Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra
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CNPJ: 050470860001-21
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO,
MODALIDADE DE CONSULTORIA POR PRODUTO, COM FOCO NA
ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS DE CONTRATO DE REPASSE,
COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA
CIDADE DE ERECHIM.
PRODUTO 01
Ana Paula Noronha
Lucinei Dione Calgaro
Consultora em Administração de Projetos e Relatoria
Contrato de Repasse:
Nº 322.763-36/2010/MDA/CAIXA
ERECHIM, OUTUBRO DE 2010
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Sumário
APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 5
1. OBJETIVO............................................................................................................... 7
1.1 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS ........................................................................... 7
1.2 - OBJETIVOS DO PRODUTO 01: ..................................................................... 7
2. METODOLOGIA DE EXECUÇÃO ........................................................................... 8
3.
PRODUTO 01: RELATO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE OS
MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2010: ....................................................... 9
CONSIDERAÇÕES FINAIS: ..................................................................................... 17
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 20
ANEXOS ................................................................................................................... 21
Anexo A – Planilha de dados pessoais e contatos dos consultores do projeto de
dinamização econômica. ....................................................................................... 22
Anexo B – Modelo de recibos de diárias fornecida aos consultores do projeto de
dinamização econômica. ....................................................................................... 30
Anexo C – Modelo de recibo de transporte fornecido aos consultores do projeto de
dinamização econômica. ....................................................................................... 31
Anexo D – Modelo de declaração de visitas fornecida aos consultores do projeto
de dinamização econômica. .................................................................................. 32
Anexo E – Exemplo dos termos de referência e cronogramas de atividades, as
quais foram enviadas a todos os consultores de todas as metas do programa de
dinamização econômica (Meta 17.2): .................................................................... 33
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Auxiliar na administração financeira do Contrato de Repasse nº 322.76336/2010/MDA/CAIXA ................................................................................................. 34
13 – CUSTO TOTAL .......................................................................................... 36
Anexo F – Orientações para elaboração e apresentação de produtos .................. 38
Anexo G – Formulário de monitoração das BSC e construção de rede de contatos
entra as mesmas e suas respectivas entidades colaboradoras............................. 43
Anexo H – Participação do curso de capacitação para elaboração de Planos
Territoriais de Cadeias Produtivas (13 à 15 de outubro/2010 – Curitiba/PR) ........ 47
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Identificação
Consultor (a) / Autor (a): ANA PAULA NORONHA, LUCINEI DIONE CALGARO
Número do Contrato:
Projeto: DINAMIZAÇÃO ECONOMICA E COOPERATIVISMO/
Contrato de Repasse: Nº 322.763-36/2010/MDA/CAIXA –
Oficial/Coordenador Técnico Responsável: CLAIRTON SPAZZINI BARRO
Data /Local: 27 DE OUTUBRO DE 2010 / ERECHIM
Classificação
Temas Prioritários do
Agroenergia e Biocombustíveis
Sanidade Agropecuária
Biotecnologia e Biosegurança
Comércio e Agronegócio
Desenvolvimento Rural
Políticas e Comércio
Agricultura Orgânica
Modernização Institucional
Tecnologia e Inovação
Agroindústria Rural
x Recursos Naturais
Comunicação e Gestão do Conhecimento
Outros:
x
Palavras-Chave: Administração, projetos, relatoria
Resumo
Título do Produto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, MODALIDADE DE CONSULTORIA
POR PRODUTO, COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS DE CONTRATO DE
REPASSE, COM ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA CIDADE DE
ERECHIM.
Subtítulo do Produto: Produto 01
Resumo do Produto:
Este relatório apresenta as atividades de administração de projetos e relatoria, realizadas nos
meses de setembro a outubro.
Qual objetivo primário do produto?
Prestar conta das atividades realizadas.
Que problemas o produto deve resolver?
Dificuldades e dúvidas que os consultores do presente projeto, possam apresentar.
Como se logrou resolver os problemas e atingir os objetivos?
Auxiliando aos consultores e a Cooperativa Nossa Terra de forma dinâmica e efetiva.
Quais resultados mais relevantes?
A maneira organizada como os primeiros produtos (relatórios) dos consultores tem apresentado.
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APRESENTAÇÃO
Este trabalho surge como parte integrante da avaliação do andamento
das atividades do Programa Nacional Territórios da Cidadania, criado em 2008.
Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), compreende-se por Território:
"[...] um espaço físico, geograficamente definido, não necessariamente contínuo,
caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a
sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população, com grupos
sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio
de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que
indicam identidade e coesão social, cultural e território.
Ainda segundo dados da SDT/MDA, Este programa tem como principal
objetivo:
"Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural
por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável" (Territórios da
Cidadania, 2010)
Os Territórios da Cidadania possuem uma organização própria
chamada colegiado territorial, uma organização não formal, que reúne, diversas
organizações governamentais e da sociedade civil, com a o objetivo de organizar e
desenvolver o processo de gestão social do território. Para tanto, este grupo formula,
articula e exerce o controle social de políticas públicas, voltadas para os municípios
integrantes destes territórios, com a finalidade de promover o desenvolvimento rural
sustentável destes territórios rurais de identidade.
A partir desta organização tem origem o processo de formulação de um
plano territorial, com a finalidade de orientar as futuras elaborações de projetos de
investimento e custeio, elaborados a partir da demanda de cada Território.
A partir disto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através
da Secretaria de Desenvolvimento Territorial vem realizando diagnósticos da
situação dos projetos já aprovados, além de realizar estudos para elaboração de
projetos futuros.
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Assim, a presente consultoria, da meta 17.2 do Contrato de Repasse nº
322.763-36/2010/MDA/CAIXA, voltada - segundo edital de seleção disponível no
Diário Oficial da União (20 de agosto de 2010) e no site www.coopnossaterra.com.br
- para as atividades de:
"Prestação de serviço técnico especializado, modalidade de consultoria por
produto, com foco na administração de projetos de contrato de repasse, com
atuação no Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Erechim." (Edital de
Seleção de Consultores Técnicos Especializados do Contrato de Repasse nº
322.763-36/2010/MDA/CAIXA, p. 109.)
Desta forma, este primeiro produto (relatório) apresenta o relato das
atividades organizadas e desenvolvidas pela equipe técnica que elaborou os editais
de seleção dos consultores, bem como a elaboração de contratos e as atividades de
prestação de contas junto a Caixa Econômica Federal e para a SDA/MDA.
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1. OBJETIVO
Segundo dados retirados do edital nº 01/2010 do Processo de seleção de
consultores técnicos especializados, do contrato de repasse nº 322.76336/2010/MDA/CAIXA, realizado pela Cooperativa de Produção e Consumo Familiar
Nossa Terra Ltda, o objetivo geral desta meta é de:
"Auxiliar na administração financeira do contrato de repasse nº 322.76336/2010/mda/caixa."
1.1 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Segundo o mesmo edital, anteriormente citado, os objetivos específicos são:
 Apoiar os consultores em relação às finanças, pagamento de tributos e
formalização dos contratos;
 Apoiar a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda na
prestação de contas junto a Caixa Econômica Federal;
 Apoiar Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda na
prestação
de
contas
junto
ao
Ministério
do
Desenvolvimento
Agrário/Secretaria do Desenvolvimento Agrário;
1.2 - OBJETIVOS DO PRODUTO 01:
Segundo exigências do edital anteriormente citado, o primeiro produto desta
meta deverá conter:
"Relatório consultoria técnica da elaboração dos editais de seleção de
consultores, elaboração de contratos, prestação de contas junto a Caixa,
recolhimento de tributos, relatório de atividades para o MDA/ Secretaria do
Desenvolvimento Agrário;"
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2. METODOLOGIA DE EXECUÇÃO
Durante o período de execução do projeto (12 meses), serão elaborados
relatórios bimestrais, totalizando 6 (seis) relatórios referentes às atividades de
trabalho realizadas, tais como: elaboração dos editais de seleção de consultores,
elaboração de contratos, atendimento e acompanhamento dos consultores
selecionados e prestação de contas, junto ao responsável técnico da meta 17.1.
Bem como, o relato de demais atividades solicitadas pela contratante,
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda., deste que estas
não atrapalhem o desempenho das atividades previstas neste contrato de trabalho.
