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Classificação do artigo 17 dez 2014 O Globo
ANTÔNIO WERNECK werneck@ oglobo.com. br Colaborou Laís Carpenter
Ativistas protestam em tribunal e são
repreendidos por juiz
Em outra audiência, desembargadores negam habeas corpus a grupo
“Vocês não estão na rua. Quem manda aqui sou eu” Flávio Itabaiana
Juiz da 27 ª Vara Criminal
A primeira audiência de instrução e julgamento de 23 ativistas acusados de planejar ações violentas
durante manifestações, realizada ontem na 27ª Vara Criminal, foi marcada por um protesto. Na chegada
à sessão, por volta das 14h, os três ativistas que estão presos — Caio Silva, Fábio Raposo e Igor Mendes
da Silva — exibiram as algemas e gritaram “não passarão!”. Na mesma hora, foram saudados com as
mesmas palavras por outros réus que estão em liberdade e se encontravam no local. O juiz Flávio
Itabaiana, no entanto, que presidia a audiência, logo interrompeu a gritaria:
REPRODUÇÃO DA TV GLOBO
Ato. Réus fazem protesto e causam tumulto durante audiência realizada na 27 ª Vara Criminal
— Vocês não estão na rua. Quem manda aqui sou eu.
Os réus foram denunciados em julho passado pelo Ministério Público por associação criminosa (com
pena maior por participação de menores), dano qualificado, resistência, lesões corporais, posse de
artefatos explosivos e corrupção de menores. Ainda de acordo com a denúncia apresentada pelo MP, os
réus tinham a intenção até de incendiar a Câmara.
A audiência ontem teve o objetivo de ouvir seis testemunhas de acusação. Em outras sessões, vão
depor as testemunhas da defesa e os réus. A sentença, segundo previsões do TJ, só deve ser conhecida no
primeiro semestre de 2015.
Caio e Fábio são acusados de matar o cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante
protesto no Centro. Já Igor está preso por ter descumprido medidas cautelares impostas pela Justiça.
Igor, aliás, foi alvo de outro julgamento ontem, dessa vez na 7ª Câmara Criminal, onde os
desembargadores negaram os pedidos de habeas corpus a favor dele e de mais duas ativistas: Elisa
Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a Moa. Os três tiveram a prisão
preventiva decretada há duas semanas também pelo juiz Flávio Itabaiana. Sininho e Moa, que estão entre
os 23 réus do outro processo, se encontram foragidas.
Durante a audiência, os desembargadores Sidney Rosa da Silva e Maria Angélica Guimarães votaram
pela manutenção da decisão de Flávio Itabaiana. Já o desembargador Siro Darlan, presidente da 7ª
Câmara Criminal, votou a favor dos ativistas.
Flávio Itabaiana decidiu decretar a prisão dos três ativistas após ver fotos obtidas pela Polícia Civil, que
mostram o trio numa manifestação realizada no dia 15 de outubro na Cinelândia. Para o magistrado, ficou
claro que os ativistas haviam descumprido medidas cautelares impostas pelo desembargadores da 7 ª
Câmara Criminal. Uma delas impedia justamente a participação do grupo em protestos.
Marino D’Icarahy, advogado dos réus, não compareceu à audiência de ontem. Quem defendeu os
ativistas foi Nilo Batista. Ele disse que a presença dos jovens na manifestação realizada em frente à
Câmara Municipal não tinha “sentido de protesto”:
— Determinar a prisão por esse motivo é desproporcional. A presença deles (no ato) não foi um desafio
à Justiça.
Segundo Nilo, o objetivo deles era “rememorar” o movimento Ocupa Câmara Rio, que completava um
ano. Já Darlan disse que a presença dos manifestantes em “um ato cultural” não tinha natureza
contestatória. A desembargadora Maria Angélica Guimarães foi irônica, arrancando risos da plateia:
— O que eu faço com essas crianças? Levo para casa? Quero um Judiciário respeitado.
DESEMBARGADOR: LEI FOI DESOBEDECIDA
Último a votar, Sidney Rosa considerou que os jovens desobedeceram, sim, a uma ordem judicial:
— A meu ver, eles estavam lá para afrontar, desobedecer a uma ordem judicial. E isso tem que ter
alguma consequência. Está na lei.
Durante a audiência, um incidente interrompeu a votação de outro habeas corpus: após ser alertado
por funcionários de que um repórter do GLOBO havia fotografado a sessão anterior usando um celular,
Darlan determinou que o aparelho fosse recolhido por um auxiliar e deletou, ele próprio, as imagens.
Em frente ao Fórum, cerca de 50 pessoas fizeram uma manifestação pedindo a liberdade dos três
ativistas.
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