PROGRAMAS LOCAIS - Secretaria de Reforma do Judiciário
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Princípios – Protejo (Proteção de Jovens em Território Vulnerável)
PROGRAMA DE TRANSIÇÃO PARA UM PROJETO EMANCIPATÓRIO
Fortalecimento da cidadania – Formação para uma participação social
ativa a partir de orientações fundamentadas nos direitos humanos e
questões de gênero, etnia, etárias, orientação sexual etc.
Proteção ao jovem – Implementação de um sistema de acompanhamento e
proteção dos jovens expostos à violência doméstica ou urbana, residentes
nas áreas de atuação do Pronasci.
Pacificação Social – Implementação de ações estruturais e territoriais que
garantam a segurança, o desenvolvimento saudável e convivência juvenil
pacífica.
Emancipação juvenil – Reintegração do jovem a um percurso social
formativo que lhe garanta a oportunidade de acessar a educação e o
trabalho.
Formação de redes – Integração entre os entes federativos, movimentos
sociais e entidades de apoio da sociedade civil organizada para o
atendimento ao jovem.
 sensibilizar o jovem para a sua inclusão em um percurso social formativo associado a práticas sociais
saudáveis, desenvolvendo um circuito formativo realizado em oficinas com forte eixo sócio cultural,
sentimento de pertencimento e formação cidadã.
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Público Alvo
1. jovens e adolescentes expostos à
violência doméstica, urbana ou em
situação de rua residentes no território
selecionado no Pronasci
OBS: Para a seleção dos jovens, deve-se
aplicar níveis de exposição a violência.
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Implementação: Distribuição por UF
Jovens residentes nas áreas infra-urbanas selecionadas
•16.567 por ano. (previsto)
•22.646 por ano. (realizado) = 67.938 em 3 anos.
Estado
Total de
Jovens
Acordado
Total de jovens
conveniados
Valor total / sem bolsa
AL
350
350
R$ 916.379,00
BA
592
592
R$ 1.673.334,55
MA
400
400
R$ 959.626,80
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Implementação: Distribuição por UF
Estado
Total de
Jovens
Acordado
Total de jovens
conveniados
Valor total / sem bolsa
PA
585
585
R$ 1.543.481,18
PE
950
2900
R$ 7.665.654,51
RJ
3410
4210
R$ 7.668.231,02
RS
1574
1574
R$ 4.221.826,36
DF
750
750
R$ 1.800.000,00
GO
1400
1400
R$ 3.360.000,00
AC
400
400
R$ 960.000,00
CE
350
220
R$ 624.512,59
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Implementação: Distribuição por UF
Estado
Total de
Jovens
Acordado
Total de jovens
conveniados
Valor total / sem bolsa
ES
500
500
R$ 2.222.008,27
MG
965
965
R$ 2.191.916,92
PR
698
1200
R$ 2.430.691,24
SP
2093
6550
R$ 11.100.419,44
Total
16.567
22.646*
R$ 49.338.081,88*
•* Total projetado entre Convênios e Termos de Parceria
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Implementação: Identificação
Identificados por:
•Mulheres da paz
•Equipe multidisciplinar
•Assistentes sociais
•Conselhos Tutelares
•Programa Saúde da Família - PSF
•Unidades Executoras Municipais
•Instituições públicas municipais e estaduais.
•Parceiros institucionais do Ministério da Justiça
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Oficinas – Promotores Legais Juvenis
800 horas divididas em 2 Ciclos
Bolsa de R$ 100,00 Mensais
1º Ciclo:
•440h
• 320h de oficinas
• 80h de informática
• 30h de atividades complementares
• 10h de reuniões pedagógicas
2º Ciclo:
•360h
• 273h de desenvolvimento de projetos locais e
acompanhamento psicoterapeutico
• 72h de informática
• 15h de reuniões pedagógicas
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Temas do 1º Ciclo
OFICINAS 320h- Adaptação, atividades psicossociais, construção
do percurso social formativo individualizado, violências, auto-estima
e estética, corpo e sexualidades, família e paternidade
responsável, meio ambiente, mitos, direitos humanos (abordagem
em gênero, raça, sexualidade e juventude), classes sociais, mídia,
estado e sociedade, cidadania (formação sócio-jurídica),
protagonismo juvenil, segurança pública e sistema penal, drogas e
redução de danos, projeto comunitário – (Rito de passagem) e
prática cidadã.
