Estas são as propostas da Chapa 1
• Defesa da Petrobras como empresa pública, estatal e
democrática.
• Lutar pela garantia no emprego, ratificando a Convenção
158 da OIT
• Pagamento imediato da PL-83
• Mover ação judicial contra todos aqueles que praticam
assédio moral
• Garantia da aposentadoria especial, eliminando todos os
entraves para sua concessão
• Fim dos leilões das áreas de produção de petróleo
• Fim da alta programada promovida pelo INSS
• Aperfeiçoar os atendimentos jurídico, trabalhista,
previdenciário e convênios nas áreas civil e criminal.
• Extinção do fator previdenciário
• Eleição de um trabalhador no Conselho de Administração
da Petrobrás
• Acelerar o processo de primeirização, ampliando o
número de vagas nos concursos
• Garantir aos trabalhadores terceirizados as mesmas
conquistas dos trabalhadores diretos
• Implantar, onde não tem e estender, aos trabalhadores
administrativos, o café-da-manhã
• Pagamento imediato do retroativo do interstício
• Curso de formação, promovido pelo Sindicato, para os
membros da Cipa
• Curso de formação sindical para todos os trabalhadores,
visando formar novas lideranças
SOMOS
FORTES
SOMOS
• Garantia de efetivo adequado, de pessoal, por setor
• Manutenção e extensão da 5ª Turma para todas as
empresas do setor petróleo
• Pagamento das horas extras relativas ao tempo de
desembarque nas plataformas
• Garantia de todos os direitos e conquistas para os
trabalhadores afastados por Acidente de Trabalho ou
Doença Ocupacional
• Participação do Sindicato na qualificação profissional
dos trabalhadores
• Intensificar a cobrança às empresas de medidas
preventivas para evitar as doenças ocupacionais
• Adequação do PCAC´s das empresas, corrigindo as
distorções atuais
• Eliminação dos cadastros das empresas contratantes,
das empreiteiras que passam “calote” nos trabalhadores
• Conquistar o controle da gestão da Petros e AMS
• Eleger os membros da diretoria da Petros
• Implantar os comitês gestores dos planos Petros e Petros
2, com a eleição de seus membros.
• Implantar o comitê permanente da AMS, onde metade
de seus membros sejam indicados pelo movimento
sindical
• Fim do limite de idade do Plano Petros para o grupo
78/79 e mudança do cálculo da aposentadoria, para o
grupo pós-79 diminuindo o redutor do limite de idade
• Implementar a repactuação do Plano Petros garantindo
o pagamento da correção de todos os benefícios e seus
retroativos (IPCA, INSS, 78/79 e pensionistas)
• Extensão do Plano Petros-2 para os trabalhadores da
Transpetro e demais empresas do Sistema Petrobrás
• Buscar o ingresso dos aposentados e pensionistas
excluídos, na Petros e na AMS
• Conquistar a inclusão de pai e mãe na AMS
• Implementar o Acordo de Obrigações Recíprocas e a
utilização do futuro superávit do plano Petros,
decorrente deste Acordo para a melhoria e a correção
de benefícios.
• Melhoria do Benefício Farmácia
• Intensificação de programas de prevenção à saúde
• Conquistar o auxílio ensino médio e superior para
titulares e dependentes
• Viabilizar a expressão dos valores culturais existentes
na categoria.
• Anistia para todos os trabalhadores da Nitriflex,
Petroflex, Interbrás, Petromisa e de outras empresas
do Sistema Petrobrás que foram extintas ou privatizadas.
Veja as principais conquistas dos petroleiros, nos últimos anos:
Retomada dos concursos públicos e melhoria dos efetivos
das empresas do Sistema Petrobrás - Foram admitidos mais
de 22 mil trabalhadores, nestes últimos cinco anos, em todo o
Sistema Petrobrás. Em 2002, éramos apenas 37.063 petroleiros, hoje somos mais de 62 mil trabalhadores em todo o
Sistema.
Direitos ampliados - Acabamos com a distribuição de bônus
salarial, negociando um novo PCAC, com ganhos salariais.
