ANO IV - EDIÇÃO Nº 964 Suplemento - SEÇÃO I
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/12/2011
ANO IV – EDIÇÃO nº 964 Suplemento – SEÇÃO I
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CLAUDIA
VASCONCELLOS
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CLAUDIA VASCONCELLOS
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SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA-GERAL
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão do Senhor
Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nos seguintes
processos administrativos:
01- Processo nº : 3920208/2011 – Aparecida de Goiânia
Nome
: JOÃO MARTINHO GOMES JÚNIOR
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho n° : 10321/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a vantagem à razão de 5% sobre o vencimento, a partir de
26.9.2011.
02 - Processo nº : 3921824/2011 – Anicuns
Nome
:VALDSON CLEMENTE COSTA
Assunto
:Gratificação adicional
Despacho n° : 10322/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
Concedo a vantagem à razão de 5% sobre o vencimento, a partir de
6.8.2011.
03 - Processo nº : 3925811/2011 –Santo Antônio do Descoberto
Nome
: LAILA GRAZIELLE CORDEIRO DINIZ
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho n° : 10323/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a vantagem em razão de 5% sobre o vencimento, a partir de
1º.7.2009.
04 - Processo nº : 3921719/2011 – Goiânia
Nome
: SYLVIA CABRAL E SILVA
Assunto
:Licença prêmio
Despacho n° : 10324/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a licença prêmio a ser usufruída por três meses, no período de
2.3 a 1º.6.2012.
05 - Processo nº : 3925803/2011 – Itapuranga
Nome
: VERA LÚCIA DE ALVARENGA DUTRA
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho n° : 10325/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a gratificação de 5% sobre o vencimento, a partir de
14.11.2011.
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06 - Processo nº : 3927075/2011 – Goiânia
Nome
:HELINEIDA DE SOUZA ALVES
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho n° : 10326/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão :Concedo a vantagem à razão de 5% sobre o vencimento a partir de
20.7.2010.
07 - Processo nº : 3926079/2011 – São Domingos
Nome
: REGINA MÁRCIA JOSÉ DOS SANTOS
Assunto
:Gratificação adicional
Despacho n° : 10327/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
:Concedo a gratificação de 5% sobre o vencimento, a partir de
7.12.2011.
08 - Processo nº : 3924041/2011 – Cidade Ocidental
Nome
: ALEXANDRA BONFIM DE SOUSA
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho n° : 10328/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a gratificação de 5% sobre o vencimento, a partir de 8.6.2011.
09 - Processo nº : 3893103/2011 –Caçu
Nome
: NEUZA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES
Assunto
: Gratificação adicional
Despacho n° : 10329/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a gratificação de 5% sobre o vencimento, a partir de
8.12.2011.
10 - Processo nº : 3687741/2011 – Goiânia
Nome
: GISELE NASSER DE MENES BAIA NOVANTINO
Assunto
: Averbação
Despacho n° : 10330/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
:Determino que sejam averbados no prontuário funcional da requerente,
para os efeitos legais, as contribuições previdenciárias relativas ao labor prestado na
Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil, no interstício de
11.5.2005 a 29.8.2005, na condição de ocupante de cargo efetivo, já suprimida a
concomitância com o trabalho neste órgão.
11 - Processo nº : 3758346/2011 – Goiânia
Nome
: MARIA BEATRIZ BORGES PAPALEO
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho n° :10332/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a gratificação de nível superior de 25% sobre o vencimento, a
partir de 7.6.2011.
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12 - Processo nº : 3928373/2011 – Catalão
Nome
:LUCIANA CRISTINA LACERDA
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho n° : 10333/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão :Concedo a gratificação de nível superior de 25% sobre o vencimento, a
partir de 9.12.2011.
13- Processo nº : 3923240/2011 – Goiânia
Nome
: HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional
Despacho n° : 10334/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a gratificação pleiteada no valor de 5% sobre o vencimento, a
partir de 5.12.2011.
14 - Processo nº : 3896501/2011 – Goiânia
Nome
: LÍVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
Assunto
: Gratificação de incentivo funcional
Despacho n° :10335/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a gratificação pleiteada no valor de 5% sobre o vencimento, a
partir de 22.11.2011.
15 - Processo nº : 3916430/2008 –Goiânia
Nome
: RENAN GONÇALVES DOS SANTOS
Assunto
: Averbação
Despacho n° : 10336/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Determino que sejam averbados no prontuário funcional do epigrafado
para efeito exclusivo de aposentadoria, o período de contribuição relacionado aos
seguinte vínculo:
a) Rádio Eletricidade Goiás Ltda, de 1º.6.1974 a 21.9.1975;
b) José Filadélfio da Costa, de 27.10.1975 a 1º.1.1976;
c) Lopes e Brito Ltda, de 1º.1.1977 a 1º.2.1977.
16 - Processo nº : 3709311/2011 – Niquelândia
Nome
:MARCOS GONÇALVES BRAGA
Assunto
:Gratificação de nível superior
Despacho n° :10337/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a gratificação de nível superior de 25% sobre o vencimento, a
partir de 11.10.2011.
