Agrupamento de Escolas de Arronches
Projeto Educativo
2009/2013
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Índice
0 - INTRODUÇÃO .................................................................................................................6
I – CONTEXTUALIZAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL .........................................................7
II - CARACTERIZAÇÃO DO CONTEXTO DE AÇÃO EDUCATIVA ................................................ 11
2.1. Localização e caracterização do concelho de arronches ................................................ 11
2.2. Demografia ...................................................................................................................... 11
2.3. Nível de escolaridade ...................................................................................................... 13
2.4. Estrurura sócio - económica ............................................................................................ 14
III – IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO............................................. 17
3.1. Caracterização física ........................................................................................................ 17
3.2. Oferta educativa .............................................................................................................. 19
3.3. Caracterização da comunidade educativa ...................................................................... 19
3.3.1. Corpo Discente .......................................................................................................... 19
3.3.2. Pessoal Docente ........................................................................................................ 19
3.3.3. Pessoal não Docente ................................................................................................. 20
3.3.4. Estrutura organizacional e funcional do agrupamento ............................................. 20
3.3.5. Estrutura funcional a nivel pedagógico ..................................................................... 21
3.3.6. Resultados escolares ................................................................................................. 21
IV IDENTIFICAÇÃO DE POTENCIALIDADES, CONSTRANGIMENTOS E OPORTUNIDADES ......... 28
4.1. Domínio dos resultados .................................................................................................. 28
4.2. Prestação do serviço educativo ...................................................................................... 29
4.3. Organização e gestão escolar .......................................................................................... 31
4.4. Liderança.......................................................................................................................... 32
4.5. Capacidade de autorregulação e melhoria do agrupamento ........................................ 33
V. PRINCIPIOS, VALORES E MISSÃO DO AGRUPAMENTO ..................................................... 34
5.1. Missâo .............................................................................................................................. 35
5.2. Visão................................................................................................................................. 35
5.3. Valores ............................................................................................................................. 36
VI. OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO ................................................................ 37
VII. StakeholderS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES .................................... 46
VIII. ORGANIZAÇÃO GERAL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES ..................... 48
8.1. Constituição de turmas ................................................................................................... 48
8.1.1. Formação de Turma do Pré – escolar ....................................................................... 48
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8.1.2. Constituição de Grupos do Pré -escolar .................................................................... 48
8.1.3. Constituição de Turmas do Ensino Básico ................................................................. 48
8.1.4. 1º Ciclo ...................................................................................................................... 49
8.1.5. Constituição de Turmas/grupos do 1º CEB ............................................................... 49
8.1.6. Constituição de Turmas/grupos do 2º e 3º Ciclo (Gerais)......................................... 49
8.1.7. Constituição de Turmas/grupos do 2º e 3º Ciclo (Específicos) ................................. 50
8.1.8. Constituição de Turmas/Grupos – 2º e 3º Ciclos ...................................................... 50
8.2. Orientações / Critérios de Distribuição de Serviço Letivo ............................................. 50
8.2.1. Normas Gerais: .......................................................................................................... 51
8.2.2. Serviço letivo insuficiente para os professores do grupo ......................................... 52
8.2.3. Número máximo de disciplinas, turmas e carga horária .......................................... 52
8.2.4. ATIVIDADES DE APOIO ESTUDO E APOIO Educativo ................................................. 53
8.2.5. Atribuição de turmas com alunos familiares do professor ....................................... 53
8.3. Prioridades de atribuição de serviço letivo .................................................................... 53
8.3.1. Disciplinas de Educação Visual e Educação Tecnológica de 2º ciclo ......................... 53
8.3.2. Disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica ................................................... 53
8.4. Normas de Distribuição de Serviço Docente .................................................................. 53
8.4.1. Atribuição de horários ............................................................................................... 53
8.4.2. Normas a ter em conta na elaboração de horários .................................................. 54
8.4.3. Responsabilidade da Diretora ................................................................................... 55
8.4.4. Distribuição do serviço docente ................................................................................ 55
8.4.5. Cargos que implicam redução da componente letiva ............................................... 55
8.4.6. Atribuição de horas para Cargos de coordenação educativa e supervisão
pedagógica .......................................................................................................................... 55
8.4.7. Bibliotecas escolares ................................................................................................. 56
8.4.8. Plena OCUPAÇÂO dos Alunos.................................................................................... 57
8.4.8.1. Metodologia a utilizar nos diferentes ciclos: ..................................................... 57
8.4.9. Apoio Educativo – 1º CICLO ...................................................................................... 57
8.4.10.Distribuição de serviço por grupos de recrutamento .............................................. 57
8.4.11. Distribuição de Serviço do Projeto Fénix (ajustar à nova realidade) ...................... 58
8.4.12. Distribuição de Serviço nas Áreas Curriculares Disciplinares em regime de
desdobramento ................................................................................................................... 58
8.4.13. Distribuição de Serviço de tecnologias de informação e comunicação e Educação
Tecnológica no 7º e 8º ano de escolaridade ....................................................................... 58
8.4.14. Atribuição das Direções de Turma .......................................................................... 58
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8.4.15. Atribuição da coordenação de departamentos currIculares .................................. 59
8.5. Calendário Escolar do Pré-escolar e do 1º, 2º e 3º Ciclo ............................................ 60
8.6. Salas de Aula ........................................................................................................... 61
8.7. Horário de funcionamento das Escolas do Agrupamento .......................................... 62
IX. INSTRUMENTOS OPERACIONALIZADORES ..................................................................... 62
9.1. Regulamento interno............................................................................................... 62
9.2. Plano anual de Atividades........................................................................................ 63
9.3. Plano de formação e atualização do pessoal docente do agrupamento de escolas de
arronches ...................................................................................................................... 63
X. DISPOSIÇÕES FINAIS ...................................................................................................... 63
10.1. Divulgação do projeto............................................................................................ 63
10.2. Vigência do projeto educativo................................................................................ 64
10.3. Avaliação do projeto.............................................................................................. 64
XI. BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................... 65
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“[....], em qualquer empresa [....] são necessários
projetos. Contudo, não existe nenhum projeto que não
possa resultar em novo projeto, nem projeto que possa
originar múltiplos projetos. O equilíbrio está em ter
menos projetos do que indivíduos a propô-los e tantos
quantos aqueles que se dispõem a executá-los [...]”
In url “Budget Manager”
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0 - INTRODUÇÃO
O projeto educativo do agrupamento (PEA) enquadra-se na autonomia das
escolas, sendo este um documento fundamental de suporte ao planeamento e
desenvolvimento das instituições escolares.
“O projeto educativo é um documento que consagra a orientação educativa do
agrupamento de escolas ou escola não agrupada, elaborado e aprovado pelos órgãos da
administração e gestão para um horizonte de três anos, no qual explicitam os princípios,
os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o agrupamento de escolas ou escola
não agrupada se propõe cumprir a sua função educativa”. (Decreto. Lei n.º 75/2008, artº9,
nº1 a))
Neste contexto, este PEA é concebido numa perspetiva dinâmica e de
permanente mudança, partindo da realidade cultural em que as crianças e jovens estão
inseridas, com vista à melhoria da qualidade do ato educativo. Este desenvolve-se a partir
do conhecimento local, da situação escolar, em interação com as famílias, autarquia, as
associações culturais e outros atores envolvidos na problemática da educação com vista
ao sucesso de todos os seus membros, especialmente os alunos.
A construção do presente PEA resulta da recolha de dados do Relatório de
Avaliação Interna realizada no final do ano letivo 2007/08, da colaboração e propostas
oriundas dos departamentos curriculares e conselhos de docentes do pré-Escolar e 1º
ciclo através dos respetivos coordenadores, bem como do relatório da avaliação externa
concretizada neste Agrupamento nos dias 22 a 24 de janeiro de 2008.
Neste sentido, o PEA é um trabalho coletivo visto que ele será imagem da escola e
de toda a comunidade educativa.
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I – CONTEXTUALIZAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL
Os sistemas de educação e formação dos países mais desenvolvidos estão a ser
confrontados com desafios que decorrem da crescente internacionalização dos espaços
de produção, de comunicação e de aprendizagem. As novas estruturas económicas e
sociais pressupõem a abertura à competitividade, à diversidade e à inovação, exigindo
padrões elevados de educação, de formação e empregabilidade (Centro de
Interdisciplinar de Estudos Educacionais e Escola Superior de Educação de Lisboa, 2006).
Portugal tem acompanhado este processo, realizando um esforço significativo
para ultrapassar os problemas estruturais com raízes históricas. A universalização da
escolaridade obrigatória consolidou-se, em Portugal, na última década do século XX. A
descida nos valores do abandono escolar entre os indivíduos com menos de 16 anos que
não concluíram o 9º ano e que não se encontram a frequentar a escola, é claramente
significativa neste aspeto. No plano qualitativo, a explosão escolar deu origem a uma
complexificação crescente do serviço de educação prestado pelas escolas, forçadas a
multiplicarem e a diversificarem a oferta educativa da massa estudantil escolarizada. O
número de atores escolares diretamente envolvidos no processo educativo cresceu
substancialmente (alunos, funcionários, professores, pais) e mesmo acontecendo às
estruturas necessárias para os acolher (edifícios e equipamentos, serviços de apoio social
e de orientação escolar, órgãos de tutela e de inspeção)
Apesar do progresso registado na universalização da escolaridade, principalmente
nas dimensões do acesso e da frequência, persistem problemas na universalização do
sucesso escolar, com momentos críticos, no domínio da retenção, que correspondem aos
anos iniciais ou terminais de cada fase ou ciclo de escolaridade. A generalização do
ensino secundário é obscurecida por alguns fenómenos, relativos à problemática da
eficácia e qualidade deste subsistema, nomeadamente a diminuição em números
absolutos da população escolar, desde a segunda metade dos anos 90, como resultado
das alterações nos padrões demográficos, o forte aumento das taxas de retenção escolar e
de abandono que acompanhou a expansão do secundário e a fortíssima concentração dos
alunos nos cursos gerais, em todas as regiões do território nacional, em detrimento do
ensino profissional. 71,6% da população tem padrões de escolaridade iguais ou inferiores
ao 9ºano (Centro de Interdisciplinar de Estudos Educacionais e Escola Superior de
Educação de Lisboa, 2006).
A inclusão na União Europeia e o avanço do processo de globalização vem
contribuindo para redefinir os cenários subjacentes à evolução do sistema educativo
português. Os sistemas educativos e de formação europeus necessitam de ser adaptados
não só às exigências da sociedade do conhecimento como também à necessidade de um
maior nível e qualidade de emprego. Terão de oferecer oportunidades de aprendizagem e de
formação concebidas para grupos – alvo em diferentes fases das suas vidas: jovens, adultos
desempregados e as pessoas empregadas que correm o risco de ver as suas competências
ultrapassadas pela rapidez de mudança (Centro de Interdisciplinar de Estudos
Educacionais e Escola Superior de Educação de Lisboa, 2006).
Esta redefinição assumiu contornos mais nítidos quando, em 2001, na sequência
da Cimeira de Lisboa, foram estabelecidas metas para a convergência dos sistemas
educativos europeus nomeadamente: Melhoria das aprendizagens básicas de crianças,
jovens e adultos; diminuição do abandono escolar precoce para valores inferiores a 10%,
entre os jovens com idades compreendidas entre os 18 e 24 anos; universalização
tendencial da educação secundária, tendo como referencia os jovens de 22 anos de idade,
com uma taxa de conclusão de estudos não inferior a 85%; aumento do número de
diplomados em matemática, ciência e tecnologia, para um mínimo de 15% do total de
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diplomados; desenvolvimento dos sistemas de aprendizagem ao longo da vida (ALV), de
modo a garantir o envolvimento de, pelo menos, 12,5% da população ativa.
Neste âmbito, a par da progressiva universalização do pré-escolar às crianças
entre o 3 e os 5 anos, implementou-se, a escola a tempo inteiro no 1º Ciclo, através das
atividades de enriquecimento curricular. Procede-se ao alargamento da escolaridade
obrigatória até aos 18 anos, com vista à fixação da redução do abandono escolar precoce
entre os menores de 24 anos nos 10%, e a um aumento da oferta profissional na escola
pública É lançado o programa de requalificação e modernização das escolas secundárias,
processo de modernização do parque escolar que inclui a construção de centros escolares
e educaditos com intervenção com as autarquias. Para se promover a melhoria da
qualidade das aprendizagens dos alunos a valorizar a escola pública preconiza-se o
desenvolvimento de um Currículo Nacional do Ensino Básico e Secundário, incidindo em
três domínios de intervenção: definição de Metas de Aprendizagem para o ensino básico
e secundário; ajustamentos no plano de estudos do ensino básico; uma maior
flexibilidade de gestão no currículo do ensino básico e a efetiva integração curricular de
áreas “transversais” como a Educação para a Saúde e a Educação para a Cidadania. A
inclusão na educação especial é realizada através da definição de uma rede escolas de
referência neste domínio. Em contextos sociais de exclusão com elevados riscos de
insucesso e abandono escolar associados é implementado o programa de descriminação
positiva das escolas (TEIP2). São reforçados os apoios sociais e financeiros às famílias
mais carenciadas. Dá-se continuidade ao plano da matemática que visa a melhoria das
condições de ensino e dos resultados a matemática. Dinamiza-se o ensino experimental
no ensino das ciências físico e naturais. É implementado o Plano Nacional de Leitura,
que envolve escolas, alunos, professores e encarregados de educação, visando a melhoria
das condições de ensino e da aprendizagem da leitura através do estímulo a dinâmicas de
ensino e aprendizagem nas escolas, atribuição de recursos (livros e orientações técnicas).
É impulsionado o programa “Mais Sucesso”, que promove o desenvolvimento de projetos
de escola que visem a melhoria dos resultados escolares, a redução as taxas de retenção e
a elevação da qualidade e do nível de sucesso escolar, através do “Projeto Fénix”, do
“Projeto Turma +”. As aulas de substituição asseguraram a ocupação dos alunos em todos
os tempos escolares e permitem o cumprimento dos programas de ensino. A igualdade
de acesso à sociedade de informação é garantida a todos os alunos através do programa
E- escolas. O plano tecnológico da educação permite a modernização tecnológica das
escolas básicas e secundárias com vista a elevar as condições de trabalho estudo para
padrões próximos da média europeia. Assiste-se à valorização dos regimes de formação
integrada ou articulada. Implementa-se o programa de integração dos imigrantes e seus
descendentes através do ensino do português. Observa-se um aumento e difusão da
oferta de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA).
As escolas, para o cumprimento cabal da sua missão, precisam cada vez mais de
autonomia e de instrumentos de gestão que permitam atender à diversidade.
As novas políticas para a educação atribuem uma crescente importância à
emergência de um novo conjunto de relações de governação, envolvendo o Estado, as
instituições económicas, as instituições da sociedade civil e os próprios cidadãos.
O novo regime de administração e gestão escolar pressupõem devolução ou
contratualização de novas ofertas de competência e intervenção, aos agrupamentos de
escolas e organismos locais no quadro de um processo de territorialização das políticas
educativas, encerrando as seguintes mudanças: consagração do princípio da autonomia
das organizações escolares, no domínio estratégico, pedagógico, administrativo,
financeiro e organizacional; adoção do modelo de contratualização na devolução de
poderes às escolas; aproximação aos modelos de gestão profissional dos estabelecimentos
de ensino; reforço da participação das famílias e da comunidade na gestão das escolas
básicas e secundárias.
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Esta alteração concretizou-se na criação de conselhos gerais em todas as escolas,
com representação de professores e de pessoal não docente, de pais, alunos adultos, de
autarquias e outras entidades e instituições locais, com competências para a definição da
orientação estratégica a escola e escolha do diretor. Através da criação da figura do
Diretor reforçou-se a liderança das escolas e criaram-se mecanismos de
responsabilização do mesmo perante a comunidade educativa, passando a ter mais
autonomia na escolha dos coordenadores e chefias intermédias, bem como na
organização pedagógica interna da escola.
Uma segunda vertente de aproximação às políticas públicas para educação
revela-se nas políticas de expansão e alargamento do escrutínio público sobre a gestão
local da educação, com exigências de desenvolvimento da avaliação externa, de
responsabilização e da prestação de contas, em paralelo com o desenvolvimento de
programas inspetivos centrados na avaliação externa das escolas (suportados por
mecanismos de autoavaliação), mormente necessários à assinatura dos contratos de
autonomia que envolvem escolas, municípios e o Ministério da Educação e
eventualmente outros parceiros interessados.
A reconfiguração do papel do Estado na administração da educação através da
transferência de competências para os níveis regional e local, e para a própria gestão
escolar cria condições para o desenvolvimento de parcerias locais fortes, capazes de
contribuírem de forma sustentada para a territorialização das políticas educativas e para
a estruturação de um sistema de aprendizagem ao longo da vida.
