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AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS
GARANTIDORES E GARANTIAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 926397
Nº Processo: 004/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para o gerenciamento dos cartões de Vale Refeição/Alimentação eletrônico e/ou magnético em PVC, com recargas
mensais, destinados aos Empregados da ABGF sediados em Brasília
e Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/06/2014
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Setor de Autarquias
Sul, Quadra 03, Bloco "0", 11º Andar Asa Sul - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/06/2014 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JEFFERSON DAVID DOS SANTOS MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/06/2014) 926397-02014-2014NE022013
.
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ISSN 1677-7069
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2014 - UASG 530001
Nº Processo: 59000000331201404.
PREGÃO SRP Nº 90/2013. Contratante: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 07171299000196. Contratado : CENTRAL IT TECNOLOGIA DA -INFORMACAO LTDA.
Objeto: Contratação de suporte técnico em ambiente de tecnologia da
informação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Vigência: 09/06/2014 a 08/06/2015. Valor Total: R$8.354.735,28.
Fonte: 100000000 - 2014NE800363. Data de Assinatura:
09/06/2014.
(SICON - 09/06/2014) 530001-00001-2014NE800081
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001233/2013-15
ESPÉCIE: Contrato nº 3.194.00/2013. CONTRATADA: Focus Construções Ltda. OBJETO: Execução dos serviços, fornecimentos, montagem e
instalação de 1.902 (um mil novecentos e dois) cavaletes hidráulicos,
compostos por válvulas controladoras, hodômetros, conexões e demais
acessórios, nas parcelas irrigadas dos Perímetros de Irrigação Fulgêncio,
Brígida e Icó Mandantes (blocos 03 e 04), integrantes do Sistema Itaparica, localizados nos Municípios de Santa Maria da Boa Vista, Orocó e
Petrolândia, no Estado de Pernambuco. Autoriza, de acordo com parágrafo único do art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93 a Interrupção do Contrato a partir de 12/05/2014. DATA: 02.06.2014. ELMO VAZ BASTOS
DE MATOS - Presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 59560.000814/2012-93
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Termo de Cooperação e
Transferência com Encargos nº 0.039.00/2013. OBJETO: Rescindir
Amigavelmente, por acordo entre as partes, a execução do Termo de
Cooperação e Transferência com Encargos cujo objetivo é a conjugação de esforços para o desenvolvimento de atividade de interesse
comum abrangendo a transferência, pela CODEVASF ao MUNICÍPIO, da infraestrutura do sistema de abastecimento de água executado
em localidades rurais no Município de Abaré e da transferência pela
EMBASA ao MUNICÍPIO, de tecnologia nas áreas de engenharia e
projetos, bem como, a execução, fiscalização e operação de empreendimentos relativos ao sistema de abastecimento de água, na
forma da Lei nº 11.445/07. DATA: 02/10/2013. ELMO VAZ BASTOS DE MATOS - Presidente da Codevasf
vencimento para 22/05/2015. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Contrato original e dos demais
Termos Aditivos, que não colidam com as deste instrumento. DATA:
22.05.2014
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000997/2013-13
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.083.00/2014, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RIACHO CLARO, inscrita no CNPJ sob o nº
13.317.387/0001-56, com sede na Fazenda Riacho Claro, S/N, Zona
Rural, CEP: 39.315-000 - Urucuia - MG. OBJETO: Doação de materiais e equipamentos destinados ao abastecimento de água na comunidade de Santa Rosa, localizada no município de Urucuia/MG.VALOR: R$ 9.035,78 (nove mil e trinta e cinco reais e setenta e oito
centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/05/2014. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar
Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pela beneficiária o Sr.
Manoel Henrique Mesquita de Brito, CPF nº 694.719.676-00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo s/n, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE
ARINOS, inscrito no CNPJ sob o nº 18.125.120/0001-80, com sede
na Rua Francisco Pereira, nº 2.231, Centro, CEP: 38.680-000 - Arinos
- MG. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Compromisso s/n, celebrado em 13/01/2014, por 90 (noventa) dias, a
contar de 13/04/2014. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª
SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pelo município o Sr. Roberto Sales, CPF nº 116.733.461-20.
ESPÉCIE: Termo Aditivo s/n, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DA PONTE, inscrito no CNPJ sob o nº
16.928.483/0001-29, com sede na Praça Olímpio Campos, nº 128,
Centro, CEP: 39.430-000 - São João da Ponte - MG. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso s/n,
celebrado em 28/02/2014, por 90 (noventa) dias, a contar de
29/05/2014. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2014. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar
Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pelo município o Sr.
Sidiney Pereira da Silva, CPF nº 659.095.346-53.
