126 3 ISSN 1677-7069 Projeto de Emenda ABNT NBR 15606-3 - Televisão digital terrestre - Codificação de dados e especificações de transmissão para radiodifusão digital - Parte 3: Especificação de transmissão de dados Projeto de Emenda ABNT NBR 15606-4 - Televisão digital terrestre - Codificação de dados e especificações de transmissão para radiodifusão digital - Parte 4: Ginga-J - Ambiente para a execução de aplicações procedurais Projeto de Emenda ABNT NBR 15608-3 - Televisão digital terrestre - Guia de operação - Parte 3: Multiplexação e serviço de informação (SI) - Guia para implementação da ABNT NBR 15603:2007 ABNT/CEE-134 - MODELAGEM DE INFORMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO Prazo-limite: 18 de novembro de 2015 Projeto ABNT NBR 15965-7 - Sistema de classificação da informação da construção - Parte 7: Informação da construção ABNT/CEE-155 - Materiais Isolantes Térmicos Acústicos Prazo-limite: 29 de outubro de 2015 Projeto de Revisão da ABNT NBR 8081 - Espuma rígida de poliuretano para fins de isolação térmica - Permeabilidade ao vapor de água ABNT/CB-164 - TINTAS Prazo-limite: 01 de novembro de 2015 Projeto de Revisão ABNT NBR 15494 - Tintas para construção civil - Requisitos de desempenho de tintas para edificações não industriais - Tinta brilhante à base de solvente com secagem oxidativa Projeto de Emenda ABNT NBR 15299 - Tintas para construção civil - Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriais - Determinação de brilho ABNT/CB-203 - TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS Prazo-limite: 12 de outubro de 2015 Projeto ABNT NBR ISO 5687 - Equipamento para colheita - Colhedoras de grãos - Determinação e designação da capacidade e desempenho do dispositivo de descarga do tanque graneleiro Projeto ABNT NBR ISO 9192 - Tratores para gramado e jardim, operados com o condutor a bordo - Engate de luva tubular de um ponto Projeto ABNT NBR 14223-1 - Identificação de animais por radiofrequência - Transponders avançados - Parte 1: Interface aérea Prazo-limite: 18 de outubro de 2015 Projeto ABNT NBR ISO 9191 - Tratores para gramado e jardim operados com o condutor a bordo - Engate de três pontos Projeto ABNT NBR ISO 10975 - Tratores e máquinas agrícolas - Sistemas de auto-orientação para tratores e máquinas autopropelidas controlados pelo operador - Requisitos de segurança Prazo-limite: 25 de outubro de 2015 Projeto ABNT NBR ISO 15081 - Equipamento agrícola Símbolos gráficos para sistemas de irrigação pressurizados Prazo-limite: 28 de outubro de 2015 Projeto ABNT NBR ISO 11783-14 - Tratores e máquinas agrícolas e florestais - Rede serial para comunicação de dados e controle - Parte 14: Controle sequencial PROPOSTAS DE CANCELAMENTO DE NORMAS BRASILEIRAS As Propostas de Cancelamento de Normas da ABNT podem ser visualizadas pelo site www.abnt.org.br/consultanacional. As sugestões devem ser apresentadas conforme instruções no próprio site. ABNT/CB-004 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MECÂNICOS Prazo-limite: 12 de outubro de 2015 ABNT NBR 7259:2001 - Comportas hidráulicas - Terminologia ABNT NBR 7880:2001 - Grade de tomada d'água para instalação hidráulica - Terminologia ABNT NBR 9970:1987 - Tolerâncias de arruelas - Especificação ABNT NBR 14763:2001 - Equipamentos de ordenha - Dimensionamento e funcionamento ABNT NBR 14764:2001 - Equipamentos de ordenha - Terminologia ABNT NBR 14765:2001 - Instalações de equipamento de ordenha - Ensaios mecânicos ABNT NBR 15318:2006 - Maçaricos manuais para solda, corte e aquecimento - Especificações e ensaios ABNT NBR 15907:2011 - Ensaios hidráulicos de modelos reduzidos de comportas ABNT/CB-022 - IMPERMEABILIZAÇÃO: Prazo-limite: 29 de outubro de 2015 ABNT NBR 8521:1984 - Emulsões asfálticas com fibras de aminto para impermeabilização - Especificação ABNT NBR 9227:1986 - Véu de fibras de vidro para impermeabilização - Especificação ABNT NBR 9228:1986 - Feltros asfálticos para impermeabilização - Especificação ABNT NBR 9396:2007 - Membrana elastomérica de policloropreno e polietileno clorossulfonado em solução para impermeabilização. ABNT/ONS-034 - PETRÓLEO Prazo-limite: 12 de outubro de 2015 ABNT NBR 15205:2005 - Armazenagem de combustível Revestimento interno de tanque instalado, com a criação de parede dupla e espaço intersticial. ABNT/CEE-082 - VIDRARIA DE LABORATÓRIO Prazo-limite: 12 de outubro de 2015 ABNT NBR 11588:1989 - Vidraria volumétrica de laboratório - Métodos de aferição da capacidade e de utilização - Método de ensaio CO ME RC IA LIZ A Consulta Nacional é