DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
Diário
ANO XVI - Nº 85
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
1
Oficial
JABOATÃO DOS GUARARAPES
PODER EXECUTIVO
23 A 30 DE SETEMBRO DE 2006
Secretaria de Educação recupera escola na Vila dos Palmares
Marcelo Lafayete, na Muribeca Rua, atenderá mil crianças, do maternal à quarta série
ais uma escola é
reformada
em
Jaboatão. Desta vez,
a escola Marcelo
Lafayete, na Vila dos Palmares,
Muribeca Rua. A obra foi
realizada pela Prefeitura do
Jaboatão dos Guararapes
através da Secretaria de
Educação, Cultura e Esportes,
Seduce, e atenderá cerca de mil
crianças, do maternal à 4ª série.
A inauguração do prédio
aconteceu na sexta-feira (22/09)
e teve a participação do
Secretário
de
Educação
(Seduce), Eduardo Magalhães,
além de parte da comunidade e
professores da instituição.
Segundo a educadora
Silvana Luzia, a escola foi
M
fundada em 2003 e funcionava
em condições precárias,
dificultando o aprendizado dos
estudantes. “Não tínhamos
bancas suficiente, espaço, e
nem estrutura decente para as
crianças”, lembrou.
O corpo discente
também comemorou a iniciativa
e retribuiu homenageando a
prefeitura, representada pelo
secretário Eduardo Magalhães.
O estudante da 2ª série, Jéferson
da Silva Lima, 11 anos, foi um
dos que agradeceu a reforma.
“Agora vai ser melhor pra gente.
Tem um esp aço danado pra
gente brincar”, comemorou.
Entre 2005 e 2006, a Prefeitura
já recuperou mais de 75% das
escolas no município.
Audiência no MP alerta para os riscos
do banho no Rio da Draga
Com o objetivo de
alertar os pais dos riscos que
os jovens estão correndo ao
se banhar no conhecido Rio da
Draga, em Muribeca, a Defesa
Civil e a Secretaria de
Saneamento e Meio Ambiente
do Jaboatão dos Guararapes
participaram ontem de uma
audiência no Ministério Público
(MP). Os pais presentes à
reunião assinaram um Termo de
Advertência
onde
se
comprometeram em cuidar
para que os jovens não voltem
ao local.
Para o promotor da
criança e do adolescente,
Maxwell Lucena, a ajuda dos
pais é fundamental para
prevenir tragédias no rio. “A
instalação de placas no local
não vai afastar de vez o perigo.
Considero que a orientação
dos pais é ainda mais eficaz”.
A Prefeitura está
providenciando a confecção
da placas de alerta que serão
instaladas nos próximos dias.
O Grupamento Marítimo do
Corpo
de
Bombeiros
acompanhará a equipe da
Prefeitura em palestras para
orientar os jovens do perigos
de se banhar no rio. Segundo
os Bombeiros o terreno
irregular e íngreme oferecem
riscos até aos mais exímios
nadadores. “É importante
fazermos esse trabalho de
conscientização porque vai
salvar vidas”, explicou a
assessora especial da Defesa
Civil, Rejane Lucena.
Defesa Civil e promotor conversaram com moradores da localidade
Eduardo Magalhães destacou a recuperação das escolas do município
Jaboatão dos Guararapes dá continuidade
à vacinação anti-rábica
Os 253 pontos fixos de imunização atenderam animais do município
Escolas, praças e
associações se transformaram
em 235 postos fixos de
imunização anti-rábica para
gatos e cães, no sábado (23/
09). A cobertura vacinal foi a
maior já registrada em
campanhas de vacinação do
gênero já realizadas no
Município nos anos anteriores.
No entanto, Jaboatão não atingiu
os 80% recomendados pelo
Ministério da Saúde.
De acordo com a
Diretora
de Atendimento
Ambiental, Nara Pedrosa,
compareceram aos postos
41.307 cães e 15.999 gatos,
totalizando 57.306 animais
vacinados. A atividade se
estende até o dia 23 de outubro
na Zona Rural, com a vacinação
dos animais que vivem nos
engenhos e por meio de
atendimento às solicitações de
populares que não conseguiram
conduzir na data da vacinação.
A Secretaria Municipal
de Saúde também estará
destinando profissionais para
vacinarem os animais na
seguintes
áreas:
Santa
Felicidade
Dom
Hélder
(proximidades da Escola
Municipal José Rodovalho); Dom
Hélder (proximidades da
Associação dos Moradores
Buenos Aires); Jardim Piedade
(proximidades da Escola
Magnífico);Jordão (proximidades
da Escola Municipal Cláudio
Agrício); Piedade (proximidades
do Posto Ello na Avenida
Bernardo Vieira de Melo);
Candeias (proximidades da
Escola Residencial Olho D’água);
e Candeias (proximo da escola
Aluísio Cunha de Moraes).
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DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PODER EXECUTIVO
23 A 30/SET/2006
GABINETE DO PREFEITO
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
Prefeito
GERALDO AZEVEDO
Vice- Prefeito
GILBERTO GUEIROS
Chefe de Gabinete
DECRETO
DECRETO Nº 365, de 26 de Setembro de 2006.
EMENTA: Abre crédito suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 10, da Lei Municipal nº 41, de 20 de
dezembro de 2005.
DECRETA :
Art.1º. Fica aberto à SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, o crédito suplement ar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), destinado
ao reforço da seguinte dotação:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
20.000
20.100
SECRETARIA DE SANEAMENT O E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SANEAMENT O E MEIO AMBIENTE
20.100.1712220342.216
3.1.90.11
Apoio Técnico-Administrativo às Ações da SEMA
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte
80.000
01
80.000
TOTAL
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior, são provenientes da anulação, em igual importância, das
dotações a seguir discriminadas:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
20.000
20.100
SECRETARIA DE SANEAMENT O E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SANEAMENT O E MEIO AMBIENTE
20.100.1751210282.213
3.3.90.35
3.3.90.39
Desenvolvimento de Ações de Abastecimento D´Água e de Esgoto Sanitário
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros – PJ
01
01
10.000
15.000
20.100.1854210282.214
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
Execução das Ações de Redução de Resíduos Sólidos
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – PF
Outros Serviços de Terceiros – PJ
01
01
01
10.000
15.000
10.000
20.100.1854410281.041
3.3.90.39
4.4.90.51
Recuperação e Preservação dos Recursos Hídricos do Município
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Obras e Instalações
01
01
10.000
10.000
Fonte
80.000
TOTAL
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de Setembro de 2006.
NEWTON D’ÉMERY CARNEIRO
Prefeito
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO
Chefe de Gabinete
Gilberto Gueiros
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
Prefeito
GERALDO AZEVEDO
Vice- Prefeito
EMPRESAS MUNICIPAIS
Secretário de Saúde
Ulisses Tenório
Presidente da EMDEJA
Tercília Vila Nova
Secretário de Assuntos Jurídicos
Gibson Lins
Secretário de Educação, Cultura e Esportes
Eduardo Magalhães
Presidente da EMTT
Guilherme Martins
Secretária de Finanças
Mariza Carneiro
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Pereira
Presidente do JABOATÃOPREV
Alcir MARREIROS TEIXEIRA
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
Mário Melo
Secretária de Articulação e Ação Social
Manuelina Lopes de Souza
Secretário de Planejamento
Edson Elias Guerra Matos
Secretário de Saneamento e Meio Ambiente
Roberto Gomes
Secretário de Infra-Estrutura e Habitação
Felipe Rocha
Procurador Geral
Aldemar Santos
IMPRESSÃO
DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA-SEFIN
EDIÇÃO
DIRETORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Diretor Geral de Imprensa
Beto Lago
Repórteres
Andrezza Lima
Sabrina Medeiros
Alberto de Barros
Eduardo Pereiva
Camila Marciel
David Vidal(Estagiário)
Fotógrafos
Coordenadoria Geral de Licitações
Eduardo Maia
DIRETORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Rua Brigadeiro Melibeu, 687
Piedade - Jaboatão dos Guararapes
Fone: (81) 3462.4999 / Fax: (81) 3462.7586
[email protected]
João Carlos Lacerda
Ademilton Barbosa
Diagramação
Verônica Pequeno
Andrezza Lima
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
DECRETO Nº 366
, de 27
de setembro
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
3
de 2006.
EMENTA: Abre crédito suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 8.º, Inciso I, da Lei Municipal nº 41, de
20 de dezembro de 2005.
DECRETA :
Art.1º. Fica aberto à GOVERNADORIA MUNICIPAL em favor do GABINETE DO PREFEITO, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento
e cinqüenta mil reais), destinado ao reforço da seguinte dotação:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
11.000
11.100
GOVERNADORIA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
11.100.0413120032.013
3.3.90.39
Divulgação das Atividades Governamentais e de Comunicação Social
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte
01
150.000
150.000
TOTAL
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior, são os provenientes da anulação, em igual importância,
da dotação a seguir discriminada:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
11.000
GOVERNADORIA MUNICIPAL
11.100
GABINETE DO PREFEITO
Fonte
11.100.0824410022.011
Apoio às Atividades de Assistência Social
150.000
3.3.50.43
Subvenções Sociais
01
TOTAL
150.000
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes,
27
de setembro de 2006.
NEWTON D’ÉMERY CARNEIRO
Prefeito
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
DECRETO Nº 367 , de 27 de setembro de 2006.
EMENTA: Abre crédito suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 8º, Inciso I , da Lei Municipal nº 41, de
20 de dezembro de 2005.
DECRETA :
Art.1º. Fica aberto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES , o crédito suplementar no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta
mil reais), destinado ao reforço da seguinte dotação:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
14.000
14.100
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
14.100.1224310102.071
3.3.90.18
Concessão de Bolsas de Estudo
Auxílio Financeiro a Estudantes
Fonte
01
360.000
360.000
TOTAL
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior, são os provenientes da anulação, em igual importância,
da dotação a seguir discriminada:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
14.000
14.100
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
14.100.1236110102.065
3.3.90.39
Universalização do Ensino Fundamental
Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte
05
360.000
360.000
TOTAL
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 27
de setembro
NEWTON D’ÉMERY CARNEIRO
Prefeito
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
de 2006.
4
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PODER EXECUTIVO
23 A 30/SET/2006
DECRETO MUNICIPAL Nº 368, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006.
Altera o art. 1º do Regulamento do Serviço Complementar de Transporte Público de
Passageiros do Município do Jaboatão dos Guararapes, Decreto nº 135/97, e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municip al.
CONSIDERANDO , a necessidade de viabilizar o Sistema de Transporte Público de Passageiros por Veículo de Pequeno Porte;
DECRETA
Art. 1º - Altera a redação do Art. 1º do Regulamento do Serviço Complementar de Transporte Público de Passageiro do Jaboatão dos Guararapes, onde passa a
ter a seguinte redação.
“Art. 1º – O Regulamento do Sistema de T ransporte Público de Passageiros por Veículo de Pequeno Porte do Jaboatão dos Guararapes – STPPVPP/JG, integrante
do Sistema de Transporte Municipal – STM/JG, constitui serviço de utilidade pública, sendo prestado por delegação do Poder Executivo Municip al sob o regime de
permissão, e atendendo as condições estabelecidas neste Decreto e demais normas pertinentes. “
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de setembro de 2006.
NEWTON D´EMERY CARNEIRO
Prefeito
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
TITULAR: ALDEMAR SANTOS
P REFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE FINANÇAS
EDITAL Nº 004/2006 DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS II
PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO
A Secretaria Municipal de Administração, a Procuradoria Geral e a Secretaria de Finanças do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições,
relativamente ao Concurso Público em andamento, observados os termos contratuais celebrados com a Fundação Carlos Chagas, RESOLVEM:
I. tornar pública, de acordo com o Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial do Município nº 68 referente ao período de 18 a 29 de maio de 2006,
a relação dos candidatos habilitados, após a prova de Conhecimentos Específicos II, para o cargo de Procurador do Município.
III. estabelecer que os recursos e/ou solicitações de vista de provas da Prova de Conhecimentos Específicos II, deverão ser interpostos no prazo de dois dias
subseqüentes a essa publicação, remetidos ao Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, Ref. Pref. Jaboatão dos Guararapes,
Av. Prof. Francisco Morato, 1565 Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-900, através dos correios, via SEDEX.
A data, o horário e o local, para vista de prova da Prova de Conhecimentos II, serão posteriormente divulgados através de Edital de Convocação a ser publicado
no Diário Oficial do Município e no site da Fundação Carlos Chagas.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2006.
Aldemar Silva dos Santos
Procurador Geral do Município
Presidente da Comissão Especial para Acompanhamento do Concurso Público para os cargos de Procurador do Município e Auditor Tributário
ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 004/2006 DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS II PARA O CARGO DE
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONC. PÚBL. PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO
HABILITADOS EM ORDEM DE TOTAL DE PONTOS (APÓS PROVA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS II)
CARGO:B02 - PROCURADOR DO MUNICIPIO
INSCRIÇÃO NOME
002726b ELKER SIQUEIRA CAMPOS
000384a GERALDO CARVALHO FONSECA NETO
003035b JULIANA CAMPOS MENELAU DE ALMEIDA
002506j CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA B F PEREIRA
002921k INGRID PEQUENO DE CARVALHO E SA
003236a MARCIO FABIO FLORENCIO DE AZEVEDO
003256g MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI
002352i ANANIAS PEDRO DA SILVA
002414e ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE
002617h DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA
003023f JOSE SILDERLANDIO DO NASCIMENTO
003131i LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS
003182d LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA
003233f MARCIA MARIA BARROS CARNEIRO PEIXOTO
003435g PATRICIA LOBO DA ROSA BORGES
003462j PAULO GESTEIRA COSTA FILHO
003552k RENATA SOUZA SAMPAIO
002510a CARLOS BARRETO CAMPELLO ROICHMAN
002528i CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
002805i FERNANDA NEVES BAPTISTA LEAL BEZERRA
002833c FLAVIO EDUARDO BARROS GALVAO
002876j GISANE TOURINHO DANTAS
000400f JANAINA LEITE TAVARES
003421g PABLO GALAS PEDROSA
003583k ROBERTA SANTOS BARBOSA
000311g ALBERTO PAVAO NUNES
002380c ANDREA NERY DE ANDRADE LIMA
DOCUMENTO
0000000000015678
0000000002440195
0000000005714656
0000000006038202
0000000001297710
00005620804SSPPE
00004924983SSPPE
000000040685PMPE
0000000006406687
0000000005723071
0000000336086299
0000000001625388
00001611094SSPPI
0000000002689561
00005241889SSPPE
0000000005074067
0000000001334203
0000000005466997
0000000005433196
0000000005056112
0000000005431287
0000000663422795
0000000002406602
0000000001672114
0000000005271914
0000000005425859
0000000005924641
CESP2
90.00
90.00
90.00
85.00
85.00
85.00
85.00
80.00
80.00
80.00
80.00
80.00
80.00
80.00
80.00
80.00
80.00
75.00
75.00
75.00
75.00
75.00
75.00
75.00
75.00
70.00
70.00
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
002511c
002691i
002886b
002935k
003055h
003417e
003509j
003599d
003737a
003762k
002225b
002360h
002382g
002535f
002848e
003805c
002451k
000360i
002940d
002944a
003108c
003257i
003320a
003695k
003784j
CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS
EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR
GUILHERME SOARES DINIZ
ISABELLA RIO LIMA MACIEIRA
JULIO HENRIQUE FERREIRA PATRIOTA
ORLANDO MORAIS NETO
RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE
RODRIGO DE ANDRADE MARANHAO FERNANDES
THAISA JULIANA SOUSA RIBEIRO
TIAGO MAGGI DE SOUSA
ADENIO ROSTAN DANTAS DOURADO JUNIOR
ANDRE LUIZ ANDRADE VICTOR DE ARAUJO
ANDREA SABIAO DE SIQUEIRA
CAROLINE BULHOSA DE SOUZA NUNES
FREDERICO A DE MENEZES GOMES JUNIOR
VIVIANE SOARES RODRIGUES
BERNARDO MATOS DE FIGUEIREDO LIMA
CRISTIANE MAIA LUSTOSA
ISMAEL JOSE CAVALCANTI CAMARA
IZABEL ARAUJO LESSA SANTOS
LEONARDO NUNES SOARES
MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND
MARIA VITORIA GAVAZZA DE AQUINO
SILVIO RICARDO G DE ANDRADE BRITO
VERUSKA GABRIELLY DE MELO LOBO
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
0000000857194631
0000000005712571
0000000006294225
0000000000016454
0002000001034485
0000000003182648
0000000005647474
0000000000016185
0000000005082206
0000000005479273
0000000005925753
0000000004567317
0000000003632656
0000000664219420
0000000002351746
0000000001976279
0000000004146840
0000000006115103
0000000006058343
0000099001123202
0000000005501149
0000001285232470
0000000000835218
0000000005790618
0000000005050585
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
60.00
60.00
60.00
60.00
60.00
60.00
60.00
60.00
60.00
52 CANDIDATOS HABILITADOS NESTE CARGO
SECRETARIA DE FINANÇAS
TITULAR : MARIZA C ARNEIRO DA SILVA
PORTARIA SEFIN N.º 094 - 2006 - DO
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 41 de 20 de dezembro de 2005, tendo
em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), para a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
12.000
12.100
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
12.100.0412220082.042
3.3.90.39
Apoio Técnico – Administrativo às Ações da SADH
Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte
01
TOTAL
22.000
22.000
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
12.000
12.100
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
12.100.0412220082.042
3.1.90.96
3.3.90.14
3.3.90.33
Apoio Técnico – Administrativo às Ações da SADH
Ressarcimento Despesas c/ Pessoal Requisitado
Diárias-Civil
Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte
01
01
01
12.000
5.000
. 5.000
22.000
TOTAL
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de setembro de 2006.
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
PORTARIA SEFIN N.º 095 - 2006 - DO
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 41 de 20 de dezembro de 2005, tendo
em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para a SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL,
em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
RECURSOS DE OUTRAS FONTES EM R$ 1,00
22.000
SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
5
6
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
22.603
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
22.603.0824410292.265
4.4.90.52
Proteção Social Básica
Equipamentos e Material Permanente
PODER EXECUTIVO
23 A 30/SET/2006
Fonte
42
3.000
3.000
TOTAL
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
RECURSOS DE OUTRAS FONTES EM R$ 1,00
22.000
22.603
SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
22.603.0824410292.265
3.3.50.43
Proteção Social Básica
Subvenções Sociais
Fonte
42
3.000
3.000
TOTAL
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de setembro de 2006.
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
PORTARIA SEFIN N.º 096 - 2006 - DO
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 41 de 20 de dezembro de 2005, tendo
em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 256.000,00 (Duzentos e cinqüenta e seis mil reais), para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPOR TES, conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
14.000
14.100
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
14.100.1236110102.065
3.3.90.36
Universalização do Ensino Fundamental
Outros Serviços de Terceiros - PF
Fonte
01
256.000
256.000
TOTAL
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
14.000
14.100
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
14.100.1236110102.065
3.3.90.30
Universalização do Ensino Fundamental
Material de Consumo
Fonte
05
256.000
256.000
TOTAL
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de setembro de 2006.
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
PORTARIA SEFIN N.º 097 - 2006 - DO
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS , no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 41 de 20 de dezembro de 2005, tendo
em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais), para a SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO
SOCIAL, conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÕES A SEREM ACRESCIDAS:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
22.000
22.100
SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
Fonte
22.100.0824310312.231
3.1.90.11
Operacionalização dos Conselhos Tutelares
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01
10.000
22.100.0812220352.232
3.1.90.11
Apoio Técnico-Administrativo às Ações da SEAAS
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
01
33.000
43.000
TOTAL
b) DOTAÇÕES A SEREM REDUZIDAS:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
22.000
22.100
SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
22.100.0824310312.231
3.3.90.14
Operacionalização dos Conselhos Tutelares
Diárias – Civil
01
10.000
22.100.0812220352.232
3.3.90.30
3.3.90.33
3.3.90.36
4.4.90.52
Apoio Técnico-Administrativo às Ações da SEAAS
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros – PF
Equipamentos e Material Permanente
01
01
01
01
10.000
5.000
10.000
8.000
Fonte
TOTAL
43.000
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de setembro de 2006.
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
PORTARIA SEFIN N.º 098 - 2006 - DO
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 41 de 20 de dezembro de 2005, tendo
em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em vigor,
RESOLVE: I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 435.907,10 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sete reais e dez centavos), para a
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
18.000
18.100
SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA
SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA
18.100.1554110211.033
4.4.90.93
Execução de Obras de Contenção do Avanço do Mar
Indenizações e Restituições
Fonte
02
435.907,10
435.907,10
TOTAL
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
18.000
18.100
SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA
SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA
18.100.1554110211.033
4.4.90.51
Execução de Obras de Contenção do Avanço do Mar
Obras e Restituições
Fonte
02
435.907,10
435.907,10
TOTAL
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de setembro de 2006.
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
PORTARIA SEFIN N.º 099- 2006 - DO
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 41 de 20 de dezembro de 2005, tendo
em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em vigor,
RESOLVE:I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais), para a SECRETARIA DE SAÚDE, em favor do Fundo
Municipal de Saúde, conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÔES A SEREM ACRESCIDAS:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
17.000
17.601
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
17.601.1012520282.173
3.3.90.14
4.4.90.52
Fortalecimento do Controle Social
Diárias – Civil
Equipamentos e Material Permanente
Fonte
Subtotal
01
01
4.000
2.000
6.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES EM R$ 1,00
17.000
17.601
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
7
8
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
23 A 30/SET/2006
PODER EXECUTIVO
Fonte
17.601.1030210152.167
3.3.90.30
3.3.90.36
Desenvolvimento das Ações de Saúde Ambulatorial e Hospitalar
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – PF
41
41
250.000
80.000
330.000
336.000
Subtotal
TOTAL
b) DOTAÇÔES A SEREM REDUZIDAS:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
17.000
17.601
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
17.601.1012520282.173
3.3.90.30
3.3.90.36
Fortalecimento do Controle Social
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – PF
Fonte
01
01
Subtotal
4.000
2.000
6.000
RECURSOS DE OUTRAS FONTES EM R$ 1,00
17.000
17.601
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
17.601.1030210152.167
3.3.90.39
Desenvolvimento das Ações de Saúde Ambulatorial e Hospitalar
Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte
41
330.000
330.000
336.000
Subtotal
TOTAL
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2006.