17- Processo nº : 3753212/2011 –Caldas Novas
Nome
:EVA LAISE MARQUES RODRIGUES
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho n° : 10338/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão :Concedo a gratificação de nível superior no percentual de 25%, a partir
de 2.6.2011.
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18 - Processo nº : 3916049/2011 – Goiânia
Nome
: FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA MORTARI
Assunto
: Averbação e Gratificação adicional
Despacho n° : 10339/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão Determino que sejam averbados no prontuário funcional da peticionária:
a) Suporte Recursos Humanos Ltda, de 1º.12.2001 a 30.12.2001;
b) Suporte Recursos Humanos Ltda, de 2.1.2002 a 2.3.2002;
c) CTBC Serviços de Call Center S/A, de 6.3.2002 a 2.10.2002;
d) Farma Service Distribuidora Ltda, de 7.10.2002 a 6.1.2004;
e) CTBC Serviços de Call Center S/A, de 21.2.2005 a 10.11.2005.
Concedo a gratificação à razão de 5% sobre o vencimento, a partir de 27.8.2011.
19 - Processo nº : 3915115/2011 – Goiânia
Nome
:RICARDO AUGUSTO FERREIRA E SILVA
Assunto
: Averbação e Gratificação adicional
Despacho n° : 10340/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Determino que sejam averbados no prontuário funcional do peticionário
a) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MP, de 29.4.2004 a 31.5.2007
b) Americel S/A, de 4.6.2007 a 13.8.2007;
c) Unilever Brasil Industrial Ltda, de 9.6.2008 a 1º.4.2009
d) Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do
Distrito Federal, de 6.4.2009 a 26.12.2010. Deixo de averbar o período como
autônomo, de 1º.4.2005 a 30.4.2005, tendo em vista que é totalmente concomitante
com o labor prestado no ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Concedo a gratificação à razão de 5% sobre o vencimento, a partir de 4.3.2011.
20 - Processo nº : 3710106/2011 –Edeia
Nome
: MARIA ROSA DE OLIVEIRA NAVES
Assunto
: averbação
Despacho n° : 10341/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Determino que sejam averbados no prontuário funcional da requerente,
para os efeitos legais, as contribuições previdenciárias relativas ao labor prestado na
Secretaria de Educação do Estado de Goiás, no interstício de 4.4.1994 a 15.3.1995,
na condição de ocupante de cargo efetivo.
21- Processo nº : 3832074/2011 –Caiapônia
Nome
: ADÃO NAZIR MARTINS SILVA FILHO
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho n° : 10342/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
:Concedo a gratificação de nível superior de 25% sobre o vencimento, a
partir de 23.8.2011.
22 - Processo nº : 3891623/2011 – Mozarlândia
Nome
:GABRIELA BARBALHO GOMES
Assunto
:Gratificação de nível superior
Despacho n° : 10343/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão Concedo a gratificação de nível superior no percentual de 25% sobre o
vencimento, a partir de 31.10.2011.
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23 - Processo nº : 3924122/2011 –Orizona
Nome
: ALINE MESQUITA
Assunto
: Gratificação de nível superior
Despacho n° : 10344/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a gratificação de nível superior no percentual de 25% sobre o
vencimento, a partir de 5.12.2011.
24 - Processo nº : 3853403/2011 – Anápolis
Nome
:NILCE ALVES DA SILVA
Assunto
:Abono de Permanência
Despacho n° : 10345/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a peticionária o abono de permanência em valor equivalente à
sua contribuição previdenciária, a partir de 19.11.2011.
25 - Processo nº : 3931013/2011 – Goiânia
Nome
:LORENA FLEURY DE ALENCASTRO VEIGA TORMIN
Assunto
: Licença à gestante
Despacho n° : 10379/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a licença por 180 dias, no período de 28.11.2011 a 25.5.2012.
26 - Processo nº : 3916812/2011 – Goiânia
Nome
: ANA PAULA CELESTINO DA SILVA
Assunto
: Licença saúde
Despacho n° : 10380/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão :Concedo a licença por 7 dias, no período de 17 a 23.11.2011.
27 - Processo nº : 3645436/2011 – Goiânia
Nome
GLAUCILENE DE SOUZA COSTA
Assunto
:Licença saúde
Despacho n° : 10381/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
:Concedo a licença por 5 dias, no período de 15 a 22.2.2012.
28 - Processo nº : 3907082/2011 – Santo Antônio do Descoberto
Nome
:MARIA IZABEL DA ROCHA FONSECA
Assunto
:Licença saúde (prorrogação)
Despacho n° : 10382/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
:Prorrogo a licença por 28 dias, no período de 4.11 a 1º.2.2011.
29- Processo nº : 3921727/2011 – Águas Lindas
Nome
: ELANE ALVES VASCONCELOS
Assunto
: Licença saúde (prorrogação)
Despacho n° : 10383/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Prorrogo a licença por 184 dias, no período de 24.11.2011 a 25.5.2012.