realizada inteiramente on line, sem qualquer ônus. Ressaltamos que devem ser observados os respectivos prazos limites para apresentação das sugestões e que estes documentos estarão disponíveis apenas durante o período de Consulta Nacional. Tendo em vista a importância da Normalização Nacional para o desenvolvimento do Brasil, as sugestões apresentadas muito contribuirão para o aperfeiçoamento das Normas Brasileiras. Aquelas sugestões que porventura constituírem objeções técnicas, desde que devidamente fundamentadas, desaconselhando sua aprovação como Normas Brasileiras serão examinadas pela Comissão de Estudo autora da ABNT. JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA Presidente do Inmetro COORDENAÇÃO-GERAL DE ACREDITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Acreditação Nº 68/2015, que entre si celebram o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e ETEMEC - MEC-Q Metrologia e Comércio de Instrumentos Ltda. OBJETO: prestação de serviços de acreditação, conforme detalhado em solicitação de acreditação específica, de acordo com os documentos normativos aplicáveis. RECURSOS FINANCEIROS: O Organismo de Acreditação deve receber pelos serviços prestados, a título de preço público, os valores constantes dos documentos publicados no site www.inmetro.gov.br. PRAZO: Nos casos de decisão favorável à acreditação, o presente termo, tem o prazo definido no Certificado de Acreditação. No caso de descumprimento por parte do OAC de qualquer das obrigações contidas no presente termo, a acreditação pode, a critério do ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO, ser imediatamente suspensa ou cancelada. DATA DA ASSINATURA:28/08/2015. AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PR OI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2015 - UASG 193028 BID Nº Processo: 52710001165201581 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância e guarda armada para resguardar e proteger o patrimônio das Unidades da Suframa em Manaus, Itacoatiara e Tabatinga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 30/09/2015 de 08h00 às 17h55. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424 Distrito Industrial - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/10/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. A (SIDEC - 29/09/2015) 193028-19205-2015NE800074 Ministério do Meio Ambiente AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 02501.002189/2014-63; Espécie: Contrato nº 039/2015/ANA; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA; CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: INSTITUTO ENVOLVERDE; CNPJ nº 08.694.758/0001-89; Objeto: Patrocínio para realização do "VI Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental - VI CBJA", nos dias 20 a 22 de outubro de 2015, em São Paulo/SP; Valor: R$ 50.000,00; Funcional Programática: 18.544.2026.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Nota de empenho: 2015NE000468, de 13/7/2015, no valor de R$ 50.000,00; Fundamento legal: Decretos nº 6.555, de 8/9/2008, e Instrução Normativa SECOM/PR nº 01, de 8/5/2009; Vigência: 12 meses, contados da data da sua assinatura; e Data da assinatura: 28/9/2015. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 02501.001306/2014-71; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/ANA/2014; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ: 04.204.444/0001-08; Contratada: REAL JG SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 08.247.960/0001-62; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Nona do Contrato nº 061/ANA/2014, por mais 60 dias, ou até a conclusão de novo processo licitatório, garantindo vigência mínima de 30 dias, a contar da comunicação da rescisão amigável; Data de assinatura: 28/9/2015. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015093000126 EDITAL N o- 196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Projeto de Organismo Internacional Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/12/003 SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO 1-OBJETO: Contratação de consultoria individual (pessoa física) para a sistematização dos dados para o Relatório de Conjuntura de Recursos Hídricos no Brasil - Informe 2016, bem como o aperfeiçoamento da sua base de dados, além de realizar análises que possibilitem o aprimoramento do Relatório. 1.1 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Profissional de nível superior completo, com tempo mínimo de formação de 5 anos em Engenharia ou Ciências da Terra. 