quarta-feira, 7 de outubro de 2015 DA ASSINATURA: 25/09/2015; VALOR TOTAL: R$ 137.128,50; Item 10: TUBO DE PVC OCRE, PAREDE MACIÇA, DN 100MM, COM PONTA, BOLSA E JUNTA ELÁSTICA E COM ANEL DE BORRACHA INCORPORADO, preço unit.: R$ 7,28; marca TIGRE; Item 11: TUBO DE PVC OCRE PAREDE MACIÇA, DN 150 MM COM PONTA,BOLSA E JUNTA ELÁSTICA COM ANEL DE BORRACHA INCORPORADO, preço unit.: R$ 15,15; marca TIGRE; Item 20: TUBO DE PVC BRANCO DN 150 MM COM PONTA E BOLSA COM VIROLA-JE COM OS RESPECTIVOS ANEIS DE BORRACHA, preço unit.: R$ 10,88; marca TIGRE; 1º - TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 28/2015; Proc. De Compras 234/2014; OBJETO: Fornecimento parcelado de ferramentas; DATA ASSINATURA: 06/10/2015; CONTRATADA: FERGAVI COMERCIAL LTDA, com a finalidade de suprimir o valor correspondente a aproximadamente 24,93% do valor total do contrato, fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93. 1º - TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 29/2015; Proc. De Compras 234/2014; OBJETO: Fornecimento parcelado de ferramentas; DATA ASSINATURA: 02/10/2015; CONTRATADA: PREDIOLAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, com a finalidade de suprimir o valor correspondente a aproximadamente 22,48% do valor total do contrato, fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Comunicamos que o Pregoeiro adjudicou e o Superintendente do SEMASA homologou o Pregão abaixo citado: PREGÃO: 065/2015 - Processo de Compra 091/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos para utilização no projeto: Meu papel, nosso meio – educação ambiental e reciclagem de papel. ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA ME. ITENS 01, 04 e 05 – R$ 20.650,00. PAGTO: 20º (vigésimo) dia corrido fora o decêndio, após a efetiva entrega dos materiais. ENTREGA: Máximo de 30 (trinta) dias corridos a contar do dia útil seguinte ao do recebimento do pedido de compra. SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPP. ITENS 02, 03 e 06 – R$ 2.915,00. PAGTO: 20º (vigésimo) dia corrido fora o decêndio, após a efetiva entrega dos materiais. ENTREGA: Máximo de 30 (trinta) dias corridos a contar do dia útil seguinte ao do recebimento do pedido de compra. Roseli Aparecida Silvestrini Diretora do D.S.A.A Diário Oficial Poder Executivo - Seção I SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 74/2015 Contratante: PM SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ Contratada: O.S.V. CONSTRUTORA LTDA. - EPP Valor: R$ 279.600,00 Data: 05/10/2015 Objeto: contratação de empresa por empreitada global para execução de 442,00m² de um galpão destinado a múltiplo-uso, conforme Convênio nº 030/2015 que entre si celebram o Estado de São Paulo, esta por sua subsecretaria de relacionamento com municípios, e o município de Santopolis do Aguapei. Fund. Legal: Processo nº 037/2015. Tomada de Preço nº 002/2015 Vigência: 12 meses OSANIAS VIANA DO CARMO - PREFEITO MUNICIPAL SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DESPACHO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico n.º 043/2015 – “AQUISIÇÃO DE CARNES, FRIOS E EMBUTIDOS PARA A MERENDA ESCOLAR” Processo n.º 88.904/2015. Considerando o pedido de esclarecimentos o apresentado pela empresa M.NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES-EIRELI , resolvo suspender, como de fato suspendo, a realização do pregão eletrônico em referência que seria deflagrado em sessão do dia 20/10/2015às 09:00 (nove) horas, até ulterior decisão. Ciência aos interessados. Santo Antonio de Posse, 06 de outubro de 2.015. Dr. Mauricio Dimas Comisso Prefeito Municipal. Praça ChafiaChaibBaracat, nº 351 – Vila Esperança – Santo Antonio de Posse – SP CEP 13.830 – 000 – Fone: (0xx19) 3896 – 1911 – Fax: (0xx19) 3896 - 1517 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES – COLIC AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14105/2015 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14105/2015 Processo nº 80714/2015-34, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando ao fornecimento de camisetas personalizadas para a Secretaria Municipal de Cultura, a serem utilizadas na divulgação de campanhas institucionais, eventos, programas e projetos de interesse público, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 20/10/2015, às 09 horas e a disputa de lances ocorrerá em 20/10/2015, às 10h30. