Diário Oficial
Cidade de São Paulo
Fernando Haddad - Prefeito
Ano 60
GABINETE DO PREFEITO
FERNANDO HADDAD
DECRETOS
DECRETO Nº 56.645, DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2015
Revoga o Decreto nº 54.571, de 8 de novembro de 2013.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogado o Decreto n° 54.571, de 8 de novembro de 2013, que declarou de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira,
Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de
terminal de ônibus.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
novembro de 2015, 462º da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, PREFEITO
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos
JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário Municipal de
Transportes
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de
novembro de 2015.
PORTARIAS
PORTARIA 476, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2015
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar a senhora SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
ROSSI, RF 634.480.1, para, no período de 28 de dezembro
de 2015 a 11 de janeiro de 2016, substituir a senhora CELIA
APARECIDA ASSUMPÇÃO, RF 609.468.6, no cargo de Chefe de
Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do
Subprefeito, da Subprefeitura de São Miguel Paulista, à vista de
seu impedimento legal, por férias.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
novembro de 2015, 462° da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito
PORTARIA 477, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2015
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar o senhor JOSÉ EVALDO GONÇALO, RF 702.307.3,
para, no período de 28 de dezembro de 2015 a 11 de janeiro
de 2016, substituir o senhor JILMAR AUGUSTINHO TATTO, RF
696.654.3, no cargo de Secretário Municipal, Ref. SM, da Secretaria Municipal de Transportes, à vista de seu impedimento
legal, por férias.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
novembro de 2015, 462° da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito
PORTARIA 478, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2015
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
1 – Alterar a composição do Conselho Fiscal do Instituto
de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM, nos termos do
inciso I do artigo 12 da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005 e do
Decreto 48.866, de 25 de outubro de 2007, para inclusão dos
seguintes membros:
Titular: CARLOS ALBERTO REUTER, RF 691.814.0 (SMG)
Suplente: MARCEL MORAES FELICES, RF 807.548.4 (SMG)
Titular: HÉLVIO GABRIEL JORGE CARDOSO VIEIRA, RF
780.412.1 (SF)
2 – Cessar, em consequência, os efeitos do ato que nomeou
os senhores AGNALDO DOS SANTOS GALVÃO e ZILMA FERREIRA DOS SANTOS para integrarem o referido Conselho.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
novembro de 2015, 462° da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito
São Paulo, quinta-feira, 26 de novembro de 2015
DESPACHOS DO PREFEITO
DESPACHOS DO PREFEITO
2003-1.023.394-8 - MARIO SALVATORE - Pedido de Regularização de Edificação - I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial as manifestações de SEL às fls.
57/60, do Assessor Técnico da Secretaria do Governo Municipal,
às fls. 61/62 e da Assessoria Jurídica deste Gabinete, às fls.
63/64, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por Mario
Salvatore, nos termos do artigo 8º, inciso V, alínea “a” da Lei
13.558/03, alterada pela Lei 13.876/04, visando a regularização
da edificação situada à Rua Santa Efigênia 502/506, contribuinte de número 008.074.0002-5, zona de uso Z3. - II - Dou por
encerrada a instância administrativa.
2010-0.255.361-6 - ANIBAL MONFREDINI LOPES - Regularização de edificação. - I – À vista dos elementos constantes
do presente, em especial as manifestações dos técnicos da
Subprefeitura São Miguel, às fls. 134 e 140, do Assessor Técnico
de SGM, às fls.142/143 e da Assessoria Jurídica deste Gabinete,
às fls. 144/146, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por
ANIBAL MONFREDINI LOPES, com fulcro no item 3.6.2.2 do
Capítulo 3, do Anexo I, da Lei 11.228/92 c/c o artigo 5º da Lei
8382/76. - II – Dou por encerrada a instância administrativa.
