PAUTA 1. Fundamentos Institucionais 2. Articulação do ODR com as Secretarias de Educação e Desenvolvimento e Planejamento Urbano da Prefeitura do Recife. 3. Monitoramento do trabalho dos indicadores 4. Posicionamento do ODR diante do levante popular que toma conta do país na atualidade. FUNDAMENTOS INSTITUCIONAIS PRINCÍPIOS 1. Exercício da Cidadania 2. Isenção político-partidária 3. Transparência 4. Consistência 5. Equidade 6. Solidariedade 7. Liberdade de opinião 8. Inclusão 9. Legalidade 10. Exemplaridade MISSÃO Mobilizar a sociedade para selecionar, propor e monitorar um conjunto de indicadores e metas que se constituam numa agenda de desenvolvimento sustentável para o Recife e que levem a transformá-la numa cidade melhor para se viver, ambientalmente economicamente viável. socialmente justa, equilibrada e EIXOS DE ATUAÇÃO 1.SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO CIDADÃ: Influência sobre temas urbanos de interesse público. 2.INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA DA CIDADE: Monitoramento e proposição de parâmetros e/ou metas. 3.INFLUÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: Aperfeiçoamento de políticas públicas e melhoria da gestão. INSERÇÃO INSTITUCIONAL 1. Sendo um movimento, o ODR não tem personalidade jurídica e é, atualmente, incubado pela Fundação CDL, que é, também, um dos mantenedores. 2. Integra a Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, desde a sua constituição em 2008. 3. Tem, hoje, a responsabilidade de ser a Secretaria Regional da Rede, com o compromisso de disseminar a Rede na Região (BA, SE, AL, PE, PB, RN) apoiando a consolidação e/ou instituição de outros Movimentos, bem como ampliando a adesão de governos municipais à PCS. ESTRUTURA DE GESTÃO ASSEMBLEIA GERAL NÚCLEO EXECUTIVO Kilsa Rocha (Coordenadora) Amélia Leite / Cármen Cardoso Cristina Queiroz/ / Fernando Braga / Susana Leal ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA Secretária Executiva Aponte Renato Rocha Izabel Leal Auxiliar Administrativo Beatriz Souza COMITÊS DE SUPORTE COMUNICAÇÃO MONITORAMENTO Cármen Cardoso/Izabel Leal/ Jeoás Farias/Aponte Célia / Fernando / Susana/ Osangela Sena/ André Cardoso MOBILIZAÇÃO / ARTICULAÇÃO Kilsa Rocha GRUPOS DE TRABALHO SAÚDE EDUCAÇÃO Joselma Susana Leal Cordeiro MOBILIDADE/ ESPAÇO URBANO/ HABITAÇÃO Fátima Guimarães SEGURANÇA MEIO AMBIENTE/ SANEAMENTO TRABALHO, RENDA E DESIGUALDADE Fátima Brayner Kilsa Rocha JUVENTUDE GOVERNANÇA Jackeline Soares Cristina Queiróz CULTURA, HISTÓRIA E TURISMO Maria Dias VISÃO 2013 Estar consolidado como movimento capaz de mobilizar o maior número possível de atores sociais, com uma prática estabelecida de monitorar e disseminar informações sobre os indicadores do Recife, influenciando na formulação das políticas públicas municipais. Articulação do ODR com as Secretarias de Educação e Desenvolvimento e Planejamento Urbano da Prefeitura do Recife. Secretaria de Educação Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano EVOLUÇÃO DO TRABALHO PARA AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS INDICADORES DO OBSERVATÓRIO DO RECIFE 2013 METODOLOGIA UTILIZADA ETAPAS PASSO 1: Avaliação da situação / Mapeamento de indicadores (analisar os indicadores existentes) Definição da Vião do Futuro Desejado (quais indicadores devem ser priorizados) Definição da Visão do Futuro Desejado (quais indicadores devem ser priorizados) Definição de prioridades, urgências e metas Avaliação Estratégica (SWOT). Obter uma visão sobre o desempenho do município considerando (forças, fragilidades, oportunidades, ameaças) Compatibilizar com Plano de Metas do Gestor Municipal CONSIDERAÇÕES •Os indicadores podem comunicar ou informar sobre o progresso em direção a uma determinada meta, como por exemplo, o desenvolvimento sustentável. •A mais importante característica do indicador, quando comparado com os outros tipos de formas de informação, é a sua relevância para a política e para o processo de tomada de decisão. •Os indicadores são pedaços de informação que apontam para características dos sistemas, realçando o que está acontecendo. •Os indicadores são de fato um modelo de realidade, mas não podem ser considerada a própria realidade, entretanto devem ser analiticamente legítimos e construídos dentro de uma metodologia coerente de mensuração. REQUISITOS UNIVERSAIS • Os valores dos indicadores devem ser mensuráveis; • Deve existir disponibilidade de dados; • A metodologia para a coleta e o processamento dos dados, bem como para a construção dos indicadores, deve ser limpa, transparente e padronizada; • Os meios para construir e monitorar os indicadores devem estar disponíveis, incluindo capacidade financeira, humana e técnica; • Os indicadores ou grupo de indicadores devem ser financeiramente viáveis; • Deve existir aceitação política dos indicadores no nível adequado; indicadores não legitimados pelos tomadores de decisão são incapazes de influenciar as decisões. INDICADORES SELECIONADOS (Por Eixo) GOVERNANÇA 1. Conselhos Municipais; 2. Espaços de participação deliberativos e audiências públicas na cidade; 3. Orçamento executado decidido de forma participativa; 4. Compras Públicas Sustentáveis; 5. Proporção do orçamento para as diferentes