ANO IV - EDIÇÃO Nº 964 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2011 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/12/2011 ANO IV – EDIÇÃO nº 964 Suplemento – SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20 de dezembro de 2011 Senhores(as) Usuários(as), A Seção I do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos do 2º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. Utilize os marcadores/bookmarks que aparecem do lado esquerdo para navegar neste documento. CLAUDIA VASCONCELLOS LEMES:5885050 3172 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br Assinado de forma digital por CLAUDIA VASCONCELLOS LEMES:58850503172 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Caixa Economica Federal, ou=AC CAIXA PF v1, cn=CLAUDIA VASCONCELLOS LEMES:58850503172 Dados: 2011.12.19 18:22:07 -02'00' 1 de 12 ANO IV - EDIÇÃO Nº 964 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2011 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/12/2011 SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA-GERAL INTIMAÇÃO ÀS PARTES Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão do Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nos seguintes processos administrativos: 01- Processo nº : 3920208/2011 – Aparecida de Goiânia Nome : JOÃO MARTINHO GOMES JÚNIOR Assunto : Gratificação adicional Despacho n° : 10321/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a vantagem à razão de 5% sobre o vencimento, a partir de 26.9.2011. 02 - Processo nº : 3921824/2011 – Anicuns Nome :VALDSON CLEMENTE COSTA Assunto :Gratificação adicional Despacho n° : 10322/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão Concedo a vantagem à razão de 5% sobre o vencimento, a partir de 6.8.2011. 03 - Processo nº : 3925811/2011 –Santo Antônio do Descoberto Nome : LAILA GRAZIELLE CORDEIRO DINIZ Assunto : Gratificação adicional Despacho n° : 10323/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a vantagem em razão de 5% sobre o vencimento, a partir de 1º.7.2009. 04 - Processo nº : 3921719/2011 – Goiânia Nome : SYLVIA CABRAL E SILVA Assunto :Licença prêmio Despacho n° : 10324/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a licença prêmio a ser usufruída por três meses, no período de 2.3 a 1º.6.2012. 05 - Processo nº : 3925803/2011 – Itapuranga Nome : VERA LÚCIA DE ALVARENGA DUTRA Assunto : Gratificação adicional Despacho n° : 10325/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a gratificação de 5% sobre o vencimento, a partir de 14.11.2011. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2 de 12 ANO IV - EDIÇÃO Nº 964 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2011 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/12/2011 06 - Processo nº : 3927075/2011 – Goiânia Nome :HELINEIDA DE SOUZA ALVES Assunto : Gratificação adicional Despacho n° : 10326/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão :Concedo a vantagem à razão de 5% sobre o vencimento a partir de 20.7.2010. 07 - Processo nº : 3926079/2011 – São Domingos Nome : REGINA MÁRCIA JOSÉ DOS SANTOS Assunto :Gratificação adicional Despacho n° : 10327/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão :Concedo a gratificação de 5% sobre o vencimento, a partir de 7.12.2011. 08 - Processo nº : 3924041/2011 – Cidade Ocidental Nome : ALEXANDRA BONFIM DE SOUSA Assunto : Gratificação adicional Despacho n° : 10328/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a gratificação de 5% sobre o vencimento, a partir de 8.6.2011. 09 - Processo nº : 3893103/2011 –Caçu Nome : NEUZA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES Assunto : Gratificação adicional Despacho n° : 10329/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a gratificação de 5% sobre o vencimento, a partir de 8.12.2011. 10 - Processo nº : 3687741/2011 – Goiânia Nome : GISELE NASSER DE MENES BAIA NOVANTINO Assunto : Averbação Despacho n° : 10330/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão :Determino que sejam averbados no prontuário funcional da requerente, para os efeitos legais, as contribuições previdenciárias relativas ao labor prestado na Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil, no interstício de 11.5.2005 a 29.8.2005, na condição de ocupante de cargo efetivo, já suprimida a concomitância com o trabalho neste órgão. 