Estas parcerias envolvem stackeholders da sociedade civil com maiores
responsabilidades neste domínio, como são as autarquias, bibliotecas públicas, centros
de formação de professores, outras entidades e instituições públicas e privadas, Institutos
de Emprego e Formação Profissional, instituições de ensino superior e empresas.
Os municípios, no âmbito das competências descentralizadas pelo Ministério da
Educação nos domínios da educação para as autarquias, decorrente do Decreto - lei
n.º144/2008 de 29 de julho, tendem a deixar de se situar contudo no mesmo plano das
outras entidades e instituições publicas e privadas e cooperativas, para integrarem,
através de contractos de execução, atribuições próprias, do sistema público de ensino,
desenvolvendo competências educativas alargadas a todo o ensino básico, entre as quais
se destacam a gestão do pessoal não docente do ensino básico, reorganização da rede
escolar do 1º ciclo, a construção, manutenção e apetrechamento de estabelecimentos de
ensino do básico, componente de apoio à família e o prolongamento do horário na
educação pré- escolar, a instituição da escola a tempo inteiro no 1º ciclo através do
desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular, a ação social escolar nos
2º e 3º Ciclos e transporte escolares.
Com este processo de descentralização de competências reconhece-se que os
municípios possuem capacidades e meios para, no seu território, assegurarem uma
moderna, eficaz e eficiente gestão das infraestruturas e equipamentos educativos e
promovem melhores condições de acesso ao ensino e educação da população, diluindo
assim as descriminações e a exclusão social (Paula Alves; 2010)
Algumas destas ações e decisões decorrem dos conselhos Municipais de
Educação, que conforme o inscrito no art.º 3, do Decreto – lei n.º7/2003 de 15 de janeiro,
constituem instâncias de consulta e coordenação municipal, que promovem, a
articulação entre os diversos agentes educativos e parceiros sociais, com vista uma
concertação estratégica em matéria de educação em conformidade com as características
e potencialidades socioeconómico locais.
As decisões sobre parque escolar estão inscritas nas Cartas Educativas criadas
pelo Decreto – lei n.º7/2003 de 15 de janeiro, definidas no seu art.º 10, como “O
instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos
educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que
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seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no
quadro do desenvolvimento demográfico e sócio – económico do município”.
Aprovada a Carta Educativa do Concelho de Arronches, em 16 de setembro de
2008 a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues e o Presidente da Câmara
Municipal de Arronches, Gil Palmeiro Romão, assinam o contracto de execução,
n.º212/2009, que define as condições de transferências para o município de Arronches
nos domínios da gestão do pessoal não docente das escolas básicas e de educação préescolar, de atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico e gestão
do parque escolar nos 2ºe 3º ciclos do ensino básico. A Lei de Bases do Sistema Educativo,
datada de 1986, e os sucessivos decretos, das décadas sucessivas, determinaram,
anteriormente, a transferência de atribuições e competências do poder central para a
autarquia de Arronches em matéria de transportes escolares, ação social escolar,
educação pré – escolar e construção e manutenção de escolas (António Baixinho; 2009).
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II - CARACTERIZAÇÃO DO CONTEXTO DE AÇÃO EDUCATIVA
2.1. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO CONCELHO DE ARRONCHES
A Vila de Arronches localiza-se no interior
de Portugal na região Alentejo e sub - região do
Alto Alentejo, tem cerca de 2 059 habitantes.
É sede de um município com 314,52 km² de
área e 3 278 habitantes (2004), subdividido em 3
freguesias: Assunção, Esperança e Mosteiros.
O município é limitado a norte pelo
município de Portalegre, a nordeste pela Espanha,
a leste por Campo Maior, a sul por Elvas e a oeste
por Monforte.
2.2 DEMOGRAFIA
Apesar de na última década a população do concelho de Arronches ter
registado um crescimento, assistiu-se mas últimas quatro décadas a uma forte
regressão demográfica em virtude do intenso êxodo rural em direção Área
Metropolitana de Lisboa, numa tendência similar a grande parte dos concelhos
das áreas rurais do interior do país.
Quadro 1 – População Residente no Concelho de Arronches, por
Freguesias, 2001
Total
Arronches
Assunção
Esperança
Mosteiros
3389
2059
881
449
Homens Mulheres
1686
996
450
240
1703
1063
431
209
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População
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Assiste-se a uma redução da densidade populacional, que se cifra em 10,48
habitantes/Km2 muito aquém dos 113,92 habitantes/km2 para Portugal
Continental em 2001.
A saída continuada de uma população jovem e em idade ativa contribui
para o envelhecimento da estrutura demográfica do concelho de Arronches que
apresenta um índice de envelhecimento de 273%, o que significa que por cada
100 jovens existem 273 idosos.
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Pirâmide Etária do Concelho Arronches 2001
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População
2.3. NÍVEL DE ESCOLARIDADE
O elevado grau de envelhecimento da estrutura é um dos fatores que condiciona
o baixo nível de instrução da população do concelho de Arronches.
Mais de 60% da população detém apenas o 1º ciclo ou é analfabeta.
A taxa de analfabetismo no concelho é de 24% sendo particularmente
elevada nas freguesias mais rurais e entre as mulheres.
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2.4. ESTRURURA SÓCIO - ECONÓMICA
A população dependente idosa é muito elevada; 35,5% da população do
concelho de Arronches é reformada.
A população efetivamente ativa é muito baixa, apenas 39,9% da população
exerce uma atividade e 41,5 % esta empregada. Cenário que se agrava quando se
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atende à taxa de desemprego que em 2001 ascendia a 8,1%, valor superior à média
nacional.
Se durante décadas a agricultura absorveu grande parte da mão – de – obra
deste concelho, nas últimas décadas assiste-se a uma crescente terciarização da
economia local, empregando este setor 57% da população. A expansão do setor
administrativo e dos serviços públicos e de apoio social, bem como a crescente
polarização de Portalegre em termos de emprego, justificam o empolgamento
deste setor.
Na última década assiste-se também a um crescimento do setor
secundário que ocupa 23% da população ativa do concelho. A criação de uma
zona industrial e a instalação de algumas empresas de transformação de alguns
produtos regionais conferem um certo dinamismo ao setor transformador no
concelho.
No entanto, a persistência de um elevado número de reformados, de
setores menos qualificados e subalternos na área dos serviços e da indústria e de
uma elevada taxa de desemprego conduz a que a maioria da população do
concelho de Arronches esteja integrada em estratos sócio – económicos baixos e
médio baixos, detendo a população um muito baixo poder de compra concelhio.
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O concelho de Arronches em
termos do Índice de Desenvolvimento
Social encontra-se no patamar mais
baixo IDS 1, estando entre concelhos
menos desenvolvidos do país, como
resultado
dos
estrangulamentos
resultantes da ação conjugada de uma
população envelhecida e com um
baixíssimo nível de instrução.
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III – IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
1998 - O Despacho nº 57 I /ME/98 determina a criação do Agrupamento de Escolas de
Arronches que é constituído por estabelecimentos de educação pré-escolar e escolas de
1º, 2º e 3ºciclos. Esta unidade organizacional integrou a Escola EB2,3 N.ª Sr.ª da Luz de
Arronches (sede do Agrupamento), os jardins de infância e as EB1 de Arronches,
Esperança e Barulho até ao ano letivo 2011-2012.
2000 – Por proposta do conselho diretivo da Escola Básica Integrada com Jardim de
Infância de Arronches no sentido da atribuição do nome de Nossa Senhora da Luz aquele
estabelecimento de ensino, o Secretário de Estado da Administração Educativa
determina que a Escola Básica Integrada com Jardim de Infância de Arronches passe a
denominar-se Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Nossa Senhora da Luz,
Arronches, por Despacho n.º 753/2000 (2ª série) de 11 de janeiro de 2000.
No ano letivo 2012 – 2013 foi encerrada a EB1 do Barulho.
3.1. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
A escola do 1º ciclo de Arronches funciona num edifício do Plano dos
Centenários. É composto por quatro salas de aula, biblioteca/centro de recursos, sala de
informática e sala de professores. Na sequência das obras de recuperação, o alpendre
retomou o traçado inicial, protegendo as crianças em dias de chuva. Um campo de jogos
e um parque infantil completam este espaço escolar.
No centro da freguesia de Esperança, situa-se a escola do 1º ciclo. É composta por
duas salas de aula e um refeitório. O espaço exterior tem um parque infantil e um campo
de jogos.
Em espaços contíguos à encerrada EB1 do Barulho funcionam atualmente a EB1 e
o jardim-de-infância. Um refeitório devidamente apetrechado serve a comunidade
escolar.
O jardim-de-infância de Arronches funciona num edifício moderno e bem
equipado, localizado no Bairro de Stº António, muito perto do Centro Cultural. De
construção recente, este espaço pedagógico serve um grupo de 25 crianças.
O jardim-de-infância de Esperança funciona num edifício de construção recente
constituído por duas salas. Só uma delas funciona como sala de aula. Dispõe de um
refeitório, copa e outros espaços de apoio às atividades escolares. O espaço de recreio é
amplo e parte dele é coberto.
A escola sede do Agrupamento, a EB 2,3 Nª Sr.ª da Luz, é um edifício com mais de
vinte anos, mas de aparência razoável devido ao contínuo esforço dos auxiliares de ação
educativa que colocam diariamente no seu trabalho a tradição local do zelo doméstico.
Os esgotos sofrem de males crónicos que ocasionam inundações agudas e os telhados de
fibrocimento há muito nos preocupam. O edifício resulta de um modelo de construção
importado, prática comum na época, e distribui-se por três blocos distintos. Os telheiros
de passagem têm buracos onde a chuva corre e o fibrocimento se vai esboroando e
colocando à disposição para inalação cancerígena de quem passe. O edifício tem um mau
desempenho energético pelo que se torna inóspito no nosso clima mediterrâneo com
contornos continentais dado a extremos de frio e de calor. O relativo conforto térmico é
conseguido à custa de elevados gastos em eletricidade. Os quadros negros há muito
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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2009/2013
colocam dificuldade de comunicação nas salas de aula. São feitos de um material que
reflete a luz o que dificulta seriamente a visibilidade, para além de impedir o giz de
aderir convenientemente. Este modo tradicional de apoiar as aulas nunca funcionou
adequadamente. No ano letivo 2007/2008 houve um investimento na aquisição de
quadros interativos cujo uso tem vindo a ocasionar mudanças profundas na forma como
os professores planeiam e avaliam as suas aulas.
Os edifícios que albergam o pré-escolar e o primeiro ciclo estão dotados de todos
os espaços necessários.
Na Escola Básica N. Sr.ª da Luz existe uma sala que serve de laboratório que tem
vindo paulatinamente a ser equipado ao longo dos anos pelo empenho dos professores.
Primeiro pelo concurso a programas Ciência Viva, até ao ano 2005, e nos anos seguintes
pela organização anual de cadernos de encargos faseados por prioridades, os professores
têm vindo a mobilizar para aqui as verbas possíveis. A disponibilidade de material não é
hoje o principal constrangimento ao aumento da componente prática das aulas de
ciências.
Os equipamentos desportivos têm vindo a ser enriquecidos fruto do
empenhamento dos professores da área, nomeadamente através da dinamização de
projetos no âmbito do Desporto Escolar.
Há espaços que estão predominantemente vocacionados para as áreas de
expressão. A necessidade de espaço para alojar a nova sala de Tecnologias de Informação
e de Comunicação criada no ano de 2004/2005 obrigou a restringir os espaços desta área
curricular, inviabilizando o trabalho com madeiras e metais.
Há duas salas equipadas com material informático. Têm-se registado graves
problemas na manutenção do funcionamento da intranet e distribuição interna do sinal
de Internet, embora recentemente parte destes problemas tenham sido contornados
pelos investimentos realizados pelo Agrupamento.
Os espaços de convívio de alunos estão limitados à sala do bar. Da falta de um
local acolhedor resulta que os alunos tendem a concentrar-se na biblioteca para fins
quase unicamente lúdicos o que tem prejudicado as outras valências que aquele espaço
tem tentado dinamizar.
A biblioteca pertence desde o ano de 2003 à rede nacional de bibliotecas
escolares. A organização espacial recomendada pela Rede Nacional de Biblioteca
Escolares depara-se entre nós com uma exiguidade de área que prejudica o seu bom
funcionamento.
As recentes alterações profundas do modelo de organização do trabalho dos
professores fizeram emergir a necessidade de transformar a antigamente denominada
“sala de convívio de professores” num open space que alojasse cada um deles e seu
material de trabalho, incluindo o seu computador, durante este novo horário alargado.
Isto ao mesmo tempo que é necessário que os encarregados de educação disponham de
um local reservado onde possam decorrer as entrevistas privadas com os diretores de
turma. Há, decerto, significativas perdas de rentabilidade no trabalho quando uma sala
com quatro ou cinco profissionais em funções é repentinamente despejada com dossiês,
computadores e seus cabos para dar lugar a uma entrevista a encarregados de educação.
Deste modo é nossa opinião que o edifício não só não responde às necessidades
de uma comunidade escolar diversificada e exigente, como apresenta questões que
reclamam intervenção urgente. As instalações só se adequam ao desenvolvimento do
processo educativo como resultado de uma política constante de manutenção dos
espaços físicos da escola sede.
O inquérito lançado no âmbito da avaliação interna referente ao ano letivo
2007/2008 sobre o funcionamento dos serviços prestados pelas diferentes unidades
orgânicas do Agrupamento revela que a maioria dos utentes que fruem esses serviços
considera que estes oferecem uma prestação de grande qualidade.
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3.2. OFERTA EDUCATIVA
O Agrupamento de Escolas de Arronches garante a escolaridade obrigatória aos
alunos do concelho de Arronches, formando jovens essencialmente para o
prosseguimento de estudos. Deste modo a oferta educativa ao nível do Ensino Básico vai
deste o Pré – escolar, 1º, 2º até ao 3º ciclo.
Torna-se ainda imprescindível garantir a formação de adultos que abandonaram
precocemente a escola não cumprindo a escolaridade obrigatória ou o 12º ano. Neste
sentido a oferta de Cursos de Educação e Formação para Adultos de nível básico e
secundário deverá manter-se dando assim resposta às necessidades da população que,
apesar de inserida no mercado de trabalho, procura enriquecer a sua formação de base.
3.3 CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE EDUCATIVA
3.3.1. CORPO DISCENTE
Quadro 2 – Nº de Alunos
Alunos
Pré – Escolar
1º CEB
2º CEB
3º CEB
42
89
61
89
281
Total
O Agrupamento tem registado na última década, como resultado da saída
populacional e duplo envelhecimento da estrutura etária uma regressão na população
escolar. O número de alunos que irão frequentar o ano letivo 2010/2011 é de apenas 281.
Este facto tem permitido que as turmas tenham uma dimensão pequena constitui uma
vantagem na viabilização de estratégias de ensino diferenciado, para a prestação de um
melhor acompanhamento em sala de aula e implementação de projetos promotores de
maiores sucessos educativos.
3.3.2. PESSOAL DOCENTE
O número de professores do Agrupamento de Escolas de Arronches no ano letivo
2010/201 ascende 43, distribuídos entre o Pré – escolar e 3º Ciclo.
Quadro 3 – Docentes do Agrupamento
Pré – escolar
4
1º Ciclo
9
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
2º Ciclo
13
3º Ciclo
17
Total
43
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3.3.3. PESSOAL NÃO DOCENTE
O número de funcionários do Agrupamento de Escolas de Arronches ascende a
23, sendo 19 assistentes operacionais e 4 assistentes técnicos. No âmbito da transferência
de atribuições de competências para o município em matéria de educação (Decreto – lei
n.º144/2008 de 28 de junho) estes funcionários estão afetos à Câmara Municipal de
Arronches exercendo funções no Ministério da Educação.
Quadro 4 – Pessoal não docente
Coordenador
Técnico
1
Assistentes
Técnicos
3
Encarregado
Operacional
1
Assistentes
Operacionais
18
Total
23
3.3.4. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO AGRUPAMENTO
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3.3.5. ESTRUTURA FUNCIONAL A NIVEL PEDAGÓGICO
3.3.6. RESULTADOS ESCOLARES
No ano letivo 2009/2010 a taxa de transição global foi de 100%.
Nos últimos cinco anos letivos é notória a melhoria dos resultados dos alunos,
numa evolução que tende a ser contínua e sustentada.