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir de 07/10/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, telefax (13) 3201-5095 ou e-mail: comlic2@ santos.sp.gov.br. Santos, 06 de Outubro de 2015. VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ - Coordenadora de Licitações - COLIC SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.091/2015 (COM COTAS EXCLUSIVAS ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico nº 16.091/2015 - Processo nº 61.432/2015-65, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de café, açúcar e adoçante dietético, para suprir as necessidades do Centro Público de Emprego e Trabalho – CPET, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação - SEDES, no atendimento ao trabalhador, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 22/10/2015, às 08h30min. e a disputa de lances ocorrerá em 22/10/2015 às 10h30min. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 07/10/2015, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5011 fax (13) 3201-5039 ou e-mail: [email protected] Santos, 06 de outubro de 2015. VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ - COORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - SAÚDE AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 212/15 (COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP) Considerando a ausência de interessados para a disputa, fica prorrogado na Secretaria Municipal de Saúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 212/15 – Processo nº 51.238/2015-26, cujo objeto é a aquisição de COLETOR RÍGIDO DE PÉRFURO CORTANTES PARA O SAMU. O encerramento dar-se-á em 13/10/2015, às 09 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br sob o nº 599518. Para qualquer informação, entrar em contato: telefone/fax: (13) 3201-5649 e-mail: [email protected] Santos, 06 de outubro de 2015. JOSÉ CLAUDINEI CARLOS DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão Municipal e Permanente de Licitação - Saúde SANTO ANTÔNIO DO PINHAL SÃO BERNARDO DO CAMPO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica a empresa Aurus Comercial e Distribuidora Ltda, CNPJ nº 50.870.575/0001-33, estabelecida na Rua Elias Yazbek, 259 Centro, na cidade de Embu, Estado de São Paulo, CEP 06803-000, notificada da rescisão unilateral da Ata Registro de Preços nº 12/2014 - Pregão 06/2014, para fornecimento e instalação de poltronas de auditório, cadeiras e espera coletiva no prédio do Centro Educacional Integrado de Santo Antonio do Pinhal. Outrossim, fica aplicada a multa de 10% (dez por cento) do valor ofertado, nos termos da Cláusula 16.1.1 do Edital, bem como eventual impedimento de licitar e contratar com a municipalidade por até 5 (cinco) anos, conforme Cláusula 16.1.2 do Edital, ficando concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual imposição de recurso. Santo Antônio do Pinhal, 06 de outubro de 2015. Clodomiro Correia de Toledo Junior- Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Clodomiro Correia de Toledo Junior, Prefeito do Município de Santo Antônio do Pinhal, torna público que se acha aberta Tomada de Preços nº 10/2015 – Obra de “Iluminação da Ciclovia”, referente ao convênio nº 209/2014 DADE, celebrado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. Data de Abertura dia 22 de outubro de 2015, às 09hs15. Será exigida das licitantes a efetivação da garantia de participação no valor de R$ 5.791,73 (cinco mil setecentos e noventa um reais e setenta e três centavos). A garantia deverá ser protocolada ou depositada na Tesouraria desta Prefeitura Municipal, até as 12hs00 do dia 19/10/2015, podendo as empresas optar por caução em dinheiro ou títulos da divida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O Edital completo, e seus anexos, poderão ser retirados até o dia 19/10/2015 na Avenida Ministro Nelson Hungria, 52 Centro, na cidade de Santo Antonio do Pinhal/SP, após o que os mesmos não mais serão disponibilizados. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima das 08hs00 as 17hs00, ou através do telefone (12) 3666-1122, sendo R$ 20,00 o custo para retirada do edital na Prefeitura, mediante comprovante de pagamento, através de depósito bancário no Banco do Brasil (001), Agência 6915-9 conta nº 130001-6. Santo Antônio do Pinhal, 06 de outubro de 2015. Naiane Oliveira de Morais - Presidente da Comissão de Licitações DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO ERRATA DE PUBLICAÇÃO PC.80.124/2013 – SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS – SDP Nº 003/2014 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA: ESTUDOS PARA ESTIMATIVA E MODELAGEM DAS EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. – ref. Publicação do dia 03/03/2015, Diário Oficial do Estado de São Paulo – página 175 - ONDE SE LÊ: “VALOR R$ 354.500,00”. – LEIA-SE: - “VALOR R$ 399.438,19, SENDO VALOR DO SERVIÇO R$ 354.500,00 ACRESCIDO VALOR DOS IMPOSTOS R$ 44.938,19”. Ref. Publicação do dia 20/03/2015, Diário Oficial do Estado de São Paulo – página 151 - ONDE SE LÊ: “VALOR R$ 354.500,00”. – LEIA-SE: - “VALOR R$ 399.438,19, SENDO VALOR DO SERVIÇO R$ 354.500,00 ACRESCIDO VALOR DOS IMPOSTOS R$ 44.938,19” – S. B. Campo, em 06 de outubro de 2015. LICITAÇÃO ADJUDICADA E HOMOLOGADA PP Nº 29/2015 – PC.10.080/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA VEÍCULOS DA MARCA GENERAL MOTORS, DA FROTA MUNICIPAL E CORPO DE BOMBEIROS.