Os relatórios serão sempre elaborados em conjunto, pelos consultores da
meta 17.2 Ana Paula Noronha e Lucinei Calgaro. Conforme acordo feito com a
direção da Cooperativa Nossa Terra, já que as atividades serão elaboradas em
conjunto por estes consultores.
No entanto, deve-se salientar que ao final de cada relatório será encontrado o
parecer individual de cada técnico, referente à suas observações pessoais sobre o
andamento das atividades do projeto, desenvolvidas até o momento.
Os relatórios serão impressos e disponibilizados no banco de dados, dos
produtos dos consultores, organizados na sede da Cooperativa Nossa Terra. Os
quais serão encontrados nas pastas de casa um dos consultores, desta meta.
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3.
PRODUTO 01: RELATO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
DURANTE OS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2010:
Durante os meses de setembro e outubro de 2010 foram realizadas diversas
atividades, tanto ligadas aos consultores do projeto de dinamização econômica, bem
como, a atividades ligadas ao setor de comunicação da Cooperativa de Produção e
Consumo Familiar Nossa Terra, colaboradora do Ministério do Desenvolvimento
Agrário neste projeto.
As
atividades
referentes
ao
projeto
de
Dinamização
Econômica
e
Cooperativismo tiveram início no mês de setembro. Neste período foram realizadas,
na sede da Cooperativa de Produção e Consumo Nossa Terra (Rua João Pessoa,
174, no centro do Município de Erechim, RS) o devido arquivamento do edital nº
01/2010 do processo de seleção de consultores técnicos especializados, do contrato
de repasse nº 322.763-36/2010/MDA/CAIXA, realizado pela Cooperativa de
Produção e Consumo Familiar Nossa Terra, no mês de agosto do corrente ano.
Sendo importante salientar que este edital foi elaborado pela diretoria e
colaboradores da Cooperativa Nossa Terra, juntamente com o Articulador Estadual
dos Territórios, Loitamar de Almeida e pela equipe jurídica que acompanha as
atividades iniciais do projeto.
Posteriormente foram elaborados, juntamente com os colegas Lucinei Calgaro
(Meta 17.2), Clairton S. Barro (Meta 17.1) - responsável técnico pela administração
do projeto e com a equipe jurídica da Cooperativa Nossa Terra, a elaboração dos 54
contratos de trabalho dos consultores técnicos selecionados.
Feito isso, os contratos foram encaminhados para o escritório de
contabilidade Razão, o qual vem nos auxiliando na contabilidade dos tributos a
serem pagos para a união e na prestação de contas frente à Caixa Econômica
Federal.
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Oficializada a contratação dos consultores foi organizado um banco de dados,
físicos, referentes aos dados enviados para o processo seletivo de todos os
candidatos inscritos no processo seletivo, do presente contrato. Além disso, foi
organizado um banco com os dados de todos os consultores selecionados para o
contrato. Toda a documentação está organizada e devidamente arquivada na sede
da Cooperativa Nossa Terra, na cidade de Erechim, RS.
A partir dos documentos arquivados, dos candidatos selecionados para o
projeto, foi organizada uma lista de contatos, organizada por meta, território, nome
do consultor, contatos pessoais e a numeração de documentos, conforme anexo A.
Esta lista de contatos foi disponibilizada, através de mensagens de correio
eletrônico, para todos os consultores contratados. Isso, com a finalidade de facilitar o
contato entre os contratados e até mesmo dos representantes dos CODETER's do
RS, com estes sujeitos. Pois integrar os consultores e facilitar a comunicação entre
eles, foi uma preocupação dos consultores da meta 17.2 Ana Paula Noronha e
Lucinei Calgaro. Sendo esta uma atividade para além das exigências do presente
contrato.
Ainda com a finalidade de facilitar o trabalho da equipe administrativa
(consultores das metas 17.1 e 17.2) do projeto, bem como, da prestação de contas
das atividades desenvolvidas, junto ao MDA e a Caixa Econômica Federal, foi
elaborada e organizada modelos de declarações de visitas, recibos de diárias e
transporte, os quais servirão de comprovantes das atividades realizadas pelos
consultores.
Feito isso, os modelos foram enviados para todos os consultores que
necessitariam comprovar suas despesas, com as devidas orientações de
preenchimento e documentação necessária para a comprovação de seus gastos, os
quais serão encaminhados para a sede da Cooperativa Nossa Terra, para a devida
conferência e encaminhamento para o pagamento das devidas despesas dos
consultores.
Sendo assim, através da padronização destes documentos, foi facilitado o
trabalho, tanto dos consultores que desenvolveram suas atividades em diferentes
municípios do RS, bem como dos consultores do setor administrativo do projeto.
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Os modelos elaborados para a comprovação de visitas a entidades e
diferentes atores sociais dos Territórios atendidos pelos consultores do Contrato de
Repasse que tem direito a estes benefícios, bem como, os modelos de
comprovantes de despesas com diárias, alimentação e transporte estão presentes
nos anexos: B, C e D.
Com a finalidade de esclarecer a função de cada consultor foi enviado a eles
seu respectivo termo de referência, para que estes possam desenvolver produtos
adequados e coerentes com a demanda de seus respectivos contratos. Procurando
reafirmar o compromisso de cada um, para execução de trabalhos de qualidade. Um
exemplo do termo de referência encaminhado para os consultores pode ser
conferido no anexo E.
Ainda com a finalidade de priorizar a organização dos produtos a serem
entregues pelos consultores contratados, foram elaborados documentos contendo
orientações básicas para elaboração e apresentação dos produtos (requisitos dos
documentos técnicos, estrutura, noções básicas de normas técnicas para a
elaboração de documentos e recomendações gerais), conforme anexo F.
Após estes procedimentos iniciais, atendendo a demanda gerada pelo
Articulador Estadual dos Territórios da Cidadania, Loitamar de Almeida foi elaborado
pelos consultores Ana Paula Noronha e Lucinei Calgaro, da meta 17.2, um
formulário para o levantamento de informações e monitoramento socioeconômico
das Bases e Comercialização do Produtos da Agricultura Familiar e da Economia
Solidaria (BSC's), conforme anexo G.
Este documento foi elaborado e enviado para os respectivos consultores, em
suas BSC's nos respectivos Territórios (Zona Sul, Médio Alto Uruguai, Alto Uruguai,
Fronteira Noroeste, Missões, Centro Serra, Noroeste Colonial e Central), a fim de
fazer um diagnóstico referente à comercialização e empreendimentos da agricultura
familiar e da economia solidária em suas regiões, para que posteriormente possam
ser delimitadas as ações futuras dos consultores da meta 7.1 , Técnicos das Bases
de Comercialização dos produtos da agricultura familiar e da economia solidária/
BSC’s. Além disso estes consultores receberam modelos específicos referentes aos
relatórios a serem desenvolvidos futuramente como produtos de 2 a 6.
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Assim, os produtos dos técnicos das Bases de Comercialização dos produtos
da agricultura familiar e da economia solidária/ BSC’s ficaram organizados da
seguinte forma:

Produto 01: Monitoramento Socioeconomico das Bases
de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e da
Economia Solidária (Bsc’s), anexo G;

Produto 02: Plano de Trabalho dos Técnicos das Bases
de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e da
Economia Solidária (Bsc’s);

Produto 03, 04 e 05: Relatório do Desenvolvimento de
Atividades do Plano de Trabalho da Base de Comercialização dos
Produtos da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Bsc);

Produto 06: Avaliação das Atividades Socioeconômicas
das Bases de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e
da Economia Solidária”. Estes modelos específicos de produto tem
como objetivo melhor acompanhar os consultores a as atividades das
BSC.
Além das atividades anteriormente citadas, os consultores Ana Paula
Noronha e Lucinei Calgaro realizaram o atendimento aos consultores, através de
orientações frente aos objetivos de cada meta prevista no Contrato, articulando
informações necessárias para a realização das atividades dos consultores. Bem
como, orientando dúvidas referentes à elaboração dos produtos, conforme o objetivo
e cronograma de cada meta, previsto no edital de seleção.
Sendo importante relatar ainda, a ocorrência de visitas aos territórios rurais,
para acompanhamento das atividades dos consultores, CODETER (Colegiado de
Desenvolvimento Territorial Rural) e demais atores envolvidos na dinamização das
consultorias do presente projeto, sempre que solicitado.