Quadro 5 – Taxa de Transição / Conclusão 1º, 2º e 3º Ciclo
1º
2º
3º
4º
1º
Ciclo
5º
6º
2º
Ciclo
7º
8º
9º
3º
Ciclo
Total
2003-2004
1,00
0,91
0,88
0,89
0,92
1,00
0,85
0,93
0,75
0,79
0,93
0,81
0,88
2004-2005
1,00
0,83
0,77
0,85
0,87
0,85
0,94
0,90
0,71
0,94
0,66
0,76
0,84
2005-2006
1,00
0,93
1,00
1,00
0,98
1,00
0,66
0,81
0,95
0,65
0,80
0,82
0,89
2006-2007
1,00
1,00
0,93
1,00
0,98
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,99
2007-2008
1,00
0,96
1,00
0,96
0,98
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,95
0,98
0,98
2008-2009
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
2009-2010
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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O aproveitamento global do 1º ciclo foi bastante positivo no último ano letivo,
verificando-se um deslocamento do nível de qualificação satisfatório para Satisfaz
Bastante e Excelente. No 2º e 3º ciclo persiste o domínio do nível satisfatório ao longo dos
anos em análise, embora se verifique uma melhoria de resultados nos últimos três anos
letivos.
Da análise comparativa dos resultados dos alunos nas provas de aferição concluise que no 4º ano foi a disciplina de português que apresentou um melhor desempenho.
88% dos alunos obtiveram nível positivo, um valor, no entanto inferior à média nacional
que se cifrou em torno dos 93%. Regista-se contudo uma progressão dos resultados em
relação ao ano letivo anterior onde os níveis iguais ou superiores a C se situaram nos
83%.
Em matemática os níveis positivos situaram-se nos 84,6 %, cinco pontos
percentuais acima relativamente a 2009 (79.3%), mas inferiores aos valores nacionais que
se cifraram em 89,9%.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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Nota-se uma forte discrepância entres os resultados internos obtidos pelos alunos
e os obtidos nas provas de aferição quer a português quer a matemática.
Desde o ano letivo 2005/06 o insucesso por disciplina no 2º ciclo vem também a
decrescer, a taxa de sucesso a todas as disciplinas do 2º ciclo foi de 100%.
A análise comparativa dos resultados dos alunos nas provas de aferição de 6º ano
patenteia, uma inversão da tendência verificada nos últimos anos letivos. Português
voltou a ser a disciplina com melhor desempenho ascendendo a 95.2% os níveis
positivos, valor que superou os resultados nacionais de 88.4%.
Na matemática, em contrapartida, os níveis positivos entre 2008 e 2009 passam
de 82,8% para 57.1%, ficando abaixo da média nacional com valores em torno dos 77%.
Os resultados obtidos no exame de matemática traduzem uma evolução menos favorável
da prestação dos alunos de 2º ciclo relativamente aos do 1º ciclo.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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A par dos resultados do 2º ciclo, também o 3º ciclo apresentou melhorias nos
últimos dois anos. Em 2009/10 apenas a disciplina de ciências físico químicas
ultrapassou, ligeiramente, os 2% de insucesso. A para das ciências físico químicas as
maiores taxas de insucesso verificam-se nas disciplinas de inglês e espanhol. O nível
global de satisfatório obtido pelos alunos do 3º ciclo a grande parte das disciplinas,
incluindo a matemática e português, constitui um entrave à prossecução com sucesso de
estudos de nível secundário.
Tal como aconteceu nas provas de aferição de 6º ano, em 2010, os alunos
continuaram a obter classificações mais expressivas a português de 9ºano.
À disciplina de português 69,6% dos alunos obteve classificações no exame iguais
ou superiores a três, valor que, no entanto, progrediu 2 pontos percentuais relativamente
a 2009 (66.7%), ficando abaixo da média nacional de 70,3%, o que segue a tendência
verificada no ano letivo anterior. A média obtida pelo conjunto dos alunos permaneceu
nos 2.8. Nenhum aluno obteve nível 5 no exame nacional e a percentagem de níveis 4 foi
de apenas 13%.
Em contraste com 2009, em matemática, o número de alunos com classificações
igual ou superior a três passou de 52,5% para 21,7%. A média obtida pelo conjunto dos
alunos passou de 2,6 para 2,2. Nota-se que os resultados a matemática estão abaixo da
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média nacional quer num cômputo total dos níveis iguais ou superiores a três, sendo
marcante a ausência de qualquer nível 5 e reduzidos os níveis de 4.
A português e matemática nota – se um importante diferencial entre a avaliação
interna e externa.
Apesar dos constrangimentos identificados os indicadores de eficiência (duração
média dos anos de escolaridade, coeficiente de conclusão no 3º ciclo, eficácia interna)
suportam estatisticamente a tendência de uma evolução positiva contínua e sustentada,
sendo de notar que os constrangimentos estruturais decorrentes do concelho estar
inserido numa região de Índice de Desenvolvimento Social 1 (IDS1), são esbatidos pelas
políticas de combate ao insucesso escolar levadas a cabo pelo Agrupamento, envolvendo
toda a comunidade educativa, ou seja os diversos stackeholders.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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[PROJETO EDUCATIVO]
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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Quanto ao abandono escolar no ano letivo 2009-2010 não foi registada qualquer
situação, havendo uma tendência clara nos últimos 5 anos para que este problema
assuma um caráter muito residual ou nulo.
Quadro 6 – Taxa de Abandono 1º, 2º e 3º Ciclo
1º
2º
3º
4º
1º
Ciclo
5º
6º
2º
Ciclo
7º
8º
9º
Total
0,05
0,03
2003-2004
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,04
0,02
0,05
2004-2005
0,00 0,00
0,03 0,00
0,01
0,00 0,00
0,00
0,09 0,03
0,11
0,08
0,03
2005-2006
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,03
0,05
0,04
0,01
2006-2007
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
2007-2008
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,03
0,01
0,004
2008-2009
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,000
2009-2010
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
0,07 0,04
3º
Ciclo
0,05
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IV IDENTIFICAÇÃO DE POTENCIALIDADES, CONSTRANGIMENTOS E OPORTUNIDADES
4.1.DOMÍNIO DOS RESULTADOS
Pontos Fortes
- Frequência de 100% da Educação Pré-escolar
- Taxas de sucesso de 100% no 1º, 2º e 3º CEB
- Melhoria das classificações interna a todas as
áreas disciplinares
- Aumento do número de alunos que
transitaram sem qualquer nível inferior a três
- Desempenho positivo nas provas aferidas do
4º ano (LP 88% e Mat. 84,6%)
- Desempenho positivo nas provas aferidas do
6º ano (P 95,2% e Mat. 57,1%)
- Resultados positivos nas provas aferidas de
português (6º ano) superiores à média nacional
- Desempenho positivo nos Exame Nacionais
de 9º ano (P 69,6% e Mat. 21.7%)
- Aumento dos níveis de qualificação da
população adulta
- Taxa de sucesso dos alunos inscritos no 9º
ano superior ao nível nacional para concelhos
de IDS1
- Elevado coeficiente de conclusão do 3º Ciclo
- Eficácia Interna no 3º ciclo do Ensino Básico
próxima do máximo
- Taxa de Desperdício Global de zero
- Diversificação da oferta educativa e formativa
(Cursos de Educação e Formação de Jovens,
Cursos de Educação e Formação de Adultos,
Currículos Alternativos)
- Promoção de atividades extracurriculares que
complementam a formação curricular dos
alunos e os motivam para o estudo, tais como:
visitas de estudo (não só a nível nacional como
também ao estrangeiro), projetos (largamente
premiados a nível distrital e nacional) entre
outros
- Projeto os “Jovens e o Empreendedorismo”
que reforçou os laços de cooperação da escola
com o meio envolvente e dotou alunos,
fortemente desmotivados (que integraram o
CEF), de competências empreendedoras
- Organização de apoios específicos para os
exames nacionais
- Criação de um quadro de honra que,
amplamente divulgado pode contribuir para a
motivação dos alunos, no sentido de
melhorarem os seus resultados
- Abandono escolar reduzido
- Elevados índices de assiduidade e
pontualidade dos alunos
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Pontos Fracos
- Resultados nas provas aferidas de 4º ano a
português e matemática abaixo da média
nacional (P 93% e Mat. 89,9%)
- Regressão dos resultados nas provas aferidas
de 6º ano a matemática que continuam abaixo
da média nacional (Mat 77%)
- Aproveitamento global com qualificação
satisfatório no 2º e 3º ciclo na maioria das
disciplinas
- Insucesso residual em ciências físico
químicas, inglês e espanhol
- Forte regressão dos resultados no exame
nacional de 9º ano à disciplina de Matemática
- Exames de 9º ano de Matemática e Português
com resultados positivos abaixo da média
nacional (P 79.3% e Mat. 52.5%)
- Desmotivação para a aprendizagem por parte
dos alunos
- Baixo reconhecimento do valor humano do
trabalho e falta de persistência da comunidade
escolar, incluindo alunos e alguns docentes, o
que se reflete nos resultados escolares
- Falta de expectativas positivas quanto à
importância da Escola por parte dos alunos
- Reduzido envolvimento dos alunos na vida
escolar e nas decisões sobre o seu processo
ensino – aprendizagem
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[PROJETO EDUCATIVO]
- Baixos índices de indisciplina
- Estabelecimento de interações suportadas
num clima de tranquilidade e segurança e de
relação de comunicação entre alunos e entre
estes e adultos
Oportunidades
- Alargamento da oferta educativa através do
Programa Novas oportunidades (Cursos de
Educação e Formação para Jovens e Cursos de
Educação e Formação para Adultos
Secundário)
- Plano nacional de leitura
- Ensino experimental das ciências
- Plano da matemática II
- Projeto “Mais Sucesso” - Fénix
- Testes intermédios
- Projeto aprender a inovar com as TIC
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Ameaças
- Baixo nível de escolaridade das famílias dos
alunos
- Pouco envolvimento de pais / encarregados
de educação na vida escolar dos seus
educandos quer na participação nos conselhos
de turma quer noutras reuniões para os quais
são convocados
- Contexto sócio – económico desfavorável
refletido no baixo Índice de Desenvolvimento
Social
4.2. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCATIVO
Pontos Fortes
- Diversidade de modalidades de trabalho
- Recurso a estratégias de diferenciação
pedagógica conducentes a uma efetiva
superação das dificuldades dos alunos
- Utilização das tecnologias de informação e
comunicação nas áreas curriculares
- Existência de Serviços Especializados de
apoio educativo, em cooperação com a Equipa
da Intervenção Precoce, a Associação de
Solidariedade Social “Coração Delta”, a
APPCDM de Portalegre, Câmara Municipal de
Arronches e Escola Profissional do Norte
Alentejo
- Articulação entre docentes que prestam apoio
educativo, os diretores de turma e os
professores titular no que se refere à análise
das atividades de aprendizagem
- Existência de salas de estudo, aulas de
substituição e tutórias
- Participação num número elevado de
projetos e atividades extracurriculares
- Aumento da qualificação do pessoal docente
decorrente da formação nas áreas da
matemática, do português e das ciências
experimentais
- Baixa taxa de absentismo do corpo docente
- Estabilidade e motivação dos docentes o que
permite a continuidade pedagógica e a
concretização de projetos
- Modalidade de trabalho cooperativo e de
articulação interdisciplinar em sede de
departamento e conselhos de turma,
metodologias de trabalho, critérios e
instrumentos de avaliação
- Articulação vertical entre o Pré – escolar e 1º
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Pontos Fracos
- Inadequação na preparação e organização das
atividades letivas no que concerne á seleção e
diversificação de estratégias e recursos de
ensino aprendizagem mais adequados a
determinado aluno ou grupo turma
- Não aplicação efetiva por alguns docentes de
medidas de apoio a alunos com dificuldades de
aprendizagem/NCP embora enunciadas nos
documentos orientadores habilitados para o
efeito
- Oferta educativa pouco orientada para
saberes práticos, para o empreendedorismo e
para um ensino ativo, mais centrada nos
saberes, focalizada nas tarefas, isolada
disciplinarmente, descontextualizada,
fornecida unilateralmente pelos agentes do
ensino
- Inexistência de uma prática consolidada ao
nível do ensino experimental, designadamente
na área das ciências físico naturais
-Número insuficiente de Docentes
especializados tendo em conta o elevado
número de alunos com NECP
- Número insuficiente de conteúdos educativos
interativos e não aproveitamento do potencial
das plataformas e-learning
- Baixa taxa de adesão dos conselhos de turma
aos projetos a que o agrupamento se candidata
- Fraco empenhamento e qualidade de
participação de alguns docentes nos projetos a
que o Agrupamento se candidata
- Centralização do desenvolvimento de alguns
projetos num número reduzido de docentes
- Falta de interiorização na comunidade
educativa da necessidade de rotinas
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[PROJETO EDUCATIVO]
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Ciclo e o 2º e 3º Ciclo
- Promoção de hábitos de vida saudáveis, no
âmbito do Plano Nacional de Educação para a
Saúde, nomeadamente a nível da alimentação
equilibrada, do não consumo de tabaco e da
atividade desportiva, que se relacionam com
problemáticas atuais da adolescência e
juventude
- Promoção de uma consciência ecológica,
marca de muitas iniciativas do Agrupamento
dos últimos anos
- Critérios de avaliação rigorosos aprovados em
conselho pedagógico com grelhas de avaliação
uniformizadas que garantem a transparência e
fiabilidade de todo o processo
- Inclusão dos critérios de avaliação no
regulamento interno (RI) e sua
operacionalização, nos planos de trabalho de
turma (PTT)
- Informação sobre critérios de avaliação, no
início o ano letivo, aos alunos de todos os
ciclos, pelos professores e diretores de turma
que, igualmente, os difundem aos respetivos
encarregados de educação
- A avaliação diagnóstica/caracterização, de
cada turma, como instrumento de recolha de
informação, relativamente ao ano letivo
anterior, visando verificar o estado inicial das
aprendizagens dos alunos e a adoção de
estratégias globais de diferenciação
pedagógica, e sua inclusão nos respetivos
planos de trabalho de turma
- A assunção da avaliação formativa como
principal modalidade de avaliação e como
mecanismo de reformulação do plano de
trabalho de turma.
- A elaboração de planos de recuperação (PR) e
de Acompanhamento (PA), em consequência
da avaliação sumativa interna e conhecimento
dos planos aos encarregados de educação, após
a sua aprovação.
- Realização da auto – avaliação escrita pelos
alunos, no final de cada período, a partir do 3º
ano de escolaridade
- Preocupação evidenciada pelo conselho
pedagógico e outras estruturas de orientação
pedagógica, ao longo do ano letivo, na
monitorização e avaliação de resultados
escolares e implementação de estratégias de
melhoria
favorecedoras do trabalho cooperativo
necessário à articulação curricular e à
harmonização de procedimentos dentro e fora
das salas de aula
- Articulação vertical incipiente entre o 1º e o 2º
ciclo
- Dificuldade de articulação do trabalho dos
professores em várias áreas curriculares.
- Reduzida auto – avaliação do trabalho
realizado com vista ao ajustamento
permanente do processo – ensino
aprendizagem por parte dos docentes
- Ausência em alguns departamentos de
critérios de avaliação específicos para cada área
disciplinar
- Pouca diversidade na aplicação de
instrumentos de avaliação e detrimento da
utilização de momentos de avaliação formativa
face à avaliação sumativa por parte de alguns
docentes
- Educação Cívica mais centrada no
conhecimento da sociedade do que no
desenvolvimento de capacidades de
pensamento crítico e autónomo ou na
participação ativa dos alunos em ações
concretas da comunidade
Oportunidades
- Manutenção de projetos de investigação em
parceria com os estabelecimentos de ensino
superior, na procura da diminuição do
insucesso académico (“Mais Sucesso”)
- Concurso de colocação de professores por
Ameaças
- Fracos indicadores de empreendedorismo ao
nível da comunidade escolar
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
quatro anos
- Estruturação da carreira docente e o regime
de avaliação de desempenho do pessoal
docente
- SIADAP 3 – Avaliação de desempenho do
pessoal não docente
4.3. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR
Pontos Fortes
- Conceção, planeamento e desenvolvimento
das aprendizagens assente na integração,
interligação e entrosamento dos documentos
estruturantes do agrupamento: regulamento
interno, projeto educativo, plano de atividade e
plano de trabalho de turma.
