SEGUROS DE TRANSPORTE ENTRE O
BRASIL E PAISES DO MERCOSUL
Outubro 2005
Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul
1. Mercosul
2. Seguro de Transporte
a. Embarcadores
b. Transportadores
•
Rodoviário
•
Marítimo / Fluvial
3. Principais práticas
Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul
1. Mercosul
2. Seguro de Transporte
a. Embarcadores
b. Transportadores
•
Rodoviário
•
Marítimo / Fluvial
3. Principais práticas
Mercosul
O Mercosul foi criado em 1991, com o objetivo de integrar
comercialmente quatro países, formando um grande
bloco econômico.
Paraguai
População: 4,3 milhões hab.
PIB: US$ 5 984 mi
PIB p.cap.: US$ 1 391
Brasil
População: 152 milhões hab.
PIB: US$ 576 827 mi
PIB p.cap.: US$ 3 793
Argentina
População: 33 milhões hab.
PIB: US$ 199 554 mi
PIB p.cap.: US$ 6 046
Uruguai
População: 3,1 milhões hab.
PIB: US$ 15 146 mi
PIB p.cap. : US$ 4 885
População: 192 milhões hab.
MERCOSUL - 1991
PIB : US$ 791 527 mi
Fonte: Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) – 1991.
PIB p.cap.: US$ 4 111
De 1991 até hoje, apesar das crises sofridas pelos países
membros, o PIB do Mercosul cresceu mais de 30%.
1991
PIB (US$ mi)
População (mil hab.)
PIB per Capita (US$)
2004
Variação
791 527
1 307 234
31,0%
192 557
229 670
19,2%
4 111
4 516
9,8%
Evolução PIB do Mercosul
(US$ bi)
1100
1050
1000
950
900
Mercosul
850
800
750
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
Fonte: Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) – 2004.
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
Mercosul
Apesar do crescimento, a divisão do PIB entre os países
teve pouca variação.
0,80%
0,70%
Paraguai
72,30%
73,60%
Brasil
1,90%
1,60%
Uruguai
25,00%
24,10%
Argentina
PIB - 1991
PIB - 2004
Fonte: Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) – 2004.
O volume de mercadorias comercializadas entre os
países também cresceu.
Exportação Intra-regional (2004)
US$ mi
Participação
Argentina
6.085
38,24%
Brasil
8.912
56,02%
Paraguai
450
2,83%
Uruguai
464
2,91%
US$ mi
Participação
Argentina
5.808
41,05%
Brasil
6.390
45,36%
Paraguai
1.033
7,30%
891
6,30%
Importação Intra-regional (2004)
Mercosul
Uruguai
Obs.: Exportação – Valor FOB / Importação – Valor CIF.
Fonte: Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) – 2004.
Em 2004 mais de 34 milhões de toneladas foram
transportadas por três modais:
Modal
Volume Exportado
Volume Importado
(em toneladas)
(em toneladas)
Marítimo
7.828.730
9.570.035
17.398.764
Fluvial
8.777.181
14.280
8.791.462
Rodoviário
3.486.588
4.432.688
7.919.275
Ferroviário
317.892
262.847
580.739
8.991
5.480
14.472
Aéreo
Distribuição percentual por Modal
Fluvial
25%
Marítimo
50%
Mercosul
Total
Rodoviário
23%
Fonte: Ministério do Desenvolvimento – 2004.
Ferroviário
2%
Porém, os modais Aéreo e Rodoviário transportam
mercadorias de maior valor agregado
Modal
Marítimo
Exportações
Importações
(em US$ milhões)
(em US$ milhões)
Total
3.598,23
3.222,77
6.820,99
57,33
0,47
57,79
Rodoviário
4.581,52
2.871,31
7.452,83
Ferroviário
103,88
136,89
240,77
Aéreo
529,48
129,78
659,26
Fluvial
Distribuição percentual por Modal
Mercosul
Ferroviário
2%
Rodoviário
49%
Fonte: Ministério do Desenvolvimento – 2004.
Aéreo
4%
Marítimo
45%
Fluvial
0,5%
Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul
1. Mercosul
2. Seguro de Transporte
a. Embarcadores
b. Transportadores
•
Rodoviário
•
Marítimo / Fluvial
3. Principais práticas
Os Seguros de Transportes podem ser contratados
por Embarcadores ou Transportadores...
