MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Termos de Compromisso em Adesão à Bolsa-Formação/Pronatec
Celebrados entre a Setec/MEC e as Secretarias Estaduais de Educação
Ou Órgãos Gestores Estaduais de EPT.
ACRE: Termo de Compromisso em Adesão que entre si celebram a
Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre e Ministério da
Educação. Data da assinatura: 11 de novembro de 2011. Objeto: Adesão ao
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no
âmbito da Bolsa-Formação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de
2011, da Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria
Nº 362, de 26 de Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de
2013 e Portaria MEC nº 114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Daniel
Queiroz de Sant’Ana, Secretário de Estado de Educação e Esporte do Acre.
ALAGOAS: Termo de Compromisso em Adesão que entre si celebram a
Secretaria de Estado da Educação e Esporte de Alagoas e Ministério da
Educação. Data da assinatura: 11 de novembro de 2011. Objeto: Adesão ao
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no
âmbito da Bolsa-Formação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de
2011, da Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria
Nº 362, de 26 de Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de
2013 e Portaria MEC nº 114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Adriano
Soares da Costa, Secretário de Estado de Educação e Esporte de Alagoas.
AMAZONAS: Termo de Compromisso em Adesão que entre si celebram a
Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas e
Ministério da Educação. Data da assinatura: 19 de Dezembro de 2011. Objeto:
Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –
Pronatec, no âmbito da Bolsa-Formação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26
de outubro de 2011, da Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada
pela Portaria Nº 362, de 26 de Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de
outubro de 2013 ePortaria MEC nº 114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário:
Gedeão Timóteo Amorim, Secretário de Estado da Educação e Qualidade do
Ensino do Amazonas.
BAHIA: Termo de Compromisso em Adesão que entre si celebram a
Secretaria de Estado da Educação da Bahia e Ministério da Educação. Data da
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assinatura: 11 de novembro de 2011. Objeto: Adesão ao Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito da BolsaFormação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Portaria
MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria Nº 362, de 26 de
Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de 2013 e Portaria MEC nº
114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Osvaldo Barreto Filho, Secretário
de Estado da Educação da Bahia.
CEARÁ: Termo de Compromisso em Adesão que entre si celebram a
Secretaria de Estado da Educação do Ceará e Ministério da Educação. Data da
assinatura: 11 de novembro de 2011. Objeto: Adesão ao Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito da BolsaFormação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Portaria
MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria Nº 362, de 26 de
Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de 2013 e Portaria MEC nº
114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Maria Izolda Cela de Arruda
Coelho, Secretária de Estado da Educação do Ceará.
DISTRITO FEDERAL: Termo de Compromisso em Adesão que entre si
celebram a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal e Ministério
da Educação. Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2012. Objeto: Adesão ao
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no
âmbito da Bolsa-Formação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de
2011, da Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria
Nº 362, de 26 de Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de
2013 e Portaria MEC nº 114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Denilson
Bento da Costa, Secretário de Estado da Educação do Distrito Federal.
ESPÍRITO SANTO: Termo de Compromisso em Adesão que entre si
celebram a Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo e Ministério
da Educação. Data da assinatura: 11 de novembro de 2011. Objeto: Adesão ao
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no
âmbito da Bolsa-Formação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de
2011, da Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria
Nº 362, de 26 de Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de
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2013 e Portaria MEC nº 114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Klinger
Marcos Barbosa Alves, Secretário de Estado da Educação do Espírito Santo.
GOIÁS: Termo de Compromisso em Adesão que entre si celebram a
Secretaria de Estado da Educação de Goiás e Ministério da Educação. Data da
assinatura: 11 de novembro de 2011. Objeto: Adesão ao Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito da BolsaFormação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Portaria
MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria Nº 362, de 26 de
Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de 2013 e Portaria MEC nº
114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Thiago Mello Peixoto da Silveira,
Secretário de Estado da Educação de Goiás.
PARÁ: Termo de Compromisso em Adesão que entre si celebram a
Secretaria de Estado da Educação do Pará e Ministério da Educação. Data da
assinatura: 11 de novembro de 2011. Objeto: Adesão ao Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito da BolsaFormação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Portaria
MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria Nº 362, de 26 de
Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de 2013 e Portaria MEC nº
114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Claudio Cavalcanti Ribeiro,
Secretário de Estado da Educação do Pará.
RIO DE JANEIRO: Termo de Compromisso em Adesão que entre si
celebram a Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro e Ministério
da Educação. Data da assinatura: 29 de maio de 2012. Objeto: Adesão ao
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no
âmbito da Bolsa-Formação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de
2011, da Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria
Nº 362, de 26 de Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de
2013 e Portaria MEC nº 114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Wilson
Risolia Rodrigues, Secretário de Estado da Educação do Rio de Janeiro.
RIO GRANDE DO NORTE: Termo de Compromisso em Adesão que entre
si celebram a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande
do Norte e Ministério da Educação. Data da assinatura: 30 de outubro 2011.
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Objeto: Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego – Pronatec, no âmbito da Bolsa-Formação, nos termos da Lei nº
12.513, de 26 de outubro de 2011, da Portaria MEC nº 168, de 7 de março de
2013, alterada pela Portaria Nº 362, de 26 de Abril de 2013, Portaria Nº 1007,
de 09 de outubro de 2013 e Portaria MEC nº 114, de 7 de Fevereiro de 2014.
