IV ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA - ANPUH-BA HISTÓRIA: SUJEITOS, SABERES E PRÁTICAS. 29 de Julho a 1° de Agosto de 2008. Vitória da Conquista - BA. RACISMO NA ESCOLA: UMA REALIDADE NOS DIAS DE HOJE Aline Oliveira Ramos Ineis Ferraz da Silva Félix Rosangela Batista Nascimento Jorlúcia Oliveira Morais Graduandas em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/Campus de Itapetinga. E-mail: [email protected] Palavras-chave: Discriminação racial. Racismo. Étnico-raciais. Diversidade. Introdução A sociedade brasileira caracteriza -se por uma pluralidade étnica, sendo este produto de um processo histórico que inseriu num mesmo cenário três grupos distintos: portugueses, índios e negros de origem africana. Esse contato favoreceu o intercurso dessas culturas, levando à construção de um país inegavelmente miscigenado, multifacetado, marcada pelo antagonismo. Nesse sentido, no transcorrer da hi stória desses últimos quinhentos anos, a partir do encontro dessas três grandes matrizes culturais, institui -se uma hierarquia de classes que acabou construindo lugares sociais (geralmente de desprestígio, de subalternidade) para alguns grupos étnicos/cult urais, como a exemplo dos povos indígenas e afro -brasileiros. Nesse transcurso, povos indígenas e, em especial, os negros e afro -brasileiros permaneceram em situação de desigualdade situando -se na marginalidade e exclusão social. A escola, como instituiçã o social, é responsável pelo processo de socialização dos sujeitos que a ela recorrem, a exemplo das crianças, e, nesse sentido, é através dela, que se estabelecem relações com crianças de diferentes núcleos familiares e, inevitavelmente, de diferentes culturas. Esse contato diversificado, ou contato entre diferentes, faz da escola o primeiro espaço de vivência das tensões raciais. A relação estabelecida entre crianças brancas e negras numa sala de aula pode acontecer de modo tenso, ou seja, segregando, exc luindo, possibilitando que a criança negra adote em alguns momentos uma postura introvertida, por medo de ser rejeitada ou ridicularizada pelo seu grupo social. As discriminações no interior da escola contrapõem a comum afirmação de que a escola é o lugar da igualdade. A escola, ao mesmo tempo em que é vista como uma via de acesso à cidadania, à capacidade crítica, ao mercado de trabalho, também é considerada como um mecanismo de exclusão social. 2 Na maioria das vezes as crianças negras que são vítimas das manifestações racistas, não se dão conta do quanto estão sendo injustiçadas. Diante de tal problemática, a presente pesquisa torna -se relevante cientifica e socialmente, uma vez que busca evidenciar as conseqüências que as posturas racistas ou passivas di ante do racismo trazem para o processo ensino – aprendizagem e consequentemente para a convivência social. Metodologia Para abordar as relações raciais na escola foram selecionadas duas vias que, adotadas conjuntamente, contribuem para a apresentação d as respostas a questionamentos propostos de forma articulada e complementar. Utilizou -se, nesse trabalho, a abordagem de pesquisa de natureza qualitativa. A produção de conhecimentos que contribuam para a compreensão e transformação da realidade é caracte rística fundamental do processo de pesquisa. Para Pádua (2005) a pesquisa é considerada como uma atividade que vai nos permitir, no âmbito da ciência, elaborar um conhecimento, ou conjunto de conhecimentos, que nos auxilie na compreensão desta realidade e nos oriente em nossas ações. O estudo foi realizado na escola Dona Emeredina Santana Feitosa 1, de porte médio, localizada em área urbana, situada à Avenida Getulio Vargas no bairro da Nova Cerrana, município de Itapetinga -BA, e atende ao ensino fundamental I (1ª a 4ª séries). A pesquisa envolveu professores que lecionam nas 4ª séries, do turno vespertino, cujo foco de estudo foi o papel do professor diante das situações de racismo na sala de aula. Fizeram parte diretamente da pesquisa 08 (oito) professores, trinta (30) alunos selecionados. Foram utilizados os seguintes instrumentos para coleta de dados: Observações, conversas informais e questionário. O educador desempenha um papel social importante na (re) construção das identidades individuais de seus edu candos, dentro desta perspectiva a sua atuação diante da diversidade étnica e cultural tanto pode contribuir para a preservação e legitimação dos preconceitos quanto para a sua reconstrução. 1 Dona Emeredina Santana Feitosa é um nome fictício, no intuído de manter discrição da escol a pesquisada. 