Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ATUAÇÃO DA CODEVASF NO APOIO AOS APLS Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Mandioca e Derivados 23ª Reunião Ordinária Brasília, 14 de setembro de 2011. Conhecendo a empresa MARANHÃO O • A CODEVASF é uma companhia pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional. ce an oA t lâ ntic o CEARÁ PIAUÍ a PARAÍBA Bacia do Parnaíba io Par na íb Bacia do MearimBacia do Itapecuru PERNAMBUCO R ALAGOAS TOCANTINS SERGIPE tlâ n tico BAHIA S ão GOIÁS Oce ano A Fr a nc isc o Bacia do São Francisco Ri o • Sua missão é promover o desenvolvimento das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim, com o uso sustentável dos recursos naturais e a estruturação de atividades produtivas para a inclusão social e econômica. DF S MINAS GERAIS ESPÍRITO SANTO Antecedentes 1948 – Comissão do Vale do São Francisco - CVSF: Lei nº 541, de 15/12/1948 1967 – Superintendência do Vale do São Francisco - SUVALE: Decreto-Lei nº 292, de 28/02/1967, autarquia vinculada ao então Ministério do Interior 1974 – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco CODEVASF: Lei nº 6.088, de 16/06/1974, companhia pública vinculada ao Ministério da Interação Nacional 2000 – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF: Lei nº 9.954, de 06/01/2000, bacia do Parnaíba (MA, PI, CE) 2010 - CODEVASF: Lei nº 12.196, de 14 de janeiro de 2010, bacias do Itapecuru e Mearim/MA Abrangência territorial 1a SR - Montes Claros - MG 2a SR - Bom Jesus Lapa - BA 3a SR - Petrolina - PE Bacia do rio Mearim 4a SR - Aracaju - SE 5a SR - Penedo - AL Bacia do rio Itapecuru 6a SR - Juazeiro - BA 7a SR - Teresina - PI DISCRIMINAÇÃO Área (Km2) Vale do São Francisco 640.000 Vale do Parnaíba 330.000 Bacia do rio Itapecuru 53.000 Bacia do rio Mearim 99.000 Área Total 1.125.000 MA Abrangência territorial Consolidação das bacias e relação Brasil Unidade Federada Área População Km2 % Urbana Rural São Francisco 636.938 63,61% 12.287.244 3.898.377 Parnaíba 364.369 36,39% Total Relação Brasil 1.001.307 Municípios Total % nº % 16.185.621 78,97% 504 64,37% 2.593.740 1.717.252 4.310.992 21,03% 279 35,63% 100,00% 14.880.984 5.615.629 20.496.613 100,00% 783 100,00% 11,76% 10,74% Com Mearim e Itapecuru/MA: - 1.125.000 km² (13% do território nacional) - 894 municípios - 23,3 milhões de habitantes 14,41% Estrutura Organizacional Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas Responsável pela definição de diretrizes para a gestão dos projetos e ações de revitalização das Bacias, ações de apoio a arranjos produtivos e meio ambiente. Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura Responsável pela definição das diretrizes para o desenvolvimento de novas oportunidades de atuação e negócios, mercados e financiamentos; elaboração de projetos de infraestrutura. Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação Responsável pela definição de diretrizes para a gestão integrada e transferência dos perímetros de irrigação, dos modelos de ocupação e gestão fundiária. Áreas de atuação Irrigação Infraestrutura Revitalização Perímetros irrigados Diversificação de culturas ATER - aumento da produção e produtividade Atração de investimentos Recuperação de áreas degradadas Saneamento público Abastecimento de água Apoio aos APLs Mobilização de investimentos públicos e privados para implantação de obras de infraestrutura para projetos de irrigação e revitalização Empreendimentos PROJETO BAIXIO DE IRECÊ - Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia - R$ 241 milhões - 59.375 ha Empreendimentos PROJETO PONTAL - Petrolina/PE - R$ 92,70 milhões - 7.862 ha Empreendimentos Perímetros de irrigação – 34 no vale do São Francisco SR/ Estado Área Cultivada (ha) - 2010 Valor Bruto da Produção (R$ 1,00) - 2010 1ª/MG 13.100 163.500.000,00 2ª/BA 13.100 122.900.000,00 3ª/PE 31.400 492.500.000,00 4ª/SE 11.000 13.300.000,00 5ª/AL 3.400 11.500.000,00 6ª/BA 24.600 277.300.000,00 Total 96.600 1.081.000.000,00 Empreendimentos