Embarcadores
- Empresas produtoras que exportam
ou importam produtos ou insumos
- Empresas de comércio exterior
Seguro de Transporte
- Agentes de carga e Despachantes
Transportadoras
- Transportadoras rodoviárias, aéreas ou
marítimas de mercadorias devidamente
habilitadas para o Transporte Internacional
pelos órgãos competentes dos países
- Armadores e NVOCC
- Operadores logísticos
... E a contratação destes seguros está
regulamentada pela Lei - 73 de 21/11/1966
Entre vários pontos, ela estabelece:
- Que a contratação de seguro nos casos de Importação não é obrigatória, porém, se os
seguros forem contratados devem ser através de sociedade seguradora estabelecida
no país.
Seguro de Transporte
- Que o seguro de Exportação deverá ser contratado conforme o Incoterm.
A aceitação e tarifação dos seguros depende da
mercadoria, embalagem e meio de transporte
Para a avaliação dos riscos as seguradoras utilizam questionários, que além de analisar os
itens acima também verifica pontos como:
- Valores Embarcados por viagem e em acúmulo nos depósitos
- Quantidade Mensal de Embarques
- Percursos
- Coberturas Adicionais
Seguro de Transporte
- Experiência anterior
- Gerenciamento de risco
- ...
Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul
1. Mercosul
2. Seguro de Transporte
a. Embarcadores
b. Transportadores
•
Rodoviário
•
Marítimo / Fluvial
3. Principais práticas
Seguro de Transporte - Embarcadores
Os Embarcadores devem contratar o seguro de
“Transporte Internacional” para garantir as
mercadorias.
O seguro de “Transporte Internacional” tem por objetivo indenizar ao Segurado ou ao
Beneficiário dos prejuízos que venham a sofrer em conseqüência de perdas e danos materiais
causados ao objeto segurado descrito na apólice e averbações.
As apólices podem ser contratadas de duas formas...
- Abertas: Apólices com averbações mensais relacionando todos os embarques ocorridos
durante o mês (Risco Decorrido).
- Individuais por embarques: Apólices individuais com averbações únicas antes do início dos
riscos.
... e podem ser pagas em moeda Nacional (R$) por Ficha de Compensação Bancária ou
em moeda Estrangeira (US$) por Boleto – GECAM no caso de Importação e
obrigatoriamente em moeda Estrangeira no caso de Exportação.
As coberturas do seguro de “Transporte
Internacional” são:
Seguro de Transporte - Embarcadores
Cláusula Ampla “A”
Todos os riscos de perda ou
dano material (All-Risks)
Cláusula Restrita “B”
Todas da C +:
 Inundação;
 Desmoronamento;
 Terremoto, erupção vulcânica
ou raio;
Cláusula Restrita “C”
 Incêndio;
 Capotamento, tombamento;
 Carga lançada ao mar;
 Perda total – carga e descarga
Além das cláusulas normais, existem coberturas adicionais que podem ser contratadas:
- Guerra e Greves
- Transbordo ou Desvio de Rota
- Classificação de Navios
- Extensão de cobertura em armazém Portuário, Aduana e Aeroportuário (Máximo 30 dias)
Conforme a “Convenção de Varsóvia”, o transporte
aéreo possui uma cobertura adicional diferenciada
Seguro de Transporte - Embarcadores
“Sem Valor Declarado” (SVD)
“Com Valor Declarado” (CVD)
SVD
CVD
A responsabilidade do transportador
aéreo para cargas embarcadas sem valor
declarado é de até US$ 20 por quilo, em
caso de sinistro (perda ou dano).
Responsabilidade da empresa aérea é o
valor real da mercadoria.
Nos casos de embarques “SVD” as
seguradoras poderão indenizar o valor real
da mercadoria, caso seja contratado um
adicional especifico que varia entre 50 e
100% do valor do custo e frete.
Seguro de Transporte - Embarcadores
As coberturas devem ser contratadas de acordo com
o “Incoterms”
Principais Tipos de Incoterms
Exportador Importador
Ex Works (A partir do Local da Produção)
O Vendedor entrega a mercadoria ao importador em seu estabelecimento, cabendo então,
ao comprador providenciar o transporte e contratar o seguro.
Não Contrata seguro
Contrata seguro Porta
a Porta
Contrata seguro
nacional até o
costado do navio
Contrata o seguro
internacional do
costado do navio até o
destino final
Contrata seguro
nacional com
adicionais para
operação de carga no
navio
Contrata seguro
internacional do navio
até o destino final
Contrata seguro
nacional com
adicionais para
operação de carga no
navio
Contrata seguro
internacional do navio
até o destino final
Contrata seguro Porta
a Porta
Não Contrata seguro
Free Alongside Ship (Livre no Costado do Navio)
A obrigação do vendedor termina quando a carga é colocada ao lado do navio, no porto de
embarque. A partir deste momento, o comprador deve arcar com todos os custos e riscos
de perdas e danos das mercadorias, inclusive de colocação e arrumação da carga no navio.
