SISTEMA DE CUSTOS
Coordenação-Geral de Contabilidade
Legislação: Exigência de apuração de custos
•
Lei nº 4.320/1964
Art. 99. Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa
pública ou autárquica, manterão contabilidade especial para determinação dos
custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeiro
comum.
•
O Decreto-Lei nº 200/1967
Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar
os resultados da gestão.”
•
Lei 10.180/2001
Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e
fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da
União e evidenciar:
V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal;
•
LRF, artigo 50
§ 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o
acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
Conceitos da Contabilidade de Custos
Gastos
“Sacrifício financeiro com que a entidade arca para a obtenção de um produto ou
serviço qualquer, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega
de ativos”
Investimentos
“Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuros
períodos”
Custo
“Gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços”
Despesa
“Bem ou serviço consumido direta ou indiretamente para obtenção de receitas”
Desembolso
“Pagamento resultante da aquisição do bem ou serviço”
Fonte: Martins, Eliseu – Contabilidade de custos – 9.ed – Atlas, 2003
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Sistema de informação de custo
Relacionamento: Gasto, investimento, custo e despesa
Custo
Gasto
Despesa
Investimento
Custo
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Sistema de informação de custo
Despesa orçamentária
“Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa
para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais,
pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.”
Fonte: Manual de Despesa Nacional - 1ª edição - Volume II
Estágios da despesa orçamentária
 Empenho:É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado
obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na
reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº
4.320/1964)
 Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por
base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo
apurar: i) A origem e o objeto do que se deve pagar; ii) A importância exata a pagar; e
iii) A quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação. (art. 63 da Lei nº
4.320/1964)
Ponto de partida para a construção do
sistema de informação de custo
 Pagamento: Consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque
nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após
a regular liquidação da despesa.
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Sistema de informação de custo
Relacionamento: Despesas liquidadas, investimento e custo
Despesa
orçamentária
liquidada
Despesa
Efetiva
Investimento
Despesa
Não Efetiva
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Sistema de informação de custo
Integração com sistemas de informações
Variável física e
financeira
Custo = Variável financeira
Variável física
Sistema de informação
de custo
Sigplan
Sidor
Siape
Siasg
Spiu
Variável física
“Agentes de
acumulação”
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Ajustes de Escopo
“Casamento” de
Métricas
Filtro de Escopo
Ex: Corrente, OFSS,...
Sistema de informação
de custo
Sigplan
Sidor
Siape
Siasg
Spiu
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Estrutura da Informação Financeira no Siafi
Natureza da Despesa Detalhada =
31911303
(>CONATSOF, >CONCONTA)
Categoria Econômica 3 – Despesas
Correntes
Grupo da Despesa 1 – Pessoal e
Encargos Sociais
Mod. De Aplicação 91 – Aplicações
Diretas Op. Intra-Orçamentárias
Elemento de Despesa 13 –
Obrigações Patronais
Subitem 03 - CPPSSS
UG Responsável = 010019
(>CONUG)
Fonte de Recursos = 0100000000
(>CONFONTE)
: Recursos Ordinários
PTRES = 000001
(>CONPTRES)
•>CONPT
Esfera Orçamentária = 1 – “Orçamento Fiscal”
Função 01 – Legislativa
Subfunção 122 – Admin. Geral
Programa 0553 – Atividade Legislativa da Câmara dos
Deputados
Ação 09HB – Contribuição da União e de suas
autarquias e fundações para o custeio do RPPS.
Localização de Gasto 0001 – Nacional
Ajustes Contábeis do Sistema de informação de custo
Aspectos Teóricos da Modelagem – Despesas Orçamentárias de Custeio com os
Seguintes ajustes (Tese Nelson Machado)
 Os gastos com obras de conservação e adaptação de bens imóveis (investimento)
 Os gastos com pessoal aplicados em investimento.
 Liquidação “forçada” – Contrapartida do RP não Processado (Art. 35 da Lei
4.320/1964);
 Existe despesa que na prática está processada, mas por falta de documento
hábil não se processou a liquidação. Ex. Contas de água, luz de dezembro.
 O RP não Processado sem documento hábil para liquidação é “como uma
mercadoria que não chegou”
 Compra de materiais para estoques:
 Consumo Imediato são gastos que se transformam em custos.
 Consumo em Estoque (Almoxarifado) – Ativo permanente
 Despesas de exercícios anteriores.
