RECERTIFICAÇÃO
E DIREITO À
SAÚDE
O Direito à Saúde
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Saúde como medida da qualidade da vida e
como condição do desenvolvimento da vida
Saúde como expressão de determinações
● biológicas, ambientais e sociais
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Saúde como produto do trabalho dos
profissionais de Saúde
O MFC na produção da Saúde1
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Cuidados integrais
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Cuidados continuados
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Cuidados contextualizados
Sumário: Direito e Revalidação
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Más práticas
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Mais Cidadania
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Limites à validade do título de especialista2
Incentivos e sanções conducentes à
melhora da prática médica
Associações Médicas assumem a gestão do
Desenvolvimento Profissional Contínuo
Diferentes esferas públicas protagonizam
apoios a processos educativos
Relações na Produção da
Saúde
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A sociedade tem direito de se assegurar da
adequação da Atenção à Saúde
A corporação e o controle público tem direito
a ordenar a qualificação permanente de seus
profissionais
O médico tem direito a oportunidades de
qualificação permanente
A cada direito corresponde um dever
O Gancho
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Vincular revalidação de título de
especialista à participação em
atividades de aprendizagem e
outros mecanismos de avaliação.
Foco: demonstração da
manutenção da competência
História e Geografia
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Início com MFC3, na Noruega e EUA em
1969.
Difusão internacional, variando no
mecanismo legal, metodologia educativa e
de avaliação4.
Construção de recíprocos reconhecimentos
das recertificações em nível internacional5..
Como Funciona 6
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Freqüentemente é um sistema de créditos
baseados em horas de EMC:
cursos, Seminários, Congressos;
grand rounds, supervisão com pares, clube de
revista, auditoria da prática e de registros,
simulações;
estudo e testagem de aproveitamento com
material de apoio técnico;
Tendência a maior pontuação em créditos do
grupo vermelho, devido às evidências –
limitadas- em favor de seu potencial para
mudar a prática e impactar indicadores.
Estruturação
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Internacionalmente, com avaliação periódica
ou continuada por pares, por Comitê
Corporativo e por usuários7. Diversidade em
ciclo de anos de validade da recertificação.
Mix de financiamento da EMC por recursos
públicos, patrocinadores privados (indústria
farmacêutica, com ou sem firewall) e do
próprio médico8.
Incentivos e Sanções 5,3
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Divulgação dos nomes dos médicos.
Restrições ao emprego, assim como do
ingresso em corpos clínicos de hospitais.
Ranking de serviços de saúde baseados em
percentuais de não revalidados.
Bônus ou perdas nos vencimentos.
Diferentes medidas de apoio ou exclusão
dos médicos com dificuldades.
Ferramentas Avançadas
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Programas de computador que constituem
um prontuário de EMC dos médicos com
anonimato9 , mas que geram bancos de
dados nacionais, para monitoramento dos
problemas, soluções e tendências.
Ferramentas para eleger os focos de
aprendizagem individuais, com valorização
das preferências dos médicos10,14 mas não
sua absolutização .
Ambiente e Testagem
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Valorização variável de ambiente
multiprofissional para o DPC11.
Quase universal não-uso de provas
convencionais para avaliação no prazo de
recertificação, exceto nos EUA12.
Há taxas para acreditação das atividades
Efeitos Colaterais16
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Surgimento de Comitês alternativos para
disputar a legitimidade da avaliação.
Proliferação de cursos que ensinam os
médicos a “passar” na recertificação.
Rechaços primitivos acríticos.
Para avançar
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EMC Baseada em Evidências, tanto médicas
como educativas13.
Alianças com educadores para avaliação do
que funciona ou não em EMC ou DPC.
Crescimento do papel da internet
democratizando programas 14,15.
Cochrane17
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Viezes:
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qualidade dos estudos pouco aferível,
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comparabilidade entre diferentes atividades
educativas com seus diferentes tempos,
distância pré-intervenção dos grupos para o
comportamento ou indicador desejado,
voluntariado aos estudos.
Metanálise: EMC muda?
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24 dos 32 estudos: mudança de prática; 3 de
8 encontraram impacto no paciente.
18 RCTs combinaram intervenções
tradicionais e interativas em mixes, 11
apontando de moderados a grandes efeitos
de mudança de prática e 5 com pequenos; 2
de 6 encontraram impacto no paciente.
Os resultados são mais favoráveis quando
as mudanças medidas eram mais simples.
Dinâmicas X Palestras
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Um único estudo foi desenhado
especificamente para comparar diretamente
aulas tradicionais com metodologias
interativas, sem diferença significativa nos
resultados.
Evidências indiretas (análise de subgrupos)
sugerem que educação interativa é melhor
que tradicional para impacto no paciente,
mas há outras boas razões para seguir com
ela (acumulação de conhecimento pode
influir na distância prévia).