Além de realizar a divulgação das ações realizadas pela Cooperativa Nossa
Terra. Dentre as atividades a serem desenvolvidas estão à atualização do site
(http://www.coopnossaterra.com.br/), organização do banco de informações e
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imagens. Acompanhamento de Feiras de Produtores municipais, regionais e
estaduais.
Neste sentido, os consultores Ana Paula Noronha e Lucinei Calgaro
acompanharam a oficina Territorial ocorrida no dia 21 de setembro de 2010, em
Erechim, RS. Os dois consultores participaram desta atividade, com a finalidade de
melhor compreender as dinâmicas de funcionamento dos Territórios que integram o
presente contrato de repasse.
Foto 1 – Imagens da Oficina Territorial realizada no dia 21 de setembro de 2010, em Erechim, RS.
Durante os dias 13, 14 5 15 de outubro a consultora Ana Paula Noronha
participou do curso de capacitação para elaboração de Planos Territoriais de Estudo
de Cadeias Produtivas (PTCP), realizado em Curitiba no Paraná (Anexo H). Sua
participação teve como objetivo adquirir conhecimentos a cerca de cadeias
produtivas e da metodologia usada para realizar os PTCP, já que a consultora é
Bióloga e não tem proximidade com o tema. Espera-se que sua capacitação possa
contribuir para aprimorar seu trabalho de auxílio prestado aos consultores
responsáveis pela elaboração dos PTCP.
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No entanto, destaca-se que estas ações vão para além de suas obrigações
previstas em contrato e no edital de seção do presente contrato de repasse, pois
esta contrapartida partiu da própria consultora.
Foto 2 – Imagens do curso de capacitação para elaboração de Planos Territoriais de Estudo de
Cadeias Produtivas (PTCP), realizado em Cuitiba- PR, nos dias 13 a 15 de outubro de 2010. Foto do
lado direito inferior estão os consultores de PTCP: João Boaro, Zico Ribeiro e Catarine Barcelos, a
consultora de administração e relatoria Ana Paula Noronha e ao centro da foto o senhor Ivo Bonfante,
agente de dinamização econômica do RS.
Neste mesmo período o consultor Lucinei acompanhou as atividades
realizadas na oficina territorial na cidade de Erechim, onde participaram os demais
consultores do projeto, juntamente com representantes do MDA.
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Foto 3 – Imagens da Oficina Territorial realizada nos dias 13 a 15 de outubro de 2010, em Erechim,
RS.
Ao longo de todo este período os consultores Ana Paula e Lucinei realizaram
atividades de coletas de informações e registros fotográficos, a fim de construir um
banco de informações e imagens da Cooperativa Nossa Terra. Os dados coletados
têm
sido
usados
para
manter
o
site
da
Cooperativa
atualizado
(site:
http://www.coopnossaterra.com.br/).
Ainda no mês de outubro os consultores das metas 1.1, 2.1, 4.1, 5.1. 6.1, 7.1,
8.1, 17.1 e 17.2 passaram a entregar seus produtos, bem como recibos de
transporte, recibos de diárias e declarações de visitas. Assim, foi realizada a
verificação dos produtos e recibos, para as autorizações de pagamentos, realizadas
pelo consultor Clairton Spazzini Barro. Os consultores das metas que não
entregaram os produtos na data prevista foram comunicados por telefone, para que
procurassem agilizar seu trabalho.
Além das correções de produtos os consultores Lucinei e Ana Paula
realizaram atendimentos diários, as diversas solicitações dos consultores, dos
articuladores estaduais dos territórios e do agente de dinamização econômica do
RS. Foi realizado também, o acompanhamento do andamento das atividades dos
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consultores, através de orientações e esclarecimentos, e das Bases de
Comercialização, Planos de Negócios e de Planos Territoriais de Cadeia Produtiva.
Esta primeira etapa do trabalho foi encerrada com a orgazação de um banco
de dados de cada consultor. Neste local estarão sendo arquivados os produtos,
declarações de visitas, recibos de diárias e de transporte de cada consultor. Para
que possamos prestar contas, de forma eficaz, do andamento do projeto em
questão.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Relato da Consultora Ana Paula Noronha.
Durante este período de atividades tive a oportunidade de acompanhar a
dinâmica de algumas das atividades da Cooperativa de Produção e Consumo
Familiar Nossa Terra e de algumas das ações realizadas pelo Programa Territórios
da Cidadania e Territórios Rurais, no Rio Grande do Sul.
Certamente, estas atividades vêm a fortalecer o trabalho já desenvolvido nos
Territórios do RS, junto à agricultura familiar. Assim, meu trabalho prima por uma
assistência dinâmica a todos os consultores envolvidos neste projeto de
Dinamização Econômica e Cooperativismo, para que todos possam desenvolver um
trabalho sério e significativo para todos os Territórios.
Este projeto não trata apenas de auxílio técnico qualificado junto aos
Colegiados (CODETER’s), é antes de tudo um processo de formação e de
transformação social frente aos sujeitos dos Territórios em questão. Cada consultor
está convidado a fazer um trabalho diferenciado e não “mais do mesmo”, para que
possamos lentamente ir mudando o cenário da elaboração de projetos inviáveis e
desconexos. No entanto este cenário somente será alterado a partir do
comprometimento e do trabalho de cada um dos consultores. Em função disso,
procuro auxiliar os demais consultores, bem como motivá-los e também cobrá-los,
para que estes resultados possam ser alcançados e cheguem ao agricultores
familiares que tanto necessitam destas ações.
No que se refere a minhas atividades frente à Cooperativa Nossa Terra, elas
tem sido encaradas com a mesma seriedade e empenho. Nesta complexa rede de
cooperação percebo minhas atividades como mais um elo que ajuda e fortificar e
dinamizar as atividades da cooperativa que trabalha em prol de seus associados e
dos demais agricultores familiares dos territórios do RS.
Esta experiência tem me trazido um aprendizado constante, pois minha
formação em Biologia até então me trazia um certo distanciamento destas atividades
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voltadas diretamente para os agricultores familiares dos Territórios do RS. Em
função disso, para que possa atender as necessidades dos consultores tenho
procurado me apropriar de diversas informações que fogem de minha formação
acadêmica.
Devido a isto, estou sempre disposta a realizar formações que me capacitem
a desenvolver de maneira efetiva minhas atividades. Além de, procurar multiplicar e
dividir,
junto
ao
grupo
de
trabalho,
as
experiências
de
aprendizado.
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Relato do Consultor Lucinei Calgaro.
Durante
este
período,
foram
desenvolvidas
várias
atividades
de
acompanhamento aos consultores do Território Alto Uruguai.
Todas as atividades realizadas com os agricultores familiares estão
diretamente relacionadas em orientações, formações e capacitações dos produtores,
na produção e também comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar.
Foram geradas novas ações, voltadas para o fortalecimento de novos pontos
de comercialização, feiras em mercados locais e regionais na Base de
Comercialização do Território Alto Uruguai.
A partir de agora entraremos em um período de elevada produção de frutas e
hortaliças, a previsão é que seja alcançada uma ótima produtividade, com isso está
sendo prevista a abertura de novas feiras de produtores, e outros pontos de
comercialização.
Paralelo as atividades de acompanhamento aos consultores do Alto Uruguai ,
estão as atividades de cunho administrativo, desenvolvidas junto com a colega Ana
Paula Noronha, as quais estão ligadas à verificação de recibos, declaração de
visitas e produtos. Bem como, auxílio às atividades dos consultores dos demais
territórios rurais e da cidadania do Rio Grande do sul.
19
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra
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Telefone: (54) 3321.2135
http://www.coopnossaterra.com.br
CNPJ: 050470860001-21
REFERÊNCIAS
Brasil,
Territórios
da
Cidadania.
Disponível
em:
<
http://www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/xowiki/portlets/terr
itorios/pages/folder-chunk> Acessado em outubro de 2010
Brasil,
Diário
Oficial
da
União.
Disponível
em:
em
<http://ncstmg.org.br/uploads/convencoeseacordos/word/c05eb56576f54206a649ee
3a9a367650DIARIO_OFICIAL_SECAO_3_DO_DIA_20082010%5B1%5D.pdf>
Acesso em Outubro de 2010
EDITAL Nº 01/2010, PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, do Contrato de Repasse nº 322.763-36/2010/MDA/CAIXA,
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA.