- Empresa: ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA- Valor: R$ 196.692,00 – S.B.Campo, em 06 de outubro de 2015. PREGÕES ELETRÔNICOS PE. 551/2015 – PEC. 60219/2015 – CAPA PARA TAMPA DE CAIXA D’ÁGUA. Abertura do Pregão: 21/10/2015, às 09 horas. PE. 552/2015 – PEC. 60220/2015 – LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO. Abertura do Pregão: 20/10/2015, às 14h30. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8h30 às 17 horas e no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC Edital de Licitação. Pregão Presencial n. 019/2015 O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, através da Diretoria Administrativa e Financeira, torna público que se encontra aberta Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, copeiragem, jardinagem e motorista, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e Centro Regional de Formação em Segurança Urbana. A abertura está agendada para o dia 21 de Outubro de 2015 às 9:30h na sala de reuniões do Consórcio Intermunicipal Grande ABC situado na Av. Ramiro Colleoni, n. 05, Centro – Santo André/SP. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.consorcioabc.sp.gov.br, ou na Diretoria Administrativa e Financeira, e telefone para contato: (11) 4435-3555. Luis Paulo Bresciani – Secretário Executivo. SANTO ANTÔNIO DE POSSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE SÃO CAETANO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EXTRATO DO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4381/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013 CONTRATO CM Nº 05/2014 TERMO ADITIVO Nº 05-03/2015 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL. CONTRATADA: DOCPRINT SERVICE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, nos termos da cláusula 5.2 do referido contrato, o reajuste contratual financeiro referente ao pregão presencial nº 06/2013, que trata da locação de equipamentos de informática (Lote 04 – Impressoras), conforme artigo 65, § 8º, da Lei 8666/93. VALOR MENSAL: O reajuste de valor mensal do contrato, conforme IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), no percentual de 6,97% (seis, noventa e sete pontos percentuais), de R$ 32.010,98 (trinta e dois mil, dez reais e noventa e oito centavos), com acréscimo de R$ 2.231,16 (dois mil, duzentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), passará a ser de R$ 34.242,14 (trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos). VALOR GLOBAL: O valor global restante será de R$ 273.937,12 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0001.2089.3 3903900 – Outros Serviços de Terceiros –Jurídica. TERMO INICIAL: 22 de agosto de 2015. São Caetano do Sul, 08 de setembro de 2015. PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS PRESIDENTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4381/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013 CONTRATO CM Nº 06/2014 TERMO ADITIVO Nº 06-02/2015 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL. CONTRATADA: SSD COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM GERAL LTDA.-EPP OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, nos termos da cláusula 5.2 do referido contrato, o reajuste contratual financeiro e alteração da data do pagamento, referente ao pregão presencial nº 06/2013, que trata da locação de equipamentos de informática (lote nº 03 - projetor multimídia e tela de projeção portátil com alça e tripé), conforme artigo 65, §8º da Lei 8666/93. A data do pagamento será efetuado à CONTRATADA todo o dia 18 de cada mês, até final. VALOR MENSAL: O reajuste de valor mensal do Contrato, conforme IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), no percentual de 6,97% (seis e noventa e sete pontos percentuais), de R$ 899,42 (oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), com o acréscimo de R$ 62,68 (sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), passará a ser de R$ 962,10 (novecentos e sessenta e dois reais e dez centavos). VALOR GLOBAL: O valor global restante será de R$ 7.696,80 (sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0001.2089.3 3903900 – Outros Serviços de Terceiros –Jurídica. TERMO INICIAL: 14 de agosto de 2015. São Caetano do Sul, 08 de setembro de 2015 PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS PRESIDENTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4381/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013 