENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015.
MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
177751-87.2003.8.09.0051 ( 200301777513 )
1706
REVISIONAL
MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA
BANCO DO BRASIL
12088 GO - MARIA JOSE PIRES PINTO
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
AUTOS N. 1706-2003 (200301777513) DESPACHO 1. DEIXO DE RECEBER, P
OR ORA, A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA (FLS. 235/239), P
ORQUANTO NAO HOUVE A EFETIVACAO DA PENHORA. 2. INTIME-SE O EXEQUE
NTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER A PENHORA ONLINE
E ANEXAR AOS AUTOS A PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. INTIME(M)-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINA
RI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
43473-32.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 314
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: LUCINEIRY ALVES CAMPOS
ADV REQTE
: 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N 314-2015 (201500434730) DESPACHO PROCEDA-SE AO CADASTRAME
NTO DA ADVOGADA DA PARTE AUTORA, DRA. MARIA LUCILIA GOMES, INSCRI
TA NA OAB/SP SOB O N 84.206, JUNTO AO SPG, CONFORME PEDIDO EXPRES
SO NA INICIAL, PARA FINS DE INTIMACAO. APOS, RENOVE-SE A INTIMACA
O DE FL. 41. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26/03/2015, HELOIS
A SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
176397-17.2009.8.09.0051 ( 200901763971 )
1116
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BMC S.A
LUIS FERNANDO MENDES MACHADO
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
AUTOS N. 1116-2009 (200901763971) DESPACHO 1. TENDO EM VISTA A DA
TA DE VALIDADE VENCIDA DO DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA
DOS AUTOS, EXPECA-SE NOVO ALVARA JUDICIAL EM NOME DA DRA. CLEIDI
ENE LISBOA DA SILVA, OAB-GO N 35-159, CONFORME REQUERIMENTO DE FL
. 80. 2- INSIRA A RESTRICAO JUDICIAL NO BANCO DE DADOS DO RENAVAM
, VIA RENAJUD, BEM COMO RETIRE TAL RESTRICAO APOS A APREENSAO, NO
S TERMOS DO ARTIGO 3, 9, DO DL 911/69, COM A REDACAO DADA PELA LE
I 13.043/14. INTIME-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2015. HELOISA SIL
VA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
176397-17.2009.8.09.0051 ( 200901763971 )
1116
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BMC S.A
LUIS FERNANDO MENDES MACHADO
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
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DESPACHO
:
AUTOS N. 1116-2009 (200901763971) DESPACHO 1. TENDO EM VISTA A DA
TA DE VALIDADE VENCIDA DO DOCUMENTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA
DOS AUTOS, EXPECA-SE NOVO ALVARA JUDICIAL EM NOME DA DRA. CLEIDI
ENE LISBOA DA SILVA, OAB-GO N 35-159, CONFORME REQUERIMENTO DE FL
. 80. 2- INSIRA A RESTRICAO JUDICIAL NO BANCO DE DADOS DO RENAVAM
, VIA RENAJUD, BEM COMO RETIRE TAL RESTRICAO APOS A APREENSAO, NO
S TERMOS DO ARTIGO 3, 9, DO DL 911/69, COM A REDACAO DADA PELA LE
I 13.043/14. INTIME-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2015. HELOISA SIL
VA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
23876-58.2007.8.09.0051 ( 200700238764 )
AUTOS NR. : 104
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAU
REQUERIDO
: DORALICE BRASIL DA SILVA
ADV REQTE
: 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 104-2007 (200700238764) DESPACHO INDEFIRO O REQUERIMENTO
DE FL. 43, PORQUANTO NAO CABE A REALIZACAO DA PENHORA ON-LINE, T
ENDO EM VISTA QUE A PRESENTE DEMANDA DIZ RESPEITO A ACAO DE BUSCA
E APREENSAO E NAO EXECUCAO, CONFORME CONSTA A FL. 43. NOUTRO GIR
O, DETERMINO A RESTRICAO JUDICIAL DO VEICULO NO SISTEMA RENAJUD N
OS TERMOS DO ART. 3, 9 DO DECRETO-LEI N 911/69, ALTERADO PELA LEI
N 13.043/2014. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTO
S JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
23876-58.2007.8.09.0051 ( 200700238764 )
AUTOS NR. : 104
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAU
REQUERIDO
: DORALICE BRASIL DA SILVA
ADV REQTE
: 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 104-2007 (200700238764) DESPACHO INDEFIRO O REQUERIMENTO
DE FL. 43, PORQUANTO NAO CABE A REALIZACAO DA PENHORA ON-LINE, T
ENDO EM VISTA QUE A PRESENTE DEMANDA DIZ RESPEITO A ACAO DE BUSCA
E APREENSAO E NAO EXECUCAO, CONFORME CONSTA A FL. 43. NOUTRO GIR
O, DETERMINO A RESTRICAO JUDICIAL DO VEICULO NO SISTEMA RENAJUD N
OS TERMOS DO ART. 3, 9 DO DECRETO-LEI N 911/69, ALTERADO PELA LEI
N 13.043/2014. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTO
S JUIZA DE DIREITO EM SUSBTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
199029-66.2011.8.09.0051
1213
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
LUCIANA ALVES DE TOLEDO
BANCO BRASIL S/A
32484 GO - CELSO RIOS NETO
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
8128
PR - GIOVANI GIONEDIS
DESPACHO
:
AUTOS N 1213/2011 (201101990290) DESPACHO EM PRIEMIRO TEMPO, OFIC
IE-SE AO BANCO ITAU PARA QUE PROCEDA, DE IMEDIATO, A TRANSFERENCI
A DO VALOR BLOQUEADO EM 10/10/2014, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, PARA
A CONTA JUDICIAL JUNTO A AGENCIA 2535 DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL,
SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIENCIA. CONSIDERANDO O DECURSO DO LA
PSO TEMPORAL, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 239. POR FIM, INTIME
-SE O REU PARA CUMPRIR DETERMINACAO DE FL. 232, NO PRAZO DE 05 (C
INCO) DIAS. GOIANIA, 26/03/15. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIRE
ITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 482414-30.2008.8.09.0051 ( 200804824147 )
: 2172
: CONSIGNATORIA
: CLEIDINAMAR FATIMA OLIVEIRA RODRIGUES
TRAZIBRO RODRIGUES SILVA
CONSIGNADO
: IMOBILIARIA YTAPUA LTDA
ADV CONSGTE
: 11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA
ADV CONSIGDO
: 26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES
21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS
DESPACHO
:
AUTOS N. 2172/2008 (200804824147) DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE
A PARTE AUTORA (O.S.) PARA CUMPRIR A DETERMINACAO DE FL. 124, NO
PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO
E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015. HELOISA
SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
61772-57.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 414
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IZIDIO DA COSTA NETO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
DESPACHO
:
AUTOS N 414-2015 (201500617720) DESPACHO PROCEDA-SE AO CADASTRAME
NTO DA ADVOGADA DA PARTE AUTORA, DRA. LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA
, INSCRITA NA OAB/GO SOB O N 32.639, JUNTO AO SPG, CONFORME PEDID
O EXPRESSO NA INICIAL, PARA FINS DE INTIMACAO. APOS, RENOVE-SE A
INTIMACAO DE FL. 22. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26/03/2015
. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
43358-11.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 315
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: SUELI FERREIRA SOARES
ADV REQTE
: 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
DESPACHO
:
SENTENCA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A PROPOS A
CAO DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DE SUELI FERREIRA SOARES, AMBOS
QUALIFICADOS. INTIMADA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS C
OMPLEMENTARES (FLS. 22/23), A PARTE AUTORA PERMANECEU INERTE, CON
FORME CERTIDAO DE FL. 23 V. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 28
4, PARAGRAFO UNICO, C/C ART. 295, VI, AMBOS DO CPC, INDEFIRO A PE
TICAO INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL1. CU
STAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, A
RQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA,26/03/2015. HELOISA SILVA M
ATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
23794-46.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 172
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
REQUERIDO
: ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 172-2015 (201500237943) DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE A
PARTE AUTORA (O.S.) PARA CUMPRIR A DETERMINACAO DE FL. 37, NO PR
AZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO E
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA, 26/03/2015. HELOISA SILVA MATTOS
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
32340-90.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 251
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
REQUERIDO
: NEUSA PEREIRA DA SILVA BASTOS
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 251-2015 (201500323408) DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE A
PARTE AUTORA (O.S.) PARA CUMPRIR A DETERMINACAO DE FL. 42, NO PR
AZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO E
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA, 26/03/2015, HELOISA SILVA MATTOS
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
35404-11.2015.8.09.0051
250
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
NEUZA FERREIRA DA SILVA
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
AUTOS N 250-2015 (201500354044) DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE A
PARTE AUTORA (O.S.) PARA CUMPRIR A DETERMINACAO DE FL. 25, NO PR
AZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO E
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA, 26/03/2015. HELOISA SILVA MATTOS
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIUTICAO
NR. PROTOCOLO
: 488685-50.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 34
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: AUGUSTO CESAR ROCHA DE CARVALHO
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
SENTENCA AUGUSTO CESAR ROCHA DE CARVALHO AFOROU A PRESENTE ACAO C
ONSIGNATORIA EM FACE DE BANCO ITAU S/A, AMBOS JA QUALIFICADOS NA
INICIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE ACAO, COMPARECEM AS PAR
TES AS FLS. 121/123, APRESENTANDO PETICAO DE ACORDO E REQUERENDO
A SUA HOMOLOGACAO E EXTINCAO DO PROCESSO. COM EFEITO, NENHUM OBIC
E SE APRESENTA A PRETENSAO DAS PARTES, PELO QUE, HOMOLOGO O ACORD
O DE FLS. 121/123 PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS
E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE ME
RITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO C
IVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE ALVARA OPORTUNIZAR O
LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A
ESTE JUIZO, MAIS RENDIMENTOS (FL. 39), EM NOME DO PROCURADOR DO R
EU, DR. MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO, OAB-GO N 29.639, CONSOANTE O
S PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A FL. 131. OPORTUNAMENTE, AVER
BEM-SE AS CUSTAS FINAIS EM NOME DA PARTE AUTORA, CONFORME AVENCAD
O, DE-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE. P. R. I. GOIANIA,31/0
3/2015; HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
85979-57.2014.8.09.0051
633
DECLARATORIA
LUCIANO FERNANDES
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
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ADV REQTE
: 38557 GO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIR
ADV REQDO
: 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
SENTENCA LUCIANO FERNANDES AFOROU A PRESENTE ACAO DECLARATORIA EM
FACE DE BANCO HSBC BANK BRASIL S/A, AMBOS JA QUALIFICADOS NA INI
CIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE ACAO, COMPARECEM AS PARTES
AS FLS. 83/86, APRESENTANDO PETICAO DE ACORDO E REQUERENDO A SUA
HOMOLOGACAO E EXTINCAO DO PROCESSO. COM EFEITO, NENHUM OBICE SE
APRESENTA A PRETENSAO DAS PARTES, PELO QUE, HOMOLOGO O ACORDO DE
FLS. 83/86 PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR
CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, N
OS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. I
NDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VEICULO, VISTO QUE NAO OCORREU
PERANTE ESTE JUIZO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE ALVARA
OPORTUNIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICI
AL VINCULADA A ESTE JUIZO, MAIS RENDIMENTOS (FL. 105), EM NOME DO
PROCURADOR DO AUTOR, DR. FABIO LUIZ SEIXA SOTERIO DE OLIVEIRA, O
AB-GO N 38.557, CONSOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A F
L. 36. OPORTUNAMENTE, AVERBEM-SE AS CUSTAS FINAIS EM NOME DA PART
E AUTORA, CONFORME AVENCADO, DE-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM
-SE. P. R. I. GOIANIA,31/03/2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 297256-86.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1854
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
ADV REQTE
: 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
DESPACHO
:
DECISAO EM CONFORMIDADE COM O POSICIONAMENTO DO COLENDO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA, NAO HA CONEXAO ENTRE AS ACOES DE BUSCA E APR
EENSAO E REVISIONAL, MAS SIMPLES PREJUDICIALIDADE EXTERNA1, O QUE
DISPENSA A REUNIAO DAS REFERIDAS ACOES PARA JULGAMENTO SIMULTANE
O. TODAVIA, MOSTRA-SE PRUDENTE A REUNIAO DOS PROCESSOS PARA EVITA
R DECISOES CONFLITANTES, VEZ QUE O RESULTADO DA ACAO REVISIONAL P
ODERA INFLUIR NO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, IMPONDO-SE A ANALI
SE DA COMPETENCIA DO JUIZO DE ACORDO COM A REGRA PROCESSUAL DA PR
EVENCAO, PREVISTA NO ART. 106 DO CPC.2 ACERCA DO ASSUNTO, A JURIS
PRUDENCIA: APELACAO CIVEL. PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA DO JUIZO E
M RAZAO DA CONEXAO. POSSIBILIDADE. PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE
DAS FORMAS. ACAO DE BUSCA E APREENSAO E ACAO REVISIONAL. PREJUDI
CIALIDADE EXTERNA. REUNIAO DOS AUTOS. PREVENCAO DO JUIZO QUE DESP
ACHOU EM PRIMEIRO LUGAR (ART. 106, DO CPC). 1) E POSSIVEL CONHECE
R DE EVENTUAL ALEGACAO DE INCOMPETENCIA RELATIVA FORMULADA COMO P
RELIMINAR DE CONTESTACAO A VISTA DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS
PROCESSUAIS, CONFORME ORIENTACAO DO STJ, POR MEIO DO RESP 363.395
/AL. 2) A PRUDENCIA RECOMENDA A REUNIAO DAS ACOES DE BUSCA E APRE
ENSAO E REVISIONAL DE CONTRATO, A FIM DE SE EVITAR A PROLACAO DE
DECISOES CONFLITANTES, SENDO PREVENTO O JUIZO QUE DESPACHOU EM PR
IMEIRO LUGAR, COMO DISPOSTO NO ART. 106, DO CPC). (TJMG, APELACAO
CIVEL 1.0393.10.002047-7/001. RELATOR: DES. MARCOS LINCOLN. ORGA
O JULGADOR: 11 CAMARA CIVEL. DATA DE JULGAMENTO: 16/11/2011. DATA
DE PUBLICACAO: 30/11/2011)- GRIFA-SE. NA HIPOTESE EM TELA, CONFO
RME SE VERIFICA AS FLS. 45/46, HA PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE
A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO (PROTOCOLO N 201402972568) E
A ACAO REVISIONAL (PROTOCOLO N 201400498133) EM TRAMITE PERANTE
A 7 VARA CIVEL DESTA COMARCA, TENDO SIDO INCLUSIVE PROFERIDO DESP
ACHO COM CONTEUDO DECISORIO - DESPACHO QUE ORDENOU A CITACAO -, N
A DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2014. NOS PRESENTES AUTOS, POR SUA VE
Z, SOMENTE HOUVE DESPACHO ORDINATORIO DETERMINANDO A JUNTADA DA C
ERTIDAO NARRATIVA, NA DATA DE 19 DE AGOSTO DE 2014. NESSE SENTIDO
, A JURISPRUDENCIA: PROCESSO CIVIL CONEXAO OU CONTINENCIA - MESMA
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COMPETENCIA TERRITORIAL - PREVENCAO - JUIZ QUE PRIMEIRO DESPACHO
U - CRITERIO - DESPACHO UTIL - CONTEUDO DECISORIO. CONSOANTE ART.
102. DO CPC, A COMPETENCIA, EM RAZAO DO VALOR E DO TERRITORIO, P
ODERA MODIFICAR-SE PELA CONEXAO OU CONTINENCIA. RECONHECE-SE A CO
NEXAO OU A CONTINENCIA E CONSIDERA-SE PREVENTO, NO CASO DE JUIZES
COM A MESMA COMPETENCIA TERRITORIAL, O JUIZO QUE DESPACHOU EM PR
IMEIRO LUGAR, NOS TERMOS DO ART. 106 DO CPC. ESSE DESPACHO DEVE T
ER CONTEUDO POSITIVO, COM UM JUIZO DE REGULARIDADE PROCESSUAL, PR
ESSUPONDO O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE QUANTO AOS PRESSUPOSTOS PROC
ESSUAIS DE VALIDADE E EXISTENCIA, QUE PROPICIARAO O DESENVOLVIMEN
TO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, NAO BASTANDO MERO DESPACHO ORDIN
ATORIO QUE REMETE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. (TJMG, AGRAVO D
E INSTRUMENTO 1.0525.09.161670-2/001 RELATORA: DESA. VANESSA VERD
OLIM HUDSON ANDRADE. ORGAO JULGADOR: 1 CAMARA CIVEL. DATA DE JULG
AMENTO: 18/08/2009. DATA DA PUBLICACAO: 14/09/2009) - GRIFA-SE. A
SSIM, CONFIGURADA A PREJUDICIALIDADE EXTERNA E A PREVENCAO DO JUI
ZO DA 7 VARA CIVEL DESTA COMARCA, COM FUNDAMENTO NO ART. 106 DO C
PC, DETERMINO A REUNIAO DAS DEMANDAS, DECLINANDO A COMPETENCIA PA
RA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA PRESENTE ACAO AO JUIZO PREVENT
O. PRECLUSA A VIA RECURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA 7 VAR
A CIVEL COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. INTIME-SE. GOIANIA, 3
1/03/2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
33092-62.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 264
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ANTONIA DA VEIGA MAGALHAES
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
SENTENCA BANCO ITAUCARD S/A PROPOS ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM F
ACE DE ANTONIA DA VEIGA MAGALHAES, AMBOS QUALIFICADOS. INTIMADA P
ARA EMENDAR A PETICAO INICIAL (FLS. 25/26), A PARTE AUTORA PERMAN
ECEU INERTE, CONFORME CERTIDAO DE FL. 26 V. ANTE O EXPOSTO, NOS T
ERMOS DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, C/C ART. 295, VI, AMBOS DO CP
C, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA INTIMA
CAO PESSOAL1. CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSI
TO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 25 DE MARC
O DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 458757-49.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2844
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: CARLOS HUMBERTO PROCOPIO JUNIOR
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
SENTENCA BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA PROPOS ACAO D
E BUSCA E APREENSAO EM FACE DE CARLOS HUMBERTO PROCOPIO JUNIOR, A
MBOS QUALIFICADOS. INTIMADA PARA REGULARIZAR A REPRESENTACAO PROC
ESSUAL (FLS. 37/38), A PARTE AUTORA PERMANECEU INERTE, CONFORME C
ERTIDAO DE FL. 38 V. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 284, PARA
GRAFO UNICO, C/C ART. 295, VI, AMBOS DO CPC, INDEFIRO A PETICAO I
NICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL1. CUSTAS PR
OCESSUAIS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM
-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 26/03/2015. HELOISA SILVA MATTOS
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 440590-81.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2736
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
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REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: LEANDRO VIEIRA DE BASTOS
ADV REQTE
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS N 2736-2014 (201404405903) DESPACHO PROCEDA-SE AO CADASTRAM
ENTO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR. JOSE MARTINS, INSCRITO NA O
AB/GO SOB O N 26.699, JUNTO AO SPG, CONFORME PEDIDO EXPRESSO NA I
NICIAL, PARA FINS DE INTIMACAO. APOS, RENOVE-SE A INTIMACAO DE FL
. 29. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26/03/2015 HELOISA SILVA
MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 219446-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1491
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: CIA DE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENA
REQUERIDO
: LUZIA NOGUEIRA MAGALHAES
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
SENTENCA COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI B
RASIL PROPOS ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DE LUZIA NOGUEIRA
MAGALHAES, AMBOS QUALIFICADOS. INTIMADA PARA ASSINAR A PETICAO IN
ICIAL (FLS. 24/30), A PARTE AUTORA PERMANECEU INERTE, CONFORME CE
RTIDOES DE FLS. 29- V E 31-V. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART.
284, PARAGRAFO UNICO, C/C ART. 295, VI, AMBOS DO CPC, INDEFIRO A
PETICAO INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL1.
CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015. HEL
OISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 440873-07.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2739
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MARCOS FRAZAO CUTRIM
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
DESPACHO
:
SENTENCA MARCOS FRAZAO CUTRIM PROPOS ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENT
OS EM FACE DO BANCO ITAUCARD S/A, AMBOS QUALIFICADOS. INDEFERIDO
O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA E INTIMADA PARA RECOLHER AS CU
STAS INICIAIS (FLS. 11/12), A PARTE AUTORA PERMANECEU INERTE, CON
FORME CERTIDAO DE FL. 12 V. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO
257 DO CPC, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PROCESSO,
INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL1. APOS O TRANSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 25 DE MARCO D
E 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
24498-93.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 270
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: RODRIGO ADORNO NOLETO
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS N. 270-2014 (201400244980) DESPACHO DEFIRO OS REQUERIMENTOS
DE FL. 41. 1- EXPECA-SE NOVO MANDADO NO ENDERECO INDICADO NA INI
CIAL. 2- INSIRA A RESTRICAO JUDICIAL NO BANCO DE DADOS DO RENAVAM
, VIA RENAJUD, BEM COMO RETIRE TAL RESTRICAO APOS A APREENSAO, NO
S TERMOS DO ARTIGO 3, 9, DO DL 911/69, COM A REDACAO DADA PELA LE
I 13.043/14. INTIME-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015. HELOISA SIL
VA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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NR. PROTOCOLO
: 207397-59.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1439
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: DOUGLAS OLIVEIRA FURTADO
REQUERIDO
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
SENTENCA DOUGLAS OLIVEIRA FURTADO PROPOS ACAO DE EXIBICAO DE DOCU
MENTOS EM FACE DO BANCO VOLKSWAGENS S/A, AMBOS QUALIFICADOS. INTI
MADA PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL (FL. 14), A PARTE AUTORA NAO
CUMPRIU A DETERMINACAO, EMBORA TENHA APRESENTADO A PETICAO DE FLS
. 19/20. EVENTUAL IRRESIGNACAO DEVERIA TER SIDO AVIADA POR MEIO D
O RECURSO CABIVEL. ADEMAIS, VALE RESSALTAR QUE A PETICAO SOMENTE
RESTOU PROTOCOLIZADA EM 08/10/14, OU SEJA, APOS O DECURSO DO PRAZ
O ASSINALADO A FL. 14. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 284, PA
RAGRAFO UNICO, C/C ART. 295, VI, AMBOS DO CPC, INDEFIRO A PETICAO
INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL1. CUSTAS
PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIV
EM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 27/03/2015 HELOISA SILVA MATTOS
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
58165-46.2009.8.09.0051 ( 200900581659 )
408
CAUTELAR INOMINADA
CARVALHO IMOVEIS LTDA
BRASIL TELECOM CELULAR S/A OI
27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
31402 GO - LILIAN TEIXEIRA
ADV REQDO
: 17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
AUTOS N. 408-2009 (200900581659) DESPACHO EXPECA-SE ALVARA EM NOM
E DA PROCURADORA DA PARTE AUTORA, DRA. FLAVIA KAMERINA RANGEL PON
TES LINS OAB-GO N 40.096-A, COM O FIM DE POSSIBILITAR O LEVANTAME
NTO DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA MAIS ACRESCIMOS, NA CONTA JUDICI
AL VINCULADA A ESTE JUIZO (FL. 163), CONSOANTE OS PODERES QUE LHE
FORAM OUTORGADOS A FL. 172. APOS O RECEBIMENTO DO ALVARA PELA PA
RTE INTERESSADA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 24 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
234458-02.2008.8.09.0051 ( 200802344580 )
1096
REINTEGRACAO DE POSSE
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
TAKSI DEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
AUTOS N. 1096-2008 (200802344580) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTO
RA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DAS RESPO
STAS DOS OFICIOS AS FLS. 66/68. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
24 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
192912-88.2013.8.09.0051
1822
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSVAGEM S/A
SELDA INACIA MARTINS
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
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ADV REQDO
: 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
AUTOS N 1822-2013 (201301929128) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO
PROCESSUAL, PORQUANTO O INSTRUMENTO DE PROCURACAO (FL. 06) ESTA
COM A DATA DE VALIDADE VENCIDA. APOS, RETORNEM-SE OS AUTOS CONCLU
SOS PARA VERIFICACAO DO ACORDO. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015. HEL
OISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 381944-15.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2965
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: LIMPLEX COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
ADV REQTE
: 36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 2965-2013 (201303819443) DESPACHO ANTES DE ANALISAR O REQ
UERIMENTO DE PESQUISA DE ENDERECO DO REU VIA SISTEMA INFOJUD (FL.
58/59) FACULTO A PARTE AUTORA REQUERER, NO PRAZO DE DEZ DIAS, A
CONVERSAO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO EXECUTIVA, NOS T
ERMOS DO ART. 4 DO DL N 911/69, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.34
3/141, DEVENDO APRESENTAR O DEMONSTRATIVO DO DEBITO ATUALIZADO, B
EM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES. INTIME-SE.
GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 230924-45.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1490
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: ADOLFO ROSA DE SANTANA NETO
ADV REQTE
: 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
AUTOS N. 1490-2011(201102309243) DESPACHO VERIFICA-SE NOS AUTOS Q
UE A PARTE AUTORA REQUEREU AS FL. 47/48 A SUBSTITUICAO DO POLO AT
IVO, TODAVIA, DEIXOU DE COLACIONAR A DOCUMENTACAO DE CESSAO DE CR
EDITO. ASSIM, INTIMEM-SE OS PROCURADORES INDICADOS A FL. 48, PARA
QUE APRESENTEM A MENCIONADA DOCUMENTACAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ALTERACAO DO POLO A
TIVO DA DEMANDA. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE MARCO DE
2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 264790-39.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1693
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: MARIA ZELIA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N 1693-2014 (201402647900) DESPACHO ANTES DE ANALISAR O REQ
UERIMENTO DE PESQUISA DE ENDERECO DO REU VIA SISTEMA BACENJUD E I
NFOJUD (FLS.52/53), FACULTO A PARTE AUTORA REQUERER, NO PRAZO DE
DEZ DIAS, A CONVERSAO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO EXEC
UTIVA, NOS TERMOS DO ART. 4 DO DL N 911/69, COM REDACAO DADA PELA
LEI N 11.343/141, DEVENDO APRESENTAR O DEMONSTRATIVO DO DEBITO A
TUALIZADO, BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES
. INTIME-SE. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS J
UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
147531-85.2010.8.09.0011
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AUTOS NR. : 1950
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: JAISON DA SILVA
ADV REQTE
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
ADV REQDO
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1950-2010 (201001475318) DESPACHO CUMPRA-SE A LIMINAR DE
FERIDA AS FLS. 32/33. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26/03/201
5 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
187160-43.2010.8.09.0051
1400
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANDANTER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
LUCIA DOS REIS ANACLETO
29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N. 1400-2010 (201001871604) DESPACHO TENDO EM VISTA O TRANS
ITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FL.123, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AU
TOS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCI
O DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
236300-46.2010.8.09.0051
4063
CAUTELAR INOMINADA
LUCIA DOS REIS ANACLETO
BANCO SANTANDER LEASING S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQDO
: 154681 SP - AMADEUS CANDIDO DE SOUZA
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N. 4063-2012 (201002363009) DESPACHO TENDO EM VISTA O TRANS
ITO EM JULGADO DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS DA REINTEGRACAO DE
POSSE EM APENSO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIME(M)-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI
1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
396298-50.2010.8.09.0051
4062
CONSIGNATORIA
LUCIA DOS REIS ANACLETO
BANCO SANTANDER S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
DESPACHO
:
AUTOS N. 4062-2012 (201003962984) DESPACHO TENDO EM VISTA O TRANS
ITO EM JULGADO DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS DA REINTEGRACAO DE
POSSE EM APENSO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIME(M)-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI
1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 183920-85.2006.8.09.0051 ( 200601839204 )
: 784
: ACAO MONITORIA
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
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REQUERIDO
ADV REQTE
: HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS
: 4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
ADV REQDO
: 22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE, ATé A PRESENTE DATA, NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PAR
TE INTERESSADA. INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAM
ENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
27284-18.2011.8.09.0051
: 415
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: PAULO DIOGO FENELON ABRAO
PAULO ABDALA ABRAO
PAULO ABDALA FENELON ABRAO
PAULO RAFAEL FENELON ABRAO
REQUERIDO
: BRADESCO SAUDE S/A
ADV REQTE
: 20694 GO - PAULO RAFAEL FENELON ABRAO
30944 GO - DANYELLE ZAGO DOS REIS
ADV REQDO
: 29498 GO - ANDERSON SILVA GIROTTO
13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO, TENDO EM VISTA QUE A GRAVAÇÃO ES
TÁ AUDÍVEL, OUVINDO, INCLUSIVE, A VOZ DA ATENDENTE QUANDO ESTA IN
FORMA A DATA DA SOLICITAÇÃO, QUAL SEJA, 04/02/2010, E OS VALORES
DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS. DESTA FORMA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
397 E 398 DO CPC, DIGA A PARTE REQUERIDA EM 05 (CINCO) DIAS SOBRE
O CD COLACIONADO À FL. 196.
NR. PROTOCOLO
: 197387-24.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3595
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCIO CANDIDO PEREIRA DA COSTA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE, ATé A PRESENTE DATA, NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PAR
TE INTERESSADA. INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAM
ENTO DO FEITO EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
324824-58.2006.8.09.0051 ( 200603248246 )
864
COBRANCA
ALEX DE SOUZA LOPES
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
25275 GO - MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
27796 GO - ELISA SILVA LIMA
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDEN
CIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
195624-42.1999.8.09.0051 ( 199901956243 )
1523
ORDINARIA DE COBRANCA
CELIA MARIA DA COSTA BARCELLOS
VITOR MANUEL RAMOS DE OLIVEIRA
2241
GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS
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15965 GO - OSMAR MOREIRA DA SILVA
14616 GO - VALDINON PEREIRA BATISTA
ADV REQDO
: 20380 GO - JOAO BATISTA GUIMARAES DE LIMA
6121
GO - ARNOBIO DE FRANCA CAMPOS
DESPACHO
:
AUTOS N. 1523/1999 (199901956243) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE S
OBRESTAMENTO DO FEITO FORMULADO A FL. 263, POR QUANTO FERE O PRIN
CIPIO DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, CONSAGRADO NO ART. 5 LXXVI
II DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA EM
5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE A PROVER SOB PENA DE EXTINCAO
E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE GOIANIA, 09 DE MAR
CO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
195624-42.1999.8.09.0051 ( 199901956243 )
1523
ORDINARIA DE COBRANCA
CELIA MARIA DA COSTA BARCELLOS
VITOR MANUEL RAMOS DE OLIVEIRA
2241
GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS
15965 GO - OSMAR MOREIRA DA SILVA
14616 GO - VALDINON PEREIRA BATISTA
ADV REQDO
: 20380 GO - JOAO BATISTA GUIMARAES DE LIMA
6121
GO - ARNOBIO DE FRANCA CAMPOS
DESPACHO
:
AUTOS N. 1523/1999 (199901956243) DESPACHO TENDO EM VISTA A EXTRA
TACAO ERRADA DO DESPACHO DE FLS. 284, PROMOVA-SE NOVA PUBLICACAO
DO REFERIDO DESPACHO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE MARCO
DE 2015.
NR. PROTOCOLO
:
63530-28.2002.8.09.0051 ( 200200635306 )
AUTOS NR. : 1449
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: GEFFERSON PEREIRA COSTA
REQUERIDO
: ANTONIO OLIVEIRA
ADV REQTE
: 17555 GO - DJANNE RODRIGUES MOREIRA
ADV REQDO
: 3745
GO - ELZA BARBOSA FRANCO COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1449/2012 (200200635306) DESPACHO INTIME-SE O EXECUTADO
PARA INFORMAR A LOCALIZACAO DO VEICULO RESTRITO AS FLS. 180, SOB
PENA DE CONFIGURAR ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA (ART. 6
00, INC. IV, DO CP), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME(M)-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, ____/_____/______
NR. PROTOCOLO
:
39588-44.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 350
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ANA DE FATIMA DA CUNHA MONTEIRO
REQUERIDO
: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV REQTE
: 26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO
DESPACHO
:
AUTOS N. 350/14 (201400395881) DECISAO DISPOE O ART. 5, INCISO LX
XIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, QUE DAR-SE-A ASSISTENCIA JURIDICA I
NTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA ECONOMICA DE
RECURSOS, O QUE, OBVIAMENTE, DEVE SER FEITO, SE O PEDIDO FOR DO
AUTOR COM A INICIAL, E, DO REU, POR OCASIAO DE SUA RESPOSTA A LID
E. NO CASO EM TELA, A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA ANEXAR AOS A
UTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA INSUFICIENCIA DE RECURSOS FIN
ANCEIROS PARA CONCESSAO DO BENEFICIO REQUERIDO, ANEXANDO AOS AUTO
S O COMPROVANTE DE PENSAO QUE RECEBE DO EX MARIDO. EMBORA TENHA J
UNTADO TAL DOCUMENTO, DECLAROU SER EMPRESARIA, SENDO QUE O PADRAO
SOCIAL QUE RESSAI DOS AUTOS, NAO CONDIZ COM A SUPOSTA INCAPACIDA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DE, DE ONDE INFERE-SE QUE AUTORA POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS
CUSTAS INICIAIS SEM PREJUDICAR O SEU RENDIMENTO OU DE SUA FAMILI
A. NESSA ESTEIRA: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARACAO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE REPARACAO DE DANOS. GRATUIDADE DA
JUSTICA. PESSOA FISICA. ELEMENTOS QUE ELIDEM A PRESUNCAO DE HIPOS
SUFICIENCIA FINANCEIRA. INDEFERIMENTO DO BENEFICIO. POSSIBILIDADE
. () 3. NOS TERMOS DO ARTIGO 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FED
ERAL, OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA SOMENTE DEVEM SER C
ONCEDIDOS A QUEM COMPROVAR, SATISFATORIAMENTE, A INSUFICIENCIA DE
RECURSOS. ASSIM, NAO FICANDO DEMONSTRADO O ESTADO DE HIPOSSUFICI
ENCIA FINANCEIRA, IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDAD
E DA JUSTICA. 4. O AGRAVO REGIMENTAL DEVE SER DESPROVIDO QUANDO A
MATERIA NELE VERSADA TIVER SIDO SUFICIENTEMENTE ANALISADA NA DEC
ISAO RECORRIDA E O AGRAVANTE NAO APRESENTAR ELEMENTOS CAPAZES DE
DEMONSTRAR A OCORRENCIA DE PREJUIZO A PONTO DE MOTIVAR SUA RECONS
IDERACAO OU JUSTIFICAR SUA REFORMA. INTELIGENCIA DO ARTIGO 364 DO
REGIMENTO INTERNO DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA.5. AGRAVO RE
GIMENTAL CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO
433282-50.2014.8.09.0000, REL. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4A
CAMARA CIVEL, JULGADO EM 22/01/2015, DJE 1716 DE 28/01/2015). ASS
IM, DEIXO DE CONCEDER OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. IN
TIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA QUE, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FACA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, S
OB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO, COM AMPARO NO ART. 257 D
O CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
103425-69.1997.8.09.0051 ( 9701034252 )
876
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ANDRE DE SENA CARVALHO
BANCO FORD S/A
7590
GO - VALERIA JAIME PELA LOPES PEIXOTO
7640
GO - ALEXANDRE MEIRELLES
17431 GO - MAURICIO ALVES DE LIMA
19727 GO - JOSE RODRIGUES SALDANHA JUNIOR
21486 GO - ROBERTA CECILIA DE QUEIROZ RIOS
25398 GO - ROXANNE DUARTE CAMARGO
ADV REQDO
: 11630 GO - ROVER ROCHA
8446
GO - MARA LUIZA DE ABREU CORREA MACHADO
15335 GO - DEODORO DOMINGOS VELASCO VEIGA
DESPACHO
:
AUTOS N. 876/97 (970134252) SENTENCA TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE S
ENTENCA PROPOSTO POR ANDRE DE SENA CARVALHO EM DESFAVOR DE BANCO
FORD S/A. A FL. 206/210 FOI DETERMINADA A PENHORA ONLINE NAS CONT
AS DO EXECUTADO, SENDO QUE ESTA FOI CUMPRIDA INTEGRALMENTE, CONFO
RME VERIFICA-SE A FL. 211 DOS AUTOS. O EXECUTADO FORA DEVIDAMENTE
INTIMADO ACERCA DA PENHORA ONLINE (FL. 219), ENTRETANTO QUEDOU-S
E INERTE (FL. 219-V). A FL. 222 FORA DETERMINADA A REGULARIZACAO
PROCESSUAL DO EXEQUENTE, PORQUANTO A ADVOGADA SIGNATARIA DA PETIC
AO DE FL. 217 NAO POSSUIA PODERES. AS FLS. 224/227 O EXEQUENTE CO
LACIONA AOS AUTOS A PROCURACAO PARA REGULARIZACAO PROCESSUAL E PU
GNA, AO FINAL, PELO LEVANTAMENTO DOS VALORES PENHORADOS E INFORMA
QUE O DEBITO ATUALIZADO PERFAZ O MONTANTE DE R$ 4.262,53 (QUATRO
MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS
). E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VE
JO QUE NAO ASSISTE RAZAO AO EXEQUENTE, TENDO EM VISTA QUE, EM 11/
08/2011 (FL. 204), ESTE INFORMA QUE O VALOR ATUALIZADO DO DEBITO
E DE R$ 2.916,74 (DOIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA
E QUATRO CENTAVOS) E A PENHORA ONLINE DESTE VALOR FOI CUMPRIDA I
NTEGRALMENTE AS FLS. 219, SENDO ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM ATU
ALIZACAO ATE OUTUBRO DE 2014. DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE FOI S
ATISFEITA A OBRIGACAO E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ART. 79
4, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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E PROCESSO E CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU
AIS. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, DE-S
E BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AU
TOS. POR FIM, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO EM FAVOR DO ADVOGADO DA
PARTE AUTORA O NECESSARIO ALVARA JUDICIAL, COM O PRAZO DE VALIDA
DE DE SESSENTA (60) DIAS, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 2.
916,74 (DOIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E QUATRO
CENTAVOS) E SEUS RENDIMENTOS LEGAIS. CASO O ADVOGADO PRETENDA REC
EBER O ALVARA, DEVERA APRESENTAR PROCURACAO COM PODERES ESPECIFIC
OS PARA A PRATICA DO ATO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GO
IANIA, 27 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO AJ
NR. PROTOCOLO
:
50683-42.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 558
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: FABIO OLIVEIRA DE LEO
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
ADV REQTE
: 16439 GO - RONY CESAR PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
}AUTOS N. 558/2012 (201200506833) DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE
A AUTORA, VIA CARTA O.S., PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTI
ME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,01/10/2014
NR. PROTOCOLO
:
50683-42.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 558
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: FABIO OLIVEIRA DE LEO
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
ADV REQTE
: 16439 GO - RONY CESAR PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N. 558/2012 (201200506833) DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO
DISTRIBUIDOR PARA ALTERACAO DO POLO PASSIVO DA LIDE, CONFORME SOL
ICITADO AS FLS. 70. APOS, CITE-SE PARA OS TERMOS DA ACAO E DO PED
IDO, ANOTANDO AS ADVERTENCIAS LEGAIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 23 DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
122250-80.2005.8.09.0051 ( 200501222507 )
725
IMISSAO DE POSSE
SANDRA MARIA DE MAGALHAES
PAULO RIBEIRO CAMELO
17646 GO - CARLOS JUNIOR DE MAGALHAES
26106 GO - REINALDO RODRIGUES MAGALHAES
34531 GO - SONIA MARIA DE MAGALHAES
ADV REQDO
: 18665A GO - LUCIANO GUIZILIN LOUZADA
11396 GO - EDUARDO HENRIQUE PINHEIRO CASTELO BR
DESPACHO
:
ACAO DE IMISSAO DE POSSE/CUMPRIMENTO DE SENTENCA AUTOS N. 725/05
(200501222507) DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE IMISSAO DE POSSE EM FA
SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, PROPOSTA POR SANDRA MARIA DE MAGAL
HAES EM DESFAVOR DE PAULO RIBEIRO CAMELO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALI
FICADOS. O EXECUTADO, AS FLS. 965/972, PROPOS IMPUGNACAO ALEGANDO
QUE A PENHORA SOBRE O IMOVEL DE FLS. 958/959 E INCORRETA, POIS O
IMOVEL NAO PERTENCE A ELE, E SIM A SUA ESPOSA SRA. ROSANA PARREI
RA DE SOUZA CAMELO E, EMBORA CASADOS SOB O REGIME DE COMUNHAO PAR
CIAL DE BENS (FL. 976), O RECEBERA DE HERANCA PELO FALECIMENTO DO
S PAIS, CONFORME ESCRITURA PUBLICA INCLUSA AS FLS. 697/698. NOUTR
O TANTO, OFERECE COMO GARANTIA DA EXECUCAO OUTRO IMOVEL DE SUA PR
OPRIEDADE A FL. 976. A FLS. 981/987, O EXEQUENTE MANIFESTOU-SE SO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
BRE A IMPUGNACAO RETROMENCIONADA, PUGNANDO PELA MANUTENCAO DA PEN
HORA REALIZADA, POR ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEI. E O BREVE RE
LATO. DECIDO. NO REGIME DE COMUNHAO PARCIAL DE BENS, OS BENS ADQU
IRIDOS NA CONSTANCIA DO MATRIMONIO DEVEM SER PARTILHADOS ENTRE OS
CONJUGES, RESSALVADOS, DENTRE OUTROS, OS QUE SE ORIGINAREM DE HE
RANCA OU DE DOACAO RECEBIDA POR APENAS UM DELES (ARTIGO 1659, INC
. I, DO CC), DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADA. A TITULO ILUSTRATI
VO, SEGUEM-SE OS ARESTOS: APELACAO CIVEL. DIVORCIO LITIGIOSO. BEN
S ADQUIRIDOS NA CONSTANCIA DO CASAMENTO. REGIME DE BENS. INCIDENC
IA DA LEI 6.515/77. HERANCA. EXCLUSAO DA PARTILHA. 1. NOS CASAMEN
TOS REALIZADOS APOS A VIGENCIA DA LEI N. 6.515/77 (LEI DO DIVORCI
O), NO SILENCIO DOS NUBENTES, IMPERA O REGIME DA COMUNHAO PARCIAL
DE BENS, O QUE FOI REFERENDADO PELO ART. 1.640 DO CC/02. 2 NO RE
GIME DE COMUNHAO PARCIAL, OS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTANCIA DO MAT
RIMONIO DEVEM SER PARTILHADOS ENTRE OS CONJUGES, RESSALVADOS, DEN
TRE OUTROS, OS QUE ORIGINAREM DE HERANCA OU DE DOACAO RECEBIDA PO
R APENAS UM DELES, DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADA. APELACAO CIV
EL CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 218868
-71.2009.8.09.0011, REL. DR(A). CARLOS ROBERTO FAVARO, 6A CAMARA
CIVEL, JULGADO EM 02/10/2012, DJE 1165 DE 15/10/2012). GRIFEI. CI
VIL E PROCESSUAL. DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL. ESCRITURA PUBLIC
A. INTERESSE NA CHANCELA DO JUDICIARIO. PARTILHA DE BENS ADQUIRID
OS ANTES DA CONVIVENCIA: INADMISSIBILIDADE. INDENIZACAO POR SERVI
COS PRESTADOS: IMPOSSIBILIDADE. DIREITO REAL DE HABITACAO. I. ().
II A UNIAO ESTAVEL, SE OMISSO O CONTRATO DE CONVIVENCIA, EQUIPAR
A-SE PATRIMONIALMENTE AO CASAMENTO COM REGIME DE COMUNHAO PARCIAL
DE BENS (ART. 1.725, CC). NESSE PASSO, APENAS OS BENS ADQUIRIDOS
NA CONSTANCIA DA UNIAO SERAO PARTILHADOS, EXCLUINDO-SE DO ACERVO
AQUELES EXISTENTES ANTERIORMENTE. III. (). IV. (). PRECEDENTES D
O STJ. V APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, APELACAO
CIVEL 221690-95.2011.8.09.0097, REL. DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRAN
CO, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/01/2014, DJE 1482 DE 10/02/201
4). GRIFEI. APELACAO CIVEL. ACAO DE RECONHECIMENTO E DE DISSOLUCA
O DE UNIAO ESTAVEL. PARTILHA DE BENS. RETROESCAVADEIRA. RECONHECI
MENTO DE QUE APENAS PARTE DOS VALORES EMPREGADOS A AQUISICAO PERT
ENCIAM COM EXCLUSIVIDADE AO CONVIVENTE. INCOMUNICABILIDADE INTEGR
AL NAO COMPROVADA. VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE E EM APL
ICACOES FINANCEIRAS TITULADAS PELO CONVIVENTE. NECESSIDADE DE ABA
TIMENTO DA QUANTIA JA DEPOSITADA AO TEMPO DO INICIO DA RELACAO. D
IREITOS E ACOES INCIDENTES SOBRE TERRENO OBJETO DE PROCURACAO LAV
RADA ANTERIORMENTE A UNIAO. INCLUSAO NO ACERVO INVIABILIZADA. IMO
VEL RECEBIDO PELA CONVIVENTE A TITULO DE HERANCA. INCOMUNICABILID
ADE. REDISTRIBUICAO DA SUCUMBENCIA. 1. (). 2. (). 3. (). 4. NAO I
NTEGRA A PARTILHA O IMOVEL RECEBIDO PELA RECORRIDA DURANTE A RELA
CAO A TITULO DE HERANCA. INTELIGENCIA DO ART. 1.659, I, DO CC. 5.
APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (APELACAO CIVEL N 70063084032, OITAV
A CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: RICARDO MOREI
RA LINS PASTL, JULGADO EM 19/03/2015). GRIFEI. PORTANTO, DIANTE D
AS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, VERIFICO QUE A PENHORA REALIZADA S
OBRE O IMOVEL RELATADO EM LINHAS INTRODUTORIAS FOI FEITA DE MANEI
RA INCORRETA, DADO QUE O BEM NAO PERTENCE AO EXECUTADO, MAS A SUA
ESPOSA QUE O RECEBEU A TITULO DE HERANCA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO
O PEDIDO DO EXECUTADO PARA DESCONSTITUIR A PENHORA ANTERIORMENTE
REALIZADA SOBRE O BEM DE FLS. 958/959. PARA ANALISE DE PENHORA D
O BEM INDICADO COMO GARANTIA AS FLS. 976, IMPRESCINDIVEL A JUNTAD
A DA CERTIDAO DA RESPECTIVA MATRICULA ATUALIZADA, NO PRAZO DE 15
DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2015. HELOIS
A SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AJSP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
39370-46.1996.8.09.0051 ( 9600393702 )
: 874
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
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REQUERENTE
ADV REQDO
: MARLY FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FLORES
:
GO 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
16876 GO - ANDIARA ESTEVES
ADV REQTE
: 9022
GO - AYRES FURQUIM CABRAL JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N. 39370-46.1996.809.0051 (9600393702) DESPACHO INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA INFORMAR QUAL O ENDERECO DA AGENCIA BANCARIA DA E
XECUTADA EM QUE A PENHORA DEVERA SER REALIZADA E, PARA TANTO, ASS
INALO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, ___/___/___
_.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 310432-11.2009.8.09.0051 ( 200903104320 )
: 1774
: DECLARATORIA
: SANTA CRUZ IMPORTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS
PPS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
REQUERIDO
: BETTANIN INDUSTRIAL S/A
ADV REQTE
: 20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY
ADV REQDO
: 50385 RS - JENNY LETICIA ATZ
40955 RS - ANGELA MAGALI DA SILVA
20040 RS - ESMERALDA PAULA PEREIRA
DESPACHO
:
ACAO DECLARATORIA AUTOS N. 1774/2009 (200903104320) DESPACHO CONS
IDERANDO A ALEGACAO DE CONEXAO ENTRE A PRESENTE DEMANDA E A ACAO
DECLARATORIA DE PROTOCOLO N. 200903520332, QUE TRAMITA PERANTE O
JUIZO DA 2 VARA CIVEL DESTA COMARCA, FORMULADA PELA PARTE RE EM S
UA CONTESTACAO (FOLHAS 61/68), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA QUE
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVA A JUNTADA AOS AUTOS DAS CERT
IDOES DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO RETROMENCIONADO E DA ACAO CAUTE
LAR DE SUSTACAO DE PROCESSO A ELA APENSADA (PROTOCOLO N. 20090306
5821). NA CERTIDAO, DEVERA CONSTAR A DATA DO DESPACHO QUE ORDENOU
A CITACAO, NOME DAS PARTES, CAUSA DE PEDIR E OBJETO DA ACAO E DA
RECONVENCAO. INTIME-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 449558-08.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3175
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO IPE
EXECUTADO
: ARIZIO JOSE DA COSTA
ADV EXEQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
DESPACHO
:
A UTOS N 3175/2011 (201104495583) DESPACHO A CITACAO FICTA E MEDI
DA EXCEPCIONAL, SO PODENDO SER REALIZADA APOS O EXAURIMENTO DE T
O DOS OS MEIOS POSSIVEIS PARA A EFETIVACAO DO CHAMAMENTO PESSOAL
A SSIM, SOMENTE APOS ESGOTAR TODOS OS MEIOS E QUE ESTARA ABERTA A
O PORTUNIDADE PARA A CITACAO EDITALICIA NESTE SENTIDO, DEFIRO O
PE DIDO DE PESQUISA DE ENDERECO DA RE JUNTO AO BACENJUD E INFOJUD
, OUVINDO-SE, EM SEGUIDA, A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS PARA A H
IP OTESE DO ENDERECO INFORMADO SER O MESMO JA CONSTANTE DOS AUTOS
, D ETERMINO, DESDE JA, QUE SE EXPECA ALVARA DE AUTORIZACAO PARA
PESQ UISA DE ENDERECO JUNTO AS COMPANHIAS DE TELEFONE, SANEAGO E
CELG CONFECCIONADO REFERIDO DOCUMENTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA P
ARA RETIRA-LO NA ESCRIVANIA EM 5 (CINCO) DIAS E, EM 30 (TRINTA) D
IAS, COLACIONAR NOS AUTOS AS RESPOSTAS MEDIANTE PETICAO FACA CONS
TAR NO EDITAL QUE AS EMPRESAS DEVEM ENTREGAR O RESULTADO DA PESQU
ISA AO AUTORIZADO NO ALVARA AO INVES DE REMETER DIRETAMENTE AO JU
IZO INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2015 HELOISA SI
LVA MATTOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
263513-22.2013.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2388
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: WILMAR SANTOS DAS MERCES
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
AUTOS N 2388-2013 (201302635138) DESPACHO TRATANDO-SE DE EXECUCAO
DE TITULO JUDICIAL - SENTENCA HOMOLOGATORIA DE CONCILIACAO - (FL
. 91), IMPOE-SE A OBSERVANCIA DAS DISPOSICOES CONSTANTES NO CAPIT
ULO RUBRICADO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA (LIVRO I, TITULO VIII, C
APITULO X, DO CPC). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ADEQUAR
O REQUERIMENTO DE FLS. 96/97 DE ACORDO COM O ART. 475-J, CAPUT, D
O CPC, NO PRAZO DE DEZ DIAS. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO
DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
:
47082-23.2015.8.09.0051
: 325
: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
: FILEMON LIMA ARAUJO JUNIOR
MILTON CARLOS FONSECA ARAUJO
ANTONIO CARLOS FONSECA ARAUJO
IMPUGNADO
: JOSE DE ARIMATEIA ALVES FONSECA ARAUJO
GILBERTO ALVES FONSECA ARAUJO
FRANCISCO AAFA DE ASSIS ALVES FONSECA ARAUJO
VERA LUCIA FONSECA ARAUJO MELO
MARLUCIA ALVES FONSECA ARAUJO FERREIRA
MARLENE ALVES FONSECA ARAUJO
ADV IMPGTE
: 26665 GO - EULLER REGES POLIDORIO FILGUEIRA
ADV IMPGDO
: 18015 GO - DENISE PINHEIRO CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS N 325/2015 (201500470826) DESPACHO OUCA-SE O IMPUGNADO NO P
RAZO DE CINCO DIAS INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 09 DE ABRIL D E 2
015 MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIV EL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
141611-43.2010.8.09.0137
1137
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A
JOSE PEREIRA DA SILVA
23669 GO - LUCIANA GORAYEB
28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE
31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES
ADV REQDO
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
DESPACHO
:
AUTOS N 1137/2011 (201001416117) DESPACHO INTIME-SE NOVAMENTE A P
ARTE AUTORA PARA APRESENTAR O INSTRUMENTO DE CESSAO DE CREDITO, N
O PRAZO DE 10 DIAS PARA A HIPOTESE DO PROCURADOR PERMANECER INE R
TE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, PARA OS MESMOS FINS, N
O PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO 1, DO ART 267, DO CPC GOI AN
IA, 23 DE MARCO DE 2015 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
307497-66.2007.8.09.0051 ( 200703074975 )
1195
CONSIGNATORIA
JOSE JAMIL ANIZ GUIMARAES JUNIOR
BANCO FINASA S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
26799A GO - CELSO MARCON
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27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
AUTOS N 1195-2007 (200703074975) DESPACHO INTIME-SE A PARTE RE PA
RA, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTAR O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA JU
D ICIAL VINCULADA A PRESENTE DEMANDA INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA
, 27/03/2015 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O
NR. PROTOCOLO
: 132460-49.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3096
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: AUTO CENTER MEGA LTDA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 32439 GO - ARLEN MACHADO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
DECISAO AUTO CENTER MEGA LTDA ME, JA QUALIFICADO, OPOS EMBARGOS D
E DECLARACAO OBJETIVANDO ACLARAR A SENTENCA DE FLS. 357/367, SOB
ALEGACAO DE QUE ESTA PERMEADA POR OMISSAO NO TOCANTE AOS SEUS FUN
DAMENTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO C
PC, CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO HOUVER NA SENTENCA OU NO
ACORDAO OBSCURIDADE OU CONTRADICAO (INCISO I) OU OMISSAO, SOBRE A
QUAL DEVERIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL (INCISO II). NO CA
SO, A SENTENCA GUARDA PERFEITA CONFORMACAO COM A MATERIA CONTROVE
RTIDA E PROCEDE AO CORRETO ENQUADRAMENTO DO DIREITO INVOCADO AOS
REGRAMENTOS LEGAIS QUE DELE CUIDAM. OCORRE QUE, DESPREZANDO E IGN
ORANDO O DESIDERATO QUE LEGALMENTE ESTA DESTINADO AOS EMBARGOS DE
DECLARACAO E OS PROPRIOS LIMITES OBJETIVOS AOS QUAIS DEVEM GUARD
AR CORRELACAO, PRETENDE O EMBARGANTE, EM VERDADE, REAPRECIAR AS Q
UESTOES ELUCIDADAS. NAO SE PRESTAM OS EMBARGOS A REDISCUSSAO DAS
QUESTOES EFETIVAMENTE ANALISADAS. EXAMINANDO DE MODO EXAURIENTE A
S MATERIAS DEBATIDAS E ENTREGANDO A PRESTACAO JURISDICIONAL RECLA
MADA, O JULGADO ESGOTA SUA DESTINACAO E O SEU ALCANCE. A REVISAO
DO DECIDIDO, SEU APRIMORAMENTO OU REFORMA DEVEM, POR ISSO, SEREM
PERSEGUIDOS ATRAVES DOS INSTRUMENTOS RECURSAIS APROPRIADOS, ELIDI
NDO O CABIMENTO DOS EMBARGOS COMO SUCEDANEO DO RECURSO APROPRIADO
PARA ESSE DESIDERATO. ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS. I. GO
IANIA, 26/03/2015 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
331018-74.2006.8.09.0051 ( 200603310189 )
1445
EXECUCAO
BENEDITO VIEIRA DA SILVA
ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
DANIEL DOS SANTOS
ROSANGELA TEIXEIRA DA SILVA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 14858 GO - RENATO LUIZ FERREIRA
10200 GO - OSVALDO GARCIA
DESPACHO
:
AUTOS N 1445/2006 (200603310189) DESPACHO INDEFIRO, POR AGORA, O
PEDIDO DE ARRESTO ON LINE, PORQUANTO DEVERAO SER REALIZADAS NOVAS
DILIGENCIAS PARA CITACAO DAS EXECUTADAS. EXPECA-SE NOVO MANDADO
DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO PARA QUE SEJAM REALIZADAS NOVAS D
ILIGENCIAS. FACULTO AO OFICIAL DE JUSTICA AS PRERROGATIVAS DO 2 D
O ART. 172 DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE
2015.
NR. PROTOCOLO
: 425204-84.2009.8.09.0051 ( 200904252048 )
AUTOS NR. : 2714
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: MILANO TEMPER VIDROS LTDA
: ALBERTINO FERNANDES DE AZEVEDO
: 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA
38658 GO - MARCOS VINICIUS NASCIMENTO CRUZ
DESPACHO
:
AUTOS N. 2714/2009 (200904252048) DECISAO DISPOE O ARTIGO 652 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O EXECUTADO SERA CITADO PARA, NO PRA
ZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, SOB PENA DE
PENHORA, SENDO QUE, PARA A HIPOTESE DO DEVEDOR NAO SER ENCONTRADO
, PERMITE A LEI QUE O OFICIAL DE JUSTICA ARRESTE TANTOS BENS QUAN
TOS FOREM NECESSARIOS PARA GARANTIR A EXECUCAO (ART. 653, DO CPC)
. NO CASO EM ANALISE, VERIFICA-SE PELAS CERTIDOES DO OFICIAL DE J
USTICA COLACIONADAS AOS AUTOS QUE OS EXECUTADOS NAO FORAM ENCONTR
ADOS, O QUE VIABILIZA A PROVIDENCIA DETERMINADA NO ARTIGO 653 DO
CPC, A QUAL NADA MAIS E DO QUE UM ATO DE APREENSAO PROVISORIA DE
VALORES DO EXECUTADO, NO INTUITO DE GARANTIR A EXECUCAO, PODENDO
TRANSFORMAR-SE EM PENHORA, CASO A DEVEDORA NAO ATENDA AO ATO CITA
TORIO. POR SUA VEZ, O ARTIGO 655-A, DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUA
L, PREVE O BLOQUEIO ON LINE DE ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO, O
QUE JUSTIFICA SUA APLICACAO TAMBEM PARA A HIPOTESE DE ARRESTO.1,
EM RAZAO DO QUE DEFIRO O PROCESSAMENTO DO ARRESTO ON LINE SOBRE
OS ATIVOS FINANCEIROS DOS EXECUTADOS. REALIZADO O PROTOCOLO DE BL
OQUEIO DE VALORES, AGUARDE-SE O PRAZO DE RESPOSTA E PROCEDA-SE A
JUNTADA DAS INFORMACOES NOS AUTOS. PARA A HIPOTESE DE EXITO NO BL
OQUEIO, AGUARDE-SE, POR QUINZE DIAS, INFORMACAO DA CAIXA ECONOMIC
A FEDERAL, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE TRANSFERENCIA DETERM
INADA E, SE FOREM ARRESTADOS VALORES INFIMOS, PROCEDA-SE IMEDIATA
MENTE O DESBLOQUEIO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE ABRI
L DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 465440-10.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3245
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
EXECUTADO
: NILVA JOSE FRANCA
ADV EXEQTE
: 37007 PR - PAULO FERNANDO PAZ ALARCON
DESPACHO
:
AUTOS N. 465440-10.2011.809.0051 (201104654401) DESPACHO A FL. 11
3 O EXEQUENTE PUGNA PELO ARRESTO DO BEM IMOVEL DA CERTIDAO DE FLS
. 114/115. CONTUDO, VEJO QUE O EXEQUENTE NAO ESGOTOU TODOS OS MEI
OS NECESSARIOS A LOCALIZACAO DA EXECUTADA, TENDO EM VISTA QUE EM
PESQUISA AO SISTEMA BACENJUD FORAM ENCONTRADOS NOVOS ENDERECOS. D
ESTA FEITA, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ARRESTO DO IMOVEL, POR
QUANTO DEVERAO SER REALIZADAS NOVAS DILIGENCIAS PARA CITACAO DA E
XECUTADA. POR FIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERC
A DOS ENDERECOS ENCONTRADOS AS FLS. 109/111, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2015. AJ
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
118313-04.2001.8.09.0051 ( 200101183130 )
825
REVISIONAL
SIZENENDO SIQUEIRA JAYME
BANCO BANDEIRANTES S/A
12273 GO - JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR
15713 GO - ITAMAR COSTA DA SILVA
2093
GO - MARCONDES JACOMO
ADV REQDO
: 24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
AUTOS N. 118313-04.2001.8.09.0051 (200101183130) DESPACHO FACE A
INFORMACAO DE FLS. 296 DA CONTADORIA JUDICIAL DESTE TRIBUNAL DE J
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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USTICA E ANTE A CONTROVERSIA E EMBATE SOBRE A CORRECAO DOS CALCUL
OS APRESENTADOS PELAS PARTES, NOMEIO O DR. LEONARDO DE PATERNOSTR
O, BRASILEIRO, CASADO, PERITO ADMINISTRADOR, CUJO ENDERECO E DE C
ONHECIMENTO DA ESCRIVANIA, FONES: (62) 32553547 E (62) 84088790,
PARA ELABORACAO DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DA SENTENCA. INTIME-SE
O EXPERT PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS, NO PRAZO DE 5 (
CINCO) DIAS, SOBRE A QUAL DEVEM AS PARTES SER INTIMADAS PARA DIZE
R EM IGUAL PRAZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, ___/____/_____.
AJ
NR. PROTOCOLO
: 356144-87.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2557
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GIOVANNI DE SOUZA SOUTO
EXECUTADO
: WALTER MASSI FILHO
ADV EXEQTE
: 9422
GO - GIOVANNI DE SOUZA SOUTO
DESPACHO
:
AUTOS N. 356144-87-2010.809.0051 (201003561440) DESPACHO ANTES DE
APRECIAR OS REQUERIMENTOS DE FLS. 136/137 E 146/148, CERTIFIQUE
A ESCRIVANIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITACAO DE N. 14
1243464 (FL. 144-V). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE MARCO
DE 2015. AJ
NR. PROTOCOLO
: 436838-38.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3254
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
EXECUTADO
: BRAINIM BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV EXEQTE
: 20957 GO - DANIEL DA ROCHA PLACIDO
ADV EXECDO
: 8000
GO - DARLENE LIBERATO DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N. 3254/2013 (201304368380) SENTENCA ITAGUASSU AGRO INDUSTR
IAL S/A AFOROU A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO EM FACE DE BRAINIM BRA
SIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXO
RDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE ACAO, COMPARECEM AS PARTE
S A FL. 55, APRESENTANDO PETICAO DE ACORDO E REQUERENDO A SUA HOM
OLOGACAO, BEM COMO A EXTINCAO DO PROCESSO. COM EFEITO, NENHUM OBI
CE SE APRESENTA A PRETENSAO DAS PARTES, PELO QUE, HOMOLOGO O ACOR
DO DE FL. 55 PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, PO
R CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO,
COM AMPARO NO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE ALVARA PARA OPORTUNIZAR O L
EVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A E
STE JUIZO, MAIS RENDIMENTOS (FL. 39), EM NOME DO PROCURADOR DA RE
QUERENTE, DR. DANIEL DA ROCHA PLACIDO, OAB/GO N 20.957, CONSOANTE
OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A FL. 66. APOS O PAGAMENTO D
E EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE REQUERIDA, OU A SUA A
VERBACAO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, NO CASO DE NAO PAGAMENTO, E, COM
O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES L
EGAIS. P. R. I. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
149710-42.2005.8.09.0051 ( 200501497107 )
847
EXECUCAO
CLASSE SISTEMA DE ENSINO S/C LTDA
VALDENOR PEREIRA NOLETO
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
: 13474 GO - VALDENOR PEREIRA NOLETO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
DESPACHO
:
AUTOS N. 847/2005 (200501497107) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FL
S. RETRO COM BASE NO DESPACHO DE FLS. 149, PORQUANTO A PARTE PODE
REQUERER A CERTIDAO DE QUE TRATA O ARTIGO 615-A NO CARTORIO DIST
RIBUIDOR OU ATE MESMO NA ESCRIVANIA DESTA VARA ATRAVES DE CERTIDA
O NARRATIVA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2015.
AJ
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
18182-64.2014.8.09.0051
236
ANULACAO DE ATO JURIDICO
NESTOR GUIMARAES SOUSA
KELLY SANTOS DE OLIVEIRA
RICARDO ALVES DE MENDONCA
WILSON FERREIRA DE FREITAS
LUCIANA FRANCO DE CASTRO
ADV REQTE
: 19847 GO - LUCIANO PINELI CHAVEIRO
ADV REQDO
: 10149 GO - OSVALDO DIAS CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS N. 236/2014 (201400181822) DESPACHO EXPECA-SE CARTA DE CITA
CAO CONFORME SOLICITADO AS FLS. 78/79, EM RELACAO AO REQUERIDO WI
LSON FERREIRA DE FREITAS. NO CASO DA REQUERIDA KELLY SANTOS DE OL
IVEIRA, EXPECA ALVARA DE AUTORIZACAO PARA PESQUISA DE ENDERECO, J
UNTO AS COMPANHIAS DE TELEFONE, CELG E SANEAGO. CONFECCIONADO REF
ERIDO DOCUMENTO, INTIME-SE A REQUERENTE PARA RETIRA-LO NA ESCRIVA
NIA EM 5 (CINCO) DIAS E, EM 30 (TRINTA) DIAS, COLACIONAR NOS AUTO
S AS RESPOSTAS, MEDIANTE PETICAO. FACA CONSTAR NO EDITAL QUE AS E
MPRESAS DEVEM ENTREGAR O RESULTADO DA PESQUISA AO AUTORIZADO NO A
LVARA, AO INVES DE REMETER DIRETAMENTE AO JUIZO. INTIMA-SE. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
373819-29.2011.8.09.0051
2703
EXECUCAO DE SENTENCA
SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIA
KETLEY NAYARA DA SILVA CRUZ
15250 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA
33528 GO - RAPHAEL THUAG LOPES DIAS
DESPACHO
:
AUTOS N. 2703/2011 (201103738199) DECISAO SENAI SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, AFOROU A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO DE
SENTENCA EM FACE DE KETLEY NAYARA DA SILVA CRUZ AMBOS JA QUALIFI
CADOS NA EXORDIAL, ONDE COMPARECERAM AS PARTES AS FLS. 50/51, APR
ESENTANDO PETICAO DE ACORDO, PLEITEANDO A SUA HOMOLOGACAO, BEM CO
MO A SUSPENSAO DO PROCESSO ATE O CUMPRIMENTO DO AVENCADO. IMPERIO
SO OBSERVAR QUE A SUSPENSAO DO PROCESSO ATE O CUMPRIMENTO INTEGRA
L DO ACORDADO E POSSIVEL, CONFORME DISPOE O ARTIGO 792, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ART.792.CONVINDO AS PARTES, O JUIZ DE
CLARARA SUSPENSA A EXECUCAO DURANTE O PRAZO CONCEDIDO PELO CREDOR
, PARA QUE O DEVEDOR CUMPRA VOLUNTARIAMENTE A OBRIGACAO. PARAGRAF
O UNICO. FINDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, O PROCESSO R
ETOMARA O SEU CURSO. (INCLUIDO PELA LEI N 8.953, DE 13.12.1994) A
NTE O EXPOSTO, NENHUM OBICE APRESENTA A PRETENSAO DAS PARTES, RAZ
AO PELA QUAL, HOMOLOGO O ACORDO AS FLS. 50/51, PARA QUE SURTA SEU
S EFEITOS LEGAIS, SUSPENDENDO O FLUXO PROCESSUAL DA PRESENTE ACAO
PARA QUE A DEVEDORA CUMPRA VOLUNTARIAMENTE A OBRIGACAO. VENCIDO
O PRAZO DE SUSPENSAO, INTIME-SE A AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE
O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, RESSALTANDO QUE SUA INERCIA AC
ARRETARA NA EXTINCAO DO FEITO, FACE AO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO.
INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
461159-50.2007.8.09.0051 ( 200704611591 )
1784
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
VALDIVINA PEREIRA
31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA
33658 GO - IULLIANA JULIELE MARTINS E CUNHA FER
34791 GO - SILVONE RIBEIRO DA SILVA CUNHA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1784/2007 (200704611591) DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PARA A HIPOTESE DO
PROCURADOR PERMANECER INERTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALME
NTE, PARA OS MESMOS FINS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO 1
, DO ART. 267, DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MARC
O DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
46559-75.1996.8.09.0051 ( 9600465592 )
1052
EXECUCAO HIPOTECARIA
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
MARIA AMELIA VEIGA DE PAULA
3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
13003 GO - MARIO LUIZ REATEGUI DE ALMEIDA
17440 GO - ROSANGELA RIBEIRO PIMENTA
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
20543 GO - JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR
ADV EXECDO
: 13086 GO - ENI DE ASSIS SOARES
DESPACHO
:
AUTOS N 1052/1996 (9600465592) DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DE
FLS. 162/164. LAVRE-SE IMEDIATAMENTE O AUTO DE ARREMATACAO (CPC,
ART. 693) E EXPECA-SE A RESPECTIVA CARTA, OBSERVANDO-SE OS REQUIS
ITOS REFERIDOS NO ART. 703 DO CPC. GOIANIA, 14 DE OUTUBRO DE 2014
. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
46559-75.1996.8.09.0051 ( 9600465592 )
1052
EXECUCAO HIPOTECARIA
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
MARIA AMELIA VEIGA DE PAULA
3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
13003 GO - MARIO LUIZ REATEGUI DE ALMEIDA
17440 GO - ROSANGELA RIBEIRO PIMENTA
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
20543 GO - JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR
ADV EXECDO
: 13086 GO - ENI DE ASSIS SOARES
DESPACHO
:
AUTOS N. 1052/1996 (9600465592) DESPACHO INTIME-SE O PROCURADOR A
NOTADO NO MANDATO DE FL. 165 PARA TER VISTA DOS AUTOS, PORQUANTO
EXPEDIDO E ASSINADO O AUTO DE ARREMATACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ D
E DIREITO DA 1 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
341886-33.2014.8.09.0051
2081
RESTAURACAO DE AUTOS
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DAS MIC
ERICK FERNANDES GOMES
MARINA VIEIRA LINO FERNANDES
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
ADV REQTE
: 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2081/2014 (201403418866) DESPACHO OFICIE-SE O PROTOCOLO
CIVEL PARA ESCLARECER A DIVERGENCIA DE CUSTAS INICIAIS DOS AUTOS.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2015. 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
467606-83.2009.8.09.0051 ( 200904676069 )
2974
CONSIGNATORIA
VICENTE MARQUES DE SOUSA JUNIOR
BANCO BFB LEASING S/A
19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N. 2974/09 (200904676069) DECISAO BANCO GMAC S/A, JA QUALIF
ICADO, OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO OBJETIVANDO ACLARAR A SENTENCA
DE FL. 98, SOB ALEGACAO DE QUE ESTA PERMEADA POR CONTRADICAO NO
TOCANTE AOS SEUS FUNDAMENTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A PARTE E
MBARGADA NAO E PARTE LEGITIMA, CONSIDERANDO QUE HOUVE A ALTERACAO
DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, CONFORME DESPACHO DE FL. 59. ANTE O
EXPOSTO, NAO CONHECO OS EMBARGOS. TODAVIA, CONCLUI-SE QUE HA IRRE
GULARIDADE A SER SANADA, E DE MODO EXCEPCIONAL, COM A FINALIDADE
DE INTEGRAR A SENTENCA RELATADA EM LINHAS INTRODUTORIAS, CONSTE C
OMO EXECUTADO O BANCO BFB LEASING S/A, PARTE LEGITIMA NO FEITO. I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, ___/___/____. AJSP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
273695-48.2005.8.09.0051 ( 200502736954 )
1325
EXECUCAO
INBRACOL INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS LTDA
VETOR ENGENHARIA LTDA
2310
MT - ERIVAL DE ARAUJO
28353 GO - JORLAM THIAGO ARAUJO DE SOUZA RIBEIR
DESPACHO
:
AUTOS N. 1325/2005 (200502736954) DESPACHO O PEDIDO DE ARRESTO SE
RA APRECIADO APOS A TENTATIVA DE CITACAO, SE FRUSTRADA. ASSIM, IN
TIME-SE PARA COMPLEMENTAR O PREPARO PARA CITACAO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015
. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
63778-86.2005.8.09.0051 ( 200500637789 )
413
EXECUCAO
UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
RENNO TEIXEIRA LTDA
JULIA MARIA RENNO TEIXEIRA BORGES
MARIA APARECIDA RENNO TEIXEIRA CHALHAUB
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
ADV EXECDO
: 30009 GO - SILVIO CARDOSO DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
AUTOS N 413/2005 (200500637789) DESPACHO DIANTE DA IMPOSSIBILIDAD
E DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO POR DESCONHECIMENTO OU INEXISTENC
IA DE BENS PENHORAVEIS, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 347, SUSPENDENDO O
ANDAMENTO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 791, III, DO CPC, E DETERMI
NO O SEU ARQUIVAMENTO PROVISORIO, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, OPOR
TUNIZANDO O DESARQUIVAMENTO A QUALQUER TEMPO, ASSIM QUE ENCONTRAD
OS E INDICADOS NOVOS BENS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 D
E ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1
VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
NR. PROTOCOLO
: 254180-90.2006.8.09.0051 ( 200602541802 )
AUTOS NR. : 1123
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOSE PEREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 40209 GO - ARILDO PINHEIRO DE SOUZA
ADV REQDO
: 7076
GO - AGUIMAR JESUINO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 1123/2006 (200602541802) DESPACHO ANTES DE ANALISAR O REQ
UERIMENTO DE FLS. 177/179, REMETAM-SE OS AUTOS AO TJGO, TENDO EM
VISTA QUE A SENTENCA ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO (CP
C, ART. 475, I E LEI 9.469/1997, ART. 10) INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ
DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 111757-92.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 696
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARLENE GOMES FERREIRA
REQUERIDO
: VIVO S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
AUTOS N. 111757-92.2015.809.0051 (201501117577) DECISAO DEFIRO, P
ROVISORIAMENTE, OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA GRATUITA A REQUERENT
E. INTIME-SE PARA EMENDAR EM DEZ DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO, PAR
A OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, ANTE A OBSCURIDADE DO DISCURSO DA
INICIAL, AJUSTANDO, DESTARTE, OS FATOS E OS FUNDAMENTOS DO PEDID
O (ART. 282, II E IV) DO CPC: 1 OS DOCUMENTOS DE FLS. 17/20 DENUN
CIAM A EXISTENCIA DE UM BOLETO ATUALIZADO DE CONTA, O QUE EVIDENC
IA, PRIMA FACIE, A CONTRATACAO DO SERVICO. ASSIM, ESCLARECA A AUT
ORA SE CONTRATOU OU NAO A PRESTACAO DO SERVICO; 2 SE CONTRATOU, E
SCLARECER OS LIMITES OU AJUSTES DO QUE RESTOU CONTRATADO, APONTAN
DO QUAIS AS COBRANCAS E VALORES QUE SAO INDEVIDOS; 3 INFORMAR SE
HOUVE NEGATIVACAO, COMPROVANDO EM CASO POSITIVO, OU, CASO CONTRAR
IO, EM QUE CONSISTE O DANO PARA JUSTIFICAR O REQUERIMENTO DE DANO
MORAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCI
O DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 111777-83.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 695
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: WILSIMAR DOS ANJOS OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO CSF S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
AUTOS N.111777-83.2015.809.0051 (201501117771) DECISAO DEFIRO OS
BENEFICIOS DA ASSISTENCIA GRATUITA AO REQUERENTE. QUANTO AO PEDID
O DE INVERSAO DO ONUS DA PROVA, POR RECONHECER A HIPOSSUFICIENCIA
DO CONSUMIDOR, ASSIM COMO A VEROSSIMILHANCA DE SUAS ALEGACOES, J
ULGANDO ATENDIDAS AS EXIGENCIAS ENCARTADAS NO ART. 6, VIII DO CDC
, DEFIRO O PLEITO E DETERMINO QUE A EMPRESA REQUERIDA TRAGA COM S
UA RESPOSTA A PROVA DO SUPOSTO CONTRATO FIRMADO COM O AUTOR, SOB
AS PENAS DA LEI. POR FIM, CITE-SE PARA OS TERMOS DA ACAO E DO PED
IDO, ANOTANDO AS ADVERTENCIAS LEGAIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIRE
ITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
97975-23.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 822
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
DECLARATORIA
ROBERTO SALVADOR DA COSTA E SILVA
BANCO FINASA S/A
7907
GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
17122 DF - FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES
24718 DF - LEONARDO THOMPSON FLORES
35472 GO - LORRANE PORTO COSTA PRADOS
DESPACHO
:
AUTOS N. 822/2012 (201200979758) ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCI
A DE DEBITO, CANCELAMENTO DE PROTESTO, C/C INDENIZACAO POR DANOS
MORAIS AUTOR: ROBERTO SALVADOR DA COSTA E SILVA REU: BANCO FINASA
S.A. SENTENCA CUIDAM OS AUTOS DE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENC
IA DE DEBITO, CANCELAMENTO DE PROTESTO, C/C INDENIZACAO POR DANOS
MORAIS, AFORADA POR ROBERTO SALVADOR DA COSTA E SILVA EM FACE DE
BANCO FINASA S.A., AMBOS QUALIFICADOS, NA QUAL, EM SINTESE, AFIR
MA QUE EM 23 DE MAIO DE 2007 CONTRATOU A AQUISICAO DO VEICULO AUT
OMOTOR DESCRITO NA INICIAL, EMPREGANDO PAGA O PAGAMENTO RECURSOS
OBTIDOS JUNTO A INSTITUICAO BANCO FINASA S.A., E QUE, POSTERIORME
NTE, NA DATA DE 03 DE OUTUBRO DE 2010, TRANSFERIU TODOS OS DIREIT
OS E OBRIGACOES DECORRENTES DA PACTUACAO ANUNCIADA A TERCEIRO, QU
AL SEJA, O SR. GERALDO ANTONIO DE SOUZA, O QUE CONTOU COM A ANUEN
CIA DA PARTE RE, PROCEDENDO-SE, INCLUSIVE AS ALTERACOES NO PRONTU
ARIO DO VEICULO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO EST
ADO DE GOIAS DETRAN. NOTICIA QUE PASSADO CERTO LAPSO TEMPORAL, AO
SOLICITAR A REALIZACAO DE OPERACAO DE CREDITO EM DETERMINADA INS
TITUICAO FINANCEIRA, FOI SURPREENDIDO PELA INFORMACAO ACERCA DA E
XISTENCIA DE UM PROTESTO DE TITULO EM SEU NOME, CONFIRMANDO POSTE
RIORMENTE QUE SE TRATAVA DE DEBITO DECORRENTE DO CONTRATO DE ARRE
NDAMENTO MERCANTIL CELEBRADO COM A PARTE RE E TRANSFERIDO A TERCE
IRO. POR TAIS FATOS, REQUER A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA P
RETENDIDA NA INICIAL, COM A SUSPENSAO DA EFICACIA DO PROTESTO REA
LIZADO PELA PARTE RE, ALEM DA PROCEDENCIA DOS PEDIDOS PARA SER DE
CLARADA A INEXISTENCIA DO DEBITO E A NULIDADE DO PROTESTO. CUMULA
TIVAMENTE, PUGNA PELA CONDENACAO DA PARTE RE AO PAGAMENTO DE INDE
NIZACAO POR DANOS MORAIS, EM VALOR A SER ARBITRADO POR ESTE JUIZO
, E DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. A PETICAO INICIAL FOI INSTRUIDA COM
OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 17/31. ANTECIPACAO DA TUTELA DEFERIDA AS
FOLHAS 33/34. CITADA, A PARTE RE OFERTOU SUA CONTESTACAO AS FOLH
AS 51/59 ARGUINDO PRELIMINARMENTE A INEPCIA DA PETICAO INICIAL PO
R INSUFICIENCIA PROBATORIA, E, NO MERITO, PONDEROU A EXISTENCIA D
E EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE, CONSUBSTANCIADA NA CULPA EXCLUS
IVA DO CONSUMIDOR, ANTE O ARGUMENTO DE QUE A PARTE AUTORA NAO SE
VALEU DOS MEIOS APTOS A TRANSFERENCIA DO DEBITO, RAZAO PELA QUAL
A DIVIDA PERMANECEU INALTERADA. AO FINAL, PROTESTOU PELO ACOLHIME
NTO DA PRELIMINAR, OU, SUBSIDIARIAMENTE, A IMPROCEDENCIA DO PLEIT
O INICIAL. ACOMPANHAM A CONTESTACAO OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 60/69
. INSTADA A SE MANIFESTAR, A PARTE AUTORA APRESENTOU A PETICAO DE
FOLHAS 73/77, IMPUGNANDO AS TESES DE DEFESA E REITERANDO TODOS O
S TERMOS E SOLICITACOES EXPENDIDOS NA EXORDIAL. INTIMADAS AS PART
ES SOBRE A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS ALEM DAQUELAS
CONSTANTES DOS AUTOS (FOLHAS 78), A PARTE AUTORA REQUEREU O JULG
AMENTO ANTECIPADO DA LIDE, A FOLHA 80, PERMANECENDO INERTE A PART
E RE. E O RELATORIO. DECIDO. AS PARTES NAO REQUERERAM O ALARGAMEN
TO PROBACIONAL E OS AUTOS APRESENTAM TODOS OS ELEMENTOS PARA FORM
ACAO DO JUIZO COGNITIVO, EM RAZAO DO QUE IMPOE-SE O JULGAMENTO AN
TECIPADO DA LIDE (CPC, ART. 330,I). A PRELIMINAR INVOCADA SE CONF
UNDE COM O MERITO E SERA ABORDADA CONCOMITANTEMENTE AQUELE. SUBTR
AI-SE DOS AUTOS QUE A PARTE AUTORA CELEBROU COM A PARTE RE, EM 23
DE MAIO DE 2007, CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING), T
ENDO COMO OBJETO O VEICULO ESPECIFICADO NA INICIAL E QUE, PASSADO
S POUCO MAIS DE TRES ANOS, EM 03 DE OUTUBRO DE 2010, ENTABULOU NO
VO NEGOCIO JURIDICO OBJETIVANDO A TRANSFERENCIA DO BEM E DOS DIRE
ITOS E OBRIGACOES REFERENTES AO MENCIONADO CONTRATO. PROCEDEU-SE,
ENTAO, A TRANSFERENCIA DO VEICULO, CONFORME FAZEM PROVA OS DOCUM
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ENTOS DE FOLHAS 20/22, QUE PERMITEM VERIFICAR A ALTERACAO DOS DAD
OS DO ARRENDATARIO, CONSTANDO NESSA QUALIDADE O SR. GERALDO ANTON
IO DE SOUZA. TODAVIA, MESMO ASSIM, EM DATA POSTERIOR, O AUTOR FIG
UROU EM PROTESTO APONTADO PELO REU COMO DEVEDOR DO CONTRATO TRANS
FERIDO. COM EFEITO, INSTA SALIENTAR QUE O CODIGO DE DEFESA DO CON
SUMIDOR APLICA-SE NO CASO EM TELA, PORQUANTO AS PARTES AUTORA E R
E SE AMOLDAM, RESPECTIVAMENTE, AOS CONCEITOS DE CONSUMIDOR E FORN
ECEDOR, PREVISTOS NOS ARTIGOS 2, CAPUT, E 3, DO MENCIONADO CODEX:
ART. 2 CONSUMIDOR E TODA PESSOA FISICA OU JURIDICA QUE ADQUIRE O
U UTILIZA PRODUTO OU SERVICO COMO DESTINATARIO FINAL. ART. 3. FOR
NECEDOR E TODA PESSOA FISICA OU JURIDICA, PUBLICA OU PRIVADA, NAC
IONAL OU ESTRANGEIRA, BEM COMO OS ENTES DESPERSONALIZADOS, QUE DE
SENVOLVEM ATIVIDADES DE PRODUCAO, MONTAGEM, CRIACAO, CONSTRUCAO,
TRANSFORMACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO, DISTRIBUICAO OU COMERCIALI
ZACAO DE PRODUTOS OU PRESTACAO DE SERVICOS. TECIDAS ESSAS CONSIDE
RACOES, TENHO QUE RAZAO NAO ASSISTE A PARTE RE AO ALEGAR QUE A PA
RTE AUTORA TERIA SIDO A UNICA CAUSADORA DOS EVENTUAIS PREJUIZOS P
OR ELA SUPORTADOS, NA MEDIDA EM QUE NAO TRILHOU O TRAMITE NECESSA
RIO PARA EFETIVAR A TRANSFERENCIA PRETENDIDA, MOTIVO PELO QUAL A
DIVIDA PERMANECEU EM SEU NOME, EXIMINDO O BANCO DE QUALQUER RESPO
NSABILIDADE. (FOLHAS 54) NESSE PARTICULAR, EM QUE PESE A ARGUMENT
ACAO POR ELA EXPENDIDA, IMPENDE DESTACAR QUE A PARTE RE NAO SE DE
SINCUMBIU DE ONUS QUE LHE COMPETIA, NA FORMA DO ARTIGO 333, INCIS
O II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PORQUANTO SE LIMITOU A DISCORR
ER SOBRE TAIS FATOS. ADEMAIS, OPORTUNIZADO AS PARTES MOMENTO PARA
A ESPECIFICACAO DAS PROVAS QUE PORVENTURA DESEJASSEM PRODUZIR, O
BSERVOU-SE A INERCIA DA PARTE RE, FATO, ESTE, QUE REVELA O SEU DE
SINTERESSE NA DILACAO PROBATORIA. DESSE MODO, A MINGUA DE ELEMENT
OS APTOS DA INFIRMAREM A PRETENSAO AUTORAL, ATE PORQUE EM MOMENTO
ALGUM A PARTE RE NEGOU QUE OS FATOS TERIAM SE DADO DA FORMA COMO
NARRADA PELA PARTE AUTORA, EVIDENCIA-SE A OCORRENCIA DE DEFEITO
NA PRESTACAO DE SERVICOS EXERCIDA PELA INSTITUICAO FINANCEIRA REQ
UERIDA, QUE EMPREENDEU COBRANCA DE UMA DIVIDA VENCIDA E NAO PAGA
EM FACE DE PESSOA DIVERSA DO VERDADEIRO DEVEDOR. AINDA QUE NAO FO
SSE O CASO DE APLICACAO DA LEGISLACAO CONSUMERISTA A ESPECIE, VER
IFICA-SE A FLAGRANTE ILICITUDE DO ATO PRATICADO PELO BANCO REQUER
IDO, SENDO PATENTE A OCORRENCIA DO EVENTO DANOSO, CONSUBSTANCIADO
NO PROTESTO DE TITULO, COMO INSTRUMENTO DE COBRANCA DE UM DEBITO
EM DESFAVOR DE PESSOA DIVERSA DO LEGITIMO DEVEDOR. DESTARTE, MER
ECE ACOLHIDA A PRETENSAO FORMULADA PELA PARTE AUTORA NO QUE CONCE
RNE AOS PEDIDOS DE DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE DEBITO E DE NULI
DADE DO PROTESTO LEVADO A EFEITO PELA PARTE RE. POR OUTRO LADO, Q
UANTO AO PLEITO INDENIZATORIO, E CEDICO QUE A RESPONSABILIDADE CI
VIL DO FORNECEDOR DE SERVICOS E OBJETIVA, VISTO QUE INDEPENDE DE
DEMONSTRACAO DE CULPA, LASTREANDO-SE, PRECIPUAMENTE, NO VICIO OU
DEFEITO DO SERVICO, DANO E RELACAO DE CAUSALIDADE ENTRE ESTE E AQ
UELE, CONSENTANEO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14, DO CODIGO DE DEFESA D
O CONSUMIDOR: ART. 14. O FORNECEDOR DE SERVICOS RESPONDE, INDEPEN
DENTEMENTE DA EXISTENCIA DE CULPA, PELA REPARACAO DOS DANOS CAUSA
DOS AOS CONSUMIDORES POR DEFEITOS RELATIVOS A PRESTACAO DOS SERVI
COS, BEM COMO POR INFORMACOES INSUFICIENTES OU INADEQUADAS SOBRE
SUA FRUICAO E RISCOS. 1. O SERVICO E DEFEITUOSO QUANDO NAO FORNEC
E A SEGURANCA QUE O CONSUMIDOR DELE PODE ESPERAR, LEVANDO-SE EM C
ONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS RELEVANTES, ENTRE AS QUAIS: I O MOD
O DE SEU FORNECIMENTO; II O RESULTADO E OS RISCOS QUE RAZOAVELMEN
TE DELE SE ESPERAM; III A EPOCA EM QUE FOI FORNECIDO. 2. O SERVIC
O NAO E CONSIDERADO DEFEITUOSO PELA ADOCAO DE NOVAS TECNICAS. 3.
O FORNECEDOR DE SERVICOS SO NAO SERA RESPONSABILIZADO QUANDO PROV
AR: I QUE, TENDO PRESTADO O SERVICO, O DEFEITO INEXISTE; II A CUL
PA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO. NESSA LINHA DE RACIOCI
NIO, INCORREU A PARTE RE EM ATO ILICITO, NA MODALIDADE ABUSO DE D
IREITO, PORQUANTO EXERCITOU UM DIREITO QUE LHE ASSISTIA COBRAR DI
VIDA VENCIDA E NAO PAGA, DA QUAL E CREDOR DE MANEIRA DESARRAZOADA
, EM DESFAVOR QUE PESSOA QUE NADA DEVIA, AMOLDANDO-SE A SUA CONDU
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TA NO DISPOSTO NO ARTIGO 187, DO CODIGO CIVIL: ART. 187. TAMBEM C
OMETE ATO ILICITO O TITULAR DE UM DIREITO QUE, AO EXERCE-LO, EXCE
DE MANIFESTAMENTE OS LIMITES IMPOSTOS PELO SEU FIM ECONOMICO OU S
OCIAL, PELA BOA-FE OU PELOS BONS COSTUMES. COMPLEMENTANDO ESSA RE
GRA, O ARTIGO 927, DO CODIGO CIVIL ELUCIDA QUE: ART. 927. AQUELE
QUE, POR ATO ILICITO (ARTS. 186 E 187), CAUSAR DANO A OUTREM, FIC
A OBRIGADO A REPARA-LO. PARAGRAFO UNICO. HAVERA OBRIGACAO DE REPA
RAR O DANO, INDEPENDENTEMENTE DE CULPA, NOS CASOS ESPECIFICADOS E
M LEI, OU QUANDO A ATIVIDADE NORMALMENTE DESENVOLVIDA PELO AUTOR
DO DANO IMPLICAR, POR SUA NATUREZA, RISCO PARA OS DIREITOS DE OUT
REM. DE OUTRA SORTE, QUANTO AOS DEMAIS ELEMENTOS COMPONENTES DA O
BRIGACAO DE INDENIZAR, QUAIS SEJAM, O DANO, AINDA QUE EXCLUSIVAME
NTE MORAL, E O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ESTE E A FALHA NA PRESTA
CAO DO SERVICO PELA PARTE RE, TAMBEM SE FAZEM PRESENTES, ISSO POR
QUE, NA HIPOTESE, CONFIGURA-SE O DANO IN RE IPSA OU PRESUMIDO, NA
O RECLAMANDO A COMPROVACAO INCONTESTE DO PREJUIZO SUPORTADO PELA
VITIMA, ADVINDO DA PROPRIA VIOLACAO DO DIREITO. NESTE SENTIDO: AP
ELACAO CIVEL. ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER, CUMULADA COM PERDAS E D
ANOS E PEDIDO DE LIMINAR. INCLUSAO DE GRAVAME NO REGISTRO DE VEIC
ULO DA AUTORA. PREJUIZOS SOFRIDOS. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTU
M MANTIDO. DANO MATERIAL. INOCORRENCIA. I - HIPOTESE EM QUE A PAR
TE DEMANDANTE, VIU INCLUIDA RESTRICAO (ALIENACAO FIDUCIARIA) SOBR
E VEICULO DE SUA PROPRIEDADE, SEM QUE NADA DEVESSE A INSTITUICAO
FINANCEIRA DEMANDADA. ASSIM, INCONTROVERSO O CARATER INDEVIDO DO
GRAVAME SOBRE O BEM DE PROPRIEDADE DA AUTORA, O DANO MORAL DISPEN
SA PROVA CONCRETA (DANO IN RE IPSA).()RECURSO CONHECIDO E PROVIDO
EM PARTE. (TJGO, APELACAO CIVEL N. 274928-59.2011.8.09.0087, REL
. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 01/07/201
4, DJE 1579 DE 08/07/2014) APELACAO CIVEL. INDENIZATORIA. RESPONS
ABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. VEICULO. ALIENACAO FIDUCIARIA. GRAVAME
. RESTRICAO. BAIXA. DEMORA. ONUS. DANOS MORAIS. COMPROVACAO. IN R
E IPSA. CONSEQUENCIAS CIVIS. INDENIZACAO. RAZOABILIDADE. VALOR. R
EDUCAO. PARAMETROS. 1 - HONRADO O CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARI
A PELO DEVEDOR FIDUCIANTE, A DEMORA NA BAIXA DA RESTRICAO DE GRAV
AME DE VEICULO, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL PELO CREDOR
FIDUCIARIO, IMPORTA EM DANOS MORAIS. JURISPRUDENCIA LOCAL. 2 - PO
RQUANTO CONCEBIDO IN RE IPSA, O DANO MORAL NAO RECLAMA COMPROVACA
O PARA O RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR. 3 - SUFICIENTE, PA
RA TANTO, A DEMONSTRACAO DE QUE O CREDOR FIDUCIARIO NAO PROCEDERA
A BAIXA DA RESTRICAO DE GRAVAME DO VEICULO ENTAO ALIENADO FIDUCI
ARIAMENTE, POIS A VIOLACAO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM CIRCU
NSTANCIAS TAIS SE REVELA INERENTE A ILICITUDE DO ATO PRATICADO, O
QUE AFASTA A EXIGENCIA DE SE VERIFICAR SENTIMENTOS HUMANOS DESAG
RADAVEIS. PRECEDENTES DE AMBAS AS TURMAS DE DIREITO PRIVADO DO ST
J. INTELIGENCIA DOS ENUNCIADOS N 444 E 454, DA V JORNADA DE DIREI
TO CIVIL. 4 -() APELACAO CONHECIDA POREM DESPROVIDA. (TJGO, APELA
CAO CIVEL N. 43232-86.2011.8.09.0087, REL. DES. ALAN S. DE SENA C
ONCEICAO, 5 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 06/12/2012, DJE 1224 DE 16/0
1/2013) PORTANTO, INEGAVEL QUE A SITUACAO VIVENCIADA PELA PARTE A
UTORA LHE CAUSOU AFLICAO PSICOLOGICA, ULTRAPASSANDO A ESFERA DO M
ERO ABORRECIMENTO QUOTIDIANO, A ENSEJAR A CONDENACAO DO CAUSADOR
A REPARACAO DO ILICITO POR ELE PERPETRADO, E, DESSE MODO, FAZ A P
ARTE AUTORA JUS AO RECEBIMENTO DE INDENIZACAO POR DANO MORAL, NEC
ESSARIA A REPARACAO DANOS SOFRIDOS INJUSTAMENTE PELA PRATICA DO A
TO. E CERTO QUE NAO EXISTEM PARAMETROS PARA ATRIBUIR-SE VALOR AO
CONSTRANGIMENTO E A DOR MORAL, MAS A SUA REPARACAO, CONQUANTO NAO
SE ATRELE A COBICA DO POSTULANTE, TAMBEM NAO PODE SER EM QUANTIA
IRRISORIA QUE NAO SE REFLITA COMO PUNICAO AO INFRATOR, DEVENDO,
PORTANTO, IMPERAR O BOM SENSO. PARA BUSCAR O PONTO DE EQUILIBRIO,
SEM INCORRER EM ARBITRIO, DEVE O JULGADOR AO MENSURAR O ARBITRAM
ENTO LEVAR EM CONSIDERACAO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA I
LICITA, A CAPACIDADE ECONOMICA DO CAUSADOR DO DANO E AS CONDICOES
SOCIAIS DO OFENDIDO, EM QUANTITATIVO CONSENTANEO COM A NATUREZA
E INTENSIDADE DA HUMILHACAO, DA TRISTEZA E DO CONSTRANGIMENTO SOF
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RIDOS COM O ATO ILICITO PRATICADO PELO OFENSOR. A INDENIZACAO DEV
E REPRESENTAR UMA PUNICAO PARA O INFRATOR, CAPAZ DE DESESTIMULA-L
O A REINCIDIR NA PRATICA DO ATO ILICITO E DEVE SER CAPAZ DE PROPO
RCIONAR AO OFENDIDO UM BEM-ESTAR PSIQUICO COMPENSATORIO DA OFENSA
, MOSTRANDO-SE JUSTA E RAZOAVEL A CONDENACAO NO VALOR DE R$ 5.000
,00 (CINCO MIL REAIS). ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269,
INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDO
S INICIAIS PARA DECLARAR A INEXISTENCIA DO DEBITO E DA NULIDADE D
O PROTESTO LEVADO A EFEITO PELA PARTE RE, BEM COMO PARA CONDENA-L
A AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A PART
E AUTORA, A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, ACRESCIDA DE
CORRECAO MONETARIA PELO INDICE NACIONAL DE PRECOS AO CONSUMIDOR I
NPC, A INCIDIR A PARTIR DA PRESENTE DATA (SUMULA 362, DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA), E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO ME
S, SOMENTE APOS A OCORRENCIA DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO, SENDO O
SEU TERMO INICIAL A DATA DO TRANSITO EM JULGADO. CONDENO-A, AINDA
, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS Q
UE, ATENTO AS DISPOSICOES DO ARTIGO 20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, ARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAC
AO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE
2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVE
L
NR. PROTOCOLO
: 107244-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 669
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JOAQUIM BARBOSA DE NAZARETH
REQUERIDO
: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
ADV REQTE
: 10722 GO - WOLMY BARBOSA DE FREITAS
DESPACHO
:
AUTOS N. 669/2015 (201501072441) DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA
ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE A REQUERIDA PARA OS TERMOS DA AC
AO E DO PEDIDO, DEVENDO ATENTAR A ESCRIVANIA QUE OS PROCURADORES
FEDERAIS DEVEM SER INTIMADOS PESSOALMENTE, CONFORME ADUZ O ARTIGO
17 DA LEI 10.910/2004. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE ABR
IL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
18182-64.2014.8.09.0051
236
ANULACAO DE ATO JURIDICO
NESTOR GUIMARAES SOUSA
KELLY SANTOS DE OLIVEIRA
RICARDO ALVES DE MENDONCA
WILSON FERREIRA DE FREITAS
LUCIANA FRANCO DE CASTRO
ADV REQTE
: 19847 GO - LUCIANO PINELI CHAVEIRO
ADV REQDO
: 10149 GO - OSVALDO DIAS CARVALHO
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER CUSTAS DE DESPESAS POSTAIS.
NR. PROTOCOLO
:
83074-45.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 559
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA
ADV REQTE
: 28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE
DESPACHO
:
DECISAO 1. PRESENTES OS REQUISITOS, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE BU
SCA E APREENSAO, NA FORMA DO ART. 3 E PARAGRAFOS DO DECRETO-LEI N
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911/69, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 13.043/14. 2. EXPECAM
-SE OS MANDADOS E/OU CARTAS DE BUSCA E APREENSAO E, COM O SEU CUM
PRIMENTO, SEJAM OS BENS DEPOSITADOS EM MAOS DA PARTE AUTORA OU DE
QUEM ESTA INDICAR. 3. O DEVEDOR, POR OCASIAO DO CUMPRIMENTO DOS
MANDADOS DE BUSCA E APREENSAO, DEVERA ENTREGAR OS BENS E SEUS RES
PECTIVOS DOCUMENTOS. 4. CINCO DIAS APOS O CUMPRIMENTO DA LIMINAR,
CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BE
M NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO. NO MESMO PRAZO, PODERA O DE
VEDOR PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORE
S APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIAL, HIPOTESE NA QUA
L O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DE ONUS. 5. EFETUADA A BUSCA E
APREENSAO, CITE-SE O DEVEDOR PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO D
E QUINZE DIAS. 6. PROCEDAM-SE AS RESTRICOES JUDICIAIS DE CIRCULAC
AO E TRANSFERENCIA NO BANCO DE DADOS DO RENAVAM, VIA RENAJUD, BEM
COMO RETIREM TAIS RESTRICOES APOS AS APREENSOES, NOS TERMOS DO A
RTIGO 3, 9, DO DL 911/69, COM A REDACAO DADA PELA LEI 13.043/14.
