PDL 0083/2005
JUSTIFICATIVA
BIOGRAFIA
Desembargador JARBAS JOÃO COIMBRA MAZZONI, filho de Modesto Mazzoni e Ilka
Coimbra Mazzoni, nasceu aos quatro dias do mês de agosto de 1938, nesta Capital.
Casado com a Sra. CÉLIA RUTH STELLATO MAZZONI, com quem teve uma filha,
Gisele.
Concluiu o curso Superior - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo - PUC - Turma de 1961, mas já militava como
advogado desde 1960.
Sua carreira na magistratura teve início como Juiz Substituto, 14a Circunscrição Judiciária,
com sede em Itapetininga, nomeado para a por decreto de 17.12.1963, assumiu em
31.12.1963;
Em caráter vitalício, foi nomeado em 09.3.1965, dando início a brilhante carreira que teve,
como veremos a seguir.
Juiz de Direito de 1ª Entrância:
promovido para a Comarca de Itaporanga, por decreto de 22.6.1965, assumiu em
24.6.1965;
removido para a Comarca de Indaiatuba, por decreto de 28.10.1965, assumiu em
29.10.1965.
Juiz de Direito de 2a Entrância. Promovido para a Comarca de Guarujá, por decreto de
23.5.1967, assumiu em 24.5.1967.
Juiz de Direito de 3a Entrância. Promovido para o cargo de Juiz de Direito Substituto da
Comarca de São Paulo, por decreto de 28.11.1969, assumiu em 29.11.1969.
Juiz de Direito de Entrância Especial. Promovido para a 18a Vara Criminal da Comarca de
São Paulo, por decreto de 14.11.1973, assumiu em 15.11.1973.
Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Promovido pelo critério de
merecimento, por decreto de 30.6.1981. Posse em 01.7.1981. Desembargador do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Promovido pelo critério de merecimento, por decreto de
12.02.1985. Posse em 06.3.1985.
2° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eleito em sessão plenária de
03.12.2003, para o biênio 2004/2005. Atividades Jurídicas e Culturais Presidiu a 8a Câmara
Criminal e o 4° Grupo de Câmaras do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo.
Integrou a Comissão Judiciária do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Presidiu a 1a
Câmara Criminal durante o ano de 1987.
Integrante da Comissão de Estudos e sugestões a propósito dos Juizados Especiais para o
julgamento de infrações penais de menor potencial ofensivo. Designado pela Presidência
do Tribunal, conforme Portaria n° 2.256/88.
Participante do I Seminário sobre "O Poder Judiciário e a Nova Constituição", realizado no
Tribunal de Justiça de São Paulo, no período de 11 a 26 de outubro de 1988.
Presidente da 1ª Câmara Criminal, eleito para o ano de 1989.
Expositor do Curso "Os poderes do Juiz e a efetividade das decisões judiciais", com o tema
"Efetividade da sentença Penal e problema carcerário", promovido pela Escola Paulista da
Magistratura, realizado em 26.4.1991.
Participante do "I Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Paulista", promovido pela
Associação Paulista dos Magistrados - APAMAGIS, em outubro de 1984.
Diretor Cultural da Associação Paulista dos Magistrados - APAMAGIS, desde junho de
1991.
Presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nos anos de 1990, 1991 e 1992
Membro do Grupo de Trabalho (representante da Associação Paulista de Magistrados),
encarregado de examinar as propostas de locação de imóvel destinado ao Instituto de
Medicina Social e de Criminologia de São Paulo IMESC, conforme Resolução n° 12 de
28.02.1992, da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.
Membro da Comissão Examinadora do 163° Concurso de Ingresso na Magistratura do
Tribunal de Justiça de São Paulo, em agosto de 1992.
Diretor da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Designado conforme Comunicado (Processo G 21.996), publicado no Diário Oficial do
Estado - Justiça de 14.01.1994.
Membro da Comissão de Vencimentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nomeado pela Portaria n° 2747, de 03.02.1994. Mantido conforme Portaria n° 2809 de
17.8.1994.