CONTRATO CM Nº 14/2014 TERMO ADITIVO Nº 14-02/2015 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL. CONTRATADA: LAURENTI EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, nos termos da cláusula 5.2 do referido contrato, o reajuste contratual financeiro referente ao pregão presencial nº 06/2013, que trata da locação de equipamentos de informática (lote 02 – auto envelopadora de mesa), conforme artigo 65, §8º da Lei 8666/93. VALOR MENSAL: O reajuste de valor mensal do contrato, conforme IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), no percentual de 6,97% (seis e noventa e sete pontos percentuais), de R$ 1.062,50 (hum mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), com acréscimo de R$ 74,05 (setenta e quatro reais e cinco centavos), passará a ser de R$ 1.136,55 (hum mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). VALOR GLOBAL : O valor global restante será de R$ 9.092,40 (nove mil e noventa e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0001.2089.3 3903900 – Outros Serviços de Terceiros –Jurídica. TERMO INICIAL: 30 de agosto de 2015. São Caetano do Sul, 08 de setembro de 2015 PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS PRESIDENTE SÃO CARLOS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS ADITAMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS Processo n. º 2212/2013. Aditamento do Contrato 08/2013, Cláusula 6ª. Contratante: Câmara Municipal de São Carlos. Contratada: Telefônica Brasil S/A. CLÁUSULA 1ª – Fica aditado o prazo contratual em 12 (doze) meses a partir de 25/09/2015, nos termos do Art. 57, § 2º da Lei n.º 8.666/93, e nos termos do Art. 65, II, alínea ‘d’, da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA 2ª – Fica estipulado o valor mensal de R$ 5.226,77 (cinco mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos) a partir do dia 25/09/2015, consignado no orçamento vigente desta Casa de Leis sob codificação n.º 3.3.90.39.58 – SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. CLÁUSULA 3ª – Ficam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato 08/2013. CLÁUSULA 4ª - Assim lido e achado, conforme foi este instrumento contratual assinado pelas partes em 3 (três) vias de igual teor. São Carlos, 24 de setembro de 2015. Luís Carlos Fernandes da Cruz Presidente São Carlos Capital do Conhecimento Rua 7 de Setembro n.º 2078 – Centro – São Carlos – SP CEP: 13560-180 (16) 3362-2000 - 0800-771-1987 www.camarasaocarlos.sp.gov.br ADITAMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS Processo n. º 2308/2013. Aditamento do Contrato 09/2013, Cláusula 7ª. Contratante: Câmara Municipal de São Carlos. Contratada: Toptel Telecomunicações Ltda. CLÁUSULA 1ª - Fica aditado o prazo contratual em 12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2015. CLÁUSULA 2ª – Os preços cobrados pela execução dos serviços objeto do Contrato ficam reajustados pela variação do IPCA-IBGE em 9,525453% (nove inteiros, quinhentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e três milésimos por cento), passando o valor mensal a R$ 6.217,07 (seis mil duzentos e dezessete reais e sete centavos). CLÁUSULA 3ª – Ficam mantidas as demais Cláusulas do Contrato Original, aqui não modificadas. Assim, lido e achado conforme, vai este instrumento de aditamento contratual assinado pelas partes, em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas a tudo presentes. São Carlos, 29 de setembro de 2015. Luís Carlos Fernandes da Cruz Presidente São Carlos Capital do Conhecimento Rua 7 de Setembro n.º 2078 – Centro – São Carlos – SP CEP: 13560-180 (16) 3362-2000 - 0800-771-1987 www.camarasaocarlos.sp.gov.br São Paulo, 125 (187) – 205 ADITAMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS Processo n. º 2238/2013. Aditamento do Contrato 10/2013, Cláusula 4ª, Item 4.1. Contratante: Câmara Municipal de São Carlos. Contratada: Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda. CLÁUSULA 1ª – Fica aditado o prazo contratual em 12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2015. CLÁUSULA 2ª – Os preços cobrados pela execução dos serviços objeto do Contrato ficam reajustados pela variação do INPC-IBGE em 9,881702% (nove inteiros, oitocentos e oitenta e um mil e setecentos e dois milésimos por cento), passando o valor mensal a R$ 21.503,08 (vinte e um mil quinhentos e três reais e oito centavos), conforme Cláusula 3ª, item 3.2. CLÁUSULA 3ª – Ficam mantidas as demais Cláusulas do Contrato Original, aqui não modificadas. Assim, lido e achado conforme, vai este instrumento de aditamento contratual assinado pelas partes, em 3 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas a tudo presentes. São Carlos 29 de Setembro de 2015. Luís Carlos Fernandes da Cruz Presidente São Carlos Capital do Conhecimento Rua 7 de Setembro n.