Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2012. PASA/CE – 21/12 Assunto: Orientações para o ano de 2013 Prezado(a) credenciado(a), Seguem informações pertinentes ao cronograma de entrega de Guias TISS e Notas Fiscais para 2013. Fique atento aos procedimentos abaixo, principalmente com relação à entrega de Notas Fiscais. 1) Cronograma de entrega de Guias TISS/Notas Fiscais 2013 A Vale/PASA tem três datas de pagamento no mês. Sendo assim, fique atento às datas de entrega de suas guias e notas fiscais neste ano que se inicia. Confira o cronograma anexo. 2) Como enviar o faturamento Os credenciados Vale/PASA devem enviar seu faturamento separado por guia de serviços prestados, individualmente, e por empresa do Grupo, acompanhada das capas de lote, que devem ser preenchidas e anexadas às guias TISS utilizadas. 2.1) Protocolos eletrônicos Os credenciados têm também a facilidade de enviar seu faturamento pela internet, exceto as AMTs. Quando isso ocorre, é gerado um protocolo, que precisa, impreterivelmente, ser impresso e encaminhado junto com as guias TISS de serviços prestados e com as capas de lote preenchidas e anexadas às guias TISS: - Guia Guia Guia Guia Guia Guia Guia Guia Guia de Consultas + capa de lote com totalização SP/SADT com material e medicamento + capa de lote com totalização SP/SADT sem material e medicamento + capa de lote com totalização SP/SADT com laboratório + capa de lote com totalização de Internações + capa de lote com totalização de Honorário + capa de lote com totalização Medicina do Trabalho + capa de lote com totalização de Farmácia + capa de lote com totalização de Tratamento Odontológico + capa de lote com totalização O envio da capa de lote, devidamente preenchida, é obrigatório para todos os prestadores. 2.2) Atendimentos de Medicina do Trabalho Os atendimentos de Medicina do Trabalho realizados pelos credenciados não podem ser encaminhados eletronicamente. As guias físicas e respectivas AMTs devem ser enviadas em lotes exclusivos para a PASA. 3) Nota Fiscal - ATENÇÃO Após o processamento das contas pela Vale/PASA, de acordo com as datas divulgadas, serão publicados em connectmed.com.br os valores processados/analisados para pagamento e emissão de nota fiscal. As Notas Fiscais Eletrônicas deverão ser enviadas para o e-mail [email protected], dentro do prazo previsto (de acordo com o cronograma em anexo), para garantir o efetivo crédito na conta. Os credenciados que não possuem Notas Fiscais Eletrônicas deverão encaminhar a cópia digitalizada para [email protected] e, posteriormente, encaminhar o original para a caixa postal da PASA. O prestador Pessoa Física imprime diretamente do site connectmed.com.br o Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) e os informes tributários. O prazo de entrega será de acordo com o cronograma anexo. IMPORTANTE: Informamos que as notas fiscais/RPA devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] até a data limite do cronograma. O envio com incorreção e/ou fora do prazo estabelecido no cronograma inviabilizará a efetivação do pagamento. 3.1) Retenção de ISS À exceção dos credenciados pessoa jurídica do município do Rio de Janeiro, todos os demais deverão recolher o ISS devido. Isso acontece porque, segundo a legislação tributária, a retenção e o recolhimento pelo tomador de serviços (a Vale, no caso) só ocorre entre empresas do mesmo município. 3.2) Cobrança e Pagamento A cobrança pelos serviços prestados é realizada através de Notas Fiscais correspondentes para entidades Pessoa Jurídica em nome da Vale S.A., conforme destacado no extrato de pagamento disponibilizado no site connectmed.com.br, através da ferramenta de préfaturamento. No caso de entidade dispensada da emissão de Notas Fiscais, serão aceitos recibos contendo: nome do prestador, nº de inscrição no cadastro de contribuintes, atividade sujeita ao tributo e valores dos serviços, também emitidos após consulta à ferramenta de pré-faturamento já descrita, em nome da Vale S.A. 4) Contato do responsável pelo Faturamento/Emissão de Nota Fiscal - ATENÇÃO Para viabilizar a disponibilização do pagamento, recadastramento até 31 de janeiro de 2013. os credenciados devem realizar o Devem ser enviados pelo e-mail [email protected] (assunto do e-mail: Recadastramento) os seguintes dados: nome e CNPJ do credenciado; nome, telefone (com DDD) e e-mail da pessoa responsável pelas questões referentes a Faturamento/Emissão Nota Fiscal. 5) Caixas Postais PASA As faturas e notas fiscais para processamento devem ser encaminhadas para as caixas postais, de acordo com a localidade, conforme tabela abaixo: Credenciados de Minas Gerais Credenciados do Espírito Santo Credenciados RJ, PA, MA, SP, BA, SE, MS 15083 CEP: 20031-971 AG. Central: ACF Marrecas 15084 CEP: 20031-971 AG. Central: ACF Marrecas 15086 CEP: 20031-971 AG. Central: ACF Marrecas Credenciados odontológicos de todas as localidades 15079 CEP: 20031-971 AG. Central: ACF Marrecas 6) Revisão de glosa, extratos e informações de notas fiscais apenas pela internet A internet é o principal canal de relacionamento com os credenciados para uma série de questões importantes, como revisões de glosa, informação de valores para emissão de nota fiscal e extratos. Os credenciados deverão baixar/imprimir seus extratos no site connectmed.com.br. O encaminhamento de revisão de glosa também só poderá ser feito pelo site. IMPORTANTE: Para se cadastrar e criar seu login e senha, basta seguir o passo a passo detalhado nos Manuais dos Credenciados Médicos, Odontológicos ou Farmacológicos e disponível no site planopasa.com.br. Atualize sempre seus dados cadastrais, principalmente endereço e telefones de contato, para que sejam devidamente divulgados aos usuários. Atualize também seu e-mail, para receber informações importantes da Vale/PASA. Atenciosamente, Adriana Campos Diretoria de Planejamento e Operações