ÁGUA PARA TODOS Implantação de sistemas de abastecimento de água em povoados rurais com até 2.500 pessoas: - adutoras - poços tubulares - cisternas de placas Orçamento previsto de R$ 307 milhões até 2010. Atendimento a 500 mil pessoas em 106 municípios do meio rural. Empreendimentos NAVEGABILIDADE DO RIO SÃO FRANCISCO Estudo para integrar a hidrovia com o sistema de transporte intermodal, permitindo maior navegabilidade no Rio São Francisco A meta é disponibilizar 350 Km de hidrovia com orçamento de R$ 100 milhões até 2010 Empreendimentos SANEAMENTO Aumento da qualidade de vida da população às margens dos rios São Francisco e Parnaíba Estão sendo executadas obras de esgotamento sanitário em 194 municípios nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Maranhão e Piauí Empreendimentos Recuperação e Controle de Processos Erosivos Intervenções difusas ao longo das bacias do São Francisco e Parnaíba obras para estabilização das margens em pontos sob processos erosivos críticos Conservação de margem de rio - BAHIA revegetação das bacias, proteção de encostas, recomposição da mata ciliar aplicação de técnicas de conservação de solo e água para a diminuição dos escoamentos superficiais e restauração dos ecossistemas. Terraceamento – Paulo Afonço/BA Apoio aos APLs A CODEVASF desenvolve diversas ações de apoio a projetos de estruturação e dinamização de Arranjos Produtivos Locais nos vales do São Francisco e do Parnaíba O trabalho é desenvolvido identificando-se as demandas dos produtores e suas organizações (gargalos do processo produtivo) As propostas são apresentadas em fóruns de discussões regionais com a presença de organizações de produtores e instituições parceiras São considerados o potencial do território para a atividade e a vocação das comunidades envolvidas visando o desenvolvimento regional sustentável Apoio aos APLs 204 municípios Apicultura Aquicultura Artesanato Avicultura Bovinocultura Cachaça Caprinovino Fruticultura Mandiocultura Oleaginosas Turismo Parcerias institucionais A atuação nos territórios é realizada em parceria com diversas instituições, tanto no aporte de recursos orçamentários quanto na execução das ações: Ministérios - MI, MDA, MCT, MDIC, MDS, MMA, MAPA, MPA, MME Governos estaduais, municipais e suas vinculadas Sebrae, Senar, Senai, IEL, BB/DRS, FBB, BNB, Embrapa, IICA Organizações de produtores, fundações, universidades, institutos federais Fruticultura A agricultura irrigada gera produção em torno de R$ 1,3 bilhões ao ano O Vale é responsável por 80% das exportações brasileiras de manga e 99% das uvas de mesa Metade da produção acontece nos perímetros públicos de irrigação Atração de novos investimentos agrícolas e agroindustriais privados Vinícolas Petrolina/Juazeiro Projeto Jaíba/MG Bom Jesus da Lapa/BA Cajucultura - Piauí Fruticultura São João do Piauí/PI Apicultura Investidos mais de R$ 16 milhões entre 2004 e 2010 e beneficiados 3,2 mil produtores e suas organizações Aplicação dos recursos em apiários, casas de mel, entrepostos, capacitação de produtores, equipamentos, boas práticas de produção Apoio na certificação e comercialização do produto, intercâmbio de produtores, eventos técnicos e mostras de produtos Centro Tecnológico – Picos/PI Congresso de apicultura – Cuiabá/MT Apicultores do norte de minas Apicultura Capacitação - Ibimirim/PE Casa de mel móvel Japaratuba/SE Caprinovinocultura Investidos mais de R$ 12 milhões entre 2004 e 2010 para apoiar e estruturar a atividade; beneficiados 2,8 mil produtores e suas organizações Aplicação dos recursos na aquisição de equipamentos, animais melhoradores, unidades de beneficiamento, apriscos, barreiros, boas práticas de produção Apoio na comercialização com a realização de feiras e exposições, intercâmbio de produtores Aprisco - Paulistana/PI Capacitação - Itaguaçu/BA Centro de manejo - Terra Nova/PE Artesanato - Maravilha/AL Caprinovinocultura Caprinovinocultura Aquicultura Condições climáticas e de água ideais Disponibilização