º 2078 – Centro – São Carlos – SP CEP: 13560-180 (16) 3362-2000 - 0800-771-1987 www.camarasaocarlos.sp.gov.br SÃO JOÃO DA BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA RATIFICAÇÃO Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA: Processo Administrativo n.º 165/15 Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Contratada: Instituto de Pesquisas Econômicas - IPEFAE Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAR TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PARQUE RESEDÁS. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data: 02 de outubro de 2015. Vanderlei Borges de Carvalho Prefeito Municipal CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/15 - REPETIÇÃO OBJETO: Seleção de empresa especializada para apresentação de proposta para construção de 01 (uma) Escola de Ensino Infantil e Fundamental - Projeto Padrão FNDE - 12 SALAS DE AULA (com quadra coberta) no Residencial Parque das Resedás, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), considerando limite FAR para edificação dos equipamentos públicos e sociais de R$ 3.889.200,00 (Três milhões oitocentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). DATA: 28/10/2015 PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 13h30min ABERTURA DOS ENVELOPES: 14h00m O edital e seus anexos deverão ser retirados pessoalmente no Setor de Licitações e Contratos, mediante apresentação de mídia CD-R, Pendrive ou similar DEMAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SITE: www.saojoao. sp.gov.br São João da Boa Vista, 06 de outubro de 2015. SÃO JOÃO DE IRACEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA SETOR DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 PROCESSO Nº 2181/2015 A Prefeitura Municipal de São João de Iracema/SP torna público, que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a aquisição de diversos equipamentos, eletrodomésticos e mobiliários (equipamentos e materiais permanentes) a serem utilizados na Unidade Básica de Saúde desta municipalidade. Os envelopes contendo as Propostas de Preços e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 21 de outubro de 2015, à Rua Sebastião Batista dos Santos, nº 464, centro, nesta cidade, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Edital Completo e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de Segunda a Sexta-feira, das 8h00m às 11h00m e das 13h00m às 16h00m, pelo telefone (17) 3875.6560 ou pelo site www. saojoaodeiracema.sp.gov.br. São João de Iracema, 06 de outubro de 2015. Valdir Cândido Ribeiro - Prefeito Municipal. SETOR DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 PROCESSO Nº 2182/2015 A Prefeitura Municipal de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Presencial para aquisição de Medicamentos para a UBS – Unidade Básica de Saúde do Município. Os envelopes contendo o Arquivo Magnético, Propostas de Preços e Habilitação, deverão ser entregues impreterivelmente, até as 09h00m do dia 22 de outubro de 2014, à Rua Sebastião Batista dos Santos, nº 464, centro, nesta cidade, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. O Edital Completo será fornecido aos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de Segunda a Sexta-feira, das 8h00m às 11h00m e das 13h00m às 16h00m, a Rua Sebastião Batista dos Santos, 464 – Centro, ou no site www.saojoaodeiracema.sp.gov.br. Maiores informações serão obtidas pelo telefone nº (17) 3875-6560, no Setor de Licitações. São João de Iracema, 06 de outubro de 2015. Valdir Candido Ribeiro - Prefeito Municipal. SÃO JOAQUIM DA BARRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS CONTRATO N.° 267/2015 – Contratada: ADRIANA ANTONIO MAROUVO ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, COM ENTREGA INTEGRAL, NO EXERCÍCIO DE 2015 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2015 - VIGÊNCIA: 02/09/2015 a 31/12/2015 – VALOR: R$ 6.225,00 - ASSINATURA: 02/09/2015. CONTRATO N.° 268/2015 – Contratada: A.R BENTO INFORMÁTICA ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, COM ENTREGA INTEGRAL, NO EXERCÍCIO DE 2015 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2015 - VIGÊNCIA: 02/09/2015 a 31/12/2015 – VALOR: R$ 8.500,00 - ASSINATURA: 02/09/2015. CONTRATO N.° 269/2015 – Contratada: MEGGA COM. E LOCAÇÃO DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, COM ENTREGA INTEGRAL, NO EXERCÍCIO DE 2015 – MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2015 - VIGÊNCIA: 02/09/2015 a 31/12/2015 – VALOR: R$ 149,00 - ASSINATURA: 02/09/2015. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quarta-feira, 7 de outubro de 2015 às 02:30:51.