7. AUTORIZO O ARROMBAMENTO E O REFORCO POLICIAL, SE NECESSARIOS.
INTIME-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINAR
I 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
110280-34.2015.8.09.0051
705
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
MANOEL NILSON CABRAL PORTILHO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
SENTENCA BANCO ITAUCARD S/A PROPOS ACAO DE BUSCA E APREENSAO COM
BASE NA ALIENACAO FIDUCIARIA (DECRETO-LEI N 911/69) EM FACE DE MA
NOEL NILSON CABRAL PORTILHO, AMBOS QUALIFICADOS. COM A VIGENCIA D
A LEI N 13.043/14, PARA A COMPROVACAO DA MORA NO CONTRATO DE ALIE
NACAO FIDUCIARIA BASTA O ENVIO DE SIMPLES NOTIFICACAO EXTRAJUDICI
AL POR VIA POSTAL (CORREIOS) COM A.R. (AVISO DE RECEBIMENTO) PARA
O ENDERECO DO DEVEDOR, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ART. 2, 2,
DO DL 911/69.1 NO CASO, A NOTIFICACAO DE FLS. 15/17 E INVALIDA, P
ORQUANTO O AR FOI ENCAMINHADO PARA ENDERECO DIVERSO DO CONTRATO F
L.12. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 267, I E IV, DO CPC, IND
EFIRO A PETICAO INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA EMENDA2 E DE
INTIMACAO PESSOAL3. CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA. APOS O
TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 07
DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA
1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 440590-81.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2736
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: LEANDRO VIEIRA DE BASTOS
ADV REQTE
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS N 2736/2014 (201404405903) DESPACHO CONSIDERANDO QUE, EM C
ONSULTA AO SPG, VERIFICOU-SE A EXISTENCIA DE ACAO ENVOLVENDO AS M
ESMAS PARTES, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, INTIME-SE A PARTE AUT
O RA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA JUNTAR, NOS PRESENTES AUT
OS , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CERTIDAO NARRATIVA REFERENTE A
AC AO CONSIGNATORIA, PROTOCOLIZADA SOB O N 201401904704, EM TRAM
ITE NA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), DEVENDO CONST
AR D A MESMA O NOME DAS PARTES, O OBJETO COM DETALHAMENTO DO CONT
RATO EM DISCUSSAO NAQUELE FEITO, A CAUSA DE PEDIR E A DATA DO DES
PACHO QUE ORDENARA A CITACAO INTIME(M)-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 03 D
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E DEZEMBRO DE 2014 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBST
I TUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
LITISCONSORTE
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
115525-31.2012.8.09.0051
2746
OBRIGACAO DE FAZER
IDALICIO GOMES DE OLIVEIRA
FAN VEICULOS LTDA
BANCO ITAU S/A
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
16692 GO - HENRIQUE FREIRE GONCALVES
24743 GO - MAURO HENRIQUE COSTA VASCONCELOS
ADV LITISCONSORT : 84314 SP - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
DEFIRO A REALIZACAO DE PENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA
TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU PO
R ATERMADA NOS AUTOS A PENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BAC
ENJUD E DETERMINO A INTIMACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, S
E MANIFESTAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668 DO CPC
. POR OUTRO LADO, SE RESULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHOR
ADOS VALORES AQUEM DO DEVIDO PARA GARANTIA DO JUIZO, INTIME-SE A
PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS PASSIVEI
S DE CONSTRICAO, SENDO QUE PARA A AUSENCIA DE BENS E MANIFESTACAO
, RETORNEM CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
331018-74.2006.8.09.0051 ( 200603310189 )
1445
EXECUCAO
BENEDITO VIEIRA DA SILVA
ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
DANIEL DOS SANTOS
ROSANGELA TEIXEIRA DA SILVA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 14858 GO - RENATO LUIZ FERREIRA
10200 GO - OSVALDO GARCIA
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
51116-90.2005.8.09.0051 ( 200500511165 )
: 352
: RESCISAO CONTRATUAL
: JOSE ALVES FORTES FILHO
NADABE CARDOSO DE OLIVEIRA ALVES FORTES
REQUERIDO
: PAULO CESAR DA SERRA SILVA
LUCIVANIA SILVA SANTOS
DEBORA MENDES DE JESUS
ADV REQTE
: 8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
ADV REQDO
: 13759 GO - MANOEL BERNARDO DE AMORIM GEDDA
24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM
DESPACHO
:
AUTOS N 352/2005 (200500511165) DECISAO TRATA-SE DE CUMPRIMENTO D
E SENTENCA PROPOSTO POR JOSE ALVES FORTES FILHO E NADABE CARDOSO
DE OLIVEIRA FORTES EM DESFAVOR DE PAULO CESAR DA SERRA SILVA E LU
CIVANIA SILVA SANTOS. AS FLS. 148/154 FORA PROLATADA A SENTENCA J
ULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA. AS FLS. 216/224 FOI NE
GADO PROVIMENTO AOS RECURSOS APELATORIOS INTERPOSTOS PELAS PARTES
. AS FLS. 234/239 OS REQUERENTES OPUSERAM EMBARGOS DE DECLARACAO,
OS QUAIS FORAM CONHECIDOS E DADO PARCIAL PROVIMENTO PARA RETIFIC
AR A PARTE DISPOSITIVA DO ACORDAO QUE FICOU REDIGIDO DA SEGUINTE
FORMA: "(...)ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS EXPENDIDO
S, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR RESCINDID
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O O CONTRATO, E, DE CONSEQUENCIA, REINTEGRAR O AUTOR NA POSSE DO
BEM, TUDO APOS O MESMO PREVIAMENTE RESTITUIR AOS REUS OS VALORES
POR ELE ADIMPLIDOS E A INDENIZAR PELAS ACESSOES, DEVIDAMENTE CORR
IGIDOS PELO INPC, MEDIANTE DEPOSITO JUDICIAL, DE CUJO MONTANTE PO
DERA SER DEDUZIDO OU COMPENSADO ENTRE OS VALORES REFERENTES A VER
BA INDENIZATOROA DEVIDA EM RAZAO DA FRUICAO EXERCIDA PELO IMOVEL,
BEM COMO OS VALORES CORRESPONDENTES AOS ITUS - IMPOSTOS TERRITOR
IAIS URBANOS -, ALEM DAS TAXAS DE SANEAGO E CELG NAO RECOLHIDOS,
DURANTE O PERIODO EM QUE OS REUS USUFRUIRAM DO IMOVEL, CORRIGIDOS
NOS MESMOS MOLDES. OS VALORES REFERENTES A INDENIZACAO PELAS ACE
SSOES EDIFICADAS NO IMOVEL, OS VALORES REFERENTES AS TAXAS REFERI
DAS (ITUS, SANEAGO E CELG), BEM COMO A ESTIMATIVA DO ALUGUEL SERA
O APURADOS EM LIQUIDACAO DE SENTENCA POR ARBITRAMENTO E DEVIDAMEN
TE COMPENSADOS.(...)" O LAUDO PERICIAL DE FLS. 307/329 FORA HOMOL
OGADO AS FLS. 356/357. OS REQUERENTES AS FLS. 358/359 APRESENTARA
M OS CALCULOS INFORMANDO QUE OS REQUERIDOS FICARAM COM UM SALDO D
EVEDOR DE R$ 65.415,41 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUINZ
E REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) E PUGNAM PELO PAGAMENTO DO DEBI
TO. A FL. 375 FORA INICIADA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA E D
ETERMINADA A INTIMACAO DOS DEVEDORES PARA QUE EFETUASSEM O PAGAME
NTO DO DEBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. IRRESIGNADOS, OS REQ
UERIDOS INTERPUSERAM IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA AS FLS
. 377/382, ALEGANDO, EM SUMA, A OCORRENCIA DE ERRO MATERIAL, POST
O QUE A FRUICAO DEVE RECAIR APENAS SOBRE A LOCACAO DO TERRENO VAG
O, UMA VEZ QUE AS BENFEITORIAS REALIZADAS, LEIA-SE CONSTRUCAO, E
DE SUA PROPRIEDADE, E, PORTANTO, O VALOR A TITULO DE ALUGUEIS DEV
E SER O DE R$ 80,00 (CONFORME INFORMACAO DO PERITO AS FLS. 347/34
9) E NAO DE R$ 600,0. AFIRMAM, AINDA, QUE HA EXCESSO DE EXECUCAO,
JA QUE O VALOR DEVIDO E DE R$ 16.149,59 (DEZESSEIS MIL CENTO E Q
UARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). AS FLS. 433/43
4, OS REQUERIDOS PUGNAM PELA NOMEACAO DE UM TECNICO CONTABIL PARA
APURAR OS VALORES DEVIDOS. INSTADOS A SE MANIFESTAREM, OS AUTORE
S DISCORDAM COM A NOMEACAO DO PERITO, VISTO QUE SE TRATA DE CALCU
LO MERAMENTE CONTABIL E, POR FIM, PUGNAM PELA EXPEDICAO DO MANDAD
O DE REINTEGRACAO DE POSSE COM AS PRERROGATIVAS DE ARROMBAMENTO E
REFORCO POLICIAL. E O BREVE RELATO. DECIDO. VERBERA O REQUERIDO,
EM SUMA, QUE A SITUACAO APRESENTADA E COMPLEXA, RECLAMANDO A REA
LIZACAO DE PERICIA CONTABIL PARA A APURACAO CORRETA DOS CALCULOS.
POIS BEM, DE PLANO, CONSTATA-SE QUE A TESE DE IMPRESCINDIBILIDAD
E DE REALIZACAO DE PERICIA CONTABIL NAO MERECE GUARIDA. EM CASOS
COMO O ANALISADO, O VALOR DA CONDENACAO DEPENDE APENAS DE CALCULO
ARITMETICO, MOTIVO PELO QUAL O ARTIGO 475-B DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL EXIGE QUE O CREDOR INSTRUA O PEDIDO DE EXECUCAO DA SENTEN
CA COM A MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CALCULO, EM CONSONA
NCIA COM AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA, O QUE OCORREU NO
PRESENTE CASO, CONFORME SE OBSERVA AS FLS. 358/359. NO ENTANTO, N
AO TENDO O REQUERIDO DEMONSTRADO A EXISTENCIA DE INDICIOS DE QUE
OS CALCULOS APRESENTADOS SEJAM COMPLEXOS OU QUE ENSEJEM SITUACAO
EXCEPCIONAL, MOSTRA-SE IMPERTINENTE A POSTULACAO DE PERICIA CONTA
BIL. NESSA LINHA TEMOS O ENTENDIMENTO DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE J
USTICA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE REVISAO DE CLAUSULAS CONTR
ATUAIS. IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. (...). MERAS ALEGA
COES. ARTIGO 475-J, 2, CPC. 1. OMISSIS. 2 NAO EVIDENCIADO INDICIO
S DE QUE O CALCULO SEJA COMPLEXO OU QUE ENSEJE SITUACAO EXCEPCION
AL, NAO HA FALAR EM LIQUIDACAO DE SENTENCA. 3 MERAS ALEGACOES GEN
ERICAS DO IMPUGNANTE QUANTOA EXISTENCIA DE EXCESSO DE EXECUCAO RE
VELAM-SE INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR O VALOR APRESENTADO. (A
GI. 148399-91.2013.8.09.0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO
, 5 CAMARA CIVEL, DJE 1429 DE 19/11/2013). GRIFEI QUANTO AO VALOR
DEVIDO A TITULO DE FRUICAO DO IMOVEL, ASSIM DETERMINOU O SEGUNDO
GRAU DE JURISDICAO POR OCASIAO DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELO
, CONFORME SE VE A FLS. 220/221: DE OUTRO LADO, DEVO CONSIGNAR QU
E O DIREITO PATRIO VEDA O ENRIQUECIMENTO ILICITO DE QUALQUER DAS
PARTES. ASSIM, TENDO EM VISTA TRATAR-SE INICIALMENTE DE LOTE URBA
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NO, SEM QUALQUER CONSTRUCAO, POSTERIORMENTE EDIFICADO PELOS COMPR
ADORES, E DEVIDO O PAGAMENTO DE ALUGUEL PELO PERIODO EM QUE OS CO
MPRADORES PASSARAM A EFETIVAMENTE RESIDIR NO IMOVEL ATE A DATA DE
SUA ENTREGA A PARTE PROMITENTE-VENDEDORA. (SUBLINHEI) PORTANTO,
O PAGAMENTO DOS ALUGUEIS E DEVIDO, TODAVIA, NO PRAZO ESTIPULADO P
ELA INSTANCIA SUPERIOR, OU SEJA, PELO PERIODO EM QUE OS COMPRADOR
ES PASSARAM A EFETIVAMENTE RESIDIR NO IMOVEL ATE A DATA DE SUA EN
TREGA A PARTE PROMITENTE-VENDEDORA. . QUANTO AO PEDIDO DO REQUERE
NTE PARA A EXPEDICAO DE MANDADO DE REINTEGRACAO DE POSSE, VEJO QU
E NAO ASSISTE RAZAO, UMA VEZ QUE NA SENTENCA PROLATADA AS FLS. 14
8/154 E MODIFICADA PELO EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS. 234/239, T
AL REINTEGRACAO SOMENTE PODERA SER CONCRETIZADA APOS O AUTOR "RES
TITUIR AOS REUS OS VALORES POR ELE ADIMPLIDOS E INDENIZAR PELAS A
CESSOES", CALCULOS QUE DEPENDEM DA RETIFICACAO DO VALOR A TITULO
DE FRUICAO, NOS TERMOS DO JULGAMENTO SUPERIOR, O QUE NAO FOI OBSE
RVADO NA PLANILHA APRESENTADA, QUE CONSIDEROU A DATA DA CONTRATAC
AO. ASSIM, INTIME-SE PARA RETIFICAR A PLANILHA DOS CALCULOS DO CU
MPRIMENTO DE SENTENCA, E, EM SEGUIDA, SOBRE ELA, DIGA A PARTE CON
TRARIA EM CINCO DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL
DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA C
IVEL
NR. PROTOCOLO
:
43473-32.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 314
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: LUCINEIRY ALVES CAMPOS
ADV REQTE
: 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N 314-2015 (201500434730) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PARA, JUNTAR A COPIA DO CONTRATO ORIGINAL OU AUTENTICADA EM CAR
TORIO, CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO MANUSCRITO DAS CARACTERISTIC
A S DO VEICULO NA XEROX JUNTADA A FL 22, NO PRAZO IMPRORROGAVEL D
E 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL INTIME(M)-S
E CUMPRA-SE GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015 HELOISA SILVA MAT T
OS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
390369-52.2010.8.09.0175
1891
REVISIONAL
PIERRE BARCELOS FERNANDES
BANCO ITAU S/A
11193 GO - NICEIA ALVES DE MELO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER A
GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
16454-61.2009.8.09.0051 ( 200900164543 )
246
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
JOSE RIBAMAR LIMA DOS SANTOS
8927
SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER A
GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
NR. PROTOCOLO
: 278969-12.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2371
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: HIGOR ARAUJO TEIXEIRA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER A
GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 344059-98.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5046
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIO CARLOS DA SILVA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER A
GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
4398-59.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 178
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: UESLAINE ROSA VAZ
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER A
GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 488601-49.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 67
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: SANTA FE IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA
REQUERIDO
: PEDRO MARCIO VITORINO
ADV REQTE
: 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER A
GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
36192-59.2014.8.09.0051
348
REVISIONAL
CAMILO MOREIRA DA SILVA NETO
BANCO BRADESCO S/A
34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
35853 GO - MARCO ANTONIO ISAAC CARNEIRO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER A
GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 443013-82.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 756
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: MARCELO VITORINO PIMENTEL
ADV REQTE
: 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER A
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GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
61772-57.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 414
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IZIDIO DA COSTA NETO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
DESPACHO
:
CONCLUSAO AOS DIAS DE DE , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM JUIZ
DA 1 VARA CIVEL AUTOS N 414/2015 (201500617720) DESPACHO DEFIRO O
S BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA PARA OS FINS DO ARTIGO 543-C DO
CPC, O STJ CONSOLIDOU A SEGUINTE TESE: EM ACAO DE COBRANCA OBJ ET
IVANDO INDENIZACAO DECORRENTE DE SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PE S
SOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPV
AT, CONSTITUI FACULDADE DO AUTOR ESCOLHER ENTRE OS SEGUINTES FORO
S PARA AJUIZAMENTO DA ACAO: O DO LOCAL DO ACIDENTE OU O DO SEU D
O MICILIO (PARAGRAFO UNICO DO ART 100 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
) ; BEM COMO, AINDA, O DO DOMICILIO DO REU (ART 94 DO MESMO DIPLO
M A) 2 NO CASO CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO (RESP 1357813 R
J, REL MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 11
/09/2013, DJE 24/09/2013) GRIFA-SE NO CASO, AO TEOR DA DOCUMEN TA
CAO QUE INSTRUI A INICIAL (FLS 17/20), O DOMICILIO DO AUTOR E O L
OCAL DO ACIDENTE E TRINDADE/GO E A SEDE DO REU E NO RIO DE JAN EI
RO/RJ (FL 02) ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO IMPR
ORROGAVEL DE DEZ DIAS, COMPROVAR O ENDERECO DECLINADO NA INIC IAL
ATRAVES DE DOCUMENTO ATUALIZADO E EMITIDO NO SEU PROPRIO NOME ,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL CASO SEJA CONSTAT AD
O QUE O ENDERECO INSERIDO NA PETICAO INICIAL DIVERGE DA CONSULT A
EVENTUALMENTE FEITA A RECEITA FEDERAL, DETERMINO A ESCRIVANIA Q
UE ENCAMINHE OS PRESENTES AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA FINS
DE EXTRACAO DE COPIAS E EVENTUAIS MEDIDAS POSTERIORES (ILICITO PE
NAL), BEM COMO QUE SEJA OFICIADO A OAB PARA PROVIDENCIAS DE CARA
T ER DISCIPLINAR, SE FOR O CASO INTIME-SE GOIANIA, 27 DE FEVEREIR
O DE 2015 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 242309-53.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4211
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: RITA DE CASSIA OLIVEIRA
REQUERIDO
: R & F EDITORA LTDA
ADV REQTE
: 16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS AUTOS N. 4211/2012 (201202423099) SEN
TENCA VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS PROMOVIDA
POR RITA DE CASSIA OLIVEIRA, EM FACE DE R & F EDITORA LTDA.. ASS
EVERA A PARTE AUTORA QUE TEVE DUAS OBRAS LITERARIAS, DE SUA AUTOR
IA, EDITADAS PELA PARTE RE E QUE ESTA ULTIMA SE RECUSA A PRESTAR
CONTAS SOBRE OS RESPECTIVOS VALORES AUFERIDOS COM AS VENDAS DESTA
S OBRAS. REGULARMENTE CITADA, A PARTE RE NAO CONTESTOU A ACAO. SO
BREVEIO A SENTENCA DE FOLHAS 34/35, QUE JULGOU PROCEDENTE O PLEIT
O INICIAL, CONCEDENDO A PARTE RE O PRAZO DE DEZ DIAS PARA O CUMPR
IMENTO DA OBRIGACAO. NOVAMENTE, A PARTE RE QUEDOU-SE INERTE, TRAN
SCORRENDO IN ALBIS O PRAZO ASSINALADO (FOLHAS 36-VERSO). EM SEGUI
DA, A PARTE AUTORA APRESENTOU OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, AS
FOLHAS 37/40, AO QUE VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACA
O. DECIDO. COM EFEITO, ENTENDO QUE RAZAO ASSISTE A PARTE AUTORA.
E DE SE OBSERVAR QUE, APESAR DE REGULARMENTE CITADA, CONFORME SE
DEPREENDE DA CERTIDAO EXARADA PELO MEIRINHO AS FOLHAS 33, A PARTE
RE QUEDOU-SE INERTE, INCORRENDO NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO
319, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESSE MODO, ACATO O REQUERIMENT
O DE FOLHAS 37/40 E HOMOLOGO A PRESTACAO DE CONTAS REALIZADA NOS
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AUTOS. POR OUTRO LADO, CONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DA QUANTIA
DE R$ 201.000,00 (DUZENTOS E UM MIL REAIS), CORRESPONDENTE AO SA
LDO APURADO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, ALEM DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE, ATENTO AS DISPOSICOES DO ARTIGO 2
0, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO)
SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S
E. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
213705-19.2011.8.09.0051
1341
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
TECNOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA
GETULIO MARTINS DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV REQDO
: 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO
32318 GO - AURECIO DE OLIVEIRA LOBO FILHO
DESPACHO
:
ACAO MONITORIA AUTOS N. 1341/2011 (201102137051) AUTOR: BANCO ITA
U S.A. REUS: TECNOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. EPP E OUTRO SENTEN
CA BANCO ITAU S.A., QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE ACA
O MONITORIA EM FACE DE TECNOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. EPP E GE
TULIO MARTINS DE OLIVEIRA, IGUALMENTE INDIVIDUALIZADOS, OBJETIVAN
DO O RECEBIMENTO DO CREDITO NO VALOR DE R$ 178.537,26 (CENTO E SE
TENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS
CENTAVOS). A PETICAO INICIAL FOI INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE
FOLHAS 04/182. REGULARMENTE CITADOS, OS REQUERIDOS APRESENTARAM O
S EMBARGOS MONITORIOS DE FOLHAS 120/136, OPORTUNIDADE EM QUE, INV
OCANDO AS DISPOSICOES CONTIDAS NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
ADUZIRAM A EXCESSIVA ONEROSIDADE NO QUE CONCERNE AOS ENCARGOS PA
CTUADOS, FORMULANDO PLEITO REVISIONAL. AO FINAL, REQUERERAM A PRO
CEDENCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS. INSTADA A SE MANIFESTAR, A PARTE
AUTORA OFERTOU A PETICAO DE FOLHAS 141/151, REFUTANDO AS TESES D
E DEFESA E REITERANDO TODOS OS TERMOS E SOLICITACOES EXPENDIDOS N
A EXORDIAL. APOS, AS FOLHAS 154, A PARTE AUTORA REQUEREU O JULGAM
ENTO ANTECIPADO DA LIDE, ARGUMENTANDO TRATAR-SE DE MATERIA EXCLUS
IVAMENTE DE DIREITO. ENTAO, PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS (F
OLHAS 158), VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. FUNDAMENTO E
DECIDO. VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO MONITORIA, AJUIZADA POR BANCO
ITAU S.A. EM FACE DE TECNOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. EPP E GET
ULIO MARTINS DE OLIVEIRA, CONFORME ACIMA RELATADO, NA QUAL AS QUE
STOES DISCUTIDAS ALUDEM APENAS A MATERIA DE DIREITO, COMPORTANDO
O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 330,
INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM PROEMIO, AO CONTRARIO
DO DEFENDIDO PELOS EMBARGANTES, CONVEM SALIENTAR QUE, NO CASO EM
APRECO, NAO SE APLICAM AS DISPOSICOES CONTIDAS NO CODIGO DE DEFES
A DO CONSUMIDOR, POIS O CREDITO DISPONIBILIZADO PELA INSTITUICAO
FINANCEIRA FOI UTILIZADO PELA EMPRESA EMBARGANTE PARA FOMENTAR SU
A ATIVIDADE EMPRESARIAL, NAO CONFIGURANDO RELACAO DE CONSUMO ENTR
E AS PARTES. NESSE SENTIDO, TRANSCREVO O ARESTO ABAIXO, DA LAVRA
DESTA CORTE DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO
DE REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C RECALCULO DE SALDO DEVED
OR. CONTRATO DE DESCONTO E CEDULAS DE CREDITO BANCARIO. PESSOA JU
RIDICA. I INAPLICABILIDADE DAS NORMAS CONSUMERISTAS. CONFORME O E
NTENDIMENTO PACIFICO DO STJ, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAO
SE APLICA AOS CONTRATOS CELEBRADOS POR PESSOA JURIDICA QUANDO DE
STINADOS AO FOMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL, NAO RESTANDO CONFIG
URADO, ASSIM, A RELACAO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES. AINDA QUE UTI
LIZANDO O ABRANDAMENTO NA INTERPRETACAO FINALISTA NO CASO CONCRET
O, NAO SOBEJA DEMONSTRADA NA ESPECIE A VULNERABILIDADE TECNICA, J
URIDICA OU ECONOMICA DA EMPRESA AUTORA, SITUACAO QUE SERIA IMPRES
CINDIVEL PARA A INCIDENCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS AOS PACTOS RE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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VISANDOS. II CAPITALIZACAO DE JUROS EM PERIODICIDADE INFERIOR A A
NUAL. A CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS SOMENTE E PERMITIDA SE EXPR
ESSAMENTE PACTUADA. SUA INCIDENCIA QUANDO NAO PREVISTA IMPLICA EM
FLAGRANTE VIOLACAO AO DIREITO DO DEVEDOR. III COMISSAO DE PERMAN
ENCIA. INCOMPORTABILIDADE. NAO HAVENDO PREVISAO CONTRATUAL DE INC
IDENCIA DE COMISSAO DE PERMANENCIA, SEJA NO PERIODO DE NORMALIDAD
E OU NO DE INADIMPLENCIA, NAO HA QUE SE FALAR NA APLICACAO DE PRE
DITO ENCARGO. IV AUSENCIA DE FATO NOVO. NAO TRAZENDO O RECORRENTE
NENHUM ELEMENTO NOVO CAPAZ DE SUSTENTAR A PLEITEADA RECONSIDERAC
AO DA DECISAO FUSTIGADA, DEVE SER DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL
INTERPOSTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (GRIFO NOSSO) (APELAC
AO CIVEL N. 258755-10.2007.8.09.0051, REL. DES. CARLOS ALBERTO FR
ANCA, 2 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 27/11/2012, DJE 1198 DE 05/12/20
12) DESTA FORMA, O CASO SERA APRECIADO SEGUNDO AS NORMAS DOS CODI
GOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL BRASILEIROS E DEMAIS ATINENTES A MAT
ERIA. NESSE DIAPASAO, O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU ARTIGO 1
.102-A, DISPOE QUE: ART. 1.102-A. A ACAO MONITORIA COMPETE A QUEM
PRETENDER, COM BASE EM PROVA ESCRITA SEM EFICACIA DE TITULO EXEC
UTIVO, PAGAMENTO DE SOMA EM DINHEIRO, ENTREGA DE COISA FUNGIVEL O
U DE DETERMINADO BEM MOVEL. SENDO ASSIM, DO COMPULSO DOS AUTOS, E
XSURGE QUE A PARTE AUTORA ALMEJA O RECEBIMENTO DA QUANTIA DE R$ 1
78.537,26 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE
REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), ASSENTANDO-SE A SUA PRETENSAO NA
CEDULA DE CREDITO BANCARIO DE ABERTURA DE CREDITO EM CONTA-CORRE
NTE, DE FOLHAS 07/08, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA PELOS EXTRATOS DE M
OVIMENTACAO FINANCEIRA, DE FOLHAS 11/169, E PLANILHA DE EVOLUCAO
DO DEBITO, AS FOLHAS 171/181, ATENDENDO AOS REQUISITOS LEGAIS, PO
R SE TRATAR DE DOCUMENTO ESCRITO SEM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO
. NADA OBSTANTE, IMPENDE OBSERVAR QUE A PARTE RE MANEJOU, EM SEDE
DE EMBARGOS MONITORIOS, PLEITO REVISIONAL, DEFENDENDO A NECESSID
ADE DE ADEQUACAO DOS ENCARGOS CONTRATADOS, POR ENTENDER SEREM ABU
SIVOS. NO ENTANTO, TENHO QUE A VIA ELEITA SE REVELA INADEQUADA, D
EVENDO O QUESTIONAMENTO TER SIDO DEDUZIDO EM ACAO PROPRIA OU ATRA
VES DE RECONVENCAO, COMO PRELECIONA O ENUNCIADO SUMULAR N. 2921,
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SENAO VEJAMOS. EM RELACAO A NATU
REZA E MATERIAS ARGUIVEIS PELA VIA DOS EMBARGOS MONITORIOS, NELSO
N NERY JUNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY LECIONAM QUE OS EMBARG
OS A ACAO MONITORIA: TEM NATUREZA JURIDICA DE DEFESA, DE OPOSICAO
A PRETENSAO MONITORIA, NAO SE CONFUNDINDO COM OS EMBARGOS DO DEV
EDOR, SOMENTE CABIVEIS NO PROCESSO DE EXECUCAO STRICTO SENSU, NEM
COM A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA (CPC 475-L). A OPOSI
CAO DOS EMBARGOS NAO INSTAURA NOVO PROCESSO. () OS EMBARGOS DO DE
VEDOR E A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTEM PRETENSAO
DE DIREITO MATERIAL (POR EXEMPLO: DECLARACAO DA INEFICACIA EXECUT
IVA DO TITULO, DE NULIDADE DA EXECUCAO, DE ANULACAO OU NULIDADE D
O TITULO EXECUTIVO ETC.), RAZAO PELA QUAL TEM NATUREZA MISTA DE A
CAO E DEFESA. OS EMBARGOS MONITORIOS NAO CONTEM NENHUMA PRETENSAO
DE DIREITO MATERIAL, POIS SE LIMITAM A NAO CONCORDAR COM O AUTOR
, QUE PRETENDE FAZER COM QUE O DOCUMENTO QUE APARELHA A MONITORIA
PASSE A TER EFICACIA EXECUTIVA, DANDO INICIO AO CUMPRIMENTO DA S
ENTENCA. QUANDO O REU DA MONITORIA A ISSO SE OPOE, ESTA DIZENDO Q
UE O AUTOR NAO TEM RAZAO, VALE DIZER, ESTA DIZENDO QUE SE OPOE A
PRETENSAO DE DIREITO MATERIAL DEDUZIDA PELO AUTOR. PELOS EMBARGOS
MONITORIOS O REU EMBARGANTE NADA PRETENDE; APENAS SE DEFENDE. (I
N: CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGISLACAO EXTRAVAGANTE,
13. ED. REV., AMPL. E ATUAL., SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIB
UNAIS, 2013, P. 1.485) LOGO, PATENTE O DESCABIMENTO, EM EMBARGOS
A ACAO MONITORIA, DE ALEGACAO DE QUAISQUER MATERIAS ESTRANHAS A D
EFESA DA PARTE DEMANDADA, PORQUANTO NAO SE CONSTITUEM ADEQUADOS A
FORMULACAO DE PRETENSOES DE DIREITO MATERIAL. SEM PREJUIZO DO EX
POSTO, MISTER OBSERVAR QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI
AS SE POSICIONOU NO SENTIDO DE SER ADMISSIVEL A PROMOCAO DO DIREI
TO A REVISAO DE CONTRATOS NO BOJO DE ACAO MONITORIA QUANDO O CASO
EM DISCUSSAO VERSAR SOBRE RELACAO DE CONSUMO2, COM A INCIDENCIA
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DAS NORMAS PERTINENTES A DEFESA DO CONSUMIDOR, O QUE NAO SE VISLU
MBRA NA HIPOTESE EM EXAME. PORTANTO, A PARTIR DE UMA INTERPRETACA
O A CONTRARIO SENSU, NAO SERIA POSSIVEL A UTILIZACAO DOS EMBARGOS
MONITORIOS PARA DEDUCAO DE PEDIDO REVISIONAL QUANDO NAO HOUVER R
ELACAO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES A EXIGIR A INCIDENCIA DA LEGISL
ACAO CONSUMERISTA. DESTARTE, CONSIDERANDO QUE O EMBARGANTE NAO NE
GOU A EXISTENCIA DO DEBITO E, TAMPOUCO DEMONSTROU A EXISTENCIA DE
QUAISQUER CAUSAS IMPEDITIVAS, EXTINTIVAS OU MODIFICATIVAS DO DIR
EITO INVOCADO PELO AUTOR, IMPOE-SE A PROCEDENCIA DOS PEDIDOS DELI
NEADOS NA EXORDIAL. ANTE O EXPOSTO, REJEITANDO OS EMBARGOS AFORAD
OS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONSTITUIR O CREDITO D
O EMBARGADO, CONSISTENTE NO VALOR DE R$ 178.537,26 (CENTO E SETEN
TA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CE
NTAVOS), ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC, DESDE O AJUIZ
AMENTO DA ACAO, E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, A IN
CIDIR A PARTIR DA CITACAO, DEVENDO A ACAO PROSSEGUIR NOS TERMOS D
O ARTIGO 1.102C, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AINDA, CONDENO O
EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVO
CATICIOS QUE, ATENTO AO TEOR DO ARTIGO 20, 3, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL, ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 20
15. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
74432-88.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 652
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: DEUSDETE PREVISTO DA SILVEIRA
REQUERIDO
: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SANTA GENOVEVA S/S
ADV REQTE
: 16783 GO - MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA
ADV REQDO
: 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA
DESPACHO
:
ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER AUTOS N. 652/2012 (201200744327) AUTOR
: DEUSDETE PREVISTO DA SILVEIRA RE: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE
SANTA GENOVEVA SENTENCA DEUSDETE PREVISTO DA SILVEIRA, QUALIFICAD
O NOS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER, CUMUL
ADA COM PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, EM FACE DE OPERAD
ORA DE PLANOS DE SAUDE SANTA GENOVEVA, IGUALMENTE INDIVIDUALIZADA
, ALEGANDO O QUE SEGUE. NARRA A PARTE AUTORA QUE, EM 19 DE JANEIR
O DE 2011, PROCEDEU AO REQUERIMENTO DE INCLUSAO, NA QUALIDADE DE
SEUS DEPENDENTES, DE WELLINGTON PREVISTO DA SILVEIRA, SEU FILHO,
E RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA, SUA NETA, EM RELACAO AO PLANO DE SAU
DE PRESTADO PELA PARTE RE, DO QUAL E BENEFICIARIO. ADUZ QUE AMBOS
SAO DEPENDENTES ECONOMICAMENTE DA PARTE AUTORA, FAZENDO PROVA DI
SSO O DOCUMENTO DE FOLHAS 13. DISCORRE QUE, APESAR DE FORMALIZADO
O REQUERIMENTO, COM A COMPROVACAO DA DEPENDENCIA ECONOMICA, A PA
RTE RE DEIXOU, DE FORMA INJUSTIFICADA, DE PROCEDER A INCLUSAO SOL
ICITADA, FATO, ESTE, QUE LHE CAUSOU PROFUNDO ABALO PSICOLOGICO. P
OR TAIS FATOS, REQUER A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETEND
IDA NA INICIAL, BEM COMO A PROCEDENCIA DOS PEDIDOS, COM A CONDENA
CAO DA PARTE RE NA OBRIGACAO DE INCLUIR OS ALUDIDOS DEPENDENTES C
OMO BENEFICIARIOS DO PLANO DE SAUDE POR ELA OFERTADA, ALEM DO PAG
AMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS
. A PETICAO INICIAL FOI INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 10/
21. CARREOU O CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA ME
DICA AS FOLHAS 25/32. AS FOLHAS 33/34, FOI INDEFERIDA A ANTECIPAC
AO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NA EXORDIAL. ATO CONTINUO, DE
TERMINOU-SE A CITACAO DA PARTE RE. REGULARMENTE CITADA, A PARTE R
E OFERTOU SUA CONTESTACAO AS FOLHAS 43/45, ESCLARECENDO A INEXIST
ENCIA DO DEVER DE INCLUIR AS ALUDIDAS PESSOAS COMO BENEFICIARIAS
DO PLANO DE SAUDE POR ELA PRESTADO EM RAZAO DE EXPRESSA DISPOSICA
O CONTRATUAL. SALIENTA, MAIS, QUE OS FILHOS SOMENTE PODERAO SER C
ONSIDERADOS DEPENDENTES DO BENEFICIARIO SE, ALEM DA DEPENDENCIA E
CONOMICA, CONTAREM COM ATE 24 (VINTE E QUATRO) ANOS INCOMPLETOS.
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NO QUE CONCERNE A NETA DA PARTE AUTORA, NAO HA PROVA NOS AUTOS DE
QUE ESTA ESTEJA SOB SUA GUARDA OU TUTELA, DE MODO QUE, IGUALMENT
E, NAO LHE ASSISTE O DIREITO A INCLUSAO. AO FINAL, PUGNOU PELA IM
PROCEDENCIA DO PLEITO INICIAL, COM A CONDENACAO DA PARTE AUTORA N
OS ONUS DA SUCUMBENCIA. ACOMPANHAM A CONTESTACAO OS DOCUMENTOS DE
FOLHAS 46/79. INSTADA A SE MANIFESTAR, A PARTE AUTORA APRESENTOU
A PETICAO DE FOLHAS 82/84, IMPUGNANDO AS TESES DE DEFESA E REITE
RANDO TODOS OS TERMOS E SOLICITACOES EXPENDIDOS NA EXORDIAL. A OP
ORTUNIDADE, COLACIONOU O DOCUMENTO DE FOLHAS 85. EM SEGUIDA, A PA
RTE AUTORA PROTESTOU PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (FOLHAS 8
8), PELO QUE, APOS SOLVIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS (FOLHAS 94), VI
ERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO.
VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER CUMULADA COM PED
IDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, CONFORME ACIMA RELATADO, NAO
TENDO AS PARTES PLEITEADO PRODUCAO DE PROVAS, DE MODO QUE O FEIT
O COMPORTA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, A LUZ DO ARTIGO 330,
INCISO I, PARTE FINAL, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. O PROCESSO ES
TA EM ORDEM, NAO EXISTINDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. TAMBE
M ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA A
CAO. A MINGUA DE PRELIMINARES, PASSO A ANALISE DO MERITUM CAUSAE.
PRIMEIRAMENTE, PERTINE REGISTRAR QUE A PARTE AUTORA PRETENDE A I
NCLUSAO DE SEU FILHO, O SR. WELLINGTON PREVISTO DA SILVEIRA, E SU
A NETA, A MENOR RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA, COMO SEUS DEPENDENTES
EM RELACAO AO PLANO DE SAUDE OFERTADO PELA PARTE RE, DO QUAL E BE
NEFICIARIO. A ESSE RESPEITO, O CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
DE ASSISTENCIA A SAUDE, COLACIONADO AS FOLHAS 26/32, E CLARO AO P
REVER QUE: TEMA X CONDICOES DE ADMISSAO PLANO PRIVADO DE ASSISTEN
CIA A SAUDE COLETIVO EMPRESARIAL E AQUELE QUE OFERECE COBERTURA D
A ATENCAO PRESTADA A POPULACAO DELIMITADA E VINCULADA A CONTRATAN
TE POR RELACAO EMPREGATICIA OU ESTATUTARIA. PODEM SER INSCRITOS N
O PLANO COMO BENEFICIARIOS TITULARES AS PESSOAS QUE COMPROVEM O(S
) SEGUINTE(S) VINCULO(S) COM A CONTRATANTE: PODEM SER INSCRITOS P
ELO TITULAR COMO BENEFICIARIOS DEPENDENTES, A QUALQUER TEMPO, MED
IANTE A COMPROVACAO DAS QUALIDADES ABAIXO INDICADAS E DA DEPENDEN
CIA ECONOMICA EM RELACAO AQUELE: A) O CONJUGE; B) O COMPANHEIRO,
HAVENDO UNIAO ESTAVEL NA FORMA DA LEI, SEM EVENTUAL CONCORRENCIA
COM O CONJUGE, SALVO POR DECISAO JUDICIAL; C) OS FILHOS E ENTEADO
S, AMBOS COM ATE 24 ANOS INCOMPLETOS; D) OS TUTELADOS E OS MENORE
S SOB GUARDA. A ADESAO DO GRUPO FAMILIAR DEPENDERA DA PARTICIPACA
O DO TITULAR NO PLANO PRIVADO DE ASSISTENCIA A SAUDE. (GRIFOS ORI
GINAIS) NESSE PARTICULAR, NAO PAIRAM DUVIDAS QUE AS CONDICOES ACI
MA ELENCADAS SAO CONCOMITANTES, OU SEJA, NAO BASTA A PROVA DE DEP
ENDENCIA ECONOMICA PARA QUE SE TENHA DIREITO A INCLUSAO, NA QUALI
DADE DE DEPENDENTE, NO PLANO ASSISTENCIAL. E NECESSARIO QUE, ALEM
DESTA, SEJAM ATENDIDAS AS CIRCUNSTANCIAS RETROTRANSCRITAS, LISTA
DAS NAS ALINEAS A A D. TECIDAS ESSAS CONSIDERACOES INICIAIS, DO C
OMPULSO DOS AUTOS, EXSURGE QUE O SR. WELLINGTON PREVISTO DA SILVE
IRA REALMENTE NAO FAZ JUS A INCLUSAO PLEITEADA PELA PARTE AUTORA.
ISSO PORQUE, A DESPEITO DO ATESTADO DE DEPENDENCIA ECONOMICA DE
FOLHAS 13, A EPOCA DO REQUERIMENTO JA CONTAVA COM 43 (QUARENTA E
TRES) ANOS DE IDADE, PORQUANTO NASCIDO EM 26 DE MARCO DE 1969 (FO
LHAS 16). DE OUTRA VIA, QUANTO A MENOR RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA,
MELHOR SORTE NAO LHE ASSISTE, HAJA VISTA O SILENCIO DO PACTO CEL
EBRADO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DE DESCENDENTES DIVERS
OS DOS FILHOS. DESSE MODO, ANTE A NAO CONTEMPLACAO CONTRATUAL, NA
O HA COMO DAR GUARIDA A PRETENSAO DEDUZIDA PELA PARTE AUTORA. SEM
PREJUIZO DO EXPOSTO, TEM-SE QUE A MENOR PODERIA SER CONSIDERADA
DEPENDENTE DA PARTE AUTORA, PARA A FINALIDADE POR ELA PRETENDIDA,
CASO ESTIVESSE SOB A SUA TUTELA OU GUARDA, CONFORME A PROPOSICAO
DESCRITA NA ALINEA D ALHURES REPRODUZIDA. NADA OBSTANTE, O DEFER
IMENTO DE GUARDA OU TUTELA DE MENOR A PESSOA DIVERSA DE SEUS GENI
TORES, ENSEJA O MANEJO DE ACAO JUDICIAL PROPRIA, SENDO COMPROVADA
PELA RESPECTIVA DECISAO, NAO BASTANDO A MERA DECLARACAO FORMALIZ
ADA A FOLHA 85. DESTARTE, NAO PROSPERA A ARGUMENTACAO DEFENDIDA P
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ELA PARTE AUTORA, AS FOLHAS 82/84, INCLUSIVE PORQUE O PRECEDENTE
JURISPRUDENCIAL CITADO SE REFERE A SITUACAO EM QUE O REQUERENTE P
OSSUIA A GUARDA JUDICIAL DE SUA NETA, O QUE NAO SE VERIFICA NA ES
PECIE. CITO TRECHO EXTRAIDO DO RELATORIO DO VOTO LAVRADO POR OCAS
IAO DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELACAO CIVEL DE N. 200191606596
: RELATA A APELANTE QUE O APELADO AJUIZOU A PRESENTE ACAO ALEGAND
O QUE, EMBORA, DESDE O ANO DE 1994, DETENHA A GUARDA JUDICIAL DE
SUA NETA, BRUNA VERONESSE DE ALMEIDA, E A TENHA INCLUIDO COMO SUA
DEPENDENTE NO PLANO DE ASSOCIADOS CASSI, TEVE DE ARCAR COM OS CU
STOS DE SEU TRATAMENTO MEDICO EM 2001, POR TER ELA SIDO EXCLUIDA
DO PLANO, SOB A ALEGACAO DE QUE A GUARDA DA MENOR NAO ERA CONTEMP
LADA PELO ESTATUTO DA ENTIDADE. (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
GOIAS, APELACAO CIVEL N. 160659-67.2001.8.09.0051, REL. DR(A). F
RANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 18/11/20
10, DJE 714 DE 09/12/2010) NESSE DIAPASAO, CONSIDERANDO QUE PELO
PRINCIPIO DA FORCA OBRIGATORIA DOS CONTRATOS, O PACTO FAZ LEI ENT
RE AS PARTES, NAO HA COMO UMA PARTE EXIGIR DA OUTRA OBRIGACAO CON
TRATUALMENTE INEXISTENTE. EXPLICO. NAO HAVENDO O DEVER CONTRATUAL
VINDICADO PELA PARTE AUTORA, QUAL SEJA A INCLUSAO, NA QUALIDADE
DE SEUS DEPENDENTES, DO SR. WELLINGTON PREVISTO DA SILVEIRA E DA
MENOR RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA, NAO HA FALAR EM DESCUMPRIMENTO D
O PACTO, PELO QUE A PARTE RE AGIU EM EXERCICIO REGULAR DE UM DIRE
ITO QUE LHE ASSISTE, AO DEIXAR DE PROVIDENCIAR A ALTERACAO A ELA
SOLICITADA, SEM QUAISQUER EXCESSOS OU ABUSIVIDADE. DESTA FEITA, I
NEXISTENTE, TAMBEM, O DEVER DE INDENIZAR, VEZ QUE AUSENTES OS SEU
S PRESSUPOSTOS. POR DERRADEIRO, A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS E A M
EDIDA QUE SE AFIGURA APROPRIADA A ESPECIE. ANTE O EXPOSTO, COM FU
LCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E CONDENO A PARTE AUTORA AO PAG
AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBI
TRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO
20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
NADA MAIS SENDO REQUERIDO, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDO
R E ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTO
S JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
484778-72.2008.8.09.0051 ( 200804847783 )
2171
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
DAVI DA SILVA LEAO
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
29454 GO - ADELIA MAIRLA DE MOURA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2171/2008 (200804847783) DESPACHO PRIMEIRAMENTE, DETERMI
NO O CANCELAMENTO DA BAIXA NA DISTRIBUICAO. INDEFIRO O PEDIDO DE
FOLHAS RETRO, TENDO EM VISTA QUE CONFORME A SENTENCA PROLATADA A
FL. 170, TRANSITADA EM JULGADO EM 14/08/2014 (FL. 717-V), A FASE
DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA FOI EXTINTA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 475
-R, 794, I E 795, TODOS DO CPC, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM SALDO
REMANESCENTE. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2015. AJ
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
54961-18.2014.8.09.0051
429
ENRIQUECIMENTO ILICITO
RAFAEL MARCELINO LOBO
MARIA APARECIDA FERNANDES
35531 GO - JOAO MARCEL MORAIS SOUZA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
AUTOS N 54961-18.2014.809.0051 (201400549617) SENTENCA RAFAEL MAR
CELINO LOBO PROPOS ACAO DE ENRIQUECIMENTO ILICITO EM FACE DE MARI
A APARECIDA FERNANDES, AMBOS QUALIFICADOS. INDEFERIDO O PEDIDO DE
ASSISTENCIA JUDICIARIA E INTIMADA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIA
IS (FLS. 23), A PARTE AUTORA PERMANECEU INERTE, CONFORME CERTIDAO
DE FL. 24-V. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC, DE
TERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PROCESSO, INDEPENDENTEM
ENTE DE PREVIA INTIMACAO PESSOAL1. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AR
QUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, ___/___/_____. AJ
NR. PROTOCOLO
: 209309-82.2000.8.09.0051 ( 200002093094 )
AUTOS NR. : 1333
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA SC LTDA
REQUERIDO
: ANGELO JUNIOR BRUNO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV RQDO
: 1976
TO - FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 209309-82.2000.809.0051 (200002093094) DESPACHO INTIME-S
E O EXECUTADO, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA SE MANIFESTAR ACER
CA DA PENHORA DE FLS. 219 PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 1 DO CP
C. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLVAM-ME OS AU
TOS CONCLUSOS. QUANTO A EXPEDICAO DE ALVARA, INDEFIRO O PEDIDO TE
NDO EM VISTA QUE ESTE JA FORA ANALISADO NO DESPACHO DE FLS. 223.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, ___/___/_____.
NR. PROTOCOLO
: 460149-24.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2877
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: CRV CARVALHO CONSTRUTORA LTDA
REQUERIDO
: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES RESIDENCE
ADV REQTE
: 22752 GO - DAVID DUTRA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N. 2877/14 (201404601494) DECISAO CRV CARVALHO CONSTRUTORA
LTDA, JA QUALIFICADA, OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO OBJETIVANDO ACL
ARAR A SENTENCA DE FLS. 104, SOB ALEGACAO DE QUE ESTA PERMEADA PO
R CONTRADICAO NO TOCANTE AOS SEUS FUNDAMENTOS. E O BREVE RELATO.
DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO CPC, CABEM EMBARGOS DE DECLAR
ACAO QUANDO HOUVER NA SENTENCA OU NO ACORDAO OBSCURIDADE OU CONTR
ADICAO (INCISO I) OU OMISSAO, SOBRE A QUAL DEVERIA PRONUNCIAR-SE
O JUIZ OU TRIBUNAL (INCISO II). APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, CO
NCLUI-SE QUE NAO HA CONTRADICAO NA SENTENCA LANCADA A FL. 104. NO
CASO, ESTA GUARDA PERFEITA CONFORMACAO COM A MATERIA CONTROVERTI
DA E PROCEDE AO CORRETO ENQUADRAMENTO DO DIREITO INVOCADO AOS REG
RAMENTOS LEGAIS QUE DELE CUIDAVAM NAQUELE MOMENTO. ADEMAIS, CUMPR
E SALIENTAR QUE MESMO OCORRENDO UM ERRO NA CERTIDAO DE FL. 103-V,
TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS AINDA NAO HAVIA ENCE
RRADO, O RECURSO ORA MANEJADO PELA EMBARGANTE NAO E COMPETENTE PA
RA SOLUCIONAR O OCORRIDO. ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS. IN
TIME-SE. GOIANIA, ___/____/______. AJSP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
428343-15.2007.8.09.0051 ( 200704283438 )
2209
COBRANCA
ANDRE FERREIRA MENDES
BRADESCO SEGUROS S/A
25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
16515 GO - MARCO AURELIO SOUZA TEIXEIRA
: 30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA
17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA
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DESPACHO
:
AUTOS N 2209-2012 (200704283438) DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMAC
AO DA JUNTA MEDICA DE FLS. 135/154/160, VERIFICA-SE QUE PARTE AUT
ORA FOI INTIMADA POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR VIA DIARIO DA J
USTICA, EM CONTRARIEDADE AO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TJGO.
1 ASSIM, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA DO TJGO PARA DESIGNACAO DE NOVA
DATA E INFORMACAO A ESTE JUIZO. APOS, PELA ULTIMA VEZ, INTIME-SE
PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA COMPARECIMENTO NA DATA E NO LOC
AL ASSINALADOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30/03/2015. RODRIGO DE CASTR
O FERREIRA JUIZ DE DIREITO M AUXILIO
NR. PROTOCOLO
:
60752-31.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 413
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GERUSA ANDRE DE LIMA FERREIRA
REQUERIDO
: LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
DESPACHO
:
SENTENCA GERUSA ANDRE DE LIMA FERREIRA PROPOS ACAO DE COBRANCA EM
FACE DE LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT, AMBOS QUALIFICADOS
. INTIMADA PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL (FLS. 21/23), A PARTE A
UTORA PERMANECEU INERTE, CONFORME CERTIDAO DE FL. 23 V. ANTE O EX
POSTO, NOS TERMOS DO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, C/C ART. 295, VI,
AMBOS DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE P
REVIA INTIMACAO PESSOAL1. CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA, F
ICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZAO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO
DE JUSTICA GRATUITA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 30/03/2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA J
UIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
: 372085-14.2009.8.09.0051 ( 200903720854 )
AUTOS NR. : 2288
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER S/A
EXECUTADO
: ARAMIS PARANHOS VELOSO
ADV EXEQTE
: 9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2288/2009 (200903720854) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUB
STITUICAO DO POLO ATIVO DA LIDE, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. 27
/28. REMETAM-SE OS AUTOS AO DISTRIBUIDOR PARA TAL ALTERACAO. INTI
MEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
90433-42.1998.8.09.0051 ( 9800904336 )
1110
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
POLIPLAST IND COM PLASTICOS LTDA
JORGE ANTONIO DAHER
JORGE DAHER FILHO
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
ADV EXECDO
: 10046 GO - NEILTON CRUVINEL FILHO
14242A GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL
12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
DESPACHO
:
AUTOS N. 1110/98 (9800904336) DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DEC
LARACAO OPOSTOS PELO BANCO BRADESCO S/A EM FACE DA SENTENCA PROFE
RIDA A FL. 239, SOB ALEGACAO DE QUE ESTA PERMEADO POR CONTRADICAO
QUANTO AOS SEUS FUNDAMENTOS, RAZAO PELA QUAL IMPENDE EFEITOS INF
RINGENTES. POIS BEM. DECIDO. RECURSO TEMPESTIVO INTERPOSTO, PELO
QUE O CONHECO. NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO CPC, CABEM EMBARGOS DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DECLARACAO QUANDO HOUVER NA SENTENCA OU NO ACORDAO OBSCURIDADE O
U CONTRADICAO (INCISO I) OU OMISSAO, SOBRE A QUAL DEVERIA PRONUNC
IAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL (INCISO II). APOS DETIDA ANALISE DOS AU
TOS, CONCLUI-SE QUE HA IRREGULARIDADE A SER SANADA, EMBORA NAO SE
TRATE PROPRIAMENTE DE UMA CONTRADICAO, MAS SIM UM ERRO MATERIAL.
A QUESTAO COLOCADA A APRECIACAO JUDICIAL NAO FOI DEVIDAMENTE TRA
TADA NA SENTENCA RECORRIDA, VISTO QUE NAO OBSERVOU ITEM 4 DO ACOR
DO DE FLS. 232/233, O QUAL DETERMINOU QUE O PAGAMENTO DE EVENTUAI
S CUSTAS REMANESCENTES FOSSEM SUPORTADAS PELOS EXECUTADOS, E NAO
PELO EXEQUENTE. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATORIOS,
COM O FIM DE INTEGRAR A SENTENCA RELATADA EM LINHAS INTRODUTORIA
S, PARA QUE O PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCE
NTES FIQUEM AO ENCARGO DOS EXECUTADOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 27 DE MARCO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO AJSP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
117476-07.2005.8.09.0051 ( 200501174766 )
710
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
LOURIVAL CARLOS PRAXEDES
141541 SP - MARCELO RAYES
18501 GO - EZEQUIEL MORAIS
7531
GO - CLARITO PEREIRA DA SILVA
23439 GO - DIOGO BERNARDINO
DESPACHO
:
AUTOS N. 710/2005 (200501174766) DESPACHO INTIME-SE O CREDOR PARA
, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS PLANILHA ATUA
LIZADA DE SEU CREDITO. APOS, RETORNEM-SE OS AUTOS A CONCLUSAO. IN
TIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, ____/_____/____
NR. PROTOCOLO
: 151822-03.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1643
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CLEVER ANTONIO RESENDE CUNHA
EXECUTADO
: RENATO MARCELINO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N 1643/2013 (201301518225) DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO
DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO CONFORME REQUERIDO. INTIME(M)-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 151822-03.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1643
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CLEVER ANTONIO RESENDE CUNHA
EXECUTADO
: RENATO MARCELINO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N. 1643/2013 (201301518225) DESPACHO CUMPRA-SE DESPACHO DE
FLS. RETRO. INTIME-SE. CUMPRA-SE GOIANIA,
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
146592-19.2009.8.09.0051 ( 200901465920 )
1698
INDENIZACAO
SUEIDE DE SOUSA REIS BARROS
CLINICA PERFORMANCE PLACE
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL
: 24295 GO - CRISTOVAO ROGERIO DE ALVARENGA
27747 GO - PAULO BERALDO DOS SANTOS
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20357 GO - FABIO AUGUSTO DE FARIA
: 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR
25558 GO - CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO
DESPACHO
:
AUTOS N 1698/2012 (200901465920) DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES AC
ERCA DOS HONORARIOS PERICIAIS DESCRITOS AS FLS. RETRO, BEM COMO P
ARA QUE APRESENTEM QUESITOS, NOS TERMOS DO ART. 421, 1, DO CPC. R
ESSALTO QUE O DECRETO N 858/2013 ENCONTRA-SE SUSPENSO. DE QUALQUE
R FORMA, A PROPOSTA DE HONORARIOS JA SUPERARIA O LIMITE ESTABELEC
IDO NO REFERIDO DECRETO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, ______/_
_____/______
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
AUTOS N. 1490/1998
ENDERECO DE JORGE
APOS, INTIME-SE A
E 05 (CINCO) DIAS.
___
148063-56.1998.8.09.0051 ( 9801480637 )
1490
ACAO MONITORIA
ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO FACULDADE ANHANGUERA
JORGE ALBERTO VAZ DA SILVA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
(9801480637) DESPACHO PROCEDA-SE A CONSULTA DE
ALBERTO VAZ DA SILVA NOS SISTEMAS CONVENIADOS.
PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO D
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, ____/_____/___
NR. PROTOCOLO
: 224623-48.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3778
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
REQUERIDO
: REDE BRASILEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
AUTOS N 3778-2012 (201202246235) DESPACHO ANTES DE ANALISAR O REQ
UERIMENTO DE PESQUISA DE ENDERECO DO REU VIA SISTEMA BACENJUD, RE
NAJUD E INFOJUD (FLS.77/78 ), FACULTO A PARTE AUTORA REQUERER, NO
PRAZO DE DEZ DIAS, A CONVERSAO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO EM
ACAO EXECUTIVA, NOS TERMOS DO ART. 4 DO DL N 911/69, COM REDACAO
DADA PELA LEI N 11.343/141, DEVENDO APRESENTAR O DEMONSTRATIVO D
O DEBITO ATUALIZADO, BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMP
LEMENTARES. INTIME-SE. GOIANIA, 26/03/2015. HELOISA SILVA MATTOS
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 133222-46.2004.8.09.0051 ( 200401332220 )
AUTOS NR. : 945
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
REQUERIDO
: FABIO DE SOUZA SANTOS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
AUTOS N 945-04 (200401332220) DESPACHO ANTES DE ANALISAR O REQUER
IMENTO DE PESQUISA DE ENDERECO DO REU VIA SISTEMA BACENJUD, RENAJ
UD E INFOJUD (FLS. 203/204), FACULTO A PARTE AUTORA REQUERER, NO
PRAZO DE DEZ DIAS, A CONVERSAO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO EM
ACAO EXECUTIVA, NOS TERMOS DO ART. 4 DO DL N 911/69, COM REDACAO
DADA PELA LEI N 11.343/141, DEVENDO APRESENTAR O DEMONSTRATIVO DO
DEBITO ATUALIZADO, BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPL
EMENTARES. INTIME-SE. GOIANIA, 26/03/2015 HELOISA SILVA MATTOS JU
IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
69335-39.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 414
NATUREZA
: ARRESTO
REQUERENTE
: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
REQUERIDO
: COMERCIAL E A DE FREITAS - EIRELI - ME
ADV REQTE
: 19985 GO - ADRIANA TEIXEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 414-2014 (201400693351) DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A PA
RTE RE NAO ESTA DEVIDAMENTE REGULARIZADA, PORTANDO DOCUMENTO DA E
MPRESA QUE COMPROVE A SUA REPRESENTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR A PROCURACAO E A
DEVIDA REGULARIZACAO DA SUBSCRITORA DA MINUTA DE ACORDO (FLS. 50
/53), SOB PENA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 26/03/2015 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 252785-40.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1206
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LUIS ANTONIO BORGES
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 26508 GO - UELTON DARIO LISBOA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO (CPC, AR
T. 158, PARAGRAFO UNICO) E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUC
AO DO MERITO (CPC, ART. 267, VIII). TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE
CITACAO, DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORA
RIOS ADVOCATICIOS. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO MEDIANTE A
SUBSTITUICAO DOS DOCUMENTOS POR COPIAS. APOS O TRANSITO EM JULGA
DO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES JUNTO A
O DISTRIBUIDOR EM NOME DA PARTE AUTORA (CPC, ART. 26) E ARQUIVEMSE. P. R. I. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLIN
ARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
463820-65.2008.8.09.0051 ( 200804638203 )
2087
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
WELLINGTON CANDIDO LEOCADIO
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
ADV REQDO
: 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
DESPACHO
:
DESTARTE, UMA VEZ SATISFEITA A OBRIGACAO, DECLARO EXTINTA A FASE
DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 475-R, 794, INC
ISO I, E 795, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA
EM NOME DO PROCURADOR DO AUTOR, DR. EVERALDO WASCHECK, INSCRITO
NA OAB/GO N. 80.060, COM O FIM DE POSSIBILITAR O LEVANTAMENTO DE
TODA A QUANTIA DEPOSITADA, MAIS ACRESCIMOS, NA CONTA JUDICIAL (FL
. 111) VINCULADA A ESTE JUIZO, CONFORME PLEITEADO A FL. 116 E CON
SOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS AS FLS. 08/09. DE-SE A
S BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 07 DE ABRIL D
E 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIV
EL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
480380-77.2011.8.09.0051
40
INDENIZACAO
TECNOGUARDA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES L
CARLOS CORREIA FILHO
LUCIANA DE FATIMA OLIVEIRA
: 32495 GO - HENRIQUE PANDIM BARBOSA MACHADO
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28232
24641
31861
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
GO - THIAGO BRAGA FUJIOKA
GO - VIVIANE DE ARAUJO PORTO
GO - FLAVIO MONTEIRO ALVARES
DESPACHO
:
AUTOS N 480380-77.2011.809.0051 (201104803806) DESPACHO CONSIDERA
NDO SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS E QUE OS REQUERIDOS EFETUARA
M O PAGAMENTO DAS 4 PARCELAS NO VALOR DE R$ 435,00 (QUATROCENTOS
E QUARENTA E CINCO REAIS), CONSTANTES NO ACORDO DE FLS. 33/34, DE
FIRO O PEDIDO DE FOLHAS 60 E DETERMINO SEJA EXPEDIDO EM FAVOR DA
PARTE REQUERENTE O NECESSARIO ALVARA JUDICIAL, COM O PRAZO DE VAL
IDADE DE SESSENTA (60) DIAS, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$
2.082,39 (DOIS MIL E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAV
OS), DEPOSITADOS NA CONTA DE FLS. 63 ACRESCIDOS DE SEUS RENDIMENT
OS LEGAIS. CASO O ADVOGADO PRETENDA RECEBER O ALVARA, DEVERA APRE
SENTAR PROCURACAO COM PODERES ESPECIFICOS PARA A PRATICA DO ATO.
POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2015. 2
NR. PROTOCOLO
:
42448-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 308
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ANGIOCARDIS DIAGNOSTICOS E TERAPEUTICA GOIANIA L
EXECUTADO
: MARCELO GONCALVES RAMOS
ADV EXEQTE
: 32647 GO - MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N. 308/2015 (201500424484) SENTENCA ANGIOCARDIS DIAGNOSTICO
S E TERAPEUTICA GOIANIA LTDA, AFOROU A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO
EM FACE DE MARCELO GONCALVES RAMOS, TODOS JA QUALIFICADOS NA EXOR
DIAL. VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE INDEFE
RIMENTO (FL. 33), TODAVIA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 34-V, QUEDOUSE INERTE. SOBRE A QUESTAO, EIS O ENTENDIMENTO DE NOSSO TRIBUNAL:
APELACAO CIVEL. ACAO DE USUCAPIAO EXTRAORDINARIA. INDEFERIMENTO
DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES JUDICIAIS. CITACAO P
OR EDITAL. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DEMAIS
POSSIBILIDADES. AUSENCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS. 1. DIANTE DO
DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES JUDICIAIS PARA EMENDA DA INICIAL
, ATRAVES DA JUNTADA DE DOCUMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, PELA
APELANTE, E MEDIDA IMPERIOSA O INDEFERIMENTO DA PECA VESTIBULAR.
2. A CITACAO EDITALICIA SERA AUTORIZADA, DEPOIS DE ESGOTADOS TODO
S OS ESFORCOS PARA LOCALIZACAO DOS CONFRONTANTES. 3. APELACAO CON
HECIDA E DESPROVIDA. SENTENCA MANTIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 4004
61-10.2009.8.09.0051, REL. DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA, 5A CA
MARA CIVEL, JULGADO EM 16/02/2012, DJE 1031 DE 26/03/2012) IMPERI
OSO REGISTRAR QUE EM CASOS TAIS TORNA-SE DESNECESSARIA A INTIMACA
O PESSOA DA PARTE. IN VERBIS: PROCESSUAL CIVIL - EXTINCAO DO FEIT
O - INCISO I DO ARTIGO 267 DO CPC - INTIMACAO PESSOAL - DESNECESS
IDADE - 1. NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC, DEVE O JUIZ, AO PERCEBE
R DEFEITOS OU DEFICIENCIA NA INICIAL, DETERMINAR A INTIMACAO DO A
UTOR PARA PROMOVER A EMENDA OU CORRECAO DA DEFICIENCIA, NO DECEND
IO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. A JURISPRUDENCIA DESTA
CORTE E PACIFICA EM RECONHECER QUE AI SE CUIDA DE ATO DO ADVOGADO
. 2. A INTIMACAO PESSOAL PREVISTA NO 1 DO ARTIGO 267, TAMBEM DO C
PC, NAO SE APLICA A HIPOTESE. PRECEDENTE. 3. RECURSO ESPECIAL IMP
ROVIDO. (STJ - RESP 200400311417 - (642400 RJ) - 2 T. - REL. MIN.
CASTRO MEIRA - DJU 14.11.2005 - P. 00253) JCPC.267 JCPC.267.I JC
PC.284" ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2
84 C/C 267, I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A INIC
IAL E DETERMINO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, O ARQUIVAMENTO DOS A
UTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. P. R. I. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 201
5.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
93 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
:
:
:
:
:
:
104792-84.2004.8.09.0051 ( 200401047924 )
730
CONSIGNATORIA
ANDRE LUIS DA SILVA PAULINO
BANCO ABN AMRO REAL S-A
20340 GO - ANDREA KARINA BATISTA ALVES
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
37624 GO - MYLLENA DE MEDEIROS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 21940 GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
AUTOS N 730/2004 (200401047924) DESPACHO 1. INDEFIRO O REQUERIMEN
TO DE FL. 356, PORQUANTO O LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS J
UDICIALMENTE ESTA CONDICIONADO A PREVIA LIQUIDACAO DA SENTENCA, C
ONFORME JA DETERMINADO E SEM QUALQUER ALTERACAO RECURSAL. 2. TRAT
ANDO-SE DE TITULO JUDICIAL ILIQUIDO, DECORRENTE DE PARCIAL PROCED
ENCIA DO PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE ACAO DE CONHECIMENTO (ACAO R
EVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS), HA NECESSIDADE DE PREVIA LIQ
UIDACAO POR ARBITRAMENTO, PARA APURACAO DE EVENTUAL SALDO DEVEDOR
, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DA MATERIA E A NECESSIDADE DE PERICIA
CONTABIL MAIS APURADA, O QUE NAO OCORREU ATE A PRESENTE DATA. AS
SIM, OPORTUNIZO AS PARTES PROMOVEREM A LIQUIDACAO POR ARBITRAMENT
O DO JULGADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. 3. QUANTO AO PEDIDO DE CUMPRI
MENTO DE SENTENCA RELATIVO AOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA (FLS. 36
6/371), INTIME-SE O DEVEDOR, VIA PROCURADOR, PARA HONRAR A OBRIGA
CAO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, RESSALTANDO QUE O INADIMPLEMENTO RE
SULTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 10% (DEVENDO SER DESCONSIDERADA
EVENTUAL INCLUSAO DA MULTA NO CALCULO DO CREDOR ANTES DESTA INTIM
ACAO PARA A HIPOTESE DO CREDOR JA TER JUNTADO PLANILHA). PARA A H
IPOTESE DE AUSENCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTARIO, ARBITRO OS HONORAR
IOS ADVOCATICIOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA1, NO VALO
R DE R$ __400.00 (QUATROCENTOS REAIS)____________________________
_____. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27/03/2015 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 214316-64.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1591
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO PRINCIPE
REQUERIDO
: ADELIA FERNANDES LEAO
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
AUTOS N. 1591/2014 (201402143162) CITE-SE PARA OS TERMOS DA ACAO
E DO PEDIDO, ANOTANDO AS ADVERTENCIAS LEGAIS. INTIME(M)-SE. CUMPR
A-SE. GOIANIA, _____/_____/_____
NR. PROTOCOLO
: 427863-27.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3235
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO ROSSI IDEAL PERIMETRAL
REQUERIDO
: SAO GABINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
AUTOS N. 3235/2013 (201304278632) SENTENCA CONDOMINIO ROSSI IDEAL
PERIMETRAL AFOROU A PRESENTE ACAO DE COBRANCA EM FACE DE SAO GAB
INO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, AMBOS JA QUALIFICADOS NA E
XORDIAL. ANTES DA INICIAL SER RECEBIDA, COMPARECEU A PARTE AUTORA
A FL. 103, PLEITEANDO A DESISTENCIA DA ACAO. ANTE O EXPOSTO, COM
AMPARO NO ART. 267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXT
INTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. APOS O PAGAMENTO DE EVEN
TUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, OU A SUA AVERBACAO
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JUNTO AO DISTRIBUIDOR, NO CASO DE NAO PAGAMENTO, E, COM O TRANSIT
O EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. P.
R. I. GOIANIA, ____/_____/______
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
334767-94.2009.8.09.0051 ( 200903347673 )
2202
INDENIZACAO
BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
ANICUNS S.A. ALCOOL E DERIVADOS
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
33989 GO - RODRIGO FINOTTI FRAUSINO
33797 GO - WILLIAN CANDIDO DA SILVEIRA
ADV REQDO
: 6471
GO - ADILSON HONORIO DA COSTA
26209 GO - ANTONIO OSORIO DE FARIA
33071 GO - DIOGO FRANCISCO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 2202/2009 (200903347673) DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A DA
TA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO JA PASSOU, INTIME-SE A PARTE A
UTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CI
NCO) DIAS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, ____/_____/______
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
431340-34.2008.8.09.0051 ( 200804313401 )
1947
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
JOSE RICARDO PEIXOTO DA SILVA
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
18448 GO - NIVIA MARCIA DA SILVA
ADV EXECDO
: 34540 GO - CHARLES JOSE MUNIZ DOS SANTOS DE FRA
DESPACHO
:
AUTOS N 1947/2008 (200804313401) DESPACHO EM SEDE DO RECURSO REPE
TITIVO N RESP 1262933/RJ, A CORTE ESPECIAL DO STJ CONSOLIDOU O EN
TENDIMENTO DE QUE A MULTA DE 10% POR DESCUMPRIMENTO VOLUNTARIO DE
SENTENCA, DISPENSA A INTIMACAO PESSOAL DO DEVEDOR, QUE DEVE OCOR
RER NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, POR PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
. DESTARTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, O DEVEDOR DEVERA SER INTI
MADO NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, POR PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIA
L, PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A PARTIR DE
QUANDO, CASO NAO O EFETUE, PASSARA A INCIDIR SOBRE O MONTANTE DA
CONDENACAO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS RELATIVOS A FASE DE CUMPRIM
ENTO DE SENTENCA, BEM COMO A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) PREVIST
A NO ART. 475-J, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, INTIM
E(M)-SE O(S) DEVEDOR(ES), VIA PROCURADOR(ES), A HONRAR(EM) A OBRI
GACAO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, RESSALTANDO QUE O INADIMPLEMENTO,
RESULTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 10% SOBRE O SALDO DEVEDOR (DEV
ENDO SER DESCONSIDERADA EVENTUAL INCLUSAO DA MULTA NO CALCULO DO
CREDOR ANTES DESTA INTIMACAO PARA A HIPOTESE DO CREDOR JA TER JUN
TADO PLANILHA). PARA A HIPOTESE DE AUSENCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNT
ARIO, ARBITRO DESDE JA OS HONORARIOS ADVOCATICIOS PARA A FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENCA1, NO VALOR DE R$ FINALMENTE, PROCEDA A AL
TERACAO DA NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO E/OU EXECUCAO DE SEN
TENCA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, ______/______/______
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
50084-35.2014.8.09.0051
430
ACAO MONITORIA
APARECIDA MARQUES DE SANTANA
LUCAS FELIPE BUENO
LEONIDAS BUENO BRITO
: 26622 GO - PATRICIA RAQUEL RIBEIRO DE ALBUQUERQ
: 19065 GO - MISSAE FUJIOKA
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DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA,PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTA-SE ACERC
A DOS EMBARGOS À MONITÓRIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
252576-50.2013.8.09.0051
2445
COBRANCA
ALEJANDRA VITORIA NETO DE QUEIROZ
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENTO, SUBORDINADA AO PROCEDIM
ENTO ORDINARIO, AJUIZADA POR ALENJANDRA VITORIA NETO DE QUEIROZ E
M FACE DE MAPFRE- VERA CRUZ SEGURADORA S/A, AMBOS QUALIFICADOS, E
M QUE PRETENDE RECEBER INDENIZACAO SECURITARIA DO D.P.V.A.T. CITA
DO, O REU APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 32/59), ARGUINDO EM SEDE D
E PRELIMINAR: A CARENCIA DE ACAO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAU
SAM SOB O ARGUMENTO DE QUE A RESPONSAVEL PARA LIQUIDAR SINISTROS
E DA SEGURADORA LIDER; E AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL ANTE A
INEXISTENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. E O BREVE RELATO. DE
CIDO. AS SEGURADORAS INTEGRANTES DO CONSORCIO DO SEGURO OBRIGATOR
IO (DPVAT) SAO SOLIDARIAMENTE RESPONSAVEIS PELO PAGAMENTO DAS IND
ENIZACOES SECURITARIAS, CONFORME TESE JURISPRUDENCIAL DO STJ.1 NO
CASO, O REU ,MAPFRE- VERA CRUZ SEGURADORA S/A, COMO INTEGRANTE D
O SISTEMA DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT, E PARTE LEGITIMA PARA EFE
TUAR O PAGAMENTO DA INDENIZACAO SECURITARIA. QUANTO A PRELIMINAR
DE AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, O REQUERIMENTO ADMINISTRATIV
O PREVIO CONSTITUI, EM REGRA, REQUISITO ESSENCIAL PARA PROPOSITUR
A DA ACAO DE INDENIZACAO SECURITARIA PARA CONFIGURACAO DO INTERES
SE PROCESSUAL, CONFORME JURISPRUDENCIA DO STJ. CONFIRA-SE: CIVIL
E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO. SINISTRO. AVISO A SEGURADORA.INTERESS
E DE AGIR. AUSENCIA, SALVO SE HOUVER OPOSICAO DA SEGURADORA AO PE
DIDO DE INDENIZACAO. ACAO DE INDENIZACAO SECURITARIA. PRESCRICAO.
PRAZO. CONTAGEM. 1. O COMANDO DO ART. 1.457 DO CC/16, CUJA ESSEN
CIA FOI MANTIDA PELO ART. 771 DO CC/02, NAO AUTORIZA A SEGURADORA
A RECUSAR O PAGAMENTO DA INDENIZACAO PELO SIMPLES FATO DE O SEGU
RADO NAO TER COMUNICADO O SINISTRO. A OBRIGACAO DE INFORMAR A SEG
URADORA DO SINISTRO "LOGO QUE O SAIBA" DESAPARECE DESDE QUE SE TO
RNE SUPERFLUO QUALQUER AVISO, PELA NOTORIEDADE DO FATO OU QUANDO,
PELA ESPECIE DE SEGURO, NAO TENHA A SEGURADORA INTERESSE ALGUM E
M SER AVISADA IMEDIATAMENTE DA OCORRENCIA. 2. AUSENTE O PREVIO CO
MUNICADO DE SINISTRO A SEGURADORA, O SEGURADO EM PRINCIPIO NAO TE
M INTERESSE NO AJUIZAMENTO DA ACAO DE COBRANCA, ANTE A AUSENCIA D
E PRETENSAO RESISTIDA. 3. AINDA QUE NAO HAJA PREVIO COMUNICADO A
SEGURADORA ACERCA DA OCORRENCIA DO SINISTRO, EVENTUAL OPOSICAO DE
STA AO PEDIDO DE INDENIZACAO DEIXA CLARA SUA RESISTENCIA FRENTE A
PRETENSAO DO SEGURADO, DEMONSTRANDO A PRESENCA DO INTERESSE DE A
GIR. 4. NEM SEMPRE A RESPOSTA DA SEGURADORA IMPLICARA IMPUGNACAO
AO PEDIDO DE PAGAMENTO. PODERA, POR EXEMPLO, RECONHECER O SEU DEV
ER DE INDENIZAR OU SIMPLESMENTE ALERTAR PARA A AUSENCIA DE PREVIA
SOLICITACAO ADMINISTRATIVA, HIPOTESES EM QUE, A RIGOR, CABERA A
EXTINCAO DO PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MERITO, POR AUSENCIA DE
INTERESSE DE AGIR. () 7. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 1137113/
SC RECURSO ESPECIAL 2009/0079529-4, RELATOR(A) MINISTRA NANCY AND
RIGHI (1118), ORGAO JULGADOR T3 - TERCEIRA TURMA, DATA DO JULGAME
NTO 13/03/2012, DATA DA PUBLICACAO/FONTE DJE 22/03/2012) - GRIFASE. EM CASOS ANALOGOS - ACAO PARA OBTENCAO DE BENEFICIOS PREVIDEN
CIARIOS E ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS -, PARA OS FINS
DO ARTIGO 543-C DO CPC, O STJ CONSIDEROU A POSTULACAO ADMINISTRA
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TIVA PREVIA PARA CONFIGURAR O INTERESSE PROCESSUAL, FIXANDO AS SE
GUINTES TESES. EIS, IN VERBIS: DIREITO PREVIDENCIARIO E PROCESSUA
L CIVIL. PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA OBTENCAO DE BENE
FICIO PREVIDENCIARIO. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES
. 8/2008-STJ). A PRIMEIRA SECAO DO STJ ADERE AO ENTENDIMENTO DO S
TF FIRMADO NO RE 631.240-MG, JULGADO EM 3/9/2014, SOB O REGIME DA
REPERCUSSAO GERAL, O QUAL DECIDIU: [...] 2. A CONCESSAO DE BENEF
ICIOS PREVIDENCIARIOS DEPENDE DE REQUERIMENTO DO INTERESSADO, NAO
SE CARACTERIZANDO AMEACA OU LESAO A DIREITO ANTES DE SUA APRECIA
CAO E INDEFERIMENTO PELO INSS, OU SE EXCEDIDO O PRAZO LEGAL PARA
SUA ANALISE. E BEM DE VER, NO ENTANTO, QUE A EXIGENCIA DE PREVIO
REQUERIMENTO NAO SE CONFUNDE COM O EXAURIMENTO DAS VIAS ADMINISTR
ATIVAS. 3. A EXIGENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAO
DEVE PREVALECER QUANDO O ENTENDIMENTO DA ADMINISTRACAO FOR NOTORI
A E REITERADAMENTE CONTRARIO A POSTULACAO DO SEGURADO. 4. NA HIPO
TESE DE PRETENSAO DE REVISAO, RESTABELECIMENTO OU MANUTENCAO DE B
ENEFICIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO, CONSIDERANDO QUE O INSS TEM O D
EVER LEGAL DE CONCEDER A PRESTACAO MAIS VANTAJOSA POSSIVEL, O PED
IDO PODERA SER FORMULADO DIRETAMENTE EM JUIZO SALVO SE DEPENDER D
A ANALISE DE MATERIA DE FATO AINDA NAO LEVADA AO CONHECIMENTO DA
ADMINISTRACAO , UMA VEZ QUE, NESSES CASOS, A CONDUTA DO INSS JA C
ONFIGURA O NAO ACOLHIMENTO AO MENOS TACITO DA PRETENSAO. 5. TENDO
EM VISTA A PROLONGADA OSCILACAO JURISPRUDENCIAL NA MATERIA, INCL
USIVE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEVE-SE ESTABELECER UMA FORMUL
A DE TRANSICAO PARA LIDAR COM AS ACOES EM CURSO, NOS TERMOS A SEG
UIR EXPOSTOS. 6. QUANTO AS ACOES AJUIZADAS ATE A CONCLUSAO DO PRE
SENTE JULGAMENTO (03.09.2014), SEM QUE TENHA HAVIDO PREVIO REQUER
IMENTO ADMINISTRATIVO NAS HIPOTESES EM QUE EXIGIVEL, SERA OBSERVA
DO O SEGUINTE: (I) CASO A ACAO TENHA SIDO AJUIZADA NO AMBITO DE J
UIZADO ITINERANTE, A AUSENCIA DE ANTERIOR PEDIDO ADMINISTRATIVO N
AO DEVERA IMPLICAR A EXTINCAO DO FEITO; (II) CASO O INSS JA TENHA
APRESENTADO CONTESTACAO DE MERITO, ESTA CARACTERIZADO O INTERESS
E EM AGIR PELA RESISTENCIA A PRETENSAO; (III) AS DEMAIS ACOES QUE
NAO SE ENQUADREM NOS ITENS (I) E (II) FICARAO SOBRESTADAS, OBSER
VANDO-SE A SISTEMATICA A SEGUIR. 7. NAS ACOES SOBRESTADAS, O AUTO
R SERA INTIMADO A DAR ENTRADA NO PEDIDO ADMINISTRATIVO EM 30 DIAS
, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. COMPROVADA A POSTULACAO ADMIN
ISTRATIVA, O INSS SERA INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO
EM ATE 90 DIAS, PRAZO DENTRO DO QUAL A AUTARQUIA DEVERA COLHER TO
DAS AS PROVAS EVENTUALMENTE NECESSARIAS E PROFERIR DECISAO. SE O
PEDIDO FOR ACOLHIDO ADMINISTRATIVAMENTE OU NAO PUDER TER O SEU ME
RITO ANALISADO DEVIDO A RAZOES IMPUTAVEIS AO PROPRIO REQUERENTE,
EXTINGUE-SE A ACAO. DO CONTRARIO, ESTARA CARACTERIZADO O INTERESS
E EM AGIR E O FEITO DEVERA PROSSEGUIR. 8. EM TODOS OS CASOS ACIMA
ITENS (I), (II) E (III) , TANTO A ANALISE ADMINISTRATIVA QUANTO
A JUDICIAL DEVERAO LEVAR EM CONTA A DATA DO INICIO DA ACAO COMO D
ATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. (RE
SP 1.369.834-SP, REL. MIN. BENEDITO GONCALVES, PRIMEIRA SECAO, JU
LGADO EM 24/9/2014, DJE 2/12/2014); PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPEC
IAL REPRESENTATIVO DE CONTROVERSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS I
NFLACIONARIOS EM CADERNETA DE POUPANCA. EXIBICAO DE EXTRATOS BANC
ARIOS. ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR
. PEDIDO PREVIO A INSTITUICAO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO
SERVICO. NECESSIDADE. 1. PARA EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC, FIRMA
-SE A SEGUINTE TESE: 1. A PROPOSITURA DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICA
O DE DOCUMENTOS BANCARIOS (COPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) E
CABIVEL COMO MEDIDA PREPARATORIA A FIM DE INSTRUIR A ACAO PRINCIP
AL, BASTANDO A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA ENT
RE AS PARTES, A COMPROVACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO FINANC
EIRA NAO ATENDIDO EM PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SE
RVICO CONFORME PREVISAO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORIDADE M
ONETARIA. 2. NO CASO CONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (RESP 1.
349.453-MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO
EM 10/12/2014, DJE 2/2/2015). NA ESPECIE, NAO OBSTANTE A AUSENCI
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A DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO, A ACAO FOI AJUIZADA EM J
ULHO DE 2013, NAO SENDO OPORTUNIZADO AO AUTOR FAZER A DEVIDA PROV
A. ALEM DO MAIS, O REU JA APRESENTOU CONTESTACAO DE MERITO, SUSCI
TANDO A INEXISTENCIA DE PROVA DA INVALIDEZ PERMANENTE, O QUE CARA
CTERIZA O INTERESSE PROCESSUAL PELA RESISTENCIA A PRETENSAO. DEST
A FEITA, REJEITO AS PRELIMINARES. POR SUA VEZ, E NECESSARIA A REA
LIZACAO DE PROVA PERICIAL E, CONSIDERANDO SER A AUTORA BENEFICIAR
IA DA JUSTICA GRATUITA, NOMEIO A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUST
ICA DE GOIAS, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, DR. LUIZ FERNANDO FROES F
LEURY. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA OS FINS DO 1 DO ART. 421 DO
CPC. DEFIRO OS QUESITOS APRESENTADOS PELO REU E ADMITO O ASSISTEN
TE TECNICO (FLS. 46/49). OFICIE-SE PARA DESIGNACAO DE DATA E INFO
RMACAO A ESTE JUIZO. APOS, INTIME-SE PESSOALMENTE 2A PARTE AUTORA
PARA COMPARECIMENTO NA DATA E NO LOCAL ASSINALADOS. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 30/03/2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO E
M AUXILIO
NR. PROTOCOLO
: 430384-08.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2731
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: HUGO BATISTA FERREIRA
ADV REQTE
: 34947 GO - NILVIA GOMES DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO EM CONFORMIDADE COM O POSICIONAMENTO DO COLENDO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA, NAO HA CONEXAO ENTRE AS ACOES DE BUSCA E APR
EENSAO E REVISIONAL, MAS SIMPLES PREJUDICIALIDADE EXTERNA1, O QUE
DISPENSA A REUNIAO DAS REFERIDAS ACOES PARA JULGAMENTO SIMULTANE
O. TODAVIA, MOSTRA-SE PRUDENTE A REUNIAO DOS PROCESSOS PARA EVITA
R DECISOES CONFLITANTES, VEZ QUE O RESULTADO DA ACAO REVISIONAL P
ODERA INFLUIR NO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, IMPONDO-SE A ANALI
SE DA COMPETENCIA DO JUIZO DE ACORDO COM A REGRA PROCESSUAL DA PR
EVENCAO, PREVISTA NO ART. 106 DO CPC.2 ACERCA DO ASSUNTO, A JURIS
PRUDENCIA: APELACAO CIVEL. PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA DO JUIZO E
M RAZAO DA CONEXAO. POSSIBILIDADE. PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE
DAS FORMAS. ACAO DE BUSCA E APREENSAO E ACAO REVISIONAL. PREJUDI
CIALIDADE EXTERNA. REUNIAO DOS AUTOS. PREVENCAO DO JUIZO QUE DESP
ACHOU EM PRIMEIRO LUGAR (ART. 106, DO CPC). 1) E POSSIVEL CONHECE
R DE EVENTUAL ALEGACAO DE INCOMPETENCIA RELATIVA FORMULADA COMO P
RELIMINAR DE CONTESTACAO A VISTA DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS
PROCESSUAIS, CONFORME ORIENTACAO DO STJ, POR MEIO DO RESP 363.395
/AL. 2) A PRUDENCIA RECOMENDA A REUNIAO DAS ACOES DE BUSCA E APRE
ENSAO E REVISIONAL DE CONTRATO, A FIM DE SE EVITAR A PROLACAO DE
DECISOES CONFLITANTES, SENDO PREVENTO O JUIZO QUE DESPACHOU EM PR
IMEIRO LUGAR, COMO DISPOSTO NO ART. 106, DO CPC). (TJMG, APELACAO
CIVEL 1.0393.10.002047-7/001. RELATOR: DES. MARCOS LINCOLN. ORGA
O JULGADOR: 11 CAMARA CIVEL. DATA DE JULGAMENTO: 16/11/2011. DATA
DE PUBLICACAO: 30/11/2011)- GRIFA-SE. NA HIPOTESE EM TELA, CONFO
RME SE VERIFICA AS FLS. 43/44, HA PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE
A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO (PROTOCOLO N 201404303841) E
A ACAO REVISIONAL (PROTOCOLO N 201404351986) EM TRAMITE PERANTE
A 11 VARA CIVEL- JUIZ 2 DESTA COMARCA, TENDO SIDO INCLUSIVE PROFE
RIDO DESPACHO COM CONTEUDO DECISORIO - DESPACHO QUE ORDENOU A CIT
ACAO -, NA DATA DE 02-03-2015. NOS PRESENTES AUTOS, POR SUA VEZ,
SOMENTE HOUVE DESPACHO ORDINATORIO DETERMINANDO A JUNTADA DA CERT
IDAO NARRATIVA, NA DATA DE 26/11/2014. NESSE SENTIDO, A JURISPRUD
ENCIA: PROCESSO CIVIL CONEXAO OU CONTINENCIA - MESMA COMPETENCIA
TERRITORIAL - PREVENCAO - JUIZ QUE PRIMEIRO DESPACHOU - CRITERIO
- DESPACHO UTIL - CONTEUDO DECISORIO. CONSOANTE ART. 102. DO CPC,
A COMPETENCIA, EM RAZAO DO VALOR E DO TERRITORIO, PODERA MODIFIC
AR-SE PELA CONEXAO OU CONTINENCIA. RECONHECE-SE A CONEXAO OU A CO
NTINENCIA E CONSIDERA-SE PREVENTO, NO CASO DE JUIZES COM A MESMA
COMPETENCIA TERRITORIAL, O JUIZO QUE DESPACHOU EM PRIMEIRO LUGAR,
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NOS TERMOS DO ART. 106 DO CPC. ESSE DESPACHO DEVE TER CONTEUDO P
OSITIVO, COM UM JUIZO DE REGULARIDADE PROCESSUAL, PRESSUPONDO O J
UIZO DE ADMISSIBILIDADE QUANTO AOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VA
LIDADE E EXISTENCIA, QUE PROPICIARAO O DESENVOLVIMENTO VALIDO E R
EGULAR DO PROCESSO, NAO BASTANDO MERO DESPACHO ORDINATORIO QUE RE
METE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. (TJMG, AGRAVO DE INSTRUMENTO
1.0525.09.161670-2/001 RELATORA: DESA. VANESSA VERDOLIM HUDSON A
NDRADE. ORGAO JULGADOR: 1 CAMARA CIVEL. DATA DE JULGAMENTO: 18/08
/2009. DATA DA PUBLICACAO: 14/09/2009) - GRIFA-SE. ASSIM, CONFIGU
RADA A PREJUDICIALIDADE EXTERNA E A PREVENCAO DO JUIZO DA 11 VARA
CIVEL- JUIZ 2 DESTA COMARCA, COM FUNDAMENTO NO ART. 106 DO CPC,
DETERMINO A REUNIAO DAS DEMANDAS, DECLINANDO A COMPETENCIA PARA O
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA PRESENTE ACAO AO JUIZO PREVENTO. P
RECLUSA A VIA RECURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA 11 VARA C
IVEL- JUIZ 2 COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. INTIME-SE. GOIAN
IA, 30/03/2015. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUX
ILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
424469-17.2010.8.09.0051
3059
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S.A
MARIA DO AMPARO RODRIGUES
29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
ADV REQDO
:
:
:
:
:
83616-20.2002.8.09.0051 ( 200200836166 )
3199
ADJUDICACAO COMPULSORIA
NOVA YORK COMPANHIA DE SEGUROS S/A
11827 GO - ANTONIO CARLOS DA SILVA MAGALHAES
20733 GO - LUDIMILA LIMA LARA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 458842-45.2008.8.09.0051 ( 200804588427 )
AUTOS NR. : 2103
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ESCOLA PIAGET FLEURY E UMBELINO
EXECUTADO
: ROBERTO DE SOUZA MELO
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
331483-56.2010.8.09.0047
1142
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DIOGO MOISES DA SILVA
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
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DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
151762-40.2007.8.09.0051 ( 200701517624 )
575
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S/A
JOAO ALVES DOS REIS
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
31450 GO - THIAGO PIMENTA CARNEIRO
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 216736-13.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4128
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CAMPO BELO EMPREENDIMENTOS LTDA
REQUERIDO
: MAGNA SANTOS DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
23762-17.2010.8.09.0051
389
REGRESSIVA
COMPANHIA DE SEGUROS MINAS-BRASIL
MARILDA HELENA DOS SANTOS
JULIANNE TOLENTINO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 273843 SP - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SAN
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 447052-54.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2814
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GABRIEL AMADHEU RIOS LOPES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 27666 GO - GELICIO GARCIA DE MORAIS JUNIOR
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZ
O DE 10(DEZ) DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
205763-77.2004.8.09.0051 ( 200402057630 )
1436
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
M3 INDUSTRIA DE PERSIANAS LTDA
MURILLO DE SOUZA
ISABELLA CAROLINA GONCALVES
ELIZABETE SILVA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV EXECDO
: 128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
AUTOS N. 1436/2004 (200402057630) DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PARA A HIPOTESE DO
PROCURADOR PERMANECER INERTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALME
NTE, PARA OS MESMOS FINS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO 1
, DO ART. 267, DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE MARC
O DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
258000-39.2014.8.09.0051
1593
CAUTELAR INOMINADA
MARIANGELA ESTELITA BARROS
CLOVIS ALVEZ CHAGAS
CINTHIA MARIA ESCHER CHAGAS
ADV REQTE
: 27773 GO - ANTONIO HENRIQUE JORGE DA CUNHA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRA(M)-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
2586-40.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 163
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: RAIMUNDO MESQUITA DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRA(M)-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 342017-42.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2813
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: WENDER ALVES NOGUEIRA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRA(M)-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
298416-25.2009.8.09.0051 ( 200902984165 )
1729
CONSIGNATORIA
ANIZIA ALVES DA PAIXAO
BANCO REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRA(M)-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 422555-10.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3208
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DEUSUITA DIAS PEREIRA GOMES
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRA(M)-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 387805-21.2009.8.09.0051 ( 200903878059 )
AUTOS NR. : 2480
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: ABREU DIAS E DIAS LTDA
REQUERIDO
: MILCE LUCIANE BARBOSA NEVES
ADV REQTE
: 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRA(M)-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 288852-56.2008.8.09.0051 ( 200802888520 )
AUTOS NR. : 1291
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADELICION ALVES MARTINS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 4645
GO - NEUZA MARIA DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 24131 GO - CID PADUA AGUIRRE
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRA(M)-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 500512-29.2009.8.09.0051 ( 200905005125 )
AUTOS NR. : 1732
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LILIANE ROSA TRISTAO FERNANDES
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRA(M)-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
568077-44.2008.8.09.0051 ( 200805680777 )
1004
REVISIONAL
SONIA REGINA RIBEIRO
BOUGAINVILLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD
19225 GO - JOSE NIERO
25770 GO - BRUNO MOURA LEDRA
ADV REQDO
: 10200 GO - OSVALDO GARCIA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRA(M)-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 277442-93.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1846
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIGNANTE
: ANTONIA ALVES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRA(M)-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 284901-15.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4818
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: ANA ESTACILIA RODRIGUES
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRA(M)-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
434812-67.2013.8.09.0051
3240
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
LAVANDERIA REAL LTDA
36655 GO - RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRA(M)-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 435452-70.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3255
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CARVAJAL INFORMACAO LTDA
REQUERIDO
: NICOLY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
ADV REQTE
: 182424 SP - FERNANDO DENIS MARTINS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRA(M)-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 158265-67.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1495
NATUREZA
: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
EXEQUENTE
: KENIA CHRISTINA DO ESPIRITO SANTO
EXECUTADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EXEQTE
: 27068 GO - WASHINGTON SANTOS DE OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRA(M)-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
133341-55.2014.8.09.0051
1016
CONSIGNATORIA
MARIA DOS SANTOS ARAUJO
BANCO ITAUCARD S/A
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ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O(
S) DOCUMENTO(S) QUE ENCONTRA(M)-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
241460-52.2010.8.09.0051
1728
EXECUCAO
BANCO BRASIL S/A
CHACARA SOL NASCENTE ESPACO PARA EVENTOS LTDA
ALESSANDRA BORGES SERAFIM
JEFERSON DIVINO BORGES SERAFIM
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
ADV EXECDO
: 29869 GO - DENISE TEIXEIRA CHAVES
DESPACHO
:
AUTOS N. 1728/2010 (201002414606) DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE F
LS. RETRO, POIS A SENTENCA DE FLS. 215 JA TRANSITOU EM JULGADO. A
RQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. INTIMEM-SE. CUMPR
A-SE. GOIANIA, ______/______/______
NR. PROTOCOLO
: 475204-20.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3305
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MARILUCIA DUTRA SILVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 32626 GO - ROSILENE ROSA MARQUES
ADV REQDO
: 27284A GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
AUTOS N 3305/2011 (201104752047) DESPACHO DISPOE O ART. 19, DO CP
C, QUE "... SALVO AS DISPOSICOES CONCERNENTES A JUSTICA GRATUITA,
CABE AS PARTES PROVER AS DESPESAS DOS ATOS QUE REALIZAM OU REQUE
REM NO PROCESSO, ANTECIPANDO-LHES O PAGAMENTO DESDE O INICIO ATE
SENTENCA FINAL; E BEM AINDA, NA EXECUCAO, ATE A PLENA SATISFACAO
DO DIREITO DECLARADO PELA SENTENCA..." O STJ, POR SUA VEZ, CURVASE AO COMANDO DA LEI, OU SEJA, ENTENDE QUE DEVEM AS CUSTAS SER PR
EVIAMENTE RECOLHIDAS, CONDICIONANDO A EXTINCAO DO PROCESSO POR SU
A AUSENCIA A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, NA FORMA DO 267, 1, DO C
PC. NESTE SENTIDO, IN VERBIS: "PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS FINAIS. D
ECISAO QUE DETERMINA O RECOLHIMENTO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO
POR ABANDONO DA CAUSA. ART. 267, III. AUSENCIA DE INTIMACAO PESS
OAL DA PARTE ( 1).SENTENCA EXTINTIVA. NULIDADE.I. EXIGE-SE A INTI
MACAO PESSOAL DA PARTE, NA FORMA DO PARAGRAFO 1, DO ART. 267, DO
CPC, PARA A EXTINCAO DO FEITO COM BASE NO INCISO III, DO MESMO DI
SPOSITIVO PROCESSUAL, A PAR DA INICIATIVA DO LADO ADVERSO.II. REC
URSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.(RESP 512.689/SE, REL. MINISTRO
ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, JULGADO EM 06/11/2003, DJ
25/02/2004, P. 184). DESTA FORMA, ANTE A INERCIA DE SEU PROCURAD
OR, INTIME-SE PESSOALMENTE (OS) A PARTE AUTORA PARA O RECOLHIMENT
O DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO D
O PROCESSO POR ABANDONO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA, 26/03/
15. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
146984-51.2012.8.09.0051
3122
REVISIONAL
IRIS PACHECO MENDES
BV FINANCEIRA S/A
9877
GO - DIVINO ELIAS ARCIPRETTI
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104 de 1295
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AUTOS N 2563/2014 (201201469842) DECISAO DISPOE O ART. 5, LXXIV,
DA CF, QUE DAR-SE-A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS
QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA ECONOMICA DE RECURSOS, O QUE, OBVIA
MENTE, DEVE SER FEITO NA INICIAL, SE O PEDIDO FOR DO AUTOR E, DO
REU, POR OCASIAO DE SUA RESPOSTA. NO CASO DOS AUTOS, A PARTE AUTO
RA NAO FEZ PROVA SUFICIENTE DE SEU ESTADO DE NECESSIDADE, POIS PE
RCEBE-SE QUE FINANCIOU UM AUTOMOVEL CIENTE DO VALOR DAS PRESTACOE
S, DA QUANTIDADE E DO IMPACTO QUE CAUSARIA EM SEU ORCAMENTO. E CE
RTAMENTE NAO DESCUROU TAMBEM DOS GASTOS QUE TERIA COM IPVA, SEGUR
OS, TAXAS ADMINISTRATIVAS, COMBUSTIVEL, MANUTENCAO ETC., SEM MENC
IONAR AINDA AS DESPESAS NORMAIS COM A PROPRIA SOBREVIVENCIA. PORT
ANTO, SE ENTENDEU POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA HONRAR TODOS
ESSES COMPROMISSOS, BEM COMO AGORA PARA CONTINUAR DEPOSITANDO O
VALOR DAS PRESTACOES E AINDA PAGAR ADVOGADO PARTICULAR (AFINAL, E
STE NAO DECLAROU ESTAR ATUANDO PRO BONO), REVELA-SE NITIDAMENTE I
NVEROSSIMIL SUA DECLARACAO DE NECESSITADO(A) E OS DOCUMENTOS JUNT
ADOS COM A INICIAL. POR OUTRO LADO, NAO SE PODE IGNORAR TAMBEM QU
E NESSE TIPO DE ACAO O QUE A PARTE BUSCA E EXCLUSIVAMENTE AUFERIR
UMA VANTAGEM FINANCEIRA COM BASE NUMA SUPOSTA ABUSIVIDADE PRATIC
ADA NO CONTRATO. MESMO ASSIM, E APENAS CONTANDO COM O MERO AJUIZA
MENTO DA DEMANDA, ACABAM POR PRESSIONAR O EX ADVERSO A FAZER UM A
CORDO, CONCRETIZANDO, TAMBEM POR ESSE MEIO, AQUELA BUSCA. ESCRITO
RIOS ESPECIALIZADOS PERCEBERAM QUE EM GOIAS EXISTIA UM MERCADO PR
OMISSOR DE REVISIONAIS, ONDE PODIAM CONTAR COM A GRATUIDADE DA JU
STICA (NEM SEMPRE REPASSADA PARA OS CONSUMIDORES, COMENTA-SE) E E
M ALGUNS CASOS COM A PERMISSAO DE DEPOSITAREM AS PRESTACOES EM VA
LORES ALEATORIOS E INSIGNIFICANTES, SEM RISCO DE NEGATIVACOES E A
PREENSOES DOS VEICULOS. O FATO E QUE ISSO REDUNDOU NUMA AVALANCHE
DE FALSOS LITIGIOS OU LITIGIOS ARTIFICIAIS, O QUE ACABOU POR INV
IABILIZAR O SERVICO NAS VARAS CIVEIS DA CAPITAL. A MAGISTRATURA,
CIENTE DOS ABUSOS, TEM TOMADO PROVIDENCIAS PARA POR FIM A ESSA SI
TUACAO E PARA RESTAURAR O IMPERIO DA ETICA. ASSIM, EM RAZAO DE NA
O IDENTIFICAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS DA PARTE, INDEFIRO O PE
DIDO DE JUSTICA GRATUITA, DEVENDO A PARTE AUTORA RECOLHER AS CUST
AS INICIAIS, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE C
ANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO (CPC, ART. 257). INTIME-SE. GOIANIA,
30/03/2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
242178-49.2010.8.09.0051
1726
EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
NARA CRISTINA AMARO
BANCO BRADESCO S/A
29350 GO - OLGA FERNANDES DE MOURA LEITE
7531
GO - CLARITO PEREIRA DA SILVA
ADV EXECDO
: 25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES
DESPACHO
:
DECISAO ANTE A INERCIA DA INSTITUICAO FINANCEIRA, PARTE VENCIDA N
O PROCESSO DE CONHECIMENTO, EM ANTECIPAR O PAGAMENTO DOS HONORARI
OS PERICIAIS (CERTIDAO DE FL. 299 V.), RESTA FRUSTRADA A PROVA PE
RICIAL. COM EFEITO, PRESUME-SE VERDADEIRA A QUANTIA QUE A EXEQUEN
TE ESTIMA CORRETA, CONFORME ENTENDIMENTO CONSTANTE DO VOTO DO REL
ATOR, MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, PROFERIDO NA DECISAO DA 2
SECAO DO STJ, EM JULGAMENTO DO RESP 1.274.466, PARA FINS DO ART.