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
PORTARIA SEFIN N.º 100- 2006 - DO
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS , no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 41 de 20 de dezembro de 2005, tendo
em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em vigor,
RESOLVE: I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
E SPORTES, conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÔES A SEREM ACRESCIDAS:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
14.000
14.100
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
14.100.1212220112.077
3.1.90.92
Apoio Técnico-Administrativo às Ações da SEDUCE
Despesas de Exercícios Anteriores
01
45.000
14.100.1236110102.065
3.3.90.36
3.3.90.39
Universalização do Ensino Fundamental
Outros Serviços de Terceiros - PF
Outros Serviços de Terceiros - PJ
01
01
15.000
280.000
Fonte
TOTAL
340.000
b) DOTAÇÔES A SEREM REDUZIDAS:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
14.000
14.100
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
14.100.1212220112.077
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.33
Apoio Técnico-Administrativo às Ações da SEDUCE
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
01
01
01
5.000
25.000
15.000
14.100.1236110102.065
3.3.90.30
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.52
Universalização do Ensino Fundamental
Material de Consumo
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
01
01
05
01
150.000
85.000
48.000
. 12.000
Fonte
TOTAL
340.000
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2006.
MARIZA CARNEIRO DA SILVA
Secretária de Finanças
EXTRATO
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Curricular nº. 015/2006 SEFIN
CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes.
ESTAGIÁRIA: Michelle Ciro Torres da Silva
OBJETO: A realização de estágio curricular, em estrita obediência ao Regulamento
do Curso de Administração.
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, com início em 01 de agosto de 2006 e término
em 31 de Julho de 2007.
VALOR: O valor mensal de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)
Jaboatão dos Guararapes, 01 de Agosto de 2006.
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
9
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOSFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO A AGOSTO/ 4º BIMESTRE JULHO - AGOSTO 2006
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUICOES
Contribuicões Sociais
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUARIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria Extrativa Mineral
Receita da Indústria de Transformação
Receita da Indústria de Construção
RECEITA DE SERVICOS
Receita de Serviços
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
OUTRASRECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
Operações de Crédito Internas
Refinanciamento da Dívida Mobiliária
Refinanciamento de Outras Dívidas
Outras Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENACAO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
Amortizações de Empréstimos
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
OUTRASRECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Remuneração das Disponibilidades
Receitas de Capital Diversas
REDUTORAS
Fundef
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (II)
SUBTOTAL (III) = (I + II)
DÉFICIT (IV)
TOTAL (III + IV)
Newton D`Emery Carneiro
Prefeito
C.P.F: 000.76 4.814-68
314.059
57.956
50.490
7.466
16.041
14.592
1.449
1.063
1.063
52
52
237.261
225.816
80
20
11.345
1.686
15
697
974
18.577
2.250
2.250
16.327
16.327
332.636
332.636
332.636
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
314.059
57.956
50.490
7.466
16.041
14.592
1.449
1.063
1.063
52
52
237.261
225.816
80
20
11.345
1.686
15
697
974
18.577
2.250
2.250
16.327
16.327
332.636
332.636
332.636
No Bimestre
(b)
49.295
8.764
6.676
2.088
0
2.013
0
2.013
1.015
0
1.015
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
11
36.818
36.346
0
0
0
472
673
144
482
19
28
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.373
3.373
45.922
0
45.922
45.922
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(c)
(b/a)
15,70%
207.749
15,12%
42.807
13,22%
36.218
27,97%
6.589
12,55%
7.780
0,00%
69%
7.780
95,48%
3.112
0,00%
95,48%
3.112
23,08%
34
21,15%
34
15,52%
151.850
16,10%
150.293
4,16%
1.557
39,92%
2.166
960,00%
511
69,15%
1.366
1,95%
211
0,00%
78
0,00%
217
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
217
0,00%
217
0,00%
13.731
0,00%
13.731
13,81%
194.235
13,81%
194.235
13,81%
194.235
Mariza Carneiro da Silva
Secretária de Finança s
C.P.F: 000.530 .584-53
%
(c/a)
66,15%
73,86%
71,73%
88,25%
48,50%
0,00%
188%
292,76%
0,00%
292,76%
0,00%
65,38%
65,38%
64,00%
66,56%
13,72%
128,47%
3406,67%
79%
21,66%
0,00%
1,17%
0,00%
0,00%
0,00%
1,33%
1,33%
0,00%
0,00%
58,39%
58,39%
58,39%
R$ Milhares
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
106.310
15.149
14.272
877
8.261
14.592
(6.331)
(2.049)
(2.049)
18
18
85.411
75.523
80
20
9.788
(480)
(496)
(669)
763
(78)
18.360
2.250
2.250
16.110
16.110
(13.731)
(13.731)
138.401
138.401
138.401
Luciana Ramos Machado
Co ntadora
C.R.C.PE: 018634/O-1
10
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
23 A 30/SET/2006
Continuação (2/2)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO A AGOSTO/ 4º BIMESTRE JULHO - AGOSTO 2006
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I
DESPESAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$ Milhares
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
INICIAL
CRÉDITOS
ADICIONAIS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
%
SALDO
(a)
(b)
(c)=(a+b)
(d)
(e)
(f)
(g)
(g/c)
(c-g)
280.349
17.831
298.180
33.002
243.637
45.459
174.771
58,61%
123.409
154.177
2.444
156.621
15.872
141.881
27.291
107.288
68,50%
49.333
4.648
(1.335)
3.313
200
2.345
450
1.748
52,76%
1.565
121.524
16.722
138.246
16.930
99.411
17.718
65.735
47,55%
72.511
51.059
(3.611)
47.448
2.422
21.428
2.874
12.067
25,43%
35.381
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
42.684
(5.026)
-
-
-
-
37.658
870
13.638
-
17,69%
30.995
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.955
100
2.055
-
590
29%
1.465
6.420
1.315
7.735
1.552
7.178
1.056
4.814
62,24%
2.921
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Refinanciamento da Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Refinanciamento de Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.228
-
1.228
-
-
-
-
0,00%
1.228
SUBTOTAL DAS DESPESAS (I)
332.636
53,87%
160.018
Outras Amortizações
SUPERÁVIT (II)
TOTAL (I+II)
332.636
14.220
14.220
346.856
346.856
35.424
35.424
265.065
-
6.663
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Refinanciamento
612
1.818
-
48.333
265.065
PREFEITURA DO JABOATAO DOS GUARARAPES
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNCAO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
186.838
7.397
48.333
194.235
53,87%
7.397
152.621
PAGINA:001
4º Bimestre - 2006 - Julho/Agosto
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DOTACAO
CREDITOS
DOTACAO
DESPESAS REALIZADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
ADICIONAIS
ATUALIZADA
BIMESTRE
ATE O BIM.
BIMESTRE
ATE O BIM.
%
SALDO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LEGISLATIVA
11.650.000,00
0,00
11.650.000,00
114.221,14
8.574.197,37
1.525.942,32
6.319.982,70 54,25
5.330.017,30
ACAO LEGISLATIVA
3.997.000,00
0,00
3.997.000,00
0,00
3.758.748,24
658.149,00
2.655.344,24 66,43
1.341.655,76
ADMINISTRACAO GERAL
7.081.000,00
0,00
7.081.000,00
114.221,14
4.265.449,13
867.793,32
3.452.088,09 48,75
3.628.911,91
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
572.000,00
0,00
572.000,00
0,00
550.000,00
0,00
212.550,37 37,16
359.449,63
JUDICIARIA
5.200.000,00
1.050.000,00
6.250.000,00
2.227.885,59
3.695.375,85
223.893,27
456.114,65
7,30
5.793.885,35
ACAO JUDICIARIA
4.404.000,00
983.000,00
5.387.000,00
2.200.000,02
3.235.868,98
133.333,34
133.333,34
2,48
5.253.666,66
DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
796.000,00
67.000,00
863.000,00
27.885,57
459.506,87
90.559,93
322.781,31 37,40
540.218,69
ADMINISTRACAO
64.246.000,00
-49.500,00
64.196.500,00
5.204.961,18
52.201.892,21
10.299.542,24
37.755.338,66 58,81
26.441.161,34
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
3.669.000,00
510.000,00
4.179.000,00
838.642,53
3.721.906,30
1.063.014,36
3.308.260,55 79,16
870.739,45
ADMINISTRACAO GERAL
37.975.000,00
195.500,00
38.170.500,00
2.510.284,94
32.057.362,84
6.294.502,49
24.276.795,39 63,60
13.893.704,61
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
3.538.000,00
-610.000,00
2.928.000,00
1.613,15
2.399.497,58
347.258,50
896.345,79 30,61
2.031.654,21
CONTROLE EXTERNO
100.000,00
0,00
100.000,00
1.074,80
37.074,42
1.842,80
14.194,42 14,19
85.805,58
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
950.000,00
0,00
950.000,00
4.012,00
91.396,53
38.109,32
56.707,37
5,97
893.292,63
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
950.000,00
0,00
950.000,00
3.450,69
224.503,92
32.826,99
134.300,22 14,14
815.699,78
COMUNICACAO SOCIAL
1.800.000,00
-100.000,00
1.700.000,00
0,00
1.448.267,55
332.750,86
1.274.398,09 74,96
425.601,91
PROTECAO E BENEFICIO DO TRABALHADOR
7.833.000,00
-45.000,00
7.788.000,00
328.096,55
7.072.096,55
1.202.714,51
4.145.588,64 53,23
3.642.411,36
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
7.431.000,00
0,00
7.431.000,00
1.517.786,52
5.149.786,52
986.522,41
3.648.748,19 49,10
3.782.251,81
ASSISTENCIA SOCIAL
12.802.000,00
-485.000,00
12.317.000,00
148.442,31
8.989.718,99
865.638,07
4.747.469,23 38,54
7.569.530,77
ADMINISTRACAO GERAL
2.400.000,00
16.600,00
2.416.600,00
37.535,33
2.036.218,22
407.085,38
1.621.078,49 67,08
795.521,51
ASISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
4.475.000,00
-131.600,00
4.343.400,00
83.774,67
2.925.316,89
359.128,43
1.568.995,66 36,12
2.774.404,34
ASSISTENCIA COMUNITARIA
5.927.000,00
-370.000,00
5.557.000,00
27.132,31
4.028.183,88
99.424,26
1.557.395,08 28,03
3.999.604,92
PREVIDENCIA SOCIAL
14.304.000,00
0,00
14.304.000,00
58.193,89
13.896.138,17
2.463.528,51
10.293.816,51 71,96
4.010.183,49
ADMINISTRACAO GERAL
813.000,00
0,00
813.000,00
10.950,35
452.992,63
48.608,21
326.847,42 40,20
486.152,58
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
13.307.000,00
0,00
13.307.000,00
0,00
13.271.402,00
2.388.975,78
9.860.300,08 74,10
3.446.699,92
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
18 4.00 0,00
0,00 1 84.00 0,00
47.243,54
171.743,5 4
25.9 44,52
106.669,01 57,97
77.330,99
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
PREFEITURA DO JABOATAO DOS GUARARAPES
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNCAO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
11
PAGINA:002
4º Bimestre - 2006 - Julho/Agosto
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DOTACAO
CREDITOS
DOTACAO
DESPESAS REALIZADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
ADICIONAIS
ATUALIZADA
BIMESTRE
ATE O BIM.
BIMESTRE
ATE O BIM.
%
SALDO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SAUDE
64.276.000,00
12.948.755,00
77.224.755,00
6.646.930,15
55.286.929,09
11.278.462,75
39.981.113,60 51,77
37.243.641,40
ADMINISTRACAO GERAL
30.155.000,00
-8.965.000,00
21.190.000,00
260.989,79
19.370.975,43
3.608.538,59
14.678.605,28 69,27
6.511.394,72
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
150.000,00
120.000,00
270.000,00
57.444,04
248.462,16
43.615,48
190.361,47 70,50
79.638,53
ATENCAO BASICA
11.241.000,00
7.063.080,00
18.304.080,00
536.859,57
13.271.756,39
2.157.167,39
7.986.365,56 43,63
10.317.714,44
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
13.116.000,00
12.389.000,00
25.505.000,00
4.368.234,29
14.849.495,01
3.916.331,72
11.718.194,81 45,94
13.786.805,19
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
2.512.000,00
178.000,00
2.690.000,00
114.058,42
533.388,64
108.797,83
497.732,05 18,50
2.192.267,95
VIGILANCIA SANITARIA
953.000,00
-490.000,00
463.000,00
34.044,60
324.664,13
52.594,97
150.382,85 32,48
312.617,15
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2.530.000,00
2.653.675,00
5.183.675,00
525.299,44
3.128.687,33
617.718,46
2.053.775,82 39,62
3.129.899,18
PROTECAO E BENEFICIO DO TRABALHADOR
2.080.000,00
0,00
2.080.000,00
0,00
2.040.000,00
469.808,40
1.709.716,15 82,20
370.283,85
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.539.000,00
0,00
1.539.000,00
750.000,00
1.519.500,00
303.889,91
995.979,61 64,72
543.020,39
TRABALHO
170.000,00
-90.000,00
80.000,00
0,00
4.218,00
2.268,00
4.218,00
5,27
75.782,00
FOMENTO AO TRABALHO
170.000,00
-90.000,00
80.000,00
0,00
4.218,00
2.268,00
4.218,00
5,27
75.782,00
EDUCACAO
76.125.000,00
-746.500,00
75.378.500,00
9.664.878,07
62.723.290,13
13.514.523,30
49.072.125,80 65,10
26.306.374,20
ADMINISTRACAO GERAL
9.670.000,00
-235.100,00
9.434.900,00
3.074.902,15
8.094.150,72
1.317.404,76
5.177.209,57 54,87
4.257.690,43
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
600.000,00
-438.400,00
161.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
161.600,00
ASISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
7.951.000,00
0,00
7.951.000,00
-57.189,72
7.697.250,28
1.150.944,26
5.410.962,54 68,05
2.540.037,46
PROTECAO E BENEFICIO DO TRABALHADOR
5.060.000,00
0,00
5.060.000,00
0,00
5.060.000,00
920.003,55
3.203.446,25 63,31
1.856.553,75
ENSINO FUNDAMENTAL
45.551.000,00
-156.000,00
45.395.000,00
5.154.590,50
36.546.508,33
8.766.666,07
31.720.689,19 69,88
13.674.310,81
ENSINO MEDIO
31.000,00
0,00
31.000,00
0,00
14.880,00
0,00
4.980,00 16,06
26.020,00
EDUCACAO INFANTIL
290.000,00
172.000,00
462.000,00
22.196,24
103.397,42
26.096,59
62.567,32 13,54
399.432,68
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
3.000.000,00
-89.000,00
2.911.000,00
523.178,90
1.313.602,30
382.741,51
565.522,85 19,43
2.345.477,15
EDUCACAO ESPECIAL
80.000,00
0,00
80.000,00
7.200,00
7.501,08
7.200,00
7.501,08
9,38
72.498,92
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.892.000,00
0,00
3.892.000,00
940.000,00
3.886.000,00
943.466,56
2.919.247,00 75,01
972.753,00
CULTURA
1.055.000,00
601.527,00
1.656.527,00
19.349,23
1.512.991,23
8.149,23
1.501.791,23 90,66
154.735,77
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
1 00.000,00
-9 1.9 73,0 0
8 .027 ,00
0,00
0,00
0,00
0,0 0 0 ,00
8.027,00
PREFEITURA DO JABOATAO DOS GUARARAPES
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNCAO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
PAGINA:003
4º Bimestre - 2006 - Julho/Agosto
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DOTACAO
CREDITOS
DOTACAO
DESPESAS REALIZADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
ADICIONAIS
ATUALIZADA
BIMESTRE
ATE O BIM.
BIMESTRE
ATE O BIM.
%
SALDO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DIFUSAO CULTURAL
955.000,00
693.500,00
1.648.500,00
19.349,23
1.512.991,23
8.149,23
1.501.791,23 91,10
146.708,77
DIREITOS DA CIDADANIA
60.000,00
0,00
60.000,00
0,00
35.049,34
2.313,81
6.121,45 10,20
53.878,55
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
60.000,00
0,00
60.000,00
0,00
35.049,34
2.313,81
6.121,45 10,20
53.878,55
URBANISMO
50.161.000,00
2.215.300,00
52.376.300,00
7.462.659,66
36.791.448,46
4.799.351,95
22.213.616,77 42,41
30.162.683,23
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
100.000,00
0,00
100.000,00
8.964,00
26.957,00
17.164,00
26.957,00 26,96
73.043,00
ADMINISTRACAO GERAL
3.306.000,00
1.197.700,00
4.503.700,00
377.740,91
3.179.902,67
699.390,96
2.591.285,17 57,54
1.912.414,83
ORDENAMENTO TERRITORIAL
612.000,00
0,00
612.000,00
0,00
283.489,11
47.248,17
157.493,92 25,73
454.506,08
DEFESA CIVIL
250.000,00
30.000,00
280.000,00
8.489,52
188.564,03
7.460,00
180.774,51 64,56
99.225,49
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.013.000,00
726.900,00
15.739.900,00
431.217,57
6.363.569,75
458.147,49
2.477.896,03 15,74
13.262.003,97
SERVICOS URBANOS
24.930.000,00
255.700,00
25.185.700,00
6.502.195,10
24.071.346,47
3.306.311,74
15.417.734,32 61,22
9.767.965,68
SANEAMENTO BASICO URBANO
1.250.000,00
-5.000,00
1.245.000,00
0,00
1.145.305,92
0,00
339.316,98 27,25
905.683,02
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
4.700.000,00
10.000,00
4.710.000,00
134.052,56
1.532.313,51
263.629,59
1.022.158,84 21,70
3.687.841,16
HABITACAO
3.425.000,00
-425.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
HABITACAO RURAL
3.425.000,00
-425.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
SANEAMENTO
3.771.000,00
-807.000,00
2.964.000,00
45.262,14
1.191.770,41
261.683,21
1.126.067,75 37,99
1.837.932,25
ADMINISTRACAO GERAL
884.000,00
0,00
884.000,00
45.262,14
836.565,93
202.581,49
799.169,16 90,40
84.830,84
SANEAMENTO BASICO URBANO
2.887.000,00
-807.000,00
2.080.000,00
0,00
355.204,48
59.101,72
326.898,59 15,72
1.753.101,41
GESTAO AMBIENTAL
680.000,00
-188.000,00
492.000,00
161.120,81
291.575,28
28.990,31
113.221,58 23,01
378.778,42
INFRA-ESTRUTURA URBANA
270.000,00
32.000,00
302.000,00
160.977,71
270.220,48
27.435,51
96.674,28 32,01
205.325,72
12
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
CONTROLE AMBIENTAL
290.000,00
-140.000,00
RECURSOS HIDRICOS
120.000,00
-80.000,00
AGRICULTURA
460.000,00
-179.100,00
ABASTECIMENTO
290.000,00
-119.100,00
EXTENSAO RURAL
170.000,00
-60.000,00
INDUSTRIA
1 70.000,00
-9 0.0 00,0 0
80.000,00
23 A 30/SET/2006
PODER EXECUTIVO
150.000,00
143,10
21.354,80
1.554,80
16.547,30
11,03
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
280.900,00
6.386,07
119.227,84
83.726,07
117.307,84
41,76
163.592,16
170.900,00
6.386,07
107.503,66
83.726,07
107.503,66
62,90
63.396,34
110.000,00
0,00
11.724,18
0,00
9.804,18
8,91
100.195,82
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
133.452,70
80.000,00
PREFEITURA DO JABOATAO DOS GUARARAPES
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNCAO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
PAGINA:004
4º Bimestre - 2006 - Julho/Agosto
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DOTACAO
CREDITOS
DOTACAO
DESPESAS REALIZADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
ADICIONAIS
ATUALIZADA
BIMESTRE
ATE O BIM.
BIMESTRE
ATE O BIM.
%
SALDO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PROMOCAO INDUSTRIAL
170.000,00
-90.000,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
COMERCIO E SERVICOS
340.000,00
-60.000,00
280.000,00
0,00
22.150,00
506,92
16.424,05
5,87
263.575,95
PROMOCAO COMERCIAL
170.000,00
-60.000,00
110.000,00
0,00
8.400,00
506,92
2.674,05
2,43
107.325,95
TURISMO
170.000,00
0,00
170.000,00
0,00
13.750,00
0,00
13.750,00
8,09
156.250,00
ENERGIA
3.017.000,00
859.300,00
3.876.300,00
1.841.852,34
3.448.739,62
326.454,85
1.660.427,42 42,84
2.215.872,58
ADMINISTRACAO GERAL
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
SERVICOS URBANOS
2.917.000,00
859.300,00
3.776.300,00
1.841.852,34
3.448.739,62
326.454,85
1.660.427,42 43,97
2.115.872,58
TRANSPORTES
5.583.000,00
0,00
5.583.000,00
70.307,71
4.970.623,15
825.151,73
3.416.271,31 61,19
2.166.728,69
PROTECAO E BENEFICIO DO TRABALHADOR
242.000,00
-90.000,00
152.000,00
0,00
135.344,26
15.794,45
67.621,88 44,49
84.378,12
TRANSPORTE RODOVIARIO
5.341.000,00
90.000,00
5.431.000,00
70.307,71
4.835.278,89
809.357,28
3.348.649,43 61,66
2.082.350,57
DESPORTO E LAZER
100.000,00
65.973,00
165.973,00
0,00
165.922,44
144.123,94
165.522,44 99,73
450,56
DESPORTO COMUNITARIO
100.000,00
65.973,00
165.973,00
0,00
165.922,44
144.123,94
165.522,44 99,73
450,56
ENCARGOS ESPECIAIS
13.813.000,00
-400.000,00
13.413.000,00
1.751.964,76
11.143.713,45
1.678.920,01
7.870.755,46 58,68
5.542.244,54
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
12.001.000,00
0,00
12.001.000,00
1.751.964,76
10.483.678,83
1.677.849,85
7.277.523,59 60,64
4.723.476,41
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.812.000,00
-400.000,00
1.412.000,00
0,00
660.034,62
1.070,16
593.231,87 42,01
818.768,13
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.228.000,00
0,00
1.228.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.228.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.228.000,00
0,00
1.228.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.228.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL
332.636.000,00
14.220.755,00 346.856.755,00
35.424.415,05 265.064.971,03
48.333.170,49 186.837.706,45 53,87 160.019.048,55
N e w t o n D ` E m e r y C a rn ei ro
P r ef e it o
C .P .F : 0 0 0 .7 6 4 .8 1 4 - 6 8
M a r iz a C a rn ei ro d a S i lv a
S e c re t á ria d e F in a n ça s
C .P .F : 0 0 0 .5 3 0 .5 8 4 - 5 3
L u c ia n a R a m o s M a c h a d o
Co nt a do r a
C . R . C . P E : 0 1 8 6 3 4 /O -1
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO AAGOSTO/ 4º BIMESTRE JULHO - AGOSTO 2006
R$ Milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
2006
LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III
ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADANOSÚLTIMOS12 MESES
09/05
10/05
11/05
12/05
20.126
Receita Tributária
3.065
2.589
4.014
6.523
Receita de Contribuições
1.569
1.713
1.911
363
248
408
Receita Agropecuária
-
-
Receita Industrial
-
Receita Serviços
04/06
05/06
06/06
07/06
30.508
311.343
-
4.015
14.017
4.045
3.719
4.427
3.755
3.581
4.226
57.976
-
3.530
977
927
786
965
2.125
2.884
1.032
981
19.400
-
696
266
265
396
294
411
320
687
328
4.682
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5
14
4
29
1
4
2
5
4
4
10
2
-
-
15.094
15.499
17.486
22.418
20.073
16.270
19.087
16.783
23.288
19.745
19.291
18.484
223.518
-
135
63
201
3.095
257
249
286
233
253
238
407
266
5.683
-
2.440
2.622
2.847
4.628
3.051
2.613
2.836
2.624
3.173
3.482
2.914
2.962
36.192
-
Contrib. Empregadorese Trab. p/ Seg. Social
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Contrib. PlanoSeg. Social Servidor
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Servidor
590
578
559
1.221
765
614
85
608
(118)
1.059
715
686
7.362
-
Patronal
454
509
549
1.393
341
564
1.004
544
1.231
725
551
551
8.416
-
Contrib. p/ Custeio PensõesMilitares
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.396
1.535
1.739
1.435
1.747
1.472
2.060
1.698
20.414
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PIS
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
PASEP
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
17.791
17.504
21.177
31.663
22.538
29.119
21.766
19.375
27.335
23.464
22.094
21.325
275.151
OutrasReceitasCorrentes
DEDUÇÕES(II)
26.946
08/06
21.999
Transferências Correntes
25.589
03/06
24.602
Receita Patrimonial
36.291
02/06
31.732
RECEITAS CORRENTES (I)
24.024
01/06
20.231
TOTAL
(ÚLT. 12 M.)
