Informações sobre produção de TV e LCD Manual de Orientação 1. Arquivo da produtora do Bem Final – BF O contribuinte obrigado à entrega das informações de produção de TV e aquisição de dispositivo de cristal líquido, de acordo com o disposto no § 8º do art. 3º do Decreto nº 32.297, de 20 de abril de 2012, e na Resolução nº ____/12, deverá apresentar um arquivo mensal contendo os produtos produzidos no bimestre correspondente e demais informações solicitadas, chamado Arquivo BF. O arquivo será objeto de auditoria e posterior cruzamento com as demais informações contidas nos bancos de dados da SEFAZ. O arquivo BF deverá ser entregue até o quinto dia útil subseqüente ao bimestre informado, através do atendimento on line, disponível no sítio da SEFAZ na Internet. O arquivo BF segue o padrão XML cuja estrutura e conteúdo obedecem à descrição a seguir: 1.1. Leiaute do Arquivo BF Schema XML: enviArquivoBF_v9.99.xsd # A01 A02 A03 Campo enviArquivoBF infArquivoBF versao Ele Raiz G A Pai A01 A02 A04 ccaDeclarante E A02 A05 A06 B01 anoEnvio bimestreEnvio listaProdutos E E G A02 A02 A02 B02 produto G B01 B03 numOrdemProduto A B02 B04 codInternoProduto E B02 B05 descInternaProduto E B02 B06 B07 codNCMProduto comprasLocais E G B02 B02 B08 quantCompraLocal E B07 B09 valorMedioCompraLocal E B07 B10 B11 B12 B13 listaComprasLocais compraLocal chaveNFe ccaFornecedor G G E E B07 B10 B11 B11 B14 quantidadeCompra E B11 B15 valorCompra E B11 B16 quantEstoqueInicial E B02 B17 quantProducaoLocal E B02 B18 quantProducaoExterior E B02 B19 C01 quantEstoqueFinal valorTotalICMS E E B02 A02 C02 numProdutosDeclarados E A02 Tipo Ocorr Tam. Dec. Descrição/Observação TAG raiz do documento 1-1 Informações do arquivo BF. N 1-1 1-4 2 Versão do leiaute do arquivo. Inscrição Estadual do contribuinte N 1-1 9 declarante. N 1-1 4 Ano do envio do arquivo BF. N 1-1 1 Bimestre do envio do arquivo BF. 1-1 Lista de produtos do contribuinte. TAG de grupo do detalhamento de 1-N Produtos do arquivo BF. Número de ordem do produto dentro da N 1-1 1-N lista. Código interno do produto que consta no C 1-1 1-15 cadastro do declarante. Descrição Interna do produto que consta C 1-1 2-40 no cadastro do declarante. N 1-1 1-08 Código NCM do produto. 1-1 TAG de detalhamento das compras locais Compras de Dispositivo de Cristal Líquido N 1-1 15 2 efetuadas no mercado local. Valor médio ponderado unitário de N 1-1 15 2 Dispositivo de Cristal Líquido adquiridos no mercado local (06.300) 1-1 Lista de compras locais 1-N Detalhamento da compra local. C 1-1 44 Chave da NF-e de compra N 1-1 9 Inscrição Estadual do Fornecedor Quantidade adquirida de Dispositivo de N 1-1 15 2 Cristal Líquido. Valor da compra de Dispositivo de Cristal N 1-1 15 2 Líquido. N 1-1 15 2 Estoque inicial de TV de LCD. Quantidade de TV de LCD produzido com N 1-1 15 2 Dispositivo de Cristal Líquido adquirido no mercado local. Quantidade de produto acabado N 1-1 15 2 produzido Dispositivo de Cristal Líquido adquirido no mercado externo. N 1-1 15 2 Estoque final de TV de LCD. N 1-1 15 2 Valor total de ICMS no bimestre. Número total de produtos incluídos no N 1-1 15 arquivo BF. 1.2. Diagrama Simplificado do Arquivo BF – Bem Final 2. Arquivo da produtora do Bem Intermediário – BI O contribuinte obrigado à entrega das informações de produção de dispositivo de cristal líquido para televisor, de acordo com o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto nº 32.297, de 20 de abril de 2012, e na Resolução nº ____/12, deverá apresentar um arquivo mensal contendo os produtos produzidos no bimestre correspondente e demais informações solicitadas, chamado Arquivo BI. O arquivo será objeto de auditoria e posterior cruzamento com as demais informações contidas nos bancos de dados da SEFAZ. O arquivo BI deverá ser entregue até o quinto dia útil subseqüente ao bimestre informado, através do atendimento on line, disponível no sítio da SEFAZ na Internet. O arquivo BI segue o padrão XML cuja estrutura e conteúdo obedece à descrição a seguir. 2.1. Leiaute do Arquivo BI Schema XML: enviArquivoBI_v9.99.xsd # A01 A02 A03 Campo enviArquivoBI infArquivoBI versao Ele Raiz G A Pai A01 A02 A04 ccaDeclarante E A02 A05 A06 B01 anoEnvio bimestreEnvio listaProdutos E E G A02 A02 A02 B02 produto G B01 B03 numOrdemProduto A B02 B04 codInternoProduto E B02 B05 descInternaProduto E B02 B06 B07 codNCMProduto vendasLocais E G B02 B02 B08 quantVendaLocal E B07 B09 valorMedioVendaLocal E B07 B10 listaVendasLocais G B07 B11 vendaLocal G B10 B12 B13 chaveNFe ccaDestinatario E E B11 B11 B14 quantidadeVenda E B11 B15 valorVenda E B11 B16 quantEstoqueInicial E B02 B17 quantProducao E B02 B18 quantEstoqueFinal E B02 C01 numProdutosDeclarados E A02 Tipo Ocorr Tam. Dec. Descrição/Observação TAG raiz do documento 1-1 Informações do arquivo BF. N 1-1 1-4 2 Versão do leiaute do arquivo. Inscrição Estadual do contribuinte N 1-1 9 declarante. N 1-1 4 Ano do envio do arquivo BF. N 1-1 1 Bimestre do envio do arquivo BF. 1-1 Lista de produtos do contribuinte. TAG de grupo do detalhamento de 1-N Produtos do arquivo BF. Número de ordem do produto dentro da N 1-1 1-N lista. Código interno do produto que consta no C 1-1 1-15 cadastro do declarante. Descrição Interna do produto que consta C 1-1 2-40 no cadastro do declarante. N 1-1 1-08 Código NCM do produto. 1-1 TAG de detalhamento das vendas locais Vendas de Dispositivo de Cristal Líquido N 1-1 15 2 efetuadas no mercado local. Valor médio unitário de Dispositivo de N 1-1 15 2 Cristal Líquido nas vendas efetuadas no mercado local. Lista de vendas locais de Dispositivo de 1-1 Cristal Líquido Detalhamento da venda de Dispositivo de 1-N Cristal Líquido C 1-1 44 Chave da NF-e de venda N 1-1 9 Inscrição Estadual do destinatário Quantidade vendida de Dispositivo de N 1-1 15 2 Cristal Líquido Valor unitário da venda de Dispositivo de N 1-1 15 2 Cristal Líquido Estoque inicial de Dispositivo de Cristal N 1-1 15 2 Líquido. Quantidade de Dispositivo de Cristal N 1-1 15 2 Líquido produzido. Estoque final Dispositivo de Cristal N 1-1 15 2 Líquido. Número total de produtos incluídos no N 1-1 15 arquivo BI. 2.2. Diagrama Simplificado do Arquivo BI – Bem Intermediário