3 Análise e interpretação dos dados As salas de aula são os espa ços na escola onde os alunos passam a maior parte do tempo. Nesse sentido, esse espaço ocupa uma posição fundamental e a compreensão sobre o mesmo pode revelar significativos elementos da rotina escolar. Com relação aos traços fenotípicos dos 20 (vinte) al unos que responderam ao questionário 12(doze) se declaram amarelo/branco, 04(quatro) preto/pardo e 04(quatro ) optaram por não responder. Foi possível perceber que ainda é um tabu para as pessoas declararem a cor de sua pele. Para as crianças/ou adolescente s isto não é diferente. Ter que identificar a cor da pele exige uma auto -análise no seu contexto social e pessoal. De modo específico, os alunos optam por ter a cor que agrada a maioria, para não parecer tão diferente, mesmo quando a cor de sua pele retra ta outra realidade. No caso do grupo analisado, a maioria era afro -descendente, mas se caracteriza como moreno claro ou branco. Apenas quatro (04) alunos, afirmam -se morenos escuros (negro). Nossa identidade é resultado de um processo dialético entre o que é de caráter individual e cultural, uma produção sócio -histórica, um processo criado e recriado continuamente. É pelo olhar do outro que me constituo como sujeito. É a qualidade desse olhar que contribui para o grau de auto -estima da criança. A dificuldad e de auto-aceitação pode ser decorrente de um possível comprometimento de sua identidade devido a atribuições negativas provenientes do seu grupo social. Segundo Oliveira (1994), essa internalização do discurso alheio ocorre porque a avaliação, antes de se r pessoal, é social. Com relação ao p ertencimento étnico -racial 11(onze) alunos disseram pertencer à raça/etnia branca, 05(cinco) negra e 04(quatro) indígena. A maioria, mesmo alguns negros, por terem pai ou mãe de pele clara, optou por se declararem da r aça branca. Ou seja, pertencente à etnia branca. Para não se declararem brancos, alguns optaram por: etnias negra ou indígena. Raça é um conceito relativamente recente. Antes de adquiri qualquer conotação biológica, raça significou, por muito tempo, “um gr upo ou categoria de pessoas conectadas por uma origem comum” (BANTON, 1994, p. 264 apud GUIMARÃES, 2005 , p. 23). Sobre a pertença religiosa 7 (sete) alunos disseram ser católicos e 13 (treze) protestantes (evangélicos), nenhum faz parte ou simpatiza com o candomblé. Após a leitura dos questionários a maioria dos alunos declara -se protestantes, um grupo menor se denomina católicos. Todos foram extremamente ríspidos ao observarem que tinha a opção do candomblé como credo religioso, colocando como impossível s er de tal 4 denominação. Observação feita após ouvi -los conversando com os colegas, após a aplicação do questionário. Segundo Prandi (1991), na última década, muita coisa mudou também no âmbito das religiões no Brasil. O censo de 2000 nos diz que o país está hoje menos católico mais evangélico e menos afro -brasileiro. O fato de alguns estudantes afirmarem que seria impossível ser praticante do Candomblé reflete uma mentalidade difundida socialmente, que associa as religiões africanas e afro -brasileiras como f azendo parte de experiências demoníacas e que, portanto, se constituem como experiências perigosas, o que, de fato, revelam as atitudes discriminatórias e preconceituosas com a ancestralidade e religiosidade africano-brasileira. O que entendem por racismo ? 11 (onze) estudantes responderam : racismo é quando um branco ofende ou maltrata um negro, 6 (seis) disseram racismo é ignorar um branco, negro, índio, 3 (três) não responderam. Os estudantes conceituaram o racismo como submissão de uma pessoa por outra, t endo como fator principal a cor de sua pele. Eles não se atentam que o fator histórico tem relação direta com esse tipo de atitude. Uma minoria dos alunos, nunca ouviu falar de racismo e por isso não sabem o que significa. No entanto, o grupo com maior qua ntidade de alunos, diz que o racismo acontece quando um branco maltrata ou humilha um negro. É como se o “preconceito racial servisse para manter e legitimar a distância do mundo dos privilégios e direitos do mundo de privações e deveres” (DA COSTA, 1988, p. 137 apud GUIMARÃES, 2005, p. 49). Ainda que seja de forma simbólica é possível afirmar que a grande maioria dos alunos já sofreu algum tipo de ofensa, ainda que por meio de apelidos. Para termos certeza desta afirmação perguntou sobre ofensas sofridas por causa da cor da pele, no ambiente familiar ou na escola. Dos 20 (vinte) estudantes 13 (treze) sofreram ofensa na escola/família, 7 (sete) nem na escola/família. A maioria dos alunos pesquisados já foi ofendida devido à cor da pele. Treze (13) alunos declaram ter sofrido discriminação na sala de aula ou na família. Alguns em meio a brincadeiras foram chamados de macaco, filho de Pelé, macaca, cabelo de pixaim, gorilas. Mas as ofensas mais duras são quando são chamados de marginais, por ser negro, em momentos de brigas. Segundo alguns meninos, às vezes, quando entram em supermercados algumas pessoas olham