543-C DO CPC. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA JUNTAR A PLANILHA ATUALI
ZADA DO DEBITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A FIM DE PROPICIAR A ANAL
ISE DO PEDIDO DE PENHORA ON LINE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE ABRI
L DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA
CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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105 de 1295
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NR. PROTOCOLO
: 145878-25.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1056
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DOMINGOS FERREIRA ROXO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
AUTOS N 1056/2010 (201001458782) DESPACHO TENDO EM VISTA QUE JA H
OUVE HOMOLOGACAO DE ACORDO (FL. 135) E A PARTE AUTORA NADA MANIFE
STOU ACERCA DA DETERMINACAO DE FL. 160, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSE
RVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE
2015. RODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
70304-88.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 627
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELIEL TEODORO PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AUTOS N. 627/2013 (201300703045) DECISAO TENDO EM VISTA QUE FOI I
NTERPOSTO RECURSO DE APELACAO (FLS. 53/57), TORNO SEM EFEITO O DE
SPACHO DE FL. 64. MANTENHO O ATO RECORRIDO POR SEUS PROPRIOS E JU
RIDICOS FUNDAMENTOS (ART. 296,CPC). TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO
DE JUSTICA GRATUITA FORMULADO NA PETICAO DE INTERPOSICAO (FLS. 5
3/54), RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 53/57 EM SEUS REGULAR
ES EFEITOS E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME(M)
-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
218976-77.2009.8.09.0051 ( 200902189764 )
1335
DEMOLITORIA
EUNICE CARLOS DE BRITO
CELIO DE ALMEIDA ROCHA
2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
20720 GO - ALINE SILVA SENA
ADV REQDO
: 24826 GO - ANTONIO FERNANDO THEODORO DE CARVALH
DESPACHO
:
ACAO DEMOLITORIA AUTOS N. 1335/2009 (200902189764) AUTORA: EUNICE
CARLOS DE BRITO REU: CELIO DE ALMEIDA ROCHA SENTENCA EUNICE CARL
OS DE BRITO, QUALIFICADA NOS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE ACAO DEMOL
ITORIA, EM FACE DE CELIO DE ALMEIDA ROCHA, IGUALMENTE INDIVIDUALI
ZADO, ALEGANDO O QUE SEGUE. NARRA A PARTE AUTORA QUE E PROPRIETAR
IA DO LOTE DE TERRAS DE NUMERO 14, LOCALIZADO NA RUA 233, QUADRA
106-B, NO SETOR LESTE UNIVERSITARIO, NESTA CAPITAL, QUE FAZ DIVIS
A, PELO LADO ESQUERDO, COM O LOTE DE NUMERO 15, DE PROPRIEDADE DA
PARTE RE. ASSEVERA QUE A PARTE RE ESTA EDIFICANDO O SEU LOTE EM
TOTAL DESACORDO COM O QUE E PREVISTO NA LEI N. 5.062, DE 25 DE NO
VEMBRO DE 1975, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO DE EDIFICACOES DE GOIAN
IA, HAJA VISTA QUE TERIA DERRUBADO O MURO QUE SERVIA DE LIMITE EN
TRE AMBOS IMOVEIS E CONSTRUIU OUTRO, QUE INVADIU PARTE DO LOTE DA
PARTE AUTORA, DESRESPEITANDO A DISTANCIA MINIMA PERMITIDA. ADUZ
QUE PROCEDEU A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL DA PARTE RE ACERCA DA AL
UDIDA IRREGULARIDADE E QUE, ESTA ULTIMA, MESMO DEPOIS DE NOTIFICA
DA, DEU PROSSEGUIMENTO A OBRA. AO FINAL, REQUER A PROCEDENCIA DO
PEDIDO, COM A CONDENACAO DA PARTE RE NA OBRIGACAO DE DEMOLIR O MU
RO POR ELA EDIFICADO, RETORNANDO-SE OS LOTES AO STATUS QUO ANTE,
ALEM DO PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. A PETICAO INICIAL FOI
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INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 10/32. REGULARMENTE CITADA
, A PARTE RE OFERTOU SUA CONTESTACAO AS FOLHAS 36/41, REBATENDO O
S ARGUMENTOS POSTOS NA INICIAL. ESCLARECEU QUE NAO REALIZOU NENHU
MA CONSTRUCAO NOVA NO IMOVEL, MAS APENAS A REFORMA DE SUAS EDIFIC
ACOES, SEM INOVAR OU AMPLIAR A AREA CONSTRUIDA. POR FIM, REQUEREU
A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO, COM A CONDENACAO DA PARTE RE NOS CONS
ECTARIOS DA SUCUMBENCIA. ACOMPANHARAM A CONTESTACAO OS DOCUMENTOS
DE FOLHAS 42/55. INSTADA A SE MANIFESTAR, A PARTE AUTORA APRESEN
TOU A PETICAO DE FOLHAS 65/68, IMPUGNANDO AS TESES DE DEFESA E RE
ITERANDO TODOS OS TERMOS E SOLICITACOES DELINEADOS NA EXORDIAL. S
ANEADO O FEITO, AS FOLHAS 77/78, FOI DETERMINADA A REALIZACAO DE
PROVA PERICIAL NO LOCAL, ESTANDO O LAUDO COLACIONADO AS FOLHAS 10
3/131. APOS A OITIVA DAS PARTES SOBRE O LAUDO (FOLHAS 138/140 E 1
42/143), SOLVIDAS AS CUSTAS PROCESSUAIS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCL
USOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. VERSAM OS AUTOS SOBRE
ACAO DEMOLITORIA, AJUIZADA POR EUNICE CARLOS DE BRITO, EM FACE DE
CELIO DE ALMEIDA ROCHA, CONFORME ACIMA RELATADO. O PROCESSO ESTA
EM ORDEM, NAO EXISTINDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. TAMBEM
ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACA
O. A MINGUA DE PRELIMINARES, PASSO A ANALISE DO MERITUM CAUSAE. P
RIMEIRAMENTE, PERTINE REGISTRAR QUE A PARTE AUTORA PRETENDE VER D
EMOLIDO O MURO EDIFICADO PELA PARTE RE QUE, A SEU VER, AVANCA OS
LIMITES DO LOTE DE NUMERO 15, INVADINDO AREA DE SUA PROPRIEDADE (
LOTE DE NUMERO 14). NESSE PARTICULAR, TERA CABIMENTO A ACAO DEMOL
ITORIA QUANDO FINALIZADAS AS OBRAS QUE CULMINARAM EM EDIFICACAO I
RREGULAR, OBJETIVANDO-SE A DEMOLICAO DA CONSTRUCAO IRREGULAR. A E
SSE RESPEITO, O SAUDOSO DOUTRINADOR THEOTONIO NEGRAO LECIONA: E D
OMINANTE A JURISPRUDENCIA NO SENTIDO DE QUE, CONCLUIDA OU PRATICA
MENTE CONCLUIDA A OBRA, NAO CABE MAIS A ACAO DE NUNCIACAO (RT 490
/68, MAIORIA, 501/113, EM., RJTJESP 53/141, 54/104, JTJ 189/125,
BOL. AASP 1.031/177, RP 4/375, 5/349). SE FOR O CASO, CABE ACAO D
EMOLITORIA: " ACAO DEMOLITORIA. CONTRA A CONSTRUCAO DO TERRACO A
MENOS DE METRO E MEIO DO TERRENO VIZINHO, CABIA ACAO DE NUNCIACAO
DE OBRA NOVA ATE O MOMENTO DE SUA CONCLUSAO, ENTENDENDO-SE COMO
TAL AQUELA A QUE FALTEM APENAS TRABALHOS SECUNDARIOS. UMA VEZ CON
CLUIDA A OBRA (FALTAVA APENAS A PINTURA), CABIVEL A ACAO DEMOLITO
RIA, COM PRAZO DECADENCIAL DE ANO E DIA, QUE SE INICIOU A PARTIR
DA CONCLUSAO E NAO SE INTERROMPEU COM A NOTIFICACAO ADMINISTRATIV
A" (STJ-RT 798/239: 4 T., RESP 311.507). V. CC 1.301 E 1.302. INV
ERSAMENTE, SE A OBRA AINDA NAO ESTA CONCLUIDA, CABE A NUNCIACAO;
E E POSSIVEL CONVERTER AQUELA NESTA (RJTJESP 113/343, JTJ 165/114
). (IN: CODIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLACAO PROCESSUAL EM VIGOR
, 44. ED. ATUAL. E REFORM., SAO PAULO: SARAIVA, 2012, P. 995) NAD
A OBSTANTE, DA ANALISE DO CONJUNTO PROBATORIO, ESPECIALMENTE DO L
AUDO PERICIAL DE FOLHAS 103/131, VERIFICA-SE QUE RAZAO NAO ASSIST
E A PARTE AUTORA, UMA VEZ QUE NAO FOI CONSTATADA A ALUDIDA INVASA
O DA AREA PERTENCENTE A PARTE AUTORA EM RAZAO DA CONSTRUCAO DE UM
MURO PELA PARTE RE. NESSE DIAPASAO, MERECEM DESTAQUE OS SEGUINTE
S TRECHOS, RETIRADOS DO LAUDO ELABORADO PELO SENHOR PERITO: DE AC
ORDO COM OS DADOS LEVANTADO, PERCEBE QUE A SITUACAO VERIFICADA NA
O CONDIZ COM A SITUACAO ALEGADA E NEM MESMO COM A SITUACAO DOCUME
NTAL. DE FATO, O NOVO MURO CONSTRUIDO TEVE A SUA POSICAO ALTERADA
EM RELACAO A POSICAO ORIGINAL. AS FOTOS 10, 11 E 12 DESTE LAUDO
PERICIAL CORROBORAM COM ISSO E MOSTRAM A POSICAO DO MURO DO FUNDO
DO LOTE 14 E SUA "MARCA DE DIVISA" COM O ANTIGO MURO LATERAL. O
QUE SE VERIFICOU POR MEIO DA PERICIA E QUE O NOVO MURO APENAS REE
NQUADROU O IMOVEL DA REQUERIDA DENTRO DOS LIMITES LATERAIS CONSTA
NTES NO REGISTRO PUBLICO. OU SEJA, ANTERIORMENTE, O LOTE DA REQUE
RIDA POSSUIA DIMENSOES INFERIORES AOS 13,00 METROS CONSTANTES NA
ESCRITURA PUBLICA, ASSIM COMO O LOTE DA REQUERENTE (LOTE N 14) ES
TAVA POSICIONADO FORA DOS LIMITES CONSTANTES NA ESCRITURA DE REGI
STRO DO IMOVEL (COM 13,90 METROS). ESCLARECE-SE QUE O IMOVEL EDIF
ICADO SOBRE O LOTE 14 (IMOVEL PERTENCENTE A PARTE REQUERENTE) FOI
DEMOLIDO, DE FORMA QUE EXITEM APENAS VESTIGIOS DA CONSTRUCAO ORI
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GINAL, NAO HAVENDO FORMA DE PRECISAR SUAS DIMENSOES E DISTANCIAS
ENTRE O IMOVEL E O MUTO ATUAL. (FOLHAS 108) A EDIFICACAO CONSTRUI
DA COBRE O LOTE DE TERRAS N 14, DA QUADRA 106-B, NA RUA 233, NO S
ETOR LESTE UNIVERSITARIO, EM GOIANIA FOI DEMOLIDA, EXISTINDO, APE
NAS, EVIDENCIAS DA CONSTRUCAO ANTIGA. A CONSTRUCAO SOBRE O LOTE 1
5, DA QUADRA 106-B FOI MODIFICADA E AMPLIADA, CUJAS MODIFICACOES
NAO CONSTAM NA ESCRITURA DE REGISTRO PUBLICO JUNTADA AOS AUTOS. O
S LOTES DE N 14 E 15 DA QUADRA 106-B, DA RUA 233, NO SETOR LESTE
UNIVERSITARIO, EM GOIANIA ESTAO REGULARMENTE ESCRITURADOS E CUJAS
DIMENSOES CONSTANTES NOS REGISTROS SAO AS MESMAS CONSTANTES NO M
APA DE SITUACAO OFICIAL DA PREFEITURA DE GOIANIA, MAS DIVERGEM DA
S MEDIDAS REAIS AREA OCUPADA. AMBOS OS LOTES, ASSIM COMO TODOS OS
DEMAIS LOTES DA MESMA QUADRA, NAO POSSUEM DIMENSOES EQUIVALENTES
AS AREAS DESCRITAS NO MAPA OFICIAL DA PREFEITURA DE GOIANIA. TOD
OS OS LOTES AVANCARAM SOBRE A DIVISA DO FUNDO COM A MARGINAL BOTA
FOGO, EM MEDIDAS DE PROFUNDIDADES VARIADAS. PORTANTO, A PARTIR DA
MEDIDA DOS 28,71 METROS TOMADOS DO LIMITE DA FRENTE DO LOTE (QUE
E A PROFUNDIDADE REGULARIZADA DOS LOTES), NAO HA NO QUE SE FALAR
EM "INVASAO" ENTRE VIZINHOS, POIS TODOS OCUPAM UMA AREA ALEM DO
DESCRITO NA DOCUMENTACAO. OS LIMITES DOS LOTES DE N 14 R 15 NAO P
OSSUEM REGULARIDADES QUANTO AO ESQUADRO, MAS AMBOS POSSUEM AS MED
IDAS MINIMAS DESCRITAS NA ESCRITURA. A EDIFICACAO DO LOTE N 15 FO
I REFORMADA, CUJO MURO DE DIVISA FOI RECONSTRUIDO EM POSICAO DIFE
RENTE DO MURO ANTERIOR, MAS SEM INTERFERIR NAS MEDIDAS DO LOTE DE
N 14. O LOTE DE N 15 NAO INTERFERE OU INVADE O LOTE DE N 14. (FO
LHA 111) DESTA FEITA, CONSTATA-SE QUE NAO HA NENHUMA IRREGULARIDA
DE A SER SANADA, NO QUE PERTINE A ALTERACAO DA DIRECAO DO MURO QU
E SERVE DE DIVISA ENTRE OS LOTES DAS PARTES AUTORA E RE, ATE PORQ
UE VERIFICADA A AUSENCIA DE INVASAO, COMO BEM RESSALTOU O EXPERT.
ASSIM, PORQUANTO NAO DEMONSTRADA, NA SITUACAO EM APRECO, A IRREG
ULARIDADE APONTADA PELA PARTE AUTORA EM SUA PETICAO DE INGRESSO,
NAO HA FALAR EM DEMOLICAO DO MURO EDIFICADO PELA PARTE RE. DESSE
MODO, TENHO QUE AS EXPLICACOES APRESENTADAS PELO ILUSTRE PERITO S
AO SUFICIENTES PARA A ELUCIDACAO DA QUESTAO, TENDO SIDO A PERICIA
REALIZADA DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS PERTINENTES. ADEMAIS,
PARTE AUTORA NAO SE DESINCUMBIU DE ONUS QUE LHE COMPETIA, NA FOR
MA DO ARTIGO 333, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO SEND
O POSSIVEL ACOLHER A PRETENSAO POR ELA DEDUZIA. CORROBORANDO O EN
TENDIMENTO ADOTADO, CITO OS SEGUINTES ARESTOS: APELACAO CIVEL ACA
O ORDINARIA DEMOLICAO DE IMOVEL REQUISITOS NAO CONFIGURACAO DIREI
TO DE RETENCAO E FIXACAO DE ALUGUEIS CUMULACAO POSSIBILIDADE DIST
RIBUICAO DOS ONUS SUCUMBENCIAIS. A PRETENSAO DEMOLITORIA DEVE SER
SUFICIENTEMENTE COMPROVADA ATRAVES DE PROVA PERICIAL DE ENGENHAR
IA OU POR OUTROS MEIOS. AUSENTES NOS AUTOS PROVAM DE QUE O IMOVEL
FOI CONSTRUIDO DE FORMA IRREGULAR, A ACAO TEM QUE SER JULGADA IM
PROCEDENTE. A IMPOSICAO DE PAGAMENTO DE ALUGUEIS A QUEM FEZ USO D
E IMOVEL SEM A DEVIDA CONTRAPRESTACAO NAO DESFIGURA O DIREITO DE
RETENCAO POR CONSTRUCAO DE BENFEITORIAS, CONSIDERANDO QUE E VEDAD
O O ENRIQUECIMENTO ILICITO E TAMBEM O VALOR DAS BENFEITORIAS COMP
ARADO AO VALOR DO IMOVEL. OBSERVANDO-SE A OCORRENCIA DE SUCUMBENC
IA RECIPROCA, HA QUE SE APLICAR O DISPOSTO NO ART. 21 DO CPC. (TR
IBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, APELACAO CIVEL N. 1.
0024.11.008468-8/001, RELATOR(A): DES.(A) ANTONIO BISPO, 15 CAMAR
A CIVEL, JULGAMENTO EM 22/01/2015, PUBLICACAO DA SUMULA EM 30/01/
2015) APELACAO CIVEL. ACAO DEMOLITORIA. FECHAMENTO DE AREA DESCOB
ERTA. EDIFICACAO IRREGULAR. QUESTAO DE COMPETENCIA DA MUNICIPALID
ADE. EXCESSO DE PESO. NAO COMPROVACAO. PREJUIZO NAO DEMONSTRADO.
A FALTA DE AUTORIZACAO DA PREFEITURA LOCAL PARA A REALIZACAO DA O
BRA, POR SI SO, NAO E SUFICIENTE PARA O PROVIMENTO DO PEDIDO DEMO
LITORIO, TENDO EM VISTA QUE APENAS A MUNICIPALIDADE PODE INVOCAR
TAL QUESTAO, MORMENTE SE NAO HOUVER PREJUIZOS A PARTICULARES. NAO
SE DESINCUMBIU O REQUERENTE DE SEU ONUS DE COMPROVAR QUE AS CONS
TRUCOES FEITAS PELO REQUERIDO POSSUEM PESO EXCESSIVO. AO PROPRIET
ARIO E GARANTIDO O DIREITO DE ELEVAR A EDIFICACAO DE SUA PROPRIED
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ADE, AINDA QUE PREJUDIQUE A CLARIDADE DOS IMOVEIS VIZINHOS, ADEMA
IS QUANTO INEXISTENTE QUALQUER ABUSO. (TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST
ADO DE MINAS GERAIS, APELACAO CIVEL N. 1.0145.10.012651-8/001, RE
LATOR(A): DES.(A) ESTEVAO LUCCHESI, 14 CAMARA CIVEL, JULGAMENTO E
M 27/02/2014, PUBLICACAO DA SUMULA EM 12/03/2014) POR DERRADEIRO,
A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO E A MEDIDA QUE SE AFIGURA APROPRIADA A
ESPECIE. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E,
FACE AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAM
ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITR
O EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 2
0, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, NA
DA MAIS SENDO REQUERIDO, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR
E ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO FER
REIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
78098-34.2011.8.09.0051
634
INDENIZACAO
KARLA DE CASTRO SILVA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
SERASA S.A
ADV REQTE
: 23069 GO - LEONARDO WASCHECK FORTINI
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
120552 SP - ROSANA BENENCASE
DESPACHO
:
ACAO DE INDENIZACAO AUTOS N. 634/2011 (201100780984) AUTORA: KARL
A DE CASTRO SILVA REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
O S.A. E OUTRO SENTENCA KARLA DE CASTRO SILVA, QUALIFICADA NOS AU
TOS, AJUIZOU A PRESENTE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE RELA
CAO JURIDICA COM PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, EM FACE
DE AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. E SERASA S.A.
, IGUALMENTE INDIVIDUALIZADOS, ALEGANDO O QUE SEGUE. NARRA A PART
E AUTORA QUE, EM 21 DE OUTUBRO DE 2010, NA CONDICAO DE SOCIA-ADMI
NISTRADORA DA SOCIEDADE EMPRESARIA MINASUL CONSTRUCOES LTDA. ME,
SE DIRIGIU AO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL SMAFF FORD, NESTA CAPIT
AL, CELEBRANDO NEGOCIO JURIDICO DESTINADO A AQUISICAO DO VEICULO
DESCRITO NA PETICAO INICIAL. SUSTENTA QUE O AUTOMOVEL FOI ADQUIRI
DO EM NOME DA SOCIEDADE MINASUL CONSTRUCOES LTDA. ME, COM VALORES
PROVENIENTES DE FINANCIAMENTO OBTIDO JUNTO A PRIMEIRA REQUERIDA.
DISCORRE QUE A PARTE AUTORA () ASSINOU OS CONTRATOS NA CONDICAO
DE SOCIA-ADMINISTRADORA DA REFERIDA SOCIEDADE EMPRESARIA. EM OUTR
AS PALAVRAS, A AUTORA NAO E DEVEDORA PRINCIPAL NEM AVALISTA DO FI
NANCIAMENTO EM TELA. SALIENTA QUE, PASSADO UM TEMPO APOS A AQUISI
CAO, A PESSOA JURIDICA MINASUL CONSTRUCOES LTDA. ME AJUIZOU ACAO
DE REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, EM DESFAVOR DA PRIMEIRA REQU
ERIDA. AVENTA QUE, EM RAZAO DO INADIMPLEMENTO DA MINASUL CONSTRUC
OES LTDA. ME, A PRIMEIRA REQUERIDA PROCEDEU A INSCRICAO DOS DADOS
DA PARTE AUTORA NOS CADASTROS MANTIDOS PELOS ORGAOS DE PROTECAO
AO CREDITO, ARREMATANDO QUE PORTANTO, NAO PODERIA A AYMORE CREDIT
O TER NEGATIVADO O NOME DA AUTORA EM RAZAO DE SUPOSTO INADIMPLEME
NTO DO FINANCIAMENTO CONTRAIDO PELA SOCIEDADE EMPRESARIA MINASUL
CONSTRUCOES LTDA. ME EM NOME PROPRIO, MORMENTE PORQUE A AUTORA SE
QUER E AVALISTA OU FIADORA DE TAL FINANCIAMENTO. DECLARA, POR FIM
, QUE SEUS DADOS FORAM INSERIDOS NOS CADASTROS MANTIDOS PELA SEGU
NDA REQUERIDA SEM QUE FOSSE PREVIAMENTE NOTIFICADA. POR TAIS RAZO
ES, PLEITEIA A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA E A PROCEDENCIA
DOS PEDIDOS, COM A DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA
ENTRE A PARTE AUTORA E A PRIMEIRA REQUERIDA, BEM COMO A CONDENAC
AO DE AMBAS REQUERIDAS AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORA
IS, ALEM DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. A PETICAO INICIAL FOI INSTRUID
A COM OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 11/54. AS FOLHAS 56/57 FOI PROFERID
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A DECISAO QUE DEFERIU A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETEND
IDA NA EXORDIAL. REGULARMENTE CITADA, A REQUERIDA AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. OFERTOU SUA CONTESTACAO AS FOLH
AS 66/73, ASSEVERANDO, EM APERTADA SINTESE, A AUSENCIA DE ATO ILI
CITO E A NAO COMPROVACAO DOS DANOS EVENTUALMENTE SUPORTADOS PELA
PARTE AUTORA. AO FINAL, PUGNOU PELA IMPROCEDENCIA DO PLEITO INICI
AL, COM A CONDENACAO DA PARTE AUTORA NOS ONUS DA SUCUMBENCIA. ACO
MPANHAM A CONTESTACAO OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 74/83. POR SUA VEZ,
O REU SERASA EXPERIAN S.A. APRESENTOU SUA CONTESTACAO AS FOLHAS
98/107, ARGUINDO, PRELIMINARMENTE, A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA. N
O MERITO, NOTICIA QUE OS FATOS NAO SE DERAM DA FORMA COMO NARRADO
PELA PARTE AUTORA, UMA VEZ QUE TERIA ENVIADO COMUNICACOES PREVIA
S A INSCRICAO DOS DADOS DA PARTE AUTORA NO CADASTRO DE INADIMPLEN
TES. RESSALTA A INEXISTENCIA DO DEVER DE INDENIZAR, NOTADAMENTE Q
UANTO A AUSENCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A SUA CONDUTA E OS
DANOS APONTADOS PELA PARTE AUTORA, PROPUGNANDO PELA IMPROCEDENCIA
DOS PEDIDOS. A OPORTUNIDADE, CARREOU OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 108
/143. INSTADA A SE MANIFESTAR, A PARTE AUTORA APRESENTOU AS PETIC
OES DE FOLHAS 91/93 E 153/156, IMPUGNANDO AS TESES DE DEFESA E RE
ITERANDO TODOS OS TERMOS E SOLICITACOES EXPENDIDOS NA EXORDIAL. D
ETERMINADA A INTIMACAO DAS PARTES A SE MANIFESTAREM SOBE A NECESS
IDADE DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS ALEM DAQUELAS JA CONSTANTES DO
FEITO, A PARTE AUTORA E A SEGUNDA REQUERIDA PUGNARAM PELO JULGAM
ENTO ANTECIPADO DA LIDE (FOLHAS 159 E 160). ENTAO, SOLVIDAS AS CU
STAS PROCESSUAIS FINAIS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTEN
CA. E O RELATORIO. DECIDO. VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DECLARATORI
A DE INEXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA CUMULADA COM PEDIDO DE INDE
NIZACAO POR DANOS MORAIS, CONFORME ACIMA RELATADO. O PROCESSO EST
A EM ORDEM, NAO EXISTINDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. TAMBEM
ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA AC
AO. QUANTO A PRELIMINAR SUSCITADA PELO REU SERASA EXPERIAN S.A. E
M SUA CONTESTACAO, RESSALTO QUE SERA ANALISADA CONCOMITANTEMENTE
AO MERITO, POR SE CONFUNDIR COM ESTE. DE INICIO, INSTA SALIENTAR
QUE A REQUERIDA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
PERTENCIA AO BANCO REAL S.A., SENDO INCORPORADA PELO BANCO SANTAN
DER BRASIL S.A. EM 25 DE JULHO DE 2008. POR ESSA RAZAO, A DESPEIT
O DE A CONTRATACAO OBJETO DA DEMANDA TER SIDO CELEBRADA COM A RE
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., OBSERVA-SE QUE
A NEGATIVACAO DOS DADOS DA PARTE AUTORA FOI PERPETRADA POR SANTAN
DER FINANCIAMENTOS S.A., CONSOANTE OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A
PETICAO INICIAL. TECIDAS ESSAS CONSIDERACOES INICIAIS, TEM-SE QU
E A PARTE AUTORA SUSTENTA A INEXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA COM
A PRIMEIRA REQUERIDA, A LASTREAR A INSERCAO DE SEUS DADOS NOS CAD
ASTROS DE INADIMPLENTES MANTIDOS PELA SEGUNDA REQUERIDA. NADA OBS
TANTE, DA ANALISE DOS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELA PRIMEIRA REQUERIDA
, NOTADAMENTE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO, AS FOLHAS 74/77, EXSUR
GE QUE A PARTE AUTORA, ALEM DE REPRESENTANTE DA PESSOA JURIDICA M
INASUL CONSTRUCOES LTDA. ME, FIRMOU O ALUDIDO INSTRUMENTO NA COND
ICAO DE DEVEDORA SOLIDARIA, SITUACAO QUE LHE CONFERE O CARATER DE
GARANTE DO DEBITO. ASSIM, PATENTE A EXISTENCIA DE VINCULACAO DA
PARTE AUTORA COM O NEGOCIO JURIDICO CELEBRADO POR AQUELA PESSOA J
URIDICA, HAJA VISTA FIGURAR COMO DEVEDORA SOLIDARIA, FATO ESTE, Q
UE AUTORIZA O CREDOR A RECLAMAR O SEU CREDITO INADIMPLIDO EM FACE
DE AMBOS DEVEDORES (PRINCIPAL OU SOLIDARIO), PORQUANTO SOLIDARIA
E A RESPONSABILIDADE DAQUELES, POR EXPRESSA DISPOSICAO DE VONTAD
E. NESSE DIAPASAO, O CODIGO CIVIL, EM SEUS ARTIGOS 265 E 275 ESTA
TUI: ART. 265. A SOLIDARIEDADE NAO SE PRESUME; RESULTA DA LEI OU
DA VONTADE DAS PARTES. ART. 275. O CREDOR TEM DIREITO A EXIGIR E
RECEBER DE UM OU DE ALGUNS DOS DEVEDORES, PARCIAL OU TOTALMENTE,
A DIVIDA COMUM; SE O PAGAMENTO TIVER SIDO PARCIAL, TODOS OS DEMAI
S DEVEDORES CONTINUAM OBRIGADOS SOLIDARIAMENTE PELO RESTO. PARAGR
AFO UNICO. NAO IMPORTARA RENUNCIA DA SOLIDARIEDADE A PROPOSITURA
DE ACAO PELO CREDOR CONTRA UM OU ALGUNS DOS DEVEDORES. (GRIFEI) P
ORTANTO, RAZAO NAO ASSISTE A PARTE AUTORA NO QUE CONCERNE AO PEDI
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DO DE DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA ENTRE ELA E
A PRIMEIRA REQUERIDA. A ESSE RESPEITO, O TRIBUNAL DE JUSTICA DO E
STADO DE GOIAS DECIDIU QUE: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISAO QUE EX
CLUI INTERVENIENTE GARANTE DO POLO PASSIVO DA ACAO EXECUTIVA. AQU
ELE QUE GARANTE DIVIDA ALHEIA E RESPONSAVEL SOLIDARIO PELA OBRIGA
CAO ASSUMIDA E, EMBORA NAO SENDO DEVEDOR, PARA FINS DE EXECUCAO E
M TUDO AQUELE SE EQUIPARA, SOFRENDO AS CONSEQUENCIAS DO PROCESSO
EXECUTIVO, POIS E RESPONSAVEL SOLIDARIO COM O DEVEDOR, SENDO LEGI
TIMA A SUA FIGURACAO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. AGRAVO PROVIDO.
(GRIFEI) (AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 72461-1/180, REL. DES. CARLOS
ESCHER, 4 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 07/05/2009, DJE 346 DE 02/06/2
009) DE OUTRO GIRO, QUANTO AO PLEITO INDENIZATORIO, IMPENDE CONSI
GNAR QUE, PARA QUE SE CONFIGURE A OBRIGACAO DE INDENIZAR, IMPERIO
SA A PRESENCA, NO CASO CONCRETO, DE SEUS REQUISITOS, A SABER: A A
CAO OU OMISSAO DOLOSA OU CULPOSA DO AGENTE (CONDUTA), O DANO SUPO
RTADO PELA VITIMA E O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AMBOS. NESSA LINH
A DE RACIOCINIO, REPORTO QUE A INSERCAO DOS DADOS DA PARTE AUTORA
NOS CADASTROS MANTIDOS PELOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO OCORR
EU EM 25 DE NOVEMBRO DE 2010. SEM EMBARGO, APOS CONSULTA AO SISTE
MA ELETRONICO DE DISTRIBUICAO E MOVIMENTACAO PROCESSUAL SPG1, RES
SALTO QUE NA DATA DE 26 DE JANEIRO DE 2011 A DEVEDORA PRINCIPAL M
INASUL CONSTRUCOES LTDA. ME INGRESSOU EM JUIZO COM A ACAO DE REVI
SAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO INDENIZATORIO E DE ANTECI
PACAO DE TUTELA PARA QUE FOSSE DETERMINADA A ABSTENCAO QUANTO A I
NCLUSAO OU O CANCELAMENTO DA INSCRICAO DE SEU NOME JUNTO AOS ORGA
OS DE PROTECAO AO CREDITO, ALEM DE AUTORIZACAO PARA O DEPOSITO JU
DICIAL DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, SENDO O REQUERIMENTO DE
FERIDO EM 27 DE JANEIRO DE 2011, NOS TERMOS DA DECISAO COLACIONAD
A AS FOLHAS 45/47. NESSE PARTICULAR, DESTACO QUE A REFERIDA DECIS
AO SOMENTE PRODUZIU SEUS EFEITOS EM RELACAO A DEVEDORA PRINCIPAL
MINASUL CONSTRUCOES LTDA. ME, NAO ALCANCANDO A PARTE AUTORA, QUE
NAO PARTICIPOU DAQUELA RELACAO PROCESSUAL. POSTERIORMENTE, EM 16
DE MARCO DE 2011, A PARTE AUTORA AJUIZOU A PRESENTE DEMANDA E, EM
26 DE MARCO DE 2012, CELEBROU ACORDO COM A PARTE RE NOS AUTOS DA
ACAO DE REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, PONDO FIM AQUELE LITIG
IO. DESSE MODO, PONTUO QUE, QUANDO DA PROPOSITURA DESTA ACAO DECL
ARATORIA, CARACTERIZADA ESTAVA A MORA DA DEVEDORA PRINCIPAL MINAS
UL CONSTRUCOES LTDA. ME, QUE REQUEREU AUTORIZACAO PARA O DEPOSITO
JUDICIAL DAS PRESTACOES VENCIDAS E VINCENDAS, DECORRENTES DA PAC
TUACAO CELEBRADA COM A PRIMEIRA REQUERIDA. ALIAS, A PARTE AUTORA
CARREOU, AS FOLHAS 39/41, COPIAS DAS NOTIFICACOES EXTRAJUDICIAIS
ENCAMINHADAS A DEVEDORA PRINCIPAL POR AMBAS REQUERIDAS E PELO SAN
TANDER FINANCIAMENTOS S.A.. DE OUTRA SORTE, O REU SERASA EXPERIAN
S.A., AS FOLHAS 129/130, COLACIONOU COPIA DA NOTIFICACAO EXPEDID
A A PARTE AUTORA, NA DATA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, COM O FITO D
E LHE DAR CIENCIA ACERCA DA INSCRICAO DE SEUS DADOS NOS CADASTROS
DE INADIMPLENTES. DESTARTE, CONSIDERANDO A DEMONSTRACAO DA RELAC
AO JURIDICA ENTRE A PARTE AUTORA E A PRIMEIRA REQUERIDA, CONFORME
ALHURES ABORDADO, NAO HA FALAR NA INCLUSAO INDEVIDA DE SEUS DADO
S NOS CADASTROS MANTIDOS PELOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, POI
S CONSTATADO O INADIMPLEMENTO DA OBRIGACAO, AGIU O CREDOR EM EXER
CICIO REGULAR DE UM DIREITO QUE LHE ASSISTIA. IGUALMENTE, NAO SE
COGITA DE QUALQUER CONDUTA, AINDA QUE CULPOSA, DO SEGUNDO REQUERI
DO, QUE AGIU A REQUERIMENTO DA PRIMEIRA RE, QUE ESTAVA AMPARADA P
OR EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. ADEMAIS, A PARTE RE LOGROU EXI
TO EM DEMONSTRAR QUE EXPEDIU PREVIA NOTIFICACAO A PARTE AUTORA, I
NFORMANDO-LHE SOBRE A NEGATIVACAO OBJETO DA DEMANDA, O QUE SE REV
ELA SUFICIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 333, INCISO II, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, POR SER DISPENSAVEL A COMPROVACAO DE ENTREGA DA
CORRESPONDENCIA AO SEU DESTINATARIO. CORROBORANDO O ENTENDIMENTO
ADOTADO, TRANSCREVO OS ARESTOS QUE SEGUEM: APELACAO CIVEL. ACAO D
E INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR DE
EXCLUSAO DE NOME JUNTO SERASA E SPC. ORIGEM LEGITIMA DA DIVIDA DE
MONSTRADA. EXERCICIO REGULAR DE DIREITO. AUSENCIA DE ATO ILICITO.
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
1 - A NEGATIVACAO DO NOME DO DEVEDOR NOS ORGAOS DE PROTECAO AO C
REDITO, DEVIDO AO INADIMPLEMENTO DE FINANCIAMENTO TOMADO JUNTO A
INSTITUICAO FINANCEIRA, NAO GERA PARA O AVALISTA DIREITO A INDENI
ZACAO POR DANO MORAL, PORQUANTO, NESTE CASO A INSTITUICAO FINANCE
IRA AGIU DENTRO DO EXERCICIO REGULAR DO SEU DIREITO, EM SENDO ASS
IM, NAO HA MOTIVOS PARA QUE SE LHE IMPONHA O DEVER DE INDENIZAR.
APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENCA MANTIDA (GRIFEI) (TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, APELACAO CIVEL N. 370065-89.2005.
8.09.0051, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5 CAMARA CIVEL, J
ULGADO EM 20/03/2014, DJE 1514 DE 31/03/2014) AGRAVO REGIMENTAL C
ONTRA DECISAO MONOCRATICA PROFERIDA EM RECURSO DE APELACAO CIVEL.
ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS INSCRICAO NO SERASA. PREVIA
COMUNICACAO. OBRIGACAO HONRADA. INDENIZACAO DESCABIDA. REITERACA
O DA ARGUMENTACAO JA ANTERIORMENTE AVENTADA. INEXISTENCIA DE FATO
S NOVOS. I- CONFIGURADA A REMESSA DA NOTIFICACAO PREVIA DO PEDIDO
DE REGISTRO DE INADIMPLENCIA AO DEVEDOR, DA QUAL COGITA O 2 DO A
RTIGO 43, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NAO HA QUE RESPONSAB
ILIZAR O ORGAO PELO ATO, AINDA QUE O ENDERECO QUE CONSTOU NA COMU
NICACAO NAO SEJA EXATAMENTE AO INFORMADO PELO AUTOR EM SUA PECA I
NICIAL. II- E DISPENSAVEL A COMPROVACAO DO RECEBIMENTO DA COMUNIC
ACAO DA CARTA DE COMUNICACAO AO CONSUMIDOR SOBRE A NEGATIVACAO DE
SEU NOME EM BANCOS DE DADOS E CADASTROS, SENDO SUFICIENTE A COMP
ROVACAO DO ENVIO DA COMUNICACAO DE DEBITO. III- NAO E DE RESPONSA
BILIDADE DO ORGAO ARQUIVISTA INVESTIGAR A MUDANCA DE ENDERECO DAS
PESSOAS INADIMPLENTES, VISTO QUE NAO TEM FUNCAO INVESTIGATIVA, S
EU DEVER E DE RELACIONAR O ENDERECO ENVIADO PELO CREDOR E CIENTIF
ICAR O DEVEDOR DA NEGATIVACAO. ASSIM, HAVENDO O ENVIO FORMAL DA C
ORRESPONDENCIA, NAO HA SE FALAR EM INDENIZACAO POR DANO MORAL EM
VIRTUDE DA AUSENCIA DE NOTIFICACAO IV- IMPOE-SE O DESPROVIMENTO D
O AGRAVO REGIMENTAL QUE NAO LOGRA DEMONSTRAR QUE O ENTENDIMENTO E
XPENDIDO NA DECISAO ATACADA NO RECURSO DE APELACAO CIVEL ESTEJA E
M DISSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DA CORTE ESTADUAL BE
M COMO NAO TRAZ EM SUAS RAZOES QUALQUER NOVO ARGUMENTO QUE JUSTIF
IQUE A MODIFICACAO DA DECISAO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECI
DO, POREM IMPROVIDO. (GRIFEI) (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G
OIAS, APELACAO CIVEL N. 74724-44.2010.8.09.0051, REL. DR(A). MARI
A DAS GRACAS CARNEIRO REQUI, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/07/201
1, DJE 865 DE 21/07/2011) POR DERRADEIRO, A IMPROCEDENCIA DOS PED
IDOS E A MEDIDA QUE SE AFIGURA APROPRIADA A ESPECIE. ANTE O EXPOS
TO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E, ANTE AO PRINCIPIO
DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PR
OCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE, ATENTO AS DISPOSICOES D
O ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 2.000,
00 (DOIS MIL REAIS) PARA O ADVOGADO DE CADA REQUERIDA. APOS O TRA
NSITO EM JULGADO, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, DE-SE BAIXA NO CARTO
RIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. R
ODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
52443-26.2012.8.09.0051
541
REVISIONAL
ELIONAI PEREIRA DOS SANTOS
BANCO BRADESCO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUCAO DO
MERITO, CONFORME PREVISAO INSITA NO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE AS CUSTAS
FINAIS EM NOME DA PARTE AUTORA, CONFORME AVENCADO, DE-SE AS BAIX
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AS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015
. RODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
135966-38.2009.8.09.0051 ( 200901359666 )
894
REVISIONAL
KFG COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA LTDA ME
BANCO BRADESCO S/A
12088 GO - MARIA JOSE PIRES PINTO
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
AUTOS N 894/2009 (200901359666) DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO H
OUVE CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO DE FL. 198, INTIME(M)-SE O(S) DE
VEDOR(ES), VIA PROCURADOR(ES), A HONRAR(EM) A OBRIGACAO NO PRAZO
DE QUINZE DIAS, RESSALTANDO QUE O INADIMPLEMENTO, RESULTARA NA AP
LICACAO DE MULTA DE 10% SOBRE O SALDO DEVEDOR (DEVENDO SER DESCON
SIDERADA EVENTUAL INCLUSAO DA MULTA NO CALCULO DO CREDOR ANTES DE
STA INTIMACAO PARA A HIPOTESE DO CREDOR JA TER JUNTADO PLANILHA).
PARA A HIPOTESE DE AUSENCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTARIO, ARBITRO D
ESDE JA OS HONORARIOS ADVOCATICIOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENCA1 , NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). PROCEDA A ALTERA
CAO DA NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO E/OU EXECUCAO DE SENTENC
A. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30/03/15. RODRIGO DE CASTRO JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
15573-60.2004.8.09.0051 ( 200400155731 )
AUTOS NR. : 172
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: IC TEIXEIRA
EXECUTADO
: SAULO DE TARSO GARCIA VITOY
ADV EXEQTE
: 18297 GO - BALTAZIVAR DOS REIS SILVA
ADV EXECDO
: 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N . 172/2004 (200400155731) DESPACHO INTIME-SE NOVAMENTE A
PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR A SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, POR
QUANTO O ADVOGADO, DR. LINCOLN ABRAO BUENO, QUE SUBSCREVEU O SUBS
TABELECIMENTO (FL. 120) NAO POSSUI PODERES PARA ATUAR NO FEITO, T
ENDO EM VISTA QUE NA PROCURACAO DE FL. 102 O REFERIDO ADVOGADO AI
NDA ATUAVA COMO ESTAGIARIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME(M
)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30/03/5. RODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
249965-32.2010.8.09.0051
1781
CONSIGNATORIA
SIMONE DE ALMEIDA JACOMO NOGUEIRA
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
2093
GO - MARCONDES JACOMO
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
DESTARTE, UMA VEZ SATISFEITA A OBRIGACAO, DECLARO EXTINTA A FASE
DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 475-R, 794, INC
ISO I, E 795, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA
PARA OPORTUNIZAR O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA J
UDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO, MAIS RENDIMENTOS (FL. 344), EM NO
ME DO PROCURADOR DO EXEQUENTE, DR. MARCONDES JACOMO, OAB/GO N 2.0
93, CONSOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A FL. 14. DE-SE
AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 30/03/15. R
ODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
381692-12.2013.8.09.0051
2956
DECLARATORIA
ERENILDO GERONIMO DE JORDAO
BANCO BONSUCESSO S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA
DESPACHO
:
AUTOS N 2956/2013 (201303816924) DECISAO BUSCA O(A) AUTOR(A) A RE
VISAO DE CLAUSULAS DE CONTRATO DE EMPRESTIMO, AFIRMANDO PARA TANT
O QUE HOUVE A INCIDENCIA DE ENCARGOS ILEGAIS, RAZAO PELA QUAL REQ
UER A CONCESSAO DE TUTELA ANTECIPADA PARA O FIM DE SUSPENDER OS D
ESCONTOS MENSAIS DAS PARCELAS EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO E RESGUAR
DAR SEU NOME NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. COM A INICIAL VIE
RAM DOCUMENTOS. O CONTRATO QUE VINCULA AS PARTES NAO FOI JUNTADO
COM A INICIAL. E O BREVE RELATO. DECIDO. E CURIAL EM DIREITO QUE,
NOS TERMOS DO ART. 273 DO CPC, PARA QUE SE OBTENHA A TUTELA ANTE
CIPADA SAO NECESSARIOS OS REQUISITOS GENERICOS DA DEMONSTRACAO DA
VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES E DO RISCO DE LESAO IMEDIATA DE DI
FICIL REPARACAO, CONCOMITANTEMENTE. PARA UMA PERFEITA APLICACAO D
O DIREITO, CUMPRE DESDE LOGO OBSERVAR QUE A SEGUNDA SECAO DO SUPE
RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IMPULSIONADA PELA MULTIPLICIDADE DE REC
URSOS EM ACOES REVISIONAIS DE CONTRATO BANCARIO COM FUNDAMENTO EM
IDENTICA QUESTAO DE DIREITO, OBSERVANDO O RITO DOS RECURSOS REPE
TITIVOS (ARTIGO 543-C DO CPC), JULGOU O RECURSO ESPECIAL N. 10615
30/RS, OPORTUNIDADE EM QUE PACIFICOU AS DIVERGENCIAS E CONSOLIDOU
AS SEGUINTES ORIENTACOES: ORIENTACAO 1 - JUROS REMUNERATORIOS E
POSSIVEL A ESTIPULACAO DE JUROS REMUNERATORIOS SUPERIORES A 12% A
O ANO, SEM QUE ISSO IMPLIQUE CLAUSULA ABUSIVA, O QUE SIGNIFICA DI
ZER QUE AS INSTITUICOES FINANCEIRAS NAO SE SUJEITAM A LIMITACAO D
OS JUROS REMUNERATORIOS ESTIPULADA NA LEI DE USURA (DECRETO 22.62
6/33). SOMENTE SERA ADMITIDA A REVISAO DAS TAXAS DE JUROS REMUNER
ATORIOS EM SITUACOES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE COMPROVADA CABALMENT
E A ABUSIVIDADE, QUE SERA VERIFICADA CASO A CASO. ORIENTACAO 2 CONFIGURACAO DA MORA HAVENDO ENCARGOS ABUSIVOS EXIGIDOS NO PERIOD
O DA NORMALIDADE CONTRATUAL (JUROS REMUNERATORIOS E CAPITALIZACAO
), A MORA NAO ESTARA CARACTERIZADA. CONTUDO, A MORA NAO PODERA SE
R AFASTADA COM A MERA CONSTATACAO DE QUE FORAM EXIGIDOS ENCARGOS
ABUSIVOS OU O SIMPLES AJUIZAMENTO DE ACAO REVISIONAL. ORIENTACAO
3 - JUROS MORATORIOS NOS CONTRATOS BANCARIOS, NAO-REGIDOS POR LEG
ISLACAO ESPECIFICA, OS JUROS MORATORIOS PODERAO SER CONVENCIONADO
S ATE O LIMITE DE 1% AO MES. ORIENTACAO 4 - INSCRICAO/MANUTENCAO
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOMENTE SERA VEDADA A INSCRICAO/MANU
TENCAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, SE HOUVER
, CUMULATIVAMENTE: (A) INTERPOSICAO DE ACAO REVISIONAL; (B) DEMON
STRACAO DE QUE A ALEGACAO DE COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA NA APAREN
CIA DO BOM DIREITO E JURISPRUDENCIA DO STF OU STJ; E (C) DEPOSITO
DA PARCELA INCONTROVERSA OU PRESTACAO DE CAUCAO FIXADA PELO JUIZ
DA CAUSA. CORRETA A INSCRICAO/MANUTENCAO DO NOME DO DEVEDOR EM C
ADASTRO DE INADIMPLENTES DECIDIDA NA SENTENCA OU NO ACORDAO, QUAN
DO CONSTATADA A MORA, NO MERITO DO PROCESSO. ORIENTACAO 5 - DISPO
SICOES DE OFICIO E VEDADO AOS JUIZES DE 1 E 2 GRAUS DE JURISDICAO
CONHECER DE OFICIO, ISTO E, SEM PEDIDO EXPRESSO DO CONSUMIDOR, A
ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS NOS CONTRATOS BANCARIOS. ASSIM, ATENTO
AS ORIENTACOES DO STJ E RESTRITO, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, AO PE
DIDO DE ANTECIPACAO/CAUTELAR, TENHO QUE ESTE SOMENTE PODERA SER D
EFERIDO SE, CUMULATIVAMENTE: I) A ACAO FOR FUNDADA EM QUESTIONAME
NTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBITO; II) HOUVER DEMONSTRACAO DE QUE
A COBRANCA INDEVIDA SE FUNDA NA APARENCIA DO BOM DIREITO E EM JU
RISPRUDENCIA CONSOLIDADA DO STF OU STJ E III) HOUVER DEPOSITO DA
PARCELA INCONTROVERSA OU FOR PRESTADA A CAUCAO FIXADA CONFORME AR
BITRIO DO JUIZ (ORIENTACAO 4). AUSENTE DOS AUTOS A COPIA DO INSTR
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UMENTO NEGOCIAL QUE SE PRETENDE REVISAR, IMPOSSIVEL SE TORNA A AF
ERICAO DA PRESENCA OU NAO DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES EXPEND
IDAS PELO AUTOR(A), O QUE AFASTA, DE PRONTO, A POSSIBILIDADE DE E
NSEJAR A CARACTERIZACAO DE PROVA INEQUIVOCA, IMPONDO-SE, NESTA FA
SE, A OBSERVANCIA DA FORMA ORIGINALMENTE PACTUADA. CONSOANTE REIT
ERADOS PRECEDENTES DA CORTE GOIANA E DO STJ, O MERO AJUIZAMENTO D
E ACAO REVISIONAL PELO DEVEDOR NAO O TORNA AUTOMATICAMENTE IMUNE
A INSCRICAO DE SEU NOME EM CADASTROS NEGATIVOS DE CREDITO E A REV
ISAO DO CONTRATO, POR SI SO, NAO AUTORIZA A MANUTENCAO NA POSSE D
O BEM ALIENADO. ESTA CONCLUSAO, DE QUE ...A MORA NAO PODERA SER A
FASTADA COM A MERA CONSTATACAO DE QUE FORAM EXIGIDOS ENCARGOS ABU
SIVOS OU O SIMPLES AJUIZAMENTO DE ACAO REVISIONAL... EMERGE TEXTU
ALMENTE DA ORIENTACAO 2, DO STJ. NOUTRO TANTO, A ALEGADA INCIDENC
IA DA ABUSIVIDADE DE ENCARGOS QUE JUSTIFICAM A DESCARACTERIZACAO
DA MORA E AUTORIZA O DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA E SOMENTE A
QUE DIZ RESPEITO AOS EXIGIDOS NO PERIODO DA NORMALIDADE CONTRATU
AL (JUROS REMUNERATORIOS E CAPITALIZACAO), CUJA PROVA CABAL SOMEN
TE PODE SER PRODUZIDA A LUZ DO CONTRATO E APOS INSTALADO O CONTRA
DITORIO. (ORIENTACOES NS. 01 E 02 DO STJ). FINALMENTE, A PARTE AU
TORA NAO POSTULOU A CONSIGNACAO EM JUIZO DO VALOR DO DEBITO, QUER
NO VALOR ORIGINAL QUER NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, DEVENDO SER
RESSALTADO QUE O DEPOSITO EM QUANTUM INFERIOR AQUELE EFETIVAMENTE
PACTUADO NAO TEM O CONDAO DE AFASTAR OS EFEITOS DA MORA, DE SORT
E A GARANTIR A PROTECAO AO NOME DO DEVEDOR. ANTE O EXPOSTO, O IND
EFERIMENTO DA ANTECIPACAO REQUERIDA E MEDIDA QUE SE IMPOE CITE-SE
A PARTE RE PARA RESPONDER A ACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E
EXIBIR COPIA DO(S) CONTRATO(S) QUESTIONADO(S), NESTE CASO, SOB PE
NA DE SEREM ADMITIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS QUE, COM BASE NEL
E(S), O CONSUMIDOR PRETENDIA PROVAR O ALEGADO. INTIME(M). CUMPRASE. GOIANIA, 30/03/15. RODRIGO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
154059-83.2008.8.09.0051 ( 200801540598 )
788
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
CEZAR PACHECO DE ARAUJO
BANCO ITAU S/A
6925
GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
29220 GO - GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
DESPACHO
:
AUTOS N. 788/2008 (200801540598) DESPACHO OUCA-SE O EXCEPTO NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABR
IL DE 2015. MARCIO DE CASTRO MOLINARI 1 JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
145042-23.2008.8.09.0051 ( 200801450424 )
758
EXECUCAO
CARLOS ALBERTO CAMOZZI
CRISTINA MARIA CAVALCANTE LEMES
CL TUR LTDA
ADV EXEQTE
: 20230 GO - CARLOS CESAR OLIVO
8434
GO - CARLOS ALBERTO CAMOZZI
30483 GO - NATHALIA QUILICI CAMOZZI
ADV EXECDO
: 24400 GO - RAFAEL BUENO DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N. 758/2008 (200801450424) DESPACHO ANTES DE ANALISAR O PED
IDO DE FOLHAS RETRO, OFICIE-SE AO CODEV PARA, NO PRAZO DE 30 (TRI
NTA) DIAS, INFORMAR A ESTE JUIZO QUAIS AS INSTITUICOES FINANCEIRA
S SAO DETENTORAS DOS DIREITOS DO DEVEDOR FIDUCIANTE ORIUNDOS DO C
ONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA DO SEGUINTE VEICULO: FIAT/PALIO F
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:
:
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IRE ECONOMY, PLACA NWD 0331, ANO 2010 E CHASSI 9BD1716LB5720228.
POR FIM, PROCEDA A ESCRIVANIA COM A TROCA DA CAPA DOS AUTOS. INTI
ME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2015. AJ
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES
NR. PROTOCOLO
:
44115-05.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 307
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: SALTO CORUMBA CAMPING CLUBE HOTEL
REQUERIDO
: TELEFONICA BRASIL S/A
ADV REQTE
: 15119 GO - JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 217877-33.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2047
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
EXECUTADO
: D E D INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
ADV EXEQTE
: 25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA
DESPACHO
:
RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS NO PRAZO D
E 05 (CINCO) DIAS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
:
52150-22.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 429
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: OLGARI GANZAGA CARDOSO DE ABREU
ADV REQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL
RECOLHER GUIA DE CONVERSÃO DA NATUREZA DA AÇÃO. 1A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
450681-70.2013.8.09.0051
87
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
LUCAS RODRIGUES MAGALHAES
BANCO PANAMERICANO S/A
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
DIANTE DA CITAçãO POR HORA CERTA (FLS. 56), RECOLHA-SE A PARTE A
UTORA AS DESPESAS POSTAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 324000-02.2006.8.09.0051 ( 200603240008 )
AUTOS NR. : 1414
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEGIO MA
EXECUTADO
: LIANA SOARES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
RECOLHA-SE A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOçãO, NO PRAZO DE 0
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5 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
270967-24.2011.8.09.0051
1893
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
36687 GO - DAVI CUNHA LEITAO
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO D
O FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
141833-70.2013.8.09.0051
1355
REVISIONAL
LUCIEDA PEREIRA DA SILVA
BANCO VOLKSVAGEM S/A
34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 171486-25.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1233
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MU
EXECUTADO
: ROSALVO VIEIRA FAGUNDES
ADV EXEQTE
: 49557 SP - IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO
FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO; ESCRI
VANIA
NR. PROTOCOLO
: 147889-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 966
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL ORQUIDEA
REQUERIDO
: LUCIENE MARTINS DE LIMA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZ
O LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 330907-12.2014.8.09.0051
: 1934
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: IZABELINO ARGUELHO
IZABELINO ARGUELHO
EMBARGADO
: TRIPLICA DO BRASIL SOLUCOES EM MULTIMIDIA LTDA M
ADV EMBTE
: 14886 MT - MARIA CRISTINA DE CASTRO FERNANDES
ADV EMBDO
: 25168 GO - LARISSA PINHEIRO LOPES
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INTE
RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS P
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ROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE D
ELAS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
: 259217-59.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1836
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: RENAUTO VEICULOS E PECAS LTDA
REQUERIDO
: HUMBERTO BORGES DE GODOY
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO OU DESPESAS POSTAIS NO PRAZO DE
05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 227942-58.2011.8.09.0051
: 1630
: RESCISAO CONTRATUAL
: GLAUCIO RIBEIRO BORGES
GILIAINE ALVES FERREIRA CORREA
REQUERIDO
: INPAR PROJETOS 45 SPE LIMITADA
ADV REQTE
: 30089 GO - RODRIGO VITOR COUTO DO AMARAL
21277 GO - JEFERSON FARIA
ADV REQDO
: 228213 SP - THIAGO MAHSUZ VEZZI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O ESPELHO DA CONTA DA PENHOR
A ONLINE,NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 103938-95.2001.8.09.0051 ( 200101039381 )
: 689
: REVISIONAL
: LUIZ EDGAR LEAO TOLINI
VALERIA RODRIGUES DA CUNHA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
PERITO
: LEONARDO DE PATERNOSTRO
ADV REQTE
: 20208 GO - ADRIANA DO SOCORRO PORTO COSTA
32666 GO - GUILHERME JACINTHO DA SILVA
32553 GO - ORACY CAVALCANTE MILHOMENS JUNIOR
ADV REQDO
: 17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
AUTOS N 689/11 - DECISAO: VISTOS ETC. VOLTANDO A DECISAO DE FLS.
1983-1988, VEJO QUE RESTOU HOMOLOGADO O CALCULO DE FLS. 1860-1935
. NO ENTANTO, COMO O BANCO HAVIA SIDO IMPEDIDO DE TER ACESSO AOS
AUTOS NO MOMENTO OPORTUNO PARA MANIFESTACAO QUANTO AO LAUDO PERIC
IAL, ELE VEIO POSTERIORMENTE INFORMANDO O OCORRIDO, JUNTANDO PLAN
ILHA DA DIVIDA E IMPUGNANDO GENERICAMENTE O CALCULO DO EXPERT. DI
ANTE DISSO, A PECA DO DEVEDOR FOI RECEBIDA COMO TEMPESTIVA (FLS.
2117/2118), TENDO O PERITO MANIFESTADO SOBRE A IMPUGNACAO AS FLS.
2125/2126. VIERAM-ME NOVAMENTE CONCLUSOS PARA DECISAO. PELA ANAL
ISE DA MANIFESTACAO DE FLS. 1994/1995, CONCLUO QUE O DEVEDOR APEN
AS IMPUGNOU DE FORMA GENERICA OS CALCULOS DO PERITO, NAO ADENTRAN
DO ESPECIFICAMENTE NA METODOLOGIA E CONCLUSAO DO EXPERT. ELE SE L
IMITOU A APRESENTAR SEUS PROPRIOS CALCULOS, DE FORMA TOTALMENTE C
ONTRARIA A EMPREGADA PELO PERITO, ENCONTRANDO UM SALDO CREDOR PAR
A O BANCO DE R$ 51.506,80. DIANTE DISSO E CONSIDERANDO QUE O METO
DO UTILIZADO NA PERICIA, COMO EXPLANADO NA DECISAO DE FLS. 1983-1
988, FOI ACERTADO, SEGUINDO TODAS OS COMANDOS DESTE JUIZO, HEI PO
R BEM MANTER AQUELE DECISIUM PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. PRO
CEDI A ATUALIZACAO DO QUANTUM DEVIDO (R$ 38.107,50 PRINCIPAL ACRE
SCIDO DE MULTA DO ART. 475-J E HONORARIOS ADVOCATICIOS), CHEGANDO
AO MONTANTE DE R$ 40.591,92. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL
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, EXPECAM-SE DOIS ALVARAS PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA
AS FLS. 1629/1630, SENDO UM NO VALOR DE R$ 40.591,92, EM FAVOR D
A CREDORA/AUTORA, ATRAVES DE UM DE SEUS ADVOGADOS COM PODERES PAR
A RECEBER E DAR QUITACAO, E O OUTRO EM FAVOR DO DEVEDOR/BANCO, CO
M O SALDO REMANESCENTE, ATRAVES DE UM DE SEUS ADVOGADOS COM PODER
ES PARA RECEBER E DAR QUITACAO. GOIANIA, 09 DE ABRIL 2015. NATHAL
IA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 199706-91.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1291
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA SIQUEIRA
ADV REQTE
: 32319 GO - EDUARDO NUNES DA SILVA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR
E O AR DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ES
CRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 374433-63.2013.8.09.0051
: 3121
: OBRIGACAO DE FAZER
: SOLANGE DE CASTRO PEREIRA
CLAULICE RODRIGUES LIMA
MARIA PEREIRA DOS SANTOS
VALDEMIRO DOS SANTOS
VALTER CARMO DE ALMEIDA
NENILDA NOGUEIRA DA SILVA
SHIRLEY PEREIRA PIRES
KELLY CRISTINY PEREIRA PIRES
SANDRA PEREIRA PIRES
LUIZ CESAR CALISTO DORNELES
JOAO ALBERTO DE FIGUEIREDO
DIVINA APARECIDA SILVA FIGUEIREDO
REQUERIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
FEDERAL SEGUROS S/A
ITAU SEGURADORA S/A
LIBERTY SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 37689 GO - FELIPE SOUZA GALVAO
ADV REQDO
: 34850 GO - LUIZ CESAR BARBOSA LOPES
48812 RJ - ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA
130291 SP - ANA RITA R. PETRAROLI
31464 SP - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
36820 GO - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
40524 GO - LUANA DE MELO CUSTODIO NEZZI
DESPACHO
:
AUTOS N 3121/13 - DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DIANTE DAS PROVAS JA
PRODUZIDAS, OU SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS, NESTE CASO ESPECIFICAN
DO-AS NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS E FUNDAMENTANDO A NECESSIDADE DE
LAS. NA MESMA OPORTUNIDADE, A AUTORA DEVERA MANIFESTAR SOBRE A PE
CA DE FLS. 1533-1541. APOS, CONTADOS E PREPARADOS, CONCLUSOS. GOI
ANIA, 10 DE ABRIL 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUB
STITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 190236-17.2006.8.09.0051 ( 200601902364 )
: 806
: EXECUCAO
: ROMEU DALL AGNOL
AUTO POSTO KAKARECO VIII LTDA
: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E
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ADV EXECDO
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
... INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO), REQUERER
O QUE LHE APROUVER. INT. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2015. RODRIGO D
E CASTRO FERREIRA - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 178339-79.2012.8.09.0051
: 3981
: INDENIZACAO
: JEFFERSON BATISTA RIBEIRO
ANA CAROLINE FARIA DE BRITO
DAIANNE MACHADO SILVA
DANILO MOREIRA FERNANDES
LUCILENE BEZERRA DOS SANTOS
MOAMI DE OLIVEIRA SANTOS
PAULO CESAR MIRANDA SANTANA
REQUERIDO
: ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR ASSOBES
ADV REQTE
: 23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
32589 GO - GABRIELA ADORNI MAZZOTTI
29843 GO - RUY FERREIRA RIOS NETO
36962 GO - TACIANO CAMPOS RODRIGUES
ADV REQDO
: 8340
GO - CORACI FIDELIS DE MOURA
10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
442665-30.2013.8.09.0051
26
CAUTELAR INOMINADA
ACP ENGENHARIA E ARQUITETURA
BUCKLEY SAMPAIO ROSA
TEISA VAZ SAMPAIO ROSA
ADV REQTE
: 21128 GO - MARLA PACHECO PIRES
DESPACHO
:
AUTOS N 26/14 - DESPACHO : DIANTE DO TRANSCURSO DE MAIS DE UM ANO
DESDE A PROPOSITURA DA ACAO E CONSIDERANDO QUE A SITUACAO FATICA
PODE TER SIDO ALTERADA, DETERMINO A INTIMACAO DA REQUERENTE PARA
, EM CINCO DIAS, COLIGIR AOS AUTOS CERTIDAO ATUALIZADA DE REGISTR
O DO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA DECLARADA A INDISPONIBILIDADE PARA
ALIENACAO. GOIANIA, 10 DE ABRIL 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA C
OSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
91828-73.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 630
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCELY APARECIDA DE CAMPOS RODRIGUES
REQUERIDO
: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO
ADV REQTE
: 32833 GO - VLADIMIR DE PAULA
DESPACHO
:
AUTOS N. 630/2015 DESPACHO: INTIME-SE A AUTORA PARA JUNTAR COPIA
COMPLETA DA PETICAO INICIAL E O PRIMEIRO DESPACHO DA ACAO CONSIGN
ATORIA DE PROTOCOLO N 201302626145, EM TRAMITE NA 1 VARA CIVEL (J
UIZ 1), NESTA COMARCA. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUE
NO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 105584-52.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 693
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EMERSON LUIZ DE LIMA
CONSIGNADO
: FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 10715 GO - MANUEL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 693/2015 DESPACHO: INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR COPIA C
OMPLETA DA PETICAO INICIAL E O PRIMEIRO DESPACHO DA ACAO DE BUSCA
E APREENSAO DE PROTOCOLO N 201500600231, EM TRAMITE NA 11 VARA C
IVEL NESTA COMARCA. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO
ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
99239-70.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 635
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: DUCILETE PEREIRA DE SOUSA
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
AUTOS N 635/2015 DECISAO: VISTOS ETC. AYMORE CREDITO, FINANCIAMEN
TO E INVESTIMENTO S/A AFOROU NESTE JUIZO "ACAO DE BUSCA E APREENS
AO" EM FACE DE DUCILETE PEREIRA DE SOUSA, COM PEDIDO DE LIMINAR,
TENDO COMO OBJETO O VEICULO O VEICULO MARCA GM, MODELO VECTRA, AN
O 2008, PLACA NLH-2190, COR PRETA. JUIZO DE COGNICAO SUMARIA E IN
COMPLETA, NAO IMPORTANDO EM PREJULGAMENTO DO MERITO. O CREDOR FEZ
PROVA DOCUMENTAL DA MORA DO DEVEDOR. ASSIM, CONSIDERANDO QUE FOR
AM SATISFEITAS AS EXIGENCIAS DO DECRETO-LEI 911/69, CONCEDO A LIM
INAR INAUDITA ALTERA PARS E DE CONSEQUENCIA DETERMINO SE PROCEDA
A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO FINANCIADO, O QUAL DEVERA SER DEPO
SITADO EM MAOS DE PESSOA IDONEA, A SER INDICADO PELO CREDOR. EXEC
UTADA A MEDIDA, CITE-SE A PARTE RE PARA: 1) EM 5 (CINCO) DIAS, PA
GAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESE
NTADOS PELO AUTOR NA PETICAO INICIAL, ACRESCIDAS DAS DESPESAS PRO
CESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ORA ARBITRADOS EM R$ 30
0,00( TREZENTOS REAIS); 2) EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOS
TA, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. I. GOIAN
IA, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
95089-46.2015.8.09.0051
629
RESCISAO CONTRATUAL
LIVIA DA ROCHA MACEDO
BANCO BMG S/A
37103 GO - SIMONE PEREIRA DA SILVA
37057 GO - LOHANY PAULINO GUIMARAES
DESPACHO
:
AUTOS N 629/2015 - DESPACHO: INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETICAO INICIAL COM OS DADOS REFERENTES
AO SALDO COBRADO PELA INSTITUICAO FINANCEIRA, O SALDO DEVEDOR, O
NUMERO DE PARCELAS PAGAS, E QUE ESPECIFIQUE QUAIS CLAUSULAS QUE
QUER REVER E AS TAXAS QUE DEVEM SER APLICADAS , SOB PENA DE INDEF
ERIMENTO DA PETICAO INICIAL. OPORTUNAMENTE, DEVERA ALTERAR O VALO
R DA CAUSA , QUE CORRESPONDERA AO BENEFICIO ECONOMICO PERSEGUIDO
NESTA ACAO. I. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANT
ES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
93590-27.2015.8.09.0051
618
DECLARATORIA
ANDERSON FERREIRA BORGES
CARVAJAL INFORMACAO LTDA
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ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
AUTOS N 618/2015 - DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR COMPR
OVANTES DE RENDIMENTOS DOS ULTIMOS TRES (3) MESES E ESPELHO DA GU
IA DE CUSTAS , VIABILIZANDO, COM ISSO, A ANALISE DE SEU REQUERIME
NTO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. FIXO, POIS, O PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS PARA ESSAS PROVIDENCIAS, OU QUE NESSE PERIODO RECOLHA AS CUSTA
S PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E EXTINCA
O PREMATURA DO PROCESSO. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA B
UENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
90596-26.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 625
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO JARDINS FLORENCA
REQUERIDO
: ERLON MARDEN MENDES
ADV REQTE
: 24987 GO - LEONI LONI SAIFERT
DESPACHO
:
AUTOS N 625/2015 DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGA
MENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA D
E 10% E SUBSEQUENTE PENHORA DE BENS. OPORTUNAMENTE, SEGURO O JUIZ
O MEDIANTE A PENHORA, PODERA O EXECUTADO OFERECER IMPUGNACAO, QUE
RENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015
. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICA
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 327586-13.2007.8.09.0051 ( 200703275865 )
: 1270
: ACAO MONITORIA
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
NIVEA TEIXEIRA DA SILVA
REQUERIDO
: NIVEA TEIXEIRA DA SILVA FRONTIER MODAS
ADV REQTE
: 7411
GO - ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO
ADV REQDO
: 21289 GO - PEDRO MARTINS DA SILVA
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E RENA
JUD (DETRAN) E OBTIVEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FR
ENTE AO(S) RESULTADO(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. G
OIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZ
A SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
129856-62.2005.8.09.0051 ( 200501298562 )
757
ACAO MONITORIA
COOPERATIVA GOIANA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO D
AGUIMAR DE BARROS
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
106665 MG - ALESSANDRA BAHIA VIEIRA
27043 GO - ROBERTO CLAUDIO CARVALHO DA CRUZ
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E RENA
JUD (DETRAN) E OBTIVEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FR
ENTE AO(S) RESULTADO(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. G
OIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZ
A SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 106731-21.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2799
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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122 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
EXECUTADO
: BENEDITO ANTONIO MIRANDA TIRADENTES BORGES
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 26130 GO - ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E RENA
JUD (DETRAN) E OBTIVEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FR
ENTE AO(S) RESULTADO(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. G
OIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZ
A SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 253096-73.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1738
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: MAURI DIAS GONDIM
REQUERIDO
: ANTONIO FERREIRA DE FARIA NETTO
ADV REQTE
: 23536 GO - SIMON RIEMANN COSTA E SILVA
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E OBTI
VEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FRENTE AO(S) RESULTAD
O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
292894-80.2010.8.09.0051
2121
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MARKET EMPREENDEDORA S/A
DANIEL ALVES GONCALVES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E OBTI
VEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FRENTE AO(S) RESULTAD
O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
153689-02.2011.8.09.0051
1039
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
GYN BORDADOS COMPUTADORIZADOS E ESTAMPARIA LTDA
FABIO GASPAR BORGES JUNIOR
OSCAR MARTINS ROSA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
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O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
201416-49.2014.8.09.0051
1290
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
ALTEMAR DA SILVA SANTOS
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
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123 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
DESPACHO
:
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O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 284263-79.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 622
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: LUANNA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
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DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
13119-63.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 320
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: NEIOMAR GONDIM DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
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O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 217644-12.2008.8.09.0051 ( 200802176440 )
AUTOS NR. : 1002
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
EXECUTADO
: AQUASAUNA COMERCIAL DE PISCINAS LTDA
ADV EXEQTE
: 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO
ADV EXECDO
: 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES
DESPACHO
:
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O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
9932-47.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 204
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: RD PEREIRA DE SOUZA RESTAURANTE SABOR DA TERRA
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
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O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
88934-81.2002.8.09.0051 ( 200200889340 )
3437
REPARACAO DE DANOS
ANTONIO MANUEL MATOS DA ROCHA
VERA LUCIA RONCATO
28735 PE - CARLOS EDUARDO SOUZA REZENDE MONTES
3215
GO - MARIA CLEUSA RODRIGUES LACERDA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES
DESPACHO
:
AUTOS N. 3437/2002 DESPACHO DIANTE DO QUE RESTOU DECIDIDO PELO TR
IBUNAL (FLS. 366-387), DETERMINO SEJAM EXPEDIDOS OS ALVARAS, NOS
TERMOS DA DECISAO DE FLS. 296-298. NO MAIS, DETERMINO SEJA A CRED
ORA INTIMADA PARA CUMPRIR A DETERMINACAO DE FLS. 321, PARTE FINAL
. INT. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA CO
STA JUIZA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
354093-35.2012.8.09.0051
5422
DECLARATORIA
RIVANILDA ALVES DA SILVA RODRIGUES DE FARIA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
SANTANDER FINANCIAMENTOS
SERASA EXPERIAN
SPC BRASIL
ADV REQTE
: 31920 GO - ANA RITA ASSUMPCAO REZENDE MONTES
31822 GO - FABIANA VIEIRA GONÇALVES ALCANFOR
ADV REQDO
: 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO
116356 SP - SELMA LIRIO SEVERI
120552 SP - ROSANA BENENCASE
1829
GO - JOVIANO CARNEIRO FILHO
DESPACHO
:
: SEM PREJUIZO DE EVENTUAIS PRELIMINARES ALEGADAS E DO POSSIVEL J
ULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES A
UTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA D
E 1 E 2 GRAU , COM VISTAS A TENTATIVA DE SOLUCAO AMIGAVEL DO LITI
GIO. PARA O DESIDERATO SUPRA, SUGIRO AO REFERIDO ORGAO QUE OS ADV
OGADOS SEJAM INTIMADOS PARA QUE SE FACAM PRESENTES AO ATO ACOMPAN
HADOS DAS RESPECTIVAS PARTES. AINDA, CASO FIGURE ENTRE ESTAS UMA
PESSOA JURIDICA, QUE SEJA REPRESENTADA POR SOCIO OU PREPOSTO COM
PODER EFETIVO PARA TRANSACAO . OPORTUNAMENTE, COM OU SEM ACORDO,
CONCLUSOS PARA OUTRAS DELIBERACOES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. GO
IANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA
SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 224119-71.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1556
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA DE ASSIS PEIXOTO
REQUERIDO
: INCORPORACAO TROPICALE LTDA
ADV REQTE
: 41056 GO - DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
SUBSTABELEÇO , SEM RESERVAS, A DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR
, DEVIDAMENTE INSCRITO NA OAB/GO SOB O N°41.056, OS PODERES CONTI
DOS NA PROCURAÇÃO OUTORGADA POR MARIA APARECIDA DE ASSIS PEIXOTO
, NO PROCESSO N°201402241199, EM TRAMITE NA 1° VARA CÍVEL DA COMA
RCA DE GOIÂNIA/GO, AFIM DE PRATICAR TODOS OS ATOS INERENTES AO BO
M ANDAMENTO PROCESSUAL. SUBSTABELECIDO POR MARCOS SERGIO SANTOS M
OURA - OAB/GO 26.311
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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125 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
:
:
:
:
:
:
47080-20.1996.8.09.0051 ( 9600470804 )
1062
EXECUCAO
CARLOS AIMAR FAVERO
ESPOLIO DE ANTONIO MAURCIO CREMA RODRIGUES
11767 GO - MARCOS CAETANO DA SILVA
38355 GO - WEVERTON DIAS ALEXANDRINO
ADV EXECDO
: 72616 MG - MARCIO FUVIO FONTOURA
DESPACHO
:
... A) INTIMAçãO DO ENTãO PROCURADOR DO EXECUTADO PARA INFORMAR S
E CONTINUARá REPRESENTADO O ESPóLIO, CASO EM QUE DEVERá REULARIZA
R A REPRESENTAçãO PROCESSUAL, JUNTANDO PROCURAçãO. B) INTIMAçãO D
O EXEQUENTE PARA QUALIFICAR A INVENTARIANTE, QUE, EM CASO DE INER
CIA OU RECUSA DO ADVOGADO ACIMA CITADO, SERA INTIMADA PARA CONSTI
TUIR OUTRO PROCURADOR....
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 373363-74.2014.8.09.0051
: 2330
: ORDINARIA
: JURANDY PIRES FERREIRA
CILEIDE DE FATIMA FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 21027 GO - AIMBIRE GONCALVES DE LIMA
ADV REQDO
: 18420 GO - MONICA FONSECA MONTEIRO DO PRADO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 366487-21.2005.8.09.0051 ( 200503664876 )
: 2152
: REPARACAO DE DANOS
: NAZIR SEABRA GUIMARAES FILHO
HOSPITAL SAO CARLOS
EMILIO VELOSO DO CARMO
REQUERENTE
: ANGELIETE RODRIGUES DOS REIS
ADV REQDO
: 3920
GO - AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA
5097
GO - CELINO JERONYMO DA SILVA
ADV REQTE
: 11555 GO - WAGNER GUIMARAES NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBR
E O MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO DA REQUERIDA NAZIR SEABRA G
UIMARÃES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
211838-54.2012.8.09.0051
4036
REVISIONAL
FABIO DE PAULA VOGADO
BANCO VOLKSWAGEM S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS; ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
185180-61.2010.8.09.0051
1399
EXECUCAO
VALTER KAZUMORI KANASHIRO
GERALDA MARIA ARRUDA
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FRANCO VITOR MELARA
WELMA RODRIGUES COSTA
ADV EXEQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
36356 GO - MARINA DE FATIMA PRADO
ADV EXECDO
: 33810 GO - TAMARA RIGO GUIMARAES DE MACEDO BENT
34024 GO - TICCYANE ANDREA ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS N 1.399/10 DESPACHO DIFERENTEMENTE DO QUE AFIRMA O POSTULAN
TE DE FLS. 181/182, NAO HA O EQUIVOCO APONTADO NA DECISAO DE FLS.
175/176. ASSIM, EXPECA-SE ALVARA, COMO DETERMINADO. APOS, REQUEI
RA O EXEQUENTE O QUE LHE APROUVER. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2014.
NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 252233-98.2006.8.09.0051 ( 200602522336 )
: 3391
: COBRANCA
: MORGANA RODRIGUES VICTOY
OX VICTOY NETO
LOHANA RODRIGUES VICTOY
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA
ADV REQTE
: 21006 GO - ERISMAR PEREIRA DA VITORIA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
AUTOS N 3.391/12 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O PE
DIDO DE FLS. 190/191. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2014. NATHALIA BUEN
O ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
140009-62.2002.8.09.0051 ( 200201400094 )
1276
EXECUCAO
LUCIANNO KOLODY BAY
BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
6850
DF - CARLOS LUIZ KUTIANSKI
17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO
25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO
DESPACHO
:
AUTOS N. 1.276/2002 - SENTENCA VISTOS ETC. LUCIANO KOLODY, ADENTR
OU COM CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM DESFAVOR DE BANCORBRAS ADMINIST
RADORA DE CONSORCIOS LTDA, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS, VISANDO
O RECEBIMENTO DA CONDENACAO FIXADA EM SENTENCA. NO DECORRER DO FE
ITO, O DEVEDOR EFETUOU PAGAMENTOS PARCIAIS, SENDO QUE INTIMADO PA
RA ADIMPLIR O COMPLEMENTO DEVIDO, ELE INFORMOU TER QUITADO A OBRI
GACAO POR MEIO DO DEPOSITO JUDICIAL DE FLS. 377. OUVIDO O CREDOR,
ELE PUGNOU PELA EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA
DEPOSITADA. VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. A SINTESE. DECIDO. PER
CEBO QUE O DEVEDOR EFETUOU O PAGAMENTO DA DIVIDA. ASSIM, JULGO EX
TINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, CONFORME PREVISAO INSITA NO ART.
794, I, DA LEI PROCESSUAL CIVIL. A VISTA DISSO, EXPECA ALVARA PA
RA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DEPOSITADA EM JUIZO (FLS. 377), EM
FAVOR DO CREDOR, ATRAVES DE ADVOGADO QUE TENHA PODERES PARA RECE
BER E DAR QUITACAO. APOS, ARQUIVEM-SE, POR FINDOS. I. GOIANIA, 10
DE ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITU
TA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
429152-92.2013.8.09.0051
125
COBRANCA
ZITOMAR SOUZA ARAUJO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
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127 de 1295
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ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N. 0125/2014 - DECISAO: VISTOS ETC. DEIXO DE EXPEDIR ALVARA
, UMA VEZ QUE NAO RESTARAM COMPROVADOS NOS AUTOS VALORES DEPOSITA
DOS EM JUIZO. POR ESSE MOTIVO E PELA SENTENCA DE FLS. 57, ARQUIVE
M-SE, POR FINDOS. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015. RODRIGO DE CASTRO
FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 265430-13.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4510
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ELSA DEUSA NUNES PEREIRA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA
ADV REQDO
: 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO
DESPACHO
:
AUTOS N. 4.510/2012 - SENTENCA VISTOS ETC. ELSA DEUSA NUNES PEREI
RA, ADENTROU COM CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM DESFAVOR DE BANCO SAN
TANDER S/A, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS, VISANDO O RECEBIMENTO D
A DIFERENCA DA CONDENACAO FIXADA EM SENTENCA E PAGA PARCIAL E ESP
ONTANEAMENTE. INTIMADO O DEVEDOR PARA PAGAR O COMPLEMENTO DEVIDO
E OS HONORARIOS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, ELE INFORMOU
O ADIMPLEMENTO DA OBRIGACAO POR MEIO DO DEPOSITO JUDICIAL DE FLS.
226. OUVIDA A CREDORA, ELA PUGNOU PELA EXPEDICAO DE ALVARA PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA. VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS.
A SINTESE. DECIDO. PERCEBO QUE O DEVEDOR EFETUOU O PAGAMENTO DA
DIVIDA. ASSIM, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA (FLS. 22/2
23), CONFORME PREVISAO INSITA NO ART. 794, I, DA LEI PROCESSUAL C
IVIL. A VISTA DISSO, EXPECA ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANC
IA DEPOSITADA EM JUIZO (FLS. 226), EM FAVOR DA CREDORA, ATRAVES D
E ADVOGADO QUE TENHA PODERES PARA RECEBER E DAR QUITACAO. APOS, A
RQUIVEM-SE, POR FINDOS. I. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2014. NATHALIA
BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
408919-50.2008.8.09.0051 ( 200804089196 )
3278
COBRANCA
FLAVIO TOLEDO DE ALMEIDA
ITAU SEGUROS S/A
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
16645 MS - ARIANY RENATA CACERES DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N. 3.278/13 - DESPACHO : EXPECA-SE ALVARA PARA O LEVANTAMEN
TO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO (FLS. 210), EM FAVOR DA RE, ATR
AVES DE ADVOGADO QUE TENHA PODERES PARA RECEBER E DAR QUITACAO. A
POS, ARQUIVEM-SE, POR FINDOS. I. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2014. NA
THALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
483355-72.2011.8.09.0051
74
EXECUCAO
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DIAMANTE
IDENILSON OLIVEIRA SANTOS
FLAVIA SANTANA COSTA
ADV EXEQTE
: 17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
DESPACHO
:
AUTOS N: 74/2012 - DESPACHO EXPECA-SE ALVARA PARA BUSCA DE ENDERE
CO JUNTO AO TRE, VIVO, CLARO, OI, TIM, NEXTEL, CELG, SANEAGO, CDL
, SPC E SERASA. INT. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
128 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
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ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
HERDEIRO
:
:
:
:
:
:
19039-48.1993.8.09.0051 ( 930190393 )
0
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
HSB
WVDS(
DASBC
RBC
APAS
MAAS
ADV REQTE
: 6386
GO - LUIZ CARLOS DA SILVA
11605 GO - VALERIA DE PAULA PAIVA SILVEIRA
ADV REQDO
: 2084
GO - NEIRON CRUVINEL
ADV HERDEIRO
: 4368
GO - MARIA CECILIA JARDIM PORTO
16596 GO - JOAO UBALDO FERREIRA FILHO
2189
GO - TAYRONE DE MELO
DESPACHO
:
AUTOS N 464/93 - DESPACHO : VISTOS ETC. DIANTE DOS REQUERIMENTOS
DE FLS.1266-1268 DETERMINO AO CARTORIO QUE EXPECA (I) MANDADO DE
AVERBACAO DO JULGADO (FLS.665-676) JUNTO AO CRI DA 4 CIRCUNSCRICA
O DESTA COMARCA, REFERENTE AOS IMOVEIS DE MATRICULAS 31.678 E 31.
679 (FLS. 611/619 E 620-628); (II) MANDADO DE AVALIACAO DESSES ME
SMOS IMOVEIS; (III) MANDADO DE AVALIACAO DOS LOTES 03 E 04 (SEM A
S BENFEITORIAS) SITUADOS NA ALAMEDA DOM EMANUEL, SETOR PEDRO LUDO
VICO, MATRICULAS 14.010 E 43.955 (FLS. 51 A 54). NO MAIS, REMETO
A AUTORA PARA A DECISAO DE FLS. 1252-1256. GOIANIA, 09 DE ABRIL 2
015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
429565-13.2010.8.09.0051
3108
CONSIGNATORIA
LINK TEL TELECOMUNICACOES LTDA
BANCO BRADESCO S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INT
ERESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OU NA PRODUçãO DE OUTRAS
PROVAS, NESTE CASO ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE
DELAS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
335545-64.2009.8.09.0051 ( 200903355455 )
2100
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
XIKA BRAZIL INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
WILSON RESENDE DE LEMOS
JOSE RESENDE DA SILVA
ORDALIA RUFINA DE LEMOS E SILVA
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR / EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO
FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO; ESCRI
VANIA
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AUTOS NR. : 631
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: SILVIO COSTA DE OLIVEIRA
ANA MARIA BRAGA COSTA
ADV REQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
AUTOS N 631/15 DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DA QUANTI
A COBRADA, A SER FEITO PELOS REQUERIDOS EM QUINZE (15) DIAS E COM
ISENCAO DE CUSTAS E HONORARIOS, OU QUE NESSE PRAZO OFERECA EMBAR
GOS PARA SUSPENSAO DA EFICACIA DO MANDADO, SOB PENA DE CONSTITUIR
-SE DE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, COM A CONVERSAO
DO MANDADO INICIAL EM MANDADO DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA. GOIANI
A, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUB
STITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
48523-35.1998.8.09.0051 ( 9800485236 )
611
EXECUCAO
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
MARIA AMELIA TOZZI DE FREITAS
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
ADV EXECDO
: 10297 GO - NILTON CARDOSO DAS NEVES
DESPACHO
:
AUTOS N 611/98 - DESPACHO : EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA, PARA O
ENDERECO INDICADO AS FLS. 727, DE TANTOS BENS QUANTO BASTE PARA Q
UITACAO DA DIVIDA, R$ 21.730,03 (POSICAO EM 20/03/2014 FLS. 709),
GOIANIA, 09 DE ABRIL 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
71010-03.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 459
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: HABIA LUCIA GOMES
REQUERIDO
: DANILO WENDEL MACEDO OLIVEIRA
ADV REQTE
: 36044 GO - KEILA CRISTINA AYRES
DESPACHO
:
AUTOS N 459/15- DECISAO VISTOS ETC. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTE
NCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE A DECISAO RETRO. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
57667-37.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 417
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ECHELLE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO
: AMERICEL S/A CLARO REGIAO CENTRO OESTE
ADV REQTE
: 22093 GO - TELMO DE ALENCASTRO VEIGA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N 417/15- DECISAO VISTOS ETC. ECHELLE ENGENHARIA E PARTICIP
ACOES LTDA AFOROU NESTE JUIZO ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA D
E DEBITO COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA EM LIMINAR (INAUDITA
ALTERA PARS) PARA DESBLOQUEIO DE LINHAS TELEFONICAS E PEDIDO DE
INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FACE DE AMERICEL S/A CLARO REGIAO CE
NTRO OESTE, ONDE, APOS HISTORIAR OS FATOS, ENCERRA PEDINDO A CONC
ESSAO DA TUTELA ANTECIPADA, PARA DESBLOQUEIO DAS LINHAS TELEFONIC
AS UTILIZADAS PELA AUTORA, SUSPENSAO DO SERVICO DE TRANSMISSAO DE
DADOS PARA AS LINHAS NAO CONTRATAS E IMPEDIMENTO DA RE INSCREVER
SEU NOME JUNTO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. A AUTORA AFIRM
A QUE ADQUIRIU 15 LINHAS TELEFONICAS MOVEIS DA RE, SENDO 11 SEM A
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QUISICAO DE PACOTE DE DADOS E APENAS 4 COM PACOTE DE DADOS. NAO O
BSTANTE ISSO, A RE AUTORIZOU UNILATERALMENTE A TRANSFERENCIA DE D
ADOS PARA AS LINHAS NAO CONTRATADAS, OCASIONANDO COBRANCAS EM VAL
ORES ALTISSIMOS E INDEVIDOS. MES A MES VINHAM FAZENDO RENEGOCIACO
ES, MAS AS COBRANCAS NAO CESSAVAM, RAZAO PELA QUAL DEIXOU DE PAGA
R ALGUMAS FATURAS INDEVIDAS, O QUE DESENCADEOU NO BLOQUEIO DE TOD
AS AS LINHAS. DIANTE, POIS, DE TAL REQUERIMENTO, PASSO A DECIDI-L
O. JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, PROVISORIA E SUPERFICIAL, NAO IMPLI
CANDO EM PREJULGAMENTO DO MERITO, A SER ENFRENTADO DE FORMA DEFIN
ITIVA APENAS NA SENTENCA. REZA O ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO C
IVIL QUE O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL
OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICI
AL, DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA DA VEROSSI
MILHANCA DA ALEGACAO E: I HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL
OU DE DIFICIL REPARACAO;.... MANDAM AINDA O 1 E 2 QUE O JUIZ DEV
ERA INDICAR, DE MODO CLARO E PRECISO, AS RAZOES DO SEU CONVENCIME
NTO, DEIXANDO DE CONCEDER A ANTECIPACAO QUANDO HOUVER PERIGO DE I
RREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO. COMO SE VE, OS REQUISITOS PARA A
ANTECIPACAO REFEREM-SE A PRESENCA DE PROVA INEQUIVOCA QUE CONVENC
A DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO, PERICULUM IN MORA E REVERSIBILI
DADE DA DECISAO. ANALISO. A RESPEITO DA EXISTENCIA DE PROVA INEQU
IVOCA QUE LEVE AO CONVENCIMENTO DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO, E
NSINAM OS DOUTRINADORES QUE AQUELA E ALUSIVA AO FATO TITULO DO PE
DIDO (CAUSA DE PEDIR), EXPLICANDO AINDA QUE O JUIZO DE PROBABILID
ADE DA AFIRMACAO FEITA PELO AUTOR DEVE SER EXIGIDO EM GRAU COMPAT
IVEL COM OS DIREITOS COLOCADOS EM JOGO (NELSON NERY JUNIOR E ROSA
MARIA DE A. NERY, IN CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGISL
ACAO EXTRAVAGANTE, RT, 7 ED., NOTA 12 AO ART. 273, P. 648). OS AU
TORES MENCIONADOS LECIONAM AINDA QUE PARA CONCILIAR AS EXPRESSOES
PROVA INEQUIVOCA E VEROSSIMILHANCA, APARENTEMENTE CONTRADITORIAS
, EXIGIDAS COMO REQUISITOS PARA A ANTECIPACAO DA TUTELA DE MERITO
, E PRECISO ENCONTRAR UM PONTO DE EQUILIBRIO ENTRE ELAS, O QUE SE
CONSEGUE COM O CONCEITO DE PROBABILIDADE, MAIS FORTE DO QUE VERO
SSIMILHANCA, MAS NAO TAO PEREMPTORIO QUANTO O DE PROVA INEQUIVOCA
. E MAIS DO QUE O FUMUS BONI JURIS, REQUISITO EXIGIDO PARA A CONC
ESSAO DE MEDIDAS CAUTELARES NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIR
O (OB. CIT., NOTA 20, P. 649). DIANTE, POIS, DOS DITAMES DA LEI E
COERENTE COM A MELHOR INTERPRETACAO DOS DOUTOS, DEBRUCO-ME NA AN
ALISE DAS PROVAS DO FATO TITULO DO PEDIDO (CAUSA DE PEDIR) PARA A
SSIM AQUILATAR QUANTO AO JUIZO DE PROBABILIDADE. APOS UMA ANALISE
PERFUNCTORIA DOS AUTOS, PROPRIA DESTA FASE PROCESSUAL, VEJO QUE
EFETIVAMENTE OCORREU TRANSMISSAO DE DADOS PARA AS LINHAS QUE A AU
TORA ALEGA NAO TER CONTRATADO TAL SERVICO, OCASIONANDO COBRANCAS
INDEVIDAS. A PROPRIA AUTORA AFIRMA QUE EXISTEM DEBITOS PENDENTES
DE PAGAMENTO, MAS SE PROPOS A EFETUAR A CONSIGNACAO PARA DEFERIME
NTO DA MEDIDA LIMINAR. COM EFEITO, TENHO POR DEMONSTRADO O JUIZO
DE PROBABILIDADE. NOUTRA PLANA, O PERICULUM IN MORA ENCONTRA-SE C
ONSUBSTANCIADO NOS PRESUMIVEIS PREJUIZOS QUE O BLOQUEIO DOS SERVI
COS DE TELEFONIA PODEM CAUSAR A AUTORA, DIFICULTANDO O DESENVOLVI
MENTO REGULAR DE SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. POR FIM, NAO HA FA
LAR-SE NA IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO, JA QUE A PR
ESENTE SUSPENSAO PODERA SER REVOGADA A QUALQUER MOMENTO, ATE MESM
O A VISTA DOS DOCUMENTOS QUE CERTAMENTE SERAO CARREADOS COM A RES
POSTA, O QUE FARA COM QUE VOLTE A OPERAR OS EFEITOS DO BLOQUEIO.
PORTANTO, O PREJUIZO PARA O REU SERA NENHUM, ENQUANTO QUE PARA O
AUTOR PODERA SER DESASTROSO. DIANTE, POIS, DESSE QUADRO PROCESSUA
L AINDA INCOMPLETO, REPITA-SE -, VISLUMBRO A PRESENCA DE TODOS OS
REQUISITOS QUE ME AUTORIZAM A DEFERIR O PLEITO LIMINAR, NA FORMA
AQUI DELINEADA. CONCEDO, POIS, A ANTECIPACAO PRETENDIDA PARA DET
ERMINAR QUE A RE (I) DESBLOQUEIE AS LINHAS TELEFONICAS UTILIZADAS
PELA AUTORA; (II) SUSPENSA OS SERVICOS DE TRANSMISSAO DE DADOS (
MANTENDO SOMENTE O SERVICO DE VOZ) PARA AS LINHAS NAO CONTRATADAS
(FLS. 21); (III) ABSTENHA DE INSCREVER O NOME DA AUTORA EM ORGAO
S DE PROTECAO AO CREDITO. AS MEDIDAS DEFERIDAS ACIMA FICAM CONDIC
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IONADAS A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO DA QUANTIA OFERTADA PELA AUTOR
A. APOS A PROVIDENCIA ANTERIOR, DETERMINO QUE, EM UM MESMO MANDAD
O, SEJA ELA CITADA PARA RESPONDER A PRESENTE ACAO E EXIBIR COPIA
DO CONTRATO QUESTIONADO, NESTE CASO SOB PENA DE SEREM ADMITIDOS C
OMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QU
INZE) DIAS, SOB AS ADVERTENCIAS DE PRAXE, E INTIMADA PARA CUMPRIR
AS DETERMINACOES SUPRA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015
. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICA
O
NR. PROTOCOLO
: 106967-65.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 680
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: EDUARDO CAMPOS DE ARAUJO
REQUERIDO
: CELG DISTRIBUIDORA S/A CELG D
ADV REQTE
: 39464 GO - PAULA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 680/15- DECISAO VISTOS ETC. EDUARDO CAMPO DE ARAUJO AFORO
U NESTE JUIZO ACAO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE DECLARACAO DE IN
EXISTENCIA DE DEBITO E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS EM FACE DE CE
LG DISTRIBUICAO S/A, ONDE, APOS HISTORIAR OS FATOS, ENCERRA PEDIN
DO A CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA, PARA QUE SEJA DETERMINADA A
EXCLUSAO IMEDIATA DO SEU NOME DOS REGISTROS DO SPC E SERASA. DIAN
TE, POIS, DE TAL REQUERIMENTO, PASSO A DECIDI-LO. JUIZO DE COGNIC
AO SUMARIA, PROVISORIA E SUPERFICIAL, NAO IMPLICANDO EM PREJULGAM
ENTO DO MERITO, A SER ENFRENTADO DE FORMA DEFINITIVA APENAS NA SE
NTENCA. REZA O ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE O JUIZ PO
DERA, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE,
OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DESDE QUE, EXI
STINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGAC
AO E: I HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REP
ARACAO;.... MANDAM AINDA O 1 E 2 QUE O JUIZ DEVERA INDICAR, DE MO
DO CLARO E PRECISO, AS RAZOES DO SEU CONVENCIMENTO, DEIXANDO DE C
ONCEDER A ANTECIPACAO QUANDO HOUVER PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE D
O PROVIMENTO. COMO SE VE, OS REQUISITOS PARA A ANTECIPACAO REFERE
M-SE A PRESENCA DE PROVA INEQUIVOCA QUE CONVENCA DA VEROSSIMILHAN
CA DA ALEGACAO, PERICULUM IN MORA E REVERSIBILIDADE DA DECISAO. A
NALISO. A RESPEITO DA EXISTENCIA DE PROVA INEQUIVOCA QUE LEVE AO
CONVENCIMENTO DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO, ENSINAM OS DOUTRINA
DORES QUE AQUELA E ALUSIVA AO FATO TITULO DO PEDIDO (CAUSA DE PED
IR), EXPLICANDO AINDA QUE O JUIZO DE PROBABILIDADE DA AFIRMACAO F
EITA PELO AUTOR DEVE SER EXIGIDO EM GRAU COMPATIVEL COM OS DIREIT
OS COLOCADOS EM JOGO (NELSON NERY JUNIOR E ROSA MARIA DE A. NERY,
IN CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGISLACAO EXTRAVAGANTE,
RT, 7 ED., NOTA 12 AO ART. 273, P. 648). OS AUTORES MENCIONADOS
LECIONAM AINDA QUE PARA CONCILIAR AS EXPRESSOES PROVA INEQUIVOCA
E VEROSSIMILHANCA, APARENTEMENTE CONTRADITORIAS, EXIGIDAS COMO RE
QUISITOS PARA A ANTECIPACAO DA TUTELA DE MERITO, E PRECISO ENCONT
RAR UM PONTO DE EQUILIBRIO ENTRE ELAS, O QUE SE CONSEGUE COM O CO
NCEITO DE PROBABILIDADE, MAIS FORTE DO QUE VEROSSIMILHANCA, MAS N
AO TAO PEREMPTORIO QUANTO O DE PROVA INEQUIVOCA. E MAIS DO QUE O
FUMUS BONI JURIS, REQUISITO EXIGIDO PARA A CONCESSAO DE MEDIDAS C
AUTELARES NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO (OB. CIT., NOTA
20, P. 649). DIANTE, POIS, DOS DITAMES DA LEI E COERENTE COM A ME
LHOR INTERPRETACAO DOS DOUTOS, DEBRUCO-ME NA ANALISE DAS PROVAS D
O FATO TITULO DO PEDIDO (CAUSA DE PEDIR) PARA ASSIM AQUILATAR QUA
NTO AO JUIZO DE PROBABILIDADE. O QUE A AUTORA ALMEJA E A DECLARAC
AO DE INEXISTENCIA DE DEBITO, SUSPENDENDO, ASSIM, A NEGATIVACAO D
O SEU NOME JUNTO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS UMA ANAL
ISE PERFUNCTORIA DOS AUTOS, PROPRIA DESTA FASE PROCESSUAL, VEJO Q
UE APARENTEMENTE AS INCLUSOES DO NOME DO AUTOR NA BASE DADOS DA S
ERASA SE DERAM DE FORMA IRREGULAR. PELAS CERTIDOES DE FLS. 58/59
A PROPRIA RE ATESTA QUE INEXISTEM DEBITOS EM NOME DO AUTOR, O QUE
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CORROBORA COM A AFIRMATIVA DE QUE EVENTUAIS DIVIDAS EXISTENTES A
POS A VENDA SAO DE RESPONSABILIDADE DOS ADQUIRENTES. COM EFEITO,
TENHO POR DEMONSTRADO O JUIZO DE PROBABILIDADE. NOUTRA PLANA, O P
ERICULUM IN MORA ENCONTRA-SE CONSUBSTANCIADO NOS PRESUMIVEIS PREJ
UIZOS QUE A SIMPLES EXISTENCIA DE NEGATIVACAO DO NOME DO AUTOR JU
NTO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO PODE RESULTAR NA SUA VIDA,
ACARRETANDO O FECHAMENTO DE TODAS AS PORTAS DOS AGENTES CREDITICI
OS, IMPOSSIBILITANDO A BUSCA DE RECURSOS PARA O INCREMENTO DE SUA
VIDA PRIVADA. POR FIM, NAO HA FALAR-SE NA IRREVERSIBILIDADE DO P
ROVIMENTO ANTECIPADO, JA QUE A PRESENTE SUSPENSAO PODERA SER REVO
GADA A QUALQUER MOMENTO, ATE MESMO A VISTA DOS DOCUMENTOS QUE CER
TAMENTE SERAO CARREADOS COM A RESPOSTA, O QUE FARA COM QUE VOLTE
A OPERAR OS EFEITOS DA NEGATIVACAO. PORTANTO, O PREJUIZO PARA A R
E SERA NENHUM, ENQUANTO QUE PARA O AUTOR PODERA SER DESASTROSO. D
IANTE, POIS, DESSE QUADRO PROCESSUAL AINDA INCOMPLETO, REPITA-SE
-, VISLUMBRO A PRESENCA DE TODOS OS REQUISITOS QUE ME AUTORIZAM A
DEFERIR O PLEITO LIMINAR, NA FORMA AQUI DELINEADA. CONCEDO, POIS
, A ANTECIPACAO PRETENDIDA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA NEGATIVAC
AO DO NOME DO AUTOR ATE POSTERIOR DECISAO DESTE JUIZO. EXPECAM-SE
OFICIOS AO SPC E SERASA, PARA QUE RETIREM O NOME DO AUTOR DE SEU
S REGISTROS DE DEBITO, REFERENTES AS SOLICITACOES DA RE. APOS A P
ROVIDENCIA ANTERIOR, CITE-SE A RE PARA RESPONDER AO PEDIDO, QUERE
NDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO AS ADVERTENC
IAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA
BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
188135-65.2010.8.09.0051
1378
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO (CELG D)
ANALIO DE CARVALHO SANTANA NETO
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
DESPACHO
:
SOBRE A TENTATIVA FRUSTRADA DE SE REALIZAR A CONSTRICAO ON LINE ,
OUCA-SE A PARTE INTERESSADA, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA, 10 DE
ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
154191-33.2014.8.09.0051
1124
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
FERNANDO COLLOR DA SILVA
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E OBTI
VEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FRENTE AO(S) RESULTAD
O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 460622-15.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3224
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT
REQUERIDO
: NORATO E MESQUITA LTDA
ADV REQTE
: 252569 SP - PRISCILA MARTINS CARDOSO DIAS
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E OBTI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
VEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FRENTE AO(S) RESULTAD
O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
40027-60.2011.8.09.0051
466
ACAO MONITORIA
BIS
WBL
1516
GO - ELCIO CURADO BROM
15245 GO - JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E OBTI
VEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FRENTE AO(S) RESULTAD
O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
120361-47.2012.8.09.0051
2922
REVISIONAL
CARMEM LUCIA ALVES BATISTA CAVALCANTE
BV FINANCEIRA S/A
12481 GO - WALBER BROM VIEIRA
34978 GO - MURILLO GOMES DOS SANTOS
38113 GO - PEDRO FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU
ADV REQDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
AUTOS N 2.922/2005 DESPACHO POR ORA DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE
EXPEDICAO ALVARA. DIGA A POSTULANTE DE FLS. 86 SOBRE A EXISTENCI
A DE ACORDO, JUNTANDO OS TERMOS DELE AOS AUTOS, DEVIDAMENTE ASSIN
ADO POR AMBAS AS PARTES. AINDA, EFETUE A AUTORA O PAGAMENTO DAS C
USTAS FINAIS. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 10 DE
ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 190325-59.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1253
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A (BIC)
ADV REQTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1.253/14 - DESPACHO : EXPECA-SE ALVARA PARA O LEVANTAMEN
TO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO (FLS. 59), EM FAVOR DO AUTOR, A
TRAVES DE ADVOGADO QUE TENHA PODERES PARA RECEBER E DAR QUITACAO.
APOS, ARQUIVEM-SE, POR FINDOS. I. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2014.
NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
216624-49.2009.8.09.0051 ( 200902166241 )
1296
INDENIZACAO
MADSON COMERCIAL DE ALIMENTOS
GETNET TECNOLOGIA EM CAPUTURA E PROCESSAMENTO DE
12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS
147513 SP - FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA
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134 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
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DESPACHO
:
AUTOS N. 1.296/2009 - DESPACHO : EXPECA-SE ALVARA PARA O LEVANTAM
ENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO (FLS. 159), EM FAVOR DO AUTOR
(MADSON), ATRAVES DE ADVOGADO QUE TENHA PODERES PARA RECEBER E D
AR QUITACAO. APOS, ARQUIVEM-SE, POR FINDOS. I. GOIANIA, 10 DE ABR
IL DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
245124-33.2006.8.09.0051 ( 200602451242 )
1086
RESCISAO CONTRATUAL
REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
LUCIENE KELLE DE ANDRADE OLIVEIRA
EDSON FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
ADV REQDO
: 23201 GO - GLEICE FRANCELINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N. 1.086/2006 - DESPACHO : EXPECA-SE ALVARA PARA O LEVANTAM
ENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO (FLS. 167) E SEUS RESPECTIVOS
VENCIMENTOS, EM FAVOR DO PERITO, SR. SILVIO MARQUES. AINDA, SEJA
M AS PARTES INTIMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL
DE FLS. 197-214. I. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO
ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 214204-18.2002.8.09.0051 ( 200202142048 )
: 1
: INDENIZACAO
: HUMBERTO RODRIGUES LIMA
CONTINENTAL BANCO S/A
REQUERENTE
: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
ADV REQDO
: 17662 GO - RAUL ROBERTO GIOVANNETTI NAVES
ADV REQTE
: 20147 GO - RODRYGO VINICIUS MESQUITA
DESPACHO
:
SOBRE A TENTATIVA FRUSTRADA DE SE REALIZAR A CONSTRICAO ON LINE ,
OUCA-SE A PARTE INTERESSADA, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA, 10 DE
ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
314439-46.2009.8.09.0051 ( 200903144390 )
1946
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
DANIEL DOMINGUES
ARI ALVES MARTINS
DENILDA MALTA MARTINS
ADV REQTE
: 23069 GO - LEONARDO WASCHECK FORTINI
ADV REQDO
: 5777
GO - BARTOLOMEU PIMENTA BORGES
12600 GO - EDINO MANOEL DA SILVA
DESPACHO
:
SOBRE A TENTATIVA FRUSTRADA DE SE REALIZAR A CONSTRICAO ON LINE ,
OUCA-SE A PARTE INTERESSADA, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA, 10 DE
ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
2360-06.2012.8.09.0051
266
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
GM LTDA
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135 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
SERGIO ROBERTO ESTEVES GOMES
LEANDRO DIAS MENDENCA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
SOBRE A TENTATIVA FRUSTRADA DE SE REALIZAR A CONSTRICAO ON LINE ,
OUCA-SE A PARTE INTERESSADA, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA, 10 DE
ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
268064-45.2013.8.09.0051
2259
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
LAURIVANE CUSTODIO DA SILVA
LAURIVANE CUSTODIO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
SOBRE A TENTATIVA FRUSTRADA DE SE REALIZAR A CONSTRICAO ON LINE ,
OUCA-SE A PARTE INTERESSADA, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA, 10 DE
ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 377136-69.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2683
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: PAULO GILBERTO DA SILVEIRA
REQUERIDO
: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
ADV REQTE
: 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E RENA
JUD (DETRAN) E OBTIVEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FR
ENTE AO(S) RESULTADO(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. G
OIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZ
A SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 310139-75.2008.8.09.0051 ( 200803101397 )
AUTOS NR. : 1365
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A
REQUERIDO
: MIZAEL PAULINO DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
SOBRE A TENTATIVA FRUSTRADA DE SE REALIZAR A CONSTRICAO ON LINE ,
OUCA-SE A PARTE INTERESSADA, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA, 10 DE
ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
58334-91.2013.8.09.0051
889
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
SANDRO ALVES ALARCON
SANDRO ALVES ALARCON
LISIANA SARA VIEIRA ALARCON
ADV EXEQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
SOBRE A TENTATIVA FRUSTRADA DE SE REALIZAR A CONSTRICAO ON LINE ,
OUCA-SE A PARTE INTERESSADA, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA, 10 DE
ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
136 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
:
:
:
:
:
214696-29.2010.8.09.0051
1546
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
AGNAUTO VEICULOS LTDA
AGNALDO FERREIRA COSTA
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
SOBRE A TENTATIVA FRUSTRADA DE SE REALIZAR A CONSTRICAO ON LINE ,
OUCA-SE A PARTE INTERESSADA, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA, 10 DE
ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 434507-54.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3060
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: SOMOPA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PRIVE ATLANTI
REQUERIDO
: ANA RITA FRAGA
ADV REQTE
: 19894 GO - KAREN PEREIRA COSTA PRATA
DESPACHO
:
AUTOS N. 3060/2011 DESPACHO REQUEIRA A CREDORA O QUE LHE APROUVER
, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUE
NO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 235679-78.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4302
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: RENATA SOARES VIANA
REQUERIDO
: PINHEIROS VEICULOS LTDA PINAUTO
ADV REQTE
: 16923 GO - ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO
ADV REQDO
: 26158 GO - LANDO BORGES BOTTOSSO
DESPACHO
:
ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E DE CONSEQUE
NCIA CONDENO A AUTORA NO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HON
ORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.200,00 (ART. 20, 4.,
DO CPC),DESDE QUE POSSA FAZE-LO, SEM PREJUIZO DO SUSTENTO OU DA F
AMILIA. SE DENTRO DE CINCO ANOS, A CONTAR DA SENTENCA FINAL, O AS
SISTIDO NAO PUDER SATISFAZER O PAGAMENTO, A OBRIGACAO FICARA PRES
CRITA. (LEI 1.060/50, ART. 12). P.R.I. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 20
15. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
396160-83.2010.8.09.0051
2930
CONSIGNATORIA
JOELMA ALVES CRUZEIRO
BANCO FINASA BMC ARRENDAMENTO MERCANTIL
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
AUTOS N. 2.930/10 - DESPACHO : APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS
, PORVENTURA EXISTENTES, EXPECA-SE ALVARA PARA O LEVANTAMENTO DA
QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO (FLS. 111/112), EM FAVOR DO BANCO FIN
ASA, ATRAVES DE ADVOGADO QUE TENHA PODERES PARA RECEBER E DAR QUI
TACAO. APOS, ARQUIVEM-SE, POR FINDOS. I. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE
2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
251345-90.2010.8.09.0051
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
AUTOS NR. : 1766
NATUREZA
: COMINATORIA
REQUERENTE
: LODONIO OLIVEIRA FILHO
REQUERIDO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV REQT
: 4092
GO - MARIO ARANTES CARVALHO JUNIOR
ADV REQD
: 27170 GO - OSWALDO CESAR DANIEL DE OLIVEIRA
13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE
10223 GO - MARCELO MARIANI DALAN
DESPACHO
:
AUTOS N. 1766/2010 DESPACHO DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ALTERE O P
OLO ATIVO, CONFORME DETERMINACAO DE FLS. 190. APOS, CONCLUSOS. GO
IANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA
SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
21307-94.2001.8.09.0051 ( 200100213078 )
AUTOS NR. : 80
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO
EXECUTADO
: WELLINGTON ANTONIO JOSE ROCHA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E RENA
JUD (DETRAN) E OBTIVEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FR
ENTE AO(S) RESULTADO(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. G
OIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZ
A SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
94384-10.1999.8.09.0051 ( 9900943848 )
AUTOS NR. : 507
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UBEE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEG
EXECUTADO
: LEO FRANCIS NEGREIROS
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E RENA
JUD (DETRAN) E OBTIVEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FR
ENTE AO(S) RESULTADO(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. G
OIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZ
A SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 478265-54.2009.8.09.0051 ( 200904782659 )
: 3073
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: MARIA ESPERIDIAO ABRAO
RITA GONCALVES ABRAO
REQUERIDO
: AIR VILELA SOUSA JUNIOR
ELEOMAR DA CONCEICAO
ESTELITA RODRIGUES DA CONCEICAO
JAIME DELIO CARDOSO
MARLUCIA FERREIRA ARAUJO
ADV REQTE
: 23004 GO - SANDRO PEREIRA DA SILVA
12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
22249 GO - VERUSCA MORAES PACHECO
10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES
DESPACHO
:
AUTOS N 3073/2009 DESPACHO NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJ
UD (RECEITA FEDERAL) E OBTIVEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE, R
EGISTRANDO QUE OS REUS ELEOMAR DA CONCEICAO E ESTELITA RODRIGUES
DA CONCEICAO JA FORAM CITADOS (FLS. 84) ASSIM, FRENTE AO(S) RESUL
TADO(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. AINDA, DIGAM OS A
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138 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
UTORES SOBRE A MANIFESTACAO DE FLS. 89-94. INT. GOIANIA, 10 DE AB
RIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
14571-45.2010.8.09.0051
241
COBRANCA
CIA DE FIACAO E TECIDOS SANTO ANTONIO
TECIDOS MARQUES LTDA
20268 GO - SIMONE ALVES BASILIO
64653 MG - BERNARDO JOSE SILVA MASCARENHAS CLEM
DESPACHO
:
AUTOS N. 241/2010 DESPACHO CITE-SE A EMPRESA/RE NA PESSOA DOS SOC
IOS NOMINADOS A FLS. 80/81 (V. INFORMACAO DO INFOJUD, QUE SEGUE A
DIANTE), NOS TERMOS DA DETERMINACAO DE FLS. 64. GOIANIA, 10 DE AB
RIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
44812-90.1996.8.09.0051 ( 9600448124 )
AUTOS NR. : 1019
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: VILLAGE ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV EXECDO
: 4052
GO - SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E RENA
JUD (DETRAN) E OBTIVEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FR
ENTE AO(S) RESULTADO(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. G
OIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZ
A SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
93942-68.2004.8.09.0051 ( 200400939422 )
AUTOS NR. : 879
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: DENISE RAMALHO
REQUERIDO
: ANTONIO RIBEIRO DE FRANCA
ADV REQTE
: 8024
GO - ANTONIO DIVINO BENTO
ADV REQDO
: 15566 GO - CRISTIANO VIEIRA BESSA
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E RENA
JUD (DETRAN) E OBTIVEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FR
ENTE AO(S) RESULTADO(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. G
OIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZ
A SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
389388-70.2011.8.09.0051
2722
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
TECIDOS POLYTEXTIL LTDA
CRISTIANO RICARDO GONCALVES
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E RENA
JUD (DETRAN) E OBTIVEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FR
ENTE AO(S) RESULTADO(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. G
OIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZ
A SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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139 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
:
:
:
:
:
:
133575-23.2003.8.09.0051 ( 200301335758 )
1288
REVISIONAL
LINDOLFO DO NASCIMENTO RIBEIRO
BANCO ABN AMRO REAL S/A
9519
GO - CLORIOVAL VITALINO DE SOUZA
36438 GO - NATALIA MOREIRA DE SOUZA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
AUTOS N. 1288/2003 - DECISAO: VISTOS ETC. EXPECA-SE ALVARA PARA L
EVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO EM FAVOR DO AUTOR, ATR
AVES DE UM DOS SEUS ADVOGADOS QUE TENHA PODERES PARA RECEBER E DA
R QUITACAO. OPORTUNAMENTE, INTIME-SE O BANCO PARA MANIFESTAR ACER
CA DO PEDIDO DE BAIXA DO GRAVAME AS FLS. 403-405. GOIANIA, 09 DE
ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 136898-26.2009.8.09.0051 ( 200901368983 )
AUTOS NR. : 2299
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: ART PELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA
ADV REQTE
: 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E OBTI
VEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FRENTE AO(S) RESULTAD
O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 353370-16.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5101
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGENS S/A
REQUERIDO
: HELDER MANUEL CARDOSO VIEIRA
ADV REQTE
: 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E OBTI
VEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FRENTE AO(S) RESULTAD
O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
419165-37.2010.8.09.0051
3014
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
GOIAZEM ARMAZENS GERAIS LTDA
INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS IQUEGO
4232
GO - LUIZ MAURO PIRES
21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES
39857 GO - VERA BRAGA
ADV REQDO
: 7723
GO - PEDRO MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 3.014/2010 - SENTENCA VISTOS ETC. GOIAZEM ARMAZENS GERAI
S LTDA, ADENTROU COM CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM DESFAVOR DE INDUS
TRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS - IQUEGO, AMBOS QUALIFICADOS NOS
AUTOS, VISANDO O RECEBIMENTO DA CONDENACAO FIXADA EM SENTENCA. NO
DECORRER DO FEITO, FOI PENHORADA PARTE DO DEBITO, SENDO QUE INTI
MADO PARA QUITAR O COMPLEMENTO DEVIDO A DEVEDORA QUEDOU-SE INERTE
. A VISTA DISSO, FOI FEITA NOVA CONSTRICAO ON LINE, BLOQUEANDO-SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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140 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
INTEGRALMENTE O VALOR DEVIDO. INTIMADA, A DEVEDORA NADA DISSE SO
BRE A PENHORA. OUVIDO, O CREDOR PUGNOU PELA EXPEDICAO DE ALVARA P
ARA LEVANTAMENTO DAQUELA QUANTIA. VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. A
SINTESE. DECIDO. PERCEBO QUE A OBRIGACAO FOI INTEGRALMENTE CUMPR
IDA POR MEIO DOS BLOQUEIOS REALIZADOS. ASSIM, JULGO EXTINTO O CUM
PRIMENTO DE SENTENCA, CONFORME PREVISAO INSITA NO ART. 794, I, DA
LEI PROCESSUAL CIVIL. A VISTA DISSO, EXPECA ALVARA PARA LEVANTAM
ENTO DA IMPORTANCIA DEPOSITADA EM JUIZO (FLS. 273), EM FAVOR DO C
REDOR, ATRAVES DE ADVOGADO QUE TENHA PODERES PARA RECEBER E DAR Q
UITACAO. APOS, ARQUIVEM-SE, POR FINDOS. I. GOIANIA, 10 DE ABRIL D
E 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 276896-33.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1823
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ROBERTO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR
EXECUTADO
: DERNIVAL PIRES PACHECO
ADV EXEQTE
: 32399 GO - ANA PAULA ROCHA OUVERNEY
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E OBTI
VEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FRENTE AO(S) RESULTAD
O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 198380-04.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1458
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE GERALDO DOS SANTOS
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AUTOS N. 1.458/11 - DESPACHO : EXPECA-SE ALVARA PARA O LEVANTAMEN
TO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO (FLS. 85), EM FAVOR DO AUTOR, A
TRAVES DE ADVOGADO QUE TENHA PODERES PARA RECEBER E DAR QUITACAO.
APOS, ARQUIVEM-SE, POR FINDOS. I. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2014.
NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
257658-43.2005.8.09.0051 ( 200502576582 )
1238
EXECUCAO
COMERCIAL A V DE COMBUSTIVEIS LTDA
CELITA DE FREITAS SILVA
15001 GO - CICERO GOMES LAGE
17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA
18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS
DESPACHO
:
AUTOS N. 1.238/2005 - DESPACHO : EXPECA-SE ALVARA PARA O LEVANTAM
ENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO (FLS. 115), EM FAVOR DE COMER
CIAL A.V DE COMBUSTIVEIS LTDA, ATRAVES DE ADVOGADO QUE TENHA PODE
RES PARA RECEBER E DAR QUITACAO. APOS, REQUEIRA A CREDORA O QUE L
HE APROUVER. I. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO ARAN
TES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
402094-90.2008.8.09.0051 ( 200804020943 )
2260
COBRANCA
MARIO CHAVES RIBEIRO
BRADESCO SEGUROS S/A
30613 GO - ROBSON ALVES DE MESQUITA MUNIZ
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141 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2.260/122 - SENTENCA VISTOS ETC. MARIO CHAVES RIBEIRO, A
DENTROU COM CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM DESFAVOR DE BRADESCO SEGUR
OS S.A, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS, VISANDO O RECEBIMENTO DA CO
NDENACAO FIXADA EM SENTENCA. NO DECORRER DO FEITO, O DEVEDOR EFET
UOU PAGAMENTO PARCIAL, SENDO QUE INTIMADO PARA ADIMPLIR O COMPLEM
ENTO DEVIDO, ELE INFORMOU TER QUITADO A OBRIGACAO POR MEIO DO DEP
OSITO JUDICIAL DE FLS. 160. OUVIDO O CREDOR, ELE PUGNOU PELA EXPE
DICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA. VIERAM-M
E CONCLUSOS OS AUTOS. A SINTESE. DECIDO. PERCEBO QUE O DEVEDOR EF
ETUOU O PAGAMENTO DA DIVIDA. ASSIM, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO D
E SENTENCA, CONFORME PREVISAO INSITA NO ART. 794, I, DA LEI PROCE
SSUAL CIVIL. A VISTA DISSO, EXPECA ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA IM
PORTANCIA DEPOSITADA EM JUIZO (FLS. 160), EM FAVOR DO CREDOR, ATR
AVES DE ADVOGADO QUE TENHA PODERES PARA RECEBER E DAR QUITACAO. A
POS, ARQUIVEM-SE, POR FINDOS. I. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2014. NA
THALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
108378-27.2007.8.09.0051 ( 200701083780 )
411
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CASA GAIVOTA LTDA
GOTARDO PEREIRA LOPES
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E RENA
JUD (DETRAN) E OBTIVEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FR
ENTE AO(S) RESULTADO(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. G
OIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZ
A SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
362420-32.2013.8.09.0051
2854
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
NASCIMENTO E OLIVA CENTRO DE ESTETICA LTDA
NELMA MARIA DO NASCIMENTO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E RENA
JUD (DETRAN) E OBTIVEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FR
ENTE AO(S) RESULTADO(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. G
OIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZ
A SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
404052-38.2013.8.09.0051
3097
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
A ALTA CONFECCOES LTDA
WALDEIR CASTRO DOS SANTOS
ROBERTO CARLOS DA MATA
MARCIA APARECIDA ESPERANDIR
SONIA MARIA DA MATA
ADV EXEQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E OBTI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
VEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FRENTE AO(S) RESULTAD
O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 369714-09.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2601
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SAFRA S.A.
EXECUTADO
: SILVANA PEREIRA DE ALMEIDA ROCHA
ADV EXEQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E OBTI
VEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FRENTE AO(S) RESULTAD
O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
173241-21.2009.8.09.0051 ( 200901732413 )
1098
ACAO MONITORIA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
MB MODA MULHER LTDA
MARISELMA LEMES DA SILVA
ADV REQTE
: 31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E OBTI
VEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FRENTE AO(S) RESULTAD
O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 286536-65.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2070
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
REQUERIDO
: IZANETE LOWE
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
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O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
271269-24.2009.8.09.0051 ( 200902712696 )
1627
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
FRANCIS ADRIANO BERNARDES DOS SANTOS
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E OBTI
VEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FRENTE AO(S) RESULTAD
O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
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NR. PROTOCOLO
: 202878-56.2005.8.09.0051 ( 200502028780 )
AUTOS NR. : 1045
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CIMENTO TOCANTINS S/A GRUPO VOTORANTIM
EXECUTADO
: CASA DAIA MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
ADV EXEQTE
: 4657
GO - ALTAMIRO DE ALCANTARA OLIVEIRA
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E OBTI
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O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
70725-79.1993.8.09.0051 ( 930707256 )
706
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
MARIO CEZAR XAVIER DE FREITAS
MARILENE SOUZA ABREU DE FREITAS
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV EXECDO
: 26968 GO - PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 706/93 - DESPACHO : DIANTE DA DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL
DE JUSTICA, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DE NOVA AVALIACAO DO IMO
VEL PENHORADO ANTES DE LEVA-LO A LEILAO, DETERMINO A EXPEDICAO DE
NOVA CARTA PRECATORIA A COMARCA DE EDEIA-GO PARA REAVALIACAO DO
BEM. GOIANIA, 07 DE ABRIL 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA J
UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
34751-53.2008.8.09.0051 ( 200800347514 )
283
INDENIZACAO
ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO
LUCIANA BARROS DE CAMARGO
LUCIA NUNES DE BARROS
ADV REQTE
: 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
ADV REQDO
: 19018 GO - LUCIANA BARROS DE CAMARGO
13258 GO - NILSON GOMES DE SOUZA
32495 GO - HENRIQUE PANDIM BARBOSA MACHADO
DESPACHO
:
AUTOS N. 283/2008 DESPACHO SEM PREJUIZO DE EVENTUAL JULGAMENTO AN
TECIPADO DA LIDE, MARCO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 10.06.201
5, AS 09:00 HORAS, NA QUAL AS PARTES DEVERAO COMPARECER PESSOALME
NTE, ACOMPANHADAS POR SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA
SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
65137-22.2015.8.09.0051
: 446
: RESCISAO CONTRATUAL
: RICARDO ELIAS RAMOS
EURIPEDES OLIMPIO RAMOS
REQUERIDO
: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A
ADV REQTE
: 3399
GO - NEIF BARACAT
DESPACHO
:
AUTOS N 446/2015 - DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR 1) CO
MPROVANTES DE RENDIMENTOS DOS ULTIMOS TRES (3) MESES E COPIA DA C
ARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, VIABILIZANDO, COM ISSO,
A ANALISE DO REQUERIMENTO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. FIXO, POIS,
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA ESSAS PROVIDENCIAS, OU QUE NESSE P
ERIODO RECOLHAM-SE AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENT
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O DA DISTRIBUICAO E EXTINCAO PREMATURA DO PROCESSO. GOIANIA, 9 DE
ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
48222-92.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 346
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: CEDRO VEICULOS LTDA
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
AUTOS N 346/2015 DECISAO: VISTOS ETC. BRADESCO LEASING S/A ARREND
AMENTO MERCANTIL AFOROU NESTE JUIZO ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE
EM FACE DE CEDRO VEICULOS LTDA, TENDO POR OBJETO UM VEICULO MARC
A: FIAT, MODELO: 3510 C, ANO: 1997, PLACA: JTV-0787, COR: BRANCO,
ATRAVES DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, A SER PAGO EM
48 PRESTACOES MENSAIS, COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS
. JUIZO DE COGNICAO SUMARIA E INCOMPLETA, NAO IMPORTANDO EM PREJU
LGAMENTO DO MERITO. ANALISANDO A PETICAO INICIAL, PERCEBO QUE O A
UTOR FUNDAMENTA O ESBULHO EM NOTIFICACAO JUDICIAL LEVADA A EFEITO
NO DIA 31/01/2012, E NOTA-SE QUE A ACAO FOI PROTOCOLADA NO DIA 1
1/02/2015. DESTE MODO, POR SE TRATAR DE POSSE VELHA, TORNA INCABI
VEL A CONCESSAO DA LIMINAR. COM EFEITO, INDEFIRO O PEDIDO. CITE-S
E A RE PARA RESPONDER, QUERENDO, EM CINCO (5) DIAS, SOB PENA DE R
EVELIA. I. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES D
A COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
602924-72.2008.8.09.0051 ( 200806029247 )
163
INDENIZACAO
CONSTRUTORA AMAZONAS COM IND LTDA
BRASIL TELECOM S/A OI
18789 GO - MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DA COSTA
31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
25700 GO - MARINA NADLER MENDONCA REIS PERILLO
DESPACHO
:
AUTOS N. 163/2009 - DECISAO: VISTOS ETC. EXPECA-SE ALVARA PARA LE
VANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO EM FAVOR DA AUTORA, ATR
AVES DE UM DOS SEUS ADVOGADOS QUE TENHA PODERES PARA RECEBER E DA
R QUITACAO. OPORTUNAMENTE, INTIME-SE A RE PARA, NO PRAZO DE 05 (C
INCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 343/344. GOIANIA,
09 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBST
ITUITA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
94890-24.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 614
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: TULIO CONSTANTINO DOS SANTOS
REQUERIDO
: MB ENGENHARIA SPE 022 S/A
ADV REQTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N 614.15 DESPACHO: VISTOS ETC. CITE-SE A REQUERIDA PARA, QU
ERENDO, OFERTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA D
E REVELIA. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES D
A COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
94890-24.2015.8.09.0051
: 614
: ANULATORIA
: TULIO CONSTANTINO DOS SANTOS
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REQUERIDO
: MB ENGENHARIA SPE 022 S/A
ADV REQTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N 614.15 DESPACHO: VISTOS ETC. CITE-SE A REQUERIDA PARA, QU
ERENDO, OFERTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA D
E REVELIA. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES D
A COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
87779-86.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 606
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: LUIZ OTAVIO VARGAS DUMONT
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
AUTOS N 606/2015 DECISAO: VISTOS ETC. BANCO VOLKSWAGEN S/A AFOROU
NESTE JUIZO "ACAO DE BUSCA E APREENSAO" EM FACE DE LUIZ OTAVIO V
ARGAS DUMONT, COM PEDIDO DE LIMINAR, TENDO COMO OBJETO O VEICULO
O VEICULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO FOX 1.0 8V, ANO 2013/2014, PLA
CA OOE-7625, COR BRANCO CRISTAL. JUIZO DE COGNICAO SUMARIA E INCO
MPLETA, NAO IMPORTANDO EM PREJULGAMENTO DO MERITO. O CREDOR FEZ P
ROVA DOCUMENTAL DA MORA DO DEVEDOR. ASSIM, CONSIDERANDO QUE FORAM
SATISFEITAS AS EXIGENCIAS DO DECRETO-LEI 911/69, CONCEDO A LIMIN
AR INAUDITA ALTERA PARS E DE CONSEQUENCIA DETERMINO SE PROCEDA A
BUSCA E APREENSAO DO VEICULO FINANCIADO, O QUAL DEVERA SER DEPOSI
TADO EM MAOS DE PESSOA IDONEA, A SER INDICADO PELO CREDOR. EXECUT
ADA A MEDIDA, CITE-SE A PARTE RE PARA: 1) EM 5 (CINCO) DIAS, PAGA
R A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENT
ADOS PELO AUTOR NA PETICAO INICIAL, ACRESCIDAS DAS DESPESAS PROCE
SSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ORA ARBITRADOS EM R$ 300,
00( TREZENTOS REAIS); 2) EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA
, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. I. GOIANIA
, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
98317-29.2015.8.09.0051
623
INDENIZACAO
TECPAM TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
BRIDGESTONE DO BRASIL
21148 GO - LARISSA MACHADO ELIAS
14281 GO - PAULA RAMOS NORA DE SANTIS
DESPACHO
:
AUTOS N 623.15 DESPACHO: VISTOS ETC. CITE-SE A REQUERIDA PARA, QU
ERENDO, OFERTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA D
E REVELIA. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES D
A COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 388037-91.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3105
NATUREZA
: DESPEJO
REQUERENTE
: PORTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
REQUERIDO
: FLAVIA MICHELE FACA
ADV REQTE
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N.3105/2013 DESPACHO DIANTE DO NOTICIADO A FLS. 55-65, DETE
RMINO SEJA EXPEDIDO MANDADO DE VERIFICACAO E IMISSAO DE POSSE. GO
IANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA
SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
NR. PROTOCOLO
: 171021-16.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1230
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCIENE GEREMIAS DE AGUIAR
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 5912
GO - ZELIO DE AVILA
ADV REQDO
: 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
: SEM PREJUIZO DE EVENTUAIS PRELIMINARES ALEGADAS E DO POSSIVEL J
ULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES A
UTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA D
E 1 E 2 GRAU , COM VISTAS A TENTATIVA DE SOLUCAO AMIGAVEL DO LITI
GIO. PARA O DESIDERATO SUPRA, SUGIRO AO REFERIDO ORGAO QUE OS ADV
OGADOS SEJAM INTIMADOS PARA QUE SE FACAM PRESENTES AO ATO ACOMPAN
HADOS DAS RESPECTIVAS PARTES. AINDA, CASO FIGURE ENTRE ESTAS UMA
PESSOA JURIDICA, QUE SEJA REPRESENTADA POR SOCIO OU PREPOSTO COM
PODER EFETIVO PARA TRANSACAO . OPORTUNAMENTE, COM OU SEM ACORDO,
CONCLUSOS PARA OUTRAS DELIBERACOES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. GO
IANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA
SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
59546-50.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 929
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: COMERCIAL A V DE COMBUSTIVEIS LTDA
REQUERIDO
: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES SERVICOS E
ADV REQTE
: 17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 31352 GO - LUIZ LAZARO FRANCA PARREIRA
DESPACHO
:
: SEM PREJUIZO DE EVENTUAIS PRELIMINARES ALEGADAS E DO POSSIVEL J
ULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES A
UTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA D
E 1 E 2 GRAU , COM VISTAS A TENTATIVA DE SOLUCAO AMIGAVEL DO LITI
GIO. PARA O DESIDERATO SUPRA, SUGIRO AO REFERIDO ORGAO QUE OS ADV
OGADOS SEJAM INTIMADOS PARA QUE SE FACAM PRESENTES AO ATO ACOMPAN
HADOS DAS RESPECTIVAS PARTES. AINDA, CASO FIGURE ENTRE ESTAS UMA
PESSOA JURIDICA, QUE SEJA REPRESENTADA POR SOCIO OU PREPOSTO COM
PODER EFETIVO PARA TRANSACAO . OPORTUNAMENTE, COM OU SEM ACORDO,
CONCLUSOS PARA OUTRAS DELIBERACOES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. GO
IANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA
SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
410133-03.2013.8.09.0051
3109
REVISIONAL
MARIA INES GOMES FUNICIELLI
CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
37558 GO - ALICE GOMES CARVALHO
11997 GO - CELINA MARA GOMES DE CARVALHO
35360 GO - CECILIA GOMES CARVALHO
ADV REQDO
: 8659
MS - ALCIDES NEY JOSE GOMES
DESPACHO
:
: SEM PREJUIZO DE EVENTUAIS PRELIMINARES ALEGADAS E DO POSSIVEL J
ULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES A
UTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA D
E 1 E 2 GRAU , COM VISTAS A TENTATIVA DE SOLUCAO AMIGAVEL DO LITI
GIO. PARA O DESIDERATO SUPRA, SUGIRO AO REFERIDO ORGAO QUE OS ADV
OGADOS SEJAM INTIMADOS PARA QUE SE FACAM PRESENTES AO ATO ACOMPAN
HADOS DAS RESPECTIVAS PARTES. AINDA, CASO FIGURE ENTRE ESTAS UMA
PESSOA JURIDICA, QUE SEJA REPRESENTADA POR SOCIO OU PREPOSTO COM
PODER EFETIVO PARA TRANSACAO . OPORTUNAMENTE, COM OU SEM ACORDO,
CONCLUSOS PARA OUTRAS DELIBERACOES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. GO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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147 de 1295
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
IANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA
SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 235415-95.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1697
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: RODRIGO FERREIRA FONSECA PEDROSO
REQUERIDO
: MADEIRA FORTE
ADV REQTE
: 26123 GO - DARTAGNAN VASCONCELOS
ADV REQDO
: 31956 GO - WANESSA CASTRO DA SILVA
DESPACHO
:
: SEM PREJUIZO DE EVENTUAIS PRELIMINARES ALEGADAS E DO POSSIVEL J
ULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES A
UTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA D
E 1 E 2 GRAU , COM VISTAS A TENTATIVA DE SOLUCAO AMIGAVEL DO LITI
GIO. PARA O DESIDERATO SUPRA, SUGIRO AO REFERIDO ORGAO QUE OS ADV
OGADOS SEJAM INTIMADOS PARA QUE SE FACAM PRESENTES AO ATO ACOMPAN
HADOS DAS RESPECTIVAS PARTES. AINDA, CASO FIGURE ENTRE ESTAS UMA
PESSOA JURIDICA, QUE SEJA REPRESENTADA POR SOCIO OU PREPOSTO COM
PODER EFETIVO PARA TRANSACAO . OPORTUNAMENTE, COM OU SEM ACORDO,
CONCLUSOS PARA OUTRAS DELIBERACOES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. GO
IANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA
SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
170692-33.2012.8.09.0051
4015
INDENIZACAO
WOSHINGTON JOSE DE OLIVEIRA
BANCO ITAU S/A
22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
DESPACHO
:
: SEM PREJUIZO DE EVENTUAIS PRELIMINARES ALEGADAS E DO POSSIVEL J
ULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES A
UTOS AO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA D
E 1 E 2 GRAU , COM VISTAS A TENTATIVA DE SOLUCAO AMIGAVEL DO LITI
GIO. PARA O DESIDERATO SUPRA, SUGIRO AO REFERIDO ORGAO QUE OS ADV
OGADOS SEJAM INTIMADOS PARA QUE SE FACAM PRESENTES AO ATO ACOMPAN
HADOS DAS RESPECTIVAS PARTES. AINDA, CASO FIGURE ENTRE ESTAS UMA
PESSOA JURIDICA, QUE SEJA REPRESENTADA POR SOCIO OU PREPOSTO COM
PODER EFETIVO PARA TRANSACAO . OPORTUNAMENTE, COM OU SEM ACORDO,
CONCLUSOS PARA OUTRAS DELIBERACOES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. GO
IANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA
SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
391229-03.2011.8.09.0051
2731
EXECUCAO
IRILENE CRISTOVAM GOMES
LUCIANO RODRIGUES LOPES
IDERLY FERREIRA DA CUNHA
VIVIANE BERNARDES DE CUNHA
ADV EXEQTE
: 10581 GO - ECIO DA SILVA ALMEIDA
ADV EXECDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
AUTOS N 2731/11 - DESPACHO : OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE COM
INIA-GO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A PENHORA NO ROSTO DOS AUTO
S DE PROTOCOLO N 201200269246, REQUISITADA ATRAVES DO OFICIO DE N
551/13 (FLS. 109), CUJA COPIA DEVERA ACOMPANHAR O EXPEDIENTE. GO
IANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JU IZ
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
A SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
115742-16.2008.8.09.0051 ( 200801157425 )
1599
COBRANCA
PEDRO NOVAIS DE BRITO
CONFIANCA CIA DE SEGUROS S/A
21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO
11047 GO - IWACE ANTONIO SANTANA
29695 GO - LEONARDO SIMON PEREIRA DA DUARTE
29437 GO - CARLOS MAGNO CORREIA DE SA
ADV REQDO
: 6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE
DESPACHO
:
SOBRE A TENTATIVA FRUSTRADA DE SE REALIZAR A CONSTRICAO ON LINE ,
OUCA-SE A PARTE INTERESSADA, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA, 10 DE
ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
134202-85.2007.8.09.0051 ( 200701342026 )
512
COBRANCA
EDNA TEREZINHA ROSENTHAL
SUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A
16783 GO - MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA
12030 GO - CICERO DANIEL DOS SANTOS
29012 GO - NELSON ALMEIDA FIRMINO
ADV REQDO
: 3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
23355 DF - JACO CARLOS SILVA COELHO
3678
TO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
SOBRE A TENTATIVA FRUSTRADA DE SE REALIZAR A CONSTRICAO ON LINE ,
OUCA-SE A PARTE INTERESSADA, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA, 10 DE
ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 377632-93.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3164
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL SAO FRANCISCO
REQUERIDO
: ELYNEIA FERREIRA ANDRADE
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
SOBRE A TENTATIVA FRUSTRADA DE SE REALIZAR A CONSTRICAO ON LINE ,
OUCA-SE A PARTE INTERESSADA, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA, 10 DE
ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
191402-06.2014.8.09.0051
1313
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
COMERCIO DE ROUPAS E SAPATOS SALOO LTDA
LUCILIA R SILVA
ADV EXEQTE
: 1697
GO - GOIANO BARBOSA GARCIA
14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO
DESPACHO
:
DIANTE DO CUMPRIMENTO PARCIAL DO ARRESTO ON LINE , OUCA-SE O EXEQ
UENTE, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2014. NATHALI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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A BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 228287-19.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1551
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: SAFRA AGROPECUARIA LTDA ME
AVALISTA
: RUBER PAULO DA SILVA SIMAO
ADV EXEQTE
: 1697
GO - GOIANO BARBOSA GARCIA
DESPACHO
:
DIANTE DO CUMPRIMENTO PARCIAL DO ARRESTO ON LINE , OUCA-SE O EXEQ
UENTE, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2014. NATHALI
A BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
90093-73.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 921
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: DUTRA E BIGATAO COMERCIO DE PERFUME
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
DIANTE DO CUMPRIMENTO PARCIAL DO ARRESTO ON LINE , OUCA-SE O EXEQ
UENTE, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2014. NATHALI
A BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 122722-03.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1227
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FUNDACAO GETULIO VARGAS
EXECUTADO
: ALESSANDRO CERRANO MOREIRA
ADV EXEQTE
: 22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO
DESPACHO
:
DIANTE DO CUMPRIMENTO PARCIAL DO ARRESTO ON LINE , OUCA-SE O EXEQ
UENTE, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2014. NATHALI
A BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
103268-71.2012.8.09.0051
2855
EXECUCAO
COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECON E CREDITO
ACESSO CONSULTORIA LTDA
JOSE GUILHERME DE MATOS GRAGNANI
NELSON ANTONIO GRAGNANI FILHO
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
DESPACHO
:
AUTOS N: 2.855/12 - DESPACHO DIANTE DO CUMPRIMENTO PARCIAL DA PEN
HORA ON LINE , OUCAM-SE AS PARTES, NO PRAZO LEGAL. INT. GOIANIA,
10 DE ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTI
TUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
169658-67.2005.8.09.0051 ( 200501696584 )
922
CAUTELAR INOMINADA
ADEMAR GERALDO SOARES DE OLIVEIRA
CLEIBER RODRIGUES DA SILVA
15215 GO - ONEIDE OLIVEIRA SANTOS
21198 GO - SIDDARTHA DE MELLO FRANCO OLIVEIRA
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AUTOS N 922/2005 DESPACHO DEIXO DE EXPEDIR ALVARA, UMA VEZ QUE NA
O HA COMPROVACAO DE EXISTENCIA DE DEPOSITO JUDICIAL VINCULADO A E
STES AUTOS. ARQUIVEM-SE, POR FINDOS. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2014
. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICA
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: 220726-12.2012.8.09.0051
: 4028
: ACAO MONITORIA
: ITAU UNIBANCO S/A
: BRASILIA G PRODUTOS HIG BUC LTDA
CARMEM LUCIA P SILVA
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD (RECEITA FEDERAL) E OBTI
VEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASSIM, FRENTE AO(S) RESULTAD
O(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESSADA. GOIANIA, 10 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 267978-74.2013.8.09.0051
: 2635
: EXTINCAO DE CONDOMINIO
: IDA MARIA LAVALLE CALURA
FABIO HENRIQUE LAVALLE CALURA (ESPOLIO)
REQUERIDO
: SERGIO ROBERTO LAVALLE CALURA
ADV REQTE
: 27110 GO - FREDERICO RODRIGUES GONCALVES DE OLI
ADV REQDO
: 21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA
18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO
24564 GO - JULIANA PEREIRA GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N. 2635/2013 DESPACHO INTIME-SE O REU PARA, NO PRAZO LEGAL,
MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 145-171, BEM COM PARA, QU
ERENDO, IMPUGNAR A CONTESTACAO A RECONVENCAO. INT. GOIANIA, 09 DE
ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
410583-14.2011.8.09.0051
2946
COBRANCA
SAID PEREIRA MUNDIM
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
26852 GO - FLAVIO MARIANO MUNDIM
26850 GO - CELIO NATAL DOS SANTOS JUNIOR
32079 GO - LUCAS SANTOS VELOSO
ADV REQDO
: 4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
DESPACHO
:
AUTOS N. 2946/2011 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO L
EGAL, MANIFESTAREM SOBRE O PARECER TECNICO DA CAMARA DE SAUDE DO
JUDICIARIO. INT. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARA
NTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
157351-37.2012.8.09.0051
3224
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
DORISLEI GOMES DOS SANTOS
BANCO BRADESCO S/A
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
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DESPACHO
:
AUTOS N. 3224/2012 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO
LEGAL, MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 72-84. INT. GOIANI
A, 09 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUB
STITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
119302-92.2010.8.09.0051
2434
INDENIZACAO
ELVIO FLORIANO DOS SANTOS
BANCO PANAMERICANO S/A
28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
23758 GO - SERGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHAES
DESPACHO
:
AUTOS N. 2434/2012 DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO DE FLS. 74V., DE
TERMINO SEJA REITERADO O EXPEDIENTE DE FLS. 74. GOIANIA, 08 DE AB
RIL DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
322132-08.2014.8.09.0051
1984
ANULATORIA
MARIA ADELIA CHAVES GEROLINETE FAGUNDES
PROVENDA A IMOBILIARIA
NEYL HAGNNUS COSTA SANTOS
WISNER SOARES GUIMARAES
VILLAGE POR DO SOL COMUNICACAO LTDA
ADV REQTE
: 35061 GO - RENATO GONCALVES RODRIGUES
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTI
ÇA. PRAZO 5 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 507298-37.2011.8.09.0175
: 2658
: COBRANCA
: TEREZA DE JESUS BALEIRO
ADRIANO BALEIRO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 14601 GO - FRANCISVAL SOUZA NERES
ADV REQDO
: 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DE CONSEQUENCIA
CONDENO A(O) RE(U) A PAGAR A PARTE AUTORA A QUANTIA EQUIVALENTE A
CR$ 1.550.228,70 UM MILHAO QUINHENTOS E CINQUENTA MIL DUZENTOS E
VINTE E OITO CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS), COM CORRECAO MONETAR
IA PELO INPC A PARTIR DE 02.01.1990 (DATA DO SINISTRO) E CONVERSA
O PARA A MOEDA ATUAL, ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES, ES
TES A PARTIR DA CITACAO (10.02.2014, DATA DA JUNTADA DO AR CUMPRI
DO). ESCLARECO QUE DO MONTANTE CORRESPONDENTE 75% E DEVIDO A 1 AU
TORA, TEREZA DE JESUS BALEIRO, E O RESTANTE (25%) AO 2 AUTOR, ADR
IANO BALEIRO. ATENTO AOS ONUS DA SUCUMBENCIA CONDENO, TAMBEM, A R
E NO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS
, ESTES FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENACAO (ART. 20, 3 DO CPC)
. P.R.I. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA
COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 175066-29.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1415
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: RESTAURACAO DE AUTOS
: BENICIO MONTEIRO
: JOCELINO MANOEL DE MELO
MARIA APARECIDA SOUZA MELO
ALESSANDRA SANTOS DE MELO
ADV REQTE
: 10109 GO - FRANCISCO PLACIDO BORGES JUNIOR
5570
GO - OVIDIO MARTINS DE ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS N 1415/11 - DESPACHO : AO CARTORIO PARA CADASTRAR NO POLO P
ASSIVO OS HERDEIROS DE BENICIO MONTEIRO (FLS. 165), DANDO-LHES VI
STA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. APOS, DIANTE DO DEPOSIT
O DE FLS.406 , CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. 319/320. GOIANIA, 09 D
E ABRIL 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
346859-07.2009.8.09.0051 ( 200903468594 )
368
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
E R F CARNEIRO COMERCIO E JOIAS
ROBERTO SERGIO DE FREITAS
ELEUSA MARIA RIBEIRO
ELAYNE RIBEIRO DE FREITAS CARNEIRO
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
ADV EXECDO
: 23758 GO - SERGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHAES
DESPACHO
:
AUTOS N. 368/2010 - DESPACHO : EXPECA-SE ALVARA PARA O LEVANTAMEN
TO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO (FLS. 146-148), EM FAVOR DO BAN
CO BRADESCO S/A, ATRAVES DE ADVOGADO QUE TENHA PODERES PARA RECEB
ER E DAR QUITACAO. APOS, REQUEIRA O EXEQUENTE O QUE LHE APROUVER.
I. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2014. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA
JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 516872-39.2009.8.09.0051 ( 200905168725 )
AUTOS NR. : 92
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER S/A
REQUERIDO
: ERIKA MIRANDA GUTIERREZ
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
AUTOS N 092/2010 - DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE A RESTRICAO FOI R
ETIRADA, VOLTE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL. GOIANIA, 09 DE ABRIL
DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 434457-44.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2626
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ANDRE AUGUSTO FERREIRA FONTES
REQUERIDO
: JAIME CAMARA E IRMAOS S/A
ADV REQTE
: 15699 GO - ANDRE LUIZ BUENO DA SILVA
ADV REQDO
: 2189
GO - TAYRONE DE MELO
DESPACHO
:
AUTOS N. 2626/2012 DESPACHO SEM PREJUIZO DE EVENTUAL JULGAMENTO A
NTECIPADO DA LIDE, MARCO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 10.06.20
15, AS 10:00 HORAS, NA QUAL AS PARTES DEVERAO COMPARECER PESSOALM
ENTE, ACOMPANHADAS POR SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS (A PESSOA JURID
ICA DEVERA SER REPRESENTADA POR PREPOSTO COM PODERES EFETIVOS PAR
A TRANSACAO). INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. NATHALIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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153 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2015
NR. NOTAS : 8
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUIZ OTAVIO SOARES
JUIZ DE DIREITO : DIORAN JACOBINA RODRIGUES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
75750-58.2002.8.09.0051 ( 200200757509 )
AUTOS NR. : 702
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANHANGUERA
REQUERIDO
: ROBERTO TORRES BITTENCOURT
CURADOR
: TANIA MORATO COSTA
ADV REQTE
: 1815
GO - LAURISTON BARBOSA PRUDENTE
16641 GO - VALMIR JOSE DE SOUZA
ADV REQDO
: 22918 GO - CAROLINA DE OLIVEIRA BARBOSA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PARTE QUE O
REQUEREU. (MANDADO) GYN 13/04/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
79844-29.2014.8.09.0051
: 520
: CAUTELAR INOMINADA
: ROGERIO BARBOSA
CLAUDENIR BARBOSA
REQUERIDO
: IGOR DE SOUZA CANDIDO
MEDNUTRITION INDUSTRIA FARMACEUTICA E ALIMENTICI
ADV REQTE
: 21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA
63452 RS - LISIE ESPANHOL BRAUN
ADV REQDO
: 35531 GO - JOAO MARCEL MORAIS SOUZA
DESPACHO
:
... 2º- INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA MANIFESTAREM QUANTO A PETI
CAO DE FLS. 2315/2319, BEM COMO ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS... CUMPRA-SE. APOS O TRANSCURSO DE TODOS
OS PRAZOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. GYN 13/03/2015,
DR. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA, JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 466506-64.2007.8.09.0051 ( 200704665063 )
: 1889
: COBRANCA
: ANTONIO MACHADO
MARIA LUIZA MACHADO
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO
ADV REQDO
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ELABORAR, PONTUALMENTE
, OS QUESITOS A SEREM ESCLARECIDOS PELO SR. PERITO. APOS, INTIMESE O SR. PERITO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR RES
POSTA. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 31 DE MARCO DE 2015. DIORAN JOCOBIN
A RODRIGUES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 127448-83.2014.8.09.0051
: 856
: DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE
: ROGERIO BARBOSA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
REQUERIDO
: IGOR DE SOUZA CANDIDO
MEDNUTRITION INDUSTRIA FARMACEUTICA E ALIMENTICI
ADV REQTE
: 21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA
63452 RS - LISIE ESPANHOL BRAUN
16236 GO - VIANNEY APARECIDO MORAES DA SILVA
ADV REQDO
: 35531 GO - JOAO MARCEL MORAIS SOUZA
DESPACHO
:
... DESSA FORMA, INTIME-SE OS AUTORES PARA MANIFESTAREM QUANTO A
PETICAO DE FLS. 503/506, BEM COMO ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS... CUMPRA-SE. APOS O TRANSCURSO DE AM
BOS OS PRAZOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. GYN 13/03/
2015, DR. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA, JUIZ DE DIREITO RESPONDEN
TE.
NR. PROTOCOLO
:
35142-32.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 440
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: JULIANA DE SOUSA CEZARIO
REQUERIDO
: REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA
ADV REQTE
: 33528 GO - RAPHAEL THUAG LOPES DIAS
ADV REQDO
: 84473 MG - VIVIANE ESPINDULA VIEIRA
DESPACHO
:
AOS NOVE DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE, NESTA CIDADE
E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, EM SALA DE
AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO DE
STA 2 VARA CIVEL, DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES. FEITO O PREGAO,
AS 14H, COMPARECERAM PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO,
A REQUERENTE NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA, SRA. IVONEI
DE PEREIRA DE SOUSA, ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO, DR. RAPHAEL THU
AG LOPES DIAS, ASSIM COMO O PREPOSTO DA REQUERIDA, SR. RICARDO BA
GNETE ALVES, TAMBEM ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA, DRA. HANNA CAROL
INA SOARES CHAVES PEDREIRA. FOI JUNTADO O SEGUINTE DOCUMENTO PELA
PARTE REQUERIDA: SUBSTABELECIMENTO. ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTE
S PUGNARAM PELA SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS PARA TENTAREM VIABILIZAR CONCRETIZACAO DE ACORDO. ATO CONT
INUO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO A SUSPENSAO
DO PROCESSO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESSALTANDO QUE UMA VEZ
VIABILIZADA A CONCILIACAO OS SEUS TERMOS DEVERAO SER SUBMETIDOS
A ESTE JUIZO PARA DEVIDA HOMOLOGACAO, SENDO QUE NA HIPOTESE DE IN
SUCESSO DA TRANSACAO, TAL SITUACAO TAMBEM DEVERA SER COMUNICADA A
ESTE JUIZO A FIM DE VIABILIZAR O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE A AUDIENCIA, DO QUE PARA CONSTAR L
AVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE
ASSINADO. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
52214-21.2014.8.09.0011
: 550
: CAUTELAR INOMINADA
: MEDNUTRITION INDUSTRIA FARMACEUTICA E ALIMENTICI
IGOR DE SOUZA CANDIDO
REQUERIDO
: ROGERIO BARBOSA
CLAUDENIR BARBOSA
ADV REQTE
: 10121 GO - IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO
ADV REQDO
: 63452 RS - LISIE ESPANHOL BRAUN
21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA
DESPACHO
:
... 1º- DESTA FORMA, INTIME-SE OS REQUERIDOS PARA MANIFESTAREM
QUANTO A PETICAO DE FLS. 270/273, BEM COMO ACERCA DOS DOCUMENTOS
JUNTADOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS... CUMPRA-SE. APOS TRANSCURSO
DE TODOS OS PRAZOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. GYN
13/03/2015, DR. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA, JUIZ DE DIREITO RES
PONDENTE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
CONFINANTE
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
134412-78.2003.8.09.0051 ( 200301344129 )
1365
USUCAPIAO
CONSTANTINA RODRIGUES DA SILVA
VANESSA CAVALCANTI SOARES LOBO
HELIO MAURO UMBELINO LOBO FILHO
FRANCISCO LEVI ARRUDA GOMES
JULIETA SANTANA DA SILVA
WILSON ARAUJO DA SILVA
AURIBERTO GOMES DE SOUZA
9069
GO - AROLDO TEIXEIRA ROCHA
23807 GO - SHEILA DO SOCORRO FERNANDES
330
GO - JOSE CRISPIM BORGES
1321
GO - PAULO CRISPIM
28405 GO - MONICA SIMONE DE MORAIS
ADV CONFINANTE
:
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO AS F. 424/425, DE MODO A SE CANCELAR
O USUFRUTO DO R3-136.706. OFICIE-SE O CARTORIO DE REGISTRO DE IM
OVEL DA 1 CIRCUNSCRICAO A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AO AQUI DECIDIDO
. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. DIORAN JAC
OBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
266192-97.2010.8.09.0051
1721
RENOVATORIA DE LOCACAO
CENTRO COR CARDIOLOGIA LTDA
MARIA DIVINA MARQUES LOMBARDI
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
ADV REQDO
: 14413 GO - RODRIGO JORGE
14435 GO - ADRIANA MACHADO E SILVA DE SA PEIXOT
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ASSISTENTES TECNICOS, PARA A VISTORIA QUE REALIZAR-SE A DIA 24 DE ABRIL DE 2015 AS 09:00
HORAS NO REFERIDO IMOVEL. GOIANIA-GO, 13 DE ABRIL DE 2015.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2015
NR. NOTAS : 178
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: CAROLINA JAJAH DORNELES
JUIZ DE DIREITO : JOSELI LUIZ SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 185008-32.2004.8.09.0051 ( 200401850085 )
AUTOS NR. : 1311
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERIDO
: MARIA AIDE ALVES DA COSTA
JOAO VIEIRA DA COSTA
REQUERENTE
: REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV REQDO
: 12587 GO - JOSE MAURICIO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
28699 GO - ANA CLARA DUARTE CARVALHO PIRES
DESPACHO
:
REF. FL. 326: RECONSIDERACAO E ATO PROPRIO DE QUEM AGIU IMPENSADA
MENTE, SEM MAIOR REFLEXAO OU CONVENCIMENTO, FOSSE PARA RECONSIDER
AR NAO TERIA DECIDIDO. PEDIDO INDEFERIDO. .... AGUARDE-SE COMUNIC
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ACAO OFICIAL DO TRIBUNAL O JULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO RETRO
. CUMPRA-SE. GNA, 09/04/2015 06:14:30 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
:
67737-37.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2781
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ADRIANA ROCHA MACHADO GOMES
EXECUTADO
: FABRICIO GOMES DE ALMEIDA
ADV EXEQTE
: 14386 GO - ODAIR JANUARIO DA SILVA
DESPACHO
:
PROC. 201200677379 A CITACAO POR HORA CERTA (FLS. 69/73) E NULA P
ORQUE NAO FOI CONSTATADA A OCULTACAO DO EXECUTADO, TEM-SE A INFOR
MACAO QUE ELE MUDOU-SE. REQUEIRA A EXECUTADA O QUE ACHAR POR BEM
E DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, INCLUSIVE PROMOVENDO A
CITACAO, PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 09/04/2015 06:21:00 JOSELI LUIZ S
ILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 476323-11.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2780
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: BEMVINDA MARIA SOARES MELO
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
POSTO ISTO INDEFIRO A INICIAL, FORTE NO ART. 284, CPC. REGISTRE-S
E. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 09/04/2
015 06:06:29 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 166156-08.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1040
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARILENA COSTA DIAS
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 32740 GO - DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUE
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
COM ESPEQUE NO ART. 285-A, 1, CPC, RETRATO-ME DA SENTENCA DE FLS.
82/87. FACULTO O REQUERIDO A CONTESTAR A ACAO, PRAZO DE 15 DIAS.
CUMPRA-SE. GNA, 09/04/2015 06:21:01 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
107638-88.2015.8.09.0051
580
EXECUCAO
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CHAMONIX I
EMERSON NUNES MENDANHA
10185 GO - EDISON BERNARDO DE SOUSA
39447 GO - DIEGO DE OLIVEIRA MATOS
DESPACHO
:
PROC. 201501076382 NAO OBSTANTE O PRECEITO DO ART. 365, VI, CPC,
A ACAO DE EXECUCAO EXIGE O TITULO ORIGINAL (614, I, CPC). PROMOVA
A EXEQUENTE A JUNTADA DO TITULO EXEQUENDO ORIGINAL, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL. PRAZO DE 10 DIAS. GNA, 09/04/2015 06:16
:17 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
:
10007-18.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 407
NATUREZA
: REVISIONAL
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REQUERENTE
: LUCAS EDUARDO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
PROC. 201300100073 PODEM AS PARTES A TODO E QUALQUER TEMPO TRANSA
CIONAREM SOBRE O DIREITO QUE DISCUTEM, PELO QUE DESCABE PEDIDO DE
SUSPENSAO PARA TRATATIVAS DE ACORDO. ADEMAIS DISSO, O ACORDO DE
VONTADE DE PARTES CAPAZES NAO RECLAMA AVAL DO JUDICIARIO PARA QUE
TENHA VALIA. NADA VINDO EM 02 DIAS, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES, OU REGISTRADAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 0
9/04/2015 06:16:15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 125382-43.2008.8.09.0051 ( 200801253823 )
AUTOS NR. : 614
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E
EXECUTADO
: WESLEY JOSE DA SILVA
ADV EXEQTE
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NO VERB
O DA ADVOGADA JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES, DIZENDO DE CONTRAR
IEDADE NA SENTENCA POIS NAO HOUVE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E
QUE SEU DIREITO PODERA SER ALCANCADO COM A ACAO. PRESTAM-SE OS E
MBARGOS DE DECLARACAO PARA PROVOCAR AFASTAMENTO DE VICIOS NA DECI
SAO JUDICIAL, SEJAM QUANTO A OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE,
NISSO NAO SE INCLUINDO MERA INTERPRETACAO LITERAL DO TEXTO (LEIT
URA SIMPLES E RASA), QUE E O ENQUADRAMENTO DO JUDICIOSO PEDIDO. O
EMBARGANTE A FL. 110 PEDIU "O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PROCESS
O" (SIC) TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO FALECEU, ISSO CONSTOU NA
SENTENCA EMBARGADA, MOTIVO PELO QUAL O PROCESSO FOI EXTINTO POR F
ALTA DE INTERESSE PROCESSUAL (ART. 267, VI, CPC). REJEITO OS EMBA
RGOS. GNA, 09/04/2015 06:16:07 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
62163-46.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 483
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LIVIA SOUSA FONTOURA TEOFILO
REQUERIDO
: BANCO SAFRA S/A
ADV REQTE
: 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROC. 201400621636 DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 09/04
/2015 06:23:15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
:
30536-68.2007.8.09.0051 ( 200700305364 )
AUTOS NR. : 141
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
EXECUTADO
: DROGARIA TOME E BARROS LTDA
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
NAO HOUVE TRIANGULACAO DA LIDE. TECNICAMENTE O PROCESSO JUDICIAL
INSTALA-SE COM A CITACAO, PELO QUE ANTES DISSO DESCABE FALAR-SE E
M SUSPENSAO DO PROCESSO, PORQUE PROCESSO AINDA NAO EXISTE. PEDIDO
INDEFERIDO. REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BEM E DE VALIDO
E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE EXTI
NCAO POR ABANDONO. GNA, 09/04/2015 06:16:02 JOSELI LUIZ SILVA JUI
Z DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 314394-42.2009.8.09.0051 ( 200903143946 )
AUTOS NR. : 775
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: MARCELO GOMES DE AGUIAR
ADV REQTE
: 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
PROC. 200903143946 AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO - REINTEGRACAO D
E POSSE CONVERTIDA EM EXECUCAO . ... FACULTO AO AUTOR A ATENDER O
S REQUISITOS INERENTES A ACAO DE EXECUCAO, INCLUSIVE COM JUNTADA
DE PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, E A RECOLHER AS CUSTAS COMPLEME
NTARES SEGUNDO A NOVA NATUREZA DA ACAO E VALOR DA CAUSA. PRAZO DE
05 DIAS. GNA, 09/04/2015 06:06:35 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIRE
ITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
486247-51.2011.8.09.0051
107
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NAO PADRONIZAD
JOSE BONFIM RODRIGUES CARNEIRO
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
PROC. 201104862470 DESNECESSARIO PEDIDO DE ENVIO DOS AUTOS A CONT
ADORIA PARA EMISSAO DE GUIA COMPLEMENTAR TENDO EM VISTA QUE A PAR
TE TEM A SEU ALCANCE MEIOS PROPRIOS PARA ISSO FAZER: PROTOCOLO. T
EM O AUTOR O PRAZO DE 03 DIAS PARA ATENDER O DESPACHO DE FL. 113.
INERTE, O PROCESSO SERA EXTINTO POR ABANDONO GNA, 09/04/2015 06:
14:38 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
21241-36.2009.8.09.0051 ( 200900212416 )
199
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
CURTIDORA TEXEIRA IND E COM LTDA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROC. 200900212416 CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENC
A DE FL. 103. ..................... REF. FLS. 106/108: DESARRAZOA
DO - PROCESSO JA EXTINTO. SATISFEITAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CU
STAS REMANESCENTES, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 09/0
4/2015 06:14:36 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
298119-76.2013.8.09.0051
2341
REPARACAO DE DANOS
ELIANE ALVES PEREIRA
HEBROM MOTORS LTDA
36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE
36868 GO - MARIO HENRIQUE DA SILVA FLABES
ADV REQDO
: 18176 GO - MARCO ANTONIO ASSUNCAO
DESPACHO
:
PROC. 201302981190 FACULTO A AUTORA A FALAR DA MANIFESTACAO DE FL
. 147, PRAZO DE 05 DIAS. INERTE, SERA TOMADA POR CUMPRIDA A OBRIG
ACAO. GNA, 09/04/2015 06:13:20 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
FPVR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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NR. PROTOCOLO
: 131832-07.2005.8.09.0051 ( 200501318326 )
AUTOS NR. : 773
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
REQUERIDO
: ESPEDITO JOSE DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PROC. 200501318326 ALVARA EXPEDIDO (FL. 229) - DARE VENCIDO (CONT
RA-CAPA). ............... EXPECA ALVARA DE TRANSFERENCIA PARA A C
ONTA INDICADA NA FL. 231. CONSTE NO ALVARA QUE EVENTUAIS TAXAS DA
TRANSFERENCIA DEVEM SER DECOTADAS DO VALOR A TRANSFERIR. NADA MA
IS SENDO PEDIDO EM 02 DIAS, SATISFEITAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS
CUSTAS REMANESCENTES, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRASE. GNA, 09/04/2015 06:14:35 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FP
VR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
236878-04.2013.8.09.0051
1999
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
VISAO CONSTRUTORA E EQUIPAMENTOS LTDA
CAMILA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
ADV REQDO
: 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ
DESPACHO
:
PROC. 201302368782 RECEBO A APELACAO EM AMBOS OS EFEITOS. FACULTO
O AUTOR A CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO, PRAZO DE 15 DIAS. GNA, 09/0
4/2015 06:14:32 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 172074-14.2011.8.09.0175
: 1910
: USUCAPIAO
: ANTONIO LUIZ DA SILVA
WAGNER DE OLIVEIRA REIS
ARTHUR LUIZ BASTOS MENDES SILVA
REQUERIDO
: CELEODIVA DE MOURA TELES
ESPOLIO DE AMADEU LEZZI
ADV REQTE
: 16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA
ADV REQDO
: 4232
GO - LUIZ MAURO PIRES
21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES
21850 GO - RENATO FREITAS PIRES
DESPACHO
:
PROC. 201101720748 1- FORMAR 4 VOLUME DESDE A FL. 687, INCLUSIVE.
2- CORTAR ABA EXCEDENTE FLS. 509/511, 513 E 515/516 (COM ATENCAO
PARA NAO CORTAR O ESCRITO/SELO). .... TUDO FEITO, SUBA O PROCESS
O AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOME
NAGENS. GNA, 09/04/2015 06:06:37 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREIT
O KRQGB
NR. PROTOCOLO
:
83822-77.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 488
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: RICARDO ALVES CARNEIRO SANTOS
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
PROC. 201500838220 "DESEMPREGADO" E ESTADO, E NAO PROFISSAO OU ME
IO DE VIDA; VALE LEMBRAR QUE TAMBEM OS GRANDES EMPRESARIOS SAO, A
RIGOR, DESEMPREGADOS. A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
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UITA DEVE SER NOS TERMOS DO ART. 5, LXXIV, CF, AO QUE NAO BASTA A
SIMPLES AFIRMACAO DE SUA NECESSIDADE. DEVE O REQUERENTE COMPROVA
R SUAS RENDAS E ENCARGOS QUE TEM AOS SEUS LOMBOS, OU DECLARAR COM
O SE MANTEM, DEMONSTRAR O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO
DEMONSTRAR O PATROCINIO GRATUITO (OU A QUE PRECO), OU RECOLHER O
PREPARO DEVIDO. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA IN
ICIAL. GNA, 09/04/2015 06:14:20 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
KRQGB
NR. PROTOCOLO
: 368580-39.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2182
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
REQUERIDO
: VALTER FRANCISCO DE SOUZA
ADV REQTE
: 35103 GO - KAMILLA GOMES GUIMARAES
DESPACHO
:
NAO HOUVE TRIANGULACAO DA LIDE. TECNICAMENTE O PROCESSO JUDICIAL
INSTALA-SE COM A CITACAO, PELO QUE ANTES DISSO DESCABE FALAR-SE E
M SUSPENSAO DO PROCESSO, PORQUE PROCESSO AINDA NAO EXISTE. PEDIDO
INDEFERIDO. REQUEIRA A AUTORA O QUE ACHAR POR BEM E DE VALIDO E
EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE EXTINCA
O POR ABANDONO. GNA, 09/04/2015 06:14:28 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
376020-28.2010.8.09.0051
2595
COBRANCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIGIANI
ANTONIO ROCHA COIMBRA JUNIOR
28907 GO - FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY
18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES
16659 GO - NILVA DE FATIMA MENDONCA
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PROC. 201003760206 DEFENSOR PUBLICO DEVE SER INTIMADO PESSOALMENT
E DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO. INTIME-SE PESSOALMENTE A TOMAR CI
ENCIA DA SENTENCA DE FLS. 95/96. GNA, 09/04/2015 06:06:44 JOSELI
LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 158148-86.2007.8.09.0051 ( 200701581489 )
: 605
: REINTEGRACAO DE POSSE
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
158148-86.2007.8.09.0051 ( 200701581489 )
605
REINTEGRACAO DE POSSE
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ANA DOS SANTOS CAMPOS
MARIA COSTA GOUVEIA
JOAQUIM RIBEIRO CAMPOS
ADV REQTE
: 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
ADV REQDO
: 9453
GO - INES MARIA VIEIRA DO V DE CARVALHO
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
PROC. 200701581489 ADIANTE EM 06 LAUDAS A SENTENCA. FACA-SE A CON
FERENCIA E CORRECAO DA NUMERACAO DOS AUTOS. DA FLS. 116 SALTA PAR
A 122, E EVIDENCIA-SE QUE HA FOLHAS FORA DO LUGAR. GNA, 08/04/15
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
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REQUERIDO
: ANA DOS SANTOS CAMPOS
MARIA COSTA GOUVEIA
JOAQUIM RIBEIRO CAMPOS
ADV REQTE
: 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
ADV REQDO
: 9453
GO - INES MARIA VIEIRA DO V DE CARVALHO
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE AJUIZADA PELA COMPANHIA ENERGETICA
DE GOIAS CELG CONTRA ANA DOS SANTOS CAMPOS E MARIA COSTA GOUVEIA,
DIZENDO QUE DESDE 1958 E DETENTORA DE SERVIDAO ADMINISTRATIVA DE
4.000M DA AREA DE SEGURANCA DA LINHA GOIANIA LESTE/XAVANTES - 23
0KV, DE 35 METROS DE LARGURA, E BUSCANDO REGULARIZAR A SITUACAO N
OTIFICOU AS REQUERIDAS A DEIXAREM SEUS IMOVEIS, NO QUE NAO FOI AT
ENDIDO. PEDIU LIMINAR REINTEGRACAO, AFINAL SUA CONFIRMACAO. LIMIN
AR INDEFERIDA, RES CITADAS. AS RES CONTESTARAM ALEGANDO QUE DE BO
A-FE ESTAO NOS IMOVEIS HA DE 30 ANOS, NELES FIZERAM BENFEITORIAS,
E NAO TEM PARA ONDE IR. PEDIRAM INDENIZACAO DAS BENFEITORIAS, CA
SO ACOLHIDO. A AUTORA EMENDOU A INICIAL PEDINDO A CITACAO DE JOAQ
UIM RIBEIRO CAMPOS, MARIDO DE ANA. CITADO, CONTESTOU DIZENDO QUE
ESTA NOS IMOVEIS HA DE 30 ANOS, E DEVE A AUTORA BANQUE SUA REMOCA
O E NOVA MORADIA. RESPOSTAS IMPUGNADAS. INSTRUCAO PROBATORIA COM
PERICIA, E FRANQUEADO AS PARTES FALAREM DO LAUDO, NAO VINDO IMPUG
NACAO. HOUVE PARTICIPACAO DO MINISTERIO PUBLICO, COM PARECER FINA
L. BREVEMENTE RELATADO, DECIDO. SABE-SE, PELA LEITURA DO ART. 927
, CPC, QUE NA REINTEGRACAO DE POSSE O AUTOR DEVE DESCREVER E DISC
RIMINAR SUA POSSE, A DATA DO ESBULHO, SUA AUTORIA, E AS CIRCUNSTA
NCIAS EM QUE TAIS FATOS OCORRERAM, O QUE E MESMO POR DEMAIS OBVIO
. A AUTORA DESANDOU COM LADAINHA SEM FIM, DIZENDO DE RISCOS DE MO
RAR SOB A REDE ELETRICA, APERTOS VINDOS DA AGENCIA GOIANA DE REGU
LACAO (AGR) E DO MINISTERIO PUBLICO. MAS, DE NARRATIVA DO FATO QU
E IMPORTA MESMO LIMITOU-SE A DIZER QUE TEM A SERVIDAO DE 4.000M,
ESCRITURA DE 1958, E NOTIFICADAS AS RES NAO DEIXARAM A FAIXA DE S
EGURANCA. NAO DISSE ONDE E QUANDO AS RES TERIAM ESBULHADO SUA SER
VIDAO (MELHOR DIRIA TURBADO, SEGUNDO PARECE). ACRESCENTO, AINDA,
QUE AS RES OCUPAM ESPACOS DISTINTOS: ANA E JOAQUIM OCUPAM O LOTE
05, DA QD. 79-A, NA RUA WILSON, JARDIM NOVO MUNDO, E MARIA OCUPA
O LOTE 02, MESMA RUA, QUADRA E SETOR. A AUTORA FEZ ENTENDER EM SU
A INICIAL QUE AS RES ESTARIAM DENTRO DO TERRENO QUE CONSTITUI A S
ERVIDAO ADMINISTRATIVA E, EMBORA A PERITA NAO TENHA REGISTRADO ON
DE E ESSA AREA, VEM DOS AUTOS QUE E TERRENO ALHEIO AO OCUPADO PEL
AS RES. E QUE A AREA DA ESCRITURA DE INSTITUICAO DA SERVIDAO E EM
LOCAL DIVERSO, NA AV. ROOSEVELT, JARDIM NOVO MUNDO, SETOR MORAIS
(FL. 30), AO PASSO QUE OS IMOVEIS DAS RES ESTAO A RUA WILSON, NO
JARDIM NOVO MUNDO. CONFERIDO NO GOOGLE MAP E EM COTEJO COM O MAP
A DE FL. 198, DE FATO UMA E OUTRA LOCALIZACAO SAO DISTINTAS, ISTO
PORQUE OS IMOVEIS DAS RES ESTAO NA ESQUINA DA RUA WILSON COM A R
UA LONDRINA, E ATE O ALINHAMENTO DA RUA FRANCISCO, AO PASSO QUE A
AV. ROOSEVELT ESTA ABAIXO DA RUA JAU, DEIXANDO CERTO QUE DE FATO
O IMOVEL DAS RES NAO ESTAO NA AREA DA SERVIDAO DA AUTORA, CONFOR
ME COLHE-SE DA PROPRIA INICIAL E DOCUMENTO DE FL. 30, QUE DIZEM D
E DIFERENTE LOCALIZACAO DE UM E OUTRO. VIDE: A PERITA FOI DETERMI
NADO DISCRIMINAR A AREA DE SERVIDAO DESCRITA NA FL. 30 E PLOTA-LA
EM RELACAO AO IMOVEL DOS REUS, MAS ISSO NAO FEZ. MAS, O COTEJO D
OS DOCUMENTOS NOS AUTOS, E A CONFERENCIA NO MAPA, PERMITEM FIRME
CONVENCIMENTO A RESPEITO DA DIVERGENCIA DE LOCALIZACAO DE UM E OU
TRO, CONFORME JA DECLINADO. E SABIDO, E MAIS QUE SABIDO, SENAO DE
DIREITO MAS SIM DE FATO, QUE E TEMERIDADE IMPAR ASSENTAR MORADA
SOB REDE ELETRICA DE ALTA-TENSAO, OU MESMO DE BAIXA TENSAO; DE IG
UAL MODO TAMBEM E SABIDO QUE O DESALOJAR DE UMA FAMILIA SEMPRE CR
IA NO MINIMO TRANSTORNO QUANDO NAO PROBLEMA SOCIAL, POR VEZES GRA
VE, E COM GRAVISSIMA REPERCUSSAO TAMBEM SOCIAL, E DESASTROSAS CON
SEQUENCIAS, COMO FOI O CASO PARQUE OESTE INDUSTRIAL. SEGURAMENTE
O MERECIDO APERTO QUE O MINISTERIO PUBLICO E A AGENCIA GOIANA DE
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REGULACAO DERAM NA AUTORA NAO FOI PARA QUE DESALOJASSE FAMILIAS,
JOGANDO-AS AO RELENTO. AO CONTRARIO, ESSE APERTO FOI, COM TODA CE
RTEZA, PARA QUE DISPENSASSE EFETIVA PROTECAO AS FAMILIAS EM RISCO
POR QUE SOB SUA REDE E/OU NA SUA FAIXA DE SEGURANCA, AS QUAIS AL
I SE INSTALARAM POR NEGLIGENCIA DA PROPRIA AUTORA. ENTAO O JUSTO
E MERECIDO ACOCHO FOI PARA QUE RESOLVESSE O PROBLEMA, MAS SEM CRI
AR OUTRO E MAIS GRAVE - OBVIAMENTE. A PERICIA DEIXOU CLARO O QUE
A DIVISA DA FRENTE DO TERRENO DE MARIA AVANCA INSIGNIFICANTE ESPA
CO DA FAIXA DE SEGURANCA, COISA DE MENOS DE 02 M (FL. 203); QUANT
O AO IMOVEL DE ANA E JOAQUIM, ESTAO COISA DE 07 M SOB A FAIXA DE
SEGURANCA DA REDE ELETRICA, MAS NAO SOB ESSA. VEDE QUE NO CASO A
RE TEM LIVRE ACESSO A SUA REDE ELETRICA, MESMO A DESPEITO DO PEQU
ENO AVANCO DO IMOVEL DE ANA E JOAQUIM, EM ESPECIAL, A SUA FAIXA D
E SEGURANCA, DE FORMA QUE DE MODO ALGUM PODE-SE ADMITIR QUE OS IM
OVEIS DAS RES CAUSEM QUALQUER EMBARACO A MANUTENCAO DA REDE ELETR
ICA, POIS, O ACESSO A ELA ESTA LIVRE E DESEMBARACADO, NO QUE TAMB
EM NISSO O QUE DESTACA-SE E A FALACIA DA AUTORA, COM SEUS FRACOS
ARGUMENTOS E INVERIDICAS AFIRMACOES; INVERIDICAS ESPECIALMENTE QU
ANTO A INVASAO DA AREA DE SERVIDAO, O QUE BASTA PARA DIZER DO DES
CABIMENTO DA ACAO POSSESSORIA, QUE CULMINARIA COM REINTEGRACAO DE
POSSE. INSTA DIZER QUE A SERVIDAO ADMINISTRATIVA DEVE SER FORMAL
MENTE ESTABELECIDA, RAZAO POR QUE NAO SE ESTABELECE AO SIMPLES AP
OSSAMENTO DA AREA, MESMO QUE NO GENERICO INTERESSE PUBLICO, PELO
QUE A AUTORA NAO TEM DIREITO A POSSE OU A SERVIDAO DA AREA DA FAI
XA DE SEGURANCA DE SUA REDE ELETRICA TAO SOMENTE PORQUE NORMAS DE
SEGURANCA DIZEM, E COM ACERTO, DA NECESSIDADE DE SUA EXISTENCIA
E OBSERVACAO. CONFIRA JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA A C
ONFORTAR ESSA SUS TENCAO, DESTAQUES MEUS: []. I - RAMAIS DE ELETR
IFICACAO, LINHAS E POSTES SAO DO DOMINIO PUBLICO AS REDES DE TRAN
SMISSAO DE ENERGIA ELETRICA QUE SERVEM AS PROPRIEDADES RURAIS SAO
DE PROPRIEDADE PUBLICA, AINDA QUE PASSEM POR TERRENOS PARTICULAR
ES, TANTO ASSIM QUE A LEI IMPOE SERVIDAO ADMINISTRATIVA E, NO CAS
O, NAO SE PODE FALAR QUE O FUNCIONARIO PUBLICO VENHA A SE APROPRI
AR OU APOSSAR DESSES BENS. []. (INQ . 44/BA, REL. MINISTRO PEDRO
ACIOLI, CORTE ESPECIAL, JULGADO EM 25/03/1993, DJ 17/05/1993, P.
9262) D"OUTRO LADO, E A PROPRIA AUTORA QUEM FORNECE ENERGIA ELETR
ICA PARA A RESIDENCIA DAS RES, MELHOR AS ACOMODANDO NO IMOVEL, E
AGORA QUER VALER-SE DE SUA PROPRIA TORPEZA PARA OBTER INDEVIDA VA
NTAGEM, QUE SERIA O ABRUPTO APOSSAMENTO DE TERRENO ALHEIO, EM DET
RIMENTO DO CONSTITUCIONAL DIREITO FUNDAMENTAL DE MORADIA DAS FAMI
LIAS ALI INSTALADAS. ORA, NAO BASTASSE A PROVA DA AUSENCIA DE POS
SE DA AUTORA A LEGITIMAR A ACAO POSSESSORIA, MAIS AINDA DA AUSENC
IA DA TURBACAO OU ESBULHO PELAS RES A AUTORIZAR ACOLHIDA AO PEDID
O DE REINTEGRACAO, AS RES TEM A POSSE DOS IMOVEIS HA PELO MENOS 3
0 ANOS, DISSERAM, O QUAL VEM SENDO SERVIDO TANTO PELA PROPRIA AUT
ORA COMO TAMBEM PELA SANEAGO, FATO QUE VEM NAO SOMENTE CONSENTIDO
, MAS ATE MESMO ESTIMULANDO A INSTALACAO DE PESSOAS SOB SEUS DOMI
NIOS (SENTIDO LADO), LHES DISPENSANDO O CONFORTO DA ENERGIA ELETR
ICA. TAMBEM O MUNICIPIO CUIDOU EM ASFALTAR O LEITO DA VIA, POR TU
DO ACOMODANDO ALI NAO SOMENTE AS RES, MAS TAMBEM OS DEMAIS MORADO
RES EM IDENTICA SITUACAO. ENFIM, PROVADO QUE A SERVIDAO DA AUTORA
INDICADA NOS AUTOS E EM LOCAL DIVERSO DO IMOVEL DAS RES, PROVADA
A AUSENCIA DE TURBACAO/ESBULHO, PROVADO O INCENTIVO DA AUTORA E
PODER PUBLICO COMO UM TODO NA MANUTENCAO NAO SOMENTE DAS RES MAS
TAMBEM DE DEMAIS MORADORES NA FAIXA DE SEGURANCA DA REDE ELETRICA
, ONDE SE INSTALARAM, A SOLUCAO PARECE SER A DECORRENTE DA INSTIT
UICAO DA SERVIDAO, COM AS DEVIDAS INDENIZACOES, OU, QUANDO MENOS,
A GUISA DE INDENIZACAO PELAS BENFEITORIAS, LHES DISPENSANDO NOVO
TETO OU COMPENSACAO PELA AREA PERDIDA, E JAMAIS A REINTEGRACAO D
E POSSE. RESTA, POIS, QUE OS PRECEITOS DO ART. 927, CPC, NAO FORA
M ATENDIDOS PELA AUTORA. POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
DESPESAS PELA AUTORA, IDEM HONORARIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS E
M R$ 2.000,00 PARA ANA E MARIA E R$ 1.000,00 PARA JOAQUIM. PRI, I
NCLUSIVE PARA OS TERMOS DO ART. 475-J, CPC. GOIANIA, 08 DE ABRIL
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DE 2015 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
13204-06.1998.8.09.0051 ( 9800132040 )
188
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
MOUSSAIDE DE OLIVEIRA CAMPOS
EDER CAMPOS TELES
ADV EXEQTE
: 9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
ADV EXECDO
: 10581 GO - ECIO DA SILVA ALMEIDA
DESPACHO
:
PROC. 9800132040 ACAO DE EXECUCAO PROPOSTA POR BANCO DO ESTADO DE
GOIAS S/A CONTRA MOUSSAIDE DE OLIVEIRA CAMPOS E EDER CAMPOS TELE
S. REQUERIDOS CITADOS, NAO HOUVE PENHORA DE BENS. A FL. 160 O EXE
QUENTE PEDIU DESISTENCIA DA ACAO; CHAMADO O EXECUTADO, NAO SE MAN
IFESTOU. COM A DESISTENCIA DA ACAO, E NAO OCORRENDO A HIPOTESE DO
ART. 569, PAR. UN., CPC, COM BASE NESTE DECLARO EXTINTO O PROCES
SO. REGISTRE-SE. SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, OU R
EGISTRADAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 09/04/2015 0
6:16:14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 437467-75.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2569
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DIVINO PEREIRA SALGADO
REQUERIDO
: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
PROC. 201404374676 CITE-SE A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIA
S, SEM O QUE PERMITIDO SERA PRESUMIR COMO VERDADEIROS OS FATOS AL
EGADOS (ART. 285, CPC). GNA, 09/04/2015 06:15:03. JOSELI LUIZ SIL
VA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 206521-85.2006.8.09.0051 ( 200602065210 )
AUTOS NR. : 896
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
REQUERIDO
: ADWANY ARAUJO DE LIMA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROC. 200602065210 CONVERTIDA A ACAO EM DEPOSITO (FL. 99), NAO HA
QUE SE FALAR EM PRECLUSAO DA OPORTUNIDADE PARA PURGAR A MORA, DE
VENDO O REQUERIDO SER CITADO PARA OS TERMOS DA NOVA ACAO. FACULTO
O AUTOR PROMOVER A CITACAO DO REQUERIDO, PRAZO DE 05 DIAS, SOB P
ENA DE EXTINCAO POR ABANDONO. GNA, 09/04/2015 06:13:18 JOSELI LUI
Z SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
368419-63.2013.8.09.0051
2738
DECLARATORIA
LIRIA MONTEIRO RODRIGUES
BANCO BRASIL S/A
29230 GO - LARISSA DE JESUS COIMBRA MIRANDA
9341
GO - JOCELINO DE MELO JUNIOR
ADV REQDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROC. 201303684190 SENTENCA DE FLS. 176/178 PROFERIDA E PUBLICADA
EM AUDIENCIA EM 05/03/15, RECURSO INTERPOSTO EM 13/03/15, SENDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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QUE O PRAZO EXPIROU EM 10/03/15. O PRAZO RECURSAL INICIA-SE A PAR
TIR DO MOMENTO EM QUE A PARTE TOMA CIENCIA INEQUIVOCA DO CONTEUDO
DA DECISAO, E NO CASO, OCORREU EM AUDIENCIA VISTO QUE TODAS AS P
ARTES ESTAVAM PRESENTES. REJEITO OS EMBARGOS, PORQUE INTEMPESTIVO
(ART. 536, CPC; ART. 1.023, NCPC). GNA, 09/04/2015 06:06:39 JOSE
LI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 102727-14.2007.8.09.0051 ( 200701027279 )
AUTOS NR. : 386
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MOREFLEX BORRACHAS LTDA
EXECUTADO
: RECAPAGEM DE PNEUS PANTANAL LTDA
ADV EXEQTE
: 11818 GO - FABIO CARRARO
ADV EXECDO
: 9212
GO - EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR
DESPACHO
:
PROC. 200701027279 HA NOS AUTOS INFORMACAO DE QUE A EMPRESA EXECU
TADA FECHOU/FALIU (FL. 134 E 202), MAS CONSTA NOS REGISTROS DA JU
CEG E RECEITA FEDERAL SITUACAO ATIVA (FL. 140 E 208), TORNANDO FO
RCOSO RECONHECER COMO SATISFEITOS OS RECLAMES DO ART. 50, CC, E 5
96, CPC, E SUMULA: 435, STJ, FUNGIDOS A DOUTRINA DE FREDIE DIDIER
(CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, V. 5, P. 269 E 274 E SEG.):
NO USO ABUSIVO OU FRAUDULENTO DA SOCIEDADE, A OBRIGACAO E CONSIDE
RADA DO SOCIO (SEM DIREITO A BENEFICIO DE ORDEM), A QUEM DEVE SER
GARANTIDO O CONTRADITORIO, EM LITISCONSORCIO EVENTUAL. - O CONTR
ADITORIO DEVE SER GARANTIDO MESMO A VISTA DO PEDIDO DE DESCONSIDE
RACAO. - A FUNCAO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESARIAL E A BASE DA TEO
RIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. ALEM DE CARLOS
ALBERTO CARMONA (CPC INTERPRETADO, COOR. ANTONIO CARLOS MARCATO,
P. 1758): QUANDO CONSTATADO QUE A SOCIEDADE DISSOLVEU-SE IRREGULA
RMENTE FAZ-SE PRESUMIDO QUE FOI DIVIDIDO O PATRIMONIO (AUTORIZAND
O CHAMAR OS SOCIOS A RESPONDEREM POR SUAS OBRIGACOES). ASSIM, DES
CONSIDERO A PERSONALIDADE JURIDICA DA EXECUTADA RECAPAGEM DE PNEU
S PANTANAL LTDA, ALCANCANDO OS SOCIOS E SEUS BENS, OS QUAIS DEVEM
SER CHAMADOS AO PROCESSO. INTIMEM-SE E CITEM-SE OS SOCIOS DA EXE
CUTADA - GLADISTONE E HUGO. GNA, 09/04/2015 06:06:41 JOSELI LUIZ
SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 161680-58.2013.8.09.0051
: 1484
: INDENIZACAO
: CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
PAULO ROBERTO IVO REZENDE
EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
REQUERIDO
: WALTENIR BARBOSA DA SILVA
ADV REQTE
: 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
DESPACHO
:
PROC. 201301616804 ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO FAZENDO CONSTAR F
ASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA E INCLUA NO POLO ATIVO PAULO ROBER
TO IVO REZENDE E EDMAR ANTONIO ALVES FILHO. ................. EXO
RBITOU DE SEU DIREITO OS EXEQUENTES AO INCLUIR A MULTA DE 10% POR
QUE O EXECUTADO NAO FOI INTIMADO A CUMPRIR O JULGADO. ...........
...... INTIME-SE O DEVEDOR, PESSOALMENTE, PORQUE SEM PROCURADOR N
OS AUTOS, A CUMPRIR O JULGADO, PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULT
A DE 10% (ART. 475-J). CUMPRA-SE. GNA, 09/04/2015 06:15:04 JOSELI
LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
141270-42.2014.8.09.0051
998
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MARCOS PAULO QUEIROZ SANTOS
BANCO ITAUCARD S/A
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165 de 1295
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ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
PROC. 201401412704 SENTENCA DE FL. 19 MANTIDA. DE-SE BAIXA E ARQU
IVEM-SE OS AUTOS. GNA, 09/04/2015 06:14:59 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ
DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 270836-67.2014.8.09.0011
AUTOS NR. : 2533
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: MARCOS PAULO QUEIROZ SANTOS
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
PROC. 201402708364 PROCESSO REDISTRIBUIDO A ESTE JUIZO TENDO-O PO
R PREVENTO PORQUE LHE DISTRIBUIDA PRECEDENTE ACAO DE EXIBICAO DE
DOCUMENTOS. A ACAO QUE TRAMITA NESTA VARA FOI PROFERIDA SENTENCA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL EM JUL./14, INCLUSIVE CONFIRMADA PELO
TRIBUNAL. PORTANTO, SE HAVIA CONEXAO ENTRE AS ACOES, PERECEU. AI
NDA, A SUMULA 235 DO STJ ESTABELECE QUE "A CONEXAO NAO DETERMINA
A REUNIAO DOS PROCESSOS, SE UM DELES JA FOI JULGADO". ASSIM, REME
TAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM - 1 JUIZ DA 5 VARA CIVEL DESTA
COMARCA -, COM AS CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA
-SE. GNA, 09/04/2015 06:14:57 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
23013-58.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 232
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: SEBASTIAO FERREIRA MENDES JUNIOR
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV REQTE
: 30077 GO - AUGUSTO DE ANDRADE SENA NETO
ADV REQDO
: 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO
DESPACHO
:
PROC. 201400230130 DO VALOR DEPOSITADO EM JUIZO EXPECA-SE ALVARA
EM NOME DO AUTOR - O ADVOGADO NAO TEM PODER EXPRESSO E EXCLUSIVO
PARA ISSO. FEITO ISTO, NADA MAIS SENDO PEDIDO EM 02 DIAS, SATISFE
ITAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, DE-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. GNA, 09/04/2015 06:15:08 JOSELI
LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
151044-04.2011.8.09.0051
1140
CONSIGNATORIA
APARECIDA DOS REIS HENES
BANCO ITAUCARD S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
DESPACHO
:
PROC. 201101510441 FACULTO O REQUERIDO FALAR DA MANIFESTACAO E DO
CUMENTOS DE FLS. 191/207, PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 09/04/2015 06:06
:43 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
PROC. 200800146519
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
14651-77.2008.8.09.0051 ( 200800146519 )
143
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
LUCELENE DA SILVA RODRIGUES
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
APOS FORRADA A LOCOMOCAO, E XPECA-SE NOVO MAND
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ADO, ENDERECO DE FL. 124, SEM AS BENESSES DO ART. 172, 2, CPC, PO
RQUE NAO CONFIGURADO SEU PERMISSIVO. CUMPRA-SE. GNA, 10/04/2015 0
6:36:50 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 403510-54.2012.8.09.0051
: 5290
: REVISIONAL
: DANILO SANTOS GOMES
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERENTE
: RENATI SARI
ADV REQDO
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
PROC. 201204035100 ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO E AS PARTES, FAZE
NDO CONSTAR: FASE: CUMPRIMENTO DE SENTENCA. EXEQUENTE: RENATA SAR
I EXECUTADO: DANILO SANTOS GOMES ...................... REF. FL.
253: PROCESSO FINDO - NAO HA QUE SE FALAR EM SUSPENSAO. ADEMAIS D
ISSO, A QUALQUER TEMPO PODEM AS PARTES CONCILIAREM. PEDIDO DE CUM
PRIMENTO DE SENTENCA EM NOME DE RENATA SARI - FL. 254/256. EM QUE
PESE JA INTIMADO O EXECUTADO, A CUMPRIR O JULGADO, HOUVE POR BEM
A EXEQUENTE DAR MAIS 15 DIAS PARA ISSO. TEM O DEVEDOR O PRAZO DE
15 DIAS PARA CUMPRIR O JULGADO, PAGANDO O MONTANTE DA CONDENACAO
. GNA, 10/04/2015 06:36:56 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 153628-10.2012.8.09.0051
: 3149
: COBRANCA
: INSPETORIA SAO JOAO BOSCO CENTRO SALESIANO DO ME
LUCAS FELISBERTO DOS REIS
REQUERIDO
: VIP LIMPEZA E SERVICOS EIRELI-EPP
ADV REQTE
: 29501 GO - LUCAS FELISBERTO DOS REIS
ADV REQDO
: 24572 GO - ORTIZ BARBOSA SOUSA
DESPACHO
:
PROC. 201201536280 INCLUA NO POLO ATIVO LUCAS FELISBERTO DOS REIS
(FLS. 143/144). ................. DEVIDAMENTE INTIMADA A DEVEDOR
A NAO PAGOU O DEBITO. TEM OS EXEQUENTES O PRAZO DE 05 DIAS PARA R
EQUERER O QUE ACHAR POR BEM. CUMPRA-SE. GNA, 10/04/2015 06:41:32.
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 418743-28.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2953
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: PEDRO ALEXANDRE PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV CONSGTE
: 29445 GO - RANNYELLY ALENCAR PAIVA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROC. 201104187439 CONTRARRAZOES NAO OFERTADAS. SUBA O PROCESSO A
O E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAG
ENS. GNA, 09/04/2015 06:13:30 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO K
RQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
445230-64.2013.8.09.0051
12
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
DIOGO JUNIO GOMIDES LOPES
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
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112409 SP - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
SEGURAMENTE A AUTORA NAO TEM NOCAO DOS ATOS NECESSARIOS A FORMALI
ZACAO DE BUSCAS VIA BACENJUD, OU QUEM OS REALIZA, PARA SUPOR QUE
SEJAM SIMPLES E CORRIQUEIROS, COMO DEIXA ENTENDER. OS ORGAOS PUBL
ICOS E INSTITUICOES PRIVADAS NAO SAO REPOSITORIOS DE ENDERECOS DE
FRANCO ACESSO PUBLICO PARA ATENDER INTERESSE PRIVADO. ADEMAIS, A
LEGISLACAO PROCESSUAL CIVIL TEM RESPOSTA PARA A CHAMADA DA PARTE
RE, EM CASOS TAIS. NAO COMPORTA AO PODER JUDICIARIO A INVESTIGAC
AO DE ENDERECO, EM FAVOR DE DEMAIS SUJEITOS PROCESSUAIS, MESMO PO
RQUE SE ASSIM FIZER ESTARA DISPENSANDO INDEVIDO PROTECIONISMO QUE
, PELO ESTADO, FOMENTA A NEGLIGENCIA DAS PESSOAS NO TRATO DE SEUS
NEGOCIOS. TOCA A PARTE AUTORA FORNECER NAO SOMENTE O SEU ENDEREC
O, MAS TAMBEM O DA PARTE RE (ART. 39 E 282, II, CPC). PEDIDO INDE
FERIDO. REQUEIRA A AUTORA O QUE ACHAR POR BEM E DE VALIDO E EFICA
Z IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR
ABANDONO. GNA, 09/04/2015 06:13:31 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 283131-16.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1751
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: PATRICK PEREIRA NUNES
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
PROC. 201402831310 1- DAS CONTRARRAZOES OFERTADAS (FLS. 99/109),
ORA TOMADAS COM EFEITO DE CONTESTACAO, TOME CIENCIA O AUTOR. 2- D
EVEM AS PARTES APRESENTAR O CONTRATO CELEBRADO. PRAZO DE 05 DIAS.
CUMPRA-SE. GNA, 09/04/2015 06:14:07 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DI
REITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
: 417824-34.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2480
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SHEILA HELLEN SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
DESPACHO
:
PROC. 201404178249 DECLARACAO A RECEITA FEDERAL, OU A QUEM QUER Q
UER SEJA, FAZ PROVA DO QUE FOI DECLARADO, E NAO MAIS QUE ISSO. PO
RQUE A AUTORA NAO APROVEITOU A OPORTUNIDADE PARA COMPROVAR SUAS R
ENDAS E ENCARGOS, SEM CONHECER A SUA CAPACIDADE FINANCEIRA PARA F
AZER FRENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS, INDEFIRO A ASSISTENCIA JUDIC
IARIA GRATUITA. PRAZO DE 05 DIAS PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSU
AIS. GNA, 10/04/2015 06:36:55 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO F
PVR
NR. PROTOCOLO
: 109844-75.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 605
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: RAMARIO SILVA DE ARAUJO
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
LIMINAR EM ACAO DE BUSCA E APREENSAO, PEDIDA POR AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A CONTRA RAMARIO SILVA DE ARAUJO C
OM QUEM DISSE TER CELEBRADO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, COM ALIENA
CAO FIDUCIARIA DO BEM, MARCA: VOLKSWAGEN, MODELO: GOL COPA 1.6 8V
4P, CHASSI 9BWCB05W66T126977, ANO/MODELO: 2005/2006, COR: VERMEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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HA, PLACA JHC 0075, QUE ESTE DEIXOU DE CUMPRIR O TRATO, ESTANDO E
M DEBITO COM O VALOR DE R$ 16.654,63. O CONTRATO ESTA NAS FLS. 16
/23 DANDO CONTA DA ALIENACAO FIDUCIARIA E NOTIFICACAO RECLAMADA P
ARA COMPROVAR A MORA/INADIMPLEMENTO ESTA NA FL. 24/26, FAZENDO CE
RTA A LEGITIMIDADE DA LIMINAR, SEGUNDO O PREVISTO NO ART. 3, DEC.
-LEI 911/69. DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. CUMPRIDA OU NAO A LIMINA
R, CITE E INTIME-SE A PARTE RE A RESGATAR O DEBITO, PRAZO DE 05 D
IAS, E REAVER O BEM, SOB PENA DE CONSOLIDACAO DA POSSE E PROPRIED
ADE EM MAOS DA PARTE AUTORA, E/OU RESPONDER EM 15 DIAS, UM E OUTR
O CONTADOS DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DO ART. 3,
2, 3 E 4, DEC.-LEI 911/69. CUMPRAM-SE. GNA, 09/04/2015 06:13:23 J
OSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 478773-24.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 47
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: MARIA DE LOURDES CARDOSO
ADV REQTE
: 19937 PR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
BANCO ITAUCARD S/A EM ACAO DE BUSCA E APREENSAO CONTRA MARIA DE L
OURDES CARDOSO. CHAMADO A REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUA
L, PORQUE AUSENTE PROCURACAO, O AUTOR NAO ATENDEU AO FACULTADO RE
LATEI. NOS TERMOS DO ART. 283 DO CPC, A INICIAL DEVE SER INSTRUID
A COM DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS PARA A PROPOSITURA DA ACAO, SENDO
A PROCURACAO, EM QUALQUER ACAO, DOCUMENTO INDISPENSAVEL PARA SUA
ADMISSAO. ESTABELE O ART. 37, CPC, QUE O ADVOGADO PARA POSTULAR
EM JUIZO DEVE ESTAR FORRADO COM O INSTRUMENTO DO MANDATO - A PROC
URACAO. ISSO, NAO TEM O AUTOR, QUE NAO APRESENTOU PROCURACAO A SU
BSCRITORA DA INICIAL. ASSIM, SEM REGULAR REPRESENTACAO DA PARTE M
OSTRA-SE IRREGULAR A INICIAL, OBSTANDO SEU TRAMITE. FORTE NOS ART
S. 37, 283, 284, 295 VI, CPC (ARTS. 104, 320, 321, 330, IV, NCPC)
, INDEFIRO A INICIAL. REGISTRE-SE. TRANSITADA EM JULGADO DE-SE BA
IXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 09/04/2015 06:06:32 JOSELI LUIZ SILVA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 106698-26.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 574
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: MARIA ROSELI DAS GRACAS SILVA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
PROC. 201501066980 "DESEMPREGADO" E ESTADO, E NAO PROFISSAO OU ME
IO DE VIDA; VALE LEMBRAR QUE TAMBEM OS GRANDES EMPRESARIOS SAO, A
RIGOR, DESEMPREGADOS. A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA DEVE SER NOS TERMOS DO ART. 5, LXXIV, CF, AO QUE NAO BASTA A
SIMPLES AFIRMACAO DE SUA NECESSIDADE. DECLARACAO DE IMPOSTO DE R
ENDA NAO SE PRESTA A COMPROVAR RENDA. DEVE A REQUERENTE COMPROVAR
SUAS RENDAS E ENCARGOS QUE TEM AOS SEUS LOMBOS, OU DECLARAR COMO
SE MANTEM, DEMONSTRAR O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO D
EMONSTRAR O PATROCINIO GRATUITO (OU A QUE PRECO), OU RECOLHER O P
REPARO DEVIDO. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INI
CIAL. GNA, 09/04/2015 06:13:25 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
99967-14.2015.8.09.0051
550
COBRANCA
ARTHUR RUAN ALVES DE OLIVEIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
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ADV REQTE
: 9711
GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
PROC. 201500999673 INICIAL SEM ASSINATURA. FACULTO CORRECAO EM 10
DIAS. GNA, 09/04/2015 06:13:21 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
62239-80.2008.8.09.0051 ( 200800622396 )
1521
COBRANCA
ANA MARIA CARVALHO SILVA
BRADESCO SEGUROS S/A
16515 GO - MARCO AURELIO SOUZA TEIXEIRA
GO ADV REQDO
: 8767
MS - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
COMO POSTO NA FL. 216, OS ADVOGADO DO REQUERIDO NAO TEM PODERES E
XPRESSOS E EXCLUSIVOS PARA EXPEDICAO DE ALVARA EM SEU NOME - POR
ESTA RAZAO O ALVARA FOI EXPEDIDO EM NOME DO BANCO. PEDIDO RETRO I
NDEFERIDO. NADA MAIS VINDO EM 02 DIAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.
GNA, 09/04/2015 06:13:27. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
44046-07.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 384
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: CONDOMINIO QUARTIER SAINT MARTIN II
REQUERIDO
: VALDECI VIRGULINO DA SILVA
ADV REQTE
: 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
DESPACHO
:
PROC. 201400440461 DESPACHO DE FL. 54 NAO CUMPRIDO - DEVEDOR AIND
A NAO INTIMADO A CUMPRIR O JULGADO. CUMPRA-SE O ALI DETERMINADO (
INTIMACAO PESSOAL). GNA, 09/04/2015 06:13:28. JOSELI LUIZ SILVA J
UIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
143551-30.1998.8.09.0051 ( 9801435518 )
989
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
CLINICA SANTA GENOVEVA S/C
FRANCISCO LUDOVICO DE ALMEIDA NETO
FABIOLA LIMA FERREIRA DE ALMEIDA
ADELINA FRANCA DE ALMEIDA
LUIZ ANTONIO LUDOVICO DE ALMEIDA
FRANCISCO LUDOVICO DE ALMEIDA FILHO
MAIRA LUDOVICO DE ALMEIDA
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
: 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA
11211 GO - ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO
19840 GO - ANTONIO CESAR ALVES FONSECA PEIXOTO
22120 GO - JOSE HENRIQUE XAVIER ALVES
3377
GO - SINFRONIO LUDOVICO MARTINS
29120 SP - JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO
5134719SP 10533 GO - WELINGTON LUIS PEIXOTO
139258 SP - JULIANA PINHEIRO CHRISTINO NETTO
18145A GO - ADRIANA FONSECA PEREIRA
114132 SP - SAMI ABRAO HELOU
90949 SP - DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES
89548 SP - PEDRO PEREIRA DE QUEIROZ KORNGOLD
17248 GO - SAMANTHA NUNES DE OLIVEIRA
75605 SP - FABIO JULIANI SOARES MELO
12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
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DESPACHO
:
PROC. 9801435518 ATENTO AO QUE CONSTA NA FL. 1161 E RESULTADO DEC
ORRENTE DO IMPULSO JUDICIAL DE FL. 1266, TENHO FORMALMENTE ACERTA
DA A SITUACAO PROCESSUAL DO ESPOLIO DO EXECUTADO FRANCISCO LUDOVI
CO DE ALMEIDA NETO E COMPLEMENTA-SE O ACERTAMENTO, QUANDO A ADELI
NA, COM VISTAS DOS AUTOS AO MP. ANOTE-SE NA CAPA A INTERVENCAO DO
MP. DE-LHE VISTAS DOS AUTOS (ATENTOS EM NAO EMBARACAR O TRAMITE
DOS EMBARGOS DE TERCEIRO). GNA, 08/04/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 152094-94.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1326
NATUREZA
: RENOVATORIA DE LOCACAO
REQUERENTE
: ALMERINDA CARDOSO DUARTE
REQUERIDO
: MAIA E BORBA S/A ARAGUAIA SHOPPING
ADV REQTE
: 18514 GO - FABIENI ESTANISLAU MORAIS DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
DESPACHO
:
PROCESSO 201301520947 RENOVATORIA DE LOCACAO PROPOSTA POR ALMERIN
DA CARDOSO DUARTE-ME CONTRA MAIA E BORBA S/A - BRMALLS - ARAGUAIA
SHOPPING. AS PARTES INFORMARAM ACORDO EXTRAJUDICIAL E JUNTARAM N
OVO CONTRATO LOCACAO. EM VISTA DO ACORDO ANUNCIADO, TEM-SE A PERD
A DO OBJETO DA ACAO, FENECIDO QUE FOI O INTERESSE PROCESSUAL. POS
TO ISTO, FORTE NO ART. 267, VI, CPC (ART. 485, VI, NCPC) DECLARO
EXTINTO O PROCESSO. APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, EXPECA-SE
ALVARA DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO, EM NOME DA AUTORA. REGI
STRE-SE. TRANSITADA EM JULGADO, SATISFEITAS OU REGISTRADAS EVENTU
AIS CUSTAS REMANESCENTES, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 09/04/2
015 14:17:16 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
:
1403-10.2009.8.09.0051 ( 200900014037 )
AUTOS NR. : 96
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIEMNTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: CLEBER FRANCISCO DE SOUZA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PEDIDO DE BLOQUEIO DO VEICULO, NAO TEM JURIDICIDADE, MESMO PORQUE
JA CONSTA O GRAVAME DA ALIENACAO FIDUCIARIA. NESSE SENTIDO, VEJA
MOS O ENTENDIMENTO DO TJ GO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA
E APREENSAO. EXPEDICAO DE OFICIO PARA DEPARTAMENTO DE TRANSITO.
BLOQUEIO E APREENSAO DO VEICULO. IMPOSSIBILIDADE - 1 - A EXPEDICA
O DE OFICIOS AO DETRAN/GO PARA O LANCAMENTO DE IMPEDIMENTO DE VEI
CULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE E DESNECESSARIA, POIS A PROPRIEDADE
RESOLUVEL DO BEM PERTENCE AO CREDOR FIDUCIARIO, QUE PRECISA ANUI
R PARA QUE OCORRA A TRANSFERENCIA DO BEM DADO EM GARANTIA. () AGR
AVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 118291-8
4.2010.8.09.0000, REL. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, 6A CAMARA C
IVEL, JULGADO EM 15/06/2010, DJE 612 DE 05/07/2010). PEDIDO INDEF
ERIDO. DE O AUTOR VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 0
3 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO. GNA, 09/04/2015 06:14:
09 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
131452-37.2012.8.09.0051
3489
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NAO PADRONIZAD
JOSE PEREIRA DE SOUZA
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
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PROC. 201201314520 CUSTAS DE LOCOMOCAO RECOLHIDAS, E REMETER O MA
NDADO QUE ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS. CUMPRA-SE. GNA, 09
/04/2015 06:14:11. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
: 363895-86.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2159
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE ANTONIO GONCALVES NERES
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA
DESPACHO
:
PROC. 201403638955 AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORI
GINAIS QUE INSTRUIRAM A INICIAL, DESDE QUE DEIXANDO COPIAS NO LUG
AR. APOS, SATISFEITAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENT
ES, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 09/04/2015 06:14:12
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
:
89941-25.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 974
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: MARCIO SILVA APPROBATO
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROC. 201300899411 APOS FORRADA A LOCOMOCAO, E XPECA-SE NOVO MAND
ADO DE REINTEGRACAO DE POSSE E CITACAO, ENDERECO DA INICIAL, COM
AS BENESSES DO ART. 172, 2, CPC. CUMPRA-SE. GNA, 09/04/2015 06:14
:13 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
: 205423-84.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1264
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
EXECUTADO
: CLAYTON ALCANTARA DE ALMEIDA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROC. 201402054232 DO DESPACHO DE FL. 50, NAO HOUVE MANIFESTACAO
- INTIMACAO EM 18/03/2015. AGUARDE-SE ATE 18/04/2015, E MANTENDOSE INERTE O EXEQUENTE INTIME-O , PESSOALMENTE, NA PESSOA DO SEU R
EPRESENTANTE LEGAL, TAMBEM POR EDITAL COLETIVO, PARA QUE DE VALID
O E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EX
TINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 09/04/2015 06:14
:14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
: 133656-83.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 893
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: KENIOMAR FREITAS MACHADO
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROC. 201401336560 ATENTE O AUTOR QUE O PROCESSO JA FOI JULGADO EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO, POR ABANDONO (FL. 44), INCLUSIV
E ALCANCADO PELO TRANSITO EM JULGADO . NADA VINDO EM 02 DIAS, SAT
ISFEITAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, DE-SE BAI
XA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 09/04/2015 06:14:16 JOSELI LUIZ S
ILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
31480-60.2013.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
AUTOS NR. : 500
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: LUZILENE MARIA RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
REF. FL. 54: O PROCESSO TERMINA SOMENTE POR EXPRESSA DECLARACAO D
E SUA "EXTINCAO" OU POR SATISFACAO DE SEU OBJETO, DONDE COLHE-SE
QUE A "BAIXA E ARQUIVAMENTO" NADA MAIS E QUE UMA PROVIDENCIA DE O
RDEM ADMINISTRATIVA JUDICIAL QUE, APOS ISSO, PODE O PROCESSO RETO
MAR SEU CURSO AO SIMPLES PEDIDO DE REABILITACAO. GIZE-SE, POR FIM
, QUE SOMENTE A PRESCRICAO TEM FORCA BASTANTE PARA EXTERMINAR O D
IREITO DO CREDOR, REPRESENTADO POR TITULO EXTRAJUDICIAL OU SACRAL
IZADO EM JULGADO. DETERMINO A BAIXA DO PROCESSO E ARQUIVAMENTO DO
S AUTOS, AQUELE VOLTANDO A TRAMITAR TAO LOGO O CREDOR PECA SEU DE
SARQUIVAMENTO/REABILITACAO - O QUE E, AFINAL, DEFERIMENTO DO PEDI
DO DE SUSPENSAO, ART. 791, III, CPC. CUMPRA-SE. GNA, 09/04/2015 0
6:14:17. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
384781-77.2012.8.09.0051
5050
REVISIONAL
MOISES DE OLIVEIRA
BANCO FIAT S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
187329 SP - CARLA PASSOS MELHADO COCHI
26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PROC. 201203847810 DO RETORNO DOS AUTOS REQUEIRA O REQUERIDO O QU
E ACHAR POR BEM, PRAZO DE 10 DIAS. NADA VINDO NO PRAZO, DE-SE BAI
XA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 09/04/2015 06:14:19 JOSELI LUIZ S
ILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
:
30167-93.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 182
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUCAS GABRIEL ALMEIDA PEREIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 20758 GO - MARCUS VINICIUS LUZ FRANCA LIMA
DESPACHO
:
PROC. 182/2015 (201500301676) DEFIRO A A.J.G .............. CITESE A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIAS, SEM O QUE PERMITIDO S
ERA PRESUMIR COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS (ART. 285, CPC).