25.008
24.287
Transferências Constitucionaise Legais
DeduçãodeReceita para Formação do FUNDEF
-
Contribuições p/ PIS/PASEP
RECEITACORRENTELÍQUIDA(I - II)
Ne w to n D `E m e ry Ca r ne ir o
P re f ei to
C.P .F : 0 0 0 .7 6 4 .8 1 4 -6 8
2.014
1.945
M a ri za C a r ne ir o da S ilv a
S ec r et á ri a de F ina nç a s
C .P .F : 0 0 0 . 5 3 0 .5 8 4 - 5 3
1.648
1.725
-
L uc ia n a R a m o s M a c ha do
C o n ta d o r a
C .R .C. PE : 0 1 8 6 3 4 /O - 1
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
13
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIODOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTODA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHOA AGOSTO/ 4º BIMESTRE JULHO - AGOSTO 2006
LRF, Art. 53, inciso II - Anexo V
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
R$ milhares
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
RECEITAS CORRENTES (I)
8.229
8.229
Receita de Contribuições
7.296
-
Pessoal Civil
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2006
2005
1.414
5.485
4.617
7.296
-
-
-
-
-
-
4.613
7.296
7.296
1.401
5.429
Contribuição de Servidor Inativo Civil
-
-
12
49
-
Contribuição de Pensionista Civil
-
-
-
-
-
Contribuição de Servidor Ativo Civil
Pessoal Militar
Contribuição de Militar Ativo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Contribuição de Militar Inativo
-
-
-
-
-
Contribuição de Pensionista Militar
-
-
-
-
-
Outras Contribuições Previdenciárias
-
-
-
-
-
CompensaçãoPrevidenciária entre RGPS e RPPS
-
-
-
-
-
933
933
-
-
-
-
-
-
-
-
933
933
1
7
4
-
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL(II)
-
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
-
-
-
-
Alienaçãode Bens
-
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
-
-
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III)
ContribuiçãoPatronal do Exercício
7.296
7.296
940
4.496
4.712
7.296
7.296
1.103
4.496
4.712
Pessoal Civil
Contribuição Patronal Ativo Civil
-
-
-
-
-
7.296
7.296
1.103
4.496
4.712
Contribuição Patronal Inativo Civil
-
-
-
-
-
Contribuição Patronal Pensionista Civil
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Pessoal Militar
Contribuição Patronal Ativo Militar
Contribuição Patronal Inativo Militar
-
-
-
-
-
Contribuição Patronal Pensionista Militar
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
ContribuiçãoPatronal de Exercícios Anteriores
Pessoal Civil
Contribuição Patronal Ativo Civil
-
-
-
-
-
Contribuição Patronal Inativo Civil
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Contribuição Patronal Pensionista Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal Ativo Militar
-
-
-
-
-
Contribuição Patronal Inativo Militar
-
-
-
-
-
Contribuição Patronal Pensionista Militar
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DEDÉFICIT (IV)
OUTROS APORTES AO RPPS (V)
TOTALDOS REPASSES PREVIDENCIÁRIOS (VI) = (I+II+III+IV)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO (VII)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
15.525
15.525
2.354
9.981
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
-
9.329
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2006
2006
2005
15.525
15.525
2.437
10.187
-
Despesas Correntes
14.110
14.110
2.435
10.181
14
Despesas de Capital
1.415
14.120
1.415
14.120
2
62
6
517
14
PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII)
Administração Geral
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
813
813
48
327
14
13.307
13.307
14
190
-
12.079
12.079
2.235
8.829
-
1.112
1.112
145
968
-
116
116
9
64
-
-
-
-
-
-
14
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
23 A 30/SET/2006
PODER EXECUTIVO
Reformas
-
-
-
-
Pensões
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS
Compensação Previdenciária de Pensões entre o RPPS e o RGPS
RESERVA DO RPPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (IX) = (VII + VIII)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (X) = (VI - IX)
-
-
-
-
-
29.645
29.645
2.499
10.704
14
(145)
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO
RPPS
julho-06
Caixa
Bancos Conta Movimento
Investimentos
Newton D`Emery Carn ei ro
Prefeito
C.P.F: 000.76 4.814-68
-
2006
(723)
9.315
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2005
-
-
-
-
1
26
50
75
Lucian a Ramos Machad o
Co ntadora
C.R.C.PE: 018634/O -1
Mariza Carn ei ro d a Si lva
Secretária de Finan ça s
C.P.F: 000.530 .584-53
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO A AGOSTO/ 4º BIMESTRE JULHO - AGOSTO 2006
LRF, art 53, inciso III - Anexo VI
R$ milhares
SALDO
ESPECIFICAÇÃO
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Ativo Disponível
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
Em 30/ 06/ 2006
(b)
Em 31/12/2005
(a)
106.836
49.907
195.022
116.340
193.791
124.311
24.512
36.765
40.065
80.581
37.997
90.603
11.370
56.929
4.306
78.682
4.289
69.480
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)
Newto n D`E mery Carneiro
Prefei to
C.P.F: 000.764.81 4-68
Em 31/ 08/ 2006
(c)
0
24.146
32.783
M ari za Carneiro da S ilva
S ecretári a de Fina nças
C.P.F: 000. 530.584-53
0
0
32.130
46.552
33.152
36.328
Lucian a Ramos M achado
Con tad ora
C.R.C. PE : 0 18634/O-1
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DASEGURIDADE SOCIAL
JULHO A AGOSTO/ 4º BIMESTRE JULHO - AGOSTO 2006
LRF, art 53, inciso III - Anexo VII
RECEITAS FISCAIS
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I)
Receita Tributária
Receita de Contribuição
Receita Previdenciária
Outras Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI) =(II - III - IV - V)
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VII) = (I + VI)
R$ milhares
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
Julho-Agosto
Até Julho-Agosto
Até Julho-Agosto
2006
2006
2005
218.667
44.831
49.295
8.764
207.748
42.806
175.802
31.851
3.075
2.013
7.780
13.416
-
-
-
-
130
1.014
3.112
2.448
130
1.014
3.112
2.448
-
12
34
47
170.631
36.818
151.850
126.367
674
2.166
1.673
19
655
211
1.956
225
1.448
17.877
-
217
3.400
2.550
-
-
-
-
974
-
-
-
-
15.327
-
217
3.400
15.327
-
-
217
-
3.400
-
-
-
-
-
15.327
233.994
49.295
217
207.965
3.400
179.202
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
DESPESAS FISCAIS
15
ATUALIZADA
Julho-Agosto
Até Julho-Agosto
Até Julho-Agosto
2006
2006
2005
298.180
45.459
174.770
124.160
156.621
27.291
107.288
76.562
3.313
450
1.748
576
138.246
17.718
65.734
47.022
294.867
45.009
173.022
123.584
39713
1818
7253
7973
37658
1818
6663
6753
2055
0
590
0
Concessão de Empréstimos (XII)
0
0
0
0
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
0
0
0
0
Demais Inversões Financeiras
0
0
0
0
7735
1055
4814
1220
31978
763
2439
6753
DESPESASCORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
OutrasDespesas Correntes
DESPESASFISCAIS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESASDE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESASFISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
1228
0
0
0
328.073
45.772
175.461
130.337
3.523
32.504
48.865
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)
DESPESASFISCAIS LÍQUIDAS (XVII) = (X + XV + XVI)
RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVII)
Newton D`Emery Carn ei ro
Prefeito
C.P.F: 000.76 4.814-68
Mariza Carn ei ro d a Si lva
Secretária de Finan ça s
C.P.F: 000.530 .584-53
Lucian a Ramos Machad o
Co ntadora
C.R.C.PE: 018634/O -1
DEMON STRATI
VO DAS RECEI
TAS E DESPESA
S C OM MANUTENÇ
ÃOPOR
E D ESENVOLVIMENTO
DO EN SINO - MD E
DEMONST
RATIVO
DOS RESTOS
A PAGAR
PODER E ÓRGÃO
ORÇA MENTOS FI SCAL E DA SEGURI DADE SOCIAL
ORÇAME NTOS FIS CAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO A A GOSTO/ 4º BIMESTRE JULHO - AGOS TO 2006
JULHO A AGOSTO/ 4º BIMESTRE JULHO - AGOS TO 2006
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
R$ milhares
LRF, art. 53, i nciso V - Anexo IX
RECEITAS
RES TOS A PAGAR
Inscritos
PODER
RECEITA RESU
LTA/ÓRGÃO
NTE D E IMPOSTOS (I ) Em
Receitas de I mp ostos
Exercícios
Impostos
Ant eriores
Em 31 de
dezembro de
Cancelados
2005
Dívida A tiva dos Impostos
Multas, J uros de Mora O utros Encargos de Impostos
e da D ívida Ativa
de Impostos
EXECUTIVO
3.472
11.046
0
Receitas de Trans ferências Cons titucionais e Legais
Cota-Parte FP M (85%)
Transferência F inanceira ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/96 (85%)
Newto n D`E mery Carneiro
Cota-Parte ICMS (85%)
Prefei to 67
LEGIS LATIVO
307
Cota-Parte IPI-Exportação
(85%)
C.P.F:
000.764.81 4-68
TOTAL
1.467
11.353
PREVISÃO
PROCESSADOS
IN ICIAL
(a)
226.093
51.479
Pagos
50.490
974
974
15
6.995
174.614
15
174.614
35.848
35.848
103.087
69
300
0
7.064
R$ milhares
RECEITAS REALIZADAS
RESTOS
A PAGAR NÃO
ROCESSADOS
No Bimestre
Até oPBimes
tre
%
Inscritos
(b)
226.093 em 31 de 32.230
A Pagar 51.479dezembro de 6.839
Cancelados
50.490
379
0
PREVISÃO
ATUA LIZAD A
4.051
2005
3.106
379
Carneiro
3.106
50%
72%
A Pagar
6.676
36.218
72%
19
211
22%
511
84
76.083
3407%
3.022
144
25.391
0
5.733
23.852
103
413
M ari za
da S ilva
S ecretári
a de Fina0nças 18.227 0
238 103.087
C.P.F: 000.
300 530.584-53
70
4.289
(b/a)
113.023
36.940
Pagos
0
42.872
0
257
84
44%
67%
Lucian a109%
Ramos
M achado
42%
Con tad
0 ora
C.R.C. PE86%
: 0 18634/O-1
3.022
16
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
Parcela das Transferências Destinada à Formação do FUNDEF (II)
35.000
1.258
8.689
25%
27
27
1
7
26%
0
0
0
0
0%
34.973
34.973
1.257
8.682
25%
Cota-Parte IOF-Ouro (100%)
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
23 A 30/SET/2006
35.000
Cota-Parte ITR (100%)
Cota-Parte IPVA (100%)
PODER EXECUTIVO
261.093
261.093
33.488
121.712
0%
Transferências Multigovernamentais do FUNDEF (IV)
0
0
5.261
21.513
0%
Transferências de Recursos do FUNDEF (V)
0
0
3.373
13.731
0%
0
0
1.888
7.782
0%
Cota-Parte Contribuição Social do Salário-Educação
Complementação da União ao FUNDEF
6.727
6.727
331
1.456
0%
Transferências do FNDE
0%
1.720
1.720
1.649
1.743
Transferências de Convênios Destinadas a Programas de Educação
0
0
0
0
0%
Receita de Operações de Crédito destinada à Educação
0
0
0
0
0%
Outras Receitas Vinculadas à Educação
TOTAL DAS RECEITAS (VI) = (I + III - II)
DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
0
0
0
0
0%
452.186
452.186
64.460
226.047
50%
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(d)
(d/c)
58%
(c)
DESPESAS VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
29.566
29.121
4.555
16.838
7.003
6.914
1.635
3.498
Despesas com Ensino Fundamental (VII)
Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas (VIII)
290
462
26
62
13%
22.273
21.745
2.894
13.278
61%
DESPESAS VINCULADAS AO FUNDEF, NO ENSINO FUNDAMENTAL (IX)
45.551
45.395
8.766
31.721
70%
Pagamento dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental (X)
22.609
26.109
6.552
25.766
99%
Outras Despesas no Ensino Fundamental
22.942
19.286
2.214
5.955
31%
VINCULADAS À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0
0
0
1.456
0%
FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
FINANCIADAS COM OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
0
0
0
0
0
0
0
0
0%
0%
75.117
74.516
13.321
48.559
65%
Outras Despesas com Ensino
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (XI)
P ERDA /GAN HO NAS TRANS FERÊNCIAS DO FUNDEF
V ALOR
[se II > IV ] = PERDA NAS TRANS FERÊNCIAS DO FUNDEF (XII)
1888
[se II < IV ] = GANH O N AS TRANSF ERÊNCIAS D O FU NDEF
DEDUÇÕES DA D ESP ES A
V ALOR
PARCELA D O GA NHO/COMPLEM EN TAÇÃO DO FUND EF APLICAD A NO EXERCÍCIO (XIII)
7782
RESTOS A P AGAR INS CRITOS NO EXERCÍCIO , S EM DISP ONIBILIDADE FINAN CEIRA V IN CULAD A DE RECURSOS PRÓ PRIOS ¹
0
D espesas com Ensino Fundamental (XIV)
0
D espesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Es colas
0
DES PES AS VIN CULAD AS A O SU PERÁ VIT FIN ANCEIRO DO GANHO /COM PLEMENTAÇÃO D O FU NDEF D O EXERCÍCIO ANTERIOR (XV)
0
7782
TOTAL (XV I)
Aplicação
Aplicação
Mínima em
Apurada em
Inscritos em
2005
2005
31 de dezembro de 2005
CO NTROLE DE RESTOS A P AGAR INS CRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A P AGAR
Cancelados
em
VINCULA DOS À EDUCA ÇÃO
2005
(e)
(f)
(g)
RP DE DES PESAS COM MANUTENÇÃO E DESEN VOLVIMEN TO DO EN SINO
0
RP DE DES PESAS COM ENS IN O F UNDAM ENTAL
0
CO MPENSAÇÃ O D E RESTOS A PAGAR CANCELADO S EM 2005
VA LOR
MANUTENÇÃO E DES EN VOLV IM EN TO DO EN SINO (XVII)
0
ENS IN O FU NDAM ENTAL (X VIII)
0
TOTAL DAS DESPESAS CONS ID ERAD AS PARA F IN S D E LIMITE CONSTITUCIONA L (XIX) = [(V II + V III + IX + XII) - XV I]
TABELA DE CUMP RIM EN TO DOS LIMITES CON STITUCIO NAIS²
MÍNIMO DE 25% D AS RECEITAS RES ULTANTES DE IMP OSTOS NA M ANUTEN ÇÃO E D ES ENV OLVIM ENTO DO ENS IN O [(XIX - XVII) / I]
Caput
29.387
%
26%
do artigo 212 da CF/88
MÍNIMO DE 60% D OS RECURSO S CO M M DE NO ENSINO FUND AMENTAL [(VII + IX + XII) - (XIII + XIV + XV + XVIII)] / (I x 0,25)
Caput
do artigo 60 do ADCT da CF/88
78%
MÍNIMO 60% DO FUN DEF NA REM UNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EN SINO FUNDAM EN TAL (X / IV)
§ 5º do artigo 60 do ADCT da CF/88
120%
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
17
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
Em 31 de dezembro de 2005
SALD O FINA NCEIRO DO FUND EF
A té o Bimes tre
294,16
DES PESAS COM MANU TENÇÃO E DESENVOLVIMEN TO DO EN SINO POR SUBFUN ÇÃO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
IN ICIAL
ATUA LIZAD A
9.264,15
DESPESAS LIQ UIDADAS
No Bimestre
Até o Bimes tre
%
(i)
(i/h)
(h)
ADMINISTRAÇÃO GERAL
9.262
8.734
1.124
4.664
53%
ASSISTÊN CIA A CRIAN ÇA E AO ADO LESCENTE
7.951
7.951
1.151
5.411
68%
ENS IN O FU NDAM ENTAL
45.551
45.395
8.766
31.721
70%
31
31
0
5
16%
5.060
5.060
920
3.203
63%
ENS IN O M ÉDIO
PROTEÇÃO E BENEF ÍCIO DO TRABALHADO R
EDU CAÇÃO INF ANTIL
EDU CAÇÃO D E JOV ENS E AD ULTOS
EDU CAÇÃO ESP ECIAL
290
462
26
63
14%
3.000
80
2.911
80
382
7
566
7
19%
9%
OUTRA S S UBFUNÇÕ ES
3.892
3.892
944
2.919
75%
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO
75.117
74.516
13.320
48.559
65%
Ne w ton D `Eme r y C arn ei ro
Pr efe ito
C.P.F: 000.76 4.814-68
Mar iz a C arn ei ro d a Si lva
Se c re tária de Finan ça s
C.P.F: 000.530 .584-53
Luc ian a R amos Mac had o
Co ntador a
C .R .C .PE: 018634/O -1
D E M O N S T R A T I V O S IM P L I F IC A D O D O R E L A T Ó R I O R E S U M I D O D A E X E C U Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R IA
O R Ç A M E N T O S F IS C A L E D A S E G U R I D A D E S O C I A L
J U L H O A A G O S T O / 4 º B I M E S T R E JU L H O - A G O S T O 2 0 0 6
L R F , A r t. 4 8 - A n e x o X V I I
R $ m ilh a re s
B A L A N Ç O O R Ç A M E N T Á R I O - R E C E IT A S
N o B im e s tr e
A t é o B im e s t re
P re v is ã o In ic ia l d a R e c e ita
33 2 . 6 3 6
P re v is ã o A tu a liz a d a d a R e c e ita
33 2 . 6 3 6
3 32 . 6 3 6
45 . 9 2 2
1 94 . 2 3 5
R e c e ita s R e a liz a d a s
3 32 . 6 3 6
D é fic it O rç a m e n tá r io
S a ldo s d e E xe rc íc io s A nt e rio r e s
B A L A N Ç O O R Ç A M E N T Á R IO - D E S P E S A S
N o B im e s tr e
A t é o B im e s t re
D o ta ç ã o In ic ia l
33 2 . 6 3 6
D o ta ç ã o A tu a liz a da
34 6 . 8 5 7
3 32 . 6 3 6
3 46 . 8 5 7
D es p es as E m p en h ad as
35 . 4 2 4
2 65 . 0 6 5
D e s p e s a s L iq u ida d a s
48 . 3 3 3
1 94 . 2 3 5
S up e r á v it O r ç a m e n tá rio
D E S P E S A S P O R F U N Ç Ã O /S U B F U N Ç Ã O
N o B im e s tr e
A t é o B im e s t re
D es p es as E m p en h ad as
35 . 4 2 4
2 65 . 0 6 5
D e s p e s a s L iq u ida d a s
48 . 3 3 3
1 94 . 2 3 5
R E C E IT A C O R R E N T E L Í Q U ID A - R CL
A t é o B im e s t re
R e c e ita C or r e n te L íq u id a
2 7 5. 1 5 1
R E C E IT A S /D E S P E S A S D O S R E G IM E S D E P R E V I D Ê N C I A
N o B im e s tr e
R e gim e G e ra l d e P re vid ê n c ia S o c ia l
A t é o B im e s t re
-
R e c e ita s P r e v id e n c iá r ia s ( I )
-
D e s p e s a s P r e v id e n c iá ria s ( II )
-
R e s u lta d o P r e v ide nc iá rio ( I - II )
-
R e gim e P r ó pr io d e P r e v id ê n c ia S o c ia l d os S e rv id o re s P ú b lic o s
R e c e ita s P r e v id e n c iá r ia s ( I II )
2 .3 5 4
9. 9 8 1
D e s p e s a s P r e v id e n c iá ria s ( IV )
2 .4 9 9
1 0. 7 0 4
-1 4 5
-7 2 3
R e s u lta d o P r e v ide nc iá rio ( II I - IV )
R E S U L T A D O S N O M IN A L E P R I M Á R IO
M e ta F ixa da no
R e s u lta d o A p u ra do
A n e x o d e M e ta s
A té o B im e s tre
% e m R e la ç ã o à M e ta
F is c a is d a L D O
( a)
(b )
(b /a )
R e su lta do N o m in a l
1 0 . 9 12
36 . 3 2 8
R e su lta do P r im á rio
1 3 . 9 12
32 . 5 0 4
M O V IM E N T A Ç Ã O D O S R E S T O S A P A G A R
I ns c r iç ã o
C a n c e la m e n to
P a g a m e nt o
S a ld o
A té o B im e s tre
A t é o B im e st re
a P a ga r
P O R P O D E R E M IN IS T É R IO P Ú B L I C O
R E ST OS A PAGA R PR OC E SSA DO S
P o d e r E x e c ut iv o
P o d e r L e gis la tiv o
1 1 . 0 46
-
6 . 99 5
4. 0 5 1
3 07
-
69
238
3 . 1 06
-
84
3. 0 2 2
-
-
-
-
1 4 . 4 59
-
7 . 14 8
7. 3 1 1
R E S T O S A P A G A R N Ã O -P R O C E S S A D O S
P o d e r E x e c ut iv o
P o d e r L e gis la tiv o
T OT AL
18
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
Limites Constitucionais Anuais
Valor Apurado
D ES PESAS CO M M ANUTENÇÃO E D ES EN VOLVIMENTO DO ENS INO - M DE
23 A 30/SET/2006
PODER EXECUTIVO
Até o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
A plicar no Exercício
Mínimo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
29.387
Mínimo Anual de 60% das Despesas com MD E no Ensino Fundamental
Mínimo Anual de 60% do FUN DEF na Remuneração dos Profes sores do Ensino Fundamental
25.766
25%
26%
60%
78%
60%
120%
V alor Apurado Até o Bimestre
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIV OS E AP LICAÇÃ O D OS RECURSOS
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da A lienação de Ativos
-
-
Aplicação dos Recurso s da Alienação de Ativos
-
-
Limite Constitucional Anual
Valor apurado
D ES PESAS COM AÇÕ ES E SERV IÇOS PÚ BLICOS D E SAÚ DE
Até o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
A plicar no Exercício
Despesas P róprias com A ções e Serviços Públicos de Saúde
15%
Ne w to n D `E me ry Car ne ir o
Pre fei to
C.P.F: 000.764.81 4-68
M ari za C ar ne ir o da S ilva
S ec r etári a de Fina nç as
C .P.F: 000. 530.584-53
Luc ian a R amos M ac hado
C on tad or a
C .R .C. PE : 0 18634/O-1
PREFEITURA DO JABOATÃO DO S GUARARAPES
RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º QUADRIMESTRE - MAIO - AGOSTO 2006
LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I
R$ milhar es
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (I)
DESPESA LIQUIDADA
SETEMBRO /05 A AGOSTO/06
164.340
DESPE SA COM PESSOAL
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
(-) Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF)
148.077
20.814
4.551
Indenizações por Dem issão e Incentivos à Dem issão Voluntár ia
Decor rentes de Decisão Judicial
Despesas de Exer cícios Anterior es
81
3.781
689
Inativos e Pensionistas com Recur sos Vinculados
OUTRAS DESPE SAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE IRIZAÇÃO (art. 18, § 1º da LRF) (II)
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS AO RE GIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (III)¹
Contribuições Patronais
0
0
4.496
4.496
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (IV) = (I + II + III)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
% do T OTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (IV / V * 100)
168.836
275.151
61%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – 60%
LIMITE PRUDE NCIAL (§ único, art. 22 da LRF) – 95%
165.091
156.836
Ne w ton D `Eme r y C arn ei ro
Pr efe ito
C.P.F: 000.76 4.814-68
Mar iz a C arn ei ro d a Si lva
Se c re tária de Finan ça s
C.P.F: 000.530 .584-53
Luc ian a R amos Mac had o
Co ntador a
C .R .C .PE: 018634/O -1
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CO NSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO S FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º QUADRIMESTRE - MAIO - AGOSTO 2006
LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II
ESPECIFICAÇÃO
R$ m ilhares
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2006
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
106.835
Até o 1º Quad
103.380
Até o 2º Quad.