- Instalações adequadas ao desenvolvimento
do processo educativo como resultado de uma
política de constante manutenção e
reabilitação dos espaços físicos da escola
- Existência de uma Biblioteca Escolar e de um
Centro de Recursos bem apetrechados
- Excelentes meios técnicos e pedagógico –
didáticos necessários ao cumprimento rigoroso
das orientações curriculares para o Ensino
Básico, às atividades extraescolares, aos novos
desafios e à alteração das características do
processo de ensino – aprendizagem
- Serviço do refeitório e bufete de qualidade
cujo controle relativo à higiene dos serviços
alimentares obedece às orientações do HACCP
- Boa prestação de serviços por parte das várias
estruturas da escola
- Parceria ativa com a autarquia que colabora
na cedência de transportes escolares e de
instalações culturais e desportivas, na
promoção das atividades de enriquecimento
curricular, manutenção das instalações
- Participação ativa da Associação de País e
Encarregados de Educação nas reuniões da
Assembleia e conselho pedagógico e na
elaboração dos documentos estruturantes de
orientação do Agrupamento e alocação de
equipamentos multimédia promotores de
melhores práticas pedagógicas
- Caráter muito inclusivo, pautando-se o
Agrupamento por princípios de equidade e
justiça, que garantem que todos os alunos
tenham as mesmas oportunidades na inclusão
nas turmas, na participação em projetos e no
acesso a equipamentos, às atividades
experimentais e extra – curriculares
- Motivação, empenho e zelo demonstrado
pelo pessoal não docente do Agrupamento
- Maior adequação da formação contínua
docente às reais necessidades do Agrupamento
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
Pontos Fracos
- Omissão ou subalternização em alguns
planos de trabalho de turma e planificações de
metas ou estratégias de ação definidas no
projeto educativo e plano de atividades.
- Falta de laboratórios para as ciências
experimentais (ciências físico – químicas e
naturais) na escola sede, de espaços
apropriados à prática desportiva em todas as
escolas do agrupamento ou sala de convívio
dos alunos na sede do Agrupamento
- Subaproveitamento dos recursos pedagógicos
ou didáticos existentes no Agrupamento
- Existência de diversos obstáculos à
deslocação de pessoas com mobilidade
limitada
- Restrição de ordem física, no que respeita a
problemas relacionados com o saneamento,
tipo de materiais utilizados na cobertura de
edifícios e pátios, climatização das salas de
aula, falta de espaços cobertos de recreio na
sede do Agrupamento
- Necessidade de reforçar e modernizar o
equipamento informático em várias unidades
orgânicas
do
Agrupamento
(sala
de
professores, serviços administrativos)
- Insuficiência de salas e gabinetes para
responder às necessidades do trabalho docente
- Degradação de alguns dos espaços exteriores
da escola (anfiteatro, espaços verdes
- Falta de assistentes operacionais face às
necessidades do Agrupamento; tendência que
tende a agravar-se com os processos de
reforma em curso
- Carência de assistentes técnicos no quadro de
uma crescente complexificação das tarefas a
serem realizadas dentro desta unidade
orgânica
- Necessidade de formação do pessoal docente
em áreas como as novas tecnologias de
informação e comunicação, apoios
pedagógicos, ensino ativo, educação para a
cidadania ou educação para o
empreendedorismo, supervisão pedagógica
(observação de aulas), avaliação de
competências, educação para a saúde sexualidade
Página 31
[PROJETO EDUCATIVO]
patente no plano de formação e atualização do
pessoal docente do agrupamento
Oportunidades
- Quadro de Referência Estratégica Nacional
(QREN):
 Programa Operacional do Potencial
Humano (POPH)
Eixo 1.3. Cursos de Educação de
Formação de Jovens
Eixo 2.2 Curso de Educação e
Formação de Adultos
Eixo 6.11 Programa Integrado de
Promoção do Sucesso Educativo
 Plano tecnológico para a educação
- Transferência para os municípios das
competências de gestão de pessoal não
docente, ação social escolar, construção,
manutenção e apetrechamento de
estabelecimentos de ensino, transportes
escolares, educação pré – escolar da rede
pública, atividades de enriquecimento
curricular
- Plano tecnológico da educação (PTE)
2009/2013
- Elevado número de pessoal não docente sem
frequentar qualquer ação de formação nos
últimos dois anos num quadro de necessidades
de formação em áreas como as novas
tecnologias de informação e comunicação,
gestão de bibliotecas escolares/centros de
recursos, relações inter pessoais, educação para
o ambiente
Ameaças
- Reduzida margem orçamental, provindo as
verbas que o agrupamento administra, no
essencial, do Orçamento de Estado
4.4. LIDERANÇA
Pontos Fortes
- Liderança, dinamismo, motivação e empenho
do órgão de gestão
- Visão estratégica centrada:
a) no combate ao insucesso e abandono escolar
e melhoria dos níveis de qualificação da
população da jovem e adulta numa clara
preocupação pelo desenvolvimento local
b) na afirmação do Agrupamento como
“Centro Educativo de Excelência” nas vertentes
da inovação pedagógica, modernização
tecnológica, do empreendedorismo e da
cidadania interventiva e responsável
- Desempenho de uma liderança partilhada
com as diferentes unidades orgânicas do
Agrupamento
- Qualidade do clima e da relação que se
estabelece no seio da organização
- Eficácia dos circuitos internos de
informação/comunicação, rapidez e eficácia na
resolução de problemas e conflitos
- Procedimentos relacionados com a gestão
orçamental e financeira
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
Pontos Fracos
- Alguma centralização na tomada de decisões
ou concretização de algumas tarefas pelo órgão
de gestão, anteriormente delegadas, decorrente
do pouco envolvimento de alguns docentes
e/ou coordenadores de algumas unidades
orgânicas ou equipas de trabalho
Página 32
[PROJETO EDUCATIVO]
- Abertura à inovação em áreas consideradas
fundamentais para o progresso e
sustentabilidade das metas estabelecidas em
áreas como:
a) a informática (apetrechamento com
equipamentos multimédia);
b) a diversificação da oferta educativa;
c) o entrosamento dos documentos
estruturantes do Agrupamento, de modo a
melhorar a sua organização e o seu
funcionamento, com implicações positivas nas
aprendizagens e no desempenho escolar dos
alunos;
d) participação em projetos nacionais e
internacionais
- Incentivo à interação e a articulação com a
comunidade escolar, instituições de ensino e
de investigação e empresas
- Parcerias, protocolos e projetos com várias
entidades e instituições no âmbito da
integração comunitária
Oportunidades
- Novo regime de autonomia, administração e
gestão escolar, modelo promotor de um maior
envolvimento de toda a comunidade educativa,
consubstanciado no conselho geral do
Agrupamento
2009/2013
Ameaças
4.5. CAPACIDADE DE AUTORREGULAÇÃO E MELHORIA DO AGRUPAMENTO
Potencialidades
- Possibilita um conhecimento mais rigoroso e
menos intuitivo das potencialidades e
constrangimentos do Agrupamento e a
implementação de ações de melhoria ao nível
do planeamento, organização e gestão escolar,
que potencializem aprendizagens mais
significativas e garantam um progresso
sustentado
- Constituição de uma equipa de avaliação
interna do Agrupamento com dois tempos de
trabalho semanal
Constrangimentos
- Não aplicação na auto – avaliação do
Agrupamento do modelo analítico e de
diagnóstico CAF
Após a análise das potencialidades e constrangimentos, considerou-se que se
conseguiu um desempenho globalmente Bom, que responde às necessidades da
comunidade educativa que constitui o Agrupamento. Verifica-se contudo a necessidade
continuar a investir na melhoria de resultados e na qualidade do serviço educativo
prestado, de promover uma cultura empreendedora em toda a comunidade educativa e
de se contornar as restrições de ordem física que apresenta a Sede do Agrupamento que
condicionam a qualidade de fruição, o bem-estar e a concretização de algumas
aprendizagens.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
Página 33
[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
V. PRINCIPIOS, VALORES E MISSÃO DO AGRUPAMENTO
Numa sociedade em profunda mutação política, social, tecnológica, em que
ajustamentos estruturais a nível da economia global alteraram o perfil das empresas, dos
sistemas sociais e do mercado laboral, que se tornou mais flexível e exigente (e
simultaneamente mais instável e precário), a EDUCAÇÃO e a FORMAÇÃO adquirem um
maior protagonismo, recaindo sobre a Escola novas exigências que respondam a uma
envolvente global em profunda mutação.
A Escola, instituição que durante séculos foi uma organização, quase hermética,
que centralizou saberes, deixa de ter, em exclusivo, essa função, na sociedade pós
industrial da informação e comunicação.
A esta instituição, pilar da sociedade, é lhe pedida que mobilize esses saberes, que
providencie um ensino transversal para a vida, centrado na ação, focalizado em
processos, integrado multidisciplinarmente, contextualizado, auto construído e que
recrie contextos da vida real, de forma a dotar os alunos e formandos de competências
transversais que possam ser aplicadas nos mais variados contextos, num percurso que
não se esgota na escola, mas que se prolonga ao longo da vida.
Para a concretização destes objetivos interessa fomentar um “educação para a
cidadania ativa”, que centrada no aluno, deve promover o desenvolvimento de
capacidades de pensamento crítico e autónomo, de competências éticas ou de escolha de
valores ou competências de ação ou sociais (participação ativa e cooperante em ações
concretas da comunidade), em domínios tão diversos como jurídico – político, os
grandes desafios do mundo atual (identidade, diversidade, exclusão, desenvolvimento,
ambiente, qualificação dos recursos humanos, desenvolvimento tecnológico) ou
princípios e valores relacionados com os direitos humanos e cidadania democrática.
Dentro desta lógica de intervenção interessa estimular, deste cedo, nos alunos,
uma cultura empreendedora.
O empreendedorismo surge fundamentalmente como a “capacidade e o desejo de
agir consciente, determinado e voluntário, tendente a obter uma mudança”.
Educar para o empreendedorismo é no essencial criar oportunidades para que o
aluno aprenda, pense e a aja de forma empreendedora, mobilizando conteúdos
disciplinares e competências interdisciplinares, e com eles imaginar mudanças, e
procurar concretizar essas mesmas mudanças na comunidade – Pensar Global/Agir no
Particular.
A Educação para o empreendedorismo baseia-se em princípios como a
autonomia, a flexibilidade, a inovação, a mudança, a participação e a cooperação, para
que o aluno adquira competências (para além das definidas no curriculum nacional)
como a autoconfiança/assunção de riscos, a iniciativa/energia, a resistência ao fracasso, o
planeamento/organização, a criatividade/inovação ou as relações interpessoais que
promovam o sucesso escolar e/ou a integração social e profissional.
O desenvolvimento de uma cultura empreendedora que ultrapasse a aversão ao
risco e o estigma do insucesso é considerada uma área – chave de intervenção estrutural
das políticas de Educação da União Europeia, encontrando-se a educação e a formação
para o desenvolvimento do espírito empreendedor integrada na estratégia da Comissão
Europeia, no âmbito do procedimento Best e nas “Competências – Chave de
Aprendizagem ao Longo da Vida”, sendo amplamente reconhecido como um fator
determinante para o desenvolvimento económico e cultural em toda a Europa (DGIDC;
2006).
Assim, o desenvolvimento de uma atitude empreendedora por todos os
integrantes da comunidade educativa deverá constituir um instrumento fundamental da
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
Página 34
[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
mudança que se requer (ou é exigida) à Escola para responder aos desafios resultantes
das transformações societais.
A Escola deve de ser um espaço de criatividade, de recriação constante, de
inovação, de capacidade para planear e gerir projetos com vista a atingir os objetivos a
que se propõe, nomeadamente, a prestação de um serviço de ENSINO DE QUALIDADE,
capaz de dotar os cidadãos de conhecimentos e competências que lhe permitam explorar
as suas capacidades e integrar-se de uma forma ativa na sociedade, contribuindo desta
forma para a vida económica, social e cultural do país.
Estes sãos os princípios e valores que norteiam o Agrupamento de Escola de
Arronches.
No âmbito da declaração
pelas Nações Unidas, da Década
2005 – 2014, como a “Década da
Educação
para
o
Desenvolvimento
Sustentável”,
considerou-se
importante efetuar a ligação entre
a valorização da educação de uma
realidade planetária e a promoção
de ações ativas de intervenção
pela comunidade escolar. Como
pano de fundo, o tema apela ao
conhecimento do frágil equilíbrio
do planeta Terra e à premente
necessidade de mudança de
pensar e agir do Homem, como forma de equilibrar o progresso económico e social com
as preocupações ambientais.
Assim, perante a diagnose realizada sobre as potencialidades, constrangimentos e
oportunidades do Agrupamento, protagonizamos, baixo o lema CIDADANIA E
EMPREENDEDORISMO RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, como
Missão, Visão do Valores do Agrupamento.de Escolas Arronches:
5.1. MISSÂO
Potenciar um ensino de qualidade, centrado na ação, focalizado em processos,
integrado multidisciplinarmente, contextualizado, auto construído e que recrie
contextos da vida real, de forma a dotar os alunos e formandos de competências
transversais, incluindo de cidadania e do empreendedorismo, que possam ser aplicadas
nos mais variados contextos, num percurso que não se esgota na escola, mas que se
prolonga ao longo da vida.
5.2. VISÃO
Ser um Agrupamento de referência e excelência do Ensino Básico
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
Página 35
[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
5.3. VALORES
Mediante o lema Cidadania e Empreendedorismo rumo ao Desenvolvimento
Sustentável o Agrupamento norteia-se pelos seguintes valores:
- Qualidade na prossecução da melhoria das aprendizagens e dos resultados escolares
dos alunos, tendo em vista as metas da diminuição do insucesso e do abandono escolar;
- Cidadania ativa, que centrada no aluno, promove o desenvolvimento de capacidades
de pensamento crítico e autónomo, de competências éticas ou de escolha de valores ou
competências de ação ou sociais (participação ativa e cooperante em ações concretas da
comunidade), em domínios tão diversos como jurídico – político, os grandes desafios do
mundo atual (identidade, diversidade, exclusão, desenvolvimento, ambiente,
qualificação dos recursos humanos, desenvolvimento tecnológico) ou princípios e valores
relacionados com os direitos humanos e cidadania democrática;
- Empreendedorismo que surge fundamentalmente como a “capacidade e o desejo de
agir consciente, determinado e voluntário, tendente a obter uma mudança”. Educar para
o empreendedorismo é no essencial criar oportunidades para que o aluno aprenda, pense
e a aja de forma empreendedora, mobilizando conteúdos disciplinares e competências
interdisciplinares, e com eles imaginar mudanças, e procurar concretizar essas mesmas
mudanças na comunidade. Baseia-se em princípios como a autonomia, a flexibilidade, a
inovação, a mudança, a participação e a cooperação, para que o aluno adquira
competências como a autoconfiança/assunção de riscos, a iniciativa/energia, a
resistência ao fracasso, o planeamento/organização, a criatividade/inovação ou as
relações interpessoais que promovam o sucesso escolar e/ou a integração social e
profissional. O desenvolvimento de uma atitude empreendedora por todos os integrantes
da comunidade educativa deverá constituir um instrumento fundamental da mudança
que se requer (ou é exigida) à Escola para responder aos desafios resultantes das
transformações societais;
- Responsabilidade social conceito intimamente relacionado com os processos de
melhoria da gestão organizacional interna e a otimização dos recursos disponíveis no
território através de parcerias estratégicas com agentes externos à organização.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
Página 36
[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
Para a concretização da Missão deste Agrupamento definem-se como grandes
objetivos gerais:
1. PROMOVER UM SUCESSO EDUCATIVO DE QUALIDADE
2. FOMENTAR A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA ATIVA
3. PROMOVER UMA ATITUDE EMPREENDEDORA EM TODA A
COMUNIDADE EDUCATIVA
4. PUGNAR PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO ESCOLAR
SUSTENTÁVEL DO PONTO DE VISTA ECOLÓGICO
VI. OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
PROMOVER UM SUCESSO EDUCATIVO DE QUALIDADE
OBJETIVOS
Manter o baixo
abandono
escolar dos
alunos do
ensino básico
METAS
(tendo como
referência dados de
2009/2010)
Fixar em menos de 1 %,
a taxa de abandono
escolar no ensino básico
Fixar as taxas de
desistência aos 14, 15 e
16 anos respetivamente
em 0,2/, 0,2 e 0,0% em
2013 e 2015.