GNA, 09/04/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
:
18012-63.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 251
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MU
REQUERIDO
: LEURIMAR ABADIA DE FARIA ARANTES
ADV REQTE
: 267830 SP - ALEXANDRE PAVANELA CAPOLETI
DESPACHO
:
PROC. 201200180121 CUSTAS DE CONVERSAO DA NATUREZA DA ACAO NAO RE
COLHIDAS. ULTIMA OPORTUNIDADE, PRAZO DE 03 DIAS. GNA, 10/04/2015
06:41:30 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 198561-34.2013.8.09.0051
: 1820
: EXECUCAO
: EXTRA ATACADAO SECOS E MOLHADOS LTDA
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EXECUTADO
: SUPERMECADO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS FAVORITO
ADV EXEQTE
: 32229 GO - EDUARDO LUIS DURANTE MIGUEL
DESPACHO
:
PROC. 201301985613 PEDIDO RETRO JA APRECIADO A FL. 45. NADA AGIND
O EM 03 DIAS, O PROCESSO SERA EXTINTO, POR ABANDONO. GNA, 10/04/2
015 06:41:27 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
220028-35.2014.8.09.0051
1321
COBRANCA
MARCIA DA COSTA ALEXANDRE
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
DESPACHO
:
PROC. 201402200280 AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORI
GINAIS, DESDE QUE DEIXANDO COPIAS NO LUGAR. APOS, DE-SE BAIXA E A
RQUIVEM-SE OS AUTOS. GNA, 10/04/2015 06:41:33 JOSELI LUIZ SILVA J
UIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 210609-88.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1220
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: JULIA NASCIMENTO LIMA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS-PUC/GO
ADV REQTE
: 27513 GO - DIOGO JOSE DE AMORIM E SOUZA
ADV REQDO
: 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
DESPACHO
:
PROC. 201402106097 CONTRARRAZOES NAO OFERTADAS. SUBA O PROCESSO A
O E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAG
ENS. GNA, 10/04/2015 06:41:29 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO F
PVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
446197-12.2013.8.09.0051
36
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
DMAIS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
KARLA REIS VIEIRA DANTAS
ZIMAR MARIA DANTAS
ADV EXEQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROC. 201304461976 PEDIDO RETRO JA APRECIADO A FL. 27. NADA AGIND
O EM 03 DIAS, O PROCESSO SERA EXTINTO, POR ABANDONO. GNA, 10/04/2
015 06:36:57 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
368275-55.2014.8.09.0051
2184
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
MACHADO DE OLIVEIRA E SILVA LTDA
LUIZ CARLOS DA SILVA
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21940 GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
DESPACHO
:
PROC. 201403682750 PROCESSO ESTAGNADO POR MAIS DE 30 DIAS POR INE
RCIA DA PARTE AUTORA, QUE DEIXOU DE PRATICAR ATO ESSENCIAL QUE LH
E COMPETE, PARA O QUE SEU PATRONO JA FOI INTIMADO. INTIME-SE O EX
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EQUENTE, PESSOALMENTE, TAMBEM POR EDITAL COLETIVO, A DAR VALIDO E
EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTIN
CAO POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 10/04/2015 06:41:31 JOSELI LUIZ
SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
2345-37.2012.8.09.0051
401
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
LEANDRO DIVINO CARDOSO
LIDER TRANSPORTES
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROC. 201200023450 O PROCESSO TERMINA SOMENTE POR EXPRESSA DECLAR
ACAO DE SUA "EXTINCAO" OU POR SATISFACAO DE SEU OBJETO, DONDE COL
HE-SE QUE A "BAIXA E ARQUIVAMENTO" NADA MAIS E QUE UMA PROVIDENCI
A DE ORDEM ADMINISTRATIVA JUDICIAL QUE, APOS ISSO, PODE O PROCESS
O RETOMAR SEU CURSO AO SIMPLES PEDIDO DE REABILITACAO. GIZE-SE, P
OR FIM, QUE SOMENTE A PRESCRICAO TEM FORCA BASTANTE PARA EXTERMIN
AR O DIREITO DO CREDOR, REPRESENTADO POR TITULO EXTRAJUDICIAL OU
SACRALIZADO EM JULGADO. DETERMINO A BAIXA DO PROCESSO E ARQUIVAME
NTO DOS AUTOS, AQUELE VOLTANDO A TRAMITAR TAO LOGO O CREDOR PECA
SEU DESARQUIVAMENTO/REABILITACAO - O QUE E, AFINAL, DEFERIMENTO D
O PEDIDO DE SUSPENSAO, ART. 791, III, CPC. CUMPRA-SE. GNA, 10/04/
2015 06:36:52. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
:
91113-31.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 504
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: MSN AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
PROC. 201500911130 A CONSTITUICAO EM MORA DO DEVEDOR DEVE SER CON
TEMPORANEA AO AJUIZAMENTO DA ACAO. CONSTA NO DOCUMENTO DE FL. 20
QUE A NOTIFICACAO FOI REALIZADA POR EDITAL EM SET./2008; A FL. 23
CONSTA A TENTATIVA DE NOTIFICACAO PESSOAL REALIZADA EM OUT./2013
, A PRIMEIRA MAIS DE 06 ANOS, E A ULTIMA MAIS DE 01 ANO ANTES DA
PROPOSITURA DA ACAO. PORTANTO, INEFICAZ PARA COMPROVACAO DA MORA
DA DEVEDORA. FACULTO COMPROVAR ATEMPADA E VALIDA CONSTITUICAO EM
MORA DA REQUERIDA. PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL. GNA, 10/04/2015 07:33:28 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIRE
ITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
602150-42.2008.8.09.0051 ( 200806021505 )
26
COBRANCA
BANCO ITAU S/A
COMERCIAL GAS H R LTDA
ANTONIO ALVES DA SILVA
MARLENE ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
PROC. 200806021505 E XPECA-SE EDITAL DE CITACAO, COMO PEDIDO, COM
PRAZO DE 45 DIAS. DEVE O REQUERENTE COMPROVAR AS PUBLICACOES NO
PRAZO DE 15 DIAS DO SEU RECEBIMENTO, ESTE EM 02 DIAS. CUMPRA-SE.
GNA, 10/04/2015 06:41:38 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
151394-60.2009.8.09.0051 ( 200901513940 )
838
ACAO MONITORIA
COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS POLICIAIS FEDER
DURVAL DE ANDRADE CUNHA NETO
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
20543 GO - JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
PROC. 200901513940 APOS FORRADA A LOCOMOCAO, EXPECA-SE NOVO MANDA
DO, ENDERECO FL. 233, SEM AS BENESSES DO ART. 172, 2, CPC, PORQUE
NAO CONFIGURADO SEU PERMISSIVO. CUMPRA-SE. GNA, 10/04/2015 07:37
:15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
407080-82.2011.8.09.0051
2979
COBRANCA
BANCO ITAU S/A
M H C TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
MARIA HELENA DE JESUS ALMEIDA
LEANDRO PORFIRO DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
PROC. 201104070809 PEDIDO RETRO JA APRECIADO A FL. 283. NADA AGIN
DO EM 03 DIAS, O PROCESSO SERA EXTINTO, POR ABANDONO. GNA, 10/04/
2015 07:37:12 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
61430-80.2014.8.09.0051
465
DECLARATORIA
VILDIS PEREIRA DOS ANJOS
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA
22676 GO - ROGERIO DO CARMO COSTA
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
14617 GO - LUCIANE MARIO
DESPACHO
:
PROC. 201400614303 FORMATACAO NOS TERMOS DAS INSTRUCOES A ESCRIVA
NIA, ITEM 23. 2 VOLUME: FL. 218 A 472, FORMANDO NOVO VOLUME A PAR
TIR DESTA. TROQUE-SE A CAPA DOS AUTOS DO 1 VOLUME. ..............
........ RECEBO A APELACAO EM AMBOS OS EFEITOS. FACULTO A REQUERI
DA A CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO, PRAZO DE 15 DIAS. GNA, 10/04/2015
06:36:59 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
371109-31.2014.8.09.0051
2213
BUSCA E APREENSAO
BANCO INDUSVAL S/A
ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA
111110 SP - MAURO CARAMICO
200557 SP - ANDREA TEIXEIRA PINHO
DESPACHO
:
R O DESPACHO DE FL. 61 - PECA DE FL. 63/67 ENVIDA POR FAX E NAO R
FAX, E NAO APRESENTADO O ORIGINAL NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART.
2 DA LEI 9800/99 (FL. 69 VERSO). DESENTRANHEM. ...... 1- DECISAO
DE FL. 70 PUBLICADA EM 06/02/2015 (FL. 71), RECURSO INTERPOSTO EM
19/02/2015, SENDO QUE O PRAZO EXPIROU EM 13/02/2015. REJEITO OS
EMBARGOS, PORQUE INTEMPESTIVO (ART. 536, CPC, ART. 1.023, NCPC).
2- CHAMO O PROCESSO A ORDEM. EM FACE DA REGRA DO ART. 49, 3, DA L
AL OS CREDITOS GARANTIDOS POR ALIENACAO FIDUCIARIA, PELO QUE REVO
GO A DECISAO DE FL. 70. MAIS UMA OPORTUNIDADE AO REQUERENTE ATEND
JUNTADO O ORIGINAL -, PRAZO DE 02 DIAS. GNA, 10/04/2015 06:36:44
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
92652-32.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 505
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ANA PAULA SILVEIRA DA SILVA MARTINS
REQUERIDO
: UILTON CESAR BUENO FERNANDES
ADV REQTE
: 40686 GO - DIONE MARTINS GONTIJO
DESPACHO
:
PROC. 201500926528 INICIAL SEM ASSINATURA. FACULTO CORRECAO EM 10
DIAS. GNA, 09/04/2015 06:13:22 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 409174-66.2012.8.09.0051
: 5305
: USUCAPIAO
: GRACIANO ANTONIO DA SILVA E NETTO (ESPOLIO)
FREDERICO DE REZENDE ARANTES
GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA
MURILO DE CARVALHO BARRA
IZABELA DE REZENDE ARANTES
STELLA MARIS DE REZENDE SILVA E NETTO
REQUERIDO
: IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE LTDA
CONFINANTE
: JOAO DAMACENO DE SA
ALONSO ALVES DE FIGUEIREDO
JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA
MARLY CARVALHO MIRANDA
CLOVIS DAVID RAMOS
ASTROVILA MARTINS RAMOS
ADV REQTE
: 15652 GO - GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA
DESPACHO
:
PROC. 201204091743 A FL. 300 OS AUTORES NOTICIARAM A INTERPOSICAO
DE AGRAVO DE INSTRUMENTO MAS NAO JUNTARAM COPIA DO AGRAVO DEVIDA
MENTE PROTOCOLADO PELA SECRETARIA DO 2 GRAU - ASSIM NAO HA COMPRO
VANTE NOS AUTOS DE QUE FOI INTERPOSTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO. IN
ERTE NO PRAZO DE 02 DIAS, A INICIAL SERA INDEFERIDA. GNA, 10/04/2
015 07:37:19 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
75745-16.2014.8.09.0051
570
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO GMAC S/A
TIAGO MENDES DE OLIVEIRA
14978 BA - ALEXANDRE IVO PIRES
14710 GO - JUBERTO RAMOS JUBE
40316 GO - BRUNA LOPES DE OLIVEIRA BITTENCOURT
ADV REQDO
: 22205 GO - LIVIA MARQUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROC. 201400757457 DO DESPACHO DE FL. 85, NAO HOUVE MANIFESTACAO
- INTIMACAO EM 10/03/2015. AGUARDE-SE ATE 10/04/2015, E MANTENDOSE INERTE O AUTOR INTIME-O , PESSOALMENTE, NA PESSOA DO SEU REPRE
SENTANTE LEGAL, TAMBEM POR EDITAL COLETIVO, PARA QUE DE VALIDO E
EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINC
AO DO PROCESSO POR ABANDONO. CUMPRA-SE. GNA, 10/04/2015 06:36:54
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
23597-91.2015.8.09.0051
: 164
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BANCO BRADESCO S/A
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REQUERIDO
: LORENA CANDIDO RODRIGUES
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROC. 201500235975 CORRIJA-SE O VALOR DA CAUSA, ALTERADO PARA R$
36.313,39. PRAZO DE 02 DIAS PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEME
NTARES. NAO ATENDIMENTO: INDEFERIMENTO DA INICIAL. GNA, 10/04/201
5 07:33:16 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
415931-76.2012.8.09.0051
5424
REVISIONAL
GENIFESSON LEMOS GOMES
BANCO PAN AMERICANO S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PROC. 201204159313 PODEM AS PARTES A TODO E QUALQUER TEMPO TRANSA
CIONAREM SOBRE O DIREITO QUE DISCUTEM, PELO QUE DESCABE PEDIDO DE
SUSPENSAO PARA TRATATIVAS DE ACORDO. ADEMAIS DISSO, O ACORDO DE
VONTADE DE PARTES CAPAZES NAO RECLAMA AVAL DO JUDICIARIO PARA QUE
TENHA VALIA. NADA VINDO EM 02 DIAS, SATISFEITAS EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES, OU REGISTRADAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA
-SE. GNA, 10/04/2015 07:02:07 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO K
RQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
124754-35.2000.8.09.0051 ( 200001247543 )
839
EXECUCAO
JOSE GERALDO SANTOS FILHO
NILVA GONCALVES RIBEIRO CALVACANTE
FABRICIO GONCALVES CAVALCANTE
FABIO WANDERLEY MANZI CAVALCANTE JUNIOR
FABIO WANDERLEY MANZI CALVACANTE
ADV EXEQTE
: 2866
GO - CHIANG DE GOMES
27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA
34490 GO - RENAN SANTOS NASCIMENTO
ADV EXECDO
: 7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO
17439 GO - HELENA MARIA TEIXEIRA DE AVILA
DESPACHO
:
PROC. 200001247543 PESQUISA VIA INFOJUD E RENAJUD JA REALIZADA (F
LS. 456/467) POR DETERMINACAO DO TRIBUNAL, E PORQUE EXAURIDA NAO
SERA REPETIDA. QUANDO AO BACENJUD, PEDIDO JA APRECIADO A FL. 353.
REQUEIRA O EXEQUENTE O QUE ACHAR POR BEM E DE VALIDO E EFICAZ IM
PULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 05 DIAS. GNA, 10/04/2015 06:41:37. JO
SELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 275351-35.2008.8.09.0051 ( 200802753510 )
AUTOS NR. : 1550
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DERVECI RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 12230 GO - IVANILDO LISBOA PEREIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ACAO DE COBRANCA AJUIZADA POR DERVECI RODRIGUES DOS SANTOS CONTRA
ITAU SEGUROS S/A, CONTANDO QUE DESTE E SEGURADA EM GRUPO, APOLIC
E 1.110.587, COM COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE O
U DOENCA; EM DEZ./2007 APOSENTOU-SE POR INVALIDEZ, EM RAZAO DE LE
R/DORT, E POR CARTA DE 21/MAIO/2008 A RE NEGOU-SE A COBERTURA TEN
DO QUE O EVENTO NAO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE INVALIDEZ FUNCIONA
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L PERMANENTE POR DOENCA. ARGUMENTOU QUE TEM DIREITO A INDENIZACAO
DO SEGURO, VALOR DE R$ 71.121,36, E ISSO PEDIU. AO CONTESTAR DIS
SE A RE QUE O CONTRATO PREVE COBERTURA A INVALIDEZ FUNCIONAL PERM
ANENTE TOTAL POR DOENCA (IFPD), CUJO CONCEITO ESTA NO CONTRATO, E
AO QUAL NAO AMOLDA-SE A CONDICAO DA AUTORA E, ADEMAIS, O LIMITE
MAXIMO DE COBERTURA E DE R$ 30.986,00, PREVISTO NA APOLICE 1.93.4
533185, QUE E A DA AUTORA, E NAO A CITADA POR ELA. ARGUMENTOU QUE
O MAL DA AUTORA DECORREU DE ESFORCO REPETITIVO, E NAO ACIDENTE D
O TRABALHO, CUJA COBERTURA ALEM DE NAO PREVISTA E EXCLUIDA, COMO
DE RESTO NAO HOUVE CONTRATACAO DE COBERTURA PARA INVALIDEZ LABORA
TIVA PERMANENTE TOTAL POR DOENCA (ILPTD) OU INVALIDEZ TOTAL POR D
OENCA (IPD); DISSE DA NECESSIDADE DE SUBMETER A AUTORA A PERICIA
PARA CONFERIR SE PADECE DE INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL.
ARGUMENTOU, AINDA, QUE SE FOR O CASO, OS JUROS DEVEM SER O MENOS
GRAVOSO, A 0,5% AO MES. IMPUGNANDO A RESPOSTA DISSE A AUTORA QUE
A APOLICE APONTADA PELA RE VIGEU ATE DEZ./2002, E A DA AUTORA VIG
E DESDE OUT./2004 SEGURANDO CAPITAL DE 36 VEZES OS VENCIMENTOS DO
EMPREGADO, E NESSA NAO HA EXCLUSAO DE SUA DOENCA. PROCESSO SANEA
DO, PROVA PERICIAL DEFERIDA E EXECUTADA; DO LAUDO FALARAM AS PART
ES, A AUTORA DISCORDANDO DA CONCLUSAO, A RE CONCORDANDO. RELATEI
E DECIDO. NO SANEAMENTO DO PROCESSO RESTOU DEFINIDO QUE A RELACAO
CONTRATUAL DAS PARTES E REGIDA PELA APOLICE 1.110.587 (FL. 18),
CUJAS CONDICOES ESTAO DESDE A FL. 21. A RECUSA DA RE ESTA EXPRESS
A NA FL. 16, ALI CONSTANDO QUE FOI POR NAO ENQUADRAR-SE AO CONCEI
TO DE INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENCA. A GARANTIA
BASICA DO SEGURO E A INDENIZACAO POR MORTE (FL. 21) EM 36 VEZES
O SALARIO DO SEGURADO (FL. 24); COMO GARANTIA ADICIONAL CONSTA IN
DENIZACAO ESPECIAL POR ACIDENTE CONJUGADA COM INVALIDEZ PERMANENT
E TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE E INVALIDEZ PERMANENTE POR DOENCA
(FL. 26); O CONCEITO DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENCA ES
TA NA FL. 28, DAI VINDO A FIXACAO DO PONTO CONTROVERTIDO (EXISTEN
CIA DE INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE OU DOENCA) E BUSCADO DO
PERITO RESPOSTA QUANTO A EXISTENCIA DE DOENCA OCUPACIONAL INCAPAC
ITANTE, ADQUIRIDA NO CURSO DO TRABALHO, O QUAL CONCLUIU QUE NAO H
A INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE OU DOENCA, NAO PADECE DE DOEN
CA OCUPACIONAL INCAPACITANTE (FL. 288), EMBORA SEU QUADRO SEJA DE
INVALIDEZ PARCIAL POR DOENCA, ISSO POR APRESENTAR INCAPACIDADE A
PENAS PARA ATIVIDADES DE ESFORCOS REPETITIVOS COM OS MEMBROS SUPE
RIORES (FL. 289). A AUTORA REFUTOU O LAUDO ARGUMENTANDO CONTRARIA
R AS CONCLUSOES DOS EXAMES ANTERIORES E DA PERICIA MEDICA DO INSS
, QUE LHE CONFERIU DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. O CONCE
ITO DE ACIDENTE POSTO NA APOLICE, VISTO NA FL. 29, DIVERGE DO CON
CEITO DE ACIDENTE DE TRABALHO PARA EFEITO DE BENEFICIOS PREVIDENC
IARIOS OU DIREITOS TRABALHISTAS. ACIDENTE DE TRABALHO E, DITO SUP
ERFICIALMENTE, O QUE ACONTECE COM O TRABALHADOR NO LOCAL DO TRABA
LHO OU NO ITINERARIO DO OBREIRO QUANDO SE DESLOCANDO PARA OU DO L
OCAL DE TRABALHO. COMO ACIDENTE DE TRABALHO CONSIDERA-SE, TAMBEM,
AS DOENCAS PROFISSIONAIS E OU DO TRABALHO, DAS QUAIS TEM-SE: A D
OENCA PROFISSIONAL E AQUELA PRODUZIDA OU DESENCADEADA PELO EXERCI
CIO DO TRABALHO PECULIAR A DETERMINADA ATIVIDADE E CONSTANTE DA R
ESPECTIVA RELACAO ELABORADA PELO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
E O DA PREVIDENCIA SOCIAL. EX: SATURNISMO (INTOXICACAO PROVOCADA
PELO CHUMBO) E SILICOSE (SILICA). JA A DOENCA DO TRABALHO E AQUE
LA ADQUIRIDA OU DESENCADEADA EM FUNCAO DE CONDICOES ESPECIAIS EM
QUE O TRABALHO E REALIZADO E COM ELE SE RELACIONE DIRETAMENTE (TA
MBEM CONSTANTE DA RELACAO SUPRACITADA). EX: DISACUSIA (SURDEZ) EM
TRABALHO REALIZADO EM LOCAL EXTREMAMENTE RUIDOSO1. NO CASO, POR
REFERIR-SE A CONTROVERSIA A RELACAO CONTRATUAL PRIVADA, NAO SE PO
DE ESTENDER O CONCEITO DE ACIDENTE DE TRABALHO DO QUAL SERVE-SE A
PREVIDENCIA SOCIAL OU O DIREITO DO TRABALHO PARA REGER E SUPLANT
AR O QUE FOI EXPRESSO DO PACTO PRIVADO, NO QUAL O CONCEITO DE ACI
DENTE QUE, AS CLARAS, E RESTRITIVO EM RELACAO AO SETOR PUBLICO. A
SSIM, CLARO QUE A AUTORA NAO SOFREU ACIDENTE PESSOAL QUE LHE AUTO
RIZASSE DIREITO A INDENIZACAO CONTRATADA PARA O CASO DE INVALIDEZ
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PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL DECORRENTE DE ACIDENTE (FL. 26), ANT
ES SEU QUADRO AUTORIZA O PEDIDO SOB COLOR DE INVALIDEZ PERMANENTE
POR DOENCA QUE, CONFORME APONTADO, ENQUADRA-SE COMO DOENCA DO TR
ABALHO. EM QUE PESE O ITEM 4 DO CONTRATO (FL. 26) PREVER COBERTUR
A PARA O CASO DE INVALIDEZ PERMANENTE POR DOENCA (IPD), REDACAO Q
UE PERMITIRIA COGITAR CABIMENTO DE COBERTURA NO CASO DE INVALIDEZ
PARCIAL, OS ITENS 4.2 (FL. 26) E ITENS 2 E 2.1 (FL. 28) NAO DEIX
AM DUVIDA QUE ESSA COBERTURA OCORRE SOMENTE QUANDO A INVALIDEZ PE
RMANENTE POR DOENCA FOR TOTAL, DIVERSAMENTE DA COBERTURA PREVISTA
PARA OS CASOS DE ACIDENTE QUE, AI SIM, HA EXPRESSA PREVISAO INCL
USIVE DO MODO DE MENSURAR O MONTANTE DA INDENIZACAO (FL. 30). DES
TARTE, HA SIM PREVISAO CONTRATUAL DE COBERTURA PARA OS CASOS DE I
NVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENCA, E TOTAL E PARCIAL POR ACIDE
NTE, CAPITAL A 36 VEZES O SALARIO DO SEGURADO, MAS CERTO E, TAMBE
M, QUE A AUTORA NAO SOFREU ACIDENTE SEGUNDO O CONCEITO DO CONTRAT
O, E EMBORA SEJA MESMO INVALIDA PERMANENTE PARA O TRABALHO, ESSA
INVALIDEZ NAO E TOTAL E ADEQUADA AOS TERMOS DO CONTRATO. CABE OBS
ERVAR QUE NAO HA CONTRADICAO ENTRE A CONCLUSAO DA PREVIDENCIA SOC
IAL E JUSTICA DO TRABALHO QUANTO AO RECONHECIMENTO DE DOENCA DO T
RABALHO OU, GROSSO MODO, ACIDENTE DE TRABALHO, NO CASO E CONFORME
CONCEITOS A RESPEITO APONTADOS, E OS LIMITES DO CONTRATO DE SEGU
RO, NO QUAL O ACIDENTE TEM SEU CONCEITO AFEITO AO QUE ENCONTRA-SE
NOS DICIONARIOS, E O SEGURO POR DOENCA FOI PARA O CASO DE INCAPA
CIDADE TOTAL, QUANDO PARA AQUELES ENTES PUBLICOS DIVERSO E. POSTO
ISTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. DESPESAS PELA AUTORA, IDEM HO
NORARIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS EM R$ 2.500,00, ATENTO AO ART.
12, LEI 1.060/50. REGISTRE-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015 JOSEL
I LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
39523-79.1996.8.09.0051 ( 9600395233 )
AUTOS NR. : 751
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EXEQTE
: 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROC. 9600395233 ANTE A AUSENCIA DE MANIFESTACAO DO EXEQUENTE, E
CUMPRIR A DECISAO DE FL. 807 - BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GN
A, 10/04/2015 07:37:20 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
2600-87.2015.8.09.0051
61
EXECUCAO
BANCO BRASIL S/A
TELGIMAR DAMIAO LOPES DE JESUS
LUCIANA MORAES PRUDENTE LOPES
ADV EXEQTE
: 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
DESPACHO
:
PROC. 201500026004 PRAZO PEDIDO A FL. 37 FLUIU. TEM O EXEQUENTE O
PRAZO DE 03 DIAS PARA DAR VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO. I
NERTE, O PROCESSO SERA EXTINTO POR ABANDONO. GNA, 10/04/2015 07:0
2:08 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
63728-79.2013.8.09.0051
722
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
LUIZ BARBOSA DE PAIVA
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
REF. FLS. 123 E 130: NAO HOUVE TRIANGULACAO DA LIDE. TECNICAMENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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O PROCESSO JUDICIAL INSTALA-SE COM A CITACAO, PELO QUE ANTES DIS
SO DESCABE FALAR-SE EM SUSPENSAO DO PROCESSO, PORQUE PROCESSO AIN
DA NAO EXISTE. PEDIDO INDEFERIDO. REQUEIRA O AUTOR O QUE ACHAR PO
R BEM E DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO DE 03 DIAS,
SOB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO. GNA, 10/04/2015 07:02:10 JOSE
LI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 205662-59.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4004
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: VICUNHA TEXTIL S/A
EXECUTADO
: DECRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ADV EXEQTE
: 14132 GO - LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS
DESPACHO
:
NAO HOUVE TRIANGULACAO DA LIDE. TECNICAMENTE O PROCESSO JUDICIAL
INSTALA-SE COM A CITACAO, PELO QUE ANTES DISSO DESCABE FALAR-SE E
M SUSPENSAO DO PROCESSO, PORQUE PROCESSO AINDA NAO EXISTE. PEDIDO
INDEFERIDO. NADA AGINDO EM 03 DIAS, O PROCESSO SERA EXTINTO, POR
ABANDONO. GNA, 09/04/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
31506-58.2013.8.09.0051
526
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
MARCOS VINICIUS SANTOS DUTRA
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
25016 DF - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA
DESPACHO
:
PROC. 201300315061 MANTENHA-SE ATUALIZADO O REGISTRO DOS ADVOGADO
S. CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FL. 56. ...
PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO, POR ABANDONO, INCLUSIV
E ALCANCADO PELO TRANSITO EM JULGADO. O PEDIDO DE FL. 58 EM NADA
ALTERA A ATUAL FASE DO PROCESSO, QUAL SEJA A BAIXA E ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS. SATISFEITAS OU REGISTRADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCE
NTES, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. GNA, 09/04/1
5. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
233808-13.2012.8.09.0051
3965
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A
WILSON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROC. 201202338083 INTIMADA A DAR VALIDO E EFICAZ IMPUSLAO AO PRO
CESSO, A AUTORA NAO SE MANIFESTOU - INTIMACAO EM 10/03/15. AGUARD
E-SE ATE 10/04/15, E MANTENDO-SE INERTE A AUTORA INTIME-A , PESSO
ALMENTE, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, TAMBEM POR EDITAL
COLETIVO, PARA QUE DE VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, PRAZO
DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO. CUMPR
A-SE. GNA, 09/04/15. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
436706-44.2014.8.09.0051
2571
COBRANCA
WEVERSON GUIMARAES ALVES MENDES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
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DESPACHO
:
WEVERSON GUIMARAES ALVES MENDES EM ACAO DE COBRANCA CONTRA SEGURA
DORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT. CHAMADO A COMPROVAR SU
AS RENDAS E ENCARGOS OU RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, PEDIU DIL
ACAO DO PRAZO; DEFERIDO O PRAZO DE 02 DIAS, SEM MANIFESTACAO POST
ERIOR. RELATEI. O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ELEVA-SE A PRE
SSUPOSTO PROCESSUAL, COMO COLHE-SE DOS ARTS. 19 E 257, CPC, IMPON
DO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, OU INDEFERIMENTO DA INICIAL, E
M SUA FALTA. ASSIM, FORTE NOS ARTS. 19, 257 E 267, IV, CPC, (ARTS
. 82, 290, 485, IV, NCPC) INDEFIRO A INICIAL. PRI. TRANSITADA EM
JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. GNA, 09/ABR./15 JOSELI LUIZ S
ILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
DESPACHO
:
PROC. 201403779656
DO TJ. ADIANTE OS
15 07:02:12 JOSELI
377965-11.2014.8.09.0051
2238
COBRANCA
YGOR BUENO PARREIRA DE FREITAS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
38297 GO - NATALIA FERREIRA BORGES
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
12366-38.2013.8.09.0051
488
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
KARLA ALMEIDA DE MELO
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA
15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA
21011 GO - DANIELLA NAVES DOS SANTOS
:
:
:
:
:
:
:
SUBMETA-SE O AUTOR A PERICIA PELA JUNTA MEDICA
QUESITOS. INTIME-SE E OFICIE-SE. GNA, 10/04/20
LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
DESPACHO
:
PROC. 201300123669 CONTRARRAZOES NAO OFERTADAS. SUBA O PROCESSO A
O E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAG
ENS. GNA, 10/04/2015 07:02:13 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO K
RQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
313957-93.2012.8.09.0051
4664
COBRANCA
EDNA ATAIDES BARBOSA
ITAU SEGUROS S/A
28886 GO - PRISCILA DAMASO DA SILVA
22884 GO - CIBELE SOUSA DAMASO LE SENECHAL BRAG
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
PROC. 201203139572 PERITO INTIMADO, NAO MANIFESTOU INTERESSE. ...
EM SUBSTITUICAO AO PERITO ANTERIOR NOMEIO O MEDICO ALEXANDRE AUR
ELIO DA SILVA , RUA B-11, QD. B, LT. 2, JARDIM PARIS, 74.885-634,
GOIANIA - GO, (62) 3532 7112, [email protected]. I
NTIME-SE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 134. GNA, 10/04/2015 07:3
3:24 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
13286-41.2015.8.09.0051
: 135
: COBRANCA
: PEDRO ENES DA SILVA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 40395 GO - RAFAEL DE MESQUITA MILHOMENS
DESPACHO
:
DECLARACAO A RECEITA FEDERAL, OU A QUEM QUER QUE SEJA, FAZ PROVA
DO QUE FOI DECLARADO, E NAO MAIS QUE ISSO. PORQUE O AUTOR NAO APR
OVEITOU A OPORTUNIDADE PARA COMPROVAR SUAS RENDAS E ENCARGOS, SEM
CONHECER A SUA CAPACIDADE FINANCEIRA PARA FAZER FRENTE AS DESPES
AS PROCESSUAIS, INDEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. PRAZO
DE 05 DIAS PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS. GNA, 10/04/2015
07:33:26 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
90291-42.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 499
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SAMUEL DO AMARAL SOUSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
DESPACHO
:
PROC. 201500902912 DEFIRO A A.J.G ....... CITE-SE A RESPONDER, QU
ERENDO, PRAZO DE 15 DIAS, SEM O QUE PERMITIDO SERA PRESUMIR COMO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS (ART. 285, CPC). GNA, 10/04/2015 07
:33:30 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
327067-28.2013.8.09.0051
2491
EXECUCAO
COOPERATIVA CENTRO BRAS DE ECON E CRED MUTUO DOS
LUCIANA VIEIRA DE ANDRADE
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
DESPACHO
:
PROC. 201303270670 PEDIDO DE ARRESTO ON LINE JA APRECIADO A FL. 3
5. DE A EXEQUENTE VALIDO E EFICAZ IMPULSO AO PROCESSO, SE CASO PR
OMOVER A CITACAO, PRAZO DE 03 DIAS. INERTE, O PROCESSO SERA EXTIN
TO, POR ABANDONO. GNA, 10/04/2015 07:37:37 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ
DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
: 327503-21.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4750
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: VIRGINIA DA SILVA MACHADO
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 173477 SP - PAULO ROBERTO VIGNA
DESPACHO
:
PROC. 201203275034 CONTRARRAZOES NAO OFERTADAS. SUBA O PROCESSO A
O E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS HOMENAG
ENS. GNA, 10/04/2015 07:37:13 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO K
RQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
439801-92.2008.8.09.0051 ( 200804398016 )
2187
INDENIZACAO
EDUARDO DE ALMEIDA CORREIA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAMPOS LTDA
13451 GO - JOAO BOSCO PERES
25544 GO - POLLYANA DO NASCIMENTO SANTOS
1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
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PROC. 200804398016 RECEBO A APELACAO EM AMBOS OS EFEITOS. FACULTO
A REQUERIDA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO, PRAZO DE 15 DIAS. GNA, 10
/04/2015 06:41:36 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC
NR. PROTOCOLO
: 415677-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2460
NATUREZA
: DESPEJO
REQUERENTE
: ILIDIA PAULO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: JORDANNA BABY LTDA
SOCIO RESPONSAVE : DANIELLA RIBEIRO ROCHA REGO MELO
ADV REQTE
: 7054
GO - JOSE BARBALHO FILHO
DESPACHO
:
PROC. 201404156776 SEQUER FOI DECLINADA CAUSA DE PEDIR A DAR SUPO
RTE AO PEDIDO DE LIMINAR DESPEJO, RAZAO PELA QUAL CARECE DE SUPOR
TE PARA APRECIACAO. POR CARTA, COM AVISO DE RECEBIMENTO E EM MAOS
PROPRIAS (AR/MP), CITE-SE A RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 15 DIA
S, SEM O QUE PERMITIDO SERA PRESUMIR COMO VERDADEIROS OS FATOS AL
EGADOS (ART. 285, CPC). GNA, 08/04/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
: 415682-57.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 463
NATUREZA
: DESPEJO
REQUERENTE
: ILIDIA PAULO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: JORDANNA BABY LTDA
ADV REQTE
: 7054
GO - JOSE BARBALHO FILHO
DESPACHO
:
PROC. 201404156822 NAO HA A ALEGADA PREVENCAO OU CONEXAO COM A AC
AO DO PROCESSO 201404156776, QUE VERSA SOBRE DESPEJO DA SALA 4 ,
AO PASSO QUE ESTES AUTOS DIZEM DA SALA 5 , NAO HAVENDO RISCO ALGU
M DE DECISOES CONFLITANTES. TODAVIA, TENDO QUE INFERE-SE QUE AS S
ALAS SAO CONTIGUAS E SERVEM A RE AO MESMO FIM E OBJETO, POR ECONO
MIA PROCESSUAL, E TAO SOMENTE POR ISSO, DEIXO AQUI O PROCESSO. AL
IAS, REVELA-SE INSENSATO AJUIZAR MAIS DE UMA ACAO QUANDO UMA E O
BASTANTE PARA A CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS NELAS FORMULADOS. ENTANT
O, FACA A AUTORA AS MESMAS CORRECOES QUE FORAM NECESSARIAS NO APE
NSO: REPRESENTACAO PROCESSUAL E PEDIDO LOGICAMENTE DECORRENTE POD
E ECONOMIZAR AS DISPENSAVEIS CITACOES/TRANSCRICOES DE ARTIGOS DE
LEI E JULGADOS. PRAZO DE 10 DIAS. GNA, 08/04/15 JOSELI LUIZ SILVA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 211374-59.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1361
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MATEUS RAFAEL VIEIRA DE LIMA
EXECUTADO
: MARCOS VINICIUS MOREIRA LIMA
ADV EXEQTE
: 26101 GO - ADEMIR SOUSA LIMA
ADV EXECDO
: 37353 GO - LUCAS OLIMPO DE SOUSA ABADIA
DESPACHO
:
PROC. 201402113743 DESENTRANHE-SE A PETICAO DE FL. 28/34 E JUNTESE AO PROCESSO EM APENSO. APOS SERA APRECIADA. GNA, 09/04/2015 06
:13:19 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
413340-78.2011.8.09.0051
2901
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
LUCIA HELENA MAGALHAES
12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
35862 GO - MURILO DE PADUA SILVA LEAO
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ADV REQDO
: 38025 GO - LEANDRO IZOLDINO RIBEIRO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
131175-35.2010.8.09.0069
1734
DESPEJO
ELCY DE ALMEIDA VALE
AUTO POSTO EVEREST LTDA
CLEIBSON MOREIRA CALACA
ADV REQTE
: 23557 GO - RAPHAEL GODINHO PEREIRA
ADV REQDO
: 4328
GO - JOSE ROBERTO ARAUJO
29019 GO - MARIA CACILDA DOS SANTOS ARAUJO
DESPACHO
:
PROC. 201001311757 CORRIJA-SE A NUMERACAO DAS FOLHAS - DA 470 SAL
TA PARA 411. CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 02 VIAS NA CONTRA CAPA FALTA A VIA ASSINADA. NAO HA NOS AUTOS INFORMACAO DE RETIRADA DA
CARTA PRECATORIA PELA AUTORA - CERTIFIQUE-SE A RESPEITO. ... REF
. FL. 470: FACA PROVA A AUTORA DO ALEGADO VISTO QUE EM CONSULTA A
O SPG NAO CONSTA QUE A CARTA FORA DISTRIBUIDA AO JUIZO DEPRECADO.
PRAZO DE 05 DIAS. INERTE, O PROCESSO SERA EXTINTO, POR ABANDONO.
GNA, 09/04/2015 06:06:36 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 806557-11.1988.8.09.0051 ( 888065570 )
: 841
: EXECUCAO
: ESPOLIO DE HELIO DAHER
HELIANA BARBOSA DAHER
ANA MARIA BARBPSA DAHER
EXECUTADO
: ALDIMIRO TEODORO DA SILVA
NILTON FERREIRA DE ARAUJO
ADV EXEQTE
: 12082 GO - OSVALDO FROES ARANTES
ADV EXECDO
: 11861 GO - CRISTIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA
17938 GO - LUCIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMO O ADV. DA PARTE AUTORA A DEVOLVER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE
48 HORAS, O PROCESSO SUPRA RELACIONADO O QUAL ENCONTRA-SE EM SEU
PODER MEDIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO PARA DEVOLUÇÃO, O DE
SCUMPRIMENTO IMPLICARÁ NA EXPEDIÇÃO: 1) DE OFÍCIO AO SR. PRESIDEN
TE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NOS TERMOS E PARA OS FINS DO
ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS (L
EI Nº 8906/94); 2) DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, SUJ
EITANDO-SE AINDA AS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 196 DO CPC E
356 DO CPB; 3)NA BAIXA DOS AUTOS PELO SISTEMA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
189357-97.2012.8.09.0051
4018
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
ANTONIO THOME
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS
ADV REQDO
: 30063 GO - JULIANA DE BRITO RUDGERI SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 324736-73.2013.8.09.0051
: 2619
: REVISIONAL
: JOAO GERALDO MORAIS BERNARDES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ
DESPACHO
:
PROC 2619/2013 (201303247369) REABILITE-SE O PROCESSO, SE NECESS
ARIO PARA TRAMITAR O PEDIDO RETRO APOS, INTIME-SE O AUTOR A RECO
LHER AS CUSTAS DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE CREDITO, SEGUNDO O
VALOR QUE DESEJA LEVANTAR (FL 37), POSTO QUE A SEU TALANTE FEZ D
EPOSITOS, ANTES NAO AUTORIZADOS INERTE, AS CUSTAS SERAO SACADAS D
OS VALORES DEPOSITADOS GNA, 06/02/15 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DI
REITO KRQGB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
44495-09.2007.8.09.0051 ( 200700444950 )
187
CONSIGNATORIA
JOSE CARLOS MARTINS
OMINI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
22128 GO - PEDRO PAULO FIGUEIRO E RESENDE
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
INTIMO O ADV. DA PARTE AUTORA / RÉ A DEVOLVER EM CARTÓRIO, NO PRA
ZO DE 48 HORAS, O PROCESSO SUPRA RELACIONADO O QUAL ENCONTRA-SE E
M SEU PODER MEDIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO PARA DEVOLUÇÃO,
O DESCUMPRIMENTO IMPLICARÁ NA EXPEDIÇÃO: 1) DE OFÍCIO AO SR. PRE
SIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NOS TERMOS E PARA OS FI
NS DO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGAD
OS (LEI Nº 8906/94); 2) DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS
, SUJEITANDO-SE AINDA AS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 196 DO C
PC E 356 DO CPB; 3)NA BAIXA DOS AUTOS PELO SISTEMA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
60076-20.2014.8.09.0051
454
MODIFICACAO DE CLAUSULA
ANTONIO TAVARES BATISTA
SPE ORLA LTDA
8501
GO - ALAOR FLORENCIO MENDONCA
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
28910 GO - MARCELA GOMES FONSECA
DESPACHO
:
INTIMO O ADV. DA PARTE AUTORA / RÉ A DEVOLVER EM CARTÓRIO, NO PRA
ZO DE 48 HORAS, O PROCESSO SUPRA RELACIONADO O QUAL ENCONTRA-SE E
M SEU PODER MEDIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO PARA DEVOLUÇÃO,
O DESCUMPRIMENTO IMPLICARÁ NA EXPEDIÇÃO: 1) DE OFÍCIO AO SR. PRE
SIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NOS TERMOS E PARA OS FI
NS DO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGAD
OS (LEI Nº 8906/94); 2) DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS
, SUJEITANDO-SE AINDA AS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 196 DO C
PC E 356 DO CPB; 3)NA BAIXA DOS AUTOS PELO SISTEMA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
209559-03.2009.8.09.0051 ( 200902095590 )
1638
REVISIONAL
TVC
BCSSFEI
24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
31694 GO - FRANCISCA DA SILVA VAZ
DESPACHO
:
INTIMO O ADV. DA PARTE AUTORA / RÉ A DEVOLVER EM CARTÓRIO, NO PRA
ZO DE 48 HORAS, O PROCESSO SUPRA RELACIONADO O QUAL ENCONTRA-SE E
M SEU PODER MEDIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO PARA DEVOLUÇÃO,
O DESCUMPRIMENTO IMPLICARÁ NA EXPEDIÇÃO: 1) DE OFÍCIO AO SR. PRE
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SIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NOS TERMOS E PARA OS FI
NS DO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGAD
OS (LEI Nº 8906/94); 2) DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS
, SUJEITANDO-SE AINDA AS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 196 DO C
PC E 356 DO CPB; 3)NA BAIXA DOS AUTOS PELO SISTEMA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
54180-70.2012.8.09.0049
2159
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A
WALLAS RODRIGO SANTOS
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIMO O ADV. DA PARTE AUTORA / RÉ A DEVOLVER EM CARTÓRIO, NO PRA
ZO DE 48 HORAS, O PROCESSO SUPRA RELACIONADO O QUAL ENCONTRA-SE E
M SEU PODER MEDIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO PARA DEVOLUÇÃO,
O DESCUMPRIMENTO IMPLICARÁ NA EXPEDIÇÃO: 1) DE OFÍCIO AO SR. PRE
SIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NOS TERMOS E PARA OS FI
NS DO ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGAD
OS (LEI Nº 8906/94); 2) DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS
, SUJEITANDO-SE AINDA AS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 196 DO C
PC E 356 DO CPB; 3)NA BAIXA DOS AUTOS PELO SISTEMA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
201200922381
:
:
:
:
:
:
:
:
92238-39.2012.8.09.0051
2612
REVISIONAL
VALMIR TAVARES DOS SANTOS
AYMORE S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO
27284S GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTEZ
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
385579-67.2014.8.09.0051
2315
COBRANCA
VALDENISE SOUSA DA COSTA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA IMPUGNARA A CONTESTAÇAO, PRAZO DE 1
0 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
806385-69.1988.8.09.0051 ( 888063852 )
959
EXECUCAO
RHODIA AGRO S/A
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO FORMOSO LTDA
PEDRO TELEMOS DE SA
JOSE TAVEIRA ROCHA
ADV EXEQTE
: 11763 GO - WILMA DE SOUSA SILVA
37333 SP - WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS
ADV EXECDO
: 15154 GO - JEFERSON ROBERTO DISCONSI E SA
14853 GO - ADRIANO FERREIRA GUIMARAES
DESPACHO
:
PROC 959/1988 (888063852) CUMPRA-SE O JA DETERMINADO NO DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DE FL 332: CADASTRE-SE O PROCURADOR DA EXECUTADA COOPERATIVA - DR
JEFERSON ROBERTO; EXCLUA DO REGISTRO DA EXECUTADA O DR WILIA NS
OLIVEIRA PORQUE PROCURADOR APENAS DA EXEQUENTE PENHORA AS FLS 147
, 196/197 EXECUTADOS INTIMADOS DA PENHORA - FLS 161 E 228V EMBARG
OS A EXECUCAO OFERTADOS PELA CO OPERATIVA JULGADOS IMPROCEDENTES
AVALIACAO DOS BENS PENHORADOS A FL 324/329 EXECUTADOS, COOPERATIV
A E JOSE TAVEIRA, INTIMADOS D A AVALIACAO - FLS 330 E 354; PEDRO
TELEMOS , VIA EDITAL (FLS 37 0/371) VENCIDA A MANIFESTACAO DE FLS
377/382 VISTO QUE AVALIACA O DATA DE JAN /12, PORTANTO NOVA DEVE
SER FEITA DEVE O EXEQUENTE APRESENTAR: 1- CALCULO ATUALIZADO DA
DIVIDA; 2- CERTIDAO ATUALIZ ADA DOS BENS PENHORADOS; GNA 13/04/20
15 13:26:07 JOSELI LUIZ SIL VA JUIZ DE DIREITO FPVR
NR. PROTOCOLO
: 378635-83.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2930
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL MARANATA
REQUERIDO
: JEANNE ALVES MONTE
ADV REQTE
: 33488 GO - DOUGLAS DUARTE NEVES
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERIDO O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
322331-64.2013.8.09.0051
2497
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
CARMEM LUCIA RIBEIRO SANTANA DE OLIVEIRA
BANCO ITAUCARD S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
PROMOVA AO REQUERIDO AO RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QU
E ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
88167-62.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 769
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HERICA LEMOS ROCHA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
PROMOVA AO REQUERIDO AO RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QU
E ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
176253-04.2013.8.09.0051
1538
COBRANCA
SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
DINO DOMINGOS BEZERRA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
PROMOVA AO REQUERIDO AO RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QU
E ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 423646-20.2014.8.09.0175
: 2540
: ACAO PREVIDENCIARIA
: NORMA DAS DORES DE MORAIS SANTOS
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REQUERIDO
: INSTITUTO
ADV REQTE
: 37473 GO
ADV REQDO
: 9931
GO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA, SOBRE A
O DE 10 DIAS
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NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- ERICK FERNANDO DE LIMA
- FRANCISCO ANTONIO NUNES
CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZ
NR. PROTOCOLO
: 283606-40.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4428
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE GOIAS S/C LTD
EXECUTADO
: ANDRE BRINO KITAMURA
ADV EXEQTE
: 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
DESPACHO
:
PROMOVA A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, Q
UE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
60076-20.2014.8.09.0051
454
MODIFICACAO DE CLAUSULA
ANTONIO TAVARES BATISTA
SPE ORLA LTDA
8501
GO - ALAOR FLORENCIO MENDONCA
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
28910 GO - MARCELA GOMES FONSECA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇAO, PRAZO DE 10
DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 283260-21.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1703
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE GUIDO DE SOUZA DAMIANI
REQUERIDO
: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MANAAIM
ADV REQTE
: 11659 ES - LEE STEPHAN DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
176495-94.2012.8.09.0051
3345
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEM S/A
JOAO BATISTA DE CAMARGO
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
5082-13.2012.8.09.0051
103
CONSIGNATORIA
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
BANCO ITAU BBA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
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189 de 1295
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DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
50248-34.2013.8.09.0051
554
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ANTUNES CHAPEU E VIOLA RESTAURANTE
DANIELA NUNES DA SILVA
HELDER RESGES NASCIMENTO
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
ADV EXECDO
: 13310 GO - ANDREY WARLEN SILVA LOPES
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
154626-41.2013.8.09.0051
1284
COBRANCA
ALDENISIA SOUZA DO NASCIMENTO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORSIOS DO SEGURO DPVAT
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
457387-06.2012.8.09.0051
276
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOAIS S/A - SANEAGO
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 139642-86.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2977
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ELUSIANE MENDONCA TAVARES
REQUERIDO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
342684-28.2013.8.09.0051
2587
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
DALILA CARDOSO SILVA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
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190 de 1295
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 179450-30.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1119
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: FERNANDO SILVA NETO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
141619-21.2009.8.09.0051 ( 200901416198 )
796
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
A J J JUNIOR E CIA LTDA
ALVITO JOSE JORGE JUNIOR
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
365548-70.2007.8.09.0051 ( 200703655480 )
1454
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
LUIZ ORLANDO COUTO RIBEIRO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS
ADV REQDO
: 4935
GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
76221-64.2008.8.09.0051 ( 200800762210 )
AUTOS NR. : 409
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUIDORA S/A CELG D
REQUERIDO
: JUDIVAL NOGUEIRA DE SOUZA
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 337292-73.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2005
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROBERTO MAIA ARANTES
CONSIGNADO
: LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV CONSGTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 326835-79.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1827
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: SILAS FERNANDES DA SILVA
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 169245-44.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1314
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROSEVAL ISAIAS PEDROSA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 429734-63.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3093
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: SOUZA LIMA E SOUZA LTDA
REQUERIDO
: SEARA ALIMENTOS S/A
ADV REQTE
: 16856 GO - PAULO DE TARSO GUIMARAES VITOI
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 228822-16.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3799
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UNITINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA
EXECUTADO
: POLO LUMINOSOS LTDA
ADV EXEQTE
: 16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 161557-60.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1486
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MEIREANE RODRIGUES DA PAIVA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
52446-15.2011.8.09.0051
660
REVISIONAL
VALDIVINO PEREIRA DA SILVA
NELSON PASCHOALOTTO
28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
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32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS
: 35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
: 229421-18.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1848
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: NILVA ROSA BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 363786-14.2010.8.09.0051
: 2479
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: UIVI ALVES RIBEIRO
MARLENE RAMOS RIBEIRO
EMBARGADO
: ALFA CENTER IMOVEIS LTDA
ADV EMBTE
: 24760 GO - DARIO DE SOUZA REZENDE
29577 GO - ALESSANDRA SEGATTI REZENDE
ADV EMBDO
: 36636 GO - VICTOR RIBEIRO DE FREITAS
19245 GO - CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO ZORTEA
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
337501-13.2012.8.09.0051
4860
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
MARCIO MARCONDES ALVES DA SILVA
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
368644-54.2011.8.09.0051
2778
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
RONALDO BELCHIOR DO NASCIMENTO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
427750-78.2010.8.09.0051
3037
USUCAPIAO
WALTER FERNANDES MARINHO
NAIR BRETAS
OSNY DE SOUZA
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193 de 1295
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LAZARO FARIA
MAURICIO PERIM MACIEL
ADV REQTE
: 22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR
4833
GO - RONALDO MOURA LEAL
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
366488-30.2010.8.09.0051
2604
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
GM FERRAGENS LTDA
GILTON MOREIRA MIRANDA
ANA LUCIA BARBOSA PARAGUASSU MIRANDA
ADV EXEQTE
: 85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 283606-40.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4428
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE GOIAS S/C LTD
EXECUTADO
: ANDRE BRINO KITAMURA
ADV EXEQTE
: 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
90273-55.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 635
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: VALDEIR CHARLES CUNHA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
36384-89.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 345
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: VALDIR LAURENTINO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
PROMOVA O REQUERENTE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS
NR. PROTOCOLO
: 439923-42.2007.8.09.0051 ( 200704399231 )
AUTOS NR. : 1755
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COLEGIO JAO LTDA
REQUERIDO
: JULIO CESAR TEIXEIRA
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20070
4399231 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 154. PROCEDA-SE CONFORME SOLICITA
DO. GOIANIA, 31/03/2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201 ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
231151-98.2012.8.09.0051
3873
EXECUCAO
CAIXA SEGURADORA S/A
RENAN SANCHYS NOGUEIRA
23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
19040 GO - CICERO LOPES COELHO
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC _____________ PROCESSO N 20120 2
311517 PROCEDA-SE COM AS ALTERACOES SOLICITADAS INTIME-SE A PAR T
E EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO GOIANIA, 0 7
/04 / 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
237427-29.2004.8.09.0051 ( 200402374279 )
1631
IMISSAO DE POSSE
FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A
FRANCISCA CELIA SETUBAL BONFIM
FRANCISCO BARBOSA GOMES
ANTONIA DALVENIZA DA SILVA VALENTIM
GILDASIO JOSE DA SILVA
LUSARINA FERREIRA BATISTA
GERALDO DE OLIVEIRA BORGES
GERALDO RIBEIRO MARTINS
GILBERTO DOMINGOS DA SILVA
ADV REQTE
: 59382 MG - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA
70580 MG - WILLIAM BATISTA NESIO
ADV REQDO
: 67226 MG - CLAUDIO MOURAO AGOSTINI
70228 MG - JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO
21413 GO - PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA
19730 GO - SANDRA CAETANO LIMA
20620 GO - MARIA TEREZA CAETANO LIMA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC _____________ PROCESSO N 20040 2
374279 PROCEDA-SE COM AS ALTERACOES SOLICITADAS DEFIRO O PEDIDO D
E VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS GOIANIA, 07/04/ 2015 M AR
CELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIM E
NTO EM __ / __ / 201__ ESC _____________
NR. PROTOCOLO
: 391352-69.2009.8.09.0051 ( 200903913520 )
AUTOS NR. : 2355
NATUREZA
: NOTIFICACAO
REQUERENTE
: EMARKI ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO
: JUNIO ROBERTO ROCHA
ADV REQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC _____________ PROCESSO N 20090
913520 PROCEDA-SE COM AS ALTERACOES SOLICITADAS INTIME-SE A PAR
E EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO GOIANIA, 3
/03/2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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3
T
1
T
195 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
FF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC _____________
NR. PROTOCOLO
: 451231-65.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 75
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: SAGRAN SOCIEDADE DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL GRANV
REQUERIDO
: EVERALDO RODRIGUES LIMA
ADV REQTE
: 12013 GO - LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO FOI POSSÍVEL EXPEDIR O MANDADO UMA VEZ
QUE CONSTA NO SPG A INFORMAÇÃO DE QUE O PROCESSO POSSUI LOCOMOÇÃO
PARA BAIRRO DIFERENTE DO INFORMADO, CONFORME ESPELHO ANEXO. CERTI
FICO AINDA QUE INTIMO A PARTE AUTORA A RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO PARA JARDIM MARQUES DE ABREU. GOIÂNIA, 13/04/2015. 3ª VARA CÍ
VEL
NR. PROTOCOLO
: 124898-52.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1077
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: KHARISMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEC
EXECUTADO
: CONSTRUTORA MILAO LTDA
ADV EXEQTE
: 29019 GO - MARIA CACILDA DOS SANTOS ARAUJO
ADV EXECDO
: 7637
GO - WILSON TEIXEIRA PIRES
DESPACHO
:
VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O ADIMPLEMENTO DA OBRIGACAO, DECLARO E
XTINTA A EXECUCAO, NA FORMA DO ART. 794, II, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL. PROCEDA-SE COM A TRANSFERENCIA DA QUANTIA PENHORADA AS F
LS. 30/31 PARA UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO VIA BACE
NJUD. POSTERIORMENTE, EXPECA-SE ALVARA EM NOME DE MARIA CACILDA D
OS SANTOS ARAUJO OAB/GO 29.019. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQ
UIVEM-SE. GOIANIA, 17/12/2014 18:21:48. SEBASTIAO JOSE DE ASSIS N
ETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
247780-21.2010.8.09.0051
1638
CONSIGNATORIA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAMPOS LTDA
AMERICEL S/A
1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
25544 GO - POLLYANA DO NASCIMENTO SANTOS
ADV CONSIGDO
: 125391 MG - ELIARA VIEIRA BRANT
35589 GO - DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANçIA
34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / 2015 ESC. _____________ PROCESSO N. 20100
2477802 PROCEDA-SE COM A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDICIAL, VIA B
ACENJUD, DA QUANTIA PENHORA AS FLS. 223/225. APOS, AGUARDE-SE O R
ECEBIMENTO DO OFICIO DA INSTITUICAO FINANCEIRA. POR FIM, EXPECA-S
E O ALVARA DA QUANTIA TRANSFERIDA E SEUS RENDIMENTOS, CONFORME RE
QUERIDO AS FLS. 231. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18/03/2015 12:23:00 MARC
ELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM
__ / __ / 2015 ESC. _____________ L
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 230675-36.2007.8.09.0051 ( 200702306759 )
: 896
: EXECUCAO
: RUI BRASIL CORREA
WANDER MAMEDI CORREA
CORREA E MAMEDE LTDA
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EXEQUENTE
ADV EXEQTE
: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20070
2306759 PROCEDA-SE COM A BUSCA DE ENDERECO DA PARTE REQUERIDA/EXE
CUTADA, VIA BACENJUD. FEITA(S) A(S) PESQUISA(S), MANIFESTE-SE A P
ARTE AUTORA/EXEQUENTE, EM 10 DIAS. GOIANIA, 18/12/2014 17:44:51 S
EBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREITO TFF RECEBIMENTO EM __
/ __ / 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
38070-58.2010.8.09.0051
372
REVISIONAL
FABIOLA MOURA BENEVIDES
BANCO FINASA S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
35268 GO - PAMELLA SUELEM DE JESUS OLIVEIRA
35182 GO - WILDILENE ALVES LEAL POVOA
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100
0380704 PROCEDA-SE COM O DESBLOQUEIO DOS VALORES NA CONTA DA INST
ITUICAO FINANCEIRA, REALIZANDO-SE A PENHORA NA CONTA PARTE EXECUT
ADA. PRATIQUEM-SE OS ATOS NECESSARIOS. GOIANIA, 25/03/2015 14:36:
49 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIM
ENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ GB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
404072-34.2010.8.09.0051
2840
EXECUCAO
PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
COELGO ENGENHARIA LTDA
30202 GO - UBERTH DOMINGOS CORDEIRO
11495 GO - PEDRO CORDEIRO DA SILVA
ADV EXECDO
: 19105 GO - CLAUDIO JAIR SCHONHOLZER
19429 GO - IZABEL PINTO DA SILVA SCHONHOLZER
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20100
4040720 PROCEDA-SE COM A TRANSFERENCIA DA QUANTIA PENHORADA PARA
UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO E PROCESSO. APOS, AGUAR
DE-SE A MANIFESTACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA QUANTO AO EXITO DA
MEDIDA. ATO CONTINUO, EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUAN
TIA TRANSFERIDA, E EVENTUAIS ACRESCIMOS, A FAVOR DA PARTE EXEQUEN
TE. GOIANIA, 24/03/2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________
GB
181875-16.2003.8.09.0051 ( 200301818759 )
1726
EXECUCAO
INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO
JORGE MURILO RODRIGUES SILVA
17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
17877 GO - GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES
26180 GO - FABIA CAROLINA GOMES VIEIRA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20030
1818759 PROCEDA-SE COM A BUSCA DE ENDERECO DA PARTE REQUERIDA/EXE
CUTADA, VIA BACENJUD. FEITA(S) A(S) PESQUISA(S), MANIFESTE-SE A P
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ARTE AUTORA/EXEQUENTE, EM 10 DIAS. GOIANIA, 18/03/2015 16:12:23 M
ARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO
EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ GB
NR. PROTOCOLO
:
58559-87.2008.8.09.0051 ( 200800585598 )
AUTOS NR. : 336
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: DEGRAUS CENTRO DE ESTUDOS LTDA
REQUERIDO
: EDUARDO DE MOURA E SILVA
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20080
0585598 PROCEDA-SE COM A TRANSFERENCIA DA QUANTIA PENHORADA PARA
UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO E PROCESSO. APOS, AGUAR
DE-SE A MANIFESTACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA QUANTO AO EXITO DA
MEDIDA. ATO CONTINUO, EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUAN
TIA TRANSFERIDA, E EVENTUAIS ACRESCIMOS, A FAVOR DA PARTE EXEQUEN
TE. GOIANIA, ___ / ___ / 2015 TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__
ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 162170-61.2005.8.09.0051 ( 200501621703 )
: 898
: CAUTELAR INOMINADA
: HUGO DE CARVALHO VILELA
RUTH DE CARVALHO
REQUERIDO
: WESLEY PEREIRA FERNANDES
ANDREIA BORGES GOUVEA
INACIA DAS DORES SILVA
DANIEL PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 10512 GO - RENATO DA SILVA RATES
ADV REQDO
: 37401 GO - ANGELICA DE CARVALHO MACEDO MAGALHAE
29093 GO - JARBAS DE PADUA
22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA
33306 GO - THAYNARA RAINER SEGATTI
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20050
1621703 PROCEDA-SE COM A TRANSFERENCIA DA QUANTIA PENHORADA PARA
UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO E PROCESSO. APOS, AGUAR
DE-SE A MANIFESTACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA QUANTO AO EXITO DA
MEDIDA. ATO CONTINUO, EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUAN
TIA TRANSFERIDA, E EVENTUAIS ACRESCIMOS, A FAVOR DA PARTE EXEQUEN
TE. GOIANIA, 09/03/ 2015 MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. __________
___
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
90251-46.2004.8.09.0051 ( 200400902510 )
648
EXECUCAO
ULISSES DANESE DE SANTANA
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
1812
GO - ADAO ALVES TEIXEIRA
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20040
0902510 PROCEDA-SE COM A TRANSFERENCIA DA QUANTIA PENHORADA PARA
UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO E PROCESSO. APOS, AGUAR
DE-SE A MANIFESTACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA QUANTO AO EXITO DA
MEDIDA. ATO CONTINUO, EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUAN
TIA TRANSFERIDA, E EVENTUAIS ACRESCIMOS, A FAVOR DA PARTE EXEQUEN
TE. GOIANIA, 27 / 03 / 2015. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. __________
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___ GB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
53960-47.2004.8.09.0051 ( 200400539602 )
439
DEPOSITO
BANCO DO BRASIL
VALDEMAR DE SOUZA BARROS
VILMENIA MAGALHAES BARROS
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR
19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA
20412 GO - ANTONIO MARCOS RODRIGUES SANTIAGO
ADV RQDO
: 21013 GO - FABIANA DAS FLORES BARROS
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20040
0539602 PROCEDA-SE COM A TRANSFERENCIA DA QUANTIA PENHORADA PARA
UMA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO E PROCESSO. APOS, AGUAR
DE-SE A MANIFESTACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA QUANTO AO EXITO DA
MEDIDA. ATO CONTINUO, EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUAN
TIA TRANSFERIDA, E EVENTUAIS ACRESCIMOS, A FAVOR DA PARTE EXEQUEN
TE (BANCO DO BRASIL S/A). GOIANIA, 24/02 / 2015 MARCELO LOPES DE
JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO TFF RECEBIMENTO EM __ / __
/ 201__ ESC. _____________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
135314-36.2000.8.09.0051 ( 200001353149 )
956
CONSIGNATORIA
IZAUDETE DE OLIVEIRA
ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL
17555 GO - DJANNE RODRIGUES MOREIRA
29185 GO - ISABELA SILVEIRA DA COSTA
32596 GO - BRUNO DE BRUNO DA SILVEIRA
ADV CONSIGDO
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
CONCLUSAO EM ___ / __ / ____ ESC. _____________ PROCESSO N. 20000
1353149 ANTE A PLANILHA DE CALCULO DE FLS. 296, FIXO OS ASTREINTE
S EM R$75.115,38 (SETENTA E CINCO MIL, CENTO E QUINZE REAIS E TRI
NTA E OITO CENTAVOS). OFICIE-SE AO DETRAN PARA PROCEDER COM A RET
IRADA DO GRAVAME E/OU TRANSFERENCIA DO VEICULO PARA O NOME DO AUT
OR. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PENHORA ONLINE , A QUAL
FICA DESDE JA DEFERIDA. GOIANIA, 09/02/2015 MARCELO LOPES DE JESU
S JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__
ESC. _____________ GB
112631-97.2003.8.09.0051 ( 200301126318 )
1297
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
DEBORAH VERONICA CAVALCANTE DE SOUZA CURADO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
GO -
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE AUTORA A RECOLHER AS CUSTAS
A FIM DE EXPEDIR O MANDADO. GOIÂNIA, 13/04/2015. 3ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
57484-18.2005.8.09.0051 ( 200500574841 )
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AUTOS NR. : 360
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
REQUERIDO
: ESPOLIO DE GERALDO DONZAGA DE CASTRO
ADV REQTE
: 35103 GO - KAMILLA GOMES GUIMARAES
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO FOI POSSÍVEL EXPEDIR O MANDADO UMA VEZ
QUE CONSTA EM ABERTO JUNTO À CENTRAL DE MANDADOS A GUIA Nº 797498
3-6/09, CONFORME ESPELHO ANEXO. CERTIFICO AINDA QUE INTIMO A PARTE AUTORA A RECOLHER A GUIA ACIMA MENCIONADA QUE SE ENCONTRA NA
CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIÂNIA, 13/04/2015. 3ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
: 111326-58.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 581
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TRIBUTO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
EXECUTADO
: MAURO SUAIDEN
ADV EXEQTE
: 16732 GO - MARIA APARECIDA DE CASTRO FERREIRA M
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR CARTA PRECATORIA EM 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
: 443490-37.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2613
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: TALITA LUCIANA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR CARTA PRECATORIA EM 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
92633-26.2015.8.09.0051
508
EXECUCAO
GOLD TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LT
RIBAS MENDES & ELIAS SOUZA JUNIOR LTDA
ADEMAR ELIAS DE SOUZA JUNIOR
DEBORA RIBAS MENDES
ADV EXEQTE
: 36521 GO - EDSON AMARAL DE SOUZA JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR CARTA PRECATORIA EM 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
: 290150-20.2007.8.09.0051 ( 200702901509 )
AUTOS NR. : 1123
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO
: MARIA APARECIDA RODRIGUES BARROS
ADV REQTE
: 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR CARTA PRECATORIA EM 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
317270-33.2010.8.09.0051
2226
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
DJAIR MARTINS MARQUES
18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI
24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES
39202 GO - YNGRED MILHOMES MOREIRA
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PARTE INTERESSADA RETIRAR CARTA PRECATORIA EM 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
99129-71.2015.8.09.0051
536
EXECUCAO
DELIO DE SOUZA BASTOS
MANUEL FELISBERTO LOURENCO
31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA
30955 GO - MERIELE PEREIRA VIANA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR CARTA PRECATORIA EM 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
: 178815-83.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1526
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR INVESTICAR LTDA
REQUERIDO
: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR CARTA PRECATORIA EM 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
479371-75.2014.8.09.0051
48
EXECUCAO
GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS
C & A 2 COMERCIAL DE COLCHOES LTDA
LUCIANO DE ASSUNCAO SILVA
CLEITON DE ASSUNCAO SILVA
MARIA APARECIDA PEREIRA DE PAULA
ADV EXEQTE
: 13241 GO - HENRIQUE MARQUES DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR CARTA PRECATORIA EM 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
48695-83.2012.8.09.0051
497
INDENIZACAO
WILMA PEREIRA DE URZEDA
JASOT INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAM
BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 23943 GO - LEONARDO RIOS CARNEIRO
25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR CARTA PRECATORIA EM 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
: 122529-27.2009.8.09.0051 ( 200901225295 )
AUTOS NR. : 706
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: MARIZAN PEREIRA DE OLIVEIRA
RQDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV RQTE
: 23410 GO - TATIANA SAVIA BRITO AIRES DE PADUA
ADV RQDO
: 13826 GO - RENATA CAFIERO NOVAIS
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR OFICIOS EM 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
: 364136-60.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2180
NATUREZA
: DECLARATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
: JESSIKA CAVALCANTE FARIA
: GOLD ARGENTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
AVANCE BRASIL BROKERS
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR OFICIOS EM 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
147850-06.2005.8.09.0051 ( 200501478501 )
851
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DOS AGROPECUARISTAS
ROBLES AZZI
MARIA APARECIDA PEREIRA AZZI
ADV EXEQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
ADV EXECDO
: 21541 GO - HALLAN DE SOUZA ROCHA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR OFICIOS EM 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
64517-78.2013.8.09.0051
769
ADJUDICACAO COMPULSORIA
CELINA BENTO PEREIRA
SEBASTIAO FIGUEIREDO SILVA
NAZARETH PEDROSO SILVA
ADV REQTE
: 36543 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RETIRAR CARTA DE ADJUDICACAO EM 10 DIAS
259221-96.2010.8.09.0051
1733
COBRANCA
RAL
DMS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
37022 GO - LARA ANDRADE CORREIA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RETIRAR EDITAL NO PRAZO DE 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
: 506525-78.2008.8.09.0051 ( 200805065258 )
AUTOS NR. : 2130
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ABC ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO
: MASTER COMERCIO DE FERROS E METAIS LTDA
ADV REQTE
: 21534 GO - RODRIGO MENDONCA RODARTE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RETIRAR EDITAL NO PRAZO DE 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
: 506523-11.2008.8.09.0051 ( 200805065231 )
AUTOS NR. : 2132
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ABC ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO
: MASTER COMERCIO DE FERROS E METAIS LTDA
ADV REQTE
: 21534 GO - RODRIGO MENDONCA RODARTE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RETIRAR EDITAL NO PRAZO DE 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
: 259224-51.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1731
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NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: RAL
REQUERIDO
: DMS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RETIRAR EDITAL NO PRAZO DE 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
: 390032-18.2008.8.09.0051 ( 200803900320 )
AUTOS NR. : 1605
NATUREZA
: NOTIFICACAO
REQUERENTE
: POLIENGE S/A
REQUERIDO
: VANDIR DIAS DA SILVA
ADV REQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RETIRAR EDITAL NO PRAZO DE 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
:
72866-36.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 533
NATUREZA
: NOTIFICACAO
REQUERENTE
: LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERIDO
: ANA PAULA RODRIGUES DE LIMA
ADV REQTE
: 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RETIRAR EDITAL NO PRAZO DE 10 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
40677-83.2006.8.09.0051 ( 200600406770 )
166
EXECUCAO
REIS TINTAS LTDA
OCTOGONAL CONSTRUTORA LTDA
22358 GO - VALDENISIA MARQUES SILVA
8198
GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RETIRAR EDITAL NO PRAZO DE 10 DIAS
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2015
NR. NOTAS : 164
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 4A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: EMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 311618-93.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2228
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: LUZIA FELIX DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
CITE-SE A PARTE REQUERIDA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APR
ESENTAR AS CONTAS OU, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE ACAO. QUANTO
AOS DEMAIS PEDIDOS, OS MESMOS RESTAM INDEFERIDOS, DADA A ESTREIT
EZA DA ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS, DEVENDO O AUTOR, CASO O INTER
ESSE PERSISTA, INGRESSAR COM OS MESMOS, VALENDO-SE DE PROCEDIMENT
O PROPRIO. GOIANIA 13/04/2015 08:01:50 AURELIANO ALBUQUERQUE AMOR
IM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
344333-28.2013.8.09.0051
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203 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
AUTOS NR. : 2941
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUIS ROSA SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201303443338
(AZ) DESPACHO EXPECAM-SE ALVARAS, COM PRAZO DE 60 DIAS, CONFORME
DETERMINADO NO ACORDO DE F. 89 E SOLICITADO A F. 101. APOS, ARQU
IVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. GOIAN
IA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
96313-19.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 730
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FILHO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201500963130
(AZ) DESPACHO AO AUTOR PARA CORRIGIR O PEDIDO INICIAL INFORMANDO
CLARAMENTE OS VALORES QUE PRETENDE COM A PRESENTE ACAO, SOB PENA
DE INEPCIA. PRAZO: 5 DIAS. I. GOIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBU
QUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
97903-31.2015.8.09.0051
731
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ANDREIA DO PRADO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
EM SE TRATANDO DE INTERESSE DE AGIR, A MATERIA E DE ORDEM PUBLICA
, RAZAO PELA QUAL PODE E DEVE SER ANALISADA DE OFICIO PELO MAGIST
RADO. AO AUTOR PARA QUE APRESENTE COMPROVACAO DE REQUERIMENTO ADM
INISTRATIVO RECEBIDO/RECUSADO PELO REQUERIDO E RECOLHIMENTO DAS T
AXAS NECESSARIAS A TANTO, SOB PENA DE REJEICAO LIMINAR DA ACAO, I
SSO NO PRAZO DE 15 DIAS. I. GOIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUE
RQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 299712-43.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2374
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: VALDETE MACHADO PARRERIA E SILVA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 4064
GO - BENEDITO FERREIRA RIOS
DESPACHO
:
NESTES TERMOS, INEXISTINDO COMPROVACAO ACERCA DA EFETIVA NECESSID
ADE DA PARTE AUTORA COM RELACAO A GRATUIDADE JUDICIARIA PLEITEADA
, INDEFIRO O REFERIDO PLEITO. FEITO ISSO, INTIME-SE O AUTOR, PARA
NO PRAZO DE 05 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA MENCIONADA GUIA, SOB
PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 10 DE ABRIL DE 2015. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE D
IREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
64687-75.1998.8.09.0051 ( 9800646876 )
AUTOS NR. : 735
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: EXECUCAO
: BANCO BRASIL S/A
: ARTE NOVA COPIAS LTDA
JAIR MARQUES DE OLIVEIRA
JULIO MORGAN OLIVEIRA
ELIZETH DELFINO CARDOSO
JULIO ROBERTO DE OLIVEIRA
ANA MARIA DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV EXECDO
: 17922 GO - WALTENE JUNQUEIRA FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 9800646876 (
AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CI
NCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA, 10/04/2015
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
74649-63.2014.8.09.0051
690
DECLARATORIA
MARIA HELENA ALVES DA SILVA
SARKIS ENGENHARIA LTDA
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
ADV REQTE
: 35368 GO - MARCELL EVELIN DE PAULA
34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO
ADV REQDO
: 27581 GO - ALICE SABBATINI DA SILVA ALVES
4387
GO - IVONE SABBATINI DA SILVA ALVES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201400746498
(AZ) DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO DE BENS D
AS EMPRESAS EXECUTADAS, CONFORME SOLICITADO AS F. 358/359. GOIANI
A, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
90439-29.2010.8.09.0051
703
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
FRANCISCO PIRES DA SILVA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA
29932 GO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA
31270 GO - LARA AFIUNE DE PAIVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201000904398
(AZ) DESPACHO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIX
AS DE SEMPRE. GOIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
55581-30.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 636
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
REQUERIDO
: LUDOVICO E LEMOS LTDA
ADV REQTE
: 36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201400555811
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA AR, A FIM DE QUE, EM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
48 HORAS DE REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. GO
IANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
99183-76.2011.8.09.0051
943
RESCISAO CONTRATUAL
CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA
LUZIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA
ARGEMIRO ALVES DE SOUZA
ADV REQTE
: 15001 GO - CICERO GOMES LAGE
24954 GO - MARIANA DA ROCHA LAGE
28874 GO - FILLIPE CESAR VILLELA LOPES
ADV REQDO
: 10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL
16064 GO - HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL
16002 GO - DAUTO DE QUEIROZ
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201100991837
(AZ) DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE F. 183. GOIANIA, 10/04/201
5 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 272547-21.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2531
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
EXECUTADO
: JULIO CESAR DE OLIVEIRA PRADO
ADV EXEQTE
: 281098 SP - RAFAEL BARIONI
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DOS P
RESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, DO CPC. SEM CUSTAS OU H
ONORARIOS TENDO EM VISTA QUE NAO COMPLETADA A TRIANGULACAO PROCES
SUAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM A
S DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2015. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ D
E DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
10680-02.1999.8.09.0051 ( 9900106806 )
125
CONSIGNATORIA
CICERO BELCHIOR CARNEIRO
BBC BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
17283 GO - CICERO BELCHIOR CARNEIRO
1774
GO - LUZIA PEREIRA DA SILVA
13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 9900106806 (
AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, A FIM DE QUE, EM 48 HOR
AS DE REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOIAN
IA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
214199-44.2012.8.09.0051
3562
EXECUCAO DE SENTENCA
ELEUZA APARECIDA MALAQUIAS
EVARISTO MARTINS DA SILVA NETO
ANA MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA
JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA
EVA MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA
: 14464 GO - SILVIA MOREIRA PIRES
33989 GO - RODRIGO FINOTTI FRAUSINO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
10522 GO - HELIO AILTON PEDROZO
23115 GO - GESNER SOUTO DE SOUZA
ADV REQDO
: 39082 GO - DOUGLAS JOSE SILVA ARAUJO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) 201202141999 SM DESPACHO
ANOTE-SE A NOMEACAO DO CURADOR DE FLS. 172. DEFIRO O PEDIDO DE P
ENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, EM DESFAVOR DE EVARISTO MAR
TINS DA SILVA NETO, CPF N 712.423.921-49 E ANA MARIA GONZAGA DE O
LIVEIRA SILVA, CPF N 777.633.941-53, NO VALOR DE R$ 53.405,40 (CI
NQUENTA E TRES QUATROCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTATOS), C
ONFORME SOLICITADO AS FLS. 174/175. GOIANIA, 07/04/2015 AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 342156-78.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1245
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: THIAGO ROSA ARAUJO
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
VISTOS, ETC. AS PARTES SUPRA MENCIONADAS ADENTRARAM COM PEDIDO DE
HOMOLOGACAO DE ACORDO ENTRE ELAS REALIZADO, CUMPRINDO COM OS REQ
UISITOS LEGAIS. EM FACE DISSO, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO ENTRE
AS PARTES, DETERMINANDO POR SENTENCA A REALIZACAO DO QUE NELE EST
A CONTIDO. P.R.I. GOIANIA 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 185863-69.2008.8.09.0051 ( 200801858636 )
AUTOS NR. : 789
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: ALACYR ROCHA JUNQUEIRA
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
VISTOS, ETC. AS PARTES SUPRA MENCIONADAS ADENTRARAM COM PEDIDO DE
HOMOLOGACAO DE ACORDO ENTRE ELAS REALIZADO, CUMPRINDO COM OS REQ
UISITOS LEGAIS. EM FACE DISSO, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO ENTRE
AS PARTES, DETERMINANDO POR SENTENCA A REALIZACAO DO QUE NELE EST
A CONTIDO. P.R.I. GOIANIA 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 163009-92.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1562
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCOS DE ALMEIDA LIMA
REQUERIDO
: BANCO FINASA S/A
ADV REQTE
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DOS P
RESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, DO CPC. SEM CUSTAS OU H
ONORARIOS TENDO EM VISTA QUE NAO COMPLETADA A TRIANGULACAO PROCES
SUAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM A
S DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
387427-60.2012.8.09.0051
5156
REVISIONAL
FERNANDO BALDUINO SOUZA
BANCO FIAT S/A
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207 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
ADV REQTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201203874272
(AZ) DESPACHO CITE-SE, CONFORME JA DETERMINADO A F. 109. GOIANIA
, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
238978-63.2012.8.09.0051
3990
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S.A
CRISTIAN CLEI DE OLIVEIRA
CRISTIAN CLEI DE OLIVEIRA
MARIA DIVINA TEODORA
ADV REQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
ADV REQDO
: 20894 GO - JOAO FRANCISCO BEZERRA MARQUES
20758 GO - MARCUS VINICIUS LUZ FRANCA LIMA
20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201202389788
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA AR, A FIM DE QUE, EM
48 HORAS DE REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. GO
IANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
256799-12.2014.8.09.0051
1716
INDENIZACAO
LUCAS FERREIRA DA SILVA
BANCO HONDA S/A
MOTO FOR
MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
ADV REQTE
: 33222 GO - THIAGO FERREIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
6955
GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO
9177
GO - MONICA C.SOARES DE CASTRO
DESPACHO
:
DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO ADESIVO DE FL. 274/287, EM A
MBOS OS EFEITOS, PORQUANTO TEMPESTIVOS E PREPARADOS. INTIMEM-SE A
S PARTES APELADAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO
PRAZO LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIB
UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS
DE SEMPRE. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 10/04/2015 AURELIANO A
LBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 151403-17.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3096
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EDEVALDO RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 33443 GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS J
URIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO A F.
116 DOS PRESENTES AUTOS, E DE CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCE
SSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS PORVENTURA REMANESCEN
TES FICARAO A CARGO DA PARTE AUTORA E DEVERAO SER ANOTADAS JUNTO
AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AUTOR
IZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUICAO POR COPIAS
AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS, ARQUIVANDO-SE OS MESMOS COM A
S CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANI
A, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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208 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
:
:
:
:
:
:
17129-97.2004.8.09.0051 ( 200400171290 )
173
DEPOSITO
BANCO DO BRASIL S/A
JONAS VALENTIM ARAUJO
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR
ADV RQDO
: 31292 GO - VIVIANE MARQUES GONZAGA
11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, VERIFICO QUE A QUANTIA PENHORADA VIA SISTEMA BACENJU
D (F.199/200), DEVE SER INTEGRALMENTE LIBERADA AO EXECUTADO, TEND
O EM VISTA A COMPROVACAO DE QUE EFETIVACAO DO BLOQUEIO DEU-SE EM
CONTA POUPANCA E EM VALOR ABAIXO DE 40 (QUARENTA) SALARIOS MINIMO
S. APOS, DECORRIDO O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO, EXPECA-SE ALVAR
A PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA PENHORADA (F. 199/200), EM NOME DO
PROCURADOR DO EXECUTADO, EMERSON DA SILVA PAIVA, INSCRITA NA OAB
-GO SOB O N. 11.219. INTIMEM-SE. GOIANIA 13/04/2015 08:12:53 AURE
LIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 459722-27.2014.8.09.0051
: 78
: RESCISAO CONTRATUAL
: CORINA GOMES VIEIRA
RANDES BATISTA VIEIRA
REQUERIDO
: JOSE BATISTA VIEIRA
ADV REQTE
: 30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
15819 GO - JUNIO ALVES PEREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201404597225
(GQA) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, DAR CUMPRIMENTO AO SEGUNDO PARAGRAFO DO DES
PACHO PROFERIDO A F. 29, NOS MOLDES ESTABELECIDOS NO INCISO II, D
O ARTIGO 282, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIME
NTO DA INICIAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUER
QUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
475161-88.2008.8.09.0051 ( 200804751611 )
2076
ACAO MONITORIA
HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
MICHELLY RODRIGUES GUIMARAES DA SILVA
MICHELLY RODRIGUES GUIMARAES DA SILVA
ADV REQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS J
URIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO A F.
147 DOS PRESENTES AUTOS, E DE CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCE
SSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS PORVENTURA REMANESCEN
TES FICARAO A CARGO DA PARTE AUTORA E DEVERAO SER ANOTADAS JUNTO
AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AUTOR
IZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUICAO POR COPIAS
AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS, ARQUIVANDO-SE OS MESMOS COM A
S CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANI
A, 31/03/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
38770-59.1995.8.09.0051 ( 950387700 )
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
AUTOS NR. : 807
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
EXECUTADO
: JOSE CESARIO LOPES
NELSON RAPHALDINI
NELSON RAPHALDINI JUNIOR
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
ADV EXECDO
: 8503
GO - ABRAO ROSA LOPES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 950387700 (A
Z) DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS, REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA, 10/04/2015
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
74741-75.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 950
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SANDRA DE PAULA DIAS
CONSIGNADO
: SELMA CORREIA DA SILVA
ADV CONSGTE
: 29471 GO - FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO CAVALCA
ADV CONSIGDO
: 34765 GO - LYGIA SOARES PINTO
DESPACHO
:
DECISAO INTIME-SE O EXECUTADO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 475-J, DO CP
C, PARA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZ
E) DIAS, EFETUANDO O PAGAMENTO DO DEBITO, SOB PENA DE ACRESCIMO A
O SALDO DEVEDOR DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). NAO CUMPRIDA A O
BRIGACAO NO PRAZO ACIMA DETERMINADO E APRESENTADO REQUERIMENTO PE
LO EXEQUENTE, EXPECA-SE E CUMPRA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACA
O, COM VALOR DE DEBITO ACRESCIDO DA MULTA SUPRA. RELATIVAMENTE AO
S HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS MESMOS SAO DEVIDOS, HAJA OU NAO IMP
UGNACAO, DEPOIS DE ESCOADO O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTARIO, QUE
SE INICIA APOS A INTIMACAO DO ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA, SENDO
QUE FIXO-OS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO (SUMU
LA 517, DO STJ). LAVRADO O RESPECTIVO AUTO DE PENHORA E AVALIACAO
, INTIME-SE O EXECUTADO ATRAVES DE SEU ADVOGADO, OU EM SUA FALTA,
ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU AINDA, SUBSIDIARIAMENTE,
PESSOALMENTE, ATRAVES DE MANDADO OU AR, PARA, QUERENDO, APRESENTA
R IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10/04/2015 AURE
LIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 393256-56.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2834
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MAGVONE BARROS LIMA
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N201103932564 SM D
ESPACHO TENDO EM VISTA A PETICAO DE FL. 200, EXPECA-SE ALVARA COM
PRAZO DE 60(SESSENTA DIAS EM NOME DO PATRONO DA PARTE REQUERIDA,
DR. PEDRO AUGUSTO ALVES GRACIANE ROMANOWSKI, OAB N 40.373 , PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE SE ENCONTRA DEPOSITADA EM CONTA JUDI
CIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO. GOIANIA 10/04/2015 AURELIANO AL
BUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
122113-74.2000.8.09.0051 ( 200001221137 )
834
PRESTACAO DE CONTAS
TRANSPORTES GOIASIL LTDA
BANCO BANDEIRANTES S/A
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ADV REQTE
: 27928 GO - GABRIELA LUSTOSA RODRIGUES
21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
37955 GO - WELLINGTON ELIAS ANTUNES
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200001221137
(AZ) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 1638. INTIME-SE. GOIANIA, 10
/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
LITISCONSORTE PA :
PROMOTOR DE JUST :
LITISCONSORTE PA :
CONFRONTANTE
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
33231-68.2002.8.09.0051 ( 200200332311 )
320
USUCAPIAO
HELMO JACOMO ALEXANDRE
HASSO BEULKE
ERNESTO SILVEIRA VITORIO
ACACIO FARINHA CASTANHEIRA
MUNICIPIO DE GOIANIA
HAYDEE MARIA APARECIDA ESSELIN
CLEOMAR RIZZO ESSELIN
FAZENDA PUBLICA DA UNIAO
DISTRITO FEDERAL
MUNICIPIO DE GOIANIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ELZA DELLA PENNA FERREIRA
ACACIO FARINHA CASTANHEIRA
2400
GO - ALCENISIO ALVES CORREA
9084
GO - MARILENE VIEIRA ROCHA
26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO
2400
GO - ALCENISIO ALVES CORREA
17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA
16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA
21243 GO - SARAH MILHOMEM FERNANDES
5604
GO - JOSE PORTELA NASCENTE
9720
GO - RIVYA FERNANDES MOTA
1137
GO - SILVIO MESQUITA
10118 GO - TANIA REGINA VAZ
4223
GO - JOSE LICINIO DE MIRANDA
ADV LITISCONSORT :
ADV LITISCONSORT :
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR A RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOçãO PARA OS ENDEREçO
S INDICADOS EM FL. 563, OU DESPESAS POSTAIS. PRAZO: 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
407832-25.2009.8.09.0051 ( 200904078323 )
2548
EXECUCAO DE SENTENCA
RESIDENCIAL BENNEVILLE
ALAIR R B ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO
28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
28528 GO - LARISSA DOMINGUES FERREIRA CLAUDINO
ADV REQDO
: 9311
GO - DAVID PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200904078323
DESPACHO CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. 394, HAJA VISTA SEU TRANSIT
O EM JULGADO. I. GOIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
436085-47.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2799
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ROSANA RESENDE NOGUEIRA CHAVES
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N201404360853 SM D
ESPACHO APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTO
S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. GOIANIA 10/04/2015 AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
104246-43.2015.8.09.0051
739
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
C & J PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N201501042461 SM D
ESPACHO TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE ACAO ANTERIOR ENVOLVENDO A
S PARTES, GERANDO PREVENCAO, REDISTRIBUA OS PRESENTES AUTOS A 6 V
ARA CIVEL DESTA COMARCA, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
393776-32.2011.8.09.0175
2513
OBRIGACAO DE FAZER
MARCIA CRISTINA DE QUEIROZ
CRISTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
21884 GO - MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
31102 GO - LARISSA DE CASTRO TEIXEIRA
34099 GO - ANA LúCIA DANTAS PACHECO
37955 GO - WELLINGTON ELIAS ANTUNES
ADV REQDO
: 21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201103937760
SM DESPACHO TENDO EM VISTA A TENTATIVA INFRUTIFERA DE PENHORA ON
LINE , VIA SISTEMA BACENJUD, E AS INFORMACOES COLHIDAS VIA SISTEM
A RENAJUD, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZ
O DE 05(CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 247994-28.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1770
NATUREZA
: NULIDADE
REQUERENTE
: DELCIDES LEANDRO
REQUERIDO
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 21258 GO - ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, REJEITO LIMINARMENT
E A PETICAO INICIAL, POSTO QUE NAO ATENDEU AOS REQUISITOS DO ARTI
GO 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO IMPOSSIVEL A ANALI
SE DE SEUS PEDIDOS, FICANDO CLARA A FALTA DE INTERESSE DE AGIR. C
USTAS PELA AUTORA. SEM HONORARIOS POSTO QUE NAO COMPLETADA A TRIA
NGULACAO PROCESSUAL.DEVE SER RESSALVADO, CONTUDO QUE, A PARTE REQ
UERENTE E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E O DIS
POSTO NO ART. 12 DA LEI 1.060/50. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM
-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. P.R.I. GO
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IANIA, 10 DE ABRIL DE 2015. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
99877-06.2015.8.09.0051
738
ACAO PREVIDENCIARIA
CARLOS ALVES GOMES
INSTITUTO NASCIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
23853 GO - NUBIANA HELENA PEREIRA
36780 GO - ANIBAL FRANCISCO SALVIANO CEZAR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201500998774
(AZ) DESPACHO INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA QUE, N
O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ASSINE A PETICAO INICIAL, TENDO EM VIS
TA QUE A MESMA SE ENCONTRA APOCRIFA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. G
OIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
91764-63.2015.8.09.0051
735
COBRANCA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENT
VANDEIR BORGES DE PAULA
RENATA ALVES MEDEIROS
ADV REQTE
: 9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201500917642
(AZ) DESPACHO CITEM-SE OS REQUERIDOS, CONFORME SOLICITADO NA INI
CIAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, RESPONDAM AOS TERMOS DA PRESENTE
ACAO, CONSTANDO A ADVERTENCIA INSCULPIDA NO ARTIGO 285, DO CPC. G
OIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
106052-16.2015.8.09.0051
736
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JULIANA GOMES DA PAIXAO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE CINCO DIA
S, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. AINDA, EM SE TRATAND
O DE UMA ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, O SUPERIOR TRIBUNAL DE J
USTICA, EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO, FIRMOU ENTENDIMENTO DE QUE
DEVE HAVER PROVA DA SOLICITACAO ADMINISTRATIVA NAO ATENDIDO EM P
RAZO RAZOAVEL, ALEM DA COMPROVACAO DO RECOLHIMENTO DAS TAXAS DEVI
DAS. DIZ O ARESTO: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIV
O DE CONTROVERSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONARIOS EM
CADERNETA DE POUPANCA. EXIBICAO DE EXTRATOS BANCARIOS. ACAO CAUTE
LAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PREVIO A
INSTITUICAO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO. NECESSID
ADE.1. PARA EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC, FIRMA-SE A SEGUINTE TES
E: A PROPOSITURA DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS BANCA
RIOS (COPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) E CABIVEL COMO MEDIDA P
REPARATORIA A FIM DE INSTRUIR A ACAO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMONS
TRACAO DA EXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES, A COMPR
OVACAO DE PREVIO PEDIDO A INSTITUICAO FINANCEIRA NAO ATENDIDO EM
PRAZO RAZOAVEL, E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO CONFORME PREVIS
AO CONTRATUAL E NORMATIZACAO DA AUTORIDADE MONETARIA.2. NO CASO C
ONCRETO, RECURSO ESPECIAL PROVIDO.(RESP 1349453/MS, REL. MINISTRO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 10/12/2014, DJE 0
2/02/2015). EM SE TRATANDO DE INTERESSE DE AGIR, A MATERIA E DE O
RDEM PUBLICA, RAZAO PELA QUAL PODE E DEVE SER ANALISADA DE OFICIO
PELO MAGISTRADO. AO AUTOR PARA QUE APRESENTE COMPROVACAO DE REQU
ERIMENTO ADMINISTRATIVO RECEBIDO/RECUSADO PELO REQUERIDO E RECOLH
IMENTO DAS TAXAS NECESSARIAS A TANTO, SOB PENA DE REJEICAO LIMINA
R DA ACAO, ISSO NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 10 DE AB
RIL DE 2015 . AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
76561-42.2007.8.09.0051 ( 200700765616 )
799
COBRANCA
YAN VASCO SALES
COMPANHIA EXCELCIOR DE SEGUROS
22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
ADV REQDO
: 11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA
29335 GO - MARIANA CONSUELO CEDRO
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200700765616
(AZ) DESPACHO AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO COMUM E EM CARTORIO D
E 15 DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE
AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 105253-70.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 741
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOSE HILTON EDUARDO FEITOSA RODRIGUES
REQUERIDO
: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201501052530
(AZ) DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA
TUITA. AFIXE TAL BENEFICIO (GRATUIDADE) EM LOCAL VISIVEL NA CAPA
DOS AUTOS. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, CONFORME SOLICITADO NA INIC
IAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, RESPONDA AOS TERMOS DA PRESENTE AC
AO, CONSTANDO A ADVERTENCIA INSCULPIDA NO ARTIGO 285, DO CPC. GOI
ANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 353221-83.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3003
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: NAILTON GONSAGA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201303532217
(AZ) DESPACHO EM QUE PESE A EXISTENCIA DE CONEXAO COM OS AUTOS D
E PROTOCOLO N 201303844006, ESTES JA FORAM JULGADOS, CONFORME CON
SULTA DO SPG. ASSIM, OS PRESENTES AUTOS DEVERAO CONTINUAR TRAMITA
NDO NESTE JUIZO, A LUZ DO QUE PREVE A SUMULA 235, DO STJ, SEGUNDO
A QUAL "A CONEXAO NAO DETERMINA A REUNIAO DOS PROCESSOS, SE UM D
ELES JA FOI JULGADO". DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIA
RIA GRATUITA. AFIXE TAL BENEFICIO EM LOCAL VISIVEL NA CAPA DOS AU
TOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
, EMENDE A INICIAL ADEQUANDO OS SEUS PEDIDOS NOS MOLDES DO ART. 2
85-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO DISCRIMINAR ESPECIFICAD
AMENTE QUAIS AS CLAUSULAS QUE PRETENDE REVISAR OU ANULAR, ASSIM C
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OMO INFORMAR O VALOR INCONTROVERSO, DEMONSTRANDO OS MEIOS PELOS Q
UAIS CHEGOU AO REFERIDO VALOR, SOB PENA DE INEPCIA DA INICIAL. GO
IANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 120921-52.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1083
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ANTONIONI DE SOUSA SOARES
REQUERIDO
: BANCO PECUNIA S/A
ADV REQTE
: 22032A GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201301209214
(AZ) DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE F. 23. GOIANIA, 10/04/2015
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 383126-36.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3288
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO PLAZA D ORO OFFICE
REQUERIDO
: IRANY LEONEL CECILIO
ADV REQTE
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201303831265
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA AR, A FIM DE QUE, EM
48 HORAS DE REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. GO
IANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 398288-13.2009.8.09.0051 ( 200903982883 )
: 2466
: COBRANCA
: BALTAZAR MARIA DE MORAIS JUNIOR
MYRNA MARTINS MOTA MORAIS
REQUERIDO
: PERPETUA MARIA DE ANDRADE
ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA
CURADOR
: VIVIANE MARQUES GONZAGA
ADV REQTE
: 29019 GO - MARIA CACILDA DOS SANTOS ARAUJO
4328
GO - JOSE ROBERTO ARAUJO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200903982883
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, JUNTAR NOS PRESENTES AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DE
BITO PARA POSTERIOR ANALISE DO PEDIDO DE F. 327. GOIANIA, 10/04/2
015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 303557-83.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2360
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: WELTON BARROSO DA SILVA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201303035574
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA AR, A FIM DE QUE, EM
48 HORAS DE REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. GO
IANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 234884-59.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1119
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: FRANCISCO JOSE SOUZA ARIMATEIA
ADV REQTE
: 27091 DF - PAULO CEZAR MARCON
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201002348840
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS, INFORMAR A ESTE JUIZO SE O ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS
DE PROTOCOLO N 200902225264 ENVOLVE O OBJETO DOS PRESENTES AUTOS,
SENDO QUE, EM CASO POSITIVO, DEVERA JUNTAR A MINUTA DO REFERIDO
ACORDO. GOIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
79318-62.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 679
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERIDO
: OLIVAR DA SILVA PRATES
ADV REQTE
: 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201400793186
(AZ) DESPACHO RECEBO O ADITAMENTO DA INICIAL DE F. 59/86. INTIME
-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ADEQUAR O VALOR
DADO A CAUSA, DEVENDO O MESMO CORRESPONDER AO VALOR DO DEBITO EXE
QUENDO (R$ 270.556,53), DEVENDO RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARES
, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. ESCLARECO AO EXEQUENT
E QUE DEVERA SER REALIZADA NOVA CITACAO DO EXECUTADO, TENDO EM VI
STA QUE HOUVE ALTERACAO DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 321, DO C
PC. GOIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 181257-90.2011.8.09.0051
: 2270
: ACAO MONITORIA
: DEUTSCHE LUFTHANSA A G
ANGELA MARIA PIRES MARQUES DA SILVA
FLAVIO PIRES MARQUES DA SILVA
REQUERIDO
: INTERVISA BRAS AGENCIA DE VIAGENS
ADV REQTE
: 143711 RJ - MARCELLO BENEVIDES PEIXOTO
32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO MONITORIA PROPOSTA POR DEUTSCHE LUFTHANSA A. G.
EM FACE DE INTERVISA BRAS AGENCIA DE VIAGENS, VISANDO RECEBER A I
MPORTANCIA DE R$ 47.256,60. DEVIDAMENTE CITADO A FIM DE PAGAR A I
MPORTANCIA RECLAMADA OU OPOR EMBARGOS A MONITORIA, O REU DEIXOU T
RANSCORRER IN ALBIS. CONFORME O DISPOSTO NO ART. 1.102C DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, CASO OS EMBARGOS NAO SEJAM OPOSTOS NO PRAZO D
E 15 (QUINZE) DIAS, CONSTITUIR-SE-A DE PLENO DIREITO, O TITULO EX
ECUTIVO JUDICIAL. ISTO POSTO, TENDO EM VISTA A NAO PROPOSITURA DE
EMBARGOS, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM EXECUTIVO, ORDENANDO A P
ENHORA E INTIMACAO PELO VALOR SOLICITADO NA INICIAL. EM CASO DE P
AGAMENTO, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DO DEBI
TO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
, REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA 13/04/2015 08:21:09
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
101428-21.2015.8.09.0051
727
COBRANCA
DIEGO CONSTANTINO DE SOUZA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
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27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201501014280
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDIC
IAL, PARA JUNTAR, NOS PRESENTES AUTOS, CERTIDAO NARRATIVA REFEREN
TE A ACAO DE COBRANCA, PROTOCOLIZADA SOB O N 201404493144, EM TRA
MITE NO 1 JUIZ DA 13 VARA CIVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIANIA
, DEVENDO CONSTAR DA MESMA O NOME DAS PARTES, O OBJETO COM DETALH
AMENTO DA DATA DO ACIDENTE, A CAUSA DE PEDIR E A DATA DO PRIMEIRO
DESPACHO PROFERIDO POR AQUELE JUIZO. GOIANIA, 10/04/2015 AURELIA
NO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 104915-96.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 726
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUCAS SOUZA SANTOS
REQUERIDO
: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201501049156
(AZ) DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA
TUITA. AFIXE TAL BENEFICIO (GRATUIDADE) EM LOCAL VISIVEL NA CAPA
DOS AUTOS. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, CONFORME SOLICITADO NA INIC
IAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, RESPONDA AOS TERMOS DA PRESENTE AC
AO, CONSTANDO A ADVERTENCIA INSCULPIDA NO ARTIGO 285, DO CPC. GOI
ANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 233153-07.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1902
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PAULO ROGERIO DE CARVALHO PINHEIRO
EXECUTADO
: MARIA HELENA FERREIRA GUIMARAES
ADV EXEQTE
: 28220 GO - CAMILA CARDOSO GUIMARAES DINIZ
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N201302331536 (AZ)
DESPACHO A CITACAO POR HORA CERTA DEVE SER FEITA DE OFICIO PELO
OFICIAL DE JUSTICA, QUANDO ESTE SUSPEITAR DE OCULTACAO POR PARTE
DO CITANDO, E NAO POR DETERMINACAO DO JUIZO. INTIME-SE A PARTE EX
EQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE DE DIRE
ITO. GOIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
277567-61.2011.8.09.0051
2062
EXECUCAO
BANCO TRIANGULO S/A
B L GUERRA E CIA LTDA
CLEIDE CORREA GUERRA
ADV EXEQTE
: 39553 GO - CLAUDIO LUIZ LOMBARDI
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
ADV EXECDO
: 33386 GO - DIEGO BORGES LEMES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201102775678
(AZ) DESPACHO PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS A CESSAO DE CREDI
TO REALIZADA. GOIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 241513-96.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1829
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NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: EXECUCAO
: FERROBRAZ INDUSTRIA LTDA
: CEA CENTRO ELETRONICO AUTOMOTIVO LTDA
ORCELIO FERREIRA SILVERIO NETO
ADV EXEQTE
: 14930 GO - MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA
26127 GO - IVANILTON PINHEIRO GONCALVES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, EVIDENCIADA A INEXISTENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHO
RA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM BAIXA NA DI
STRIBUICAO E DE MODO QUE POSSA SER DESARQUIVADO PARA NORMAL ANDAM
ENTO EM APARECENDO BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE PENHORA. DETERMIN
O TAMBEM QUE SE INSCREVA NO CARTORIO DISTRIBUIDOR A EXISTENCIA DE
PENDENCIA OBRIGACIONAL EM FACE DESTE PROCESSO, DE MODO QUE NAO S
E FORNECA CERTIDAO NEGATIVA AO DEVEDOR. I. GOIANIA, 10/04/2015 AU
RELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
471999-51.2009.8.09.0051 ( 200904719990 )
2991
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
MAURO ANTONIO EVANGELISTA DE LIMA
BANCO BRADESCO S/A.
