PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO:
PROTOCOLO DE REFERÊNCIA
Este trabalho é uma síntese dos resultados da 1ª etapa do projeto de
Palestrante:
Graças Nery/IFPE
pesquisa GPCRFII/GPPC realizado pelo grupo
pesquisa PCEADIS/CNPq
no período de 2011 a 2013, com financiamento do FNDE.
Grupo de Pesquisa
Maria das Graças Costa Nery da Silva/IFPE
Ney Ribeiro Nolasco/IFMG
Araci Hack Catapan/UFSC
Ana Alice Freire Agostinho/IFPE
Cristiano Pereira de Santana/IFPE
Flávio Teixeira de Souza/IFMG
GiselleTereza Cunha de Araújo/ITEP
Kayran dos Santos/IFOP
Ruth Malafaia Pereira/IFPE
Sandra Arlinda Santiago Maciel/IFMG
Tiago Alves Silva/UFOP
Welber Ribeiro da Silva/IFMG
A pesquisa
Dividida em duas etapas:
1ª ETAPA: Desenvolvida de outubro/2011 a julho/2012
Objetivo: conhecer como as Instituições de Ensino compreendem e
orientam a elaboração dos Projetos Pedagógicos de Cursos Técnicos de
Nível Médio na modalidade a distância.
2ª ETAPA: Desenvolvida de agosto/2012 a julho/2013.
Objetivo: reunir postulados teóricos e legais para organizar indicadores,
em forma um Protocolo de Referência para Elaboração de Projetos
Pedagógicos de Cursos Técnico e o desenvolvimento de um sistema
informatizado para elaboração e gerenciamento de PPC
Metodologia e percurso
Fundamentação
Teórica
Dimensões humana,
epistemológica/conceitual,
ética, política,
pedagógica/metodológica,
legal e técnica
Mapeamento dos
PPCs
Levantamento
Situacional dos
PPCs
Elaboração de um
Protocolo de
Referência (PR)
Sistema
Informatizado para
Elaboração e
Gerenciamento de
PPC
Instrumentos para a Análise/Diagnóstico
Universo da pesquisa x Amostragem
111 - 100%
CURSOS - PPCs
120
100
80
32 - 29%
60
40
20
0
UNIVERSO
AMOSTRA
-Análise documental dos PPCs
-Decreto nº 5.622/05
-Resolução CNE/CEB nº 04/99 (Legislação vigente na época da pesquisa)
-Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância
-Currículo Referência
Seleção da amostragem CURSOS/PPCs
Universo da pesquisa e Amostragem por Região
Geográfica
40
38 (34%)
36 (32%)
35
CURSOS - PPCs
30
25
20
17 (15%)
UNIVERSO - 111 PPCs
18 (16%)
AMOSTRA - 32 PPCs
15
11 (34%)
10
8 (25%)
6 (19%)
6 (19%)
5
2 (2%)
1 (3%)
0
N
NE
CO
SE
S
Comparação dos itens entre as
legislações
Resolução CNE/CEB nº 04/99
I - justificativa e objetivos;
II - requisitos de acesso;
III - perfil profissional de conclusão;
IV - organização curricular;
V - critérios de aproveitamento de
conhecimentos e experiências
anteriores;
VI - critérios de avaliação;
VII - instalações e equipamentos;
VIII - pessoal docente e técnico;
IX - certificados e diplomas.
Resolução CNE/CEB nº 06/2012
I - identificação do curso;
II - justificativa e objetivos;
III - requisitos e formas de acesso;
IV - perfil profissional de conclusão;
V - organização curricular;
VI - critérios de aproveitamento de
conhecimentos e experiências
anteriores;
VII - critérios e procedimentos de avaliação;
VIII - biblioteca, instalações e
equipamentos;
IX - perfil do pessoal docente e técnico;
X - certificados e diplomas a serem
emitidos.
Mapeamento dos PPCs
Previstos
15 Itens
44 Subitens
Total: 59 tópicos
Mapeados
22 Itens
116 Subitens
Total: 138 tópicos
79 tópicos a mais (234%)
Resolução CNE/CEB nº 04/99
Decreto nº 5.622/05
Referências de Qualidade para a Educação Superior a Distância
Capa; Apresentação do projeto; Sumário; Dados de Identificação da instituição e do curso; Introdução; Justificativa para a
oferta do curso; Objetivos do curso; Requisitos de acesso; Fundamentação Legal; Perfil Profissional de Conclusão;
Organização Curricular; Critérios de aproveitamentos de conhecimentos e experiências anteriores; Critérios e procedimentos
de avaliação; Materiais Didáticos; Instalações e equipamentos; Perfil do Pessoal Docente e Técnico; Sistemas de
Comunicação; Gestão Acadêmico-administrativa; Sustentabilidade financeira; Certificados e Diploma; Referências
Bibliográficas; Anexos/Programas das Unidades Didáticas.