194.791
Dívida Contr atual
Precatór ios posterior es a 5.5.2000 (inclusive)
Operações de Crédito inferiores a 12 meses
18.832
18.180
37.269
-
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
88.003
85.200
157.522
-
78.816
76.273
139.738
-
78.816
76.273
139.738
-
8.391
8.131
16.191
-
796
796
1.593
-
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Outras Dívidas
Até o 3º Quad.
-
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
DE DUÇÕES (II)¹
19
45.628
56.636
124.311
-
24.512
36.766
15.650
21.943
40.418
5.725
37.997
90.603
4.289
-
-
-
0
0
-
Outras Obrigações
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) = (I - II)
RECEITA CORRE NTE LÍQUIDA - RCL
61.207
259.045
65.428
257.956
0
70.480
275.151
-
% da DC sobre a RCL
% da DCL sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO Nº 40/01 DO SENADO FEDERAL 120% RCL
41,24%
23,63%
310.854
40,08%
25,36%
309.547
70,79%
25,62%
330.181
-
Ativo Disponível
Haver es Financeiros
( -) Restos a Pagar Pr ocessados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
Precatór ios anteriores a 5.5.2000
Insuficiência Financeira
Ne w to n D `E me ry Car ne ir o
Pre fei to
C.P.F: 000.764.81 4-68
M ari za C ar ne ir o da S ilva
S ec r etári a de Fina nç as
C .P.F: 000. 530.584-53
-
Luc ian a R amos M ac hado
C on tad or a
C .R .C. PE : 0 18634/O-1
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º QUADRIMESTRE - MAIO - AGOSTO 2006
LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III
R$ milhares
SALDO DO
GARANTIAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2006
EXERCÍCIO ANTERIOR
EXTERNAS (I)
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
0
0
0
Aval ou fiança em operações de crédito
0
0
0
0
Outras garantias
0
0
0
0
0
INTERNAS (II)
0
0
0
0
Aval ou fiança em operações de crédito
0
0
0
0
Outras garantias
0
0
0
0
TOTAL DAS GARANTIAS (I + II)
0
0
0
0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
0
0
0
0
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
0
0
0
0
0
0
0
0
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
SALDO DO
CONTRAGARANTIAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2006
EXERCÍCIO ANTERIOR
GARANTIAS EXTERNAS (I)
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
0
0
0
Aval ou fiança em operações de crédito
0
0
0
0
Outras garantias
0
0
0
0
0
GARANTIAS INTERNAS (II)
0
0
0
0
Aval ou fiança em operações de crédito
0
0
0
0
Outras garantias
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL CONTRAGARANTIAS (I + II)
Ne w to n D `E me ry Car ne ir o
Pre fei to
C.P.F: 000.764.81 4-68
M ari za C ar ne ir o da S ilva
S ec r etári a de Fina nç as
C .P.F: 000. 530.584-53
Luc ian a R amos M ac hado
C on tad or a
C .R .C. PE : 0 18634/O-1
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º QUADRIMESTRE - MAIO - AGOSTO 2006
LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inci so III alínea "c" - Anexo IV
R$ milhares
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
OPERAÇÕES REALIZADAS
Até Abril/2006
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
0
Externas
0
<Identificação das operações de crédito>
Internas
0
0
<Identificação das operações de crédito>
0
POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA (II)
0
TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
0
0
% das OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS sobre a RCL
0
% das OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
0
0
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
0
Ne w ton D `Eme r y C arn ei ro
Pr efe ito
C.P.F: 000.76 4.814-68
Mar iz a C arn ei ro d a Si lva
Se c re tária de Finan ça s
C.P.F: 000.530 .584-53
Luc ian a R amos Mac had o
Co ntador a
C .R .C .PE: 018634/O -1
20
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PODER EXECUTIVO
23 A 30/SET/2006
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º QUADRIMESTRE - MAIO - AGOSTO 2006
LRF, art. 48 - Anexo VII
R$ milhares
DESPESA COM PESSOAL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP
VALOR
168.836
% SOBRE A RCL
61%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – 60%
165.091
60%
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) -95%
156.836
95%
VALOR
% SOBRE A RCL
DÍVIDA
Dívida Consolidada Líquida
70.480
26%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
330.181
120%
VALOR
% SOBRE A RCL
Total das Garantias
GARANTIAS DE VALORES
-
-
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
-
-
VALOR
% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas
-
-
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas
-
-
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
-
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Ne w ton D `Eme r y C arn ei ro
Pr efe ito
C.P.F: 000.76 4.814-68
Mar iz a C arn ei ro d a Si lva
Se c re tária de Finan ça s
C.P.F: 000.530 .584-53
Luc ian a R amos Mac had o
Co ntador a
C .R .C .PE: 018634/O -1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
TITULAR : EDUARDO MAGALHÃES HENRIQUE
PORTARIA Nº
DE
MELO
021 /2006 – SEDUCE
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Considerando o que dispõem os Arts. 41 a 43, da Lei Municipal nº 176, de 28 de agosto de 1995, bem como, o disposto no Decreto Municipal nº 338, de 27 de
dezembro de 1996, alterado pelo Decreto Municipal nº 116, de 23 de julho de 2001;
Considerando o relatório da Inspeção realizada na Escola Municipal Walfrido Coelho, da rede pública municipal, relativo aos critérios fixados nos aludidos
Decretos;
RESOLVE: Aprovar a Gratificação de Difícil Acesso no percentual de 40 % (quarenta por cento), incidente sobre o vencimento dos cargos que a Lei Municipal
nº 176/95 contempla, e determinar a sua implantação em folha de pagamento a partir de 28/12/2005.
Jaboatão do Guararapes (PE), 26 de setembro de 2006.
EDUARDO HENRIQUE DE MAGALHÃES MELO
Secretário de Educação, Cultura e Esportes.
SECRETARIA DEARTICULAÇAO E AÇÃO SOCIAL
TITULAR: MANUELINA LOPES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial nº. 089/2005 SEAAS
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes,
LOCADOR: Sr. Gilvan Antônio Gomes
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a locação do imóvel, situado
à Rua Promotor Heraldo Henriques, nº. 49 – São José – Jaboatão dos Guararapes,
que será destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Especial de
Articulação e Ação Social em Jaboatão dos Guararapes – Centro.
VIGÊNCIA: O prazo da presente locação é de 12 (doze) meses, com início em
01 de agosto de 2005 e término em 31 de julho de 2006..
VALOR: O preço mensal da presente locação é de R$ 400,00 (quatrocentos
reais)
Jaboatão dos Guararapes, 01 de Agosto de 2005.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
TITULAR: Dr. M ÁRIO ALVES
DE S OUZA MELO
PORTARIA Nº 1073/2006
POR TARIA Nº 1074/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº
015, de 10.02.2000,
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Laudo JM nº 025/
2006, de 21.06.2006, a documentação apresentada e ainda o Parecer da
ASSEJUR/SADH,
RESOLVE :
CONCEDER Readaptação Temporária de Função pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 21.06.2006, por motivo de saúde, à servidora MARIA DO
CARMO DA SILVA, Mat. 6715-0, Professora, lotada na Secret aria de Educação,
conforme dispõe o Artigo 51, item 2, da Lei 224/96, podendo a mesma
desempenhar outras funções no mesmo setor de trabalho.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº
015, de 10.02.2000,
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Laudo JM nº 019/
2006, de 02.05.2006, a documentação apresentada e ainda o Parecer da
ASSEJUR/SADH,
RESOLVE : CONCEDER Readaptação Temporária de Função pelo período de
02 (dois) meses, a partir de 02.05.2006, por motivo de saúde, à servidora
MARIA VERÔNICA F. DE ALMEIDA, Mat. 12.554-7, Professora, lotada na
Secretaria de Educação, conforme dispõe o Artigo 51, item 2, da Lei 224/96,
podendo a mesma desempenhar outras funções no mesmo setor de trabalho.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
21
PORTARIA Nº 1075/2006
PORTARIA Nº 1081/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DA SEAAS, E O PARECER DA
ASSESSORIA JURÍDICA DA SEADH Nº 1081/06, NO REQUERIMENTO
PROTOCOLADO SOB Nº 7877/06, DE 09.08.2005,
RESOLVE :
Autorizar o retorno da Gratificação de Função FG-1 do servidor MANOEL
JOSÉ DE LIMA, Matrícula 11.410-3, por exercer a função de Motorista
de Secretário, na Secretaria Especial de Articulação e Ação Social,
conforme Decreto 104/93, Art. 2º, item I, letra “a”, a partir de Janeiro/
2005.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto nº 15, de 10.02.2000,
Considerando as conclusões que chegou a C.P.I.A., no relatório do Processo nº 020/
2003, instaurado pela portaria nº 830/2003-SEADH, o que a mais consta dos autos e
ainda a Decisão final da autoridade competente,
RESOLVE :
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 020/2003, referente
ao servidor MÁRIO AGRIPINO DOS SANTOS, matrícula nº 14.306-5, Guarda Municipal
lotado na Secretaria de Administração e Desenvolvimento Humano.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1076/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando o Requerimento protocolado sob nº 5627, de 19.05.2006,
os termos do Laudo Médico - SESAD, e tendo em vista que a servidora
mantém contato direto com materiais infecto-contagiosos no Laboratório
Zeferino Veloso,
R E S O L V E : CONCEDER Gratificação de Insalubridade, no percentual
de 15%, em conformidade com o artigo 122 inciso II, da Lei 224/96, letra
“b” da Lei 224/96, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA
MONTEIRO DA SILVA, Mat. 16.032-6, lotada na Secretaria de Saúde,
retroagindo os seus efeitos a contar 19.05.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1078/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando o Requerimento protocolado sob nº 3909, de 10.04.2006 e
os termos do Laudo Médico- SESAD, tendo em vista que a servidora
exerce o cargo de Fonoaudióloga mantendo contato direto com pacientes,
estando exposta a agentes biológicos,
R E S O L V E : Conceder Gratificação de Insalubridade, no percentual
de 15%, em conformidade com o artigo 122 inciso II, da Lei 224/96, letra
“a” da Lei 224/96, a servidora FABIANA DOS SANTOS FRANCISCO,
Mat. 15.491-1, lotada na Secretaria de Saúde, retroagindo os seus efeitos
a contar de 10.04.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1082/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Considerando Requerimento protocolado sob nº 7326/06, datado de 19.07.2006 e o
Parecer nº 760/2006 da ASSEJUR/SEDUCE e a ratificação da ASSEJUR/SEADH,
DATADA DE 16.08.2006,
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de assuntos particulares, em
conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), pelo período de 01 (um) ano, ao servidor EDUARDO COSTA FERREIRA,
Matrícula n.º 16.247-7, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 19.08.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1083/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes do
Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº 015, de
10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002, a
documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres da
ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :
I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos Professores 1, na
Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe V:
NOME DO PROFESSOR
ANA LARISSA BEZERRA DE LIMA
MARIA ALCIONE PEREIRA
ROSENILDA COR REIA OLIVEIRA
MATRÍCULA
14.687-0
14.807-5
14.665-0
DAT A DA
RETROAÇÃO
09.03.2006
09.06.2006
06.03.2006
Jaboatão dos Guararapes, 18 de Agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1079/2006
PORTARIA Nº 1084/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto Municipal nº 015, de 10.02.2000,
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Laudo JM nº
019/2006, de 02.05.2006, a documentação apresentada e ainda o Parecer
da ASSEJUR/SADH,
RESOLVE : CONCEDER Readaptação Temporária de Função pelo período
de 06 (seis) meses, a partir de 11.04.2006, por motivo de saúde, à
servidora EVIAN LEILA MENEZES SILVA Mat. 13.259-4, Professora,
lotada na Secretaria de Educação, conforme dispõe o Artigo 51, item 2,
da Lei 224/96, podendo a mesma desempenhar outras funções no mesmo
setor de trabalho.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1080 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto Municipal nº 015, de 10.02.2000,
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Laudo JM nº
019/2006, de 02.05.2006, a documentação apresentada e ainda o Parecer
da ASSEJUR/SADH,
RESOLVE : CONCEDER Readaptação Temporária de Função pelo período
de 12 (doze) meses, a partir de 26.04.2006, por motivo de saúde, à
servidora LUCIANA ALVES GOMES Mat. 14.492-4 Professora, lotada
na Secretaria de Educação, conforme dispõe o Artigo 51, item 2, da Lei
224/96, podendo a mesma desempenhar outras funções no mesmo
setor de trabalho.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRET O N.º 015, DE
10.02.2000,
CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª
REGIÃO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS NºS 108 E 178/2006-GP,
DATADOS DE 25.04 E 14.07.2006, RESPECTIVAMENTE,
R E S O L V E : AUTORIZAR RENOVAÇÃO DE PERMANÊNCIA dos servidores que
se encontram à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Recife,
sem ônus para o orgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, conforme discriminação
abaixo:
NOME
MARCIA REGINA BOR GES SANT OS
JOSINEIDE C LEMENT E BARBOZA
MATRÍCULA
10.161-3
10.060-9
A PART IR DE
18.06.2006
07.10.2006
Jaboatão dos Guararapes, 18 de agosto de 2006
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1085/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes do
Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº 015, de
10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002, a
documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres da
ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :
I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos Professores 1, na
Classe a seguir:
22
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
Da Classe I para a Classe III:
23 A 30/SET/2006
PORTARIA Nº 1090 /2006
NOME DO PROFESSOR
ANDRESA WANDERLEY DE FREITAS
LUAN Y CRISTINY R OCHA BELTRÃO
MARIA CRIST IANE MUNIZ CAMPOS
MATRÍCULA
15.922-0
14.793-1
15.485-7
DATA
DA
RETROAÇÃO
20.03.2006
16.03.2006
25.04.2006
Jaboatão dos Guararapes, 18 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1086/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes do
Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº 015, de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002, a
documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres da
ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos Professores
2, na Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe III:
NOME DO PROFESSOR
MAT RÍC ULA
LÉA MARIA LIMA GOMES
LEOSSANDRO GEORGE C. PEREIRA
LÚCIA REGINA S. OLIVEIRA
15.383-4
15.039-8
15.105-0
DATA
DA
RETROAÇÃO
20.04.2006
04.04.2006
26.04.2006
Jaboatão dos Guararapes, 18 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1087/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes do
Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº 015, de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002, a
documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres da
ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos Professores
1, na Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe V:
NOME DO PROFESSOR
HELGA SANTOS DE OLIVEIRA
KARLLA ALVES CAVALCANTI
LILIA CARVALHO DE ALMEIDA
PODER EXECUTIVO
MAT RÍCULA
15.349-4
16.146-2
14.788-5
DATA
DA
RET ROAÇÃO
22.03.2006
13.06.2006
21.03.2006
Jaboatão dos Guararapes, 18 de Agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO DESPACHO DA CPIA DATADO DE 18.08.2006,
REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 001/2006,
RESOLVE:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 18.06.2006, o prazo
para conclusão do Inquérito Administrativo referente ao Processo nº
001/2006, instaurado por força da Portaria n.º 178/2006, datada de
03.03.2006, com fundamento no art. 176, parágrafo único, da Lei nº
224/96, contra os servidores BRUNO FREDERICO DE OLIVEIRA,
Mat. 15.340-0 e MARCONDES JOSÉ DA SILVA, Mat. 16.672-3, da
Secretaria de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1091 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO
DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 6302, DE
14.06.06 - Proc.7157,.
RESOLVE:
CONCEDER a MIRTES MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 13.9422, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitida
em 01.02.96, 02 (dois) meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio
1996/2006, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), no período de 21.08 a 20.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1092/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
humano, no uso das atribuições legais,
Considerando a Decisão do Secretário de Administração, datado de
18.08.2006, com referência ao ofício 099/2006 da CPIA, de acordo
com o que dispõe o artigo 167 e seu parágrafo único, da Lei Municipal
224/96.
RESOLVE:
Ordenar a Prorrogação da suspensão Preventiva do servidor CARLOS
ALBERTO GOMES DA SILVA, matrícula 14.586-6, DO CARGO DE
Auditor Fiscal, lotado na Secretaria de Finanças, pelo período de 90
(noventa) dias, a partir de 27.07.2006, de acordo com o que dispões
o artigo 167, parágrafo único, da Lei Municipal nº 224/96.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1093/2006
PORT ARIA Nº 1088/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes do
Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº 015, de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002, a
documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres da
ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos Professores
2, na Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe III:
NOME DO PROFESSOR
ALEXANDRE JOSÉ CARNEIRO DE SIQUEIRA
CICLEIDE MARIA DA COST A LIRA
GILDER DA SILVA MESQU IT A
MATRÍCULA
15.000-2
15.077-0
15.220-0
DATA
DA
RETROAÇÃO
13.03.2006
07.04.2006
22.03.2006
Jaboatão dos Guararapes, 18 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1089/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de
suas atribuições, que lhe foram delegadas através do Decreto nº 15, de 10.02.2000.
Considerando informação através do Ofício nº 187/06, datado de 11.08.2006 da Diretoria
Geral de Recursos Humanos/SEADH,
R E S O L V E :INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na
modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto no artigo 169, c/
c art. 170 da Lei nº 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a ser procedido pela
Comissão Permanente de Inquérito desta Secretaria, a fim de apurar faltas ao serviço
do servidor WALTER MARTINS DA SILVA, matrícula 8821-8.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Considerando Requerimento protocolado sob nº 2833/06, datado de
28.03.2006 e o Parecer nº 392/2006 da ASSEJUR/SEDUCE e a
ratificação da ASSEJUR/SEADH, datada de 17.05.2006,
RESOLVE:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de assuntos
particulares, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/
96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (dois)
anos, à servidora ALCIONE NUNES DA SILVA, Matrícula n.º 15.3354, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 15.05.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1094 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO
DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 9176, DE
09.08.06.
RESOLVE:
CONCEDER a MARIA JOSÉ BATISTA NEGRÃO, matrícula n.º 68640, lotada na Secretaria de Finanças - DTI, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, admitida em 01.06.83, 02 (dois) meses de LicençaPrêmio, referente ao decênio 1983/1993, com base no Art. 82, da Lei
224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 01.08
a 30.09.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PORTARIA Nº 1096/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO N.º 015, DE
10.02.2000,
CONSIDERANDO solicitação da Sec. de Saúde através do Ofício 801/2006, datado de
03.08.2006, tendo em vista a C.I. Nº045/2006, anexa,
RESOLVE:
TRANSFERIR da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Humano (à disp.
da DGRH) para a Secretaria de Saúde, o servidor NILDON ELIAS DE SANTANA,
matrícula nº 9719-5, sem prejuízo dos seus vencimentos, a partir desta data.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2006.
MARIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1097/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO Nº 15, DE
10.02.2000,
Considerando encaminhamento da Secretaria de Educação, datado de 15.08.2006,
através do Ofício nº 091/2006, protocolo 6758, de 30.06.06, da Escola Mun. Dr. Luiz
Gonzaga Maranhão, de acordo com Eleição realizada através de Voto Direto, em
20.04.2006,
R E S O L V E :NOMEAR, em conformidade com o Art. 40, § 1º , Inciso III da Lei 176/
95, para as funções de DIRETORA e VICE-DIRETORA, respectivamente, as professoras da Administração Municipal abaixo nominadas, a partir de 20.04.2006:
NOME DO PROFESSOR
CARLA VERÔNICA MUN IZ DA SILVA
GINALDA MARIA DE SOUZA
ESCOLA
Dr. Luiz Gonzaga Maranhão
Dr. Luiz Gonzaga Maranhão
MAT. Nº
13.302-7
6659-1
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1098/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO N.º 015, DE
10.02.2000,
Considerando solicitação da servidora através do Protocolo nº 9399/06 – Proc. 9266,
motivo de necessitar da mesma para o mês de outubro,
R E S O L V E : RETIFICAR a Portaria de nº 921/2006, datada de 26.07.2006, que
concedeu Licença-prêmio à professora CÉLIA FERNANDA R. DE FREITAS, Matrícula
4210-0, onde se lê, “ no período de 28.08 a 25.11.2006, “ leia-se: “no período de 01.10
a 30.12.2006”.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1099/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO Nº 15, DE
10.02.2000,
considerando solicitação através do Requerimento protocolado sob nº 2885 /2006, o
Parecer da Assessoria Jurídica nº 531/2006 da SEADH, e o Laudo Pericial que
ressalta as atividades de risco, exercidas pelo servidor, em cortes de árvores, colocação
de lonas em barreiras sujeitas a desabamento, remoção de vítimas em calamidades
públicas, etc
R E S O L V E : Conceder Gratificação de Risco de Vida, no percentual de 15%, em
conformidade com o artigo 122 inciso II, da Lei 224/96, e de acordo com o Parecer 028/
2006 da SEAJUR, ao servidor IVAN CLEMENTINO DE OLIVEIRA, matrícula 7655-4,
lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, na Coordenadoria da Defesa Civil no 1º Distrito,
com efeito retroativo a 22.03.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1100 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO DRH NO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 4616, DE 23.05.06. R E S O L V E :
CONCEDER a ANA CRISTINA DE ANDRADE, matrícula n.º 13.327-2, lotada na
Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitida em 17.03.95, 02(dois)meses
de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1995/2005, com base no Art. 82, da Lei 224/
96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 01.09 a 31.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1101/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 3445, DE 07.04.06.
RESOLVE:
CONCEDER a GLUCHESKA FERREIRA MARTINS, matrícula n.º 8955-9, lotada na
Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitida em 20.02.86, 01(um)mês de
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
23
Licença-Prêmio, referente ao decênio 1996/2006, com base no Art.
82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período
de 01.09 a 01.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1102/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO
DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 549, DE
06.06.06.
RESOLVE:
CONCEDER a MARIZE FERREIRA MONTEIRO, matrícula n.º 13.9211, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Laboratório,
admitida em 02.01.96, 01(um)mês de Licença-Prêmio, referente ao
decênio 1996/2006, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), no período de 01.09 a 01.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1103/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO
DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 4627, DE
23.05.06.
RESOLVE:
CONCEDER a SONIA MARIA PINA DE SOUZA, matrícula n.º 12.4214, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitida
em 01.03.90, 01(um)mês de Licença-Prêmio, referente ao decênio
1990/2000, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), no período de 01.09 a 01.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1104/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO
DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 4526, DE
19.05.06.
RESOLVE:
CONCEDER a TEREZA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula
n.º 10.617-8, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Professora,
admitido em 11.06.87, 01(um)mês de Licença-Prêmio, referente ao
decênio 1987/1997, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), no período de 01.09 a 01.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1105/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO
DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 4410, DE
16.05.06.
RESOLVE:
CONCEDER a JAQUELINE DA SILVA BARBOSA, matrícula n.º 12.5032, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitido
em 19.03.90, 01(um)mês de Licença-Prêmio, referente ao decênio
1990/2000, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), no período de 01.09 a 01.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1106/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO
DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 3802, DE
28.04.06.
RESOLVE:
CONCEDER a ELISANGELA RODRIGUES DE LIMA, matrícula n.º
13.359-0, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Porfessora,
admitido em 16.03.095, 02(dois)meses de Licença-Prêmio, referente
ao decênio 1995/2005, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), no período de 01.09 a 31.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
24
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PORTARIA Nº 1107/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO DRH
NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 562, DE 09.06.06.
RESOLVE:
CONCEDER a SONIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula n.º 10.363-2,
lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Adminstrativo, admitido
em 09.0686, 03(três) de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1996/2006,
com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
no período de 01.09 a 30.11.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1108/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO DRH
NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 5425, DE 05.05.06.
RESOLVE:
CONCEDER a MARIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula n.º 3807-5, lotado
na Secretaria de Planejamento, no cargo de Fiscal de Obras, admitido em
12.06.78, 06(seis)meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1988/
1998, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), no período de 01.09 a 28.02.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1109/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO
DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando solicitação do Comando da Guarda através da CI nº 079/
2006-SEADH-GCM, datada de 28.03.06 com anexos e ainda atendendo que
a medida pleiteada e ora deferida não causará qualquer impacto financeiro
aos cofres municipais,
RESOLVE:
CLASSIFICAR os Guardas Civis Municipais Classe I, abaixo relacionados,
para o cargo de GUARDA MUNICIPAL CLASSE III, nos termos dos artigos
71 e 75 da Lei 225/96:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
NOMES
SEVERINO VICENTE DA SILVA FILHO
JOSÉ PEREIRA BARBOSA
VALDEMIR LEÔNCIO DE FREITAS
REGINALDO BATISTA DO NASCIMENTO
MILTON GOMES DA SILVA
ANA MARIA VIANNEY DE ARAÚJO
JOSEFA TEREZA DOS SANT OS
RONALDO JOSÉ ANTÔN IO
HELENO JOSÉ PEREIRA
JOÃO DA CRUZ PEDROSA
SEVERINO VINTE FERREIRA
EUNICE PEREIRA DE SOUZA
LU IZ RODRIGUES DA SILVA
MARIA JOSÉ DE ANDRADE
LUZ INET E DOS SANTOS RODR IGUES
MARIA CÍCERA DE OLIVEIRA
RAQUEL FRANCISCA DA SILVA
SEBASTIÃO BEZ ERRA
VALDEC I JORGE DE LIMA
SALAT IEL DE OLIVEIRA
ANT ÔNIO COELHO DE ANDRADE
JERÔNIMO DE MELO TEIXEIRA
SEVERINO PEREIRA LAURENT INO
SEVERINO COSMO DO NASCIMENTO
JOSÉ CÂND IDO DIAS
ALCIDES MENDES DA SILVA
SEVERINO GUEDES DA SILVA
JOSÉ DE LIMA FILHO
EDUARDO JAC INT O DE BR IT O
HELENO CÍCERO DOS NASCIMENTO
VALDEC I NASCIMENTO RAMOS
MATRÍCULA
01.437-0
01.614-4
01.854-6
02.039-7
02.095-2
03.274-3
03.342-1
03.403-7
03.424-0
03.480-0
03.571-8
03.699-4
03.754-0
03.808-3
03.947-0
03.952-7
03.976-4
03.998-5
04.068-1
04.218-8
04.226-9
04.365-6
05.081-4
06.507-2
06.666-4
07.105-6
07.392-0
07.926-0
08.844-7
08.928-1
09.234-6
PODER EXECUTIVO
Considerando solicitação do Comando da Guarda através da CI nº 079/2006SEADH-GCM, datada de 28.03.06 com anexos e ainda atendendo que a medida
pleiteada e ora deferida não causará qualquer impacto financeiro aos cofres
municipais,
RESOLVE:
CLASSIFICAR os Guardas Civis Municipais Classe I, abaixo relacionados, para o
cargo de GUARDA MUNICIPAL CLASSE II, nos termos dos artigos 71 e 75 da Lei
225/96:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
NOMES
GILBERTO VALENTIM DA SILVA
MARIA MARGARIDA DE JESUS
SEVERINO PEREIRA DA SILVA
ANT ÔNIO BERNARDO DA SILVA
ANT ÔNIO ALEXANDRE DA SILVA
TEREZINHA PEREIRA DA SILVA
SEVERINO COSMO DO NASCIMENTO
MILTON LUIZ DE SOUZA
PAULO GERMANO GOUVEIA DE LIMA
JOSILENE RODRIGUES DA SILVA
JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA
JOSÉ SOTERO DE SANTANA FILHO
EDMILSON JOSÉ DIAS
ROSA MARIA DE BARROS
JOSÉ MARCONES RIBEIRO DE MOU RA
GIVALDO EVAN GELISTA NEPOMUC ENA
REGINALDO ROMÃO PESSOA
NELSON RODRIGUES DA SILVA
RUBENS SEVERINO DA SILVA
JOSÉ MÁRIO JOAQU IM DE AMORIM
SEMO OLIVEIRA DOS SAN TOS
MANOEL FRANCISCO DE ARAÚJO
JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS F ILHO
ANT ÔNIO CRISPIM DE ALMEIDA
CÍCERO JANUÁR IO DA SILVA
ROBSON VIEIRA DE ANDRADE
JOSÉ IVANILDO DA SILVA
VALDEC I T ELES VIEIRA
FERNANDO MANOEL ANTÔNIO
JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO
EDSON FRANCISCO DO NASCIMEN TO
JOSÉ JOÃO DA SILVA
ALANICE ALVES DE SANTANA
ARLINDO JOSÉ DA LUZ
ROSA MARIA DA SILVA FERREIRA
IZAÍAS DA PAZ
GENÁRIO GOMES DA SILVA
MARIA EDITE MEIRELES SANTOS
GILVAN CÂNDIDO DA SILVA
JOSÉ GON ÇALVES DA SILVA
WALKIRIA LIMA DA SILVA
DORGIVAL CARLOS TEIXEIRA
JOSÉ EVANDRO DE SANTANA
ISAAC SOARES PEREIRA
MANOEL RIVAS DOS SANTOS
JOSÉ GOMES
PORTARIA Nº 1110/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO
DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
MATRÍCULA
04.592-6
04.727-9
05.090-3
06.103-4
06.178-6
06.326-6
06.507-2
06.709-1
06.792-0
06.888-8
06.887-0
06.906-0
06.935-3
06.957-4
07.028-9
07.074-2
07.119-6
07.125-0
07.148-0
07.156-0
07.171-4
07.237-0
07.250-8
07.252-4
07.412-8
07.414-4
07.442-0
07.455-1
07.467-5
07.474-8
07.482-9
07.509-4
07.523-0
07.534-5
07.565-5
07.588-4
07.589-2
07.875-1
08.328-3
08.420-4
08.422-0
08.454-9
08.456-4
08.563-4
08.615-0
08.757-2
Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2006.
MARIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1111/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes
do Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº 015,
de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002, a
documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres da
ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :
I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos Professores 1,
na Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe III:
NOME DO PROFESSOR
Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2006.
MARIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
23 A 30/SET/2006
ELIZELDA LAURA DE SANTANA
REGINA CELIA CRU Z DE QUEIROZ
WALDÉRIA LEÃO DE CARVALHO
MAT RÍCULA
14.638-2
15.121-1
16.182-9
Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
DATA
DA
RETROAÇÃO
04.04.2006
14.03.2006
19.06.2006
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
25
PORTARIA Nº 1112 /2006
PORTARIA Nº 1116/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes
do Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº
015, de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002,
a documentação apresentada apensa aos respectivos requerimentos, e ainda
os Pareceres da ASSEJUR E CONSULTORIA DA SEDUCE,
RESOLVE :
I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, ao Professor 1,
na Classe a seguir:
a) Da Classe I para a Classe V:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 409, DE 08.05.06.
RESOLVE:
CONCEDER a NANCY JERONIMO DA SILVA, matrícula n.º 9728-4, lotado na
Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitido em
03.06.86, 04(quatro)meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1996/
2006, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
no período de 01.09 a 30.12.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
NOME DO PROFESSOR
MARLUCE MARIA LÚCIA DE ARAÚJO
WILKA MARIA DA CRUZ SANTOS
WILZA MAR IA PINTO SILVA
MAT RÍCULA
15.359-1
15.930- 1
14.922-5
DATA
DA
RETROAÇÃO
06.05.2006
15.03.2006
15.03.2006
Jaboatão dos Guararapes, 23 de Agosto de 2006.
MARIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1113 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº
015, de 10.02.2000,
Considerando solicitação do Comandante da Guarda Civil Municipal através da
CI nº 096/06, datada de 10.04.2006,
RESOLVE :
ELOGIAR os Integrantes da Guarda Civil Municipal, abaixo relacionados, pelos
relevantes serviços prestados e em reconhecimento ao zelo, dedicação e
profissionalismo com que desempenharam as tarefas que lhes foram atribuídas
quando solicitados para apoiar o Projeto da Bolsa Escola/Família, no Colégio
Visconde de Suassuna, colaborando para o crescimento e o bom funcionamento.
NOME
INSP. SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
INSP. AMARO EDUARDO DO NASCIMENTO F ILHO
SUBINSPET OR WELLINGT ON MART INS
SUBINSPET OR PAULO SERGIO LEMOS
GM. MANOEL JOSÉ DE LIMA
GM. CLÁU DIO JOSÉ DE ANDRADE
GM. GILVAN R OMÃO DA SILVA
GM. CLODOALDO VIEIRA DOS SANTOS FILHO
GM. NATAN SILVA DE S. JUNIOR
GM. CLAU DIO JOSE DOS SANT OS
GM. SAEL DA PAZ
MATRÍCULA
12.830-9
13.758-8
13.774-0
13.819-3
14.311-1
14.105-4
14.158-5
11.498-7
14.217-4
12.862-7
14.292-1
Jaboatão dos Guararapes, 23 de Agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1114/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 168, DE 06.03.06.
RESOLVE:
CONCEDER a ZILDA MARIA DA FONTE DE M. HENRIQUES, matrícula n.º
10.257-1, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de Médica, admitido em
16.06.86, 01(um)mês de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1996/2006,
com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no
período de 01.09 a 01.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1115/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO DRH
NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 3814, DE 28.04.06.
RESOLVE:
CONCEDER a CLAUDIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n.º 13.501-1,
lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Professor, admitido em 21.04.95,
02(dois)meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1995/2005, com base
no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período
de 01.09 a 31.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1117/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 083, DE 07.02.06.
RESOLVE:
CONCEDER a CECÍLIA MAR TINS MENDES, matrícula n.º 11.016-7, lotado na
Secretaria de Saúde , no cargo de Fonoaudiologo , admitido em 22.09.87,
02(dois)meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1987/1997, com base
no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período
de 01.09 a 31.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1118/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 197, DE 09.03.06.
R E S O L V E : CONCEDER a MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula n.º 7675-9,
lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
admitido em 04.04.84, 06(seis)meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio
1994/2004, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), no período de 03.04 a 30.09.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1119/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 6875,
DATADO DE 2606.2006,
R E S O L V E : INTERROMPER, a pedido, a linceça sem Vencimentos
concedida através da Portaria de nº 987/05, à servidora MARLY MARIA DA
SILVA MARIZ, mat. 9808-6, lotada na Secretaria de Educação, a partir de
14.08.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1120/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da Secretaria de Educação, datado de
18.08.2006, através do Ofício nº 017/05,protocolo 9968, de 21. 08.06, da
Escola Mun. Nossa Senhora do Loreto, de acordo com Eleição realizada
através de Voto Direto, em 04.11.2005, e tendo em vista o Parecer da ASSEJUR/
SEDUCE,
R E S O L V E :NOMEAR, de acordo com o Artigo 40 § 1º, I da Lei 176/95, a
Professora ANA PAULA DO NASCIMENTO ALVES, Matrícula nº 12.427-3 para
a função de DIRETORA, na Escola Municipal Nossa Senhora do Lorêto, a
partir de 01.02.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto
de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1121/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 3798, DE 28.04.06.
RESOLVE:
CONCEDER a MARCELI MARIA GOMES DA SILVA, matrícula n.º 13.055500, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitido em
01.05.95, 01(um)mês de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1995/2005,
com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no
período de 01.09 a 01.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
26
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PORTARIA Nº 1122/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 212,
DE 09.03.06.
RESOLVE:
CONCEDER a FABIANA SIQUEIRA BENICIO, matrícula n.º
13.714-6, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de Cirurgia
Dentista , admitido em 10.07.95, 03(três)meses de LicençaPrêmio, referente ao decênio 1995/2005, com base no Art. 82, da
Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de
01.08 a 30.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1123/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 2369,
DE 16.03.06.
RESOLVE:
CONCEDER a GENICE ALVES DE AMORIM, matrícula n.º 12.4206, lotado na Secretaria de Edcuação, no cargo de Professora,
admitido em 01.03.90, 01(um)mês de Licença-Prêmio, referente
ao decênio 1990/2000, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), no período de 01.09 a 01.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1124/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 4342,
DE 12.05.06 - PROT. 5734,.
RESOLVE:
CONCEDER a FRANCISCA LEANDRO, matrícula n.º 10.236-9,
lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Merendeira,
admitido em 16.06.86, 03 (três) meses de Licença-Prêmio,
referente ao decênio 1996/2006, com base no Art. 82, da Lei 224/
96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 03.07 a
01.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 24 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PODER EXECUTIVO
23 A 30/SET/2006
DELEGADAS PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando Requerimento protocolado sob nº 8566, datado de 28.07.2006,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de AUDITOR TRIBUTÁRIO, o servidor JORGE
HENRIQUE VERAS DE ALBUQUERQUE, Mat. 13.895-9, lotado na Secretaria de Finanças,
de acordo com o art.54, item I, da Lei 224/96, a partir de 28.07.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
POR TARIA Nº 1128/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da SEDUCE, datado de 08.06.06, no verso do Requerimento
nº 1399/06, datado de 20.02.06 – Proc. 6490,
R E S O L V E : NOMEAR, a professora BEATRIZ CABRAL LIMA, Mat. 9393-9, para
exercer a função de SECRETARIA ESCOLAR, de acordo com o artigo 32 da Lei 176/95, na
Escola Municipal Maria Angela de Albuquerque Maranhão, a partir de 08.03.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
POR TARIA Nº 1129/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da SEDUCE, datado de 29.06.06, no verso do Requerimento
nº 04183/06, datado de 09.05.06 (Proc.0528/06),
R E S O L V E : NOMEAR, a professora MARIA AUXILIADORA SANTOS, matrícula 76031, para exercer a função de SUPERVISORA ESCOLAR, com carga horária de 200 h/a, de
acordo com os artigos 34 e 35 da Lei 176/95, na Escola Municipal Walfrido Coelho, a partir
de 10.05.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
POR TARIA Nº 1130/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes do Grupo
Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº 015, de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002, a documentação
apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres da ASSEJUR e
CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :
I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos Professores 1, na Classe
a seguir:
Da Classe I para a Classe V:
PORTARIA Nº 1125/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELO DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
ATRAVÉS DO OFICIO N.º 808/2006 E A AQUIESCÊNCIA DO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO OFÍCIO Nº 663/06, DATADO
DE 16.08.06,
R E S O L V E : TRANSFERIR da Secretaria de Educação,
Cultura e Esportes para a Secretaria de Saúde, a servidora
ALEXANDRA SANTINA DO NASCIMENTO, matrícula nº 16.0920, sem prejuízo dos seus vencimentos, a partir desta data.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2006.
MARIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1126 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELO DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO
OFÍCIO Nº 124/2006-GP, DATADO DE 09.05. 2006,
R E S O L V E : AUTORIZAR RENOVAÇÃO DE PERMANÊNCIA
do servidor CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA, matrícula
8851-0, que se encontra à disposição do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região - Recife, sem ônus para o órgão de origem,
pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01.01.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2006
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1127/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
POR TARIA Nº 1131/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
considerando o Requerimento 7179, de 01.09.05 – Proc. 9266 e o Parecer da Assessoria
Jurídica, baseado no artigo 126, inciso I, da Lei nº 224/96 e na Lei nº 218/2003,
RESOLVE:
Conceder Gratificação de 20%, referente ao exercício do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, ao servidor RICARDO FURTADO XAVIER DA SILVA, Mat. 16.683-9, lotado na
Creche Alayde Conceição da Secretaria de Educação, de acordo com o art. 126, Inciso I, da
Lei 224/96, com efeito retroativo a 01.09.2005.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
POR TARIA Nº 1132/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DA EMDEJA, E O PARECER DA ASSESSORIA
JURÍDICA REFERENTE AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 12688/05, DE
12.12.2005,
Considerando que o servidor continua trabalhando na manutenção, conservação e na
abertura de túmulos no cemitério de Prazeres –1º -Distrito,
R E S O L V E : Autorizar o Retorno da Gratificação de Exercício, no percentual de 20%, ao
servidor ELIAS GOMES DE LIMA, Mat. n.º 11.403-0, por exercer a função de Auxiliar de
Serviços Gerais, a disposição da EMDEJA, conforme Art. 126, item I, da Lei 224/96, a partir
de 01.01.2005.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PORTARIA Nº 1133/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº
015, de 10.02.2000,
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Laudo JM nº 030/
2006, de 07.07.2006, a documentação apresentada e ainda o Parecer da
ASSEJUR/SADH,
RESOLVE :
CONCEDER Readaptação Temporária de Função pelo período de 06 (seis)
meses, a partir de 11.07.2006, por motivo de saúde, à servidora INÊZ MARIA
GUERRA SILVA Mat. 14.360-0, Professora, lotada na Secretaria de Educação,
conforme dispõe o Artigo 51, item 2, da Lei 224/96, podendo a mesma
desempenhar outras funções no mesmo setor de trabalho.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1134/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando solicitação da servidora e tendo em vista que a mesma não
tomou conhecimento da liberação da licença prêmio em tempo hábil, tendo
trabalhado normal nos meses de junho e julho, conforme Folhas de
Comparecimento anexas,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de nº 878/2006, datada de 17.07.2006, que concedeu
Licença-prêmio à servidora JOSABETE GONÇALVES DA SILVA, Mat. 12.7264, onde se lê, “ no período de 01.06 a 29.08.2006, “ leia-se: “no período de
01.08 a 31.10.2006”.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº1135/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
N.º 015, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO DA EMDEJA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 704/
2006, DATADO DE 03.08.20065,
RESOLVE:
COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA EMDEJA, os servidores
abaixo relacionados, para exercerem suas funções na Diretoria de Mercados e
Feiras, sem prejuízo dos seus vencimentos e vantagens, com efeito retroativo
a partir de 01.08.2006.
NOME
JOSIVAL LORENÇO DA SILVA
LUCIENE DOS SAN TOS
MAR IA JOSÉ ROCHA DE BARROS
MAR LUCIA MART INS DA SILVA
MATRÍCULA
11.378-6
12.184-2
4384-2
6849-7
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1136/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando Comunicação Interna nº 062/2006-DGRH, datado de 16.08.06,
R E S O L V E :RETORNAR para a Secretaria de Saúde, o servidor ANTONIO
ARAÚJO DE LUNA, mat. 8434-4, a partir de 01.07.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2006.
MARIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1137 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso de suas atribuições, que lhe foram delegadas através do Decreto nº 15, de
10.02.2000.
