SUS – uma conquista democrática
Constituição de 1988: marco na
política de saúde no Brasil. A
criação do Sistema Único de
Saúde (SUS) realiza o ideal
democrático:
• conceito de saúde como um
direito social, superando o
limite da questão previdenciária
• relevância
pública
dos
serviços e ações de saúde
• descentralização da gestão
em saúde, com participação da
sociedade e das três esferas de
governo
• assegura
o
atendimento
integral de todos os brasileiros
Saúde é um direito
Art. 196
“Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença
e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação”.
Art. 198
..... e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos
serviços assistenciais;
III - Participação Social.
Princípios do SUS – Lei 8080/90
Art. 7º
... são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas
no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das
ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso
em todos os níveis de complexidade do sistema;
III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e
moral;
IV – Equidade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer
espécie;
V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; ...
Resposta sustentável
•
Sistema Único de Saúde
• Orçamento
• Recursos Humanos
• Atores
• Financiamento descentralizado
• Aporte Recursos locais – estados e municípios
HIV/aids no Brasil
•
Nacionalmente estável e concentrada em populações chave
•
Casos acumulados de aids (até jun/2013): 686.478
•
Média dos novos casos de aids/ano (2002-2012): 37.000
•
Prevalência do HIV na população geral (2011): 0,4%
•
Prevalência do HIV em populações chave (RDS, 2009/10):
HSH=10.5%; PUD=5.9%; PS=4.9%
•
Prevalência de HIV entre usuários de crack (TLS, 2013): 5,0%
•
Número estimado de PVHA (2012): 718.000
•
Taxa de detecção de aids (2012): 20,2/100.000
Indicadores
• Gestantes HIV positivas que recebem antirretrovirais para reduzir o
risco da transmissão vertical: 64%
• Taxa de transmissão vertical (modelagem): 3,6%
• Cobertura de testagem de HIV no pré-natal: 84%
Classic Prevention Strategies
Condoms
Harm Reduction
NGO Training on Rapid Oral Test
•
4 Workshops on TASP,
40 supported projects,
•
Trans
• Gays e MSM
• PUD
• SW
Social Name
Transgender and Transsexuals, you
deserve a friendly service
You can be served in public health
system with the name you chose.
Order SUS card with your name that
you decide to use and exercise your
right.
President Dilma Russef receives the LGBT Movement in her Palace
June, 2013
Keila Simpson, Human Rigths Award, by President Dilma Russef
December, 2013
Treatment is also Prevention
“The results have galvanized efforts to
eliminate the global AIDS epidemic”
Dr. Bruce Alberts, Science’ Editor
NEW GOVERNMENT DIRECTIVE (DECEMBER 2013)

Regulates HIV-1 diagnosis in adults in Brazil

Introduces 5 new algorithms aimed at increasing access to testing and
diagnosis

First time of Oral Fluid tests based algorithms used in Brazil
Algorithms 1 and 2 - to screen and confirm using finger prick or Oral Fluid
Algorithms 3 and 4 - combine 3rd and 4th generation immunoassays as
screening and VIRAL LOAD quantification for confirming results
Algorithm 5 - combines 3rd generation immunoassay screening followed by
Western Blot/Imunoblot confirmatory test.
THE ADVANTAGES

(1 and 2) Innovative approach enhances testing accessibility and reduces
biological risk

(1 and 2) Requires no lab infrastructure

(1) Pilot tests already underway with key populations

(1) Likely to contribute substantially to helping individuals to learn their
serological status. Near future: self test in pharmacies.

(3 and 4) Combines 4th generation Elisa and the latest molecular biology
tests- Very cost effective
The new Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines (CPTG) for
Treatment of HIV Infection in Adults was discussed with an
Advisory Board of experts, submitted to a public consultation for
30 days, and published in a Government Directive no. 27, of
November 29, 2013.
* SVS: Health Surveillance Secretariat
Both the complete document (in Portuguese) and the
Quick Consultation Guide are available in PDF and in
an on-line version at www.aids.gov.br/pcdt
A highlight among the main new items of the
CPTG
is
the
recommendation
to
start
antiretroviral therapy for all HIV positive
people, regardless CD4, based on the possible
impact on morbidity and mortality, but also in
the reduction of HIV transmission. A Public
Health Approach.
In addition, clear ART therapeutic lines were established. The
first line being Tenofovir + Lamivudine + Efavirenz.
This recommendation does not apply to
patients who are already receiving
initial therapy; it refers to patient who
will begin ART from now on.
The second line of treatment refers to
the introduction of protease inhibitors
(PI/r) into the antiretroviral regimen,
with the preferred PI being Lopinavir
with a Ritonavir booster (LPV).
 IOS (Apple) and Android platforms
 Smartphones and Tablets
 Free of charge
 Offline access to national guidelines
PCDT HIV
 Updates – downloadable new contents and modifications
 New functionalities will be added: ie: interactions of ARV
and other drugs.
Tratamento 2.0
Optimize
drug
regimens
Mobilize
communities
TREATMENT
2.0
Adapt
delivery
systems
POC and
other
simplified
monitoring
Reduce costs
• We are customizing the response working in the concept of
Hot Spots (two initial Task Forces: RGS and Amazon ;
• Starting a big National Study on PREP in Public Health
Services in 4 different sites (2 SP, 1RJ and 1 RGS);
• Intensifying PEP at least in the hot spots;
• Enhancing the universal and free of charge access to
Hepatites B and C Treatment (including triple therapy with
first generation of antivirals);
• Leading a resolution to the WHA 2014 on universal treatment
for Hepatites.
80%
74%
61%
44%
33%
THANK YOU!
Fabio Mesquita – Director
[email protected]
Cristina Raposo – Head International Cooperation
[email protected]