Desenvolvimento Local:
Concepção, Avanços e Desafios
Instituto Pólis
30 de março de 2005
1
Eduardo de Lima Caldas
AGENDA
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2
Conceitos em Disputa;
Aproximações;
O que estamos fazendo?;
Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES;
Agentes da Ação;
Dificuldades;
Limites;
Desafios
Eduardo de Lima Caldas
Conceitos em Disputa





3
Economia Solidária;
Desenvolvimento Local;
Desenvolvimento Sustentável (Agenda 21);
Desenvolvimento Territorial;
Desenvolvimento Regional
Eduardo de Lima Caldas
O que é Desenvolvimento Local?
O Desenvolvimento Local é uma reprodução
numa escala menor de um projeto mais
amplo?
ou
É uma outra categoria, um outro tipo de
desenvolvimento, outra metodologia de análise
e de ação?
4
Eduardo de Lima Caldas
Aproximações...





5
Contexto latino-americano:
subdesenvolvimento local?;
Ambiente macroeconômico adverso;
Dimensão econômica do desenvolvimento
pressupõe uma inter-dependência;
Experimentalismo difuso;
O local como espaço de experimentação
contra-hegemônica
Eduardo de Lima Caldas
Novas Aproximações...



6
Local como espaço de experimentação – a realidade
não se reduz ao que existe, mas está relacionada ao
campo das possibilidades (Boaventura S. Santos).
Local como espaço de articulação e conflito de
interesses – desenvolvimento local como fruto das
disputas sociais.
Local como espaço de democratização das políticas
públicas (direitos políticos precedem direitos sociais).
Eduardo de Lima Caldas
Aproximações do Local...



7
Local enquanto espaço geográfico e
instituições reconhecidas como comuns pelos
atores sociais e agentes econômicos;
O necessário sentimento de pertencimento;
Relações com outros locais (em diversas
escalas).
Eduardo de Lima Caldas
O desenvolvimento local ocorre em um
território




8
Desigualdade territorial é um fenômeno econômico:
não pode ser reduzida apenas a desigualdades de
“qualidade de vida”.
Desenvolvimento exógeno como expressão da
reorganização do capital no espaço (crítica às grandes
intervenções).
Formas de sociabilidade geradas pela configuração
territorial influenciam a estrutura econômica.
Desenvolvimento econômico local como
aprofundamento da segregação.
Eduardo de Lima Caldas
O que estamos fazendo?

Referencial da lógica produtiva
–
–

Referencial espacial
–
–

Ação/ Articulação local
Ação/ Articulação Global
Referencial institucional
–
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Competitivo
Cooperativo
Estado
Sociedade civil
Eduardo de Lima Caldas
Possibilidades de Classificação
Referencial Espacial / GLOBAL
Governo
Governo
Referencial Espacial / LOCAL
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Eduardo de Lima Caldas
Lógica Produtiva
COMPETIÇÃO
Sociedade
Civil
Sociedade
Civil
Sociedade
Civil
Governo
Sociedade
Civil
Lógica Produtiva
COOPERAÇÃO
Governo
Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES




11
Rastreamento em Banco de Dados (Método
Bola de Neve);
Mais de 350 experiências;
Análise, registro e visita de campo;
Seminário, publicações, debates e websites.
Eduardo de Lima Caldas
Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES
Formas de Intervenção
 Indução Governamental:
–
–
–



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Uso do Poder de Compra;
Intervenção Territorial;
Articulação Regional / Consórcios.
Fomento Popular ao Desenvolvimento;
Experiências de resistência;
Intervenção sobre cadeias produtivas (para
democratizar ou para concentrar poder e renda?)
Eduardo de Lima Caldas
Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES
Agentes da Ação






13
ONG’s e instituições de cooperação nacional e internacional;
Organizações populares (cooperativas, associações, etc.) e de
trabalhadores (centrais sindicais e sindicatos);
Academia (conjunto de universidades; suporte técnico –
incubadoras);
Organizações políticas não estatais (agências de
desenvolvimento);
Governos locais (políticas públicas de acesso ao crédito, geração
de renda, reinserção profissional, etc.);
Entidades empresariais.
Eduardo de Lima Caldas
Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES
Resultados:

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
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Experimentalismo difuso;
Desvalorização do fator econômico na solução do problema.
Desvinculação crescente do desenvolvimento local à geração de
empregos formais.
Concepção dominante é a de reprodução dos padrões de
desenvolvimento vigentes.
Falta de clareza na distinção entre desenvolvimento local, políticas
compensatórias e política social.
Articulação de atores governamentais e não governamentais (no âmbito
local);
Resultados econômicos pouco significativos.
Eduardo de Lima Caldas
Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES
Dificuldades enfrentadas pelos atores locais (I):
 Democratizar as instâncias públicas de decisão;
 Promover, de fato, o acesso a mercados (escala,
controle de qualidade, logística, etc.);
 Elaborar coletivamente um programa de
desenvolvimento local endógeno;
 Promover a gestão de políticas integradas (sem uma
definição a priori de um eixo de desenvolvimento
endógeno);
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Eduardo de Lima Caldas
Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES
Dificuldades enfrentadas pelos atores locais (II):
 Manter a governabilidade sobre o processo (tendo em
vista os interesses de curto prazo – eleição e
negociações com outros agentes);
 Articular atores e produzir alterações na economia
local (duplo desafio);
 Compreender as articulações setoriais e territoriais.
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Eduardo de Lima Caldas
Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES
Limites do Desenvolvimento Local:


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Desenvolver a localidade num ambiente macroeconômico
adverso;
Dependência da intervenção de atores externos governamentais
ou não;
Ajustar-se às políticas sociais desenvolvidas em outros níveis de
governos;
Contextualizar o local e relacioná-lo com outras instâncias, a
regional, a nacional e a internacional. Do contrário, cai-se na
armadilha de um certo localismo ingênuo e pouco efetivo.
Gerar redistribuição da renda num cenário de crescimento
econômico;
Eduardo de Lima Caldas
Pesquisa Instituto Pólis – FES/ILDES
Potencialidades e Desafios:
 Articulação e novas institucionalidades;
 Regulação do território do ponto de vista da
sustentabilidade;
 Tecnologia e Desenvolvimento;
 Papel Indutor da ação governamental.
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Eduardo de Lima Caldas
Articulação e novas institucionalidades





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Papel dos governos locais deve ser de liderança dos processos.
Desenho de uma estratégia econômica pré-definida para a cadeia
produtiva que caracteriza o território econômico da localidade;
Governo, setor privado e sociedade civil formulam uma agenda
conjunta de atuação (pacto de cooperação);
Não se pode reduzir a participação da sociedade civil aos setores
mais diretamente ligados à atividade econômica (empresários,
sindicatos de trabalhadores);
Articulação de agências de desenvolvimento ou fóruns
mesorregionais, fundos de fomento;
Eduardo de Lima Caldas
Regulação do território do ponto de
vista da sustentabilidade



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A ingenuidade do planejamento territorial que não se
vê como econômico.
Necessidade de explicitar os argumentos econômicos
nas discussões e disputas em torno das políticas
territoriais.
Entendimento amplo da sustentabilidade das
intervenções por meio de políticas territoriais:
sustentabilidade ambiental, cultural, econômica,
política e social.
Eduardo de Lima Caldas
Tecnologia e Desenvolvimento




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Superação das desigualdades e promoção do desenvolvimento
passa pela rediscussão da apropriação da tecnologia.
Estímulo à produção e circulação de tecnologia no nível local.
A distribuição da tecnologia no território impacta no
desenvolvimento econômico (infra-estrutura pública, acesso a
informação, inclusão digital).
A escravização pelos dos royalties como entrave ao
desenvolvimento (transgênicos, software livre).
Eduardo de Lima Caldas
Papel Indutor do Governo
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
Poder de compra do Estado.

Mapeamento dos impactos da intervenção territorial.

Definição de territórios no espaço municipal gera
impactos no desenvolvimento local (segregações,
estigmas).
Eduardo de Lima Caldas
Por uma Política Nacional do DEL

Luta por assento nos centros de decisão financeira,
como:
–
–


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CMN – Conselho Monetário Nacional
COPOM – Conselho de Política Monetária
Luta pela alteração na Legislação sobre licitação de
forma a induzir demanda por produtos de pequenos
produtores e cooperativas;
Construção de uma Política Nacional de Microfinanças
e de cooperativismo de crédito;
Eduardo de Lima Caldas
Por uma Política Nacional do DEL





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Articulação entre as políticas nacionais de intervenção
territorial (grandes empreendimentos) e as políticas
locais de desenvolvimento (por meio do PPA´s);
Participação ativa dos atores locais nas discussões
sobre um novo pacto federativo;
Eliminação de constrangimentos jurídicos;
Novos arranjos institucionais;
Articular a Política Nacional de Economia Solidária
com a Política Nacional de Desenvolvimento
Econômico Local.
Eduardo de Lima Caldas
Por uma Política Nacional do DEL
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
Promoção do crédito como direito.

Ação federal para a minimização de carências de infra-estrutura.

Conhecimento e tecnologia:
–
Apoio à formação e capacitação adequada ao conhecimento local.
–
Incentivo à tecnologia local.
–
Democratização do saber (Embrapa, Sistema S, universidades
públicas etc).

Uso do poder de compra do Estado.

Mapeamento e coordenação indutora das políticas públicas sobre o
desenvolvimento local (ex. aposentadorias e bolsas).
Eduardo de Lima Caldas
Questões para o Debate


26
Quais são os principais instrumentos
disponíveis para o governo local promover o
desenvolvimento econômico? Quais são os
seus limites e alcance?
Quais elementos seriam fundamentais para
uma política nacional de fomento às locais de
desenvolvimento econômico?
Eduardo de Lima Caldas
Equipe da Pesquisa



27
Eduardo de Lima Caldas
[email protected]
José Carlos Vaz
[email protected]
Rafael D´Almeida Martins
[email protected]
Eduardo de Lima Caldas