HISTÓRIA DAS MULHERES OU ESTUDOS DE GÊNERO: CONTRIBUIÇÕES
PARA UM DEBATE.
Rosemere Olimpio de Santana
Universidade Federal Fluminense-UFF
Resumo
Ao trabalhar com a temática “Por uma cartografia das práticas amorosas: os raptos
consentidos enquanto espaço de outras sensibilidades na Paraíba moderna – 19201940”, várias questões principalmente de ordem teórico-metodológicas surgiram, uma
delas que é o objetivo desta apresentação são os debates em torno dos Estudos de
Gênero e História das Mulheres. Pretendo discutir os caminhos que estão sendo traçados
em minha pesquisa e a escolha pelos Estudos de Gênero. Os historiadores das mulheres
têm buscado a mulher enquanto agente histórico, preocupados mais com as mudanças
sociais do que com as alterações do próprio significado das mulheres e da historicização
dessa categoria. Falar das proezas femininas neste caso seria mais importante do que
discutir o funcionamento do gênero. Para os Estudos de gênero essas problematizações
atingem a própria disciplina, pois permite pensar como a história contribuiu para a
articulação de várias identidades políticas, como se essas fossem naturalizadas. Assim, a
escolha pelos Estudos de Gênero nos possibilita desconstruir as identidades fixas e
cristalizadas do ser feminino e masculino. Mas qual a vantagem de desconstruir? Será
que gênero tira o sujeito mulher de cena? O gênero não tira as mulheres de cena, mas
muda o discurso político e são essas questões que pretendo discutir e suas implicações
na tessitura de minha tese.
Palavras-chave: História das Mulheres. Estudos de Gênero. Desconstrução. Mulheres.
Não é novo o debate em torno do conceito de gênero. Neste artigo
pretendemos discutir algumas questões que giram em torno desse debate, no entanto,
não temos a pretensão de abarcar todas as discussões, iremos nos deter a alguns textos
de Joan Scott e a sua influência ou, ao contrário, as críticas que são direcionadas a
mesma. Neste sentido, também pretendo discutir a minha escolha, dentro deste debate,
no que se refere à temática do meu doutorado, apontado em que sentido os Estudos de
gênero me permitem avançar ou não no andamento pesquisa. No entanto, vale salientar,
que essas são questões iniciais, uma vez que a pesquisa e a análise da temática proposta
no doutorado ainda se encontram em seus passos iniciais.
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É comum perceber, nos trabalhos que discutem a experiência feminina, o
posicionamento dos autores ou autoras, alguns analisam a partir dos Estudos de gênero,
outros a partir da História social das mulheres. Para Lizia Machado, em seu artigo
intitulado “gênero um novo paradigma” a autora diferencia Estudos de gênero de
História das mulheres, para ela o Estudo de gênero permitiu romper com a noção
biológica do sexo ligada a noção social de gênero, além disso, permitiu o
privilegiamento metodológico das relações de gênero, sob qualquer substancialidade das
categorias de mulher e homem ou de feminino e masculino. Assim, a transversalidade
do conceito de gênero, permitiu perpassar as mais diferentes áreas do social.
Desta forma, ainda segundo Lizia Machado, as indagações que eram feitas,
antes dos Estudos de gênero, tinham problemáticas bem diferentes. Simone de
Beauvoir, por exemplo, indagava sobre as relações entre sexo biológico e construção da
categoria social de mulher. Atualmente as questões são de outra ordem, hoje, discutimos
que a construção de gênero se faz arbitrariamente em relação à diferenciação dos sexos
de homens e mulheres, ou seja, não existe “a mulher”, não existe “o homem”, enquanto
categorias sociais.