Fixar as Taxas de
sucesso escolar entre os
98 e os 100%
Manter de forma
sustentada as
taxas de
transição no
ensino básico e
secundário
Fixar em “98,3%” a taxa
de sucesso no 4º ano das
Turmas Fénix na área
disciplinar de português
e matemática
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
INDICADORES
DE MEDIDA/
INDICADORES DE
SUCESSO
Número total de
alunos menores de 15
anos que, ao longo do
ano letivo, abandonou
a escola e não se
inscreveu em nenhum
sistema de
Educação/formação
Número total de
alunos com 14, 15 e 16
anos que, ao longo do
ano letivo,
abandonaram a escola
e não se inscreveram
em nenhum sistema
de
Educação/formação
Número total de
alunos que
transitaram de ano
com menos de três
níveis inferiores a três
e/ou sem terem
cumulativamente
nível inferior a três a
matemática e
português
Número de alunos da
Turma Fénix do 4º
ano que obtiveram
nível igual ou superior
a três a português e
matemática em
relação ao número
total de alunos
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
- Desenvolver uma cultura de
sucesso que promova a valorização
do estudo e do trabalho e o
respeito pelas regras desde o Pré escolar
- Demandar uma adequada
preparação e organização das
atividades letivas, sob supervisão
dos coordenadores de
Departamento
- Incrementar aprendizagens
centradas no aluno
- Investir em práticas pedagógicas
inovadoras que contribuam para
aprendizagens significativas e
motivadoras que minimizem o
insucesso, garantam melhores
níveis de aproveitamento e
erradiquem o abandono escolar,
optando, sempre que possível, por
metodologias interativas e
práticas, que aproximem o estudo
dos conteúdos curriculares aos
contextos da realidade, e que
eventualmente possam ser
experimentados pelo aluno ou
grupo de alunos
- Dinamizar atividades de caráter
experimental, estimulando a
cultura científica, quer através da
melhoria e otimização dos
recursos existentes na escola quer
cooperando com instituições de
ensino superior ou de I§D
- Continuar a promover atividades
de complemento curricular, que
enquadradas no plano de
atividades, complementem a
formação curricular dos alunos e
Página 37
[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
PROMOVER UM SUCESSO EDUCATIVO DE QUALIDADE
OBJETIVOS
Melhorar o
aproveitamento
global alunos
METAS
(tendo como
referência dados de
2009/2010)
Fixar em “99,2%” a taxa
de sucesso no 9º ano
das Turmas Fénix na
disciplina de português
e matemática
INDICADORES
DE MEDIDA/
INDICADORES DE
SUCESSO
Número de alunos da
Turma Fénix do 9º
ano que obtiveram
nível igual ou superior
a três nas disciplinas
de português e
matemática em
relação ao número
total de alunos.
Fixar em 10% os alunos
que
transitam
sem
qualquer nível inferior a
três
Número total de
alunos que
transitaram de ano
sem níveis inferiores a
três
Fixar o aproveitamento
global de Bom igual ou
superior a 5%
Número total de
alunos que obtivera
média final igual ou
superior a 70%
Fixar o aproveitamento
global de Muito Bom
igual ou superior a 2%
Número total de
alunos que obtivera
média final igual ou
superior a 90%
Níveis na disciplina de
matemática
no 3º período, nos 5º,
6º, 7º, 8º e 9º ano,
iguais ou superiores a
3
Taxa de insucesso a
matemática no 2º e 3º
ciclo igual ou inferior a
5%
Melhorar os
resultados
escolares
em disciplinas
com menor taxa
de
aproveitamento
Melhorar os
Resultados
escolares
obtidos pelos
Taxas de insucesso à
disciplina de inglês e
ciências
físico
–
químicas e inglês de 3º
ciclo igual ou inferior a
3%
Níveis nas disciplinas
de inglês e ciências
físico – químicas no 3º
período, nos 7º, 8º e
9º ano, iguais ou
superiores a 3
Alcançar uma taxa de
sucesso igual ou
superior a 90% na Prova
Final de Ciclo de
matemática (4ºano) em
2013 (e de 92% em 2015)
Classificações dos
alunos na Prova Final
de Ciclo de
matemática (4ºano)
iguais ou superiores a
3.
Alcançar uma taxa de
sucesso igual ou
superior a 80% na Prova
Final de Ciclo de
matemática (6ºano) em
2013 (e 2015).
Classificações dos
alunos na Prova de
Final de Ciclo de
matemática (6ºano)
iguais ou superiores a
3.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
os motivem para estudo e
promovam uma cultura científico humanística e de investigação:
visitas de estudo, exposições,
concertos, colóquios, concursos,
clubes e projetos
- Divulgar junto de toda a
Comunidade Educativa os
trabalhos realizados pelos alunos,
(inclusivamente com recurso à
Página do Agrupamento na
Internet)
- Rentabilizar os recursos
pedagógicos do Agrupamento e
promover a aquisição de novos
materiais mediante a alocação de
verbas do Agrupamento ou de
financiamentos externos
decorrentes da candidatura a
projetos.
- Potencializar a o uso dos
equipamentos das salas de aula no
âmbito do plano tecnológico para
a educação
- Promover uma maior utilização
das TIC geradoras de novas
situações de aprendizagem e de
novas metodologias de trabalho,
gestão e avaliação
- Dinamizar a produção,
distribuição e utilização de
conteúdos pedagógicos em
suporte digital e a aquisição de
conteúdos da escola virtual
- Conseguir introduzir o uso da
plataforma e- learning a todos os
níveis e ciclos de ensino do
Agrupamento
- Incentivar a interdisciplinaridade
e a transversalidade dos saberes,
numa perspetiva globalizadora
- Potenciar a troca de experiências
pedagógico – didáticas e a
disseminação das boas práticas
- Promover uma avaliação
sistémica e sistemática dos
resultados escolares dos alunos a
fim de poderem ser delineadas
estratégias de correção e melhoria
atempada
- Promover apoio e
acompanhamento personalizado
de todos os alunos
- Adotar medidas de regime
educativo especial que se
justifiquem, após a análise e
avaliação das NECP dos alunos em
concreto
Página 38
[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
PROMOVER UM SUCESSO EDUCATIVO DE QUALIDADE
OBJETIVOS
alunos nas
Provas Finais de
Ciclo do Ensino
Básico
METAS
(tendo como
referência dados de
2009/2010)
INDICADORES
DE MEDIDA/
INDICADORES DE
SUCESSO
Alcançar uma taxa de
sucesso igual ou
superior a 93% na Prova
Final de Ciclo de
português (4ºano) em
2013 (e 95% em 2015)
Classificações dos
alunos na Prova de
Final de Ciclo de
português (4º ano)
iguais ou superiores a
3.
Alcançar uma taxa de
sucesso igual ou
superior a 91% na Prova
Final de Ciclo de
português (6ºano) em
2013 (e 92% em 2015)
Classificações dos
alunos na Prova de
Final de português (6º
ano) iguais ou
superiores a 3.
Fixar em 15% as
classificações 4 e 5 na
Provas de Final de
Curso de matemática
(4º e 6º anos)
Classificações dos
alunos na Prova de
Final de Curso de
matemática (4º e 6º
ano) iguais ou
superiores a 4.
Fixar em 30% as
classificações 4 e 5 nas
Provas Final de Curso
de português (4º e 6º
anos)
Classificações dos
alunos na Prova de
Final de Curso de
português (4º e 6º
ano) iguais ou
superiores a 4.
Assegurar uma média
final nas Provas Finais
de Ciclo de português e
matemática igual ou
superior a 3
Classificações dos
alunos na Prova Final
de Ciclo de português
e matemática
Alcançar uma taxa de
sucesso na Prova Final
de Ciclo de português
de 9ºano de 75% em
2013 (e 2015).
Classificações dos
alunos na Prova Final
de Ciclo de português
(9ºano) iguais ou
superiores a 3.
Alcançar uma taxa de
sucesso na Prova Final
de Ciclo de matemática
de 9ºano de 50% em
2013 (e 55% em 2015)
Classificações dos
alunos na Prova Final
de Ciclo (9ºano) iguais
ou superiores a 3.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
- Fomentar a diferenciação
pedagógica e a flexibilização
curriculares, indo ao encontro dos
estilos e características de
aprendizagem dos alunos com
NCP, com dificuldades de
aprendizagem ou necessidades de
desenvolvimento
- Desenvolver atividades de apoio
educativo: pedagogia diferenciada
em sala de aula de apoio
pedagógico acrescido, assessorias
pedagógicas, salas de estudo,
programa de tutorias,
coadjuvações ou criação de grupos
de homogeneidade relativa.
- Elaborar planos de trabalho de
turma, participados por todos os
professores e de acordo com os
interesses da turma, que reflitam
as diferenças e que incluam
estratégias de recuperação ou
desenvolvimento
- Adotar procedimentos eficazes
de diagnose, avaliação, formação e
requalificação de todas as
atividades, estratégias e práticas a
implementar, incluindo das
atividades extracurriculares
- Manter o quadro de excelência
- Premiar o mérito académico na
seleção de alunos para concursos e
outros projetos promovidos quer
pela escola quer por outras
entidades
- Promover trimestralmente
Assembleia de Delegados de
Turma
- Ajudar a construir um projeto de
vida aos alunos para que
progressivamente assumam a
responsabilidade da sua formação
e desenvolvam capacidades de
autonomia e auto – avaliação
- Dar continuidade à formação do
corpo docente tendo em conta a
melhoria das competências
profissionais e as necessidades do
Agrupamento na prossecução de
um ensino de qualidade
- Criação de um gabinete de
Orientação Psicológica/Vocacional
que: forneça serviços em termos
de orientação vocacional aos
alunos de 9ºano de escolaridade,
promovendo nos alunos a
construção de um projeto de vida
equilibrado e realista; realize
Página 39
[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
PROMOVER UM SUCESSO EDUCATIVO DE QUALIDADE
OBJETIVOS
Melhorar a
qualidade das
aprendizagens,
disseminando
boas práticas
METAS
(tendo como
referência dados de
2009/2010)
Assegurar um maior nº
de aulas/ experimentais
e/ou ativo experiencias
INDICADORES
DE MEDIDA/
INDICADORES DE
SUCESSO
50% de aulas com
atividades
experimentais ou/
ativo experiências
sumariadas nos livros
de ponto
Resultados escolares
dos alunos do 1º, 2º e
3º ciclo em Estudo do
Meio, Ciências
Naturais e Ciências
Físico Químicas
Garantir que avaliação
formativa seja a
principal modalidade de
avaliação e instrumento
fundamental de
aprendizagem
- Pugnar por
uma
participação
mais ativa dos
docentes na vida
do
Agrupamento.
- Reforçar a
interdisciplinari
dade e a
articulação
curricular
- Promover
ações de
desenvolviment
o,
acompanhament
o e recuperação
dos alunos
conducentes ao
reforço do
trabalho e ao
estudo dos
alunos
Assegurar que todos os
docentes participem
com empenho e
qualidade nos projetos e
previstos no projeto
educativo e plano anual
de atividades
N.º de instrumentos
de avaliação utilizados
pelos docentes na
avaliação formativa
dos alunos
Auto – avaliação dos
alunos
Nº propostas dos
docentes para o plano
de atividades do
agrupamento e
projeto educativo
Garantir a participação
dos docentes, com
empenho e qualidade,
em pelo menos três
atividades
interdisciplinares de
que resultem produtos
significativos para
aprendizagem ou
desenvolvimento social
e de cidadania dos
alunos
Nº de atividades
interdisciplinares
participadas pelo
docente e de que
resultem produtos
significativos para
aprendizagem dos
alunos
Assegurar a efetiva
operacionalidade dos
planos de
desenvolvimento,
acompanhamento e
recuperação
Resultados escolares
dos alunos com
planos de
desenvolvimento,
acompanhamento e
recuperação
Cumprir os objetivos do
apoio ao estudo do 2º
ciclo e apoio educativo
no 3º ciclo
Assegurar o
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
Resultados escolares
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
diagnósticos precoces e
acompanhe os alunos com
dificuldades ao nível
comportamental emocional ou na
aprendizagem; colabore com os
diferentes Órgãos da escola na
implementação de projetos que
visem o pleno desenvolvimento
dos alunos
- Referenciação e consecução de
estratégias de apoio deverão: criar
respostas educativas aos alunos
com NCP com Planos Individuais
de Transição que facilitem a
concretização da escolaridade
obrigatória e a inserção na vida
ativa; realizar um despiste precoce
de situações de inadequação ao
Currículo regular, prevenindo o
insucesso escolar repetido,
gerador, necessariamente da
desmotivação e
desresponsabilização dos alunos
em relação às suas aprendizagens;
desenvolver competências
dirigidas para a sua autonomia nos
jovens com graves dificuldades de
aprendizagem e a sua integração
na vida ativa
- Responsabilizar os pais para o
papel que estes devem assumir na
criação de hábitos de organização
dos seus filhos (nomeadamente
material escolar, realização de
tarefas, pontualidade, assiduidade,
higiene, alimentação), no incutir
de deveres de cidadania e sentido
responsabilidade, na prevenção de
comportamentos desviantes e/ou
risco, mediante um melhor
acompanhamento e diálogo
- Incentivar os pais e encarregados
de educação em estarem presentes
na Escola em situações mais
informais, nomeadamente
apresentação de trabalhos ou
outras
- Informar (inclusive através da
Página da Internet), acerca do
Projeto Curricular de Turma,
planificações de trabalho, critérios
de avaliação, visitas de estudo,
publicação de trabalhos realizados
pelos alunos
- Colaborar com as Associações de
País e Encarregados de Educação,
definindo um projeto que reforce a
cooperação da família com a
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[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
PROMOVER UM SUCESSO EDUCATIVO DE QUALIDADE
OBJETIVOS
METAS
(tendo como
referência dados de
2009/2010)
cumprimento dos
objetivos do plano
nacional de leitura
INDICADORES
DE MEDIDA/
INDICADORES DE
SUCESSO
dos alunos do 1º, 2º e
3º ciclo a português
Rentabilizar os grupos
de homogeneidade, as
coadjuvações, tutorias,
atividades de
compensação e de apoio
aos alunos
principalmente às
disciplinas de
português, matemática
e inglês de 1º,2º e 3º
ciclo.
Resultados escolares
dos alunos do 1º, 2º e
3º ciclo na disciplina
de matemática,
português e inglês
- Garantir uma
oferta educativa
diversificada,
para os alunos
com
necessidades
educativas de
caráter
permanente
Desenvolvimento de
currículos específicos
individuais CEI´s
Sucesso educativo dos
alunos a frequentar
currículos específicos
individuais CEI´s
- Implementar
mecanismos de
orientação
vocacional e
apoio
psicológico
Assegurar o
desenvolvimento de
currículos específicos
individuais CEI´
Nº de PEI
implementados
Manutenção e
desenvolvimento do
SPO e apoio psicológico
Registo do n.º de
alunos apoiados e
resultados escolares e
/ou sócio - afetivos
- Estimular a
comunicação
entre os
diferentes
agentes
envolvidos no
processo de
ensino e
aprendizagem
Aumentar o número de
contactos entre os
Encarregados de
Educação e o Diretor de
Turma
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
escola
- Fomentar entre os Auxiliares de
Ação Educativa a participação no
processo educativo através do
acompanhamento dos alunos nas
atividades e colaboração com o
pessoal docente no esforço de lhes
incutir princípios básicos no
âmbito da cidadania, saúde,
higiene ou segurança
- Desenvolver os esforços
necessários a uma permanente
formação e atualização de
conhecimentos e competências do
pessoal não docente, de forma a
melhorar a produtividade e
qualidade do serviço prestado de
apoio à ação educativa
- Desenvolver uma cultura de auto
– avaliação.
Diferença entre o
número de
encarregados de
educação que
participam nas
reuniões do início e
fim do ano letivo
Nº de participações
dos encarregados de
educação nos
conselhos de turma
- Aumentar
envolvimento dos
alunos na vida escolar
e nas decisões sobre o
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
- Nº de reuniões de
Assembleia de
Delegados de Turma
Página 41
[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
PROMOVER UM SUCESSO EDUCATIVO DE QUALIDADE
OBJETIVOS
METAS
(tendo como
referência dados de
2009/2010)
INDICADORES
DE MEDIDA/
INDICADORES DE
SUCESSO
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
seu processo ensino –
aprendizagem
Assegurar conselhos de
turma participados que
concertem as estratégias
adequadas às
características
específicas
turma/alunos
- Estimular a
autoavaliação,
regular e
sistemática,
conducente às
necessárias
reformulações.