Disponível em: www.coopnossaterra.com.br.
20
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ANEXOS
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Anexo A – Planilha de dados pessoais e contatos dos consultores do projeto de dinamização econômica.
META
NOME
1.0
FONE
(54) 99975556
EMAIL
[email protected]
REGIÃO
ALTO URUGUAI
Marcio Peruzzollo
1.0
Ionara Cristina Albani
2.1
(54) 99745715
[email protected]
(54) 99770871
[email protected]
(54)91251488
Ananda Paula Kowalski
[email protected]
ALTO URUGUAI
ALTO URUGUAI
(54) 3321 3776
CPF/RS
ENDEREÇO
CPF:814.434.980-68
Rua David Pedro Pinto de
RG: 7081522752
Souza,
PIS: 126 50277 69 8
Cerâmica - Erechim
CPF: 811.796.500-34
Rua Rio Grande do Sul, s/n
RG: 1081041509
–
PIS: 209 169 68 98 - 1
Ramos.
CPF: 017.231.080-65
Rua São José, nº117 –
RG: 6094004311 SUS/RS
Bairro Linho – Erechim/RS
nº
Centro,
190
–
Bairro
Marcelinho
PIS: 130 90120 71 - 1
3.1
(54)91251488
Ananda Paula Kowalski
[email protected]
ALTO URUGUAI
(54)3321 3776
CPF: 017.231.080-65
Rua São José, nº117 –
RG: 6094004311 SUS/RS
Bairro Linho – Erechim/RS
PIS: 130 90120 71 - 1
4.1
(46)99784347
Marciano de Almeida
4.1
ALTO URUGUAI
(46)3552 3372
(54)99572834
Loitamar de Almeida
[email protected]
[email protected]
ALTO URUGUAI
(54)3522 0149
CPF: 944 989 200 82
Rua Otávio de Mattos, nº
RG: 6041 8891 86
647, Capanema – PR, CEP:
PIS: 134 21705 89-4
85760-000
CPF: 906 091 740-53
Rua Cesar Laisola, nº 77,
RG: 40411889207
Erechim - RS
PIS 126 94953 67-2
5.1
(54)9957 2834
Loitamar de Almeida
[email protected]
ALTO URUGUAI
(55)3522 0149
CPF: 906 091 740-53
Rua Cesar Laisola, nº 77,
RG: 40411889207
Erechim - RS
PIS 126 94953 67-2
6.1
(54)9957 2834
Loitamar de Almeida
(54)3522 0149
[email protected]
ALTO URUGUAI
CPF: 906 091 740-53
Rua Cesar Laisola, nº 77,
RG: 40411889207
Erechim - RS
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6.1
(46)9978 4347
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ALTO URUGUAI
(46)3552 3372
CPF: 944 989 200 82
Rua Otávio de Mattos, nº
RG: 6041 8891 86
647, Capanema – PR, CEP:
PIS: 134 21705 89-4
85760-000
Marciano de Almeida
Rua Alagoas 1324, Centro
7.1
Ernesto Alvaro Martinez
(53)9149 5890
[email protected]
(53)32723930
[email protected]
ZONA SUL
CPF: 481 495 190 68
Avenida
RG:1030056566
nº2962, Aptº 168, Areal –
PIS: 122 20606 69 - 12
Pelotas CEP: 96085-000
CPF: 435 608 730 53
Rua
RG: 5034149236
Centro – Trindade do Sul –
PIS: 170 61852 48 - 6
CEP: 99 615 00
CPF: 000 037 750 38
Rua Rui Barbosa, nº 714 –
RG:3082085493
Centro, Viadutos, CEP: 99
PIS130 84632 70 - 6:
470 - 000
FRONTEIRA
CPF: 922 850 820 – 53
Avenida Tupareni, nº 1625,
NOROESTE
RG: 1069345096
Aptº 104, Centro Santa Rosa
7.1
7.1
(54)9642 6567
Senair Jose Modesti
7.1
[email protected]
(54)3541 1488
(54)9172 8642
MÉDIO
URUGUAI
[email protected]
ALTO URUGUAI
Rodrigo Cozer
7.1
(55)9947 9768
ALTO
[email protected]
Magnus Rodrigo Schroetter
Ferreira
Manacá,
nº
Viana,
102
–
PIS: 125 16460 73 – 4
7.1
(55) 99032619
[email protected]
MISSÕES
Maria Salkovski Junges
7.1
(51)99951478
[email protected]
Centro Serra
Flávio Altair Speth
CPF: 699 752 999 – 20
Rua Fernando Machado, nº
RG: 4583431 - 0
3387, CEP: 97800-000 São
PIS: 122 99573 447 - 05
Luiz Gonzaga
CPF: 678 200 420 – 87
Vila Progresso – Arroio do
RG: 4041945413
Tigre, (CEP: 96950-000)
PIS: 125.16457.67.9
7.1
Jesson Marchesan
(55) 9924 7173
[email protected]
NOROESTE
CPF: 931 544 370 – 53
Avenida
[email protected]
COLONIAL
RG: 6073811165
1064 – Tenente Portela/RS
Santa
23
Rosa,
nº
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7.1
João Reus do Nascimento
(51) 8481 9644
[email protected]
(51) 3459 9263
[email protected]
CENTRAL
PIS: 126.62398.70.3
CEP: 98500-000
CPF: 288 085 920 - 49
Rua
RG: 9008715881 – SSP/RS
Fundos,
PIS: 106 49616 99 - 2
Tamandaré
Daltro
Filho,
Bairro
–
nº131,
Parque
Esteio/RS
CEP: 93260-470
8.1
(51) 9806 9907
[email protected]
CENTRAL
Mauro Zamperetti
CPF: 459 012 280 - 49
Rua Leonardo Murialdo, nº
RG:1022614323
400
PIS: 116 22320 61 - 6
Caxias
- Bairro Ana Rech –
do
Sul/RS
CEP:
95060430
8.1
(55) 9642 7599
[email protected]
CENTRAL
Catarine Barcellos Consensa
8.1
Thiago Caetano Schmidt
(55) 9958 8394
[email protected]
MÉDIO
(55) 3744 1360 prof
[email protected]
URUGUAI
ALTO
Cantarelli
CPF:018 221 580 60
Rua Carlos Hur, nº 410,
RG:5095262639
Bairro Medianeira -
PIS: 130 39295 71 - 2
Maria/RS CEP: 97070-220
CPF: 956 793 160 – 72
Rua Getúlio Vargas, nº 242,
RG: 1028691135
Aptº 201, Bairro Ipiranga –
PIS: 129 43375 69 - 3
Frederico Westphalen/ RS
Santa
CEP: 98400-000
8.1
(55) 9984 6568
[email protected]
MÉDIO
ALTO
URUGUAI
Marcelo Leal Teles da Silva
CPF: 988 749 001- 63
Rua Carlos Gomes, Fundos
RG:14819708
nº308, Bairro Santo Inácio,
PIS: 201 34481 48 - 2
Frederico Westphalen/ RS
CEP: 98400-000
8.1
(55) 9963 5750
João Agostinho Boaro
[email protected]
(55) 3332 8617 res.
NOROESTE
CPF: 295 393 580 - 00
Rua dos Ipês, nº156, Bairro
COLONIAL
RG: 5014547235
Tiaraju, Ijuí/RS CEP: 98700-
PIS: 108 6141 70 - 1
00
NOROESTE
CPF: 012 557 740-02
Área indígena do Guarita –
COLONIAL
RG: 1090242759
Três Soitas, Tenente Portela
(55) 3332 1003 (com)
8.1
(55)9143 2459
[email protected]
Zico Ribeiro
PIS: 128 3398 71 - 3
9.1
10.1
e
Rosi Maria Prestes
(55) 9902 3670
[email protected]
MÉDIO
(55)3744-9280res.
[email protected]
URUGUAI
ALTO
CPF: 002 034 890 - 80
Rua Tuiuti, nº495, Aptº 102 –
RG: 7070247999
Bairro
Itapagé,
24
Frederico;
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra
Rua João Pessoa, 174 - Centro - Erechim/RS
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CNPJ: 050470860001-21
PIS: 128 48313 70 – 8
(55)3744 9200com
Westphalen/RS CEP: 98400000
9.1
e
10.1
(55)3744 9283res.
