F.5.1 – Direito A Produção do Espaço Capitalista: O Caso de Cruz das Almas. Autor: João A. A. Souza1 , Orientador: Alessandra Marchioni2 1. Estudante do Curso de Direito da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE; *[email protected] 2. Professora da Universidade Federal de Alagoas; *[email protected] Palavras Chave: Shopping Parque Maceió, Relações de Dominação; Cruz das Almas. Introdução Cruz das Almas é um bairro litorâneo de MaceióAL, localizado entre dois bairros de classe alta e três de classe baixa, incorporando em seu espaço geográfico social esses dois perfis. Em novembro de 2013, um shopping center destinado a classe “A” foi inaugurado, iniciando uma mudança na configuração urbana desse bairro. Com a inauguração, parte do local começou a ser reestruturado, com a construção de avenidas de acesso e revitalização da orla marítima, bem como a construção de prédios residências de luxo. Tal reestruturação, no entanto, não alcança todos os moradores do bairro. Com uma metodologia embasada no “estruturalismo genérico” de Pierre Bourdieu o objetivo central desse trabalho é fazer uma breve análise da seletividade estatal na produção desse espaço urbano, observando o porquê de apenas uma parte do bairro ter recebido investimentos para melhorias. Figuras 2 e 3: Melhorias no bairro Figuras 4 e 5: Partes do bairro que continua sem melhorias. Resultados e Discussão Nesse sentido, observa-se, em Cruz das Almas, dois grupos pertencentes a um mesmo espaço, habitados pelos respectivos grupos sociais: O Grupo X com acesso mais amplo à infraestrutura urbana, incluindo acesso viário, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, fornecimento de energia e gás. O Grupo Y, que tem acesso a essa infraestrutura de forma precária, principalmente, quanto ao acesso viário e esgotamento sanitário, drenagem pluvial. Esses grupos representam forças antagônicas que disputam o acúmulo de capital econômico, social e político. “Para a disputa que ocorre entre eles [...], importa a luta pelo poder sobre o Estado, já que ele concentra o monopólio da construção da realidade fática e simbólica, especialmente a competência de definição das coisas do mundo. Por isso, está em jogo a disputa pelo poder público do Estado, sobre a definição de políticas públicas mais ou menos relevantes [...]” (MARCHIONI, 2011, p.163) Segundo Bourdieu (2004), “todo campo é campo de forças e um campo de lutas para conservar ou transformar esse campo de forças” (2004, p.22). O “campo” é composto por agentes e esses “[...] criam o espaço, e o espaço só existe (de alguma maneira) pelos agentes e pelas relações objetivas que ai se encontram.” (2004, p. 23) Sendo assim o grupo que vence a disputa tem ao seu lado a figura do Estado, que passa a produzir políticas públicas de melhorias ao seu favor. Isso explica o porquê de se produzir benefícios para determinada parte do bairro enquanto a parcela vizinha continua sem nenhum tipo de política de avanço em habitação ou saneamento básico. Assim, é possível afirmar que o Estado é propriamente uma “estenografia” resultante do que se passa no espaço. Figura 1: Novo shopping em Cruz das Almas Conclusões É possivel concluir que a porção da população que mora nas imediações do “Parque Shopping” não possui condições sociais e econômicas para frequentar o local inaugurado. Desse modo, é possível afirmar que o novo empreendimento redefiniu um espaço urbano. Um espaço de expansão capitalista e especulação imobiliária que concentrará em uma parcela da população maior valor e lucro, e que, ao revés, aprofundará a exclusão de outra parte da popualção já em situação precária. De qualquer forma, o “Parque Shopping” é a cristalização das relações de poder e dominação, em que o Estado, ao viabilizar sua construção, com a nomeação de um alvará, licenciamento e habite-se, declara legitimamente como as “coisas devem ser” (BOURDIEU, 2000). Agradecimentos Agradeço a minha professora orientadora, doutora Alessandra Marchioni por todo o apoio e ensinamentos para a elaboração dessa pesquisa. BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: DIFEL, 1989. ________________. Os Usos Sociais da Ciência: por uma Sociologia Clínica do Campo Científico. São Paulo: UNESP, 2004. _______________. Questões de Sociologia. Lisboa: Fim de Século, 2003. _______________. Razões Práticas Sobre a Teoria da Ação. 9. ed. Campinas: Papirus Editora, 2008. HARVEY, David. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo: Annablume editora, 2005. MARCHIONI, Alessandra. Amazônia à Margem da Lei: Abordagem Jurídica Segundo Pierre Bourdieu. Maceió: EDUFAL, 2011. 67ª Reunião Anual da SBPC