UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR
SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS – SCH
COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
Ficha de catalogação de monografia de graduação
Autor
Título
Publicação
Colação
Idioma
Orientador
Notas
Lima, Michelle dos Santos Rodrigues de, 1987Política de Habitação: Estudo do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Curitiba
2014
65 páginas, 4 mapas, 7 tabelas, 1 gráfico, 1quadro.
Por
Maria Tarcisa Silva Bega
Monografia (graduação) – Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas.
Curso de Ciências Sociais.
O objetivo deste trabalho é analisar a política de habitação da cidade de
Resumo
Curitiba no período entre 2008 a 2012 partindo de um estudo do Plano Municipal
de Habitação de Interesse Social de Curitiba (PMHIS Curitiba) para verificar quais
são as necessidades habitacionais apontadas e se as linhas de ação que dizem
respeito a ampliação da produção de habitação de interesse social, e a
Implantação de habitação de interesse social em áreas dotadas de infraestrutura e
equipamentos urbanos, estabelecidas por este documento, foi executada na
prática, no seu curto prazo, período que corresponde ao recorte temporal da
pesquisa; assim como verificar se houve impacto no déficit habitacional do
município em decorrência da produção de unidades habitacionais, por meio da
política de habitação da cidade. Com a pesquisa bibliográfica buscou-se entender
o caminho traçado pela sociologia urbana, para compreender as categorias de
análise do objeto e seus conceitos básicos. O estudo faz o levantamento de dados
referentes à produção de Habitação de Interesse Social na cidade de Curitiba,
feito através de pesquisa documental, junto aos órgãos municipais e institutos de
pesquisa, a saber: COHAB-CT e IPPUC. O referencial teórico utilizado na
pesquisa envolve os principais pensadores da escola francesa de sociologia
urbana, a saber: Manuel Castells e Henri Lefebvre que, salvo suas diferenças,
seguem a matriz marxista de estudos sociológicos. Portanto, a análise conceitual
visa fazer uma problematização da Habitação de Interesse Social (HIS) ancorada
na perspectiva de direito a cidade de Henri Lefebvre (1969), o conceito de
segregação espacial de Manuel Castells (1983) e as condições de habitabilidade
que englobam as demais políticas intersetoriais. O estudo vem demonstrar que a
habitação de interesse social se constitui como direito, porém o alto índice de
déficit habitacional mostra-se ainda como uma problemática a ser enfrentada com
ações mais eficazes. Embora haja uma constatação de implementação de
políticas de habitação de interesse social no Município de Curitiba, ainda verificase que atualmente os programas tem se distanciado do foco da política, que
deveria ser a população de baixa renda, prevalecendo às regras do mercado
imobiliário e dos interesses dos empresários e das empreiteiras. Por fim, faz a
análise da questão da moradia em Curitiba no contexto das contradições e
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR
SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS – SCH
COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
complexidade da produção de seu espaço urbano.
Bibliografia ABIKO, A. K. Introdução a gestão habitacional. São Paulo, EPUSP, 1995.Texto
técnico da Escola Politécnica da USP, Departamento de Engenharia de
Construção Civil, TT/PCC/12.
ALBUQUERQUE, Aline F. A questão habitacional em Curitiba: O enigma da
“cidade modelo”. São Paulo, 2007. Documento em PDF. Disponível em: <
www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/.../Aline _Albuquerque.pdf>.
ARANTES, Pedro Fiori. Em busca do Urbano: Marxistas e a cidade de São Paulo
nos anos 1970. Novos Estudos, Cebrap 83, março, 2009,p. 103 a 127.
BARROS, R. P. e CARVALHO, M. Desafios para a política social brasileira.
Brasília: IPEA, 2003.
Boletim Casa Romário Martins BONDUKI, N. (1998). Origens da habitação social
no Brasil. São Paulo: Estação Liberdade, Cap. 3 e 4. COHAB-CT: 41 anos de
planejamento e realizações. __ Curitiba: Fundação Cultural de Curitiba, v. 30,
n.133, dez. 2006. 156p. (Memória institucional).
BRASIL. Dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV. Lei nº
11.977 de julho de 2009. Online. Disponível em:<
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11977.htm>.
BRASIL. Constituição (1988). Capitulo II, Política Urbana. Artigos 182 e 183.
Online. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#art183
BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Online.
Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>.
CALDAS, Nisimar Martinez Pérez. Os novos instrumentos da Política Urbana:
Alcance e limitações das ZEIS. 2009. 260 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e
Urbanismo) – Universidade de São Paulo Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
2009.
CASTELS, Manuel. A questão Urbana. Tradução de Arlene Caetano. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1983, p. 146 a 331.
