FICHA DE INSCRIÇÃO E REVALIDAÇÃO
DAS INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE
SOCIAL DE GUIMARÃES
Identificação da Entidade
NIPC: _______________________________RMISG Nº ______________________________(NIPC/Ano)
Designação
da
Entidade________________________________________________________________
Endereço/Sede: _________________________________________________________________________
Código Postal ________-_______ Localidade/Freguesia _______________________________________
Telefone______________ Telemóvel ____________________e-mail ______________________________
□
Autorizo ser notificado(a) para o e-mail indicado
Data da Publicação em Diário da República: _________________________________________________
Documentos obrigatórios:
□ Inscrição
(até 30 de setembro –nº 1 do artº 9º - RMISG)
□
- Cópia da publicação dos Estatutos Sociais em Diário da República;
□
- Cópia do Cartão de Identificação de pessoa coletiva (NIPC);
□ - Cópia da publicação Diário da República do Estatuto de Utilidade pública, quando existente;
□ - Prova documental de inscrição nas finanças;
□
- Declaração comprovativa de inscrição na Segurança Social ou, em alternativa, declaração comprovativa
de não existência de trabalhadores.
□
- Cópia da ata da eleição dos corpos sociais; em curso;
□
- Cópia da ata da aprovação do Plano de Atividades e Orçamento (aprovado em Assembleia Geral) para o
ano em curso;
□
- Cópia da ata da aprovação do Relatório de Atividades e Contas (aprovado em Assembleia Geral) do
último ano1.
Documentos obrigatórios:
□ Revalidação
(anualmente, até 31 de março –nº 2 do artº 7º - RMISG)
□ - Cópia da ata da aprovação do Plano de Atividades e Orçamento (aprovado em Assembleia Geral) para o ano em
curso;
□ - Cópia da ata da aprovação do Relatório de Atividades e Contas (aprovado em Assembleia Geral) do último ano.
Data: ____ / ____ / _________
_______________________________________________
(Assinatura)
1
Sempre que se trate de uma Instituição existente há, pelo menos, 1 ano.
Mod. 345.SQ 2
Regulamento Municipal de Apoio a Instituições de Solidariedade Social (Regulamento nº 607/2010 de 15 de julho, Diário da República II Série)