Adilson José Fabris
[email protected]
55-9939-5663
MÉDIO
ALTO
URUGUAI
CPF: 494 248 230 - 53
Rua Assis Brasil, nº744, Aptº
RG:1043695848
201, Bairro Itapajé, Frederico
PIS: 125 16811 34 - 0
Westphalen/RS CEP: 98400000
9.1
e
10.1
9.1
e
10.1
9.1
10.1
Diorgenes Caubi Schneider
Albring
e
10.1
9.1
(55) 9626 6885
[email protected]
Jalmar Mai
(55)9644 3966
(55)9165 2167
Paulo Roberto Vilodre Goellner
Rua
RG: 2034517181
nº67, Bairro São Geraldo,
Germano
Gressler,
PIS: 122 06841 20 - 9
Ijuí/RS 98700-000
NOROESTE
CPF: 919 756 890 - 20
Vista Nova, Caixa Postal nº
COLONIAL
RG: 1060797014 SSP/PC/RS
09 – Crissiumal/RS
CPF: 009 736 170 - 47
Rua Appel, nº1683, Bairro
[email protected]
CENTRAL
RG: 5081416298
Centro, Santa Maria/ RS
PIS: 129 42030 71 – 4
CEP: 97015-030
CPF: 460 273 600 - 97
Rua Demétrio Ribeiro, 385
(COPERFAMILIAR)
RG: 2026254066
ap. 302
(55) 96817119
PIS: 126 53334 71 4
Centro Histórico
(55)3028 1436
(55) 3551 – 2614
e
CPF: 478 451 040 - 00
COLONIAL
PIS: 126 81569 71 - 2
(55)8436 0304
Gisele Gomez de Oliveira
[email protected]
NOROESTE
[email protected]
CENTRAL
CEP 90010-310
11.1
(54) 363 1349
Air Zorzi
11.1
(54) 9961 8028
(55) 9938 7833
Bernadete Reis
11.1
(55) 9622 8938
Celso Sganzerla
[email protected]
MÉDIO
ALTO
URUGUAI
[email protected]
MÉDIO
[email protected]
URUGUAI
[email protected]
MÉDIO
URUGUAI
ALTO
ALTO
CPF: 897 362 220 04
Rua Antonio Giacomini, nº
RG: 9068810655
210, Centro, Constantina/RS
PIS: 127 45226 70 - 5
CEP: 99680-000
CPF: 750 238 810 - 91
Rua Carlos Gomes, nº 308,
RG: 2058440393
Bairro
PIS: 125 98425 68 - 7
Frederico Westphalen
CPF: 731 362 800 - 59
Linha
RG: 1051143152
Barreiro/RS
PIS: 190 00107 15 9
(RESID)
Santo
Olaria,
Inácio,
s/n,
Novo
98338-000
25
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra
Rua João Pessoa, 174 - Centro - Erechim/RS
Telefone: (54) 3321.2135
http://www.coopnossaterra.com.br
CNPJ: 050470860001-21
Rua Expedicionário, nº 983,
Centro,
Sarandi/RS
CEP:
99560-000 (PROF)
11.1
55 8404 0748
Salete Maria Romitti Maglia.
[email protected]
55 9977 2478
MÉDIO
URUGUAI
ALTO
CPF: 189 555 500 - 06
Rua Tenente Lira, nº 1219,
RG: 8018741226
Aptº 301, Centro, Frederico
PIS: 102 67265 73 - 2
Westphalen/RS CEP: 98400000
11.1
(55) 8128 0167
Henrique Jaeschke Ost
[email protected]
(55) 3332 6182
NOROESTE
CPF: 757 779 400 - 72
Rua Goiás, nº 232, Ijuí/RS
COLONIAL
RG: 5060676111
98700-000
PIS: 129 40943 71 - 2
11.1
Leandra Roberta Brum Schundler
Cel: (55) 9663 3489
[email protected]
NOROESTE
CPF: 012 833 230 - 10
RS 330, KM 3, CASA 1530,
Res: 3551 2472
[email protected]
COLONIAL
RG: 5083292929
Tenente;
PIS: 129 27633 68 3
98 500 000
NOROESTE
CPF: 003 407 800 29
Rua
COLONIAL
RG: 1080336371
Centro, Tenente Portela/RS
PIS: 128 00064 70 - 8
98 500 000
CPF: 575 107 680 – 04
Rua Appel 1452/404 Santa
RG:6025566693
Maria/ RS CEP: 97015-030
Com: 3551 2614
Portela/RS CEP:
Fax: 3551 2614
11.1
(55) 9953 4380
[email protected]
Carla Regina Freese
11.1
Claudio Fernando Lucca da
Cunha
11.1
Claudio Fernando Lucca da
Cunha
11.1
(55) 3226 7271res.
[email protected]
(55) 3027 7739
[email protected]
nº
65,
PIS: 116 22322 56 - 2
(55) 3226 7271res.
[email protected]
(55) 3027 7739
[email protected]
CENTRAL
CPF: 575 107 680 – 04
Rua Appel 1452/404 Santa
RG:6025566693
Maria/ RS CEP: 97015-030
PIS: 116 22322 56 - 2
(51)3232 5462
Paulo Roberto Vilodre Goellner
CENTRAL
Caxambú,
[email protected]
CENTRAL
CPF: 460 273 600 - 97
Rua Demétrio Ribeiro, nº
RG: 2026254066
385, Aptº 304,Centro, Porto
PIS: 126 53334 71 4
Alegre.
26
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra
Rua João Pessoa, 174 - Centro - Erechim/RS
Telefone: (54) 3321.2135
http://www.coopnossaterra.com.br
CNPJ: 050470860001-21
Endereço Residencial Rua
Dona Austa, nº 290 Aptº 302
Porto Alegre/RS
11.1
(51)3232 5462
[email protected]
CENTRAL
CPF: 460 273 600 - 97
Rua Demétrio Ribeiro, nº
RG: 2026254066
385, Aptº 304,Centro, Porto
PIS: 126 53334 71 4
Alegre.
Paulo Roberto Vilodre Goellner
Endereço Residencial Rua
Dona Austa, nº 290 Aptº 302
Porto Alegre/RS
11.1
(51)3232 5462
[email protected]
CENTRAL
CPF: 460 273 600 - 97
Rua Demétrio Ribeiro, nº
RG: 2026254066
385, Aptº 304,Centro, Porto
PIS: 126 53334 71 4
Alegre.
Paulo Roberto Vilodre Goellner
Endereço Residencial Rua
Dona Austa, nº 290 Aptº 302
Porto Alegre/RS
12.1
(55)
Eloisa Duarte
3744
9200
[email protected]
Ramal: 218 (55) 3744
MÉDIO
ALTO
URUGUAI
9265
CPF: 501 958 590 - 49
Rua do Hospital, nº 21, Aptº
RG:7025866182
202 Bairro Centro Frederico
PIS: 123 00013 98 - 5
Westphalen/
RS
CEP:
98400-000
12.1
(55) 3522 3270
[email protected]
Ivanor Rogério Johann
12.1
Claudio Fernando Lucca da
Cunha
12.2
e
Antonio Joreci Flores
(55) 3226 7271res.
