Governo das Instituições do Ensino Superior: Eficiência e Participação
J. M. Gaspar Martinho
Departamento de Eng. Química e Centro de Química-Física Molecular, IST
As instituições do Ensino Superior foram sujeitas, nos últimos anos, a grandes
constrangimentos financeiros que exigiram a reformulação dos orçamentos, com a
diminuição da componente de investimento, manutenção ou mesmo redução dos
gastos com pessoal docente, mas mantendo ou mesmo aumentando os gastos
administrativos. A diminuição dos gastos em pessoal docente teve como consequência
a redução do número de docentes e o atraso na urgente renovação do corpo docente.
O aumento dos gastos administrativos resultou de um aumento da burocracia motivado
pela necessidade de responder às exigências das tutelas que têm requerido um aumento
significativo no número de processos e procedimentos, mas também pelo aumento da
burocracia interna às Instituições, quantas vezes injustificada.
Este cenário acarretou, ou vai acarretar, a necessidade de aumentar a eficiência nas
atividades de ensino, investigação e desenvolvimento tecnológico, mas também na
gestão administrativa.
Um aumento de eficiência exige a centralização da tomada de decisões para agilizar os
procedimentos, o que está em grande parte já consubstanciado no RJIES. Contudo, a
centralização acarreta uma diminuição da participação e envolvimento da comunidade
educativa no governo das Instituições. A falta de participação leva ao alheamento e, a
médio/longo prazo, à deterioração das condições de funcionamento com implicações
na qualidade das instituições.
Urge portanto repensar o governo das Instituições do Ensino Superior no contexto das
dificuldades orçamentais em que previsivelmente estas irão viver nos próximos anos.
Ao absolutamente necessário aumento da eficiência em todos os sectores, as
Instituições têm de responder garantindo a participação e o envolvimento da
Comunidade Universitária.
Para que tal aconteça, e em particular no Instituo Superior Técnico, deve haver mais
descentralização acompanhada por um aumento da responsabilização, nomeadamente
na: i) Elaboração participada do Plano Estratégico com a contribuição do Conselho
Científico e do Conselho Pedagógico, mas também dos Departamentos, Unidades de
Investigação e Plataformas, de modo a incorporar as várias sensibilidades da Escola; ii)
Elaboração dos Planos de Atividades, Planos Estratégicos e Orçamentos com definição
clara dos objectivos e calendarização das metas que se pretendem atingir. Escrutínio
esclarecido e responsável dos documentos pelos órgãos competentes (Conselho de
Escola, Assembleia de Escola); iii) Divulgação externa e interna das realizações coletivas
e individuais dos elementos da Comunidade de modo a aumentar o orgulho de pertença
à Instituição; iv) Realização de acções de índole cultural, desportiva ou outras de modo
a estimular o espírito de pertença e a preservar a identidade das Instituições.