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30 - Processo nº : 3928632/2011 – Goiânia
Nome
: ANA TEREZINHA GOMES DE SOUZA
Assunto
:Licença saúde (prorrogação)
Despacho n° : 10384/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão Prorrogo a licença por 120 dias, no período de 1º.12.2011 a 29.3.2012.
31 - Processo nº : 3923096/2011 –Goiânia
Nome
:ROSEMARY ASSIS SOTO
Assunto
: Licença saúde (prorrogação)
Despacho n° : 10385/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Prorrogo a licença por 30 dias, no período de 25.11 a 24.12.2011.
32 - Processo nº : 3918866/2011 – Goiânia
Nome
: ROBERTA ROSA E SILVA
Assunto
:Licença saúde (prorrogação)
Despacho n° : 10386/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Prorrogo a licença por 30 dias, no período de 30.11 a 29.12.2011.
33 - Processo nº : 3922502/2011 –Goiânia
Nome
: MARLENE RIBEIRO MENDES
Assunto
: Licença saúde (prorrogação)
Despacho n° : 10387/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Prorrogo a licença por 30 dias, no período de 27.11 a 26.12.2011.
34 - Processo nº : 3890031/2011 – Cristalina
Nome
: AMÉLIA DE PAIVA RESENDE MELO
Assunto
: Licença saúde
Despacho n° : 10388/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão :Concedo a licença por 60 dias, no período de 17.10 a 15.12.2011.
35 - Processo nº : 3907414/2011 – Niquelândia
Nome
: CLAUDIA REJANE ALVES BORGES
Assunto
:Licença saúde
Despacho n° : 10389/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
:Concedo a licença por 50 dias, no período de 21.10 a 9.12.2011.
36 - Processo nº : 3920364/2011 – Valparaíso de Goiás
Nome
: VANESSA ALESSANDRA HYDALGO
Assunto
: Licença saúde
Despacho n° : 10390/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a licença por 52 dias, no período de 13.11.2011 a 3.1.2012.
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37 - Processo nº : 3931714/2011 –Goiânia
Nome
: IRAÍDES RITA DOS SANTOS
Assunto
: Licença saúde
Despacho n° : 10391/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a licença por 20 dias, no período de 30.11 a 19.12.2011.
38 - Processo nº : 3890635/2011 – Goiânia
Nome
: RAIMUNDA SOARES DA FONSECA
Assunto
: Licença saúde
Despacho n° : 10392/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão
: Concedo a licença por 30 dias, no período de 25.10 a 23.11.2011.
39 - Processo nº : 3924921/2011 – Aparecida de Goiânia
Nome
: MARCOS ANTONIO BENCHIMOL
Assunto
:Licença saúde
Despacho n° :10393/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a licença por 32 dias, no período de 28.11 a 29.12.2011.
40 - Processo nº : 3924521/2011 – Goiânia
Nome
:ADRIANE RICCIOPPO LISITA
Assunto
: Licença à gestante
Despacho n° : 10394/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão :Concedo a licença por 180 dias, no período de 10.11.2011 a 7.5.2012.
41- Processo nº : 3927008/2011 – Goiânia
Nome
:TELMA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA
Assunto
: Licença à gestante
Despacho n° : 10395/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a licença por 180 dias, no período de 1º.12.2011 a 28.5.2012.
42 - Processo nº : 3907660/2011 – Goiânia
Nome
: ANDREA CRISTINA RODRIGUES LEMOS
Assunto
: Licença à gestante
Despacho n° : 10396/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a licença por 180 dias, no período de 17.11.2011 a 14.5.2012.
43 - Processo nº : 3919471/2008 –Goiânia
Nome
:MARIA DALVA MOTA GOMES
Assunto
: Licença saúde
Despacho n° : 10397/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a licença por 30 dias, no período de 25.11 a 24.12.2011.
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44 - Processo nº : 3923118/2011 – Goiânia
Nome
:ANGÉLICA DE CARVALHO MACEDO MAGALHÃES
Assunto
:Licença à saúde
Despacho n° :10398/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Concedo a licença por 180 dias, no período de 25.11.2011 a 22.5.2012.
45- Processo nº : 3922791/2011 –Itaguaru
Nome
: THAIS CARNEIRO CAMARGO
Assunto
: Licença à gestante
Despacho n° : 10399/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão :Concedo a licença por 180 dias, no período de 21.11.2011 a 18.5.2012.
46 - Processo nº : 3872165/2011 – Goiânia
Nome
: SEBASTIANA OLIVEIRA CABRAL FILHA
Assunto
: Licença saúde (prorrogação)
Despacho n° : 10400/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral
Decisão : Prorrogo a licença por 120 dias, no período de 8.10.2011 a 4.2.2012.
Goiânia, 19 de dezembro de 2011.
ALESSANDRA GEÓRGIA NÓBREGA DE LUCENA
Secretária Executiva
Diretoria Geral
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