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Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2015
Nº 130/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Joyce Dominguez Santana. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2015, e à vigência. Retribuição:
R$ 3.799,70 (três mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2015. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-152/2015. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e
Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.022400/2015-12.
Nº 141/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Alison Ladeira Senna Filho. Objeto:
Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal, a partir de 01/03/2015, e à vigência. Retribuição:
R$ 2.018,77 (dois mil e dezoito reais e setenta e sete centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, . Vigência: 27/01/2014 a
31/12/2015. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-118/2015.
Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura:
31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.019705/2015-47.
Nº 131/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Thiago Aguiar Simim. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-127/2015. Vigência: 29/04/2015 a 31/12/2015. Data da
assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.021660/2015-71.
Nº 142/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Lucas Figueiredo Grilo. Objeto: Altera
a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-348/2015. Vigência: 15/05/2015 a 31/07/2016. Data da
assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.037959/2015-47.
Nº 132/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Virgínia Campos Dalmaso. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-268/2015. Vigência: 01/04/2015 a 31/12/2015.
Data da assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.026726/2015-19.
Nº 143/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Marco Aurelio Sousa Alves. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-263/2015. Vigência: 12/03/2015 a 31/07/2016.
Data da assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.027204/2015-34.
Nº 133/2015 - Professor subsituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Adriano Júnio Silva. Objeto: Altera as
cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição
mensal, a partir de 01/03/2015, e à vigência. Retribuição: R$ 3.799,70
(três mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assitente A, Nível 01, com retribuição por
titulação. Vigência: 13/06/2014 a 31/12/2015. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-214/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.025964/2015-15.
Nº 144/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Rafael Coelho Magalhães. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 9-208/2015. Vigência: 06/05/2015 a 31/12/2015. Data da
assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.024901/2015-33.
Nº 134/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Cristiano do Couto Mourão. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-265/2015. Vigência: 27/04/2015 a 31/12/2015.
Data da assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.026709/2015-81.
Nº 135/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Átila Magalhães Victória. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 9-264/2015. Vigência: 16/04/2015 a 31/12/2015. Data da
assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.026708/2015-37.
Nº 136/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Janaina Matos Moreira. Objeto: Altera
as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição
mensal, a partir de 01/03/2015, e à vigência. Retribuição: R$ 2.173,85
(dois mil, cento e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência: 25/09/2014 a 31/12/2015. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-196/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.023121/2015-76.
Nº 145/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Járvis Campos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD
nº 9-345/2015. Vigência: 28/09/2015 a 18/12/2015. Data da assinatura: 19 de outubro de 2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.037086/2015-72.
Nº 146/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Gustavo Silva Castilho de Avellar.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2015, e à vigência. Retribuição: R$ 2.498,78 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
setenta e oito centavos), correspondente ao vencimento de Professor
de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível
01, com retribuição por titulação. Vigência: 27/08/2014 a 31/12/2015.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-119/2015. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.019780/2015-16.
Nº 147/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Isabela Oliveira Cardoso Martins. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-195/2015. Vigência: 07/05/2015 a 31/12/2015.
Data da assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.023119/2015-05.
Nº 148/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Denise Mourão Falci. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-190/2015. Vigência: 23/04/2015 a 31/12/2015. Data da
assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.024940/2015-31.
Nº 137/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Camila Elias Almeida. Objeto: Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-120/2015. Vigência: 12/03/2015 a 31/12/2015. Data da
assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.019724/2015-73.
Nº 149/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Fábio Mendes Botelho Filho. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-266/2015. Vigência: 27/03/2015 a 31/12/2015.
Data da assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.026724/2015-20.
Nº 138/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Antonia Dolôres Belico de Alvarenga.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-219/2015. Vigência: 31/03/2015 a
31/12/2015. Data da assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.024876/2015-98.
Nº 150/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Adriana Teixeira Rodrigues. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-192/2015. Vigência: 19/05/2015 a 31/12/2015.
Data da assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.023092/2015-42.
Nº 139/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Flávio Henrique Eloi. Objeto: Altera as
cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição
mensal, a partir de 01/03/2015, e à vigência. Retribuição: R$ 2.814,01
(dois mil, oitocentos e quatorze reais e um centavo), correspondente
ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, . Vigência: 19/08/2014 a 31/12/2015.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-125/2015. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.022337/2015-14.