Free on Board ou FOB (Livre a Bordo)
O vendedor se responsabiliza pela contratação do transporte e do seguro da mercadoria até
sua colocação a bordo do navio, o que inclui despesas de içamento e arrumação da carga.
Cabe ao comprador arcar com o transporte e o seguro a partir deste ponto.
Cost and Freight ou CFR (Custo e Frete)
O Vendedor é responsável pela contratação do transporte até o porto de destino, e do
seguro da mercadoria até sua colocação a bordo, o que inclui despesas com içamento e
arrumação da carga.
Por essa modalidade, é o vendedor quem contrata o frete até o porto de destino, cabendo
ao comprador a responsabilidade pelo seguro do porto de embarque até o destino final, e
pelo transporte de carga do porto de chegada até o destino final.
Cost, Insurance And Freight ou CIF (Custo, Seguro e Frete)
Prevê a obrigatoriedade de o vendedor providenciar o transporte e o seguro até o porto de
chegada.
Além do valor da mercadoria outras verbas podem
ser seguradas
Seguro de Transporte - Embarcadores
Verbas Seguráveis:
Valor da mercadoria
Obrigatório
Frete
Valor mencionado no conhecimento ou BL
Lucros esperados*
Despesas
Impostos
Até 10% sobre o Valor FOB + Frete + despesas
Até 10% do valor FOB + Frete
Imposto de Importação, IPI, ICMS, PIS, COFINS
* Pode ser contratado mais de 10% sempre que existir comprovação
Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul
1. Mercosul
2. Seguro de Transporte
a. Embarcadores
b. Transportadores
•
Rodoviário
•
Marítimo / Fluvial
3. Principais práticas
Seguro de Transporte - Transportadores
Os Transportadores devem contratar o seguro de
“Transporte” em complemento aos seguros dos
Embarcadores
No caso de sinistro durante o transporte, o Embarcador é ressarcido pelo seguro do
“Transporte Internacional”.
A seguradora que indenizou o Embarcador, para se ressarcir dos prejuízos, entra com
uma ação contra o causador dos danos (Transportador).
Seguro de Transporte - Transportadores
98 % do volume de mercadorias transportadas para o
Mercosul é feito por via Terrestre e Marítima / Fluvial
Fluvial
25%
Marítimo
50%
Rodoviário
23%
Ferroviário
2%
Por esse motivo, enfocaremos os seguros contratados para
essas modalidades de transportes.
Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul
1. Mercosul
2. Seguro de Transporte
a. Embarcadores
b. Transportadores
•
Rodoviário
•
Marítimo / Fluvial
3. Principais práticas
Os Transportadores Rodoviários devem contratar
seguro para indenizar seus clientes no caso de
sinistro
Seguro de Transporte - Rodoviário
Igualmente ao seguro dos Embarcadores, as apólices podem ser contratadas de duas formas...
- Abertas: Apólices com averbações mensais relacionando todos os embarques ocorridos
durante o mês (Risco Decorrido).
- Individuais por embarques: Apólices individuais com averbações únicas antes do inicio dos
riscos.
... e podem ser pagas em moeda Nacional (R$) por Ficha de Compensação Bancária ou
em moeda Estrangeira (US$) por Boleto – GECAM.
As coberturas que podem ser contratadas no
Transporte Rodoviário são:
Seguro de Transporte - Rodoviário
Coberturas
Obrigatoriedade
Garantias
RCTR-C
Seguro obrigatório para o
transportador rodoviário nacional
Danos a carga causados por acidente com o
equipamento transportador em viagem no território
nacional, incêndio ou explosão no veículo
transportador ou depósito (por 15 dias)
RCF-DC
Seguro facultativo para o
transportador rodoviário, se
contratado deverá ser em
conjunto com o RCTR-C
Roubo durante o trânsito, furto simples ou qualificado,
extorsão mediante seqüestro, apropriação indébita e
estelionato. Para a caracterização da cobertura, o
desaparecimento da carga deve ser concomitante com
o veículo transportador
RCTR-C – VI
Seguro facultativo para o
transportador rodoviário
internacional, se contratado
deverá ser em conjunto com o
RCTR-C
Garante danos a carga causados por acidente com o
equipamento transportador em viagem Internacional,
incêndio ou explosão no veículo transportador.
RCF-VI
Seguro obrigatório para o
transportador rodoviário
internacional
Garante os danos pessoais e materiais causados a
terceiros não transportados pelo veículo que o
segurado
Adicionais
Seguro facultativo e de difícil
aceitação
Garante os riscos não cobertos pelo RCTR-C – avarias
particulares, quebra, água de chuva, operação de
carga e descarga, roubo, etc ...