Nos acordos coletivos, conquistamos: auxílios educacionais
para o nível médio e fundamental; adiantamento do benefício dos aposentados para o dia 10 de cada mês e o pagamento do 13º nos mesmos moldes da ativa; tratamento isonômico
para os aposentados que não migraram para o PPV (pagamento dos três benefícios); extinção do regime misto, do
turno fixo e do RAC; consolidamos o regime de 1 x 1,5 para o
turno e o sobreaviso; implantamos o Regime Especial de
Campo (REC), a Gratificação de Campo Terrestre, o Adicional
de Polidutos (Transpetro) e o adicional para os trabalhadores
do estado do Amazonas, com valor equivalente a 60% do
atual adicional de permanência praticado no E&P, em
Manaus; o pagamento das horas extras da passagem de
serviço, no turno e no sobreaviso e para os trabalhadores de
E&P que, no regime de sobreaviso, excederem a jornada
diária de 12 horas e, ainda, a garantia do intervalo mínimo de
11 horas entre jornadas. Além de outras conquistas.
AMS - Unificamos a tabela do grande risco e a margem
consignável de desconto (13%) para todos os ativos, aposentados e pensionistas; recuperamos o direito do aposentado
incluir novos dependentes;, implantamos novos procedimentos (acupuntura, cirurgia de miopia, implante dentário, etc);
criamos o Benefício farmácia; o Plano 28, com extensão até os
33 anos. Conseguimos a reinclusão de enteados, a ampliação
do limite de idade para menores sob guarda, a criação do
PASA, a adequação da tabela do grande risco ao Estatuto do
Idoso, entre outras melhorias.
Anistia - Conquistamos a anistia dos dias parados nas greves
de 94 e 95, a reintegração de 88 companheiros demitidos por
participação nestas greves; cancelamos cerca de 450 advertências, 270 suspensões e 730 punições. Além disso, trouxemos de volta aos quadros da companhia cerca de 1.000
anistiados da Interbrás e Petromisa, além de garantirmos o
pagamento do aumento por mérito para mais de 700 anistiados das greves de 94 e 95 e a recomposição do ATS para os
anistiados da Interbrás e Petromisa.
Petros 2, com todas as garantias previdenciárias e o
pagamento integral do serviço passado; implantamos um
novo PCAC, com normas de mobilidade mais democráticas
e transparentes para todos, possibilitando a construção de
uma carreira a médio e longo prazo e enterramos no
Sistema Petrobrás, todos os efeitos da medida discriminatória imposta pelo governo FHC- a resolução número 9 da
antiga CCE - (Coordenadoria de Controle das Empresas
Estatais) - que restringiu direitos dos trabalhadores admitidos após setembro de 1997. Nesta luta pela isonomia, que
durou mais de dez anos e que nenhuma outra categoria do
setor público teve êxito, garantimos a:
• equiparação do desconto da AMS, nos mesmos percentuais praticados para os trabalhadores mais antigos.
• o pagamento do adicional de sobreaviso e das horas
extras, no mesmo percentual praticado para os demais
trabalhadores.
• a implantação do ATS para os trabalhadores novos,
inicialmente, como qüinqüênio e, posteriormente, como
anuênio.
• pagamento integral das férias em 100%.
• implantação da RMNR, eliminando as diferenciações
salariais entre os petroleiros que recebiam a VPPericulosidade e os que nunca tiveram este direito.
As conquistas dos trabalhadores da Transpetro - Conquistamos a AMS, substituindo o Plano AMIL e garantimos a sua
manutenção, para o titular e seus dependentes, quando da
concessão da sua aposentadoria por invalidez ou no seu
falecimento. Implantamos a mesma data de pagamento dos
salários, praticada na Petrobrás. Além disso, nos últimos
acordos coletivos acabamos com as diferenciações de direitos
que ainda ocorriam na empresa, garantindo:
• o adicional de sobreaviso.
• a antecipação do 13º salário.
• o pagamento do ATS, das férias e das horas extras nos
mesmos percentuais da Petrobrás.
• os auxílios educacionais.
• garantia de amplo direito de defesa do trabalhador em
caso de demissão imotivada.
• Remuneração Mínima por Nível e Regime – RMNR.
• todas as conquistas do novo PCAC da Petrobrás.