Definição de item e subitem
– Capa
•
•
•
•
•
•
•
•
Denominação completa do curso (subsequente)
Gestores da Instituição
Responsáveis pelo Projeto
Coordenação do e-Tec Brasil
Coordenação do Curso
Comissão de Elaboração do Projeto
Assessoria Pedagógica
Alterações na Matriz Curricular do Projeto
– Apresentação
– Sumário
– Dados de identificação da Instituição e do Curso
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Denominação
Eixo Tecnológico
Período de Integralização
Qualificações (Terminalidades)
Número de vagas por turma/polos
Carga Horária
Carga Horária Estágio
Regime do curso
Condição de Ingresso
Pré-requisito para o Ingresso
Competências e Habilidades exigidas no Processo Seletivo
Regulamentação do processo Seletivo
Síntese dos resultados da
1ª etapa da pesquisa
Percentual de PPCs que contemplam os Itens definidos na
Resolução CNE/CEB nº 04/1999*
JUSTIFICATIVA PARA OFERTA DO CURSO
94
OBJETIVOS DO CURSO
94
REQUISITO DE ACESSO
81
PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO
97
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CRITÉRIOS DE APROVEITAMENTO DE…
91
59
CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE…
INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
PERFIL DO PESSOAL DOCENTE E…
CERTIFICADOS E DIPLOMAS
Fonte: Próprios autores (2012)
*Ordenamento
legal vigente na época da pesquisa
72
59
56
63
Porcentagem dos itens contido em cada PPC considerando os
itens previstos na Resolução CNE/CEB nº 04/99
% Sim
120
100
100
100
100
100
100
90
Frequência relativa (%)
80 80
90
90 90
80
90
90
90
80
90
80 80 80
80
70
60
60 60
60
60
60
60
60
50
50
50
40
30
20
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
PPCs
Fonte: Próprios autores (2012)
5 PPCs contemplam 100% dos itens (16%)
28
29
30
31
32
Percentual por PPC considerando os Itens definidos a partir dos
ordenamentos legais e o documento de referência
70
% Sim
59
60
56
53 53
Frequência relativa (%)
51
51
50
40
47
39
41
42
42
41
37
31
30
46
41
39
36
46
39 39
36
31
29
22
36 36
31
31
20
20
47
20
10
0
1
2
3
4
5
6
Fonte: Próprios autores (2012)
7
8
9
10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
PPCs
59 itens previamente definidos a partir dos ordenamentos legais
e o documento de referência
Considerações para realização da 2ª etapa da
pesquisa
• Dimensão técnica
– Os PPCs apresentaram uma grande diversidade de Itens,
diferentes formatações e conceituações:
• Consequência da inexistência de um documento orientador
• Construídos em universos e realidades diferentes, com grupo de trabalho
diferentes que apresentam formas de organização estrutural, conceitual e
pedagógica, de apropriação e de compreensão dos dispositivos legais
distintos.
– Incoerências encontradas nos PPCs que comprometem tanto a
credibilidade quanto a qualidade das informações declaradas que
geram dúvidas e equívocos na interpretação da proposta do curso.
– Fica evidenciado que em alguns itens buscou-se a cópia de
textos oriundos de outros PPCs, sem a preocupação de adequálos ao contexto do documento que estava sendo elaborado.
– Observou-se uma tendência de organização formal dos PPCs
seguindo as regras de estruturação de um trabalho acadêmico,
mas sem registro de todos os elementos que caracterizam um
documento desta natureza.
 Dimensões técnicas e legal
 Os Projetos não observam os ordenamentos legais,
particularmente as orientações que visam o atendimento das
especificidades de um PPC na modalidade a distância, especialmente
com relação a estrutura formal a ser observada na construção dos
PPCs.
• Dimensão política, pedagógica/metodológica e
epistemológica/conceitual
– A análise qualitativa e quantitativa da pesquisa indicou que os Itens
que abordam as especificidades da EaD são elencados
superficialmente nos Projetos, sem atender muitas das
singularidades da modalidade.
• Considerando que as dimensões são indissociáveis
– A pesquisa apontou que poucos Projetos buscaram articulação
entre o PPP e o PDI da instituição com a proposta do curso a ser
ofertado.
– Observou-se que a concepção de educação e os princípios
pedagógicos fundamentais existentes numa instituição de ensino,
permearam de forma geral a elaboração dos Projetos.
2ª etapa da pesquisa
PROPOSTAS
PARA
SOLUÇÃO
PROTOCOLO DE
REFEFÊNCIA
SISTEMA
INFORMATIZADO
DE APOIO A
ELEBORAÇÃO
DE PPCs
PROTOCOLO DE REFERÊNCIA
Documento que visa orientar as IEs no processo de
construção e nos trâmites dos PPCs, apontando para os
aspectos obrigatórios e recomendando elementos de modo
a assegurar uma maior qualidade do projeto (técnico/legal
e pedagógico).
Vantagens:
• Orientar a elaboração dos PPCs
• Contribuir, mediante parâmetros com a qualidade dos
PPCs
• Oferecer maior segurança as Comissões Elaboradoras de
PPCs
• Auxiliar o processo de avaliação dos PPCs
SIEGPP
Sistema Informatizado de Elaboração e
Gerenciamento de PPCs
Consultas
PPCs e
Documentos
Norteadores
Mineração
de dados
SIEGPP
Página Inicial
Repositório
Nacional de
PPCs
Elaboração
e
Gerenciame
nto de PPC
Graças Nery
81-9701.4506
[email protected]
Síntese dos resultados da 1ª etapa do projeto de pesquisa
GPCRFII/GPPC realizado pelo grupo pesquisa
PCEADIS/CNPq no período de 2011 a 2013, com
financiamento do FNDE.