de tecnologias de reprodução, produção, alevinos, assistência técnica, capacitação e outros recursos A Codevasf produz, anualmente, cerca de 18 milhões de alevinos em seus 7 Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura Três Marias/MG Xique-Xique/BA Neópolis/SE Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura Porto Real do Colégio/AL BAHIA SERGIPE ALAGOAS Peixamentos com espécies nativas e Educação Ambiental MINAS GERAIS Morada Nova de Minas/MG Bocaina/PI Unidades de beneficiamento de pescado Barra/BA Propriá/SE Bocaina/PI Olho d’Água do Casado/AL Sento Sé/BA Jatobá/PE Unidades demonstrativas de criação de peixes Surubim - retirada de óvulos Surubim - alevinos Dourado - retirada de óvulos Tecnologia de propagação artificial de peixes nativos Cascudo - retirada de sêmen Aquicultura Processamento de frutas – Sento Sé/BA Casa de Farinha – Campo Formoso/BA Outras atividades apoiadas Aproveitamento da casca de coco - SE Projeto PAIS – Neópolis/SE Eventos regionais – Bom Jesus da Lapa/BA Unidade do SESI/SENAI – Jaíba/MG Outras atividades apoiadas Capacitação de guias turísticos Petrolina/Juazeiro Agroindústria do leite/AL Projeto Amanhã Há 17 anos o projeto investe na capacitação e organização de jovens que vivem nos vales do São Francisco e do Parnaíba O objetivo do projeto é oferecer aos jovens de 16 a 26 anos a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho Está implantado em 50 municípios dos estados de AL, BA, MA, MG, PE, PI e SE, tendo beneficiado cerca de 15 mil jovens Educação Ambiental Porto Real do Colégio/AL Apicultura - Pacatuba/SE Artesanato - Nova Porteirinha/MG Projeto Amanhã Máquinas - Bom Jesus da Lapa/BA Mandiocultura Capacitação de produtores Melhoria da infraestrutura produtiva (implantação de unidades de processamento, fornecimento de equipamentos – casa de farinha) Apoio na comercialização com a realização de feiras e exposições, intercâmbio de produtores Mandiocultura Minas Gerais Implantação de Centros Comunitários de Produção - CCP em comunidades rurais do estado, em 2006 e 2008. As CCP foram concebidas para que as comunidades realizem o beneficiamento da produção agropecuária a partir do potencial de cada região. Parceria com o MME – Programa Luz para Todos. Comunidades contempladas com a implantação de CCP - casas de farinha: Angical - Bocaiúva Malhadinha e Estreito – Riacho dos Machados Cancela – Rio Pardo de Minas Ubaí Lagoa Grande - Várzea da Palma. Casa de Farinha Bocaiúva/MG Mandiocultura Bahia Implantação de 2 Casas de Farinha em Campo Formoso e Ibititá e um terreiro de raspa de mandioca em Campo Alegre de Lourdes. Implantação de pequenas agroindústrias, com o fornecimento de equipamentos e materiais destinados à produção de biscoitos, bolos e pães, confeccionados a partir da mandioca, nos municípios de Casa Nova, Sento Sé e Sobradinho. Casa de Farinha Campo Formoso/BA Casa de Farinha Ibititá/BA Terreiro de raspa de mandioca Campo Alegre de Lourdes/BA Mandiocultura Pernambuco Capacitação de produtores com o objetivo de aumentar a produtividade da cultura, diversificar e melhorar a qualidade da produção e incentivar o aproveitamento de seus subprodutos. Implantação de 9 terreiros de raspa de mandioca, em 2008 a 2010, nos municípios de Afrânio, Custódia, Dormentes, Lagoa Grande, Ouricuri e Petrolina. Mandiocultura Alagoas Capacitação de produtores com o objetivo de aumentar a produtividade da cultura, diversificar e melhorar a qualidade da produção e incentivar o aproveitamento de seus subprodutos. Implantação de casas de farinha e aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas: Vila de Santo Antônio – Palestina Coopenedo – Penedo (em fase de conclusão) Piaçabuçu (em fase de elaboração de projeto) Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba MUITO OBRIGADO! ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA CORRÊA DA SILVA SGAN 601, Conj. I Ed. Dep. Manoel Novaes CEP: 70.830-901, Brasília - DF Tel.: 61 3312 4632 www.codevasf.gov.br