Igualdade de direitos para todos os petroleiros - Conquistamos a previdência complementar para mais de 22
mil trabalhadores novos, com a implantação do Plano
A solução das pendências da Petros - Garantimos o saneamento do Plano Petros, através do maior acordo da história do
sistema brasileiro de previdência complementar. O Acordo de
Obrigações Recíprocas (AOR) assegura que a Petrobrás e as
subsidiárias aportem para o Plano Petros mais de R$ 6
bilhões. Para isso, o AOR estabeleceu a celebração de uma
transação judicial entre a FUP seus sindicatos, as empresas do
Sistema Petrobrás e a Petros que quita a maioria dos itens que
estão sendo cobrados na Ação Civil Pública (ACP), que as
entidades sindicais movem contra a Petrobrás e demais
patrocinadoras do Plano Petros. Todos os outros pleitos
cobrados nessa ACP continuarão na Justiça, inclusive o fim do
limite de idade para o grupo 78/79, que no AOR foi reduzido e
não extinto. O AOR, estabeleceu, ainda, a repactuação do
Plano Petros e a solução de uma série pendências e pleitos,
como a correção das pensões, o custeio paritário do Plano, a
eleição para duas das quatro diretorias da Petros, a redução
do limite de idade para o grupo 78/79, entre outras conquistas. A repactuação teve a adesão de cerca de 27 mil trabalhadores da ativa e de mais de 31 mil aposentados e pensionistas. Ou seja, 73% dos assistidos e participantes do Plano
referendaram o AOR e o termo de transação judicial. Outra
vitória importante foi a implantação do Plano Petros 2, com
todas as garantias previdenciárias e o pagamento do serviço
passado para mais de 90% dos trabalhadores admitidos após
agosto de 2002, ou seja, mais de 21 mil trabalhadores sem
previdência complementar que aderiram ao novo plano.
Outra conquista importante foi o pagamento do adiantamento dos valores retroativos referentes à correção dos benefícios
dos assistidos do Plano Petros que repactuaram (1,04% de
setembro de 2006 a agosto de 2007 e 3,3% sobre a parcela
do INSS - de abril a setembro de 2007).
As conquistas do novo PCAC – O novo PCAC reparou injustiças
do passado e avançou em relação ao futuro, garantindo aos
trabalhadores critérios de mobilidade transparentes e
democráticos. Além dos ganhos econômicos, o novo PCAC
também garantiu a reparação de níveis a mais de 10% da
força de trabalho que atuava na empresa durante o governo
FHC e foi prejudicada por perseguições políticas. A RMNR
também foi uma importante conquista que garantiu a
isonomia entre os petroleiros que recebiam a VPpericulosidade e os que nunca tiveram este direito. Com o
novo PCAC conquistamos:
• Ganho mínimo de 3% para todos os trabalhadores.
• Implantação da Remuneração Mínima por Nível e
Regime (RMNR).
• Implantação das tabelas A e B.
• Avanço automático de nível por antiguidade a cada 18
meses com progressão lateral, sem limitação de verba
ou contra-indicação da gerência.
• Promoção automática de júnior para pleno.
• Garantia do melhor reenquadramento nos níveis iniciais
para os trabalhadores de nível médio que estiverem no
mesmo agrupamento de carreiras.
• Reenquadramento como pleno para todos os trabalhadores com mais de 10 anos no primeiro cargo da sua
respectiva carreira.
• Reparação de até quatro níveis salariais a todos os
trabalhadores prejudicados pelo governo FHC.
• Abono correspondente a 30% de uma remuneração
normal.
• Exigência de curso técnico ou profissionalizante para as
carreiras de nível médio.
• Descritivos de cargos padronizados e completos.
• Padronização no tamanho das carreiras, garantindo três
cargos em cada uma delas.
• Avaliação, pela Comissão de Gestão de Desempenho, de
todos os casos em que o trabalhador receber três vezes
consecutivas o avanço automático por antiguidade e
nenhum avanço por mérito.
• Estabelecimento do nível 423 da nova tabela como piso
salarial do nível médio
Ganho real – Conquistamos reajustes salariais, nos últimos
anos, de acordo com o ICV/Dieese, além de aumentos e
ganhos reais. Somente no último Acordo Coletivo tivemos
um aumento de 2% acima da inflação do período e um
abono correspondente a 80% de uma remuneração
normal. Ou seja, somente em 2007, os petroleiros consolidaram, um aumento real que variou de 6,9% a 8,94%
acima do ICV/Dieese, sem considerar os ganhos obtidos
com o reenquadramento e a reparação decorrentes do
novo PCAC.