com olhar de desconfiança. Percebe-se que, apesar de não haver atualmente teorias que zoomorfizem o negro, os discursos propagados em séculos anteriore s estão arraigados no imaginário coletivo, 5 repercutindo de forma contundente na fala cotidiana das crianças, inclusive entre as próprias crianças negras. Isso implica em uma naturalização de sentimentos e idéias sociais a respeito do negro e um processo de assimilação da imagem produzida pelo estereótipo. Percebemos que nas falas das crianças permeiam as “velhas” concepções que privilegiam o branco e a beleza branca. O branco é ainda visto como o ideal de beleza estética e o negro é pensado como inferior es teticamente. Temos ai um discurso racista que vêm se perpetuando a longos séculos, no qual se relaciona pessoas negras às coisas negativas. Dentro desta pesquisa um grupo de 4 (quatro) alunos disse que na própria família sofre preconceito verbal por causa da cor da pele, às vezes pelos irmãos, primos, tios e algumas vezes pelos próprios pais; os chamam de negro, para mostrar como são inferiores. Nas escolas, um ambiente de inclusão social, o preconceito e a discriminação racial contra negros extrapolam as brincadeiras de mau gosto entre alunos, na maioria das vezes, toleradas ou recebidas com indiferença pela parte ofendida. Foi perguntado aos estudantes qual a atitude d o professor quando um aluno é ofendido ou discriminado na sala de aula? As respostas obtidas foram: 11 (onze) disseram que diante de situações xingamento/preconceito a professora reclama o colega. 8 (oito) alunos disseram que com relação ao racismo a professora jamais reclamou o colega que o humilhava, 1 (um) aluno nunca presenciou xingamen tos ou preconceitos que necessitassem da intervenção do professor. Foi muito comum, por parte das professoras, utilizarem-se de reclamações para “mediar” ou “buscar resolver” as situações onde as práticas de racismo emergiam em sala de aula. Em outros mome ntos, como os próprios alunos afirmam, as professores não deram atenção a tais manifestações. Nesse sentido, afirmam Abramowicz e Oliveira (2006, p. 51), “as questões raciais devem receber um tratamento explícito utilizando o diálogo como o principal método didático, questionando o cotidiano escolar e combatendo as discriminações como sendo parte integrante do currículo”. Sendo, assim, precisamos, cotidianamente, problematizar as práticas de racismo e suas manifestações, tanto aquelas praticadas pela socie dade, ou seja, em espaços externos ao da escola, quanto às vivenciadas nos espaços escolares. O que não se pode, uma vez que essa prática é insuficiente, é utilizar -se somente de “reclamações”, pensando que tais atitudes, efetivamente, combateriam o racism o. Infelizmente, o racismo e outros tipos de preconceito é uma realidade na escola, no entanto o papel do professor é fundamental na mudança desta realidade. 6 Os professores parecem não vislumbrar o processo discriminatório que atinge a maioria dos alunos n egros no espaço escolar. Muitos deles ao argumentar acerca do tipo de interação entre alunos, em que a dimensão racial parece relevante, apontam casos exemplares, focando na postura e na trajetória individual do aluno discriminado ou seu agressor, mais do que na circulação de determinadas práticas dentro do conjunto dos alunos da turma. Na maioria das situações, quando os professores admitem a presença de conflito grave entre alunos com base em motivação racial, tomam o caminho mais fácil e menos conflituos o para solucionar o impasse: responsabilizar alguns indivíduos isoladamente em vez de propor uma ampla discussão na comunidade escolar envolvendo os atos discriminatórios de motivação racial ou outras. A tendência difundida entre professores é de intervir no processo de estabelecimento de parâmetros para as relações raciais entre alunos quando ocorre agressividade para ao menos uma das partes envolvidas. É a presença de violência física ou comportamento agressivo que chama a atenção dos educadores para a r elação entre os alunos e não a persistência na diferença entre ser branco e ser negro presente no imaginário destes. Quando as relações entre alunos parecem carregar afetividade, mesmo que estejam impregnadas de posturas preconceituosas, são consideradas p ositivas para a maioria dos professores. Como podemos perceber a escola tem um papel fundamental na formação da identidade das crianças que são acolhidas por essa instituição, mas também precisa ter clareza da necessidade de “positivar” a diversidade da qu al é constituída ( ABRAMOWICZ; OLIVEIRA, 2006). Constatou-se, que o professor, figura importantíssima na educação do aluno, lamentavelmente, ainda não se percebeu como peça chave na transformação de atitudes negativas no ambiente escolar. Ele exerce import antíssimo papel como mediador no processo