ORGANIZAÇÕES DE AMBIENTE PORTUGUESAS JUNTAS EM SOLIDARIEDADE PARA COM OS ATIVISTAS DA GREENPEACE INTERNACIONAL DETIDOS ILEGALMENTE NA RÚSSIA DIA 5 DE OUTUBRO, ENTRE AS 15H E AS 16H CONCENTRAÇÃO JUNTO À EMBAIXADA DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA No seguimento da detenção de 30 ativistas da Greenpeace que realizavam um protesto pacífico contra a exploração de petróleo na região do Ártico, as Organizações Não Governamentais de Ambiente portuguesas juntam-se numa ação que visa dar visibilidade à causa e expressar, junto dos mais altos representantes da Federação Russa em Portugal, que os cidadãos e as suas organizações não se deixarão intimidar pelas ações de governos ou empresas que colocam os seus interesses à frente dos interesses da Humanidade. Neste contexto, está agendada para amanhã, sábado dia 5 de Outubro, entre as 15 e as 16h, uma concentração junto à Embaixada da Federação da Rússia, na Rua Visconde de Santarém, 57, 1000-286 Lisboa, para a qual se convidam todas as organizações e cidadãos que queiram dar o seu apoio a esta causa. Contexto Há cerca de duas semanas, na manhã do dia 18 de setembro, dois ativistas do Greenpeace Internacional foram presos enquanto participavam numa ação pacífica na plataforma de petróleo Prirazlomnaya, da empresa Gazprom. O objetivo dessa ação pacífica era o de pedir à empresa o fim das atividades de perfuração em águas do Ártico, no mar de Pécora. No dia seguinte, 19 de setembro, a Guarda Costeira russa subiu ilegalmente a bordo do navio Arctic Sunrise, que se encontrava em águas internacionais, e manteve 30 dos ativistas sob custódia de agentes da polícia armados durante cinco dias enquanto o navio era escoltado até ao porto de Murmansk. Após a chegada, os ativistas foram retirados do navio e detidos pelas autoridades em terra. Desde então foi decidido que os ativistas seriam mantidos sob custódia por dois meses, enfrentando uma investigação por possível pirataria. Esta semana já se soube que o Ministério Público russo irá avançar com as acusações de pirataria em relação à maioria (senão mesmo à totalidade) dos 30 ativistas detidos, não obstante o coro de vozes de especialistas em direito internacional e em pirataria que afirmam claramente que não existe qualquer fundamento para uma acusação dessa natureza. A Greenpeace Internacional foi à região russa do Ártico para testemunhar e expressar a sua oposição não violenta contra os planos destrutivos e irresponsáveis de perfuração por parte de companhias petrolíferas. A verdadeira ameaça ao Ártico não vem dos ativistas que realizam protestos pacíficos em defesa do bem comum, mas de companhias petrolíferas que insistem em desenvolver a sua atividade em locais que devem ser preservados, no sentido de garantirem a manutenção de serviços ambientais fundamentais para a qualidade da vida no nosso Planeta. Esta ação por parte do Governo Russo mais não é do que uma manobra que procura intimidar aqueles que lutam com grande coragem e generosidade e que assumem a frente da luta por causas comuns, apoiadas por muitos milhões de pessoas em todo o mundo. Esta é também uma manobra que procura levar a que organizações como a Greenpeace tenham que desviar a sua atenção e os recursos limitados de que dispõem para a defesa dos direitos humanos dos activistas. 1 Neste contexto, as reivindicações das ONGA portuguesas são: • A imediata libertação dos 30 ativistas que foram detidos pelas autoridades russas em Murmansk. • O pleno acesso dos ativistas, enquanto estiverem detidos, à assistência legal e consular, de intérpretes e o livre acesso de inspetores de direitos humanos independentes. • O fim das ações de intimidação agressiva do ativismo pacífico por parte do Governo Russo. • O fim da exploração de petróleo offshore no Ártico. Lisboa, 4 de Outubro de 2013 A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza A Direção Nacional da LPN – Liga para a Protecção da Natureza A Direção Nacional do Geota – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente A Direção Nacional do FAPAS – Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens A Direção Nacional da SPEA – Sociedade para o Estudo das Aves A Direcção Nacional do GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental Contactos para mais informações: Quercus – Nuno Sequeira – 93 778 84 74 ou Melissa Shinn - 91 747 44 74 LPN – João Camargo – 96 336 73 63 GEOTA – João Joanaz de Melo – 96 285 30 66 FAPAS – Paulo Santos – 96 706 49 13 SPEA – Luís Costa – 91 692 14 19 GAIA – Lanka Horstink – 91 063 16 64 2