1.2- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Experiência em recursos hídricos e geoprocessamento. 1.3 - ATIVIDADES: a) Realizar a compilação e a sistematização dos dados fornecidos para o Relatório de Conjuntura de Recursos Hídricos no Brasil - Informe 2016; b) Elaborar mapas, tabelas e gráficos com base em Relatórios de Conjuntura anteriores e com a orientação da equipe técnica da ANA; c) Sistematizar as outorgas recebidas de todos os estados, do Distrito Federal e da ANA, buscando corrigir valores e coordenadas, com a finalidade de organizar um banco de dados geográfico de outorgas; d) Organizar banco de dados com os shapefiles utilizados para a produção dos mapas do Relatório; e) Realizar reuniões de acompanhamento com representantes da ANA durante a execução do trabalho; f) Elaborar relatório analítico sobre a situação e a gestão dos recursos hídricos no Brasil como subsídio para o Relatório de Conjuntura de Recursos Hídricos no Brasil - Informe 2016; g) Realizar ajustes que se façam necessários aos produtos após as apresentações, mediante solicitação da Agência. 1.4 - PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS: Produto 01 - Base de dados geográfica preliminar contendo a sistematização e a organização de captações para abastecimento urbano de água. Produto 02 -- Base de dados geográfica contendo a sistematização e a organização de captações para abastecimento urbano de água. Produto 03 - Base de dados geográfica preliminar contendo a sistematização e a organização das outorgas (estaduais, do Distrito Federal e ANA). Produto 04 - Base de dados geográfica contendo a sistematização e a organização das outorgas (estaduais, do Distrito Federal e ANA). Produto 05 - Relatório analítico sobre a situação e a gestão dos recursos hídricos no Brasil e base de dados geográfica associada. Observações: a) A ANA já possui uma base de dados do relatório de Conjuntura. Essa base de dados será disponibilizada para execução dos trabalhos, assim como as informações coletadas pela agência para o Informe 2016; b) Os produtos gerados serão de propriedade da ANA e seus direitos autorais e de publicação serão reservados à ANA, restringindo-se a remuneração aos valores firmados em contrato. 1.5-NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma). 1.6 - LOCAL DE TRABALHO: A consultoria apresenta caráter teórico, de abrangência nacional, não havendo necessidade de trabalhos de campo, sendo que os serviços deverão ser executados em Brasília/DF, na Agência Nacional de Águas - ANA, Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos, SIA Trecho 4, Lote 370 - CEP: 71.200-041. 1.7-DURAÇÃO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias. O AVISO DE SELEÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DO INTERÁGUAS (http://interaguas.ana.gov.br/Paginas/Licitacao.aspx), DEVENDO OS INTERESSADOS MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (HTTP://www.iicabr.iica.org.br/pessoa-fisica), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE, NO PERÍODO DE 30/09/2015 ATÉ O DIA 20/10/2015. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CADASTROS QUE NÃO CONSTAREM, ANEXO, O CURRICULUM VITAE. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que estas contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. PO BRUNA DIELLE DANTAS ALVES ARANTES Pregoeira . Nº 187, quarta-feira, 30 de setembro de 2015 RT ER CE IRO S VIVIANI PINELI ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2015 Processo nº 02501.001029/2015-88. Objeto: Aquisição de material de consumo. Complementação: Licitantes vencedoras: NEO MERCANTE TELECOM LTDA, valor R$ 1.290,00. MV INFORMÁTICA EPP, VALOR r$ 4.500,00. VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 29/09/2015) 443001-44205-2015NE800038 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 193124 Número do Contrato: 13/2014. Nº Processo: 02023001165201470. DISPENSA Nº 12/2014. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 03815668000185. Contratado : SOS MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA-- EPP. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar por mais 12 (doze) meses , com base no inciso II, Art. 24 da Lei 8.666/93, o prazo da vigência de que trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, que passa a ser contado a partir de 19/09/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/09/2015 a 18/09/2016. Valor Total: R$1.301,64. Fonte: 174193034 2015NE800011. Data de Assinatura: 19/09/2015. (SICON - 29/09/2015) 193099-19211-2015NE800006 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.