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA 1770, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Exonerar o senhor EDUARDO OLIVATTO, RF 587.298.7,
do cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12, da Supervisão
Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Projetos e Obras,
da Subprefeitura Santo Amaro.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 1771, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Exonerar a senhora EMILIA REGINA ROSSONI DE BARROS,
RF 501.762.9, do cargo de Coordenador, Ref. DAS-15, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da
Subprefeitura Santo Amaro.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 1772, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Exonerar o senhor CARLOS ALBERTO GETULIO, RF
582.760.4, do cargo de Supervisor Técnico II, Ref. DAS-12,
da Supervisão Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura
Santo Amaro.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 1773, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Exonerar o senhor ROGERIO ALVES, RF 539.235.7, do cargo
de Chefe de Unidade Técnica I, Ref. DAS-10, da Unidade Técnica de Fiscalização, da Supervisão Técnica de Fiscalização, da
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da
Subprefeitura Santo Amaro.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 479, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2015
PORTARIA 1774, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2015
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
1 – Tornar insubsistente o item I da Portaria 463-PREF, de
13 de novembro de 2015, publicada no DOC de 14 de novembro de 2015.
2 – Manter os demais termos da referida Portaria.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de
novembro de 2015, 462° da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
1. VILMA FLORENCIO DA SILVA, RF 822.259.2 vínculo 1, do
cargo de Assistente Técnico II, Ref. DAS-11, da Supervisão Técnica de Saúde de Vila Maria/Vila Guilherme, da Coordenadoria
Regional de Saúde Norte, da Secretaria Municipal da Saúde,
constante do Decreto 46.209/05.
2. SILVANA ANDREA DA SILVA ROSA PAIS, RF 662.525.8
vínculo 1, do cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, Ref.
DAS-10, do Centro de Atenção Psicossocial para Adulto Jaçanã/
Tremembé-Dr.Leonidio Galvão dos Santos, da Supervisão Técnica de Saúde de Santana/Tucuruvi/Jaçanã/Tremembé, da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, da Secretaria Municipal da
Saúde, constante do Decreto 46.209/05.
3. DIEGO RODRIGUES SOUZA SANTOS, RF. 798.188.1 vínculo 1, do cargo de Auxiliar de Gabinete, Ref. DAI-02, da Divisão
Técnica Financeira, do Gabinete do Secretário, da Secretaria
Municipal da Saúde, constante do Decreto 32.773/92.
4. ANA CRISTINA DE JESUS AMARAL MUNDEL, RF
545.763.7 vínculo 2, do cargo de Assistente Técnico II, Ref.
DAS-11, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da
Saúde, constante do Decreto 49.319/08.
5. VANDERLEI JOSÉ LOPES, RF 503.396.9 vinculo 2, do
cargo de Inspetor de Tráfego, Ref. DAI-05, da Divisão Técnica
de Transportes, da Secretaria Municipal da Saúde, constante
dos Decretos 32.773/92 e 49.753/08, tendo em vista sua aposentadoria.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 1775, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. ELIANA DE BRITO BOTELHO, RF 728.021.1, vínculo 1, a
pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF
Prefeito Wladimir de Toledo Piza, da Diretoria Regional de
Educação de São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação.
2. MIRIAN TARATETA FERREIRA DA SILVA, RF 771.645.1,
vínculo 1, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI
Teotônio Vilela, da Diretoria Regional de Educação de São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação.
3. MARIA AUXILIADORA OGASAWARA, RF 762.832.3, vínculo 2, a partir de 09/10/2015, do cargo de Assistente Técnico I,
Referência DAS-09, do Centro Educacional Unificado Três Lagos,
da Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da
Secretaria Municipal de Educação.
4. ANDREIA RAMALHEIRO TOLENTINO, RF 691.206.1, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente Técnico de Educação
I, da Diretoria Regional de Educação do Butantã, da Secretaria
Municipal de Educação.
5. JOÃO KLEBER DE SANTANA SOUZA, RF 676.823.7,
vínculo 1, a pedido, do cargo de Diretor de Divisão Técnica,
Referência DAS-12, da Divisão Técnica de Programas Especiais,
da Diretoria Regional de Educação do Butantã, da Secretaria
Municipal de Educação.