[email protected]
(55) 3027 7739
[email protected]
NOROESTE
CPF: 418 215 640 - 49
Rua
COLONIAL
RG: 4032396766 SSP/RS
Bairro
PIS: 123 79743 03 - 9
Passos/RS CEP: 98600-000
CPF: 575 107 680 – 04
Rua Appel 1452/404 Santa
RG:6025566693
Maria/ RS CEP: 97015-030
CENTRAL
Casagrande,
nº54,
Pindorama,
Três
PIS: 116 22322 56 - 2
(55) 3744 – 9280
[email protected]
MÉDIO
ALTO
CPF: 165 823 900 - 82
Rua Barão do Rio Branco, nº
27
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra
Rua João Pessoa, 174 - Centro - Erechim/RS
Telefone: (54) 3321.2135
http://www.coopnossaterra.com.br
CNPJ: 050470860001-21
13.1
12.2
URUGUAI
e
13.1
Cesar Alexandre Bourscheid
RG: 7027036297
568, Centro, Ijuí/RS CEP:
PIS: 100 48528 84 – 3
98700-000
(55) 9608 0408 3522
[email protected]
NOROESTE
CPF: 587 595 810 - 34
Rua
Marechal
Cândido
– 3261
[email protected]
COLONIAL
RG: 1045311113
Rondon, nº 328, Bairro Érico
PIS: 123 09824 25 - 0
Veríssimo, Três Passos/RS
CEP: 98600-000
12.2
e
(51) 8481 9644
13.1
[email protected]
CENTRAL
(51) 3459 9263
João Reus do Nascimento
[email protected]
CPF: 288 085 920 - 49
Rua
RG: 9008715881 – SSP/RS
Fundos,
Daltro
PIS: 106 49616 99 - 2
Tamandaré
Filho,
Bairro
–
nº131,
Parque
Esteio/RS
CEP: 93260-470
15.1
(54) 9144 1825
Eliane Paula Zulian Cantelle
[email protected]
ALTO URUGUAI
Res. (54) 3015 1466
CPF: 999 600 010 - 91
Rua Henrique Schwerin, nº
RG:4077926444
300, Aptº 31, Erechim/RS
PIS: 128 42639 69 - 5
15.1
(54) 9937 4026
Ane Mari Denti Bicca
[email protected]
ALTO URUGUAI
Res. 3015 2509
CPF: 144 626 640 - 00
Rua Henrique Schwerin, nº
RG: 2032316421
300, Aptº 43, Erechim/RS
PIS: 121 87308 96 - 2
15.2
(54) 9144 1825
Eliane Paula Zulian Cantelle
[email protected]
ALTO URUGUAI
Res. (54) 3015 1466
CPF: 999 600 010 - 91
Rua Henrique Schwerin, nº
RG:4077926444
300, Aptº 31, Erechim/RS
PIS: 128 42639 69 - 5
16.1
(54)91251488
Ananda Paula Kowalski
[email protected]
ALTO URUGUAI
(54) 3321 3776
CPF: 017.231.080-65
Rua São José, nº117 –
RG: 6094004311 SUS/RS
Bairro Linho – Erechim/RS
PIS: 130 90120 71 - 1
17.1
(54) 9974 1186
Clairton Spazzini Barro
[email protected]
ALTO URUGUAI
(54) 9138 3375
CPF: 907 281 300 - 68
Rua
São
Paulo,
nº545,
RG: 1070917289
Erechim/RS CEP 99700-000
PIS: 124 95742 24 8
17.2
Lucinei Calgaro
(54) 96051105
[email protected]
ALTO URUGUAI
CPF: 696 000 310 - 53
Rua Luigi Tormem, nº 240,
RG:206381815
Erechim/RS
CEP:
28
99700-
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra
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17.2
Ana Paula Noronha
(54) 8100 0700
[email protected]
(55) 9166 8693
[email protected]
ALTO URUGUAI
PIS: 124 06357 38 - 6
000
CPF: 002 025 080 - 05
Rua Maranhão, nº 742, Aptº
RG: 6076682597
42,
Bairro
Bela
Vista,
PIS: 190 27992 71 4
Erechim/RS
CEP:
99700-
000
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Anexo B – Modelo de recibos de diárias fornecida aos consultores do projeto de
dinamização econômica.
RECIBO DE DIÁRIAS
CONTRATO DE REPASSE Nº 322.763-36/2010/MDA/CAIXA
META _____________________________________________________________
___________________________________________________________________
OBJETIVO GERAL: __________________________________________________
___________________________________________________________________
Recebi da Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra, a quantia de
R$_________________________________________________________________,
proveniente de pagamento de _________________ diária (s) (hospedagem e
alimentação),
para
a
realização
e/
ou
participação
em
___________________________________________________________________,
nos dias ____________ de __________________________. Com o objetivo de
___________________________________________________________________.
O presente pagamento de diárias é proveniente da meta ______________ do
contrato de repasse Nº 322.763-36/2010/MDA/CAIXA.
____________________________, _______de ________________________ 2010.
___________________________________________________________________.
Consultor de____ ___ ___ .
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Anexo C – Modelo de recibo de transporte fornecido aos consultores do projeto de
dinamização econômica.
RECIBO DE TRANSPORTE
CONTRATO DE REPASSE Nº 322.763-36/2010/MDA/CAIXA
Recebi da Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra, a
quantia de R$________________________________________________________,
proveniente do pagamento de transporte (quilometragem) dos trajetos abaixo
citados.
Os
deslocamentos
foram
feitos
pelo
consultor
__________________________________________________________________,
o pagamento de diárias é proveniente da meta ______________ do contrato de
repasse Nº 322.763-36/2010/MDA/CAIXA.
Abaixo segue a tabela de deslocamento do consultor.
DATA DE PARTIDA E
CHEGADA
ORIGEM
DESTINO
QUILOMETRAGEM
TOTAL (IDA E
VOLTA)/VIAGEM
VALOR A
RECEBER (R$)
____________________________, _______de ________________________ 2010.
___________________________________________________________________.
Consultor
CPF: _______________________________________
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Anexo D – Modelo de declaração de visitas fornecida aos consultores do projeto de
dinamização econômica.
DECLARAÇÃO DE VISITA
CONTRATO DE REPASSE Nº 322.763-36/2010/MDA/CAIXA
META _____________________________________________________________
OBJETIVO GERAL: __________________________________________________
Eu, __________________________________________________________,
(cargo/função da entidade) do município de _____________________________ RS,
portador do CPF nº. ________________________ declaro para os devidos fins que
o consultor _______________________________________________, do Território
__________________________,
esteve
_____/____/________
com
neste
Município
no
a
dia
finalidade
de_________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________.
____________________________, _______de ________________________ 2010.
___________________________________________________________________.
Nome e Assinatura do representante da instituição visitada
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Anexo E – Exemplo dos termos de referência e cronogramas de atividades, as quais
foram enviadas a todos os consultores de todas as metas do programa de
dinamização econômica (Meta 17.2):
1 – IDENTIFICAÇÃO DA CONSULTORIA
CODT 17 - Meta 17.2. Do Contrato de Repasse nº 322.763-36/2010/MDA/CAIXA –
2 Vagas
Lucinei Calgaro
Ana Paula Noronha
(54) 96051105
[email protected]
ALTO URUGUAI
(54) 8100 0700 [email protected] ALTO URUGUAI
(55) 9166 8693 [email protected]
Prestação de serviço técnico especializado, modalidade de consultoria por produto,
com foco na administração de projetos de contrato de repasse, com atuação no
Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Erechim.
2 – JUSTIFICATIVA
2.1 – Contextualização: Os territórios rurais apresentam um tipo de organização
denominada colegiado Territorial, não formal, o qual reúne, em sua composição,
organizações governamentais e da sociedade civil, cujo objetivo é realizar a gestão
social do território, formulando, articulando, implementando e exercendo o controle
social de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável em
territórios rurais de identidade. Deste processo resulta a elaboração de um plano
que orienta na elaboração de projetos de investimento e custeio. O recurso para
esta ação advém do PROINF e para melhoria desta política o Ministério do
Desenvolvimento Agrário através desta consultoria, pretende fazer um diagnóstico
da situação dos projetos apoiados.
2.2 – Enquadramento da consultoria: Esta Consultoria enquadra-se no Objetivo
Imediato 6: Consolidação e acompanhamento do desenvolvimento sustentável dos
territórios rurais.