A PROPOSTA AMB/CFM18
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Revalidação obrigatória qüinqüenal do título
Baseada em créditos/hora (100/5anos)
Controlada pela Comissão Nacional de
Acreditação (CNA), 6 membros (AMB/CFM)
e Câmara Técnica
Aprecia, sugere modificações, acredita e
audita
Sociedades: >= 50 créditos/ano, 20 regionais
e 10 à distância com aproveitamento
Opção alternativa por prova de revalidação
PONTUAÇÕES
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Cong Nacionais ou no exterior: 20 pontos
Cursos nestes: 5 pontos
Congressos Regionais: 15 pontos
Relacionados e apoiados pela Sociedade
Nacional: 10 pontos
Jornadas e simpósios promovidos ou
apoiados: 0,5/h, mínimo 2, máximo 10
À distância: 0,5/h
Publicações: originais/revisão indexados:
20/15; ñ indexados:15/10; caso: 5; livro: 10
...
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Palestra nacionais/internacionais apoiados: 5
Palestras outros: 2; tema livre em Congr.: 2
Banca examinadora PRM/estágio/pós stritu
/prof. Titular: 5; Títulos pós stritu: 10
Preceptoria: 10 por ano; Consultorias: 5
Soma publicações, palestras, banca, pós,
preceptoria, consultorias: máx. 50% do total
100% pode vir de Congr. Nacionais
50% pode vir de educação à distância.
DIVULGAÇÃO
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AS SOCIEDADES DE ESPECIALIDADE
DEVERÃO MANTER NA INTERNET E
DIVULGAR EM SEUS VEÍCULOS A
RELAÇÃO DOS ESPECIALISTAS
REVALIDADOS
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ALERTA ÀS ESTADUAIS:
PRAZOS
ATIVIDADES A SEREM
PONTUADAS EM 2006/1:
acreditar até Setembro/2005
ATIVIDADES A SEREM
PONTUADAS EM 2006/2:
acreditar até Março/2006
A EMENDA DA SBMFC
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1. As atividades pautadas por pedagogias interativas
sejam mais bem pontuadas.
2. As atividades orientadas pela Medicina Baseada em
Evidências sejam mais bem pontuadas.
3. Se instituam padrões e processos de avaliação do
impacto.
4. A CNA gere um processo dinâmico e individualizado
de avaliação, inspirada em experiências internacionais
de prontuários pedagógicos eletrônicos para cada
especialista, com tabulação das informações e proteção
da privacidade, que podem guiar a produção de
atividades de EMC a serem pontuadas.
...
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5. Não se pode conceber que seja outro órgão, que não
a Sociedade da Especialidade, o que vai julgar se um
evento atende aos critérios de atualização em sua área.
6. Se instituam padrões éticos contra os conflitos
potenciais de interesses no financiamento das
atividades.
7. A CNA divulgue nacionalmente informações sobre os
empregadores de médicos em termos de proteção ao
tempo para sua participação em atividades de EMC a
serem pontuadas.
INICIATIVAS IMEDIATAS
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Parceria entre A ArtMed e a SBMFC
permitirá que tenhamos nosso próprio
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
-SEMCAD-, elaborado por MFCs para
MFCs, integrado no sistema de pontuação
da CNA.
No próximo horário teremos reunião do
Conselho da SBMFC para assegurar em
cada estado as condições para a
revalidação.
[email protected]
DIRETOR CIENTÍFICO SBMFC
Referências
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1. A definição Européia de Medicina Geral e
Familiar. WONCA Europa 2002. Pg 7.
2. Lifelong medical licences may end in 5 years.
Wayne Kondro, Canadian Medical Association.
Journal; Aug 17, 2004; 171,4. Pg.317.
3. Continuing Medical Education: Recertification
and maitenance of competence. BMJ 1998;
316:545-548 (14 February).
4. Constinuing Medical Education and continuing
professional development: international
comparisons. P. Cathy, M. Martha, M. Belinda and
R. Tai. BMJ 2000; 320: 432 (12 February).
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5. Idem, Pg 433
6. Idem, Pg 432-433.
7. Revalidation for doctors. P. John. BMJ 1998;
317:1095 (21 October).
8. The future sponsorship of CME in Canada:
Industry, government, physicians or a blend? M.
Bernard. Canadian Medical Association. Journal;
Jul 20, 2004; 171,2. Pg 150.
9. Idem 5.
10. Does continuing medical education in general
practice make a diference? C.Peter, J.Roger. BMJ
volume 318. May 8, 1999. Pg 1277.
11. Interprofessional working and continuing
medical education. H.Linda A, W.Peter M. BMJ
1998;316. Pg 771-774.
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12. Idem 7, Pg 1094 and idem 3.
13. Idem 7.
14. O papel do ensino à distância na educação
médica continuada: uma análise crítica. C.Luciana,
R.Mônica P., B.Ricardo, S. Daniel. Rev. Assoc.
Med. Bras. 2003; 49(3): 326-9.
15. Educação Médica Continuada pela Internet.
S.Renato M.E. Revista Médico Repórter 2:20-22
(Dez 1998).
16. Idem 3.
17. Continuing education meetings and workshops:
effects on professional practice and health care
outcomes. Cochrane Review, 2004.
18. Normas de regulamentação para a
revalidação...Consulta Pública CFM encerrada.