11 - Processo nº : 3758346/2011 – Goiânia Nome : MARIA BEATRIZ BORGES PAPALEO Assunto : Gratificação de nível superior Despacho n° :10332/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a gratificação de nível superior de 25% sobre o vencimento, a partir de 7.6.2011. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 3 de 12 ANO IV - EDIÇÃO Nº 964 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2011 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/12/2011 12 - Processo nº : 3928373/2011 – Catalão Nome :LUCIANA CRISTINA LACERDA Assunto : Gratificação de nível superior Despacho n° : 10333/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão :Concedo a gratificação de nível superior de 25% sobre o vencimento, a partir de 9.12.2011. 13- Processo nº : 3923240/2011 – Goiânia Nome : HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA Assunto : Gratificação de incentivo funcional Despacho n° : 10334/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a gratificação pleiteada no valor de 5% sobre o vencimento, a partir de 5.12.2011. 14 - Processo nº : 3896501/2011 – Goiânia Nome : LÍVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA Assunto : Gratificação de incentivo funcional Despacho n° :10335/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a gratificação pleiteada no valor de 5% sobre o vencimento, a partir de 22.11.2011. 15 - Processo nº : 3916430/2008 –Goiânia Nome : RENAN GONÇALVES DOS SANTOS Assunto : Averbação Despacho n° : 10336/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Determino que sejam averbados no prontuário funcional do epigrafado para efeito exclusivo de aposentadoria, o período de contribuição relacionado aos seguinte vínculo: a) Rádio Eletricidade Goiás Ltda, de 1º.6.1974 a 21.9.1975; b) José Filadélfio da Costa, de 27.10.1975 a 1º.1.1976; c) Lopes e Brito Ltda, de 1º.1.1977 a 1º.2.1977. 16 - Processo nº : 3709311/2011 – Niquelândia Nome :MARCOS GONÇALVES BRAGA Assunto :Gratificação de nível superior Despacho n° :10337/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a gratificação de nível superior de 25% sobre o vencimento, a partir de 11.10.2011. 17- Processo nº : 3753212/2011 –Caldas Novas Nome :EVA LAISE MARQUES RODRIGUES Assunto : Gratificação de nível superior Despacho n° : 10338/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão :Concedo a gratificação de nível superior no percentual de 25%, a partir de 2.6.2011. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 4 de 12 ANO IV - EDIÇÃO Nº 964 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2011 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/12/2011 18 - Processo nº : 3916049/2011 – Goiânia Nome : FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA MORTARI Assunto : Averbação e Gratificação adicional Despacho n° : 10339/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão Determino que sejam averbados no prontuário funcional da peticionária: a) Suporte Recursos Humanos Ltda, de 1º.12.2001 a 30.12.2001; b) Suporte Recursos Humanos Ltda, de 2.1.2002 a 2.3.2002; c) CTBC Serviços de Call Center S/A, de 6.3.2002 a 2.10.2002; d) Farma Service Distribuidora Ltda, de 7.10.2002 a 6.1.2004; e) CTBC Serviços de Call Center S/A, de 21.2.2005 a 10.11.2005. Concedo a gratificação à razão de 5% sobre o vencimento, a partir de 27.8.2011. 19 - Processo nº : 3915115/2011 – Goiânia Nome :RICARDO AUGUSTO FERREIRA E SILVA Assunto : Averbação e Gratificação adicional Despacho n° : 10340/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Determino que sejam averbados no prontuário funcional do peticionário a) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MP, de 29.4.2004 a 31.5.2007 b) Americel S/A, de 4.6.2007 a 13.8.2007; c) Unilever Brasil Industrial Ltda, de 9.6.2008 a 1º.4.2009 d) Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal, de 6.4.2009 a 26.12.2010. Deixo de averbar o período como autônomo, de 1º.4.2005 a 30.4.2005, tendo em vista que é totalmente concomitante com o labor prestado no ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Concedo a gratificação à razão de 5% sobre o vencimento, a partir de 4.3.2011. 