Considerando despacho da CPIA, datado de 22.08.2006 no verso do Ofício nº
099/2006 - DGRH, datado de 09.05.2006 ,
R E S O L V E : INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto no
artigo 169, c/c art. 170 da Lei nº 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
a ser procedido pela Comissão Permanente de Inquérito desta Secretaria, a
fim de apurar denuncia de abandono de emprego da servidora MARIA HELENA
DE SANTANA, mat. 13.617-4.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1138/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
27
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando Requerimento nº 6638, datado de 27.06.2006 - (Proc.7277)
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de PROFESSORA, a servidora ELMA
FEITOSA DA SILVA, Matrícula 15.469-5, lotada na Secretaria de Educação, de
acordo com o art.54, item I, da Lei 224/96, a partir de 27.06.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1139/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO
DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 5674,
DATADO DE 22.05.06 E O PARECER nº 1025/2006 DA ASSEJUR/SEADH,
DATADO DE 13.07.06,
RESOLVE:
DETERMINAR O CANCELAMENTO dos Avisos de Repreensão datados de
22.01.2002 e 13.08.2003, e Suspensão de 01 (um) dia aplicada através da
Portaria de nº 035/2003- SA-DSV, ao GM JOZANIAS DO NASCIMENTO TORRES,
Mat. 14.288-3, lotado na Secretaria de Administração e Desenvolvimento
Humano (GCM), de acordo com o art. 162 da Lei 224/96.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1140/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO ENCAMINHAMENTO DA SEDUCE, DATADO DE 11.07.2006,
ATRAVÉS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 6604, DE 26.06.2006
– Proc. 7815,
R E S O L V E : EXONERAR, a professora JANAINA BEZERRA DE SOUZA,
matrícula nº 14.866-0, da função de ASSESSORA PEDAGÓGICA e NOMEÁLA para exercer a função de SUPERVISORA ESCOLAR, na Escola Municipal
José Carneiro, com 200h/a, a partir de 03.07.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1141/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da SEDUCE, datado de 24.06.06, no verso do
Requerimento nº 1524/06, datado de 22.02.06 (Proc.2604/06),
R E S O L V E : NOMEAR, a professora ROZELIA MONTE BRAGA, Mat. 95427, para exercer a função de SUPERVISORA ESCOLAR, com carga horária de
200 h/a, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, a partir de 01.03.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1142/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO
DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 6710,
DATADO DE 19.06.06 E O PARECER nº 1067/2006 DA ASSEJUR/SEADH,
DATADO DE 18.07.06,
R E S O L V E :DETERMINAR O CANCELAMENTO do Aviso de Repreensão
datado de 12.07.2004, e as Suspensões aplicadas através das Portarias de nºs
077/1994 e 158/2005, somando um total de 04 (quatro) dias, a GM MERCIA
MARIA NETO DE LIMA, Mat. 11.253-4, lotada na Secretaria de Administração
e Desenvolvimento Humano (GCM), de acordo com o art. 162 da Lei 224/96.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1143/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO
DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N.º 6453,
DATADO DE 09.06.2006, TENDO EM VISTA O PARECER 0966/2006, DA
ASSEJUR/SEADH.
R E S O L V E :DETERMINAR O CANCELAMENTO das Suspensões aplicadas
através das Portarias de nºs 1240/2000, 021/2002-SA-D.S.V e 889/2002,
somando um total de 11 (onze) dias, ao GM SAEL DA PAZ, Mat. 14.292-1,
lotado na Secretaria de Administração e Desenvolvimento Humano (GCM), de
acordo com o art. 162, da Lei 224/96.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
28
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PORTARIA Nº 1144 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO DRH NO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 6741, DE 8410.
RESOLVE:
CONCEDER a MARILANE RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 13.597-6, lotada na
Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitida em 27.06.95, 04(quatro)meses
de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1995/2005, com base no Art. 82, da Lei 224/
96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 01.09 a 30.12.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1145 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO DRH NO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 732, DE 27.07.06.
RESOLVE:
CONCEDER a MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 3150-0,
lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de Assistente Administrativo, admitida em
01.06.76, 04(quatro)meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio sendo
02(dois)meses do 2º decenio e 02(dois)meses do 3ºdecenio , com base no Art. 82, da
Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 01.09 a 30.12.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1146/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes do
Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº 015, de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002, a
documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres da
ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :
I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos Professores 2, na
Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe III:
NOME DO PROFESSOR
RINALDO CÉSAR DE HOLANDA BELT RÃO
WASHINGTON GONÇALVES DE LIMA
ULISSES DE AZ EVEDO FEITOSA
MATRÍCULA
15.282-0
15.241-2
15.132-7
DATA
DA
RETROAÇÃO
22.03.2006
15.03.2006
22.03.2006
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1147 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO DRH NO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 6029, DE 05.06.06.
RESOLVE:
CONCEDER a MARIA DA SALETE B. LOPES AFONSO, matrícula n.º 8113-2, lot ada na
Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitida em 05.02.85, 02(dois)meses
de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1995/2005, com base no Art. 82, da Lei 224/
96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 01.09 a 31.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1148 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO DRH NO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1121, DE 19.12.05.
RESOLVE:
CONCEDER a ROSANGELA PEREIRA RAMOS, matrícula n.º 13.581-0, lotada na
Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Laboratorio, admitida em 19.06.95,
02(dois)meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1995/2005, com base no Art.
82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 01.02 a
02.04.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1149 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO DRH NO
REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 7065, DE 07.07.06.
RESOLVE:
PODER EXECUTIVO
23 A 30/SET/2006
CONCEDER a MARLUCE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n.º
9244-4, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Agente
Administrativo, admitida em 11.04.86, 02(dois)meses de Licença-Prêmio,
referente ao decênio 1986/1996, com base no Art. 82, da Lei 224/96
(Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 01.09 a
31.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1150 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO
DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 7037, DE
06.07.06.
RESOLVE:
CONCEDER a MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula n.º 8173-6,
lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitida
em 05.02.85, 04(um)meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio
1985/1995, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), no período de 01.09 a 30.12.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1151/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
CONFERIDAS PELO DECRETO N.º 015, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 6396,
DATADO DE 08.06.06 E O PARECER nº 066/2006 DA ASSEJUR/
SEADH, DATADO DE 17.07.06,
RESOLVE:
DETERMINAR O CANCELAMENTO das Penalidades de Repreensão
aplicadas através das CIs de nº 213/2002-SA-D.S.V e 158/2003-GCM,
ao GM EGINALDO FREIRE, Mat. 14.150-0, lotado na Secretaria de
Administração e Desenvolvimento Humano (GCM), de acordo com o
art. 162 da Lei 224/96.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1152/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000, tendo em vista a CI nº 167/
2006-GCM,
R E S O L V E : Conceder Gratificação de 25%, a GM ADILMA SOUZA
DA SILVA, Mat. 13.479-1, por se encontrar exercendo a função de
Motorista, no Comando da Guarda, na 2ª Inspetoria Distrital, a partir de
01.07.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1153/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000, tendo em vista a CI nº 174/
2006-GCM,
R E S O L V E : Conceder Gratificação de 25%, ao GM JEFFERSON
QUIRINO DE ALBUQUERQUE, Mat. 12.848-1, por se encontrar
exercendo a função de Motorista, no Comando da Guarda, na 3ª
Inspetoria Distrital, a partir de 01.07.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1154 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO
DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 8264, DE
24.08.06.
R E S O L V E : CONCEDER a OZEAS FRANCISCO DE LIMA FILHO,
matrícula n.º 8324-0, lotada na Secretaria de Gabinete do Prefeito, no
cargo de Agente Administrativo, admitida em 23.05.85, 06(seis)meses
de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1995/2005, com base no Art.
82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período
de 01.09 a 28.02.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
29
PORTARIA Nº 1155/2006
PORTARIA Nº 1161 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da SEDUCE, datado de 09.08.06, no verso do
Requerimento nº 2847/06, datado de 28.03.06 (Proc.4168/06),
R E S O L V E : NOMEAR, a professora CINTIA GONÇALVES DOS SANTOS,
Mat. 14.942-0, para exercer a função de SUPERVISORA ESCOLAR, com
carga horária de 200 h/a, na Escola Municipal Ana Farias, a partir de 12.03.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO DRH
NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 6829, DE 03.07.06.
RESOLVE:
CONCEDER a SANDRA DAYSE DE ALBUQUERQUE UGIETTE, matrícula n.º
13.985-8, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitida
em 05.03.96, 02(dois)meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1996/
2006, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
no período de 01.09 A 31.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1156/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Municipal nº 015, de
10.02.2000,
Considerando solicitação do Chefe de Gabinete do Prefeito através do Ofício
N.º 0210/2006-CGP – 2º- Distrito, de 15.08.2006,
RESOLVE:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Prefeito, 2º-Distrito, o servidor
LAERSON JOSÉ COUTO, matrícula nº 10.508-2, a partir desta data.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1157/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando solicitação da servidora, tendo em vista ter ocorrido um lapso
na data da concessão da licença premio.
R E S O L V E : RETIFICAR a Portaria de nº 969/2006, datada de 31.07.2006,
que concedeu Licença-prêmio à servidora MARIA TEREZA DAHER RIBAS,
Mat. 13.936-0, onde se lê, “ no período de 01.03 a 31.08.2006, “ leia-se: “no
período de 01.08 a 31.08.2006”.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MARIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1158 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO DRH
NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 3979, DE 03.05.06.
RESOLVE:
CONCEDER a JUDECY PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 12.047-2,
lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitida em
05.09.89, 03(três)meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1989/1999,
com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no
período de 01.08 a 30.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1159 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO DRH
NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 8688, DE 01.08.06.
RESOLVE:
CONCEDER a LIDIA BEZERRA RODRIGUES DE LIMA, matrícula n.º 8222-8,
lotada na Secretaria de Planejamento, no cargo de Agente Administrativo,
admitida em 01.04.85, 02(dois)meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio
1995/2005, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), no período de 01.09 a 31.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1160 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO DRH
NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 713, DE 14.07.06.
R E S O L V E:
CONCEDER a LUZIA GALVÃO DA SILVA, matrícula n.º 4744-9, lotada na
Secretaria de Saúde, no cargo de Agente Administrativo, admitida em 06.10.80,
02(dois)meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1990/2000, com base
no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período
de 01.09 a 31.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1162 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO DRH
NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 703, DE 13.07.06.
RESOLVE:
CONCEDER a JOSENITA ROCHA DE ALMEIDA, matrícula n.º 3147-0, lotada
na Secretaria de Saúde, no cargo de Assistente Administrativo, admitida em
14.05.76, 06(seis)meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1996/2006,
com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no
período de 01.09 a 28.02.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1163/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Considerando Requerimento protocolado sob nº 509/06, datado de 31.05.2006
( proc. 6277) e o Parecer nº 0935/2006 da ASSEJUR/SEADH.
R E S O L V E : CANCELAR, a pedido, a Licença sem Vencimentos, concedida
através da portaria de nº 1005/06, datada de 03.08.2006, ao servidor SÉRVIO
TÚLIO CONCEIÇÃO RODRIGUES, Mat. n.º 15.729-5, lotado na Secretaria de
Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1164/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Considerando Requerimento protocolado sob nº 575/06, datado de 14.06.2006
e o Parecer nº 1220/2006 da ASSEJUR/SEADH,
R E S O L V E : CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de assuntos
particulares, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96
(Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, à
servidora CLAÚDIA PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA, Matrícula n.º 15.630-5,
lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 01.07.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1165/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da SEDUCE, datado de 28.06.06, no verso do
Requerimento nº 1495/06, datado de 22.02.06 (Proc.2788/06),
RESOLVE:
NOMEAR, a professora MARIA CRISTINA ALEXANDRE CAVALCANTI, Mat.
16.167-5, para exercer a função de SUPERVISORA ESCOLAR, com carga
horária de 200 h/a, na Escola Municipal Belém de Judá, a partir de 02
.03.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1166/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Considerando Requerimento protocolado sob nº 746/06, datado de 02.08.2006
e o Parecer nº 1379/2006 da ASSEJUR/SEADH,
R E S O L V E : CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de assuntos
particulares, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96
(Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, à
servidora ELIANE AGUIAR DOS SANTOS, Matrícula n.º 15.591-8, lotada na
Secretaria de Saúde, a partir de 01.09.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
30
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PODER EXECUTIVO
23 A 30/SET/2006
PORTARIA Nº 1167/2006
PORTARIA Nº 1172/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO
DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da Secretaria de Educação, datado de
03.07.06, com referência ao Requerimento nº 3610/2006, datado de
19.04.06, e tendo em vista o Parecer da SEDUCE, Nº 633/2006 de
30.06.2006,
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o Anexo I da Lei 178/2002, a Professora
CRISTIANE VALESCA ATHANÁSIO, Matrícula nº 16.139-0, p ara exercer a
função de ASSESSORA PEDAGÓGICA, na Divisão de Avaliação e
Curriculo, da Secretaria de Educação, a partir de 19.04.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO Nº 15,
DE 10.02.2000,
Considerando os indeferimentos os Pareceres da Junta Médica e ASSEJUR/
SEADH, com referencia aos requerimentos protocolados sob nºs 4453, 25813807
e 1740,
R E S O L V E : Indeferir os requerimentos de Insalubridades e Gratificação de
Exercício dos servidores abaixo relacionados, por falta de amparo legal.
GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 1168/2006
EMENTA: Exoneração de função.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENT O HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO
DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da Secretaria de Educação, datado de
01.07.06, no verso do Requerimento protocolado sob o nº 6742/06, de
30.06.2006 (Proc.8414).
R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, da função de DIRETORA, da Escola
Municipal Ubaldino Figueirôa, a Professora MARILANE RAMOS DE
OLIVEIRA, Matrícula nº 13.597-6, a partir de 30.06.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1169/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO
DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando Requerimento nº 7707, datado de 12.07.2006 - (Proc.7707)
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL I, o GM
ILZO COLARES PEREIRA, Matrícula 12.839-2, lotado na Secretaria de
Administração e Desenvolvimento Humano- GCM, de acordo com o art.54,
item I, da Lei 224/96, a partir de 12.07.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1170/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO
DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando o Requerimento protocolado sob nº 0905, de 08.07.2006 e os
termos do Laudo Médico- SESAD, tendo em vista que a servidora exerce
o cargo de Agente Administrativo mantendo na Biblioteca, estando exposta
a processos técnico catalogação, recuperação e contatos com agentes
nocivos a saúde,
R E S O L V E Autorizar o retorno da Gratificação de Insalubridade, no
percentual de 15%, em conformidade com o artigo 122 inciso II, da Lei 224/
96, da Lei 224/96, a servidora SOLANGE DO RAMO SILVA, Mat. 11.076-0,
lotada na Secretaria de Educação, retroagindo os seus efeitos a contar de
01.06.2005.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1171/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO
DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando os indeferimentos da ASSEJUR/SEADH, com referencia
aos requerimentos protocolados sob nºs 4058, 6648, e 6128,
R E S O L V E :Indeferir os requerimentos de Progressão Horizontal e
Estabilidade Financeira, dos servidores abaixo relacionados,
PROGRESSÃO HORIZONTAL
NOME
Denize Mar ia Atrock Melo
MATRÍCULA
12.411-7
EST ABILIDADE FINANCEIRA
NOME
MATRÍCULA
Mirtes Dalva Cahú da Silva
4764-3
Marlucia Fr eitas Candido
11.133-3
FUNÇÃO
Professora- Educação
FUNÇÃO
Agente
Administr ativoArtic. Social
Médica- Saúde
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
NOME
Euclides Vicente da Silva
INSALUBRID ADE
NOME
Lenise Gomes Lima
Mar ia Quitéria da Silva
Paulo Antonio Batist a
MATRÍCULA
1403-6
MAT RÍCULA
15.680- 9
11.390- 5
7935- 9
FUNÇÃO
Agente Administr ativo –EMDEJA
FUNÇÃO
Nutricionista – Saúde
Aux. Serv.Ger ais- Finanças
Aux. Serv. Gerais - Educação
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1173/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes do
Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº 015, de
10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002, a
documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres da
ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos
Professores 1, na Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe III:
NOME DO PROFESSOR
YÊSA CARRAPATEIRA MOURA
AN A LAURA CORDEIRO PEREIRA
WILMA CAVALCANTI DE SOUZA
MAT RÍCULA
14.924-1
14.686-2
14.678-1
DATA
DA
RETROAÇÃO
13.03.2006
08.03.2006
16.03.2006
Jaboatão dos Guararapes, 30 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1174/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes do
Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº 015, de
10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002, a
documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres da
ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos
Professores 1, na Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe V:
NOME DO PROFESSOR
ELIUMA KARLLA MEDEIROS SANTOS
SILVANA MARIA BANDEIRA DE LIMA
VIVIANE DA SILVA ALMEIDA
MAT RÍCULA
15.083-5
14.823-7
14.676-5
DATA
DA
RETROAÇÃO
17.03.2006
09.03.2006
28.03.2006
Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1175/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes do
Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº 015, de
10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002, a
documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres da
ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos
Professores 1, na Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe V:
NOME DO PR OFESSOR
AN A LÚCIA MARANHÃO CARVALHO
SU ELI CLEMENTE XAVIER
WILLIAMS CÉSAR DE FREIT AS
MAT RÍCULA
14.741-9
14.729-0
14.826-1
Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
DATA
DA
RETROAÇÃO
17.03.2006
28.03.2006
14.03.2006
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PORTARIA Nº 1176/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes do
Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº 015, de
10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002, a
documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres da
ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :
I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos Professores 1, na
Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe V:
NOME DO PROFESSOR
VERA LÚCIA PEREIRA D E LIMA
MART A REGINA B. PINTO
ROSEANE RODRIGUES CAMPELO
MATRÍCULA
14.919-5
15.112-2
14.727-3
DATA
DA
RETROAÇÃO
21.03.2006
27.03.2006
04.04.2006
Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1177/2006
Da Classe I para a Classe V:
MARIA EDJANEIDE DE VASCONCELOS
ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
ROSILENE GOMES FERREIRA DE MOURA
31
Considerando Requerimento nº 4108, datado de 05.08.2006 - (Proc.5526)
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
o GM MARCONI WILLIAMS DE OLIVEIRA, Matrícula 15.455-5, lotado
na Secretaria de Educação, de acordo com o art.54, item I, da Lei 224/
96, a partir de 02.05.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1181/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS
PELO DECRETO Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando Requerimento nº 9090, datado de 07.08.2006 - (Proc.9090)
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, a servidora ALBENISIA PEREIRA BRANDÃO, Matrícula 14.4690, lotada na Secretaria de Administração e Desenvolvimento HumanoDGRH, de acordo com o art.54, item I, da Lei 224/96, a partir de
01.09.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1182/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes do
Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº 015, de
10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002, a
documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres da
ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :
I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos Professores 1, na
Classe a seguir:
NOME DO PROFESSOR
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
MATRÍCULA
15.926-3
16.142-0
14.727-3
DATA
DA
RETROAÇÃO
07.04.2006
25.07.2006
04.04.2006
Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1178/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO N.º 015, DE
10.02.2000,
Considerando solicitação da Secretaria de Saúde através do Ofício nº 826/06, datado
de 08.08.2006,
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria de n.º 87/2005, datada de 06 de abril de 2005, e, atendendo à
decisão do Exmo. Sr. Prefeito do Município, determinar a lotação do servidor
comissionado FREDERICO ARAÚJO DE CARVALHO - CC-5 - Matricula 57.252-7,
na Secretaria de Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1179/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº 015, de
10.02.2000,
Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Laudo JM nº 028/2006, de
02.08.2006, a documentação apresentada e ainda o Parecer da ASSEJUR/SADH,
RESOLVE :
CONCEDER Readaptação Temporária de Função pelo período de 06 (seis) meses, a
partir de 03.08.2006, por motivo de saúde, à servidora ANDRÉA CONCEIÇÃO DE
MIRANDA SANTOS Mat. 15.987-5, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria
de Educação, conforme dispõe o Artigo 51, item 2, da Lei 224/96, podendo a mesma
desempenhar outras funções no mesmo setor de trabalho.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1180/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO Nº 15, DE
10.02.2000,
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO
DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 6887, DE 04.07.06.
RESOLVE:
CONCEDER a MARIA HELENA VERÇOSA SARAIVA DE SÁ, matrícula
n.º 7056-4, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora,
admitida em 01.06.83, 01(um)mês de Licença-Prêmio, referente ao
decênio 1993/2003, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), no período de 01.09 a 01.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1183/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO
DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 6080, DE 06.06.06.
RESOLVE:
CONCEDER a ANA PAULA DA SILVA, matrícula n.º 12.633-0, lotada na
Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitida em 07.08.90,
01(um)mês de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1990/2000, com
base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
no período de 01.09 a 01.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1184/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO
DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 6865, DE 03.07.06.
RESOLVE:
CONCEDER a SONIA MARIA DOS PRAZERES FRANÇA, matrícula n.º
8151-5, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, admitida em 05.02.85, 03(três)meses de Licença-Prêmio,
referente ao decênio 1995/2005, com base no Art. 82, da Lei 224/96
(Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 01.09 a 30.11.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1185/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DO
DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 6695, DE 29.06.06.
RESOLVE:
CONCEDER a LUIZA VERÍSSIMO BARBOZA, matrícula n.º 9975-9,
lotada na Secretaria de Educação, no cargo de assistente Administrativo,
admitida em 16.06.86, 04(quatro)meses de Licença-Prêmio, referente
ao decênio 1996/2006, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), no período de 01.09 a 30.12.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
32
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PORTARIA Nº 1186/2006
PODER EXECUTIVO
N OME DO PROFESSOR
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000, tendo em vista o Requerimento de protocolo nº 5632/
2006 e o Parecer da Junta Médica Municipal e da ASSEJUR/SEADH,
Considerando que o servidor trabalha na fiscalização de caçamba de lixo no 1º
Distrito,
R E S O L V E : Autorizar o retorno de Gratificação de Insalubridade no
Percentual de 25%, ao servidor PAULO TEÓFILO DE LIMA, mat. 6014-3,
lotado na Secretaria de Administração a disposição do 1º Distrito/EMDEJA/
DLU, com fundamento no Parecer 028/2005 da SEAJUR e na Norma
Regulamentadora nº 015 do Ministério do Trabalho, com efeito retroativo a
01.06.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1187/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando as informações do DRH, o Parecer 1873/06 da ASSEJUR/
SEADH, com referencia ao requerimento protocolado sob nº 6853, de 26.06.06,
RESOLVE:
Indeferir o pedido referente Insalubridade da servidora SANDRA LUCIA DE
LIMA, matrícula nº 6929-9, por falta de amparo legal,
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
NEEMIAS DINARTE DA SILVA
FREDER ICO SALES DE A. CUNHA
PAULA BURGO MATOSO
23 A 30/SET/2006
MATRÍCULA
15.114-9
15.159-9
15.363-0
DATA
DA
RETROAÇ ÃO
05.04.2006
24.03.2006
22.03.2006
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
POR TARIA Nº 1191/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes
do Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº
015, de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002,
a documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres
da ASSEJUR e CONSULT ORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :
I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, ao Professor 1,
na Classe a seguir:
Da Classe III para a Classe V:
NOME DO PROFESSOR
MAT RÍCULA
SILVANA ANDRÉA DO S SANTOS SILVA
11.002-7
DAT A
DA
RET RO AÇÃO
15.06.2006
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1188 /2006
POR TARIA Nº 1192/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes
do Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº
015, de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002,
a documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres
da ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, ao
Professor 2, na Classe a seguir:
Da Classe III para a Classe IV:
NOME DO PROFESSOR
CLAUDEMIR SANTOS DA COSTA
MATRÍCULA
15.249-8
DATA DA RETROAÇÃO
24.07.2006
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
POR TARIA Nº 1193/2006
PORTARIA Nº 1189/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes
do Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº
015, de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002,
a documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres
da ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos
Professores 2, na Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe III:
NOME DO PROFESSOR
ANTÔNIO JOSÉ SOARES
ICLEIBER NASCIMENTO DE LIMA SILVA
JOSÉ ROBERTO LIMA MIRANDA
MATRÍCULA
15.003-7
15.522-5
15.169-6
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando solicitação através do requerimento 9425/06 datado de
07.08.2006.