Fortalecimento da Petrobrás enquanto empresa pública Vários avanços foram garantidos principalmente em
relação ao fortalecimento da Petrobrás enquanto empresa
pública, geradora de empregos e comprometida com o
desenvolvimento econômico e social do país. Dentre as
principais propostas dos petroleiros atendidas pelo Governo
Lula destacamos a nacionalização das encomendas e
serviços da Petrobrás; a valorização do Cenpes; a retomada
de investimentos na área de E&P; a recuperação do parque
de refino e da frota de navios; o desenvolvimento de fontes
renováveis de energia; a integração energética no Mercosul
e na América Latina; o investimento da Petrobrás em
programas sociais; entre outras.
Petroleiros unidos:
direitos recuperados
e conquistas históricas
Estamos vivendo mais um processo de eleição
sindical e chegou a hora dos petroleiros escolherem
o futuro que querem para si e suas famílias. É isto
mesmo, o resultado da eleição sindical é que vai
determinar o rumo que a categoria seguirá e
também as prioridades em relação às suas bandeiras
de luta. Portanto, companheiros e companheiras,
votem na Chapa que realmente representa os
trabalhadores e que tem entre seus componentes
pessoas com história de luta e que sempre
defenderam os direitos da categoria. Nós,
petroleiros da Chapa 1, temos muito o que dizer
sobre as grandes mobilizações, greves e
assembléias que participamos e organizamos ao
longo de nossas vidas. Não precisamos ir muito
longe no tempo para lembrarmos das principais
palavras de ordem que utilizamos em nossas
campanhas para preservar e ampliar os direitos dos
petroleiros: privatizar faz mal ao Brasil, em defesa
da Petrobrás e contra o desmonte da empresa,
reintegração de todos os demitidos, recomposição
dos efetivos, igualdade de direitos, fim do bônus
salarial, novo PCAC, direito de recusa ,reajuste pelo
ICV/Dieese, ganho real, por segurança no ambiente
de trabalho,
melhorias na AMS, solução das
pendências da Petros.
Através da pressão das nossas mobilizações,
combinadas com a competência e a experiência na
mesa de negociação, a atual diretoria do nosso
Sindicato, juntamente com a FUP, recuperou a maior
parte dos direitos que foram usurpados da nossa
categoria pelos governos passados. Graças à
unidade e a capacidade de luta dos petroleiros,
negociamos acordos com a Petrobrás que corrigiram
distorções, consolidaram direitos e avançaram numa
série de conquistas (veja na parte interna deste
folder). Nosso caminho é árduo, mas a Chapa 1 é
composta por guerreiros e guerreiras acostumados a
enfrentar as dificuldades. E é com esta garra e
determinação que a Chapa 1 pretende, com o aval e
a confiança da categoria, dar continuidade às lutas já
iniciadas e se preparar para as novas batalhas que
estão por vir. A Chapa 1 tem a vantagem de reunir
pessoas com experiência e também jovens, que
trazem para o nosso Sindicato a força da renovação.
Vote na Chapa 1- Unidade e Luta, a Chapa da CUT.
Vamos fortalecer ainda mais a nossa categoria !
As grandes lideranças do movimento
sindical e do ramo apóiam a Chapa 1
A CUT, CNQ e Sindicatos nacionais e locais
apóiam a Chapa 1 Unidade e Luta - A Chapa da CUT
8
6
9
SOMOS
Apoio com vigor e orgulho a chapa "Unidade e Luta - A Chapa
da CUT" para o Sindicato do Ramo Químico e Petroleiro da
Bahia. É uma chapa composta por gente de luta e que
compreende, vive e faz a diversidade e a amplitude do ramo.
Portanto, muito capacitada para garantir a unidade e
defender uma agenda de questões importantes, das lutas
mais urgentes até a construção de uma sociedade mais justa,
com distribuição de renda e valorização dos trabalhadores e
trabalhadoras. A unidade é um valor fundamental, assim
como a capacidade de priorizar as lutas sindicais.