Signatário: Betânia Leite Ramalho, Secretária de Estado da Educação e da
Cultura do Rio Grande do Norte.
PARAÍBA: Termo de Compromisso em Adesão que entre si celebram a
Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e Ministério da Educação. Data
da assinatura: 22 de dezembro de 2011. Objeto: Adesão ao Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito da BolsaFormação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Portaria
MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria Nº 362, de 26 de
Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de 2013 e Portaria MEC nº
114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Afonso Celso Caldeira Scocuglia,
Secretário de Estado da Educação da Paraíba.
PARANÁ: Termo de Compromisso em Adesão que entre si celebram a
Secretaria de Estado da Educação do Paraná e Ministério da Educação. Data
da assinatura: 22 de fevereiro de 2012. Objeto: Adesão ao Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito da BolsaFormação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Portaria
MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria Nº 362, de 26 de
Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de 2013 e Portaria MEC nº
114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Flávio José Arns, Secretário de
Estado da Educação do Paraná.
PIAUÍ: Termo de Compromisso em Adesão que entre si celebram a
Secretaria de Estado da Educação do Piauí e Ministério da Educação. Data da
assinatura: 05 de dezembro de 2011. Objeto: Adesão ao Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito da BolsaFormação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Portaria
MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria Nº 362, de 26 de
Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de 2013 e Portaria MEC nº
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114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Átila Freitas Lira, Secretário de
Estado da Educação do Piauí.
MATO GROSSO: Termo de Compromisso em Adesão que entre si celebram
a Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso e Ministério da
Educação. Data da assinatura: 12 de novembro de 2011. Objeto: Adesão ao
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no
âmbito da Bolsa-Formação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de
2011, da Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria
Nº 362, de 26 de Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de
2013 e Portaria MEC nº 114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Ságuas
Moraes Souza, Secretário de Estado da Educação de Mato Grosso.
MINAS GERAIS: Termo de Compromisso em Adesão que entre si celebram
a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e Ministério da
Educação. Data da assinatura: 20 de dezembro 2011. Objeto: Adesão ao
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no
âmbito da Bolsa-Formação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de
2011, da Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria
Nº 362, de 26 de Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de
2013 e Portaria MEC nº 114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Maria
Céres Pimenta Spínola Castro, Secretária de Estado da Educação – Adjunta de
Minas Gerais.
PERNAMBUCO: Termo de Compromisso em Adesão que entre si celebram
a Secretaria de Estado da Educação de Pernambuco e Ministério da Educação.
Data da assinatura: 11 de novembro de 2011. Objeto: Adesão ao Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito da
Bolsa-Formação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da
Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria Nº 362, de
26 de Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de 2013 e Portaria
MEC nº 114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Anderson Stevens
Leonidas Gomes, Secretário de Estado da Educação de Pernambuco.
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MARANHÃO: Termo de Compromisso em Adesão que entre si celebram a
Secretaria de Estado da Educação do Maranhão e Ministério da Educação.
Data da assinatura: 26 de dezembro de 2011. Objeto: Adesão ao Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito da
Bolsa-Formação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da
Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria Nº 362, de
26 de Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de 2013 e Portaria
MEC nº 114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: João Bernardo de
Azevedo Bringel, Secretário de Estado da Educação do Maranhão.
TOCANTINS: Termo de Compromisso em Adesão que entre si celebram a
Secretaria de Estado da Educação de Tocantins e Ministério da Educação.
Data da assinatura: 23 de março de 2012. Objeto: Adesão ao Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito da
Bolsa-Formação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da
Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria Nº 362, de
26 de Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de 2013 e Portaria
MEC nº 114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Danilo de Melo Souza,
Secretário de Estado da Educação de Tocantins.
SERGIPE: Termo de Compromisso em Adesão que entre si celebram a
Secretaria de Estado da Educação de Sergipe e Ministério da Educação. Data
da assinatura: 11 de novembro de 2011. Objeto: Adesão ao Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito da
Bolsa-Formação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da
Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria Nº 362, de
26 de Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de 2013 e Portaria
MEC nº 114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Belivaldo Chagas Silva,
Secretário de Estado da Educação de Sergipe.
RONDÔNIA: Termo de Compromisso em Adesão que entre si celebram a
Secretaria de Estado da Educação de Rondônia e Ministério da Educação.
Data da assinatura: 12 de janeiro de 2012. Objeto: Adesão ao Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, no âmbito da
Bolsa-Formação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada pela Portaria Nº 362, de
26 de Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de outubro de 2013 e Portaria
MEC nº 114, de 7 de Fevereiro de 2014. Signatário: Julio Olivar
Benedito, Secretário de Estado da Educação de Rondônia.
RIO GRANDE DO SUL: Termo de Compromisso em Adesão que entre si
celebram a Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul e
Ministério da Educação. Data da assinatura: 11 de novembro de 2011. Objeto:
Adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –
Pronatec, no âmbito da Bolsa-Formação, nos termos da Lei nº 12.513, de 26
de outubro de 2011, da Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, alterada
pela Portaria Nº 362, de 26 de Abril de 2013, Portaria Nº 1007, de 09 de
outubro de 2013 e Portaria MEC nº 114, de 7 de Fevereiro de 2014.
Signatário: Jose Clovis de Azevedo, Secretário de Estado da Educação do Rio
Grande do Sul.