6. NILTON FONSECA MADIO, RF 530.629.9, vínculo 2, do
cargo de Assistente Técnico II, Referência DAS-11, da Diretoria
Regional de Educação de Capela do Socorro, da Secretaria
Municipal de Educação.
7. CLEBER FERREIRA DOS SANTOS, RF 790.752.4, vínculo
1, a pedido, do cargo de Coordenador de Projetos, Referência
DAS-10, do Núcleo Educacional, do Centro Educacional Unificado Lajeado, da Diretoria Regional de Educação de Guaianases,
da Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 1776, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o senhor DANILO DA SILVEIRA CHAUSSON, RF 823.510.4, do cargo de Chefe de Assessoria Técnica,
Ref. DAS-14, da Assessoria de Comunicação e Eventos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente, constante do Decreto 53.173/12.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 1777, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1- MARIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO DA SILVA, RF
510.920.5, a pedido, do cargo de Coordenador, Ref. DAS-10,
da Biblioteca Pública Roberto Santos, da Coordenadoria do
Sistema Municipal de Bibliotecas, da Secretaria Municipal de
Cultura, constante do Decreto 46.434/05.
2- BARBARA BOUCINHA DE ALMEIDA BISCHOFF VOTO, RF
779.397.9, do cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, da Divisão
de Planejamento, da Coordenadoria do Sistema Municipal de
Bibliotecas, da Secretaria Municipal de Cultura, constante do
Decreto 46.434/05.
3- RAFAEL NASCIMENTO DA CUNHA CARVALHO, RF
811.142.1, a pedido, e a partir de 16.11.2015, do cargo de
Assessor Técnico, Ref. DAS-12, do Gabinete do Secretário, da
Secretaria Municipal de Cultura, constante da Lei 13.169/01.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
Número 219
PORTARIA 1778, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
1- MARIA GELINICE DO NASCIMENTO BARRIVIERA, RF
588.779.8, do cargo de Supervisor Técnico I, Ref. DAS-11, da
Supervisão de Recursos Humanos, do Núcleo de Gestão de
Pessoas, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação,
constante da Tabela G, anexo I a que se refere o artigo 54 do
Decreto 49.799/08.
2- BRUNO CARDOSO MAZZONE, RF 793.228.6, do cargo
de Assistente Técnico I, Ref. DAS-09, da Supervisão de Recursos
Humanos, do Núcleo de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, constante da Tabela G,
anexo I a que se refere o artigo 54 do Decreto 49.799/08.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 1779, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
1- MAGALI MARTINHO RENTE ROCHA, RF 635.859.4, a
partir de 19.11.2015, do cargo de Assistente de Microcrédito IV,
Ref. DAS-09, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal
do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, constante
do Decreto 53.819/13.
2- ANGELA DE CARVALHO, RF 729.096.9, do cargo de
Assistente de Microcrédito IV, Ref. DAS-09, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho
e Empreendedorismo, constante do Decreto 53.819/13.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 927, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Nomear o senhor ANTONIO LUIS FRANCO DE BARROS FORNARI, RF 316.586.8, para exercer o cargo de Supervisor Técnico
II, Ref. DAS-12, da Supervisão Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Subprefeitura Santo Amaro.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 928, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Nomear o senhor ANTONIO CARLOS BENINI, RF 562.384.7,
para exercer o cargo de Coordenador, Ref. DAS-15, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da
Subprefeitura Santo Amaro.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 929, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Nomear o senhor FERNANDO DUARTE GUIMARÃES, RF
728.627.9, para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Ref.
DAS-12, da Supervisão Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Santo Amaro.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 930, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Nomear o senhor ANDRÉ LUIS MONTEIRO SAHD, RF
733.895.3, para exercer o cargo de Chefe de Unidade Técnica I,
Ref. DAS-10, da Unidade Técnica de Fiscalização, da Supervisão
Técnica de Fiscalização, da Coordenadoria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Santo Amaro.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2015.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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quinta-feira, 26 de novembro de 2015 às 03:27:27.