No Transporte Rodoviário existe a obrigatoriedade da
contratação do seguro de veículos terrestres em
viagem Internacional (Carta Verde)
O Seguro de Responsabilidade Civil Viagem Internacional garante os danos pessoais e
Seguro de Transporte - Rodoviário
materiais causados a terceiros não transportados pelo veículo segurado.
Para a realização dos pagamentos, o segurado deverá ser civilmente responsável pelo dano
causado.
As Indenizações estabelecidas no Mercosul, para fins de cobertura, são:
- Danos Pessoais: de US$ 40.000 por pessoa, até o limite de US$ 200.000.
- Danos Materiais: de US$ 20.000, limitado a US$ 40.000.
- Honorários e Custas: até o limite de 50% da indenização paga.
Obs.: Podem ser contratados valores maiores aos estabelecidos.
As apólices podem ser contratadas somente pelo período de permanência do veículo no país
de ingresso, ou com vigência máxima de um ano.
Para operar neste segmento, as seguradoras brasileiras devem estar conveniadas com
seguradoras nos demais países para prestar assistência aos segurados, portadores do seguro.
Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul
1. Mercosul
2. Seguro de Transporte
a. Embarcadores
b. Transportadores
•
Rodoviário
•
Marítimo / Fluvial
3. Principais práticas
Seguro de Transporte - Marítimo ou Fluvial
Os Transportadores Marítimos e Fluviais devem
contratar o seguro de P&I
P&I - PROTECTION AND INDEMNITY
Este seguro garante a responsabilidades dos armadores por danos causados a terceiros e o
risco de colisão (até ¼ (uma quarta parte) do valor do outro navio, mas nada quanto ao prejuízo
do próprio armador), em relação à carga e às avarias causadas a objetos fixos (cais, por
exemplo) e flutuantes, multas de qualquer tipo, custo para defesa de reclamação e defesa dos
armadores em inquéritos oficiais ou tribunais, após os acidentes.
O P&I cobre também a responsabilidade do armador com a tripulação, incluindo despesas
médicas, pagamento dos dias parados quando doentes, responsabilidade com passageiros,
estivadores ou outras pessoas a bordo do navio, quando feridos ou acidentados, como
resultado de ato da tripulação; repatriação de tripulação e o custo da viagem dos substitutos,
desemprego ou pagamento dos dias parados quando ocorre a perda total do navio.
P&I - Proteção e Indenização
Seguro de Transporte - Marítimo ou Fluvial
Os seguros de P&I não são contratados de forma
convencional
P&I CLUBS (CLUBES DE P&I)
São os Clubes formados por Armadores de todas as partes do mundo para proteger (Garantir)
os navios de longo curso e embarcações comerciais dos sinistros que venham a ser
responsabilizados a indenizar.
Existem 26 (vinte e seis) clubes em todo o mundo.
A contratação do seguro é adquirida diretamente pelos interessados no exterior. Este é o único
seguro que não tem colocação obrigatória no mercado interno.
Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul
1. Mercosul
2. Seguro de Transporte
a. Embarcadores
b. Transportadores
•
Rodoviário
•
Marítimo / Fluvial
3. Principais práticas
Seguro de Transporte - Principais práticas
Algumas práticas são usadas pelo Mercado para a
redução do Custo Total dos seguros de Transporte
1)
Contratação do seguro pelo Embarcador com cláusula de “DDR - Dispensa de Direito
de Regresso” ao transportador.
-
DDR Parcial: O Embarcador isenta o transportador de responsabilidades para as
coberturas contratadas através de Apólice de RCF-DC e avarias particulares, quebra,
operação de carga e descarga, roubo, etc ...
-
DDR Total: O Embarcador além de dar as mesmas isenções do DDR Parcial, emite a
apólice de RCTR-C em nome do transportador na mesma seguradora. Essa prática
está restrita em função da Resolução CNSP 123, de 2005
2)
Contratação dos seguros somente pelo Transportador Rodoviário.
-
O transportador pode estruturar suas coberturas garantindo um seguro “All-Risks” aos
Embarcadores sem que estes necessitem contratar seguro.
É importante ressaltar que existem várias maneira de elaborar estratégias para a
redução do custo de seguro de transporte, porém, elas devem ser elaboradas por
corretoras especializadas
Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul
COLABORADORES:
- Sr. Marco Antônio P. dos Santos
- Sr. Salvatore Lombardi Jr. e
Sr. Cleber Cuzziol
- Sr. Osvaldo F. Gomes