Mas, para Louise Tilly, em seu artigo: “Gênero, História das mulheres e
História social”, os Estudos de gênero, embora, tenha contribuído para novas
perspectivas de compreensão, subestima a ação humana, ao enfatizar o texto, ou seja,
negligenciaria o autor ao propor um método que o ignora. Para autora a desconstrução,
pode permitir a explicitação de significados ocultados, mas não permite contribuir com
novos. Ao se referir sobre a História Social das Mulheres, Louise Tilly defende:
Isto não é um apelo para integrar a história das mulheres a uma outra
história, o que poderia significar apenas acrescentar materiais sobre
mulheres e gênero sem analisar suas implicações, mas é um apelo
para escrever uma história analítica das mulheres e para vincular seus
problemas àqueles das outras histórias. É exclusivamente através
desta confrontação que a história das mulheres terá possibilidades de
modificar o quadro geral da história no seu conjunto. (TILLY: 1994,
p. 29)
Para Tilly, a História das mulheres contribuiu para identificar e expandir
nossa compreensão sobre os novos fatos do passado, no entanto, os historiadores ou
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historiadoras das mulheres deveriam tornar sua metodologia mais analítica e mostrar
como seus trabalhos contribuíram para a explicação de problemas mais gerais, para
fazer isso Tilly propõe a utilização do gênero enquanto categoria de análise. Enfim, a
autora discorda de Joan Scott, quando esta considera que a História social pretende
explicar a diferença entre os gêneros pelo seu próprio quadro de explicação – o
econômico. Ainda para a autora, a História social das mulheres permitiu mesmo em
seus trabalhos mais descritivos, novas alternativas que permitiram uma compreensão da
sociedade mais completa e sistemática.
Já Joan Scott em seu artigo: “Gênero uma categoria útil”, propõe, pautada
no paradigma pós-moderno, uma busca pela historicização e desconstrução dos termos
que procuram denominar a diferença sexual. Neste sentido, a própria História sofre uma
mudança radical, uma vez que, abandona as busca pelas origens dos fenômenos,
reconhecendo a complexidade dos processos históricos enquanto elementos interrelacionados.
Para a autora o gênero é um elemento constitutivo das relações sociais
baseadas nas diferenças que distinguem os sexos, assim, caracterizariam os Estudos de
gênero a análise de como em diversas sociedades um dado grupo dá significação ao
feminino e ao masculino, elegendo o particular para a explicação das diferenças sexuais.
Os pares homens – mulher não são categorias fixas, mas mutáveis. Logo o caráter
binário não é invariável. Nesta perspectiva, é possível discutir como uma visão de
gênero se construiu e se impôs num determinado grupo, apontando para a sua
historicidade, desconstruindo-a. E nessa discussão é possível ainda analisar e
problematizar as construções de gênero que implicaram na configuração de instituições.
É a partir destas colocações que os Estudos de gênero, em minha pesquisa,
me permitem pensar como no contexto analisado foi construído uma determinada visão
de gênero, tanto para as instituições, como a justiça, quanto para os envolvidos nos
casos de rapto. É a partir desse debate que irei me pautar, mas antes de discutir algumas
questões se faz necessário explicar a temática da minha pesquisa.
O título da tese, ao menos até agora, é: Por uma cartografia das práticas
amorosas: os raptos consentidos enquanto espaço de outras sensibilidades na Paraíba
moderna – 1920-1940. Como mostra o título, Pretendo a partir dos casos de raptos
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consentidos, analisados através dos processos crime, cartografar os espaços e os lugares
construídos e os instituídos para os relacionamentos amorosos. Mas também, através
dos indícios tentar compor uma história para o amor, na Paraíba nas décadas de 20, 30 e
40 do século XX. A cartografia dos espaços empreendida nesta pesquisa tentará
acompanhar os contornos, as mudanças e as rupturas, bem como as multiplicidades que
envolvem os comportamentos, os sentimentos e a sensibilidade dos sujeitos envolvidos
na prática dos raptos consentidos. Assim, também estaremos atentos para os sujeitos
envolvidos em cada caso de rapto, principalmente as mulheres, pois, estas eram
circunscritas com uma identidade expressa nos seus gestos, comportamentos e
sentimentos.