áreas da administração. SEGURANÇA 1. Demanda atendida de creche; 2. Transferência de renda; 3. Agressão a crianças e adolescentes; 4. Agressão a idosos; 5. Agressão a mulheres; 6. Crimes sexuais; 7. Crimes violentos fatais; 8. Homicídios; 9. Roubos (total); 10. População em situação de rua (moradores de rua); 11. Distribuição de renda; 12. Domicílios com acesso à internet de banda larga; 13. Homicídio juvenil masculino; 14. Crimes contra o patrimônio; 15. Crimes letais e Intencionais. ESPAÇO URBANO E MOBILIDADE 1. Frota de ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência; 2. Mortes no trânsito; 3. Mortes com bicicleta; 4. Mortes com motocicleta; 5. Acidentes de trânsito; 6. Atropelamentos; 7. Orçamento do município destinado a transporte motorizado público e privado; 8. Índice de Congestionamentos; 9. Corredores exclusivos de ônibus; 10. Ciclovias exclusivas; 11. Divisão modal; 12. Favelas (população); 13. Área desmatada; 14. Reservas e Áreas Protegidas; 15. Calçadas consideradas adequadas às exigências legais; 16. Vítimas não fatais de trânsito; 17. Velocidade de Ônibus. EDUCAÇÃO 1. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - 1ª a 4ª série; 2. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - 5ª a 8ª série; 3. Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); 4. Taxa de analfabetismo na população com 16 anos ou mais; 5. Matrículas em curso superior sobre a demanda; 6. Escolas públicas com Esporte educacional no turno obrigatório; 7. Acesso à internet nas escolas do ensino fundamental e médio; 8. Ensino superior concluído; 9. Jovens com ensino médio concluído até os 19 anos; 10. Crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola; 11. Crianças plenamente alfabetizadas até os 8 anos; 12. Demanda atendida de vagas em pré-escolas municipais; 13. Demanda atendida de vagas no ensino fundamental ; 14. Demanda atendida de vagas no ensino médio; 15. Reprovação fundamental da rede pública; 16. Abandono fundamental da rede pública; 17. Distorção fundamental da rede pública; 18. Reprovação médio da rede pública; 19. Abandono médio da rede pública; 20. Distorção médio da rede pública; 21. Cobertura de Pré-escola TRABALHO E RENDA 1. Eficiência energética da economia; 2. Desemprego; 3. Aprendizes contratados no município; 4. Trabalho Infantil: Notificações de trabalho infantil; 5. Linha de Miséria; 6. Linha de Pobreza; 7. Média Salarial; 8. Salário por gênero; 9. Concentração de renda salarial; 10. Total de empregos formais; 11. Total de empresas; 12. Jovens com emprego formal. SAÚDE 1.Doenças de veiculação hídrica (incidência de doenças transmitidas pela água); 2. Pessoas infectadas com dengue; 3. Unidades Básicas de Saúde; 4. Leitos hospitalares; 5. Mortalidade por doenças do aparelho respiratório; 6. Mortalidade por doenças do aparelho circulatório; 7. Gravidez na adolescência; 8. Mortalidade materna; 9. Equipamentos esportivos; 10. Pré-natal insuficiente; 11. Desnutrição infantil; 12. Mortalidade infantil; 13. Mortalidade neonatal precoce; 14. Mortalidade neonatal tardia; 15. Mortalidade pós-neonatal. CULTURA 1. Campanhas de educação cidadã; 2. Acervo de livros infanto-juvenis; 3. Acervo de livros para adultos; 4. Centros culturais, casas e espaços de cultura. EIXO JUVENTUDE 1. Homicídio juvenil ; 2. Adolescentes envolvidos em ato infracional ; 3. Desemprego de jovens; 4. Morte juvenil masculina ; 5. Jovens com emprego formal; 6. Média salarial de jovens; 7. Curetagem pós-aborto juvenil; 8. Adolescentes responsáveis por domicílio; 9. Mãe adolescentes. EIXOS CONSOLIDADOS Eixos já analisados Saúde Educação Cultura Juventude Trabalho e Renda Total de Indicadores 15 21 4 9 12 Espaço Urbano e Mobilidade Governança Segurança Total 1 Eixo pendente 17 5 15 98 Total de Indicadores Meio Ambiente e Saneamento Total 2 22 (02 do ODR e 20 do CS) 120 PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS Plataforma de Publicação de Indicadores (iota) AGENDA •A plataforma / estrutura •Página do Recife / Observatório do Recife •Publicando / Agrupando Indicadores •Comparando Indicadores entre cidades PLATAFORMA w3cbrasil.github.io/iota O iota é uma plataforma de criação de grupos de dados baseados em indicadores, para facilitar o preenchimento de maneira normalizada, permitindo comparação, reutilização e compartilhamento dos dados. Criado para o "Programa Cidades Sustentáveis" : . Rede Nossa São Paulo . Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social . Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis ESTRUTURA DA PLATAFORMA Indicador = fórmula (composta por variáveis) Variáveis <= preenchidas por usuários (valor, data) Usuário por cidade Todos os valores preenchido por ele são da cidade dele PÁGINA RECIFE/ODR •EIXOS/GRUPOS •INDICADORES •SÉRIES Eixos Agrupam vários indicadores Indicadores Medida de um conceito social (concreto ou abstrato) Séries Evolução dos indicadores ao longo do tempo (em geral Anual) PUBLICANDO / AGRUPANDO INDICADORES COMPARANDO INDICADORES DEMONSTRAÇÃO www.redesocialdecidades.org.br PARA SABER MAIS www.github.com/W3CBrasil/iota www.redesocialdecidades.org.br/mapa-dosite www.cidadessustentaveis.org.br Posicionamento do ODR diante do levante popular que toma conta do país na atualidade