29942 GO - ALESSANDRA XAVIER DOS SANTOS
29407 GO - ALDO BARBOZA ALBUQUERQUE JUNIOR
ADV REQDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200904719990
(AZ) DESPACHO PROCESSO JA SENTENCIADO. INTIME-SE A PARTE REQUERI
DA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA PETICA
O DE F. 249/252. GOIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
250506-12.2003.8.09.0051 ( 200302505061 )
2231
EXECUCAO
VALDIR DE ALMEIDA MELO
MAURICIO NIXON ALVES FERREIRA
16431 GO - VILMAR ABADIO DE FARIA
30007 GO - OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) 200302505061 SM DESPACHO
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARTE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MA
NIFESTAR SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA
. GOIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
:
95861-09.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 732
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: LUCIMAR ANDRE SILVA
ADV REQTE
: 209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201500958616
SM DESPACHO OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL SAO APTOS AO FI
M ALMEJADO, QUAL SEJA, EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, COM EXPR
OPRIACAO DE BENS DO DEVEDOR. ASSIM, DETERMINO, NOS TERMOS DA LEI,
A CITACAO DOS EXECUTADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EF
ETUEM O PAGAMENTO DA DIVIDA (ARTIGO 652 DO CPC), FICANDO AUTORIZA
DO O SR. OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO SEJA QUITADO O DEBITO, A PR
OCEDER OS TERMOS DO 1 DO MESMO ARTIGO. FIXO, POR HORA, HONORARIOS
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ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUCAO, COM A RESSALVA QUE EST
ES SERAO REDUZIDOS A METADE, PARA O CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DE
NTRO DO PRAZO ACIMA (ARTIGO 652-A, UNICO DO CPC). A EXECUTADA POD
ERA OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 15 DIAS (ARTIGO 738 DO CPC) E,
NESTE PRAZO, EFETUAR O DEPOSITO DE 30% DO VALOR DO CREDITO ACRESC
IDO AS CUSTAS E HONORARIOS ACIMA FIXADOS, PLEITEANDO O PARCELAMEN
TO EM ATE 06 (SEIS) VEZES, NOS TERMOS DO ARTIGO 745-A DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O MANDADO DE CITACAO, AVALIACAO E PEN
HORA COM AS ADVERTENCIAS ASSINALADAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
IA,10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
99979-28.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 728
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS S
EXECUTADO
: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
ADV EXEQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201500999797
SM DESPACHO OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL SAO APTOS AO FI
M ALMEJADO, QUAL SEJA, EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, COM EXPR
OPRIACAO DE BENS DO DEVEDOR. ASSIM, DETERMINO, NOS TERMOS DA LEI,
A CITACAO DOS EXECUTADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EF
ETUEM O PAGAMENTO DA DIVIDA (ARTIGO 652 DO CPC), FICANDO AUTORIZA
DO O SR. OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO SEJA QUITADO O DEBITO, A PR
OCEDER OS TERMOS DO 1 DO MESMO ARTIGO. FIXO, POR HORA, HONORARIOS
ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUCAO, COM A RESSALVA QUE EST
ES SERAO REDUZIDOS A METADE, PARA O CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DE
NTRO DO PRAZO ACIMA (ARTIGO 652-A, UNICO DO CPC). A EXECUTADA POD
ERA OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 15 DIAS (ARTIGO 738 DO CPC) E,
NESTE PRAZO, EFETUAR O DEPOSITO DE 30% DO VALOR DO CREDITO ACRESC
IDO AS CUSTAS E HONORARIOS ACIMA FIXADOS, PLEITEANDO O PARCELAMEN
TO EM ATE 06 (SEIS) VEZES, NOS TERMOS DO ARTIGO 745-A DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O MANDADO DE CITACAO, AVALIACAO E PEN
HORA COM AS ADVERTENCIAS ASSINALADAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
IA,10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
99166-98.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 729
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: FERNANDO YANO ABRAO
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201500991664
SM DESPACHO OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL SAO APTOS AO FI
M ALMEJADO, QUAL SEJA, EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, COM EXPR
OPRIACAO DE BENS DO DEVEDOR. ASSIM, DETERMINO, NOS TERMOS DA LEI,
A CITACAO DOS EXECUTADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS EF
ETUEM O PAGAMENTO DA DIVIDA (ARTIGO 652 DO CPC), FICANDO AUTORIZA
DO O SR. OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO SEJA QUITADO O DEBITO, A PR
OCEDER OS TERMOS DO 1 DO MESMO ARTIGO. FIXO, POR HORA, HONORARIOS
ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DA EXECUCAO, COM A RESSALVA QUE EST
ES SERAO REDUZIDOS A METADE, PARA O CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DE
NTRO DO PRAZO ACIMA (ARTIGO 652-A, UNICO DO CPC). A EXECUTADA POD
ERA OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 15 DIAS (ARTIGO 738 DO CPC) E,
NESTE PRAZO, EFETUAR O DEPOSITO DE 30% DO VALOR DO CREDITO ACRESC
IDO AS CUSTAS E HONORARIOS ACIMA FIXADOS, PLEITEANDO O PARCELAMEN
TO EM ATE 06 (SEIS) VEZES, NOS TERMOS DO ARTIGO 745-A DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE O MANDADO DE CITACAO, AVALIACAO E PEN
HORA COM AS ADVERTENCIAS ASSINALADAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
IA,10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
: 281643-60.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2221
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: JULIANO NUNES REIS
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201302816432
(AZ) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA AR, A FIM DE QUE, EM
48 HORAS DE REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. GO
IANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
267809-53.2014.8.09.0051
1828
INDENIZACAO
NAIARA LOPES BRITO
ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO
25758 GO - RODOLFO NOLETO CAIXETA
8340
GO - CORACI FIDELIS DE MOURA
2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELACAO ADESIVA DE F. 210/218 EM AMBOS OS EF
EITOS, PORQUANTO TEMPESTIVO E PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELAD
A, PARA, QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. AP
OS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE SEMPRE. INTIM
E-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORI
M JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
TERCEIRO INTERES :
ADV EXEQTE
:
ADV EXECDO
:
ADV TERCEIRO INT :
299112-95.2008.8.09.0051 ( 200802991127 )
1273
EXECUCAO
FATIMA MARTINEZ GOMES
JOSUE DOS SANTOS
JOSUE FERNANDO DOS SANTOS
ROMEU FROELICH
ELVENETE MARIA FROELICH
CANISIO FROELICH
NILZA DE ALENCAR FROELICH
10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA
25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES
7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO
9068
GO - DOMICIO CAMELO SILVA
7222B MT - RICARDO BATISTA DAMASIO
7136B MT - ONEDSON CARVLAHO DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 200802991127
(AZ) DESPACHO CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE A DECISAO DE F. 1915/1924.
GOIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
409538-57.2012.8.09.0174
390
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO
APARECIDA PEREIRA CELESTINO
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
REVOGO A DECISAO LIMINAR DE FLS 19 E HOMOLOGO
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POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO A F 36 DOS PRESENTES AUTOS, E
D E CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO
MERITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL
CUSTAS FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES FICARAO A
CARGO DA PARTE AUTORA E DEVERAO SER ANOTADAS JUNTO AO CARTORIO
DISTRIBUIDOR CIVE L APOS O TRANSITO EM JULGADO, AUTORIZO O
DESENTRANHAMENTO DE DOC UMENTOS, COM SUBSTITUICAO POR COPIAS
AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS, ARQUIVANDO-SE OS MESMOS COM AS
CAUTELAS DE ESTILO PUBLIQU E-SE REGISTRE-SE INTIME-SE
GOIANIA, 10/04/2015 AURELIANO ALBUQ UERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
233341-63.2014.8.09.0051
1807
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
EVA GUIMARAES MODESTO
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A RECOLHER LOCOMOçõES (03 LOCOMOçõES) PA
RA O ENDEREçO DESCRITO NA EXORDIAL (SETOR BUENO). PRAZO: 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
13132-28.2012.8.09.0051
183
REVISIONAL
MARIELZA DA SILVA AMARAL
ENGEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
10265 GO - RENATA ABALEM
27361 GO - LUANA DIAS DA SILVA
36321 GO - EDMUNDO PINHEIRO DE ABREU NETO
ADV REQDO
: 12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA
9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
34257 GO - RONY JEAN MENDES DOS SANTOS
12262 GO - LUCIA DE OLIVEIRA MATHIAS LOPES
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A ENTREGA
DOS AUTOS A ESCRIVANIA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSAO. GOIANIA 13/04/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
174326-66.2014.8.09.0051
1329
PRESTACAO DE CONTAS
JUNIOR CESAR SENA PEQUENO
BANCO BMG S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
ADV REQDO
: 78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD
84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A IMPUGNAR A CONTESTAçãO NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
:
32215-64.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 401
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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221 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO ITAUCARD S.A
: TIAGO DA SILVA SANTOS
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
26799 GO - CELSO MARCON
ADV REQDO
: 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
DESPACHO
:
"INTIMEPSE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER MAIS UMA LOCOMOÇAO PARA A
REGIAO II, CONJUNTO ESMERALDAS, PARA EXPEDIÇAO DO MANDADO,
HAJA
VISTA QUE A GUIA RECOLHIDA AS FLS. 51 É INSUFICIENTE. GOIANIA, 13
04/15. 4A VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
RECOLHA O AUTOR 01
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
459841-85.2014.8.09.0051
79
RESCISAO CONTRATUAL
MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MARIA ALEXANDRA COSTA E SILVA
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
LOCOMOçãO PARA O BAIRRO BERETIM BELCHIOR.
399084-62.2013.8.09.0051
3185
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
JERONIMA DA PAIXAO VASCONCELOS
MARIA LUCIA VASCONCELOS
ADV EXEQTE
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER MAIS DUAS LOCOMOÇOES PARA
A REGIAO I, SETOR CENTRAL, PARA EXPEDIÇAO DO MANDADO, EM
CINCO
DIAS. GOIANIA, 13/04/15. 4A VARA CIVEL."
35543-70.2009.8.09.0051 ( 200900355438 )
263
REPARACAO DE DANOS
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG
JAIR BARBOSA DE OLIVEIRA
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A RECOLHER 01 DESPESA POSTAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
475143-78.2011.8.09.0175
1299
COBRANCA
RICARDO SILVA ROSA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
7357
GO - EDGAR CAETANO ROSA
39710 GO - PAULO JUNIOR SATURNINO
ADV REQDO
: 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A IMPUGNAR A CONTESTAçãO NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 460215-09.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3322
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
CONSIGNATORIA
EDSON ALVES DOS REIS LOPES
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO
TJ.
282596-29.2010.8.09.0051
2106
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ZAGAIA & TELA KENTY CONFECCOES LTDA
BANCO BRADESCO S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
30627 GO - LORENA CELIA RODRIGUES GONCALVES
ADV REQDO
: 30494 GO - AMANDA MATOS DA SILVA ROSA
28261 GO - JOSLAINE CRISTINA PAIAO
29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO
TJ.
NR. PROTOCOLO
: 445240-11.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 246
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINA
REQUERIDO
: ADIVALDO DO CARMO CHAGAS
ADV REQTE
: 25016 DF - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PRA MANIFESTAR ACERCA DAS CERTIDOES DO O
FICIAL DE JUSTICA DE FLS. 39/41.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 174455-71.2014.8.09.0051
: 1439
: INDENIZACAO
: IRACEMA BARBOSA DOMINGUES
MARILZA PAZ DOMINGUIS
HIGOR ELIAS DOMINGUES VIEIRA
VICTOR DOMINGUES DE JESUS
REQUERIDO
: ROGERIO VASSALO GIANICCHINI
DENUNCIADO A LID : TOKYO MARINE SEGURADORA
ADV REQTE
: 16002 GO - DAUTO DE QUEIROZ
10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL
16064 GO - HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL
30877 GO - NILSON FERREIRA RIOS
ADV REQDO
: 34392 GO - MURILLO ELIAS LLOBET VASQUES
32731 GO - MARINA DIAS DALAT COELHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CONTESTACAO
JUNTADA AO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
300979-55.2010.8.09.0051
2250
RESCISAO CONTRATUAL
BANCO ITAUCARD S.A
MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
39082 GO - DOUGLAS JOSE SILVA ARAUJO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A IMPUGNAR A CONTESTAçãO NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
434994-87.2012.8.09.0051
184
DECLARATORIA
CONCEPT AEROPORTO SERVICOS EVENTOS E TURISMO LTD
CONFIDENCE AGENCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA
GUSTAVO BARBOSA ALVES
ADV REQTE
: 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
31372 GO - LIVIA MENDONCA VALADAO
2221
DF - RODRIGO BADARO DE CASTRO
37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO
ADV REQDO
: 34039 GO - THIAGO DOS SANTOS PINHEIRO
27894 GO - LUZIANO BATISTA DIAS MIRANDA MEDEIRO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER UMA LOCOMOÇAO PARA A RE GIAO III, APARECIDA DE GOIANIA, PARA CITAÇAO DO 2° REQUERIDO. GOI
ANIA, 13/04/15. 4A VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
112784-04.2001.8.09.0051 ( 200101127841 )
769
EXECUCAO
CENTRO EDUCACIONAL GOTINHAS DO SABER
ITAMAR GOMES DA ROCHA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 27748 GO - KLEBER LUDOVICO DE ALMEIDA
31917 GO - ISABELA GOMES SCHMALTZ
7912
GO - GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO
DESPACHO
:
íNTIMAR A DRA.CAMILA VIEIRA BORRAS,OAB/GO N°35165 PARA, NO PRAZO
DE VINTE E QUATRO HORAS DEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM COM
CARGA ALEM DO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI.
67812-94.2011.8.09.0051
710
CONSIGNATORIA
CARLOS EDUARDO ARABE
BANCO REAL LEASING S/A-SANTANDER
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA TRAZER COPIA DA INTERLOCUTORIA N°0026, TENDO EM
VISTA O EXTRAVIO DA MESMA.
ADV REDQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
481372-09.2009.8.09.0051 ( 200904813724 )
3080
RESTAURACAO DE AUTOS
GC(
EAAB
2572
GO - PAULO AUGUSTO DE SOUZA
30580 GO - MARIANA MOURA GONCALVES LEMOS
17913 GO - IVAN FERNANDES DA SILVEIRA
: 35816 GO - JOAO GABRIEL NASCENTE NETO
:
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PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA
DA 4 VARA CIVEL TERMO DE AUDIENCIA AOS TREZE DIAS DO MES DE ABRI
L DO ANO DOIS MIL E QUINZE (13 04 2015), NESTA CIDADE DE GOIANIA
, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 4 VARA CIVEL, AS 14:0
0 HORAS, PRESENTE O MM JUIZ DE DIREITO, DR AURELIANO ALBUQUERQUE
AMORIM , COMIGO, SECRETARIO A SEU CARGO, AO FINAL ASSINADO, PARA
REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO NA ACAO DE RESTAURACAO DE
AUTOS AJUIZADA POR ESPOLIO DE GERALDO DE CASTRO EM DESFAVOR DE A
LUISIO DE ASSIS BUZAID REALIZADO O PREGAO, VERIFICOU-SE A AUSEN C
IA DO PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE, BEM COMO A PRESENCA DO PAT
RONO DO REQUERIDO DR JOAO GABRIEL NASCENTE NETO, OAB/GO N 35 816
FOI PUGNADO PELO REQUERIDO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, O QU E
FOI DEFERIDO PELO MM JUIZ ABERTA A AUDIENCIA, NAO HOUVE POSSI BI
LIDADE DE ACORDO PELA AUSENCIA DO AUTOR CONCLUA-SE NADA MAIS HAVE
NDO A TRATAR, EU SECRETARIO, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE VA I DE
VIDAMENTE ASSINADO, POR TODOS OS PRESENTES AURELIANO ALBUQUE RQUE
AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
45626-72.2014.8.09.0051
527
PRESTACAO DE CONTAS
MARCIO DA SILVA DAMASIO
BANCO BMG S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQDO
: 109730 MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LAPELLA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A IMPUGNAR A CONTESTAçõA NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
35077-71.2012.8.09.0051
386
CONSIGNATORIA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ODETE ALVES DOS SANTOS BARBOSA
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA
27796 GO - ELISA SILVA LIMA
22096 GO - RICARDO DOS SANTOS GARCIA
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE AUTORA AS DESPESAS POSTAIS NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
57371-25.2009.8.09.0051 ( 200900573710 )
378
DECLARATORIA
LOJAS AVENIDA
CORTALEX CONFECCOES DE CORTINAS LTDA
BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 24256 GO - BRUNA CADIJA VIANA
22825 GO - MARIA LUIZA GALAN PEIXOTO GUIMARAES
ADV REQDO
: 39082 GO - DOUGLAS JOSE SILVA ARAUJO
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA CONTESTACAO
JUNTADA AO FEITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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225 de 1295
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE SILVEIRA
NR. PROTOCOLO
: 391582-77.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2919
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ARIOLANDO MORAIS ARANTES
CONSIGNADO
: FEDERALCRED COOPERATIVA DE CRED MUTUO DOS POLIC
ADV CONSGTE
: 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
ADV CONSIGDO
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201003915820 DESPACHO: NOS TERMOS DO ACORDO, A EXPEDIC
AO DE ALVARA FICOU CONDICIONADA A COMPROVACAO DE QUITACAO PELO RE
QUERENTE. ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA COMPROVAR A QUITACAO
DO BOLETO A FIM DE QUE O ACORDO SEJA HOMOLOGADO E EXPEDIDO O ALV
ARA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS. INTIME-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
335437-74.2005.8.09.0051 ( 200503354370 )
1393
EXECUCAO
INDUSTRIA GOIANA DE EMBALAGENS LTDA
ISAAC TAYAH
23353 GO - RENATO MARTINS CURY
23350 GO - LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA
28879 GO - ALAN BATISTA GUIMARAES
ADV EXECDO
: 67177 RJ - JOSE MARCOS TAYAH
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200503354370 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE CERTIFIQ
UE-SE QUANTO AO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO. ATO CONTINUO, IN
TIME-SE PARTE EXEQUENTE PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CI
VEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
17431-73.1997.8.09.0051 ( 9700174310 )
: 263
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
: OPCAO MOTORES PECAS LTDA
SANTOS CUNHA E ARAUJO LTDA
LEO BATISTA CAETANO COSTA
REQUERIDO
: HSBC BAMERINDUS S/A
CHAMADO AO PROCE : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL
ADV REQTE
: 18312 GO - CLAUDIA RODRIGUES BORGES
10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
12079 GO - ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES LUCAS
ADV REQDO
: 21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
14647 GO - ARNALDO RAGGI JUNIOR
13003 GO - MARIO LUIZ REATEGUI DE ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 9700174310 DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 505/50
6, TENDO EM VISTA QUE A PROPRIA SENTENCA ESCLARECE QUE O VALOR BL
OQUEADO AS FLS. 499/501 FORA INDEVIDAMENTE PENHORADO, CONFORME RE
LATADO: VERIFICANDO-SE QUE O EXEQUENTE ESTA TENTANDO EXECUTAR VAL
ORES QUE JA FORAM PAGOS. POSTO ISSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANT
E AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. GOIANIA, 31 DE MARCO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
123237-43.2010.8.09.0051
1027
EXECUCAO
NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
MARCIO ROSA CARDOSO
25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201001232377 DESPACHO: INTIME-SE O DEVEDOR NA PESSOA
DE SEU PROCURADOR, VIA DIARIO DE JUSTICA, PARA NO PRAZO DE 15 (QU
INZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR EXECUTADO, SOB PENA DE M
ULTA DE 10% NO MONTANTE DA CONDENACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 198445-96.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1368
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADELINA ZACARIAS DA MOTA
CONSIGNADO
: BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 29220 GO - GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201101984451 DESPACHO: EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAM
ENTO DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS AUTO
S E RENDIMENTOS EM NOME DO PROCURADOR DA REQUERENTE, DRA. RICARDO
DI MANOEL CAIADO, INSCRITA NA OAB/GO SOB O N 31.437. APOS, ARQUI
VEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTIL
O. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVE
IRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
311963-93.2013.8.09.0051
2396
OBRIGACAO DE FAZER
REJANE CRISTINA SILVA DE JESUS
CARLOS MAGNO DE ARAUJO
MARIA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF
ADV REQTE
: 33559 GO - JOSY WENIA ROSA DA SILVA DINAPOLIS
32967 GO - PATRICIA FERRAZ DE LIMA
ADV REQDO
: 15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES
20061 GO - REGINALDO GONCALVES DE VASCONCELOS
41341 GO - HEBERLUCAS CARMO OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201303119638 DESPACHO: INTIME-SE OS REQUERIDOS ACERCA
DA PETICAO DE FLS. 384/414, PARA QUE MANIFESTEM-SE NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015.
. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
182487-36.2012.8.09.0051
3359
CONSIGNATORIA
JOYCE FERNANDA DA SILVA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201201824871 DESPACHO: RECEBO O RECURSO DE APELACAO A
S FLS. 224/230, EM AMBOS OS EFEITOS, VEZ QUE PROPRIO, TEMPESTIVO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
227 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA APRESENTA
R AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE
OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM N
OSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2
015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
85424-26.2003.8.09.0051 ( 200300854247 )
1225
INDENIZACAO
LUIZ INACIO MEDEIROS BARBOSA
IDELMO CARVALHO FERREIRA
ERIKA BATAGINI
18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200300854247 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PA
RA QUE MANIFESTE-SE ACERCA DA CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA, NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 107429-27.2012.8.09.0051
: 2601
: ANULACAO DE ATO JURIDICO
: MORENA FROES (ESPOLIO)
MARIA FROES (ESPOLIO)
REQUERIDO
: OTTO FROES (ESPOLIO)
GOVESA GOIANIA VEICULOS S/A
ADV REQTE
: 25666 GO - BRUNO FRANCISCO FROES OLIVEIRA
ADV REQDO
: 10555 GO - ANDRE LUIS LIMA RISSOTTO
13767 GO - JAIR MARCILIO GONCALVES
27570 GO - MARCUS VINICIUS MARCILIO CARDOSO
25755 GO - LUCIMAR CELESTINO DOS SANTOS
27718 GO - RODRIGO GOMES DA SILVA
2866
GO - CHIANG DE GOMES
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
15093 GO - LUCIANNE MORAIS JORGE
34490 GO - RENAN SANTOS NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201201074995 DESPACHO: REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS
AO PROTOCOLO CIVEL PARA QUE PROCEDAM A TROCA DE CHANCELA DA PETIC
AO DE N 25 (FLS.865/870) CONFORME MENCAO DO PEDIDO DE FL. 894. AP
OS, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
28 DE NOVEMBRO DE 2014. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
131038-06.2013.8.09.0180
2180
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
MANOEL PANTA DOS REIS NETO
31743A GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
276304 SP - FLAVIO DE MATOS LEITAO
351064 SP - BRUNO DE OLIVEIRA POLONI
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201301310381 DESPACHO: MALGRADO VIGORE, EM NOSSO SIST
EMA, O PRINCIPIO DO IMPULSO OFICIAL (ART. 262, CPC), DUVIDA NAO H
A DE QUE, POR VEZES, O PROCESSO NAO TEM COMO PROSSEGUIR SENAO MED
IANTE O CONCURSO DE UMA OU DE AMBAS AS PARTES. ASSIM, SE O AUTOR,
EMBORA INTIMADO, DEIXAR DE TOMAR PROVIDENCIA NECESSARIA E ABANDO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
NAR A CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS, O PROCESSO PODERA VIR A SER EXTI
NTO, SEM O JULGAMENTO DO MERITO. INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE
AUTORA, VIA DIARIO DE JUSTICA, BEM COMO ESTA, PESSOALMENTE, VIA A
.R., POR ORDEM DE SERVICO, PARA QUE PROMOVAM OS ATOS QUE LHE COMP
ETIREM, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SE
M RESOLUCAO DO MERITO ART. 267, III C/C 1 DO CPC. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 V
ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 169326-90.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1161
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DARCY CARDOSO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201101693260 DESPACHO: INTIME-SE AS PARTES PARA NOTIC
IAREM SE HOUVE COMPOSICAO EM RAZAO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, B
EM COMO JUNTAR A MINUTA DESSE AOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, A FIM DE POSSIVEL HOMOLOGACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 3
0 DE MARCO DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 338363-52.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2500
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DEUSDALIA GUEDES DOS REIS
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
ADV CONSGTE
: 29901 GO - EVANDRO BATISTA DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201003383631 DESPACHO: ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS
AUTOS, CONDICIONANDO O ANDAMENTO DO FEITO A INICIATIVA DA PARTE
INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JUIZ RODRIG
O DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
73111-67.2002.8.09.0051 ( 200200731119 )
AUTOS NR. : 662
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: ENAC EMPRESA NACIONAL DE MERCADOS LTDA
REQUERIDO
: UNITINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV REQTE
: 21852 GO - MAURICIO DE MELO CARDOSO
ADV REQDO
: 16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
DESPACHO
:
ITIME-SE O ADVOGADO JORGE JUNGMANN NETO 16840/GO PARA DEVOLVER OS
AUTOS JUNTO AO CARTóRIO NO PRAZO DE 48HORAS,
NR. PROTOCOLO
: 356692-73.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2361
NATUREZA
: RESTAURACAO DE AUTOS
REQUERENTE
: LUZITAN CARVALHO SILVA
REQUERIDO
: GOIAS EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA
ADV REQTE
: 14631 GO - EDSON DIAS MIZAEL
ADV REDQDO
: 1986
GO - AURES ROSA DO ESPIRITO SANTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201403566920 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PA
RA QUE MANIFESTE-SE ACERCA DA PETICAO DE FLS. 375/376, NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2
015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
:
:
:
:
:
301802-58.2012.8.09.0051
4337
CANCELAMENTO DE PROTESTO
COMERCIAL CARAVELAS M M CONSTRUCOES LTDA
JEOMAR FREITAS MACHADO MEI
ZANDONAIDE ROSA SILVA MENEZES
GUIDO CLIMATIZADORES LTDA
ADV REQTE
: 30967 GO - ALBERTO CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
35577 GO - HUGO LELIS PEREIRA
35583 GO - GABRIELLA GONCALVES BEZERRA
29619 GO - ANDREA DE MORAES NASCENTE GOMIDE
ADV REQDO
: 28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201203018023 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
PROVIDENCIAR A CITACAO DOS DOIS ULTIMOS REUS, NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. . JUI
Z RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 387478-79.2012.8.09.0113
AUTOS NR. : 3083
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI
REQUERIDO
: EDIVAN DA COSTA BRAZ DOS SANTOS
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201203874787 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE CERTIFIQ
UE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA AS FLS. 36/37. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 31 DE MARCO DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
158424-88.2005.8.09.0051 ( 200501584247 )
879
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
ROSENI DE OLIVEIRA CARMO
MARIA LOPES BORGES
HIBRAIM VIEIRA BORGES
LOPES BORGES E BORGES LTDA
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV REQDO
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200501584247 DESPACHO: INTIME-SE O CURADOR ESPECIAL D
R. LEONCIO MONTEIRO LIMA, VIA TELEFONE (FL. 333), PARA QUE MANIFE
STE-SE ACERCA DO DEPOSITO APRESENTADO AS FLS. 351/353, NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 20
15. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
55962-09.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 487
NATUREZA
: NULIDADE TITULO CAMBIAL
REQURENTE
: LINDOMAR MENEZES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: WILSON AFONSO OLIVEIRA
ADV REQTE
: 14452 GO - MARCUS ANTONIO RODRIGUES DIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201200559627 DESPACHO: CITE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31
DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
313269-34.2012.8.09.0051
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
AUTOS NR. : 4503
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MAGALI DALIA PEREIRA
CONSIGNADO
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
ADV CONSGTE
: 22581 GO - ALESSANDRA CARMO SOARES DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 21476 GO - RUY AUGUSTO ROCHA
38309 GO - KLIVIA HANNE SIQUEIRA DIAS
33022 GO - LUDMYLLA ANDREA DE OLIVEIRA VAZ
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201203132691 DESPACHO: A ESCRIVANIA PARA QUE CADASTRE
DR. ALEXANDRE IUNES MACHADO, INSCRITO NA OAB/GO N 17.275, COMO P
ROCURADOR DA REQUERIDA. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
12615-23.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 172
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDIVALDO GOMES PINHEIRO
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201200126151 DESPACHO: ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE
AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA C
IVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
154918-89.2014.8.09.0051
1029
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
CLEIDE RIBEIRO SILVA
21801 CE - ALAN FERREIRA DE SOUZA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201401549181 DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE
PRAZO, HAJA VISTA O GRANDE LAPSO TEMPORAL ENTRE O PROTOCOLO DA P
ETICAO E O PRESENTE MOMENTO. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QU
E DE ANDAMENTO AO FEITO, MANIFESTANDO-SE ACERCA DA PETICAO DA PAR
TE ADVERSA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 251133-30.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1710
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: GILMAR NUNES MARTINS FILHO
ADV REQTE
: 39323 GO - CYMARA KELLYN MOTA COUTINHO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O PEDIDO DE DESISTENCIA
FORMULADO A FL. 39 E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DE MERITO, NO TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES, ANOTAR ESTA
S EM NOME DA PARTE REQUERENTE. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MED
IANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. P. R. I. GOIANIA
, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
28524-47.2008.8.09.0051 ( 200800285241 )
AUTOS NR. : 3376
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
COBRANCA
PEDRO EVARISTO DE MOURA
SANTANDER SEGUROS S/A
7580
GO - MAURO ZICA JUNIOR
24827 GO - ANA PAULA DE CASTRO
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200800285241 DESPACHO: EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAME
NTO DOS VALORES DEPOSITADOS AS FLS. 112, EM JUDICIAL VINCULADA AO
S AUTOS E RENDIMENTOS, EM NOME DO PROCURADOR DO REQUERIDO, DR. FL
ORISVALDO DE ARAUJO NETO, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N 33.803. APOS
, ARQUIVEM-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015
. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
416932-96.2012.8.09.0051
5348
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S.A
LOCMEC LOCACAO DE MAQUINAS E CONSTRUCAO LTDA
RODRIGO CUNHA MEIRELES
NIVALDO BENICIO MEIRELES
SUELY MARIA DA CUNHA MEIRELES
ADV REQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201204169327 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE P
ARA QUE CUMPRA COM A DETERMINACAO DE FLS. 68, NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIG
O DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
41564-86.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 383
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 32080 GO - FERNANDO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CRAVADO NO ART. 273 DO CPC, COMO A CONTESTACAO DO DEB
ITO NAO SE FUNDA APARENTEMENTE EM BOM DIREITO, INDEFIRO OS EFEITO
S DA TUTELA PRETENDIDA QUE VISA IMPEDIR A INSCRICAO DO NOME DO AU
TOR NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E MANTE-LO NA POSSE DO VEIC
ULO. AUTORIZO, POR OUTRO LADO, A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO DOS VAL
ORES QUE O AUTOR ENTENDE DEVIDOS, A SE EFETIVAR NO PRAZO DE 05 DI
AS, SOB PENA DE FALTA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO
FEITO CONSIGNATORIO. INTIME-SE O AUTOR A EFETUAR O DEPOSITO DAS
PARCELAS VENCIDAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO DAS VINCENDAS, D
ESDE QUE OS DEPOSITOS SEJAM EFETUADOS NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTAD
OS DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. EFETUADO O DEPOSITO, CITE-SE O RE
U PARA LEVANTAR O DEPOSITO OU CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15
DIAS, INTIMANDO-O, AINDA, A JUNTAR A COPIA DO CONTRATO, SOB AS SA
NCOES DO ART. 359 DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE M
ARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
270079-55.2011.8.09.0051
2006
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
MARIO DEL GROSSO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
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DENUNCIADO A LID : EURIPEDES DE SOUZA
ADV REQTE
: 12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 4023
GO - JOAO BATISTA FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201102700791 DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE FORAM RECOL
HIDAS AS CUSTAS DE LOCOMOCAO PARA PROMOVER NOVA DILIGENCIA A FIM
DE CITAR O LITISDENUNCIADO, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO, NO
MESMO ENDERECO DO MANDADO ANTERIOR. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE AB
RIL DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
323118-35.2009.8.09.0051 ( 200903231187 )
2002
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
W E M EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
ADV REQDO
: 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200903231187 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PA
RA QUE MANIFESTE-SE ACERCA DA PETICAO E DOCUMENTO DE FLS. 235/236
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 D
E MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 299472-54.2013.8.09.0051
: 2434
: RESCISAO CONTRATUAL
: CUSTON COUROS LTDA EPP
REDGOLG CENTER COUROS LTDA
REQUERIDO
: AMERICEL GO CLARO
TOP CLARO LIDER COMERCIO E ASSESSORIA
ADV REQTE
: 14913 GO - MAURO CESAR RIBEIRO
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçAO NO PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
15825-34.2002.8.09.0051 ( 200200158257 )
171
RESCISAO CONTRATUAL
FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
MARA RUBIA MACHADO SILVA
108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO
141452 SP - MARCOS SOUSA RONCHESEL
173267ASP - ERIC GARMES DE OLIVEIRA
147307 SP - ELIAS DAHER JUNIOR
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007A GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, DILIGEN
CIAR PELO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
147451-93.2013.8.09.0051
1286
COBRANCA
BANCO ITAUCARD S/A
RODRIGO ROSA NASCENTE
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
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PROTOCOLO : 201301474511 DESPACHO: CONFORME JA FORA DEVIDAMENTE E
XPOSTO EM DESPACHO DE FL. 70, TEM-SE QUE HOUVE SENTENCA HOMOLOGAT
ORIA PROFERIDA AS FLS. 65/66, ASSIM CONSTITUINDO TITULO EXECUTIVO
. SENDO ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM REVELIA POR PARTE DO REQUER
IDO, MAS DE FATO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO CONTRAIDA EM ACORDO
DEVIDAMENTE HOMOLOGADO. POSTO ISSO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE P
ARA REQUERER O QUE LHE E DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. . JUIZ RODRIGO
DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
430707-47.2013.8.09.0051
3249
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
JOSE SILVA
FERREIRA FOTO E VIDEO LTDA
TEODOZIO LUNA DE SOUZA
LUCIMARA RODRIGUES LIMA DE SOUZA
ADV REQTE
: 2545
GO - GERSON FERREIRA DA CUNHA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O PEDIDO DE DESISTENCIA
FORMULADO AS FLS. 54 E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESS
O, SEM JULGAMENTO DE MERITO, NO TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS
, COM SUBSTITUICAO, POR COPIAS AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS.
CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES, ANOTAR ESTAS EM NOME DA PARTE RE
QUERENTE. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUT
ELAS E ANOTACOES DE ESTILO. P. R. I. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015
. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
39730-39.2000.8.09.0051 ( 200000397304 )
: 437
: EXECUCAO
: NEUZA MARIA DE SA
EDSON ROBERTO DISCONSI DE SA
EXEQUENTE
: BANCO SOFISA S/A
ADV EXEQTE
: 124517 SP - CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA
192279 SP - MARCUS VINICIUS MOURA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, DILIGEN
CIAR PELO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
480992-54.2007.8.09.0051 ( 200704809928 )
854
REVISIONAL
JOVANILSON FALEIRO DE FREITAS
BANCO DO BRASIL S/A
19894 GO - KAREN PEREIRA COSTA PRATA
9425
GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO
22810 GO - EDUARDO MACHADO GIRARDI
33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200704809928 DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE
MANIFESTEM-SE ACERCA DA PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS DE FLS 1
39/147, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA , 3
1 DE MARCO DE 2015 JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 385728-39.2009.8.09.0051 ( 200903857280 )
: 1031
: DECLARATORIA
: CARIACY AQUINO DA SILVA CAPUZZO
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234 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
GENESI DE MORAIS SILVA
GORETH NUNES PEREIRA NONATO
LUCIENE BERNARDO DOS SANTOS
ROSA MOREIRA DAMASCENO GONCALVES
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
ADV REQDO
: 12473 MS - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200903857280 DESPACHO: ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS
AUTOS, CONDICIONANDO O ANDAMENTO DO FEITO A INICIATIVA DA PARTE
INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIG
O DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
307426-20.2014.8.09.0051
2010
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
WALMIR DOS SANTOS ARAUJO
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
ADV REQDO
: 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201403074261 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE P
ARA QUE MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 87V, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015
. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
164547-68.2006.8.09.0051 ( 200601645477 )
766
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS N
LIANI GONCALVES DOS SANTOS
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200601645477 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE P
ARA QUE CUMPRA COM A DETERMINACAO DE FLS. 121, NO PRAZO DE 10 (DE
Z) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO
. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRI
GO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
14320-22.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 333
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ROSILENE BARBOZA DE SOUSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO ENTABULADO ENT
RE AS PARTES (FLS. 99/105), DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROC
ESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NO TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL. AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO
S, COM SUBSTITUICAO, POR COPIAS AUTENTICADAS E CERTIDAO NOS AUTOS
. CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES, ESTAS FICARAO A CARGO DA PARTE
REQUERENTE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTE
LAS E ANOTACOES DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. J
UIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 185485-16.2008.8.09.0051 ( 200801854851 )
AUTOS NR. : 836
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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235 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
WALDOMIRO G DA SILVA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200801854851 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TENDO EM VISTA
DEVIDAMENTE HABILITADOS OS NOVOS PROCURADORES DO REQUERENTE. INT
IME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. . JUIZ RODRIGO D
E SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
81494-53.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 826
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: AGROPECUARIA FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA
REQUERIDO
: VIVIANE ROSA DA SILVA
ADV REQTE
: 16338 GO - OSEMAR NAZARENO RIBEIRO
ADV REQDO
: 26236 GO - REGINALDO RESQUETTI DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201000814941 DESPACHO: ARQUIVE-SE. INTIME-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 308915-29.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2391
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: VALTUIR HONOSTORIO RODRIGUES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FINCAS NO ART. 295, I E ART. 267, IV, AMBOS D
O CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUCAO DO MERITO. P. R. I. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
10400-45.2010.8.09.0051
220
ACAO MONITORIA
FUNDO DE INVEST. EM DIREITOS CREDITOS MULTISEGME
JOAO PANARELLO FILHO
JUREMA WEINHAL PANARELLO
ADV REQTE
: 49557 SP - IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA
279865 SP - SUELI ALEXANDRINA DA SILVA
338199 SP - JULIANA MENDES ROCHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, DILIGEN
CIAR PELO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
:
60164-58.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 546
NATUREZA
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
REQUERENTE
: MARIA HELENA DA MOTA MACHADO
REQUERIDO
: HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A
ADV REQTE
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201400601643 DESPACHO: RECEBO O RECURSO DE APELACAO,
EM AMBOS OS EFEITOS, VEZ QUE PROPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PR
EPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZO
ES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
GIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS
. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIG
O DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
381541-33.2011.8.09.0175
1260
CONSIGNATORIA
ELIVANIA GOMES MOTA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201103815410 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA AC
ERCA DA PETICAO DE FL.103, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
60229-87.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 677
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR MOTOS LTDA
REQUERIDO
: CRISTIANO ROCHA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201300602290 DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 47, H
AJA VISTA QUE NAO E POSSIVEL A PARTE DESISTIR DA ACAO EM QUE JA H
OUVE SENTENCA DE MERITO. ATO CONTINUO, INTIME-SE A PARTE AUTORA P
ARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
75748-78.2008.8.09.0051 ( 200800757488 )
445
ALVARA JUDICIAL
NILZA FERREIRA VILELA
GIZZELY FERNANDA GLEICE BATISTA SANTOS
9212
GO - EGBERTO DE FARIA MELO JUNIOR
25554 GO - VERA LUCIA BORGES CAIXETA
ADV REQDO
: 38026 GO - LEONCIO MONTEIRO LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 200800757488 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE P
ARA QUE CUMPRA COM O DETERMINADO NO ATO ORDINATORIO DE FLS. 145,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM
RESOLUCAO DO MERITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO
DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
67247-33.2011.8.09.0051
725
CONSIGNATORIA
MARIA VERA ILCA GONCALVES LIMA
BANCO ITAU S/A
29901 GO - EVANDRO BATISTA DOS SANTOS
32780 GO - HEBER SILVA PRADO
ADV CONSIGDO
: 29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
38186 GO - SIMONE APARECIDA SARAIVA LIMA
26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201100672472 DESPACHO: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 2
90. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILV
EIRA 4 VARA CIVEL
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
361482-03.2014.8.09.0051
2351
DECLARATORIA
KAMILA MELO PINA DIAS
BANCO DO BRASIL S/A
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
11795 GO - WANDER GREICE DIVINO DE CASTRO
DESPACHO
:
NESTES TERMOS, INEXISTINDO COMPROVACAO ACERCA DA EFETIVA NECESSID
ADE DOS AUTORES COM RELACAO A GRATUIDADE JUDICIARIA PLEITEADA, IN
DEFIRO O REFERIDO PLEITO. FEITO ISSO, INTIME-SE OS AUTORES, PARA
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DA MENCIONADA
GUIA, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. INTIME-SE. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VA
RA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
89246-03.2015.8.09.0051
530
INDENIZACAO
JAQUELINE FERREIRA DIAS DE SOUZA
ANDRE CAMPOS FERNANDES
HOSPITAL E MATERNIDADE JARDIM AMERICA LTDA
ADV REQTE
: 39874 GO - MICHELY FORTUNATO DE OLIVEIRA PAIVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500892461 DESPACHO: INTIME-SE A PROCURADORA DA AUTO
RA PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, NO PRAZO DE DEZ
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA C
IVEL
NR. PROTOCOLO
:
56851-55.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 340
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: LETICIA ARAUJO HORBYLON
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO
ADV REQTE
: 14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201500568516 DESPACHO: CITE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 3
1 DE MARCO DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 459192-23.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2899
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SERAFIM ROBERTO FERNANDES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CRAVADO NOS ARTS. 267, IV E 284, PARAGRAFO UNICO DO C
ODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, ARQUIVANDO-S
E OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO D
E SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
336724-28.2012.8.09.0051
4722
COBRANCA DE HONORARIOS
HUDSON ROBSON LIMA
MURILO ALVES DE OLIVEIRA
25545 GO - HUDSON ROBSON LIMA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIA
S DILIGENCIAR PELO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
:
53476-80.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 540
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: WALMIR DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 35416 GO - THOBIAS RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O PEDIDO DE DESISTENCIA
FORMULADO A FL. 56 E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DE MERITO, NO TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES, ANOTAR ESTA
S EM NOME DA PARTE REQUERENTE. POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MED
IANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. P. R. I. GOIANIA
, 31 DE MARCO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 223349-78.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1543
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BRENO SANDRO TORRES
REQUERIDO
: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201402233498 DESPACHO: HAJA VISTA A NECESSIDADE DE REA
LIZACAO DE PERICIA E POR SER A PARTE AUTORA BENEFICIARIA DA ASSIS
TENCIA JUDICIARIA, REMETAM-SE OS AUTOS A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA DESIGNACAO DE DATA PARA REALI
ZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRI
GO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
51956-51.2015.8.09.0051
307
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO BORGES LANDEIRO EXCELLENCE
HUARLEY JOSE BORGES DE SOUSA
VIVIANE PEREIRA ALVARENGA DE SOUSA
ADV REQTE
: 28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
DESPACHO
:
AOS 06 DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E QUINZE (06/04/2015)
, NESTA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS
DA 4 VARA CIVEL, PRECISAMENTE AS 14:30 HRS., PRESENTE O MM. JUIZ
DE DIREITO, DR. RODRIGO DE SILVEIRA, COMIGO, SECRETARIA, A SEU C
ARGO, AO FINAL ASSINADO, PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO REFERENTE
A ACAO DE COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO, AUTOS N: 201500519566,
ENTRE AS PARTES CONDOMINIO BORGES LANDEIRO EXCELLENCE EM FACE DE
HUARLEY JOSE BORGES DE SOUSA E OUTRO. REALIZADO O PREGAO, COMPARE
CEU O PROCURADOR DO AUTOR. ABERTA A AUDIENCIA, O PROCURADOR DA PA
RTE AUTORA REQUEREU A JUNTADA DE COPIA DE SENTENCA HOMOLOGATORIA
DE ACORDO REALIZADA NA JUSTICA ARBITRAL E REQUEREU A EXTINCAO DO
PROCESSO. EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE
DE ACAO DE COBRANCA ENTRE AS PARTES ACIMA REFERIDAS, CUJO AUTOR R
EQUEREU A EXTINCAO DO PROCESSO EM FACE DE ACORDO HOMOLOGADO NA JU
STICA ARBITRAL. PORTANTO, CONSIDERANDO A FALTA DE INTERESSE PROCE
SSUAL SUPERVENIENTE O PROCESSO DEVE SER EXTINTO. ISTO POSTO, COM
FINCAS NO ART. 267, VI E ART. 462 AMBOS DO CPC, JULGO EXTINTO O P
ROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. PUBLICADA EM AUDIENCIA E DADA PO
R INTIMADAS AS PARTES. REGISTRE-SE. AS. RODRIGO DE SILVEIRA JUIZ
DE DIREITO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, EU SECRETARIA, LAVREI O P
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
RESENTE QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. RODRIGO DE SILVEIRA 2 JUIZ
DE DIREITO / 4 VARA CIVEL HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQUEIR
A PROCURADOR DO REQUERENTE OAB/GO 38436
NR. PROTOCOLO
:
50396-74.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 311
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ESFERATUR PASSAGENS E TURISMO S/A
REQUERIDO
: SJS VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV REQTE
: 126337 RJ - FERNANDO MAGDENIER DAIXUM
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIA/ESCRIVANIA
DA 4 VARA CIVEL TERMO DE AUDIENCIA AOS 06 DIAS DO MES DE ABRIL D
O ANO DOIS MIL E QUINZE (06/04/2015), NESTA CIDADE DE GOIANIA, ES
TADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 4 VARA CIVEL, PRECISAMENT
E AS 15:00 HRS., PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. RODRIGO DE S
ILVEIRA, COMIGO, SECRETARIA, A SEU CARGO, AO FINAL ASSINADO, PARA
AUDIENCIA DE CONCILIACAO REFERENTE A ACAO DE COBRANCA, AUTOS N:
201500503961, ENTRE AS PARTES ESFERATUR PASSAGENS E TURISMO EM FA
CE DE SJS VIAGENS E TURISMO LTDA. REALIZADO O PREGAO, COMPARECEU
O PROCURADOR DO AUTOR. ABERTA A AUDIENCIA, FACE A NAO CITACAO DA
RE O PROCURADOR DO AUTOR PLEITEOU PELA CONVERSAO DO RITO SUMARIO
EM ORDINARIO. O MM. JUIZ ACATOU O PLEITO E ORDENOU A CITACAO PELO
RITO ORDINARIO E, DETERMINOU AINDA, QUE FOSSE RECOLHIDA A CARTA
DE CITACAO N 150009756 JA EXPEDIDA, QUE ENCONTRA-SE REMETIDA AO C
ORREIO DESDE 02/03/2015, CONFORME CERTIDAO EM ANEXO. NADA MAIS HA
VENDO A TRATAR, EU SECRETARIA, LAVREI O PRESENTE QUE VAI DEVIDAME
NTE ASSINADO. RODRIGO DE SILVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO / 4 VARA CIVE
L FERNANDO MAGDENIER DAIXUM PROCURADOR DO REQUERENTE OAB/RJ 12633
7
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
163149-08.2014.8.09.0051
1096
INDENIZACAO
HUMBERTO MESQUISTA OLIVEIRA
PARAIBA DOT COM INTERNET E COMUNICAO LTDA
21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
32769 GO - DANIEL LICINIO DE MIRANDA MARQUES
39498 GO - FREDERICO RODRIGUES DE SANTANA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201401631490 DESPACHO: CITE (M) -SE O (S) REU (S), CO
NFORME REQUERIDO, COM OBSERVANCIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 223 E 224
DO CPC, DILIGENCIANDO-SE O AUTOR. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE MARC
O DE 2015. . JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 287048-43.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1953
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: LEILA PASSOS MONTEIRO
REQUERIDO
: ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A
ADV REQTE
: 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201402870480 DESPACHO: CITEM-SE, OS REQUERIDOS E OS C
ONFINANTES. POR EDITAL, CITEM-SE OS REUS INCERTOS E DESCONHECIDOS
, BEM COMO OS TERCEIROS INTERESSADOS, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS. NOTIFIQUEM-SE, VIA POSTAL, OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PUB
LICA FEDERAL, ESTADUAL E DO MUNICIPIO. INTIME-SE AINDA, O MINISTE
RIO PUBLICO, PESSOALMENTE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 201
5. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
NR. PROTOCOLO
: 101237-73.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 640
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: CELIO ROSA ORCINO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501012376 DESPACHO: EM ANALISE DOS DOCUMENTOS JUNTA
DOS AOS AUTOS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CI
TE (M) -SE O (S) REU (S), CONFORME REQUERIDO, COM OBSERVANCIA DO
DISPOSTO NOS ARTS. 223 E 224 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DILIGEN
CIANDO-SE O AUTOR. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 101236-88.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 630
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: PABLO MONTOVANI SILVA
REQUERIDO
: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201501012368 DESPACHO: EM ANALISE DOS DOCUMENTOS JUNTA
DOS AOS AUTOS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CI
TE (M) -SE O (S) REU (S), CONFORME REQUERIDO, COM OBSERVANCIA DO
DISPOSTO NOS ARTS. 223 E 224 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DILIGEN
CIANDO-SE O AUTOR. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ
RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
97471-12.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 614
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: DIVINA DE PAULA MARTINS
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201500974719 DESPACHO: A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PR
OCESSUAIS, SEM PREJUIZO AO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5, LXX
IV,CF E ART. 4, LEI N 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOM
INANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES AFIRMACAO DA NECESSIDADE DO
BENEFICIO. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUME
NTO. EMBARGOS A EXECUCAO. ASSISTENCIA JUDICIARIA. NECESSIDADE DE
COMPROVACAO. AUSENCIA DE FATO NOVO. REJEICAO. 1. NAO HA QUE SE FA
LRA EM RECONSIDERACAO OU REFORMA DE DECISAO MONOCRATICA PROFERIDA
COM BASE EM JURISPRUDENCIA PACIFICA DESTA CORTE E DO E. STF ACER
CA DA IMPRESCINDIBILIDADE DA COMPROVACAO DO ESTADO DE INSUFICIENC
IA FINANCEIRA PARA OBTENCAO DO BENEPLACITO DA ASSISTENCIA JUDICIA
RIA. () (TJGO. AGRAVO DE INSTRUMENTO 393683-46.2010.8.09.0000. 5
CAMARA CIVEL. RELATOR GERSON SANTANA CINTRA, 20/01/2011). DESTA F
ORMA, PARA QUE A REAL NECESSIDADE DA ASSISTENCIA SEJA AVALIADA, D
EVE A PARTE QUE A PLEITEIA COMPROVAR OS SEUS RENDIMENTO PESSOAIS
E O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERIAM SER PAGAS. DETERMIN
O, ASSIM, A INTIMACAO DA (S) PARTE (S) AUTORA (S) PARA JUNTAR (EM
) AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDIMENTOS (COMPROVANTE DE DECLARACAO
DE IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRA-CHEQUE, BENEFI
CIO PREVIDENCIARIO), BEM COMO SEUS GASTOS HABITUAIS, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVE
L
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
284868-54.2014.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
AUTOS NR. : 1939
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DAS FLORES
REQUERIDO
: ERICA SILVIA SANTOS DA SILVA
MARCON LUIZ DE SOUZA
VILA ROSA PARTICIPACOES LTDA
MB ENGENHARIA SPE 067 S/A
ADV REQTE
: 27805 GO - CARINA DIAS SIMONATO MATIAS
29745 GO - LETICIA OLIVEIRA BORGES
ADV REQDO
: 149754 SP - SOLANO DE CAMARGO
297608 SP - FABIO RIVELLI
91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A EFETUAR O COMPLEMENTO DAS CUSTAS DE LO
COMOçãO, CONFORME COMUNICADO DA CENTRAL DE MANDADOS DE FL. 246.
NR. PROTOCOLO
: 238175-80.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4931
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: FERNANDA FERREIRA CAMPOS
REQUERIDO
: MARCOS PAULO MACEDO MESQUITA
ADV REQTE
: 21654 GO - REJANE MICHELE SILVA SOUZA
ADV REQDO
: 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201202381752 DESPACHO: CADASTRE-SE COMO PROCURADOR DO
REQUERIDO DR. JEFERSON SALUSTIANO DA COSTA SILVA, OAB/GO 36.854.
EM SEGUIDA, INTIME-SE O REQUERIDO ACERCA DA PETICAO E DOCUMENTOS
DE FLS. 100/114, NO PRAZO DE DEZ DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 08 DE ABRIL DE 2015. JUIZ RODRIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 321803-98.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2283
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JAVIEER DA SILVA NASCIMENTO
CONSIGNADO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 84314 SP - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR A JUNTAR O SALDO ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL,
PARA A EXPEDIçãO DO ALVARá, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
369435-52.2013.8.09.0051
2872
INDENIZACAO
TRANSRAPIDO IPORA LTDA
OPCAO PECAS JOHN DEERE LTDA
23357 GO - CLAUDIA PEREIRA QUINTINO
36162 GO - ISABEL CRISTINA BARSI CRISTALDO TAVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, DILIGEN
CIAR PELO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
394611-04.2011.8.09.0051
2837
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ELIVANIA GOMES MOTA
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
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INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçAO.
NR. PROTOCOLO
: 362614-37.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2690
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: DENTAL OTTONAVES LTDA
REQUERIDO
: PROCHIMICO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
ADV REQTE
: 18867 GO - ALBERTO RICARDO ESTRELA UMBELINO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA DAR O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZ
O DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
342707-13.2009.8.09.0051 ( 200903427073 )
2115
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
MANOEL FERREIRA DE ANDRADE
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA DAR O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZ
O DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
99495-23.2009.8.09.0051 ( 200900994953 )
603
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRASIL S/A
WELLINGTON FARIA AMANCIO DA LUZ
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
31630 GO - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
NR. PROTOCOLO
: 345919-71.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2494
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: IMOBILIARIA YTAPUA S/C LTDA
REQUERIDO
: MARIA DE FATIMA PEREIRA
ADV REQTE
: 21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
275576-16.2012.8.09.0051
4324
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
CREDIFIBRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
GUILHERME COELHO DE MELO JUNIOR
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO
O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
N
NR. PROTOCOLO
: 489543-52.2009.8.09.0051 ( 200904895437 )
AUTOS NR. : 3126
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: FERNANDO CANTUARIO DE FRANCA
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
NR. PROTOCOLO
: 111559-80.2000.8.09.0051 ( 200001115590 )
AUTOS NR. : 723
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: UBEE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEG
REQUERIDO
: JUSSARA DE MELO E SOUSA
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PRIMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
379319-47.2009.8.09.0051 ( 200903793193 )
2354
EXECUCAO
MONTINEGRO INDUSTRIA DE CARNES
PPS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
17557 GO - SUELY BORGES DE OLIVEIRA ALVARENGA
16811 GO - FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCI
14212 GO - MARCIO ALESSANDRO DE SAN TIAGO POTEN
ADV EXECDO
: 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
20336 GO - ILSE SILVA RIBEIRO DO VAL
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
382587-07.2012.8.09.0051
5082
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
SINOMAR ANTONIO DE CASTRO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
459056-94.2012.8.09.0051
108
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
MARIA JOSE BSTEFAN
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
29196 GO - LUCIANA DOS SANTOS BATISTA
34487 GO - VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
NR. PROTOCOLO
: 423807-82.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5364
NATUREZA
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE
: NEHAMA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
REQUERIDO
: RAMIRO VIANA SARAIVA SANTOS
ADV REQTE
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
490631-57.2011.8.09.0051
2957
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
PANAMERICANO S/A
JOSE CARLOS CANDIDO SILVA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
472230-10.2011.8.09.0051
3401
INDENIZACAO
ANA ANGELINA SOARES
COOTEGO COOPERATIVA DE TRANSPORTE PUBLICO DO EST
23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA
36968 GO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES
ADV REQDO
: 22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE GOIANIA/ESCRIVANIA
DA 4 VARA CIVEL TERMO DE AUDIENCIA AOS 09 DIAS DO MES DE ABRIL D
E ANO DOIS MIL E QUINZE (09/04/2015), NESTA CIDADE DE GOIANIA, ES
TADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 4 VARA CIVEL, PRECISAMENT
E AS 14:30 HORAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. RODRIGO DE
SILVEIRA, COMIGO, SECRETARIA, A SEU CARGO, AO FINAL ASSINADO, PAR
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REFERENTE A ACAO DE INDENIZ
ACAO, AUTOS N: 201104722300, ENTRE AS PARTES ANA ANGELINA SOARES
EM FACE DE COOTEGO COOPERATIVA DE TRANSPORTE PUBLICO DO ESTADO DE
GOIAS. REALIZADO O PREGAO, COMPARECERAM AS PARTES, BEM COMO OS P
ROCURADORES. ABERTA A AUDIENCIA, RENOVADA A PROPOSTA A CONCILIACA
O, ESTA FOI INEXITOSA. O PERITO, EMBORA INTIMADO, DEIXOU DE COMPA
RECER A AUDIENCIA. CONTUDO, CONSTATANDO-SE QUE NAO FORAM FORMULAD
OS QUESITOS PARA SEREM RESPONDIDOS PELO PERITO EM AUDIENCIA, CONF
ORME PREVISAO DO ART. 437 DO CPC, O MM. JUIZ DISPENSOU SEUS ESCLA
RECIMENTOS. INICIADA A INSTRUCAO FORAM COLHIDOS DOIS TESTEMUNHOS
DE PESSOAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA. A PARTE AUTORA AINDA REQU
EREU EM AUDIENCIA A SUBSTITUICAO DA TESTEMUNHA EDER GONCALVES PER
EIRA, COM O QUE NAO CONCORDOU O PROCURADOR DA RE, SOB O FUNDAMENT
O DA PRECLUSAO. NOS TERMOS DO ART. 408 DO CPC O MM. JUIZ INDEFERI
U A SUBSTITUICAO DA TESTEMUNHA. EM SEGUIDA FORAM COLHIDOS OS DEPO
IMENTOS DE DUAS TESTEMUNHAS DA PARTE REQUERIDA. ENCERRADA A INSTR
UCAO, O MM. JUIZ CONCEDEU O PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS AS PARTES
PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS EM SUBSTITUICAO AOS DEBATES ORAIS
, DEVENDO A PARTE AUTORA TER A CARGA INICIAL DOS AUTOS. OS MEMORI
AIS DEVERAO SER APRESENTADOS ATE O DIA 30/04/2015. NADA MAIS HAVE
NDO A TRATAR, EU SECRETARIA,____________LAVREI O PRESENTE QUE VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO. RODRIGO DE SILVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO / 4
VARA CIVEL ANA ANGELINA SOARES LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA RODR
IGO QUEIROZ FERNANDES REQUERENTE PROCURADOR DA REQUERENTE PROCURA
DOR DO REQUERENTE OAB/GO 23187 OAB/GO 36.968 MARIO APARECIDO DE O
LIVEIRA ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES DOS SANTOS REQUERIDA / PREPOST
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
245 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
O PROCURADOR DA REQUERIDA OAB/GO 122851
NR. PROTOCOLO
: 398329-43.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1809
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
REQUERIDO
: CRISTINA CARDOSO SANTANA
ADV REQTE
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
ADV REQDO
: 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
96217-53.2005.8.09.0051 ( 200500962175 )
572
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO MERCNATIL DO BRASIL S/A
CONSTRUTORA E ELETRICA SABA LTDA
1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
22696 GO - FERNANDO SOUSA DA CUNHA BASTOS
27815 GO - MIRIAN CRISTINA MENDES MONTEIRO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
10865-59.2007.8.09.0051 ( 200700108658 )
58
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAU
EUGILENIO BATISTA DE SOUZA
20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
84314 SP - JOSE MARTINS
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
98479 SP - FRANCISCO MORATO CRENITTE
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
377188-26.2014.8.09.0051
2433
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
PAULO ROBERTO DO CARMO
MARIANA CANEDO TOCAFUNDO DO CARMO
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
NR. PROTOCOLO
: 115366-88.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2789
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLEUZA DE SOUZA OLIVEIRA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 17840 GO - FERNANDO DE PADUA SILVA LEAO JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
47197-25.2007.8.09.0051 ( 200700471973 )
185
DEPOSITO
OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
LEOMAR DA SILVA MEIRA
147386 SP - FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES
244223 SP - RAFAEL ANTONIO DA SILVA
27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ
12199 SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO
PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2015
NR. NOTAS : 122
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 5A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: SERVIO TULIO CAETANO DA COSTA
JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
53691-61.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 569
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: MARTA CRISTINA DA SILVA
RQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV RQTE
: 24276 GO - ANDRE JONAS DE CAMPOS
13009 GO - LEOMAR JOSE DE CASTRO
ADV RQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
24298 PE - MARINA DOS ANJOS PONTUAL
DESPACHO
:
A PARTE EXEQUENTE DEVERá CUMPRIR O ARTIGO 398 DO C.P.C, MANIFESTA
NDO -SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
98133-10.2014.8.09.0051
627
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ESTER MIRANDA DA SILVA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
DESPACHO
:
RECEBO OS RECURSO DE APELACAO DE FLS. 56/60 EM AMBOS OS EFEITOS.
INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM AS
CONTRARRAZOES. APRESENTADAS OU NAO AS CONTRARRAZOES, REMETAM-SE
OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM MINHAS HOMENAGENS. IN
TIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. DENISE GONDIM
DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 435139-75.2014.8.09.0051
: 2431
: INDENIZACAO
: GISELE CRISTINA MOTA
LUCIANO DOS SANTOS SOUZA
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REQUERIDO
: SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
ADV REQTE
: 13412 GO - PAULO ROBERTO CASTRO MARCELINO
ADV REQDO
: 19173 GO - VALDIR JOSE DE MEDEIROS FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM QUANTO AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO INFO
RMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. SALIENTA
-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS TESTEMUNHAIS, O MESMO DEV
E SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICANDO SOBRE QUAL FATO CADA TE
STEMUNHA IRA COMPROVAR. HAVENDO MANIFESTACAO REQUERENDO PROVAS TE
STEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. C
ASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM
O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SE
NTENCA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. DENIS
E GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 362797-66.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2038
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PAULO VINICIUS DE MOURA AMADOR
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201403627970 DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS
A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO, COMO REQUER A F. 89. I. GOIAN
IA, 08 DE ABRIL DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 335197-70.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1793
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RAFAEL DONIZETTI
REQUERIDO
: PORTO SEGURO S/A
ADV REQTE
: 39247 GO - THIAGO FONSECA DRUMMOND OLIVEIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201403351974 DESPACHO ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES A JUN
TA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM O FIM DE
REALIZAR A PERICIA. I. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. DENISE GOND
IM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 114847-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 671
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCEPTO
: FABIANNY SANGLARD DA SILVA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FL 10/11, DET
ERMINO QUE SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS EM APENSO, O DE
S LINDE DESTE PROCESSO APOS DESAPENSADOS, ARQUIVE-SE OS PRESENTES
AUTOS POR FINDO E VOLVA-ME CONCLUSOS AQUELES INTIME-SE E CUMPRASE GOIANIA 30 DE MARCO DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
114843-08.2014.8.09.0051
672
ORDINARIA
FABIANNY SANGLARD DA SILVA
ADEMIR ALVES DE BRITO
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ADV REQTE
: 63584 MG - LIDIO ALBERTO SOARES ROCHA
ADV REQDO
: 4022
GO - ADEMIR ALVES DE BRITO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONTESTAçãO E DOCUMENTOS DE FLS. 114
/119 E NO MESMO PRAZO, SOBRE A RECOVNENçãO E DOCUMENTOS DE FLS.
98/113.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
332921-03.2013.8.09.0051
2592
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA NOVA
DAVID MARTINS DA SILVA
34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
33820 GO - ISABELLY CASTRO DA SILVA E SANTOS
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
: 334452-32.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2341
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
REQUERIDO
: NEUMA EMILIA DA CRUZ DIAS
ADV REQTE
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
: 205403-93.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1221
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
EXECUTADO
: FLORIPES DE SOUSA BARBOSA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
: 369141-97.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2844
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
EXECUTADO
: SIMONE ROSA DE ALMEIDA PINA
ADV EXEQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
68851-24.2014.8.09.0051
470
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
FOR CAST INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
FATIMA GOUVEIA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
: 341045-38.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1922
NATUREZA
: REGRESSIVA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO GOIANA DE SOCORRO MUTUO E BENEFICIOS
REQUERIDO
: PAULO REIS NUNES
ADV REQTE
: 33568 GO - GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
:
30949-03.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 174
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: LORRAYNE SILVEIRA COELHO
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
87650-18.2014.8.09.0051
595
DECLARATORIA
THULIO PEREIRA LOPES
BANCO DO BRASIL S/A
BRILHO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS L
ADV REQTE
: 23562 GO - CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO JUNIOR
ADV REQDO
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
255605-74.2014.8.09.0051
1446
REVISIONAL DE LOCACAO
REAL PARTICIPACOES LTDA
MARAO AUTO RODAS E PNEUS LTDA
13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA
27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
: 477160-66.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2632
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: PAULO GOMES DA SILVA
ADV REQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
: 278718-91.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2287
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO AURORA RASSI
: MARIA PIRES PEREIRA (ESPOLIO)
ANTONIETA DE TAL
ADILSON DE TAL
ARGILEU PEREIRA SANTOS
ANTONIO PEREIRA SANTOS FILHO
AYRTON PEREIRA SANTOS
ADELSO PEREIRA SANTOS
ADV REQTE
: 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
16851243-2 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA J
A EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
: 191454-02.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1124
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: GOYAZ TRANSPORTES E TRUCKS LTDA
ADV REQTE
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
16855364-3 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA J
A EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
: 231189-76.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 30
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: MARCIA HELENA GONZAGA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.
16852545-3 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA J
A EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
257926-82.2014.8.09.0051
1554
EXECUCAO DE SENTENCA
JOAQUIM RIBEIRO NETO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
40656 GO - DANIEL DE BRITO CLEMENTE
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVEA RECOLHER A GUIA N.16858722-1 ANEXA AOS AUTOS
REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA JA EFETUADA PELO OFICIAL
DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
311965-39.2008.8.09.0051 ( 200803119652 )
4989
ANULACAO DE ATO JURIDICO
MARIA APARECIDA NUNES DA SILVA
BRB CREDITO IMOBILIARIO S/A
ANA MARTA DE OLIVEIRA
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
36443 GO - ARIANE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA FREITAS
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ADV REQDO
: 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
A PARTE RE DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A EXPDIçãO D
O MANDADO PARA O ENDEREçO INDICADO AS FLS 145.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
90493-53.2014.8.09.0051
588
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTREAL
EUCLIDES ROCHA OLIVEIRA
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
RE
NR. PROTOCOLO
: 172537-53.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 450
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDUARDO ALVES DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 25101 GO - VINICIOS LOURENCO DOS SANTOS
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A FRUSTRACAO DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA
ATRAVES DE MANDADO DE INTIMACAO PARA ANDAMENTAR O FEITO EM 48 HOR
AS SOB PENA DE EXTINCAO SERA O MESMA INTIMADA ATRAVES DE EDITAL
COLETICO A SER PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA COM PRAZO DE VINTE
20 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
424022-92.2011.8.09.0051
2700
EXECUCAO
BANDEIRA PECAS LTDA
GIOVANI FERREIRA DA SILVA
18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
40409 GO - EDUARDO HENRIQUE ALVES MOREIRA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
:
65360-72.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 318
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
REQUERIDO
: MARIA DE LOURDES SALOME DE AQUINO DANTA
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA REOCLHER A GUIA N.16856180-8 ANEXA AOS AUTO
S REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA JA EFETUADA PELO OFICIAL
DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
396754-58.2014.8.09.0051
2250
COBRANCA
EFETIVO SERVICOS LTDA
GAFISA SPE 42 EMPREEDNIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
20392 GO - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO
117417 SP - GUSTAVO VISEU
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29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTAçãO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
409131-66.2011.8.09.0051
2600
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIDIS S/A
TRANSPEC TRANSPORTES E PECAS LTDA
5760
GO - RICARDO LUIZ IRINEU BRITO
263727 SP - VIVIAN RICCIARDI GASPAR
30170 GO - LUIZ HENRIQUE VILELA BRITO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.168
39057-4 ANEXA AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA JA EFETU
ADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 339357-56.2005.8.09.0051 ( 200503393570 )
: 1407
: EXECUCAO DE SENTENCA
: VMJ ABRAO AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA
MARIA DE FATIMA MOURA CANCADO
LARISSA MOURA CANADO
LORENA MOURA CANADO
LUCIANA MOURA CANADO
AGENOR CAMARDELLI CANADO NETO
REQUERIDO
: CENTRO DE EDUCACAO ALFA BETA LTDA
PHD EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
PAULO ROBERTO LIMA
IVANY MAMEDE LIMA
CARLOS ANTONIO PINTO DE ALMEIDA
LEILA LANE LIMA DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 17394 GO - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
28899 GO - IVONILDES GOMES PATRIOTA
29010 GO - JOSUE RUFINO ALVES
23503 GO - THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
6835
DF - STELA MARCIA DE FREITAS BARROSO
ADV REQDO
: 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
12454 DF - MARIO HERMES DA COSTA E SILVA
24623 GO - MARCUS APRIGIO CHAVES
21455 GO - AUGUSTO SANTANA M X NUNES
16693 GO - FRANK ALESSANDRO CARVALHAES DE ASSIS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO NãO
CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATóRIA RETRO DEVOLVIDA PELO JUíZO
DEPRECADO, NO PRAZO LEGAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
335213-39.2005.8.09.0051 ( 200503352130 )
1372
EXECUCAO
CARPAL TRATORES LTDA
JULIO CESAR ARTIAGA DE ALMEIDA
32318 GO - AURECIO DE OLIVEIRA LOBO FILHO
26619 GO - DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO
29729 GO - HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT ANNA
ADV EXECDO
: 26260 GO - JEUZA JOAQUIM DE QUEIROZ SOARES
DESPACHO
:
FASE: FOI TOMADO POR TERMO NOS AUTOS, A PENHORA DA QUANTIA DE RS
1.031,70 (HUM MIL E TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), BLOQUE
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:
:
:
:
:
:
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ADA JUNTO A CONTA BANCÁRIA DO EXECUTADO NO BANCO SAFRA E TRANSFER
IDA PARA O BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONTA JU
DICIAL Nº 4800104603404, ONDE SE ENCONTRA DEPOSITADA JUDICIALMENT
E, FICANDO DESDE JÁ INTIMADAS AS PARTES DA PENHORA E INTIMADA A P
ARTE EXECUTADA PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR A PENHORA NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
479855-90.2014.8.09.0051
27
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
AVENIR PARREIRA CALVAO
BANCO VOLKSVAGEM S/A
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
37644 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER/PAGAR AS CUSTAS INICIAIS CONFORME
DECISÃO DO E.T.J.
NR. PROTOCOLO
: 429989-16.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2418
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MIRELLY JULIANA MICHELLY DE ANDRADE
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER/PAGAR AS CUSTAS INICIAIS CONFORME
DECISÃO DO E.T.J.
NR. PROTOCOLO
: 408899-49.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2286
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: CARLOS BORGES PIRES
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER/PAGAR AS CUSTAS INICIAIS CONFORME
DECISÃO DO E.T.J.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 194531-39.2002.8.09.0051 ( 200201945317 )
: 1797
: REVISIONAL
: OSVALDO BATISTA ALVES
IEDA MALDONADO SOUZA ALVES
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 24430 GO - RUI FIGUEIREDO DE MORAES
23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
24315 GO - EDLANIA TORRES DE ANDRADE DA SILVEIR
ADV REQDO
: 12446 GO - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
143968 SP - MARIA ELISA NALESSO CAMARGO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECIDO QUE OS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, PROLATADO
S NA SENTENCA DE F. 181, FIXADOS EM 20% SOBRE DO VALOR DA CAUSA,
DEVERAO SER REPARTIDOS DA SEGUINTE FORMA: OS VALORES CORRESPONDEN
TES A 18% (DEZOITO), DOS 20% ARBITRADOS, PARA O ADVOGADO DR. RUI
FIGUEIREDO DE MORAES, JA QUE REPRESENTA TAMBEM AS ADVOGADAS DRA.
LUZIA PEREIRA DA SILVA E DRA. VANESSA SEBBA SANTOS. JA OS VALORES
CORRESPONDENTES AOS OUTROS 2% RESTANTES, DOS 20% ARBITRADOS, PAR
A O ADVOGADO DR. AUGUSTO GONCALVES PEREIRA. TRANSLADEM-SE COPIAS
DESSA DECISAO PARA OS AUTOS EM APENSO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOI
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ANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIR
EITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
74301-45.2014.8.09.0051
516
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
IZABEL SILVA DE OLIVEIRA
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG
36782 GO - ANDRESSA CAMILO MARTINS NERES
37489 GO - FELIPE BERNADES TORRES FOGACA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
O AUTOR DEVERA MANIFESTAR SOBRE O DEPOSITO DE FLS RETRO.
NR. PROTOCOLO
: 258457-42.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1528
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO
: ROBSON ALVES PAULINO
ADV REQTE
: 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
ADV RQDO
: 24125 CE - MARINOME MACHADO FERREIRA
DESPACHO
:
A AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A CITAÇÃO DO R
EQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
158389-55.2010.8.09.0051
1177
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
SANDRO FLEURY BATISTA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSAO DOS AUTOS, NO PRAZO L
EGAL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, ACARRETARA A EXTINCAO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
74723-54.2013.8.09.0051
753
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
MARIA CRISTINA DO COUTO FERNANDES
MB ENGENHARIA SPE 064 S/A
25014 GO - LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO
24334 GO - GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 149754 SP - SOLANO DE CAMARGO
91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS VEICULADOS NA INICIA
L, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA D
ECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DESCRITO NA INICI
AL E REDUZIR O PERCENTUAL DE RETENCAO, ANTE A ABUSIVIDADE DA CLAU
SULA 7.4 DO CONTRATO, DETERMINANDO QUE A RE RESTITUA A AUTORA 85%
(OITENTA E CINCO POR CENTO) DE TODO O VALOR PAGO, ACRESCIDO DE C
ORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA NO APORTE DE 1% (UM P
OR CENTO) AO MES, A PARTIR DO PAGAMENTO DE CADA PARCELA. ANTECIPO
OS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PARA DETERMINAR QUE A RE RETI
RE A RESTRICAO CADASTRAL QUE CONSTA NO NOME DA AUTORA, CONFORME C
OMPROVANTE DE FLS. 141. DIANTE DA SUCUMBENCIA, CONDENO A RE NAS C
USTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCAT
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:
:
:
:
:
:
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ICIOS QUE FIXO EM R$ 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR CONDENACAO
, NOS TERMOS DO ART. 20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSCOR
RIDO O PRAZO RECURSAL, ULTRAPASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA S
ENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE NOS TERMOS DO ART. 475-J, 5, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA SEM
NOVA CONCLUSAO, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DI
STRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO EM DIVIDA AT
IVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
70530-30.2012.8.09.0051
592
COBRANCA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
JULIANO VIEIRA DE CASTRO
32418 GO - APARICIO DE MORAES FILHO
34464 GO - PERICLES EMRICH CAMPOS SEGUNDO
ADV REQDO
: 29445 GO - RANNYELLY ALENCAR PAIVA
35281 GO - VINYCIUS ALENCAR PAIVA
DESPACHO
:
COM VISTA A AUTORA, PELO PRAZO LEGAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
49969-53.2010.8.09.0051
473
DECLARATORIA
WELLITON DA SILVA CARVALHO
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201000499698 AUTOS N 473/10 DESPACHO INTIME-SE A PART
E AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS A VIA ORIGINAL DA PROCURACAO DE FL
. 180. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. DENISE GONDIM DE
MENDONCA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
144499-78.2012.8.09.0051
1183
REVISIONAL
EUCLIDES VELOSO ARRAIAS
BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
33831 GO - NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201201444998 AUTOS N 1183/12 DECISAO TENDO EM VISTA A
HOMOLOGACAO DO ACORDO A FL. 272, O ALVARA DEVE SER EXPEDIDO EM C
ONFORMIDADE COM O QUE FORA ENTABULADO. DESSE MODO, REVOGO A DECIS
AO DE FL. 276, E DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO ALVARA, EM NOME DA
ADVOGADA CRISTINA VASCONCELOS BORGES MARTINS, OAB/GO N 36.833. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
442424-56.2013.8.09.0051
3295
INDENIZACAO
SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DA FISCALIZACAO MUNIC
OI- 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
13680 GO - ARLETE MESQUITA
35862 GO - MURILO DE PADUA SILVA LEAO
: 11003 DF - JOSE AUGUSTO FONSECA MOREIRA
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11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ CUMPRIR O ARTIGO 398 DO C.P.C, MANIFESTANDO
-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
361953-87.2012.8.09.0051
4425
RESCISAO CONTRATUAL
REJANE MAGDA LANA DA SILVA FREIRE
PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES SA
21850 GO - RENATO FREITAS PIRES
21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES
39857 GO - VERA BRAGA
ADV REQDO
: 325150 SP - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
108654 MG - LEONARDO FIALHO PINTO
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
A PARTE EXEQUENTE DEVERA MANIFESTAR SOBRE O DEPOSITO INFORMADO, N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 263356-83.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2601
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: CYBELLE APARECIDA ALMEIDA
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 34509 GO - MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
ADV REQDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
TENDO OS AUTOS RETORNADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JSUTIçA, ENCONTRA
-SE EM CARTORIO AGUARDANDO A MANIFESTAçAO DA PARTE INTERESSADA QU
ANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
:
79993-30.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 724
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
REQUERIDO
: IRIANE FRANCISCA DA SILVA
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
ADV REQDO
: 28393 GO - ALINE FERNANDA VITORINO CARDO0SO
DESPACHO
:
PARTE EXEQUENTE DEVERÁ PROVIDENCIAR CÓPIA DO PEDIDO DE FLS. 219/2
20 PARA ACOMPANHAR O MANDADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
31077-67.2008.8.09.0051 ( 200800310777 )
213
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A - CELG D
VALDIR JOSE MARTINS
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
ADV REQDO
: 18970 GO - MAX LANIO SILVA LEAO
DESPACHO
:
A PARTE RE DEVERA MANIFESTAR SOBRE O DEPOSITO DE FLS RETRO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
239085-73.2013.8.09.0051
1848
OBRIGACAO DE FAZER
IDE ANTUNES BARBOSA DE SOUZA
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
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ADV REQTE
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
ADV REQDO
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIG
UES OAB/GO N 27.024 DEVERA COMPARECER EM CARTORIO E ASSINAR A PET
IÇÃO DE FOLHAS N 337/355, POIS A MESMA SE ENCONTRA SEM ASSINATURA
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
183548-92.2013.8.09.0051
1549
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
HEPOCAS TEXTIL COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME
PAULO HENRIQUE MENDANHA LEMES
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENCI
A DA PARTE AUTORA HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A ME
SMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUA
RENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A FALH
A , SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, II
I, COMBINADO COM PARAGRAFO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
469949-81.2011.8.09.0051
3184
ORDINARIA
BANCO BRADESCO S/A
COMPU SETE INFORMATICA LTDA
DONIZETE GALDINO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSAO DOS AUTOS, NO PRAZO L
EGAL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, ACARRETARA A EXTINCAO DO PROCESSO.
456136-84.2011.8.09.0051
3112
DECLARATORIA
JUCIMAR ELIAS FERREIRA
DIBENS LEASING S/A
20113 GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS PRAZERES
35493 GO - NAIARA FREITAS MARQUES
ADV REQDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
DESPACHO
:
TENDO A SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM C
ARTORIO AGUARDANDO MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
357114-82.2013.8.09.0051
2768
ACAO MONITORIA
SANTANA TEXTIL MATO GROSSO S/A
BYANCA MORAIS LIMA TEIXEIRA
18384 CE - DIANA BASTOS VASCONCELOS BOMFIM
19162 CE - ANYA LIMA PENHA DE BRITO
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18867 GO - ALBERTO RICARDO ESTRELA UMBELINO
ADV REQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
TENDO A SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM C
ARTORIO AGUARDANDO MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA.
NR. PROTOCOLO
: 167287-52.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1487
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: AGAMENOM CAMARGO JUNIOR
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
>FASE: OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE DILAçãO DE 30 (TRINTA)
DIAS, PARA AUTOR RECOLHER AS CUSTAS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
305217-15.2013.8.09.0051
2380
ACAO MONITORIA
LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIT
CASA FORTE COMERCIO DE AQUECEDORES SOLAR LTDA
JUAREZ LOPES DE CARVALHO
ADV REQTE
: 252569 SP - PRISCILA MARTINS CARDOSO DIAS
41064 GO - HEDER VIDAL DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA INFORMAR PARA QUAL ENDEREÇO DEVERA ENCAMINH
AR O MANDADO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PAULO CESAR ALVES DAS NEVES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
110912-60.2015.8.09.0051
562
DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE
JUSCICLEIDE FLORENCIO NEVES
BAUHER BARRETO DE SIQUEIRA
PLAYCELL CELULARES LTDA
ADV REQTE
: 26486 GO - MARIA VIRGINIA SILVA
40919 GO - DANIELLY RIBEIRO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR DE LOCOMOCOES N.
16893728-1 VALOR RS 61,94 PARA EXPEDICAO DO MANDADO DETERMINADO.
(GERADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA DE INFORMÁTICA QUANDO DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
389413-78.2014.8.09.0051
2173
CANCELAMENTO DE PROTESTO
MARLLA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
WILLY CLAY BOLSAS LTDA
11710 GO - PAULO GONCALVES
33450 GO - JACKSON WILLIAN DA SILVA SANTOS
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
192115-78.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1136
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: BPM REPRESENTACOES LTDA
BRUNO CRISPIN DE MORAES
ADV REQTE
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447845-61.2012.8.09.0051
5517
DECLARATORIA
LUCINDA PACHECO BRANDAO
CENTRO NORTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
34505 GO - JOAO PAULO ROMANO TRONCOSO CHAVES
34559 GO - BRUNNA ABREU PERILLO
38594 GO - BRUNO MARCIO ALVES DE FREITAS
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
307836-78.2014.8.09.0051
1778
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
EVANGELISTA ALVES TEODORO
RITA ALVES TEODORO
ADV REQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
256836-39.2014.8.09.0051
1551
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
RTE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
AMAURI COSTA SANTANA
MARIA APARECIDA MENEZES DE SANTANA
RODOVALHO JOSE ADORNO
MARILENE VIEIRA DOS SANTOS ADORNO
ADV EXEQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOR SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
18513-12.2015.8.09.0051
134
EXECUCAO
MARIA LUIZA DE CASTRO DINIZ
GLEIDE ALVES COSTA
ALESSANDRO ALVES BARBOSA
ANGELO FABIO ALVES DA COSTA
ADV EXEQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
A PARTE EXEQUENTE DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A NAO REAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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IZACAO DA PENHORA BEM COMO PAGAR A GUIA N.16855799-1 ANEXA AOS AU
TOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA NA EFETUADA PELO OFICIAL
DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
146902-49.2014.8.09.0051
888
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
SILVIO COSTA DE OLIVEIRA
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA N.16851364-1 ANEXA AOS AUTO
S REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA JA EFETUADA PELO OFICIAL
DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
15347-69.2015.8.09.0051
69
REPETICAO DE INDEBITOS
LEANDRO LIMA LOPES
BROOKFIELD INCORPORACOES
MB ENGENHARIA SPE 022 S/A
ADV REQTE
: 28294 GO - HUGO LEONARDO LISITA LOBO DE ANDRADE
21238 GO - ADRIANA BARROS DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NSO AUTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTAçãO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
414318-50.2014.8.09.0051
2325
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
THIAGO FERNANDES DA SILVA
RESIDENCIAL ORLANDO
27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
40653 GO - FELIPE WEVERTON FERREIRA PAXECO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA N.168
50821-4 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA JA
EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
17893-16.2015.8.09.0175
105
OBRIGACAO DE FAZER
ADELVINA MARIA DA SILVA
JOAO CARLOS DA CUNHA TELES
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
10519 GO - ANITA DEL CASTILHO MAGALHAES E SILVA
11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTAçãO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
406949-73.2012.8.09.0051
5285
DEPOSITO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NAO PADRONIZAD
BRUNO CESAR TAVARES
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ADV REQTE
: 39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA CUMPRIR DECISãO DE FLS 152 E FORNECER O PRE
PARO DE POSTAGEM NECESSARIO A EXPEDIçãO DA COMUNICAçãO DA CITAçãO
POR HORA CERTA AO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 229 DO CPC, NO
PRAZO DE 005 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
405865-08.2010.8.09.0051
2838
CONSIGNATORIA
LIDINEI PEREIRA BARBOSA
BANCO PAN AMERICANO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE 10 DIAS, PARA A PARTE AUTORA,
FINDO O PRAZO, A PARTE AUTORA DEVERA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSE
GUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
149968-08.2012.8.09.0051
1175
CONSIGNATORIA
HELIO ALVES PEREIRA
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
>FASE: OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE DILACAO DE 30 TRINTA DI
AS PARA AUTOR RECOLHER AS CUSTAS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
332167-95.2012.8.09.0051
3614
CONSIGNATORIA
MIRIAN REGIA DA SILVA
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
>FASE: OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE DILACAO DE 30 TRINTA DI
AS PARA AUTOR RECOLHER AS CUSTAS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
405056-76.2014.8.09.0051
2265
DECLARATORIA
ARY MINASI
MAURICIO LOBO LOPES
SILVANA MINASI
LUIZ CARLOS DA SILVA
ELSON BUENO DE PASSO
ADV REQTE
: 27701 GO - LUIZ VITOR PEREIRA FILHO
32901 GO - LEIDIANY ALVES REIS
39502 GO - JULIANA CARDOSO
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
RE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE
RE
410712-19.2011.8.09.0051
2674
ORDINARIA
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
FRANCYELLE CANDIDA MARTINS
16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE
RE
54879-84.2014.8.09.0051
345
CANCELAMENTO DE PROTESTO
KVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARI
S E TRANSPORTE LTDA
29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
NR. PROTOCOLO
: 347423-31.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 4509
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDIR JOSE ALVES DOS SANTOS
CONSIGNADO
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A FRUSTRACAO DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA
ATRAVES DE MANDADO DE INTIMACAO PARA ANDAMENTAR O FEITO EM 48 HOR
AS SOB PENA DE EXTINCAO SERA O MESMA INTIMADA ATRAVES DE EDITAL
COLETICO A SER PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA COM PRAZO DE VINTE
20 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
65176-19.2015.8.09.0051
: 364
: INCIDENTE DE FALSIDADE
: EDMARCIO LUIZ RIBEIRO
LADARIO INACIO FERREIRA JUNIOR
REQUERIDO
: SOLAR URBANISMO LTDA
ADV REQTE
: 23613 GO - GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 19930 GO - RODRIGO DE MOURA GUEDES
37385 GO - HUMBERTO TAVARES COSTA
DESPACHO
:
DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA MANIFESTAR ACERCA DO INCIDENTE DE FALSIDADE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 394356-17.2009.8.09.0051 ( 200903943560 )
: 2695
: NULIDADE DE ATO JURIDICO
: WALDEMAR DE ABREU (ESPOLIO)
SARA VIVIENE DE OLIVEIRA VIEIRA
REQUERIDO
: HERCULANO ADREANO VRIESMANN
ADV REQTE
: 28967 GO - CIBELLE RODRIGUES DE FREITAS
ADV REQDO
: 40556 PR - LEANDRO JOAO LIRA
DESPACHO
:
NO CASO, DEPOIS DE DETIDA ANALISE DOS AUTOS, NOTEI QUE OS FATOS N
ARRADOS AS 1467/1468 E DOCUMENTOS DE FOLHAS 1472/1474, NA VERDADE
JA HAVIAM SIDO MENCIONADOS NA CONTESTACAO A FOLHA 1068 E DOCUMEN
TOS 1103/1105, SENDO QUE EM SUA PARTE CONCLUSIVA, TAL MANIFESTACA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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O FAZ MENCAO A AUDIENCIA DESIGNADA NO JUIZO DEPRECADO, CONFORME I
NTIMACAO DE FOLHA 1466 VERSO. ASSIM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE C
ERTIFIQUE NOS AUTOS QUANTO AO TRANSCURSO DO PRAZO PARA AS PARTES
MANIFESTAREM QUANTO A INTIMACAO DE FOLHA 1466 VERSO. APOS, DETERM
INO QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA A AUDIENCIA DESIGNADA A F
OLHA 1520. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
122405-83.2005.8.09.0051 ( 200501224054 )
674
ACAO MONITORIA
CARLOS DIOGO DOS SANTOS
HENRIQUE AUGUSTO ALARCAN PIRES (ESPOLIO)
ANA LUIZA DAMINELLE ALARCAN PIRES
ADV REQTE
: 11008 GO - JOSMAR DIVINO VIEIRA
25855 GO - CARLOS DIOGO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DEMORA NO ATENDIMENTO DA DETERMINACAO DE FLS 42
2 VIA OFICIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE PENHORA PARA AVERBACA
O NO ROSTO DOS AUTOS DA ACAO TRABALHISTA N 0088200-32-2003.5.10.
0015, EM TRAMITE NA 15 VARA DO TRABALHO DE BRASILIA/DF TRT 10 RE
GIAO, NO VALOR DE R$ 36 886,55 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E
OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PARA CUMPRIMENTO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
DESPESAS PELA PARTE EXEQUENTE INTIME-SE E CUMPRA SE GOIANIA, 25
DE MARCO DE 2015 PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
>OBS.: PARTE EXEQUENTE DEVERÁ RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA DE PENHO
RA, EXPEDIDA E ANEXADA NA CAPA DOS AUTOS PARA SEU CUMPRIMENTO JUN
TO AO JUÍZO DEPRECADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
406012-92.2014.8.09.0051
2279
DECLARATORIA
ANTONIO CAMPOS CARDOSO FILHO
BANCO BMG S/A
36424 GO - LILIAN TAVARES DE ASSUNCAO
16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
109730 MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LAPELLA
63440 MG - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTAçãO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
TERCEIRO INTERES
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
2900-20.2013.8.09.0051
113
EXECUCAO
AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
JONADAB GONCALVES PEREIRA
ZILDENE ORLANDO DE SOUZA
23526 GO - AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
8496
GO - ELIUD GONCALVES PEREIRA
ADV EXECDO
: 16799 GO - FABIO FERREIRA SIQUEIRA
ADV TERCEIRO INT : 20626 GO - NARA RUBIA CRISTINA RIBEIRO
DESPACHO
:
PARTE EXEQUENTE DEVERÁ RETIRAR O MANDADO DE CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO, EXPEDIDO E ANEXADO NA CAPA DOS AUTOS PARA SEU CUMPRIMENTO'
JUNTO AO C.R.I. COMPETENTE.
NR. PROTOCOLO
: 112847-38.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 576
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
ACAO MONITORIA
BANCO ITAUCARD S/A
JOSE VALCELIO PEREIRA BRANDAO
32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ (
10) DIAS, PROMOVA A JUNTADA AOS AUTOS DAS CERTIDOES DE INTEIRO TE
OR DA REFERIDA ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, QUE TRAMITA NA 17
VARA CIVEL E AMBIENTAL, E DA ACAO DE REVISIONAL, QUE TRAMITA NA 1
6 VARA CIVEL E AMBIENTAL DESTA COMARCA. NA CERTIDAO DEVERA CONSTA
R A DATA DO DESPACHO QUE ORDENOU A CITACAO, NOME DAS PARTES, CAUS
A DE PEDIR E OBJETO DA ACAO. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 112747-83.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 579
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: HELIO CORREIA DE MELO
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ (
10) DIAS, PROMOVA A JUNTADA AOS AUTOS A CERTIDAO DE INTEIRO TEOR
DA REFERIDA ACAO CONSIGNATORIA, QUE TRAMITA NA 11 VARA CIVEL DEST
A COMARCA. NA CERTIDAO DEVERA CONSTAR A DATA DO DESPACHO QUE ORDE
NOU A CITACAO, NOME DAS PARTES, CAUSA DE PEDIR E OBJETO DA ACAO.
GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 357720-13.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2775
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: OLGA MARIA DA CUNHA CAMARA
EMBARGADO
: WILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR
ADV EMBTE
: 14435 GO - ADRIANA MACHADO E SILVA DE SA PEIXOT
ADV EMBDO
: 36643 GO - WILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR
DESPACHO
:
DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CARTORIO DO CONTADOR PARA QUE SE
MANIFESTE SOBRE AS ALEGAçõES DE FOLçHA 220.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
140968-13.2014.8.09.0051
845
EXECUCAO
PNEULANDIA COMERCIAL LTDA
GIRO COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE ALIMENTOS
WELERSON BARBOSA SANTOS
29242 GO - FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO
20392 GO - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO NãO
CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATóRIA RETRO DEVOLVIDA PELO JUíZO
DEPRECADO, NO PRAZO LEGAL
NR. PROTOCOLO
: 189308-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1059
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ROTAMAX CONSTRUTORA LTDA EPP
REQUERIDO
: BORGES E PORFIRIO CONSTRUTORA PISOS E FUNDACOES
ADV REQTE
: 33849 GO - EDIL PASSOS DE ARAUJO FILHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO NãO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATóRIA RETRO DEVOLVIDA PELO JUíZO
DEPRECADO, NO PRAZO LEGAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 308716-07.2013.8.09.0051
: 2464
: COBRANCA
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FE
REQUERIDO
: NILSON DE JESUS FERREIRA DA MOTA
SANDRA CRISTINA GRIPPE MOTA
ADV REQTE
: 31177 GO - JOSELITO NOVAIS DE OLIVIERA
19084 GO - JOSE DE MORAIS FARIA JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO NãO
CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATóRIA RETRO DEVOLVIDA PELO JUíZO
DEPRECADO, NO PRAZO LEGAL
NR. PROTOCOLO
:
40665-54.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 218
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SAMUEL NASCIMENTO GOMES
REQUERIDO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES
DESPACHO
:
D E C I S A O NO CASO, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA SOLICITOU N
A PETICAO INICIAL A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDIC
IARIA, SOB A ALEGACAO QUE NAO POSSUI CONDICOES ECONOMICAS PARA AR
CAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE ADVOGA
DO. OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA REALMENTE NAO FAZ JUS AOS BENEF
ICIOS REQUERIDOS, POIS NAO COMPROVOU QUE SE ENQUADRA NOS REQUISIT
OS PREVISTOS EM LEI. ANTE O EXPOSTO, NEGO A PARTE AUTORA OS BENEF
ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E DETERMINO A INTIMACAO DO PROCUR
ADOR JUDICIAL DA PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, N
O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC
, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUICAO. INTIME-SE. GOIANIA, 0
8 DE ABRIL DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
168939-75.2011.8.09.0051
1043
CONSIGNATORIA
ALBERTO SEVERINO DOS SANTOS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
32669 GO - VERONICA OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.201101689395 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE RE A M
ANIFESTAR SOBRE PETICAO DE FOLHA 179, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
144368-35.2014.8.09.0051
860
EXECUCAO
JOSE LUIS GONZALEZ GONZALEZ
IDELBRANDO ALEX DA CUNHA
25515 GO - DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR
33913 GO - HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA
31389 GO - DIEGO FERREIRA FREITAS
DESPACHO
:
D E C I S A O DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENT
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E E DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE CITACAO, QUE DEVERA
SER CUMPRIDO NO ENDERECO INFORMADO A FOLHA RETRO. AUTORIZO O CUMP
RIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DAS
DISPOSICOES DO PARAGRAFO 2, DO ART. 172, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL. DESPESAS PELA PARTE AUTORA. INTIME-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL
DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 219457-64.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1291
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMNETO E INVESTIMENT
REQUERIDO
: LORRANY ROSA FERNANDES
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
D E C I S A O DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENT
E E DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE CITACAO, QUE DEVERA
SER CUMPRIDO NO ENDERECO INFORMADO A FOLHA RETRO. AUTORIZO O CUMP
RIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DAS
DISPOSICOES DO PARAGRAFO 2, DO ART. 172, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL. DESPESAS PELA PARTE AUTORA. INTIME-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL
DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: 506720-58.2011.8.09.0051
: 3467
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: VIVER PESCA E CAMPING LTDA E OUTROS
REGILANE FERREIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
ADV EXECDO
: 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
14242 GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL
19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM
DESPACHO
:
NO CASO, OBSERVA-SE QUE NAO INCIDE NENHUMA DAS HIPOTESES LEGAIS P
ARA A DETERMINACAO DA SUSPENSAO DO PROCESSO. EM VERDADE, A PARTE
AUTORA DEVERA INDICAR BENS DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA PASS
IVEIS DE PENHORA E SUFICIENTES A GARANTIA DO JUIZO. DO EXPOSTO, I
NDEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
330836-44.2013.8.09.0051
2548
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA NOVA
GRAZIELE COELHO DA SILVA
34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA
33820 GO - ISABELLY CASTRO DA SILVA E SANTOS
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E DETERMINO SEJA REALIZADA
A PENHORA DO IMÓVEL INDICADO PELA PARTE EXEQUENTE. LAVRE-SE O NE
CESSÁRIO TERMO DE PENHORA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4°, DO ART. 65
9, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...
FASE: FOI TOMADO POR TERMO NOS AUTOS A PENHORA DA CASA N° 117, DO
CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA NOVA, SITUADO À RUA JOSÉ GREGÓRIO COM
A RUA JC-1, LOCALIZADO NA CHÁCARA JOSÉ SILVA NETO, PARTE INTEGRA
NTE DA FAZENDA SÃO DOMINGOS, NESTA CAPITAL, FICANDO DESDE JÁ INTI
MADA A PARTE EXEQUENTE PARA FORNECER O PREPARO NECESSÁRIO PARA IN
TIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXECUTADA, E DO CREDOR HIPOTECARIO, BEM
COMO, A GUIA DE CERTIDÃO NARRATIVA PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE
INTEIRO TEOR, PARA FINS DE AVERBAÇÃO NO CARTORIO DE REGISTRO DE I
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MOVEIS COMPETENTE.
NR. PROTOCOLO
: 137531-61.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 846
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
REQUERENTE
: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA
REQUERIDO
: LEILA OLIVEIRA ALVARES MOREIRA
ADV REQTE
: 30947 GO - EDUARDO JOSE GOMES ZANDONADI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201401375310 D E S P A C H O SATISFEITA A PRESTACAO
JURISDICIONAL, E NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, DETERMINO O AR
QUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS E A BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUI
DOR. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015.
NR. PROTOCOLO
:
20658-41.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 122
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ALEXSSANDRA MOREIRA DE MENDONCA
REQUERIDO
: GOLD ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD
ADV REQTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
DESPACHO
:
C O N C L U S PROTOCOLO N. 201500206584 D E C I S A O NO CASO, VE
RIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA FAZ JUS AOS BENEFICIOS DA ASSISTENCI
A JUDICIARIA. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O AUTOR NAO POSSUI PATRIMON
IO E SUA RENDA MENSAL E POUCO SUPERIOR A 01 (UM) SALARIO MINIMO V
IGENTE. POR OUTRO LADO, APRECIAREI O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EF
EITOS DA TUTELA PRETENDIDA DEPOIS DE INSTAURADO O CONTRADITORIO.
DO EXPOSTO, CONCEDO A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA J
UDICIARIA E DETERMINO A EXPEDICAO DA NECESSARIA CARTA POSTAL, COM
AVISO DE RECEBIMENTO, DE CITACAO DA PARTE RE PARA, CASO QUEIRA,
CONTESTAR A PRESENTE ACAO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA
DE REVELIA.
NR. PROTOCOLO
: 377217-76.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2125
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RPM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
SATISFEITA A PRESTACAO JURISDICIONAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO
S PRESENTES AUTOS E A BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR. GOIANIA,
08 DE ABRIL DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
228915-42.2013.8.09.0051
1917
INDENIZACAO
BERENICE DA SILVA LEAO
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADV REQTE
: 23174 GO - ANA LUCIA AMORIM BOAVENTURA
ADV REQDO
: 39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
DESPACHO
:
D E S P A C H O DESIGNO O DIA 06 DE AGOSTO DE 2015, AS 15:30 HORA
S, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME
M-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
102001-59.2015.8.09.0051
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AUTOS NR. : 528
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: AGENOR GOMES DE SOUZA
ADV REQTE
: 6160
GO - DIOGENES MAGALHAES DA SILVEIRA NETO
DESPACHO
:
D E SPACHO INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA EMENDAR A IN
ICIAL, INDICANDO A QUALIFICACAO DO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ARTIG
O 282, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE QUINZE
(10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. ATENTE-SE A ESCRIVANIA QUAN
TO A INTIMACAO PESSOAL DO PROCURADOR DO AUTOR, POR PERTENCER AO Q
UADRO DE PROCURADORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
394353-86.2014.8.09.0051
2214
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BFB LEASING S/A
MARIA JOSE BONIFACIO SILVA
32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO
DESPACHO
:
D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE NO ACORDO DE FOLHAS 46/48, HOMOL
OGADO A FOLHA 61, FOI DADA PLENA QUITACAO DA DIVIDA, ACRESCIDA ES
TA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS E CUSTAS PROCESSUAIS, FICA A PARTE
AUTORA OBRIGADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES
. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 144296-48.2014.8.09.0051
: 753
: OBRIGACAO DE FAZER
: ROMULO RODRIGUES DA SILVA
FRANCISCA LEANDRO E SILVA
REQUERIDO
: ALAIR RB ENHENGARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV REQTE
: 18912 GO - VILMA MARIA DA TRINDADE SILVA
18467 GO - MARY APARECIDA FREITAS MODANEZ LEAND
ADV REQDO
: 21568 GO - JULIANA TOMAZINI
25551 GO - JORDANA AQUINO MATHEUS
DESPACHO
:
DESIGNO O DIA 06 DE AGOSTO DE 2015, AS 14:15 HORAS, PARA REALIZAC
AO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
326928-47.2011.8.09.0051
1984
DEPOSITO
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
EDSON ALVES DOS SANTOS
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES
ADV RQDO
: 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201103269288 D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO D
E FOLHAS RETRO E CONCEDO A PARTE AUTORA O PRAZO DE 20 (VINTE) DIA
S PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA DETERMINADA. INTIME-SE. GOIANI
A, 09 DE ABRIL DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
475409-44.2014.8.09.0051
2624
ACAO MONITORIA
JOAO NELSON DE AZEVEDO JUNIOR COMERCIO DE MOVEIS
ANTONIO DA SILVA MENEZES JUNIOR
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ADV REQTE
: 32318 GO - AURECIO DE OLIVEIRA LOBO FILHO
ADV REQDO
: 20780 GO - FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETO
DESPACHO
:
CONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO
NR. PROTOCOLO
: 480114-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 5
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO BANKPAR S/A AMEX
REQUERIDO
: LAZARO FRANCISCO PALAZZO FERREIRA
ADV REQTE
: 235738 SP - ANDRE NIETO MOYA
DESPACHO
:
CONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO
NR. PROTOCOLO
:
72380-90.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 615
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERIDO
: BANCO ITAULEASING S.A
REQUERENTE
: HEI WEAR COMERCIO INDUSTRIA R ACES LTDA
ADV REQDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
ADV REQTE
: 19988 GO - RAFAEL MARTINS DE ARAUJO CARDOSO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201000723806 D E S P A C H O DETERMINO SEJA CANCELAD
A A BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR. APOS, INTIME-SE A PARTE EX
EQUENTE PARA MANIFESTAR DA PETICAO DE FOLHA RETRO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. PAULO CESAR ALVES DA
S NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
12412-61.2012.8.09.0051
76
CONSIGNATORIA
GLORIA RODRIGUES FERREIRA
BANCO ITAUCARD S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AC
ORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERA PELAS CLAUSULAS E C
ONDICOES CONSTANTES DA PETICAO DE FOLHAS 362/364, COM FUNDAMENTO
NAS DISPOSICOES DO ART. 794, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. CUSTAS E HONORARIOS CONFOR
ME AVENCADO. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS, DETERMINO SEJAM EXPEDID
OS EM FAVOR DA PARTE RE TRES ALVARAS JUDICIAIS, AMBOS, COM O PRAZ
O DE VALIDADE DE SESSENTA (60) DIAS, PARA O LEVANTAMENTO DAS QUAN
TIAS DE R$ 10.656, 21 (DEZ MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAI
S E VINTE E UM CENTAVOS) E SEUS RENDIMENTOS LEGAIS, R$ 10.170,13
(DEZ MIL CENTO E SETENTA REAIS E TREZE CENTAVOS) E SEUS RENDIMENT
OS LEGAIS E R$752,77 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETEN
TA E SETE CENTAVOS) E SEUS RENDIMENTOS LEGAIS. O AUTORIZADO DEVER
A TER PODERES ESPECIAIS PARA A PRATICA DO ATO. CONSIDERANDO QUE A
S PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL, PAGAS AS CUSTAS REMANESCE
NTES, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AU
TOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
285876-71.2011.8.09.0051
1813
CONSIGNATORIA
RENATO FERNANDO DOS SANTOS
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
DESPACHO
:
D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, DETERMINO SEJA CANCELADA A BAIXA N
O CARTORIO DO DISTRIBUIDOR. APOS, INTIME-SE A PARTE RE PARA MANIF
ESTAR NOS AUTOS SOBRE PETICAO DE FOLHAS 394/398, NO QUE SE REFERE
A EVENTUAL ACORDO EXTRAJUDICIAL E PEDIDO DE LEVANTAMENTO DOS VAL
ORES DEPOSITADOS EM JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 08
DE ABRIL DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
73152-19.2011.8.09.0051
664
EXECUCAO DE SENTENCA
PORTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CLARAMEL MODA INFANTIL
LUIZ CARLOS DA SILVA
AMÉRICA MARTINS DE PAULA
ADV REQTE
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
33752 GO - MURILO DA COSTA CUNHA
ADV FIADOR
: 30665 GO - LUCIO JOSE DA SILVA
9715
GO - DARCI DE SOUZA VERAS
DESPACHO
:
D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, DETERMINO SEJA CANCELADA A BAIXA N
O CARTORIO DO DISTRIBUIDOR. APOS, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PAR
A MANIFESTAR NOS AUTOS SOB PETICAO DE FOLHAS 268/269, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
96570-83.2011.8.09.0051
852
ACAO MONITORIA
JUSTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
HELIANA DIAS CANCADO DO VALE
VALMIR PEREIRA DO VALE
ADV REQTE
: 135543 SP - CARLOS HENRIQUE BRETAS PAULO
26878 GO - LILIANE CESAR APPROBATO
DESPACHO
:
... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O PREPARO NECESSáRIO PARA INTIMAçãO PESSOAL DOS DEVEDORES QUANTO A PENHORA DE FOLHA 218, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
88237-16.2009.8.09.0051 ( 200900882373 )
AUTOS NR. : 533
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROGERIO DE JESUS PEREIRA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A - CFI
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ CARREAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO '
COM PODERES ESPECÍFICOS PARA LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS.
