Sistemáticas
Leilões A-5 e A-3 2007
Portaria MME nº 305 / 2006
Publicada no D.O.U. 20/12/2006
Portaria MME nº 91 / 2007
Publicada no D.O.U. 30/05/2007
Apresentação
 Objetivo
 Apresentar uma visão geral da sistemática definida por
meio da Portaria MME nº 91/2007 a ser utilizada no leilão
A-5, objeto do Edital ANEEL nº 001/2007 e no leilão A-3,
objeto do Edital nº 002/2007.
 Maiores informações constarão no Detalhamento da
Sistemática a ser divulgado, e nos treinamentos realizados
pela equipe da CCEE.
2
Características Gerais
Exemplo Gráfico
3
Acesso
 O Leilão será realizado via Sistema e com acesso via internet
 São de responsabilidade exclusiva dos Proponentes
Vendedores a alocação e a manutenção dos meios
necessários para a conexão, o acesso ao Sistema e a
participação no Leilão, incluindo, mas não se limitando,
meios alternativos de conexão e acesso por diferentes
localidades
4
LEILÃO A-5
Produtos
 O Leilão A-5 terá duas fases:
 A 1ª Fase caracteriza-se pela disputa do Direito de Participação e a 2ª Fase pela
disputa com dois produtos independentes não comunicáveis (sem transferência
de demanda).
 2ª Fase Hidro
 Início do suprimento em 01/01/2012
 Contratação por quantidade
 Prazo de duração do contrato: 30 anos
 2ª Fase Termo
 Início do suprimento em 01/01/2012
 Contratação por disponibilidade
 Prazo de duração do contrato: 15 anos
5
Preços LEILÃO A-5
 Custo Marginal de Referência para cálculo do UBP: R$141,00/MWh
 Preço Inicial do Produto Hidro: R$ 126,00/MWh
 Preço Inicial do Produto Termo: R$ 141,00/MWh
 Preço Teto para novas UHEs: R$ 126,00/MWh
 Preço de Referência das UHEs
 AHE Barra do Pomba
R$ 120,44/MWh
 AHE Cambuci
R$ 147,89/MWh
Itens 9.2, 9.3 e 9.7 do Edital ANEEL nº 001/2007
6
LEILÃO A-3
Produtos
 A Sistemática do Leilão A-3 será a mesma a ser utilizada para o Leilão A-5,
desconsiderando a 1ª Fase (Não haverá disputa por novos
empreendimentos Hidro)
 2ª Fase Hidro
 Início do suprimento em 01/01/2010
 Contratação por quantidade
 Prazo de duração do contrato: 30 anos
 2ª Fase Termo
 Início do suprimento em 01/01/2010
 Contratação por disponibilidade
 Prazo de duração do contrato: 15 anos
7
Preços LEILÃO A-3
 Custo Marginal de Referência para cálculo do UBP: R$140,00/MWh
 Preço Inicial do Produto Hidro: R$ 124,00/MWh
 Preço Inicial do Produto Termo: R$ 140,00/MWh
Itens 9.2, 9.6 do Edital ANEEL nº 002/2007
8
LEILÕES A-5 e A-3
Sistemática
 Certame composto por dois produtos:
 1ª Fase (somente para o leilão A-5)
 Etapa Inicial
 Etapa Contínua
 2ª Fase : Etapa Hidro
 Rodadas Uniformes
 Rodada Discriminatória
 2ª Fase: Etapa Termo
 Rodadas Uniformes
 Rodada Discriminatória
 2ª Fase : Ratificação
 Somente se um outro empreendimento com UBP estiver atendido e seu preço de
venda seja alterado por um redução no custo marginal corrente (CMC)
 Término do Certame
9
LEILÕES A-5 e A-3
 Lances na 1ª Fase (somente leilão A-5):
 Etapa Inicial: Empreendedores que aportaram garantia suficiente
poderão submeter lance de preço ao qual estão dispostos a vender
energia proveniente do empreendimento licitado. Caso a diferença
entre o menor preço lance e o segundo menor preço de lance for
superior a 5% com relação ao menor, a disputa será encerrada e o
empreendedor que submeteu o lance com o menor preço obterá o
Direito de Participação do empreendimento.
 O preço inicial (R$/MWh) da licitação será determinado pelo menor
