3
Nº 203, sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700177/2011. Processo nº 23400.010684/2009-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, CNPJ/MF
nº 17.782.616/0001-64.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e
alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº
700177/2011, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, c/c do art. 116 da
Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 dias, de 12/11/2015 até 09/05/2016.
Data e Assinaturas: 22/10/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e GENERINO DE SALES PINTO - Prefeito, CPF nº 025.661.106-89.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 700219/2011. Processo nº 23400.002133/2010-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, CNPJ/MF nº 01.634.030/0001-12.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e
alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº
700219/2011, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, c/c o art. 116 da
Lei nº 8.666/93.
Vigência: 180 dias, de 23/10/2015 até 19/04/2016.
Data e Assinaturas: 22/10/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES - Prefeita, CPF
nº 799.052.421-04.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Fica alterado o Edital do Concurso "Melhores Receitas da Alimentação Escolar" para o Processo de Inscrição e Seleção das melhores
receitas culinárias de escolas públicas de educação básica, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 10/09/2015, Seção 3, página 40, pela
mudança dos prazos estabelecidos no item 14, cujo conteúdo passa a ser o seguinte:
14. ETAPAS
14.1
14.2
14.3
14.4
14.5
14.6
14.7
14.8
Lançamento do
Inscrições
Divulgação dos
Etapa Estadual
Divulgação dos
Etapa Regional
Divulgação dos
Etapa Nacional
Concurso
resultados da Etapa Eliminatória
resultados da Etapa Estadual
resultados da Etapa Regional
8h às 12h - Elaboração de 8 receitas (Grupo 1)
14h às 18h - Elaboração de 7 receitas (Grupo 2)
19h - Cerimônia de Premiação das 5 melhores receitas (1 por região)
DATA
10/09/2015
11/09/2015 a 02/11/2015
04/11/2015
04/11/2015 a 15/11/2015
17/11/2015
17/11/2015 a 29/11/2015
01/12/2015
17/12/2015
18/12/2015
A versão consolidada está disponível no portal www.fnde.gov.br.
Brasília, 22 de outubro de 2015.
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Presidente do FNDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2015 - UASG 153173
Nº Processo: 23034009370201424 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços com vistas à eventual aquisição de veículos de
transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural
Escolar (ORE), em atendimento as entidades educacionais das redes
públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Total
de Itens Licitados: 00007. Edital: 23/10/2015 de 08h30 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde
Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
23/10/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 22/10/2015) 153173-15253-2015NE800311
PREGÃO Nº 43/2015 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004722201536 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços com vistas à eventual aquisição de veículos acessíveis - Piso Baixo, de transporte escolar diário de estudantes, em
atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino
nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 23/10/2015 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2015 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
11/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/10/2015) 153173-15253-2015NE800311
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 17210
Data de Publicação no DOU: 23/10/2015
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 133.291
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 415/15.
Nome do Contratado: Emafer Comércio e Distribuidora de Ferramentas Ltda. - EPP.
Nº CNPJ: 06.910.953/0001-73
Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência por escrito.
Valor do Contrato: Item 01: R$ 50,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:
15NE611732
Data de Assinatura: 15/10/2015
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 17211
Data de Publicação no DOU: 23/10/2015
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.147
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 912/2014.
Nome do Contratado: Cirúrgica Fernandes - Com. de Mat. Cirúrgicos
Hospit. Ltda.
Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31.
Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar - filtro e complemento regenerador.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato de fornecimento terá duração de
doze (12) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por mais um período de doze (12)
meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, com sessenta (60) dias de antecedência por escrito.
Valor do Contrato: Item 05: R$ 13,4420.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:
15NE603282
Data de Assinatura: 15/10/2015
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 17212
Data de Publicação no DOU: 23/10/2015
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.147
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 912/2014.
Nome do Contratado: Monteiro Antunes - Insumos hospitalares.
Nº CNPJ: 04.078.043/0002-21.
Objeto: O fornecimento de material médico - hospitalar.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
doze (12) meses, contados da data da publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por mais um períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada
manifestem em contrário, por escrito, com sessenta (60) dias de
antecedência.
Valor do Contrato: Item 04: R$ 150,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:
15NE603284
Data de Assinatura: 15/10/2015
Órgão Superior: Ministério da Educação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015102300043
ISSN 1677-7069
43
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 17222
Data de Publicação no DOU: 23/10/2015
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.769
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0144/15.
Nome do Contratado: Wel Distribuidora de Medicamentos e Produtos
para a Saúde Ltda. - ME.
Nº CNPJ: 11.318.264/0001-04.
Objeto: Fornecimento de materiais para diagnóstico.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de
(12) meses, contados da data da publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
mais um período de doze (12) meses, desde que as partes nada
manifestem em contrário, por escrito, com sessenta (60) dias de
antecedência.
Valor do contrato: Item 24: R$ 108,50
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:
349030
Empenho:
15NE604151
Data de Assinatura: 06/10/2015
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 17223
Data de Publicação no DOU: 23/10/2015
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.878
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 211/2015.
Nome do Contratado: Alminhana Comércio e Representação Ltda.
Nº CNPJ: 02.873.606/0001-67.
Objeto: Fornecimento de medicamentos - Isentos - ICMS/CAP.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato terá duração de doze (12) meses,
contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por mais um período de doze (12) meses, desde que
nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência
por escrito.
Valor do Contrato: Item 33: R$ 498,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:
Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:
15NE604125.
Data de Assinatura: 15/10/2015
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 17224
Data de Publicação no DOU: 23/10/2015
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 132.878
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 211/2015.
Nome do Contratado: Licimed- Dist. De Med. Correlatados e Prod.
Med. e Hospit. Ltda.
Nº CNPJ: 04.071.245/0001-60.
Objeto: Fornecimento de medicamentos - Isentos - ICMS/CAP.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato terá duração de doze (12) meses,
contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por mais um período de doze (12) meses, desde que
nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência
por escrito.
Valor do Contrato: Item 02: R$ 0,2620; Item 67: R$ 0,15; Item 66:
R$ 0,3666; Item 04: R$ 28,4307.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:
Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349030
Empenho:
15NE604126.
Data de Assinatura: 14/10/2015
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 17234
Data de Publicação no DOU: 23/10/2015
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 131.052
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 398/2014.
Nome do Contratado: LM Brothers Cortinas Ltda-ME.
Nº CNPJ: 14.569.103/0001-81.
Objeto: Fornecimento e instalação de protetor de parede, bate-macas
tipo corrimão, acessórios e cantoneiras rígidas em PVC, por demanda.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993
Período de Vigência: O contrato terá duração de doze (12) meses,
contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais um período de
doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário
por escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Global Estimado do Contrato: R$ 500.000,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:
Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349039
Empenho:
15NE609550, 609551.
Data de Assinatura: 20/10/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.