Os raptos consentidos eram práticas muitos comuns não só na Paraíba,
como também em todo o Brasil. Desta forma, o rapto se configurava como uma tática
para antecipar ou “forçar” o casamento, que a família não desejava ou que não era
possível ser realizado, como, por exemplo, quando o raptor era casado. Sendo assim, os
casos de rapto consentido abrem um leque de histórias. Estas não seguem um roteiro,
nem uma única conduta. Mas, são histórias de sujeitos que optaram por outros
caminhos, que nem sempre eram os mais fáceis, mas o desejado.
O período escolhido para o nosso trabalho compreende de 1920-1940, nesse
momento as principais cidades paraibanas terão um cenário bem diferente do que era no
final do império e início da república. Os locais de encontros, o crescente número de
mulheres trabalhando, principalmente as que se inseriam na classe popular. Como é o
caso de Dorothéia que em 1935, ao saber que está grávida do patrão, vai morar com a
irmã. Logo depois é raptada pelo mesmo.
As histórias que serão cartografadas problematizarão outras relações. A
maioria dos casos acontece no espaço da cidade, o que faz necessário uma análise
cuidadosa do que esses espaços oferecem: cinemas, clubes, sambas. No entanto, apesar
das mudanças o discurso da justiça ainda terá como base a legitimação da honra
feminina. Porém, era necessário que este discurso estivesse atrelado à nova mulher
moderna, contudo ele não era uniforme.
Nesta perspectiva, na rejeição ao caráter fixo e permanente da oposição
binária masculino versus feminino – que, portanto tempo, alimentou as demandas
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feministas. Joan Scott seguindo o propósito de obter uma maior compreensão do uso de
gênero encabeçou esta discussão, que segundo alguns autores, deveria servir para
corrigir o empirismo, um pouco ingênuo, que caracterizaria a história da mulher feita
até então, neste sentido Scott procura obter uma maior compreensão do uso do gênero, o
que interessa para a autora é como as sociedades constroem representações sobre essas
diferenças e não na natureza mesma do ser; para alcançar esse objetivo Scott
compreende a prática discursiva como prática de poder. Influenciada pela proposta
empreendida pelo trabalho de Foucault que entende o discurso enquanto prática
instituinte e criadora do real e não como reflexo de uma suposta realidade previamente
constituída. Isso permite pensar, sobretudo, conceitos como poder, verdade, saber como
construções históricas, enquanto criação de realidades no plural.
Também influenciada pelo pensamento Foucaultiano, Margareth Rago
questiona a idéia da vitimização ou da rebeldia feminina, e mostra, no livro “Os
prazeres da noite: prostituição e código da sexualidade feminina em São Paulo (1890 1930)”, como a prostituição e o adultério são construídas a partir do saberes jurídico,
higienista e médico da sociedade moderna. A autora chama atenção também, para a
idéia de que esses discursos de poder não se constituem em interdição, mas ao contrário,
apresentam-se como uma moral permissiva.
Sendo assim, não deixaremos de lado as discussões acerca da relação de
gêneros, pois, havia homens e mulheres que optavam por formas diferentes de viver as
suas identidades de gênero1, uma vez que elas são sempre construídas, elas não são
dadas ou acabadas num determinado momento, razão por que seria necessário
desconstruir e problematizar a oposição entre feminino e masculino, como a própria
unidade interna de cada um.
Louro concebe que é possível pensar as identidades de gênero como
continuamente se construindo e se transformando. Em suas relações sociais,
atravessadas por diferentes discursos, símbolos, representações e práticas, os sujeitos
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Há uma discussão a respeito do conceito de identidade, entendendo que um sujeito é constituído de
várias identidades, ou seja, elas são múltiplas. Sendo assim, alguns estudiosos estão acentuando algumas
distinções importantes a respeito da identidade de gênero e identidade sexual. As identidades sexuais se
constituiriam através das formas como cada sujeito vive a sua sexualidade. Por outro lado, os sujeitos
também se identificam, social e historicamente, como masculinos ou femininos e assim constroem suas
identidades de gênero. (LOURO, 1997, p. 26)
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vão se construindo como masculinos ou femininos, arranjando e desarranjando seus
lugares sociais, suas disposições, suas formas de ser e de estar no mundo.