valor entre o preço teto do produto hidro (definido pelo MME) e o
preço de referência do novo empreendimento (definido pela EPE para
cada empreendimento)
10
LEILÕES A-5 e A-3
 Lances na 1ª Fase (somente leilão A-5):
 Etapa Contínua: O empreendedor que submeteu o lance com o menor
preço e todos aqueles cujos preços de lance estão compreendidos num
intervalo de até 5% do menor preço poderão submeter novos lances
onde o preço de lance será o menor preço de lance subtraído de um
decremento.
 A cada novo lance o tempo para inserção de lance será reiniciado.
 Esta será encerrada por decurso do tempo de lance.
 Será declarado como detentor do direito de participação o empreendedor
que oferecer o preço de lance correspondente ao último preço corrente
para cada novo empreendimento Hidro
11
LEILÕES A-5 e A-3
 Término da 1ª Fase - Percentual destinado ao ACR
 Ao término da licitação de todos os novos empreendimentos, cada
empreendedor detentor de Direito de Participação deverá informar a
fração da energia assegurada do novo empreendimento Hidro a ser
destinada ao ACR (respeitado o percentual mínimo, independentemente
do cronograma de entrada em operação de suas unidades geradoras)
 O empreendedor detentor do direito de participação passará a ser
considerado como proponente vendedor desse novo empreendimento na
2ª fase do leilão com a totalidade de lotes correspondente à fração
destinada ao ACR
 Percentual Mínimo para suprimento do ACR: 10%
12
Preço de Venda - Aplicação do Fator Alfa
 Para os Produtos hidro licitados na 1ª fase que negociaram ao término da 2ª fase
e que a parcela da energia assegurada for destinada ao ACL, o Preço de Lance
deverá ser diminuído de um valor destinado à modicidade tarifária do ACR
conforme fórmula abaixo:
PV = PL – {V/[(1-x)*EA]}
V = FA. x . EA . (Pmarginal - PL)
 V - é o valor a ser auferido para favorecer a modicidade tarifária
 FA - é o Fator Alfa, conforme definido em Edital
 x - é a fração da energia assegurada da usina destinada ao consumo próprio e à
venda no ACL
 EA – Energia Assegurada expressa em MWmédio
 Pmarginal - é o custo marginal resultante do Leilão em R$/MWh
 PL – Preço de Lance em R$/MWh
13
LEILÕES A-5 e A-3
 Lances na 2ª Fase - Etapa Hidro:
 Rodadas Uniformes: Os vendedores submetem lance das quantidades
que se dispõe a vender com base no Preço de Lance da Rodada
 Rodada Discriminatória: Os vendedores submetem lance de preço para
a quantidade que haviam ofertado na penúltima Rodada Uniforme.
 A Rodada Discriminatória Hidro é iniciada quando em uma Rodada
Uniforme a Quantidade Total Ofertada for inferior a Oferta de Referência.
 Na hipótese de algum outro empreendimento com UBP estar atendido ao
término da Rodada Discriminatória, a negociação do produto será suspensa
e os proponentes vendedores não terão acesso à classificação de seus
lances. Caso contrário a negociação do produto será encerrada.
 Durante a disputa do Produto Hidro o custo marginal corrente (CMC), para
efeitos da limitação da diferença de UBP, será o Preço Inicial do Produto
Termo (o qual não teve sua negociação iniciada neste momento) .
14
LEILÕES A-5 e A-3
Lance de Oferta Hidro para Outro Empreendimento com UBP
 Para Outro Empreendimento com UBP, o Sistema calculará o Preço de
Venda Corrente durante a inserção do Lance de acordo com as
equações apresentadas abaixo :
PVC = {min[(PL + DifUBP) ; CMC ]}
DifUBP= {máx[0;(UBPorig – UBPref)/ (GF * nº hrs. ano)]}