Artur Henrique
PRESIDENTE NACIONAL DA CUT
Bravos companheiros e companheiras associados ao
Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia! Votem na
Chapa 1. Esta é a chapa que reúne as condições necessárias
para garantir a unidade nacional da categoria, fortalecendo a
FUP e consolidando a CUT como a maior central sindical da
América Latina. Os companheiros da Chapa 1 têm sido
fundamentais nas campanhas da nossa Central pela
aposentadoria especial, pela redução da jornada de trabalho
sem redução dos salários e pela suspensão de todos os leilões
do nosso petróleo. Portanto, nestas eleições, os combativos
trabalhadores e trabalhadoras do ramo químico e petroleiro
da Bahia devem votar na Chapa 1 para fortalecer e ampliar as
lutas e conquistas da classe trabalhadora.
Antônio Carlos Spis
DIRETOR DA CUT NACIONAL E
DO SINDIPETRO UNIFICADO DE SÃO PAULO
Trabalhadoras e trabalhadores associados ao Sindicato dos
Químicos e Petroleiros da Bahia votem na Chapa 1, a única
chapa que realmente defende a unidade nacional da
categoria em torno da FUP. A Chapa 1 conta com valorosos
companheiros de luta, com reconhecidas trajetórias de
atuação em defesa da nossa categoria. O Sindicato dos
Químicos e Petroleiros da Bahia, além de ser o Sindicato mais
antigo da categoria, é um dos principais sustentáculos da
nossa organização nacional. Não podemos retroceder em
nossas conquistas e enfraquecer a nossa luta. Votar na Chapa
1 é a garantia da ampliação das nossas lutas e conquistas,
e a consolidação de novas vitórias.
Hélio Seidel.
COORDENADOR DA FUP E DIRETOR
DO SINDIPETRO-PR/SC
CUT - Central Única dos Trabalhadores
CNQ - Confederação Nacional do Ramo Químico
Sindipetro Norte Fluminense
Petroleiros Unificados de São Paulo
Sindipetro Espírito Santo
Sindipetro Paraná/Santa Catarina
Sindipetro Caxias
Sindipetro Minas Gerais
Sindipetro Rio Grande do Sul
Sindipetro Pernambuco
Sindicatos dos Químicos do ABC - SP
Sindicato dos Químicos de São Paulo - SP
Sindipólo - RS
Sindicato dos Químicos e Farmacêuticos – RJ
Sindiquímica – PE
Sindiquímica de Duque de Caxias - RJ
Sindiquímica – PR
Sindicato dos Químicos de Monte Negro – RS
Químicos e Farmacêuticos de Belford Roxo - RS
Sindicato dos Químicos e Similares de Resende - RJ
7
FORTES
Sindicato dos Químicos e Plásticos de Gravataí - RS
SOMOS
Sindicato dos Farmacêuticos de Niterói - RJ
Sindicato dos Químicos de Goytacazes - RJ
Sindicato dos Plásticos de São Leopoldo - RS
Sindicato dos Plásticos de Manaus - AM
Sindicato dos Plásticos de Novo Hamburgo - RS
Sindicato de Borracha – PE
Sindoméstico – Trabalhadoras domésticas
Sindicato de Artefatos de Borracha de São Leopoldo - RS Sindpec – Trabalhadores de pesquisa
Sindpoc – Trabalhadores da Polícia Civil
Sindicato de Papel da Bahia
Sintel – Sindicato de Telecomunicações
Sindicato dos Papeleiros de Mogi das Cruzes
Sintsef – Trabalhadores de Servidores Públicos Federais
Sindicato dos Papeleiros de Salto
Sintercoba – Refeição Coletiva
Sindicato dos Papeleiros de Aracruz