- Promover a
participação dos
docentes e
pessoal não
docente em
ações de
formação
contínua de
acordo com as
necessidades do
Agrupamento
Resultados escolares
dos alunos
Auto – avaliação dos
alunos
Monitorizar as práticas
da escola tendo em vista
a melhoria da qualidade
do serviço educativo
prestado
Relatório trimestral
dos resultados
escolares dos alunos
Promover a análise dos
resultados escolares a
quando das avaliações
intercalares e no final
de cada período letivo
Relatório final de auto
– avaliação segundo o
modelo CAF
Assegurar a
implementação dos
planos de melhoria
elaborados
- Relatório final da
Framework de
Desenvolvimento
Pedagógico
Aprovar, até ao final do
1º período do plano de
formação e atualização
do pessoal docente e
não docente do
agrupamento
Conseguir uma
participação de 60% dos
professores e em ações
de formação
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
- Plano de melhoria
resultante da
implementação da
Framework de
Desenvolvimento
pedagógico elaborado
pelos Coordenadores
de Departamento
Plano de formação e
atualização do pessoal
docente (decorrente
da Framework de
Desenvolvimento
Pedagógico) e não
docente do
agrupamento
Nº de ações de
formação realizadas
pelo pessoal docente e
não docente do
Agrupamento
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[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
FOMENTAR A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA ATIVA
OBJETIVOS
- Promover uma
cidadania ativa
promotora do
desenvolvimento de
capacidades de
pensamento crítico
e autónomo e da
participação ativa
dos alunos em
ações concretas da
comunidade
METAS
(tendo como
referência dados de
2009/2010)
Garantir que todas as
turmas desenvolvam
pelo menos dois
projetos promotores da
educação para a
cidadania com
resultados tangíveis na
comunidade educativa
INDICADORES
DE MEDIDA/
INDICADORES DE
SUCESSO
Nº. de projetos
promotores da
educação para a
cidadania com
resultados tangíveis na
comunidade educativa
desenvolvidos por
turma
Assegurar que pelo
menos 50% dos
docentes estejam
envolvidos em projetos
promotores da
cidadania ativa
Nº de docentes
envolvidos em projetos
promotores da
cidadania ativa
Prosperar o número de
parcerias estabelecidas
com a comunidade para
o desenvolvimento de
projetos sobre educação
para a cidadania
- Promover a
educação para a
saúde
Implementar e
desenvolver o projeto
“Educação para a Saúde”
envolvendo todo o
Agrupamento
utilizando as áreas
curriculares
disciplinares
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
- Desenvolver uma
abordagem transversal e
interdisciplinar das
questões da cidadania,
integrando o contributo das
diferentes disciplinas,
privilegiando as atividades
interdisciplinares
consistentes com o Plano de
Trabalho de Turma
desenvolvido pelo conselho
de turma
Nº de parcerias
estabelecidas com a
comunidade para o
desenvolvimento de
projetos sobre educação
para a cidadania
Nº de alunos/turmas
participantes na
atividade interna
Nº de atividades
promovidas no âmbito
do projeto com
resultados tangíveis na
comunidade escolar
Nº de parcerias
estabelecidas com a
comunidade para o
desenvolvimento do
projeto educação para a
saúde
- Promover a prática
desportiva e a
cidadania ativa
através do Desporto
Escolar
Contribuir para o
combate ao insucesso e
abandono escolar e
promover a inclusão, a
aquisição de hábitos de
vida saudável e a
formação integral dos
jovens em idade escolar,
através da prática de
atividades físicas e
desportivas
Nº de alunos inscritos
no grupo de equipa
Nº de alunos
participantes na
atividade interna
PROMOVER UMA ATITUDE EMPREENDEDORA EM TODA A COMUNIDADE
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
EDUCATIVA
OBJETIVOS
- Fomentar uma
cultura
empreendedora ao
nível de escola, de
turma e individual
- Fomentar a
educação para o
empreendedorismo
METAS
(tendo como
referência dados de
2009/2010)
Assegurar todos os
docentes estejam
envolvidos em projetos
promotores do
empreendedorismo
INDICADORES
DE MEDIDA/
INDICADORES DE
SUCESSO
Nº de docentes
envolvidos em projetos
promotores da
educação para o
empreendedorismo
Garantir que cada
grupo/turma possa
desenvolver pelo menos
um projeto de educação
para o
empreendedorismo
Nº de projetos promotor
de atitudes
empreendedoras
desenvolvidos em cada
turma
Manter/aumentar o
número de parcerias
entre o Agrupamento e
empresas e instituições
Nº de parcerias entre o
Agrupamento e
empresas e instituições
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
- Envolvimento do corpo
docente, em articulação
com os vários órgãos de
gestão intermédia e os
serviços especializados de
apoio educativo, na prática
de atitudes conducentes ao
empreendedorismo,
mediante a planificação e
gestão de projetos e ações
promotoras do sucesso
escolar e redução do
abandono escolar que
permita atingir
determinados objetivos ou
explorar determinadas
oportunidades que pugnem
pela mudança, nos vários
domínios da ação docente
- Desenvolvimento de
projetos de iniciativa de
grupos de alunos,
devidamente enquadrados
pelo currículo nacional (de
modo transversal),
utilizando como
metodologia de base o
“aprender – fazendo” e que
se traduzam em resultados
tangíveis (mensuráveis),
num contexto do ensino das
ciências experimentais e nas
atividades de plena
ocupação dos alunos.
- Estabelecer parcerias
entre o setor público e o
setor privado fundamentais
para o desenvolvimento da
educação para o
empreendedorismo e/ou de
uma cultura
empreendedora no
Agrupamento, bem como
assim o vínculo entre a
escola, as empresa e a
comunidade
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[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO ESCOLAR SUSTENTÁVEL DO PONTO DE
VISTA ECOLÓGICO
OBJETIVOS
- Pugnar pela
construção de um
novo centro escolar
na sede de
concelho, de acordo
com os objetivos da
carta educativa
METAS
(tendo como
referência dados de
2007/2008)
Construção de um Novo
Centro Educativo de
Arronches
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
INDICADORES
DE MEDIDA/
INDICADORES DE
SUCESSO
Novo Centro Educativo
de Arronches
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
- Envidar esforços
conjuntamente com a
autarquia de Arronches
junto da Direção Regional
de Educação no sentido de
autorizar a construção de
um novo centro educativo
em Arronches
- Envidar para que o edifício
a construir seja inovador do
ponto de vista da
sustentabilidade ecológica
Página 45
[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
VII. STAKEHOLDERS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
STAKEHOLDER
Alunos
O QUE É QUE AGRUPAMENTO
OFERECE AO STAKEHOLDERS
- Formação académica e científica,
profissional e de cidadania
Funcionários
- Emprego, formação, valorização
pessoal
Professores
- Emprego, formação e valorização
pessoal
Pais e Encarregados de
Educação
- Formação académica e científica,
profissional e de cidadania aos seus
educandos
Associação de Pais
Autarquia
- Espaço físico e disponibilização
de informação interna da Escola
- Formação e qualificação da
população do Concelho e cedência
dos alunos para atividades a
realizar pela Câmara Municipal de
Arronches
Centro de Saúde
- Projetos de promoção de saúde
jovem
Santa Casa da Misericórdia
- Viabilização dos serviços e
projetos prestados e dinamizados
pela Santa Casa da Misericórdia
Coração Delta
- Proporcionar o alargamento da
rede de escolas integradas no
projeto Coração Delta aumentando
a projeção e visibilidade da
empresa messena – DELTA
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
O QUE É QUE O STAKEHOLDERS
OFERECEM AO AGRUPAMENTO
- Fruição humana da escola
- Apoiam o Agrupamento na
concretização das metas e dos
objetivos do projeto educativo e do
plano anual e plurianual de
atividades e na garantia do
funcionamento regular dos serviços
- Assegurar a concretização das
metas do projeto educativo e do
plano anual e plurianual de
atividades com vista a garantir a
formação académica e científica,
profissional e de cidadania dos
alunos
- Acompanhamento do percurso
escolar dos seus educandos
- Colaboração na concretização das
metas do projeto educativo e do
plano anual e plurianual de
atividades no âmbito dos órgãos têm
representatividade e nas equipas de
trabalho
- Alocação de verbas para o SASE
para manuais escolares e
alimentação, transporte escolar,
manutenção física dos edifícios do
Pré – escolar e 1º Ciclo, promoção das
atividades de enriquecimento
curricular, componente de apoio à
família, cedência de instalações
desportivas e culturais, gestão dos
recursos humanos (assistentes
técnicos e operacionais), estágios
profissionais, logística de apoio a
eventos desportivos e culturais,
disponibilização da técnica de
psicologia
- Viabilização dos serviços e projetos
prestados e dinamizados pelo Centro
de Saúde e cedência do espaço físico
para as sessões de rastreio
- Técnicos especializados em
valências com Necessidades
Educativas Especiais de Caráter
Permanente – terapia da fala, psico –
motricidade, terapia ocupacional,
fisioterapia
- Assegurar a concretização do
Projeto de Intervenção Precoce
através da disponibilização de
técnicos especializados e formação
dos docentes afetos à intervenção
precoce
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[PROJETO EDUCATIVO]
STAKEHOLDER
APPCDM
Bombeiros Voluntários
CEFOPNA
CEFOSAP
Escola Segura
CPCJ
O QUE É QUE AGRUPAMENTO
OFERECE AO STAKEHOLDERS
- Viabilização dos serviços e
projetos prestados e dinamizados
pela APPCDM
- Viabilizamos o serviço dos
Bombeiros e alunos que integram
os Bombeiros Voluntários de
Arronches
- Plano de formação do pessoal
docente e não docente da escola
que viabiliza o funcionamento do
Centro de Formação do Norte
Alentejano
- Cedência de instalações e
equipamentos informáticos
2009/2013
O QUE É QUE O STAKEHOLDERS
OFERECEM AO AGRUPAMENTO
- Técnicos especializados em
valências com Necessidades
Educativas Especiais de Caráter
Permanente – terapia da fala, psico –
motricidade, terapia ocupacional,
fisioterapia
- Apoio na execução dos planos de
segurança e plano de Emergência e
nos exercícios de simulacro e atuação
em caso de emergência
- Assegura a Formação do Pessoal
Docente e Não Docente de acordo
com as necessidades formativas das
Escolas e Agrupamento ou projetos
de âmbito nacional
- Formação da comunidade nas áreas
das Tecnologias de Informação e
Comunicação
- Viabilização dos serviços
prestados pela Escola Segura,
incluindo a formação e o
esclarecimento aos alunos
- Garantir a segurança interna e
externa dos alunos e sua formação
- Viabilização dos serviços da CPCJ
- Resolução de problemas sociais
económicos existentes na
comunidade educativa
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
VIII. ORGANIZAÇÃO GERAL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
8.1. – CONSTITUIÇÃO DE TURMAS
8.1.1. FORMAÇÃO DE TURMA DO PRÉ – ESCOLAR
• Cada sala tem um número mínimo de 20 crianças e máximo de 25 por educador;
• A frequência inferior ao número mínimo de crianças necessita de autorização superior
ou de adoção de modalidades alternativas, designadamente a educação itinerante e a
animação infantil comunitária;
• Os critérios de constituição de grupos de crianças são definidos pelo conselho
pedagógico, podendo estes serem homogéneos ou heterogéneos segundo a idade das
crianças.
8.1.2. CONSTITUIÇÃO DE GRUPOS DO PRÉ -ESCOLAR
Na inscrição de crianças em Jardins de Infância integrados na rede pública, deve ser dada
preferência às crianças com mais idade, contando-se a idade, para o efeito,
sucessivamente em anos, meses e dias.
Devem ser observadas ainda as seguintes prioridades:
• Crianças que completem os cinco anos de idade até 31 de dezembro;
• Crianças com necessidades educativas especiais de acordo com o disposto no Decretolei n.º 3/2008 de 7 de janeiro;
• Crianças, filhas de pais estudantes menores;
• Crianças com irmãos já matriculados no estabelecimento de ensino pretendido;
• Crianças cuja residência dos pais e encarregados de educação se situe na freguesia em
que se localiza o estabelecimento de educação pretendido;
• Crianças cuja atividade dos pais e encarregados de educação se desenvolva na freguesia
em que se situa o estabelecimento de educação pretendido;
• Crianças que se encontrem no ano anterior ao 1º ano da escolaridade obrigatória.
Na renovação da matrícula na educação pré – escolar deve ser dada prioridade às
crianças que frequentaram, no ano anterior, o estabelecimento de educação em que
se pretendam matricular.
A inscrição de crianças que completem três anos de idade entre 15 de setembro e 31 de
dezembro, é aceite, a título condicional e ordenada de acordo com as prioridades
definidas no número anterior, sendo a respetiva frequência garantida caso exista vaga no
estabelecimento de educação pretendido à data do início das atividades.
8.1.3. CONSTITUIÇÃO DE TURMAS DO ENSINO BÁSICO
No ensino básico, as orientações para constituição de turmas estão expressas no
Despacho n. 14026/2007 de 3 de julho, com as necessárias adaptações decorrentes das
medidas de organização do ano letivo. Indicam-se, seguidamente, alguns critérios mais
específicos, a ter em conta na constituição de turmas do Agrupamento de Escolas de
Arronches:
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
Página 48
[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
8.1.4. 1º CICLO
De acordo com o Despacho n. 14026/2007 de 3 de julho, alterado pelo Despacho n.º5106A/2012 de 12 de abril, as turmas do 1º ciclo do ensino básico são constituídas por 26
alunos, não podendo ultrapassar esse limite. Nas escolas do 1º ciclo, de lugar único, que
incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por 18 alunos. As
turmas do 1º ciclo do ensino básico, nas escolas com mais de dois anos de
escolaridade são constituídas por 22 alunos.
8.1.5. CONSTITUIÇÃO DE TURMAS/GRUPOS DO 1º CEB
Seguir, sempre que possível, as propostas de formação indicadas pelo titular da turma, de
acordo com os critérios de natureza pedagógica, de acordo com o seguinte processo:
• Indicação clara, em atas do departamento de 1º ciclo e informações dadas aos
coordenadores de ciclo, dos alunos com necessidades educativas especiais de caráter
permanente. A lista dos alunos, nestas condições, deve ser entregue pelos responsáveis
do apoio educativo;
• Respeito, sempre que possível, pelas opções constantes nos boletins de matrícula,
que correspondem às manifestações dos encarregados de educação dos alunos;
• Continuidade do grupo de alunos, desde que não exista disposição contrária, para o ano
letivo seguinte;
• As turmas devem ser constituídas, sempre que possível, por alunos do mesmo ano
de escolaridade;
• Os alunos mais velhos devem ser incluídos em turmas diversas, escolhendo, para estes
alunos, o melhor ambiente para a sua integração e para o seu desenvolvimento;
• Os alunos retidos devem ser integrados em turmas do mesmo ano de escolaridade, de
acordo com o ambiente proporcionador ao seu desenvolvimento;
• O número de alunos por turma deverá respeitar a Lei vigente;
• Deverá existir, sempre que possível, equilíbrio entre alunos do sexo masculino e
feminino;
• Devem ser respeitadas as normas constantes dos normativos legais, nomeadamente no
Despacho n. 14026/2007 de 3 de julho, alterado pelo Despacho n.º5106-A/2012 de 12 de
abril.
A constituição de turmas no primeiro ciclo observará ainda os seguintes critérios:
• Acompanhamento do grupo, pelo mesmo docente, sempre que possível;
• Não juntar no grupo da turma, mais do que dois anos de escolaridade, salvo em
situações fundamentadas.
8.1.6. CONSTITUIÇÃO DE TURMAS/GRUPOS DO 2º E 3º CICLO (GERAIS)
• Do 5º ao 9º ano escolaridade as turmas são constituídas por um número mínimo de 26
alunos e um máximo de 30 alunos.
• Deve respeitar-se o nível etário dos alunos.
• Há que garantir o equilíbrio numérico de sexos.
• Desde que não exista indicação em contrário, deve manter-se a constituição de turmas
do ano anterior.
• Deve assegurar-se na transição do 1º para o 2º ciclo, a permanência de grupos de alunos
da mesma turma/escola.
• Alunos retidos devem ser distribuídos pelas turmas do mesmo nível etário ou nível mais
próximo.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
8.1.7. CONSTITUIÇÃO DE TURMAS/GRUPOS DO 2º E 3º CICLO (ESPECÍFICOS)
Desdobramento
• No 3º Ciclo, nas disciplinas de ciências naturais e físico-químicas, é permitido, quando o
número de alunos for igual ou superior a 20, o desdobramento semanal das turmas no
bloco de 100 minutos de forma a ser garantido o trabalho experimental.
8.1.8. CONSTITUIÇÃO DE TURMAS/GRUPOS – 2º E 3º CICLOS
Devem prevalecer critérios de natureza pedagógica, sendo ainda de considerar as
eventuais carências de instalações, bem como as situações referentes a cada ano de
escolaridade nomeadamente projetos a que o Agrupamento se candidate:
• As turmas devem ser constituídas por alunos do mesmo nível etário;
• Deverá haver um equilíbrio de género (relação masculino/feminino) nas turmas
constituídas;
• Desde que não exista indicação contrária do conselho de turma, ou do conselho
pedagógico, deve ser mantida, tanto quanto possível, a continuidade dos alunos na
mesma turma a que pertenciam ano letivo anterior;
• Os alunos deverão, sempre que possível, ser agrupados consoante a sua origem
geográfica;
• Ao constituir as turmas, o agrupamento deverá ter em consideração:
- a integração de alunos retidos em turmas do mesmo nível etário;
- a não concentração de alunos retidos numa mesma turma;
• Uma vez identificada no Programa Educativo Individual a necessidade do aluno estar
numa turma reduzida, o número de alunos, das turmas que integrem alunos com
necessidades educativas especiais de caráter permanente, não pode ser superior a 20. As
turmas referidas não devem incluir mais de dois alunos com necessidades educativas
especiais de caráter permanente, salvo em casos excecionais, devidamente
fundamentados.