Se optarmos pela lógica dicotômica de que o homem ocupa o pólo de
dominado, e a mulher, de dominante, perderemos as várias direções em que se exerce o
poder. “O exercício do poder, na verdade, pode fraturar e dividir internamente cada
termo da oposição”, porque, antes de serem homens e mulheres, os sujeitos pertencem a
outras classes, religiões, idades, e suas solidariedades e antagonismos podem provocar
os arranjos mais diversos. Por isso, ao analisar os casos de raptos entre os populares,
deparamo-nos com situações e atitudes diferentes, porque cada sujeito vive e constrói as
suas relações a partir de outros parâmetros e interpretações.
Como no caso de rapto de Mariana Silveira Costa de 14 anos e Atanásio
Borges de Lima de 44 anos e casado, que aconteceu em Campina Grande na Paraíba,
em 24 de setembro em 1933. Mariana foi morar com o tio Joaquim Silveira em
Campina Grande, depois da morte de seu pai. Lá conheceu Atanásio que era amigo e
sócio de Joaquim em uma firma na cidade, além disso, Atanásio era casado com a sogra
de Joaquim. Parece que tudo começa quando Mariana junto com as outras filhas de
Joaquim passa 15 dias na casa de Atanásio, uma vez que, a esposa de Joaquim fica
muito doente.
Até esse momento nada de estranho, afinal Atanásio estava casado com a
sogra de Joaquim, e era normal ela oferecer ajuda a filha em um momento como esse. A
questão é que começa surgir rumores a respeito de Mariana e Atanásio, a empregada da
casa diz que Mariana foi várias vezes surpreendida conversando com Atanásio. Por esse
motivo Mariana volta para a casa de Joaquim, que parece saber de tudo, mas não toma
nenhuma decisão, alguns dias depois Mariana foge com Atanásio para São Paulo.
Em uma leitura ingênua do processo, poderíamos concluir que Mariana foi
enganada por Atanásio, uso a expressão ingênua, porque algumas falas nos levam a essa
conclusão, o próprio testemunho de Mariana nos mostra que ela foi enganada por
Atanásio e viajou com o mesmo, obrigada, além disso, não queria consentir o ato
sexual, sendo forçada a fazê-lo.
No entanto, como analisou Esteves, o discurso jurídico não deixava dúvidas
a respeito da conduta ideal de uma mulher. A maioria das supostas vítimas sabia que
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não podiam mostrar-se como mulheres ativas, que sabiam o que queriam, por isso,
muitas vezes, falavam o que os juízes e os promotores queriam ouvir, ou seja, que
foram enganadas ou seduzidas, principalmente, pela promessa de casamento. A vontade
da mulher não devia prevalecer, pelo menos não como sujeito de desejo e de vontades.
Talvez, por isso, Mariana negou que tivesse sido raptada por vontade própria e que não
tinha consentido as relações sexuais. Ela pode ter sido orientada pelos advogados ou
pelos familiares, assim, como Atanásio que não reconheceu o crime.
No entanto, as testemunhas nos indicam outra versão, segundo a
empregada da casa de Joaquim, Mariana no dia da fuga estava inquieta, ansiosa, indo à
janela a todo o momento, a empregada deduziu que ela tinha algum namorado,
comportamento típico da idade dela. Já o chofer que levou a raptada e o raptor
primeiramente para Recife, afirma que ao passar em frente à casa de Joaquim com
Atanásio, após um assobio do mesmo, Mariana corre e entra no carro sem precisar de
nenhuma coerção.
Há uma relação bastante complicada nesse caso, pois Atanásio leva
Mariana para São Paulo, e a interna em um orfanato, no qual diz ser o pai de Mariana.
Várias cartas foram apreendidas com Mariana de Atanásio, expressando o seu amor e a
saudade, afirmando que iria buscá-la logo para viverem juntos. No entanto, Atanásio
não podia manter essa relação por muito tempo, não tinha sido denunciado porque era
casado com a sogra de Joaquim, no entanto, a situação se tornava cada vez mais séria e
Atanásio foge com a família.