Onde:

CMC – custo marginal corrente

PVC – preço de venda corrente

PL – preço de lance

UBPref – UBP de referência do Leilão

UBP orig – UBP pago na licitação original

GF – garantia física
15
LEILÕES A-5 e A-3
 Lances na 2ª Fase Termo:
 Rodadas Uniformes: Os vendedores submetem lance das quantidades
que se dispõe a vender com base no ICB da Rodada.
 Rodada Discriminatória : Os vendedores submetem lance de Receita
Fixa para a quantidade que haviam ofertado na penúltima Rodada
Uniforme.
 A Rodada Discriminatória Termo é iniciada quando em uma Rodada
Uniforme Termo a Quantidade Total Ofertada for inferior a Oferta de
Referência.
16
LEILÕES A-5 e A-3
Lance de Oferta Termo – Rodada Discriminatória
 Após a inserção do Lance de Oferta Termo, o Sistema irá calcular o
ICB (R$/MWh) de acordo com a seguinte equação:
RF
(COP  CEC)
ICB 

(QL * no horasdo ano) (garantiafísica * no horasdo ano)
 CEC - Valor Esperado do Custo Econômico de Curto Prazo:
 valor, expresso em Reais por ano (R$/ano), calculado pela EPE, correspondente
ao custo econômico no mercado de curto prazo, resultante das diferenças
mensais apuradas entre o despacho efetivo da usina e sua garantia física, para
este efeito considerada totalmente contratada. Corresponde ao valor esperado
acumulado das liquidações do mercado de curto prazo, feitas com base no Custo
Marginal de Operação - CMO, sendo estes limitados ao Preço de Liquidação de
Diferença - PLD mínimo e máximo, conforme valores vigentes estabelecidos pela
ANEEL. Esse valor também é função do nível de inflexibilidade do despacho da
usina e do CUSTO VARIÁVEL UNITÁRIO;
 COP - Valor Esperado do Custo de Operação:
 valor, expresso em Reais por ano (R$/ano), calculado pela EPE, correspondente
ao CUSTO VARIÁVEL UNITÁRIO multiplicado pela diferença entre a geração da
usina termoelétrica em cada mês, para cada possível cenário, e a inflexibilidade
mensal da usina termoelétrica, multiplicado pelo número de horas do mês em
questão.
17
LEILÕES A-5 e A-3
Ratificação
 Após a Rodada Discriminatória Termo o sistema verifica se houve redução
do preço de venda corrente (PVC) de algum outro empreendimento com
UBP e se necessário dará início ao período para RATIFICAÇÃO de lance do
empreendimento classificado.
 Durante o período de RATIFICAÇÃO, o proponentes vendedores que
tiveram seu PVC alterado por redução do CMC poderão ratificar ou não o
novo preço de venda.
 Caso algum outro empreendimento com UBP não ratifique seu lance, o
sistema poderá classificar como atendido o lance de um empreendimento
que não estava atendido ao término da rodada discriminatória, desde que
não haja alteração no CMC do leilão.
18
RESULTADOS
 Os lotes atendidos ao término do leilão implicarão uma
obrigação incondicional de celebração do respectivo CCEAR
entre cada um dos compradores e vendedores ao respectivo
preço de venda final (para OFERTAS HIDRO) ou receita fixa
(para as OFERTAS TERMO) associado(a) aos lotes atendidos,
observadas as condições de pós-qualificação estabelecidas
pela ANEEL.
 Os CCEAR’s relativos a OFERTA HIDRO serão celebrados na
modalidade “quantidade de energia elétrica” e os CCEAR’s
relativos a OFERTA TERMO serão celebrados na modalidade
“disponibilidade de energia elétrica”.
 O empreendedor que destinar parcela da energia para
autoprodução poderá requerer a divisão da concessão em dois
regimes: Autoprodução e Produção Independente
 O direito de participação dos proponentes vendedores que não
efetivaram negócios no leilão será extinto.
19
Características Gerais
Exemplo Gráfico
20
Fases
1ª Fase
2ª Fase
21
1ª Fase
 Disputa Direito de Participação – Etapa Inicial
 Seqüencial para cada Empreendimento Licitado
 Oferta de Preço
Preço
OFERTA HIDRO
Preço Teto
Lance a
Lance b=
H2d
Lance c
H2a
H2b
H2e
H2c
Quantidade
22
Fase/Etapa
1ª Fase
Término Etapa Contínua
Término Etapa Inicial
23
1ª Fase
 Disputa Direito de Participação – Etapa Inicial
 Seqüencial para cada Empreendimento Licitado
 Oferta de Preço
Menor Preço +5%
Mais de um Empreendedor
Preço
OFERTA HIDRO
ETAPA CONTÍNUA
Preço Teto
Lance a
Lance b=
H2d
Lance c
H2a
H2b
H2e
H2c
Quantidade
24
1ª Fase
 Disputa Direito de Participação – Etapa Contínua
Preço
OFERTA HIDRO
Decurso Tempo
Inserção de Lance
Lance b=
Lance c
Lance a
H2a
H2a
H2b
H2c
Quantidade
Término da 1ª Fase – Empreendedor “a” vencedor
25
Fase/Etapa
1ª Fase
Término Etapa Contínua
Término Etapa Inicial
26
1ª Fase
 Disputa Direito de Participação – Etapa Inicial
Menor Preço + 5%
Nenhum Empreendedor
OFERTA HIDRO
Preço
Fim da Disputa
Preço Teto
Lance b
H2a
H2c
H2d
H2e
H2b
Quantidade
Término da 1ª Fase – Empreendedor “b” vencedor
27
Fase/Etapa
2ª Fase
Etapa Hídrica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Etapa Térmica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Ratificação de Lance