Sinditicc – Trabalhadores da Construção Civil de Camaçari
Siticcan – Trabalhadores de Construção Civil de Candeias
Assufba – Trabalhadores Técnicos e Administrativos da UFBA Sindicato dos Vigilantes
Sindicato dos Rodoviários
Sinergia – Eletricitários da Bahia
Sincoltelba – Trabalhadores dos Correios e Telegráfos
Sindsaúde – Trabalhadores da Saúde
Sindilimp – Trabalhadores em Limpeza da Bahia
Fetraf – Trabalhadores da Agricultura Familiar
Sindae – Trabalhadores em Água e Esgoto
Sindalimentação
Sindferro – Trabalhadores da Malha Ferroviária
SindMetropolitano – Sindicato dos Vigilantes
Sindprev – Trabalhadores da Previdência
MST – Coordenação Nacional
1
3
2
4
13
10
11
17
Walter Pinheiro
Joseph Bandeira
Bira Corôa
Fátima Nunes
DEPUTADO FEDERAL
DEPUTADO FEDERAL
DEPUTADO ESTADUAL
DEPUTADA ESTADUAL
Nelson Pelegrino
Luis Bassuma
Zé das Virgens
Isaac Cunha
DEPUTADO FEDERAL
DEPUTADO FEDERAL
DEPUTADO ESTADUAL
Zezéu Ribeiro
Waldenor Pereira
Zé Neto
DEPUTADO FEDERAL
DEPUTADO ESTADUAL
DEPUTADO ESTADUAL
DEPUTADO ESTADUAL
Adilson Araújo (Petroleiro)
VEREADOR
Guilherme Menezes
J. Carlos
Paulo Rangel
Giovani Nascimento
DEPUTADO FEDERAL
DEPUTADO ESTADUAL
DEPUTADO ESTADUAL
VEREADOR
Sérgio Carneiro
Yulo Oiticica
Neuza Cadore
Vânia Galvão
DEPUTADO FEDERAL
DEPUTADO ESTADUAL
DEPUTADA ESTADUAL
VEREADORA
1 - Carlindo – APOSENTADO
2 - Cedro – TAQUIPE
3 - Chicão – APOSENTADO
4 – Genaro – APOSENTADO (DELEGADO)
5 - Astério Costa – APOSENTADO
6 - Vital Almeida – (APOIO)
7 - Brasil – APOSENTADO (APOIO)
8 - Lázaro – APOSENTADO (APOIO)
9 - Almir – APOSENTADO
10 - Raimundo – CONJ. PITUBA (APOIO)
11 - Rosa Maria – APOSENTADA (APOIO)
12 - Boquinha – APOSENTADO
13 - Osvaldo – APOSENTADO
14 - Paulo César – TAQUIPE
15- Gildásio – SANTIAGO
16 - Mião – TRANSPETRO
17 - Moises Rocha – RLAM
18 - Pimenta – RLAM
19 - Radiovaldo – BÁLSAMO
20 – Freitas – TRANSPETRO (APOIO)
21 - André – TRANSPETRO
22 - Germino – APOSENTADO
23 - Deyvid – RLAM
24 - Aguiar – TRANSPETRO (APOIO)
25 - Zenaide – TRANSPETRO (APOIO)
26 - Soraia – TRANSPETRO (APOIO)
27 - Paulo Mário – TRANSPETRO (APOIO)
28 - João Veneno – RLAM
29 - Santa Rita – TRANSPETRO
30 - Adailson – TRANSPETRO
31 - Agnaldo – RLAM
32 - Machado – FAFEN
E também
Edson Almeida – RLAM
Marcos Sampaio – RLAM
Marco Aurélio – RLAM
Paulo Felipe – RLAM
Paulo Pinheiro – TAQUIPE (TURNO)
Roberto Assis de Jesus – FAFEN
Ubiraney – FAFEN
Ussiel – TAQUIPE
Edmundo – APOSENTADO
João Oscar – APOSENTADO
Urpia – MIRANGA
Roque Sotero – TAQUIPE
Geléia – FAFEN
Cesar – SOTEP
Luciomar – CONJ. PITUBA
Penalva – APOSENTADO
Daltro – FAFEN
Luiz Cláudio – CONJ. PITUBA
Jairão – TAQUIPE
Charmite – ÁGUA GRANDE
Mero – APOSENTADO
Christian – FAFEN
Xexéu – CONJ. PITUBA
Peu – APOSENTADO
Edilson Bonfim – MIRANGA
Jorge Luiz Sacramento – PETROBRAS
Cabo Verde – BÁLSAMO
15
24
25
20
29
27
21
22
18
16
26
14
12
19
Parlamentares - apoios
Devido ao
compromisso político
de transformar a
sociedade para tornála mais justa, vários
parlamentares do PT
apóiam a Chapa 1
5
28
23
30
31
32