Os documentos não nos permitem saber como Mariana se sentia se estava
apaixonada ou não por Atanásio e que como seria esse sentimento. Ou o que se passava
com Atanásio, o que ele pretendia realmente, quais seriam os seus planos, se pretendia
abandonar a família e depois ir morar com Mariana, se não fosse descoberto antes.
Questões como essas relacionadas ao sentir dos indivíduos, as sensações, aos
sentimentos, ou seja, as sensibilidades não são nada fáceis para o historiador, e no nosso
caso, podemos ser limitados pelas fontes ou não.
Mas, podemos utilizar das possibilidades históricas que nos fala Davis,
Mariana poderia estar realmente apaixonada por Atanásio, o seu comportamento
inquieto no dia do rapto, denunciando a sua ansiedade, talvez aflita sem saber se o plano
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daria certo ou não. E Atanásio, um homem bem sucedido, dono de uma padaria e sócio
de uma firma, rapta uma menina de 14 anos, correndo todos os riscos. Ele não arriscaria
tanto para simplesmente deixar mariana em um orfanato abandonada. As suas cartas
mostram isso, o seu esforço em convencê-la de que ele voltaria e que a amava não
poderia ser simplesmente sedução.
O caso de Mariana é único, e é isso que o torna fonte de meu estudo, os
casos de rapto que não deram certo, são práticas, comportamentos contrários aos que
eram considerados corretos. Comportamentos dissonantes dos que eram produzidos e
ensinados pelas instituições, como a Justiça, por exemplo. Embora esses casos não
possam me dizer o que os sujeitos sentiam, me indicam um caminho diferente, esses
sujeitos não estavam agindo contra a uma suposta ordem ou moral, eles não tinham a
intenção de ir contra as regras seguidas pela sociedade ao qual estavam inseridos, eles
simplesmente estavam fazendo escolhas diferentes.
Assim, as análises de Joan Scott nos possibilitam problematizar como a
instituição judiciária construía identidades de gênero para os indivíduos e como estes,
por outro lado, também construíam identidades para si. No entanto, embora outros
autores reconheçam a importância das problemáticas discutidas por Joan Scott, como
Rachel Soihet, a qual considera a análise de Scott de extrema relevância, pois incorpora
contribuições das mais inovadoras no terreno teórico, como no do próprio conhecimento
histórico, também discute a importância de outros elementos essenciais ao
desvendamento da atuação concreta das mulheres que tornam-se dificilmente
perceptíveis. Sendo importante examinar contribuições de outros historiadores, que,
com esse objetivo, não se limitam a abordar o domínio público, recorrendo a outras
esferas, como o cotidiano, tendo como objetivo trazer à tona as contribuições femininas,
no que se amplia o espectro de concepções acerca da problemática do gênero. Para a
autora alguns desses historiadores seriam Michelle Perrot, Natalie Davis, Arlette Farge,
Silva Dias, E.P. Thompson, acerca da liderança feminina nos motins de alimentos.
Embora, as formulações desconstrutivistas tenham provocados reações
negativas, principalmente no que se refere a uma possível despolitização da pesquisa
acadêmica, e pela sua busca de desessencialização, dissolvendo o sujeito político
mulheres, não podemos esquecer também que possibilitaram repensar a própria
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História, pois, se contrapuseram à diversas conceptualizações que pensam as
identidades como fixas, “em termos de gênero/sexo, mulheres/homens, sujeito/outro”.
Além disso, a difusão desses referenciais teóricos permitiram a abertura de linhas de
pesquisas e reflexão sobre gênero não só centradas nas mulheres. Ressaltando a
produção de estudos sobre masculinidades e os estudos queer.
Enfim, concluo este artigo com a colocação de Rachel Soihet, de que
algumas posturas no tocante aos estudos sobre as mulheres, opõem história de gênero e
história das mulheres, “mas na verdade ambas caminham para uma interpenetração que
impede a abordagem isolada de cada uma destas, às quais se juntam as abordagens
sobre gays/lésbicas e sobre masculinidades”.
Referências
ALBUQUERQUE JUNIOR, Durval Muniz. Uma invenção do falo – Uma historia do
gênero masculino. Maceió: Edições Catavento, 2003.