3 – OBJETIVO GERAL
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Auxiliar na administração financeira do Contrato de Repasse nº 322.76336/2010/MDA/CAIXA
4 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Apoiar os consultores em relação às finanças, pagamento de tributos e
formalização dos contratos;
 Apoiar a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda na
prestação de contas junto a Caixa Econômica Federal;
 Apoiar Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda na
prestação de contas junto ao Ministério do Desenvolvimento
Agrário/Secretaria do Desenvolvimento Agrário;
5 – PRODUTOS
Produto 01: Relatório consultoria técnica da elaboração dos editais de seleção de
consultores, elaboração de contratos, prestação de contas junto a Caixa,
recolhimento de tributos, relatório de atividades para o MDA/ Secretaria do
Desenvolvimento Agrário;
Produto 02: Relatório de Prestação de contas junto à Caixa, recolhimento de
tributos, relatório de atividades para o MDA/ Secretaria do Desenvolvimento
Agrário;
Produto 03: Relatório de Prestação de contas junto a Caixa, recolhimento de
tributos, relatório de atividades para o MDA/ Secretaria do Desenvolvimento
Agrário;
Produto 04: Relatório de Prestação de contas junto a Caixa, recolhimento de
tributos,relatório de atividades para o MDA/ Secretaria do Desenvolvimento
Agrário;
Produto 05: Relatório de Prestação de contas junto a Caixa, recolhimento de
tributos, relatório de atividades para o MDA/ Secretaria do Desenvolvimento
Agrário;
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Produto 06: Relatório de Prestação de contas junto a Caixa, recolhimento de
tributos, relatório de atividades para o MDA/ Secretaria do Desenvolvimento
Agrário;
6 – ESTRATÉGIA DE AÇÃO
Será elaborado relatório das ações referentes ao processo administrativo do
contrato em referência. Os produtos devem ser apresentados em períodos
bimestrais e conter relatório de elaboração dos editais de seleção de consultores,
elaboração de contratos, prestação de contas junto à Caixa, recolhimento de
tributos,autorização de pagamentos, relatório de atividades para o MDA/ Secretaria
do Desenvolvimento Agrário, além do atendimento aos consultores selecionados.
7 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DURAÇÃO DA CONSULTORIA
A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da liberação dos
recursos.
Produ Mês Mês
tos
1
1
x
2
2
Mês
Mês
Mês
Mês
Mês
Mês
Mês
Mês
Mês
Mês
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
x
3
X
4
x
5
x
6
x
8 – INSUMOS
As despesas referentes ao desenvolvimento das atividades previstas nesta
Consultoria
serão
custeadas
pelo
Contrato
de
Repasse
nº
322.763-
36/2010/MDA/CAIXA.
9 – QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS
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Formação nível médio, com comprovada experiência mínima de 03 (três) anos em
administração de projetos de contrato de repasse e com agricultura familiar.
10 - MÉTODO DE SELEÇÃO
A Seleção ocorrerá em uma fase:
Análise do “Curriculum Vitae” pela Cooperativa de Produção e Consumo Familiar
Nossa Terra Ltda , para certificação dos itens exigidos no edital de seleção:
formação, tempo de experiência e requisito para desenvolvimento das atividades, de
acordo com os critérios abaixo:
ANÁLISE DE CURRICULO
Experiência administrativa em projetos de contrato de repasse
Experiência com agricultura familiar
Sorteio
11 – LOCALIZAÇÃO DA CONSULTORIA
Atuação no Estado do Rio Grande do Sul nos Territórios com sede na cidade de
Erechim/RS.
DA CONSULTORIA
As ações, os produtos e os resultados da Consultoria serão submetidos à análise da
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda.
Poderão ser feitos ajustes no cronograma de entrega dos produtos intermediários,
de comum acordo entre as partes. Atrasos superiores a 60 (sessenta) dias na
entrega de produtos implicará em rescisão contratual.
.
13 – CUSTO TOTAL
O valor da consultoria será de R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos
reais), para cada consultor e no caso, serão contratados dois consultores com Nível
Médio.
14 – FORMA DE PAGAMENTO E APROVAÇÃO DOS PRODUTOS
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Os produtos (descritos no item 5) serão entregues de acordo com o cronograma
previsto no Item 7 e serão remunerados após cumprido o que estabelece o item 12,
nos seguintes valores.






PRODUTO
produto
PRODUTO
produto
PRODUTO
produto
PRODUTO
produto
PRODUTO
produto
PRODUTO
produto
1 = R$ 8.800,00 - 16,66% do valor total do contrato por
2 = R$ 8.800,00 - 16,66% do valor total do contrato por
3 = R$ 8.800,00 - 16,66% do valor total do contrato por
4 = R$ 8.800,00 - 16,66% do valor total do contrato por
5 = R$ 8.800,00 - 16,66% do valor total do contrato por
6 = R$ 8.800,00 - 16,66% do valor total do contrato por
15 – FONTE DE FINANCIAMENTO
Os recursos demandados nesta Consultoria são oriundos do Contrato de Repasse
nº 322.763-36/2010 em convênio firmado entre a Cooperativa de Produção e
Consumo Familiar Nossa Terra Ltda e a Caixa Econômica Federal.
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Anexo F – Orientações para elaboração e apresentação de produtos
REQUISITOS FORMAIS
O documento deve ser encaminhado a Cooperativa de Produção e Consumo
Familiar Nossa Terra na forma e na seqüência abaixo:

Folha resumo (ANEXO I), contendo identificação, classificação e
resumo (primeira folha);

Documento técnico (apresentado de acordo com as especificações
abaixo indicadas), contendo dados técnicos e fotos de registros das atividades.

Declarações de visitas (um dos comprovantes da realização dos
trabalhos);

Recibo de Diárias;
o As diárias serão consideradas apenas meia diária quando
vocês retornam no mesmo dia para casa, completando até 12
horas de atividades. Sendo considerada diária inteira quando
ocorre pernoite, completando 24 horas de atividades. Assim,
devem ser registradas nos recibos: meia diária ou diária
(quando for completa).

Recibo de Transporte
o Contendo a data de partida e chegada, o local de origem e o
destino. Além, da quilometragem total da viagem (ida e volta) e
o cálculo do custo do deslocamento, usando o valor da
quilometragem previsto nos respectivos contratos.
Deverão ver anexadas fotos e outros comprovantes do trabalho que o
consultor julgar relevante.
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REQUESITOS REFERIDOS AO DOCUMENTO TÉCNICO:
PRIMEIRA PÁGINA – Folha de Rosto (capa) contendo os seguintes dados:
 Logomarcas da Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa
Terra e do Governo Federal, esse último será usado após o período
eleitoral.
 Título do documento – que deve ser idêntico ao que consta nos
TERMOS DE REFERÊNCIA. O título deve ser registrado no centro
dessa primeira página;
 Nome do autor do documento colocado logo abaixo do título;
 No final da primeira página, coloca-se o mês de referência e o ano.
ESTRUTURA DO DOCUMENTO:
 Sumário – na segunda página, com a indicação dos conteúdos do
documento. Sendo organizado por item principal e subitens, se houver
capítulos e subcapítulos;
 Apresentação ou Introdução com a descrição de como está
estruturado e como se articula com as atividades realizadas.
 Capítulo ou item 1 - a partir desse ponto serão desenvolvidos os
conteúdos técnicos do documento. Na seqüência serão apresentados
os demais capítulos ou itens.
o Exemplo de estruturação do documento:
 APRESENTAÇÃO
 1. OBJETIVOS
 2. METODOLGIA DE EXECUÇÃO
 3. CONTEXTUALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
 4.
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
CONCLUSÕES
 RECOMENDAÇÕES
 REFERÊNCIAS
 ANEXOS
 Anexo 1 - Folha resumo para produtos de
dinamização econômica e cooperativismo
 CONCLUSÕES
 RECOMENDAÇÕES

Referências Bibliográficas: devem incluir os principais
documentos consultados. Sendo organizada em ordem alfabética e a
organização dos dados dos trabalhos consultados será: AUTOR (ES),
TÍTULO
DA
OBRA,
INSTITUTOS
RESPONSÁVEIS
PELA
ELABORAÇÃO E O ANO DE PUBLICACAÇÃO.
NORMAS TÉCNICAS PARA UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE
DOCUMENTOS
 MARGENS – com vistas a permitir uma boa visualização do texto
devem-se observar as seguintes margens:
o Superior: 3,0 cm; inferior: 2,0 cm
o Esquerda: 3,0 cm; direita: 2,0 cm
o Recuo de primeira linha do parágrafo: 1,25 cm (1 tab.)
o Alinhamento do texto: Justificado, alinhamento de título de
capítulo e seções: esquerda
 FONTE OU TIPO
o Empregam-se
letras
maiúsculas
(tipo
caixa
alta)
nos
sobrenomes dos autores individuais, nos nomes de entidades
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coletivas, nos títulos de periódicos e na primeira palavra do
título.
o Nos documentos sugerem-se como fontes a Times New Roman
ou Arial
o Tamanho da fonte do texto: 12
o Tamanho da fonte que indica o título do capítulo: 14
o Tamanho da fonte de seções dos capítulos: 12
o Tamanho da fonte da nota de rodapé: 10
o Tamanho da fonte em notas bibliográficas e fontes de
tabelas e ilustrações: 10.