R E S O L V E :RETIFICAR a Portaria de nº 710/2006, datada de 21.06.2006,
que Nomeou à Professora SILVANA MEDEIROS COSTA REIS, Mat. 14.668-4,
onde se lê, “ Departamento de Ensino Fundamental, “ leia-se: “Departamento
de Educação Especial, com a carga horária de 200h/a,”, a partir de 03.04.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
DATA
DA
RETROAÇÃO
17.03.2006
17.05.2006
24.03.2006
Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1190 /2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes
do Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº
015, de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002,
a documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres
da ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos
Professores 2, na Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe III:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da SEDUCE, datado de 14.08.06, no verso do
Requerimento nº 4744/06, datado de 26.05.06 (Proc.6812/06),
RESOLVE:
NOMEAR, a professora MARIA ROSINALVA DE LIMA, Mat. 13.023-0, para
exercer a função de SUPERVISORA ESCOLAR, com carga horária de 200 h/
a, na Escola Municipal Professora Cecília Brandão, a partir de 01.06.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
POR TARIA Nº 1194/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando Requerimento nº 8971, datado de 04.08.2006 - (Proc.8971)
R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, a servidora DANIELLY ESTEVÃO GONÇALVES, Matrícula
15.635-3, lotada na Secretaria de Saúde, de acordo com o art.54, item I, da Lei
224/96, a partir de 01.08.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
POR TARIA Nº 1195/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
N.º 015, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENT O
PROTOCOLADO SOB Nº 638, DATADO DE 06.07.2006,
R E S O L V E :CANCELAR, a pedido, a Licença Prêmio concedida através da
Port aria de n.º 928/06, datada de 26.07.2006, à servidora LAUDICÉIA SILVA
DA FONSECA, Matrícula 7723-2, lotada na Secretaria de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PORTARIA Nº 1196 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando revisão do Parecer da SEDUCE, datado 14.08.06, com referência
ao Processo nº 3102/06, de Progressão Funcional, concedida em 03.08.2006.
R E S O L V E : RETIFICAR a Portaria de nº 984/2006, datada de 03.08.2006,
na par.te referente à Professora ROBERTA LIMA DE OLIVEIRA, Mat. 15.0533, onde se lê, “ Professor 1, da classe I para classe V “ leia-se: “Professor 2
da classe I para classe III,”, a partir de 14.03.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1197/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando o Requerimento 4326, de 11.05.06 – Proc. 5840 e o Parecer da
Assessoria Jurídica, da SEDUCE, baseado no artigo 126, inciso I, da Lei nº
224/96 e na Lei nº 218/2003,
R E S O L V E : Conceder Gratificação de 20%, referente ao exercício do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, ao servidor NILTON PEDRO GOMES, Mat.
16.677-4, lotado na Creche Mundo Encantado da Secretaria de Educação, de
acordo com o art. 126, Inciso I, da Lei 224/96, com efeito retroativo a 11.05.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1198/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 7311, DE 18.07.06.
R E S O L V E :
CONCEDER a BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO,
matrícula n.º 12.115-0, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, admitida em 07.11.89, 03(três)meses de Licença-Prêmio,
referente ao decênio 1989/1999, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), no período de 01.09 a 30.11.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
PORTARIA Nº 1202 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Considerando Requerimento protocolado sob nº 731/06, datado de 27.07.2006
e o Parecer nº 1260/2006 da ASSEJUR/SEADH,
R E S O L V E : CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de assuntos
particulares, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96
(Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 06 (seis) meses, à
servidora KÁSSIA POLLYANE GOMES MEDEIROS, Matrícula n.º 15.674-4,
lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 01.08.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1203/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 624, DE 04.07.06.
RESOLVE:
CONCEDER a MARCONI MULATINHO DE MORAES, matrícula n.º 13.203-9,
lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de Odontologo, admitida em 29.11.93,
01(um)mês de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1993/2003, com base no
Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de
01.09 a 01.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1204 /2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes
do Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº
015, de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002,
a documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres
da ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :
I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, ao Professor 1,
na Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe VI:
NOME DO PROFESSOR
MATRÍCULA
ALEXANDRA RAMOS DOS SANTOS
15.921-2
PORTARIA Nº 1199/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000, tendo em vista o Requerimento nº 3356/2006, de
31.03.2006 e o Parecer nº 1041/06 da Assessoria Jurídica da SEMADH, datado
de 17.07.06,
RESOLVE:
Autorizar o Retorno da Gratificação de Risco de Vida, de acordo com o artigo
40, incisos I § 1º da Lei 225/96, ao Guarda Municipal RICARDO JOSÉ BATISTA,
Mat. 12.795-7, lotado na Secretaria de Administração e Desenvolvimento
Humano/GCM, retroagindo os seus efeitos a partir de 01.06.2005
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1200/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando o Requerimento protocolado sob nº 5628, de 19.01.2006 e os
termos do Laudo Médico- SESAD, tendo em vista que o servidor exerce o
cargo de Motorista de Ambulância, mantendo contato direto com pacientes
portadores de doenças e transportando manualmente para a maca.
R E S O L V E : Conceder Gratificação de Insalubridade, no percentual de 15%,
em conformidade com o artigo 122 inciso II, da Lei 224/96, letra “a” da Lei 224/
96, ao Motorista ALDEMIR PRAZERES DA SILVA, Mat. 16.310-4, lotado na
Secretaria de Saúde, retroagindo os seus efeitos a contar de 01.12.2005.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1201/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando Requerimento nº 7633, datado de 10.07.2006 - (Proc.7633)
R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de AUDITOR
TRIBUTÁRIO, o servidor ARMANDO CÉSAR RODRIGUES BEZERRA DE
ALMEIDA, Matrícula 13.878-9, lotado na Secretaria de Finanças, de acordo
com o art.54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.08.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
33
DATA
DA
RETROAÇÃO
08.03.2006
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1205/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes
do Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº
015, de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002,
a documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres
da ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :
I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, ao Professor 1,
na Classe a seguir:
Da Classe IV para a Classe V:
NOME DO PROFESSO R
MATRÍCULA
SEVERINA BARBOSA DE Q UEIRO Z
9637-7
DATA
DA
RETROAÇÃO
31.01.2006
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1206/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES DA SEDUCE, E O PARECER DA
ASSESSORIA JURÍDICA REFERENTE AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO
SOB Nº 6349/06, DE 16.06.2006 – Proc. 6764,
R E S O L V E :CONCEDER Gratificação de Função FG-1 ao servidor
WALDENIR PEREIRA DA SILVA, Mat. n.º 15.502-0, por exercer a função de
Operador de Terminal, na Diretoria de Planejamento da Secretaria de Educação
Cultura e Esporte, conforme Decreto 104/93, Art. 2º, item I, letra “i”, a partir de
16.06.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
34
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
23 A 30/SET/2006
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 1207/2006
PORTARIA Nº 1211/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes
do Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº
015, de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002, a
documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres da
ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :
I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, ao Professor 1, na
Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe V:
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a
integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal
nº 015, de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002,
a documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres
da ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :
I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos Professores
1, na Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe III:
NOME DO PROFESSOR
MATRÍCULA
FÁTIMA MARIA BARBOSA DE PÁDUA WALFRIDO
MIRTIS LEMOS DA SILVA
PATRÍCIA MARIA RODRIGUES DE LIMA
16.162-4
14.659-5
16.152-7
DATA
DA
RETROAÇÃO
03.07.2006
14.03.2006
27.06.2006
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº1208/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO Nº
15, DE 10.02.2000,
Considerando os indeferimentos os Pareceres da Junta Médica e ASSEJUR/
SEADH, com referencia aos requerimentos protocolados sob nºs 10.281, 7838,
582 e 332,
RESOLVE:
Indeferir os requerimentos de Insalubridades e Gratificação de Exercício dos
servidores abaixo relacionados, por falta de amparo legal.
INSALUBRIDADE
NOME
Cleide Nascimento Pinho
Gustavo Soares Barbosa
Hilda Carvalho de Lima
Valéria Santos Paula
MATRÍCULA
3908-0
13.778-2
4165-3
15.569-1
FUNÇÃO
Assistente Administrativo – Educação
Guarda Municipal- Administração
Aux. Serv. Gerais –Educação
Assistente Social-Saúde
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1209/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO N.º
015, DE 10.02.2000,
R E S O L V E : RETIFICAR a Portaria de nº 1116/2006, datada de 23.08.2006, que
concedeu Licença-prêmio à servidora NANCY JERÔNIMO DA SILVA, Mat. 97284, onde se lê, “ Auxiliar de Serviços Gerais, “ leia-se: “Agente Administrativo”.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes
do Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº
015, de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002, a
documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres da
ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :
I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos Professores 1,
na Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe III:
DANIELA FERREIRA DA SILVA
RENAT A CRISTINA LOPES E SILVA
MARIA DO SOCORRO SANT IAGO
MARINALVA SALES D A SILVA
MARIANA BARRETO ADVÍN CULA
SIMONE RODRIGUES DE MELO
MATRÍCULA
14.752-4
14.895-4
14.800-8
DATA
DA
RETROAÇ ÃO
17.03.2006
14.03.2006
15.03.2006
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
MATRÍCULA
15.111-4
15.184-0
14.669-2
DATA
DA
RETROAÇ ÃO
22.03.2006
20.04.2006
16.03.2006
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1212/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a
integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal
nº 015, de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002,
a documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres
da ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :
I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos Professores
1, na Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe III:
NOME DO PROFESSOR
MATRÍCULA
SILVIO ROMERO MENDES DAS CHAGAS
ROSINEIDE CABRAL DA SILVA
PAULO JOSÉ LAUREANO DOS SANTOS
14.907-1
14.899-7
14.723-0
DATA
DA
RETROAÇÃO
16.03.2006
02.05.2006
16.03.2006
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1213/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a
integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal
nº 015, de 10.02.2000,
Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei Municipal nº 178/2002,
a documentação apresentada apensa aos requerimentos, e ainda os Pareceres
da ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE :
I - Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, aos Professores
1, na Classe a seguir:
Da Classe I para a Classe III:
NOME DO PROFESSOR
PORTARIA Nº 1210/2006
NOME DO PROFESSOR
NOME DO PROFESSOR
EDJANE MARIA DOS SANTOS
CLERE SILVA DE ALMEIDA
JANAINA DA SILVA CASSIMIRO
MATR ÍCU LA
15.297-8
16.125-0
14.867-9
DATA
DA
RETROAÇÃO
30.03.2006
27.06.2006
22.03.2006
Jaboatão dos Guararapes, 04 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1214/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 4536, DE 22.05.06
- Proc. 6484.
RESOLVE:
CONCEDER a DELVÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n.º 86940, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitida em
01.07.84, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1994/
2004, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), no período de 01.09 a 30.11.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
35
PORTARIA Nº 1215/2006
PORTARIA Nº 1221/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso de suas atribuições, que lhe foram delegadas através do Decreto nº 15, de
10.02.2000.
Considerando a informação através do Processo de Sindicância nº 003/2006.
R E S O L V E : INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto no
artigo 169, c/c art. 170 da Lei nº 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
a ser procedido pela Comissão Permanente de Inquérito desta Secretaria, a
fim de apurar irregularidade administrativa praticada pela servidora FÁTIMA
MARIA SANTOS LEITE NASCIMENTO.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da Secretaria de Educação, datado de
31.08.2006, através do Ofício nº 031/2006, protocolo 9127, de 02.08.06, da
Escola Mun. Santa Edwirges, de acordo com Eleição realizada através de Voto
Direto, em 26.07.2006,
R E S O L V E :NOMEAR, em conformidade com o Art. 40, § 1º , Inciso II da
Lei 176/95, para as funções de DIRETORA e VICE-DIRETORA,
respectivamente, as profes-soras da Administração Municipal abaixo nominadas,
a partir de 11.11.2005:
PORTARIA Nº 1216/2006
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto nº 15, de
10.02.2000,Considerando Despacho da C.P.I.A., e a Decisão acolhida pela
Secretário de Administração, datada de 05.09.2006, com referencia a Sindicância
Administrativa n.°008/2005.
RESOLVE :DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo de Sindicância nº
001/2006, em cumprimento ao art. 173, inciso I da Lei 224/96, referente a
denuncia de assalto à mão armada ocorrido no âmbito do prédio da Prefeitura,
em Jaboatão – Centro, de onde foram roubados vales transportes destinados
aos servidores públicos municipais, a partir desta data, uma vez que não foi
comprovada a existência de irregularidade imputada a qualquer servidor desta
municipalidade.Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1217/2006
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto nº 15, de
10.02.2000, Considerando Despacho da C.P.I.A., e a Decisão acolhida pela
Secretário de Administração, datada de 06.09.2006, com referencia a Sindicância
Administrativa instaurada pela portaria n.°001/2006 – SAMA, de 07 de julho de
2006.
RESOLVE :DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo de Sindicância
instaurada pela portaria nº 001/2006, em cumprimento ao art. 173, inciso I da
Lei 224/96, referente a denuncia de furtos ocorridos no Centro de Conveniência
Ambiental deste Município, a partir desta data, uma vez que não foi comprovada
a existência de irregularidade imputada a qualquer servidor desta municipalidade.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1218/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
N.º 015, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO REQUERIMENT O
PROTOCOLADO SOB Nº 638, DATADO DE 06.07.2006,
R E S O L V E :CANCELAR, a pedido, a Licença Prêmio concedida através da
Portaria de n.º 955/06, datada de 28.07.2006, à servidora MARLENE DOS
SANTOS CAVALCANTE, Matrícula 10.278-4, lotada na Secretaria de Saúde,
para o período de 01.08.2006 a 28.01.2007.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1219 /2006
NOME DO PROF ESSOR
LEDA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO
ANA FLAVIA VIEIRA ROLIM
ESCOLA
Santa Edwirges
Santa Edwirges
MAT. Nº
13.037-0
14.833-4
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1222/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da SEDUCE, datado de 14.08..06, no verso do
Requerimento nº 3325/06, datado de 05.04.06 – Proc. 4786,
R E S O L V E :NOMEAR, a professora JANDIRA ALVES LINS, Mat. 4881-0,
para exercer a função de SECRETARIA ESCOLAR, de acordo com o artigos 32
e 33, da Lei 176/95, com 200 h/a, na Escola Municipal rural Augusto de Castro,
a partir de 01.04.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1223/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 7079, DE 07.07.06
- Proc.8402.
R E S O L V E :CONCEDER a SEVERINO JOSÉ DA SILVA, matrícula n.º
10.143-5, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professor 2, admitida
em 16.06.86, 02 (dois) meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1996/
2006, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
no período de 01.09 a 31.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1224/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 6564, DE 21.06.06.
R E S O L V E : CONCEDER a JOSELMA CARVALHO DA SILVA, matrícula n.º
13.276-4, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitida
em 13.03.95, 01 (um) mês de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1995/
2005, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
no período de 01.09. a 01.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1225/2006
EMENTA: Concede Progressão Vertical por Qualificação funcional a integrantes
do Grupo Ocupacional do Magistério.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto Municipal nº
015, de 10.02.2000,Considerando o que dispõem os artigos 10 e 17 da Lei
Municipal nº 178/2002, a documentação apresentada apensa aos requerimentos,
e ainda os Pareceres da ASSEJUR e CONSULTORIA DA SEDUCE .
RESOLVE : Conceder Progressão Vertical por Qualificação Funcional, ao
Professor 1, JOSIANE SODRÉ DA SILVA, Matrícula 14.353-7, da Classe II
para a Classe III , com efeito retroativo a partir de 03.04.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 6702, DE 29.06.06
- Proc. 8412.
R E S O L V E : CONCEDER a ANDRÉIA VILARINHO DA COSTA AMARAL,
matrícula n.º 10.309-8, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de
Professora, admitida em 16.06.86, 02 (dois) meses de Licença-Prêmio,
referente ao decênio 1996/2006, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), no período de 01.09. a 31.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº1220/2006
PORTARIA Nº 1226/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da Secretaria de Educação, datado de 14.08.06,
no verso do Requerimento nº 3607/2006, datado de 19.04.06 – Proc.5417, e
tendo em vista o Parecer da SEDUCE e a ratificação da ASSEJUR/SEADH,
R E S O L V E :NOMEAR, de acordo com o Anexo I da Lei 178/2002, a
Professora FARISTELMA ANDRADE TRINDADE, Matrícula nº 14.858-0, para
exercer a função de ASSESSORA PEDAGÓGICA, no Departamento de
Educação Especial, da Secretaria de Educação, a partir de 19.04 .2006.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 6897, DE 04.0706 Prot.8405.
R E S O L V E :CONCEDER a IVONEIDE NATALÍCIA B. DE SOUZA, matrícula
n.º 8049-7, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitida
em 05.02.85, 01 (um) mês de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1995/
2005, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
no período de 01.09 a 01.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
36
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PODER EXECUTIVO
23 A 30/SET/2006
PORTARIA Nº 1227/2006
POR TARIA Nº 1233/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 6129, DE 08.06.06.
R E S O L V E :CONCEDER a MARIA DOS PRAZERES SANTOS DE MELO,
matrícula n.º 11.177-5, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora,
admitida em 24.08.87, 01 (um) mês de Licença-Prêmio, referente ao decênio
1987/1997, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), no período de 01.09 a 01.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 9017, DE 01.08.06
- Proc. 9873.
RESOLVE:
CONCEDER a VALDIJANE DE SOUZA SILVA, matrícula n.º 10.754-9, lotada
na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitida em 08.07.87, 03
(três) meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1987/1997, com base
no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período
de 11.09 a 10.12.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1228/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 6833, DE 04.07.06
- PROC 9244.
R E S O L V E : CONCEDER a JANE CLEIDE DO NASCIMENTO LIMA,
matrícula n.º 12.366-8, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de
Professora, admitida em 01.03.90, 03 (três) meses de Licença-Prêmio,
referente ao decênio 1990/2000, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), no período de 01.09 a 30.11.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1229/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso de suas atribuições, que lhe foram delegadas através do Decreto nº 15, de
10.02.2000.
Considerando despacho da CPIA, datado de 04.09.2006 no verso da CI nº
204/2006 – GCM, datado de 22.08.2006 ,
R E S O L V E :INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na
modalidade de SINDICÂNCIA, com base no disposto no parágrafo único do
artigo 172 da Lei nº 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a ser
procedido pelo Comando da Guarda Civil Municipal, desta Secretaria, a fim de
apurar irregularidades administrativas ocorridas na Diretoria de Recursos
Humanos, no dia 09.02.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
POR TARIA Nº 1234/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando CI nº 065/2006, de 21 de agosto de 2006, da Diretoria de
Recursos Humanos,
RESOLVE:
TRANSFERIR, da Secretaria de Administração e desenvolvimento Humano
(DRH) para a Secretaria de Saúde, o servidor ROGÉRIO SABINO DO
NASCIMENTO, matrícula nº 12.332-3, a partir de 01.09.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2006.
MARIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
POR TARIA Nº 1235/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando CI nº 66/2006, de 05.09.2006, da Diretoria de Recursos Humanos,
R E S O L V E : TRANSFERIR, da Secretaria de Administração e
desenvolvimento Humano (DRH) para a Secretaria de Saúde, o servidor
FRANCISCO FELIX DA SILVA, matrícula nº 10.268-7, onde o mesmo já se
encontra exercendo suas atividades desde 04.07.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2006.
MARIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
POR TARIA Nº 1236/2006
PORTARIA Nº 1230/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no
uso de suas atribuições, que lhe foram delegadas através do Decreto nº 15, de
10.02.2000.
Considerando despacho da CPIA, datado de 04.09.2006 no verso do Ofício nº
147/2006 - DDC, datado de 25.08.2006 ,
R E S O L V E : INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
na modalidade de INQUÉRIT O ADMINISTRATIVO, com base no disposto no
artigo 169, c/c art. 170 da Lei nº 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
a ser procedido pela Comissão Permanente de Inquérito desta Secretaria, a
fim de apurar possível abandono de emprego do servidor EDVALDO
FRANCISCO DOS SANTOS, mat. 11.412-0.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1231 /2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
CONSIDERANDO DESPACHO DA CPIA DATADO DE 01.09.2006, REFERENTE
AO PROCESSO DE Nº 002/2006,
R E S O L V E : PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 12.09.2006, o
prazo para conclusão do Inquérito Administrativo referente ao Processo nº 002/
2006, instaurado por força da Portaria n.º 414/2006, datada de 19.04.2006,
com fundamento no art. 176, parágrafo único, da Lei nº 224/96, contra o
servidor CARLOS EDUARDO MARIS NEVES, Mat. 16.302-3, da Secretaria de
Saúde. Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1232/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 8871, DE 28.07.06.
RESOLVE:
CONCEDER a ANGELAAMATO BOTELHO DOS SANT OS, matrícula n.º 45969, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, admitida em
30.04.80, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1990/
2000, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
no período de 01.09 a 30.11.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES
DO DRH NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 3801, DE 28.04.06.