CASTELS, Manuel. Problemas de investigação em sociologia urbana. Presença:
Lisboa, 3ª ed., cap .2, “O que é a sociologia urbana”, 1984.
Cohab. Apresentação do Programa Minha Casa Minha Vida:
http://www.cohabct.com.br/conteudo.aspx?conteudo=245. Acesso em 03/jul.
/2014.
Curitiba em Dados. Mapas. Disponível em: <
http://curitibaemdados.ippuc.org.br/Curitiba_em_dados_Pesquisa.htm>.
Curitiba (Município). Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do solo. Nº 9.800 de 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR
SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS – SCH
COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
de janeiro de 2000. Documento em PDF. Disponível em:
<http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/legislacao-zoneamento-smu/220>.
Curitiba (Município). Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Lei 12816 de 01 de Julho de 2008. Documento em PDF. Disponível em:
<http://www.cohabct.com.br/conteudo.aspx?conteudo=523>.
Curitiba (Município). Conselho Gestor da Cidade de Curitiba. Resolução nº 19 de
2012. Online. Disponível em:
<http://www.cohabct.com.br/conteudo.aspx?conteudo=245>.
Curitiba (Município). Institui incentivos para a implantação de Programas
Habitacionais de Interesse Social. Lei nº 9.802 03 de janeiro de 2000. Documento
em PDF. Disponível em:
<http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/secretaria/urbanismo/37>.
Curitiba (Município). Plano Diretor de Curitiba. Lei nº 11266 de 16 de Dezembro de
2004. Documento em PDF. Disponível em: < http://www.ippuc.org.br/default.php>.
FELIX, Maurielle da Silva, FELIX, Luciano da Silva. ZONEMENTO URBANO – O
contexto das ocupações irregulares e segregação urbanas em Curitiba-PR. I
Simpósio Estudos Urbanos (ISEURB), 29 a 31 de agosto, 2011.
Fundação João Pinheiro. Déficit Habitacional Municipal no Brasil 2010. Belo
Horizonte, novembro de 2013. Documento em PDF. Disponível em: <
http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/produtos-e-servicos1/2742-deficit-habitacionalno-brasil-3>.
IPARDES. Problemas habitacionais dos assentamentos precários na região
metropolitana de Curitiba. Documento em PDF. Disponível em:<
https://www.google.com.br/?gws_rd=ssl#q=+PROLOCAR+IPARDES>.
IPPUC. Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Curitiba (2008).
Disponível em: <http://www.ippuc.org.br/default.php>.
IPPUC. Mapas. Disponível em: < http://www.ippuc.org.br/default.php>.
LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade; Tradução T. C. Netto. São Paulo:
Documentos, 1969.
KOWARICK, Lúcio. Escritos urbanos. São Paulo, ed. 34. 2000.
MARICATO, Ermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados
48, 2003. Documento em PDF. Disponível em: <
www.scielo.br/pdf/ea/v17n48/v17n48a13. pdf>
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar,
1967.
OLIVEIRA, Denisson de. O mito da cidade modelo / Dennison de Oliveira. –
Curitiba: Ed. Da UFPR, 2000;
PNAD. Estimativas do déficit habitacional brasileiro (PNAD 2007 – 2012). Brasília,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR
SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS – SCH
COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
novembro de 2013. Documento em PDF. Disponível em:<
https://www.google.com.br/?gws_rd=ssl#q=deficit+habitacional++brasileiro+2007+
a+2012>.
Relação de Inscrição na Cohab por faixa de renda. Disponível em:<
http://www.cohabct.com.br/fila/Paginas/Faixa.aspx?f=1>. Acesso em 02/jul. /2014.
SINGER, Paul. Economia Política da Urbanização. São Paulo: Brasiliense, 1987.
SOUZA. Nelson Rosário. Planejamento urbano em Curitiba: Saber técnico,
classificação dos citadinos e partilha da cidade. Ver. Sociologia e Política, Curitiba,
16, p. 107 a 122, junho de 2001.
VASCONCELOS. E.M.A. (2013) “Habitação de Interesse Social: novos desafios
aos atores sociais urbanos” Texto aprovado no XXIX Congresso Latinoamericano
de Sociologia. Santiago do Chile. 2013.
Banca Maria Tarcisa Silva Bega, Maria Eliza de Almeida Vasconcelos, Marcelo Nogueira de Souza
Assunto Programa de Desenvolvimento Urbano e Regional; Políticas Habitacionais; Plano
Municipal de Habitação de Interesse Social e Habitação de Interesse Social.
Área Sociologia
Data 16/07/2014
Entidade Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Curso de Graduação em
Ciências Sociais
Meio
eletrônico
Formato Digital
Download

Ficha Catalográfica - Setor de Ciências Humanas