NR. PROTOCOLO
: 182330-92.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1065
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: LIGIANE RODRIGUES TOME
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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(DEZ) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
:
88237-16.2009.8.09.0051 ( 200900882373 )
AUTOS NR. : 533
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROGERIO DE JESUS PEREIRA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A - CFI
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
> OBS.: A PARTE AUTORA DEVERÁ DIRIGIR-SE DIRETAMENTE À CAIXA ECON
OMICA FEDERAL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA O LEVANTAMENTO D
O NUMERÁRIO LIBERADO PELO ALVARÁ JÁ EXPEDIDO E ENTREGUE À INS
TITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRAMENCIONADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
259787-50.2007.8.09.0051 ( 200702597877 )
1046
DEPOSITO
BANCO GENERAL MOTORS S/A
MARIANA PACHECO
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
DESPACHO
:
A AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A CITAÇÃO DO R
EQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
: 340545-69.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1943
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MEGA GYN NEGOCIOS LTDA
EXECUTADO
: JBS S/A
ADV EXEQTE
: 19894 GO - KAREN PEREIRA COSTA PRATA
DESPACHO
:
O AUTOR DEVERÁ RECOLHER A GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTARES DE Nº 168
31139-9, JÁ ELABORADA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PARA A
CORREÇÃO DA PRESENTE AÇÃO PARA AÇÃO DE COBRANÇA, CONFORME DETERMI
NADO NO DESPACHO DE FL. 419, TENDO EM VISTA QUE A GUIA COMPLEMEN
TAR MENCIONADA AS FLS. 426 É REFERENTE A NATUREZA DE EXECUÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
CREDOR HIPOTECAR
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
:
166007-32.2002.8.09.0051 ( 200201660070 )
2221
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO RURAL GOIAS CARNE LTDA
ARNALDO CARAMORI VALENTE
BANCO DO BRASIL S/A
2189
GO - TAYRONE DE MELO
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA
25275 GO - MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
ADV CREDOR HIPOT : 22855 GO - BRUNO MOREIRA FLEURY BRANDAO
2395
GO - DIOGENES MORTOZA DA CUNHA
DESPACHO
:
DETERMINO O DESAPENSAMENTO DOS AUTOS Nº 1096/02, PARA QUE TENHAM
DORAVANTE ANDAMENTO EM APARTADO, EM VISTA DE ESTAR OS PRESENTES
AUTOS RESOLVIDOS E FINDOS. FEITO ISTO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUI
VO MORTO DESTE JUíZO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 225243-65.2009.8.09.0051 ( 200902252431 )
AUTOS NR. : 1322
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
TERCEIRO INTERES
ADV REQTE
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
COBRANCA
ILHAS DE FLAMBOYANT EMPREENDIMENTOS LTDA
BEATRIZ LOURENCO CAMACHO
LEON OSCAR CAMACHO GARNICA
24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO
18693A GO - LUIZ AUGUSTO FILHO
11818 GO - FABIO CARRARO
ADV REQDO
: 29415 GO - FABIER REZIO REIS
ADV TERCEIRO INT : 29415 GO - FABIER REZIO REIS
DESPACHO
:
O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE DR. MILENA SUZI FERNANDES BRANDÃ
O OAB/GO N 24.060 DEVERA COMPARECER EM CARTORIO E ASSINAR A PETIÇ
ÃO DE FOLHAS N 523/524, POIS A MESMA SE ENCONTRA SEM ASSINATURA.
342977-95.2013.8.09.0051
2675
RESCISAO CONTRATUAL
COSTA PARANHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SUERLEIDE SANTOS
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
35875 GO - RAPHAEL SANTANA CAETANO
38091 GO - RINALDO FERNANDES DE OLIVERA JUNIOR
ADV REQDO
: 21329 GO - ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES
6971
GO - HUGO CESAR DE ARAUJO CUNHA
DESPACHO
:
TENDO OS AUTOS RETORNADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JSUTIçA, ENCONTRA
-SE EM CARTORIO AGUARDANDO A MANIFESTAçAO DA PARTE INTERESSADA QU
ANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
222478-82.2013.8.09.0051
1867
REVISIONAL
NADMA NASCIMENTO BASTOS
BANCO PANAMERICANO S/A
36140 GO - JOAO NETO DE MORAIS LVES
84314 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
TENDO OS AUTOS RETORNADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JSUTIçA, ENCONTRA
-SE EM CARTORIO AGUARDANDO A MANIFESTAçAO DA PARTE INTERESSADA QU
ANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
INTERVENIENTE-GA :
ADV EXEQTE
:
ADV EXECDO
:
49099-57.2000.8.09.0051 ( 200000490991 )
499
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
ARTS INOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
HELENA MARIA MACHADO DE MESQUITA
ERCILIA MARTINS DE MESQUITA
JOSE WILSON DA SILVA
CLAUDIA BARBOSA E SILVA
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
2641
GO - ANIZON CORREIA PERES
16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADV INTERVENIENT :
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A CUMPRIR AS SOLICITAçõES DEFERIDAS, JUN
TO AO JUíZO DEPRECADO: A) ENVIAR AO JUíZO DEPRECADO O CáLCULO
ATUALIZADO DO DEBITO DO PROCESSO N. 200000490991, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS; B) EFETUAR O PREPARO DA LOCOMOçãO DO OFICIAL DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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JUSTIçA, ATRAVéS DA GUIA N 16756710-1, QUE ENCONTRA-SE ANEXADA
NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PARA EXPEDIçãO DE MANDADO DE NOVA AVALIA
çãO DO IMOVEL PENHORADO; C) JUNTAR CERTIDãO ATUALIZADA DO IMóVEL
JUNTO AO CRI LOCAL, PARA DEMONSTRAR EM NOME DE QUEM O IMOVEL
ESTA REGISTRADO ATUALMENTE NAQUELE CARTóRIO.
NR. PROTOCOLO
: 127132-36.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 639
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: JACKSON RODRIGUES DE SOUZA
REQUERIDO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV REQTE
: 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201501271320 D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMUL
ADO PELA PARTE AUTORA, ENTENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA
ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE
RECURSOS. A CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO IN
CISO LXXIV, DO ARTIGO 5 , QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURID
ICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECU
RSOS. AO ESTADO FOI IMPOSTO O DEVER DE PRESTAR ASSISTENCIA JURIDI
CA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECUR
SOS , INCLUSIVE PAGAMENTO DE ADVOGADO QUANDO DA INEXISTENCIA DE O
RGAO ESTATAL DE ASSISTENCIA JURIDICA ( STF PLENO REXTR . N . 103.
950-0/ SP . REL . MIN . OSCAR CORREA , DIARIO DA 0 QUANTO AO PEDI
DO JUSTICA , SECAO I , 8 DEZ . 1985, P . 17.477) E HONORARIOS DE
PERITO ( STJ 3 T . RESP . N . 25.841-1/ RJ REL . MIN . CLAUDIO SA
NTOS EMENTARIO STJ , N . 9/551). (IN ALEXANDRE DE MORAIS, CONSTIT
UICAO DO BRASIL INTERPRETADA E LEGISLACAO CONSTITUCIONAL, 8 EDICA
O, EDITORA ATLAS, SAO PAULO, 2011). ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO
DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS AS COPIAS DAS ULTIMAS 03 (T
RES) DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA, CERTIDOES NEGATIVAS DE PROP
RIEDADE DE BEM IMOVEL (A SEREM EXPEDIDAS PELOS CARTORIOS DE REGIS
TRO DE IMOVEIS DE GOIANIA), OS EXTRATOS ATUALIZADOS DAS CONTAS BA
NCARIAS DE SUA TITULARIDADE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. GOIANIA
, 13 DE ABRIL DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
124366-10.2015.8.09.0051
634
INDENIZACAO
OLGA DE JESUS MORIBAYASHI
FIAT AUTOMOVEIS S/A
CEVEL CECILIO VEICULOS LTDA
ADV REQTE
: 34753 GO - KENNY TEIXEIRA MATOS
39193 GO - DANILO CABRAL GIACOMET
DESPACHO
:
O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DEVERÁ COMPARECER NESTE JUÍZO, NO P
RAZO DE DEZ (10) DIAS, A FIM DE ASSINAR A EXORDIAL
NR. PROTOCOLO
: 295323-15.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2356
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: LEOPOLDINA CARDOSO DE RAMOS
REQUERIDO
: JOSE CIRLEY DOS SANTOS
ADV REQTE
: 36616 GO - JEAN JORGE PEREIRA RAMOS
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENCI
A DA PARTE AUTORA HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A ME
SMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUA
RENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A FALH
A , SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, II
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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I, COMBINADO COM PARAGRAFO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 367284-16.2013.8.09.0051
: 2834
: PRESTACAO DE CONTAS
: WILLIAM JOSE PASSOS
RAQUEL DE LIMA PASSOS
REQUERIDO
: WEBER JOSE PASSOS
ADV REQTE
: 9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
21848 GO - REGIO CASSIO MARTINS GOMES
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENCI
A DA PARTE AUTORA HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A ME
SMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUA
RENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A FALH
A , SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, II
I, COMBINADO COM PARAGRAFO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 147478-76.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1286
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: RENATA RAMOS CARVALHO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENCI
A DA PARTE AUTORA HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A ME
SMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUA
RENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A FALH
A , SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, II
I, COMBINADO COM PARAGRAFO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
30154-65.2013.8.09.0051
1005
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
MANOEL MARTINS ALVES RODRIGUES
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
285526 SP - ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENCI
A DA PARTE AUTORA HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A ME
SMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUA
RENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A FALH
A , SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, II
I, COMBINADO COM PARAGRAFO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
158414-63.2013.8.09.0051
1355
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
SENIA DA SILVA GONZAGA
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
38275 GO - SINARA DA SILVA
37902 GO - ANNA CARLA RIBEIRO
39337 GO - THIAGO NOLETO DE PAIVA
ADV REQDO
: 36542 GO - JONATAN HENRIQUE RIOS DE ALMEIDA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSAO DOS AUTOS, NO PRAZO L
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:
:
:
:
:
:
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EGAL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, ACARRETARA A EXTINCAO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 183389-57.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1303
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A
REQUERIDO
: ANTONIONE ALBINO DA CRUZ
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
ADV RQDO
: 23758 GO - SERGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHAES
DESPACHO
:
>FASE: OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, A PEDIDO DO AUTOR, PELO
PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. FINDO O PRAZO O AUTOR DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2015
NR. NOTAS : 237
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 6A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO PEREIRA CARDOSO
JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
64630-95.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 414
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: PAULO JOSE DE OLIVEIRA
DIANA MENDES DA SILVA
REQUERIDO
: JUVAN AMADOR DE JESUS
SILVIO CESAR DE MELO
ADV REQTE
: 24196 GO - OTO LIMA NETO
37453 GO - THIAGO VIEIRA CINTRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201400646302 AUTOS N: 414/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTA
R ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 128 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO
E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE M
ARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
31407-88.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 335
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: PAULO SERGIO BORGES
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 201300314073 AUTOS N: 335/13 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO
AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE
EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30 DE MAR
CO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
271119-67.2014.8.09.0051
1533
COBRANCA
BRUNELLI JOSE DE ARAUJO
BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
30543 GO - GIL LEANDRO CHAVES SANTOS
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DESPACHO
:
AUTOS N 1533/14 PROTOCOLO N 201402711195 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE SUPLICANTE NAO SE
DIGNOU A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DEVIDAS, C
ANCELO A DISTRIBUICAO DA PRESENTE DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO DISP
OSTO NO ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO, POR CONSE
GUINTE, INOCUA A INICIAL. VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRE
SENTE DECRETO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA,
30 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
223808-80.2014.8.09.0051
1316
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
ROGERIO MARTINS CARVELO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
ADV REQDO
: 29580 GO - VICTOR GUSTAVO CARVALHO CAMARGO GOD
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402238082 AUTOS N1316/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO COMPROVANTE DE DEPOSI
TO DE FLS. 65 DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MAR
CO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 109641-89.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 860
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: VANESSA ALESSANDRA SOUZA SILVA
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201001096414 AUTOS N 860/10 VISTOS ETC. INDEFIRO O PE
DIDO DE FLS. 89 DOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE JA FOI DETERMINADO
POR ESTE JUIZO O BLOQUEIO DO REFERIDO VEICULO OBJETO DA PRESENTE
DEMANDA, CONFORME SE VERIFICA AS FLS. 87 DO FEITO. EXPECA-SE NOVO
MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, CITACAO E DEPOSITO, PARA A REALIZA
CAO DE NOVA DILIGENCIA,OBSERVANDO-SE O ENDERECO INDICADO AS FLS.
89 DO FEITO, INTIME-SE O SUPLICANTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENT
A E OITO) HORAS, PROVIDENCIAR O PREPARO DO MESMO. CUMPRA-SE. INTI
ME-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SI
LVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 323883-30.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1854
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: JEOVANA PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: JOSE CARLOS FERREIRA NUNES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403238833 AUTOS N 1854/14 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA QUE, APESAR DE INTIMADA, A PARTE SUPLICANTE NAO SE DIGNOU A CO
MPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DEVIDAS, CANCELO A DIS
TRIBUICAO DA PRESENTE DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART.
257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO, POR CONSEGUINTE, INOC
UA A INICIAL. VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRESENTE DECRET
O, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 30 DE MARCO DE2015. FL
AVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
425461-75.2010.8.09.0051
3082
EXECUCAO
CHEMTURA INDUSTRIA QUIMICA DO BRASIL LTDA
IMPACTO AGRICOLA LTDA
198905 SP - ADAUTO NASCIMENTO KANEYKI
24058A GO - JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201004254614 AUTOS N 3082/10 VISTOS ETC. EXPECA-SE MA
NDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, OBSERVANDO-SE O ENDERECO I
NDICADO AS FLS. 135 DO CADERNO PROCESSUAL. INTIME-SE A PARTE REQU
ERENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS CORRESPONDENTES A REALIZACAO DA DILIGENCI
A CITATORIA. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 428204-19.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2368
NATUREZA
: ARRESTO
REQUERENTE
: FONTE DISTRIBUICAO E MARKETING LTDA
REQUERIDO
: PADARIA LE JARDIM LTDA
ADV REQTE
: 29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404282046 AUTOS N: 2368/14 VISTOS ETC. ANALISANDO
A PETICAO DE FLS. 44/51 DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA P
ROPOS A ACAO PRINCIPAL. NO ENTANTO CUMPRE SALIENTAR QUE A MESMA D
EVERA TRAMITAR EM AUTOS APARTADOS. DESTARTE, DESENTRANHE-SE A PEC
A PROCESSUAL DE FLS. 44/71 DO ALBUM PROCESSUAL E ENCAMINHEM-NA AO
PROTOCOLO JUDICIAL CIVEL, A FIM DE QUE SE PROCEDA A DEVIDA AUTUA
CAO. APOS, VOLVAM-SE OS AUTOS ACIMA MENCIONADO CONCLUSOS. CUMPRASE. INTIMEM-SE. GOIANIA 31 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS S
ANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
480916-93.2008.8.09.0051 ( 200804809164 )
2172
REVISIONAL
NAIARA PRISCILA FIGUEIRA DE SOUZA
BANCO FINASA S/A
28447 GO - SEBASTIAO DE LUCENA SARMENTO
30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200804809164 AUTOS N: 2172/12 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE SUPLICANTE POR, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR
, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, C
UMPRIR O O ORDENADO DE FLS. 79 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E
ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015
. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
165852-14.2011.8.09.0051
1020
REVISIONAL
FRANCISCO DE ASSIS ABRANTES
BANCO BONSUCESSO
26123 GO - DARTAGNAN VASCONCELOS
30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
122249 RJ - CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201101658520 AUTOS N 1020/11 VISTOS ETC. EM ATENDIMEN
TO AO PETITORIO DE FLS. 323 DO FEITO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTA
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DORIA JUDICIARIA PARA ELABORACAO DOS CALCULOS, REFERENTE A LIQUID
ACAO DA SENTENCA DE FLS. 162/171. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA,
06 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
387875-33.2012.8.09.0051
5192
EXECUCAO DE SENTENCA
SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
MARIA DO SOCORRO SILVA SOUSA
15250 GO - GUSTAVO BADAUY LAURIA SILVA
33528 GO - RAPHAEL THUAG LOPES DIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201203878758 AUTOS N: 5192/12 VISTOS ETC. HOMOLOGO,
PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ENTABU
LADO PELAS PARTES AS FLS. 37/38 DOS PRESENTES AUTOS. JULGO, EM CO
NSEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCI
SO III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. CONDENO A PARTE
REQUERIDA AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCE
NTES, CONFORME DISPOSTO NO SUPRAMENCIONADO ACORDO. OBSERVADAS AS
FORMALIDADES LEGAIS E PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS PORVENTU
RA PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 31 DE MARCO
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 400403-31.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2231
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ROMENIA ARAUJO SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404004038 AUTOS N 2231/14 VISTOS ETC. MANTENHO INC
OLUME A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE
A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, COM
PROVAR NOS AUTOS A CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE IN
STRUMENTO INTERPOSTO PERANTE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, CONFO
RME INFORMACAO DE FLS. RETRO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOI
ANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
410115-45.2014.8.09.0051
2265
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL CELESTE
MARCO BORGES DA MOTA
JANAINA REZENDE
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404101157 AUTOS N: 2265/14 VISTOS ETC. INDEFIRO O
PEDIDO FORMULADO AS FLS. 31 DO FEITO, TENDO EM VISTA QUE AINDA N
AO HOUVE NENHUMA TENTATIVA DE CITACAO. ASSIM CUMPRA-SE O ORDENADO
AS FLS. 30 DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 290412-91.2012.8.09.0051
: 4495
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
: LIZANDRO GONCALVES TRINDADE
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
ADV REQDO
: 32432 GO - ENIO OZEIAS DE SANTANA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201202904127 AUTOS N 4495/12 VISTOS ETC. TENDO EM VIS
TA QUE O ACORDO ANEXADO AOS AUTOS SE TRATA DE CONTRATO DIVERSO DO
OBJETO DA PRESENTE DEMANDA, BEM COMO CONSIDERANDO QUE JA FORA HO
MOLOGADO O PEDIDO DE DESISTENCIA AS FLS. 49 DO FEITO, INDEFIRO O
PEDIDO DE FLS. 52/54. DESTARTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 30
DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
399306-93.2014.8.09.0051
2199
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
TLT CALCADOS LTDA
MAIA E BORBA S/A ARAGUAIA SHOPPING
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
14617 GO - LUCIANE MARIO
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N:201403993062 AUTOS N: 2199/14 VISTOS ETC. PRIMEIRAME
NTE, CUMPRE REGISTRAR QUE, A PARTE REQUERIDA FOI DEVIDAMENTE CITA
DA (FLS. 49), SENDO QUE O PRAZO DESTINADO A APRESENTACAO DE DEFES
A COMECOU A FLUIR NO DIA 05/03/2015, PRIMEIRO DIA UTIL SUBSEQUENT
E, FINDANDO-SE, ENTAO, NO DIA 19/03/2015. ENTRETANTO, CONFORME SE
DENOTA DO ESTUDO DO FEITO, O REQUERIDO NAO SE DIGNOU EM OFERECER
CONTESTACAO NO QUINDENIO PREVISTO EM LEI PARA TAL FINALIDADE. PO
RTANTO, TRATANDO-SE NA ESPECIE DE DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONIVE
IS, IMPERIOSA SE TORNA A PROCLAMACAO DA CONTUMACIA DO REU. DESTAR
TE, DECLARO A REVELIA DO SUPLICADO NO CASO VERTENTE, EM VIRTUDE D
E SUA INERCIA A REPLICA DO PLEITO INAUGURAL. TODAVIA, CONSOANTE E
NTENDIMENTO PACIFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O INSTITUTO
DA REVELIA PREVISTO NOS ARTIGOS 319 E 322 DO CODIGO PROCESSUAL C
IVIL, FACE A SUA EMINENTE CARACTERISTICA DE RELATIVIDADE, NAO TEM
O CONDAO DE INVIABILIZAR A ANALISE DAS QUESTOES JURIDICAS DA LID
E. CORROBORANDO O ALUDIDO ENTENDIMENTO, TRANSCREVO ADIANTE O SEGU
INTE ARESTO: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVI
L. REVELIA. EFEITOS. RECONVENCAO. DIREITO AUTORAL. DANO. COMPROVA
CAO. REEXAME DE PROVAS. SUMULA N 07/STJ. 1. ESTA CORTE POSSUI ENT
ENDIMENTO DE QUE, NA REVELIA, A PRESUNCAO DE VERACIDADE E RELATIV
A, DE FORMA QUE A SUA OCORRENCIA CONDUZ A PROCEDENCIA DO PEDIDO S
E, COM AS PROVAS DOS AUTOS, O MAGISTRADO SE CONVENCER DA EXISTENC
IA DOS FATOS ALEGADOS E NAO CONTESTADOS. ENTENDIMENTO QUE SE APLI
CA A RECONVENCAO. PRECEDENTES. 2. PARA PREVALECER A PRETENSAO EM
SENTIDO CONTRARIO A CONCLUSAO DO TRIBUNAL DE ORIGEM, QUE ENTENDEU
PELA INEXISTENCIA DE DANO, MISTER SE FAZ A REVISAO DO CONJUNTO F
ATICO-PROBATORIO DOS AUTOS, O QUE, NOS TERMOS DA SUMULA N 7/STJ,
E INVIAVEL NESTA INSTANCIA ESPECIAL. 3. AGRAVO REGIMENTAL NAO PRO
VIDO. (STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL N 2002/0065678
-4 TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BOAS CUEVA 26/11/2012).
DIANTE DISSO, NAO VEJO OBICE ALGUM QUE O PRESENTE FEITO TENHA SE
U REGULAR PROSSEGUIMENTO. ASSIM, NAO OBSTANTE A FALTA DA CONTESTA
CAO PELO REQUERIDO, ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE 10
(DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ALEM DAQUELAS JA C
ONSTANTES DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-AS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIAN
IA, 06 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 261762-34.2012.8.09.0051
: 4036
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
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REQUERIDO
: CLAZIANE FIDELIS DA SILVA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N:201202617624 AUTOS N: 4036/12 VISTOS ETC. DEFIRO O RE
QUERIMENTO ESTAMPADO AS FLS. 58 DO ALBUM PROCESSUAL. SOBRESTE-SE
O ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA AS PROV
IDENCIAS NECESSARIAS. DECORRIDO REFERIDO LAPSO TEMPORAL, FICA DES
DE JA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIR
EITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 162562-25.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1171
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: JOAO BATISTA SOUSA DA SILVA
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201001625620 AUTOS N 1171/10 VISTOS ETC. DEFIRO O REQ
UERIMENTO DE FLS. 103 DOS AUTOS. SOBRESTE-SE O ANDAMENTO DO FEITO
, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA AS PROVIDENCIAS
NECESSARIAS. TRANSCORRIDO REFERIDO LAPSO TEMPORAL, INTIME-SE A PA
RTE AUTORA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO DIAS), DAR ANDAMENT
O AO FEITO, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTI
NCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
414858-98.2014.8.09.0051
2283
CANCELAMENTO DE PROTESTO
SPE BRASIL INCORPORACAO 55 LTDA
LEONARDO PEREIRA LURENCO
39049 GO - AMIM ISSA KALLOUF NETO
18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404148587 AUTOS N 2283/14 VISTOS ETC. PRIMEIRAMENT
E, CUMPRE REGISTRAR QUE, A PARTE REQUERIDA FOI DEVIDAMENTE CITADA
(FLS. 39), SENDO QUE O PRAZO DESTINADO A APRESENTACAO DE DEFESA
COMECOU A FLUIR NO DIA 12/02/2015, PRIMEIRO DIA UTIL SUBSEQUENTE,
FINDANDO-SE, ENTAO, NO DIA 26/03/2015. ENTRETANTO, CONFORME SE D
ENOTA DO ESTUDO DO FEITO, O REQUERIDO NAO SE DIGNOU EM OFERECER C
ONTESTACAO NO QUINDENIO PREVISTO EM LEI PARA TAL FINALIDADE. PORT
ANTO, TRATANDO-SE NA ESPECIE DE DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONIVEIS
, IMPERIOSA SE TORNA A PROCLAMACAO DA CONTUMACIA DO REU. DESTARTE
, DECLARO A REVELIA DO SUPLICADO NO CASO VERTENTE, EM VIRTUDE DE
SUA INERCIA A REPLICA DO PLEITO INAUGURAL. TODAVIA, CONSOANTE ENT
ENDIMENTO PACIFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O INSTITUTO D
A REVELIA PREVISTO NOS ARTIGOS 319 E 322 DO CODIGO PROCESSUAL CIV
IL, FACE A SUA EMINENTE CARACTERISTICA DE RELATIVIDADE, NAO TEM O
CONDAO DE INVIABILIZAR A ANALISE DAS QUESTOES JURIDICAS DA LIDE.
CORROBORANDO O ALUDIDO ENTENDIMENTO, TRANSCREVO ADIANTE O SEGUIN
TE ARESTO: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL.
REVELIA. EFEITOS. RECONVENCAO. DIREITO AUTORAL. DANO. COMPROVACA
O. REEXAME DE PROVAS. SUMULA N 07/STJ. 1. ESTA CORTE POSSUI ENTEN
DIMENTO DE QUE, NA REVELIA, A PRESUNCAO DE VERACIDADE E RELATIVA,
DE FORMA QUE A SUA OCORRENCIA CONDUZ A PROCEDENCIA DO PEDIDO SE,
COM AS PROVAS DOS AUTOS, O MAGISTRADO SE CONVENCER DA EXISTENCIA
DOS FATOS ALEGADOS E NAO CONTESTADOS. ENTENDIMENTO QUE SE APLICA
A RECONVENCAO. PRECEDENTES. 2. PARA PREVALECER A PRETENSAO EM SE
NTIDO CONTRARIO A CONCLUSAO DO TRIBUNAL DE ORIGEM, QUE ENTENDEU P
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ELA INEXISTENCIA DE DANO, MISTER SE FAZ A REVISAO DO CONJUNTO FAT
ICO-PROBATORIO DOS AUTOS, O QUE, NOS TERMOS DA SUMULA N 7/STJ, E
INVIAVEL NESTA INSTANCIA ESPECIAL. 3. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVI
DO. (STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL N 2002/0065678-4
TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BOAS CUEVA 26/11/2012). D
IANTE DISSO, NAO VEJO OBICE ALGUM QUE O PRESENTE FEITO TENHA SEU
REGULAR PROSSEGUIMENTO. ASSIM, NAO OBSTANTE A FALTA DE CONTESTACA
O APRESENTADA PELO REQUERIDO, ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO MA
XIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ALEM DAQ
UELAS JA CONSTANTES DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-AS. CUMPRA-SE. INTIME
M-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SIL
VA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 388409-06.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2111
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: LK LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201403884093 AUTOS N: 2111/14 VISTOS ETC. HOMOLOGO,
PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO ENTABU
LADO PELAS PARTES AS FLS. 50/51 DOS PRESENTES AUTOS. JULGO, EM CO
NSEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCI
SO III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. CONDENO A PARTE
REQUERIDA AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCE
NTES, CONFORME DISPOSTO NO SUPRAMENCIONADO ACORDO. OBSERVADAS AS
FORMALIDADES LEGAIS E PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS PORVENTU
RA PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 06 DE ABRIL
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 345441-58.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1904
NATUREZA
: NOTIFICACAO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO
REQUERIDO
: IVANILTON DA SILVA CARVALHO
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201403454412 AUTOS N 1904/14 VISTO ETC. EXPECA-SE NOV
O MANDADO DE NOTIFICACAO, CONFORME PEDIDO DE FLS. 51 DOS AUTOS, O
BSERVANDO O ENDERECO INFORMADO NO REFERIDO PETITORIO, PODENDO O S
R. OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 D
O CODIGO PROCESSUAL CIVIL. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZ
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROVIDENCIAR O RESPECTIVO PREPAR
O. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PE
REIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
290171-49.2014.8.09.0051
1583
RESCISAO CONTRATUAL
KARISE MENDES CESAR
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB
36235 GO - FABRICIO BORGES MACHADO
34647 GO - FABIO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402901717 AUTOS N 1583/14 VISTOS ETC. ESPECIFIQUEM
AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETE
NDEM PRODUZIR, ALEM DAQUELAS JA CONSTANTES DOS AUTOS, JUSTIFICAND
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:
:
:
:
:
:
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O-AS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 505665-43.2009.8.09.0051 ( 200905056650 )
AUTOS NR. : 1680
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDVALDO DOS SANTOS
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200905056650 AUTOS N: 1680/12 VISTOS ETC. INTIMEM-SE
AMBAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR
EM ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, NAO HAVENDO QUALQUER MANIFESTACAO
, ARQUIVEM-SE O PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE A
BRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 417815-72.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2305
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALDEIR SILVA DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404178150 AUTOS N: 2305/14 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA O RESULTADO INEXITOSO DA CARTA DE FLS. 32 DOS AUTOS, INTIMESE A PARTE SUPLICANTE, VIA EDITAL COLETIVO PARA, NO PRAZO MAXIMO
DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL DE FLS. 2
7 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTI
MEM-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015.. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 417398-32.2008.8.09.0051 ( 200804173987 )
AUTOS NR. : 1779
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: VALPARTS MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
REQUERIDO
: SERASA S/A
ADV REQTE
: 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
ADV REQDO
: 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRA
ZO DE CINCO (05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
284213-58.2009.8.09.0051 ( 200902842131 )
2237
REVISIONAL
JOAO CORREIA PUGAS
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE
DESPACHO
:
AUTOS N 2237/12 PROTOCOLO N 200902842131 VISTOS ETC. INDEFIRO A R
ESTITUICAO DO VEICULO, TENDO EM VISTA, QUE O REFERIDO PLEITO DEVE
RIA SER PROPOSTO QUANDO A ACAO SE ENCONTRAVA EM FASE DE CONHECIME
NTO, CABENDO APENAS AGORA TAO SOMENTE LIQUIDAR. CUMPRA-SE. INTIME
M-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SIL
VA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
50965-42.1996.8.09.0051 ( 9600509654 )
: 509
: EXECUCAO
: BENILSON RODRIGUES LIMIRIO
MARIA LUCIA RODRIGUES LIMIRIO
BENESILVO RODRIGUES LIMIRIO
EXEQUENTE
: MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A
ADV EXECDO
: 2866
GO - CHIANG DE GOMES
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
ADV EXEQTE
: 8010
GO - MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO
21439 GO - LEOPOLDO GOMES DOS SANTOS MUYLAERT
DESPACHO
:
POR TAIS RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL POR M
EIO DO SISTEMA INFOJUD. DIANTE DESSE FATO, O PROCESSO PASSA A TRA
MITAR EM SEGREDO DE JUSTICA. COLHA-SE A ULTIMA DECLARACAO DE IMPO
STO DE RENDA DA PARTE EXECUTADA VIA INFOJUD. JUNTADOS OS DOCUMENT
OS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS. SUPERADO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANI
FESTACAO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE PARA DAR ANDA
MENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS
DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCA
O DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
294538-92.2009.8.09.0051 ( 200902945380 )
1778
EXECUCAO
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
NUTRIART COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ENT
IBSEN AUGUSTO DE CASTRO AZEREDO COUTINHO
ADV EXEQTE
: 933
GO - DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N 1778/09 PROTOCOLO N 200902945380 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA
D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR
O ORDENADO DE FLS. 187 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVA
MENTO DO PROCESSO. GOIANIA 30 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DO
S SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
420449-17.2009.8.09.0051 ( 200904204493 )
2575
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S.A.
ALDEMIR SILVA DE OLIVEIRA
30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200904204493 AUTOS N 2575/09 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA M
ANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O ORDENADO DE FLS. 128
DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMP
RA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA D
OS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
218666-37.2010.8.09.0051
1541
CONSIGNATORIA
FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA
PLANEX ENGENHARIA LTDA
19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV
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ADV CONSIGDO
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201002186662 AUTOS N 1541/10 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA
D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR AND
AMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PE
NA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24
DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
50246-64.2013.8.09.0051
462
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
LUNA E LUNA LTDA
CARLOS VINICIUS VAZ LUNA
PEDRO HENRIQUE VAZ DE LUNA
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201300502465 AUTOS N: 462/13 VISTOS ETC. PROMOVA-SE
AS CONSULTAS REQUERIDAS, VIA SISTEMAS BACENJUD E INFOJUD, A FIM D
E SE OBTER INFORMACOES EM RELACAO AO ATUAL ENDERECO DOS EXECUTADO
S. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO
) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DAS RESPOSTAS AS CONSULTAS SUSOMENCI
ONADAS, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO
E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 20
15. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC
AO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
508871-65.2009.8.09.0051 ( 200905088713 )
25
CONSIGNATORIA
FAGNER AURELIUS CARVALHO ALVES
BANCO PAN AMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
21034 GO - TATTYA PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 025/10 PROTOCOLO N 200905088713 VISTOS ETC. NAO OBSTANTE
A PETICAO DE FLS. RETRO DO FEITO, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PAR
A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRIR ADEQUADAMENTE O ORDENADO
DE FLS. 286 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRI
L DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUB
STITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
64680-24.2014.8.09.0051
460
COBRANCA
AILTON FELIPE DE MORAES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
33803 GO - FLORISVALDO DE ARAUJO NETO
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AUTOS N 460/14 PROTOCOLO N 201400646809 VISTOS ETC. TENDO EM VIST
A QUE A REQUERENTE E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, DETE
RMINO QUE SEJAM OS PRESENTES AUTOS ENCAMINHADOS PARA JUNTA MEDICA
DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, A FIM DE Q
UE LA SEJA ASSINALADA A DATA PARA A REALIZACAO DA PERICIA EM DEST
AQUE. REGISTRE-SE QUE O ALUDIDO LAUDO PERICIAL DEVERA CONSTAR O P
ERCENTUAL DA INVALIDEZ SUPOSTAMENTE OCASIONADA EM DECORRENCIA DO
ACIDENTE OBJETO DA PRESENTE QUIZILA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORMULAREM QUESITOS PERTINENTES E IND
ICAREM ASSISTENTES TECNICOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 D
E ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 504405-57.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 41
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VILMAR LUIS DUQUE
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 30953 GO - ALLINE FERNANDES RAMOS
ADV CONSIGDO
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201105044054 AUTOS N 041/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D
.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR
O ORDENADO DE FLS. 212 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAM
ENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
348519-36.2009.8.09.0051 ( 200903485197 )
2144
EXECUCAO
UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
VANESSA RIBEIRO FRANCO
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
18643 GO - GABRIELA DE AZEVEDO
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
27804 GO - MARCELA REIS FROIO
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
26420 GO - ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA
13158 DF - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
21924 DF - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200903485197 AUTOS N 2144/09 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXI
MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQU
ERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQU
IVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. FL
AVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
508131-39.2011.8.09.0051
14
CONSIGNATORIA
WANDERSON LEMES PIRES
BV FINANCEIRA S/A
8441
GO - OSVALDO DA SILVA BATISTA
36878 GO - DANILO ALVINO GUIMARAES
28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
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DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201105081316 AUTOS N: 014/12 VISTOS ETC. INDEFIRO O
PEDIDO DE FLS. 123/127 PELAS MESMAS RAZOES DA DECISAO DE FLS. 120
/121 DOS AUTOS. NOUTRO PASSO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 122 D
OS AUTOS, SOBRESTE-SE O ANDAMENTO DO FEITO SINE DIE, CONSOANTE DI
SPOSICAO DO ARTIGO 791, III DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, REMETEND
O OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO, SEM QUE SE PROCEDA A BAIXA NA D
ISTRIBUICAO, ATE MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE. CUMPRAM-SE. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
52264-87.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 286
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: VILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
EXECUTADO
: WANDERSON LEMES PIRES
ADV EXEQTE
: 28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500522648 AUTOS N: 286/15 VISTOS ETC. A ASSISTENC
IA JUDICIARIA GRATUITA VISA GARANTIR A TODOS O AMPLO ACESSO A JUS
TICA, COMO COROLARIO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE QUE A LEI NAO
EXCLUIRA DA APRECIACAO DO PODER JUDICIARIO LESAO OU AMEACA A DIRE
ITO, EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO ART. 5, XXXV. COM EFEITO, A FINA
LIDADE PRIMORDIAL DO INSTITUTO E NAO SEGREGAR AS PESSOAS ECONOMIC
AMENTE MENOS FAVORECIDAS, POSSIBILITANDO QUE A TUTELA JURISDICION
AL SEJA PRESTADA POR CRITERIO DE JUSTICA E NAO FINANCEIRO. OCORRE
QUE A LEI N 1.060/50, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSAO DE
ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS, AO REGULAMENTAR O BENEFI
CIO EM QUESTAO, ESTABELECEU QUE O DEFERIMENTO ESTA VINCULADO APEN
AS AO MERO PEDIDO DA PARTE. NESSE TERMOS ESTIPULA O ART. 4 DA REF
ERIDA LEI: ART. 4. A PARTE GOZARA DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA J
UDICIARIA, MEDIANTE SIMPLES AFIRMACAO, NA PROPRIA PETICAO INICIAL
, DE QUE NAO ESTA EM CONDICOES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E O
S HONORARIOS DE ADVOGADO, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA.
(GRIFO NOSSO) TAL CIRCUNSTANCIA NAO APENAS FAVORECE A FRAUDES CO
MO INCLUSIVE NAO SE ADEQUA MAIS AS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS. D
E FATO, A CONSTITUICAO DE 1988 ESTABELECE NO ART. 5, LXXIV, QUE A
ASSISTENCIA JURIDICA SOMENTE SERA PRESTADA DE FORMA INTEGRAL E G
RATUITA AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS: ART. 5
TODOS SAO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINCAO DE QUALQUER NATURE
ZA, GARANTINDO-SE AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES N
O PAIS A INVIOLABILIDADE DO DIREITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUALD
ADE, A SEGURANCA E A PROPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES: (...) LXX
IV O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS
QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS; (GRIFO NOSSO) CABE ME
NCIONAR QUE ASSISTENCIA JURIDICA E GENERO DO QUAL SAO ESPECIES A
ASSISTENCIA JUDICIARIA E A GRATUIDADE JUDICIARIA, DE TAL SORTE QU
E SE NO INSTITUTO MAIS AMPLO DEVE SER COMPROVADA A HIPOSSUFICIENC
IA FINANCEIRA, COM MAIS RAZAO AINDA EM RELACAO AOS MENOS ABRANGEN
TES. ADEMAIS, O ENTENDIMENTO EM QUESTAO VISA CONFERIR COERENCIA A
O ORDENAMENTO JURIDICO, UMA VEZ QUE NA SEARA PENAL, QUE TRATA DO
BEM JURIDICO LIBERDADE, DE ACORDO COM O ART. 32 DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL, A POBREZA DEVE SER COMPROVADA, NAO SE JUSTIFICANDO TR
ATAMENTO DIFERENCIADO NO AMBITO CIVEL. NESSE CONTEXTO, CONCLUI-SE
QUE A ASSISTENCIA JUDICIARIA SOMENTE DEVE SER CONFERIDA AQUELES
QUE COMPROVAREM A NECESSIDADE, NAO BASTANDO PARA TANTO MERA DECLA
RACAO. DESSA FORMA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE COMPROVE
A HIPOSSUFICIENCIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFE
RIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA E CANCELAMENTO DA DIS
TRIBUICAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
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NR. PROTOCOLO
: 488841-38.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3417
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: EVANDO MUNIZ NASCENTE
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201104888410 AUTOS N: 3417/11 VISTOS ETC. PROMOVA-SE
A CONSULTA REQUERIDA, VIA SISTEMA INFOJUD, A FIM DE OBTER O ENDE
RECO DA SUPLICADA. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO MA
XIMO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA A CONSU
LTA SUSOMENCIONADA, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA
DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA (GO),
30 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
70581-32.1998.8.09.0051 ( 9800705813 )
777
EXECUCAO
BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO
FRIGORIFICO INDL E COML MAITRIN LTDA
JOSE DO COUTO COELHO
VANDERLITA ALMEIDA COELHO
IVO FERREIRA ARRAIS
EDNA MENDES DE BRITO FERREIRA
JESUS BATISTA DIAS
SONIA LOBO BATISTA
ADV EXEQTE
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
6222
GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO
6375
GO - MERCIA MENDONCA RODARTE
20230A GO - CARLOS CESAR OLIVO
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
ADV EXECDO
: 10046 GO - NEILTON CRUVINEL FILHO
12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
14242A GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL
14242 GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL
19269 GO - MARIO CAVALCANTI NOGUEIRA JUNIOR
8077
GO - JOSE CARLOS DUARTE DE PAULA
DESPACHO
:
POR TAIS RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL POR M
EIO DO SISTEMA INFOJUD. DIANTE DESSE FATO, O PROCESSO PASSA A TRA
MITAR EM SEGREDO DE JUSTICA. COLHA-SE A ULTIMA DECLARACAO DE IMPO
STO DE RENDA DOS EXECUTADOS VIA INFOJUD. JUNTADOS OS DOCUMENTOS,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CIN
CO) DIAS. SUPERADO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFEST
ACAO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENT
O AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS DO
ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCAO DO
PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
:
95118-96.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 509
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: EDSON RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERIDO
: TELEFONICA BRASIL S/A
ADV REQTE
: 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI
DESPACHO
:
NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, DEFIRO, "INAUDITA ALTERA PARTE", A ANT
ECIPACAO DA TUTELA SUPLICADA NA INICIAL, DETERMINANDO, VIA DE CON
SEQUENCIA, SEJA OFICIADO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, QUAIS
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SEJAM, SPC, SERASA OU EM OUTROS ORGAOS SEMELHANTES, PARA QUE SE
ABSTENHAM DE INSCREVER O NOME DA AUTORA EM SEUS CADASTROS, OU CAS
O JA CONSTE A POSITIVACAO, PROCEDAM A IMEDIATA EXCLUSAO, DESDE QU
E TAL APONTAMENTO TENHA ALGUM VINCULO COM O DEBITO POSTO EM DISCU
SSAO NA PRESENTE ACAO, CONFORME INDICADO NO DOCUMENTO DE FLS. RET
RO, FICANDO A AUTORA RESPONSAVEL PELO ENCAMINHAMENTO DOS REFERIDO
S EXPEDIENTES. DEFIRO TAMBEM O PEDIDO DE INVERSAO DO ONUS DA PROV
A PLEITEADO NA INICIAL. DIANTE DA DOCUMENTACAO CARREADA AOS AUTOS
, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
A PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA QUE FOI COMPROVADA A INSUFICIENCI
A DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO
DO SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, NOS TERMOS DA LEI N 1.060/
1950. UMA VEZ CUMPRIDA A MEDIDA LIMINAR GUERREADA, CITE-SE E INTI
ME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERE
CER, CASO QUEIRA, RESISTENCIA A PRETENSAO CONTRA SI DEDUZIDA, SOB
PENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIRAS AS ALEGACOES EMBUTIDAS PELO AU
TOR NA INICIAL.
NR. PROTOCOLO
:
80703-11.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 445
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: MARIANA DE SOUZA ALVES MENDES
REQUERIDO
: UNIVERSIDADE PAULISTA
ADV REQTE
: 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO, INAUDITA ALTERA PARTE, A LIMINAR POST
ULADA NA PROEMIAL PARA DETERMINAR QUE A SUPLICADA UNIVERSIDADE PA
ULISTA EFETUE A MATRICULA/REMATRICULA DA REQUERENTE MARIANA DE SO
UZA ALVES MENDES, NO CURSO PARA A QUAL FOI APROVADA. DEFIRO TAMBE
M O PLEITO DE CONSIGNACAO DO DEBITO EM QUESTAO. CUMPRIDA A LIMINA
R, CITE-SE A REQUERIDA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER, CASO QUEIRA, RESISTENCIA
A PRETENSAO CONTRA SI DEDUZIDA, SOB PENA DE SE PRESUMIREM VERDAD
EIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA PECA VESTIBULAR.
NR. PROTOCOLO
: 104018-68.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 556
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NICOLE LUIZ DORETTO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
DESPACHO
:
NA CONFLUENCIA DO SUCINTAMENTE EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO ANTECIP
ATORIO PLEITEADO NA EXORDIAL. CITE-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER, CASO QUEIRA, RESISTENCIA A PRETENS
AO DEDUZIDA EM JUIZO, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO VERDADEIROS
OS FATOS ALEGADOS PELO REQUERENTE NA PECA ROMPANTE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 234797-48.2014.8.09.0051
: 1323
: INDENIZACAO
: VALDETE MARTINS DA SILVA - ME
PAULO BARBOSA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 29047 GO - ROBERTA ASSIS QUEIROZ DE ANDRADE
DESPACHO
:
EX EXPOSITIS, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA VAZADO NA PE
CA MATRIZ, RESERVANDO-ME O DIREITO DE ANALISAR A CONVENIENCIA DA
APLICACAO DA MEDIDA, SE FOR O CASO, APOS A APRESENTACAO DA CONTES
TACAO, EX VI DO DISPOSTO NO INCISO II DO ARTIGO 273 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL PATRIO. ENTRETANTO, DEFIRO O PEDIDO DE INVERSAO DO
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ONUS DA PROVA PLEITEADO NA INICIAL. CITE-SE O REQUERIDO PARA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESISTENCIA A PRETENSAO VE
STIBULAR, SOB PENA DE SE PRESUMIR COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGA
DOS PELOS AUTORES NA PECA ROMPANTE.
NR. PROTOCOLO
: 268895-64.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1853
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CELIA REGINA LOVI ARAUJO
EXECUTADO
: JOSE SILVA MOURA
ADV EXEQTE
: 10525 GO - ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESSARTE, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA PROVENIENTE DA APOSENTADOR
IA DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE EM CONFRONTO COM A LEGISLACAO PERT
INENTE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (
CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE LHE APROUVE
R, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
:
33029-37.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 395
NATUREZA
: RESTAURACAO DE AUTOS
REQUERENTE
: CRISTIANO BATISTA PEREIRA
REQUERIDO
: SB PARTICIPACOES LTDA
ADV REQTE
: 33730 GO - DANILO LOPES SALES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201500330293 AUTOS N: 395/15 VISTOS ETC. TENDO EM VI
STA QUE O PROCESSO INDICADO AS FLS. 60 DOS AUTOS, SE REFERE A DEM
ANDA OBJETO DESTA RESTAURACAO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR
SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. RETRO DO CADERNO PROCESSUAL. TRATASE DE PEDIDO DE RESTAURACAO DE AUTOS QUE DESAPARECERAM DA REPARTI
CAO COMPETENTE, INEXISTINDO AUTOS SUPLEMENTARES DENTRO DOS QUAIS
SE PODERIA TER O CURSO NORMAL DA DEMANDA. DESTA FORMA, CITE-SE A
PARTE CONTRARIA PARA CONTESTAR O PEDIDO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS, CABENDO-LHE EXIBIR AS COPIAS, CONTRAFES E MAIS REPRODUCOES DO
S AUTOS E DOCUMENTOS QUE ESTIVEREM EM SEU PODER. DEVE O ESCRIVAO
CERTIFICAR E JUNTAR AS PECAS OU COPIAS QUE EVENTUALMENTE ESTEJAM
NO CARTORIO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 30 DE MARCO DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO
NR. PROTOCOLO
: 209593-02.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1127
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LIVIA CARDOSO GOMES
REQUERIDO
: BANCO ALFA S/A
ADV REQTE
: 31879 GO - ELIAS ANTONIO DE MELO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, DEFIRO PARCIALMENT
E O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA O FIM DE AUTORIZAR A PARTE
REQUERENTE A EFETUAR O DEPOSITO DAS PARCELAS INCONTROVERSAS NA FO
RMA AJUSTADA NO CONTRATO E NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. CONCEDO O
PRAZO IMPRORROGAVEL DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE A PARTE REQUERENT
E EFETUE A CONSIGNACAO DAS PARCELAS JA VENCIDAS ATE A DATA DO DEP
OSITO, SOB PENA DE EXTINCAO DA ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO.
JUNTAMENTE COM A COMPROVACAO DO DEPOSITO, A PARTE REQUERENTE DEVE
RA APRESENTAR UMA PLANILHA DEMONSTRANDO QUE A QUANTIA INCONTROVER
SA CONSIGNADA E A DEVIDA ATE AQUELE MOMENTO. EM SEGUIDA, DEVERA C
ONTINUAR DEPOSITANDO AS PARCELAS INCONTROVERSAS NO TEMPO E MODO C
ONTRATADOS, FICANDO DESDE LOGO CIENTE QUE CASO ASSIM NAO PROCEDA
SERA REVOGADA A TUTELA ANTECIPADA QUANTO A NEGATIVACAO DO NOME E
A POSSE DO BEM. EFETUADA A CONSIGNACAO E COMPROVADO QUE OS VALORE
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S CORRESPONDEM EFETIVAMENTE AOS ENCARGOS ATE O MOMENTO DO DEPOSIT
O, OFICIE-SE A INSTITUICAO FINANCEIRA REQUERIDA, PARA QUE SE ABST
ENHA DE NEGATIVAR O NOME DA PARTE REQUERENTE, TAO SOMENTE EM VIRT
UDE DO CONTRATO OBJETO DESTA ACAO. CONCOMITANTEMENTE, CASO JA COM
PROVADA A NEGATIVACAO, OFICIE-SE AO RESPECTIVO ORGAO DE PROTECAO
AO CREDITO PARA QUE EXCLUA A ANOTACAO EM SEUS SISTEMAS, TAO SOMEN
TE EM RELACAO A DIVIDA AGORA EM ANALISE. APOS A EXPEDICAO DOS OFI
CIOS, CITE-SE, COM AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. POR OUTRO LADO, CASO
NAO EFETUADO O DEPOSITO DAS QUANTIAS INCONTROVERSAS NO PRAZO ACI
MA CONCEDIDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
NR. PROTOCOLO
: 239238-72.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1369
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: ANGELA FERREIRA DA SILVA QUEIROZ
ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402392383 AUTOS N 1369/14 VISTOS ETC. PROMOVA-SE A
CONSULTA REQUERIDA, VIA SISTEMA BACENJUD, A FIM DE SE OBTER INFO
RMACOES EM RELACAO AO ATUAL ENDERECO DO REQUERIDO. INTIME-SE A PA
RTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIF
ESTAR ACERCA DAS RESPOSTAS A CONSULTA SUSOMENCIONADA, REQUERENDO
O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CU
MPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CREDOR HIPOTECAR
:
:
:
:
:
:
40675-26.2000.8.09.0051 ( 200000406753 )
412
ACAO MONITORIA
REINALDO JOSE DE SOUZA
WAGNER T SANTANA RORIZ
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
SANDOVAL RODRIGUES DA MATTA
ADV REQTE
: 26283 GO - ALEXANDRE MARTINS VIEIRA
ADV REQDO
: 9325
GO - MARIA DESIREE SANTANA RORIZ LIMA
11159 GO - MARIA MADALENA DORIVE SILVA ANTONIO
1677
GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO
ADV CREDOR HIPOT : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES
16734 GO - WONER MARTINS PROTASIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200000406753 AUTOS N 412/00 VISTOS ETC. INTIMEM-SE AM
BAS AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREM
ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS AS FLS. 433/445 DO CADERNO PROCE
SSUAL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. FLAVI
O PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 124618-33.2003.8.09.0051 ( 200301246186 )
AUTOS NR. : 1234
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
EXECUTADO
: ORLANDO INACIO FERREIRA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 27850 GO - ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLOS N: 200301246186 AUTOS N: 1234/03 VISTOS ETC. INDEFIRO
O PLEITO DE FLS. 275 DOS AUTOS, VEZ QUE JA HOUVE CONSULTA VIA SIS
TEMA RENAJUD, QUE PROMOVEU A VERIFICACAO DE EXISTENCIA DE QUALQUE
R AVERBACAO REFERENTE AO PRESENTE FEITO, JUNTO AO PRONTUARIO DO V
EICULO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, CONFORME SE CONSTATA AS FLS.
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271/272 DO FEITO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE D
E DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMP
RA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DO
S SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
44277-64.1996.8.09.0051 ( 9600442770 )
580
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
GENEVALDO MAIA LIMA
LINDOMAR ALVES COLETA
RENATO GONCALVES DE JESUS
ISMAEL ALVES COLETA
MISAEL ALVES COLETA
ADV REQTE
: 13834 GO - ROBERTO RODRIGUES
11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
27866 GO - JAMILE GOUVEA DE MESQUITA
28330 GO - VANESSA SANTOS NERY BUENO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 9600442770 AUTOS N 831/96 VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO
DE BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES EXISTENTES EM NOME DA PARTE EXE
CUTADA EM CONTAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, A SER REALIZADO POR
MEIO DO SISTEMA BACEN/JUD, UMA VEZ QUE RESPEITADA A ORDEM DE PRE
FERENCIA DO ART. 655 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE PREVE O DIN
HEIRO COMO PRIMEIRO BEM A SER PENHORADO TENDO EM VISTA QUE OS VAL
ORES ENCONTRADOS NAS CONTAS BANCARIAS DA PARTE EXECUTADA FORAM IN
SIGNIFICANTES FRENTE AO DEBITO EXEQUENDO, HOUVE O DESBLOQUEIO DA
REFERIDA QUANTIA. DESTARTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QU
E ENTENDER DE DIREITO NOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDID
O E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PESSOAL
MENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO
) HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06
DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
106055-68.2015.8.09.0051
557
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
IDELFONSO SOARES DOS REIS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, INDEFIRO A PETICAO
INICIAL, COM FULCRO NO ART. 295, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
L. POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE ME
RITO, COM BASE NO ART. 267, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDE
NO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. POR OU
TRO LADO, DEIXO DE CONDENA-LA EM HONORARIOS ADVOCATICIOS, UMA VEZ
QUE NAO HOUVE CITACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. DECO
RRIDO O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE QUAISQUER RECURSOS E NADA SE
NDO REQUERIDO, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE,
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
NR. PROTOCOLO
: 105701-43.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 564
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO FIAT S/A
: HENRIQUE FRANCO SCHAPER
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
EX EXPOSITIS, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM FULCRO NO QUE
REZA O INCISO IV DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COND
ENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVADAS
AS FORMALIDADES LEGAIS E VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRES
ENTE DECISUM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
277396-57.2010.8.09.0175
1755
CONSIGNATORIA
MONIQUE FERREIRA FREITAS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
21916 GO - FREDERICO ALVES STEGER DE OLIVEIRA
21892 GO - THAIS ALVES STEGER DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
37470 GO - HELLEN SIMONE MORAIS VILACA
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACO
RDO ENTABULADO PELAS PARTES AS FLS. 217/218 DOS PRESENTES AUTOS.
JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUNDAMENTO NO DISP
OSTO NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. CON
DENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSU
AIS REMANESCENTES, CONFORME DISPOSTO NO SUPRAMENCIONADO ACORDO. O
BSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FI
NAIS PORVENTURA PENDENTES, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 402928-54.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5310
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JANIO CLAUDIO DA SILVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
ADV REQTE
: 30616 GO - IGOR DIVINO BARBOSA
ADV REQDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201204029282 VISTOS ETC. INTIME-SE PESSOALMENTE A PAR
TE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J
. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A
DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 124 DO ALBUM PROCESSUAL, SOB PENA D
E EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE
MARCO DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
93817-56.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 809
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
REQUERIDO
: ANTONIO ESTEVAO DA SILVA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201100938170 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE SUPLICANTE
POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MANDADO O.S., BEM
COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARE
NTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 73 DO
ALBUM PROCESSUAL, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANT
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OS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
381939-03.2007.8.09.0051 ( 200703819393 )
1519
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ALESSANDRO LEITE MACHADO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200703819393 AUTOS N 1519/07 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA M
ANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUER
ENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIV
AMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015. FLAV
IO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
18371-81.2010.8.09.0051
306
EXECUCAO
SATELITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
AMARAL MEDICAMENTOS LTDA
31717 GO - RICARDO TEODORO SOUZA
23759 GO - MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201000183712 AUTOS N 306/10 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MAN
DADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIM
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUEREN
DO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAM
ENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015. FLAVIO
PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
125087-50.2001.8.09.0051 ( 200101250872 )
867
EXECUCAO
ATIVO S/A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRO
COLEGIO EMBRAS LTDA
SIDNEY GUIMARAES BRITO
ANDREIA MARCIA VAZ GUIMARAES BRITO
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV EXECDO
: 19759 GO - EDLENE GONCALVES PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200101250872 AUTOS N 867/01 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE SUPLICANTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXI
MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERE
NDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVA
MENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015. FLAVI
O PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
244070-51.2014.8.09.0051
1251
CAUTELAR INOMINADA
LUISA COSTA CABRAL
SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA SGC
PONTIFICIA UNIVERSIDADE DE CATOLICA DE GOIAS
: 29998 GO - WALQUIR CABRAL VILELA
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DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402440701 AUTOS N 1251/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA
D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR
O ORDENADO DE FLS. 33-VERSO DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINCAO E AR
QUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE MAR
CO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
266007-64.2007.8.09.0051 ( 200702660072 )
1040
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
MARCUS VINICIUS FELIX DINIZ
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO
16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200702660072 AUTOS N 1040/07 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE AUTORA POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MANDA
DO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO
O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMEN
TO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. FLAVIO P
EREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 223006-97.2005.8.09.0051 ( 200502230066 )
: 1115
: DECLARATORIA
: PUBLIUS LENTULUS ARTIAGA NICOLAU
VANIA MARIA LACERTA FLEURY ARTIAGA NICOLAU
REQUERIDO
: BANCO ITAU S.A.
ADV REQTE
: 15652 GO - GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA
14285 GO - WEDNER DIVINO MARTINS DOS SANTOS
23363 GO - HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS
ADV REQDO
: 12446 GO - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200502230066 VISTOS ETC. CONCEDO AO SUPLICANTE O PRA
ZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. TRANSCOR
RIDO O LAPSO TEMPORAL, FICA A PARTE AUTORA DESDE JA INTIMADA PARA
, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVE
R, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GO
IANIA (GO), 26 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 253809-48.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1293
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: RAFAEL CARVALHO SILVA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 37501 GO - GUSTAVO ALVES DE FARIA
ADV REQDO
: 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402538094 VISTOS ETC. TENDO EM VISTA OS RESULTADOS
EXITOSOS NA PRATICA CONCILIATORIA REALIZADA PELA BANCA PERMANENT
E DE CONCILIACAO DESTA COMARCA, BEM COMO CONSIDERANDO A MANIFESTA
CAO DA PARTE REQUERENTE AS FLS. 76 DOS AUTOS, DETERMINO A IMEDIAT
A REMESSA DOS AUTOS EPIGRAFADOS PARA A REFERIDA BANCA, A FIM DE Q
UE ADOTE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NA ESPECIE. CUMPRA-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
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NR. PROTOCOLO
: 297130-36.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1561
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: RAFAEL CARVALHO SILVA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC
ADV REQTE
: 37501 GO - GUSTAVO ALVES DE FARIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201402971308 AUTOS N 1561/14 VISTOS ETC. CITE-SE O SU
PLICADO PARA, QUERENDO, OFERECER RESISTENCIA A PRETENSAO INICIAL
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO VERD
ADEIROS OS FATOS ALEGADO PELO REQUERENTE NA PECA ROMPANTE. CUMPRA
-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
374374-80.2010.8.09.0051
2659
EXECUCAO
ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS
ELBIO ROCHA LIMA JUNIOR
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201003743743 AUTOS N 2659/103 VISTOS ETC. PROMOVA-SE
A CONSULTA REQUERIDA, VIA SISTEMA BACENJUD, A FIM DE SE OBTER INF
ORMACOES EM RELACAO AO ATUAL ENDERECO DOS SUPLICADOS. JUNTADAS AS
RESPOSTAS A CONSULTA SUPRAMENCIONADA, INTIME-SE A PARTE REQUEREN
TE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA
DAS MESMAS, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXT
INCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 20 DE MARCO
DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
156665-89.2005.8.09.0051 ( 200501566656 )
863
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A
NERILDO MARQUES DA SILVA
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
DESPACHO
:
POR TAIS RAZOES, DEFIRO O PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO FISCAL POR M
EIO DO SISTEMA INFOJUD. DIANTE DESSE FATO, O PROCESSO PASSA A TRA
MITAR EM SEGREDO DE JUSTICA. COLHA-SE A ULTIMA DECLARACAO DE IMPO
STO DE RENDA DA PARTE EXECUTADA VIA INFOJUD. JUNTADOS OS DOCUMENT
OS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS. SUPERADO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANI
FESTACAO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE PARA DAR ANDA
MENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NOS TERMOS
DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE EXTINCA
O DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
95979-87.2012.8.09.0051
2584
REVISIONAL
WALDERLY LOSI
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG
BANCO ITAU S/A
: 15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
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ADV REQDO
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PORTANTO, HEI POR BEM EM DECLARAR A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRIM
EIRO REQUERIDO BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG. DESTARTE, REMETA
-SE O PROCESSO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL PARA AS PROVIDENCIA
S NECESSARIAS, A FIM DE PROMOVER A RETIRADA DO POLO PASSIVO DA DE
MANDA, A INSTITUICAO DENOMINADA BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG.
APOS, INTIME-SE PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER,
SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
: 187713-22.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3381
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CAZAS RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S.A
ADV REQTE
: 32439 GO - ARLEN MACHADO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 16652 GO - SERGIO ANTONIO MARTINS
DESPACHO
:
PORTANTO, HOMOLOGO O LAUDO PERICIAL APRESENTADO AS FLS. 1736/1793
DO FEITO, A FIM DE QUE PRODUZAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS.
TRANSCORRIDO O PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSICAO DE RECURSO CONTR
A O PRESENTE DECRETO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVA DELI
BERACAO.
NR. PROTOCOLO
: 456604-14.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 153
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: SANDRA DIAS
ADV REQTE
: 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201204566040 AUTOS N 153/13 VISTOS ETC. EM QUE PESE O
RESPEITO QUE POSSUIMOS PELO TRABALHO DOS NOBRES CAUSIDICOS DEFEN
SORES DA PARTE AUTORA, CONVEM SALIENTAR QUE SE NAO ATUAM MAIS NO
FEITO COMO PROCURADORES DA MESMA, CONFORME ALEGADO NA PETICAO DE
FLS. 54 DO FEITO, TEM O DEVER DE COMPROVAREM NOS AUTOS A CIENTIFI
CACAO DO MANDANTE, NOS TERMOS DO ART. 45 DO CODIGO PROCESSUAL CIV
IL, SENDO VEDADO O ABANDONO DO FEITO. DESTARTE, INTIMEM-SE OS PAT
RONOS DA REQUERENTE PARA QUE COMPROVEM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS, A NOTIFICACAO EXIGIDA NO MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL. CUMPRA
-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS
SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
163817-47.2012.8.09.0051
3167
REVISIONAL
VANDERLEI LUIS JOHAN
BANCO ITAUCARD S/A
28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA
ADV REQDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201201638172 VISTOS ETC. INTIME-SE PESSOALMENTE A PAR
TE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J
. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A
DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 157 DO ALBUM PROCESSUAL, SOB PENA D
E EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE
MARCO DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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297 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
213754-36.2006.8.09.0051 ( 200602137548 )
933
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA LOURENZZO
CHESTER LAMARCK LOUREDO MENDES DA SILVA
18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO
23920 GO - THIAGO FERREIRA DE SOUZA
21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200602137548 AUTOS N: 933/06 VISTOS ETC. OBJETIVANDO
ATENDER A SOLICITACAO DE FLS. RETRO DOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECER AOS PRESEN
TES AUTOS O NOME DA MAE DA EXECUTADA, PORQUANTO, PARA EXPEDICAO D
E OFICIO AO TRE, NECESSARIA A INDICACAO DA MESMA. PROMOVA-SE A CO
NSULTA REQUERIDA, VIA DO SISTEMA INFOJUD, FIM DE SE OBTER INFORMA
COES EM RELACAO AO ATUAL ENDERECO DO EXECUTADO. DETERMINO A EXPED
ICAO DE OFICIO A SANEAGO, CELG, OI, VIVO, CLARO, TIM, FIM DE SE O
BTER INFORMACOES EM RELACAO AO ATUAL ENDERECO DO EXECUTADO. JUNTA
DAS AS RESPOSTAS AS CONSULTAS, INTIME-SE A PARTE SUPLICANTE PARA,
NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DAS MES
MAS, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E
ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
100935-78.2014.8.09.0051
648
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
LAYON LUTIERREZ SOUZA
FINANCEIRA CBD ITAU S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401009357 VISTOS ETC. INTIME-SE PESSOALMENTE A PAR
TE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J
. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A
DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 96 DO ALBUM PROCESSUAL, SOB PENA DE
EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE M
ARCO DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 104185-22.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 686
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: VALDIR VIEIRA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401041854 AUTOS N 686/14 VISTOS ETC. INTIME-SE A P
ARTE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D
.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDA
MENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PEN
A DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30D
E MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 101607-86.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 650
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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298 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: JOAO ADAO DOS ANJOS
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401016078 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE SUPLICANTE
POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MANDADO O.S., BEM
COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARE
NTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 56 DO
ALBUM PROCESSUAL, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015 FLAVIO PEREIRA DOS SANT
OS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 183137-40.1999.8.09.0051 ( 199901831378 )
: 1393
: EXECUCAO
: MARIA APARECIDA SOUZA SILVA
ANTONIO LOUZA DO NASCIMENTO
ACCIOLI SOUZA DA SILVA
EXEQUENTE
: CCB CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL SA
ADV EXECDO
: 18673 GO - RUY LEONARDO DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 11579 GO - ENNIO TIBURCIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200700418681 AUTOS N 176/07 VISTOS ETC. ARQUIVEM-SE O
S AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015 FLAV
IO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
312423-17.2012.8.09.0051
4543
REVISIONAL
LIRA GONCALVES DE ALMEIDA CARLOS
BANCO PANAMERICANO S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
130857 GO - RICARDO MALACHIAS CICONELO
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201203124230 AUTOS N 4543/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA
D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR AND
AMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PE
NA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24
DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 436109-80.2011.8.09.0051
: 3035
: EMBARGOS A EXECUCAO
: JOSILENI CARDOSO DE ALMEIDA FERREIRA
ALISON CARDOSO DE ALMEIDA FERREIRA
EMBARGADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV EMBGTE
: 14242 GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL
12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM
DESPACHO
:
AUTOS N 3035/11 PROTOCOLO N 201104361099 VISTOS ETC. INDEFIRO O P
EDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, TENDO EM VISTA QUE APESAR DE INT
IMADA, A PARTE EMBARGANTE NAO SE DIGNOU A COMPROVAR INSUFICIENCIA
DE RECURSOS PARA O PAGAMENTOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DESTARTE,
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIA
S, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DI
STRIBUICAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. F
LAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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299 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
:
:
:
:
:
163301-61.2011.8.09.0051
1010
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
JOSILENI CARDOSO DE ALMEIDA FERREIRA
ALISON CARDOSO DE ALMEIDA
ADV EXEQTE
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201101633012 AUTOS N 1010/11 VISTOS ETC. EM RAZAO DO
ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES (FLS. 43/45), E AINDA, POR HAVEREM
PARCELAS FUTURAS, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO, ATE
O CUMPRIMENTO DO AJUSTE CELEBRADO. TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL
PREVISTO NO PACTO SUCOMENCIONADO, DEVERA A EXEQUENTE REQUERER O Q
UE ENTENDER DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO
E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE
MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 125828-51.2005.8.09.0051 ( 200501258285 )
: 1608
: CONSIGNATORIA
: DELMA DE MELO OLIVEIRA BRANDAO
BENEDITO LUIZ BRANDAO
CONSIGNADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV CONSGTE
: 6958
GO - PAULO ROBERTO DIEHL
21027 GO - AIMBIRE GONCALVES DE LIMA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200501258285 AUTOS N: 926/05 VISTOS ETC. CERTIFIQUE
A ESCRIVANIA SE O DESPACHO DE FLS. 475 DOS AUTOS FOI DEVIDAMENTE
CUMPRIDO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
IA (GO), 26 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUI
Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
22806-89.1996.8.09.0051 ( 960228060 )
: 411
: EXECUCAO HIPOTECARIA
: DELMA DE MELO OLIVEIRA BRANDAO
BENEDITO LUIZ BRANDAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADV EXECDO
: 21027 GO - AIMBIRE GONCALVES DE LIMA
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 960228060 AUTOS N 411/00 VISTOS ETC. EXPECA-SE NOVO M
ANDADO DE AVALIACAO, COMO REQUERIDO AS FLS. RETRO DO CADERNO PROC
ESSUAL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2015. FLAVI
O PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 256592-68.2010.8.09.0175
: 2799
: EXECUCAO DE SENTENCA
: POLIGONAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA
CARLOS ANTONIO LUCIANO
ALVANTINO ALVES RIBEIRO
: LICINIO LEAL BARBOSA
: 1195
GO - LICINIO LEAL BARBOSA
34102 GO - ANA CAROLINA RUFINO MOREIRA
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER 02 (DUAS) CóPIAS DA INICI
AL.
NR. PROTOCOLO
:
69451-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 497
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: JOSE ITAMAR DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER DESPESA POSTAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
146485-67.2012.8.09.0051
2961
EXECUCAO
BANCO BRASIL S/A
REGIONAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
PLINIO FRANCISCO PASSAGLIA
PLINIO FRANCISCO PASAGLIA JUNIOR
LUCY CURADO CARVALHO
ALESSANDRA DIAS PINHEIRO PASSAGLIA
ADV EXEQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201201464859 AUTOS N 2961/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXI
MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQU
ERENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQU
IVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. FL
AVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 317899-36.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4716
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINA
REQUERIDO
: BRAZIL CAR AUTOMOVEIS LTDA
ADV REQTE
: 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA, BEM COMO RECOLHER A GUIA Nº 15623531-5, SERIE
09, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO
(05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
234044-04.2008.8.09.0051 ( 200802340444 )
864
COBRANCA
SIDICLEI MARTINS ALVES
BRADESCO SEGUROS S/A
26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200802340444 AUTOS N 864/12 VISTOS ETC. NAO OBSTANTE
O INFORMADO PELA JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, CUMPRA
-SE O ORDENADO AS FLS. 185 DO FEITO CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 30 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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301 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
486554-05.2011.8.09.0051
3362
CONSIGNATORIA
SILVAN FURTADO
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
34809 GO - ELYANE ALVES SOUZA DE JESUS
ADV CONSIGDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201104865542 AUTOS N 3362/11 VISTOS ETC. DIANTE DO NO
TICIADO AS FLS. RETRO, BEM COMO, CONSIDERANDO ACORDO JA HOMOLOGAD
O AS FLS. 68 DO FEITO TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, ARQUIVEM-S
E DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. C
UMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA
DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
267968-30.2013.8.09.0051
1973
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
GRACILENE CIRQUEIRA DE SOUSA SILVA
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
ADV REQDO
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302679680 AUTOS N 1973/13 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE SUPLICANTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA
D.J. PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR
A DETERMINACAO JUDICIAL DE FLS. 48 DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINC
AO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
: 331218-03.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1769
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ALESSANDRA MORALES GUIMARAES
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201403312189 AUTOS N: 1769/14 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE SUPLICANTE NAO
SE DIGNOU A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DEVIDAS,
CANCELO A DISTRIBUICAO DA PRESENTE DEMANDA, COM FUNDAMENTO NO DI
SPOSTO NO ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO, POR CON
SEGUINTE, INOCUA A INICIAL. VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO P
RESENTE DECRETO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA
, 30 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 412341-91.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5368
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: DIAMANTINA MARIA DA CONCEICAO
REQUERIDO
: BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
ADV REQTE
: 26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
ADV REQDO
: 115997 SP - MARIA IZABEL ORLATO SELEN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201204123416 AUTOS N5368/12 VISTOS ETC. INTIME-SE PES
SOALMENTE A PERITA NOMEADA AS FLS. 71/72 , PARA EXARAR AS AUTOS S
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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302 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
UA ASSINATURA NA PECA PROCESSUAL DE FLS. 73/77 DOS AUTOS. APOS VO
LVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE
2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT
UICAO
NR. PROTOCOLO
: 320714-69.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2406
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: CEDRO DO LIBANO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201303207146 AUTOS N: 2406/13 VISTOS ETC. ANTES DE A
DOTAR QUALQUER MEDIDA IN CASU, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO
PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRIR O ORDENADO AS FLS. 23 DO
S AUTOS, A FIM DE ATESTAR A POSSIVEL CONEXAO ENTRE AS DEMANDA. DE
CORRIDO O PRAZO ACIMA CONCEDIDO E NAO HAVENDO MANIFESTACAO, INTIM
E-SE A O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE PAR
A CUMPRIR O SOBREDITO ORDENADO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SO
B PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE
. GOIANIA (GO), 30 DE MARCO DE 2015.. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS S
ILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
229062-89.2010.8.09.0175
1090
COBRANCA
JOSE DA COSTA FERREIRA NETTO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
3920
GO - AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201002290621 AUTOS N: 1090/12 VISTOS ETC. ANTES DE A
NALISAR O PEDIDO DE FLS. 101-VERSO DOS AUTOS, INTIME-SE O ADVOGAD
O DA PARTE AUTORA, DR. ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO, PARA, NO P
RAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCE
SSUAL COLACIONANDO AOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATORIO QUE LHE AUT
ORIZE FALAR NOS AUTOS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS INEXISTENTE
S OS ATOS POR ELA PRATICADOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30 D
E MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 441976-20.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5539
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: NEUSA FERREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ROGERIO IDELFONSO SIQUEIRA
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
AUTOS N: 5539/12 PROCESSO N: 201204419765 VISTOS ETC. CITE-SE A P
ARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OFERECER CASO Q
UEIRA, RESISTENCIA A PRETENSAO, OBSERVANDO-SE O ENDERECO FORNECID
O AS FLS. 52 DOS AUTOS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS PELO REQUERENTE NA PECA ROMPANTE. CUMPRA-SE. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SI
LVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
349575-07.2009.8.09.0051 ( 200903495753 )
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AUTOS NR. : 2147
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A GYN
REQUERIDO
: NILVA PERIRA DE LIMA
ADV REQTE
: 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
ADV RQDO
: 24409 GO - ROBERTA KELDY FERREIRA
31854 GO - FERNANDO LOBO PAES LEME FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200903495753 AUTOS N: 2147/09 VISTOS ETC. REMETAM-SE
OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE
JUIZO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 24 DE MARCO DE 2015.
FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 370328-43.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2728
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: HOSPITAL SAMARITANO DE GOIANIA LTDA
REQUERIDO
: FERNANDO JUNDY KAWAKAMI
ADV REQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201303703283 AUTOS N 2728/13 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA M
ANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAX
IMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUER
ENDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIV
AMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015. FLAV
IO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
208809-64.2010.8.09.0051
1489
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
UNIAO COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA
WENDEL CAMARGO LACERDA
ADV REQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
ADV REQDO
: 23896 GO - AGUINALDO DINIZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201002088091 AUTOS N 1489/10 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXI
MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERE
NDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVA
MENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015. FLAVI
O PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
209434-98.2010.8.09.0051
1480
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
SO PRESENTES COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LT
JANE APARECIDA SOUZA SANTOS
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201002094342 AUTOS N 1480/10 VISTOS ETC. INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO MAXI
MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERE
NDO O QUE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVA
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MENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015. FLAVI
O PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 119121-52.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 754
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201401191210 AUTOS N: 754/14 VISTOS ETC. TENDO EM VI
STA QUE AINDA NAO SE ESTABELECEU ""IN CASU"" A TRIANGULARIZACAO P
ROCESSUAL, NAO SENDO, POIS NECESSARIA A ANUENCIA DO REQUERIDO NO
QUE CONCERNE O PLEITO DE DESISTENCIA FORMULADO PELO AUTOR AS FLS.
RETRO DO FEITO. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGA
IS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA SUSOMENCIONADO. JULGO, EM CON
SEQUENCIA, EXTINTA ESTA ACAO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCIS
O VIII DO ARTIGO 267 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. EXPECA-SE ALVAR
A AUTORIZANDO A PARTE REQUERENTE, VIA DE SEU PROCURADOR, DR. EMAN
UEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO, OAB/GO 24.318, A FAZER O LEVANTAMEN
TO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL CONFORME COMPROVANTE D
E FLS. 94 DO FEITO. DESTARTE, TORNO SEM EFEITO A LIMINAR CONCEDID
A AS FLS. 83/87 DOS AUTOS. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENT
O DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. PAGAS AS CUSTAS
PROCESSUAIS EVENTUALMENTE REMANESCENTES E OBSERVADAS AS FORMALIDA
DES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 24 DE MARCO D
E 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO
NR. PROTOCOLO
:
3426-50.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 154
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: RODRIGO BERNARDES DE SOUZA
ADV REQTE
: 36739 GO - EDUARDO BONFIM PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N:201400034269 AUTOS N: 154/14 VISTOS ETC. COMPULSANDO
OS AUTOS VERIFIQUEI QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE
REQUERENTE NAO CUMPRIU A PROVIDENCIA QUE LHE FORA NOUTRORA DETERM
INADA PELO DESPACHO DE FLS. 43 DOS AUTOS, CIRCUNSTANCIA QUE CAUSO
U A PARALISACAO DESTE PROCESSO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE A CARTA C
OM AVISO DE RECEBIMENTO EXPEDIDA PELA ESCRIVANIA AS FLS. 48 DO FE
ITO, NOS DA CONTA DE QUE O PROPONENTE MUDOU DE ENDERECO SEM NOTIC
IAR ESSE FATO AO JUIZO DA CAUSA. ESSAS ANUNCIADAS CONDUTAS REVELA
M AUTENTICO ABANDONO DA CAUSA POR PARTE DO AUTOR, FAZENDO-NOS PRE
SUMIR A SUA DESISTENCIA QUANTO A TUTELA JURISDICIONAL DANTES INVO
CADA NO FEITO. NESSE PASSO, OUTRA ALTERNATIVA NAO NOS RESTA NA HI
POTESE AVALIADA, A NAO SER PROMOVER A EXTINCAO DO PROCESSO SEM AP
RECIACAO DO MERITO DA CAUSA. CORROBORANDO ESSE ENTENDIMENTO, TRAN
SCREVO ADIANTE OS SEGUINTES ARESTOS: PROCESSO CIVIL. EXTINCAO DO
PROCESSO POR ABANDONO. INTIMACAO POR CARTA. MUDANCA DE ENDERECO.
AUSENCIA DE INFORMACAO AO JUIZO. VALIDADE. 1. OMISSIS. 2. NA HIPO
TESE DE MUDANCA DE ENDERECO PELO AUTOR QUE ABANDONA A CAUSA, E LI
CITO AO JUIZO PROMOVER A EXTINCAO DO PROCESSO APOS O ENVIO DE COR
RESPONDENCIA AO ENDERECO QUE FORA DECLINADO NOS AUTOS. 3. O CODIG
O DE ETICA DA OAB DISCIPLINA, EM SEU ART. 12, QUE "O ADVOGADO NAO
DEVE DEIXAR AO ABANDONO OU AO DESAMPARO OS FEITOS, SEM MOTIVO JU
STO E COMPROVADA CIENCIA DO CONSTITUINTE". PRESUME-SE, PORTANTO,
A POSSIBILIDADE DE COMUNICACAO DO CAUSIDICO QUANTO A EXPEDICAO DA
CARTA DE COMUNICACAO AO ENDERECO QUE ELE MESMO SE FURTARA DE ATU
ALIZAR NO PROCESSO. 4. A PARTE QUE DESCUMPRE SUA OBRIGACAO DE ATU
ALIZACAO DE ENDERECO, CONSIGNADA NO ART. 39, II, DO CPC, NAO PODE
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CONTRADITORIAMENTE SE FURTAR DAS CONSEQUENCIAS DESSA OMISSAO. SE
A CORRESPONDENCIA ENVIADA NAO LOGROU EXITO EM SUA COMUNICACAO, T
AL FATO SOMENTE PODE SER IMPUTADO A SUA DESIDIA. 5. RECURSO ESPEC
IAL IMPROVIDO. (RESP 1299609/RJ, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI TER
CEIRA TURMA - DJE 28/08/2012). AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVE
L. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL. 1- EXTINCAO DO PROCESSO SEM
RESOLUCAO DO MERITO. ABANDONO. INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA
. MUDANCA DE ENDERECO. AUSENCIA DE COMUNICACAO. VALIDADE DA INTIM
ACAO REALIZADA. A MUDANCA DE ENDERECO DA PARTE, SEM A DEVIDA COMU
NICACAO NOS AUTOS, LEVA A PRESUNCAO DE VALIDADE DA INTIMACAO QUAN
DO O OFICIAL DE JUSTICA SE DIRIGE AO ENDERECO DECLINADO NOS AUTOS
E NAO ENCONTRA O AUTOR. INTELIGENCIA DO PARAGRAFO UNICO DO ART.
238, DO CPC. 2. OMISSIS. AGRAVO REGIMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.
(TJGO APELACAO CIVEL N 268596-87.2011.8.09.0051 REL.DES. CAMARGO
NETO 6 CAMARA CIVEL - DJE 1302 DE 14/05/2013). ACAO DE USUCAPIAO
. ABANDONO DA CAUSA. EXTINCAO DO PROCESSO. INTIMACAO PESSOAL DO A
UTOR. MUDANCA DE ENDERECO SEM COMUNICACAO AO JUIZO. EXTINCAO DO P
ROCESSO. CONSIDERA-SE VALIDA A INTIMACAO DO AUTOR QUE MUDA DE END
ERECO SEM COMUNICAR AO JUIZO, IMPOSSIBILITANDO SUA INTIMACAO PARA
PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. (TJMG APELACAO CIVEL N 1062500010
4368001 RELATOR DESEMBARGADOR TIAGO PINTO J. 13/03/2014). EX EXPO
SITIS, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM FULCRO NO QUE REZA O
INCISO III DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A
PARTE SUPLICANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. OBSERVADAS
AS FORMALIDADES LEGAIS, VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO PRESE
NTE DECISUM E NAO HAVENDO QUALQUER PROVOCACAO EXECUTIVA, ARQUIVEM
-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA , 31 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PERE
IRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 365144-43.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5039
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO FIAT CONGLOMERADO ITAU S/A
ADV REQTE
: 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ
ADV REQDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
AUTOS N 5039/12 PROTOCOLO N 201203651443 VISTOS ETC. COMPULSANDO
OS AUTOS VERIFIQUEI QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE
REQUERENTE NAO CUMPRIU A PROVIDENCIA QUE LHE FORA NOUTRORA DETERM
INADA PELO DESPACHO DE FLS. 104 DOS AUTOS, CIRCUNSTANCIA QUE CAUS
OU A PARALISACAO DESTE PROCESSO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE A CARTA
COM AVISO DE RECEBIMENTO EXPEDIDA PELA ESCRIVANIA AS FLS. 105 DO
FEITO, NOS DA CONTA DE QUE O PROPONENTE MUDOU DE ENDERECO SEM NOT
ICIAR ESSE FATO AO JUIZO DA CAUSA. ESSAS ANUNCIADAS CONDUTAS REVE
LAM AUTENTICO ABANDONO DA CAUSA POR PARTE DO AUTOR, FAZENDO-NOS P
RESUMIR A SUA DESISTENCIA QUANTO A TUTELA JURISDICIONAL DANTES IN
VOCADA NO FEITO. NESSE PASSO, OUTRA ALTERNATIVA NAO NOS RESTA NA
HIPOTESE AVALIADA, A NAO SER PROMOVER A EXTINCAO DO PROCESSO SEM
APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. CORROBORANDO ESSE ENTENDIMENTO, TR
ANSCREVO ADIANTE OS SEGUINTES ARESTOS: PROCESSO CIVIL. EXTINCAO D
O PROCESSO POR ABANDONO. INTIMACAO POR CARTA. MUDANCA DE ENDERECO
. AUSENCIA DE INFORMACAO AO JUIZO. VALIDADE. 1. OMISSIS. 2. NA HI
POTESE DE MUDANCA DE ENDERECO PELO AUTOR QUE ABANDONA A CAUSA, E
LICITO AO JUIZO PROMOVER A EXTINCAO DO PROCESSO APOS O ENVIO DE C
ORRESPONDENCIA AO ENDERECO QUE FORA DECLINADO NOS AUTOS. 3. O COD
IGO DE ETICA DA OAB DISCIPLINA, EM SEU ART. 12, QUE "O ADVOGADO N
AO DEVE DEIXAR AO ABANDONO OU AO DESAMPARO OS FEITOS, SEM MOTIVO
JUSTO E COMPROVADA CIENCIA DO CONSTITUINTE". PRESUME-SE, PORTANTO
, A POSSIBILIDADE DE COMUNICACAO DO CAUSIDICO QUANTO A EXPEDICAO
DA CARTA DE COMUNICACAO AO ENDERECO QUE ELE MESMO SE FURTARA DE A
TUALIZAR NO PROCESSO. 4. A PARTE QUE DESCUMPRE SUA OBRIGACAO DE A
TUALIZACAO DE ENDERECO, CONSIGNADA NO ART. 39, II, DO CPC, NAO PO
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DE CONTRADITORIAMENTE SE FURTAR DAS CONSEQUENCIAS DESSA OMISSAO.
SE A CORRESPONDENCIA ENVIADA NAO LOGROU EXITO EM SUA COMUNICACAO,
TAL FATO SOMENTE PODE SER IMPUTADO A SUA DESIDIA. 5. RECURSO ESP
ECIAL IMPROVIDO. (RESP 1299609/RJ, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI T
ERCEIRA TURMA - DJE 28/08/2012). AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CI
VEL. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL. 1- EXTINCAO DO PROCESSO S
EM RESOLUCAO DO MERITO. ABANDONO. INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTO
RA. MUDANCA DE ENDERECO. AUSENCIA DE COMUNICACAO. VALIDADE DA INT
IMACAO REALIZADA. A MUDANCA DE ENDERECO DA PARTE, SEM A DEVIDA CO
MUNICACAO NOS AUTOS, LEVA A PRESUNCAO DE VALIDADE DA INTIMACAO QU
ANDO O OFICIAL DE JUSTICA SE DIRIGE AO ENDERECO DECLINADO NOS AUT
OS E NAO ENCONTRA O AUTOR. INTELIGENCIA DO PARAGRAFO UNICO DO ART
. 238, DO CPC. 2. OMISSIS. AGRAVO REGIMENTO CONHECIDO E DESPROVID
O. (TJGO APELACAO CIVEL N 268596-87.2011.8.09.0051 REL.DES. CAMAR
GO NETO 6 CAMARA CIVEL - DJE 1302 DE 14/05/2013). ACAO DE USUCAPI
AO. ABANDONO DA CAUSA. EXTINCAO DO PROCESSO. INTIMACAO PESSOAL DO
AUTOR. MUDANCA DE ENDERECO SEM COMUNICACAO AO JUIZO. EXTINCAO DO
PROCESSO. CONSIDERA-SE VALIDA A INTIMACAO DO AUTOR QUE MUDA DE E
NDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZO, IMPOSSIBILITANDO SUA INTIMACAO PA
RA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. (TJMG APELACAO CIVEL N 10625000
104368001 RELATOR DESEMBARGADOR TIAGO PINTO J. 13/03/2014). EX EX
POSITIS, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM FULCRO NO QUE REZA
O INCISO III DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO
A PARTE SUPLICANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONO
RARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO NA ESPECIE EM R$ 1000,00 (MIL REAIS
), CONSOANTE AS DISPOSICOES CONTIDAS NO 4 DO ARTIGO 20 DO CODIGO
PROCESSUAL CIVIL. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, VERIFICADO O
TRANSITO EM JULGADO DO PRESENTE DECISUM E NAO HAVENDO QUALQUER P
ROVOCACAO EXECUTIVA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. GOIANIA, 30 D
E MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
163455-50.2009.8.09.0051 ( 200901634551 )
954
CONSIGNATORIA
CARLOS JOSE
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 33422 GO - PATRICIA PONTAROLI JANSEN
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
30435 GO - FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200901634551 AUTOS N: 0954/09 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA O RESULTADO INEXITOSO DA CARTA DE FLS. 168 DOS AUTOS, INTIME
-SE A PARTE SUPLICANTE, VIA EDITAL COLETIVO PARA, NO PRAZO MAXIMO
DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL DE FLS.
163 DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS
SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
490875-83.2011.8.09.0051
3414
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITOTIROS N
FELISBERTO AFONSO DE ASSIS
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201104908756 AUTOS N 3414/11 VISTOS ETC. CERTIFICADA
A TEMPESTIVIDADE DA APELACAO DE FLS. 68/76 DOS AUTOS, RECEBO-A EM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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SEUS REGULARES EFEITOS. TENDO EM VISTA QUE NAO FORMADA A RELACAO
PROCESSUAL NO CASO VERTENTE, DEIXO DE INTIMAR A PARTE APELADA PA
RA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NA ESPECIE. REMETAM-SE OS AUTOS AO
EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CUMP
RA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 24 DE MARCO DE 2015. FLAVIO PERE
IRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOSE RICARDO M. MACHADO
NR. PROTOCOLO
: 239961-96.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1642
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: PAZ UNIVERSAL SERVICOS POSTUMOS LTDA
REQUERIDO
: JOAQUIM LUIZ BORGES FILHO
ADV REQTE
: 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
DESPACHO
:
201102399617 DESPACHO INTIME-SE A AUTORA A SE MANIFESTAR NOS AUTO
S, EM CINCO (5) DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS DE F.73-8. PUBLIQUE-SE.
GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DI
REITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
29220-78.2011.8.09.0051
304
CONSIGNATORIA
GLEISON BRUNO DE MELO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
3199
GO - ARNALDO DE ASSIS
24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
201100292203 DESPACHO DIFERENTEMENTE DO QUE AFIRMA O SUBSCRITOR D
A PETICAO DE F.223-4, NAO HA NESTES AUTOS, VERBA SUCUMBENCIAL DE
QUE SEJA ELE CREDOR.DEIXO DE CONHECER DO PEDIDO FORMULADO NAQUELA
PECA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBL
IQUE-SE GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUI
Z DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
46314-68.2013.8.09.0051
: 433
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
: LEOCLIDES RINALDI
MARIA AUGUSTA RINALDI
ENEC EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUCOE
REQUERENTE
: EDIFICIO RESIDENCIAL BASILEU FRANCA
ADV REQTE
: 5892
GO - ANTONIA ANTONEUDA DE LACERDA
29711 GO - CARLOS EDUARDO LACERDA MANTOVANE
DESPACHO
:
201300463141 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE, VIA CA
RTA (O.S.) PARA, NO PRAZO DE (48)QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSION
AR O FEITO, SOB PENA DE SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCESS
O. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHA
DO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
:
66461-91.2008.8.09.0051 ( 200800664617 )
AUTOS NR. : 355
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
NATUREZA
REQUERENTE
: COBRANCA
: MARIA DE LOURDES CARVALHO NOGUEIRA
THIAGO NOGUEIRA DE CARVALHO
REQUERIDO
: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 19431 GO - NEIO LUCIO ROSA VIEIRA
28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES
28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES
ADV REQDO
: 3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA
22798 GO - JOSE AUGUSTO DA COSTA LIMA
DESPACHO
:
200800664617 DESPACHO TRATA-SE DE PROCESSO EXTINTO, TENDO A DECIS
AO SIDO INTEGRALMENTE CUMPRIDA. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DAND
O -SE BAIXA NA DISTRIBUICAO, ANOTANDO EVENTUAIS CUSTAS REMANESCEN
TES. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ D
E DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
: 210898-55.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1619
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: D PIERRE FELIX FONSECA COMERCIO DE RODAS
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM TITULO EXECUTIVO JUD
ICIAL, O QUAL DEVE SER EXECUTADO CONFORME A NOVA FORMA EXPRESSAME
NTE PREVISTA NO ARTIGO 1.102-C, PARAGRAFO 3, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL, QUAL SEJA O LIVRO I, TITULO VIII, CAPITULO X (ART. 475-I
A 475-R), DO MESMO DIPLOMA. O DEBITO DEVERA SER CORRIGIDO MONETA
RIAMENTE PELO INPC E ACRESCIDO DE JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES,
EXIGIVEIS APOS A CITACAO (ART. 405, CC). CONDENO A REQUERIDA AO P
AGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES
FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CONFORME ARTIGO 20, 4, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIRE
ITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
279296-20.2014.8.09.0051
1587
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
RESIDENCIAL VIVER FAMA E CENTRO COMERCIAL FAMA
INPAR PROJETO 45 SPE LTDA
33820 GO - ISABELLY CASTRO DA SILVA E SANTOS
18162 GO - ALAN WESLLEY CABRAL COSTA
228213 SP - THIAGO MAHSUZ VEZZI
DESPACHO
:
201402792969 DESPACHO NA CONTESTACAO QUE OFERECEU (F. 57-69), A R
E FEZ DENUNCIACAO DA LIDE CHAMANDO A COOPERATIVA HABITACIONAL, DO
S SERVIDORES MILITARES E CIVIS PARA ASSUMIR AS CONSEQUENCIAS DE U
MA EVENTUAL CONDENACAO. OS CASOS EM QUE TEM CABIMENTO A DENUNCIAC
AO DA LIDE, SEGUNDO O ARTIGO 70, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SAO
: I - O DA GARANTIA DA EVICCAO; II - O DA POSSE INDIRETA; III - O
DO DIREITO REGRESSIVO DE INDENIZACAO. INOCORRE, NA ESPECIE, QUAL
QUER DAS HIPOTESES CITADAS. POR ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE DENUNC
IACAO DA LIDE. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICAR
DO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 279296-20.2014.8.09.0051
: 1587
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
: RESIDENCIAL VIVER FAMA E CENTRO COMERCIAL FAMA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
: INPAR PROJETO 45 SPE LTDA
: 33820 GO - ISABELLY CASTRO DA SILVA E SANTOS
: 18162 GO - ALAN WESLLEY CABRAL COSTA
228213 SP - THIAGO MAHSUZ VEZZI
DESPACHO
:
...AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O
REQUERIDO A PAGAR A QUANTIA DE R$ 5.816,38 (CINCO MIL OITOCENTOS
E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AS DE
SPESAS CONDOMINIAIS PROPORCIONAIS RELATIVAS AO PERIODO COMPREENDI
DO ENTRE 31 DE MARCO DE 2012 A 30 DE ABRIL DE 2014. POR CONSISTIR
A OBRIGACAO EM PRESTACAO DE TRATO SUCESSIVO (ART. 290, CPC), CON
DENO RE, AINDA, A PAGAR AS DESPESAS VENCIDAS DE IGUAL NATUREZA, R
EFERENTES A PERIODO POSTERIOR A PROPOSITURA DA ACAO QUE NAO FORAM
SALDADAS NO CURSO DO PROCESSO, QUE VERAO SER CORRIGIDAS PELO INP
C E ACRESCIDAS DE MULTA DE 2% AO MES E JUROS DE MORA DE 1% AO MES
. CONDENO A REQUERIDA, ANTE A SUCUMBENCIA MINIMA DO AUTOR, AO PAG
AMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS EM QUAN
TIA CORRESPONDENTE A 15% SOBRE O VALOR DO DEBITO ATUALIZADO, NOS
TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 3, DO CODIGO DE PROCE
SSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE
ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 386088-32.2013.8.09.0051
: 2821
: RESCISAO CONTRATUAL
: AILTON DE OLIVEIRA GOMES
KATIA MARA DA SILVA
REQUERIDO
: INCORPORACAO TROPICALE LTDA
INCORPORADORA BORGES LANDEIRO LTDA
ADV REQTE
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
ADV REQDO
: 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
29380 DF - LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA
34581 GO - NAIANE SANTANA MATIAS
DESPACHO
:
...AO TEOR DO EXPOSTO, E ATENTO A QUE CONFIGURADO IN CASU O INADI
MPLEMENTO CONTRATUAL DA REQUERIDA, QUE SE CONSUBSTANCIA NO DESCUM
PRIMENTO DA OBRIGACAO QUE LHE CONCERNE NO TEMPO DEVIDO, SEM A DIR
IMENTE DO CASO FORTUITO OU FORCA MAIOR, JULGO PARCIALMENTE PROCED
ENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA
A PAGAR AOS AUTORES A QUANTIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), A
TITULO DE DANOS MORAIS, E A IMPORTANCIA QUE RESULTAR APURADA EM L
IQUIDACAO DISPENDIDA PELOS AUTORES EM PAGAMENTO DE ALUGUEIS DE IM
OVEL PARA SUA MORADIA APOS FEVEREIRO DE 2013, DATA CONTRATUALMENT
E AJUSTADA PARA A ENTREGA DO IMOVEL POR ELES ADQUIRIDO, ATE A DAT
A DA EFETIVA ENTREGA DA OBRA. CONDENO A RE, AINDA, AO PAGAMENTO D
AS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM
15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO
QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2
015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
189833-72.2011.8.09.0051
1215
CONSIGNATORIA
JOSE DOMINGOS RIBEIRO DOS SANTOS
BANCO FIAT S/A
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA
27796 GO - ELISA SILVA LIMA
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA DA QU
ANTIA CONSIGNADA EM JUIZO, MAIS RENDIMENTOS AUFERIDOS, EM NOME DO
PROCURADOR DO REQUERIDO, CONFORME REQUERIDO A F. 127, CONDICIONA
DA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. CADA PARTE ARCARA COM OS HONOR
ARIOS DE SEUS PATRONOS. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES NA FORMA P
RO RATA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS SUA
EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DIS
TRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE
ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 410685-70.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2948
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: SB PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO
: MARA CELIA RIBEIRO DA SILVA
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE
05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUI
VE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO J
UIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 372809-76.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2732
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MOACIR PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
ADV REQTE
: 5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE
05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUI
VE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO J
UIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
363821-32.2014.8.09.0051
2006
EXECUCAO DE SENTENCA
PARAISO TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
RONY DE CASTRO PAULINO
MARIA SALETTE BATISTA PAULINO
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
23840 GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA
18910 GO - JAMES CARLOS COSTA RODRIGUES
33306 GO - THAYNARA RAINER SEGATTI
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE
05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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VE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO J
UIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
424272-91.2012.8.09.0051
5433
REVISIONAL
GIVANILDO DE SOUZA VAZ
BANCO ITAU S/A
30089 GO - RODRIGO VITOR COUTO DO AMARAL
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA DA QU
ANTIA CONSIGNADA EM JUIZO, MAIS RENDIMENTOS AUFERIDOS, EM NOME DO
PROCURADOR DO REQUERIDO, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 208, CONDICI
ONADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. CADA PARTE ARCARA COM HONOR
ARIOS ADVOCATICIOS DE SEUS PATRONOS. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENT
ES NA FORMA PRO RATA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) D
IAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTA
NDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GO
IANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 214757-79.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1645
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: PROJECON PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
...NESTAS CONDICOES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A SO
CIEDADE EMPRESARIA DEMANDADA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 512.80
7,62 (QUINHENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E
DOIS CENTAVOS) CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO
DA DEMANDA (INPC), ACRESCIDA DE JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES
, A PARTIR DA CITACAO (ART. 405, CC). CONDENO O REU, AINDA, AO PA
GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE,
OBSERVADAS AS PRESCRICOES LEGAIS, ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CEN
TO) SOBRE O VALOR DA PRESENTE CONDENACAO, EX VI DO DISPOSTO NO PA
RAGRAFO 3 DO ARTIGO 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICA
RDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
372658-81.2011.8.09.0051
2695
COBRANCA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
FRANK GOMES DA COSTA
31074 GO - ALUISIO ANDRADE CHAVES
120030 MG - EDUARDO BOAVENTURA CRUZ
DESPACHO
:
...OBSERVO DOS AUTOS QUE O ULTIMO ATO PROCESSUAL FOI PRATICADO NA
DATA DE 02 DE ABRIL DE 2013. A PARTIR DAI, O AUTOR ABANDONOU O F
EITO, DEIXANDO DE CUMPRIR DILIGENCIA QUE LHE COMPETIA, INVIABILIZ
ANDO O JULGAMENTO DA LIDE. INTIMADO PARA SUPRIR A FALTA, EM QUARE
NTA E OITO (48) HORAS, HOUVE A CONCRETIZACAO DO ATO INTIMATORIO,
CONFORME SE VE DO AR AGREGADO A F. 96. O AUTOR, DE SEU TURNO, QUE
DOU-SE MAIS UMA VEZ INERTE, NAO IMPULSIONANDO O FEITO. NESTAS CON
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
DICOES, ATENDIDA A FORMALIDADE PREVISTA NA PARTE FINAL DO PARAGRA
FO 1, DO ARTIGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO
O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 267, INCIS
O III, DA LEGISLACAO PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIM
E-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ
DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 381469-64.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2736
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GABRIEL PAULO DE MORAES
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA
ADV CONSIGDO
: 29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
CONSIGNATORIA 201003814691 DESPACHO A PETICAO DE F.88 FOI FIRMADA
POR ADVOGADO QUE NAO TEM MANDADO OUTORGADO PELO AUTOR. RETIRE-A
DOS AUTOS E ENTREGUE AO SEU SUBSCRITOR. VERIFICO, POR OUTRO LADO,
QUE ESTE JUIZO DEFERIU O PEDIDO FEITO A F.156, DETERMINANDO A RE
ALIZACAO DE PROVA PERICIAL (F.226). MELHOR EXAMINANDO OS AUTOS, C
ONCLUO SER DE POUCA UTILIDADE A PROVA PERICIAL NA FASE COGNITIVA,
QUANDO AINDA NAO SE SABE QUAIS SAO AS BASES PARA SE APURAR O QUA
NTUM DEBEATUR . ASSIM, REVEGO O DESPACHO PROFERIDO A F.226 E ATEN
TO A QUE A MATERIA SUBMETIDA A CONSIDERACAO JUDICIAL COMPORTA JUL
GAMENTO ANTECIPADO E NAO SENDO O CASO DE ABRIR-SE VISTA AO AUTOR
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO, QUE NAO VEICULA PRELIMINA
R, NEM SE FAZ ACOMPANHAR DE DOCUMENTOS, PROFIRO, ADIANTE, A SENTE
NCA CUJO TEOR SE CONTEM. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015
. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1/11
NR. PROTOCOLO
: 381469-64.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2736
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GABRIEL PAULO DE MORAES
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA
ADV CONSIGDO
: 29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATORIO, TEN
DO EM VISTA A INSUFICIENCIA DO VALOR OFERTADO A TITULO DE DEPOSIT
O E IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, PA
RA DECLARAR INEFICAZ A CLAUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECEU TAXA D
E JUROS REMUNERATORIOS ACIMA DA MEDIA PRATICADA PELAS INSTITUICOE
S FINANCEIRAS PARA A MESMA OPERACAO E NO MESMO PERIODO. CONDENO O
AUTOR AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E HONO
RARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS
), COM BASE NO ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, C/C ARTIGO 21, PARAGRAFO U
NICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE
E INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACH
ADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
438676-84.2011.8.09.0051
3044
DECLARATORIA
JOSE HUMBERTO DO VALE
BANCO FIAT S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
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313 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA DA QU
ANTIA CONSIGNADA EM JUIZO, MAIS RENDIMENTOS AUFERIDOS, EM NOME DO
PROCURADOR DO REQUERENTE, CONDICIONADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS F
INAIS. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO
A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO
DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQ
UE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JO
SE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 122220-69.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 943
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: IVANEI APARECIDA DE BARROS
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
...POIS BEM, ESTA ESTABELECIDO NO ART. 5 DO DECRETO-LEI 911/69 QU
E "SE O CREDOR PREFERIR RECORRER A ACAO EXECUTIVA OU, SE FOR O CA
SO AO EXECUTIVO FISCAL, SERAO PENHORADOS, A CRITERIO DO AUTOR DA
ACAO, BENS DO DEVEDOR QUANTOS BASTEM PARA ASSEGURAR A EXECUCAO ..