20 - Processo nº : 3710106/2011 –Edeia Nome : MARIA ROSA DE OLIVEIRA NAVES Assunto : averbação Despacho n° : 10341/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Determino que sejam averbados no prontuário funcional da requerente, para os efeitos legais, as contribuições previdenciárias relativas ao labor prestado na Secretaria de Educação do Estado de Goiás, no interstício de 4.4.1994 a 15.3.1995, na condição de ocupante de cargo efetivo. 21- Processo nº : 3832074/2011 –Caiapônia Nome : ADÃO NAZIR MARTINS SILVA FILHO Assunto : Gratificação de nível superior Despacho n° : 10342/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão :Concedo a gratificação de nível superior de 25% sobre o vencimento, a partir de 23.8.2011. 22 - Processo nº : 3891623/2011 – Mozarlândia Nome :GABRIELA BARBALHO GOMES Assunto :Gratificação de nível superior Despacho n° : 10343/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão Concedo a gratificação de nível superior no percentual de 25% sobre o vencimento, a partir de 31.10.2011. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 5 de 12 ANO IV - EDIÇÃO Nº 964 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2011 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/12/2011 23 - Processo nº : 3924122/2011 –Orizona Nome : ALINE MESQUITA Assunto : Gratificação de nível superior Despacho n° : 10344/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a gratificação de nível superior no percentual de 25% sobre o vencimento, a partir de 5.12.2011. 24 - Processo nº : 3853403/2011 – Anápolis Nome :NILCE ALVES DA SILVA Assunto :Abono de Permanência Despacho n° : 10345/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a peticionária o abono de permanência em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, a partir de 19.11.2011. 25 - Processo nº : 3931013/2011 – Goiânia Nome :LORENA FLEURY DE ALENCASTRO VEIGA TORMIN Assunto : Licença à gestante Despacho n° : 10379/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a licença por 180 dias, no período de 28.11.2011 a 25.5.2012. 26 - Processo nº : 3916812/2011 – Goiânia Nome : ANA PAULA CELESTINO DA SILVA Assunto : Licença saúde Despacho n° : 10380/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão :Concedo a licença por 7 dias, no período de 17 a 23.11.2011. 27 - Processo nº : 3645436/2011 – Goiânia Nome GLAUCILENE DE SOUZA COSTA Assunto :Licença saúde Despacho n° : 10381/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão :Concedo a licença por 5 dias, no período de 15 a 22.2.2012. 28 - Processo nº : 3907082/2011 – Santo Antônio do Descoberto Nome :MARIA IZABEL DA ROCHA FONSECA Assunto :Licença saúde (prorrogação) Despacho n° : 10382/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão :Prorrogo a licença por 28 dias, no período de 4.11 a 1º.2.2011. 29- Processo nº : 3921727/2011 – Águas Lindas Nome : ELANE ALVES VASCONCELOS Assunto : Licença saúde (prorrogação) Despacho n° : 10383/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Prorrogo a licença por 184 dias, no período de 24.11.2011 a 25.5.2012. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 6 de 12 ANO IV - EDIÇÃO Nº 964 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2011 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/12/2011 30 - Processo nº : 3928632/2011 – Goiânia Nome : ANA TEREZINHA GOMES DE SOUZA Assunto :Licença saúde (prorrogação) Despacho n° : 10384/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão Prorrogo a licença por 120 dias, no período de 1º.12.2011 a 29.3.2012. 31 - Processo nº : 3923096/2011 –Goiânia Nome :ROSEMARY ASSIS SOTO Assunto : Licença saúde (prorrogação) Despacho n° : 10385/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Prorrogo a licença por 30 dias, no período de 25.11 a 24.12.2011. 32 - Processo nº : 3918866/2011 – Goiânia Nome : ROBERTA ROSA E SILVA Assunto :Licença saúde (prorrogação) Despacho n° : 10386/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Prorrogo a licença por 30 dias, no período de 30.11 a 29.12.2011. 33 - Processo nº : 3922502/2011 –Goiânia Nome : MARLENE RIBEIRO MENDES Assunto : Licença saúde (prorrogação) Despacho n° : 10387/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Prorrogo a licença por 30 dias, no período de 27.11 a 26.12.2011. 