• Quando se considerar que, em determinada turma, um ratio/ professor inferior à
fixada, é condição indispensável para a promoção do sucesso educativo de alunos com
dificuldades de aprendizagem, devesse, após parecer do conselho pedagógico, apresentar
uma proposta de constituição de turma, devidamente fundamentada, ao Diretor
Regional de Educação.
8.2. ORIENTAÇÕES / CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO LETIVO
A distribuição de serviço, no Agrupamento de Escolas de Arronches, pauta-se pelas
normas orientadoras expressas no documento – modelo organizativo das escolas e gestão
de recursos humanos, físicos e matérias – Despacho normativo n.º13-A/2012 de 05 de
junho.
A distribuição do serviço docente tem por finalidade garantir as condições para o
desenvolvimento das ofertas educativas e outras atividades que promovam a formação
integral dos alunos.
A distribuição do serviço letivo deve ser feita, em cada ano, se possível, de modo a que,
uma mesma equipa de professores tenha, pelo menos, em comum, duas ou três turmas.
Esta medida facilitará a programação interdisciplinar e a avaliação.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
Página 50
[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
Compete
à
diretora,
depois
de
ouvido
o
conselho
pedagógico,
distribuir equilibradamente por todos os professores o serviço docente, que é de
aceitação obrigatória.
8.2.1. NORMAS GERAIS:
• O horário semanal dos docentes é de 35 horas, integrando uma componente letiva e
uma não letiva e desenvolve-se preferencialmente em 5 dias de trabalho;
• A distribuição de serviço de disciplinas de grupos ou subgrupos afins deve ser
considerada, numa primeira fase, apenas para professores do quadro e quando haja
necessidade de lhes completar os horários;
• O serviço letivo deve ser distribuído de tal modo que a docência seja assegurada, em
cada turno, por um número considerável de professores profissionalizados;
• É desejável que os professores acompanhem os alunos ao longo dos diferentes anos,
desde que as condições da escola o permitam e se não se sobrepuser outro objetivo de
natureza pedagógica, indicado pela diretora e pelo conselho pedagógico;
• Os docentes podem, independentemente do grupo pelo qual foram recrutados, lecionar
qualquer área disciplinar, disciplina ou unidade de formação do mesmo ou de diferente
ciclo ou nível, desde que sejam titulares da adequada formação cientifica e ou
certificação de idoneidade nos casos em que esta é requerida;
• A componente letiva de cada docente dos quadros tem de estar totalmente completa,
não podendo, em caso algum, conter qualquer tempo de insuficiência.
• O serviço docente não deve ser distribuído por mais de dois turnos por dia;
• Deve-se assegurar a afetação de docentes de carreira à coadjuvação em qualquer
disciplina do 2º e 3º ciclo;
• Garantir a distribuição da componente letiva no âmbito das disciplinas do 3º ciclo aos
docentes de educação visual e tecnológica que possuam habilitação científica adequada;
• Promover projetos e ações das escolas no âmbito do programa de apoio ao sucesso
escolar e prevenção do abandono escolar, ao abrigo do artigo 17.º dos despachos
normativo n.º13-A/2012;
• Assegurar que o tempo remanescente da componente letiva do subdiretor e dos
adjuntos é prestado em atividades de apoio educativo e de coadjuvação no caso dos
educadores e dos professores do 1º ciclo, e em atividades letivas, no caso dos docentes
dos outros níveis e ciclos de ensino. 36 é o número máximo de horas que o agrupamento
pode incluir na componente letiva do subdiretor e dos docentes designados por
adjuntos;
• Afetação de docentes de educação física e da área das expressões, às atividades de
enriquecimento curricular e componente de apoio à família no âmbito do acordo
estabelecido entre o agrupamento e a autarquia, entidade promotora, ou outras
instituições parceiras do agrupamento.
Definem-se ainda neste agrupamento um conjunto de atividades que, após a distribuição
do serviço resultante da operacionalização supracitada, podem ser distribuídas aos
docentes com ausência de componente letiva:
1. Criação de grupos de homogeneidade relativa promovendo o desenvolvimento
dos alunos de modo a garantir a todos e cada um em particular, em função do seu
ritmo de aprendizagem, condições de acomodarem os conhecimentos que lhe são
ministrados e níveis de aprofundamento segundo as suas capacidades
individuais;
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
Página 51
[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
2. Apoio e desenvolvimento de atividades de biblioteca escolar, no âmbito do seu
grupo de recrutamento;
3. Programas de tutoria ajudando os alunos a superarem as dificuldades de
aprendizagem, a integração no espaço escolar e na sala de aula;
4. de atividades de compensação, de apoio pedagógico acrescido, ou reposição de
horas letivas perdidas pelos alunos em razão de doença, entre outras;
5. de atividades de apoio aos alunos orientadas para o desenvolvimento no aluno
de métodos de trabalho e de estudo, organização do tempo escolar e de estudo,
competências de pesquisa, análise e tratamento e interpretação da informação
recolhida;
8.2.2. SERVIÇO LETIVO INSUFICIENTE PARA OS PROFESSORES DO GRUPO
Sempre que, em determinado grupo, o serviço letivo não seja suficiente para completar
os horários dos professores do quadro de nomeação definitiva, deve proceder-se da
seguinte forma:
1º Momento: distribuição do serviço docente existente, pelos professores do grupo, por
ordem decrescente da sua graduação profissional;
2º Momento: nova distribuição do serviço letivo por todos os professores do grupo que
permaneçam na escola, do modo que a diretora entenda mais conveniente,
providenciando para que o complemento dos seus horários se caraterize pela utilização
de atividades letivas existentes na escola ou no agrupamento, designadamente
substituições temporárias, lecionação de grupos de alunos de homogeneidade relativa
em disciplinas estruturantes, reforço da carga curricular de quaisquer disciplinas, de
atividades de apoio ao estudo ou outro tipo de apoio ou coadjuvação conforme
supracitado alínea anterior;
3º Sempre que se verifique a situação de insuficiência, os horários destes professores
poderão ser completados com serviço letivo de grupo disciplinar (de ciclo diferente
daquele a que o docente pertence) para o qual o docente possua habilitação própria ou
idoneidade reconhecida.
8.2.3. NÚMERO MÁXIMO DE DISCIPLINAS, TURMAS E CARGA HORÁRIA
Na composição dos horários dos professores, há que atender que apenas deverão
preferencialmente ser lecionados três níveis de escolaridade pelos docentes. A cada
professor deverá, se possível, ser atribuído um máximo de sete turmas, exceto quando a
carga horária das disciplinas o não permita. Não é permitida a distribuição ao docente de
mais de seis horas letivas consecutivas, também não deve lecionar mais do que dois
turnos.
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8.2.4. ATIVIDADES DE APOIO ESTUDO E APOIO EDUCATIVO
Na organização do horário semanal dos docentes do 2º e 3º Ciclo poderá ser atribuído um
bloco máximo de 100 minutos para atividades de apoio ao estudo (2º Ciclo) e apoio
educativo (3º ciclo) a todos os docentes com uma componente letiva superior a 14 horas.
Estas atividades deverão ser desenvolvidas preferencialmente no âmbito da componente
não letiva de estabelecimento e das horas de crédito de tempos. Podem ainda ser
utilizadas até 2 horas (100 minutos) da componente letiva para a prestação de apoio aos
alunos conforme o definido na alínea a) do ponto 3, do artigo 8º do Despacho normativo
n.º13-A/2012 de 5 de junho.
8.2.5. ATRIBUIÇÃO DE TURMAS COM ALUNOS FAMILIARES DO PROFESSOR
Não poderão ser atribuídas aos professores turmas em que se encontrem integrados
familiares nas seguintes condições:
• Parente ou afim em linha reta ou até ao 2º grau na linha colateral (filhos e sobrinhos);
A não aplicação desta norma só poderá verificar-se nos casos de localidades onde exista
uma só escola ou uma só turma, e por força dessa circunstância, o professor tenha de
lecionar todos os alunos, incluindo necessariamente os seus familiares. Em outros casos,
deverá ser solicitada autorização à respetiva Direção Regional de Educação.
8.3. PRIORIDADES DE ATRIBUIÇÃO DE SERVIÇO LETIVO
8.3.1. DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO VISUAL E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE 2º CICLO
As aulas devem ser desenvolvidas para que cada turma permaneça na mesma sala ao
longo da semana. A disciplina de educação visual e educação tecnológica será lecionada
cada uma em regime de monodocência.
8.3.2. DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO MORAL E RELIGIOSA CATÓLICA
Compete à Direção Executiva comunicar aos serviços diocesanos o número de horas
existentes no 1º, 2º e 3 Ciclo para a regência da disciplina de E.M.R.C. e, sempre que
possível, o número de horas previstas. Esta comunicação será feita até ao dia 10 de
agosto, para efeitos de propostas de professores. A elaboração dos horários desta
disciplina obedecerá aos critérios estabelecidos no despacho 121/ME/85.
8.4. NORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE
8.4.1. ATRIBUIÇÃO DE HORÁRIOS
Na elaboração de horários, devem ser tidas em consideração as normas referentes à
distribuição da carga horária semanal das disciplinas constantes dos planos e matrizes
curriculares. A distribuição dos tempos letivos e não letivos semanais é da competência
da diretora
As tardes de quarta-feira destinam-se também à organização do agrupamento,
desenvolvendo-se neste espaço de caráter pedagógico e cooperativo, por parte do
corpo docente.
As letivas docentes desenvolvem-se de segunda a sexta-feira.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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As disciplinas mais teóricas devem ser lecionadas, sempre que possível, durante o turno
da manhã, destinando-se o turno da tarde, sempre que possível, às disciplinas de
educação artística e tecnológica, educação física e formação pessoal e social. Durante o
turno da tarde se sexta – feira deverá evitar- se a lecionação das áreas curriculares
disciplinares de línguas e estudos Sociais, português, línguas estrangeiras, ciências
humanas, matemática e ciências, matemática, ciências físicas e naturais.
No segundo e terceiro ciclo a português e matemática sempre que a carga horária seja de
duzentos minutos mínimos esta será distribuída por um bloco de cem minutos e três
tempos de cinquenta. Em história e geografia de Portugal, ciências físico-químicas,
ciências naturais (sétimo e nonos anos) educação visual (nono ano) e nas línguas
estrangeiras com carga horária de cento e cinquenta minutos, ela distribuir-se-á por
um bloco de cem e um tempo de cinquenta. No terceiro ciclo Matemática e português do
sétimo e oitavo ano verão os duzentos minutos distribuídos por um bloco de cem e
dois tempos de cinquenta minutos, o mesmo acontecendo com as ciências físico
químicas no oitavo ano. A língua estrangeira II (terceiro ciclo), ciências naturais (oitavo
ano), história (sétimo e oitavo anos), geografia (sétimo, oitavo e nono anos), educação
musical (segundo ciclo), e Educação Física (no sétimo e nono ano) os cem minutos
serão lecionados em dois tempos de cinquenta minutos ao longo da semana. No terceiro
ciclo, educação visual funcionará num bloco de cem minutos no sétimo e oitavo ano e
num bloco de cem minutos e um tempo de cinquenta no nono ano. No segundo ciclo
funcionarão num só bloco de cem minutos as disciplinas de EV e ET. Na disciplina de
TIC, o nono ano funcionará num bloco de noventa minutos. A educação tecnológica e
TIC, no 7º e 8º ano, funcionarão em regime anual em blocos de 50 minutos.
Sempre que necessário poderá proceder-se à alteração pontual dos horários dos alunos
para efeitos de substituição das aulas resultantes das ausências de docentes.
Os apoios a prestar aos alunos do 2º ciclo decorrerão de segunda a quinta-feira, num
bloco diário de 50 minutos com início às 15h10m. Os alunos do 3º ciclo usufruirão deste
apoio pelos docentes nas tardes de quarta-feira ou outras que os docentes acordem com
a turma e seja comunicada à direção.
8.4.2. NORMAS A TER EM CONTA NA ELABORAÇÃO DE HORÁRIOS
• A impossibilidade de existência de tempos desocupados (vulgarmente designados por
furos) no desenvolvimento da distribuição dos tempos letivos em cada um dos turnos da
manhã ou da tarde;
• A distribuição criteriosa dos tempos letivos de cada uma das disciplinas, evitando-se,
tanto quanto possível, o lançamento de tempos letivos em dias consecutivos de
disciplinas com dois ou três tempos semanais, exceção feita às disciplinas de matemática
e português de 2º e 3º ciclo, que com uma carga horária máxima superior ou igual a
quatro horas, faz com que os alunos tenham estas disciplinas, três ou quatro dias por
semana. Consideram-se tempos letivos consecutivos as disciplinas que são lecionadas na
sexta e segunda – feira.
• As aulas de educação física só poderão iniciar-se uma hora depois de findo o período
que a escola definiu para o almoço. O bloco de 45/50 minutos que se destina à prática da
natação deverá preferencialmente ser alocado ao fim do turno da manhã ou da tarde e
nunca à segunda-feira, por esse dia coincidir com o encerramento das piscinas
municipais.
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8.4.3. RESPONSABILIDADE DA DIRETORA
• O número de horas a atribuir à componente não letiva de estabelecimento no
Agrupamento de Escolas de Arronches é de 3 horas semanais (150minutos), que se
destinam a assegurar as necessidades de acompanhamento pedagógico e disciplinar dos
alunos, educativas que se mostrem necessárias à plena ocupação dos alunos durante o
período de permanência no estabelecimento escolar; incluídas no n.º3 do artigo 82º do
Estatuto da Carreira Docente e exercício de funções de direção de turma.
8.4.4. DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE
• Tempos semanais de cada disciplina seguindo o definido no Currículo Nacional e plano
de atividades:
• Tempos para apoio educativo no 2º ciclo de 200 minutos
• Tempos para apoio educativo no 3º ciclo de 100 minutos
• Tempos de apoio educativo no 1º CEB - 20 horas
8.4.5. CARGOS QUE IMPLICAM REDUÇÃO DA COMPONENTE LETIVA
O desempenho das funções de coordenação pedagógica deverá implicar, de acordo com
o n.º1 do artigo 80.º do ECD, o recurso preferencial aos tempos letivos resultante das
horas de redução que o docente tem ao abrigo do artigo 79º do ECD, da componente não
letiva de estabelecimento do docente e do crédito de tempos letivos que dispõe o
agrupamento. O agrupamento dispõe ainda de um conjunto de horas equivalente ao
produto de 1,5 pelo número de turmas dos 2º e 3º ciclo, para efeitos de imputação na
componente letiva dos docentes diretores de turma, que ascende a 14 horas. Cada
docente apenas poderá ter uma hora de direção de turma decorrente da componente não
letiva de estabelecimento. Outras estruturas de coordenação referidas no artigo 45 do
Decreto – Lei n.º75/2008, de 22 de abril, são asseguradas exclusivamente na componente
não letiva de estabelecimento.
8.4.6. ATRIBUIÇÃO DE HORAS PARA CARGOS DE COORDENAÇÃO EDUCATIVA E
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
Que horas são utilizadas para o exercício do cargo
Cargos
Direção de Turma
Assessorias ao
diretor
Coordenador de
departamento
Coordenação do
desporto escolar
Número de
horas/tempos
máximos para
o exercício do
cargo
Componente não
letiva de
estabelecimento
decidida pelo
Agrupamento
Hora de
redução ao
abrigo do
artigo 79º do
ECD
Dependente das
necessidades da
turma
Dependente das
necessidades do
agrupamento
Dependente do
crédito do
agrupamento
Sim
Sim
Sim
2
Sim
Sim
2
Sim
Sim
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
Crédito de
horas
concedido ao
Agrupamento
Sim após
estarem
esgotadas as
horas da
componente
não letiva de
estabelecimento
e a as horas de
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[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
Que horas são utilizadas para o exercício do cargo
Cargos
Coordenação de
Diretores de Turma
Professor
Bibliotecário
Funções na equipa
da biblioteca escolar
que coadjuva o
professor
bibliotecário
Coordenação de
clubes ou projetos
Coordenação e
participação das
equipas PTE
Exercício de funções
em organismos
externos ao
agrupamento ou
escola não agrupada
(CPCJ)
Acompanhamento
da implementação
ou dinamização de
projetos ou
programas (projeto
fénix)
Outros cargos ou
funções a decidir
pelo agrupamento
(Trabalho da equipa
pedagógica)
Número de
horas/tempos
máximos para
o exercício do
cargo
Componente não
letiva de
estabelecimento
decidida pelo
Agrupamento
Hora de
redução ao
abrigo do
artigo 79º do
ECD
Crédito de
horas
concedido ao
Agrupamento
2
Sim
Sim
13
Não
Não
redução ao
abrigo do artigo
79º do ECD
Dependente das
necessidades do
agrupamento
Dependente das
necessidades do
agrupamento e de
completamento de
horários docentes
2
Sim
Sim
2
Sim
Sim
17
Sim
Sim
3
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
2
8.4.7. BIBLIOTECAS ESCOLARES
A professora bibliotecária é coadjuvada na sua função por uma equipa de docentes com
diferentes formações de origem, para o apoio a alunos, cujo crédito horário para a
realização das suas funções advém preferencialmente da componente não letiva de
estabelecimento. Na designação dos docentes que, para além do professor bibliotecário,
integram a equipa da BE deve ser dada preferência a docentes de carreira, com formação
em bibliotecas escolares sem serviço letivo atribuído ou com insuficiência de tempos
escolares. A professora bibliotecária do agrupamento não deverá preferencialmente
acumular funções com outros cargos de natureza pedagógica.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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8.4.8. PLENA OCUPAÇÂO DOS ALUNOS
Deve ser assegurada a plena ocupação dos alunos do ensino básico, durante o seu horário
letivo, na situação de ausência do docente titular de turma / disciplina. Embora na
ausência do professor o agrupamento dê prioridade à atividade específica indicada pelo
mesmo, dispõe de também de um conjunto de atividades pedagógicas e educativas como
centradas em torno da biblioteca escolar.