28
 1ª Rodada Uniforme Hidro
Preço
OFERTA Hidro
Dif UBP
PI
ICB=f(RF,QL)
2ª Fase
OFERTA Termo
PI
H1
H2
H3
H4
Quantidade
QOh = 1100
QDEM=800
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício
QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial
OR = Oferta de Refência
29
Quantidade
 Demanda Hidro
Preço
OFERTA Hidro
PI
ICB=f(RF,QL)
2ª Fase
OFERTA Termo
PI
H1
H2
H3
QDH ORH
H4
Quantidade
720 864
QOh = 1100
QDEM=800
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício
QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial
OR = Oferta de Refência
30
Quantidade
 2ª Rodada Uniforme Hidro
Preço
OFERTA Hidro
PI
ICB=f(RF,QL)
2ª Fase
OFERTA Termo
PI
PC
H1
H1
H2
H2
H3
H3
QDH ORH
H4
H4
Quantidade
720 864
QOh = 1100
QDEM=800
OFERTA > ORH => RODADA UNIFORME HIDRO
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício
QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial
OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
31
Quantidade
 3ª Rodada Uniforme Hidro
Preço
OFERTA Hidro
PI
ICB=f(RF,QL)
2ª Fase
OFERTA Termo
PC
PC
H1
H1
H3
H2
QDH ORH
H4
Quantidade
720 864
QOh = 1100
QDEM=800
OFERTA < ORH => RODADA DISCRIMINATÓRIA HIDRO
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício
QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial
OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
32
Quantidade
Fase/Etapa
2ª Fase
Etapa Hídrica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Etapa Térmica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Ratificação de Lance
33
 Rodada Discriminatória Hidro
Preço
OFERTA Hidro
PI
ICB=f(RF,QL)
2ª Fase
OFERTA Termo
PC
PC
H1
H1
H3
H3
H2
H2
QDH
720
QAH = 900
Legenda:
H4
H4
Quantidade
Negociação Hidro Suspensa – Proponentes
Hidro não visualizam atendimento
QDEM=800
ETAPA TÉRMICA
ICB = Índice Custo Benefício
QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial
OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
34
Quantidade
Fase/Etapa
2ª Fase
Etapa Hídrica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Etapa Térmica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Ratificação de Lance
35
 1ª Rodada Uniforme TERMO
Preço
OFERTA Hidro
PI
ICB=f(RF,QL)
2ª Fase
PC
T1
H4
H1
OFERTA Termo
T2
T3
T4
H3
H2
QDH
Quantidade
720
QAH = 900
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício
QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial
OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
36
Quantidade
2ª Fase
Preço
OFERTA Hidro
PI
ICB=f(RF,QL)
 Cálculo da Demanda e Oferta de Referência TERMO
PC
H4
H1
OFERTA Termo
T1
T2
QDT
ORT
80
96
T3
T4
H3
H2
QDH
Quantidade
720
QAH = 900
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício
QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial
OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
37
Quantidade
 2ª Rodada Uniforme TERMO
Preço
OFERTA Hidro
PI
PC
ICB=f(RF,QL)
2ª Fase
PC
H4
H1
OFERTA Termo
T1
T1
T2
QDT
ORT
80
96
T3
H3
H2
QDH
Quantidade
720
QAH = 900
Legenda:
T4
OFERTA < ORH => RODADA DISCRIMINATÓRIA TERMO
ICB = Índice Custo Benefício
QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial
OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
38
Quantidade
Fase/Etapa
2ª Fase
Etapa Hídrica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Etapa Térmica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Ratificação de Lance
39
 Rodada Discriminatória TERMO
Preço
OFERTA Hidro
PC
PC
ICB=f(RF,QL)
2ª Fase
OFERTA Termo
PC
T1
H4
H1
T2
T3
T4
H3
H2
QDH
Quantidade
QDT
80
720
QAH = 900
Legenda:
TÉRMINO DO LEILÃO
ICB = Índice Custo Benefício
QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial
OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
40
Quantidade
Fase/Etapa
2ª Fase
Etapa Hídrica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Etapa Térmica
Rodadas Uniformes
Rodada Discriminatória
Ratificação de Lance
41
2ª Fase
Preço
OFERTA Hidro Dif UBP
Sem
Ratificação
Ratificação
PC
PC
ICB=f(RF,QL)
 RATIFICAÇÃO DE OUTROS EMPREENDIMENTO COM UBP
OFERTA Termo
PC
T1
H4
H1
T2
T3
T4
H3
H2
QDH
Quantidade
QDT
80
720
QAH = 900
Legenda:
ICB = Índice Custo Benefício
QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial
OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
42
Quantidade
2ª Fase
Preço
OFERTA Hidro
NÃO ALTERA CMC
PC
PC
ICB=f(RF,QL)
 RATIFICAÇÃO DE OUTROS EMPREENDIMENTO COM UBP
OFERTA Termo
PC
T1
H4
H1
T2
T3
T4
H2
QDH
Quantidade
QDT
80
720
QAH = 900
Legenda:
TÉRMINO DO LEILÃO
ICB = Índice Custo Benefício
QD = Quantidade Demanda do Produto
PI = Preço Inicial
OR = Oferta de Refência
PC = Preço Corrente
43
Quantidade
Treinamento
 O Treinamento da Sistemática será organizado pela
CCEE, a qual informará oportunamente sobre as
inscrições.
44