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Despesa Orçamentária x Custos
A variável financeira
Contabilidade
Patrimonial
Despesa Orçamentária
Custos (Ideal)Executada
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Ajustes Contábeis
A variável financeira
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária
Custos (Ideal)Executada
Ajustes Contábeis
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Ajustes Contábeis
A variável financeira
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
Despesa
(+) RestosOrçamentária
a Pagar Liquidados
Ajustada
no Exercício
Contabilidade
Patrimonial
Custos (Ideal)
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Ajustes Contábeis
A variável financeira
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Despesa
Orçamentária
Ajustada
(–)
Despesas
de Exercícios
Anteriores
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Contabilidade
Patrimonial
Custos (Ideal)
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Ajustes Contábeis
A variável financeira
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
“Colunas”
Ajustes
Orçamentários
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(–) Formação de Estoques
“Linhas”
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Despesa Orçamentária Ajustada
(+) Consumo de Estoques
Ajustes
Patrimoniais
(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos
(+) Depreciação / Exaustão / Amortização
Despesa Orçamentária após Ajustes Patrimoniais
Contabilidade
Patrimonial
Custos (Ideal)
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Ajustes Orçamentários de “Colunas”
A variável financeira – estrutura da informação no Siafi
(+)
Células Orçamentárias
125250100339192
225250100333030
108950100339092
133330154339092
102250150449052
125250100339014
225250100333039
125250100339014
225250100333039
108950100339092
125250100339014
225250100333039
(+)
(-)
(=)
Despesa
Executada
Total
5000,00
3000,00
2000,00
10000,00
8000,00
500,00
RP Liquidados
no exercício
RP Liquidados
3000,00
no exercício
5000,00
3000,00
500,00
5000,00
3000,00
500,00
5000,00
800,00
900,00
Despesa Inscrita em
RP não-processados
Despesa Inscrita em
RP não-processados
800,00
900,00
800,00
900,00
5000,00
3000,00
2500,00
10000,00
8000,00
4200,00
2100,00
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Ajustes Orçamentários de “Linhas”
A variável financeira – estrutura da informação no Siafi
Elemento de Despesa
125250100339192
225250100333030
108950100339092
133330154339092
102250150449052
125250100339014
225250100333039
(+)
(+)
Despesa
Executada
RP Liquidados
no exercício
5000,00
3000,00
2000,00
10000,00
8000,00
(-)
(=)
Despesa Inscrita em
RP não-processados
500,00
5000,00
3000,00
800,00
900,00
Total
5000,00
3000,00
2500,00
10000,00
8000,00
4200,00
2100,00
17300,00
Ajustes de “LINHAS”
Ajustes de “COLUNAS”
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Proposta Inicial de Objeto de Custos
Objetos que dependem somente de métricas do Siafi
 Custo por Órgão Superior, Órgão e Unidade Orçamentária
 Custo por Programa.
 Custo por Ação (Projeto/Atividade)
Objetos que se integram com o Siape (Correlação UG x UPAG)
 Custo por Órgão Siape
 Unidade de Exercício
 UPAG
Próximos Passos
Avaliação da Integração das métricas do Siafi com os demais sistemas estruturantes
em especial com Siape.
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Desafios do Sistema de Custos no Setor Público
Desafio do sistema orçamentário
Apesar do programa de apoio administrativo colaborar para a consecução dos objetivos dos programas
finalísticos ou de gestão de políticas públicas e demais programas, suas despesas, até o momento, não são
associadas a esses programas. Em decorrência, não é possível se ter conhecimento de quanto de recurso foi
consumido para se atingir os resultados dos programas finalísticos ou de gestão.
ORÇAMENTO: INSUMO PARA CUSTOS
CUSTOS: INSUMO PARA O ORÇAMENTO
Desafio do regime contábil
Os custos na Administração Pública são representados tanto por fatos resultantes como independentes da
execução orçamentária.
NECESSIDADE DE AJUSTES EM ROTINAS CONTÁBEIS
Desafio da alocação
Esse problema decorre da existência dos denominados custos comuns, ou seja, custos que guardam uma
relação com mais de um objeto de custo. Em algumas situações específicas, como é o caso dos denominados
custos conjuntos, não existe um critério de alocação que possa ser considerado plenamente defensável.
O SISTEMA DEVE SER VERSÁTIL E PERMITIR O USO DE DIVERSOS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO
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Tecnologia
Acesso web
DW Custos
Processo
de
Integração
Glossário de termos
Sistemas Estruturantes
Cubo de dados - uma metáfora
Objetos de Custo
•Ações de Governo /Produto
•Programa de Governo
•Pessoas
Perspectivas de Análise
•Órgão
•Programa de Trabalho
•Unidade Orçamentária
•Esfera Orçamentária
•Ano, Mês
Um cubo de dados é como uma matriz multidimensional que permite
que os usuários explorem e analisem uma coleção de dados a partir de
diferentes perspectivas, considerando diversos fatores (dimensões).
Integração
Organizacional
Órgão Superior
Órgão Superior
Órgão
Órgão Subordinado
Órgão
Órgão Subordinado
UORG
UG
UG
UORG
UG
UORG
UORG
UG
Demonstrativo de Custos
Demonstrativo de Custos
“O que pode proporcionar a plena alegria a
ser humano é um encontro pessoal e diário
com Deus”
Gilvan da Silva Dantas
Coordenador Geral de Contabilidade Substituto
Secretaria do Tesouro Nacional
Ministério da Fazenda
[email protected]
061-3412-3077