R E S O L V E : CONCEDER a MIRIAM SILVA DE LIMA COSTA, matrícula n.º
13.269-1, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professor, admitida
em 16.03.95, 02 (dois) meses de Licença-Prêmio, referente ao decênio 1995/
2005, com base no Art. 82, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
no período de 01.09 a 31.10.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
POR TARIA Nº 1237/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando encaminhamento da Secretaria de Educação, datado de 14.08.06,
com referência ao Requerimento nº 6039/2006, datado de 05.06.06, e tendo
em vista o Parecer da SEDUCE, Nº 749/2006,
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o Anexo I da Lei 178/2002, a Professora IRENILDA
FRANCISCA DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula nº 15.380-0, para exercer a
função de ASSESSORA PEDAGÓGICA de Língua Portuguesa, da Secretaria
de Educação, a partir de 05.06.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
POR TARIA Nº 1238/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO DA
SERVIDORA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 244,
DATADO DE 06.01.2006,
CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO DO SERVIDOR ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº
059-PAN, DATADO DE 30.06.2006,
R E S O L V E :CONCEDER LICENÇA, com vencimentos, para concorrer a
Mandato Eletivo de acordo com o Art. 98, da Lei 224/96 (Estatuto do Servidor
Público), coforme art 1º da Lei complementar nº 64, de 18.05.90 e Legislação
Eleitoral, ao servidor JOSÉ GIVALDO RIBEIRO, matrícula n.º 6079-8, lotado
na Secretaria de Educação (Banda Municipal), pelo período de 03 (três) meses
a partir de 01.07.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PORTARIA Nº 1239/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000, CONSIDERANDO SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO
Nº 543/06 DA SEDUCE, DATADO DE 11.07.2006, – Proc. 7658,
R E S O L V E : EXONERAR, a professora SOLMILDA SANTOS NOGUEIRA,
matrícula nº 15.128-9, da função de SUPERVISORA ESCOLAR e NOMEÁ-LA,
interinamente, para exercer a função de DIRETORA ESCOLAR, na Escola
Municipal Ubaldino Figueirôa, a partir de 01.05.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1240/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando Requerimento nº 4568, datado de 22.05.2006 - (Proc.6494)
R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, ao servidor CLEBER LEITE DOS SANTOS, Matrícula
16.263-9, lotado na Secretaria de Educação, de acordo com o art.54, item I, da
Lei 224/96, a partir de 09.05.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1241/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando Requerimento nº 6075, datado de 06.06.2006 - (Proc.6497)
R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, ao servidor DANIELSON XAVIER DOS SANT OS SÁ,
Matrícula 16.637-5, lotado na Secretaria de Educação, de acordo com o art.54,
item I, da Lei 224/96, a partir de 30.01.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1242/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
Nº 15, DE 10.02.2000,
Considerando Requerimento nº 614, datado de 03.07.2006 - (Proc.8042)
R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, ao servidor SÉRVIO TÚLIO C. RODRIGUES, Matrícula 15.729-
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
37
5, lotado na Secretaria de Saúde, de acordo com o art.54, item I, da Lei 224/96,
a partir de 01.07.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1243/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
Considerando Requerimento protocolado sob nº 408/06, datado de 08.05.2006
– Proc. 5495 e o Parecer nº 1494/2006 da ASSEJUR/SEADH,
R E S O L V E : CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de assuntos
particulares, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº 224/96
(Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, à
servidora LUIZA GOMES NETA, Matrícula n.º 15.582-9, lotada na Secretaria
de Saúde, a partir de 01.05.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1244/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando solicitação da Presidência da Câmara Municipal do Jaboatão dos
Guararapes, através do Ofício de Nº 153, datado de 03.07. 2006,
R E S O L V E :AUTORIZAR RENOVAÇÃO DE PERMANÊNCIA do servidor
JOÃO DIONÍSIO DA SILVA, matricula 8552-9, que se encontra à disposição da
Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no Gabinete da Presidência,
até 30.06.2006, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
PORTARIA Nº 1245/2006
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO DECRETO
N.º 015, DE 10.02.2000,
Considerando que houve equívoco na classificação da servidora na Portaria
referente Concessão de Progressão Vertical ,
R E S O L V E :RETIFICAR a Portaria de nº 901/2006, datada de 20.07.2006,
na par.te referente à Professora JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat.
15.032-0, onde se lê, “ Professor 1, da classe I para classe III “ leia-se:
“Professor 2, da classe I para classe III,”, a partir de 06.03.2006.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2006.
MÁRIO ALVES DE SOUZA MELO
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Equipamentos de Rádio Comunicação nº.
013/2006 - SEADH
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Empresa Radium Telecomunicações Ltda.
OBJETO: A Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço móvel
especializado - SME com Locação de Equipamentos de Rádio Comunicação.
VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Instrumento será de 09 (nove)
meses, com início em 21 de Março de 2006 e término em 21 de dezembro
de2006.
VALOR: O valor total avençado da prestação dos serviços ora contratados é
de R$ 39.285,00 (trinta e nove mil e duzentos e oitenta e cinco reais)
Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2006.
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO
TITULAR: FELIPE ROCHA
EXTRATOS DE TERMO
ESPÉCIE; 1º Termo Aditivo
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes.
CONTRATADA: Empresa Severino Manoel dos Santos Construções Ltda.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº. 042/2005
– SEINFRA, aditar suas Cláusulas Quinta e Sexta que passam a vigorar com
a seguinte redação.
CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO CONTRATUAL – O prazo de vigência deste
contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, se iniciando
no dia 26 de março de 2006 e se encerrando no dia 24 de maio de 2006.
CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO – O prazo de execução deste
contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, se iniciando
no dia 26 de março de 2006 e se encerrando no dia 24 de maio de 2006.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de março de 2006.
ESPÉCIE; 2º Termo Aditivo
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes.
CONTRATADA: Empresa CONSTAP – Serviços Ltda.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº. 039/2005
– SEINFRA, aditar suas Cláusulas Quinta e Sexta, anteriormente alteradas
pelo seu 1º Termo Aditivo, que passam a vigorar com a seguinte redação.
CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO CONTRATUAL – O prazo de vigência deste
contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, se iniciando em 25 de
abril de 2006 e se encerrando no dia 23 de junho de 2006 .
CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO – O prazo de execução deste
contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, se iniciando em 25 de
abril de 2006 e se encerrando no dia 23 de junho de 2006 .
Jaboatão dos Guararapes, 17 de Abril de 2006.
ESPÉCIE; 3º Termo Aditivo
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes.
CONTRATADA: Empresa CONSTAP – Serviços Ltda.
OBJETO: Constitui objeto do presente 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 039/
2005 – SEINFRA, aditar suas Cláusulas Quarta e Sétima que passam a vigorar
com a seguinte redação.
CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS E DO PAGAMENTO – Pela execução dos
serviços objeto deste contrato, fica acrescido ao valor inicialmente contratado
de R$ 114.401,18 (cento e quatorze mil, quatrocentos e um reais e dezoito
centavos) – a importância de R$ 9.482,59 (nove mil, quatrocentos e oitenta
e dois reais e cinqüenta e nove centavos), correspondente ao percentual de
8,29 (oito vírgula vinte e nove por cento), totalizando R$ 123.883,77 (cento e
vinte e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos).
CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas
decorrentes do presente Instrumento correrão à conta da Dotação Orçamentária
nº. 18.0100.15.451.1017.1029, Elemento de Despesa nº. 4.4.9051 – Fonte de
Recursos: 001- Tesouro, Nota de Empenho nº. 2006.01505-00-2, 03/05/2006
Jaboatão dos Guararapes, 03 de Maio de 2006.
ESPÉCIE; 1º Termo Aditivo
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes.
CONTRATADA: Empresa Construtora Ancar Ltda
38
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
OBJETO: Constitui objeto do presente 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/
2006 – SEINFRA celebrado entre as partes, altear sua Cláusula Primeira, que
passam a vigorar com a seguinte redação.
CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto deste Instrumento será suprimido nos
quantitativos dos seus itens 05.01.16 e 20.05.120, e acrescentado nos itens
03.02.030 e 20.04.010.
Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2006.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº. 023/2006 - SEINFRA
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
23 A 30/SET/2006
CONTRATADA: Empresa PREDIART – Engenharia de Reforma e Manutenção
Predial Ltda.
OBJETO: Constitui o objeto do presente contrato a execução de serviços de
pavimentação em paralelepípedos e drenagem na Rua Maurício Campos
(trecho: do Monumento a N. Sra, do Perpétuo Socorro até a Rua Jardim
Floriano) – Floriano - 2º Distrito – Jaboatão dos Guararapes/PE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias
consecutivos, contados a partir da data de início da obra determinada na
Ordem de Serviços.
VALOR: Pela execução do objeto deste contrato, a CONTRATADA receberá a
importância global de R$ 102.991,75 (cento e dois mil novecentos e noventa
e um reais e setenta e cinco centavos)
Jaboatão dos Guararapes, 15 de agosto de 2006.
SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: ULISSES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGO E ADJUDICO O PL Nº 073/2006 – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/
2006. OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar. Propostas adjudicadas:
Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda - itens: 01, 02 e 06, no valor de R$
7.920,00; CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda- Itens: 03, 04
e 05, no valor de R$ 6.410,00; Art Cirúrgica Ltda – Item 11, no valor de R$
164,64; Medminas Comércio Art. de Laboratórios Hospitalares Ltda – itens: 07
e 14, no valor de R$ 3.938,00; Redline Comércio de Produtos Cirúrgicos LtdaME item: 10, no valor de R$ 3.918,40; Mult Diagnóstica Ltda-ME- item: 09, no
valor de R$ 816,00; Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda – itens: 12
e 13, no valor de R$ 475,20 e Kolplast Comércio e Indústria Ltda – item: 08, no
valor de R$ 9.384,00. Jaboatão dos Guararapes, 13 de setembro de 2006.
ULISSES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
cgl . Jaboatão dos Guararapes, 25 de setembro de 2006.
Presidente da Comissão de Licitação – CLSS
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLSS - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2006 – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2006 OBJETO : Aquisição de Material de Expediente. Abertura: 16/10/2006, às
09:00 horas, no Auditório desta Coordenadoria, sito a Av.Ulisses
Montarroyos, 2080, Prazeres, neste Município, onde os interessados
poderão retirar o edital e receber informações adicionais, no horário
das 07:30 às 13:30 horas. O edital está disponível no site: www.pjg.com.br/
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2006 –
CONVITE Nº 046/2006. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, em
favor da empresa: PAPECOM DISTRIBUIDORA LTDA, no valor tot al de R$
1.139,13 (Um Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Treze Centavos). Jaboatão
dos Guararapes, 19 de setembro de 2006.
ULISSES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC. Nº. 102/2005 – DISPENSA Nº. 026/2005.
RATIFICO o Parecer de Dispensa de Licitação emitido pela Coordenadoria
Geral de Licitações/Comissão de Licitação para atendimento à Secretaria de
Saúde, com vistas à contratação da empresa Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, para fornecimento direto de medicamentos, objetivando
o atendimento emergencial ao Programa de Saúde Mental, no valor total de R$
6.112,00. Dispensa fundamentada no inciso IV, do art. 24º da Lei nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2006.
Ulisses Tenório de Albuquerque N eto
Secretario de Saúde
EXTRATO
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato para Prestação de Serviços nº. 083/2006 – Sec. de Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Quality Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento contratual a Contratação de Pessoa
Jurídica para a prestação de serviços de engenharia para a execução de
reforma de imóvel destinado à implantação da Farmácia Popular do Brasil no
3º Distrito de Cavaleiro.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo período de 60 (sessenta) dias,
com início em 12 de maio de 2006 e término em 12 de julho de 2006.
VALOR: O Contratante pagará ao Contratado o valor global de R$ 24.957,60
(vinte mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2006.
ESPÉCIE: Contrato para Prestação de Serviços nº. 084/2006 – Sec. de Saúde
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: OXIL Gases Equipamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento contratual a contratação de pessoa
jurídica, devidamente habilitada, para o fornecimento de 04 (quatro) serviços
de Oxigenoterapia Domiciliar, através de locação, instalação, manutenção e
treinamento de usuários, de equipamentos concentrador de oxigênio umidificador,
cateter e de mais equipamentos necessários ao perfeito atendimento de
pacientes indicados pela Secretaria de Saúde.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com
início em 09 de fevereiro de 2006 e término em 09 de fevereiro de 2007.
VALOR: O Contrat ante pagará ao Contratado o valor global de R$ 47.376,00
(quarenta e sete mil e trezentos e setenta e seis reais)
Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2006
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
TITULAR: EDUARDO MAIA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CLSE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº. 066/2006 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2006 - Objeto: Aquisição/
Compra de 6.000 (seis mil) Carteiras Universitárias e 250 (duzentos e cinqüenta)
Conjuntos para o Pré-Escolar/Educação Infantil. Empresas Habilitadas:
MOVESCO INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA;
DIPROGE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PRODUT OS LTDA-ME; CNV
CENTRAL NACIONAL DE VENDAS LTDA-ME; MÓVEIS JB INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA; SUPPLY COMERCIAL LTDA; INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MÓVEIS KUTZ LTDA; NOTA DEZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
MÓVEIS ESCOLARES SANTHE LTDA; MONTMOV COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA; TROPIC’S COMERCIAL LTDA; DESK MÓVEIS
ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA e MAQ-MÓVEIS, MÓVEIS
ESCOLARES E ESCRITÓRIO LTDA. Fica aberto o prazo legal para possível
interposição de recurso administrativo a esta deliberação da CLSE, contados
à partir da data da publicação deste julgamento. Não havendo qualquer
interposição recursal, fica designada a data de 16/10/06 às 09:00 hs, no
endereço desta Comissão para a abertura dos envelopes de Propostas Jaboatão
dos Guararapes, 26/09/2006.
Presidente da Comissão de Licitação -CLSE.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLSS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 099/2006 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2006- OBJETO: Aquisição
de Medicamentos. Abertura: 19/10//06, às 09:00 horas, no auditório desta
Coordenadoria, sito a Av.Ulisses Montarroyos, 2080, Prazeres, neste
Município, onde os interessados poderão retirar o edital e receber
informações adicionais, no horário das 07:30 às 13:30 horas. O edital
está disponível no site www.pjg.com.br/cgl. Jaboatão dos Guararapes,
28/09/06.
Presidente da Comissão de Licitação – CLSS
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLDS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 059/2006 - Tomada de Preços nº 008/2006
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Veículos .
Abertura dia 19 de Outubro de 2006, às 11:00 horas, no auditório da Coordenadoria
Geral de Licitações, localizada na Av. Ulisses Montarroyos, 2.080 – Prazeres,
neste Município, onde os interessados poderão retirar cópias do edital e
receberem informações adicionais de 7:30 h às 13:30 h (dias úteis), Fone:
3343 0943.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Setembro de 2006.
Presidente da Comissão – C.L.D.S.
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PODER EXECUTIVO 23 A 30 /SET/2006
39
EMDEJA
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA
TITULAR : TERCILIA VILAN OVA
PORTARIA N.º 176/2006
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2006 MARLENE SOARES, portador(a)
da Cédula de Identidade nº 3.084.624, órgão emissor SDS/PE, inscrito(a) no
CPF –MF sob o nº 493.241.104-97, para exercer o cargo comissionado de(a)
CHEFE DE NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE CORPOS DO 3º E 5º
DISTRITO DA DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS
PÚBLICOS da EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
símbolo CC-7.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2006.
TERCÍLIA VILA NOVA SODRÉ DA MOTA
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 177/2006
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2006 MAGDA DE BARROS MELO ,
portador(a) da Cédula de Identidade nº 3.778.984, órgão emissor SDS/PE,
inscrito(a) no CPF –MF sob o nº 707.732.544-04, para exercer o cargo
comissionado de(a) CHEFE DE NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO DO 3º E 5º DISTRITO DA DIRETORIA DE MANUTENÇÃO
DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS da EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao símbolo CC-7.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2006.
TERCÍLIA VILA NOVA SODRÉ DA MOTA
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 178/2006
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2006 VALFRIDO FRANCISCO DE
MACÊDO, portador(a) da Cédula de Identidade nº 1.162.553, órgão emissor
SSP/PE, inscrito(a) no CPF –MF sob o nº 066.665.404-25, para exercer o cargo
comissionado de(a) ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE EMPRESA DA
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS da
EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao símbolo CC-8.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2006.
TERCÍLIA VILA NOVA SODRÉ DA MOTA
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 179/2006
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2006 DULCINÉIA MARQUES
RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade nº 2.832.300, órgão emissor
SSP/PE, inscrito(a) no CPF –MF sob o nº 453.161.044-04, para exercer o cargo
comissionado de(a) ASSISTENTE AUXILIAR DE EMPRESA DA DIRETORIA
DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS da EMDEJA,
atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao símbolo CC-9.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2006.
TERCÍLIA VILA NOVA SODRÉ DA MOTA
Presidente da EMDEJA
PORTARIA N.º 180/2006
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2006 MANOEL CUSTODIO DA SILVA
FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade nº 4.172.350, órgão emissor SSP/
PE, inscrito(a) no CPF –MF sob o nº 795.558.534-87, para exercer o cargo
comissionado de(a) CHEFE DE DIVISÃO DE LEVANTAMENTO, ORÇAMENTO
E DRENAGENS DA DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E
DRENAGENS da EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
símbolo CC-6.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2006.
TERCÍLIA VILA NOVA SODRÉ DA MOTA
Presidente da EMDEJA
FUNDAÇÃO YAPOATAN
FUNDAÇÃO CENTRO JABOATONENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA – FUNDAÇÃO YAPOATAN
TITULAR: Dra. J ULIETA CRISTINA
DE
PONTES VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2006 - Fundação
YAPOATAN
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes, por intermédio da
Fundação Centro Jaboatonense de Educação, Ciência, Tecnologia e Cultura –
Fundação Yapoatan
CONTRATADA: Empresa Ápice Consultoria de Cultura e Arte Ltda.
OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento a Contratação de Pessoa Jurídica
para a prestação de serviços de implantação e coordenação da execução de
Resolução nº 010/2006, Em 22 de setembro de 2006.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos
Guararapes – PE, Instância de Deliberação Colegiada de
Controle Permanente e Composição Paritária entre Governo e
Sociedade Civil fixada em Lei Gestão Democrática e Exercício
do Controle Social, em Reunião Plenária Extraordinária do dia
22 de setembro de 2006, em atendimento as competências
que lhes confere a Lei Municipal 215/96, Lei Estadual 1 1.271/
95, Lei Federal 8.742/93 – LOAS:
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas dos Recursos SUAS/FNAS 2005
revisada em conformidade com o Parecer da Comissão de Finanças do
Conselho Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de setembro de 2006.
Sidney Eloy da Hora - Presidente
Resolução nº 011/2006, Em 22 de setembro de 2006.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos
Guararapes – PE, Instância de Deliberação Colegiada de
Controle Permanente e Composição Paritaria entre Governo
e Sociedade Civil fixada em Lei Gestão Democrática e
Exercício do Controle Social, em Reunião Plenária
Extraordinária do dia 22 de setembro de 2006, em
atendimento as competências que lhes confere a Lei
projeto de apoio ao desenvolvimento sócio-econômico – turístico-ecológico e
cultural de Muribeca dos Guararapes, proporcionando o resgate da história da
Comunidade e geração de renda com conseqüente melhoria de sua qualidade
de vida.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 02 (dois) meses, com início em 10/08/
2006 e seu termino em 10/10/2006.
VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em
02 (duas) parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada uma.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de Agosto de 2006.
Municipal 215/96, Lei Est adual 11.271/95, Lei Federal 8.742/
93 – LOAS:
Resolve:
Art. 1º - Aprovar o Edital de Projetos 2006.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de setembro de 2006.
Sidney Eloy da Hora - Presidente
RESOLUÇÃO N º 09/2006
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Lei Municipal 122/91,Lei Estadual 10486/90 ,Lei Estadual n º 10973 e a Lei
Federal 8069/90,em reunião ordinária do dia 05 de setembro de 2006.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar proposta orçamentária do Fundo Municipal de Defesa da
Criança e Adolescente para o exercício de 2007.
Art. 2º -Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro 2006.
Maria do Carmo Barbosa
Presidente do C.M.D.D.C.A
40
DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº85
PODER EXECUTIVO
23 A 30/SET/2006
Plano Diretor Participativo é enviado à Câmara Municipal
Foi enviado na sextafeira (29/09) para a Câmara
dos Vereadores do Jaboatão
dos Guararapes o Projeto de
Lei elaborado a partir do Plano
Diretor
Participativo
do
Município. O documento é
resultado de uma discussão
entre o poder público e a
sociedade que durou dez
meses.
A elaboração do
projeto foi dividida em quatro
etapas: a primeira teve início
com a assinatura do contrato
entre a Prefeitura do Jaboatão
e a Fundação Apolônio Salles
– Fadurpe em novembro de
2005.
A última fase foi
marcada por um encontro, com
a presença dos moradores do
Município, que serviu para
consolidar as idéias expostas
inicialmente. As propost as
serão analisadas na Câmara a
partir do dia 10 deste mês.
O
relatório
de
propostas foi elaborado pelos
representantes
das
comunidades. O Plano Diretor
Participativo é uma diretriz do
Governo Federal através do
Ministério das Cidades para
todos os distritos do país.
Secretário Edson Matos e Newton Carneiro assinam Projeto de Lei
INAUGURAÇÃO - Dando continuidade às obras de drenagem e pavimentação das vias, o prefeito Newton Carneiro entregou, nesta
semana, mais quatro ruas reformadas para a população do Jaboatão dos Guararapes. A comunidade participou da cerimônia de
inauguração, que também contou com a presença dos secretários e diretores municipais. As ruas entregues são 4 de Outubro,
Terceira Travessa da Linha Velha e Ulysses Montarroyos, em Prazeres; e Vicente Celestino, em Cavaleiro.
Jovens serão selecionados para formar Orquestra Sinfônica do Município
Projeto Esperança em Sol Maior destinará 200 bolsas de estudo
A
Prefeitura
do
Jaboatão dos Guararapes está
realizando o projeto “Esperança
em Sol Maior”, que vai destinar
200 bolsas de estudo de
formação musical para jovens de
comunidade e selecionar 120
deles para formarem a Orquestra
Sinfônica do Município. A
iniciativa é uma parceria entre a
Secretaria
Especial
de
Articulação e Ação Social do
Jaboatão e o Conservatório de
Música Yapoatan Guararapes. O
lançamento do projeto ocorre no
dia 4 de outubro, às 16h, na
Câmara dos Vereadores do
Jaboatão.
As inscrições para a
formação
da
Orquestra
Sinfônica vão ser realizadas a
partir do dia 20 de outubro, no
Conservatório de Música
Yapoatan Guararapes. De
acordo com o instrutor do
conservatório, Ricardo Diniz, a
meta é deixar a orquestra pronta
para apresentações pelo Estado
no prazo de um ano. O curso
tem duração de quatro anos e
está previsto para começar dia
20 de novembro.