INFORMÁTICA 80h - Estrutura básica, informática básica,
aplicativos, internet, programação, banco de dados e outros.
ATIVIDADES EXTRAS 30h - Atividades complementares e
encontros de capacitação
10h - Reunião pedagógica, atividades complementares e
gerenciamento de crise
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Metodologia
As temáticas desenvolvidas no projeto terão
de trabalhar o jovem nas 4 dimensões.
•
•
•
•
Jovem
Jovem
Jovem
Jovem
– jovem
– família e amigos
– comunidade
– sociedade
Jovem
Comunidade
A mudança não pode ocorrer somente
com o jovem, mas também com sua
família, seu entorno (comunidade onde
vive) e o meio social onde ele se insere
(sociedade).
Família e
amigos
Sociedade
Jovem
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Desenvolvimento do 1º Ciclo
1º Ciclo
Mês 1
Mês 2
Mês 3
Mês 4
Mês 5
Mês 6
Férias
80h
160h
240h
320h
400h
Mês 7
Início do 2º Ciclo
430h
Período sem exigência do
desenvolvimento do
Percurso Social Formativo PSFO
O jovem não terá a condicionante de entrar para a escola (ensino formal), durante os
dois primeiros meses do 1º ciclo. O método tradicional de ensino muitas vezes é
desinteressante e o número de evasão é grande quando existe esta condicionante.
A contrapartida do jovem será a presença nas oficinas (75% de presença)
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Temas do 2º Ciclo
OFICINAS 273h
• Continuidade da prática cidadã
• Desenvolvimento de projetos locais
• Acompanhamento Psicoterapêutico
INFORMÁTICA 72h
• Informática avançada
ATIVIDADES EXTRAS 15h
• Atividades complementares
• Encontros de capacitação
• Reunião pedagógica
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Desenvolvimento do 2º Ciclo
2º Ciclo
Mês 5
Mês 6
Férias
400h
430h
Mês 7
Mês 8
Mês 9
Mês 10
Mês 11
Mês 12
Início do 2º Ciclo
60h
120h
180h
240h
300h
345h
Período com exigência do desenvolvimento do Percurso Social Formativo PSFO
Os jovens que não foram inseridos no percurso social, em outro programa social ou
não estão adaptados a uma caminhada individual para a sua emancipação, poderão
cursar o 2º ciclo.
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Itens obrigatórios
1. Seleção dos jovens a partir de níveis de exposição à violência;
2. Curso de 800 horas divididos em um ano;
3. Planejamento do Percurso Social Formativo;
4. Formação para a vida;
5. Formação em informática;
6. Execução de atividades praticas no território selecionado;
7. Acompanhamento Psicosocial;
8. Implementação do Mecanismo de Informação Juvenil
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Implementação: Elaboração do diagnóstico e formação da rede de atendimento
•Pesquisas das diferentes características e situações da
juventude
•Estudo de viabilidade para a implementação do programa
levando em consideração os equipamentos urbanos e as
parcerias possíveis
•Integração com outras experiências já existentes
•Pesquisa de “oferta” de PPJ e “demanda” local
O Mecanismo de Informação Juvenil cria uma metodologia capaz de identificar
e dialogar com os gestores estaduais de todos os equipamentos mapeados,
compondo as atividades faltantes do percurso social formativo e individualizar a
oferta com a demanda.
PROGRAMAS LOCAIS - Protejo
Implementação: Estruturação da gestão

Unidade Gestora Federal
•Unidade Executora Estadual
• Unidade Executora Municipal
•Ritla - Apoio às Unidades Gestoras e ao diagnóstico
para o percurso social formativo
•Unesco – Apoio no desenvolvimento dos ciclos
Formativos e diagnóstico dos jovens
•Caixa Econômica Federal – Agente pagador