PROCESSO Nº 59510.000309/2014-04
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.037.00/2012
CONTRATADA: MAQUENGE MÁQUINAS E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 0.037.00/2012, para realizar a
readequação da planilha orçamentária, a aprovação da nova planilha
orçamentária e do novo cronograma físico-financeiro e ratificar as
demais cláusulas e condições. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam
com as deste instrumento. DATA: 05.06.2014
PROCESSO Nº 59500.003156/2010-34
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.012.00/2011
CONTRATADA: ASC SERVICE SEGURANÇA LTDA. OBJETO:
Aditar o Contrato nº 0.012.00/2011, visando a prorrogação do prazo
contratual, bem como, ratificar as demais cláusulas e condições. DO
PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual
por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/05/2014, passando o seu
O Sr. Superintendente Regional da 1ª SR da CODEVASF,
nos autos do processo administrativo nº 59510.001436/2014-12, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas e nos termos do artigo
26, parágrafo 4º da Lei 9.787/99 e artigo 87, parágrafo 2º da Lei
8.666/93, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
03.108.004/0001-86, por se encontrar em local incerto e não sabido,
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste
edital, tomar ciência da constituição do processo administrativo supra
mencionado com vistas a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 1.116.00/2012 e aplicação das penalidades legais e contratuais previstas, fincando a empresa NOTIFICADA, ainda, para
apresentar defesa prévia no prazo de cinco dias úteis.
O Sr. Superintendente Regional da 1ª SR da CODEVASF,
nos autos do processo administrativo nº 59510.001437/2014-67, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas e nos termos do artigo
26, parágrafo 4º da Lei 9.787/99 e artigo 87, parágrafo 2º da Lei
8.666/93, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
03.108.004/0001-86, por se encontrar em local incerto e não sabido,
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste
edital, tomar ciência da constituição do processo administrativo supra
mencionado com vistas a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 1.156.00/2012 e aplicação das penalidades legais e contratuais previstas, fincando a empresa NOTIFICADA, ainda, para
apresentar defesa prévia no prazo de cinco dias úteis.
Montes Claros, 9 de junho de 2014.
ALDIMAR DIMAS RODRIGUES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
59510000809201438 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especilizada para prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, conservação, higienização e manutenção predial
nas dependências da Sede da 1ª Superintendência Regional da Codevasf na cidade de Montes Claros, e serviços de conservação, higienização, limpeza e copeiragem nas dependências do escritório de
representação da Codevasf na cidade de Belo Horizonte, ambos localizados no estado de Minas Gerais.
ALDIMAR DIMAS RODRIGUES
Superintendente Regional
(SIDEC - 09/06/2014) 195005-11201-2014NE000002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014061000102
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001381201441 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, conservação, higienização e manutenção predial nas dependências da Sede da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, na cidade de Montes Claros, estado de Minas
Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/06/2014 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.geraldo Athayde, N.º 483
Alto São João - MONTES CLAROS - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 10/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para consulta na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL da
Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, de
segunda a sexta-feira, na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São
João, em Montes Claros/MG, pela importância de R$ 30,00 (trinta
reais), ou poderão ser retirados, gratuitamente, nos sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
ALDIMAR DIMAS RODRIGUES
Superintendente Regional
(SIDEC - 09/06/2014) 195005-11204-2014NE000002
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.029.00/2013, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba- CODEVASF e a Empresa JM Engenheiros Consultores
Ltda. OBJETO: Visa a readequação de planilha, substituindo a vaga
destinada a um profissional de geologia por um profissional de engenharia, sem alteração do valor contratado, de R$ 5.353.918,52 (
cinco milhões, trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e dezoito
reais e cinquenta e dois centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas do contrato, que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2014. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ivan Craveiro Barros - Superintendente Regional - 5ª
SR e pela Contratada, José Expedito Maia Holanda.Processo n.º
59550.000037/2014-68.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 109, terça-feira, 10 de junho de 2014
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 59580.000297/2013-03.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.013.00/2012. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA:
BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 91.806.844/000180. OBJETO: prorrogar o prazo contratual por mais 06 meses, a partir
de 19/05/2014, passando seu vencimento para 19/11/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 048227. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18.544.2069.12QC.0001. NOTA DE EMPENHO:
2013NE002992 de 31/10/2013. TERMO ADITIVO: 7.013.04/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e § 2º da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2014.
PROCESSO: 59570.001097/2011-17.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.019.00/2012. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA:
Fundação de Planejamento Estratégico Ltda.-FURPLAM, CNPJ:
08.436.021/0001-66. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 180 dias, contados a partir de 07/05/2014, passando seu vencimento para 02/11/2014. TERMO ADITIVO: 7.019.02/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 06/05/2014.
PROCESSO: 59570.000846/2013-51.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.155.00/2013. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA:
PLANACON - Planejamento Assessoria de Projetos Técnicos Ltda.,
CNPJ: 06.164.260/0001-89. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
por mais 90 dias, contados a partir de 02/06/2014, restando sua
vigência para o dia 30/08/2014. TERMO ADITIVO: 7.155.02/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. DATA
DE ASSINATURA: 30/05/2014.
PROCESSO: 59570.001043/2010-71.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.080.00/2010. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA:
Poços e Cia Ltda., CNPJ: 00.990.693/0001-07. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 180 dias, passando seu vencimento de
04/06/2014 para o dia 01/12/2014. TERMO ADITIVO:
7.080.07/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II, da Lei nº
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.