BESSA, karla Adriana Martins. O crime de sedução e as relações de gênero. In:
Cadernos Pagu (2) 1994, p. 175-196.
BUTLER, Judith P. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad.
Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CHALHOUB, Sidney. ...Amando... In: Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos
trabalhadores no Rio de Janeiro da belle époque. Campinas: SP, editora da UNICAMP,
2001.
CORRÊA, Mariza. Repensado a Família Patriarcal Brasileira (notas para o estudo
das formas de organização familiar no Brasil). In. Mariza Corrêa (org), Colcha de
retalhos: Estudo sobre a família no Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982.
__________. Morte em família; representações jurídicas de papéis sexuais, Rio de
Janeiro, Graal, 1983.
CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: 1. artes de fazer. Petrópolis, RJ:
Vozes, 1994.
CUNHA, Maria Clementina Pereira. De historiadoras, brasileiras e escandinavas.
Loucuras, folias e relações de gênero no Brasil (século XIX e inicio do XX). In: Tempo,
Rio de Janeiro, Vol. 3, n° 5, 1998, p. 1881-215.
DEL PRIORI, Mary. A mulher na História do Brasil. São Paulo: Contexto, 1997.
9
ENGEL, Magali. Meretrizes e doutores: saber médico, prostituição no Rio de Janeiro
(1840 - 1890). São Paulo: Edições Brasiliense, 1989.
__________. Paixão, crime e relações de gênero (Rio de Janeiro, 1890-1930). In:
Topoi, Rio de Janeiro, nº 1, p. 153-177.
ESTEVES, Martha de Abreu. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor
no Rio de janeiro da Belle Époque. Rio de Janeiro: Editora. 1989.
FOULCALT, Michel. . Estratégia, poder e saber. Michel Foulcalt; organização e
seleção de textos, Manoel Barros da Motta; trad. Vera Lúcia Avellar Ribeiro. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 2003.
HOLANDA, Heloísa Buarque. Tendências e impasses: o feminismo como crítica da
cultura. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação. Uma perspectiva pósestruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
MATOS, Maria Izilda S. de. Estudos de gênero: percursos e possibilidades na
historiografia contemporânea. In: Cadernos Pagu (11), 1998, p. 67-75.
PEDRO, J. M. & SOIHET, R. A emergência da pesquisa da História das Mulheres e das
Relações de Gênero. In: Revista Brasileira de História. São Paulo, 2007, vol.27, nº 54,
p.281-300.
PISCITELLI, Adriana. Gênero em Perspectiva. Cadernos Pagu (11) 1998: pp.141-155
RAGO, Margareth. Os prazeres da noite: prostituição e código da sexualidade
feminina em São Paulo (1890 - 1930). São Paulo: Paz e Terra, 1991.
SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. In: Revista Educação e
Realidade. Porto Alegre, nº 16(2), jul/dez,1990.
__________. El eco de la fantasia: la historia e la construcción de la identidad. In:
Ayer nº. 62/2006 (2) p. 111-138.
SOIHET, Rachel. Vivências e formas de violência: mulher de classe subalterna no Rio
de Janeiro (1890 – 1920). São Paulo, 1989.
__________. Mulheres pobres e violência no Brasil urbano. In: PRIORI, Mary Del
(org). História das mulheres no Brasil. São Paulo: UNESP, 2000.
__________. História das mulheres e história de gênero: Um depoimento. Cadernos
Pagu (11) 1998: pp.77-87
10
SHOWALTER, Eliane. Anarquia sexual: sexo e cultura no fim do século. Rio de
Janeiro: Rocco, 1993.
TILLY, Louise A. Gênero, história das mulheres e História social. Cadernos Pagu
(3) 1994: pp. 29-62.
TEDESCHI, L. Gênero: uma palavra para desconstruir sentido e construir usos
políticos.In: Historia Unisinos 9 (2) São Leopoldo, Unisinos, Maio/Agosto 2005.
THOMPSON, E. P. Costumes em comum. Estudos sobre a cultura. São Paulo:
Compainha das Letras, 1998.
11