 Evite usar itálico. No texto use somente em termos
científicos e palavras estrangeiras.
o Alinhamento de título sem indicação numérica (Resumo,
Listas, Sumário, Referências): deve ser colocado a margem
esquerda ou centralizado.
 ESPAÇOS
o Entrelinhas: 1,5 (linha)
o Título de capítulo: deve começar em nova folha. Deixar entre
o título do capítulo e seu texto precedente 1 linha em branco
com um espaço duplo ou dois simples.
o Títulos de seções (divisões do capítulo): são colocados junto
à margem esquerda com espaçamento de um espaço duplo.
 PAGINAÇÃO
o As folhas do trabalho devem ser contadas seqüencialmente a
partir do sumário, mas só receberão a numeração a partir da
Introdução.
o
Os números em algarismos arábicos são alinhados a 2 cm
da margem direita e da margem superior.
o Bibliografia, anexos, glossários, índices, apêndices etc., devem
ser incluídos na numeração seqüencial das páginas. Não usar
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números romanos.
 Tabelas em texto Word
Organizar as tabelas no texto do Word, ou quadros, de tal forma que caibam
em uma página. Caso ultrapasse, repita na página seguinte o cabeçalho das
tabelas ou quadros.
RECOMENDAÇÕES GERAIS
 Organização e clareza do texto: Lembre-se que o leitor do
documento apresentado é alguém que não está necessariamente
familiarizado com o universo em que você está trabalhando. Isso exige
um
esforço
explicativo
exclusivamente
para
maior
o
do
público
que
da
se
SDT
fosse
dirigido
(Secretaria
de
Desenvolvimento Territorial).

Vale lembrar que todos os produtos gerados a partir de consultoria sob
contrato com a Cooperativa de Produção e Consumo Nossa Terra são
encaminhados a Consultora de Administração de Projetos e Relatoria,
ANA PAULA NORONHA.
 Os textos depositados nesta unidade serão avaliados tecnicamente e
os melhores poderão ser publicados.
 Os autores (as) dos produtos contratados como consultores pela
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra são
responsáveis pela revisão da integralidade do texto, observando a
lógica de sua apresentação e da mesma forma pela correção do
português.
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Anexo G – Formulário de monitoração das BSC e construção de rede de contatos
entra as mesmas e suas respectivas entidades colaboradoras
MONITORAMENTO SOCIOECONOMICO DAS BASES DE
COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA (BSC’s)
CONTRATO DE REPASSE Nº 322.763-36/2010/MDA/CAIXA
META 7.1 -
CONSULTOR: _______________________________________________________
BSC: _______________________________________________________________
TERRITÓRIO: _______________________________________________________
DATA: _________________________________________________________
Documento base de monitoramento da situação socioeconômica atual das BSC’s
elaborada pelos consultores de dinamização econômica e cooperativismo dos
Territórios Rurais do RS, juntamente com seus respectivos CODETER’s (Colegiado
de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável), para elaboração do plano de
atividades 2010/2011.
INDICADORES ECONÔMICOS
Kg
R$
DATA
VOLUME DE COMERCIALIZAÇÃO
ATUAL NA BSC
QUANTIDADE
DE
PRODUTOS
COMERCIALIZADOS NO TERRITÓRIO
QUANTIDADE
DE
PRODUTOS
COMERCIALIZADOS
FORA
OO
TERRITÓRIOS
PRODUTOS
EXCEDENTES
COM
POTENCIAL DE COMERCIALIZAÇÃO
FORA DO TERRITÓRIO
Tabela 1 – Indicadores socioeconômicos da produção e comercialização de produtos da Base de Comercialização dos
Produtos da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (BSC).
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ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES
ENDEREÇO/TELEFONE
Nº TOTAL
AGROÍNDUSTRIAS
PARTICIPANTES
AGROÍNDUSTRIAS
EM
FUNCIONAMENTO
AGROÍNDÚSTRIAS PARALIZADAS
COOPERATIVAS PARTICIPANTES
DA BSC
FEIRAS ASSOCIADAS PELA BSC
FEIRAS ORGANIZADAS PELA BSC
PARTICIPAÇÃO DE ALGUMA REDE
DE
COMERCIALIZAÇÃO
SOLIDÁRIA INTERTERRITORIAL
PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO
EM FUNCIONAMENTO
PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO
FECHADOS
Tabela 2 – Entidades e organizações existentes na área de abrangência da Base de Comercialização dos Produtos da
Agricultura Familiar e da Economia Solidária (BSC).
ATIVIDADES/
INFRAESTRUTURA/
LOGÍSTICA
DESCRIÇÃO
Nº TOTAL DE
ENTIDADES
SERVIÇOS OFERECIDOS
TIPO
DE
AUXÍLIO
NA
COMERCIALIZAÇÃO
ESTRUTURAS EXISTENTES
DEPÓSITO(S)
PARA
ARMAZENAGEM
SISTEMA
DE
LOGISTICA
(TRANSPORTE)
FAMÍLIAS ATENDIDAS
FAMÍLIAS SEM ATENDIMENTO
TÉCNICOS QUE ATUAM NA BASE
Tabela 3 – Atividades desenvolvidas, infraestrutura e logística existente na área de abrangência da
Base de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (BSC).
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ORGANIZAÇÃO/
CERTIFICAÇÃO E
LEGALIZAÇÃO DA
PRODUÇÃO
DESCRIÇÃO
Nº TOTAL DE
ENTIDADES
MUNICÍPIOS
COM
INSPEÇÃO
SANITÁRIA
MUNICÍPIOS
SEM
INSPEÇÃO
SANITÁRIA
SELO
OU
MARCA
PRÓPRIA
(ENTIDADES/PRODUTOS)
CERTIFICAÇÃO
ORGÂNICA
(ENTIDADES/PRODUTOS)
Tabela 4 – Organização e certificação da produção da Base de Comercialização dos Produtos da
Agricultura Familiar e da Economia Solidária (BSC).
PAA (Programa de
Aquisição de Alimentos)
DESCRIÇÃO
Nº TOTAL DE
ENTIDADES
PAA FORMAÇÃO DE ESTOQUE
PAA COMPRA DIRETA
PAA DOAÇÃO SIMULTÂNEA
Tabela 5 – Organização e funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos/ PAA na área de
abrangência da Base de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e da Economia
Solidária (BSC).
MERENDA ESCOLAR
ENTIDADE/MUNICÍPIO
Nº TOTAL DE
ENTIDADES/
MUNICÍPIO
ESCOLAS MUNICIPAIS
ESCOLAS ESTADUAIS
Tabela 6 – Número de escolas municipais e estaduais que adquirem merenda escolar proveniente da
agricultura familiar, por município
BSC (Bases de Comercialização
dos Produtos da Agricultura
Familiar e da Economia Solidária)
DESCRIÇÃO
PRINCIPAIS FORÇAS
PRINCIPAIS LIMITAÇÕES
PRINCIPAIS POTENCIALIDADES
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Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra
Rua João Pessoa, 174 - Centro - Erechim/RS
Telefone: (54) 3321.2135
http://www.coopnossaterra.com.br
CNPJ: 050470860001-21
Tabela 7 – Descrição das forças, limitações e potencialidades da Base de Comercialização dos
Produtos da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (BSC).
CONSIDERAÇÕES FINAIS/OBSERVAÇÕES
Tabela 8 – Considerações sobre a situação atual da Base de Comercialização dos Produtos da
Agricultura Familiar e da Economia Solidária (BSC), propostas de melhoria e ampliação de seu
funcionamento para o fortalecimento e desenvolvimento do Território Rural em que está inserida.
___________________________________________________________________
Consultor de dinamização econômica e cooperativismo.
___________________________________________________________________
Ana Paula Noronha
Consultora - Administração de Projetos e Relatoria.
____________________________, _______de ________________________ 2010.
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Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra
Rua João Pessoa, 174 - Centro - Erechim/RS
Telefone: (54) 3321.2135
http://www.coopnossaterra.com.br
CNPJ: 050470860001-21
Anexo H – Participação do curso de capacitação para elaboração de Planos
Territoriais de Cadeias Produtivas (13 à 15 de outubro/2010 – Curitiba/PR)
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PRODUTO 01 ANA & LUCINEI - Cooperativa de Produção e