Estado do Rio Grande do Sul INSS Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 01.039.203/0001-54 - SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE Item: 201 - INSS - CND Número do Pedido: 19026050201105838 Data do Pedido: 18/07/2011 Situação: 2 - Pedido com restrição. Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 01.935.819/0001-03 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Item: 201 - INSS - CND Número do Pedido: 19001011201117922 Data do Pedido: 11/07/2011 Situação: 2 - Pedido com restrição. Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 04.996.928/0001-29 - FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO Item: 201 - INSS - CND Número do Pedido: 19001011201113178 Data do Pedido: 27/06/2011 Situação: 2 - Pedido com restrição. Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 05.110.425/0001-77 - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL Item: 201 - INSS - CND Número do Pedido: 19001011201120875 Data do Pedido: 18/07/2011 Situação: 2 - Pedido com restrição. Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 87.912.929/0001-75 - FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO GRANDE DO SUL Item: 201 - INSS - CND Número do Pedido: 19001011201117026 Data do Pedido: 08/07/2011 Situação: 2 - Pedido com restrição. Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 88.001.482/0001-45 - INSTITUTO GAUCHO DE TRADICAO E FOLCLORE Item: 201 - INSS - CND Número do Pedido: 19001011201113179 Data do Pedido: 27/06/2011 Situação: 2 - Pedido com restrição. Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 92.829.100/0001-43 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Item: 201 - INSS - CND Número do Pedido: 19001011201115438 Data do Pedido: 04/07/2011 Situação: 2 - Pedido com restrição. Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 92.854.876/0001-13 - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ Item: 201 - INSS - CND Número do Pedido: 19001011201117923 Data do Pedido: 11/07/2011 Situação: 2 - Pedido com restrição. Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 92.883.834/0001-00 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM Item: 201 - INSS - CND Número do Pedido: 19001011201119851 Data do Pedido: 15/07/2011 Situação: 2 - Pedido com restrição. Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 92.954.874/0001-04 - FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE Item: 201 - INSS - CND Número do Pedido: 19001011201113180 Data do Pedido: 27/06/2011 Situação: 2 - Pedido com restrição. Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 93.859.817/0001-09 - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL Item: 201 - INSS - CND Número do Pedido: 19001011201118921 Data do Pedido: 13/07/2011 Situação: 2 - Pedido com restrição. FGTS Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 87.934.675/0001-96 - RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO Item: 203 - FGTS - CRF Última Atualização: 25/07/2011 CNPJ Nome Tipo de Administração 87809992000180 FUNDACAO CULTURAL PIRATINI RADIO E TELEVISAO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Prestação de Contas de Convênios Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 87.912.929/0001-75 - FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO GRANDE DO SUL Item: 204 - REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIO (CONCONV/SIAFI) Concedente 240901/00001 - FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO Convênio 639132 Data de Início de Vigência 30/12/2008 Data de Fim de Vigência 30/11/2010 Nº e Data do Ofício expedido pelo Concedente Inadimplência: 28/03/2011 Num. Ofício: 001.903/11 Data Ofício: 11/02/2011 Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 92.854.876/0001-13 - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ Item: 204 - REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIO (CONCONV/SIAFI) Motivo da Inadimplência 204 - DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULA/CONDICAO DO INSTR. Concedente 440005/00001 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS DRHI Convênio Data de Início de Vigência Data de Fim de Vigência 028808 11/11/1987 31/12/1992 Nº e Data do Ofício expedido pelo Concedente Motivo da Inadimplência 217 - INSTAURACAO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Inadimplência: 23/09/1997 Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 92.956.077/0001-58 - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE D Item: 204 - REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIO (CONCONV/SIAFI) Concedente Convênio 340029/00001 SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL/FNC 525874 Data de Início de Vigência 05/09/2005 Data de Fim de Vigência Nº e Data do Ofício expedido pelo Concedente 23/06/2011 Inadimplência: 05/05/2011 Num. Ofício: DESP.Nº100/SCC/MINC Data Ofício: 14/03/2011 Motivo da Inadimplência 217 - INSTAURACAO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 93.017.663/0001-08 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE D Item: 204 - REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIO (CONCONV/SIAFI) Concedente 240901/00001 - FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO Convênio 564030 Data de Início de Vigência 29/06/2006 Data de Fim de Vigência 29/03/2012 Nº e Data do Ofício expedido pelo Concedente Inadimplência: 02/07/2011 Num. Ofício: 005454/11 Data Ofício: 18/05/2011 Motivo da Inadimplência 204 - DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULA/CONDICAO DO INSTR. Dívida Ativa da União Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 87.934.675/0001-96 - RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO Item: 205 - SRF - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - DIVIDA ATIVA DA UNIÃO Última Atualização: 25/07/2011 CNPJ Nome Tipo de Administração 04996928000129 87810107000183 87912929000175 88001482000145 92808500000172 92854876000113 92883834000100 92954874000104 FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO GAUCHO DE TRADICAO E FOLCLORE SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INDIRETA INDIRETA INDIRETA INDIRETA INDIRETA INDIRETA Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal – CADIN Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 04.996.928/0001-29 - FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO Item: 207 - CADIN - CAD. INF. DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚB. FEDERAL Até 30 dias: 0001 Mais de 30 dias: 0000 Total: 00001 Sigla Credor Nome Credor CGC Complemento Data da Inclusão Hora da Inclusão 8434800000 PGFN-PROC.GERAL FAZ. 000129 18/07/2011 23:18 Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 87.810.107/0001-83 - FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO Item: 207 - CADIN - CAD. INF. DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚB. FEDERAL Até 30 dias: 0000 Mais de 30 dias: 0001 Total: 00001 Sigla Credor Nome Credor CGC Complemento Data da Inclusão EMFPG00000 MIN.FAZ - PROCUR.GER 000183 09/09/2010 Hora da Inclusão 14:16 Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 87.912.929/0001-75 - FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO GRANDE DO SUL Item: 207 - CADIN - CAD. INF. DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚB. FEDERAL Até 30 dias: 0000 Mais de 30 dias: 0001 Total: 00001 Sigla Credor Nome Credor CGC Complemento Data da Inclusão Hora da Inclusão EMFPG00000 MIN.FAZ - PROCUR.GER 000256 05/11/2009 07:18 Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 88.001.482/0001-45 - INSTITUTO GAUCHO DE TRADICAO E FOLCLORE Item: 207 - CADIN - CAD. INF. DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚB. FEDERAL Até 30 dias: 0000 Mais de 30 dias: 0002 Total: 00002 Sigla Credor Nome Credor CGC Complemento Data da Inclusão Hora da Inclusão EMFPG00000 MIN.FAZ - PROCUR.GER84 000145 13/01/2004 11:07 8434800000 PGFN-PROC.GERAL FAZ. 000145 25/08/2010 22:03 Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 92.808.500/0001-72 - SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS Item: 207 - CADIN - CAD. INF. DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚB. FEDERAL Até 30 dias: 0000 Mais de 30 dias: 0003 Total: 00003 Sigla Credor Nome Credor CGC Complemento Data da Inclusão EMFPG00000 MIN.FAZ - PROCUR.GER84 000172 17/07/2001 8424700000 AGENCIA NAC.VIGIL.SAEM 000172 01/07/2002 EMFPG00000 MIN.FAZ - PROCUR.GER 000253 24/05/2004 Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 92.854.876/0001-13 - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ Item: 207 - CADIN - CAD. INF. DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚB. FEDERAL Até 30 dias: 0000 Mais de 30 dias: 0002 Total: 00002 Hora da Inclusão 03:26 14:31 15:18 Sigla Credor EMAFP00000 EMFPG00000 Nome Credor CGC Complemento CIA NAC. ABASTECIMENEM 000113 MIN.FAZ - PROCUR.GER 000709 Data da Inclusão 09/06/1998 26/01/1999 Hora da Inclusão 14:55 20:08 Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 92.954.874/0001-04 - FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE Item: 207 - CADIN - CAD. INF. DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚB. FEDERAL Até 30 dias: 0000 Mais de 30 dias: 0002 Total: 00002 Sigla Credor Nome Credor CGC Complemento Data da Inclusão Hora da Inclusão EMFPG00000 MIN.FAZ - PROCUR.GER84 000104 31/10/1994 13:46 8434800000 PGFN-PROC.GERAL FAZ. 000104 04/04/2008 13:29 Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL CNPJ Interveniente: 92.956.077/0001-58 - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE D Item: 207 - CADIN - CAD. INF. DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚB. FEDERAL Até 30 dias: 0000 Mais de 30 dias: 0001 Total: 00001 Sigla Credor Nome Credor CGC Complemento Data da Inclusão Hora da Inclusão 8434800000 PGFN-PROC.GERAL FAZ. 000158 22/03/2011 10:52 Educação Unidade Federativa: RS - RIO GRANDE DO SUL Convenente Necessário: 87.934.675/0001-96 - RIO GRANDE DO SUL GOVERNO DO ESTADO Item: 301 - EDUCAÇÃO (ART. 212, CF) Data de Validade: Data de Atualização: 25/07/2011 14:22 Data de Apresentação: 26/05/2011 Valor Percentual: 019,70% Ano de Referência: 2010 Situação: AC - A Comprovar