Nº 151/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Tatiane Freitas Borgati. Objeto: Altera
as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição
mensal, a partir de 01/03/2015, e à vigência. Retribuição: R$ 3.799,70
(três mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente A, Nível 01, com retribuição por
titulação. Vigência: 22/08/2014 a 31/12/2015. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 9-209/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.025944/2015-36.
Nº 140/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Lorena Gabriela Rocha Ribeiro. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-146/2015. Vigência: 06/05/2015 a 18/12/2015.
Data da assinatura: 21/06/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.021733/2015-24.
Nº 152/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Ted do Prado Amaral. Objeto: Altera as
cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição
mensal, a partir de 01/03/2015, e à vigência. Retribuição: R$ 2.814,01
(dois mil, oitocentos e quatorze reais e um centavo), correspondente
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pelo código 00032015110900093
ISSN 1677-7069
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ao vencimento de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-I, Nível 01, . Vigência: 01/02/2014 a 31/12/2015. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-221/2015. Fundamento Legal:
Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e
Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.025986/2015-77.
Nº 153/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal de
Minas Gerais. Contratado: Adriana de Melo Ferreira. Objeto: Altera as
cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição mensal,
a partir de 01/03/2015, e à vigência. Retribuição: R$ 2.983,59 (dois mil,
novencentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01, com retribuição por titulação. Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2015. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9344/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada
pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 31/07/2015.
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.026395/2015-17.
Nº 154/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tiago Lopes Coelho. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-137/2015.
Vigência: 30/04/2015 a 31/12/2015. Data da assinatura: 31/07/2015. Dotação
do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.022798/2015-97.
Nº 155/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Karla Bilharinho Guerra. Objeto: Altera
a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 9-139/2015. Vigência: 23/03/2015 a 31/12/2015. Data da
assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.022384/2015-68.
Nº 156/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Ian Prates Cordeiro Andrade. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-121/2015. Vigência: 13/03/2015 a 31/12/2015.
Data da assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.019522/2015-21.
Nº 157/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Mariana Martins Gonzaga do Nascimento.
Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à
retribuição mensal, a partir de 01/03/2015, e à vigência. Retribuição: R$
3.799,70 (três mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente A, Nível 01, . Vigência: 08/11/2013 a
08/09/2015. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-147/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 09/07/2015. Dotação
do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.022928/2015-91.
Nº 158/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Camila Cláudia Campos. Objeto: Altera
as cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição
mensal, a partir de 01/03/2015, e à vigência. Retribuição: R$ 2.498,78
(dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01, . Vigência:
16/06/2014 a 31/12/2015. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9253/2015. Fundamento Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 31/07/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.026531/2015-79.
Nº 159/2015 - Professor substituto. Contratante: Universidade Federal
de Minas Gerais. Contratado: Françoise Imbroise. Objeto: Altera as
cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente, à retribuição
mensal, a partir de 01/03/2015, e à vigência. Retribuição: R$ 2.814,01
(dois mil, oitocentos e quatorze reais e um centavo), correspondente
ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01, . Vigência: 04/08/2014 a 03/08/2016.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-185/2015. Fundamento
Legal: Lei nº 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº
9.849/99, e Lei nº 12.772/2012. Data da assinatura: 03/08/2015. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.023505/2015-99.
EDITAL N o- 702, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 638, de 26/10/2015, publicado no DOU de 27/10/2015,
Seção 3, Página 68, que homologou o resultado final do concurso
público de Professor do Grupo de Magistério Superior da Escola de
Arquitetura, Departamento de Projetos:
onde se lê:
"Área de Conhecimento: Fundamentação e Instrumentação e
Projeto de Arquitetura e Urbanismo"
leia-se:
"Área de Conhecimento: Instrumentação para prática de projeto"
JAIME ARTURO RAMÍREZ
o-
EDITAL N 703, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 645, de 27/10/2015, publicado no DOU de 28/10/2015,
Seção 3, Página 76, que homologou o resultado final do concurso
público de Professor do Grupo de Magistério Superior da Escola de
Arquitetura, Departamento de Projetos:
onde se lê:
"1º lugar: Marcela Silviano Brandão"
leia-se:
"1º lugar: Marcela Silviano Brandão Lopes"
JAIME ARTURO RAMÍREZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.