Debatedor sobre o tema "Implantação dos Juizados Especiais Criminais no Estado de São
Paulo: Estrutura - Funcionamento e Competência - Propostas de Regulamentação", no 3°
Ciclo de Debates "Juizados Especiais Criminais, promovido pela Escola Paulista da
Magistratura, patrocinado pela Associação Paulista de Magistrados, com colaboração da
Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS, Editora Revista dos Tribunais e
Ministério Público do Estado de São Paulo, em 26.10.1995.
Presidente da Comissão Salarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, com mandato até
31.12.1997. Designado conforme portaria n° 3.111, de 09.7.1996.
Membro da Comissão Especial de Representação em Cerimônias e Visitas Oficiais do
Tribunal de Justiça de São Paulo. Nomeado conforme portaria n° 4.602, de 06.9.1999.
Membro Suplente da Comissão de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça de São
Paulo. Eleito em Sessão Plenária de 27.02.2002.
Membro da Comissão Examinadora do 174° Concurso de Ingresso na Carreira da
Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 2002.
Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM, desde 06.12.2004.
Trabalhos Publicados
A LEI penal como instrumento de prevenção à criminalidade. A lei n° 8.072 de 1990, como
instrumento de prevenção aos crimes referidos no artigo 5°, inciso XLIII, da Constituição
da República. In: Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
São Paulo, Lex, 127: 24-27, 1990.
Condecorações e Títulos Honoríficos
"COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO" - Instituído e conferido pelo Poder Judiciário do
Estado de São Paulo. Entregue em sessão solene realizada em 06.3.1985.
"CIDADÃO DE GUARUJÁ" - Título outorgado pela Câmara Municipal de Guarujá, em
cumprimento ao Decreto Legislativo n° 342, de 30.8.1989. Entregue em sessão solene
realizada em 28.6.1991.
Discursos e Homenagens HOMENAGEADO por ocasião de sua posse no cargo de Juiz do
Tribunal de Alçada Criminal. Diário Oficial do Estado - Justiça, São Paulo, 26.8.1981, p.
41-42. Julqados do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, São Paulo, Lex, 67: 526535, 1981.
HOMENAGEM
Prestada ao Dr. Diwaldo Azevedo Sampaio, por ocasião de sua posse no cargo de
Desembargador.Diário Oficial do Estado - Justiça, São Paulo, 07.4.1982, p. 2-3. Revista de
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo, Lex, 77: 463465, 1982.
HOMENAGEM prestada ao Dr. Sebastião da Silva Pinto, por ocasião de sua posse no
cargo de Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Diário Oficial do
Estado - Justiça, São Paulo, 25.4.1984, p. 34.
HOMENAGEADO por ocasião de sua posse no cargo de Desembargador. Discurso de
agradecimento. Diário Oficial do Estado - Justiça, São Paulo, 14.3.1985, p. 1-5. Revista de
Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, São Paulo, Lex, 93: 483-
499, 1985. Julqados do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, São Paulo, Lex, §1:
548-551, 1985.
HOMENAGEM póstuma prestada ao Desembargador Marcelo Fortes Barbosa.
Diário Oficial do Estado - Justiça, Caderno 1 - Parte I. São Paulo, 16.01.2003, p. 02.
DISCURSO proferido, por ocasião do falecimento do Desembargador Murillo Mattos Faria
Júnior e do Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais e Diretor do Fórum de
Presidente Prudente, Doutor Antonio José Machado Dias. Diário Oficial do Estado Justiça, Caderno 1 - Parte I. São Paulo, 21.3.2003, p. 1.
É um privilégio concedermos a Medalha Anchieta e o Diploma de gratidão da Cidade de
São Paulo, a um homem que tão bem desempenhou suas funções trazendo à população em
geral os benefícios de suas acertadas e justas decisões.
Agradecendo em nome de São Paulo sinto-me orgulhoso em poder ser o veículo para
conceder tão justa homenagem e estou certo que poderei contar com o apoio de meus
nobres Pares para a aprovação desta proposta.