34 - Processo nº : 3890031/2011 – Cristalina Nome : AMÉLIA DE PAIVA RESENDE MELO Assunto : Licença saúde Despacho n° : 10388/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão :Concedo a licença por 60 dias, no período de 17.10 a 15.12.2011. 35 - Processo nº : 3907414/2011 – Niquelândia Nome : CLAUDIA REJANE ALVES BORGES Assunto :Licença saúde Despacho n° : 10389/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão :Concedo a licença por 50 dias, no período de 21.10 a 9.12.2011. 36 - Processo nº : 3920364/2011 – Valparaíso de Goiás Nome : VANESSA ALESSANDRA HYDALGO Assunto : Licença saúde Despacho n° : 10390/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a licença por 52 dias, no período de 13.11.2011 a 3.1.2012. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 7 de 12 ANO IV - EDIÇÃO Nº 964 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2011 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/12/2011 37 - Processo nº : 3931714/2011 –Goiânia Nome : IRAÍDES RITA DOS SANTOS Assunto : Licença saúde Despacho n° : 10391/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a licença por 20 dias, no período de 30.11 a 19.12.2011. 38 - Processo nº : 3890635/2011 – Goiânia Nome : RAIMUNDA SOARES DA FONSECA Assunto : Licença saúde Despacho n° : 10392/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a licença por 30 dias, no período de 25.10 a 23.11.2011. 39 - Processo nº : 3924921/2011 – Aparecida de Goiânia Nome : MARCOS ANTONIO BENCHIMOL Assunto :Licença saúde Despacho n° :10393/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a licença por 32 dias, no período de 28.11 a 29.12.2011. 40 - Processo nº : 3924521/2011 – Goiânia Nome :ADRIANE RICCIOPPO LISITA Assunto : Licença à gestante Despacho n° : 10394/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão :Concedo a licença por 180 dias, no período de 10.11.2011 a 7.5.2012. 41- Processo nº : 3927008/2011 – Goiânia Nome :TELMA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA Assunto : Licença à gestante Despacho n° : 10395/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a licença por 180 dias, no período de 1º.12.2011 a 28.5.2012. 42 - Processo nº : 3907660/2011 – Goiânia Nome : ANDREA CRISTINA RODRIGUES LEMOS Assunto : Licença à gestante Despacho n° : 10396/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a licença por 180 dias, no período de 17.11.2011 a 14.5.2012. 43 - Processo nº : 3919471/2008 –Goiânia Nome :MARIA DALVA MOTA GOMES Assunto : Licença saúde Despacho n° : 10397/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a licença por 30 dias, no período de 25.11 a 24.12.2011. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 8 de 12 ANO IV - EDIÇÃO Nº 964 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2011 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/12/2011 44 - Processo nº : 3923118/2011 – Goiânia Nome :ANGÉLICA DE CARVALHO MACEDO MAGALHÃES Assunto :Licença à saúde Despacho n° :10398/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Concedo a licença por 180 dias, no período de 25.11.2011 a 22.5.2012. 45- Processo nº : 3922791/2011 –Itaguaru Nome : THAIS CARNEIRO CAMARGO Assunto : Licença à gestante Despacho n° : 10399/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão :Concedo a licença por 180 dias, no período de 21.11.2011 a 18.5.2012. 46 - Processo nº : 3872165/2011 – Goiânia Nome : SEBASTIANA OLIVEIRA CABRAL FILHA Assunto : Licença saúde (prorrogação) Despacho n° : 10400/2011 – Coordenador do Assessoramento da Diretoria Geral Decisão : Prorrogo a licença por 120 dias, no período de 8.10.2011 a 4.2.2012. Goiânia, 19 de dezembro de 2011. ALESSANDRA GEÓRGIA NÓBREGA DE LUCENA Secretária Executiva Diretoria Geral DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 9 de 12 ANO IV - EDIÇÃO Nº 964 Suplemento - SEÇÃO I DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2011 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/12/2011 10 de 12 ANO IV - EDIÇÃO Nº 964 Suplemento - SEÇÃO I DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2011 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/12/2011 11 de 12 ANO IV - EDIÇÃO Nº 964 Suplemento - SEÇÃO I DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2011 Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/12/2011 12 de 12