ideológico, desmistificando a transmissão dos estereótipos e preconceitos na sala de aula. Entendo que o professor não deve sair do seu papel para transformar realidades, mas usar o seu trabalho para ajudar tornar as pessoas melhores, por meio do conhecimento ou atitudes de afeto, propagando o respeito às diferenças. Em minha concepção ainda é o professor que o aluno atende, pois crer neste como mediador do conhecimento. Conclusão Não podemos esquecer que somos p rodutos de uma educação eurocêntrica e que podemos, em função desta, reproduzir consciente ou inconscientemente os preconceitos que 7 permeiam nossa sociedade. Cremos que a educação é capaz de oferecer tanto aos jovens como aos adultos a possibilidade de que stionar e desconstruir os mitos de superioridade e inferioridade entre os grupos humanos, que foram introjetados neles pela cultura racista na qual foram socializados. Combater o racismo, trabalhar pelo fim da desigualdade social e racial, empreender reeducação das relações étnico -raciais, não são tarefas exclusivas da escola. As formas de discriminação de qualquer natureza, não têm o seu nascedouro na escola, porém o racismo as desigualdades e as discriminações correntes na sociedade perpassam por ali. Para Romão (2001), a reversão desse quadro será possível pelo reconhecimento da escola como reprodutora das diferenças étnicas, investindo na busca de estratégias que atendam às necessidades específicas de alunos negros, incentivando -os e estimulando -os nos níveis cognitivo, cultural e físico. O processo educativo pode ser uma via de acesso ao resgate da auto -estima, da autonomia e das imagens distorcidas, pois a escola é ponto de encontro e de embate das diferenças étnicas, podendo ser instrumento eficaz par a diminuir e prevenir o processo de exclusão social e incorporação do preconceito pelas crianças negras. A apreensão das percepções nesta pesquisa apresenta -se como um exercício interpretativo das experiências vividas, experiências que se manifestam histor icamente a partir de variados ângulos e perspectivas. A compreensão é a de que as percepções não se esgotam nas representações que se fazem, contudo tem -se evidenciado que as representações contidas na linguagem são passíveis de serem interpretadas. Tratar de temáticas como percepções, identidades, interações sociorraciais e desempenho escolar, dentre outras, demanda a adoção de perspectivas que assegurem uma leitura próxima à realidade pesquisada. Mesmo em meio às discussões sobre políticas de reparação e ações afirmativas e a elaboração de leis e documentos que demonstram a necessidade de mudanças nas práticas educacionais, o que se observa é a reprodução de preconceitos, discriminações e exclusão raciais e sociais, bem como a sua legitimação através da aç ão, ou omissão, docente. A Lei 10639/2003 apesar de não estar livre a questionamentos aponta alguns caminhos possíveis para a superação dessas relações raciais e sociais desiguais. O professor conhecer desta Lei pode ajudar muito na mudança de postura. O espaço institucional poderá proporcionar discussões verticalizadas a respeito das diferenças presentes, favorecendo o reconhecimento e a valorização da contribuição africana, dando maior visibilidade aos seus conteúdos até então negados pela cultura dominan te. Esse tipo de ação promoverá um conhecimento de si e do outro em prol da reconstrução das 8 relações raciais desgastadas pelas diferenças ou divergências étnicas. Considero importante estabelecer parcerias para o cumprimento desse desafio, promover discus sões, sobre igualdade de oportunidades, a partir do ambiente escolar, entre os diferentes grupos étnicos que compõem nossa sociedade. Referências ABRAMOWICZ, Anete; OLIVEIRA, Fabiana de. A escola e a construção da identidade na diversidade. In: ABRAMOWIC Z, A.; BARBOSA, L. A.; SILVÉRIO, V. R. ( Org.). Educação como prática da diferença. Campinas: Autores Associados, 2006. p. 41 -63. BRASIL. Lei de diretrizes e bases da educação nacional . Lei 9394 – 24 de dezembro de 1996. Brasília: Ministério da Educação, 19 96. . Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico -Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro -Brasileira e Africana. Brasília: MEC/ SEF, 2005. GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Intelectuais negros e modernidade no Brasil. São Paulo: Departamento de Sociologia. USP, 1995. . Racismo e anti-racismo no Brasil. 2 ed. São Paulo: Ed. 34, 2005. . Preconceito e discriminação. São Paulo: Ed. 34, 2004 MUNANGA, Kabengele. Superando o racismo na escola. 2. ed. revisada. Brasília: MEC/ SECAD- Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. . Cultura e sociedade. Ethnos Brasil, São Paulo: Editora Unesp, a no 1, mar. 2002. OLIVEIRA, I. M. 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