.". DESTE MODO, CONSIDERANDO QUE OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS MOSTRAMSE SUSCETIVEIS DE AMPARAR A PRETENSAO DEDUZIDA EM JUIZO, DEFIRO O
PEDIDO PARA CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EX
ECUCAO, DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS AO DISTRIBUIDOR CIVEL PA
RA QUE RETIFIQUE NO SPG E NA CAPA DO PROCESSO A NATUREZA DA ACAO.
CUMPRIDA A DILIGENCIA, CITE-SE O DEVEDOR PARA QUE EFETUE O PAGAM
ENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE TRES (3) DIAS, SOB PENA DE PENHORA DE
BENS. NAO SENDO LOCALIZADO O EXECUTADO PARA CITACAO, PROCEDA-SE A
O ARRESTO. EM CASO DE INSUCESSO DA DILIGENCIA, OUCA-SE O EXEQUENT
E. O EXECUTADO PODERA EMBARGAR A EXECUCAO NO PRAZO DE QUINZE (15)
DIAS, INDEPENDENTE DA SEGURANCA DO JUIZO, SEGUNDO AS DISPOSICOES
DOS ARTIGOS 736 E 738 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM, DESDE
JA, FIXADOS OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM QUINZE POR CENTO (15%)
SOBRE O VALOR DO DEBITO, DEVENDO SER REDUZIDAS A METADE EM CASO D
E INTEGRAL PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE TRES (3) DIAS, CONFORM
E PREVISAO DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 652-A, DA LEGISLACAO SUP
RA CITADA. CUMPRA-SE. CITE-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015 JOSE
RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 144532-97.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 859
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLEUBER CEZAR BRITO DA SILVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA
DESPACHO
:
...OBSERVO QUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E COMPLEMENTARE
S CONSTITUI CONDICAO AO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL. ADEMAIS O P
REPARO (CUSTAS INICIAIS, COMPLEMENTARES E FINAIS) DEFINE-SE COMO
ONUS PROCESSUAL DO AUTOR. ASSIM, A INERCIA DA PARTE QUANTO AO PAG
AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, GERA A CONFIGURACAO DE INEQUIVOCO
DESINTERESSE. ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 257, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL, POSTO QUE NAO ESTABELECIDA, AINDA, A ANGULAC
AO DA RELACAO PROCESSUAL, CANCELO A DISTRIBUICAO DA PRESENTE, RES
TANDO, POR CONSEGUINTE, INOCUA A INICIAL. TRANSCORRIDO "IN ALBIS"
O PRAZO CONCEDIDO PARA COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA,
INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO. DECORRIDO
O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE, ANTES
, BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. G
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
OIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREI
TO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
168200-83.2003.8.09.0051 ( 200301682008 )
1619
CAUTELAR INOMINADA
TEXACO DO BRASIL S/A
L L MATOS AUTO SERVICO LTDA
92626 RJ - ANA BEATRIZ DA SILVA MACEDO
3903
GO - MARCO ANTONIO CALDAS
16650 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS
22653 GO - REBECA CASCAO NEVES
ADV REQTE
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
DESPACHO
:
200301682008 DESPACHO ANTE O REQUERIMENTO FORMULADO A F.478 PELA
REQUERIDA, CREDORA DE VERBA SUCUMBENCIAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTE
S AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 06
DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 V
ARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
:
3840-48.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 132
NATUREZA
: INTERPELACAO
REQUERENTE
: ISABELLA RIBEIRO PAES
REQUERIDO
: BROOKFIELD INCORPORACOES S/A
ADV REQTE
: 25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA
DESPACHO
:
...PROCEDA A ESCRIVANIA A EXTRATACAO DE MANDADO DE INTIMACAO, QUE
DEVERA SE FAZER ACOMPANHAR DE UMA VIA DESTA INTERPELACAO. FEITA
A INTIMACAO E DECORRIDAS QUARENTA E OITO (48) HORAS, SEJAM OS AUT
OS ENTREGUES A REQUERENTE, INDEPENDENTE DE TRASLADO (ART. 872, CP
C). ANTES, POREM, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. GOIAN
IA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO
DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
86354-34.2009.8.09.0051 ( 200900863549 )
574
REPARACAO DE DANOS
INIMA FERREIRA
ECLEA CAMPOS FERREIRA
6712
GO - INIMA FERREIRA
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
26358 GO - FABIO SANTANA NASCIMENTO
DESPACHO
:
...NO CASO EM APRECO, OBSERVO QUE, MAIS UMA VEZ, O EMBARGANTE VEM
A JUIZO ALEGAR OMISSAO DE DECISAO ANTERIOR QUE NAO PRONUNCIOU-SE
SOBRE NULIDADES ALEGADAS PELO ORA EMBARGANTE EM EXCECAO DE PRE-E
XECUTIVIDADE, SOB O FUNDAMENTO DE COISA JULGADA. ADUZ QUE NAO OPE
RA PRECLUSAO MATERIAL SOBRE A DECISAO PROFERIDA POR JUIZ QUE SE D
ECLARA SUSPEITO. POIS BEM, A SENTENCA FOI PROFERIDA NOS AUTOS EM
11 DE FEVEREIRO DE 2010. CONTUDO, POSTERIORMENTE, MEDIANTE O DESP
ACHO DATADO DE 24 DE JULHO DE 2014, O JUIZ DA CAUSA AVERBOU-SE SU
SPEITO, POR MOTIVO DE FORO INTIMO SUPERVENIENTE, DETERMINANDO A R
EMESSA AO SEU SUBSTITUTO. COMO BEM SALIENTADO ANTERIORMENTE, NAO
HA QUE SE ACOLHER OS PRESENTE EMBARGOS. O EFEITO DA SUSPEICAO SUP
ERVENIENTE E PRO-FUTURO, NAO TENDO PORTANTO O CONDAO DE ANULAR OS
ATOS PRATICADOS PELO JULGADOS ANTERIORMENTE AO RECONHECIMENTO DA
SUSPEICAO. AO TEOR DO EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS, MAS DEIXO D
E ACOLHE-LOS POR MANIFESTA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. CUMPRA-SE O D
ETERMINADO A F. 448. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015 JOSE
RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
147759-95.2014.8.09.0051
854
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO BORGES LANDEIRO CLASSIC
INCORPORACOES CLASSIC LTDA
28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO
14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
DESPACHO
:
...NESTAS CONDICOES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RE
U AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 5340,63 (CINCO MIL, TREZENTOS E Q
UARENTA REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), ACRESCIDAS DAS TAXAS C
ONDOMINIAIS VINCENDAS NO CURSO DESTA ACAO (ART. 290, CPC), MONETA
RIAMENTE CORRIGIDAS, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA (INPC), A
CRESCIDA DE JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, A PARTIR DA CITACA
O (ART. 405, CC), BEM COMO DAQUELAS VENCIDAS NO DECURSO DO PROCES
SO, SOBRE AS QUAIS DEVERAO INCIDIR JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO
MES E CORRECAO MONETARIA PELO INPC, TUDO A CONTAR DO VENCIMENTO.
CONDENO A RE, AINDA, AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS ADIANT
ADAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO, NOS TERMOS DO QUE DIS
POE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM QUA
NTIA CORREPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR CONDENACAO
, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE
2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
187819-34.2011.8.09.0175
1842
COBRANCA
FABIO MACEDO
BRADESCO SEGUROS S/A
31796 GO - RAUL ALVES ROSA JUNIOR
18391 GO - RAUL ALVES ROSA NETO
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
...MELHOR EXAMINANDO A SENTENCA POR ESTE JUIZO PROFERIDA, RAZAO A
SSISTE AO EMBARGANTE, POIS DE FATO A QUANTIA DEFERIDA A AUTORA CO
MO INDENIZACAO PELO SEGURO DPVAT CORRESPONDEU A UM QUANTUM BASTAN
TE A MENOR DO SOLICITADO, DE MODO QUE A SUCUMBENCIA MINIMA, DEVE
RECAIR SOBRE O EMBARGANTE E NAO O CONTRARIO COMO CONSTOU. NESSES
TERMOS, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS, DE MODO EXCEP
CIONAL, PARA O FIM DE SUPRIR A CONTRADICAO OPERADA NA SENTENCA, E
MODIFICA-LA, DETERMINANDO QUE O DISPOSITIVO REFERENTE A CONDENAC
AO EM HONORARIOS PASSE A CONSTAR DA SEGUINTE FORMA: DADA A SUCUMB
ENCIA MINIMA DO REU, CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS P
ROCESSUAIS REMANESCENTES E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS
EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), COM BASE NO ARTIGO 20, CUMULADO COM
O ARTIGO 21, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONTUDO SUSPENDO OS EFEITOS DA CONDENACAO DIANTE DOS BENEFICIOS D
A ASSISTENCIA JUDICIARIA CONCEDIDA A REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART
IGO 12, DA LEI 1060/50. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABR
IL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVE
L
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
85448-34.2015.8.09.0051
483
COBRANCA
VITOR FARIAS GUIMARAES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
...ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM DEZ (10) DIAS, COMPRO
VAR O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO A SEGURADORA, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE. INTIME-SE. CITE-SE.
GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIRE
ITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
86495-43.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 480
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JUBERTO ESPIRITO SANTO VIEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 38297 GO - NATALIA FERREIRA BORGES
DESPACHO
:
...ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM DEZ (10) DIAS, COMPRO
VAR O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO A SEGURADORA, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE. INTIME-SE. CITE-SE.
GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIRE
ITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
133242-22.2013.8.09.0051
1159
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MARIA JOSE BURJACK DIAS
RUTH COELHO FERNANDES BENTO
ANDRE FERNANDO BENTO
17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA
39426 GO - EDUARDO DE BRITO VIEIRA
ADV REQDO
: 9775
GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
29808 GO - ATILA GONTIJO GONCALVES
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADA A ACAO DE DESPEJO, EM RAZAO
DA DESOCUPACAO VOLUNTARIA DO IMOVEL E IMISSAO DO SUPLICANTE NA SU
A POSSE, COM O DEPOSITO DAS CHAVES EM JUIZO E PROCEDENTE O PEDIDO
PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCACAO FIRMADO ENTRE AS
PARTES ORA LITIGANTES. CONDENO O REUS AO PAGAMENTO DOS ALUGUEIS V
ENCIDOS ENTRE JULHO DE 2012 E JULHO DE 2014, NO IMPORTE DE R$ 622
,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) CADA, EXCETO A DE JULHO DE
2014, NO VALOR DE R$ 435,40 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS
E QUARENTA CENTAVOS). SOBRE O VALORES INCIDIRAO JUROS DE 1% AO ME
S E CORRECAO MONETARIA PELO INPC, CALCULADOS DO AJUIZAMENTO DA AC
AO. CONDENO A RE, FINALMENTE, AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUA
IS ALEM DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ESTIPULO EM DEZ CENTO (10
%) SOBRE O VALOR DO DEBITO, CONSOANTE DICCAO DO ARTIGO 20, 3, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIRE
ITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 333940-44.2013.8.09.0051
: 2498
: EMBARGOS A EXECUCAO
: TURMALINA NEGRA COMERCIO EXTRACAO E MINERACAO DE
FERNANDO REBOUCAS ALMEIDA ARAUJO
EMBARGADO
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADV EMBGTE
: 5099
GO - FRANKLIN REBOUCAS ALMEIDA ARAUJO
123077 SP - MAGDIEL JANUARIO DA SILVA
DESPACHO
:
...OBSERVO QUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E COMPLEMENTARE
S CONSTITUI CONDICAO AO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL. ADEMAIS O P
REPARO (CUSTAS INICIAIS, COMPLEMENTARES E FINAIS) DEFINE-SE COMO
ONUS PROCESSUAL DO AUTOR. ASSIM, A INERCIA DA PARTE QUANTO AO PAG
AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, GERA A CONFIGURACAO DE INEQUIVOCO
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
DESINTERESSE. ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 257, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL, POSTO QUE NAO ESTABELECIDA, AINDA, A ANGULAC
AO DA RELACAO PROCESSUAL, CANCELO A DISTRIBUICAO DA PRESENTE, RES
TANDO, POR CONSEGUINTE, INOCUA A INICIAL. DECORRIDO O PRAZO RECUR
SAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE, ANTES, BAIXA NA DI
STRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE
ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 250586-24.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1822
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: IZADORA ALMEIDA OLIVEIRA
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS-PUC/GO
ADV REQTE
: 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
DESPACHO
:
...ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, JULGO PROCEDENTE O PEDI
DO INICIAL, PARA, MANTENDO A LIMINAR CONCEDIDA, DETERMINAR A REQU
ERIDA QUE CONSOLIDE A MATRICULA DA AUTORA NO CURSO DE GRADUACAO S
UPERIOR EM QUE SE VIU APROVADO EM VESTIBULAR. POR RECONHECER QUE
A REQUERIDA DECAIU DA PARTE MINIMA DO PEDIDO, DEIXO DE CONDENA-LA
AO PAGAMENTO DE HONORARIOS. CUSTAS FINAIS PELA AUTORA. PUBLIQUESE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015 JOSE R
ICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 458096-41.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 104
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: CENTRO COMUNITARIO P X TEIXEIRA
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
201204580965 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE PARA
, NO PRAZO DE (48) QUARENTA E OITO HORAS IMPULSIONAR O FEITO, CUM
PRINDO A DETERMINACAO CONSTANTE DO DESPACHO DE F.62, SOB PENA DE
SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCESSO. INTIME-SE. GOIANIA, 0
6 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
397947-11.2014.8.09.0051
2183
COBRANCA
ELTON FERREIRA DA SILVA
SEGURADORA LIDER DPVAT
15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269
, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMAN
ESCENTES PELA PARTE RE, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO)
DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANO
TANDO-SE NA DISTRIBUICAO. ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHAD
O JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
22369-62.2007.8.09.0051 ( 200700223694 )
AUTOS NR. : 80
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
:
:
:
:
CONSIGNATORIA
JUVANILDA CARVALHO COELHO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
200700223694 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A F.493. EXPECA-S
E ALVARA DE LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DEPOSITADAS, EM FAVOR DO RE
QUERIDO (BANCO VOLKSWAGEM S.A), INTIMANDO-SE O SEU PROCURADOR PAR
A RETIRA-LO, EM CINCO (5) DIAS. PROCEDA-SE A LIBERACAO DO GRAVAME
CONSIGNADO SOBRE O VEICULO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE
2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
: 409391-75.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2980
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: JOSE WILMAR DA SILVA
ADV REQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
ADV REQDO
: 1820
GO - JOSE BEZERRA COSTA
DESPACHO
:
201304093918 DESPACHO RECEBO OS RECURSOS DE APELATORIOS, EM SEU D
UPLO EFEITO (RSTJ 146/288), VEZ QUE E PROPRIO, TEMPESTIVO E DEVID
AMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA A FIM DE OFERTAR CONT
RARRAZOES A APELACAO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. NAO CONFIGURA
DA A TRIANGULACAO PROCESSUAL, DESNECESSARIO A INTIMACAO DA PARTE
ADVERSA A FIM DE OFERTAR CONTRARRAZOES A APELACAO, MOTIVO PELO QU
AL, DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA
. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARD
O M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 424237-97.2013.8.09.0051
: 3056
: INDENIZACAO
: KEIDE MONTEIRO GONDIM
MONTEIRO E TRAVENCOLO PULVERIZACAO AGRICOLA LTDA
REQUERIDO
: MARITIMA SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL
16064 GO - HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL
ADV REQDO
: 36820 GO - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
...NESSE DIAPASAO, TENDO A DISCUSSAO SOBRE A DIVERGENCIA DO NUMER
O DE SERIE DO EQUIPAMENTO SEGURADO SURGIDO APOS A CONTESTACAO, PO
SSIVEL A JUNTADA DA NOVA DOCUMENTACAO, NECESSARIA A CONTROVERSIA
DOS AUTOS. REGISTRE-SE, AINDA, QUE TRATANDO-SE DE DOCUMENTOS ESSE
NCIAIS A PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS, QUE ALTERAM SUBSTANCIALME
NTE O PANORAMA PROBATORIO, NO SENTIDO DE POSSIVELMENTE TORNAR PRE
SCINDIVEL A REALIZACAO DA PERICIA SOLICITADA, INTIME-SE A DEMANDA
DA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA DOCUMEN
TACAO JUNGIDA AS F. 197-203 DO FEITO. DECORRIDO O PRAZO ACIMA ASS
INALADO, SERA ANALISADO O PLEITO DE INSTRUCAO PROBATORIA. CUMPRASE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MA
CHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
14273-53.2010.8.09.0051
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
AUTOS NR. : 243
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: CARLOS FRANCISCO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 27901 GO - ELLEN GOMES DE NOVAIS
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
ADV REQDO
: 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
29970 GO - CAROLINE CABRAL DE PAULA
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
...OBSERVO DOS AUTOS QUE O ULTIMO ATO PROCESSUAL FOI PRATICADO NA
DATA DE 23 DE MAIO DE 2013. A PARTIR DAI, O AUTOR ABANDONOU O FE
ITO, DEIXANDO DE CUMPRIR DILIGENCIA QUE LHE COMPETIA, INVIABILIZA
NDO O JULGAMENTO DA LIDE. INTIMADO PARA SUPRIR A FALTA, EM QUAREN
TA E OITO (48) HORAS, HOUVE A CONCRETIZACAO DO ATO INTIMATORIO, C
ONFORME SE VE DO AR AGREGADO A F. 91V. O AUTOR, DE SEU TURNO, QUE
DOU-SE MAIS UMA VEZ INERTE, NAO IMPULSIONANDO O FEITO. NESTAS CON
DICOES, ATENDIDA A FORMALIDADE PREVISTA NA PARTE FINAL DO PARAGRA
FO 1, DO ARTIGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO
O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 267, INCIS
O III, DA LEGISLACAO PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIM
E-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ
DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 297951-95.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2368
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JULIA CRISTINA ROSSI
CONSIGNADO
: J J COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES IMPORTACAO
ADV CONSGTE
: 8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
DESPACHO
:
...OBSERVO DOS AUTOS QUE O ULTIMO ATO PROCESSUAL FOI PRATICADO NA
DATA DE 06 DE MARCO DE 2013. A PARTIR DAI, O AUTOR ABANDONOU O F
EITO, DEIXANDO DE CUMPRIR DILIGENCIA QUE LHE COMPETIA, INVIABILIZ
ANDO O JULGAMENTO DA LIDE. O AVISO DE RECEBIMENTO EXPEDIDO PELA E
SCRIVANIA NOTICIA QUE O PROPONENTE ESTAVA AUSENTE. NESTAS CONDICO
ES, ATENDIDA A FORMALIDADE PREVISTA NA PARTE FINAL DO PARAGRAFO 1
, DO ARTIGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O P
RESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 267, INCISO II
I, DA LEGISLACAO PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE
. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE D
IREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 262543-56.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4265
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: VANESSA NAGIB ISHAC EL MAROUNI
EXECUTADO
: NARA RUBIA DELGADO TEIXEIRA BYRON
ADV EXEQTE
: 20659 GO - THIAGO PEREIRA TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
...OBSERVO DOS AUTOS QUE O ULTIMO ATO PROCESSUAL FOI PRATICADO NA
DATA DE 18 DE JULHO DE 2013. A PARTIR DAI, O AUTOR ABANDONOU O F
EITO, DEIXANDO DE CUMPRIR DILIGENCIA QUE LHE COMPETIA, INVIABILIZ
ANDO O JULGAMENTO DA LIDE. INTIMADO PARA SUPRIR A FALTA, EM QUARE
NTA E OITO (48) HORAS, HOUVE A CONCRETIZACAO DO ATO INTIMATORIO,
CONFORME SE VE DO AR AGREGADO A F. 37. O AUTOR, DE SEU TURNO, QUE
DOU-SE MAIS UMA VEZ INERTE, NAO IMPULSIONANDO O FEITO. NESTAS CON
DICOES, ATENDIDA A FORMALIDADE PREVISTA NA PARTE FINAL DO PARAGRA
FO 1, DO ARTIGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO
O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 267, INCIS
O III, DA LEGISLACAO PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
E-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ
DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
98434-93.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 785
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: LINDOMAR DE ARAUJO PINTO
ADV REQTE
: 26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
201000984340 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA CERTIFICAR EVENTUAL TRANS
ITO EM JULGADO DA SENTENCA PROFERIDA A F.52. CUMPRA-SE. GOIANIA,
07 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
: 320502-19.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2122
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NIZIANE SILVA SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 31871 GO - DECIO DE CARVALHO NETO
DESPACHO
:
201103205026 DESPACHO PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS D
E ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOS
E RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
100941-56.2012.8.09.0051
3214
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
CREDIFIBRA CREDITO FINANC E INVESTIMENTO
NIZIANE SILVA SANTOS
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
54865 MG - ROBSON ANTONIO DE PAULA
24131 GO - CID PADUA AGUIRRE
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
...ASSIM, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPOE O DECRETO-LEI N 911/69, JU
LGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO E CON
SOLIDAR NAS MAOS DO AUTOR O DOMINIO E A POSSE PLENOS DO BEM, CUJA
APREENSAO LIMINAR TORNO DEFINITIVA. LEVANTE-SE O DEPOSITO JUDICI
AL, FACULTADA VENDA PELO AUTOR, NA FORMA DO ARTIGO 3, PARAGRAFO 5
, DO DECRETO-LEI N 911/69. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 2, DO D
ECRETO-LEI N 911/69, COMUNICANDO AO DETRAN-GO ESTAR O AUTOR AUTOR
IZADO A PROCEDER A TRANSFERENCIA DO BEM A TERCEIROS QUE INDICAR.
CONDENO A RE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DE HONORARIO
S ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS T
ERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE A
BRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA C
IVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
164820-13.2007.8.09.0051 ( 200701648206 )
616
INDENIZACAO
NILMAR INDUSTRIA METALURGICA LTDA
TK ESTAMPARIA LTDA
21817 GO - GABRIELA VILLAIN ARAUJO
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22478 GO - ROBERTO SATURNINO RODRIGO ARANTES
28227 GO - SAMUEL ARAUJO
ADV REQDO
: 17318 GO - ELBER CARLOS SILVA
27363 GO - AGNALDO RICARDO DIAS
DESPACHO
:
...FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, O MENCIONADO PEDIDO. LADO
OUTRO, CONCEDO O PEDIDO DE PENHORA E AVALIACAO PELO OFICIAL DE JU
STICA, NO ENDERECO DESCRIMINADO A F. 226, DE BENS MOVEIS QUE GUAR
NECEM A SEDE DA EMPRESA EXECUTADA, ATE OS LIMITES DA DIVIDA, R$ 6
1.749,14 (SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E
QUATORZE CENTAVOS). INTIME-SE O EXEQUENTE PARA RECOLHER AS DESPE
SAS CONCERNENTES A LOCOMOCAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE
2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 162216-26.2000.8.09.0051 ( 200001622166 )
: 1124
: REVISIONAL
: RENATO FERREIRA DE MORAES
ENEIDA MAJELA DE MORAES
REQUERIDO
: COMPANHIA RAL DE CREDITO IMOBILIARIO
DENUNCIADO A LID : REAL PREVIDENCIA SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 29241 GO - THIAGO MORAES
12424A GO - JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR
ADV REQDO
: 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
23050 GO - ANAPAULA M. REIS OLIVEIRA
23739 GO - KEMELLI VARGAS DO COUTO
909A
DF - LUIS CARLOS LOPES MADEIRA
2197
DF - MARCIA LYRA BERGAMO
12324 DF - RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
ADV DENUNCIADO A : 10036 GO - JENY MARCY AMARAL FREITAS
DESPACHO
:
200001622166 DESPACHO INTIME-SE O SR. PERITO PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA INTERLOCUTORIA AS F.767/8. INTI
ME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. M
ACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 5
NR. PROTOCOLO
:
21376-77.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 232
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GEONES DE SOUZA BARRADA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
201100213761 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, VIA CARTA
O.S.) PARA, NO PRAZO DE (48) QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR
FEITO, SOB PENA DE SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCESSO.
NTIME-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO
UIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
(
O
I
J
: 311793-87.2014.8.09.0051
: 1666
: EMBARGOS A EXECUCAO
: JOSE LUIZ PEREIRA
NELINA FRANCISCA DE JESUS PEREIRA
: BANCO DO BRASIL S/A
: 25525 GO - STENIO PEREIRA DA SILVA
: 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
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34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
201403117939 DESPACHO ANTE A COMPROVACAO DA IMPOSSIBILIDADE DA PA
RTE DE SUPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM SACRIFICAR O SUSTENT
O PROPRIO E DE SUA FAMILIA, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENE
F ICIOS DA JUSTICA GRATUITA, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4, DA LE
I N 1 060/50, FICANDO CIENTE A PARTE DE QUE INCORRERA NA PENA PRE
VI STA NO PARAGRAFO 1, DO REFERIDO ARTIGO, CASO SUPERVENIENTEMENT
E S EJA COMPROVADA A INVERDADE DAS ALEGACOES CONSTANTES DA INICIA
L C ONSIDERANDO O DISCIPLINAMENTO RELATIVO A EXECUCAO DE TITULO E
XTRA JUDICIAL (LEI 11 382/2006), RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS DO
EXECU TADO PARA DISCUSSAO, POREM, SEM EFEITO SUSPENSIVO INTIME-SE
O EM BARGADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, A FIM DE APRESENTAR IMP
UGNACA O, NO PRAZO LEGAL CADASTRE-SE O NOME DO ADVOGADO DA PARTE
EMBARG ADA INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 J
ULIA NA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
11452-37.2014.8.09.0051
185
DECLARATORIA
OAS S/A
FERRAGISTA PADRAO LTDA
32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
34308 DF - ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO
ADV REQDO
: 27306 GO - WEBERSON NUNES DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
DECLARATORIA 201400114521 DESPACHO INSTADAS A SE MANIFESTAREM, AC
ERCA DO INTERESSE EM PRODUZIR PROVAS EM AUDIENCIA, AS PARTES RES
P ONDERAM NEGATIVAMENTE A AUTORA POR DECLARACAO EXPRESSA ( F 1289 ), A REQUERIDA POR AUSENCIA DE MANIFESTACAO NADA OBSTANTE, ENTE
NDO QUE A QUESTAO, TAL COMO POSTA A DELIBERACAO JUDICIAL, RECLAM
A A PRODUCAO DE PROVA EM AUDIENCIA POR ISSO, COM BASE NO QUE DISP
OE O ARTIGO 130, DO CPC, DESIGNO O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016,
A S 09:30 HORAS, PARA REALIZAR AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT
O INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE QUE APRESENTEM ROL DE TESTEMUNHAS
EM ATE 10 (DEZ) DIAS ANTES DA DATA DA AUDIENCIA HAVENDO NECESSID
ADE DE INTIMACAO, CONTUNDO, O ROL DEVE SER APRESENTADO COM ANTEC
E DENCIA MINIMA DE 30 (TRINTA) DIAS PUBLIQUE-SE GOIANIA, 11 DE MA
RCO DE 2015 JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA 9
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 505626-80.2008.8.09.0051 ( 200805056267 )
: 2183
: EMBARGOS A EXECUCAO
: ALCOOLVERDE S/A
EXPEDITO STIVAL SOBRINHO
EMBARGADO
: BANCO COMERCIAL S/A
ADV EMBGTE
: 16667 GO - MARCUS VINICIUS VEIGA BRANDAO
DESPACHO
:
200805056267 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA INFORMAR SOBRE O
ANDAMENTO DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, NO PRAZO DE CINCO (5)
DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RI
CARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 3
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
76476-71.1998.8.09.0051 ( 9800764763 )
876
RESTAURACAO DE AUTOS
AGROBANCO BANCO COMERCIAL S/A
ALCOOLVERDE S/A
EXPEDITO STIVAL SOBRINHO
WILSON DA SILVEIRA PEREIRA
: SARAH MARIA CARMARGO GUIMARAES
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ADV REQTE
: 14660 GO - JONAY LEMES VIEIRA
2177
GO - VALDIR DE ARAUJO CESAR
24543 GO - NILDA BATISTA CESAR
ADV REDQDO
: 8010
GO - MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANCADO
16667 GO - MARCUS VINICIUS VEIGA BRANDAO
21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO
22004 GO - ROLDAO BARBOSA DA SILVA NETO
21952 GO - DIMITRY CEREWUTA JUCA
ADV CURADOR
: 1040
GO - SARAH MARIA CAMARGO GUIMARAES
DESPACHO
:
...COMPULSANDO OS AUTOS E, COM O PROPOSITO DE MANTER A ORDEM DOS
ATOS PROCESSUAIS, FIXO OS PONTOS QUE ENTENDO NECESSARIOS. PROFERI
DA DECISAO DE F. 682-4 E FEITAS DETERMINACOES A AMBAS AS PARTES,
BEM COMO DECIDIDAS QUESTOES PENDENTES, VERIFICO O SEU PARCIAL CUM
PRIMENTO. QUANTO A DETERMINACAO PARA QUE OS DEVEDORES EFETUASSEM
O DEPOSITO DA QUANTIA PENHORADA NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS
MILHOES DE REAIS), APESAR DE NAO CUMPRIDA (F. 707-8), FOI SOLICI
TADO PELO EXEQUENTE, A POSTERIORI, A SUA DESISTENCIA, QUE ACOLHO.
DE OUTRA SORTE, IMPRESCINDIVEL PARA O ANDAMENTO DO FEITO EXECUTI
VO, A INFORMACAO PELO JUIZO DEPRECADO, SOBRE O CUMPRIMENTO OU NAO
DA CARTA DE ARREMATACAO DO IMOVEL OBJETO DE ADJUDICACAO NESTES A
UTOS. NESSES TERMOS, MANTENHO O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ATE O R
ETORNO DA PRECATORIA ENCAMINHADA A COMARCA DE NOVA CRIXAS. O RECU
RSO ESPECIAL INTERPOSTO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, T
EVE SEU SEGUIMENTO NEGADO, MANTENDO-SE A SENTENCA PROFERIDA NESSA
INSTANCIA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO PARA ANULAR A ADJUDI
CACAO DE IMOVEL PENHORADO. POR FIM, NO PETITORIO DE F. 682-4 HOUV
E REQUERIMENTO PELOS EXEQUENTES DE PENHORA SOBRE BENS DO ATIVO DA
ALCOOL VERDE S.A., A QUAL INDEFIRO POR ORA. NECESSARIO AGUARDARSE A CONCLUSAO DA ADJUDICACAO PARA, SO ENTAO, EFETUANDO A AMORTIZ
ACAO DO DEBITO, VERIFICAR O QUANTUM AINDA DEVIDO. ASSIM, UMA VEZ
MAIS, EXPECA-SE, DE IMEDIATO, OFICIO A COMARCA DE NOVA CRIXAS, SO
LICITANDO QUE DEVOLVA A CARTA PRECATORIA EXTRAIDA DA EXECUCAO NO
ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE D
EZ (10) DIAS, RECEBER E ENCAMINHAR O OFICIO. INTIME-SE. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DI
REITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
242237-81.2003.8.09.0051 ( 200302422379 )
1073
EMBARGOS DE TERCEIRO
SUZANNI FERREIRA DE ANDRADE
AGROBANCO BANCO COMERCIAL S/A
EXPEDITO STIVAL SOBRINHO
ADV EMBTE
: 22556A GO - CRISTIANE DE SA MUNIZ COSTA
24543 GO - NILDA BATISTA CESAR
30535 GO - KELLY MARQUES LOPES NOLETO
28149 GO - JULIANA GOLDONI
ADV EMBDO
: 2177
GO - VALDIR DE ARAUJO CESAR
30762 GO - EDSON ROCHA RODRIGUES
DESPACHO
:
...IMPRESCINDIVEL, PORTANTO, O AGUARDO DA ALUDIDA CARTA PARA CONT
INUIDADE DESTES, EIS QUE, CONFORME ARTIGO 685-B, DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, O PRAZO PARA OPOSICAO DE EMBARGOS DE TERCEIRO SOMENT
E TEM INICIO APOS A ASSINATURA DO AUTO DE ADJUDICACAO POR TODAS P
ARTES. NESSES TERMOS, EXPECA-SE, DE IMEDIATO, NOVO OFICIO A COMAR
CA DE MOZARLANDIA PARA QUE PROMOVA A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORI
A EXTRAIDA DA EXECUCAO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAR. INTIME-SE A
AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, RECEBER E ENCAMINHAR O O
FICIO. PROCEDA A ESCRIVANIA A EXCLUSAO DO NOME DO ADVOGADO MENCIO
NADO A F. 233. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015
JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
52924-82.1995.8.09.0051 ( 950529246 )
1054
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
NASCIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS STO ANTONIO
JOSE NASCIMENTO
ADV EXEQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV EXECDO
: 6542
GO - MAURO GOMES GUSMAO
5357
GO - CELESTINA ARANTES FIORI
16939 GO - MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS
3085
GO - VICENTE PAULO DE CASTRO
12553 GO - SUETONE LEITE DA SILVA
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, DECRETO A EXTINCAO DO PR
OCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 794, INCISO I, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AU
TORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMI
SSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRI
BUICAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE
-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE
RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
275460-10.2012.8.09.0051
4160
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITS NAO PADRONIZADO
FERNANDO DIAS DA CRUZ
34197 GO - MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
201202754605 DESPACHO
ZO DE (48) QUARENTA E
E SUA INERCIA ENSEJAR
06 DE ABRIL DE 2015.
6 VARA CIVEL 12
INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE PARA, NO PRA
OITO HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA D
A EXTINCAO DO PROCESSO. INTIME-SE. GOIANIA,
JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
26009-78.2004.8.09.0051 ( 200400260098 )
: 229
: EXECUCAO
: LUIZ CARLOS DE SOUZA
WAGNER GUIMARAES NASCIMENTO JUNIORQ
EXECUTADO
: PEDRO MARQUES GOUVEIA
TEREZA ATAIDES MARQUES
ADV EXEQTE
: 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
11555 GO - WAGNER GUIMARAES NASCIMENTO JUNIOR
ADV EXECDO
: 22696 GO - FERNANDO SOUSA DA CUNHA BASTOS
11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, BEM COMO SEU APENSO (200502782956), N
OS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, D
EVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. E
M CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2
015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 278295-15.2005.8.09.0051 ( 200502782956 )
AUTOS NR. : 1332
NATUREZA
: CANCELAMENTO DE PROTESTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
REQUERENTE
: TEREZA ATAIDES MARQUES
: WAGNER GUIMARAES NASCIMENTO JUNIOR
LUIZ CARLOS DE SOUZA
ADV REQDO
: 20709 GO - LUCIANA NASCIMENTO SILVA
ADV REQTE
: 11555 GO - WAGNER GUIMARAES NASCIMENTO JUNIOR
12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO O ACORDO E DECR
ETO A EXTINCAO DO PROCESSO, BEM COMO SEU APENSO (200502782956), N
OS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, D
EVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. E
M CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2
015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
361645-90.2008.8.09.0051 ( 200803616451 )
2588
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO
CECILIO JOSE FERRARI
FABIO PAIVA FERRARI
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
ADV EXECDO
: 9084
GO - MARILENE VIEIRA ROCHA
26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO
17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE
05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUI
VE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO J
UIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
316243-83.2008.8.09.0051 ( 200803162434 )
2001
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO
CECILIO JOSE FERRARI
FABIO PAIVA FERRARI
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
ADV EXECDO
: 26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS
REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE
05 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUI
VE-SE, ANOTANDO-SE NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E IN
TIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO J
UIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
361650-15.2008.8.09.0051 ( 200803616508 )
554
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
CECILIO JOSE FERRARI
FABIO PAIVA FERRARI
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
ADV EXECDO
: 9084
GO - MARILENE VIEIRA ROCHA
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG
O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O AUTOR
A PAGAR OS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$ 300,00 (TREZ
ENTOS REAIS), NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA
PARTE AUTORA, DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS
SUA EMISSAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIVE-SE, ANOTANDO-SE N
A DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 0
6 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 329692-98.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1723
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
EXCEPTO
: NELSON ALVES MAGALHAES
ADV EXCEPTO
: 30150 GO - LEONARDO MIQUEIAS DOS PASSOS RAMOS
DESPACHO
:
...A MATERIA OBJETO DESTA PREJUDICIAL DEVERIA TER SIDO ARGUIDA PE
LO REU EM CONTESTACAO COMO PRELIMINAR E NAO COMO FORMA DE EXCECAO
, JA QUE ESTA TAMBEM CONFIGURA ESPECIE DA PRIMEIRA. CLARA, PORTAN
TO, A INADEQUACAO DO MEIO, REJEITO A PRESENTE EXCECAO. INTIMEM-SE
E CUMPRA-SE. GOIANIA,06 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
480321-84.2014.8.09.0051
49
REPARACAO DE DANOS
DEJAIR FERNANDES DE MELO
INCORPORACAO BORGES LANDEIRO CLASSIC LTDA
INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A
ADV REQTE
: 39609 GO - VANDERLEI SOUZA DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO
29380 DF - LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA
11644 GO - SIMONE REBELO DE MELO
34581 GO - NAIANE SANTANA MATIAS
DESPACHO
:
201404803216 DESPACHO INTIMEM-SE OS AUTORES A SE MANIFESTAR SOBRE
A CONTESTACAO. PRAZO DE DEZ (10) DIAS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 07
DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VA
RA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
: 258338-13.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1466
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FUNDACAO GETULIO VARGAS
EXECUTADO
: MARCELO ALMEIDA DO VALE
ADV EXEQTE
: 14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO
DESPACHO
:
201402583383 DESPACHO LAVRE-SE TERMO DE ARRESTO DOS RECURSOS FINA
NCEIROS BLOQUEADOS. DESENTRANHE-SE O MANDADO PARA QUE A OFICIALA
PROCEDA NA CONFORMIDADE COM O QUE DISPOE O PARAGRAFO UNICO DO ART
IGO 653 DO CPC. AGUARDE-SE REQUERIMENTO DE CITACAO EDITALICIA (AR
T.654,CPC). PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICAR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
DO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
: 199884-11.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3477
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DISPLAY COMUNICACAO VISUAL LTDA
EXECUTADO
: MAISA APARECIDA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 10913 GO - GERSON MIGUEL DA SILVA
DESPACHO
:
201201998845 DESPACHO A AUSENCIA DE QUALQUER NOVO SUBSIDIO TRAZID
O PELO EXEQUENTE, NO PETITORIO DE F.86-8, NO SENTIDO DE ACATAR A
TESE SUSTENTADA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA, CAP
AZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISAO DE F.82, MANTENHO O ENTEN
DIMENTO NELA FIRMADO. INTIME-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. JO
SE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
:
81129-23.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 454
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ARNALDO BARBOSA DE MENEZES
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
201500811291 DESPACHO OBSERVO QUE DENTRE OS DOCUMENTOS COLIGIDOS
NOS AUTOS, A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL A F.18 NAO PREENCHE AO REQ
UISITO FORMAL PARA SUA VALIDACAO, VISTO QUE O ENDERECO NAO EXISTE
, E SUA NOTIFICACAO DEVERIA TER SIDO FEITA POR EDITAL. PORTANTO,
DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO INICIAL, ASSINALANDO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS PARA QUE A REQUERENTE COLACIONE A NOTIFICACAO VALIDA, SOB P
ENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. INTIME-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL
DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
12
NR. PROTOCOLO
:
81154-36.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 457
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ARENALDO RIBEIRO MARTINS
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
201500811542 DESPACHO OBSERVO QUE DENTRE OS DOCUMENTOS COLIGIDOS
NOS AUTOS, A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL A F.19 NAO PREENCHE AO REQ
UISITO FORMAL PARA A SUA VALIDACAO, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE
COMPROVACAO DA ENTREGA DA NOTIFICACAO. E ASSIM O ENTENDIMENTO JUR
ISPRUDENCIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RIO GRAN
DE DO SUL AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. DESCU
MPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTIPULADOS PELO DL 911/69. NAO COMPROVA
DA A ENTREGA DA NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL NO ENDERECO DO DEVEDOR.
INEXISTE COMPROVACAO DA MORA. O AGRAVANTE CREDOR FIDUCIARIO NAO
COMPROVA A ENTREGA DA NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL NO ENDERECO DO DE
VEDOR FIDUCIANTE, OU SEJA, NAO HA COMPROVACAO DA MORA CONTRATUAL.
AUSENTES OS PRESSUPOSTOS AO DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR. NEGAD
O SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 7
0060997194, DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO
RS, RELATOR: ELISABETE CORREA HOEVELER, JULGADO EM 12/08/2014) PO
RTANTO, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO INICIAL, ASSINALANDO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS PARA QUE A REQUERENTE COLACIONE A NOTIFICACAO VALID
A, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. INTIME-SE. GOIANIA, 07
DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VA
RA CIVEL 12
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
NR. PROTOCOLO
:
33118-60.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 222
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: EDSON FRANCISCO VALLE
ADV REQTE
: 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
201500331184 DESPACHO MANTENHO A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRI
OS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE DELIBERACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M.
MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
104933-54.2014.8.09.0051
666
REVISIONAL DE LOCACAO
AVATAR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES
AGENOR BRAGA E SILVA FILHO
EDNARA DE OLIVEIRA MARTINS BRAGA E SILVA
ADV REQTE
: 10606 GO - TENIO DO PRADO
ADV REQDO
: 14068 GO - FLAVIO RODOVALHO
22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS
23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
201401049332 DESPACHO MANTENHO A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRI
OS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE DELIBERACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M.
MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
217098-44.2014.8.09.0051
1128
EMBARGOS A EXECUCAO
MV COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS
LUIZ ANTONIO NOGUEIRA
22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR
4833
GO - RONALDO MOURA LEAL
DESPACHO
:
201402170984 DESPACHO EM ATENCAO A DECISAO DO E. TRIBUNAL DE JUST
ICA, CUMPRA-SE O DETERMINADO NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA DE
FLS. 19-20, REMETENDO-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIR
EITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
270870-97.2006.8.09.0051 ( 200602708707 )
2138
CONSIGNATORIA
LUCIANO ALBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO
BANCO ABN AMRO REAL S/A
13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS
3328
TO - ALESSANDRA CRISTINA DE BRITO
27313 GO - FERNANDO JORGE SILVA
25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA
30596 GO - OSMAR VIEIRA DE SOUZA
ADV CONSIGDO
: 28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
200602708707 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE CINCO (
5) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA INTERLOCUTORIA A F.253/5. INTIME-SE
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHAD
O JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 5
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
:
:
:
:
:
22581-54.2005.8.09.0051 ( 200500225812 )
166
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL
NEIMAR GONCALVES MARQUES
ELIZABETH ANGELA SILVA
ADV REQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV REQDO
: 14928 GO - RONALDO GUERRANTE TAVARES
4789
RN - JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS
DESPACHO
:
200500225812 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER O FATO GERADOR DA DISCREPANCIA ENTR
E OS VALORES ENCONTRADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL, CONFORME LAUDO
PERICIAL ENCARTADO AS F. 154-8 DO FEITO, E OS CONFECCIONADOS UNI
LATERALMENTE AS F. 189-90, TENDO-SE EM VISTA QUE A IMPUGNACAO OFE
RTADA NAO ELUCIDA OS ENCARGOS LEGAIS APLICADOS, VIABILIZANDO, ASS
IM, A ESCORREITA ANALISE DA OBJECAO APRESENTADA E A CONSEQUENTE H
OMOLOGACAO OU NAO DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUXILIAR DO JUIZ
O. PROMOVA A ESCRIVANIA O CADASTRO NO SISTEMA PROCESSUAL PERTINEN
TE DO ADVOGADO CONSTITUIDO PELO AUTOR, CONFORME SOLICITADO (F. 18
0), EXCLUINDO-SE OS DEMAIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE
ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA
CIVEL 2
NR. PROTOCOLO
: 208640-72.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1714
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEM S/A
REQUERIDO
: ELDEN DUARTE DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
201302086400 DESPACHO TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS
DO ARTIGO 231 DO CPC, DEFIRO A EXPEDICAO DO COMPETENTE EDITAL DE
CITACAO, COM PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIG
O 232 DO CPC, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E PROVIDEN
CIAR A PUBLICACAO DO EDITAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE E CUM
PRA-SE . GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JU
IZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
1580-19.1982.8.09.0051 ( 820015807 )
0
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
CLAUDIA SILVA PEREIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
8446
GO - MARA LUIZA DE ABREU CORREA MACHADO
20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
DESPACHO
:
820015807 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS.315. SUSPENDA-SE O PROC
ESSO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRA
ZO REQUERIDO SEM MANIFESTACAO DO AUTOR, INTIME-O A IMPULSIONAR O
FEITO EM 05 (CINCO) DIAS. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICA
RDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
:
34229-79.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 224
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: INDENIZACAO
: DIVINO ADELIO DE FREITAS
: LARGO BEROCAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CIANUS EMPREENDIMENTOS S/A
BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S/A
ADV REQTE
: 33222 GO - THIAGO FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
201500342291 DESPACHO PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A ALTERACAO, NA CA
PA DOS AUTOS, DO VALOR DA CAUSA, CONFORME RETIFICACAO DE FLS.122
DO FEITO. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO J
UIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
: 336187-95.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2505
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MARCO AURELIO SILVA LOPES
EXECUTADO
: FERNANDO DE ARAUJO SILVA
ADV EXEQTE
: 35844 GO - MARCELLO BATISTA ROCHA
DESPACHO
:
201303361870 DESPACHO OFICIA-SE AS REPARTICOES PUBLICAS E EMPRESA
S DE SERVICO PUBLICO, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), AS EM
PRESAS DE TELEFONIA VIVO, TIM, OI E CLARO, A CELG E SANEAGO, VISA
NDO OBTER INFORMACOES ACERCA DO ENDERECO DO EXECUTADO. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DI
REITO DA 6 VARA CIVEL 13
NR. PROTOCOLO
:
77679-43.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 700
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LUCELINA PEREIRA RAMOS
REQUERIDO
: BANCO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 26188 GO - JORDANA AIRES LEAO
DESPACHO
:
201300776794 DESPACHO TRATA-SE DE PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 06 D
E ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VAR
A CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
306745-50.2014.8.09.0051
1797
COBRANCA
IRANI MARIA DE JESUS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
33357 GO - MAURA DI FROSCIA
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
DESPACHO
:
201403067451 DESPACHO DETERMINO QUE SEJA O AUTOR SUBMETIDO A EXAM
E PERICIAL A SER EFETUADO PELA JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL. OFICIE-S
E AQUELE SETOR, SOLICITANDO A DESIGNACAO DE DATA E HORARIO PARA A
REALIZACAO DOS TRABALHOS TECNICOS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 06 DE A
BRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA C
IVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
242244-87.2014.8.09.0051
1341
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
NELSON ALVES MAGALHAES
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
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331 de 1295
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DESPACHO
:
DIANTE DO JULGAMENTO DA EXCECAO DE INCOMPETENCIA ANEXA, BEM COMO
DA NOTICIA NOS AUTOS DE POSSIVEL CONEXAO, INTIME-SE O AUTOS PARA
JUNTAR, EM DEZ (10) DIAS, CERTIDAO NARRATIVA DO PROCESSO Nº 2014
01117303, QUE TRAMITA NO JUIZ 2 DA 6ª VARA CIVEL. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
353319-34.2014.8.09.0051
1943
COBRANCA
WELLINGTON DE ARAUJO DIAS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
37887 GO - FABRICIO CANDIDO DE JESUS
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
201403533193 DESPACHO DETERMINO SEJA O AUTOR SUBMETIDO A PERICIA
MEDICA, A SER REALIZADA PELA JUNTA MEDICA DO PODER JUDICIARIO, DE
SORTE A APURAR A EXTENSAO DAS LESOES E O GRAU DE COMPROMETIMENTO
PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORAL. OFICIE-SE AQUELE ORGAO, S
OLICITANDO A DESIGNACAO DE DATA E HORARIO PARA A REALIZACAO DO EX
AME TECNICO. PUBLIQUE-SE GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICAR
DO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
190916-89.2012.8.09.0051
3430
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
GERALDO PIRES DA SILVA
18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
33115 GO - ANA CECILIA LIMA SANTANA
DESPACHO
:
201201909168 DESPACHO RECEBO O RECURSO APELATORIO NOS EFEITOS DEV
OLUTIVO E SUSPENSIVO, POR PROPRIO, TEMPESTIVO E ESTAR PREPARADO.
INTIME-SE O APELADO PARA OFERECER CONTRARRAZOES, EM QUINZE (15) D
IAS, QUERENDO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RI
CARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
384332-51.2014.8.09.0051
2104
COBRANCA
BENTO RODRIGUES
BANCO BRADESCO S/A
BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 22196 GO - FERNANDO DE PAULA GOMES FERREIRA
22093 GO - TELMO DE ALENCASTRO VEIGA FILHO
DESPACHO
:
201403843320 DESPACHO CUMPRA-SE A DECISAO PROFERIDA A F.84-5, EXP
EDINDO-SE OS OFICIOS AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO E AS CARTA
S DE CITACAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RIC
ARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
34986-44.2013.8.09.0051
461
REVISIONAL
RENATA DANUBIA ROCHA
APTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
25105 GO - GERSON MENDONCA
20825 GO - RONALDO JOSE DA SILVA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
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...PERFEITAMENTE CABIVEIS NA HIPOTESE. DE FATO, HOUVE UM EQUIVOCO
AO CONSTAR NO DISPOSITIVO DA SENTENCA EMBARGADA A MANUTENCAO DA
CAPITALIZACAO ANUAL DE JUROS, ENQUANTO QUE DEVERIA SER A MENSAL,
ANTE O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELAS CORTES SUPERIORES. QUANTO A
CONDENACAO DA EMBARGANTE EM HONORARIOS DE SUCUMBENCIA E AO PAGAM
ENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, DEVERA ASSIM PERMANECER, POR TER A PA
RTE AUTORA DECAIDO EM PARTE MINIMA DO SEU PEDIDO... (F.151), DEVE
NDO APENAS SER EXCLUIDO A PARTE QUE DIZ SOBRE OS EFEITOS DA CONCE
SSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO. PO
RTANTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS COM E
FEITOS INFRINGENTES, DE MODO EXCEPCIONAL, PARA O FIM DE CORRIGIR
OS ERROS MATERIAIS DO DISPOSITIVO DE F. 151, PARA QUE, ONDE SE LE
EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE SE OBSERVE QUANDO DA LIQUIDACAO D
A SENTENCA, A UTILIZACAO DO INPC COMO INDICE DE CORRECAO MONETARI
A PARA AS PRESTACOES VENCIVEIS APOS O TERMINO DA OBRA, CAPITALIZA
CAO ANUAL DE JUROS.; LEIA-SE EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE SE OB
SERVE QUANDO DA LIQUIDACAO DA SENTENCA, A UTILIZACAO DO INPC COMO
INDICE DE CORRECAO MONETARIA PARA AS PRESTACOES VENCIVEIS APOS O
TERMINO DA OBRA, CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS., BEM COMO PARA E
XCLUIR O SEGUINTE TRECHO DA SENTENCA ATACADA: TODAVIA, DIANTE DA
ASSISTENCIA JUDICIARIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, FICA A PARTE AUTO
RA ISENTA DO PAGAMENTO, SE DENTRO DE CINCO ANOS NAO PUDER SATISFA
ZE-LO SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO OU DA FAMILIA, NA FORMA DO
ARTIGO 12, DA LEI N 1.060/50., EM RAZAO DA SUCUMBENCIA DA EMBARG
ANTE NA PRESENTE ACAO, PERMANECENDO OS ULTERIORES TERMOS COMO EST
AO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MAC
HADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
500848-67.2008.8.09.0051 ( 200805008483 )
2165
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
IMOBILIARIA MARISSOL LTDA
MARIA LUCIANA DE CALDAS CAETANO
JOSE CAETANO DE ALMEIDA
MARIA ROSIMAR PEREIRA PORTO ALMEIDA
MARCIO CAETANO DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE
4449
GO - ANTONIO DE PADUA FELIPE
DESPACHO
:
200805008483 DESPACHO PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS D
E ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015 JOSE
RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
500844-30.2008.8.09.0051 ( 200805008440 )
2662
ACAO MONITORIA
IMOBILIARIA MARISSOL LTDA
MARIA LUCIANA DE CALDAS CAETANO
MARCIO CAETANO DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 4449
GO - ANTONIO DE PADUA FELIPE
17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE
DESPACHO
:
...DESTE MODO, RECONHECO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA APRECIA
R A PRESENTE LIDE, AO PASSO QUE DETERMINO QUE SEJAM OS PRESENTES
AUTOS DESAPENSADOS, REMETENDO-OS AO JUIZO DE ORIGEM. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIRE
ITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 207892-16.2008.8.09.0051 ( 200802078928 )
AUTOS NR. : 901
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
: ROGERIO LOPES DA SILVA SANTOS
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
ADV REQDO
: 10494 GO - DEVANIR FERREIRA SOBRINHO
20682 GO - RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA
DESPACHO
:
...PARA APURAR O VALOR DO DEBITO, NOMEOU-SE PERITO QUE, NO LAUDO
DE F. 386-8, ANOTOU SER DE R$ 7.879,95 (SETE MIL OITOCENTOS E SET
ENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), O DEBITO DE RESPON
SABILIDADE DO REQUERIDO. O REU CONCORDOU (F. 397-8) COM OS CALCUL
OS FEITOS PELO PERITO, COM A RESSALVA POREM DE QUE NELES DEVE SER
INCLUIDO, PARA FINS DE DEDUCAO, O VALOR DO VEICULO. O AUTOR NAO
SE MANIFESTOU. TEM RAZAO O REQUERIDO AO ASSEVERAR QUE O VALOR DO
VEICULO DEVE SER DEDUZIDO DO SEU DEBITO, POIS ESSE FOI RETIRADO D
A ESPERA DE SEU USO, POR FORCA DE APREENSAO JUDICIAL. O BANCO AUT
OR NAO INFORMOU NOS AUTOS O PRECO ALCANCADO NA VENDA DO BEM, PROV
IDENCIA QUE LHE COMPETIA, CIRCUNSTANCIA QUE SE ERIGE EM FATOR CON
DUCENTE A APLICACAO DA TABELA FIPE, A QUAL SUGERE COMO PRECO MEDI
O DE COMERCIALIZACAO DE VEICULO COM IDENTICAS CARACTERISTICAS O V
ALOR DE R$ 13.251,00 (TREZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS),
ATUALIZADO CONTEMPORANEAMENTE COM O CALCULO EFETUADO PELA PERICI
A. ASSIM, PARA SE CHEGAR AO VALOR DO DEBITO, SUFICIENTE SE MOSTRA
A DEDUCAO SUGERIDA, COM O QUE SE TEM A IMPORTANCIA DE R$ 5.371,0
5 (CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS), PO
R MIM HOMOLOGADA, QUE DEVE SER PAGA AO REQUERIDO PELO BANCO AUTOR
, APOS APURADA SUA ATUALIZACAO (INPC). INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE
ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA
CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
401518-68.2006.8.09.0051 ( 200604015180 )
1647
REVISIONAL
PINHEIRO E CIA LTDA
BANCO ITAU S/A
16599 GO - HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR
18464 GO - LUCIANO MTANIOS HANNA
25720 GO - MARCIA ROSANA RIBEIRO CAVALCANTE
ADV REQDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
37822 GO - JANAINA SILVA PIMENTA
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE REVISAO DE
CLAUSULAS CONTRATUAIS, PARA DECLARAR INEFICAZ, NO CONTRATO DE AB
ERTURA DE CREDITO EM CONTA CORRENTE- LIS EMPRESAS-, A CLAUSULA CO
NTRATUAL QUE ESTABELECEU TAXAS DE JUROS REMUNERATORIOS ACIMA DA M
EDIA PRATICADA PELAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PARA A MESMA OPERAC
AO E NOS MESMOS PERIODOS DE UTILIZACAO DO LIMITE LIBERADO. DADA A
SUCUMBENCIA MINIMA DO REU, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS DESP
ESAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES F
IXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COM BASE NO ARTIGO 20, PA
RAGRAFO 4, C/C ARTIGO 21, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 D
E ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VAR
A CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
287315-15.2014.8.09.0051
1624
INDENIZACAO
VALQUIRIA NOGUEIRA CEZARIO DA SILVA
BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
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201402873152 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE DEZ (10
) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL D
E 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
:
28210-57.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 184
NATUREZA
: ARRESTO
REQUERENTE
: TERRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA
REQUERIDO
: COMERCIAL BOA ESPERANCA LTDA
ADV REQTE
: 24291 GO - BRUNO SOUTO SILVA PINTO
DESPACHO
:
201500282108 DESPACHO INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA QUE, NO
PRAZO DE CINCO (5) DIAS, FACA RECONHECIMENTO DE FIRMA DO ACORDO E
NCARTADO A FL. 49 DO FEITO. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 20
15 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 189415-37.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1210
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
201101894150 DESPACHO DIANTE DO PEDIDO DE FL. 317, DETERMINO QUE
A EXPEDICAO DE ALVARA FICARA CONDICIONADA A JUNTADA DO COMPROVANT
E DE PAGAMENTO DE CUSTA FINAIS DOS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08
DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VAR
A CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 447559-83.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LIANDRA PEREIRA DAS VIRGENS
REQUERIDO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
ADV REQDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
201204475592 DESPACHO OBSERVADO O DECIDIDO PELO E. TRIBUNAL DE JU
STICA, AGUARDE-SE EM CARTORIO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QU
E A PARTE INTERESSADA PROMOVA O CUMPRIMENTO DO JULGADO. TRANSCORR
IDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL, VEZ QUE TAL
MEDIDA NAO IMPEDE QUE, POSTERIORMENTE, A PARTE INTERESSADA PROCE
DA O REFERIDO CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE
ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA C
IVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 272481-07.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1549
NATUREZA
: REIVINDICACAO
REQUERENTE
: ARNALDO DE OLIVEIRA BORGES JUNIOR
REQUERIDO
: GERALDO MESSIAS VIRGILIO
ADV REQTE
: 9329
GO - HELINE RIZZO
ADV REQDO
: 15106 GO - ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
201402724815 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE DEZ (10
) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL D
E 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 270312-81.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2113
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
REQUERIDO
: LEIDE CARMO ALMEIDA MOREIRA
ADV REQTE
: 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
DESPACHO
:
201302703123 DESPACHO INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA QUE, NO
PRAZO DE CINCO (5) DIAS, FACA RECONHECIMENTO DE FIRMA DO ACORDO E
NCARTADO AS FLS. 71-3 DO FEITO. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL D
E 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
254265-37.2010.8.09.0051
1812
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO TAPAJOS
VALTER SEBASTIAO SERAPHIM
VANILDES MARIA DOMINGUES SERAPHIM
ADV REQTE
: 17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
ADV REQDO
: 21530 GO - FERNANDO GOMIDES BORGES
DESPACHO
:
201002542655 DESPACHO AGUARDE-SE O INFRESSO DE REQUERIMENTO DO AU
TOR PROPUGNANDO PELO INICIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. P
RAZO: TRINTA (30) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, AR
QUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE
RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 357658-75.2010.8.09.0051
: 2577
: PRESTACAO DE CONTAS
: H C REPRESENTACOES LTDA
HOMERO MANOEL DE MATOS CABRAL SOBRINHO
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 13447 GO - MARCELO DE CASTRO DIAS
25563 GO - ROBERTA EUGENIA GOMES LEAL
ADV REQDO
: 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
201003576588 DESPACHO ENCERRADA A PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO D
A PRESTACAO DE CONTAS, EM QUE ASSENTADO O DIREITO DOS AUTORES DE
EXIGIR CONTAS DO DEMANDADO, INTIMOU-SE O BANCO A PRESTAR AS CONTA
S, EM 48 HORASM A CUJA PRESTACAO FOI CONDENADO. O REU, CONTUDO, Q
UEDOU-SE INERTE. INTIMADOS PARA OS FINS DO PARAFRAFO 3, DO ARTIGO
915, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, TAMBEM OS AUTORES NAO SE MANIF
ESTARAM. NESTAS CONDICOES, DETERMINO SEJAM OS AUTORES, PESSOALMEN
TE, INTIMADOS PARA SUPRIR A FALTA, EM QUARENTA E OITO (48) HORAS,
SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO (ART. 267, 1, CPC). PUBLIQUE-SE
. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE D
IREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
335446-21.2014.8.09.0051
1881
MODIFICACAO DE CLAUSULA
FLAVIO CESAR SARAIVA OLIVEIRA
SPE ORLA 1 LTDA
40182 GO - PEDRO GUSTAVO SOUSA LOPES
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
23840 GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA
DESPACHO
:
201403354469 DESPACHO CADASTRE-SE O NOME DO ADVOGADO INDICADO A F
.147 E RENOVE A INTIMACAO DA SENTENCA, COM O NOME DO NOVO ADVOGAD
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O. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MAC
HADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
206021-72.2013.8.09.0051
1586
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
260454 SP - JOAO MARCELO MAXIMO RICARDO DOS SANT
327408 SP - KEILA CRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODR
DESPACHO
:
201302060214 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A F.90. EXPECA-SE
ALVARA DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA CUJO COMPROVANTE DE DEPOSITO E
VISTO A F.75. INTIME-SE O AUTOR A EFETUAR A RETIRADA DO ALVARA E
M CINCO (5) DIAS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA D
ISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICA
RDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 13
NR. PROTOCOLO
: 160874-23.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1281
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: FERNANDA BARBOSA MENDONCA
REQUERIDO
: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A
ADV REQTE
: 1416
GO - GETULIO VARGAS DE CASTRO
ADV REQDO
: 21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
DESPACHO
:
201301608747 DESPACHO RECEBO O RECURSO APELATORIO NOS EFEITOS DEV
OLUTIVO E SUSPENSIVO, POR SER PROPRIO, TEMPESTIVO E ESTAR DEVIDAM
ENTE PREPARADO. ACHANDO-SE NOS AUTOS AS CONTRARRAZOES, ENCAMINHEM
-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 20
15. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
:
35434-46.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 221
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: ALEX ALVES DA COSTA ANDRADE
ADV REQTE
: 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
DESPACHO
:
201500354346 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO A F.35, TENDO E
M VISTA QUE O RECURSO, CUJA INTERPOSICAO TERIA SIDO EFETIVADA, NA
O TEVE EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE A AUTORA A COLACIONAR DOS AUT
OS CERTIDAO A SER EXPEDIDA PELA ESCRIVANIA DA 1 VARA CIVEL DESTA
COMARCA DANDO CONTA DA EXISTENCIA DA NOTICIADA ACAO REVISIONAL, O
SEU OBJETO, A SUA CAUSA DE PEDIR E A DATA DA CITACAO DO REU. PRA
ZO: CINCO (5) DIAS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JO
SE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 13
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
60244-61.2010.8.09.0051
579
DEPOSITO
BANCO FINASA S/A
EUNIDES LOPES DA SILVA CANDIDO
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
DESPACHO
:
201000602448 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A GUIA DE CUSTAS DA CONV
ERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE DEPOSITO NAO FOI DE
VIDAMENTE PAGA, VISTO QUE FOI PAGA A DE EXECUCAO DE TITULO EXECUT
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IVO EXTRAJUDICIAL, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO RETRO E DETERMINO
QUE SEJA INTIMADO O AUTOR PARA QUE FACA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
. APOS DETERMINO A REMESSA DO FEITO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVE
L, A FIM DE QUE PROMOVAM A ALTERACAO DA NATUREZA DA PRESENTE DEMA
NDO, PASSANDO A CONSTAR ACAO DE DEPOSITO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06
DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VA
RA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
: 306661-49.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1715
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: COSY CHOPERIA LTDA
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
DESPACHO
:
201403066617 DESPACHO O DOCUMENTO DE FL. 26 ATESTA QUE A REQUERID
A MUDOU-SE DO ENDERECO INDICADO. INTIME-SE, PORTANTO, A PARTE AUT
ORA A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVE A REALIZACA
O DA NOTIFICACAO POR EDITAL. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2
015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
331777-62.2011.8.09.0051
2223
ORDINARIA
JOVANIL PEREIRA
MITSUI SUMITOMO SEGUROS SEGURO TOIOTA
OFICINA JAGUAR CENTRO AUTOMOTIVA
ADV REQTE
: 18189 GO - GABRIELLA ALESSANDRA MONTEIRO
ADV REQDO
: 29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO
30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
24266 GO - RODRIGO ALVARENGA GUIMARAES DIAS
DESPACHO
:
201103317770 DESPACHO A PROVA PERICIAL E REALIZADA, DE FORMA INDI
RETA, COM BASE EM DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO E REFERENCIAS
TECNICAS SOBRE O ASSUNTO. VERIFICO, TODAVIA, QUE NAO HA COLACION
ADO, NOS AUTOS, NENHUM DOCUMENTO TECNICO. ISTO POSTO, NAO CONVEM
AO CASO ESTE TIPO DE PERICIA. NO MAIS, INTIME-SE O REQUERIDO PARA
, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER A POSTULACAO DE FL. 311
. INTIME-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
:
77368-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 436
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIBRA S/A
REQUERIDO
: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA FARIAS
ADV REQTE
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
...DEFIRO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA I
NICIAL, ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, UMA VEZ COMPROVADA A MORA. EXPE
CA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, DEPOSITANDO O BEM COM O AUTOR
QUE, ANTES, DEVERA INDICAR O NOME E ENDERECO DA PESSOA QUE ASSUM
IRA O ENCARGO DE DEPOSITARIO. EXECUTADA A MEDIDA, CITE-SE O REU P
ARA CONTESTAR EM QUINZE (15) DIAS ( 3, ART. 3) OU REQUERER O PAGA
MENTO DA DIVIDA EM CINCO (05) DIAS ( 2, ART. 3), CONTADOS DO CUMP
RIMENTO DA LIMINAR. O PAGAMENTO DEVERA OBSERVAR A INTEGRALIDADE D
A DIVIDA, SEGUNDO VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO. EV
ENTUAL PAGAMENTO A MAIOR PODERA SER OBJETO DE PEDIDO DE RESTITUIC
AO EM SEDE CONTESTATORIA. REQUISITE-SE DO RENAJUD O BLOQUEIO DA C
IRCULACAO DO VEICULO DESCRITO NA EXORDIAL. CIENTIFIQUEM-SE FIADOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
ES, SE HOUVER. FICA O AUTOR ADVERTIDO DE QUE EM FACE DE EVENTUAL
PAGAMENTO, A RESTITUICAO DO BEM DEVERA SER FEITA NO MAXIMO EM QUA
RENTA E OITO (48) HORAS APOS O RECOLHIMENTO FINANCEIRO, SOB PENA
DE MULTA DIARIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), E, TAMBEM, DA IMPO
SSIBILIDADE DA RETIRADA DO VEICULO DA SEDE DA COMARCA PELO PRAZO
DE CINCO (05) DIAS. CITE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE MARCO DE
2015. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
:
77368-81.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 436
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIBRA S/A
REQUERIDO
: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA FARIAS
ADV REQTE
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
BUSCA E APREENSAO 201500773683 DESPACHO INTIME-SE O BANCO REQUERE
NTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER A DIVERGENCIA D
E POSSUIDOR DIREITO DO VEICULO OBJETO DA PRESENTA ACAO APONTADA P
ELO SISTEMA RENAJUD. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M
. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 11
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
421437-04.2010.8.09.0051
3010
RESCISAO CONTRATUAL
CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MARCOS ALVES GONZAGA
ELIANE ALVES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
ADV REQDO
: 23067 GO - JOSE LUCIANO DUARTE GUIMARAES
15422 GO - LUIZ SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
201004214370 DESPACHO JA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, OS R
EUS REQUERERAM A F.284-5 O LEVANTAMENTO DA QUANTIA CUJO DEPOSITO
E DEMONSTRADO A F.277. DEFIRO O PEDIDO E DETERMINO SEJA EXPEDIDO
ALVARA DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA ANTES MENCIONADA (F.277), INTIM
ANDO-SE O ADVOGADO DOS REUS A RETIRA-LO, EM CINCO (5) DIAS. APOS,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE GOIA
NIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO
DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 200262-93.2014.8.09.0051
: 1136
: REVISIONAL
: APARECIDA DO CARMO PIMENTEL MACHADO
231011-98.2011.8.09.0051
1532
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
AUTO POSTO T63 LTDA
ROBERTO CARNEIRO AZEVEDO DIAS
RUBENS JOSE AZEVEDO
ADV EXEQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
201102310110 DESPACHO RECEBO O RECURSO APELATORIO NOS EFEITOS DEV
OLUTIVO E SUSPENSIVO, POR SER PROPRIO, TEMPESTIVO E ESTAR PREPARA
DO. INTIME-SE O EXECUTADO A APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZOES E
M QUINZE (15) DIAS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JO
SE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
: BANCO DAYCOVAL S/A
: 25380 GO - ITAMAR LINO DE OLIVERIA
: 21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES
32909 SP - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA
DESPACHO
:
201402002623 DESPACHO RECEBO O RECURSO APELATORIO NOS EFEITOS DEV
OLUTIVO E SUSPENSIVO, TENDO EM VISTA SER PROPRIO, TEMPESTIVO E ES
TAR PREPARADO. INTIME-SE A APELADA A APRESENTAR CONTRARRAZOES EM
QUINZE (15) DIAS, QUERENDO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE
2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
153479-77.2013.8.09.0051
1251
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MARILUCIA HENRIQUE DA SILVA
BANCO BRADESCO S/A
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
DESPACHO
:
201301534794 DESPACHO DIANTE DA NOTICIA VEICULADA AS FLS. 122-VER
SO, NO SENTIDO DE QUE AS ARRECADACOES DAS RECEITAS DA DEFENSORIA
PUBLICA DEVEM SER RECOLHIDAS ATRAVES DE DARE, E VISANDO FACILITAR
OS PROCEDIMENTOS DE SUA EFETIVACAO, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O R
EFERIDO ORGAO PARA ENCARTAR AOS AUTOS O RESPECTIVO BOLETO BANCARI
O PARA PAGAMENTO DA VERBA SUCUMBENCIAL, CONFORME RESTOU ESTATUIDO
NO COMANDO SENTENCIAL PROLATADO AS FLS. 100-1 DO FEITO. INTIME-S
E. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE D
IREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 491911-63.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3421
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WALDIR PAULO DE ANDRADE JUNIOR
CONSIGNADO
: BANCO J. SAFRA S/A
ADV CONSGTE
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
ADV CONSIGDO
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
201104919111 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PLANILHA LIQUIDATOR
IA ENCARTADA AS FLS. 258-61. ADEMAIS, POSTERGO A APRECIACAO DO PE
DIDO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES CONSIGNADOS. INTIME-SE. GOIANIA,
08 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
1751-39.1983.8.09.0051 ( 830017518 )
0
EXECUCAO
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
LOGOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
LENIRA GONCALVES CORREA REIS
CARMEN SILVIA BUYS GONCALVES
ADV EXEQTE
: 6222
GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO
19013 GO - MARJORIE SAMPAIO MORAIS E SILVA
23069 GO - LEONARDO WASCHECK FORTINI
21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE
20302 GO - JULIANE FRANCO DE SOUSA
DESPACHO
:
830017518 DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PLEITO ESTAMPADO AS FLS. 3
60-2 DO FEITO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INFO
RMAR SE PERSISTE O INTERESSE NA CONSTRICAO REALIZADA, POR INTERME
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
DIO DO SISTEMA RENAJUD, SOBRE OS VEICULOS DESCRITOS AS FLS. 347-8
DOS AUTOS. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO
M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
436385-48.2010.8.09.0051
3168
COBRANCA
ADAO IMOVEIS LTDA
JOSE CARLOS FERREIRA
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
ADV REQDO
: 261
TO - JOSE CARLOS FERREIRA
DESPACHO
:
201004363855 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS, PELO P
RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME REQUERIDO NA FL. 170. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DI
REITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 340219-17.2011.8.09.0051
: 2251
: INDENIZACAO
: ROBERTO WILLIAM BORGES
MARI HELENA SIRIO E BORGES
REQUERIDO
: MIRANTE DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD
EUCLIDES NERY DE OLIVEIRA JUNIOR
MARCIA MOREIRA MELO NERI DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 8146
GO - MARIA DA GRACA TEIXEIRA MARQUES
7057
GO - IVONE SUBTIL DE OLIVEIRA CASTRO
26719 GO - MARIO JOSE DE SA
ADV REQDO
: 23049 GO - DENISE DE HOLANDA FREITAS PINHEIRO
33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
201103402190 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE CINC
O (5) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA INTERLOCUTORIA COLACIONADA PELO
SR. PERITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. J
OSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
23446-96.2013.8.09.0051
315
CONSIGNATORIA
ODILSON BATISTA DE BRITO
BANCO BV FINANCEIRA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
25297 GO - ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
201300234460 DESPACHO TENDO EM VISTA A DESPACHO DE F.224, EXPECASE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DEPOSITADA, DEVIDAMENT
E CORRIGIDA ATE A DATA DO SEU EFETIVO LEVANTAMENTO, EM NOME DA AD
VOGADA LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA- OAB/GO N 26.108, INTIMANDO-A
PARA RETIRA-LO EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA
, 08 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA
6 VARA CIVEL 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
451151-43.2009.8.09.0051 ( 200904511515 )
2800
ORDINARIA
M M TRANSPORTE
VOLKSWAGEN DO BRASIL CAMINHOES
16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
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161363 SP - SILVIA LA LAINA
: 164174 SP - GERSON JOAO BORELLI
273176 SP - ANDREIA GOMES DOS SANTOS
196097 SP - RAPHAEL ANTONIO GARRIGOZ PANICHI
21506 DF - KARINA GERMANA DE SOUZA ANDRADE
31654 GO - TIAGO AUED
138688 SP - MARCELO PEREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
:
200904511515 DESPACHO INTIME-SE O PERITO JUDICIAL PARA MANIFESTAR
-SE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A PETICAO DE F. 468-471. NO MESMO
PRAZO DEVERA O EXPERT ESPECIFICAR QUAIS OS DOCUMENTOS FALTANTES
PARA O COMPLEMENTO E FINALIZACAO DA PERICIA. APOS, CONCLUSOS PARA
ANALISE DO PETITORIO DE F. 465-6. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
08 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA
6 VARA CIVEL 3
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
480238-44.2009.8.09.0051 ( 200904802382 )
3021
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
BACKHAUS CONFECCAO E COMERCIO LTDA
FERNANDO RODRIGUES COSTA JUNIOR
VALERIA FERNANDES MENDES COSTA
ADV EXEQTE
: 32810 GO - JOCELINO ANTONIO LARANJEIRAS NETO
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
DESPACHO
:
200904802382 DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO, EM
AMBOS OS EFEITOS, VEZ QUE E PROPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PR
EPARADO. REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE
. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DI
REITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 151938-66.2012.8.09.0011
AUTOS NR. : 4856
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: MARIA APARECIDA CASSIMIRO SANTAGUIDA
ADV REQTE
: 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
201201519386 DESPACHO TENDO EM VISTA A SENTENCA DE F.135/6, PROCE
DA-SE JUNTO AO RENAJUD O DESBLOQUEIO DO VEICULO VOLKSWAGEN/FOX, A
NO/ MODELO: 2004/2004, COR: PRATA, PLACA: NFC-2747. APOS, ARQUIVE
M-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 D
E ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VAR
A CIVEL 5
NR. PROTOCOLO
: 151938-66.2012.8.09.0011
AUTOS NR. : 4856
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: MARIA APARECIDA CASSIMIRO SANTAGUIDA
ADV REQTE
: 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
201201519386 DESPACHO TENDO EM VISTA A SENTENCA DE F.135/6, TRANS
ITADA EM JULGADO, EXPECA-SE OFICIO AO DETRAN PARA QUE PROCEDA COM
A BAIXA DO GRAVAME DO VEICULO INDICADO EM ANEXO. INTIME-SE A REQ
UERIDA PARA ENCAMINHAR O MESMO EM 05 (CINCO) DIAS. APOS O CUMPRIM
ENTO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIR
EITO DA 6 VARA CIVEL 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
330950-22.2009.8.09.0051 ( 200903309500 )
2003
CONSIGNATORIA
MANOEL JUNHIOR PEREIRA DA SILVA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
26249 GO - CLEVER DA SILVA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
200903309500 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA INTERLOCUTORIA DE F.529/30.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO
M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
162882-85.2004.8.09.0051 ( 200401628820 )
1157
EXECUCAO
RENAUTO VEICULOS E PECAS
ALCIDINO LEAO DE BESSA
MARIA LUCI BASSO DE OLIVEIRA
RAPHAEL DE MELO BESSA
ADV EXEQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
17144 GO - ROGERIO DIAS BARBOSA
24803 GO - JOSE MARIA MOREIRA CAMPOS NETO
DESPACHO
:
200401628820 DESPACHO INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CIN
CO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS AS CERTIDOES DE MATRICULA DOS I
MOVEIS DESCRITOS A F. 327, ATUALIZADAS. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE
ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA
CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
31299-93.2012.8.09.0051
: 310
: EXECUCAO
: BANCO BRASIL S/A
SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
: AGORA COSMETICOS E REPRESENTES DA AMAZONIA LTDA
ELIANE ALVES DAMAZIO
RONALDO RODRIGUES CHAVEIRO
323429-55.2011.8.09.0051
2128
ORDINARIA
MASB 17 SPE LTDA
NERCINO CARNEIRO GOVEIA JUNIOR
MIRIAM ALINE ABI GOVEIA
ADV REQTE
: 73320 MG - RENATO LUIS MARQUES PESSOA
73152 MG - ANDRE SOARES COZZI
ADV REQDO
: 21877 GO - WELITON DA SILVA MARQUES
14480 GO - ROSANGELA GONCALEZ
25736 GO - UYARA ARRUDA PEREIRA
21584 GO - CLINTIA ROBERTA PORTO
DESPACHO
:
201103234298 DESPACHO INTIME-SE A AUTORA A MANIFESTAR-SE SOBRE A
RECONVENCAO, QUERENDO EM (15) QUINZE DIAS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA,
06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL 12
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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343 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
ADV EXEQTE
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
201200312990 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO EDITALICIA QUE
, PELO SEU CARATER EXCEPCIONAL, SOMENTE SE REVELA CABIVEL QUANDO
ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZACAO DO REU, O QUE, IN CAS
U , NAO OCORREU. INSTA OBSERVAR QUE APESAR DA TENTATIVA FRUSTRADA
DE CITACAO, ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, AINDA EXISTE UMA GAMA
DE EMPRESAS E ORGAOS (CLARO, GVT, NET, OI, VIVO, TIM, CELG, DETR
AN, SANEAGO, TRE, BACENJUD, INFOJUD), NAS QUAIS PODEM SER OBTIDAS
INFORMACOES. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARD
O M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
325967-04.2014.8.09.0051
1816
INDENIZACAO
HELBER MACHADO DE ARAUJO
PEPSICO DO BRASIL LTDA
27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
39488 GO - FERNANDO RIBEIRO ALVES
81517 RJ - BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI
DESPACHO
:
201403259679 DESPACHO COLHA-SE MANIFESTACAO DAS PARTES, EM CINCO
(5) DIAS COMUNS, QUANTO AO INTERESSE NA REALIZACAO DA AUDIENCIA A
QUE ALUDE O ARTIGO 331, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO MESMO PR
AZO, ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E A
NATUREZA DESTAS, INDICANDO SUA PERTINENCIA E NECESSIDADE, A LUZ D
AS TESES DE INICIAL E CONTESTACAO, OU SE CONCORDAM COM O JULGAMEN
TO ANTECIPADO DA LIDE. CUMPRE SALIENTAR QUE A ESPECIFICACAO GENER
ICA DE PROVAS, SEM QUALQUER DEMONSTRACAO DE UTILIDADE DA REALIZAC
AO DA PROVA PARA O DESLINDE DA CONTROVERSIA, NAO SERA ADMITIDA PO
R ESTE JUIZO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015.
JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
6180-48.2003.8.09.0051 ( 200300061808 )
: 96
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: FLORIVAL DOMINGOS DA COSTA
JOAO BATISTA PEREIRA
RUI PESSONE
ILZA PEREIRA DE SIQUEIRA
MARIA PIEDADE DE ARAUJO PESSONE
REQUERENTE
: BRUNO BRANDAO DE OLIVEIRA SOUSA
THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA SOUSA
RAFAEL BRANDAO DE OLIVEIRA SOUSA
ADV REQDO
: 626
TO - VIVICANANDAS ALVES MASCARENHAS
ADV REQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
200300061808 DESPACHO DIANTE DA POSTULACAO DE EXCECAO DE PREEXECU
TIVIDADE AS FLS. 378-409, INTIME-SE O EXCEPTO/EXEQUENTE PARA, EM
05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS FLS. RETRO. INTIME-SE.
GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIRE
ITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
428887-56.2014.8.09.0051
2388
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ALEANDRA ROMIREZ DE ARAUJO CABRAL DA COSTA
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
DESPACHO
:
201404288877 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA QUE O DEV
EDOR EFETUE O PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE (TRES) 3 DIAS, SOB
PENA DE PENHORA DE BENS. NAO SENDO LOCALIZADO O EXECUTADO PARA A
CITACAO PROCEDA-SE AO ARRESTO. EM CASO DE INSUCESSO DA DILIGENCIA
, OUCA-SE O EXEQUENTE. O EXECUTADO PODERA EMBARGAR A EXECUCAO NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTE DA SEGURANCA DO JUIZO, SE
GUNDO AS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 736 E 738 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. FICAM, DESDE JA, FIXADOS OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 15%
(QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO, DEVENDO SER REDUZIDA
S A METADE EM CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE 03
(TRES) DIAS, CONFORME PREVISAO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 652A, DA LEGISLACAO SUPRA CITADA. CITE-SE. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2
015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
173943-16.1999.8.09.0051 ( 199901739439 )
1311
EXECUCAO
BBC BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A
AMAURILLO MONTEIRO DE OLIVEIRA FILHO
AMAURILLO MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 15265 GO - MARCIO ARAUJO LOBO
16265 GO - JEOVAKS JOSE DOS SANTOS
19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA
ADV EXECDO
: 5102
GO - SAUL RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
DESPACHO
:
199901739439 DESPACHO EM FACE DO QUE DECIDIU A INSTANCIA RECURSAL
(F. 183-92), ABRA-SE VISTA AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE, EM C
ONTRARRAZOES, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS PELA PE
TICAO DE F. 113-22. PRAZO: CINCO (5) DIAS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA,
06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
384702-35.2011.8.09.0051
2639
CONSIGNATORIA
RODRIGO BARROS MOURA
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
26799 GO - CELSO MARCON
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
201103847028 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE F. 171, QUE SE TRATA D
E REITERACAO DE IDENTICO FEITO A F. 153, PELOS MOTIVOS JA EXPENDI
DOS NO DESPACHO DE F. 163. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PRECATORIA
. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACH
ADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
: 144242-53.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3031
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCELO BERNARDES DOS REIS JUNIOR
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
201201442421 DESPACHO AGUARDE-SE POR TRINTA (30) DIAS REQUERIMENT
O DO REU INSTAURANDO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, QUE SE RE
SUME EM VERBA HONORARIA. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, A
RQUIVEM-SE OS AUTOS DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE.
GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
EITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
351022-59.2011.8.09.0051
2421
DECLARATORIA
ADSON ENGENHARIA LTDA
14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
32341 GO - FREDERICO CORREIA ANTUNES GARCIA
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
24977 GO - MARIA CAROLINA CARNEIRO BALESTRA
11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
DESPACHO
:
201103510228 DESPACHO INTIME-SE A REQUERIDA A SE MANIFESTAR, EM C
INCO (5) DIAS, SOBRE O CONTEUDO DA PETICAO DE F. 273. PUBLIQUE-SE
. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE D
IREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
: 196914-04.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1613
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FERNANDO ARAUJO DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO
:
REVISIONAL 201301969146 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO OFERTADA. NO MAIS,
TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DA CONSIGNATORIA, NOS TERMOS DA DEC
ISAO EDITADA A F.86-8, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM IGUAL PR
AZO DO ASSINALADO ACIMA, JUNTAR AOS AUTOS EXTRATO DA CONTA JUDICI
AL VINCULADA A PRESENTE DEMANDA. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015. JO
SE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 11
NR. PROTOCOLO
: 209419-90.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1095
NATUREZA
: SUSTACAO DE PROTESTO
REQUERENTE
: GHALBA LORRANNY VIEIRA DA SILVA
REQUERIDO
: NOGMA BERNARDES DE PAULA
ADV REQTE
: 30904 GO - ROGHE DE AGUIAR MACIEL
DESPACHO
:
201402094196 DESPACHO NA DECISAO PROFERIDA A F. 66-8, ASSENTOU-SE
QUE A EXPEDICAO DO MANDADO DE SUSTACAO DE PROTESTO DE TITULO FIC
ARIA CONDICIONADA A PRESTACAO DE CAUCAO. TRANSCORRIDO QUASE QUATR
O (4) MESES, NAO SE OCUPOU A REQUERENTE DE CUMPRIR A DETERMINACAO
, CONFORME SE APURA DA CERTIDAO DE F. 68V. ASSIM, INTIME0SE A REQ
UERENTE, PESSOALMENTE, A PROCEDER AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO (ART.
267, 1, CPC). INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015.
JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
52141-02.2009.8.09.0051 ( 200900521419 )
366
ACAO MONITORIA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ART PELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA
FLAVIO LUIZ NUNES DA SILVA
EUVISCLEI JOSE DE MELO
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
25487 GO - CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS
ADV REQDO
: 12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
DESPACHO
:
200900521419 DESPACHO CONCEDO O PRAZO ADICIONAL DE TRINTA (30) DI
AS PARA QUE O AUTOR CUMPRA A DETERMINACAO CONSTANTE DOS DESPACHOS
DE F. 192 E 219. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2
015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
84727-15.1997.8.09.0051 ( 9700847276 )
769
ACAO MONITORIA
ALAOR PROCOPIO DE AVILA FILHO
CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO
13116A GO - SAMI ABRAO HELOU
14522 GO - EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA
12259 GO - ALCIDES DOS SANTOS FILHO
19339 GO - ROBERTA DE LIMA E SILVA QUEIROZ
23004 GO - SANDRO PEREIRA DA SILVA
25002 GO - DANIELA MARQUES MORGADO
ADV REQDO
: 9232
GO - STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO
29950 GO - VALTER CARDOSO DE PAULA JUNIOR
27568 GO - MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
DESPACHO
:
009700847276 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F.319. DE-SE VISTA, PELO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE A
BRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA C
IVEL 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
74072-79.0097.8.09.0051 ( 9700740722 )
630
EXECUCAO
AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
J L PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
JAIR ALVES SOBRINHO
ADV EXEQTE
: 6309
GO - CEZAR ESTEVES DO NASCIMENTO
19295 GO - PATRICIA MARTINS SILVA
20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE SENNE
14441 GO - HELENA CARDOSO DE BRITO
26225 GO - JORGE FERREIRA DE BARROS JUNIOR
24118 GO - GLEICE LOPES MENDES
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
DESPACHO
:
9700740722 DESPACHO NAO HA NECESSIDADE, NEM TAMPOUCO TEM VIABILID
ADE JURIDICA, DA INCLUSAO DO NOME DOS COTISTAS DA SOCIEDADE EMPRE
SARIA DEVEDORA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. O QUE SE DETERMINOU A
F. 345 E QUE A CITACAO DA EXECUTADA SE EFETIVASSE NA PESSOA DE UM
DE SEUS SOCIOS. DESENTRANHE-SE O MANDADO PARA A REALIZACAO DE NO
VAS DILIGENCIAS COM O PROPOSITO DE CITAR A 1 EXECUTADA. PUBLIQUESE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE
DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
320150-66.2008.8.09.0051 ( 200803201502 )
1317
EXECUCAO
ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA
TRANSPORTADORA PAO DA VIDA E PRESTADORA DE SERVI
15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES
5558
GO - TEODORO DIAS DA MACENA
13514 GO - LUIS ANTONIO DE ALCANTARA PANIAGO
DESPACHO
:
200803201502 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F 384-5 REQUISITEM-SE AO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
BACENJUD E AO RENAJUD, POR MEIO ELETRONICO, INFORMACOES SOBRE A
EXISTENCIA DE ATIVOS E VEICULOS EM NOME DOS EXECUTADOS GILMAR D O
S SANTOS RIBEIRO, CPF: 178 250 082-00; E LENA CELIA SANTOS PIRES
, CPF: 276 613 341-00 POSITIVADA A INFORMACAO, DETERMINO SEJA PR
OCEDIDA A SUA INDISPONIBILIDADE, ATE O MONTANTE DE R$ 271 058,89
(DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E
NOVE CENTAVOS) E FORMALIZADO A PENHORA COM A LAVRATURA DO TERMO I
NTIME-SE GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2015 JULIANA BARRETO MARTINS D A
CUNHA JUIZA SUBSTITUTA 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
320150-66.2008.8.09.0051 ( 200803201502 )
1317
EXECUCAO
ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA
TRANSPORTADORA PAO DA VIDA E PRESTADORA DE SERVI
15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES
5558
GO - TEODORO DIAS DA MACENA
13514 GO - LUIS ANTONIO DE ALCANTARA PANIAGO
DESPACHO
:
200803201502 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE A MANIFESTAR-SE EM CI
NCO DIAS ACERCA DA RESPOSTA ENVIADA POR INTERMEDIO DO SISTEMA BA
C ENJUD GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M MACHADO JUIZ
DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 424130-97.2006.8.09.0051 ( 200604241300 )
AUTOS NR. : 1728
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: TECHGRAF COMERCIO DE MAQUINAS GRAFICAS LTDA
REQUERIDO
: EFEITOS DE COMUNICACAO LTDA
ADV REQTE
: 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
ADV REQDO
: 4726
MA - RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA JUNIOR
DESPACHO
:
200604241300 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE DINHEIRO EM D
EPOSITO OU APLICACAO FINANCEIRA DE F 373/4 REQUISITE-SE AO BAC E
NJUD, POR MEIO ELETRONICO, INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE ATI
VOS EM NOME DO EXECUTADO SANDRA REGINA BARROS CERQUEIRA, CPF: 406
341 403-53, MARIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, CPF: 489 620 663-00 E
EFEITOS DE COMUNICACAO LTDA ME, CNPJ: 02 218 575/0001-00 POSITI
VADA A INFORMACAO, DETERMINO SEJA PROCEDIDA A SUA INDISPONIBILIDA
DE, ATE O MONTANTE DE R$ 18 357,50 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E CIN
Q UENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E FORMALIZADO A PENHOR
A COM A LAVRATURA DO TERMO INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 17 DE MA
RCO DE 2015 JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA 5
NR. PROTOCOLO
: 424130-97.2006.8.09.0051 ( 200604241300 )
AUTOS NR. : 1728
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: TECHGRAF COMERCIO DE MAQUINAS GRAFICAS LTDA
REQUERIDO
: EFEITOS DE COMUNICACAO LTDA
ADV REQTE
: 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
ADV REQDO
: 4726
MA - RAIMUNDO FRANCISCO BOGEA JUNIOR
DESPACHO
:
200604241300 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE A MANIFESTAR-SE EM CI
NCO DIAS ACERCA DA RESPOSTA ENVIADA POR INTERMEDIO DO SISTEMA BA
C ENJUD GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M MACHADO JUIZ
DE DIREITO 4
NR. PROTOCOLO
: 335446-21.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1881
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
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:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
FLAVIO CESAR SARAIVA OLIVEIRA
SPE ORLA 1 LTDA
40182 GO - PEDRO GUSTAVO SOUSA LOPES
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
23840 GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA
DESPACHO
:
...EM REGRA, FAZ-SE OBRIGATORIA A OBSERVANCIA DA CONVENCAO DE ARB
ITRAGEM, QUANDO PACTUADA PELA PARTES, COM DERROGACAO DA JURISDICA
O ESTATAL. NA ESPECIE, INCORREM SITUACOES DE EXCEPCIONALIDADE (AR
T.4, 2, LEI N 9.307/96 E ART.51, VII, CDC) APTAS A RESTRINGIR A E
FICACIA DA CLAUSULA COMPROMISSORIA, RAZAO POR QUE DECLARO EXTINTO
O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPO
E O ARTIGO 267, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO
O AUTOR AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCA
TICIOS QUE ARBITRO EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO
QUE DISPOES O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO
DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
32998-51.2014.8.09.0051
: 321
: EMBARGOS A EXECUCAO
: MSC AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
MARCIA HELENA SILVA CUNHA E CRUZ
EMBARGADO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV EMBGTE
: 27893 GO - GUSTAVO MACHADO SOARES
DESPACHO
:
201400329986 DESPACHO ANTE O DISCIPLINAMENTO RELATIVO A EXECUCAO
DE TITULO EXTRAJUDICIAL (LEI 11 382/2006), RECEBO OS PRESENTES EM
BARGOS DO EXECUTADO PARA DISCUSSAO, POREM, SEM EFEITO SUSPENSIVO
INTIME-SE O EMBARGADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, A FIM DE APRES
ENTAR IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL CADASTRE-SE O NOME DO ADVOGADO
DA PARTE EMBARGADA INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 20
15 JOSE RICARDO M MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 247556-25.2006.8.09.0051 ( 200602475567 )
: 1091
: EMBARGOS A EXECUCAO
: WELLINGTON JOSE BARBO
WILLIAN MOREIRA BORGES
EMBARGADO
: NEIDSON LUIZ DE SOUZA
ADV EMBGTE
: 22505 GO - JOELMA COSTA SILVA BARBO
ADV EMBGDO
: 21652 GO - NUBIA APARECIDA DE PINA
23158 GO - SELMAR SERAFIM CRUZ
DESPACHO
:
200602475567 DESPACHO INTIME-SE O EMBARGANTE, PESSOALMENTE, A IMP
ULSIONAR O PROCESSO, EM QUARENTA E OITO (48) HORAS, CUMPRINDO A
D ETERMINACAO CONSTANTE DOS DESPACHOS DE F 40 E 42 INTIME-SE CUM
PRA-SE GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M MACHADO JUI Z
DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
145345-61.2013.8.09.0051
1256
CONSIGNATORIA
BORGES PEIXOTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
BANCO BRADESCO S/A
37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER
39173 GO - RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA
DESPACHO
:
201301453450 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS A COPIA DA DECISAO DO RECURS
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
O INTERPOSTO INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2015 JO
SE RICARDO M MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 5
NR. PROTOCOLO
: 253980-05.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1459
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: ANGELA MARIA MENDES DO CARMO
ADV REQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
201402539805 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CIN
CO (5) DIAS, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE
. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DI
REITO DA 6 VARA CIVEL 6
NR. PROTOCOLO
: 383858-56.2009.8.09.0051 ( 200903838588 )
AUTOS NR. : 5180
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: MANOEL GONCALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PARA QUE SURTAM OS JURIDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTENCIA E
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O
ARTIG O 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
REQUISITE-SE DO RENAJUD O DESBLOQUEIO DA CIRCULACAO DO VEICULO
DESCRITO NA EXORDI AL CONDENO O AUTOR A PAGAR OS HONORARIOS
ADVOCATICIOS QUE ARBITR O EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), NOS
TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIG O 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA,
DEVENDO A GUIA SER PAGA EM ATE 0 5 (CINCO) DIAS APOS SUA EMISSAO
EM CASO DE NAO PAGAMENTO, ARQUIV E-SE, ANOTANDO-SE NA
DISTRIBUICAO PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INT IMEM-SE GOIANIA, 06
DE ABRIL DE 2015 JOSE RICARDO M MACHADO JU IZ DE DIREITO DA 6
VARA CIVEL
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2015
NR. NOTAS : 241
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO JOSE RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA C. MOURA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 361530-30.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4860
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA
KELLY SALES MILHOMEM
EMBARGADO
: GERALDO CRISOSTOMO DE PAULA NETO
ADV EMBGTE
: 25848 BA - LUCIANO JOSE DE CARVALHO
16535 BA - SERGIO RICARDO DE A CARVALHO
17159 GO - JORGE CARNEIRO CORREIA
ADV EMBGDO
: 4112
GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA
34503 GO - GABRIEL FERNANDES TORALBO
16668 GO - FLAVIA MARIA QUINAN FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N : 201203615307 TRASLADE-SE COPIA DA SENTENCA PARA OS AUT
OS PRINCIPAIS APOS, DESAPENSE-SE OS PRESENTES AUTOS DA EXECUCAO,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PARA A BAIXA E ARQUIVAMENTO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS GOIANIA ,
06 DE ABRIL DE 2015 PERICLES DI MONTEZUMA JD
NR. PROTOCOLO
: 183331-20.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1195
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ROMILDA MARIA DE FATIMA RESENDE
REQUERIDO
: DALTON POMPEO DE PINA
ADV REQTE
: 4205
GO - REGINA CLAUDIA DA FONSECA
ADV REQDO
: 5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
DESPACHO
:
AUDIENCIA AUTOS: 201101833313 REQUERENTE: ROMILDA MARIA DE FATIMA
RESENDE. ADV. AUTOR: REGINA CLAUDIA DA FONSECA OAB-GO 4.205. REQ
UERIDO: DALTON POMPEO DE PINA. ADV. REU: MAURO LAZARO GONZAGA JAY
ME OAB-GO 5.823. NATUREZA: INDENIZACAO. AOS DEZ DIAS DO MES DE AB
RIL DE DOIS MIL E QUINZE (10.04.2015), AS 14:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIENCIA DA 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, ONDE ESTAVA
PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO PERICLES DI MONTEZUMA, COMIGO, ASS
ISTENTE DE JUIZ, QUE AO FINAL ASSINA. FEITO O PREGAO DE ESTILO CO
NSTATOU-SE A PRESENCA DA AUTORA ACOMPANHADA DE ADVOGADA; PRESENTE
O REQUERIDO ACOMPANHADO DE ADVOGADO. ABERTA A AUDIENCIA , O MM.
JUIZ CONCITOU AS PARTES A UMA CONCILIACAO QUE RESTOU INFRUTIFERA.
APOS, PASSOU-SE A INSTRUCAO DO PROCESSO COM A INQUIRICAO DAS TES
TEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA, CUJO TEORES SEGUEM E MIDIA
EM ANEXO. A ADVOGADA DA AUTORA DISPENSOU A TESTEMUNHA ALDAIR DIAS
DE SOUZA. EM SEGUIDA, AS PARTES PUGNARAM POR PRAZO PARA APRESENT
ACAO DAS ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS. EM SEGUIDA, O M
M. JUIZ DESPACHOU: DOU POR ENCERRADA A INSTRUCAO. A CONDICIONE, A
SERVENTIA, A MIDIA QUE ACOMPANHA O PRESENTE TERMO EM UM ENVELOPE
E JUNTE-O AOS AUTOS, ANOTANDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A
DATA DA AUDIENCIA. FIXO O DIA 28 DE ABRIL DE 2015 PARA A APRESEN
TACAO DE MEMORIAIS; A PARTE AUTORA TOMARA CARGA DOS AUTOS NO DIA
13.04.2015, DEVOLVENDO-OS NO DIA 20.04.2015; EM SEGUIDA, A REQUER
IDA TOMARA CARGA DOS AUTOS NO DIA 21.04.2015, E OS DEVOLVERA NA E
SCRIVANIA NO DIA 28.04.2015. APRESENTADAS OU NAO AS ALEGACOES FIN
AIS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. NADA MAIS HAVE
NDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE, PARA CONSTAR, EU, ________
____ (MURILO FERREIRA BORGES), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI
E SUBSCREVO. PERICLES DI MONTEZUMA JD. AUTORA: ADV. AUTORA: REQUE
RIDO: ADV. REQUERIDO: TESTEMUNHAS AUTORA : MARLY DOS SANTOS: DOMI
NGAS LUZIA FREIRE DA ROCHA:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
14353-41.2015.8.09.0051
193
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
DISPLAY LINE INSTALACOES COMERCIAIS LTDA
MARCIO MENDONCA PEDROZA
ADV EXEQTE
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA RECOLHER LOCOMOÇÃO DE PENHORA E
AVALIAÇÃO. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
ADV EXEQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
46255-12.2015.8.09.0051
330
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENT
JULIO CESAR SARI
MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMES SARI
: 35886 GO - SANTYAGO REZENDE ROSA
:
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"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA RECOLHER LOCOMOÇÃO
AVALIAÇÃO. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQT
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
DE PENHORA E
328187-72.2014.8.09.0051
1855
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
MEGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
YLMAR FERREIRA
ADV EXEQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA RECOLHER GUIA DE PENHORA E AVALIA
ÇÃO. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015."
53073-48.2013.8.09.0051
622
RESCISAO CONTRATUAL
MARIA GILDINA DE SANT`ANA RORIZ
MPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MALBA ANTONIA SILVA DIAS CARNEIRO
ADV REQTE
: 20269 GO - ELIANE SIMONINI BALTAZAR VELASCO
35497 GO - HAILLA NEVES PEIXOTO CASTRO
21453 GO - FRANCO DE VELASCO E SILVA
ADV REQDO
: 22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO
14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR LOCOMOCAO PARA INTIMA
ÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA ÀS FLS. 332 E INDICAR O REPRESENTANTE
LEGAL DA REQUERIDA, SOB PENA DE CONFESSO - ART. 343, § 1º DO CPC.
422769-98.2013.8.09.0051
2939
COMINATORIA
EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
BANCO SAFRA S/A
36403 GO - RANNGEL VELY ARRUDA DE OLIVEIRA
19718 GO - GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO
ADV REQD
: 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
33105 GO - IVO YAMADA LOPES FERREIRA
29478 GO - RAONI SALES DE BARROS
8013
GO - ANDREA MACEDO LOBO
33856 GO - ELISA OLIVEIRA DE CARVALHO
35151 GO - JORDANA ALVES DOMINGUES
11295 GO - REGINALDO AREDIO FERREIRA FILHO
34501 GO - HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES
37838 GO - FERNANDO SILVA SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201304227698 DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, PELO PR
AZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A FIM DE VER CUMPRIDOS OS OFICIOS EXPE
DIDOS. TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIMEM-SE AS PARTES. GOIANIA, 13 DE
ABRIL DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
53759-40.2013.8.09.0051
870
REVISIONAL
EDINETH GONCALVES DA SILVA
BANCO PANAMERICANO S/A
37345 GO - KEILA ARAUJO NASCIMENTO
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
352 de 1295
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
35700
34404
32992
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201300537595 INTIME-SE A PARTE RE PARA INFORMAR SOBRE A
QUITACAO DO CONTRATO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APOS, VENHAM-M
E CONCLUSOS PAR