8.4.8.1. METODOLOGIA A UTILIZAR NOS DIFERENTES CICLOS:
• O docente que se ausente deve obrigatoriamente entregar à diretora o respetivo plano
de aula da turma.
• A não entrega do plano de aula é passível injustificação da falta.
No caso da ausência do docente a diretora deve providenciar a sua substituição nos
seguintes termos:
a) Mediante permuta da atividade letiva programada entre os docentes da mesma
turma ou disciplina;
b) Mediante lecionação da aula correspondente por um docente de carreira com
formação adequada.
8.4.9. APOIO EDUCATIVO – 1º CICLO
• Nas turmas do EB1 de Esperança o apoio educativo é assegurado, de acordo com o
protocolo estabelecido com a autarquia relativamente às de enriquecimento curricular,
pela docente do ensino do inglês.
• Na EB1 de Arronches esse apoio é assegurado pela docente Coordenadora de
Departamento do 1º Ciclo, cujo crédito semanal de 20 horas resulta do produto de 4 pelo
número de turmas do 1º ciclo de cada estabelecimento do agrupamento.
8.4.10.DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO POR GRUPOS DE RECRUTAMENTO
• A distribuição de serviço é efetuada por critérios de bom aproveitamento dos recursos
disponíveis, rentabilizando a formação dos professores.
• Os docentes podem, independentemente do grupo pelo qual foram recrutados, lecionar
qualquer área disciplinar, disciplina ou unidade de formação do mesmo ou de diferente
ciclo ou nível, desde que sejam titulares da adequada formação cientifica e ou
certificação de idoneidade nos casos em que esta é requerida. Neste Agrupamento esta
situação poderá vir a ocorrer para além dos grupos 260 e 620, nos grupos disciplinares
200 e 400; 230,510 e 520; 240 e 530; 210,220 e 300 e/ou 330. À semelhança de anos
anteriores, o grupo disciplinar 260 continuará a assegurar a atividade física e desportiva
nas atividades de enriquecimento curricular do primeiro ciclo e a CAF na educação préescolar, em parceria com a Câmara Municipal Na lógica de rentabilização de recursos, a
docente de educação tecnológica e o docente de educação musical desenvolverão
também as atividades de enriquecimento curricular AEC – ensino da música e expressão
plástica e visual.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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8.4.11. DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DO PROJETO FÉNIX (AJUSTAR À NOVA REALIDADE)
• O projeto fénix continuará a funcionar no agrupamento nas turmas 4º e 9º ano de
escolaridade, na disciplina de português e matemática, conforme o contratualizado com
o Ministério de Educação. A metodologia fénix será ainda aplicada no 6º ano de
escolaridade a português numa estratégia clara de preparação dos alunos, em cada final
de ciclo, para as provas finais e de consolidação das aprendizagens ao longo do ciclo.
• As equipas de docentes responsáveis pelo projeto fénix deverão sempre que se justifique
acompanhar os alunos ao longo do ciclo, garantindo a continuidade do
trabalho pedagógico
• No 2º e 3º ciclo, as duas turmas poderão ser divididas em dois grupos de
homogeneidade relativa. A turma fénix e um ninho. É também permitida a modalidade
de coadjuvação.
• A mobilidade de lecionação docente interciclos pode registar-se no âmbito do projeto
fénix entre os grupos 210, 220 e 300, de forma a garantir o funcionamento da turma fénix
e ninho ou as coadjuvações.
• Trabalho cooperativo da equipa do projeto fénix, com uma hora por semana, às terçasfeiras, retiradas da componente não letiva de trabalho a nível de estabelecimento ou do
artigo 79º do ECD, para discussão e análise de estratégias e aprendizagem na disciplina,
elaboração de materiais e/ou atualização de instrumentos de avaliação dos alunos, bem
como de avaliação do projeto.
• A coordenação do projeto fénix será efetuada por uma das adjuntas da direção
executiva.
8.4.12. DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO NAS ÁREAS CURRICULARES DISCIPLINARES EM
REGIME DE DESDOBRAMENTO
• Na sequência do disposto no Anexo V do Despacho normativo n.º 13 A/2012 de 5 de
junho, quando o número de alunos por turma for superior a 20 proceder-se-á ao
desdobramento da turma nas disciplinas da área de ciências físicas e naturais – ciências
da natureza, ciências naturais e físico – química de modo a permitir a realização de
trabalho experimental.
• 100 minutos do tempo letivo semanal da área curricular de ciências físico naturais do 9º
ano de escolaridade são partilhados pelas disciplinas de ciências físico químicas e
ciências naturais. • Na falta de um docente destas áreas disciplinares, o outro assegura a
ocupação de todos os alunos da turma alargando o tempo de lecionação da sua
disciplina, avançando na planificação.
8.4.13. DISTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO 7º E 8º ANO DE ESCOLARIDADE
A par tecnologias de informação e comunicação, no Agrupamento de Escolas de
Arronches a oferta de escola no 7º e 8º ano de escolaridade é educação tecnológica. Com
uma carga de 50 minutos, estas disciplinas funcionam em regime anual.
8.4.14. ATRIBUIÇÃO DAS DIREÇÕES DE TURMA
Tendo em conta que o cargo de diretor de turma tem inerentes as funções de
coordenador do conselho de turma, coordenador do plano de trabalho de turma,
interlocutor e mediador por excelência entre o conjunto de professores que formam o
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[PROJETO EDUCATIVO]
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conselho de turma, alunos e encarregados de educação, foi estabelecido um perfil para a
atribuição deste cargo:
• Ser, preferencialmente, professor do quadro de agrupamento;
• Lecionar de preferência a totalidade dos alunos da turma;
• Ser capaz de estabelecer boas relações interpessoais, de forma a criar um
ambiente motivador entre todos os intervenientes no processo educativo;
• Ter facilidade em trabalhar em equipa e revelar competências de liderança e
coordenação.
8.4.15. ATRIBUIÇÃO DA COORDENAÇÃO DE DEPARTAMENTOS CURRICULARES
Segundo o estabelecido no Decreto – Lei n.º137/2012 de 2 de julho o:
• O coordenador de departamento curricular deve ser um docente de carreira detentor
de formação especializada nas áreas de supervisão pedagógica, avaliação do desempenho
docente ou administração educacional.
•Quando não for possível a designação de docentes com os requisitos definidos no
número anterior, por não existirem ou não existirem em número suficiente para dar
cumprimento ao estabelecido no presente decreto – lei podem ser designados docentes
segundo a seguinte ordem de prioridades:
a) Docentes com experiência profissional, de pelo menos um ano, de supervisão
pedagógica na formação inicial, na profissionalização ou na formação em
exercício ou na profissionalização ou na formação em serviço docentes;
b) Docentes com experiência de pelo menos um mandato de coordenador de
departamento curricular ou de outras estruturas de coordenação educativa
previstas no regulamento internamos, delegado de grupo disciplinar ou
representante de grupo de recrutamento;
c) Docentes que não reunindo os requisitos anteriores, sejam considerados
competentes para o exercício da função.
• O coordenador de departamento é eleito pelo respetivo departamento, de entre uma
lista de docentes, propostos pela diretora para o exercício do cargo. No entanto, dado
que os coordenadores nomeados pela diretora iniciaram o respetivo mandato, a quando
do início de funções da diretora, deveriam os mesmos concluir tal mandato em 2013. Na
eventualidade de ser necessário, proceder-se-á a substituição.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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8.5. CALENDÁRIO ESCOLAR DO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º, 2º E 3º CICLO
Quadro 8 - Calendário Escolar 2012 – 2013
Pré – escolar do Agrupamento de Escolas de Arronches
Inicio
1ª Interrupção
Termo
Avaliação
Inicio
2ª Interrupção
Termo
3º Interrupção
Avaliação
Inicio
Termo
Avaliação
Avaliação, Formação e
Preparação do ano letivo
1º Período
12 de setembro
26,27,28, 31 dezembro e 2 de janeiro
21 de dezembro
17 de dezembro
2º Período
3 de janeiro
de 11 a 13 de fevereiro
15 de março
26, 27, 28, 29 de março e 1 de abril
18 de março
3º Período
2 de abril
5 de julho
8 de julho
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
72
Dias
55
Dias
66
Dias
9 julho
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[PROJETO EDUCATIVO]
2009/2013
Quadro 9 - Calendário Escolar 2012 – 2013
1º, 2º e 3º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Arronches
Inicio
1ª Interrupção
Termo
Avaliação
Inicio
2ª Interrupção
Termo
3º Interrupção
Avaliação
Inicio
Termo
Avaliação
1º Período
12 de setembro
de 17 de dezembro a 2 de dezembro
14 de dezembro
17, 18 e 19 de dezembro
2º Período
3 de janeiro
de 11 a 13 de fevereiro
15 de março
de 18 de março a 1 de abril
18, 19 e 2o de março
3º Período
2 de abril
7 de junho – 6º e 9º anos
14 de junho restantes anos de escolaridade
11 e 12 de junho (6º e 9º anos) e dois dias após o
lançamento das pautas das Provas Finais de
Ciclo
17, 18 e 19 de junho
69
Dias
52
Dias
56
Dias
OBS:
- No dia 2 de fevereiro de 2012, dia da Padroeira da Escola, as letivas serão substituídas por outras escolares de
caráter formativo envolvendo os alunos do Agrupamento;
- Para os alunos de 4º ano que venham a ter acompanhamento extraordinário as aulas terminarão em 05/07/2013
devendo ser adotadas as medidas organizativas adequadas;
- No período em que decorre a realização das provas finais de ciclo e dos exames de escolas o agrupamento deve
adotar medidas organizativas ajustadas para os anos de escolaridade não sujeitos a exames, de modo a garantir
o máximo de dias efetivos de atividades escolares e o cumprimentos integral dos programas nas diferentes
disciplinas e áreas disciplinares.
8.6. SALAS DE AULA
As disciplinas de natureza prática ou experimentais funcionam prioritariamente em salas
específicas:
Ciências naturais – sala 3 (laboratório)
Ciências físico-químicas – sala 3 (laboratório)
Educação tecnológica 2º ciclo – sala 10
Educação visual 2º ciclo – salas 10
Educação tecnológica 3º ciclo – sala 5
Educação visual 3º ciclo – Sala 5
Educação musical – Sala 11
Educação física – Ginásio/Piscina
TIC – Sala de informática (TIC 1 e TIC2)
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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8.7. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO AGRUPAMENTO
Os estabelecimentos de ensino que compõem o Agrupamento têm o seguinte horário de
funcionamento:
• Jardins de Infância:
Horário de Funcionamento: das 9h às 12h e das 13h30 às 15h30
Componente de apoio à família: 15h30 às 17h30
Cada “Hora” corresponde a um período de 60 minutos. A Hora da CAF corresponde a 45
minutos.
• Escolas do 1º Ciclo
Horário de Funcionamento: das 8h30 às 12h e das 13h30 às 15h30.
Atividades de enriquecimento curricular: das 15h30 às 17h30.
Cada “Hora” corresponde a um período de 60 minutos. Deste modo não está incluída a
componente letiva no intervalo do 1º ciclo com vista a de ser dado cumprimento às 25
horas letivas que os alunos deverão ter em cada semana. A hora das AEC corresponde a
45 minutos
• Escolas EB2,3 Nª. Sr.ª da Luz - Arronches
A Escola EB2,3 N.ª Sr.ª da Luz de Arronches das 8h30 às 16h10, estando os horários dos
alunos organizados em períodos de 45,50, 90 ou 100 minutos.
Cada “Hora” corresponde a um período de 50 minutos. Sempre que, da aplicação resulte
uma duração dos tempos letivos diferente de 50 minutos, a escola na conversão utilizada
tem de garantir o cumprimento dos totais estabelecidos no presente despacho e plano
anual de atividades.
Na distribuição dos tempos letivos é assegurada a concentração máxima das atividades
escolares no da turma no turno da manhã, podendo as turmas ter até um máximo de 5
turnos matinais e 3 durante a tarde.
IX. INSTRUMENTOS OPERACIONALIZADORES
Este projeto educativo concretizar-se-á através dos seguintes instrumentos
operacionalizadores:
9.1. REGULAMENTO INTERNO
O regulamento interno define o regime de funcionamento do Agrupamento, de
cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de orientação
educativa e dos serviços de apoio educativo, bem como os direitos e deveres dos
membros da comunidade.
Estabelece as normas de funcionamento dos órgãos referidos e dos espaços de
modo a proporcionar uma vivência harmoniosa entre todos os elementos da
comunidade.
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[PROJETO EDUCATIVO]
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9.2. PLANO ANUAL DE ATIVIDADES
O plano anual de atividades é um documento de planeamento onde se definem as
atividades a desenvolver ao longo do ano letivo, a sua organização e recursos. Bem como
o conjunto das atividades curriculares.
Na elaboração do PAA são considerados os princípios orientadores do projeto
educativo do agrupamento, as opções curriculares do plano de atividade do agrupamento
e das atividades propostas pelos dos diferentes departamentos.
Trata-se de um documento aberto que poderá ser complementado com
atividades que venham a emergir do desenvolvimento dos planos de trabalho de turma.
Integra as dimensões curriculares, não curriculares e de enriquecimento,
favorecendo a dimensão transversal dos saberes, promovendo simultaneamente uma
maior articulação entre as componentes do currículo formal e todo o campo das
aprendizagens que conduzam a uma maior ligação escola/comunidade como elemento
estruturante de uma melhor cidadania de acordo com a missão expressa no projeto
educativo do agrupamento “CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO RUMO AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”
9.3. PLANO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
DO
PESSOAL
DOCENTE
DO
Elaborado a partir do levantamento das necessidades de formação em cada
departamento/grupo disciplinar, com incidência em conteúdos respeitantes à prática
letiva e desenvolvimento de projetos e atividades, no que diz respeito a docentes e
aspetos relacionados com as suas tarefas e desempenho, no que diz respeito a
funcionários.
X. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. DIVULGAÇÃO DO PROJETO
O projeto deverá ter uma divulgação o mais ampla possível junto:
- Professores, através do conselho pedagógico e dos respetivos coordenadores de
departamento, assim como pelo conselho geral provisório;
- Pessoal não docente, pelo conselho executivo e respetivos representantes no conselho
pedagógico e no conselho geral;
- Alunos, pelos diretores de turma e professores, assim como pelos respetivos
representantes no conselho pedagógico e no conselho geral provisório;
_ Encarregados de educação, pelos diretores de turma e pelos respetivos
Representantes no conselho pedagógico e no conselho geral provisório;
- Comunidade educativa, pelos respetivos Representantes no conselho geral provisório e
pelo conselho executivo.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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10.2.VIGÊNCIA DO PROJETO EDUCATIVO
Este projeto educativo destina-se ao quadriénio 2009 - 2013, após aprovação pelo
conselho geral, sendo suscetível de ajustamentos pontuais sempre os momentos de
avaliação o ditarem ou os novos quadros legislativos os justificarem.
10.3. AVALIAÇÃO DO PROJETO
Entende-se por avaliação do projeto, a análise da consecução dos objetivos propostos,
nomeadamente:
- da concretização do plano anual de atividades;
- do cumprimento do regulamento interno;
- dos resultados obtidos a nível das grandes metas /finalidades e face à priorização
definida para os objetivos em causa.
Cabe ao conselho geral o acompanhamento, avaliação e execução do projeto
educativo (Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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XI. BIBLIOGRAFIA
ANOTHER STEP Lda. (2010) – Diagnóstico Organizacional do Agrupamento de
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CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS (2008) – KIT de Responsabilidade Social, Oeiras.
CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS (2008) – Como Implementar um Centro de
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CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS EDUCACIONAIS e ESCOLA
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AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRONCHES
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